CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 03/09/2014
IV - BREVES COMUNICAÇÕES
AMAURI TEIXEIRA (PT, BA) - Omissão da Casa na apreciação da pauta do
chamado esforço concentrado. Sugestão de pauta de relevante interesse nacional.
DR. UBIALI (PSB, SP) - Ganho de qualidade na gestão das Associações de
Pais e Amigos dos Excepcionais — APAEs do Estado de São Paulo.
ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD, SC) - Presença na Casa do Presidente
da Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância — ABRAMCA,
Alex Douglas. Reivindicações dos produtores de feijão catarinenses à Companhia
Nacional de Abastecimento — CONAB e ao Governo Estadual para superação de
crise no setor.
DOMINGOS DUTRA (SD, MA) - Anúncio da abordagem de temas específicos
em pronunciamentos posteriores. Expectativa de agentes comunitários de saúde de
rejeição pelo Congresso Nacional de veto da Presidenta Dilma Rousseff a
dispositivo em proposição de interesse da categoria.
CELSO MALDANER (PMDB, SC) - Associação a pronunciamento do
Deputado Onofre Santo Agostini sobre crise no setor agrícola de Municípios do
Estado de Santa Catarina. Visita à Cooperativa de Eletrificação Rural Vale do Araçá
Ltda. — CERAÇÁ, no Município de Saudades, Estado de Santa Catarina, ao ensejo
do transcurso do 40º aniversário de criação da entidade.
NELSON PELLEGRINO (PT, BA) - Associação a discursos de Parlamentares
em homenagem póstuma aos ex-Deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares.
Anúncio de participação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em comício do
PT no Município de Piripiri, Estado da Bahia.
1
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
LUCI CHOINACKI (PT, SC) - Impossibilidade, por falta de quórum, de votação
em Comissão Especial da Medida Provisória nº 646, de 2014. Autorização pela
Presidenta Dilma Rousseff de concessão de auxílio governamental a agricultores
catarinenses, inclusive produtores de feijão.
MAURO BENEVIDES (PMDB, CE) - Solicitação à Casa de votação de
proposição que estabelece a jornada de 30 horas semanais aos profissionais de
enfermagem e da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que revoga
o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de
contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
BENEDITA DA SILVA (PT, RJ) - Homenagem póstuma à bailarina Mercedes
Baptista.
ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP, SC) - Anúncio de paralisação por um dia da
realização de cirurgias eletivas por hospitais comunitários e filantrópicos em face de
crise financeira. Defesa da destinação de recursos do Orçamento Geral da União de
2015 aos hospitais comunitários e filantrópicos.
RODRIGO DE CASTRO (PSDB, MG) - Apresentação pelo orador da Proposta
de Emenda à Constituição nº 422, de 2014, que acrescenta o art. 99 ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a efetivação de pessoal
em exercício na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
ANTONIO IMBASSAHY (PSDB, BA - como Líder) - Não comparecimento da
Presidenta Dilma Rousseff a entrevista anunciada em programa jornalístico da TV
Globo. Leitura de perguntas não respondidas pela candidata à reeleição pelo PT.
AMAURI TEIXEIRA (PT, BA - Pela ordem) - Razões do não comparecimento
da Presidenta Dilma Rousseff a entrevista em programa jornalístico da TV Globo.
Solicitação ao Governo Federal de apoio a Municípios baianos em estado de
emergência em face da estiagem prolongada.
2
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
LUCI CHOINACKI (PT, SC - Pela ordem) - Conquistas de segmentos
profissionais e geração de emprego no Governo Dilma Rousseff. Reconhecimento
das religiões afrodescendentes pela Presidenta da República.
DOMINGOS DUTRA (SD, MA. Pela ordem) - Natureza criminosa do uso de
água do Rio Riachão pela Usina COMVAP para irrigação de produção de cana-deaçúcar no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
EDINHO BEZ (PMDB, SC) - Transcurso do 164º aniversário da cidade de
Blumenau, Estado do Santa Catarina.
ERIKA KOKAY (PT, DF) - Instalação de Comissão Especial destinada a
proferir parecer à proposta de emenda à Constituição sobre pagamento a portadores
de doenças crônicas, deficientes ou pessoas acima de 60 anos de idade de créditos
de qualquer natureza devidos pelo poder público, imediatamente após o trânsito em
julgado da sentença condenatória, independentemente da lista de precatórios.
CELSO MALDANER (PMDB, SC - Pela ordem) - Criação da Aliança Láctea
Sul Brasileira pelos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Expectativa de incremento da produção leiteira na Região Sul do Brasil.
CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB, GO) - Não comparecimento da
Presidenta Dilma Rousseff a entrevista na TV Globo. Precariedade dos serviços de
telefonia móvel prestados nas regiões interioranas do País, especialmente no
Estado de Goiás. Maior empenho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Casa na apuração das denúncias de irregularidades em tramitação no colegiado.
MAURO BENEVIDES (PMDB, CE - Pela ordem) - Deflagração de campanha,
pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB, em prol da reforma
política. Posse do novo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará,
Alberto Studart.
ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP, SC - Pela ordem) - Sucessão de equívocos na
gestão de obras de infraestrutura realizadas pelo Governo Federal no Estado de
Santa Catarina.
3
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB, SP) - Artigo Primórdios, de autoria do
Coronel José Ávila da Rocha, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São
Paulo, sobre o Estatuto das Guardas Municipais e o histórico da instituição.
Possibilidade de inclusão na pauta da Câmara dos Deputados de proposta,
aprovada pelo Senado Federal, concernente à guarda compartilhada de filhos.
LUIZ CARLOS HAULY (PSDB, PR) - Críticas ao Governo do Partido dos
Trabalhadores. Expectativa de realização de segundo turno entre os candidatos
Aécio Neves e Marina Silva nas eleições presidenciais.
CHICO ALENCAR (PSOL, RJ) - Decepção ante o insucesso do esforço
concentrado. Crítica ao não funcionamento da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania no período. Necessidade de mudança do sistema eleitoral e político do
País. Textos A “Fauna” da campanha: candidatos e A “Fauna” da campanha:
eleitores, sobre comportamentos observados por ocasião de eleições.
BENEDITA DA SILVA (PT, RJ - Pela ordem) - Perplexidade ante a ausência
de negros nos estádios durante a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Ofensa
racista dirigida ao goleiro Aranha, do Santos Futebol Clube, pela torcedora Patrícia
Moreira, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Suspensão, por decisão do Juiz da 5ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, de edital do Ministério Cultura
voltado para produtores e artistas negros. Pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos
Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
— UERJ sobre a baixa presença de atrizes e atores negros em filmes nacionais.
Realização da 2ª Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro.
VANDERLEI SIRAQUE (PT, SP) - Balanço da atuação da Frente Parlamentar
em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico
e Plástico do Brasil. Avaliação da conjuntura do setor.
JÔ MORAES (PCdoB, MG) - Dificuldades enfrentadas por sindicatos de
trabalhadores em negociações salariais. Defesa da votação de proposições de
interesse de aposentados e pensionistas. Cumprimentos ao Desembargador Pedro
4
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
Carlos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pela criação
da 4ª Vara Especializada de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
IZALCI (PSDB, DF) - Pedido à Justiça Eleitoral de realização de campanha
sobre a importância do voto. Crítica à base governista pela não votação de
requerimentos na CPMI da PETROBRAS.
LUIZ CARLOS HAULY (PSDB, PR - Pela ordem) - Descaso do Governo
Federal com respeito à necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas.
LUIZ COUTO (PT, PB) - Defesa da liberação do uso de medicamentos com a
substância canabidiol. Êxito da operação Resgate On-Line, da Polícia Federal,
voltada para o combate à pedofilia e à pornografia infanto-juvenil. Importância da
atuação educativa dos pais para o uso seguro da Internet pelos filhos.
JÚLIO CAMPOS (DEM, MT) - Homenagem póstuma ao ex-Governador de
Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos e ao
ex-Deputado Pedro Valadares. Aprovação, pelo Senado Federal, de proposta de
aumento do percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina,
nos termos de projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 647,
de 2014.
CAMILO COLA (PMDB, ES) - Pedido de registro da presença do orador.
RICARDO TRIPOLI (PSDB, SP) - Defesa de proposta de anistia para dívidas
previdenciárias da União Internacional Protetora dos Animais — UIPA, no Estado de
São Paulo, e da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais — SUIPA, no
Estado do Rio de Janeiro.
MARCELO MATOS (PDT, RJ) - Urgente construção de hospital geral para a
Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro.
FELIPE MAIA (DEM, RN) - Responsabilidade do Governo Federal pelo
desempenho
negativo
da economia
brasileira.
5
Morosidade das
obras
de
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
transposição do Rio São Francisco. Votos de sabedoria ao povo brasileiro na eleição
para a Presidência da República.
ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD, SC - Pela ordem) - Transcurso do 50º
aniversário da colônia japonesa do Núcleo Celso Ramos, no Município de Frei
Rogério, Estado de Santa Catarina. Escolha do orador para a relatoria, na Comissão
Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 176, de 2012, que retira idosos
e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios.
JESUS RODRIGUES (PT, PI) - Contraste entre o teor de pronunciamentos de
Deputados do DEM e do PSDB sobre a conjuntura econômica e o desempenho dos
partidos no Governo Federal. Melhoria das condições de vida do povo brasileiro
durante as gestões federais petistas.
DUDIMAR PAXIUBA (Bloco/PROS, PA) - Morosidade na implantação do
Programa Luz para Todos no Estado do Pará. Caráter excessivo de reajuste da
tarifa de energia elétrica anunciado pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A —
CELPA.
COLBERT MARTINS (PMDB, BA) - Responsabilidade da concessionária
ViaBahia pela lentidão do tráfego em trecho da BR-324 no Estado da Bahia,
resultante da morosidade de obras na via.
AMAURI TEIXEIRA (PT, BA - Pela ordem) - Inclusão na pauta da Proposta de
Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que acaba com a cobrança de contribuição
previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Pedido de
restabelecimento de programas emergenciais em prol das famílias atingidas pela
seca no Estado da Bahia.
AFONSO FLORENCE (PT, BA) - Defesa da política econômica adotada pelo
Governo Federal. Esclarecimento sobre a falta de quórum para reunião da CPMI da
PETROBRAS. Apoio à candidata Dilma Rousseff, à Presidência da República, e ao
candidato Rui Costa, ao Governo do Estado da Bahia.
6
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
EURICO JÚNIOR (PV, RJ) - Carência de hospitais federais no interior e no
litoral fluminenses. Posse do Vice-Prefeito Flavio Magdalena Bravo, conhecido como
Flávio do Açougue, no cargo de Prefeito do Município de Areal, Estado do Rio de
Janeiro.
AFONSO FLORENCE (PT, BA - Pela ordem) - Solicitação de registro do
pronunciamento anterior nos Anais da Câmara dos Deputados e de divulgação no
programa A Voz do Brasil.
VALTENIR PEREIRA (Bloco/PROS, MT) - Solicitação à Presidência e aos
Líderes partidários de inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 7.717, de
2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função
administrativa aos membros da Justiça Federal e dá outras providências. Pedido ao
Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, de agilização do trâmite de
processos relativos a obras no Estado de Mato Grosso.
MANUEL ROSA NECA (BLOCO/PT, RJ) - Repúdio ao fechamento pela
concessionária SuperVia Trens Urbanos de acesso à estação ferroviária do
Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
FERNANDO FERRO (PT, PE) - Aplausos à mobilização popular pela
realização de plebiscito sobre a reforma política. Malefícios da influência do poder
econômico sobre o processo democrático. Realização, no Estado de Pernambuco,
de seminário nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem.
PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Convocação dos Deputados ao Plenário
para início da Ordem do Dia.
COLBERT MARTINS (PMDB, BA - Pela ordem) - Convite aos Deputados para
comparecimento ao Plenário para abertura da Ordem do Dia. Consulta à Presidência
acerca do andamento dos trabalhos da sessão.
FERNANDO FERRO (PT, PE - Pela ordem) - Convite aos Deputados para
comparecimento ao Plenário para votação de matérias da pauta. Pedido de
divulgação de pronunciamento proferido nos instrumentos de comunicação da Casa.
7
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
ZOINHO (Bloco/PR, RJ - Pela ordem) - Relevância da aprovação do projeto
de lei que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente
e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e cria o
Quadro em Extinção de Combate às Endemias. Necessidade de preservação da
natureza.
PAES LANDIM (PTB, PI) - Realização pelo Banco Santander do III Encontro
Internacional de Reitores Universia, na cidade do Rio de Janeiro. Exaltação do
trabalho filantrópico da instituição financeira nas áreas de educação, ciência, cultura,
economia e pesquisa acadêmica, no Brasil e em países ibero-americanos.
EDINHO BEZ (PMDB, SC - Pela ordem) - Excelência do trabalho da Força
Aérea Brasileira durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no
Brasil.
EFRAIM FILHO (DEM, PB - Como Líder) - Inadmissibilidade da realização de
discursos ofensivos aos Parlamentares do DEM pelos Deputados da bancada
governista em face da possibilidade de não reeleição da Presidenta Dilma Rousseff.
FELIPE MAIA (DEM, RN - Como Líder) - Críticas ao posicionamento de
Deputados da base governista diante da apresentação de dados estatísticos sobre o
equívoco da política econômica do Governo Dilma Rousseff. Confiança no
crescimento dos quadros do DEM nas eleições de 2014.
VALMIR ASSUNÇÃO (PT, BA) - Ocupação fundiária do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra — MST nos Estados de Goiás e Paraná.
Denúncias de violação dos direitos humanos das famílias do MST em Goiás.
Mobilização para realização de plebiscito popular em defesa da reforma política
através de Assembleia Constituinte exclusiva. Anúncio de aula inaugural da
Universidade Federal do Sul da Bahia — UFSB, sediada no Município de Itabuna,
com campus em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
Reconhecimento do êxito das políticas sociais e econômicas dos Governos Federais
petistas. Proximidade das eleições. Realizações dos Governos do Partido dos
Trabalhadores.
8
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
HUGO LEAL (Bloco/PROS, RJ) - Reconhecimento do legítimo direito de
autodefesa do povo judeu às ações do grupo Hamas. Necessidade de compreensão
pela comunidade internacional da responsabilidade do grupo Hamas no sofrimento
dos palestinos.
RUBENS BUENO (PPS, PR - Como Líder) - Desnorteamento do PT e do
Governo Federal. Necessidade de mudança no comando político do País.
PASTOR MARCO FELICIANO (PSC, SP - Como Líder) - Conclusão de
processos contra o orador. Posição contrária do orador à proposta de flexibilização
do horário do programa A Voz do Brasil. Críticas à mídia nacional pela inexistência
de ampla divulgação nos casos de acusação indevida contra o orador. Votos de
crescimento para o País em 2015. Considerações sobre o caráter laico do Estado
brasileiro e a existência de preconceito religioso.
V - ORDEM DO DIA
PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Votação de requerimento de preferência
para a inversão da pauta.
Usaram da palavra para encaminhamento da votação da matéria os Srs.
Deputados EFRAIM FILHO (DEM, PB), EDSON SANTOS (PT, RJ).
Usaram da palavra para orientação das respectivas bancadas os Srs.
Deputados EDSON SANTOS (PT, RJ), COLBERT MARTINS (PMDB, BA), ONOFRE
SANTO AGOSTINI (PSD, SC), EFRAIM FILHO (DEM, PB), INOCÊNCIO OLIVEIRA
(Bloco/PR, PE), ALFREDO SIRKIS (PSB, RJ), INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR,
PE), MARCOS ROGÉRIO (PDT, RO), EURICO JÚNIOR (PV, RJ), RUBENS BUENO
(PPS, PR), JULIO LOPES (Bloco/PP, RJ).
PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Aprovação do requerimento.
EDSON SANTOS (PT, RJ) - Pedido de verificação de votação.
9
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
EFRAIM FILHO (DEM, PB) - Pedido de verificação conjunta.
Usou da palavra pela ordem o Sr. Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
(Bloco/PR, PE).
Usaram da palavra para orientação das respectivas bancadas os Srs.
Deputados ALFREDO SIRKIS (PSB, RJ), MARCOS ROGÉRIO (PDT, RO),
ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD, SC), JULIO LOPES (Bloco/PP, RJ), COLBERT
MARTINS (PMDB, BA), EDSON SANTOS (PT, RJ), JULIO LOPES (Bloco/PP, RJ),
EURICO JÚNIOR (PV, RJ), COLBERT MARTINS (PMDB, BA), MARCOS ROGÉRIO
(PDT, RO).
PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Sugestão ao Plenário de inserção no
painel eletrônico de votação do posicionamento da totalidade dos partidos pela
obstrução.
Usaram da palavra pela ordem os Srs. Deputados EFRAIM FILHO (DEM,
PB), COLBERT MARTINS (PMDB, BA).
Usou da palavra pela ordem o Sr. Deputado AMAURI TEIXEIRA (PT, BA).
COLBERT MARTINS (PMDB, BA - Pela ordem) - Despropósito da
homenagem prestada pela militância do partido da base de sustentação do Governo
da Venezuela ao ex-Presidente Hugo Chávez com o uso da expressão Chávez
nosso que estais no céu.
EURICO JÚNIOR (PV, RJ - Pela ordem) - Empenho do orador na instalação
de antena de telefonia celular no Distrito de Sebollas, Município de Paraíba do Sul,
Estado do Rio de Janeiro.
Usou da palavra pela ordem o Sr. Deputado CHICO ALENCAR (PSOL, RJ).
PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Encerramento da votação e da Ordem do
Dia.
10
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
EDSON SANTOS (PT, RJ - Como Líder) - Importância da proposta do
Governo da Presidenta Dilma Rousseff de criação de conselhos de representação
da sociedade civil para participação no processo de discussão das políticas públicas
desenvolvidas pelo Poder Executivo.
DR. CARLOS ALBERTO (PMN, RJ- Pela ordem) - Imediata providência do
Tribunal Regional Eleitoral contra a prática de coação de servidores públicos
municipais do Estado do Rio de Janeiro para apoio a candidato a cargo eletivo
indicado por gestores municipais.
AKIRA OTSUBO (PMDB, MS) - Inconformismo com o veto aposto pela
Presidente Dilma Rousseff à proposta de criação, fusão e desmembramento de
Municípios no País. Otimismo com a rejeição da iniciativa governamental.
PRESIDENTE
(Arlindo
Chinaglia)
-
Correspondência
subscrita
pelos
Deputados Chico Alencar e Esperidião Amin, reivindicatória do registro de presença
e do posicionamento quanto às deliberações sujeitas ao Plenário.
Usaram da palavra pela ordem os Srs. Deputados ESPERIDIÃO AMIN
(Bloco/PP, SC), CHICO ALENCAR (PSOL, RJ).
JORGINHO MELLO (Bloco/PR, SC - Pela ordem) - Imediata recuperação da
ponte na interseção da BR-158 com a BR-376, no Estado do Rio Grande do Sul,
pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT. Empenho do
orador na criação do curso de Medicina na cidade de Rio do Sul.
AMIR LANDO (PMDB, RO - Pela ordem) - Ação do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária na regularização do Seringal Porto Franco, no
Município de Campo Novo, Estado de Rondônia.
EURICO JÚNIOR (PV, RJ - Pela ordem) - Participação do orador das
festividades do santuário católico da localidade de Matozinhos, no Município Paraíba
do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
11
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
REDAÇÃO FINAL
Número Sessão: 218.4.54.O
Tipo: Deliberativa Extraordinária - CD
Data: 03/09/2014
Montagem: 1966/4176
DUDIMAR PAXIUBA (Bloco/PROS, PA - Pela ordem) - Precariedade do
serviço de telefonia móvel e de Internet ofertado às comunidades dos Municípios da
região oeste do Estado do Pará.
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS:
ANTONIO BULHÕES (PRB, SP) - Objetivos da Frente Parlamentar
Evangélica.
CARLOS BEZERRA (PMDB, MT) - Baixa adoção de planos diretores pelos
Municípios brasileiros, conforme seminário realizado pelo jornal Valor Econômico.
Importância do planejamento urbano para a melhoria da qualidade de vida da
municipalidade.
ZOINHO (Bloco/PR, RJ) - Importância da aprovação pelo Congresso Nacional
de projeto de lei que cria o Plano Nacional de Cargos do Ministério do Meio
Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis — IBAMA e cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias.
JOVAIR ARANTES (PTB, GO) - Homenagem à memória do Presidente
Getúlio Vargas ao ensejo do transcurso dos 60 anos de seu falecimento.
PASTOR MARCO FELICIANO (PSC, SP) - Decisões de órgãos julgadores
sobre denúncias formuladas contra o orador na condição de Pastor, Deputado
Federal e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
ALINE CORRÊA (Bloco/PP, SP) - Transcurso do 20º aniversário de
implantação do Plano Real.
VI - ENCERRAMENTO
12