www.apg.pt
iFormação 2012
1º semestre
inovação informação inteligência imaginação inclusão impacto iniciativa inspiração irreverência
www.apg.pt
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS
HUMANOS
inovação informação inteligência imaginação inclusão impacto iniciativa inspiração irreverência
2
A atualidade do mercado de emprego é muito
diversificada. No entanto, convém lembrar a crescente
importância que o pessoal qualificado na arte do saber
fazer tem vindo a ganhar, quando falamos de técnicos ou
quadros da área administrativa de gestão de pessoal, que
procuram a sua empregabilidade ou de técnicos que têm
vindo a desenvolver as suas competências na vertente
administrativa.
Neste roteiro dar-se-á especial ênfase às implicações do
OE2012 e do Memorando de entendimento – Troika, ao
Código Contributivo da Segurança Social, as bases de
incidências das rubricas que afetam o processamento
salarial, as principais alterações na tributação dos Órgãos
Sociais, dos profissionais liberais, os aumentos dos
encargos na contratação a termo para que as
organizações possam dotar-se de sistemas de alerta no
cumprimento da Legislação Laboral.
As Alterações na Relação Laboral
- Troika/OE2012
24 de janeiro 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
31 de janeiro 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer as alterações na legislação laboral
impostas pela “Troika” (UE, BCE, FMI) e as consequências
futuras nas relações laborais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Empresas vão poder pagar menos por horas
extraordinárias (1ª fase – função pública)
| Bancos de horas negociados diretamente com
trabalhadores
| Trabalhadores independentes passam a ter apoio no
desemprego
| Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
| Justa causa por falta de cumprimento de objetivos de
performance
| Possibilidade de mais dias de trabalho por ano civil
| Maior carga horária diária
| Relação com a ACT (alterações)
| Limitar deduções fiscais no IRS
| Taxa extraordinária de IRS
| Negociação coletiva descentralizada
| Possibilidade de redução da majoração de mais dias de
férias
| As novas regras para a subsidiação do desemprego
Renovação extraordinária dos contratos a termo certo Lei 3/2012 de 10 de jan.
|
Formador: Paulo Reis
A Gestão Administrativa
dos Recursos Humanos
1 e 2 de fevereiro 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
8 e 9 e fevereiro 2012
Grupo Regional Norte da APG - Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
| Dotar os formandos de conhecimentos básicos sobre a
gestão processual e administrativa na Gestão de Recursos
Humanos e sua actualização com o enquadramento legal
existente;
| Dar a conhecer as principais alterações nos encargos
que as empresas terão que suportar referente ao Código
Contributivo da Segurança Social;
| Dar a conhecer boas práticas do Cálculo e
Processamento Salarial, Compensações e Benefícios e a
Flexibilidade e Adaptabilidade nas Empresas;
| Dar a conhecer as implicações das mais recentes
alterações laborais e fiscais na GARH.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I O Contrato individual de trabalho
1.1. Definição de Contrato de Trabalho
1.2. A forma do contrato de trabalho
1.3. Trâmites legais à contratação
1.4. Duração do contrato
1.5. Tipos de contratos de trabalho
1.5.1. Sem termo
1.5.2. Termo certo e incerto
1.5.3. Prestação de serviços
1.5.4. Contrato a tempo parcial
1.5.5. Contrato de trabalho temporário
PARTE II Rescisão de Contratos
2.1. Caducidade
2.2. Revogação promovido pela entidade empregadora
2.3. Despedimento promovido pela entidade
empregadora (em que circunstâncias)
2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo
e mútuo acordo
PARTE III O Absentismo
3.1. Os indicadores de Absentismo
3.1.1. Taxa de gravidade
3.1.2. Absentismo por assalariado
3.1.3. Duração média do absentismo
3.1.4. Indicie de frequência
3.1.5. O custo do absentismo
Formador: Paulo Reis
A Entrevista de Seleção - Técnicas
23 de fevereiro 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
28 de fevereiro 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos técnicos sobre
como se deve posicionar para provocar impato na
entrevista de seleção.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O Guião da Entrevista
1.1. A relação com os requisitos mencionados
na oferta de emprego
1.2. As principais questões colocadas na entrevista
1.3. Alcance e objectives
2. A Entrevista de Selecção (Simulações de entrevistas)
2.1. Postura
2.2. Imagem
2.3. Linguagem
3. Avaliação da entrevista
3.1. A Matriz de construtos.
Formador: Paulo Reis
Gestão Estratégica de Recursos
Humanos
7 e 8 de março 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
28 e 29 de março 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer um sistema integrado de Gestão de RH
nas organizações que possa potenciar níveis de satisfação
e de produtividade dos Recursos Humanos, em tempos de
instabilidade económica.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| O Papel do Gestor de Recursos Humanos nos grupos de
trabalho
| Políticas Orientadoras quanto a:
| Recrutamento e selecção de pessoal
| Competências requeridas
| Capacidade retributiva da empresa
| Mobilidade de pessoal
| Como fazer realmente com que as pessoas alterem
os seus método de trabalho?
| Políticas remuneratórias e de estímulo à produtividade:
| Gestão por objetivos
| Mobilidade de progressão na horizontal
| Regalias sociais complementares: Fringe-benefits
3
iFormação 2012 1 semestre
PARTE IV Ausências
4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração
4.2. Faltas injustificadas (seus efeitos)
4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição
e absentismo injustificado
PARTE V Férias
5.1. Conceito geral
5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão
e o ano civil subsequente
5.3. A nova regra do cálculo no apuramento
dos proporcionais de férias
5.4. Cálculo de Subsídio de Férias, Férias Não Gozadas,
Subsídio de Natal e proporcionais
PARTE VI O Salário
6.1. A diferença entre retribuição e remuneração
6.2. A diferença entre salário base e vencimento base
6.3. As prestações atípicas
6.4. O cálculo da massa salarial
6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU
O complemento da Remuneração
6.6. Horas Extraordinárias
6.7. Diuturnidades
6.8. Prémio e Gratificações
6.9. Regalias complementares
PARTE VII Segurança Social
7.1. Obrigações da entidade patronal
7.2. Subsidiação de doença e Parentalidade Inicial
PARTE VIII O Código Contributivo da Segurança Social
8.1. Obrigação de informar
8.2. Declarações anuais obrigatórias
8.3. Base de incidência contributiva
8.4. Direito à informação
8.5. Trabalhadores excluidos de contribuições
8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração
da modalidade do contrato de trabalho
8.7. Declarações de remunerações
8.8. Delimitação da base de incidência contributiva
8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados
em categorias ou situações específicas
8.10. Taxas contributivas
8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho
de muito curta duração
8.12. Base de incidência contributiva do trabalho
em regime horário e diário
8.13. Ajustamento progressivo da base de incidência
contributiva
PARTE IX Outras Obrigações das Empresas
9.1. Declaração de início de atividade
9.2. Mapas e registo das férias
9.3. Balanço social
9.4. Registos de pessoal
9.5. Recibo de retribuição
9.6. Registo de sanções disciplinares
9.7. Certificado de trabalho
9.8. Horários de trabalho
9.9. Relatório Único
Indicadores de gestão
Orçamentação dos custos de pessoal
| Elaboração do orçamento de despesas
do departamento e preparação do orçamento
de investimentos
| Enquadramento Jurídico dos Vários Regimes de
Prestação de Trabalho e as suas implicações respetivas
(Alterações CT 2012)
| Elaboração de um Modelo de Avaliação de Desempenho
| Objetivos visados e metodologias aplicáveis
| Teste e afinação do modelo
| Recolha de feedback
| Visualização de um modelo completo de Avaliação
de Desempenho devidamente testado
| Elaboração de um Plano de Desenvolvimento de Pessoal
através de um Plano de Formação:
| Inventariação de pressupostos e necessidades
| Explicitação de objetivos
| Consciencialização das expetativas
| Controlo de resultados
|
www.apg.pt
|
inovação informação inteligência imaginação inclusão impacto iniciativa inspiração irreverência
4
Formador: Paulo Reis
O Relatório Único sobre a Atividade
Social da Empresa
9 de março 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
16 de março 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer e analisar o impacto da Portaria
n.º 55/2010, ao nível da obrigação da prestação anual de
informação sobre a atividade social da empresa e as
novas obrigações declarativas decorrentes da entrada em
vigor da Lei 53/2011, de 14 de outubro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A informação sobre a Atividade Social da Empresa
| Enquadramento legal
| Entrada em vigor e normas revogadas
2. Diferentes prazos e entidades a quem deve ser prestada
a informação
3. Conteúdos do Relatório Único
| Anexo 0 | Informação Base da Empresa
| Anexo A | Quadros de Pessoal
| Anexo B | Fluxo de Entradas e Saídas
| Anexo C | Formação Contínua
| Anexo D | Segurança e Saúde no Trabalho
| Anexo E | Greves
| Anexo F | Prestadores de Serviços
4. Obrigações do Empregador
5. Forma de Preenchimento
6. Novas obrigações declarativas do empregador
7. Contra-ordenações
Formador: Filipe Custódio
Cálculo e Processamento Salarial
13 de março 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
22 de março 2012
Grupo Regional Norte da APG - Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer boas práticas do Cálculo e Processamento
Salarial e executar o cálculo da Remuneração/Retribuição
e Bens Adquiridos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I A Diferença entre a Remuneração e a Retribuição
PARTE II Cálculo do absentismo justificado/injustificado
PARTE III Cálculo de trabalho suplementar
PARTE IV Cálculo de trabalho noturno
PARTE V Cálculo de bens adquiridos: Subsídio de férias,
Férias não gozadas, Subsídio de Natal
PARTE VI Cálculo de Créditos de Horas de Formação
PARTE VII Cálculo da compensação por caducidade de
contrato a termo – (Lei 53/2011 de 14/10)
PARTE VIII Cálculo: Mútuo Acordo (novo limite de isenção
de tributação)
Formador: Paulo Reis
Processamento Salarial
e Segurança Social
3 e 4 de abril 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
12 e 13 de abril 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos no que se refere às
mais recentes alterações legislativas sobre esta temática,
dotando os formandos de sistemas de alerta no
processamento salarial das organizações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Noções básicas de processamento salarial
a. Diferença entre retribuição e remuneração (Alterações)
b. Ajudas de custo, abono para falhas, gratificações,
prémios de produtividade, distribuição de resultados,
participação nos lucros, prémios de avaliação do
desempenho
Formador: Paulo Reis
GESTÃO DA FORMAÇÃO
O investimento na capacitação dos colaboradores é uma
prioridade crescente para as organizações portuguesas. O
desenvolvimento de competências nas mais diversas áreas
é fundamental para que consigam concretizar os seus
projetos e serem cada vez mais eficientes. Os gestores da
formação/aprendizagem têm pela frente o desafio de
serem capazes de perceber quais as prioridades em que a
organização deve investir em matéria de formação e serem
criativos (e simultaneamente eficientes) nas soluções que
propõem, considerando a necessidade de resolver uma
equação que nem sempre é fácil: alcançar resultados num
cenário em que as pessoas estão menos disponíveis para a
formação e o orçamento atribuído é igualmente afetado.
Este ciclo de formação da APG dedicado à “Gestão da
Formação” visa proporcionar uma abordagem integrada
da gestão da formação no contexto actual, pretendo-se
que no final do ciclo os participantes tenham desenvolvido/
consolidado competências chave para o desempenho de
funções na área.
Certificação de Entidades
Formadoras: O Processo
de Transição das Entidades
Acreditadas
7 de fevereiro 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
13 de fevereiro 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Conhecer as novas regras da Certificação de Entidades
Formadoras e identificar as principais alterações
introduzidas pelo sistema de qualidade preconizado.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I
1. Da Acreditação à Certificação: Mudança de Paradigma
e Principais alterações:
1.1. Sistema de Qualidade
1.2. Auditoria Externa
1.3. Validade
1.4. Taxas
2. Enquadramento legal e fontes de informação: a Portaria
nº 851/2010 e Guia do Sistema de Certificação
3. Certificação de Entidades Formadoras:
3.1. Objetivos
3.2. Principais Conceitos
3.3. Âmbito
3.4. Destinatários
4. Certificação Inicial de Entidades Formadoras
5. A transição da acreditação para a certificação –
principais regras a considerar
PARTE II
2.1. Os Requisitos Gerais e os Requisitos Específicos
– informação e documentação a considerar:
2.1.1. Requisitos de estrutura e organização internas
2.1.2. Requisitos de processos no desenvolvimento
da formação
2.1.3. Requisitos de resultados e melhoria contínua
3. Discussão de grupo sobre as principais implicações ao
nível das organizações face a informação/documentos
core do processo de certificação:
3.1. Dossier Técnico-pedagógico
3.2. Plano de Actividades Anual
3.3. Balanço de Actividades Anual
3.4. Avaliação da Formação: da Avaliação
de Satisfação à Avaliação de Impacto
3.5. Manual de Qualidade
4. Principais passos no pedido de Certificação
5. A Plataforma on-line
6. Evidências e visibilidade do trabalho desenvolvido
7. Síntese Global
8. Avaliação da Sessão Formativa
Formadora: Adelina Sequeira
5
iFormação 2012 1 semestre
2. Tipos de contratos
a. Contratos a termo certo e incerto, Contrato de
prestação de serviços (Alterações)
b. Regime de Trabalho a Tempo Parcial, condicionantes,
cargas horárias, fundamentações . (Alterações)
3. Horários de Trabalho
a. Horários Flexíveis, Horários Rotativos por Turnos,
Janelas horárias, Horários indiferenciados, Escalas de
horários de trabalho. Flexibilidade de horários de acordo
com especificidades próprias. (Alterações)
b. Comunicações aos trabalhadores e relação
com a ACT
4. Cálculo de prestações complementares
a. Faltas justificadas com e sem remuneração,
Faltas injustificadas, Mútuo acordo, Subsídio de férias,
férias não gozadas, Subsídio de natal, Proporcionais,
Variáveis ocasionais e periódicas, Prémios diversos, IHT,
Subsídio turno, Pagamento de horas nocturnas,
Prevenções, Intervenções, Complementos de doença,
outros “fringe benefits” (Alterações)
5. Mobilidade
a. A mobilidade geográfica e de transferência
de pessoal. A mobilidade funcional
b. Possibilidade de maior rotação de pessoal
nas empresas.
c. Inadaptação ao trabalho; Extinção de postos
de trabalho e Despedimento colectivo (Alterações)
6. Apoio social
a. Proteção à parentalidade inicial
b. Subsídio de doença; Doença de longa duração
c. Implicações no gozo de férias e pagamento
do subsídio de férias e de natal.
www.apg.pt
Diagnóstico de Necessidades
de Formação através
de Questionários 2.0
inovação informação inteligência imaginação inclusão impacto iniciativa inspiração irreverência
6
28 de fevereiro 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
2 de março 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos práticos sobre a
estruturação de questionários on-line enquanto
instrumentos relevantes para o levantamento de
necessidades de formação ou para diagnósticos de
necessidades de formação assentes no modelo de
identificação de gaps de competências.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| O modelo de identificação e análise de gaps de
competências
| Levantamento versus diagnóstico. Quais as diferenças?
Quando utilizar? Como potenciar?
| A Web 2.0 e a aprendizagem sustentada em tecnologia
enquanto suporte dinâmico para a criação de diagnóstico
de necessidades de formação on-line.
| Como estruturar questionários Web-based para
levantamento/diagnóstico de necessidades de formação,
diagnóstico de competências e inquéritos de satisfação
| O processo de tomada de decisão e o foco no cliente,
interno e externo
| Exemplos práticos de construção de questionários on-line
e estudos de caso
Formadores: Etelberto Costa e Adelina Sequeira
Gestão Estratégica da Formação
12 de abril 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
16 de abril 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dotar os participantes de conhecimentos práticos sobre
modelos e ferramentas de gestão orientados para a
organização, planificação e desenvolvimento do plano de
formação na empresa, considerando outputs de
diagnósticos de necessidades de formação estruturados
em modelos de identificação de gaps de competências.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| A Reforma da Formação Profissional de 2007: Quais as
obrigações legais para as empresas (Artigo 131.º do
Código do Trabalho)?
O Modelo ASF – Abordagem Sistémica da Formação nas
organizações
| A engenharia da formação: do diagnóstico à avaliação
passando pelo planeamento, a organização interna e o
acompanhamento
| O Diagnóstico de necessidades de formação enquanto
vector estruturante do plano de Formação;
| A formação enquanto instrumento de gestão:
indicadores da qualidade, metodologias e recursos
essenciais para a construção de indicadores de gestão na
lógica DGERT
| A influência da Web 2.0 e a aprendizagem sustentada
em tecnologia na mudança de paradigma: Do plano de
formação formal ao plano de formação informal
| Planear as aprendizagens: formal e informal
| Exemplos práticos e estudos de casos
|
Formadores: Etelberto Costa e Adelina Sequeira
A Avaliação da Formação WEB 2.0
17 de maio 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
25 de maio 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
| Dotar os participantes de conhecimentos práticos sobre
modelos e ferramentas de avaliação da eficácia da
formação recorrendo a ferramentas on-line.
| Desenvolver ferramentas estruturadas com base em
questionários on-line para a avaliação do impacto da
formação aos níveis interno e externo, considerando o
desempenho das equipas e das pessoas com reflexos na
criação de valor para a organização e o negócio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Modelos de Avaliação
| O modelo de Gerard Figari e a metodologia de projeto
| Dispositivo de Avaliação
| Momentos, Critérios, Indicadores e Palavras-Chave do
Dispositivo de Avaliação
| Avaliar? A escolha de técnicas e instrumentos
| Avaliar Objetivos, resultados, comportamentos
| Visibilidade e papel da avaliação
| Os relatórios de avaliação e a sua utilidade
| A TIC e a Web 2.0 na avaliação – os questionários on-line,
os grupos de discussão nas redes sociais
| Eficácia – um critério “desejado”
| Discussão focalizada – estratégias
Formadores: Etelberto Costa e Adelina Sequeira
Na temática relativa ao Direito do Trabalho e da
Segurança Social, a APG procurará abordar os temas
decorrentes da mais recente evolução legislativa nos
domínios laboral e da segurança social, com especial
relevância para as alterações, já ocorridas ou em
preparação, impostas pelo Memorando de Entendimento.
O Código Contributivo
da Segurança Social
16 de fevereiro 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
24 de fevereiro 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Dar a conhecer o novo Código Contributivo da Segurança
Social que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2011
nomeadamente os encargos que as empresas terão de
suportar, bem como esclarecer as dúvidas entretanto
surgidas com a sua aplicação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Obrigação de informar
| Declarações anuais obrigatórias
| Base de incidência contributiva
| Direito à informação
| Trabalhadores excluidos de contribuições
| Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da
modalidade do contrato de trabalho
| Declarações de remunerações
| Delimitação da base de incidência contributiva
| Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em
categorias ou situações específicas (pensionistas de
invalidez e velhice que exerçam actividade profissional a
tempo completo e a tempo parcial)
| Taxas contributivas
| Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de
muito curta duração
| Base de incidência contributiva do trabalho em regime
horário e diário
| Ajustamento progressivo da base de incidência
contributiva
Formador: Paulo Reis
A Duração e Organização
do Tempo de Trabalho
20 de março 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
23 de março 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Os formandos deverão adquirir as competências e os
conhecimentos necessários sobre a duração e
organização do tempo de trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| O Código do Trabalho - Principais medidas previstas no
Orçamento do Estado para 2012
| Tempo de trabalho
| Período normal de trabalho (alargamento do horário de
trabalho)
| Regimes de adaptabilidade na organização dos tempos
de trabalho (adaptabilidade por regulamentação coletiva,
adaptabilidade individual, adaptabilidade grupal)
| Banco de horas
| Horário concentrado
| Horário de trabalho
| Isenção de horário de trabalho
| Trabalho suplementar
| Trabalho intermitente
Formadora: Elisa Cardoso
A Formação Profissional Obrigatória
7 de maio 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
29 de junho 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Proporcionar aos participantes um melhor domínio da
legislação e das alterações registadas de forma a permitir
uma melhor aplicação prática do seu conteúdo e uma
maior efetividade na sua aplicação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| A formação profissional obrigatória no Código do
Trabalho: âmbito, conteúdo e duração
| A problemática da gestão de créditos horários.
Contagem de prazos e aspetos práticos
| Planos de formação e informação sobre a formação
contínua (Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro)
| Quadro legal da formação profissional e reforma da
formação profissional - linhas gerais
| Sistema Nacional de Qualificações - enquadramento
geral
7
iFormação 2012 1 semestre
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Novas regras sobre certificação da formação e
acreditação de entidades formadoras.
| Contrato de aprendizagem, contrato de estágio e
contrato de formação
|
www.apg.pt
Formador: Carlos Perdigão
As Obrigações Legais do
Empregador perante a
Administração do Trabalho e a
Segurança Social
10 de maio 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
18 de maio 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
inovação informação inteligência imaginação inclusão impacto iniciativa inspiração irreverência
8
OBJETIVO GERAL
Adquirir as competências e conhecimentos necessários
sobre as Obrigações legais perante a Administração do
Trabalho e a Segurança Social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE I
As obrigações legais perante a Administração
do Trabalho
| Autorizações, comunicações e documentos de envio
obrigatório à Autoridade para as Condições de Trabalho
(ACT)
| Início de atividade
| Duração do trabalho (mapa de horário de trabalho);
| Redução ou dispensa de intervalo de horário
| Isenção de horário de trabalho
| Laboração contínua
| Mapa de férias
| Regulamentos internos da empresa;
| Redução de categoria profissional
| Trabalhadores estrangeiros
| Contratos a termo
| Relatório único
| Acidentes de Trabalho
PARTE II
As obrigações legais perante a Segurança Social
| Regimes da Segurança Social
| Prazos de comunicação
| Contribuições
| Declarações de remunerações
| Delimitação da base da incidência contributiva
| Novas componentes da base de incidência (utilização
pessoal de viatura automóvel)
| Novas exclusões da base de incidência
| Novas regras para fixação das taxas contributivas
| Isenção de pagamento das contribuições
| Pagamento das contribuições
|
Incumprimento (principais alterações)
Formador: Elisa Cardoso
Novo Regulamento do Subsídio
de Desemprego
15 de maio 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
13 de junho 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Saber quem pode requerer as prestações de desemprego
e os respetivos procedimentos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Condições de atribuição das prestações de desemprego
| Cálculo e montante dos subsídios
| Períodos de duração das prestações
| Antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
nas situações de desemprego de longa duração
| Procedimentos: requerimento das prestações e inscrição
nos centros de emprego
| Cálculo das quotas e contagem dos triénios nas
situações de cessação dos contratos por acordo.
Formador: Arlindo Lopes Cardoso
O Essencial da Legislação Laboral
para Gestores RH
4 e 5 de junho 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
12 e 13 de novembro 2012
Grupo Regional Norte da APG – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Proporcionar aos participantes um melhor domínio da
legislação e das alterações registadas de forma a permitir
uma melhor aplicação prática do seu conteúdo e uma
maior efetividade na sua aplicação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Direito do trabalho: noção e objeto. Fontes de direito do
trabalho.
| Contrato de trabalho: noção, elementos e caraterísticas
essenciais. Contrato de trabalho e contrato de prestação
de serviços. Presunção de laboralidade. Contrato de
trabalho a termo. Outras modalidades de contrato de
trabalho.
| Direitos de personalidade e igualdade e não
discriminação – aspetos relevantes na admissão e gestão
de Recursos Humanos.
Período experimental. Atividade do trabalhador e
mobilidade funcional. Local de trabalho e mobilidade
geográfica.
| Duração e organização do tempo de trabalho –
instrumentos de flexibilidade.
| Férias, faltas e feriados.
| Retribuição – os subsídios de férias e de Natal. Cessação
do contrato de trabalho. O despedimento com justa
causa.
|
Formador: Carlos Perdigão
Formadores
Adelina Sequeira
Consultora e Formadora no âmbito da Formação Profissional.
Vogal do Núcleo de Formadores e Coaches da APG.
Arlindo Lopes Cardoso
Licenciado em Direito. Dirigente no Instituto da Segurança
Social.
Carlos Perdigão
19 de junho 2012
Sede Nacional da APG – Lisboa
22 de junho 2012
Grupo Regional Norte – Vila Nova de Gaia
OBJETIVO GERAL
Proporcionar e atualizar as competências sobre as
condições legais de acesso e determinação do montante
das pensões da segurança social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Regimes e modalidades de pensões
2. O enquadramento especial dos trabalhadores
bancários no regime geral (DL-1-A/2011, de 3 de Janeiro)
3. Principais conceitos (carreira contributiva, taxa de
formação, remuneração de referência, anos civis, prazos
de garantia)
4. O regime de pensões por invalidez e velhice constante
no DL-187/2007, de 10 de Maio
4.1. Pensão por invalidez (tipos de invalidez, condições
de atribuição e regras de acumulação com trabalho)
4.2. Pensão por velhice (condições de atribuição
e modalidades de pensão antecipada)
4.3. Determinação do montante das pensões por
invalidez e velhice (cálculo da pensão estatutária,
factor de sustentabilidade, redução e bonificação
das pensões)
5. Prestações por morte (condições de atribuição e de
determinação do montante da pensão de sobrevivência,
subsídio por morte e do reembolso de despesas de funeral)
6. Coordenação de regimes de pensões
6.1. Coordenação nacional: a pensão unificada
(condições específicas e cálculo da pensão unificada)
6.2. Coordenação internacional: condições de
atribuição e cálculo das pensões com carreira
contributiva em sistemas de protecção social de outros
países (Regulamentos Europeus e Acordos de
Segurança Social)
Formador: José Barrias
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. PósGraduado em Direito do Trabalho pela Universidade Lusíada de
Lisboa e pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Advogado na LCA – Sociedade de Advogados.
Elisa Cardoso
Advogada. Assessora jurídica da Carris. Formadora certificada
pelo IEFP.
Etelberto Costa
Professor, Consultor e Formador. Criador e Animador da rede
Nacional Pt Learning Working Group (lwg@pt).
Presidente do Núcleo de Formadores e Coaches da APG.
Filipe Custódio
Consultor Manager em Recursos Humanos na PKF Portugal.
José Barrias
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em “Direcção e Gestão
de Sistemas de Segurança Social” pela Universidade de Alcalá
de Henares (Madrid). Diretor do Centro Nacional de Pensões.
Paulo Reis
Consultor e Formador em Gestão Administrativa de Recursos
Humanos, Processamento Salarial e Segurança Social entre
outras áreas. Desenvolve projetos de consultoria no âmbito do
desenvolvimento do potencial humano. É autor do livro
“Cálculo e Processamento Salarial” 2ª Edição (Lidel, 2009).
9
iFormação 2012 1 semestre
As Pensões do Sistema Previdencial
Reclamações
Investimento
(inclui documentação e coffee-break)
www.apg.pt
1 DIA (7 horas)
Sócios Efetivos e Coletivos
225,00€ + 23% IVA = 276,75€
Sócios Aderentes
100,00€ + 23% IVA = 123,00€
Não Sócios
300,00€ + 23% IVA = 369,00€
2 DIAS (14 horas)
Sócios Efetivos e Coletivos
400,00€ + 23% IVA = 492,00€
Sócios Aderentes
175,00€ + 23% IVA = 215,25€
Não Sócios
450,00€ + 23% IVA = 553,50€
Critérios de Seleção
inovação informação inteligência imaginação inclusão impacto iniciativa inspiração irreverência
10
Para efeitos de avaliação da ação de formação, todos os
participantes procedem no final ao preenchimento de um
questionário. Qualquer reclamação deverá ser efectuada
por escrito, apresentando as razões do descontentamento
e enviadas para a Sede Nacional da APG no prazo de 48
horas após a realização de cada acção de formação ao
cuidado do Diretor Executivo, que apreciará a situação e
responderá no prazo de 5 dias úteis.
|
1ª prioridade de participação aos sócios coletivos e
efetivos da APG
|
2ª prioridade de participação aos sócios aderentes da
APG
|
3ª prioridade de participação com base na análise de
funções descritas na ficha de inscrição de acordo com os
objetivos específicos da formação em causa
|
4ª prioridade de participação aos não sócios da APG
Certificado
No final da ação de formação será entregue a todos os
participantes um Certificado de Formação Profissional,
válido para o cômputo de horas anuais de formação
exigidas pelo Código do Trabalho.
Condições de Inscrição
As inscrições só serão confirmadas após a receção da
respetiva ficha devidamente preenchida acompanhada
do pagamento o qual poderá ser efetuado por cheque ou
transferência bancária.
A presença na ação de formação apenas é garantida
quando a liquidação da inscrição se encontre
regularizada antes da data do evento.
Locais de Realização
Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º
1050-019 Lisboa (em frente ao “El Corte Inglés”)
Grupo Regional Norte
Alameda D. Pedro V, nº 79, salas G, H, I
4400-115 Vila Nova de Gaia
Nota: A APG reserva-se o direito de proceder a alterações
de parte do programa e/ou de formador sempre que tal
se justifique e por razões de força maior.
As inscrições deverão ser remetidas para
Sede Nacional da APG
Avenida António Augusto de Aguiar, nº 106 – 7º
1050-019 Lisboa
Tel.: 21 358 09 12
Fax: 21 352 27 13
email: [email protected]
Pode também efetuar a sua inscrição em
www.apg.pt
Cancelamentos
Os cancelamentos devem ser comunicados por escrito,
não apresentando qualquer encargo quando feitos até 5
dias úteis antes do início da ação de formação. Após esta
data o pagamento é obrigatório, podendo, no entanto, o
participante indicar um substituto para a desistência
verificada.
No caso de se inscrever em diversas ações
e consiga completar 35 horas de formação,
a APG oferece-lhe uma das seguintes
opções:
1 inscrição num dos cursos disponíveis
neste plano (7 horas)
I
I
1 quota anual de sócio da APG
I
1 assinatura anual da revista Pessoal
iFormação 2012
1º semestre
cursos
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE RECURSOS HUMANOS
Gestão Estratégica da Formação
As Alterações na Relação Laboral - Troika/OE2012
12 de abril 2012 – Lisboa
16 de abril 2012 – Vila Nova de Gaia
24 de janeiro 2012 – Lisboa
31 de janeiro 2012 – Vila Nova de Gaia
A Avaliação da Formação WEB 2.0
17 de maio 2012 – Lisboa
25 de maio 2012 – Vila Nova de Gaia
11
1 e 2 de fevereiro 2012 – Lisboa
8 e 9 e fevereiro 2012 - Vila Nova de Gaia
A Entrevista de Seleção - Técnicas
23 de fevereiro 2012 – Vila Nova de Gaia
28 de fevereiro 2012 – Lisboa
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
7 e 8 de março 2012 – Lisboa
28 e 29 de março 2012 – Vila Nova de Gaia
O Relatório Único sobre
a Atividade Social da Empresa
9 de março 2012 – Lisboa
16 de março 2012 – Vila Nova de Gaia
Cálculo e Processamento Salarial
13 de março 2012 – Lisboa
22 de março 2012 - Vila Nova de Gaia
Processamento Salarial e Segurança Social
3 e 4 de abril 2012 – Lisboa
12 e 13 de abril 2012 – Vila Nova de Gaia
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
O Código Contributivo da Segurança Social
16 de fevereiro 2012 – Lisboa
24 de fevereiro 2012 – Vila Nova de Gaia
A Duração e Organização do Tempo de Trabalho
20 de março 2012 – Lisboa
23 de março 2012 – Vila Nova de Gaia
A Formação Profissional Obrigatória
7 de maio 2012 – Lisboa
29 de junho 2012 – Vila Nova de Gaia
As Obrigações Legais do Empregador perante a
Administração do Trabalho e a Segurança Social
10 de maio 2012 – Lisboa
18 de maio 2012 – Vila Nova de Gaia
Novo Regulamento do Subsídio de Desemprego
15 de maio 2012 – Lisboa
13 de junho 2012 – Vila Nova de Gaia
GESTÃO DA FORMAÇÃO
Certificação de Entidades Formadoras:
O Processo de Transição das Entidades
Acreditadas
7 de fevereiro 2012 – Lisboa
13 de fevereiro 2012 – Vila Nova de Gaia
Diagnóstico de Necessidades de Formação
através de Questionários 2.0
28 de fevereiro 2012 – Lisboa
2 de março 2012 – Vila Nova de Gaia
O Essencial da Legislação Laboral
para Gestores RH
4 e 5 de junho 2012 – Lisboa
12 e 13 de novembro 2012 – Vila Nova de Gaia
As Pensões do Sistema Previdencial
19 de junho 2012 – Lisboa
22 de junho 2012 – Vila Nova de Gaia
iFormação 2012 1 semestre
A Gestão Administrativa dos Recursos Humanos
Formação Intra-Empresas
Todas as ações de formação podem ser realizadas em regime intra empresas com um programa adaptado
à medida das necessidades das organizações e em qualquer local do país.
Para mais informações e solicitar uma proposta, é favor contatar a Sede Nacional da APG.
O Melhor do Mundo está nas Pessoas
www.apg.pt
Sede Nacional da APG
Avª. António Augusto de Aguiar, nº 106 - 7º
1050-019 Lisboa
|
Tel.: 21 352 27 17 / 21 358 09 12
|
Fax: 21 352 27 13
|
email: [email protected]
Grupo Regional Norte da APG
Alameda D. Pedro V, nº 79 - Salas G, H, I
4400-115 Vila Nova de Gaia
|
Tel.: 22 371 36 54
|
Fax: 22 371 36 55
|
email: [email protected]