CONTRATOS TURNKEY
Antônio Luís Pereira de Sousa
Mestre em Direito
São Paulo
Simpósio Jurídico da ABCE - 2011
.
ABCE
Associação Brasileira das
Companhias de Energia Elétrica
.
ABCE
XVII Simpósio Jurídico
Contratos de Engineering
.
Contratos de Engineering
Infraestrutura
– serviços públicos
Indústria de base – insumos básicos
Plantas ou unidades industriais
Contratos de Engineering
.
Contratos de Engineering
1. Introdução
2. Designações e tipos
3. Conteúdo potencial
4. Seguros
5. Dispute Boards
Contratos de Engineering
.
Contratos de Engineering
INTRODUÇÃO
Contratos de Engineering
1ª. Abordagem tradicional:
tradicional
diversos contratos > Design, Bid, Build
(até a 2ª. Guerra Mundial)
Contratos de Engineering
2ª. Abordagem:
(USA)
USA
um único contrato > Design & Build
(Single Point of Responsability)
Contratos de Engineering
Por que?
Reduz as possibilidades de reivindicações
do contratado > desenho + construção
(barateia o custo final do projeto)
Contratos Turnkey
Não há uma definição universal de
“design-build” e “turnkey”, a não ser a
responsabilidade por desenho e execução
Contratos Turnkey
Lei 8666 / 1993 – foi além, e previu a
entrega de um empreendimento completo,
completo
“em condições de entrar em operação”
Contratos Turnkey
Porém ela não definiu “equipamentos”,
equipamentos
que acabaram ficando implicitamente
previstos em “compras”
compras
Contratos Turnkey
Porém, esse tipo de equipamentos,
não constituem “compra” de bens de
prateleira, são encomendas de bens futuros.
futuros
Contratos Turnkey
.
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
“Package Deal”
Deal
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
“Turn key job”
job
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
Turn key
Turn-key
Turnkey
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
Clé en Main
Clé-en-Main
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
Llave en Mano
Llave-en-Mano
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
“Projetos Integrados”
Integrados (consórcios)
“Pacotes”
Pacotes
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
“Chave na Mão”
Mão
“Chave-na-Mão”
Mão
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
“Empreitada Integral”
Integral
Contratos Turnkey
DENOMINAÇÕES
Empreitada “Global”
Global
Contratos Turnkey
TIPOS
1ª. forma:
Design & Build
(ou Design & Construct)
(predominantemente para obras)
Contratos Turnkey
TIPOS
2ª. forma:
Engineering, Procurement, Construction
EPC
(para obras e equipamentos)
Contratos Turnkey
TIPOS
3ª. forma:
Product-in-Hand
Contratos Turnkey
Assegura a testar,
testar operar e manter a planta,
atingindo o rendimento contratual
com o pessoal do Cliente,
Cliente e matéria-prima e
insumos especificados, ...
Contratos Turnkey
... implicando num treinamento
técnico e gerencial que capacite
o pessoal do Cliente de modo eficaz.
eficaz
Contratos Turnkey
FIDIC – Fédération International des Ingénieurs-Conseils
IFCE – International Federation of Consultin Engineers
(Suiça)
Contratos Turnkey
ENAA
Engineering Advancement Association of Japan
(Japão)
EIA
European International Contractors
(Alemanha)
Contratos Turnkey
.
Contratos Turnkey
CONTEÚDO POTENCIAL
Contratos Turnkey
1. contrato de transferência de tecnologia
Contratos Turnkey
2. licenças de uso de patentes
Contratos Turnkey
3. licença de uso de marcas
Contratos Turnkey
4. serviços técnico-especializados
(suporte ao projeto, gerenciamento, controle de qualidade, etc.)
(vinda de técnicos estrangeiros)
Contratos Turnkey
5. contrato de serviços de elaboração
do projeto básico
Contratos Turnkey
6. contrato de serviços de elaboração
do projeto executivo
Contratos Turnkey
7.
título do imóvel,
vel direito de uso ou
similar e servidões
Contratos Turnkey
8.
licenças ambientais
Contratos Turnkey
9. licenças construtivas
Contratos Turnkey
10. contrato de serviços de gerenciamento
Contratos Turnkey
11. contrato de empreitada de obras
(com ou sem fornecimento de materiais)
Contratos Turnkey
12.
contrato de aquisição de materiais
(dependendo do item anterior)
Contratos Turnkey
13. contrato de fornecimento de
equipamentos sob encomenda;
encomenda
Contratos Turnkey
14. contrato de fornecimento de peças
sobressalentes;
sobressalentes
Contratos Turnkey
15. contrato de serviços de montagem
eletromecânica dos equipamentos;
equipamentos
Contratos Turnkey
16. contrato de serviços de instalação
dos equipamentos
(elétrica, hidráulica, etc.)
Contratos Turnkey
17. contrato de serviços de supervisão de
montagem, instalação, comissionamento,
testes e início de operação assistida;
Contratos Turnkey
18.
contrato de serviços de assistência
técnica para treinamento dos funcionários
na operação e manutenção do empreendimento;
Contratos Turnkey
19. licença(s) de software
Contratos Turnkey
20.
contrato de serviços de
pré-comissionamento, comissionamento,
execução dos testes de entrega, partida
assistida, operação experimental, e,
depois, da operação comercial;
Contratos Turnkey
21. contrato de serviços
de assessoria e consultoria;
consultoria
Contratos Turnkey
22. contrato de operação,
ão dependendo da
estruturação do empreendimento e setor
(p.ex., nos empreendimentos BOT);
Contratos Turnkey
23. contrato de serviços
de suporte e manutenção, e
Contratos Turnkey
24. contrato de serviços de execução de
testes após a entrega, durante a garantia.
Contratos Turnkey
BOT
Build, Operate, Transfer?
(concessões)
Contratos Turnkey
BOO
Build, Own, Operate
(empreendimentos privados)
Contratos Turnkey
Turnkey
+
Operação e Manutenção
Contratos Turnkey
.
Contratos Turnkey
SEGUROS
Contratos Turnkey
(i)
seguros de propriedade
(ii)
seguros de responsabilidade
Contratos Turnkey
ALL-RISKS INSURANCE
(comprehensive insurance)
Contratos Turnkey
Todos os riscos, menos os
expressamente excetuados.
Contratos Turnkey
WRAP-UP INSURANCE
Contratos Turnkey
sobreposições na cobertura
(overlapping)
> custo sem benefícios
Contratos Turnkey
lacunas na cobertura
(gaps)
> exposures sem proteção dos seguros
Contratos Turnkey
Evita lacunas e sobreposições
instrumentado por uma única apólice
(umbrela policy)
Contratos Turnkey
Surety Performance Bond
Contratos Turnkey
Surety Bond
=
Seguro garantia de
obrigações contratuais
Contratos Turnkey
Performance
assegura a execução
(com taxas decrescentes)
Contratos Turnkey
Performance
(holding-up problem) = “oportunismo / obstaculização”
substituição do contratado
+ conclusão no prazo, dentro do orçamento.
Contratos Turnkey
ou seja,
o cumprimento específico
da obrigação
Contratos Turnkey
.
Contratos Turnkey
DISPUTE BOARDS
Contratos Turnkey
JUDICIÁRIO (litigation)
• desconhecimento dos juízes e peritos
• esse tipo de disputa não existe em outros
contratos
• produção e avaliação de provas e perícias
extremamente complexas
Contratos Turnkey
JUDICIÁRIO (brasileiro)
(adicionalmente)
• Morosidade . . . (sistema recursal kafkaniano)
• Sentenças não-assertivas
> IMPENSÁVEL
Contratos Turnkey
PARALIZAÇÃO DO PROJETO
Contratos Turnkey
(ADRs) ALTERNATIVE
DISPUTE RESOLUTION
(autocomposição)
Contratos Turnkey
• Negociação direta
• Conciliação
• Mediação
• Escalation
Contratos Turnkey
• Referee
• Expertise técnica
• Dispute Boards
• Arbitragem
Contratos Turnkey
Arbitragem = provas complexas +
agendas dos árbitros (6 meses / 2 anos)
Contratos Turnkey
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL
DO CUSTO DE OPORTUNIDADE
E DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
DO PROJETO
Contratos Turnkey
MODALIDADES:
• Dispute Review Board – DRBs
(emitem recomendações)
• Dispute Adjudication Board – DABs
(emitem decisões)
Contratos Turnkey
• Combined Dispute Boards - CDBs
(emitem ambas: recomendação, “dessatisfação”
de uma das partes, decisões)
Contratos Turnkey
Tipos:
• ad hoc (se instalam quando convocados)
(trazem menos custos, mas são menos eficazes)
• standing Dispute Boards
(se operacionalizam no início e vão até o fim da
execução do contrato)
Contratos Turnkey
Em tempo real,
real impedem que o contrato
saia do equilíbrio econômico-financeiro
inicialmente existente (§ 2º do art. 58 da Lei
8.666, 1993) . . .
Contratos Turnkey
... mantém a segurança jurídica,
dica dissipa
riscos e custos,
custos estimulam investimentos
em infraestrutura,
infraestrutura a competitividade e
mantém a boa relação entre as partes.
Contratos Turnkey
E a manutenção do cash-flow previsto
é condição fundamental nas operações
de project finance, para atrair
capitais privados.
Contratos Turnkey
DRBF – Dispute Resolution Board Foundation
ICC – International Chamber of Commerce
Contratos Turnkey
.
Contratos Turnkey
TODOS DIREITOS RESERVADOS
É proibida a reprodução desta obra, total
ou parcial, por qualquer forma ou meio.
(Lei Federal nº. 9.610, de 19.02.1998)
Contratos Turnkey
.
Contratos Turnkey
ANTONIO LUIS PEREIRA DE SOUSA
Mestre em Direito
Consultor e Legal Adviser em
Infraestrutura e Indústria de Base
Cel: (11) 7215.4000
Fone: (11) 3294.0000
[email protected]