Diário Oficial
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ÁTR
EZA DA P
2006
IA
MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
GOIÂNIA, 19 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA
Nº 3.986
DECRETOS
DESPACHOS
PORTARIA
COMUNICADO
EXTRATO DE V TERMO ADITIVO
EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PÁG. 01
PÁG. 04
PÁG. 04
PÁG. 04
PÁG. 05
PÁG. 06
PÁG. 06
PÁG. 06
PÁG. 10
PÁG. 10
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO
PORTARIAS
PÁG. 10
PÁG. 10
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
PÁG. 22
DECRETOS
Art. 4° A listagem das áreas públicas municipais, bem como dos lotes e quadras encontram-se anexadas ao Processo supracitado.
DECRETO N° 1908,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Art. 5° Em conformidade com a Lei Complementar n°
031/94, no Loteamento denominado Setor “JARDIM
COLORADO EXTENSÃO”, fica prevista a seguinte Zona de
Uso:
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 40, da Lei Federal n°
6.766/79, e art. 55, II, da Lei Complementar n° 031, de 29 de dezembro de 1994, e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, bem como considerando o contido no Processo n° 2.010.406-6/2002, de
interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
DECRETA:
Art. 1° Fica aprovada a regularização do parcelamento denominado “JARDIM COLORADO EXTENSÃO”, e respectivas plantas, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, localizado na Região Noroeste, confrontantes com os parcelamentos Jardim Cobrado, Jardim Cobrado Sul e Setor Morada do
Sol, inserido na Zona de Expansão Urbana, com área total de
39.900,00m² (trinta e nove mil e novecentos metros quadrados),
de iniciativa do Poder Público, de conformidade com as plantas,
memorial descritivo, listagem de lotes e demais atos contidos no
Processo mencionado.
- Zona Especial de Interesse Social II, compreendendo todas as quadras e lotes dos parcelamentos, devendo ser atendidos
os parâmetros urbanísticos definidos pelo art. 66, da Lei Complementar supracitada.
Art. 6° As plantas do projeto de regularização do parcelamento, o memorial descritivo e a listagem dos lotes, constantes
dos autos, encontram-se com o “DE ACORDO” técnico da Assessoria Técnica de Regularização Urbana da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 7° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
Art. 2° O parcelamento é composto de:
Número de lotes: 86 = 32.259,13m² = 80,850%
Vias de canalização de tráfego: 2.025,29m² = 5,076%
Áreas institucionais: 5.615,58m² = 14,074%
Área total: 39.900,00m² = 100,000%
Art. 3º Deverá ser doado à Prefeitura de Goiânia, o Lote
n° 13, da Quadra 259, situado à Rua Edna Teles do Nascimento,
Parque Tremendão, para a compensação de áreas públicas, conforme o Termo de Compromisso firmado em 03 de março de
2006.
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO N° 1909,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n° 2.985.555-2/2006,
RESOLVE exonerar, a pedido, SELMI PAULA DA SILVA (ma-
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Página 02
trícula n° 660930-1), do cargo, em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 11 de setembro de 2006.
fe da Divisão de Programação e Controle Fiscal, símbolo DAI-5,
do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO N° 1910,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
DECRETO N° 1912,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear SINDOVANIS GOMES DAS NEVES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer, a partir de 11 de setembro de 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear IVAN SOARES DE GOUVEA
FILHO (matrícula n° 208850-1), para exercer o cargo, em comissão, de Assessor do Contencioso Fiscal, símbolo DAS-4, da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO N° 1911,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar IVAN SOARES DE GOUVEA
FILHO (matrícula n° 208850-1), da função de confiança de Che-
PEL
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EZA DA P
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GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO N° 1913,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear DELESMANO ALVES DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959
IRIS REZENDE MACHADO
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos
Tiragem: 200 exemplares
Endereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09
Parque Lozzandes - Goiânia - GO
CEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo
PUBLICAÇÕES / PREÇOS
PAULO GOUTHIER JÚNIOR
Editor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
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Fone (62) 241-2577 >> [email protected]
A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
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(cento e sessenta reais);
(dois reais e cinquenta centavos);
(vinte reais) até 01 (uma) página,
acima de 01 (uma) página R$ 5,00
(cinco reais) por página ou fração;
(dez reais)
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Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento de Promoção e Incentivo ao Turismo, símbolo DAS-4,
da Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 1º de outubro
de 2006.
Página 03
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
DECRETO N° 1917,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n° 1.587, de 16
de agosto de 2006, que exonerou, a pedido, MARCO AURÉLIO SILVA TERRA, matrícula n° 665525-1, do cargo, em comissão, de Coordenador 1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria do Governo Municipal.
DECRETO N° 1914,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear LÉIA PINHEIRO CAVALCANTE
para exercer o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo
de Unidade Sanitária CAIS Vila Nova, símbolo DAS-1, do Departamento de Rede Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 04 de setembro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
DECRETO N° 1918,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n° 2.949.990-0/2006,
RESOLVE exonerar, a pedido, PAULO CÉSAR DE MELO,
matrícula n° 222240-2, do cargo de Guarda Municipal I, Nível
B01, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado no
Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais - ISM,
com retroação de efeitos a partir de 16 de janeiro de 2006.
DECRETO N° 1915,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear REGINA CÉLIA VIEIRA DE MIRANDA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de Diretora
do Departamento de Lazer, símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
DECRETO N° 1919,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear IVAN MARTINS PIMENTA
BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador
2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir desta data.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar SÔNIA MARIA COSTA PIEROBON (matrícula n° 659584-1), lotada na Secretaria do Governo
Municipal, a empreender viagem à Cidade do Rio de Janeiro - RJ,
nos dias 18 e 19 de outubro de 2006, em objeto de serviço desta
Prefeitura e, de conseqüência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, inciso II, do Decreto n° 912, de 26 de março de 1996,
atribuir-lhe diárias no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais),
correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento
em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 17 dias do mês de outubro de 2006.
DECRETO N° 1916,
DE 17 DE OUTUBRO DE 2006.
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
Página 04
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de outubro de 2006.
FLÁVIO PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
DESPACHOS
PROCESSO N°: 29471134/2006
INTERESSADO: Secretaria de Turismo
ASSUNTO: Compra
DESPACHO N° 218/2006 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, combinado com o art. 24, X, da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor de R$ 21.614,00
(vinte e um mil, seiscentos e quatorze reais), a título de patrocínio,
ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento ao
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO ESTADO
DE GOIÁS, objetivando a realização do XXII Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens e Serviços,
conforme descrito nos autos.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Turismo, para
emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de outubro de 2006.
IRIS REZENDE
Prefeito de Goiânia
PORTARIA
SMT
PORTARIA N° 139
DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o disposto no Regimento Interno da SMT,
aprovado pelo Decreto 963 de 05 de maio de 1999,
RESOLVE:
I - Designar o servidor LUIZ GUILHERME F. CALFIORI, matrícula M699829, para levantamento e verificação de
documentos dos servidores desta Superintendência, que percebem o AICV (Adicional de Incentivo ao Condutor de Veículo), podendo realizar reuniões, ouvir servidores e verificar documentos
de arquivo, bem como realizar todos os atos necessários e suficientes para desempenho desta.
II - O relatório final deverá ser apresentado no prazo de 30
(tinta) dias após sua ciência.
Publique-se e Cumpra-se.
PROCESSO N°: 30077831/2006
INTERESSADO: Associação de Pilotos de Karts Especiais
ASSUNTO: Aviso
DESPACHO N° 219/2006 - À vista do contido nos autos,
RESOLVO, nos termos do art. 115, XXI, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25, caput, da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, com as alterações, posteriores, autorizar a
realização da presente despesa, no valor global de R$ 25.000,00
(vinte cinco mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação,
para pagamento à APKE - ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE
KARTS ESPECIAIS, objetivando a realização da Etapa do Campeonato Estadual 2006 de Fórmula 200, no dia 24 de outubro de
2006, em comemoração ao Aniversário de Goiânia, conforme descrito no Processo n° 3.007.783-1/2006.
Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação,
para emissão da respectiva nota de empenho. Após, submeta-se à
apreciação da Auditoria Geral do Município.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 10 dias do mês
de outubro de 2006.
PAULO AFONSO SANCHES - CEL QOPM R/R
Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes
COMUNICADO
SMARH
COMUNICADO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS comunica a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, conforme abaixo relacionado dos meses de junho e julho/2006:
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos ___ dias do mês de outubro de 2006.
Página 05
EXTRATO DE V TERMO ADITIVO
Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE
OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA COMOB e a MJR CONSTRUTORA LTDA.
AGENOR MARIANO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
Signatários: Arqt. Geraldo Silva de Almeida, Presidente da
COMOB, Bel. Sebastião Peixoto Moura, Diretor Financeiro da
COMOB, e o representante legal da CONTRATADA;
EXTRATO DE V
TERMO ADITIVO
Espécie: V Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2005, Tomada de
Preços 020/2004;
COMOB
Fundamento Legal: Processo n° 30056965 de 09/10/2006, com
base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
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Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
Objeto: Consiste na prorrogação de prazo para a execução da
obra de construção da quadra de esportes coberta, com iluminação e arquibancada; reforma dos sanitários masculino e feminino
com remanejamento e substituição total dos revestimentos, louças e metais, além de pequenas intervenções na área circundante
da E. M. Salomão Clementino, localizada na Rua 12 c/ Av. Prudêncio n° 914, Qd. 544 Lts. 03/04/05 - Vila São José, nesta Capital, nos termos da Tomada de Preços n° 020/2004.
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do término do IV Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 13/10/2006.
EXTRATOS DOS TERMOS
DE CREDENCIAMENTO
Página 06
SMARH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2006.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os servidores JOSÉ FERREIRA PINTO,
processo n° 29774684/06; GILDENI ROBERTA DE SOUZA,
processo 28414650/06; ELAINE OLIVEIRA ALMEIDA
MONTEIRO, processo nº 29648701/06; MICHELLY
APARECIDA SILVA, processo n° 29648701/06; NOEME
DINÁ SILVA, processo n° 29688869/06; EDUARDO REITTER NETTO, processo n° 29354286/06; CARMÉLIO F. CABRAL, processo n° 29225095/06 e JAMES CARLOS FEITOSA DE OLIVEIRA, processo nº 28845472/06 a comparecerem
perante a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sito
à Rua 16 esq. c/ Rua 12 n° 97, 5° andar, Edifício CAPEMI, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.
ISM
EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO
ISM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE GOIÂNIA
N°: 01
CREDENCIADO: MÁRCIO DE MORAES RAMOS
OBJETIVO: ODONTOLOGIA
PROCESSO: 26205611
CONTRATO: 01/08/2006
PRAZO: 60 meses
N°: 02
CREDENCIADO: NUBIA ANDRADE TEIXEIRA CAMPIONI
OBJETIVO: ODONTOLOGIA
PROCESSO: 26205662
CONTRATO: 01/07/2006
PRAZO: 60 meses
N°: 03
CREDENCIADO: ROBERTO SOARES DA SILVA
OBJETIVO: ODONTOLOGIA
PROCESSO: 26205581
CONTRATO: 01/08/2006
PRAZO: 60 meses
Jeroni Rosa Ferreira
Diretora do Dept° de Credenciamento
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE GOIÂNIA, GOIÁS, aos 13 dias do mês de outubro de 2006.
AGENOR MARIANO
Secretário de Administração e Recursos Humanos
NOTIFICAÇÃO
SMT
NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as determinações constantes nos artigos
281, inciso II e 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
(Código de Trânsito Brasileiro) e a Resolução nº 006/2002, do
CETRAN-GO, notifica os proprietários e/ou condutores de veículos abaixo relacionados, por não terem sido localizados pelos
correios, para apresentarem defesa prévia e/ou recurso à JARI, relativos aos autos de infração a que se relacionam, assinalando o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para o exercício
do direito constitucional de defesa.
Lauro Sérgio Belchior
Presidente do ISM
GABINETE DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, aos 18 (dezoito) dias
do mês de outubro do ano de dois mil e seis (2006).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PAULO AFONSO SANCHES - CEL QOPM R/R
Superintendente - SMT
PLACA
KDZ7562
KCA2415
GTB6486
KCB1346
GUM6901
GXI2536
KBU8767
NFO4063
KEQ9438
KCR5818
PROPRIETÁRIO
PAULO EDSON FERNANDES
JOSE GOMES
MARISTELA RODRIGUES G.MATIAS
JOAO ROCHA DA SILVA
DIVINO DAS NEVES CRUZ
MARALVO DOS SANTOS BOMFIM
MAURO CESAR RIBEIRO
JOSE LIBANIO DE ARAUJO
EDIVAN BATISTA DE MORAIS
GERALDO BATISTA DE OLIVEIRA
Nº AUTO
A000842226
A000857736
R001781243
R001743354
R001743659
A000846296
A000869304
A000843044
A000845911
A000848078
TIPO NOTIFICAÇÃO
DEFESA PREVIA
DEFESA PREVIA
DEFESA PREVIA
PENALIDADE
PENALIDADE
DEFESA PREVIA
DEFESA PREVIA
PENALIDADE
PENALIDADE
PENALIDADE
POSTAGEM
9/6/2006
25/7/2006
1/8/2006
4/8/2006
4/8/2006
4/8/2006
11/8/2006
16/8/2006
16/8/2006
16/8/2006
Diário Oficial do Município
DGW2573
HVW1780
NFR8825
NFV7392
KCT4754
KAY1988
KDR5614
HCA8434
NFL0965
NFK9430
KEN1952
NFZ4572
JDP7160
KCV5646
JEI9873
KCS3665
KDY4430
KCE8867
KDI4751
KEM9287
NFK9430
KEN1952
HOS2282
KBP9204
NFJ7511
JEW7566
GRD7277
KBU2466
KDT9365
HOU5498
KDJ5295
KDW9954
NGB8862
KEH9555
NFO8180
NFD5012
NFS6028
KCX4097
KBI0184
NFQ6497
KDO7457
KDJ9354
HOL1843
KDM8739
KDO5105
NFF3685
KDX2006
KDG7087
MVL5420
KDC0510
CMJ5891
KFB6342
KBC7704
NFG2156
KDD1635
KEH0463
BHV4853
DHV1787
KEM1525
NFP5510
KCC8935
KEJ3452
KDM8739
KEV1265
KEU6300
KEO8047
NGO8614
NFJ1231
KDJ0477
KDD6096
NFG0040
KCW2736
HOV8706
KCB2786
NGE5030
JUC4749
JZO7856
NGK6053
NFQ1169
KCY0381
JJD1229
NGA6780
KCA5843
LELIO NAVES DE OLIVEIRA
CARLOS LUIS DE CARVALHO
JAIME PEREIRA DE SOUZA
ANDRE GUSTAVO M SOARES
LUZIMAR SERGIO BELEM
JORGE ROBERTO DE BRITO
MARCIO OLIVEIRA DE SOUZA
DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
RUBENS ATHAIDES DA SILVA
EDSON CAETANO CONRADO
ALESSANDRO MUNIZ
ADRIANO PEIXOTO SIMOES
MIGUEL SOARES DE JESUS
CALEB CAITANO DE MELO
GILMAR VICENTE DA SILVA
EVERALDO EUGENIO DA SILVA
FRANCISCO TOMAZ DOS SANTOS
SEBASTIAO BRAGA DE FREITAS
ROSALINA ALVES DA C SOUZA
FRANCISCO DE JESUS FERREIRA
EDSON CAETANO CONRADO
ALESSANDRO MUNIZ
ALCIONE SANTOS OLIVEIRA
JOSE DE BARROS ARAUJO
PATRICIA HELENA PEREZ
MARIA ELEUZA F DE CASTILHO
JOAO CLAYTON RODRIGUES
SEBASTIAO DOS REIS XAVIER
MARINA LUIZA SALES SELTZ
ADRIANA RODRIGUES DE S FONSECA VALES
GM LEASING SA ARREND MERCANTIL
LUIZ CESAR ROMAO NAVES
ANA MARIA DE A TORRES
CLEUSA MARIA DA SILVA DE C.SCANO
BRUNO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS
LORENA MOREIRA GUIMARAES
JOSE PURIFICO RODRIGUES
LAYLA CARLA DE O COSTA
ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO
VALTER DE MELO BRITO JUNIOR
HELIO DE LIMA FILHO
JAIR CLEMENTE CANDIDO
GILMAR JACO KLOEPPEL
LEONARDO NETO MANZI
REINALDO OLIVEIRA DE SOUZA
ARISTIDES A BARBOSA DOS SANTOS
HELENIR APARECIDA DO A. QUEIROZ
OSEIAS PEREIRA DA SILVA
BENEDITO ALVES DOS SANTOS
MARIA ELOISA DA SILVA
LUIZ EDGENIO VOLPATO
MARIA DE LOURDES FERREIRA
MARIA C NUNES FERREIRA NETO
ROSENEIDE BORGES BIZERRA
JOAO ALVES JUNQUEIRA
REGINA DE MACEDO MAMEDE
EDIMILSON OLIVEIRA COSTA
DELFINA MARIA DE JESUS
JOANITA TEIXEIRA CHAVES
JOAO JOSE DE SOUZA
ANTONIO ADAO ALVES DA SILVA
FERNANDO LUIZ DA SILVEIRA
LEONARDO NETO MANZI
OSVALDO LUIZ BARRETO PERFEITO
JOAO GILBERTO PEREIRA
CARMO ALVES DA SILVA
DELFINA BATISTA MARQUES
ROSIMARIO FERREIRA DE SOUZA
LUIZ GERLES R DE OLIVEIRA
MAYNART NERY
BOADYR VELOSO
JOSE DOMINGOS MOREIRA NETO
MARCELO VITORINO PIMENTEL
JOSE VIEIRA DE ARAUJO
JOAO TELES DE MOURA NETO
NILTA MARIA FERNANDES BARBOSA
CARLOS SEIXO DE B JUNIOR
ELIZABETE TEODORO PIRES
ANTONIO WAGNER FILHO
JAIME DELIO CARDOSO
ADAO VERAS DUARTE
CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL
VALDIVINO DE SOUSA LIMA
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
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ANTONIO LIMAR DA SILVA
LUIS CESAR MARTINS DE SOUZA
MARCIO HUMBERTO T. DE FREITAS
LEONARDO CARDOSO DA SILVA
ADRIANO GONZALEZ DE SOUZA
LAURA MACEDO FREITAS
ANTONIO SERGIO DA SILVA
STELLA MARIS S DAMACENO
REJANE RODRIGUES VARGAS
WANDA RORIZ
HELIOS BARBOSA FILHO
CRISTIANO JOSE ASSIS VIEIRA
MAISA HIPOLITO C.DE OLIVEIRA
TEOTONIO DE SOUZA CARLOS
WALTER DIEGO DA S P DE CAMPOS
JOSE AFONSO CORREA
CRISTINA ROCHA BOTOSSO
BRENO PEIXOTO PINHEIRO
MARIA APARECIDA DA S SOUSA
SILVIO JOAO DA SILVA
SALVIANO ARAUJO DA SILVA
FREDERICO GARCIA BARBOSA
MAURO ROBERTO ALVES FILHO
EDUARDO PAES LEME BARBOSA
ADRIANO RODRIGUES DE ARAUJO
ALAN KARDEC S SANTOS
OSCAR PEREIRA CARDOSO
PAULO CESAR DA SILVA SILVA
NEUZA MARIA MIRANDA ROSA
ODILACY DE OLIVEIRA CARNEIRO
PAULO ROGERIO OLIVEIRA
SEBASTIAO LOBO DE SOUZA FILHO
MAURICIO ALVES DE HOLANDA
JOSE ALVES DE MOURA
GUIOMAR SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA ALICE DE LIMA
JARI DA SILVA ROSA
MARIA LUCIA M. DA S. OLIVEIRA
WEDER SILVA DE CARVALHO
LUIZ HENRIQUE G GUIMARAES
LIA CARDOSO REZENDE
HELTON ARRUDA DE OLIVEIRA
GENI SOUSA SILVA PAMPLONA
JOSE BRAGA DA SILVA
HELENA ALMEIDA BARBOSA
JOSE MENDES REIS
DIVINO OMAR DA SILVA SANTOS
MARCOS LUIZ PEREIRA CARDOSO
ERMENEGILDO PARDO DE ALMEIDA
GILMAR ELIAS QUEIROZ
LUZINETE FURTADO ROSA BUENO
EDITH MACHADO DINIZ
MARLENE CONCEICAO NAVES PEREIRA
ALSUERES MARIANO CORREIA
GERSON JOSE FELIPE
EDSON MOREIRA DA SILVA
WANDA RORIZ
ILDOMAR ANDRE DE OLIVEIRA
EDMON CARDOSO DA SILVA
GACIGLEINE TORRES RODRIGUES
AMIR IBRAHIM KARAM
ADELCI GREGORIO DA SILVA
VALDIR FRANZONI
CONTINENTAL BANCO S/A
BENEDITO MENDES
MARIA JARDIM AZEVEDO
GILBERTO BORGES DO PRADO
MARCELO RIBEIRO FERNANDES
CLAUDIO JOSE O GONCALVES
CRISTIANE P B SIQUEIRA
SUAIL ALMADA DE CASTRO
BRUNNO OLIVEIRA PREGO
CONCELTA CONST ELETRICAS LTDA
DAVID PIRES MARTINS
JALES TEODORO CORREIA
CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOS
RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
ELCIMAR VAZ DA SILVA
GILCELIO BATISTA DE MORAES
FLAVIO DE SOUZA FERNANDES
REJANE CRISTINA BORGES
AUDENI ALENCAR DOS SANTOS
IVANI DIAS DOS SANTOS
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CEZ1218
ELIEZER OLIVEIRA PINHEIRO
BANCO ITAUCARD S/A
DELIRA ANDRADE DE MELO
DELIRA ANDRADE DE MELO
MARCELUS JOSE MOTTA
IVANILSON JOSE DE ARAUJO
MAX WENDEL DOURADO
APARECIDA MARIA PEREIRA
MARLY FATIMA REIS BARROS DE QUEIROZ
EDGAR BARBOSA DA SILVA
ANTONIO JUSTINO MARTINS COSTA
DEBORA RODRIGUES EVANGELISTA
JOAO ALVES PEREIRA
MARIA JOSE S BORBA
AGNALDO MENDONCA NOVARI
JOAO SIMOES MEDEIROS JUNIOR
ROMULO SALGADO MAIA
BANCO ITAUCARD S/A
RENATO GONTIJO DE SOUSA
CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL
MARIA JOSE CEZAR S MARRA
RONALDO FAGUNDES DE OLIVIRA
HELENA ROSA DE MEDEIROS
MACLEMES RODRIGUES LISBOA
EDILENE DE SOUSA PRADO
RITA CEZAR DE MORAES
ELIANA SOARES DE SOUZA DAMAZIO
ROGERIO RODRIGUES DA SILVA
RODRIGO VILELA GOMIDE SANTOS
CLEIVERSON DE JESUS PIRES
AJAIR JOAO JOSE DE MORAIS
WELSON SILVA DO EGITO
MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEDRO BARROS DE ALENCAR
MARLY ALVES CAMARA DE SOUZA
JOAO EDSON COUTINHO CAMPOS
MARINA MARTINS CARVALHO
HILMA HELENA R. RIBEIRO
ADOMILTON ROSA DE SANTANA
PAULO VALERIO DE SOUSA BELEM
WEBER BRAS VIEIRA
SEBASTIAO RAMOS GUIMARAES
DANIELLE P DE JESUS
CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL
WALVERLANDES ANDRADE FERREIRA
ALEXANDRO MARTINS DE FREITAS
CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL
LUIS AUGUSTO FERREIRA
CARLOS DE SOUZA CARREA JUNIOR
OLIVIER PEREIRA DE ABREU
CRISTIAN SILVA GUEDES
ADAILTON ARCANJO NUNES
ADRIANO CARLOS PEREIRA
FERNANDO DE PAULA ALMEIDA
PATRICIA DAS NEVES RAMOS
VALDIVINA ALVES DOS S SILVA
MARCELO KENNEDY PIRES
SIRLENE UMBELINA DE ALMEIDA ARRUDA
JOAO DE ELIAS
SHIRLEY CRISTINA DE ARAUJO
ANTONIO ALVES DE SOUZA
PAULO SOARES DOS SANTOS JUNIOR
RITA DE CASSIA LOPES
LEONIR SILVA FERREIRA
MAGNARDO RODRIGUES DE BASTOS
MARCELO MADSON GOMES
CIA ITAU LEASING ARREND. MERCANTIL
BEATRIZ HELENA LINHARES T DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA LOPES
JOSE CLEMENTE DE MORAES
MAURO CESAR DE SOUSA
ALESSANDRA DOS SANTOS CARDOSO
LEUZIMAR MARIA DE FARIA
WAGNER CORDEIRO DA SILVA
FRANCISCA DO CARMO DE OLIVEIRA
VLAVIANO PORTO ASSIS DE MELO
MARCIA VALERIA FERNANDES GUIMARAES
SIONE ANTONIA DE MOURA VIEIRA
PAULO ROBERTO VAZ
LUIZ CARLOS C. DA SILVA
GRAZIELE SILVA DE AVELAR
SEBASTIAO BATISTA G NETO
MERCES ALVES DOS REIS
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
A000883007
R001814790
R001814904
R001814941
R001809528
R001809531
R001809551
R001809565
R001809587
R001809594
R001809657
R001809677
R001809784
R001809889
R001809930
R001809937
R001809945
R001809988
R001810110
R001810111
R001808434
R001808482
R001808506
R001808544
R001808586
R001808644
R001808777
R001808797
R001808877
R001808940
R001808985
R001809093
R001809205
R001809287
R001809289
R001809301
R001809435
R001809462
R001809465
R001809477
R001809508
R001772249
R001772277
R001772284
R001772297
R001772391
R001772491
R001772691
R001772741
R001772763
R001772769
R001772821
R001772856
R001772865
R001772905
R001773015
R001773153
R001773182
R001773241
R001773277
R001773361
R001773375
R001773393
R001773451
A000873649
A000878884
A000879241
A000879247
A000880358
A000881601
A000883078
A000883736
R001813429
R001813888
R001813985
A000882215
A000857292
A000858263
A000858798
A000859611
A000860128
A000860925
A000862194
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AVISO DE RESULTADO
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Da Retificação: Do Prazo: onde se lê: 12 meses contados a partir
de 01/10/06 leia-se: 12 meses contados a partir de 02/10/06.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato firmado.
CGL
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2006
(TIPO MENOR PREÇO POR ITEM)
O Pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto n° 1842/06, torna público, para conhecimento
dos interessados, o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL
N° 137/2006, visando atender a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, processo n° 29043973/06, de conformidade com as disposições da Lei n° 10.520, de 17 de julho de
2002, e, subsidiariamente, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
MOBILE COM. DE MÓVEIS E MAT. P/ CONST. LTDA.
ITENS: 01, 02, 04 e 05
LILIANE SOARES EVANGELISTA
ITENS: 03 e 06
Goiânia, 19 de outubro de 2006.
JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO SOBRINHO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 155/2006
O Pregoeiro José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho, designado pelo Decreto n° 1842/2006, em atendimento à solicitação da
Companhia de Urbanização de Goiânia, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 155/2006, processo
n° 28547021/2006, que tem como objetivo a aquisição de adubo
orgânico animal/vegetal, conforme Revogação, constante dos autos.
Walter Mendes Duarte
Procurador-Chefe
PORTARIAS
PORTARIA N. 509,
DE 07 DE JULHO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 2435/06,
RESOLVE
nos termos do § 1° do artigo 3° da Emenda Constitucional
n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e no § 1° do artigo 87 da Lei n.
8095, de 26 de abril de 2002 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, alterado
pelo artigo 1° da Lei n. 8347, de 1° de dezembro de 2005, conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS CASSIMIRO, matrícula n. 24079, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, nível IV, do QPL, abono de permanência
equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária ao Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais (ISM) até
completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas
no § 1°, inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal, com efeito
retroativo a 14 (quatorze) de junho de 2006, data de entrada do requerimento no Protocolo desta Casa de Leis.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 07 dias do
mês de julho de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
Goiânia, 19 de outubro de 2006.
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
José Gilvan Leite Sampaio Sobrinho
Pregoeiro
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA
PORTARIA N. 559,
DE 19 DE JULHO DE 2006.
EXTRATO DE
RE-RATIFICAÇÃO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO
RESOLVE
Contratante: Câmara Municipal de Goiânia
Contratada: RR Comércio de Água Ltda.
Objeto: Fornecimento de água
exonerar DANIEL BRUNO DE OLIVEIRA CARDOSO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo
AG.3, lotado no gabinete do Vereador Anselmo Pereira, e nomear
PAULO SÉRGIO SIMÃO JUNIOR, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de julho de 2006.
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
Página 11
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 19 dias do
mês de julho de 2006.
03 (três) meses, com data inicial de gozo em 14 de agosto de 2006,
sem prejuízo de sua remuneração.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do
mês de agosto de 2006.
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 561,
DE 24 DE JULHO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista o contido no Processo n. 0002325/2006,
RESOLVE
nos termos do artigo 238 da Lei Complementar n. 011 de
11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, deferir o requerido por Eliane de Macêdo Alves
Pereira, CI n. 57007-SSP-GO e CPF n. 635693221-49, filha de
Maria de Macêdo Alves Pereira, ex-servidora aposentada deste
Poder, falecida em 04 de junho de 2006, de percepção de auxíliofuneral no valor total de 10 (dez) UPV’s, conforme preceitua o supramencionado Estatuto.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 24 dias do
mês de julho de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 618,
DE 21 DE AGOSTO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3079/06,
RESOLVE
nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de
11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora OLGA ROSA MIRANDA, matrícula n. 28655, ocupante do cargo em provimento
efetivo de Agente Administrativo, nível IV, do QPL, licençaprêmio por assiduidade relativa ao 5° (quinto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 06 (seis) de junho de
1999 a 05 (cinco) de junho de 2004, a partir de 1° (primeiro) de setembro de 2006, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 610,
DE 21 DE AGOSTO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 0003134/2006,
RESOLVE
nos termos do artigo 114 e seguintes da Lei Complementar
n. 011 de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Goiânia -, conceder à servidora MARIA
LOUREDO SOARES, matrícula n. 25272, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo - Nível VI, licença-prêmio por
assiduidade, relativa ao 3° (terceiro) qüinqüênio de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público municipal, conquistada no
período de 12 de abril de 1987 a 11 de abril de 1992, pelo prazo de
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 619,
DE 22 DE AGOSTO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3042/2006,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 05 (cinco) horas extras aos seguintes servidores efetivos desta Casa de Leis: Elma Rosangela
Damas, matrícula n. 9856, Agente Administrativo, nível V; Ma-
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Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
ria Aparecida Soares Signorelli, matrícula n. 45166, Técnico
Auxiliar do Legislativo, nível III; Regiane Teixeira Chagas Freitas, matrícula n. 30773, Técnico Auxiliar do Legislativo, nível
III; Romeu Cipriano Gomes, matrícula n. 31574, Assistente
Administrativo, nível IV; Azumar de Araújo, matrícula n.
493034, Agente Administrativo, nível V; José Rodrigues da Silva, matrícula n. 189.53, Técnico em Comunicação Social, nível
II; José Furtado de Oliveira, matrícula n. 18463, Assistente Técnico do Plenário, nível IV; Miguel Rodrigues das Neves, matrícula n. 26857, Auxiliar Técnico do Plenário, nível V; João Carneiro Pinto Sobrinho, matrícula n. 16763, Fotógrafo, nível IV e
Wilson Violati, matrícula n. 37752, Assistente Técnico de Manutenção, nível IV, referente a serviços extraordinários prestados no
dia 18 de julho de 2006 (Sessão Solene entrega Título Honorífico
de Cidadão Goianiense ao Senhor Eugênio Machado Souto).
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 22 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 621,
DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido nos Processos n. 2615/06 e 1557/06,
RESOLVE
nos termos da alínea 1, inciso II, do artigo 1° da Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990, e do parágrafo 1° do artigo 113 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, conceder ao servidor LUIZ CARLOS ORRO DE FREITAS, matrícula n. 21480, ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico Legislativo, nível I, do QPL, licença para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses e 10 (dez) dias,
a partir de 1° de julho de 2006, em face de sua candidatura ao cargo de Deputado Federal pela coligação Mudança Pra Valer (PC
do B / PT), no pleito de 1° de outubro, no estado do Tocantins.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3139/2006,
RESOLVE
nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de
11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora RUTI GUIMARÃES
ALVES, matrícula n. 32571, ocupante do cargo em provimento
efetivo de Assistente Administrativo, nível IV, do QPL, licençaprêmio por assiduidade relativa ao 6° (sexto) qüinqüênio de efetivo exercício no serviço público, período de 05 (cinco) de maio de
2000 a 04 (quatro) de maio de 2005, a partir de 11 (onze) de setembro de 2006, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 24 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 630,
DE 28 DE AGOSTO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 0003047/2006,
RESOLVE
desaverbar a Licença-prêmio contada em dobro para efeito de aposentadoria, relativa ao período de 1° de julho de 1993 a
30 de junho de 1998, referente ao quarto qüinqüênio de efetivo
exercício no serviço público municipal, requerida pelo servidor
ARMANDO MAGALHÃES, matrícula n. 364146, ocupante do
cargo efetivo de Motorista - Nível V, revogando-se em conseqüência a Portaria n. 0455 de 23 de maio de 2006, a partir da presente data.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 625,
DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Página 12
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
PORTARIA N. 632,
DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
retificar a Portaria n. 596, de 11 de agosto de 2006, onde se
lê: Lielyce José de Oloiveira Brito, leia-se: Lielyce José de Oliveira Brito, permanecendo inalterados os demais termos dos referidos atos.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 30 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 633,
DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
Página 13
RESOLVE
Art. 1° - Fica declarado ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2006, sexta-feira, nesta Casa de Leis.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 06 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 640,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 641/06,
RESOLVE
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
retificar a Portaria n. 608, de 17 de agosto de 2006, onde se
lê: Assessor Especial Legislativo, leia-se: Assessor Especial da
Presidência, permanecendo inalterados os demais termos dos referidos atos.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 30 dias do
mês de agosto de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 639,
DE 06 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e considerando
que o dia 07 de setembro é feriado nacional em comemoração à
Independência do Brasil,
exonerar VALÉRIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo
AG.6, lotada no gabinete do Vereador Robson Alves, e nomear
MARIZETE GOMES ROCHA SANCHES para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de
2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 641,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 238/2006-GVPR,
RESOLVE
exonerar ADRIANA CASIMIRO MARTINS do cargo
em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada no
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Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
gabinete do Vereador Pr. Rusembergue, e nomear GRASIANE
DE MORAIS ALVES, para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 642,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 237/06-GVWR,
RESOLVE
Página 14
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 644,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 438/2006,
RESOLVE
exonerar TEREZINHA BORGES MACHADO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.6, lotada
no gabinete do Vereador Santana, e nomear ILTON CLEMENTINO BARBOSA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
exonerar JULYANE GONÇALVES DIAS do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotada no gabinete do Vereador Prof. Wanderlan Renovato, e nomear MAURO
PEREIRA DA SILVA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 643,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 319/2006-GVML,
RESOLVE
PORTARIA N. 645,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 645/06,
RESOLVE
exonerar LORENA QUEIROZ DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada
no gabinete do Vereador Robson Alves, e nomear ZELMA
MACIEL MARINHO GOMES para ocupar o mesmo cargo,
mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
exonerar VARLEY NUNES RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotado no gabinete do Vereador Mizair Lemes, e nomear ANTONIO HÉLIO
SANTOS para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
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JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 646,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 175/2006,
RESOLVE
exonerar SIMONE PINTO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotada no gabinete da Vereadora Cidinha Siqueira, e nomear ANA CAROLINA
AQUINO DE SOUSA para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 647,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 175/2006,
RESOLVE
exonerar FERNANDO EVANGELISTA CARNEIRO
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, lotado no gabinete da Vereadora Cidinha Siqueira, e nomear
DIOGO GONÇALVES DIAS para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
Página 15
PORTARIA N. 648,
DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 175/2006,
RESOLVE
exonerar LUIZ CARLOS DO CARMO FERNANDES
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC.4, e
nomear DEIRE CARLOS ASSIS para ocupar o mesmo cargo,
com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 650,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
dispensar RAIMUNDO CARLOS PATURY da função
gratificada de Assistente do Diretor Geral, símbolo FG.1, com efeito desde 1º de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 11 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 651,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
Diário Oficial do Município
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exonerar JOSÉ GABRIEL DOS SANTOS RIOS do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DS.2, e nomear RAIMUNDO CARLOS PATURY para ocupar o mesmo
cargo, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
Página 16
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 652,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
PORTARIA N. 654,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
exonerar JEFFERSON ANDRADE SINIMBU do cargo
em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CC.5, e nomear
CECÍLIA AIRES DA SILVA para ocupar o mesmo cargo, com
efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
RESOLVE
exonerar ARILENE SANTOS NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Fiscalização Financeira e
Orçamentária, símbolo CC.1, e nomear JOSÉ GABRIEL DOS
SANTOS RIOS para ocupar o mesmo cargo, com efeito desde 1°
de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 655,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 204/06 2ª Secretaria,
RESOLVE
PORTARIA N. 653,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
exonerar REGES FLORÊNCIO DO CARMO do cargo
em, comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotado no
gabinete do Vereador Juarez Lopes, e nomear ELEUSA
PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
RESOLVE
exonerar ROBERTO TAVARES do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões, símbolo CC.5, e nomear
LORENA MOREIRA DA SILVA para ocupar o mesmo cargo,
com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município
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Página 17
PORTARIA N. 656,
DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
PORTARIA N. 660,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 205/06 2ª Secretaria,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3263/06,
RESOLVE
RESOLVE
exonerar GUILHERMINO PEREIRA CARDOSO do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.5, lotado no gabinete do Vereador Juarez Lopes, e nomear REGES
FLORÊNCIO DO CARMO para ocupar o mesmo cargo, mantida a lotação, com efeito desde 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 14 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 657,
DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, com as devidas
alterações posteriores, no inciso XXII do artigo 142 e nos artigos
165 e 166 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, e tendo em vista o contido no Despacho n. 604/06, da Procuradoria Jurídica, Processo n. 3328/06,
RESOLVE
designar NEUSA LUIZ PEREIRA, matrícula n. 82551,
ocupante do cargo em provimento efetivo de Consultor Jurídico
Legislativo, nível I, do QPL, para, em substituição a servidora Tônia Rocha, matrícula n. 34957, ocupante do cargo de Procurador
Jurídico Legislativo, nível I, exercer a função de Presidente da Comissão de Sindicância , instituída pela Portaria n. 508, de 06 de julho de 2006, e, em conseqüência, fica prorrogado o prazo por mais 30 (trinta) dias, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato.
nos termos do artigo 114 da Lei Complementar n. 011, de
11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, conceder à servidora STELLA MARIS
FERNANDES DE SOUSA LÔBO, matrícula n. 34173, ocupante do cargo em provimento efetivo de Redator, nível II, do QPL, licença-prêmio por assiduidade relativa ao 5° (quinto) qüinqüênio
de efetivo exercício no serviço público, período de 18 (dezoito)
de junho de 1999 a 17 (dezessete) de junho de 2004, a partir de 1°
(primeiro) de outubro 2006, pelo prazo de 03 (três) meses, assegurando-lhe todos os direitos e vantagens de seu respectivo cargo.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 661,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 143/06,
RESOLVE
nomear JOÃO REZENDE para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.1, com lotação no
gabinete do Vereador Elias Vaz, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 15 dias do
mês de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
PORTARIA N. 663,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 166/2006-NT,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 36h05 (trinta e seis horas e cinco
minutos) de horas extras à servidora DARCI SANTOS DA
SILVA, matrícula n. 6865, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, referente a serviços extraordinários prestados no mês de agosto de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 664,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 166/2006 - NT,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 28 (vinte e oito) horas extras ao
servidor LUIZ CARLOS ROSA LIMA, matrícula n. 21676, ocupante do cargo em provimento efetivo de Motorista, nível V, referente a serviços extraordinários prestados no mês de agosto de
2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
Página 18
la alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3164/2006,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 03 (três) horas extras a 50% ao
servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula n. 80557, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fotógrafo, referente a serviços extraordinários prestados no dia 07
de abril de 2006 (reunião com a Cooperativa Habitacional COLUPEL).
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 666,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
exonerar EDNALDO SERRANO MIRON do cargo em
comissão de Assessor-Chefe de Planejamento, símbolo CC.1, e
nomear ARILENE SANTOS NASCIMENTO para ocupar o
mesmo cargo, com efeito desde 1º de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 665,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pe-
PORTARIA N. 667,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 914/2006 GVDC,
RESOLVE
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
exonerar GISELLY GONÇALVES OSÓRIO do cargo
em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, lotada no
gabinete do Vereador Deivison Costa, com efeito desde 1º de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
Página 19
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 668,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 914/2006 GVDC,
RESOLVE
exonerar WALDIR ALVES DOS SANTOS do cargo em
comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2, lotado no gabinete do Vereador Deivison Costa com efeito desde 1° de setembro
de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
PORTARIA N. 670,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3446/2006,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 06 (seis) horas extras ao servidor
FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula n.
80557, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fotógrafo, referente a serviços extraordinários prestados no dia 10 de junho de
2006 (Seminário Regional Centro Oeste do Combate ao Racismo
e Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Goianiense ao Senhor Élson Rosa de Faria).
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 672,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
PORTARIA N. 669,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Ofício n. 914/2006 GVDC,
RESOLVE
nomear GISELLY GONÇALVES OSÓRIO e WALDIR ALVES DOS SANTOS para ocuparem os cargos em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo AG.2 e Assessor de Gabinete, símbolo AG.3, respectivamente, com lotação no gabinete do
Vereador Deivison Costa, retroagindo os efeitos a 1º de setembro
de 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 2913/2006,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 19h28 (dezenove horas e vinte e
oito minutos) de horas extras à servidora MARIA ALICE RODRIGUES NUNES, matrícula n. 22967, ocupante do cargo em
provimento efetivo de Assistente Técnico do Plenário, nível IV, referente a serviços extraordinários prestados nos dias 04, 05, 06,
11, 12 e 13 de julho de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
Página 20
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 673,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3348/2006,
RESOLVE
autorizar o pagamento de 17 (dezessete) horas extras ao
servidor FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula n. 80557, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fotógrafo, nível IV, referente a serviços extraordinários prestados
nos dias 10, 14, 17, 24 e 28 de agosto de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 676,
DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
o contido no Processo n. 3527/2006.
RESOLVE
autorizar o pagamento de 9h30 (nove horas e trinta minutos) de horas extras ao servidor FRANCISCO RODRIGUES
DE CARVALHO, matrícula n. 80557, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fotógrafo, nível IV, referente a serviços extraordinários prestados nos dias 11 e 13 de setembro de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do
mês de setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 677,
DE 18 SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, e tendo em vista
escala de férias expedida pela Diretoria de Recursos Humanos,
RESOLVE
fixar as férias regulamentares dos servidores efetivos deste Poder Legislativo, conforme relação abaixo:
Ord.: 1.
SERVIDOR: Ana Maria de Oliveira Ribeiro
INÍCIO/FÉRIAS: 04/12/2006
EXERCÍCIO: 2005
Ord.: 2.
SERVIDOR: Ângela Maria Medeiros
INÍCIO/FÉRIAS: 10/07/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 3.
SERVIDOR: Benaias Aires Filho
INÍCIO/FÉRIAS: 15/01/2007
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 4.
SERVIDOR: Carlos Alves Moreira
INÍCIO/FÉRIAS: 16/10/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 5.
SERVIDOR: Clarice Sousa Bastos Lima
INÍCIO/FÉRIAS: 04/12/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 6.
SERVIDOR: Clarimundo Martins de Almeida
INÍCIO/FÉRIAS: 11/09/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 7.
SERVIDOR: Edson Alves da Costa
INÍCIO/FÉRIAS: 04/09/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 8.
SERVIDOR: Elizabeth Maria de Moura Campos
INÍCIO/FÉRIAS: 01/02/2007
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 9.
SERVIDOR: Francisco Pereira de Souza
INÍCIO/FÉRIAS: 11/09/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 10.
SERVIDOR: Francisco Pereira de Souza
INÍCIO/FÉRIAS: 04/12/2006
EXERCÍCIO: 2005
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
Ord.: 11.
SERVIDOR: João Costa Neto
INÍCIO/FÉRIAS: 01/11/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 26.
SERVIDOR: Terezinha de J. Dorneles dos Santos
INÍCIO/FÉRIAS: 11/09/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 12.
SERVIDOR: José Augusto Morais
INÍCIO/FÉRIAS: 26/12/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 27.
SERVIDOR: Urçula Maria Vieira Franco
INÍCIO/FÉRIAS: 15/11/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 13.
SERVIDOR: Liliane Borges de Abreu
INÍCIO/FÉRIAS: 01/08/2006
EXERCÍCIO: 2005/2006
Ord.: 14.
SERVIDOR: Lucinda Maria Tavares
INÍCIO/FÉRIAS: 04/12/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 15.
SERVIDOR: Marcos Gomes
INÍCIO/FÉRIAS: 01/12/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 16.
SERVIDOR: Maria Alexandrina V. Matias
INÍCIO/FÉRIAS: 01/08/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 17.
SERVIDOR: Maura Diniz Oliveira
INÍCIO/FÉRIAS: 17/08/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 18.
SERVIDOR: Mauro Matias dos Santos
INÍCIO/FÉRIAS: 15/05/2006
EXERCÍCIO: 2005
Ord.: 19.
SERVIDOR: Mauro Matias dos Santos
INÍCIO/FÉRIAS: 04/09/2006
EXERCÍCIO: 2006
Ord.: 20.
SERVIDOR: Nilton Alves Vieira
INÍCIO/FÉRIAS: 21/02/2007
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 21.
SERVIDOR: Orlandina Rosa Alves Teles
INÍCIO/FÉRIAS: 06/11/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 22.
SERVIDOR: Orlando Porto Neto
INÍCIO/FÉRIAS: 04/12/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 23.
SERVIDOR: Romeu Cipriano Gomes
INÍCIO/FÉRIAS: 18/09/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 24.
SERVIDOR: Rosangela Junqueira Martins
INÍCIO/FÉRIAS: 16/10/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 25.
SERVIDOR: Silvana Brito Martins
INÍCIO/FÉRIAS: 03/07/2006
EXERCÍCIO: 2004
Página 21
Ord.: 28.
SERVIDOR: Vanderlei de Oliveira Franco
INÍCIO/FÉRIAS: 01/12/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 29.
SERVIDOR: Wilson Antônio Garcia
INÍCIO/FÉRIAS: 12/09/2006
EXERCÍCIO: 2005
Ord.: 30.
SERVIDOR: Wilton Ramos de Andrade
INÍCIO/FÉRIAS: 15/08/2006
EXERCÍCIO: 2004
Ord.: 31.
SERVIDOR: Zoroastro José de Souza
INÍCIO/FÉRIAS: 16/01/2007
EXERCÍCIO: 2004
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de
setembro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 680,
DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, com as devidas
modificações posteriores, em observância ao disposto nos artigos
19 e 20 da Lei Orgânica do Município, no artigo 6° da Lei n. 8442,
de 30 de junho de 2006 - altera disposições da Resolução n. 05/97
e autoriza a realização de concurso público para dar provimento
aos cargos vagos existentes no quadro permanente deste Poder Legislativo -, publicada no Diário Oficial do Município n. 3913, de
30 de junho de 2006, e tendo em vista o contido no Processo n.
2899/06,
RESOLVE
Art. 1° Fica constituída uma Comissão Especial composta pelos servidores José Humberto Mariano - matrícula n.
18659, Angela Maria Medeiros Lopes - matrícula n. 1880, e Helena Maria Matias da Silva - matrícula n. 13870, ocupantes, respectivamente, dos cargos em provimento efetivo de Consultor
Contábil - nível I, Técnico Auxiliar do Legislativo - nível III, e
Diário Oficial do Município
Nº 3.986 - Quinta-feira - 19/10/2006
Agente Administrativo - nível V, do QPL, para, sob a presidência
do primeiro, acompanhar o Concurso Público, em todas as suas fases, autorizado pela Lei n. 8442, de 30 de junho de 2006.
Página 22
RESOLVE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 21 dias do
mês de setembro de 2006.
constituir uma Comissão Especial composta pelos vereadores Maurício Beraldo - PSDB, Anselmo Pereira - PSDB,
Jacyra Alves - PP, Mizair Lemes - PSB, Elias Vaz - PSOL e
Djalma Araújo - PT, para, sob a presidência do primeiro, inspecionar e elaborar relatório circunstanciado acerca da real situação
dos moradores das áreas de risco do município de Goiânia, no prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do
mês de outubro de 2006.
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando
as disposições em contrário.
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
PORTARIA N. 687,
DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, com as devidas
modificações posteriores, no inciso XXII do artigo 142 e nos artigos 165 e 166 da Lei Complementar n. 011, de 11 de maio de 1992
- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia -, e
tendo em vista o contido no Ofício n. 14-CS, da lavra da Presidente da Comissão de Sindicância,
RESOLVE
designar AMÉLIA DELFINO DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula n. 204763, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico Auxiliar do Legislativo, nível III, do QPL, para,
em substituição a servidora Osmary Alves de Oliveira, matrícula
n. 59346, compor a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n. 508, de 06 de julho de 2006, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
PORTARIA N. 696,
DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, do artigo 9º da Resolução n. 026, de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -,
RESOLVE
designar PAULO GOMES DE SOUSA, matrícula n.
172746, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente
Administrativo, nível V, do QPL, para auxiliar os trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria n. 508, de 06 de julho de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 09 dias do
mês de outubro de 2006.
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 03 dias do
mês de outubro de 2006.
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
CLÁUDIO MEIRELLES
PRESIDENTE
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
BRUNO PEIXOTO
1º SECRETÁRIO
JUAREZ LOPES
2º SECRETÁRIO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
SEMMA
PORTARIA N. 688,
DE 03 DE OUTUBRO DE 2006.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIÂNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º inciso I do artigo 40 e artigo 41 da Resolução n. 026,
de 19 de dezembro de 1991 - REGIMENTO INTERNO -, com
as devidas modificações posteriores, e considerando o inteiro teor
do Requerimento n. 4789/06, aprovado de plano pelo augusto Plenário,
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Casa Suíça - Empório do Pão Ltda., torna público que requereu da SEMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente) a
Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Panificadora, Confeitaria, Lanchonete e Mercearia sito à Rua 91 n°
270 QD. F20 LT 1E30 Setor Sul, Goiânia-GO.
Casa Suíça - Empório do Pão Ltda.
CNPJ/MF 00.113.932/0001-40