PORTARIA
N.º 0011 /2006
GSEFAZ
DISPÕE sobre o horário de atendimento ao
publico da Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o horário de atendimento ao
público da Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ em razão da grande demanda por
serviços fazendários,
R E S O L V E:
I
ESTABELECER o horário de atendimento ao público pelas diversas
unidades administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ, na forma abaixo:
a) Edifício-Sede:
Unidade Administrativa
Unidades administrativas da
SEFAZ
Dias da
Semana
2a. a 6a . Feira
b) Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais
Localização
Rua Nhamundá, 1018
de Janeiro
Praça 14
Horário de Funcionamento
8:00 às 15:00 horas
GDDF
Dias da
Semana
Horário de Funcionamento
2a. a 6a. Feira
8:00 às 17:00 horas
c) Gerência de Registro da Dívida Ativa
Dias da
Semana
Localização
Rua Emilio Moreira, 1308
GDAT
Praça
14 de Janeiro
a
2a. a 6 . Feira
Horário de Funcionamento
8:00 às 14:00 horas
d) Agências da Fazenda
Agências da Fazenda em Boca do
Dias da
Semana
2a. Feira a
Acre e Parintins
domingo
Agência da Fazenda em Humaitá
2a. Feira a
Localização
domingo
Agências da Fazenda em Eirunepé
e Tabatinga
Demais Agências da Fazenda
Horário de Funcionamento
7:00 às 18:00 horas
8:00 às 18:00 horas
2a. a 6 . Feira
a
7:00 às 14:00 horas
2a. a 6a. Feira
8:00 às 15:00 horas
e) Postos Fiscais de Desembaraço
Localização
Dias da
Semana
Horário de Funcionamento
2a. Feira a
24 horas
Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes
Av. Santos Dumont, 1350
- Bairro Tarumã
AM 010
domingo
Rodovia Deputado Vidal
Mendonça, s/n
CEASA
Bairro Flores
BR 319
Bairro
Mauazinho
Bertolini
Bairro Santo Agostinho
Av. Presidente
Kennedy, 1850 A
Bairro Colônia
Praça 14
de Janeiro
Varig
Av. Torquato Tapajós
Bairro Flores
2a. Feira a
Sábado
2a. Feira a
2a. A 6a. Feira
2a. Feira a
sábado
Escadaria dos Remédios
Leovegildo Coelho
2a. Feira a
domingo
Oliveira Machado
Rua Nhamundá, 1018
domingo
domingo
Estrada da Jonasa, 1015
Chibatão
2a. Feira a
Rua
Centro
2a a 6a. Feira
24 horas
7:00 à 01:00 hora
7:00 às 01:00 horas
7:00 às 01:00 horas
8:00 às 17:00 horas
7:00 às 19:00 horas
8:00 às 17:00 horas
f) Postos Fiscais de Vistoria de Mercadorias
Localização
Dias da Semana
Horário de Funcionamento
2a. a 6 . Feira
a
10:00 às 20 horas
2a. a 6 . Feira
a
9:00 às 18:00 horas
a
2a a 6 . Feira
9:00 às 18:00 horas
2a. Feira a domingo
24 horas
2a. Feira a domingo
7:00 às 23:00 horas
2a. a 6 . Feira
a
9:00 às 18:00 horas
2a. a 6a . Feira
10:00 às 20:00 horas
2a. a 6a . Feira
8:00 às 16:00 horas
Sábado e Domingo
8:00 às 12:00 horas
2ª. a sábado
8:00 às 18:00 horas
Trailer - Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes
Av. Santos
Dumont, 1350 - Bairro Tarumã
Rua Ponta
Super Terminais
Grossa, 33 A
Bairro Colônia
Oliveira Machado
Pátio do
Porto de Manaus
Paredão, Armazém 23
Rua
Barão de São Domingos
Centro
Rodovia Deputado
AM 010
Vidal de Mendonça, s/n
Bairro
Flores
Chibatão
Av. Presidente
Kennedy, 1850
Bairro Colônia
Oliveira Machado
Importados - Av.
Chibatão
Presidente Kennedy, 1850
Bairro Colônia Oliveira Machado
Trailer Eadi Aurora
Marapatá, s/n
IBEPAR
1015
Estrada do
Distrito Industrial
Estrada da Jonasa,
Bairro Santo Antônio
SANAVI
Estrada do
Bombeamento, 20
Bairro
Compensa
RONAVI
Rua Jaith Chaves, 50
Bairro Mauazinho
2ª. a sábado
8:00 às 18:00 horas
g) Postos de Arrecadação
Localização
Dias da Semana
Horário de Funcionamento
2a. Feira a domingo
24 horas
2a. a 6 . Feira
a
8:00 às 18:00 horas
2a. Feira a domingo
8:00 às 20:00 horas
2a. a 6 . Feira
a
8:00 às 17:00 horas
a
8:00 às 14:00 horas
Aeroporto Internacional Eduardo
Gomes
TECA II - Av. Santos
Dumont, 1350 - Bairro Tarumã
Agência Central da Fazenda
Leovegildo Coelho
Rua
Centro
Bairro
CEASA BR 319
Mauazinho
Praça 14
Rua Nhamundá, 1018
de Janeiro
DETRAN
IPVA - Rua Recife,
1800 -Bairro Adrianopólis
Av. Beira Mar, 237
Bairro São
Raimundo
AM 010
Rodovia Deputado Vidal
de Mendonça, s/n
Bairro Flores
2a. a 6 . Feira
a
2a. a 6 . Feira
8:00 às 15:00 horas
2a. Feira a domingo
24 horas
2a. a sáb ado
24 horas
Balsa de São Raimundo - Beco
Coração de Jesus, s/n - Bairro São
Raimundo.
h) Postos Fiscais Fluviais
Localização
Dias da Semana
Horário de Funcionamento
2a. Feira a domingo
24 horas
2a. Feira a domingo
24 horas
Dias da Semana
Horário de Funcionamento
2a. a 6ª. Feira
8:00 às 18:00 horas
Posto Fluvial I - Margem
Esquerda do Rio Amazonas
Município de Parintins
Posto Fluvial II - Margem do Rio
Madeira
Município de Humaitá
i) Entreposto de Resende:
Localização
Rodovia Presidente Dutra, km.
298
Bairro Vila Pedra
Município de Resende
Rio de
Janeiro
j) Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC
Localização
Shopping São José
Dias da Semana
Horário de Funcionamento
2a. a 6 . Feira
a
9:00 às 20:00 horas
2a. a 6a. Feira
8:00 às 18:00 horas
2a. a 6a . Feira
8:00 às 17:00 horas
2a. a 6a . Feira
8:00 às 17:00 horas
2a. a 6a. Feira
8:00 às 18:00 horas
2a. a 6a . Feira
8:00 às 18:00 horas
Alameda
Cosme Ferreira, 8047, 1o. piso
Bairro de São José
Av. Noel Nutels, 1350
Bairro
Cidade Nova
Av. Brasil, 2638
Bairro da
Compensa
Rua Marques
Porto de Manaus
de Santa Cruz
Centro
Av. Desembargador João
Machado, 4922
Bairro Planalto
Av. Beira Rio, s/no., Manaus
Moderna
Bairro Educandos
k) Núcleo de Apoio ao Empreendedor - NAE
Localização
Dias da Semana
Horário de Funcionamento
Av. Joaquim Nabuco, 860
2a. a 6ª. Feira
8:00 às 14:00 horas
II
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Manaus, 03 de janeiro de 2006.
DE
ESTADO
ISPER ABRAHIM LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
DA
FAZENDA,
em