VI Congresso Nacional do ILSI Brasil
8 a 10 de abril de 2015- Campos do Jordão, SP
“CIÊNCIA: INDÚSTRIA, GOVERNO E SOCIEDADE
OPORTUNIDADES E DESAFIOS”
ALIMENTOS ORGÂNICOS: CERTIFICAÇÃO E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Prof. Dr. Paulo César Stringheta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
“Orgânico”
Organização
Sistema organizado de produção
Organismo fechado e equilibrado de produção.
Todos os elementos necessários `a produção
devem ser produzidos e controlados na
propriedade.
• Desnecessário inputs externos.
•
•
•
•
Sistema de Produção
• Controlado e certificado em toda a sua cadeia
• Sem uso de agroquímicos.
• Uso de biofertilizantes em substituição aos
fertilizantes químicos de alta solubilidade.
• Sem adição de aditivos sintéticos.
• Ambientalmente sustentável.
• Socialmente justo.
• Economicamente viável.
• Insere o individuo no sistema: quem produz,
quem processa e quem consome.
Alimentos Orgânicos
De acordo com o Codex Alimentarius:
“Sistema de manejo sustentável da unidade de
produção, com enfoque holístico que privilegia a
preservação ambiental, a agrobiodiversidade, os
ciclos biológicos e a qualidade de vida do homem,
visando à sustentabilidade social, ambiental e
econômica no tempo e no espaço.”
BRASIL: Sistema de produção ORGÂNICO







uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis;
respeito à integridade cultural das comunidades rurais;
sustentabilidade econômica e ecológica;
maximização dos benefícios sociais;
minimização da dependência de energia não renovável;
restrição ao uso de materiais sintéticos;
eliminação do uso de organismos geneticamente
modificados
 não utilização de radiações ionizantes;
 proteção do meio ambiente.
Art. 1º, Art. 2º, Lei 10.831/2003
Diretrizes do sistema de produção ORGÂNICO
• cumprimento da legislação ambiental e trabalhista
• Contribuição ao desenvolvimento local, social e econômico
sustentáveis
• relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça,
dignidade e equidade
• incentivo à integração da rede de produção orgânica e à
regionalização
• preservação da diversidade biológica dos ecossistemas
• sistemas agropecuários baseados em recursos renováveis
• práticas sustentáveis em todo o processo
(BRASIL, 2007)
Diretrizes do sistema de produção ORGÂNICO
• oferta de produtos isentos de contaminantes, oriundos
do emprego intencional de produtos e processos
• Manutenção da integridade orgânica
• consumo responsável, comércio justo baseados em
procedimentos éticos
• uso saudável do solo, da água e do ar
• preservação das condições de bem-estar dos animais
• conversão progressiva de toda a unidade para o sistema
orgânico.
(BRASIL, 2007)
Alimentos Orgânicos
Primeiros
padrões
processamento
DEMETER
1970
Regulamento CEE 2092
e Diretrizes Codex
Alimentarius
1980
Normas
IFOAM
Marco
legal Brasil
Lei 10.831
1990
Primeiros debates
sobre regulamentação
orgânica no Brasil
2000
Cadastro Nacional
de produtores
orgânicos
2010
Instrução
Normativa
18/2009
Processamento
(SANTOS, 2005; KAHL et al., 2014)
Certificação de Alimentos Orgânicos
REDE DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO
BRASIL
REGULAMENTAÇÃO/FISCALIZAÇÃO
ACREDITAÇÃO
CERTIFICADORAS
CERTIFICADORAS
PIA
OPAC
PPV/PPA
OCS
POV/POA
EXT
DISTRIBUIÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
CONSUMO
Figura 1 – Cadeia produtiva de alimentos orgânicos no Brasil. OPAC - Organismos Participativos de Avaliação da
Conformidade; OCS - Organizações de Controle Social; PPV - Produção Primária Vegetal; PPA - Produção Primária
Animal; POV - Processamento de Produtos de Origem Vegetal; POA - Processamento de Produtos de Origem Animal;
EXT -Extrativismo Sustentável Orgânico; PIA - Processamento de Insumos Agrícolas
SISTEMA PARTICIPATIVO
CERTIFICAÇÃO POR AUDITORIA
Comercialização direta
Ziraldo – BRASIL, 2009
• Cadastro - MAPA
Produtos Orgânicos Processados
Ingredientes, aditivos, matérias-primas, coadjuvantes –
Rastreados e Certificados
Alimentos Processados
• Não conter resíduos de não orgânicos
• Proibido:
. OGM
. Radiações ionizantes
. Microondas
. Nanotecnologia.
• Cuidados com higienização
(BRASIL, 2009)
Qualidade de Alimentos Orgânicos
Visão dos Consumidores:
•
•
•
•
Sem agrotóxicos
Sem aditivos sintéticos (químicos)
Maior valor nutricional
Aparência e sabor semelhantes aos
alimentos convencionais.
Resíduo mg.kg-1
0,06
0,05
0,04
0,03
0,02
0,01
0
T1(10/07/2012)
T2(15/08/2012)
Carbendazim+benomil+tiofanato metil
T3(04/02/2013)
Dimetoato
Resíduos de defensivos agrícolas em polpa congelada de goiaba
orgânica ao longo do tempo.
Alimentos Orgânicos
Art. 4º A responsabilidade pela qualidade
relativa às características regulamentadas para
produtos orgânicos caberá aos produtores,
distribuidores, comerciantes e entidades
certificadoras, segundo o nível de participação
de cada um (Lei 10.831/2003).
Regulamentação
e Fiscalização
Certificadoras,
OCS’s e OPAC’s
• Fiscalização
ineficiente
• Falta de
transparência
com o
consumidor
• Regulamentos
que permitem
contraargumentações
por envolverem
critérios difíceis
de avaliar e
trechos vagos
• Não há
obrigatoriedade
de análises de
matérias-primas
e produtos
• Diretrizes vagas,
pouco
informativas
• Controle não
transparente
PPV
• Uso de
substâncias
proibidas na
produção
• Falha em evitar
contaminação
ambiental
• Presença de
resíduos
persistentes e
período de
conversão não
respeitado
POV
Consumo
• Compra de
produtos não
orgânicos
intencionalmente
ou não
• Não manutenção
da integridade
orgânica
• Falta de
conhecimento
• Falta de pressão
nos órgãos
fiscalizadores
• Falta de atuação
dos órgãos de
defesa do
consumidor
Problemas potenciais relacionados a contaminação por agrotóxicos
identificados ao longo da cadeia produtiva de orgânicos no Brasil
Possibilidades
• O mundo está preocupado com a questão alimentar,
requerendo produtos saudáveis e preservação ambiental
• O Brasil apresenta ampla vantagem à maioria dos demais,
com 80% das terras disponíveis para a agricultura no mundo
• Terras virgens, sub-utilizadas, proporcionam outra grande
vantagem comparativa por reduzir o tempo de conversão de
3 para 1 ano
• Condições edafoclimáticas e uma estrutura social agrária
favorável (pequenas propriedades e mão de obra familiar)
Problemas
• Custo da conversão de certificação ao pequeno
produtor
• Falta de capacitação de consultores e inspetores
• Desinformação do consumidor perante ao
grande número de produtos similares
• Deficiência tecnológica
• Desorganização da cadeia produtiva
• Normas inadequadas de fiscalização e controle.
CONCLUSÃO GERAL
•
As informações sobre o sistema de produção orgânico e qualidade
de seus produtos no Brasil ainda são insuficientes para garantir a
sustentabilidade do setor e a confiança do consumidor;
•
Expectativas não estão sendo totalmente atendidas (vitamina C e
contaminantes): mudanças nas normas, maior eficiência das
certificadoras e fiscalização contínua pelo MAPA;
•
Disponibilização de dados: mais completa e transparente,
permitindo verificação da autenticidade dos produtos adquiridos;
•
Divulgação: redirecionamento de “qualidade dos produtos” para
“vantagens no sistema de produção”
•
Rede de produção orgânica no Brasil: recente, promissora, com
requisitos que devem ser revistos e problemas sanados para
permitir sua sustentabilidade e crescimento.
REFLECÇÕES
• Ao caracterizar o comportamento do consumidor de produtos
orgânicos como racionalista e utilitário, ele transfere as
responsabilidades de confirmação dos produtos aos ambientes
produtivos e institucionais. Por conseguinte, OCS’s, OPAC’s e
Certificadoras
devem
introduzir
e
operacionalizar
procedimentos que evidenciam para os consumidores a
qualidade orgânica dos produtos. Uma delas, por exemplo, é a
análise de matérias primas e produtos como referência para a
qualificação orgânica. Com isto, a confiança deixa de se
fundamentar pelas relações pessoais e passa a ser construída
pela referência técnica, desde que os relatórios sobre os
procedimentos e resultados deixem de ser sigilosos. Se há
instabilidade do sistema orgânico pela não objetividade
funcional dos produtos, se há riscos, o momento é de reavaliação
das causas para que, a médio prazo, não haja uma coletividade
de perdedores.
Mercado interno de orgânicos
– R$ 510 milhões em 2011
– produtos orgânicos mais
procurados : hortaliças,
legumes, frutas e
produtos processados
como sucos, arroz,
açúcar e café.
Mercado externo de orgânicos
– U$ 196 milhões em exportações
– 20% de crescimento em relação a
2010
– Produtos mais exportados:
complexo soja (grão, farelo e
óleo), açúcar, café, cacau, frutas
(abacaxi, mamão e manga)
– Principais países consumidores:
Holanda, Suécia, Estados Unidos,
França, Reino Unido, Bélgica e
Canadá
(MDIC/SECEX, 2012; IBD, 2012)
OBRIGAD0!
[email protected]
Tel: (31) 9165-3640
INTERAÇÃO DOS DADOS
Pesquisa com
consumidores
Base de dados
Dados incompletos
Falta de transparência com
os consumidores
Regulamentação/
fiscalização ineficientes
Baixa disponibilidade de
produtos
Processados
Expectativas de qualidade
nos produtos
Orgânicos
Baixo conhecimento sobre
processados orgânicos
Produtos do mercado
Orgânico x convencional
Pesticidas detectados
Menores teores de Vitamina C
Mais polpas, menos aditivos
Maior teor de minerais, polifenóis e
carotenoides
Ainda…
• Tem sua origem na Agricultura Biodinâmica
• Incorporado recentemente a pesquisa
científica.
• O conhecimento básico é oriundo das
comunidades tradicionais.
• É uma ciência nova.