citeinforma
04
Emprego na Europa
06
Novas Oportunidades para Empresas
2009
06
Dezembro 2009
04
nº. 42
Distribuição gratuita
www.citeforma.pt
[email protected]
05
05
Novos Percursos Formativos
Citeforma Integra Jovens
no Mercado de Trabalho
com Sucesso
Sindicato dos Trabalhadores
e Técnicos dos Serviços
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
NOTÍCIAS
citeinforma
nota editorial
O Natal simboliza as festas, a família, a amizade e a paz...
Mas também representa o tempo de fazer o balanço do ano que termina e perspectivar o novo ano.
Nesse sentido, são de realçar as actividades em que o CITEFORMA se destacou em 2009 e o que perspectiva para 2010:
- A preocupação com a qualidade da formação inicial testemunhada pelos resultados do estudo efectuado junto dos jovens que
integraram o mercado de trabalho com sucesso após conclusão de um Curso Educação Formação.
- O reforço da relação com as empresas no Programa Novas Oportunidades reflectido pelos protocolos assinados com um novo
conjunto de empresas para desenvolvimento de processos RVCC com os trabalhadores dessas empresas.
- O alargamento do espaço geográfico de intervenção do CITEFORMA para outras Regiões expresso pelo início de Cursos de
Educação Formação de Adultos em Beja.
Em tempo de pensar o futuro, o CITEFORMA pretende, em 2010, dar continuidade a estes objectivos, nomeadamente com a
planificação de novos cursos para fora da região de Lisboa e pelo aumento de cursos de formação inicial para jovens, quer de CEF de
tipologia 7 e 8, quer de Cursos de Especialização Tecnológica.
Para todos os que trabalham no CITEFORMA
e para todos os que apostam na formação desenvolvida neste Centro de Formação para aumentar as suas qualificações e ter
sucesso no mercado de trabalho, os órgãos sociais do CITEFORMA desejam umas BOAS FESTAS e uma visão optimista para o futuro.
Maria José Esteves
Presidente do Conselho de Administração
Imagens para o calendário 2010
Inês Camarate
Tiago Gaspar
Aquilino Rosário
Carla Lima
DIRECÇÃO Agostinho Castanheira | REDACÇÃO E FOTOGRAFIA Tânia Fernandes
PAGINAÇÃO Orange | IMPRESSÃO LouresGráfica | COLABORAM NESTA EDIÇÃO Fernando Cordeiro, Rogério Pacheco.
PROPRIEDADE CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias
TELEFONE 21 799 45 60 | FAX 21 799 45 66 | E-MAIL [email protected] | http://www.citeforma.pt
TIRAGEM 2000 exemplares | DEPÓSITO LEGAL 139409/99
citeinforma
Dezembro’09
Mais uma vez, a concepção dos calendários de bolso do Citeforma, para 2010, contou com a participação dos formandos do curso de Tecnologias de
Informação e Comunicação Multimédia. Aqui ficam algumas das propostas recebidas, tendo sido impressa a imagem de Tiago Gaspar.
E depois de concluir o curso de formação, os jovens conseguem mesmo
encontrar colocação no mercado de trabalho, e na área pretendida?
na nossa empresa tem sido um sucesso, contribuindo os mesmos para o
desenvolvimento da nossa organização”.
O estudo foca ainda aspectos relacionados com o sector de actividade
onde os ex-formandos estão inseridos, a natureza do vínculo contratual e
a frequência de formação contínua.
O presente estudo constitui uma replicação de uma investigação realizada
em 2005 e, de acordo com Susana Gonçalves, responsável pelo Gabinete
de Psicologia do Citeforma e autora do estudo “verifica-se uma evolução
positiva dos resultados em praticamente todas as dimensões avaliadas. Tal
é representativo da importância e relevância da qualificação profissional de
jovens para a sua integração no mercado de trabalho e a avaliação positiva
que as entidades empregadoras fazem do perfil de competências destes
jovens, de onde resultam elevados níveis de integração nos quadros”.
Para Agostinho Castanheira, Director do Citeforma, “a realização deste
estudo é um reflexo da preocupação do Citeforma em acompanhar o
processo de integração dos jovens no mercado de trabalho. Os resultados,
que se podem considerar “muito positivos”, são verdadeiramente o espelho
do sucesso do trabalho que este Centro desenvolve, uma vez que, por
muito empenhado que fosse o envolvimento na execução de projectos
de formação, se não houvesse resultados ao nível da integração em posto
de trabalho, teria sido inglório todo o esforço. Numa situação de crise
económica e de emprego, as entidades formadoras devem apostar tudo na
rentabilização da formação que lhes é solicitada. E essa rentabilização deve
traduzir-se em resultados ao nível do emprego.”
Um estudo recentemente realizado pelo Citeforma junto dos seus formandos
revela que cerca de 84% dos jovens que frequentaram acções de formação,
entre Janeiro de 2005 e Dezembro de 2008, encontram-se empregados. No
universo de ex-formandos que actualmente não está a trabalhar, verifica-se
que a maioria (59%) optou por continuar o seu percurso escolar.
De acordo com as respostas aos inquéritos enviados, a apreciação relativa à
adequação entre a formação frequentada e a profissão exercida é, de uma
forma geral, positiva: 86% consideram essa adequação elevada/ média.
Relativamente ao tempo de obtenção do 1º emprego, para 50% dos
formandos isso ocorreu até um mês após a conclusão do curso e 21,4%
dos inquiridos demoraram entre 1 a 3 meses a encontrar colocação.
Como principal forma de obtenção do 1º emprego 60% dos formandos
identificaram o Citeforma, entre os que ficaram integrados nas empresas
onde estagiaram e os que obtiveram colocação através do apoio à
integração mo mercado de trabalho prestado pelo Centro.
O Citeforma contou também com a participação, neste estudo, das
entidades que habitualmente recebem formandos para formação em
posto de trabalho. De acordo com as respostas obtidas, 70% das empresas
acabam por integrar esses formandos na sua estrutura. Verifica-se
que, no geral, as entidades avaliam globalmente a integração de forma
positiva, referindo a título de exemplo, que “a integração de formandos
Formação para Jovens 2010/2011
As acções de formação aqui apresentadas irão decorrer em Lisboa. Para cursos a realizar em Beja, consulte a página 5.
Tipologia de formação
Destinatários
Curso
Início/ Fim
Tipologia de formação
Destinatários
Curso
Início/ Fim
Curso
Início/ Fim
Educação Formação de jovens – Tipo 6
Jovens até aos 22 anos, com o 11º ano de
escolaridade
Técnico de Multimédia
02.11.2010 a Nov 2011
Educação Formação de jovens – Tipo 7
Jovens até aos 22 anos, com o 12º ano de
escolaridade
Técnicos Administrativos
02.11.2010 a Nov 2011
Técnico de Secretariado
02.11.2010 a Nov 2011
Curso
Início/ Fim
Curso
Início/ Fim
Técnico de Contabilidade
02.12.2010 a Dez2011
Programador de Informática
02.12.2010 a Dez 2011
Tipologia de formação
Destinatários
Curso de Especialização tecnológica
Jovens com o ensino secundário completo e
uma qualificação profissional de nível 3 na área
Técnico Especialista em Gestão de Redes
e Sistemas Informáticos
27.09.2010 a Jul 2011
Curso
Início/ Fim
Todos os cursos:
Horário Laboral. Isento de custo de inscrição.
Direito a subsídios de acordo com a legislação.
Soluções para Empresas - Jovens Técnicos concluem formação
Os jovens que frequentaram acções de formação nas áreas de Informática, Comunicação Multimedia, Secretariado e Trabalho Administrativo e Contabilidade,
concluíram o processo no último trimestre de 2009. O apoio do Citeforma a estes ex-formandos prolonga-se pela fase de colocação e o trabalho desenvolvido
pelo Centro ao longo dos últimos anos é vastamente reconhecido, apresentando elevadas taxas de integração.
Caso pretenda ser uma entidade parceira para a realização de estágios curriculares ou recrutar estes jovens para a sua empresa, entre em contacto com o
nosso Gabinete de Psicologia ([email protected]).
03
citeinforma
Formação Jovens
Resultados de estudo indicam que
Citeforma integra jovens no mercado
de trabalho com sucesso
citeinforma
Formação Activos
Gripe A – Cuidados a ter
nos locais de trabalho
No âmbito do actual panorama, com a nova estirpe de vírus da Gripe A a
causar alguma preocupação quanto a um eventual cenário de pandemia,
é fundamental que, empresas e trabalhadores estejam conscientes e alerta
para as providências necessárias para minimizar impactos críticos da
disseminação deste vírus.
Integrada numa iniciativa do SITESE, no dia 5 de Novembro às 19h, no
Auditório do Citeforma, o Director Geral da Saúde, Dr. Francisco George
apresentou uma comunicação sobre a Gripe A.
Dia da Finlândia - Emprego na Europa
Decorreu no dia 10 de Novembro no Auditório do Citeforma, o Dia da Finlândia. Este evento, promovido pela Rede EURES, destinou-se a esclarecer dúvidas e fornecer
orientações a todos os interessados em trabalhar ou prosseguir estudos na Finlândia. O programa incluiu sessões de esclarecimento sobre a própria Rede EURES, sobre as
condições de vida e de trabalho neste país, o International Mobility Center (CIMO), oportunidades de emprego, informações sobre centros onde é possível aprender a língua,
para além de contacto directo com universidades e empresas de recrutamento.
Sem querer resumir a multiplicidade de sugestões que estiveram em cima da mesa, deixamos aqui algumas indicações pertinentes.
A Rede EURES
Uma das fontes de informação para quem pretende ir trabalhar para qualquer país dentro da União Europeia é a EURES – Portal Europeu da Mobilidade Profissional.
O objectivo da EURES consiste em prestar informação, aconselhamento e serviços de recrutamento/colocação (adequação da oferta e da procura de mão-de-obra) em
benefício de trabalhadores e empregadores, bem como de qualquer cidadão que pretenda beneficiar do princípio da livre circulação de pessoas. Esta rede dispõe de um
conjunto de mais de 700 conselheiros que mantêm um contacto diário com candidatos a emprego e empregadores em toda a Europa.
Criada em 1993, a EURES é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os Serviços Públicos de Emprego dos Estados-Membros do EEE (os países da UE, e a
Noruega, a Islândia e o Liechtenstein), e ainda outras organizações parceiras. A Suíça integra igualmente a cooperação EURES. Os recursos conjuntos dos membros e
parceiros EURES fornecem uma base sólida para que a rede EURES preste serviços de elevada qualidade a trabalhadores e empregadores.
http://ec.europa.eu/eures/home.jsp
O Ponto Nacional de Referência para as Qualificações
Quer ir trabalhar para outro país, mas não sabe como pode atestar, as suas qualificações? Não sabe se a sua profissão é regulamentada no país de destino? O que tem de
fazer para que ela seja reconhecida?
Através do Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) pode receber informações sobre o sistema nacional e articular com os sistemas pretendidos,
aceder aos conteúdos funcionais das profissões regulamentadas em Portugal e respectiva legislação de suporte e informar-se sobre instrumentos criados para fomentar
a transparência das qualificações, entre outros. Coordenado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Departamento de Formação Profissional do
Instituto do Emprego e Formação Profissional o PNRQ é o ponto de contacto em Portugal onde pode encontrar informação sobre os Sistemas de Educação, de Formação e
de Certificação Profissional, visando facilitar a mobilidade dos cidadãos no Espaço Europeu.
http://portal.iefp.pt/certificacao/Pnr/paginapt.htm
04
citeinforma
Formação Activos
Citeforma inicia cursos em Beja
O Citeforma iniciou, no último trimestre de 2009 duas acções de formação em
Beja, em parceria com a empresa Galipax. Para António Rosário, administrador
da Galipax, tem sido uma “experiência óptima. Apesar de já termos
ministrado formação antes, acreditamos que esta parceria com o Citeforma é
preponderante para o sucesso deste projecto. Tendo em conta as especificidades
da nossa região estamos totalmente empenhados em dar continuidade, aqui, à
qualidade que o Citeforma exige”.
Os cursos de Práticas Administrativas e Técnicas Administrativas vieram colmatar
necessidades de formação na área administrativa, nesta região. “Há muitos
cursos em áreas sociais, mas não na de escritório. Por serem cursos novos, com
outras saídas profissionais, as pessoas estão com boas perspectivas” refere
Sandra Bagulho, mediadora destas duas acções. Para já, o balanço é positivo,
como nos confirma Sílvia Alves, a formadora de Cidadania e Profissionalidade
“no geral, as pessoas estão muito motivadas e aderem com interesse às
propostas de trabalho apresentadas”.
Um dos cursos decorre em horário laboral, o outro à noite. “Até nesse
aspecto inovámos e conseguimos a adesão das pessoas, uma vez que em
Beja a tradição é de formação em horários diurnos” refere Sandra Bagulho.
Na opinião de Agostinho Castanheira, Director do Citeforma “esta parceria é
fruto da dinâmica do SITESE na região e do seu interesse em ali fomentar o
aumento de qualificações dos recursos humanos. A Galipax é um indicador de
sucesso e acreditamos que estes cursos irão representar uma oportunidade nova
para as pessoas, pois dão uma qualificação profissional e permitem, ao mesmo
tempo, uma melhoria das qualificações escolares”
O testemunho dos formandos
Liliana Gonçalves já trabalhou, mas de momento está desempregada. A escolaridade abaixo do 9º ano era, até agora, impedimento para responder a grande parte das
ofertas de emprego que iam surgindo “espero que este curso seja uma mudança na minha vida profissional. Gostava muito de vir a trabalhar nesta área!”
Bruno Paulino chegou ao Citeforma através de um Centro Novas Oportunidades. A formação era o seu grande objectivo uma vez que o ingresso no mercado de trabalho
tem sido dificultado pela falta de qualificações “Tenho boas expectativas. Sei que vai ser difícil, mas estou disposto a trabalhar para depois encontrar emprego.”
Formação em Beja 2010/2011
Estão previstas, para 2010 em Beja, duas acções de formação destinadas a Jovens:
Tipologia de formação Educação Formação de jovens – Tipo 7
Técnico de Contabilidade
Curso
Destinatários
Jovens até aos 22 anos, com o 12º ano de
escolaridade
Início/ Fim
06.10.2010 a Out 2011
Condições:
Horário Laboral. Isento de custo de inscrição.
Direito a subsídios de acordo com a legislação.
Tipologia de formação Educação Formação de jovens – Tipo 6
Técnicas Administrativas
Curso
Destinatários
Jovens até aos 22 anos, com o 11º ano de
escolaridade
Início/ Fim
06.10.2010 a Out 2011
Condições:
Horário Laboral. Isento de custo de inscrição.
Direito a subsídios de acordo com a legislação.
Novos Percursos Formativos: Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho –
Ambiente e Qualidade e Gestão de Recursos Humanos
Percurso | Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Ambiente e Qualidade
Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho conceitos básicos
Noções e conceitos de qualidade
Legislação e Organização da Segurança, Higiene e Saúde no
Trabalho nas empresas
Fundamentos gerais de higiene do trabalho
Fundamentos gerais de segurança no trabalho
Ergonomia do posto de trabalho
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Identificação,
avaliação e prevenção dos riscos de trabalho
Plano de emergência definição
Sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho OSHAS
18001
O Citeforma planificou para 2010 dois novos Percursos Formativos: Segurança,
Higiene e Saúde no Trabalho – Ambiente e Qualidade e Gestão de Recursos
Humanos. Tratam-se de conjuntos articulados de formações constantes no Catálogo
Nacional de Qualificações que permitem agregar competências profissionais
afectas a uma ou mais saídas profissionais. Dão resposta a necessidades das próprias
organizações que, com frequência, solicitam técnicos para o desempenho de
funções específicas. Nestes percursos, compostos por vários cursos, o formando pode
inscrever-se no percurso completo, beneficiando de um desconto e garantindo a sua
vaga. Sempre que o curso não esteja completo, é permitida a frequência por unidade
modular, em conformidade com os requisitos de acesso.
UFCD
349
234
5433
3777
3780
3775
5432
3787
5171
Este percurso realizar-se-à também em Portalegre no 2º semestre de 2010.
Percurso | Gestão de Recursos Humanos
Estrutura e comunicação organizacional
Comunicação no acolhimento
Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais
Gestão de Recursos Humanos
Software de Gestão de Pessoal
UFCD
649
704
5427
5066
5449
Para informações detalhadas, consulte o nosso site em www.citeforma.pt.
05
Com o objectivo de sensibilizar as empresas para as vantagens da melhoria
das qualificações escolares e profissionais dos seus trabalhadores, o Programa
Novas Oportunidades lançou uma nova campanha, subordinada ao tema
“Invista em quem quer aprender…compensa”.
“Estamos desde 2006 a assinar protocolos com empresas, mas é verdade
que no último trimestre temos tido muitas solicitações” refere Susana
Gonçalves, coordenadora do Centro Novas Oportunidades do Citeforma. Assim
foram assinados recentemente protocolos com as seguintes empresas: Link
Consulting, Linkcom, Link Management Solutions, com o Grupo PDM&FC,
Magnólia Caffe e Ideal Partners. “Temos, por um lado, empresas da área das
tecnologias da informação com quadros altamente qualificados, mas que
ainda assim têm elementos com escolaridade abaixo do ensino secundário
e mesmo sendo um número muito reduzido, pretendem apostar na sua
qualificação” explica-nos Susana Gonçalves. “O Magnólia Café e a Ideal
Partners são empresas com uma realidade distinta, que nos assinalaram um
grupo de cerca de 20 pessoas, que já vieram a sessões de divulgação e estão
encaminhadas para frequentar o processo”. Estas duas empresas tinham já
contacto com o Citeforma, uma vez que participaram no Programa REDE,
uma iniciativa de consultoria, formação e apoio à gestão de pequenas
empresas na qual o Centro esteve envolvido.
Fiscalidade – Por Fernando Cordeiro
Em Janeiro de 2010 entra em vigor o novo Código do IRC
Têm sido diversas as alterações legislativas no sentido da adopção das normas internacionais de contabilidade, como sejam, o Regulamento (CE) n.º
1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, o Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, as obrigações contabilísticas com base
nas NIC, impostas pelo Banco de Portugal e pelo Instituto de Seguros de Portugal.
Com a aprovação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho tornou-se imperioso alterar o Código
do IRC e legislação complementar, por forma a adaptar as regras de determinação do lucro tributável dos sujeitos passivos às NIC.
No essencial, as alterações do novo CIRC, aprovado pelo Decreto-Lei nº159/2009, de 13 de Julho, limitam-se à adaptação do Código às regras emergentes
do novo enquadramento contabilístico, bem como à terminologia que dele decorre.
Assim, foram adaptados os seguintes conceitos e terminologia fiscais, aproximando-os dos utilizados nas normas internacionais de contabilidade
adoptadas pela União Europeia e no sistema de normalização contabilística:
Versão 2009
Existências
Imobilizado incorpóreo
Imobilizado corpóreo
Provisões (Activo)
Reintegração e amortização
Custos e Perdas
Proveitos e Ganhos
Reposições de provisões (Activo)
Versão 2010
Activos biológicos ou Inventários
Activo intangível
Activo fixo tangível
Ajustamentos
Depreciação e amortização
Gastos
Rendimento
Reversões de ajustamentos
06
citeinforma
CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES
Novas Oportunidades para as Empresas
FORMAÇÃO
citeinforma
Visita de estudo à RTP
O que assistimos em casa através do pequeno ecrã, ou o que ouvimos na rádio, logo
pela manhã é resultado do trabalho de uma equipa multidisciplinar. Com o objectivo
de saber um pouco mais sobre a forma como funciona esta grande empresa de
comunicação, os formandos do curso de Tecnologias de Informação e Comunicação
Multimédia visitaram os estúdios da RTP e RDP. Tiveram oportunidade de ver o
equipamento com o qual se produzem os actuais programas, assistir ao processo de
dobragem de filmes e ver um realizador a executar o trabalho de montagem de um
debate.
Visita de estudo à Exposição Inside
No âmbito do módulo de História das Artes os formandos do curso de
Tecnologias de Informação e Comunicação Multimédia visitaram em Outubro
a Exposição Inside, na Cordoaria Nacional. Esta exposição de arte do século
XXI, integrada nas iniciativas comemorativas do Ano Europeu da Astronomia
promoveu uma estreita ligação entre arte e ciência, disponibilizando assim o
trabalho de 22 artistas de diferentes formas e media, baseiam a sua obra na
ciência, desde a biologia, a inteligência artificial ou a robótica.
Legislação sobre trabalho, solidariedade e segurança social Por Rogério Pacheco
Declaração de Rectificação n.º 64/2009 de 1 de Setembro
Rectifica o Decreto-Lei n.º 155/2009, de 9 de Julho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social, que regula, no âmbito do regime geral da segurança social, as condições de acesso à
pensão antecipada de velhice dos controladores de tráfego aéreo beneficiários da segurança
social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2009.
de 2008, para actualização do factor tempo de serviço, de pensões de aposentação voluntária
não dependente de incapacidade atribuídas de acordo com a Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto,
procedendo à 32.ª alteração ao Estatuto da Aposentação.
Decreto-Lei n.º 242/2009 de 16 de Setembro
Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física
e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e
revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto.
Lei n.º 97/2009 de 3 de Setembro
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro.
Decreto-Lei n.º 259/2009 de 25 de Setembro
Regula o regime jurídico da arbitragem obrigatória e a arbitragem necessária, bem como a
arbitragem sobre serviços mínimos durante a greve e os meios necessários para os assegurar, de
acordo com o artigo 513.º e a alínea b) do n.º 4 do artigo 538.º do Código do Trabalho.
Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de Setembro
Adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção das normas respeitantes ao regime
jurídico da nomeação, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração
autárquica e procede à adaptação à administração autárquica do disposto no Decreto-Lei n.º
200/2006, de 25 de Outubro, no que se refere ao processo de racionalização de efectivos.
Decreto-Lei n.º 260/2009 de 25 de Setembro
Regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das
empresas de trabalho temporário.
Lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais,
incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do
Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.
Decreto-Lei n.º 269/2009 de 30 de Setembro
Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de
trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho,
admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha
ocorrido no ano de 2008.
Decreto Regulamentar n.º 18/2009 de 4 de Setembro
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do
desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Dezembro, e revoga o Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho.
Portaria n.º 1172/2009 de 6 de Outubro
Regula a entrega em documento electrónico de actos relativos a organizações representativas de
trabalhadores e de empregadores e de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho.
Portaria n.º 985/2009 de 4 de Setembro
Aprova a criação do Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego
(PAECPE), a promover e executar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e
regulamenta os apoios a conceder no seu âmbito.
Decreto-Lei n.º 290/2009 de 12 de Outubro
Aprova o regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento
das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades
e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de
gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional.
Lei n.º 101/2009 de 8 de Setembro
Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.
Decreto-Lei n.º 220/2009 de 8 de Setembro
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação
não abrangidos pelo Dec.-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro.
Decreto-Lei n.º 291/2009 de 12 de Outubro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de Outubro, que estabelece o
regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às
medidas e benefícios previstos na lei.
Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e
procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro.
Decreto-Lei n.º 295/2009 de 13 de Outubro
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o
Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro.
Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro
Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social.
Decreto-Lei n.º 302/2009 de 22 de Outubro
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o
novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema
previdencial de segurança social.
Lei n.º 108/2009 de 14 de Setembro
Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar.
Lei n.º 110/2009 de 16 de Setembro
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Portaria n.º 1359/2009 de 27 de Outubro
Aprova o modelo de Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Decreto-Lei n.º 238/2009 de 16 de Setembro
Estabelece ajustamentos procedimentais relativos à entrega de requerimentos para
aposentação e determina a revisão oficiosa com efeitos retroactivos reportados a 1 de Janeiro
Portaria n.º 1391/2009 de 17 de Novembro
Estabelece os termos do financiamento dos benefícios adicionais de saúde
07
Março
Fevereiro
Janeiro
citeinforma
Curso
UFCD
Início
Fim
Atendimento inglês técnico
Direito Laboral Contraordenacional
Língua inglesa serviço de cafetaria, balcão e mesa na restauração
Língua inglesa aplicada às práticas administrativas
Língua inglesa no quotidiano
Língua inglesa no serviço de mesa/bar
Folha de Cálculo (Portalegre)
Análise de Modelos Declarativos
Comunicação, moderação, técnicas de apresentação e visualização
Concepção de Animações 3D
Contabilidade Financeira
Gestão e marketing princípios básicos
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
Inglês ao Vivo - Conversação em Língua Inglesa
Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador
Programação em Visual Basic NET
Seminário de Actualização Fiscal
Ambiente, segurança, higiene e saude no trabalho conceitos básicos
Espanhol Inicial I
Espanhol Inicial II
Formação Inicial de Formadores
Inglês Elementar I - I
Usar a Internet para obter, transmitir e publicar informação
Estrutura e comunicação organizacional
Gestão informatizada de documentos
Gestão de conflitos (Portalegre)
Programação de sistemas distribuídos JAVA
Windows Server - Instalação e Configuração de Rede
Algoritmos
Aplicações informáticas de gestão de pessoal
Preparação para o exame de avaliação de acesso à CTOC
Noções de fiscalidade
Noções e conceitos de qualidade
Comunicação no acolhimento
Sistema operativo servidor open source
Sistemas de gestão de bases de dados (SGBD) (Portalegre)
Programação em linguagem SQL
Processador de texto
Comportamento do consumidor
Seminário de Actualização Fiscal
Sistema de segurança social
Legislação Laboral - Contrato de Trabalho/Direitos Individuais
Espanhol Inicial I
Espanhol Intermédio I
Seminário de Actualização Fiscal
Seminário de Actualização Fiscal (Portalegre)
Recursos humanos processos de recrutamento, selecção e admissão
Legislação comercial
Liderar Grupos com Inteligência Emocional
Plano oficial de contabilidade classes 1 a 5
Gestão de Recursos Humanos
Análise e Gestão Financeira
Liderança e gestão de equipas
Método e técnicas de análise económica e financeira
Custos de produção
Folha de cálculo funcionalidades avançadas (Portalegre)
Inglês Elementar II - I
Língua inglesa atendimento
Língua inglesa no quotidiano
Recursos humanos processamento de vencimentos
Legislação comercial
Legislação fiscal
Plano oficial de contabilidade classes 1 a 5
Folha de cálculo
Arquitectura de Hardware
CAD comandos e potencialidades
Encerramento Anual de Contas
Operar, em segurança, equipamento tecnológico, designadamente o computador
Programação em ASP.NET
Programação em C#
Gestão informática de projectos
Legislação e Organização da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho nas empresas
Gestão de Conflitos em Grupos
Fundamentos gerais de higiene do trabalho
Custos de produção
Recursos humanos processamento de vencimentos
Software de Gestão de Pessoal
Gestão informática de projectos (Portalegre)
Gestão de recursos humanos balanço social
Configuração de serviços num servidor linux
Mercado comercialização e segmentação
Programação de sistemas distribuídos JAVA para a web
Seminário de Actualização Fiscal
Windows server instalação e configuração de serviços
Fundamentos gerais de segurança no trabalho
Recursos humanos processos de recrutamento, selecção e admissão
Programação Dentro de Base de Dados
Gestão orçamental e análise de desvios
Animação 2 D
Técnicas de venda noções básicas
Imposto sobre o rendimento (IRS)
3492
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24-04-2010
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07-04-2010
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24-04-2010
19-04-2010
12-04-2010
05-05-2010
3335
5183
5144
4214
756
4641
144
423
UC
TIC-B3-A
3934
349
UC
UC
TIC-B3-D
649
695
1531
816
834
804
616
567
234
704
5115
759
812
754
377
675
5427
UC
UC
677
563
572
5066
4216
587
583
757
UFCD CLC-LEC
354
5144
678
563
707
572
756
2750
TIC-B3-A
3936
5433
3777
583
678
5449
708
425
817
835
3780
677
Inscrição em UFCD: Descontos para sócios do Sitese, reembolsos para formandos encaminhados por um CNO e isenção para desempregados
Formação Co-Financiada pela União Europeia (Fundo Social Europeu) e pelo Estado Português (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social).
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
Duração Horário
50h
25h
25h
25h
25h
25h
50h
32h
50h
50h
32h
25h
30h
30h
50h
50h
37,5h
25h
50h
50h
104h
50h
50h
25h
25h
25h
50h
50h
25h
25h
85h
25h
25h
25h
25h
50h
50h
50h
25h
37,5h
25h
50h
50h
50h
37,5h
37,5h
25h
25h
35h
50h
25h
32h
50h
50h
50h
25h
50h
50h
25h
25h
25h
25h
50h
50h
25h
50h
48h
50h
50h
50h
25h
50h
50h
25h
50h
25h
25h
25h
25h
50h
25h
50h
37,5h
50h
25h
25h
50h
25h
50h
25h
25h
PL
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S
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S
S
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S
S
S
S
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Inscrição
Sócios Sitese
Não sócios
€42,5
€21
€21
€21
€21
€21
Isento
€39
€42,5
€62,5
€52
€21
€39
€34
€42,5
€62,5
€42
€21
€42,5
€42,5
€218
€42,5
€42,5
€21
€21
Isento
€62,5
€62,5
€32,5
€32,5
€195
€21
€21
€21
€32,5
Isento
€62,5
€42,5
€21
€42
€42,5
€42,5
€42,5
€42,5
€42
Isento
€21
€21
€61,5
€42,5
€21
€39
€42,5
€42,5
€42,5
Isento
€42,5
€42,5
€21
€21
€21
€21
€42,5
€42,5
€32,5
€62,5
€52
€42,5
€62,5
€62,5
€21
€42,5
€61,5
€21
€42,5
€21
€21
Isento
€21
€62,5
€21
€62,5
€42
€62,5
€21
€21
€81
€21
€81
Isento
€21
€85
€42,5
€42,5
€42,5
€42,5
€42,5
Isento
€60
€85
€125
€80
€42,5
€60
€52,5
€85
€125
€65
€42,5
€85
€85
€336
€85
€85
€42,5
€42,5
Isento
€125
€125
€65
€65
€300
€42,5
€42,5
€42,5
€65
Isento
€125
€85
€42,5
€65
€21
€85
€85
€85
€65
Isento
€42,5
€42,5
€95
€85
€42,5
€60
€85
€85
€85
Isento
€85
€85
€42,5
€42,5
€42,5
€42,5
€85
€85
€65
€125
€80
€85
€125
€125
€42,5
€85
€95
€42,5
€85
€42,5
€42,5
Isento
€42,5
€125
€42,5
€125
€65
€125
€42,5
€42,5
€125
€42,5
€125
Isento
€42,5
CURSOS DE FORMAÇÃO
FORMAÇÃO PARA ACTIVOS - Formação Contínua
• Nota: datas previstas, sujeitas a confirmação • janeiro A março DE 2010
Janeiro a março de 2010