64 ISSN 1677-7042 PROCESSO: 25351.643341/2008-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: Cópia do Certificado de Regularidade Técnica. EMPRESA: VITAL FORMULAS LTDA ME ENDEREÇO: RUA ADOLFO OLINTO, 130 BAIRRO: CENTRO CEP: 37550000 - POUSO ALEGRE/MG CNPJ: 02.226.923/0001-91 PROCESSO: 25351.070714/2003-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária:Cópia do Certificado de Regularidade Técnica. EMPRESA: EXATA MANIPULAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ENDEREÇO: RUA RAUL SOARES Nº 43 BAIRRO: CENTRO CEP: 35300020 - CARATINGA/MG CNPJ: 01.091.256/0001-14 PROCESSO: 1868697 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição com base nos artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não cumpriu a exigência formulada sob o número de notificação 159496/11. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto da existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º, da RDC nº 204/2005. EMPRESA: ORTEGA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, Nº 510 BAIRRO: VILA GUARANI CEP: 09310180 - MAUÁ/SP . CNPJ: 03.451.693/0001-27 PROCESSO: 25351.025647/00-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: Cópia do Certificado de Regularidade Técnica. EMPRESA: A. S. BARBOSA & CIA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES Nº 420 BAIRRO: CENTRO CEP: 79950000 - NAVIRAÍ/MS CNPJ: 01.281.320/0001-20 PROCESSO: 25006.000801/00-47 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: "Não foi enviada a cópia da Licença Sanitária atualizada. A cópia enviada encontra-se vencida - 06/01/2012". EMPRESA: Caetano Souza Farmácia de Manipulação Ltda ENDEREÇO: SCLS 308 bl C lj 36 BAIRRO: asa sul CEP: 70355530 - BRASÍLIA/DF CNPJ: 02.008.262/0001-28 PROCESSO: 25000.018874/99-76 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: Cópia do Certificado de Regularidade Técnica. EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO H. O. PHARMA LTDA ME ENDEREÇO: PRACA DA SÉ N° 158 - 1 E 2° ANDARES, SALAS 101/103 , 201/203 BAIRRO: CENTRO CEP: 01001000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 66.671.132/0001-53 PROCESSO: 25000.008726/91 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: cópia da Licença Sanitária (atualizada). EMPRESA: MOSCARDINI & FERREIRA LTDA ME ENDEREÇO: AV DR HILDEBERTO A FERREIRA, N. 913 BAIRRO: CENTRO CEP: 15440000 - NOVA GRANADA/SP CNPJ: 02.983.010/0001-10 PROCESSO: 25351.001460/00-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição com base nos artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não cumpriu plenamente com a exigência formulada sob o número de notificação 257516/12. O Relatório de inspeção nº 000131/11 apresentado, emitido pela VISA local, está com a conclusão de INSATISFATÓRIO. EMPRESA: FARMÁCIA CENTER FÓRMULA LTDA EPP ENDEREÇO: AVENIDA DOS JAMARIS Nº 312 BAIRRO: INDIANOPOLIS CEP: 04078000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 57.884.561/0001-18 PROCESSO: 250000592287 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: cópia da Licença Sanitária (atualizada). EMPRESA: Campos e Assis Ltda ENDEREÇO: Rua Raul Soares, 91 BAIRRO: Centro CEP: 35300020 - CARATINGA/MG CNPJ: 00.534.858/0001-36 PROCESSO: 2763198 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: Cópia autenticada da licença sanitária atualizada descrevendo a capacidade da empresa para a manipulação de substâncias sujeitas ao controle especial ou relatório de inspeção emitido pela Vigilância Sanitária Local que ateste a capacidade para a manipulação de substâncias sujeitas ao controle especial. EMPRESA: FARMAPHITO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 ENDEREÇO: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA Nº 1177 BAIRRO: SANTANA CEP: 02011100 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 64.120.579/0001-09 PROCESSO: 25351.039130/01-47 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição com base nos artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não cumpriu plenamente com a exigência formulada sob o número de notificação 237521/11. Não foi apresentada a Licença Sanitária atualizada ou Relatório de Inspeção emitido pela VISA local atualizado. EMPRESA: EMBRAMED LTDA ENDEREÇO: RUA GOITACAZES Nº 504 BAIRRO: CENTRO CEP: 30111040 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 17.551.664/0001-41 PROCESSO: 25351.006685/00-95 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição com base nos artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não cumpriu a exigência formulada sob o número de notificação 165338/11. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto da existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º, da RDC nº 204/2005. EMPRESA: ELEMENTO BASE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME ENDEREÇO: AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,2178 LOJA 2178 BAIRRO: CENTRO CEP: 26220060 - NOVA IGUAÇU/RJ CNPJ: 00.090.709/0001-25 PROCESSO: 25351.004758/00 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição com base nos artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não cumpriu a exigência formulada sob o número de notificação 194732/11. É de responsabilidade do interessado a verificação quanto da existência de exigências, conforme estabelecem os artigos 4º e 5º, da RDC nº 204/2005. EMPRESA: ATHENAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: RUA MACHADO BITENCOURT, N° 295 BAIRRO: VILA CLEMENTINO CEP: 04127000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 39.034.277/0001-70 PROCESSO: 25004.000236/92 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição com base nos artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. A empresa não cumpriu a exigência formulada sob o número de notificação 276281/12 de 14/03/2012. A empresa solicitou prorrogação de prazo em 25/04/2012, já fora do prazo de 30 dias e em 28/05/2012 não há nenhuma petição protocolada para o cumprimento da exigência. EMPRESA: DERMO ERVAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ENDEREÇO: RUA 24 DE MAIO, 373 lojas 1 e 2 BAIRRO: CENTRO CEP: 8023080 - CURITIBA/PR CNPJ: 81.264.715/0001-53 PROCESSO: 25023.000078/89 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indefiro a petição, com base no artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005. A empresa não encaminhou a documentação necessária: Cópia do Certificado de Regularidade Técnica. RESOLUÇÃO - RE N o- 2.465, DE 8 DE JUNHO DE 2012 O Gerente-Geral da Gerência de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I, II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização de Funcionamento para Empresas de Medicamentos, constantes do anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO EMPRESA: CB FARMA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ENDEREÇO: RUA PAPA LEÃO XIII Nº 191, LOJA 01 BAIRRO: NOSSA SENHORA MEDIANEIRA CEP: 97015460 SANTA MARIA/RS CNPJ: 05.503.409/0001-44 PROCESSO: 25025.055185/2004-74 AUTORIZ/MS: 1.06378.4 ATIVIDADE/CLASSE ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EMPRESA: ANDORINHA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ENDEREÇO: ALAMEDA MARIA TEREZA S/N BAIRRO: DOIS CORREGOS CEP: 13278181 - VALINHOS/SP CNPJ: 46.239.901/0001-31 PROCESSO: 25351.016232/2003-81 AUTORIZ/MS: 1.05816.1 ATIVIDADE/CLASSE ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EMPRESA: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA ENDEREÇO: RODOVIA BR 262, KM 12,3 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100064 BAIRRO: BORGES CEP: 31950640 - SABARÁ/MG CNPJ: 19.570.720/0001-10 PROCESSO: 25001.017353/84 AUTORIZ/MS: 1.01343.0 ATIVIDADE/CLASSE DISTRIBUIR: INSUMO/MEDICAMENTO FABRICAR: INSUMO/MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMO/MEDICAMENTO EMPRESA: MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ENDEREÇO: RUA MACEDO COSTA, Nº 55 BAIRRO: JARDIM SANTA GENEBRA CEP: 13080180 - CAMPINAS/SP CNPJ: 50.929.710/0001-79 PROCESSO: 25991.005530/77 AUTORIZ/MS: 1.00181.4 ATIVIDADE/CLASSE ARMAZENAR: CORRELATO/INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO DISTRIBUIR: CORRELATO/MEDICAMENTO EMBALAR: CORRELATO/MEDICAMENTO EXPORTAR: CORRELATO/MEDICAMENTO FABRICAR: CORRELATO/MEDICAMENTO IMPORTAR: CORRELATO/INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO PRODUZIR: CORRELATO/MEDICAMENTO TRANSPORTAR: CORRELATO/INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO RESOLUÇÃO - RE N o- 2.466, DE 8 DE JUNHO DE 2012 O Gerente-Geral da Gerência de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 340, de 5 de março de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I, II, IV e V do art. 41 e no inciso I, § 1º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.º 354, de 2006, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO EMPRESA: NAIRA REGINA KLEIN SCHACHT ENDEREÇO: rua independencia 484 BAIRRO: centro CEP: 97980000 - SÃO PAULO DAS MISSÕES/RS CNPJ: 11.063.560/0001-01 PROCESSO: 25351.041710/2011-00 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ROBSON MORAES SANTOS ENDEREÇO: AV VALE DAS PEDRINHAS, 802 - TERREO BAIRRO: NORDESTE DE AMARALINA CEP: 41905615 - SALVADOR/BA CNPJ: 04.190.705/0001-70 PROCESSO: 25351.297796/2009-00 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Guimarães Comércio de Medicamentos Ltda ENDEREÇO: Av. Marielle QD.45 LT.04 NUMERO:405 BAIRRO: Adriana Parque CEP: 75053360 - ANÁPOLIS/GO CNPJ: 12.956.940/0001-38 PROCESSO: 25351.128254/2011-01 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Como documento de instrução, foi apresentada licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), contrariando o artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010. EMPRESA: N B DA COSTA FILHO ENDEREÇO: AV SÃO JUDAS TADEU BAIRRO: SÃO MIGUEL CEP: 77817210 - ARAGUAÍNA/TO CNPJ: 08.924.980/0001-20 PROCESSO: 25351.433124/2007-01 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA NOBEL LTDA ENDEREÇO: AV TIRADENTES 574 BAIRRO: CENTRO CEP: 75040010 - ANÁPOLIS/GO CNPJ: 00.034.769/0001-20 PROCESSO: 25351.047118/2003-01 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: WAB COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: QC 03 MC Nº 801 LOTE 06 LOJA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 BAIRRO: SETOR NORTE CEP: 73750000 - PLANALTINA/GO CNPJ: 04.779.330/0001-88 PROCESSO: 25351.016101/2003-02 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: O.R.R. FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA AFRANIO PEIXOTO, 7 BAIRRO: CENTRO CEP: 09400230 - RIBEIRÃO PIRES/SP CNPJ: 05.885.466/0001-35 PROCESSO: 25351.061217/2009-02 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA JARDIM CARAPINA LTDA ME ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL S/Nº BAIRRO: JARDIM CARAPINA CEP: 29160000 - SERRA/ES CNPJ: 00.823.037/0001-10 PROCESSO: 25351.007978/2003-02 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MARACANAU COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME ENDEREÇO: AV III - 626 BAIRRO: CJ CARLOS JEREISSATI I CEP: 61900360 - MARACANAÚ/CE CNPJ: 12.913.783/0001-83 PROCESSO: 25351.326190/2011-02 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CARLA VALERIA ROCHA DA SILVA ME ENDEREÇO: AV DA INTEGRAÇAO Nº 46 C BAIRRO: VILA EDUARDO CEP: 56328010 - PETROLINA/PE CNPJ: 09.211.873/0001-18 PROCESSO: 25351.012386/2011-03 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: SANDRA MARA DAVILA DE LIMA ENDEREÇO: RUA ERNESTO SILVA - ESQUINA AV. JOÃO CORREA, 60 LOJA 09 BAIRRO: MORRO DO ESPELHO CEP: 93046740 - SÃO LEOPOLDO/RS CNPJ: 07.676.161/0001-49 PROCESSO: 25351.305373/2010-03 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA NOVA JERUSALEM LTDA ME ENDEREÇO: DJALMA MARANHÃO, N. 455 BAIRRO: NOVA DESCOBERTA CEP: 59875290 - NATAL/RN CNPJ: 08.572.612/0001-60 PROCESSO: 25351.201713/2008-03 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACENTER FARMÁCIA DERMATOLÓGICA CENTER LTDA ENDEREÇO: AV. TIRADENTES Nº 381 LOJA 15 BAIRRO: CENTRO CEP: 92010260 - CANOAS/RS CNPJ: 90.810.904/0001-75 PROCESSO: 25351.174412/2002-04 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: EGAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ENDEREÇO: RUA MEM DE SÁ, N° 19, LOJA 105 BAIRRO: ICARAÍ CEP: 24220000 - NITERÓI/RJ CNPJ: 03.893.821/0001-92 PROCESSO: 25351.211040/2002-04 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DIOGO BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA ME ENDEREÇO: av. Goias, n.º777 BAIRRO: centro CEP: 76220000 - FAZENDA NOVA/GO CNPJ: 10.445.117/0001-32 PROCESSO: 25351.015696/2009-05 . MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social constante da Licença Sanitária diverge da indicado na petição, bem como da existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA MARIS E BARROS LTDA ME ENDEREÇO: RUA MARIS E BARROS Nº 166 LOJA A BAIRRO: PRAÇA DA BANDEIRA CEP: 20270000 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 33.085.614/0001-72 PROCESSO: 25351.216578/2002-05 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. ISSN 1677-7042 EMPRESA: ARANTES E FERNANDES LTDA ENDEREÇO: alameda jorge vicente alves, s/n qd. 10 lt. 10sl. 01 BAIRRO: alto da primavera CEP: 75955000 - INDIARA/GO CNPJ: 09.666.985/0001-63 PROCESSO: 25351.246310/2009-05 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DOURAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 1188 A BAIRRO: CENTRO CEP: 79825090 - DOURADOS/MS CNPJ: 26.861.146/0001-15 PROCESSO: 25351.192105/2002-05 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SANTA PAULINA ANGATUBA LTDA ENDEREÇO: RUA TENENTE JOSE MARCOS DE ALBUQUERQUE Nº 272 BAIRRO: CENTRO CEP: 18240000 - ANGATUBA/SP CNPJ: 04.965.624/0001-02 PROCESSO: 25351.180667/2002-06 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MSS COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ENDEREÇO: QUADRA 166 SN LOTE 23 LOJA 01 1º ETAPA BAIRRO: JARDIM CEU AZUL CEP: 72871083 - VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO CNPJ: 10.869.366/0001-55 PROCESSO: 25351.786928/2010-06 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SAGRADO CORAÇÃO DE RANCHARIA LTDA-ME ENDEREÇO: AVENIDA D. PEDRO II Nº 801 BAIRRO: CENTRO CEP: 19600000 - RANCHARIA/SP CNPJ: 55.683.593/0001-20 PROCESSO: 25351.204272/2002-06 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: CRISTINA PINTO BLASCHKE ENDEREÇO: RUA GENERAL LEOVEGILDO ALVES PAIVA, 1276, SALA 01 BAIRRO: CENTRO CEP: 97800000 - SÃO LUIZ GONZAGA/RS CNPJ: 10.259.964/0001-02 PROCESSO: 25351.805290/2008-06 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PHARMATIVA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME ENDEREÇO: ave santa tereza, 61 BAIRRO: centro CEP: 68552230 - REDENÇÃO/PA CNPJ: 07.867.215/0001-53 PROCESSO: 25351.038619/2010-07 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CESAR ALEXANDRE LTDA ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ Nº 558 BAIRRO: CATARINA CEP: 35700209 - SETE LAGOAS/MG CNPJ: 07.078.320/0001-03 PROCESSO: 25351.053862/2005-07 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: jussara simoni de assumpção & cia ltda me ENDEREÇO: AV ANDRE RODRIGUES DE FREITAS, 522 BAIRRO: ITAPEMA DO NORTE CEP: 89249000 - ITAPOÁ/SC CNPJ: 05.143.997/0001-52 PROCESSO: 25351.039699/2003-08 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA BAETA LTDA - ME ENDEREÇO: RUA ALEMANHA Nº 220 BAIRRO: DA GLORIA CEP: 32340060 - CONTAGEM/MG CNPJ: 22.473.102/0001-67 PROCESSO: 25351.032414/2003-08 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SÃO CARLOS DO TREMEMBÉ LTDA ENDEREÇO: AVENIDA WASHINTON LUIS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100065 65 BAIRRO: AEROPORTO DE CONGONHAS CEP: 04626911 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 60.525.532/0001-74 PROCESSO: 25351.217483/2002-09 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: farmácia hjf ltda epp ENDEREÇO: rodovia br 101, km 412, nº 238 BAIRRO: cidade alta CEP: 88900000 - ARARANGUÁ/SC CNPJ: 82.567.173/0001-50 PROCESSO: 25351.640622/2007-09 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOAO BATISTA PASSARELLI FILHO - FARMACIA ENDEREÇO: RUA GATURAMO REI, 699 BAIRRO: CONJUNTO DEL CONDOR CEP: 86703400 - ARAPONGAS/PR CNPJ: 13.329.419/0001-33 PROCESSO: 25351.181348/2011-09 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Aires & Nascimento Ltda ENDEREÇO: Rua Maranhão 57 BAIRRO: Centro CEP: 77740000 - ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO CNPJ: 04.406.862/0001-70 PROCESSO: 25351.466938/2010-10 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO ERVA DOCE LTDA-ME ENDEREÇO: AVENIDA PADRE LAURO, N° 39 BAIRRO: CENTRO CEP: 35519000 - NOVA SERRANA/MG CNPJ: 03.916.414/0001-53 PROCESSO: 25351.008618/2003-10 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA J H OLIVEIRA SANTOS LTDA ME ENDEREÇO: Praca da piedade BAIRRO: centro CEP: 49400000 - LAGARTO/SE CNPJ: 11.041.194/0001-90 PROCESSO: 25351.436547/2010-10 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: M A RODRIGUES NUNES FARMÁCIA ENDEREÇO: AVENIDA VEREADOR JOÃO SATURNINO DE ALMEIDA, Nº 1027 BAIRRO: VERDES CAMPOS CEP: 57303120 - ARAPIRACA/AL CNPJ: 07.537.040/0001-16 PROCESSO: 25351.399000/2005-10 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ORLANDO BERTASSO JUNIOR DROGARIA ME ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 1203 BAIRRO: CENTRO CEP: 19200000 - PIRAPOZINHO/SP CNPJ: 07.105.274/0001-94 PROCESSO: 25351.097079/2009-10 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGÁRIA JESSIFARMA LTDA ENDEREÇO: RUA 1º DE MAIO Nº1085 TÉRREO BAIRRO: XAXIM CEP: 81810000 - CURITIBA/PR CNPJ: 00.673.051/0001-84 PROCESSO: 25351.182976/2002-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: SAO JOSE MANIPULAÇAO FARMACEUTICA LTDA - EPP ENDEREÇO: CLS 309, BL. C, LJ. 33 BAIRRO: ASA SUL CEP: 70362530 - BRASÍLIA/DF CNPJ: 02.824.638/0002-53 PROCESSO: 25351.337646/2005-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MORREIRA E RAMOS ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL TUBERTINO RIOS, 345 BAIRRO: CENTRO CEP: 76330000 - JARAGUÁ/GO CNPJ: 01.746.049/0001-50 PROCESSO: 25351.253832/2009-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 ISSN 1677-7042 EMPRESA: PAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARVALHO & CIA LTDA ENDEREÇO: CALÇADÃO DR. MARCO ANTÔNIO FREITAS N°81 BAIRRO: CENTRO CEP: 36750000 - PALMA/MG CNPJ: 25.171.067/0001-10 PROCESSO: 25351.191605/2002-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: ALESSANDRO ALVES DE MENEZES FARMACIA ENDEREÇO: R BARAO DE VILA BELA BAIRRO: centro CEP: 55.2000 - PESQUEIRA/PE CNPJ: 08.560.753/0001-63 PROCESSO: 25351.124457/2011-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: C.M.A. ELLER ENDEREÇO: AV. ROBERTO SILVEIRA S/N BAIRRO: CHACARA CEP: 23970000 - PARATI/RJ CNPJ: 03.001.312/0001-08 PROCESSO: 25351.177459/2002-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, . da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BAPTISTA FARMA- CENTRO DE SAÚDE E BELEZA LTDA ENDEREÇO: AV EXPEDICIONÁRIO 1782 BAIRRO: CENTRO CEP: 99560000 - SARANDI/RS CNPJ: 11.721.043/0001-82 PROCESSO: 25351.053843/2011-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA MEDICINAL DO GUARUJÁ LTDA. - EPP. ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO SILVIO FERNANDES LOPES, 67, LOJA 02 BAIRRO: PAE-CARÁ CEP: 11460400 - GUARUJÁ/SP CNPJ: 65.921.496/0001-81 PROCESSO: 25351.002495/2003-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA VENCEDORA DE ECHAPORÃ LTDA ME ENDEREÇO: RUA BRASIL Nº 106 BAIRRO: CENTRO CEP: 19830000 - ECHAPORÃ/SP CNPJ: 01.849.537/0001-93 PROCESSO: 25351.216824/2002-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA CENTERVIDA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA LA SALLE Nº 229 SALA 4 BAIRRO: CENTRO CEP: 89820000 - XANXERÊ/SC CNPJ: 02.782.008/0001-82 PROCESSO: 25351.024192/2005-11 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: NEIMAR LUIZ ZORZI OSMARI ENDEREÇO: RUA BENTO GONÇALVES 253 BAIRRO: CENTRO CEP: 98160000 - SANTA MARIA/RS CNPJ: 07.382.610/0001-46 PROCESSO: 25351.189555/2010-12 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MESSONES & ESNAL LTDA ENDEREÇO: av uruguai 1035 BAIRRO: centro CEP: 96255000 - CHUÍ/RS CNPJ: 12.039.998/0001-17 PROCESSO: 25351.016423/2011-12 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LISANDRA FIRIGOLLO ME ENDEREÇO: avenida borges de medeiros nº 319 BAIRRO: centro CEP: 98130000 - JÚLIO DE CASTILHOS/RS CNPJ: 04.548.580/0001-07 PROCESSO: 25351.260343/2004-12 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PETRI & ROECKER LTDA ENDEREÇO: RUA FRANCISCO DEROSSO Nº 4823 BAIRRO: ALTO BOQUEIRÃO CEP: 81770000 - CURITIBA/PR CNPJ: 02.838.731/0001-36 PROCESSO: 25351.023941/2003-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 EMPRESA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA DE SOUSA ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO ABRANTES Nº 14 BAIRRO: CENTRO CEP: 39680000 - MALACACHETA/MG CNPJ: 00.451.536/0001-23 PROCESSO: 25351.006427/2003-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: RS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ENDEREÇO: AV. HONORIO FERREIRA Nº 627 BAIRRO: CENTRO CEP: 75555000 - VICENTINÓPOLIS/GO CNPJ: 07.339.496/0001-71 PROCESSO: 25351.460121/2008-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MAURICIO NEVES FARMACIA ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO Nº 109 BAIRRO: CENTRO CEP: 55004180 - CARUARU/PE CNPJ: 03.034.521/0001-58 PROCESSO: 25351.019125/2003-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: M Nogueira de Souza ENDEREÇO: Av. Brasil, 575 BAIRRO: Centro CEP: 69945000 - ACRELÂNDIA/AC CNPJ: 04.952.516/0001-97 PROCESSO: 25351.070887/2011-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA N S DE FATIMA VILA GALVAO LTDA ME ENDEREÇO: RUA 13 DE MAIO Nº 165 BAIRRO: VILA GALVAO CEP: 07070000 - GUARULHOS/SP CNPJ: 44.267.201/0001-25 PROCESSO: 25351.213365/2002-13 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: APARECIDO CARLOS PALMIRO E CIA LTDA ENDEREÇO: RUA CEL JOSÉ JÚLIO Nº100 BAIRRO: CENTRO CEP: 13700000 - CASA BRANCA/SP CNPJ: 43.250.943/0001-85 PROCESSO: 25351.212733/2002-14 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: dal pizzol & oliveira ltda ENDEREÇO: av. flores da cunha, 2390 sala 04 BAIRRO: gloria CEP: 99500000 - CARAZINHO/RS CNPJ: 13.060.433/0001-84 PROCESSO: 25351.157132/2011-14 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA ARAUCARIA LTDA ENDEREÇO: RUA DR. AUJOR LUZ, Nº. 1959 - SALA 02 BAIRRO: SANTA CATARINA CEP: 88512401 - LAGES/SC CNPJ: 13.080.821/0001-27 PROCESSO: 25351.138340/2011-14 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DANPOLI LTDA ENDEREÇO: RUA DOUTOR JAVERT MADUREIRA, Nº1545 BAIRRO: VILA RIO BRANCO CEP: 84174410 - CASTRO/PR CNPJ: 05.104.345/0001-09 PROCESSO: 25351.005328/2003-14 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: j artur s de quevedo ENDEREÇO: AV CENTRAL E 31 Nº 25 ap 6 BAIRRO: VILA PIRATINI CEP: 96745000 - CHARQUEADAS/RS CNPJ: 10.964.343/0001-20 PROCESSO: 25351.256259/2011-15 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: S. LEME & CIA. LTDA.-ME ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA Nº 410 BAIRRO: CARDEAL CEP: 13350000 - ELIAS FAUSTO/SP CNPJ: 62.139.340/0001-55 PROCESSO: 25351.214506/2002-15 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JAQUELINE ANGONESE PASQUOTO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100066 ENDEREÇO: RUA PLÁCIDO DE CASTRO N°1304 BAIRRO: CENTRO CEP: 97770000 - NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS CNPJ: 05.407.175/0001-31 PROCESSO: 25351.066564/2003-15 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: OIFARMA LTDA ENDEREÇO: av. jose de magalhãe pinto,179 lj 175 BAIRRO: giovanni CEP: 35170096 - CORONEL FABRICIANO/MG CNPJ: 10.906.658/0001-10 PROCESSO: 25351.566108/2009-15 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA LAS PALMAS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA FERNANDO COSTA, Nº 2120 BAIRRO: LAS PALMAS CEP: 75066080 - ANÁPOLIS/GO CNPJ: 10.674.407/0001-58 PROCESSO: 25351.209092/2009-16 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: matheus borges dalangnol ENDEREÇO: av. sete de setembro, 499 loja 01 BAIRRO: liberdade CEP: 93301970 - NOVO HAMBURGO/RS CNPJ: 10.781.639/0001-05 PROCESSO: 25351.806167/2010-16 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Matheus da silva lehner ENDEREÇO: Avenida Joaquim LOpes de Faria, n1050 loja 01 BAIRRO: Santo Antônio CEP: 36570000 - VIÇOSA/MG CNPJ: 12.773.312/0001-17 PROCESSO: 25351.022293/2011-17 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA MONNALISA LTDA ME ENDEREÇO: PRAÇA CRISTO REI Nº 86 BAIRRO: CENTRO CEP: 59380000 - CURRAIS NOVOS/RN CNPJ: 05.796.540/0001-47 PROCESSO: 25351.054098/2003-17 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA KEILA LTDA-EPP ENDEREÇO: TV BENJAMIN CONSTANT 450 LOJA 1 BAIRRO: CENTRO CEP: 68743520 - CASTANHAL/PA CNPJ: 05.668.616/0003-10 PROCESSO: 25351.257483/2009-17 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Hebe Gonzaga de Oliveira ME ENDEREÇO: Ouro Preto BAIRRO: Vila Itacolomy CEP: 35400000 - OURO PRETO/MG CNPJ: 01.150.477/0001-16 PROCESSO: 25351.023405/2003-18 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: JAIME ALVES PINHEIRO ENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS N°144 BAIRRO: CENTRO CEP: 77970000 - PRAIA NORTE/TO CNPJ: 00.862.103/0001-60 PROCESSO: 25351.177000/2002-18 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PHARMACIA RAIZES LTDA ENDEREÇO: RUA DUQUE DE CAXIAS 378 A BAIRRO: CENTRO CEP: 35170009 - CORONEL FABRICIANO/MG CNPJ: 22.011.506/0001-39 PROCESSO: 25351.806174/2010-18 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: severo & oliveira produtos farmaceuticos ltda ENDEREÇO: av. manoel c. godoy n. 196 - anexo qd r. BAIRRO: vila nossa senhora de fatima CEP: 75170000 - GOIANÁPOLIS/GO CNPJ: 09.121.304/0001-81 PROCESSO: 25351.169695/2009-18 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 EMPRESA: I.F. DE PAULA DROGARIA ME ENDEREÇO: RUA DA SOCIEDADE S/N LOTE 19 QD. 25 BAIRRO: ITAIPU CEP: 26140070 - BELFORD ROXO/RJ CNPJ: 00.327.964/0001-49 PROCESSO: 25351.187685/2002-19 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS SOUSA - ME ENDEREÇO: Rua Capitão João Ribeiro, s/n BAIRRO: centro CEP: 64890000 - CANTO DO BURITI/PI CNPJ: 05.681.925/0001-69 PROCESSO: 25351.302940/2010-19 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização. EMPRESA: FLORA MEDICINAL DE SANTOS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - EPP. ENDEREÇO: RUA XV DE NOVEMBRO, 420 BAIRRO: CENTRO CEP: 11310400 - SÃO VICENTE/SP CNPJ: 04.948.773/0004-06 PROCESSO: 25351.288571/2005-20 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA SANTA ROSA VITERBO LTDA ENDEREÇO: RUA MARIA RODRIGUES Nº 198 BAIRRO: CENTRO CEP: 33500000 - CONFINS/MG CNPJ: 01.379.836/0001-01 PROCESSO: 25351.004594/2003-20 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ISA FARMA LTDA ME ENDEREÇO: RUA MAMOEIRO, Nº600 BAIRRO: BRASIL NOVO CEP: 68909324 - MACAPÁ/AP CNPJ: 11.259.239/0001-05 PROCESSO: 25351.553316/2010-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA RIBEIRO DA SILVA LTDA - ME ENDEREÇO: ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA Nº 671 BAIRRO: CAMPOS ELISEOS CEP: 01217010 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 02.975.600/0001-09 PROCESSO: 25351.177746/2002-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ENDEREÇO: RUA IRIRIU Nº3605 BAIRRO: IRIRIU CEP: 89224000 - JOINVILLE/SC CNPJ: 03.777.341/0164-02 PROCESSO: 25351.188357/2002-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: j. r. fonseca diniz ENDEREÇO: av: padre joao bosco n 1085 BAIRRO: centro CEP: 78675000 - RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT CNPJ: 07.382.151/0001-09 PROCESSO: 25351.014647/2011-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA CORREIA E DIAS DE JAIBA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA CORONEL MOACIR JOSE DA SILVA, 271 BAIRRO: CENTRO CEP: 39508000 - JAÍBA/MG CNPJ: 13.582.704/0001-61 PROCESSO: 25351.358367/2011-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. . EMPRESA: J M S LTDA ME ENDEREÇO: RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, 33 LOTE 01 SETOR 11 BAIRRO: CENTRAL CEP: 68925000 - SANTANA/AP CNPJ: 06.041.790/0002-10 PROCESSO: 25351.538060/2010-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LUIZ RENATO BARQUETTE ENDEREÇO: RUA PAULA CAMPOS Nº 02/D BAIRRO: ROSÁRIO CEP: 37300000 - ANDRELÂNDIA/MG CNPJ: 71.117.253/0001-98 ISSN 1677-7042 PROCESSO: 25351.216011/2002-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: REDEPHARMA LTDA ENDEREÇO: RUA: JOSEFA TAVEIRA 194 BAIRRO: MANGABEIRA CEP: 58055000 - JOÃO PESSOA/PB CNPJ: 01.486.101/0010-78 PROCESSO: 25351.243988/2010-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: AS Cerqueira Produtos Farmaceuticos ENDEREÇO: Rua Coronel Pedro Calmon Nº 90 BAIRRO: Muritiba CEP: 44400000 - NAZARÉ/BA CNPJ: 08.663.274/0001-72 PROCESSO: 25351.824603/2010-21 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: D. A. FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP ENDEREÇO: RUA BARÃO DE JUNDIÁI, 438 BAIRRO: LAPA CEP: 05073010 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 55.015.580/0001-82 PROCESSO: 25351.203636/2002-22 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOSÉ MURO MARTINS & CIA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA BOA VISTA Nº 812 BAIRRO: CAMILÓPOLIS CEP: 09240110 - SANTO ANDRÉ/SP CNPJ: 57.529.133/0001-77 PROCESSO: 25351.198535/2002-22 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: HENRIQUE MARCIO BARRETO SOUTO ENDEREÇO: RUA GENERAL SIQUEIRA Nº 16 BAIRRO: CENTRO CEP: 49520000 - CAMPO DO BRITO/SE CNPJ: 13.355.805/0001-08 PROCESSO: 25351.174495/2002-23 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MARCOS FRANCISCO RUBIM BARBOSA ENDEREÇO: AV NESTOR FREDERICO HENN 2255 BAIRRO: CENTRO CEP: 96880000 - VERA CRUZ/RS CNPJ: 09.082.469/0001-91 PROCESSO: 25351.111869/2009-23 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SÃO CARLOS DO PERY LTDA ENDEREÇO: AVENIDA PERI RONCHETTI Nº 775 BAIRRO: JARDIM PERI CEP: 02633000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 02.983.619/0001-99 PROCESSO: 25351.216910/2002-23 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BCN DROGARIA LTDA ENDEREÇO: RUA BENEDITO FRIGGI BAIRRO: JARDIM NOVA DETROIT CEP: 12216000 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP CNPJ: 11.061.559/0009-03 PROCESSO: 25351.193006/2011-23 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ENDEREÇO: RUA PADRE CARAPUCEIRO Nº 777 PC 027 B BAIRRO: BOA VIAGEM CEP: 51020280 - RECIFE/PE CNPJ: 03.869.606/0001-56 PROCESSO: 25351.184754/2002-24 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CASLU COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA ARGENTINA, 196, SALA 01 BAIRRO: RESIDENCIAL ELDORADO CEP: 92990000 - ELDORADO DO SUL/RS CNPJ: 09.093.221/0001-26 PROCESSO: 25351.059018/2008-24 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: M G C SOUSA MELO - ME ENDEREÇO: PRAÇA FERNANDO CASTRO S/Nº BAIRRO: CENTRO CEP: 64190000 - BATALHA/PI CNPJ: 00.353.363/0001-00 PROCESSO: 25351.175763/2002-24 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100067 67 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social constante da Licença Sanitária diverge da indicada na petição, bem como da existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: T. N. ROSA DROGARIA - ME ENDEREÇO: RUA RAFAEL PEREIRA MARTINI, 12-110, SALA 5 BAIRRO: JD. REDENTOR CEP: 17032010 - BAURU/SP CNPJ: 07.613.923/0001-68 PROCESSO: 25351.646576/2008-24 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA C. AGUIAR LTDA ENDEREÇO: RUA NICOLA PELANDA Nº1283 LOJA 03 BAIRRO: PINHEIRINHO CEP: 81880000 - CURITIBA/PR CNPJ: 68.788.637/0001-28 PROCESSO: 25351.024622/2003-25 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA BREFARMA ENDEREÇO: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 597 BAIRRO: CENTRO CEP: 85887000 - MATELÂNDIA/PR CNPJ: 03.393.075/0001-78 PROCESSO: 25351.648961/2007-25 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA R E J LTDA ENDEREÇO: QN 206 CONJ B LOTE 04 LJ 01 BAIRRO: SAMAMBAIA CEP: 72316502 - SAMAMBAIA/DF CNPJ: 10.189.792/0001-48 PROCESSO: 25351.604719/2011-26 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LANTANA LTDA ENDEREÇO: RUA DOMINGOS VIEIRA, Nº 319, LOJA 01 BAIRRO: SANTA EFIGÊNIA CEP: 30150240 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 03.915.693/0001-30 PROCESSO: 25351.214261/2002-26 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MERLIM E VENDRAMEL LTDA ENDEREÇO: AVENIDA JAMARI Nº 3034 BAIRRO: SETOR COMERCIAL 01 CEP: 78914000 - ARIQUEMES/RO CNPJ: 04.293.874/0001-35 PROCESSO: 25351.008567/2003-26 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ e a razão social constantes da Licença Sanitária não pertencem ao estabelecimento que pleiteia a Autorização. EMPRESA: farmacia nsc ltda ENDEREÇO: rua 1018 nr 115 loja 02 4ª etapa BAIRRO: conjunto ceara CEP: 60532690 - FORTALEZA/CE CNPJ: 08.236.338/0001-59 PROCESSO: 25351.054535/2007-26 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: R.R. ROCHA & CIA LTDA ENDEREÇO: av. brigadeiro eduardo gomes, numero 40 BAIRRO: jardim candido CEP: 78000000 - POXORÉO/MT CNPJ: 11.112.424/0001-64 PROCESSO: 25351.145684/2011-27 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA PORTO NOVO LTDA ME ENDEREÇO: RUA CAPITÃO JOÃO MANOEL Nº1824 BAIRRO: PORTO NOVO CEP: 24435550 - SÃO GONÇALO/RJ CNPJ: 28.627.784/0001-00 PROCESSO: 25351.186920/2002-27 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: NPD FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: RUA IRIRIU, Nº 1871 BAIRRO: IRIRIU CEP: 89222000 - JOINVILLE/SC CNPJ: 02.249.149/0002-15 PROCESSO: 25351.175058/2002-27 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: D M GOMES DOS SANTOS ME ENDEREÇO: AVENIDA MAGALHÃES BARATA N°2303 BAIRRO: ESPERANÇA CEP: 68030700 - SANTARÉM/PA CNPJ: 04.985.271/0001-02 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 ISSN 1677-7042 PROCESSO: 25351.170563/2005-28 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CARLOS RENE LINDGREN RAMOS ENDEREÇO: AVENIDA EMANCIPAÇÃO Nº 999 BAIRRO: CENTRO CEP: 95590000 - TRAMANDAÍ/RS CNPJ: 02.108.411/0001-20 PROCESSO: 25351.022216/2003-28 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: nara cristina de sousa cobra oliveira ENDEREÇO: avenida jovino fernandes salles BAIRRO: pinheirinho CEP: 37130000 - ALFENAS/MG CNPJ: 06.986.973/0001-28 PROCESSO: 25351.437204/2007-28 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CARLA CRISTINA MARASCHIM ENDEREÇO: AV. UNIÃO DA VITORIA, 423 BAIRRO: VILA NOVA CEP: 85605040 - FRANCISCO BELTRÃO/PR CNPJ: 05.611.626/0001-58 PROCESSO: 25351.088570/2009-28 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada . diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Aline Fernandes da Silveira e Souza - ME ENDEREÇO: Rua Professor thomaz galhardo BAIRRO: CENTRO CEP: 11680000 - UBATUBA/SP CNPJ: 12.645.522/0001-20 PROCESSO: 25351.808900/2010-29 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA CENTER LTDA ENDEREÇO: RUA CORONEL JOSE VICENTE Nº 14 BAIRRO: CENTRO CEP: 58800005 - SOUSA/PB CNPJ: 11.901.592/0001-39 PROCESSO: 25351.022431/2003-29 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: A.DE ARAÚJO- FARMÁCIA ENDEREÇO: av. cruz de malta BAIRRO: centro CEP: 96745000 - CHARQUEADAS/RS CNPJ: 11.259.209/0001-90 PROCESSO: 25351.009363/2010-29 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BELTÀ FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: RUA CARAMURÚ Nº 270 BAIRRO: CENTRO CEP: 92010160 - CANOAS/RS CNPJ: 01.358.790/0001-44 PROCESSO: 25351.184054/2002-30 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: OLIVEIRA E NOLETO LTDA ENDEREÇO: AVENIDA SANTOS DUMONT, N°577 BAIRRO: CENTRO CEP: 65975000 - ESTREITO/MA CNPJ: 07.912.464/0001-13 PROCESSO: 25351.222696/2008-30 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: luiz fernando panissi ENDEREÇO: rua barao do rio branco, 326 BAIRRO: centro CEP: 98480000 - ALPESTRE/RS CNPJ: 04.241.693/0002-46 PROCESSO: 25351.267349/2011-31 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA FARIAS LTDA - ME ENDEREÇO: RUA UBALDO MALTA Nº 84 BAIRRO: CENTRO CEP: 57540000 - MATA GRANDE/AL CNPJ: 02.461.250/0001-54 PROCESSO: 25351.020792/2003-31 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA OLIVEIRA VILELA LTDA ENDEREÇO: RUA JOAQUIM CAETANO Nº 2231 BAIRRO: DIVINO ESPÍRITO SANTO CEP: 75840040 - JATAÍ/GO CNPJ: 02.443.786/0001-47 PROCESSO: 25351.181261/2002-32 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 EMPRESA: DROGARIA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA DOM PEDRO II Nº 471 BAIRRO: CENTRO CEP: 37470000 - SÃO LOURENÇO/MG CNPJ: 24.820.235/0001-98 PROCESSO: 25351.027540/2003-32 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SÃO LEOPOLDO LTDA ENDEREÇO: RUA DOS OTONI Nº 862 BAIRRO: SANTA EFIGENIA CEP: 30150270 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 65.096.265/0001-80 PROCESSO: 25351.020104/2003-32 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOSEANE DA SILVA MARTINS ENDEREÇO: RUA DR. ARNALDO DA SILVA FERREIRA Nº239 SALA 101-A BAIRRO: FRAGATA CEP: 96040050 - PELOTAS/RS CNPJ: 03.149.115/0001-30 PROCESSO: 25351.208350/2002-33 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGAFER LTDA EPP ENDEREÇO: RUA AFONSO ARINOS Nº 464 BAIRRO: JOÃO XXIII CEP: 35901030 - ITABIRA/MG CNPJ: 26.369.785/0001-68 PROCESSO: 25351.215432/2002-34 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: WIGGERS & WIGGERS LTDA ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO Nº 2821 BAIRRO: CENTRO CEP: 85301070 - LARANJEIRAS DO SUL/PR CNPJ: 78.697.646/0001-67 PROCESSO: 25351.038592/2003-34 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: LAPPAN & NORONHA LTDA ENDEREÇO: AV. GENERAL OSÓRIO Nº 453 SALA 02 BAIRRO: centro CEP: 98005150 - CRUZ ALTA/RS CNPJ: 05.277.167/0002-07 PROCESSO: 25351.074967/2008-34 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O CNPJ constante da Licença Sanitária não pertence ao estabelecimento que pleiteia a Autorização. EMPRESA: DANCHURA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ENDEREÇO: RUA DR JORGE XAVIER DA SILVANº 408 BAIRRO: CENTRO CEP: 84160000 - CASTRO/PR CNPJ: 82.461.914/0001-14 PROCESSO: 25351.005074/2003-34 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MEGA DRUMOND FARMACEUTICA LTDA ENDEREÇO: AV OTÁVIO CARNEIRO Nº288 BAIRRO: SANTO ANTÔNIO CEP: 39270000 - PIRAPORA/MG CNPJ: 03.713.566/0001-59 PROCESSO: 25351.218673/2002-35 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: SILVIA LUCIA S. A. ARAUJO-ME ENDEREÇO: RUA CAPITÃO JOAQUIM FRANCISCO Nº 496 BAIRRO: CENTRO CEP: 62340000 - FRECHEIRINHA/CE CNPJ: 04.174.408/0001-30 PROCESSO: 25351.190647/2002-35 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMATTANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA. ENDEREÇO: rua 25 de julho,194 BAIRRO: vargas CEP: 96508010 - SAPUCAIA DO SUL/RS CNPJ: 05.215.792/0016-11 PROCESSO: 25351.131750/2009-35 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: w. de oliveira silva - me ENDEREÇO: rua: macap E n° 105 BAIRRO: centro CEP: 69378000 - CAROEBE/RR CNPJ: 05.887.429/0001-66 PROCESSO: 25351.385109/2010-37 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100068 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA D J LTDA ENDEREÇO: RUA DO CURUZU N. 20 BAIRRO: LIBERDADE CEP: 40366110 - SALVADOR/BA CNPJ: 00.883.662/0001-57 PROCESSO: 25351.081196/2011-37 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA FARMOESTE LTDA - ME ENDEREÇO: AVENIDA ESPIGÃO S/N BAIRRO: TIJUCAL CEP: 78088000 - CUIABÁ/MT CNPJ: 04.176.600/0001-66 PROCESSO: 25351.033918/2003-37 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ROZELAINE DANZMANN MARION ENDEREÇO: RUA TOMAS COSTA Nº 466 BAIRRO: CENTRO CEP: 99340000 - LAGOÃO/RS CNPJ: 01.101.999/0001-28 PROCESSO: 25351.189359/2002-38 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: phenixx 2008 farmacia e perfumaria ltda ENDEREÇO: ESTRADA MANOEL FERREIRA CAMPAR 547 LOJA LOTE 63 QUADRA A BAIRRO: POSSE CEP: 26021061 - NOVA IGUAÇU/RJ CNPJ: 10.798.859/0001-41 PROCESSO: 25351.545334/2010-39 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SERRA DOS ORGÃOS LTDA ENDEREÇO: Avenida Delfim Moreira, 634 Loja 01 e 02 BAIRRO: Centro CEP: 25953236 - TERESÓPOLIS/RJ CNPJ: 28.854.826/0001-37 PROCESSO: 25351.042870/2004-39 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: N&C COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA PENIDO, N. 76 BAIRRO: PIRAJA CEP: 30910710 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 08.165.493/0001-21 PROCESSO: 25351.649226/2007-39 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS ME ENDEREÇO: RUA FLORIANO PEIXOTO BAIRRO: CENTRO CEP: 49250000 - INDIAROBA/SE CNPJ: 15.589.831/0001-18 PROCESSO: 25351.186980/2002-40 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ALEXANDRE EGGLER ME ENDEREÇO: GENERAL OSORIO, 846 BAIRRO: CENTRO CEP: 98200000 - IBIRUBÁ/RS CNPJ: 94.318.730/0002-60 PROCESSO: 25351.074933/2008-40 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: J. P. ARRABAL & CIA LTDA - ME ENDEREÇO: daniel comboni 1373 BAIRRO: uniao CEP: 78950000 - OURO PRETO DO OESTE/RO CNPJ: 04.931.093/0001-29 PROCESSO: 25351.303320/2010-40 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: J.R FERREIRA MEDICAMENTOS ENDEREÇO: RUA JOSE MOREIRA Nº 541 BAIRRO: PARQUE SANTA MARIA CEP: 60873195 - FORTALEZA/CE CNPJ: 34.558.155/0001-60 PROCESSO: 25351.041653/2003-41 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: GUTFARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: RUA LUDGERO DOLABELA, Nº 668 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 BAIRRO: GUTIERREZ CEP: 30430130 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 64.457.633/0001-06 PROCESSO: 25351.219918/2002-41 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: KAMPA E BERGER LTDA ENDEREÇO: RUA CORONEL LUIZ DOS SANTOS NUMERO 3070 BAIRRO: BOQUEIRAO CEP: 81710420 - CURITIBA/PR CNPJ: 72.346.125/0001-89 PROCESSO: 25351.074997/2008-41 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ZANIN FARMACIA LTDA ENDEREÇO: RUA ALCINO DOS NAVEGANTES MOREIRA Nº 550 BAIRRO: BARRA DO ARIRIU CEP: 88130000 - PALHOÇA/SC CNPJ: 02.617.291/0001-97 PROCESSO: 25351.198228/2002-41 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA ACLIMAFARMA LTDA. ENDEREÇO: RUA CONSELHEIRO FURTADO Nº 1213 BAIRRO: LIBERDADE CEP: 01511001 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 03.947.536/0001-07 PROCESSO: 25351.203456/2002-41 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA SOUZA & LOPES LTDA ME ENDEREÇO: RUA MARIA TEODORA FRANCO MACIEL, Nº 05 BAIRRO: JARDIM BELA VISTA CEP: 37775000 - SANTA RITA DE CALDAS/MG CNPJ: 07.441.890/0001-16 PROCESSO: 25351.374560/2006-42 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: TATIANA MOREIRA GONÇALVES DROGARIA ENDEREÇO: RUA JOAO HONORATO DE CARVALHO 122 BAIRRO: CENTRO CEP: 37760000 - CARVALHÓPOLIS/MG CNPJ: 11.862.481/0001-60 PROCESSO: 25351.185510/2011-43 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: bianchin & mezzalira ltda ENDEREÇO: AV. MARECHAL FLORIANO N 456 SALA 01 BAIRRO: centro CEP: 99870000 - SÃO JOSÉ DO OURO/RS CNPJ: 09.666.980/0001-30 PROCESSO: 25351.342861/2009-43 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA LAPECCO LTDA ENDEREÇO: AVENIDA OITO DE DEZEMBRO, N° 985 BAIRRO: CENTRO CEP: 31100050 - GALILÉIA/MG CNPJ: 06.929.325/0001-30 PROCESSO: 25351.261843/2005-44 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA MANO VELHO LTDA. ME ENDEREÇO: ESTRADA DO PORTO VELHO Nº 167 BAIRRO: CORDOVIL CEP: 21012140 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 86.868.908/0002-18 PROCESSO: 25351.209673/2002-44 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ALEXANDRE EGGLER ME ENDEREÇO: RUA GENERAL OSÓRIO Nº 1301 SALA 02 BAIRRO: CENTRO CEP: 98200000 - IBIRUBÁ/RS CNPJ: 94.318.730/0001-89 . PROCESSO: 25351.027556/2003-45 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA MEQUERBEM LTDA. ENDEREÇO: AVENIDA SALIME NACIFE Nº 308-C BAIRRO: CENTRO CEP: 36900000 - MANHUAÇU/MG CNPJ: 04.862.630/0001-26 PROCESSO: 25351.027718/2003-45 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. ISSN 1677-7042 EMPRESA: MATERIA PRIMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC 25 BAIRRO: CIDADE ALTA CEP: 95700000 - BENTO GONÇALVES/RS CNPJ: 01.515.564/0001-20 PROCESSO: 25351.182487/2008-46 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS ME ENDEREÇO: AV. PADRE JOAQUIM NONATO Nº 535 BAIRRO: CENTRO CEP: 64390000 - DEMERVAL LOBÃO/PI CNPJ: 02.431.291/0001-06 PROCESSO: 25351.187180/2002-46 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA JARDIM BOTANICO LTDA-ME ENDEREÇO: RUA ATILIO BORIO 51 LOJA 01 BAIRRO: CRISTO REI CEP: 80050510 - CURITIBA/PR CNPJ: 72.060.593/0002-73 PROCESSO: 25351.019590/2003-46 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CAMILE GOMES RZATKI ME ENDEREÇO: AV. PAPA JOÃO XXIII, 298, SALA 01 BAIRRO: PARQUE DAS AVENIDAS CEP: 88960000 - SOMBRIO/SC CNPJ: 06.913.940/0001-58 PROCESSO: 25351.132782/2009-46 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA JARDIM GONCALVES SOROCABA LTDA - EPP ENDEREÇO: RUA ANTONIO FERNANDES Nº 255 BAIRRO: JARDIM GONÇALVES CEP: 18016510 - SOROCABA/SP CNPJ: 03.228.174/0001-02 PROCESSO: 25351.220522/2002-47 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA E SILVA ENDEREÇO: RUA LUCENA RORIZ S/N QD. 58 LOTE 09 BAIRRO: JARDIM INGA CEP: 72800000 - LUZIÂNIA/GO CNPJ: 01.663.210/0001-22 PROCESSO: 25351.174822/2002-47 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: bioterapica farmacia e manipulação ltda me ENDEREÇO: AV GOVERNADOR CELSO RAMOS, 2647 BAIRRO: CENTRO CEP: 88210000 - PORTO BELO/SC CNPJ: 07.505.238/0001-18 PROCESSO: 25351.412799/2005-47 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: REGIANE PETEAN ENDEREÇO: AVENIDA GREGÓRIO SULLIAN, N° 2288 BAIRRO: JARDIM YPÊ CEP: 15370000 - PEREIRA BARRETO/SP CNPJ: 06.879.057/0001-99 PROCESSO: 25351.218399/2005-47 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: KATIA MARIA LOPES ARAUJO ENDEREÇO: AV. JOSÉ FERREIRA SENA BAIRRO: CENTRO CEP: 76580000 - NOVO PLANALTO/GO CNPJ: 01.862.511/0001-85 PROCESSO: 25351.195298/2002-48 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: drogaria farmarosa ltda ENDEREÇO: av 25 de abril,1145 BAIRRO: centro CEP: 99370000 - FONTOURA XAVIER/RS CNPJ: 02.769.229/0001-10 PROCESSO: 25351.530484/2010-48 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ALEX ESTEVES BERTO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100069 69 ENDEREÇO: AVENIDA CEL ARTHUR BORGES, 723 BAIRRO: CENTRO CEP: 78470000 - ROSÁRIO OESTE/MT CNPJ: 03.738.773/0001-68 PROCESSO: 25351.377317/2008-48 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: drogaria nova gasometro ltda - me ENDEREÇO: rua do gasometro, 470 BAIRRO: bras CEP: 03004000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 11.838.302/0001-50 PROCESSO: 25351.089926/2011-48 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA ADONAI DE ANGRA LTDA ENDEREÇO: RUA DO COMÉRCIO N° 392 BAIRRO: CENTRO CEP: 23900000 - ANGRA DOS REIS/RJ CNPJ: 00.986.116/0001-41 PROCESSO: 25351.220297/2002-49 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Farmácia Liderança de Icaraí LTDA ENDEREÇO: Rua Domingues de Sá 301 loja BAIRRO: Icaraí CEP: 24220091 - NITERÓI/RJ CNPJ: 11.868.316/0001-16 PROCESSO: 25351.272963/2011-49 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: bp pharma farmacia de manipulaçao ltda ENDEREÇO: av cesario de melo 3006 loja213/214 BAIRRO: campo grande CEP: 23050102 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 11.460.560/0001-45 PROCESSO: 25351.202117/2011-50 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA NOSSA SENHORA DO LORETO LTDAME ENDEREÇO: ACADÊMIA DA FORÇA AÉREA BAIRRO: ACADÊMIA DA FORÇA AÉREA CEP: 13643970 - PIRASSUNUNGA/SP CNPJ: 67.878.017/0001-17 PROCESSO: 25351.209569/2002-50 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ELIEZER MORENO PLATERO DROGARIA ME ENDEREÇO: AVENIDA IRMÃOS ADORNOS N° 293 LOJA 02 BAIRRO: TUDE BASTOS CEP: 11719050 - PRAIA GRANDE/SP CNPJ: 53.011.631/0001-72 PROCESSO: 25351.224525/2002-50 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição, contrariando os artigos 9º, §2º, e 10, I, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: VITAFARMA - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: AVENIDA ANGELO ALTOÉ, Nº 886, LOJA 09 BAIRRO: SANTA CRUZ CEP: 29375000 - VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES CNPJ: 07.110.849/0001-67 PROCESSO: 25351.011239/2006-50 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOAO CORDEIRO VILELA ME ENDEREÇO: AVENIDA MARIA ANTUNES TEIXEIRA Nº 140 BAIRRO: SETOR CENTRAL CEP: 76245000 - BOM JARDIM DE GOIÁS/GO CNPJ: 00.793.428/0001-39 PROCESSO: 25351.028685/2003-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FLAVIO DOS SANTOS TRESINARI ENDEREÇO: PRAÇA JOSE PROCOPIO JUNQUEIRA Nº20 BAIRRO: CENTRO CEP: 37556000 - CAREAÇU/MG CNPJ: 21.411.293/0001-70 PROCESSO: 25351.221355/2002-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMANOVA - FARMÁCIA LTDA ENDEREÇO: RUA BLUMENAU, 1387 BAIRRO: ESTADOS CEP: 8912000 - TIMBÓ/SC CNPJ: 00.905.282/0001-76 PROCESSO: 25351.184808/2002-51 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 ISSN 1677-7042 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARRAIA LTDA. ENDEREÇO: RUA 21 N° 198 BAIRRO: VILA JACARÉ CEP: 74553825 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 03.903.871/0001-03 PROCESSO: 25351.182991/2002-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA SILVINO LTDA ENDEREÇO: ROD CELSO GARCIA LTDA BAIRRO: JD NOVO BANDEIRANTES CEP: 86185520 - CAMBÉ/PR CNPJ: 78.015.641/0001-07 PROCESSO: 25351.003059/2003-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A Razão Social constante da Licença Sanitária diverge da indicada na petição, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA STRAPASSON LTDA ENDEREÇO: RUA ODONIS BIGHI Nº 73 LOJAS 3 E 4 BAIRRO: JARDIM DAS FLORES CEP: 83402700 - COLOMBO/PR CNPJ: 04.730.554/0001-03 PROCESSO: 25351.015650/2003-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade . de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA LEAL DE NOVA CIDADE LTDA ENDEREÇO: RUA NILO PECANHA Nº 1015 BAIRRO: NOVA CIDADE CEP: 24445300 - SÃO GONÇALO/RJ CNPJ: 05.792.517/0001-84 PROCESSO: 25351.045568/2003-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PHARMÁCIA HOMEOPÁTICA ANANDA LTDA. ENDEREÇO: PRAÇA PADROEIRA DO BRASIL, Nº 19 BAIRRO: JARDIM AGU CEP: 06010090 - OSASCO/SP CNPJ: 61.240.172/0002-08 PROCESSO: 25351.213336/2002-51 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PLACIDA FIRMO FIDELIS DA COSTA ENDEREÇO: RUA PRES. JOÃO PESSOA, 162 BAIRRO: CENTRO CEP: 58278000 - JACARAÚ/PB CNPJ: 05.853.325/0001-30 PROCESSO: 25351.435755/2010-52 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA REFARMA LTDA ME ENDEREÇO: ESTRADA DO ALVARENGA Nº 3023 BAIRRO: JARDIM SANTA TEREZINHA CEP: 04474340 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 61.114.013/0001-86 PROCESSO: 25351.180874/2002-52 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA VANDOUGLAS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGA, S\N BAIRRO: CENTRO CEP: 84620000 - CRUZ MACHADO/PR CNPJ: 80.207.202/0001-48 PROCESSO: 25351.176553/2002-53 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO ENDEREÇO: RUA DR LAUDELINO FREIRE Nº 94 BAIRRO: CENTRO CEP: 49400000 - LAGARTO/SE CNPJ: 15.101.728/0001-87 PROCESSO: 25351.181204/2002-53 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA ORTEGA LTDA ENDEREÇO: RUA HENRIQUE LONSISKAS ALVES Nº 558 BAIRRO: NUCLEO HABITACIONAL JOAO ZILLO CEP: 18681390 - LENÇÓIS PAULISTA/SP CNPJ: 00.630.165/0005-70 PROCESSO: 25351.223810/2002-53 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: REDEPHARMA LTDA Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE PELOTAS Nº 290 BAIRRO: CENTRO CEP: 58013000 - JOÃO PESSOA/PB CNPJ: 01.486.101/0003-49 PROCESSO: 25351.028646/2003-53 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA ENDEREÇO: RUA JULIO DE CASTILHOS, 149 BAIRRO: CENTRO CEP: 96501000 - CACHOEIRA DO SUL/RS CNPJ: 88.212.113/0196-25 PROCESSO: 25351.197975/2011-53 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA URANO LTDA - ME ENDEREÇO: AVENIDA SETE Nº 1511 BAIRRO: BAIRRO CENTRO CEP: 14620000 - ORLÂNDIA/SP CNPJ: 61.354.312/0001-98 PROCESSO: 25351.187541/2002-54 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: gts kuster e cia ltda ENDEREÇO: r centenario 2526 BAIRRO: centro CEP: 83601000 - CAMPO LARGO/PR CNPJ: 05.043.205/0001-78 PROCESSO: 25351.193685/2007-54 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O Responsável Técnico indicado na Licença Sanitária diverge do responsável cadastrado na ANVISA e indicado no Formulário de Petição, contrariando os artigos 9º, §2º, e 10, I, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA STA. TEREZINHA DE SOROCABA LTDA. ENDEREÇO: R. AV. GAL. CARNEIRO Nº 247/253 BAIRRO: CERRADO CEP: 18043000 - SOROCABA/SP CNPJ: 52.893.732/0001-51 PROCESSO: 25351.219842/2002-54 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: VICTOR HENRIQUE MORETTI & CIA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA RENATO RAMOS DA SILVA, 3075 - SALAS 06 E 07 BAIRRO: VILA NOVA CEP: 88780000 - IMBITUBA/SC CNPJ: 05.791.997/0001-69 PROCESSO: 25351.257009/2005-54 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: giolo & nunes ltda- me ENDEREÇO: rua carlos de vilhena , 2424 BAIRRO: vila nicacio CEP: 14405203 - FRANCA/SP CNPJ: 56.308.745/0001-77 PROCESSO: 25351.198610/2002-55 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA SALETE LTDA ENDEREÇO: RUA CATUMBI Nº108 LOJA BAIRRO: CATUMBI CEP: 20251440 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 33.036.229/0001-35 PROCESSO: 25351.214675/2002-55 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGA MENDES LTDA ENDEREÇO: RUA VANAFLORES DE LIMA KEREN, Nº 304 BAIRRO: UMBARA CEP: 81930030 - CURITIBA/PR CNPJ: 04.312.311/0001-47 PROCESSO: 25351.004937/2003-56 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: eme drogarias ENDEREÇO: av. iritama 92 qd39 conj. oswaldo americo BAIRRO: cidade nova CEP: 69097750 - MANAUS/AM CNPJ: 11.903.997/0001-06 PROCESSO: 25351.475413/2011-56 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA BELLADERME LTDA ENDEREÇO: RUA FLAMINGOS, N° 515 BAIRRO: CENTRO CEP: 86701390 - ARAPONGAS/PR CNPJ: 08.546.542/0001-76 PROCESSO: 25351.159753/2007-56 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100070 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FABIANA LÚCIA DA SILVA - ME ENDEREÇO: RUA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO Nº 508 BAIRRO: VILA SANTA ISABEL CEP: 59330000 - JUCURUTU/RN CNPJ: 04.965.650/0001-22 PROCESSO: 25351.024105/2003-56 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ARVAN FARMACIA DE MANIPULAÇÃO ME ENDEREÇO: RUA FRANCISCO TRAMONTANO N°191 BAIRRO: REAL PARQUE CEP: 05686010 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 08.169.818/0001-44 PROCESSO: 25351.101385/2007-57 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA DEFATO LTDA ENDEREÇO: PRAÇA CORDOVEL PINTO COELHO 426 LOJA A BAIRRO: CENTRO CEP: 36900000 - MANHUAÇU/MG CNPJ: 11.142.499/0001-98 PROCESSO: 25351.052116/2010-57 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA JUANIZA DA ILHA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA ARAPONGA Nº 33-A VILA JUANIZA BAIRRO: ILHA DO GOVERNADOR CEP: 21941490 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 74.193.426/0001-45 PROCESSO: 25351.209047/2002-58 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: W. S. DA COSTA ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO N° 122 BAIRRO: CENTRO CEP: 77804040 - ARAGUAÍNA/TO CNPJ: 38.132.064/0001-19 PROCESSO: 25351.182416/2002-58 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY Nº 1000 PARTE II BAIRRO: AGUA VERDE CEP: 80220201 - CURITIBA/PR CNPJ: 47.508.411/1322-22 PROCESSO: 25351.424308/2011-59 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DÉBORA MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA C, Nº 283 BAIRRO: VILA NOVO HORIZONTE CEP: 74365560 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 26.743.278/0001-42 PROCESSO: 25351.193323/2002-59 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ZENAIDE BULLEGON MARION ENDEREÇO: bela vista BAIRRO: sede CEP: 96910000 - SEGREDO/RS CNPJ: 07.839.204/0001-60 PROCESSO: 25351.780320/2010-60 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ITPAC INST TOCANTINENSE PRES ANTONIO CARLOS LTDA ENDEREÇO: AV FILADELFIA NR 568 BAIRRO: SETOR OESTE CEP: 77816540 - ARAGUAÍNA/TO CNPJ: 02.941.990/0004-30 PROCESSO: 25351.298688/2011-60 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LUNA & LUNA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA D N° 219 - BEIRA RIO BARRA CEARÁ CONJUNTO BAIRRO: BARRA DO CEARÁ CEP: 60348100 - FORTALEZA/CE CNPJ: 07.286.842/0001-09 PROCESSO: 25351.182478/2002-60 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: Farmacia Pinheiro Machado Ltda ENDEREÇO: Rua Pinheiro Machado n. 9A BAIRRO: Laranjeiras CEP: 22231090 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 27.644.004/0001-69 PROCESSO: 25351.201367/2002-60 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MARILENE ROCHA RAMALHO ENDEREÇO: RUA SALVADOR, 239 BAIRRO: CENTRO CEP: 39873000 - MACHACALIS/MG CNPJ: 21.880.133/0001-70 PROCESSO: 25351.597507/2009-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PREIHS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA DOMÍCIO DA GAMA Nº 2 - A BAIRRO: CENTRO CEP: 24900000 - MARICÁ/RJ CNPJ: 05.319.251/0001-57 PROCESSO: 25351.028330/2003-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: P.P. PEREIRA MARTINS TEIXEIRA & CIA LTDA. ENDEREÇO: AV. CEL. LEVINO LOPES, N. 700 BAIRRO: CENTRO CEP: 75710000 - TRÊS RANCHOS/GO CNPJ: 08.388.300/0001-00 PROCESSO: 25351.249333/2007-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PARANAIBA & SOUSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: QUADRA 06, LOTE 07 BAIRRO: CAMPING CLUB CEP: 72910000 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO CNPJ: 05.476.160/0001-25 PROCESSO: 25351.690350/2008-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: ROBSON LOUREIRO BONICENHA ME ENDEREÇO: AV. AUGUSTO CALMON, 1018 BAIRRO: CENTRO CEP: 29900060 - LINHARES/ES CNPJ: 10.416.533/0001-02 PROCESSO: 25351.086045/2009-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA MANO VELHO LTDA ME ENDEREÇO: RUA DO FUNDÃO, Nº 10 LOJA D BAIRRO: CORDOVIL CEP: 21010280 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 86.868.908/0001-37 PROCESSO: 25351.209197/2002-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MILENY FAGUNDES MACHADO ENDEREÇO: PRAÇA CASTRO ALVES S/N BAIRRO: CENTRO CEP: 44350000 - GOVERNADOR MANGABEIRA/BA CNPJ: 04.213.332/0001-05 PROCESSO: 25351.254288/2010-61 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A razão social constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: GIROTTO & SANTOS LTDA - ME ENDEREÇO: R BARAO DO RIO BRANCO 1710 BAIRRO: VILA CIDADE CEP: 79002172 - CAMPO GRANDE/MS CNPJ: 12.827.456/0001-09 PROCESSO: 25351.219158/2011-63 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o . artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGA LÍDER DE BATATAIS LTDA ME ENDEREÇO: RUA TERCÍLIA FIORI DE FIGUEIREDO Nº 430 BAIRRO: JARDIM SIMARA CEP: 14300000 - BATATAIS/SP CNPJ: 00.693.927/0001-54 PROCESSO: 25351.216367/2002-64 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: O DE O MACIEL MEDICAMENTOS-ME ENDEREÇO: PRAÇA DO MERCADO 64 A BAIRRO: NOSSA SEnHORA DO O CEP: 55590000 - IPOJUCA/PE CNPJ: 08.405.118/0001-01 ISSN 1677-7042 PROCESSO: 25351.323426/2007-64 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DANFAR DROGARIA LTDA - ME ENDEREÇO: R. ALEIXO NETO Nº 1490 LJ 04 BAIRRO: PRAIA DO CANTO CEP: 29057200 - VITÓRIA/ES CNPJ: 39.393.418/0001-41 PROCESSO: 25351.220984/2002-64 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA AZEREDO LTDA ENDEREÇO: RUA GENERAL ERNESTO DORNELLES Nº 492 BAIRRO: CENTRO CEP: 95650000 - IGREJINHA/RS CNPJ: 94.890.514/0001-03 PROCESSO: 25351.189402/2002-65 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: G.S. BARRETO DROGARIA LTDA. ENDEREÇO: AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE - NÚMERO 679 BAIRRO: JARDIM REDENTOR CEP: 26100000 - BELFORD ROXO/RJ CNPJ: 03.140.205/0001-60 PROCESSO: 25351.198827/2002-65 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOSE RICARDO SALTIEL DE LIMA ENDEREÇO: EST PRESIDENTE LUCENA 5650 SALA 3 BAIRRO: PETROPOLIS CEP: 93344420 - NOVO HAMBURGO/RS CNPJ: 04.937.000/0001-73 PROCESSO: 25351.115889/2009-66 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: J SANTOS & SIQUEIRA LTDA ME ENDEREÇO: PRAÇA CORONEL FRANCISCO MARTINS Nº 178 BAIRRO: CENTRO CEP: 55340000 - ÁGUAS BELAS/PE CNPJ: 10.115.210/0001-89 PROCESSO: 25351.018346/2003-66 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BOMBARDA E MASIERO LTDA ENDEREÇO: AVENIDA ARAGUAIA Nº415 BAIRRO: IGARA CEP: 92410000 - CANOAS/RS CNPJ: 04.542.497/0001-20 PROCESSO: 25351.024907/2003-66 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA PARANAMIRIN LTDA ENDEREÇO: AVENIDA DAS ALAGOAS Nº 1265 BOX 13115 BAIRRO: NEOPOLIS CEP: 59086200 - NATAL/RN CNPJ: 35.647.759/0001-45 PROCESSO: 25351.195350/2002-66 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ANDRESA CAMPOS PERIM PERES ENDEREÇO: RUA MANOEL ABADIA DA SILVA, N. 36 BAIRRO: CENTRO CEP: 38100000 - DELTA/MG CNPJ: 08.767.359/0001-09 PROCESSO: 25351.235792/2007-67 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA BANZAI LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA SÃO LUCAS Nº 227 BAIRRO: PARQUE SÃO LUCAS CEP: 03239000 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 53.105.185/0001-65 PROCESSO: 25351.181001/2002-67 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: carrefour comercio e industria ltda ENDEREÇO: Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 1210 BAIRRO: campina do siqueira CEP: 80740060 - CURITIBA/PR CNPJ: 45.543.915/0020-44 PROCESSO: 25351.143176/2011-67 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME ENDEREÇO: RUA EDILBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA Nº 385 BAIRRO: JARDIM ÁGUA BOA CEP: 79812230 - DOURADOS/MS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100071 71 CNPJ: 03.836.752/0001-85 PROCESSO: 25351.182703/2002-68 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA DEBONNE LTDA ENDEREÇO: AVENIDA AFONSO PENA, N° 3924, LOJA 02 BAIRRO: CRUZEIRO CEP: 30130009 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 03.932.253/0001-91 PROCESSO: 25351.213905/2002-69 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA ANTERO DE QUENTAL LTDA ENDEREÇO: AVENIDA ATAULFO DE PAIVA Nº 686 LOJAS A E B BAIRRO: LEBLON CEP: 22440030 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 01.675.782/0001-21 PROCESSO: 25351.179626/2002-69 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ENDEREÇO: RUA CARLOS PIOLI Nº 133 BAIRRO: BOM RETIRO CEP: 80520170 - CURITIBA/PR CNPJ: 02.320.654/0001-28 PROCESSO: 25351.014237/2003-70 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: edneusa martins do carmo monteiro ENDEREÇO: rua joao viana da silva,32 BAIRRO: centro CEP: 35195000 - BELO ORIENTE/MG CNPJ: 07.038.347/0002-53 PROCESSO: 25351.515803/2008-71 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: GRAEL, MARTINS & CIA LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA GUARANI N°145 BAIRRO: VILA CORADI CEP: 17300000 - DOIS CÓRREGOS/SP CNPJ: 65.630.378/0001-14 PROCESSO: 25351.200474/2002-71 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: RONALDO JOSE PINHEIRO -ME ENDEREÇO: AVENIDA J.K BAIRRO: TAPIRAPE CEP: 78655000 - PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CNPJ: 10.527.532/0001-35 PROCESSO: 25351.153025/2009-72 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LINEAR FARMACIA E DROGARIA LTDA ENDEREÇO: RUA AGAPITO QUADROS.05 BAIRRO: CENTRO CEP: 44580000 - SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA CNPJ: 04.095.201/0001-70 PROCESSO: 25351.806157/2010-72 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: pontes & andrade ltda-me ENDEREÇO: quadra 24 lote 12 BAIRRO: leste CEP: 72460240 - GAMA/DF CNPJ: 08.639.839/0001-86 PROCESSO: 25351.533126/2008-72 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: BOPAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, 92 LOJA 106 BAIRRO: CENTRO CEP: 20050002 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 05.537.294/0001-09 PROCESSO: 25351.221216/2009-72 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LAMBERTI & ROLDI LTDA ME ENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR JOSE SETTE Nº1100 LJ 05 - SUPERMERCADO CASAGRANDE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 ISSN 1677-7042 BAIRRO: ALTO LAGE CEP: 29151300 - CARIACICA/ES CNPJ: 08.725.242/0001-54 PROCESSO: 25351.186507/2010-72 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA RIO BONITO LTDA - ME ENDEREÇO: AVENIDA XV DE NOVEMBRO Nº750 BAIRRO: CENTRO CEP: 85340000 - RIO BONITO DO IGUAÇU/PR CNPJ: 95.417.473/0001-03 PROCESSO: 25351.424847/2009-73 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Como documento de instrução, foi apresentada licença de funcionamento emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Receita), contrariando o artigo 9º, § 1º, da RDC 01/2010. EMPRESA: DAMESVA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ENDEREÇO: AV C 4 NR 429 BAIRRO: JD AMERICA CEP: 74000000 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 02.897.205/0001-47 PROCESSO: 25351.176044/2005-73 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: larissa azevedo magalhaes ENDEREÇO: rua dr vital soares BAIRRO: centro CEP: 4650000 - MACAÚBAS/BA . CNPJ: 12.496.007/0001-25 PROCESSO: 25351.092814/2011-74 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: maia ferreira e ferreira ltda ENDEREÇO: avenida goias nº 199 BAIRRO: frei domingos CEP: 75800012 - JATAÍ/GO CNPJ: 13.677.936/0001-01 PROCESSO: 25351.546014/2011-75 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA MONA MAYA DE PIABETA LTDA ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT Nº303 LOJA A BAIRRO: PIABETA CEP: 25915000 - MAGÉ/RJ CNPJ: 01.150.800/0001-51 PROCESSO: 25351.001876/2003-75 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: amanda ortiz gimenes farmacia me ENDEREÇO: rua sao paulo 373 BAIRRO: centro CEP: 13940000 - ÁGUAS DE LINDÓIA/SP CNPJ: 05.255.983/0001-20 PROCESSO: 25351.287039/2006-76 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: VAZ & PEREIRA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA DO POVO QD 11 LT 14 BAIRRO: JARDIM CURITIBA II CEP: 74000000 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 01.173.207/0001-20 PROCESSO: 25351.194919/2002-76 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ANTÔNIO MARQUES DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA NAIR RODRIGUES 75 A BAIRRO: VILA MARIA CEP: 57607350 - PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL CNPJ: 09.047.769/0001-30 PROCESSO: 25351.627274/2007-76 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BIANCHI E TENEBRÃO DROGARIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA LEONCIO DE TOLETO N°155-A BAIRRO: JD. CAPARELLI CEP: 18143600 - SÃO ROQUE/SP CNPJ: 13.280.181/0001-07 PROCESSO: 25351.274095/2011-76 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: drogaria e perfumaria xii ltda me ENDEREÇO: rua francisco machado nº 12 BAIRRO: centro CEP: 26900000 - MIGUEL PEREIRA/RJ CNPJ: 10.512.018/0001-26 PROCESSO: 25351.607270/2010-77 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: M Z PEREIRA E CIA LTDA Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 ENDEREÇO: RUA JUVENAL LAMARTINE Nº 1659 BAIRRO: BOM JARDIM CEP: 59618040 - MOSSORÓ/RN CNPJ: 70.027.909/0002-08 PROCESSO: 25351.030204/2003-77 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMA VILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: AV RIO GRANDE DO SUL 60 BAIRRO: CENTRO CEP: 85420000 - CORBÉLIA/PR CNPJ: 11.728.010/0001-64 PROCESSO: 25351.267585/2010-77 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA OPCAO LTDA ENDEREÇO: QE 17 BLOCO A LOJA 15 BAIRRO: GUARA II CEP: 71050612 - BRASÍLIA/DF CNPJ: 26.432.799/0001-89 PROCESSO: 25351.173333/2002-78 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: R PESSOA PEREIRA (ME) ENDEREÇO: BR 364 KM 28 S/N BOX 02 BAIRRO: CENTRO CEP: 69923000 - BUJARI/AC CNPJ: 02.634.312/0001-82 PROCESSO: 25351.166269/2011-78 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: RICARDO M DE SOUZA ENDEREÇO: RUA SENADOR JAGUARIBE, 450 BAIRRO: CENTRO CEP: 62400000 - CAMOCIM/CE CNPJ: 23.483.761/0001-47 PROCESSO: 25351.004545/2004-78 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA SAO MATEUS LTDA ENDEREÇO: RUA CEL JOCA VELHO Nº 190 BAIRRO: ALTO DO MATEUS CEP: 58090220 - JOÃO PESSOA/PB CNPJ: 35.503.820/0001-80 PROCESSO: 25351.019080/2003-79 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: EL-SHADAY PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO LUIZ RIBEIRO S/Nº QUADRA 3 LOTE 17 BAIRRO: CONJUNTO ESTORIL CEP: 74920760 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GO CNPJ: 04.376.019/0001-98 PROCESSO: 25351.191107/2002-79 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JOVELINO A. NETO - ME ENDEREÇO: AVENDA MARECHAL RONDON N°3041 BAIRRO: CENTRO CEP: 78940000 - JARU/RO CNPJ: 15.888.647/0001-79 PROCESSO: 25351.182701/2002-79 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA SANTA INES LTDA ENDEREÇO: AVENIDA T-9 Nº 5030 QUADRA 52 LOTE 03 BAIRRO: JARDIM PLANALTO CEP: 74333010 - GOIÂNIA/GO CNPJ: 01.767.201/0001-81 PROCESSO: 25351.023436/2003-79 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: naidiana padua barros & cia ltda me ENDEREÇO: RUA ARTUR BERNARDES N. 632 BAIRRO: centro CEP: 37970970 - ITAÚ DE MINAS/MG CNPJ: 06.173.216/0001-35 PROCESSO: 25351.205152/2004-80 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGAPOVO DROGARIA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA RAFAEL PEREIRA MARTINI, 12-101 BAIRRO: JD. BOM SAMARITANO CEP: 17032010 - BAURU/SP CNPJ: 08.389.517/0001-26 PROCESSO: 25351.164734/2009-80 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100072 EMPRESA: DROGA REDE ITATIBA LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO NARDI 423 BAIRRO: SAN FRANCISCO CEP: 13254260 - ITATIBA/SP CNPJ: 04.662.256/0001-15 PROCESSO: 25351.461194/2005-80 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA E DROGARIA ESSENCIAL LTDA ENDEREÇO: RUA BERNARDES DE FARIA, N° 70 BAIRRO: CENTRO CEP: 35570000 - FORMIGA/MG CNPJ: 07.947.618/0001-02 PROCESSO: 25351.271266/2006-80 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA FONTES E FONTES LIMITADA ME ENDEREÇO: AVENIDA PADRE JOAO PINA DO AMARAL, 77 BAIRRO: CENTRO CEP: 35130000 - ENGENHEIRO CALDAS/MG CNPJ: 71.244.768/0001-59 PROCESSO: 25351.320884/2005-80 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: drogaria viva bem ltda - me ENDEREÇO: rua arica-mirim, 63, loja 2 BAIRRO: burgo paulista CEP: 03680010 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 07.371.824/0001-17 PROCESSO: 25351.284244/2006-80 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: J. O. L. LTDA ME ENDEREÇO: RUA SERGIPE, 188 BAIRRO: CADEIA VELHA CEP: 69900370 - RIO BRANCO/AC CNPJ: 14.327.951/0001-84 PROCESSO: 25351.019362/2008-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: IRMÃOS TIBURCIO LTDA. ME. ENDEREÇO: av. adolfo tiscoski, 443 BAIRRO: januária CEP: 88960000 - SOMBRIO/SC CNPJ: 11.568.420/0001-95 PROCESSO: 25351.243278/2011-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA NACIOMED LTDA ME ENDEREÇO: RUA FELIPE DOS SANTOS Nº 115 LOJA BAIRRO: NACIONAL 2 SECCAO CEP: 32185160 - CONTAGEM/MG CNPJ: 41.898.974/0001-11 PROCESSO: 25351.019681/2003-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: J.SCROK PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA SÃO GABRIEL Nº 2189 BAIRRO: SÃO GABRIEL CEP: 83404000 - COLOMBO/PR CNPJ: 02.186.163/0001-36 PROCESSO: 25351.019258/2003-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MARIA IVANI DO NASCIMENTO LEITE ME ENDEREÇO: AV SETE DE SETEMBRO 219 BAIRRO: CENTRO CEP: 36227000 - PIEDADE DO RIO GRANDE/MG CNPJ: 09.813.409/0001-00 PROCESSO: 25351.125076/2009-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MACIOCI & TAVEIRA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA ASTOLFO DUTRA, N° 105 BAIRRO: CENTRO CEP: 36770001 - CATAGUASES/MG CNPJ: 05.425.460/0001-85 PROCESSO: 25351.451428/2005-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGANOVA BAURU LTDA ENDEREÇO: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS Nº 8-4 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 BAIRRO: CENTRO CEP: 17012000 - BAURU/SP CNPJ: 45.033.024/0003-47 PROCESSO: 25351.202920/2002-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA LARA LTDA ENDEREÇO: RUA ALVARO MENDES 2121 - N SALA 03 BAIRRO: CENTRO CEP: 64000060 - TERESINA/PI CNPJ: 10.386.851/0001-78 PROCESSO: 25351.105895/2009-81 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: OLIVEIRA & ROSA LTDA ENDEREÇO: PRAÇA CORONEL ADOLFO Nº 13 BAIRRO: CENTRO CEP: 38183100 - ARAXÁ/MG CNPJ: 71.365.480/0001-32 PROCESSO: 25351.031414/2003-82 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: GROTA & MOLETA LTDA ENDEREÇO: RUA LUIZA LAITNER MOLETA BAIRRO: CENTRO CEP: 85250000 - NOVA TEBAS/PR CNPJ: 81.676.900/0001-55 PROCESSO: 25351.003695/2003-83 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CLEITON NICARETA E CIA LTDA ENDEREÇO: RUA DO COMERCIO 718 BAIRRO: CENTRO CEP: 85660000 - DOIS VIZINHOS/PR CNPJ: 00.579.621/0001-71 PROCESSO: 25351.089068/2009-83 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: drogaria e perfumaria airodebas ltda ENDEREÇO: rua petrolina , 446 loja a BAIRRO: sagrada familia CEP: 31030370 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 11.253.764/0001-05 PROCESSO: 25351.088886/2011-83 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA VILA JOAO XXIII LTDA EPP ENDEREÇO: R FELIZBINA CORAZARI MATHEUS, 450 BAIRRO: VILA JOAO 23 CEP: 13280000 - VINHEDO/SP CNPJ: 11.698.478/0001-53 PROCESSO: 25351.238400/2010-83 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: gomes & dutra comercio de produtos farmaceuticos ltda ENDEREÇO: avenida paulo alves 385 qd 14 lt 04 BAIRRO: centro CEP: 76330000 - JARAGUÁ/GO CNPJ: 08.864.490/0001-86 PROCESSO: 25351.231307/2009-84 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ESPAÇO VITAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP ENDEREÇO: AVENIDA BERNADINO DE CAMPOS, N° 521 BAIRRO: GONZAGA CEP: 11065003 - SANTOS/SP CNPJ: 07.746.540/0001-68 PROCESSO: 25351.130716/2006-85 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA DO CLAUS LTDA ENDEREÇO: AV BRASIL Nº 304 BAIRRO: CENTRO CEP: 83800000 - MANDIRITUBA/PR CNPJ: 06.340.255/0001-80 PROCESSO: 25351.428300/2007-85 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, .contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FGV & S DROGARIA LTDA - ME ENDEREÇO: rua alexandre cunali , nº 41 BAIRRO: jardim santa maria CEP: 13730270 - MOCOCA/SP CNPJ: 11.517.244/0001-62 PROCESSO: 25351.176711/2010-85 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA DM GENERICA ORIZÂNIA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA JOAO HENRIQUE DA ROCHA 84 BAIRRO: CENTRO CEP: 36828000 - ORIZÂNIA/MG CNPJ: 07.652.081/0001-53 ISSN 1677-7042 PROCESSO: 25351.366285/2009-85 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: CAITANO E CAITANO LTDA ENDEREÇO: avenida brasilia BAIRRO: centro CEP: 85435000 - BRAGANEY/PR CNPJ: 11.662.154/0001-65 PROCESSO: 25351.291537/2010-86 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA MENEGALE LTDA ENDEREÇO: RUA LEA MOREIRA DE MOURA Nº 234 BAIRRO: CIC CEP: 81315680 - CURITIBA/PR CNPJ: 80.002.637/0001-56 PROCESSO: 25351.008911/2003-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PINTO E SANTANA LTDA ENDEREÇO: RUA MIGUEL MACHADO BORGES BAIRRO: CENTRO CEP: 74940000 - JANDAIA/GO CNPJ: 09.539.147/0001-29 PROCESSO: 25351.186650/2009-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: COMERCIO DE MEDICAMENTOS 3M LTDA ME ENDEREÇO: rua mario quintana, 3680 BAIRRO: setor 11 CEP: 76873774 - ARIQUEMES/RO CNPJ: 08.113.541/0001-38 PROCESSO: 25351.670544/2009-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: LATSCH & BOCHI LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA TIRADENTES, N° 1717 BAIRRO: CENTRO CEP: 97650000 - ITAQUI/RS CNPJ: 94.963.576/0001-06 PROCESSO: 25351.398494/2007-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ROVAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA PROPRIA Nº 15 BAIRRO: CIDADE PATRIARCA CEP: 03552040 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 62.321.906/0001-65 PROCESSO: 25351.214969/2002-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMA FLORA LTDA-ME ENDEREÇO: RUA SILVIANO BRANDAO, 649 BAIRRO: CENTRO CEP: 37550000 - POUSO ALEGRE/MG CNPJ: 10.703.605/0001-00 PROCESSO: 25351.229434/2009-87 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DROGARIA LTDA ENDEREÇO: RUA JOÃO BETTEGA Nº 6483 BAIRRO: CIC CEP: 81350000 - CURITIBA/PR CNPJ: 81.201.113/0001-57 PROCESSO: 25351.025632/2003-88 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: R SCHENKEL FARMÁCIA ENDEREÇO: RUA NORONHA TORREZÃO 553, LOJA BAIRRO: CUBANGO CEP: 24240181 - NITERÓI/RJ CNPJ: 09.214.971/0001-09 PROCESSO: 25351.290882/2009-89 EXPEDIENTE: 0312550/12-5 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EXPEDIENTE: 0077521/12-5 PROCESSO: 25351.290882/2009-89 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA GODOY LTDA ENDEREÇO: PRAÇA ITAGUAÇU N°07 BAIRRO: CENTRO CEP: 25940000 - GUAPIMIRIM/RJ CNPJ: 02.891.328/0001-70 PROCESSO: 25351.180036/2002-89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100073 73 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: R PINHEIRO DE SOUZA DROGARIA ME ENDEREÇO: ROD BR 364 KM 200,6 ANEXO AO POSTO TREVAO BAIRRO: GLEBA JURIGUE CEP: 78745001 - RONDONÓPOLIS/MT CNPJ: 04.584.129/0001-45 PROCESSO: 25351.457760/2009-89 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA HORIZONTE LTDA. ENDEREÇO: QE 26 BLOCO A LOJA 23 BAIRRO: GUARA II CEP: 71060611 - BRASÍLIA/DF CNPJ: 00.469.254/0001-53 PROCESSO: 25351.173331/2002-89 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA NOVA SAO PAULO LTDA ME ENDEREÇO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO 420 BAIRRO: JD. SÃO PAULO CEP: 37704000 - POÇOS DE CALDAS/MG CNPJ: 22.715.171/0001-30 PROCESSO: 25351.690857/2009-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: HOELTZ & SCHMIDT LTDA. ENDEREÇO: RUA EUCLIDES KLIEMANN 1078 BAIRRO: ARROIO GRANDE CEP: 96840010 - SANTA CRUZ DO SUL/RS CNPJ: 00.134.745/0001-43 PROCESSO: 25351.185850/2002-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: PEDRO OSCAR BENFICA ENDEREÇO: AVENIDA RAUL SOARES Nº 93 BAIRRO: CENTRO CEP: 36970000 - MANHUMIRIM/MG CNPJ: 00.773.246/0001-04 PROCESSO: 25351.027719/2003-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE ENDEREÇO: AVENIDA JULIO DE CASTILHOS, N. 2369, SALA A BAIRRO: SÃO PELEGRINO CEP: 95100000 - CAXIAS DO SUL/RS CNPJ: 88.645.403/0033-16 PROCESSO: 25351.051041/2007-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: AATA DROGARIA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/Nº, 3º ANDAR, SETOR VERDE - AIRJ BAIRRO: ILHA DO GOVERNADOR CEP: 21942900 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 27.695.204/0001-40 PROCESSO: 25351.000780/2003-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O protocolo de renovação da Licença Sanitária apresentado não está acompanhado da Licença Sanitária ou do Relatório de Inspeção do ano anterior, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: AREAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDAME ENDEREÇO: RUA FURQUIM WRNECK,236 BAIRRO: TUPI CEP: 31840050 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 00.643.863/0001-87 PROCESSO: 25351.004512/2006-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: G. A. RONCHI & CIA LTDA ENDEREÇO: PRAÇA DR. ELIAS GARCIA Nº 161 BAIRRO: CENTRO CEP: 18530000 - TIETÊ/SP CNPJ: 72.456.346/0001-00 PROCESSO: 25351.019961/2003-90 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MARCOS TADEU RODRIGUES - ME ENDEREÇO: PRAÇA JOÃO PEDRO BONELI Nº 150 A BAIRRO: CENTRO CEP: 37115000 - MONTE BELO/MG CNPJ: 04.139.153/0001-75 PROCESSO: 25351.019834/2003-91 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 ISSN 1677-7042 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: R.A.RODRIGUES ENDEREÇO: AVENIDA ESPIGÃO, 56 BAIRRO: TIJUCAL CEP: 78088000 - CUIABÁ/MT CNPJ: 10.494.849/0001-12 PROCESSO: 25351.163383/2010-91 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA MACHADO & GURGEL LTDA ENDEREÇO: RUA PADRE BATISTA 243 BAIRRO: CENTRO CEP: 35613000 - ESTRELA DO INDAIÁ/MG CNPJ: 10.531.623/0001-44 PROCESSO: 25351.185193/2009-91 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: E SILVA PEREIRA ME ENDEREÇO: rua guanabara n°932 BAIRRO: pacoval CEP: 68908360 - MACAPÁ/AP CNPJ: 10.498.436/0002-97 PROCESSO: 25351.070364/2010-92 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório. de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA FLORENCE LTDA. ENDEREÇO: RUA CURVÊLO Nº 54 BAIRRO: FLORESTA CEP: 31010000 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 00.192.032/0001-36 PROCESSO: 25351.202206/2002-93 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: J. MIYAOKA & CIA LTDA ME ENDEREÇO: DESEMBARGADOR ANTONIO DE PAULA Nº 3151 BAIRRO: BOQUEIRÃO CEP: 81750450 - CURITIBA/PR CNPJ: 01.020.018/0001-18 PROCESSO: 25351.018534/2003-94 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Licença Sanitária com validade de 2 (dois) anos, em desacordo com o art. 25 da Lei 5.991/73. Ultrapassado o primeiro ano de validade da Licença apresentada, a aceitação desta contraria o disposto no art. 9°, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: acez farmacia ltda ENDEREÇO: av democrata, 752 BAIRRO: centro CEP: 29845000 - BOA ESPERANÇA/ES CNPJ: 07.036.066/0002-61 PROCESSO: 25351.600881/2010-94 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGASARAH MEDICAMENTOS LTDA - ME ENDEREÇO: PRAÇA 8 DE ABRIL, Nº46 BAIRRO: GOIABEIRAS CEP: 78033330 - CUIABÁ/MT CNPJ: 04.795.573/0001-00 PROCESSO: 25351.130383/2006-94 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MAXY FARMÁCIA LTDA. ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N. 1025, SALA 102 BAIRRO: CENTRO CEP: 95900000 - LAJEADO/RS CNPJ: 08.404.728/0001-90 PROCESSO: 25351.283301/2007-94 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: ANDRESA SIMÃO ZANATTA ME ENDEREÇO: Av. getulio vargas, nº. 55, sala 01 BAIRRO: centro CEP: 88960000 - SOMBRIO/SC CNPJ: 11.514.576/0001-93 PROCESSO: 25351.144712/2010-95 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BRUSCATTO E GIRARDI DROGARIA LTDA ME ENDEREÇO: av brasil, 1097 BAIRRO: centro CEP: 89990000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC CNPJ: 05.783.856/0001-02 PROCESSO: 25351.047695/2003-95 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA TANGARA LTDA ME ENDEREÇO: AV IRMAOS PICCOLI, 356 BAIRRO: CENTRO CEP: 89642000 - TANGARÁ/SC Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 CNPJ: 00.140.441/0001-99 PROCESSO: 25351.262942/2008-96 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: GUSTAVO KRUMEL GOELZER ENDEREÇO: RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 343 BAIRRO: CENTRO CEP: 95820000 - GENERAL CÂMARA/RS CNPJ: 09.722.669/0001-61 PROCESSO: 25351.109397/2009-96 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA E FARMÁCIA VENDA NOVA LTDA ENDEREÇO: RUA PADRE PINTO Nº 1037 BAIRRO: VENDA NOVA CEP: 31510000 - BELO HORIZONTE/MG CNPJ: 17.181.561/0001-37 PROCESSO: 25351.006969/2003-96 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA GUIMARAES GAIA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR VALADARES Nº 1200 B BAIRRO: CENTRO CEP: 38610000 - UNAÍ/MG CNPJ: 21.790.266/0001-55 PROCESSO: 25351.187375/2002-96 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: DROGAFARMA COMERCIO LTDA ME ENDEREÇO: AVENIDA AYRTON SENNA Nº 1550 BAIRRO: NEOPOLIS CEP: 59086100 - NATAL/RN CNPJ: 10.866.028/0001-60 PROCESSO: 25351.195348/2002-97 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FABIANO LENZ ME ENDEREÇO: AVENIDA 29 DE NOVEMBRO 868 BAIRRO: CENTRO CEP: 88407000 - CHAPADÃO DO LAGEADO/SC CNPJ: 11.757.243/0001-95 PROCESSO: 25351.336568/2010-97 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: ELIZETH S.SOUSA ENDEREÇO: TRAVESSA DR. LAURO SODRÉ, S/N BAIRRO: ANINGAL CEP: 68200000 - ALENQUER/PA CNPJ: 07.549.386/0001-34 PROCESSO: 25351.743164/2009-97 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FITOATIVA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO ALOPATICA LTDA - EPP ENDEREÇO: AVENIDA SANTA INES, 1330 BAIRRO: HORTO FLORESTAL CEP: 02415001 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 07.155.957/0001-56 PROCESSO: 25351.811219/2008-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção, contrariando o artigo 9º, §1º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: DROGARIA ALTO TERESOPOLIS LTDA ENDEREÇO: RUA ORFANATROFIO, Nº 1077 BLOCO A2 LOJA 101 BAIRRO: ALTO TERESOPOLIS CEP: 90840440 - PORTO ALEGRE/RS CNPJ: 90.951.146/0001-05 PROCESSO: 25351.007867/2003-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: EDER E EDUARDO EVANGELISTA LTDA ENDEREÇO: AVENIDA DOS BANDEIRANTES, N° 907-A BAIRRO: SETOR CENTRAL CEP: 76170000 - ANICUNS/GO CNPJ: 08.946.264/0001-44 PROCESSO: 25351.658583/2007-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: JE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, Nº 1240 LOJA 02 BAIRRO: CAPAO DA IMBUIA CEP: 82810280 - CURITIBA/PR CNPJ: 09.467.860/0001-04 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10102012061100074 PROCESSO: 25351.549493/2008-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA RIO CLARO LTDA - ME ENDEREÇO: AVENIDA SIEGFRIED BUSS, Nº, 674 BAIRRO: CENTRO CEP: 78435000 - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT CNPJ: 12.942.118/0001-18 PROCESSO: 25351.111393/2011-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: FARMACIA MADEIRA LTDA ME ENDEREÇO: AV DAS SIBIPIRUNAS 3316 BAIRRO: CENTRO CEP: 7855000 - SINOP/MT CNPJ: 04.972.853/0001-46 PROCESSO: 25351.311286/2009-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: P J M DOS SANTOS ME ENDEREÇO: TRAV. 15 DE NOVEMBRO, 472 BAIRRO: CENTRO CEP: 68785000 - COLARES/PA CNPJ: 05.036.433/0001-10 PROCESSO: 25351.445259/2011-98 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento peticionada antes do período compreendido entre 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias anteriores à data de vencimento da respectiva AFE, contrariando o art. 6º § 2º da RDC 01/2010. EMPRESA: FELIX & FERREIRA LTDA - ME ENDEREÇO: ESTRADA DA /FLORESTA Nº 336 BAIRRO: FLORESTA CEP: 69906000 - RIO BRANCO/AC CNPJ: 07.128.019/0001-67 PROCESSO: 25351.190708/2010-99 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: MASOFARMA FARMACIA LTDA ME ENDEREÇO: RUA 11 DE NOVEMBRO, 590 BAIRRO: CENTRO CEP: 89108000 - MASSARANDUBA/SC CNPJ: 05.682.909/0001-90 PROCESSO: 25351.057753/2003-99 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Licença Sanitária ou Relatório de Inspeção atualizados ou de Licença Sanitária do exercício anterior com protocolo de renovação do ano vigente, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BATTISTI & FILHOS LTDA ME ENDEREÇO: RUA PEDRO ALVARES CABRAL Nº 986 SALA:03 BAIRRO: CENTRO CEP: 99660000 - CAMPINAS DO SUL/RS CNPJ: 04.429.822/0001-43 PROCESSO: 25351.021996/2003-99 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária apresentada diverge do cadastrado na Agência, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. EMPRESA: BORGES & DINIZ LTDA ENDEREÇO: RUA RIO DE JANEIRO, Nº 1726 BAIRRO: CEL ANTONIO CEP: 79011210 - CAMPO GRANDE/MS CNPJ: 00.495.711/0001-84 PROCESSO: 25351.188227/2002-99 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O endereço constante da Licença Sanitária diverge do indicado na petição, bem como do existente no cadastro do estabelecimento no CNPJ, contrariando o artigo 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução RDC 01/2010. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.