ff
Lote 18-A:
ÁREA
375,00m2
Frente para Avenida Alfredo Nasser
12,50m
Fundo dividindo com o lote 15
12,50m
DECRETO N° 827,
Pelo lado direito dividindo com o lote
30,00m
18-B
Pelo lado esquerdo com o lote 17
30,00m
DE 04 DE MAIO DE 1998.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no
375,00m2
Lote 18-B:
ÁREA
Frente para Avenida Alfredo Nasser
12,50m
Fundo dividindo cornos lotes 15 e 16
12,50m
em vista o disposto no artigo 17, da Lei
n° 4.526, de 31 de dezembro de 1971,
e Leis Complementares n° 015, de 30
de dezembro de 1992 e n° 031, de 29
de dezembro de 1994, bem como considerando o contido no Processo n°
FERNANDES DA SILVA,
DECRETA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicita inexigibilidade de licitação.
DESPACHO N° 156/98 - À vista
uso de suas atribuições legais e tendo
1.228.049-1/98, de interesse de MARIA
Processo n° 1.226.093-8/98 em que
•
Pelo lado direito dividindo com o lote
30,00m
19
Pelo lado esquerdo dividindo com o lote
30,00m
18-A
Art. 2° - Este decreto entrará em
vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
do pleito inicial, RESOLVO, nos termos
do artigo 115, X111, da Lei Orgânica do
Município de Goiânia, e tendo em vista
o disposto no artigo 25 "caput", da Lei
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com as alterações introduzidas
pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de
1994, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimativo de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
para pagamento da TELEVISÃO BRA-
Art. 1° - Ficam aprovados o
desmembramento e a planta do lote 18,
GABINETE DO PREFEITO DE
GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de maio
de 1998.
Capital, passando a constituir os lotes
18-A e 18-B, com as seguintes
características e confrontações:
levar aos telespectadores informações
que possam ser úteis no cuidado com
da quadra QI-9, situados à Av. Alfredo
Nasser, Conjunto Vera Cruz, nesta
SIL CENTRAL, com a finalidade de
NION ALBERNAZ
Prefeito de Goiânia
SERVITO DE MENEZES FILHO
Secretário do Governo Municipal
sua saúde, através de profissionais
respeitados, pelo programa TV Saúde,
durante o período de abril a
setembro de 1998.
Encaminhe-se à Procuradoria
despesa, no valor de R$ 12.000,00
Geral do Município, para as providên-
(doze mil reais), a ser pago em duas
cias cabíveis ao caso em questão e à
parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis
Secretaria Municipal de Saúde, para
mil reais) cada uma, sendo a primeira
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE
no dia 04 de junho e a segunda em 08
CONCURSO
emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação
do Tribunal de Contas dos Municípios.
NOME: COMDATA
de julho do corrente ano, dispensando, de consequência, o procedimento
licitatório para a contratação de servi-
GABINETE DO PREFEITO DE
GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio
de 1998.
PROCESSO N°: 11273441/97
DESPACHO N° 1897/98 - À vis-
ços profissionais especializados de
ta do contido nos autos e consideran-
consultoria versada em licitações e
do os termos do artigo 43 do Decreto
contratos administrativos, visando a
realização de processos de alta com-
n° 1.409, de 04 de novembro de 1991,
plexidade, a ser prestada nos meses
homologo o resultado do Concurso
NION ALBERNAZ
de maio a julho de 1998, num total es-
Público levado a efeito pelo Edital n°
Prefeito de Goiânia
timado de 120 (cento e vinte) horas/
002/97, referente ao Concurso Públi-
consultoria.
co realizado para a Companhia de
Encaminhe-se à Procuradoria
Processo n° 1.244.950-0/98, em que
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA apresenta proposta de prestação de serviços.
Geral do Município, para a elaboração
Processamento de Dados do Município de Goiânia - COMDATA, conforme
do respectivo Contrato e, em seguinda,
à Secretaria do Governo Municipal,
relação que a este acompanha.
para emissão da nota de empenho.
DESPACHO N° 157/98 - À vista
do inteiro teor deste processado, RE-
Após, submeta-se à apreciação do Tribunal de Contas dos Municípios.
GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
SOLVO, nos termos do artigo 115,
inciso XIII, da Lei Orgânica do Municí-
GABINETE DO PREFEITO DE
pio de Goiânia, e do artigo 25, Inciso II,
GOIÂNIA, aos 13 dias do mês de maio
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,
de 1998.
RECURSOS HUMANOS, aos 7 dias do
mês de maio de 1998.
com as alterações introduzidas pela Lei
n° 8.883, de 08 de junho de 1994,
NION ALBERNAZ
autorizar a realização da presente
Prefeito de Goiânia
Luiz Antonio Aires da Silva
SECRETÁRIO
9
Prefeito de Goiânia
NION ALBERNAZ
Secretário do Governo Municipal
SERVITO DE MENEZES FILHO
Editor do Diário Oficial
JOÃO VICENTE CAMPOS DE CARVALHO
Tiragem 250 exemplares
Endereço PALÁCIO DAS CAMPINAS
Praça Dr. Pedro Ladovieo Teixeira n' 105
Centro - Fone: 224-5666 (Ramal 144) - Fax: (062)
2'>4-5511
Atendimento: das 08:00 às 18:0)) horas
AÇÕES
r' PREÇO;s
A - Atas balanços, editais, avisos, tomadas de preços,
concorrências públicas, extratos contratuais e outras.
13 - Assinaturas e Avulso
R$ 36,00
b.1 - Assinatura semestral s/ remessas
R$ 40,00
b.2 - Assinatura semestral c/ remessas
R$ 0,50
b.3 - Avulso
R$
1,50
b.4 - Publicação
•
Concurso Público da COMDATA
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE SISTEMA JUNIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
MAURO SERGIO PORTO ESPERIDIAO
00003-5
2
HELVIO CASCAO DE PADUA
00011-6
3
NEY FERNANDO PINHEIRO
00039-6
4
RENATO SOARES E SILVA
00022-1
5
KEITY BONATTI DOS SANTOS
00031-0
6
SIDN EY BARBOSA BATISTA
00037-0
7
JOAO CARLOS GOMES CARNEIRO
00038-8
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE SISTEMA PLENO
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
RENNER MARQUES SILVA
00310-7
2
MARCELO CAIXETA
00338-7
3
CRISTIANO MEIRELES ROCHA
00330-1
4
NEIRE APARECIDA DE JESUS
00314-0
5
IGUIMAR ANTONIO FERNANDES
00339-5
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE SISTEMA SENIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
CESAR AUGUSTO MARQUES DE SOUZA
00620-3
2
WILSON OLIVEIRA DA SILVA
00633-5
3
ANGELA MARISA GONTIJO RESENDE OLIVEIRA
00619-0
4
JOSE GABRIEL DOS SANTOS RIOS
00641-6
5
ADILSON ROBERTO MOREIRA
00642-4
6
RAFAEL CONRADO JACINTHO
00610-6
7
MARIA REGINA PEREIRA LEAL
00602-5
8
AGOSTINHO LOPES FERREIRA
00639-4
9
HELENA PINTO GADE RODRIGUES
00623-8
10
JOILSON DOS REIS BRITO
00613-0
GQ1A t
1.NTA-,.
I k14/05/98 - PAGINA 4
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE SISTEMA SENIOR GEOPROCESSAMENTO
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
FLAVIO YUACA
00910-5
2
SAULO DE OLIVEIRA
00911-3
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE SUPORTE SENIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
WALKER PEREIRA DE SOUZA
01080-4
2
LUIZ CARLOS VIEIRA RODRIGUES
01078-2
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE O&M JUNIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
LUCIA VIEGAS FERNANDES
01241-6
2
VALERIA APARECIDA DE CASSIA RIBEIRO
01202-5
3
CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS
01201-7
Relação de Classificados para o cargo
ANALISTA DE O&M SENIOR
Nome do Candidato
Inscrição
1
PAULO SERGIO POVOA BORGES
01729-9
2
MARDEN MATOS DA COSTA
01701-9
3
JOSE ANTONIO QUIRINO DOS SANTOS
01710-8
Ordem
Relação de Classificados para o cargo
ADVOGADO I
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA
02245-4
2
CARMEN VALERIA LISITA WOLTER
02230-6
3
ALEXANDRE SOUTO
02231-4
4
ELIANE ARAUJO COSTA
02214-4
5
MARCUS ILHA TRISTAO
02280-2
6
SERGIO AUGUSTO INACIO DE OLIVEIRA
02236-5
7
RAILDA COSTA RUFO
02251-9
8
MONICA FLAUZINO MENDES
02208-0
9
MARIA ARMINDA REIS CAMPOS
02227-6
10
FLÁVIA DE CASTRO DAYRELL
b2237-3
11
ALERTE MARTINS DE JESUS
02217-9
12
TENNYSON VINHAL DE CARVALHO
02213-6
13
LUCIANE GONÇALVES DA COSTA
02241-1
14
MARIA AGUEDA SILVA
02263-2
15
MARILENE MARIA DE MOURA
02281-0
16
RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
02201-2
17
ROSANGELA GONCALEZ
02226-8
18
ALAIR FERNANDES SANTIAGO
02244-6
19
HILTON BORGES
02212-8
20
PETRUS ARRUDA ZACCARIOTTI
02228-4
21
FRANCIMARY GOMES DE MACEDO
02232-2
22
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
02259-4
23
ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA BARIANI
02247-0
24
PAULO DE MORAIS ALMEIDA
02242-0
25
MARCO ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ
02220-9
26
MARIA DAS DORES LEAO DE MENEZES
02255-1
27
DENISE VIEIRA ALMEIDA
02204-7
Relação de Classificados para o cargo
CONTADOR I
*** Não houve Classificado(s) '
Relação de Classificados para o cargo
PROGRAMADOR PLENO
Ordem
Nome do Candidato Inscrição
1
ALBERLUCIO BARBOSA DOS SANTOS
04238-2
2
RENATA KRATKA
04214-5
3
GIOVANNI GONDIM DE CASTRO
04225-0
4
NEUDES CARLOS DE ASSIS FILHO
04226-9
5
NELIO COELHO GUIMARAES
04223-4
6
CLEBER MOIZES ROCHA
04256-0
7
KLEYBE LEMES DE MORAIS
04201-3
8
LUIZ LOPES DE ARAUJO JUNIOR
04252-8
9
MAR ILEI BOESING
04218-8
10
CLECIO BEZERRA NUNES JUNIOR
04215-3
11
MARCIA NUNES DE PAULA
04239-0
NA
12
GISELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS
04208-0
13
ADRIANA LOPES DE FIGUEIREDO
04209-9
14
EMERSON CRUVINEL RESENDE
04233-1
15
DEIBE PAIVA LIMA
04217-0
16
LUCIANO COVOLO
04231-5
17
PEDRO MORENO FILHO
04207-2
18
ALEXANDRE LUIZ GUIMARAES
04232-3
19
CASSIO VALENTE PIRES
04221-8
20
LEIZZA FERREIRA RODRIGUES
04202-1
21
LAIZA EMILIANO GARCIA
04206-4
Relação de Classificados para o cargo
AUXILIAR TECNICO JUNIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
JOSE CHARLES CURVINA DE MENEZES
05218-3
2
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SARDINHA
05251-5
3
FABRICIO BONFIM DE SOUSA
05244-2
4
ELLISON Dl RODRIGUES
05216-7
5
DIVINO HILARIO DOS SANTOS
05226-4
6
PAULO TAVEIRA NETO
05235-3
7
TELMA CRISTINA DE FRANCA
05225-6
8
EUZA SANTANA TEIXEIRA SOUSA
05208-6
9
RENATO RODRIGUES FERREIRA
05227-2
10
LEONARDO DE OLIVEIRA PILOTO
05232-9
11
LUIS FERNANDO SILVEIRA DANTAS
05204-3
12
ADEJAR JOSE TERENCIO JUNIOR
05203-5
Relação de Classificados para o cargo
AUXILIAR TECNICO SENIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
ROBILAYNE DIAS DA SILVA
06719-9
2
KATIA HYODO E SILVA
06707-5
3
ADRIANA SILVA PASSOS
06710-5
4
WESLEY RIBEIRO LEROY
06704-0
5
ARLES PEREIRA DE SANTANA
06721-0
Relação de Classificados para o cargo
TECNICO EM COMUNICACAO JUNIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
PATRICIA PEREIRA ALVES
08216-3
2
WESTTER JOSE DA SILVA SANTOS
08201-5
3
JOSE UBIRATAN DIAS ALVES
08202-3
4
RODRIGO RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
08218-0
5
FLAVIA MESSIAS DA COSTA
08204-0
6
RUBIANA DE MORAIS GUIMARAES
08217-1
7
ANDREA CRISTINA DA SILVA
08203-1
8
CELSO HENRIQUE RIBEIRO
08205-8
Relação de Classificados para o cargo
TECNICO EM COMUNICACAO SENIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS
09203-7
Relação de Classificados para o cargo
OPERADOR DE COMPUTADOR JUNIOR
Ordem
Nome do Candidato
1
SONIA MARIA PEREIRA
10235-0
2
VANDA MARIA DE JESUS
10202-4
3
ANTONIO DE OLIVEIRA
10228-8
4
JOAQUIM CLINTON ROSA
10222-9
Inscrição
Relação de Classificados para o cargo
OPERADOR DE COMPUTADOR SENIOR
Ordem
1
Nome do Candidato
SELIMAR VIEIRA DOS SANTOS
Inscrição
11213-5
Relação de Classificados para o cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I - JUNIOR
Ordem
Nome do Candidato
Inscrição
1
ANDRE CRUVINEL RESENDE
12212-2
2
CAROLINA CAMILO DO NASCIMENTO
12207-6
3
MARCOS BRASIL DE OLIVEIRA E SILVA
12239-4
4
GRAZIELLE PIRES DA SILVA
12266-1
5
ADRIANE MARIA DA CRUZ
12241-6
9-171.2.El.
S3V6Ina VA-11S MO1S3Or
L.£
1, -0179EL
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9-99/£1.
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17-91.L£1.
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9-999£1.
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9-69Z£1,
VAlIS VO S3 dld V13DNVS0d V1-111/113
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63
6-1.E6£1,
VA-11S VO Vèl13H3d 130N3M
93
1. -1.36£1.
S3N11N VNV1NVS ANVID3d
1.3
C- LOL£ 1.
OdISVO 30 d39310 SN35111M
93
9-99Z£ I-
SOINVS SOC1 01NOINV 0113H
93
0-099£1.
0113N V1131V03d O'v'Or
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S3r101d002:1VIOVI 3011NVAI
£3
17-n76£1,
doiNnr S3A3N S3r1D1d002:1SV1IS
33
Nvor 018V3
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9-01-6C1.
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1. -999£1,
VA11S 3 02:11SVO 30 SVIG VIHINA0
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91.
O-L36£1.
Vd13A11S O1d381V
91.
3-838£1.
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14
6-099£1
S3A1VON00 viand VdVN
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S3d01 VA-11S VO Old3S0d
31.
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Vd13d3d SOIN31 d30 NVX3-1V
14
1.-996£1,
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9-179L£1.
SOINVS VAlIS VO 3N31102:1V1/11
6
3-91-L£1.
VH132:13d ONVI3V0 3nona13a
8
L-'5'£9£1.
vdnow 30 Vd132:13d OdVZV1 010d3V1
L
6-91.1£1.
01001VA/1100111W VIOHVV\1
9
9149E1-
0932:1 NOSOVr
9
9-91.9£1,
VA11S VO OdlINISSVO 3N3-1d1C1V
17
VA11S VO
£-01-Za
L-636£1
3-L96£1.
OH-IVAdVO V1-100d
sns3r 30 VHNIZ32:131
£
0-£0391.
vdonno 30 S3NTIN ON1-11SVd9
3
0-092.£1,
00VHOVIA1OV0V1VA vioni VNV
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6-171-6£1.
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01310N S3d vos
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N
wa13-10
EXTRATO DO CONTRATO
N°013198
para contratação de serviços de'
fortalecimento dos Serviços
pavimentação asfáltica, galeria de
Assistenciais de ação continuada
águas' pluviais e serviços
do Programa Pessoá. Portadora de
complementares de vias e
Deficiência - PPD, permitindo o
logradouros públicos desta Capital.
atendimento às necessidades
básicas da pessoa portadora de
1. DATA: 30 de abril de 1998.
3. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
deficiência e sua integração ao
grupo familiar e comunitário, com
2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE
4. VALOR GLOBAL: R$ 23.369.101,32
vistas a melhorar as condições de
GOIÂNIA e a COMPAV - COMPANHIA
( vinte e três milhões, trezentos e
exercício da cidadania plena,
DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
sessenta e nove mil, cento e um reais,
conforme Plano de Trabalho.
DE GOIÂNIA.
trinta e dois centavos).
4- PRAZO: 01 de janeiro a 31 de
3. OBJETO: Execução dos serviços
5. PROCESSO N°: 1.230.661-0/98.
dezembro de 1998.
6. DATA: 28 de abril de 1998.
5- PREÇO: R$ 19.468,80 (Dezenove
de pavimentação asfáltica, galeria de
águas pluviais e serviços
complementares, em vias e
mil, quatrocentos e sessenta e oito
logradouros públicos desta Capital.
reais e oitenta centavos) mensais.
4. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data da assinatura.
5. VALOR: R$ 23.369.101,32 ( vinte e
EXTRATO DE TERMO DE
EXTRATO DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE
RESPONSABILIDADE
três milhões, trezentos e sessenta e
nove mil, cento e um reais, trinta e dois
1- DATA: 22 de abril de 1998.
1- DATA: 27 de abril de 1998.
2- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE
2- CONVENENTES: MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA, com a interviniência da
GOIÂNIA, com a interviniência da
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
DESENVOLV .IMENT
DESENVOLVIMENT O.
COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO
COMUNITÁRIO-FUMDEC, do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-
EXTRATO DO DESPACHO
CIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a
CIAL DE GOIÂNIA-FMAS e a
N° 143198
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
ASSOCIAÇÃO CRECHE DO
DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA.
EXCEPCIONAL DE GOIÂNIA.
GOIÂNIA e a COMPAV - COMPANHIA
3- OBJETO: Constitui objeto do
3- OBJETO: Constitui objeto do
DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
presente
presente
DE GOIÂNIA.
Responsabilidade,
centavos).
6. PROCESSO N°: 1.230.661-0/98.
1. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE
2. OBJETO: Dispensa de licitação
Termo
de
o
Termo
Responsabilidade,
de
o
desenvolvimento na Área de
desenvolvimento na Área de
Assistência Social, destinado ao
Assistência Social, destinado ao
- ---
• (I.
I
fortalecimento dos Serviços
José Augustinho Nascimento Fogliatto,
verbas rescisórias de todos os
Assistenciais de ação continuada
doravante denominada SOCIEDADE,
adolescentes que estiverem à sua
do Programa Pessoa Portadbra de
e de outro lado a
PARQUE
disposição, quando estes forem
Deficiência - PPD, permitindo o
ZOOLÓGICO DE GOIÂNIA,
desligados, independentemente do
atendimento às necessidades
sociedade de economia mista, inscrita
básicas da pessoa portadora de
no CGC-MF sob o n.° 00.972.018/
deficiência e sua integração ao
0001-55, com sede na Alameda das
grupo familiar e comunitário, com
Rosas, s/ n.°, Setor Oeste, Goiânia -
de ser-lhe cobrado o respectivo valor,
vistas a melhorar as condições de
GO., através de seu representante le-
via judicial, tudo conforme item IV da
exercício da cidadania plena,
gal, José Henrique da Veiga Jardim,
Cláusula Quarta do Convênio original".
conforme Plano de Trabalho.
doravante denominada EMPRESA
motivo do afastamento, conforme
TRCT - Termo de Rescisão de
Contrato de Trabalho, que será
expedido pela SOCIEDADE, sob pena
COLABORADORA, resolvem firmar o
CLÁUSULA QUARTA - Permanecem
4- PRAZO: 01 de janeiro a 28 de
presente Termo Aditivo, mediante as
válidas e inalteradas as demais
fevereiro de 1998.
cláusulas a seguir delineadas:
cláusulas do Convênio original, que
não conflitarem com os termos deste
instrumento.
5- PREÇO: R$ 506,75 (quinhentos e
CLÁUSULA PRIMEIRA - Este Termo
seis reais e setenta e cinco centavos )
aditivo decorre do CONVÊNIO DE
mensais.
COLABORAÇÃO MÚTUA, celebrado
partes assinam o presente Termo
em 23/02/94 entre as partes
Aditivo em 04 (quatro) vias de igual teor
qualificadas e firmatárias, nos termos
e forma, para a mesma finalidade, na
do artigo 203, inciso II e III, da C.F., e
presença de 02 (duas) testemunhas,
artigo 68, da Lei n.° 8.069/90 (E.C.A);
abaixo nominadas e qualificadas, que
E por estarem justas e contratadas, as
conhecem seu teor e também
assinam.
Termo aditivo que entre si celebram a
CLÁUSULA SEGUNDA - O presente
SOCIEDADE CIDADÃO 2.000
Termo Aditivo, tem por objetivo alterar
PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E
a cláusula Quinta, inciso IX, das
DO ADOLESCENTE, e de outro lado
disposições finais do Convênio origi-
a
nal, aditado pela cláusula primeira do
Luiz de Gonzaga Vieira.
T.A. celebrado em 03/03/97,
Coord. Geral da SOCIEDADE
PARQUE ZOOLÓGICO DE
GOIÂNIA.
José Augustinho N. Fogliatto
Pres. da SOCIEDADE
prorrogando o prazo de vigência do
Aos três (03) dias do mês de março
mesmo, por mais 12 (doze) meses,
José Henrique da Veiga Jardim
de 1.998, de um lado a SOCIEDADE
iniciando em 03/03/98, e terminando
Pres. da EMPRESA
CIDADÃO 2.000 PELOS DIREITOS
em 03/03/99, podendo ser prorrogado
DA CRIANÇA E D
por igual período, mediante acordo
ADOLESCENTE, pessoa jurídica de
entre as partes;
COLABORADORA
TESTEMUNHAS:
1
direito privada, sem fins lucrativos,
Rg 278755 - SSP-GO
inscrita no CGC-MF sob o n.°
CLÁUSULA TERCEIRA - Fica a
37.879.988/0001-10, com sede na Rua
cláusula Quarta, acrescida do seguinte
25-A, esq. c/Av. Republica do Líbano,
inciso:
2.
s/ n.°, Setor Aeroporto, Goiânia - GO.,
" - a EMPRESA COLABORADORA,
C.I. Rg 1381174 SSP-GO
representada por seu presidente, Sr,
deverá efetuar o pagamento das
CPF.: 315.801.706-72
CPF.: 058303.891/34
II - Ter Registro no CMDCA, há
DA ELEIÇÃO
pelo menos 01 (um) ano até a data da
publicação deste Edital;
I - De acordo com o disposto'no
ASSEMBLÉIA GERAL ELETIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Art°. 6°, inciso V e §§ 2° e 3° do
III - Apresentar Atestado de
Funcionamento atualizado fornecido
eleitos 04 (quatro) Representantes
pelo CMDCA;
TITULARES e 04 (quatro)
O GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE GOIÂNIA, em
cumprimento ao disposto no Arr. 6°, §
IV - Protocolar inscrição na
nicipal dos Direitos da Criança e do
II - Os 04 (quatro) representantes
DOS PRAZOS PARA
INSCRIÇÃO
mais votados serão os TITULARES.
Havendo empate na votação,
consideram-se eleitos os empatados,
Adolescente - CMDCA, CONVOCA AS
ENTIDADES
SUPLENTES;
Secretaria do CMDCA.
2° da Lei 6.966, de 12 de junho de 1991
e Regimento Interno do Conselho Mu-
Regimento Interno do CMDCA, serão
As Entidades que
preencherem os requisitos acima
salvo se na quarta colocação, será
considerado eleito o representante da
GOVERNAMENTAIS DE DEFESA OU
mencionados poderão se inscrever na
ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA
sede do Conselho Municipal dos
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
Direitos da Criança e do Adolescente,
com sede em Goiânia, capital do
à Rua 18-A, n° 266, Setor Aeroporto,
Persistindo o empate, será
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e
considerado eleito o mais idoso dentre
das 14:00 às 18:00 horas, no período
os representantes que estiverem
de 18/05/98 a 10/06/98;
empatados;
Estado de Goiás, para a ASSEMBLÉIA
GERAL ELETIVA dos seus
representantes que comporão o
CONSELHO MUNICIPAL DOS
II - No dia 17 de Junho de 1998,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
O Conselho publicará no Mural de sua
ADOLESCENTE - biênio 1998/2000,
sede, a relação de todas as entidades
Amk_ a realizar-se no dia 29 de JUNHO de
Arquidiocesana - SPAR, à Rua 19
esquina com a,14 - Centro, mediante
as seguintes condições gerais.
DOS REQUISITOS
Entidade deverá atender aos seguintes
requisitos:
I - Exercer atividades de Defesa
III - Os 04 (quatro) representantes
SUPLENTES serão os que obtiverem
da 5a a 8a colocação, aplicando-se as
mesmas regras acima mencionadas
DA INSTALAÇÃO E DIREÇÃO
em caso de empate.
DA ASSEMBLÉIA
Concluída a apuração dos votos,
No dia, horário e local indicados,
o (a) Presidente da Assembléia
a Presidente do Conselho Municipal
proclamará o resultado, mandará
dos Direitos da Criança e do
lavrar a ata, assinando todos os
Adolescente, sob a fiscalização do
presentes. Antes de encerrar os
Ministério Público do Estado de Goiás,
Para participar da Assembléia a
(registro em cartório) mais antiga.
inscritas.
1998, às 09:00 (nove) horas, no
Auditório do Secretariado da Pastoral
Entidade que for comprovadamente
INSTALARÁ A ASSEMBLÉIA, devendo
cada particiapante apresentar
credencial da diretoria da Entidade
inscrita,
nomeando-o
seu
trabalhos, convocará todos para-a
Solenidade de Posse dos
representantes eleitos, em dia horário
e local a ser comunicado na ocasião.
representante legal, colhendo-se a
ou Atendimento dos Direitos da
assinatura na lista de presença, sendo
Gabinete do Prefeito Municipal de
Criança e do Adolescente, no Município
permitido apenas 01 (um)
Goiânia, aos 11 dias do mês de Maio
de Goiânia - GO;
representante para cada Entidade.
de 1998.
HfiNo A e gmm
Letra: Anatole Ramos
Música: João Luciano Curado Fleury
Vinde ver a cidade pujante
Que plantaram em pleno sertão,
Vinde ver este tronco gigante,
De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora,
c&nmprfr seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis,
É um hino ao trabalho e a cultura.
O seu brilho qual luz de mil sóis,
Sç projeta na vidp futura.
Wnde vera Goiânia de agora,
A cumprir seu glorioso destino,
Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita,
Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita,
com seu povo adotado cresceu.
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DECRETO N° 827, DE 04 DE MAIO DE 1998. O PREFEITO DE