Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 19-02-2013 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Maria Rosa Oliveira Tching
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
4471/11.1TBGMRApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 4471/11.1TBGMRC
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Luís Filipe
Costa Freitas Machado
Conferências
2602/10.8TBVCT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 2602/10.8TBVCT
Maria Rosa Oliveira
Tching
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Lusitânia Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: Luís Carlos
Araújo Cruz
Conferências
4093/11.7TBGMRApelação - 1ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 4093/11.7TBGMRC
Maria Rosa Oliveira
Tching
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: Joaquim José
Ferreira Vieira
Recorrido: Instituto de
Emprego e Formação
Profissional
4667/11.6TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 4667/11.6TBGMR
Maria Rosa Oliveira
Tching
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
Recorrente: José Carlos da
Silva Pereira Vaz
Recorrente: Maria do Céu
da Costa Fernandes
Recorrido: Condominio da
Quinta do Vilar
Conferências
8392/09.0TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Joaquim Luís
Vara Competência Mista Espinheira Baltar
Proc. 8392/09.0TBBRG
Recorrente: Companhia de
1º - Henrique Manuel
Seguros Tranquilidade, S
Antunes Figueiredo
A
de Andrade
Recorrido: Gisela Maria
2º - Eva Almeida
Amoreira Martins
Conferências
138/11.9TBPTB.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 138/11.9TBPTB
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique Manuel
Antunes Figueiredo
de Andrade
2º - Eva Almeida
1572/12.2TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 1572/12.2TBBCL
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Caixa de
1º - Henrique Manuel
Crédito Agrícola Mútuo de
Antunes Figueiredo
Barcelos, Crl
de Andrade
Recorrido: José Cardoso
2º - Eva Almeida
Rodrigues
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
Conferências
4082/03.5TBBRGAgravo
B.G1
Conferências
223/08.4TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Conferências
508/10.0TBGMRApelação - 1ª
E.G1
Recorrente: Vasco Nuno
Gonçalves Barbosa
Recorrido: Laurinda
Amorim Silva
Tribunal Judicial de Braga 1º - Paulo Duarte
1º Juízo Cível - Proc.
António Beça Pereira Barreto Ferreira
4082/03.5TBBRG-B
2º - Filipe Caroço
Recorrente: José da
Cunha Correlo
Recorrido: José Maria Dias
Ferreira
Recorrido: Liliana Patrícia
da Silva Ferreira
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
223/08.4TBVVD
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Jacinto Dantas
Alves
Recorrido: Farialfer Indústria de Alumínio e
Ferro, Lda
Tribunal Judicial de
Guimarães - 5º Juízo Cível
- Proc. 508/10.0TBGMR-E
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Alexandre
Pereira de Sousa
Recorrido: Jocaritex - Ind.
Texteis, Ldª
1º - Manuela Fialho
António Beça Pereira 2º - Edgar Gouveia
Valente
Recorrente: Indaqua Fafe Gestão de Aguas de Fafe,
S.A.
Recorrido: Condominio do
Edificio Jardins de Medelo
Conferências
353418/10.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
353418/10.0YIPRT
Conferências
5203/07.4TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Manuela Fialho
Proc. 5203/07.4TBBRG
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Maria Beatriz
Ferreira Pinto
Recorrido: Maria Emilia
Ferreira Pinto
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Álvaro
Rodrigues Ferreira
Recorrido: "Vianapolis,
Soc. Para O Desenvol. do
Programa Polis Em Viana
do Castelo, S.A."
Conferências
1567/08.0TBVCT- Reclamação - artº
A.G1 688 CPC
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 1567/08.0TBVCT-A
Conferências
299/10.4TCGMRApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 3160/10.9TBGMR
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Maria de
Lurdes Martins Lopes
Conferências
1145/12.0TBBCLApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 1145/12.0TBBCL-D
Manuela Fialho
1º - Edgar Gouveia
Valente
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Adelino
Soares Caravana da Costa
Recorrido: Sylvaincelos
Construções, Ldª
1730/08.4TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
1714/08.2TBFAF
Edgar Gouveia
Valente
1º - António Beça
Pereira
2º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
Recorrente: Nuno Miguel
Antunes Ferreira
Recorrido: Companhia de
Seguros Allianz Portugal, S
A
Conferências
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Conferências
118/10.1TBPTL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
118/10.1TBPTL
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: António
Fernandes Calçada
Recorrido: Antónia Maria
Matos Gonçalves
Conferências
743/11.3TBVVD.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
743/11.3TBVVD
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: José Gomes
de Lima
Recorrido: Rosa Folha
Carneiro
Conferências
165284/11.7YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 4º Juízo Cível
- Proc. 165284/11.7YIPRT
Edgar Gouveia
Valente
1º - Paulo Duarte
Barreto Ferreira
2º - Filipe Caroço
Recorrente: José Carlos
Ribeiro da Silva Quintas
Recorrido: Granitos
Barroso &Bajão, Lda
Tribunal Judicial de Braga Paulo Duarte Barreto
1º Juízo Cível - Proc.
Ferreira
1808/12.0TBBRG-D
1º - Filipe Caroço
2º - António Santos
Recorrente: Cano Bravo Canalização e
Climatização, Unipessoal,
Lda.
Recorrido: João Fernandes
da Silva, Sa
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 602/05.9TBMNC
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: João Lopes &
Oterelo, Ldª
Recorrido: João António
Braga Rebelo Vieira
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Recorrente: Adelaide da
Silva Abreu
Recorrido: Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, S.A.
Recorrido: Dia PorugalSupermercados,Sa
Recorrente: Rações Rico
Gado Nutrição, Sa
Recorrido: Terras de Bouro
- Conservatória Registo
Civil e Predial
Conferências
1808/12.0TBBRGApelação - 1ª
D.G1
Conferências
602/05.9TBMNC.G1 Apelação - 1ª
1145/09.7TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
1145/09.7TBVVD
Conferências
809/12.2TBVVD.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
809/12.2TBVVD
Filipe Caroço
1º - António Santos
2º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Conferências
160/10.2TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
160/10.2TBAVV
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Manuel
Rodrigues Pereira
Recorrido: Junta de
Freguesia de Monte
Redondo
Conferências
88/12.1TBVCT-B.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 88/12.1TBVCT-B
António Santos
1º - António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Eugenia Maria
de Sousa Ferreira Gigante
Recorrido: Antonio
Casimiro Ferreira
Gonçalves Pereira
Conferências
1970/06.0TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 1970/06.0TBBCL
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - José Manuel de
Araújo Barros
2º - Ana Cristina A.
O. Duarte
Recorrente: Marta Pereira
Araújo Grenha
Recorrido: Antonio Miranda
Araujo
Conferências
181/09.8TBAMR.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 181/09.8TBAMR
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Alexandre
Oliveira da Costa
Recorrido: Lusitânia Companhia de Seguros,
S.A.
Conferências
5786/11.4TBBRGApelação - 1ª
G.G1
Tribunal Judicial de Braga - António Manuel
1º Juízo Cível - Proc.
Antunes Figueiredo
5786/11.4TBBRG-G
de Almeida
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Fernando
Marques Ribeiro
Recorrido: Duarte e Filhos,
S. A.
Conferências
172/12.1TBAVVApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
172/12.1TBAVV-D
1º - Ana Cristina A.
O. Duarte
2º - Fernando
Fernandes Freitas
Recorrente: Ronutex Tinturaria e Acabamentos
Têxteis, Sa Substituida
Recorrido: Moreira
Oliveira, S.A.
Conferências
António Manuel
Antunes Figueiredo
de Almeida
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 78/08.9TBVLN
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: António
Gonçalves Barbosa
Labrujó
Recorrente: Cidália da
Cunha dos Santos Labrujó
Recorrente: Soraia Santos
Labrujó
Recorrido: Petrotadim Comércio de
Combustíveis, Ld.ª
465/10.2TBCMN.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 465/10.2TBCMN
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Eugénio
Afonso Parente
Recorrido: Maria Teresa
Fernandes Verde
Cerqueira
Conferências
3984/10.7TBBCLApelação - 2ª
C.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 3984/10.7TBBCL-C
Ana Cristina A. O.
Duarte
1º - Fernando
Fernandes Freitas
2º - Maria da
Purificação Carvalho
Recorrente: Paulo Alberto
da Silva Martins
Recorrente: Cândida Lima
Cardoso
Recorrido: Manuel Pimenta
Mendes
Conferências
5832/05.0TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 3º Juízo Cível Proc. 5832/05.0TBBCL
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Recorrente: Antonio
Peixoto Pinheiro
Recorrido: Custodia Araujo
Conferências
Conferências
78/08.9TBVLN.G1 Apelação - 1ª
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Conferências
4223/08.6TBBCLApelação - 1ª
F.G1
Conferências
3043/11.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
3473/11.2TBBCLApelação - 2ª
A.G1
Conferências
119/08.0TMBRG.G1 Apelação - 1ª
Conferências
2895/08.0TBFLGApelação - 2ª
A.G1
Conferências
Conferências
293/12.0TBVCT- Reclamação - artº
G.G1 688 CPC
5625/12.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Oliveira Tching
Borges Pinheiro
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Paula Maria
Freitas dos Santos Gomes
Recorrente: Maria da
Conceição da Fonseca e
Costa Nadais
Recorrido: Caixa Geral de
Depósitos
Recorrido: Banco
Credibom S.A.
Tribunal Judicial de Braga Fernando Fernandes
Vara Competência Mista Freitas
Proc. 3043/11.5TBBRG
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Carla
Alexandra Dias Ferreira
Recorrido: Jorge Manuel
Freitas da Silva
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 3473/11.2TBBCL-A
Fernando Fernandes
Freitas
1º - Maria da
Purificação Carvalho
2º - Maria Rosa
Oliveira Tching
Recorrente: Rosa de Sá
Pinheiro
Recorrente: Helder
Augusto Oliveira Félix de
Queirós
Recorrido: Diana Patrícia
Soares de Oliveira
Tribunal de Família e
Menores de Braga - 2ª
Secção - Proc.
119/08.0TMBRG
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Rita Mariana
Magalhães Pereira
Recorrido: Meritíssima Juiz
do Tribunal de Família e
Menores de Braga
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2895/08.0TBFLG-A
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Agostinho
Ferreira dos Santos
Recorrido: Banco Espirito
Santo, S.A.
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 293/12.0TBVCT-G
Maria da Purificação
Carvalho
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Casa de Santa
Fé -Imobiliária Unipessoal,
Lda.
Recorrido: Cari
Construtores, S.A.
Tribunal Judicial de Braga Maria da Purificação
1º Juízo Cível - Proc.
Carvalho
5625/12.9TBBRG
1º - Maria Rosa
Oliveira Tching
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: DOMINGOS
FILIPE MARQUES SILVA
VIEIRA
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 4223/08.6TBBCL-F
Decisão
Fonte: H@bilus