Relação dos trabalhos aprovados, por organização temática, para apresentação no
Seminário Nacional “Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade:
desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e
socioambiental”.
Dia 27/08/2014 – de 14:30 às 17:00 h.
GT Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade e suas dimensões
sociohistóricas e sociopolíticas
Local: Sala ... – ESDHC
Coordenação: Diego Oliveira Silva e Edmilson de Jesus Ferreira
. A luta pela garantia de direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil:
breve análise das conquistas e retrocessos nesses 30 anos de epidemia. (Heliana
Conceição de Moura)
. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Estado
Brasileiro – uma questão de controle de convencionalidade (Sérgio Pacheco)
. Breve análise das leis migratórias na Argentina e no Brasil (Carolyne Reis Barros)
. A precariedade do trabalho dos agentes penitenciários: um desafio para os
Direitos Humanos. (Aline Pacheco Silva e Vanessa Andrade de Barros)
. Os limites da Liberdade de Imprensa e a proteção dos direitos humanos de
crianças e adolescentes no Brasil. (Rômulo Magalhães Fernandes)
Dia 28/08/2014 – de 14:30 às 17:00 h.
GT As dimensões socioeconômica e socioambiental dos Direitos Humanos
Local: Sala ... – ESDHC
Coordenação: Marcilene Aparecida Ferreira e Sergio Luiz dos Santos
. Os Direitos Humanos e a busca de um novo paradigma para a salvaguarda da
vida e do planeta. (Edmilson de Jesus Ferreira)
. A importância do reconhecimento de um meio ambiente ecologicamente
equilibrado como um direito humano/fundamental. (Alexandre Luiz Alves de
Oliveira)
. Entre a proteção do Direito à Moradia e do Direito às Cidades Sustentáveis: uma
análise das perspectivas jurídicas que envolvem a ocupação de bens públicos.
(Marcela Vitoriano e Silva e Patrícia Meire Vitoriano)
. Da Tutela Penal do Ambiente como efetivação dos Direitos Humanos de Terceira
Geração e o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. (Michel Wencland Reiss)
. Direito Penal Ambiental: fronteiras entre o Direito Penal e o Administrativo.
(Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça)
GT As dimensões ética, cultural e educacional dos Direitos Humanos
Local: Sala ... – ESDHC
Coordenação: Eron Geraldo de Souza e Maria Emília da Silva
. A mistificação no discurso dos direitos humanos: a representação cultural e o
sistema dos direitos humanos. (Gabriel Andrade Perdigão)
. A Pichação e o Direito à Liberdade de Expressão: uma análise jurídicoantropológica acerca da criminalização das culturas de rua. (Eduardo Faria da
Silva)
. Direitos Humanos e Ergologia: um relato de experiência. (Aline Pacheco Silva,
Carolyne Reis Barros, Daniela Tonizza de Almeida e Vanessa Andrade de Barros)
. A Educação Social como perspectiva de intervenção emancipatória na proteção
de Crianças e Adolescentes ameaçados de morte no Estado de Minas Gerais.
(Eduardo Lopes Salatiel e Rômulo Magalhães Fernandes)
. Diálogos com a Socioeducação e a Garantia dos Direitos Infanto-juvenis no
cenário do Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte – ECE-BH (Ana Cláudia
Bambirra Silveira et al)