Europass
Curriculum Vitae
Informação pessoal
Nome(s) próprio(s) / Apelido(s)
Morada(s)
Telefone(s)
Endereço(s) de correio electrónico
Nacionalidade
Data de nascimento
Sexo
José Péricles Pereira de Sousa
Área Octogonal Sul 04, ap. 105, bl. F
70.660-046 Brasília (Brasil)
+55 6135429493
Telemóvel
+55 6182119493
[email protected]
brasileira
12 de Novembro 1984
Masculino
Emprego pretendido / Área Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, na Universidade
funcional de Coimbra.
Experiência profissional
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Página 1 / 4 - Curriculum vitae de
José Péricles Pereira de Sousa
19 de Maio 2009 →
Procurador da Fazenda Nacional.
Defesa da União Federal (Fazenda Nacional) junto aos Tribunais Superiores brasileiros, mormente o
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Setor de Autarquias Sul, quadra 01, bl. E, 10º andar, 70.070-906. Brasília (Brasil)
Administração Pública E Defesa; Segurança Social Obrigatória
28 de Fevereiro 2012 →
Professor Adjunto NI
Aulas à graduação em Direito, nas disciplinas "Direito Constitucional II e Direitos Humanos" e "Teoria
Geral do Processo".
Faculdade Alvorada (Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura).
SEPN 516, bl. E, Asa Norte, Edifício Carlton Center, 70.770-520. Brasília (Brasil)
Universidade.
01 de Fevereiro 2008 - 15 de Maio 2009
Professor
Aulas da disciplina "Deontologia Jurídica" em curso preparatório à avaliação da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
Curso Professor Jorge Hélio.
Avenida Júlio Abreu, 160, Centro Empresarial Hot Center, 8º e 10º andares, 60.160-240. Fortaleza
(Brasil)
Actividades De Consultoria, Científicas, Técnicas E Similares
22 de Novembro 2008 →
Professor
Aulas das disciplinas "Teoria da Constituição e Direito Constitucional Contemporâneo" e "Direito,
Estado e Sociedade", em curso preparatório à avaliação do Mestrado da Universidade Federal do
Ceará (Brasil).
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Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Datas
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
Nome e morada do empregador
Tipo de empresa ou sector
Associação dos Alunos e Ex-alunos da Pós-Graduação em Direito da UFC (APGD).
Avenida Washington Soares, 1400, 60.811-341. Fortaleza (Brasil)
Actividades De Consultoria, Científicas, Técnicas E Similares
18 de Fevereiro 2008 - 18 de Maio 2009
Advogado e Consultor Jurídico.
Atuação contenciosa em processos administrativos, cíveis e criminais, além de elaboração de
Pareceres Jurídicos.
Sousa, Monteiro e Deocleciano Advocacia e Consultoria.
Avenida Desembargador Moreira, 2001, sala 705, 60.170-001. Fortaleza (Brasil)
Actividades De Consultoria, Científicas, Técnicas E Similares
11 de Maio 2012 - 15 de Setembro 2012
Professor
Docente na disciplina "Hermenêutica Filosófica e Constitucional", no Curso de Pós-Graduação "lato
sensu" em Direito e Processo Constitucionais da Faculdade Católica Rainha do Sertão, em Quixadá
(CE).
Faculdade Católica Rainha do Sertão
Rua Juvêncio Alves, nº 660, Centro, 63.900-970. Quixadá (Brasil)
Universidade
Educação e formação
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
17 de Março 2008 - 13 de Agosto 2010
Mestre em Direito e Desenvolvimento (Ordem Jurídica Constitucional).
Linha de pesquisa institucional escolhida: "A implementação dos direitos fundamentais". Projeto de
pesquisa institucional escolhido: "A participação política no Estado Democrático de Direito".
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC) (Faculdade de Direito)
Rua Meton de Alencar, sem número, Centro, 60.035-180. Fortaleza (Brasil)
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
ISCED 6
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
04 de Agosto 2003 - 18 de Dezembro 2007
Graduado em Direito.
Domínio geral de Ciências jurídicas, políticas e sociais.
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Universidade Federal do Ceará (UFC). (Faculdade de Direito.)
Rua Meton de Alencar, sem número, Centro., 60.035-160. Fortaleza. (Brasil)
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
ISCED 5
Datas
Designação da qualificação atribuída
Principais disciplinas/competências
profissionais
01 de Fevereiro 2000 - 20 de Dezembro 2002
Estudos de 2º grau completos.
Domínio geral de disciplinas como "Língua Portuguesa", "História", "Geografia", "Matemática",
"Física", "Biologia", "Química", dentre outras.
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Colégio Diocesano Padre Anchieta. (Escola de Segundo Grau.)
Av. Dom Aureliano Matos, nº 1925, Centro., 62.930-970. Limoeiro do Norte (CE). (Brasil)
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
ISCED 3
Datas
Designação da qualificação atribuída
01 de Março 2004 - 15 de Dezembro 2007
Estudos básicos de Língua Inglesa completos.
Principais disciplinas/competências
Nível fundamental e médio de estudos da língua e cultura britânicas.
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José Péricles Pereira de Sousa
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profissionais
Nome e tipo da organização de ensino
ou formação
Casa de Cultura Britânica da Universidade Federal do Ceará. (Curso de Língua e Cultura Britânica)
Avenida da Universidade, nº 2683, Benfica, 60.020-180. Fortaleza (Brasil)
Nível segundo a classificação nacional
ou internacional
ISCED 4
Aptidões e competências
pessoais
Primeira língua
Português
Outra(s) língua(s)
Compreensão
Auto-avaliação
Nível europeu (*)
Compreensão oral
Conversação
Leitura
Interacção oral
Escrita
Produção oral
Inglês
C1
Utilizador
avançado
C1
Utilizador
avançado
B2
Utilizador
independente
B2
Utilizador
independente
B2
Utilizador
independente
Espanhol
C1
Utilizador
avançado
C1
Utilizador
avançado
C1
Utilizador
avançado
C1
Utilizador
avançado
B2
Utilizador
independente
Italiano
B2
Utilizador
independente
B2
Utilizador
independente
B1
Utilizador
independente
B1
Utilizador
independente
B1
Utilizador
independente
Francês
A1 Utilizador básico A2 Utilizador básico A1 Utilizador básico A1 Utilizador básico A1 Utilizador básico
(*) Nível do Quadro Europeu Comum de Referência (CECR)
Aptidões e competências sociais
Espírito democrático: extrema abertura a pensamentos inovadores e a amplas discussões;
Capacidade de adaptação a ambientes multiculturais, não apenas pela circunstância de ter morado
em diversas cidades brasileiras (Morada Nova, Porto Velho, Belém, Limoeiro do Norte, Fortaleza, Rio
Grande, Brasília), com variações culturais e étnicas sensíveis, mas pelo interesse nas diferentes
manifestações populares;
Excelente capacidade de comunicação e interação, adquirida com as constantes mudanças de
colégio, de cidade, visitas a outros países e reforçada pelos estudos sobre Cidadania, que se
aprofundam na constante discussão.
Aptidões e competências de
organização
Aptidões e competências técnicas
Capacidade de comunicação e senso de liderança democrática: além de ter sido Presidente de
grêmios estudantis, Representante de turma durante a Faculdade, integrante da Comissão de
Formatura, Orador da turma, fundador de projetos científicos, é professor há quatro anos.
Autor de obras coletivas (como os livros "Execução Fiscal", "Jurisdição Constitucional e Direitos
Fundamentais" e "Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais"), de projetos como o "Centro de
Estudos em Direito Constitucional" da Universidade Federal do Ceará, do grupo de discussão e
pesquisa "Democracia e Constitucionalismo", demonstra habilidade em iniciar e dar continuidade a
pesquisas e projetos que influenciem estudos sobre Democracia e Cidadania. Cumpre dizer que fora
premiado como "Jovem Cientista" em 2006, pela Universidade Federal do Ceará, tendo sido, ainda,
campeão do XXV Encontro Científico daquela instituição e vice-campeão do VIII Encontro de PósGraduação da Universidade de Fortaleza (Unifor). Publicou quase vinte artigos em periódicos "Qualis
A Nacional" e apresentou mais de vinte trabalhos em Encontros de Pesquisa.
Aptidões e competências informáticas
Domínio do software Microsoft Office e conhecimentos básicos de outras aplicações, especialmente
ligadas à "internet".
Aptidões e competências artísticas
Autor de mais de uma centena de músicas (letra e melodia), possui habilidade básica em
piano/teclado, guitarra e baixo. Vocalista ou instrumentista de conjuntos musicais, desde a escola de
segundo grau até os dias atuais. Escreve também poesias (sonetos e versos livres).
Outras aptidões e competências
Além de ter recebido medalhas de ouro e prata em competições de basquete e natação, pratica artes
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José Péricles Pereira de Sousa
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marciais (tae kwon do, entre 7 e 12 anos, depois karatê, dos 25 aos dias atuais).
Carta de condução
B, B1, BE
Informação adicional É Procurador do Núcleo de Acompanhamento Especial de causas da Fazenda Nacional,
constantemente realizando sustentações orais junto ao Superior Tribunal de Justiça (brasileiro) em
defesa da União Federal;
Possui livro próprio e obras coletivas no prelo.
Anexos Cópias visadas por serviço consular português dos Diplomas de Graduação em Direito (Faculdade de
Direito UFC), de Mestrado em Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito UFC) e de formação
em Língua Inglesa (Casa de Cultura Britânica da UFC), com indicação de carga horária e
classificação final nos cursos. Além deles, cópias de certificados e premiações, que não se
homologaram por diplomas, e de alguns escritos científicos produzidos pelo candidato.
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José Péricles Pereira de Sousa
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