“Tecendo Políticas Públicas Integradas em Rede” Coordenadora Profa. Dra. Ana Maria G. Sperandio Ana Claudia A. Martins Representante da RMPS Departamento de Medicina Preventiva e Social FCM/UNICAMP Campo Grande, 19/11/2009 Mapa do Brasil RMPS Amazonas Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo \ Paraná “Tecendo Políticas Públicas Integradas em Rede” • 6 Municípios; • Atualmente 56 cidades; • 5 Estados: SP, MG, PR, RJ e AM; • 4 milhões de habitantes... Parcerias Técnicas: UNICAMP (Dep. Medicina Preventiva e Social/FCM e Dep. Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo) OPAS-OMS PREFEITURAS MINISTÉRIO DA SAÚDE BACIAS HIDROGRÁFICAS Missão Criar espaço de reflexão/ação através da trocas de experiências entre os municípios participantes, construindo teias de saberes e práticas propiciando subsídios para a gestão integrada de modo horizontal na perspectiva da promoção da saúde e da qualidade de vida. OBJETIVOS-RMPS • Capacitar a administração municipal para a criação de um projeto de governo único e integrado; • Subsidiar gestores, técnicos, universidades, organizações e sociedade civil para a construção de políticas públicas que promovam a saúde e melhora da qualidade de vida; • Aproximar a academia/gestão pública/sociedade para o desenvolvimento de politicas públicas saudáveis. TERRITÓRIOS GOVERNO UNIVERSIDADE SOCIEDADE CIVIL Colaboração para o desenvolvimento de Políticas Públicas Saudáveis ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO-RMPS 1) Ações intersetoriais e transetoriais; 2) Fortalecimento dos diferentes atores sociais no sentido da participação transformadora e busca da autonomia; 3) Estimular práticas que firmem os valores e desejos dos atores sociais em relação ao seu território; ESTRATÉGIAS DE TRABALHO - RMPS 4) Divulgação de experiências de sucesso nos Municípios dentro e fora da Rede; 5) Envolvimento dos Prefeitos, Secretários, Coordenadores, Universidade e População; 6) Parcerias Inter-institucionais; 7) Comitê Intersetorial. Universidades Saúde Educação Planejamento Habitação Gabinete do Prefeito Administração Turismo Esportes Meio-Ambiente PROCESSO METODOLÓGICO • Assinatura do termo de adesão e formação dos comitês intersetorias locais; • Mapeamento dos desejos; • Mapeamento dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura; • Organização dos dados existentes nos municípios e pertinentes a gestão a partir de uma matriz. PROCESSO METODOLÓGICO • • • • Elaboração do quadro de priorização Elaboração de agendas articuladas Cursos, seminários, fóruns, encontros Construir coletivamente a gestão integrada que aproxime ao plano de governo do Prefeito • Monitoramento em rede dos resultados Santa Barbara D’ Oeste 05/09/2009 Cinco grandes prioridades – março de 2005 1- Qualidade da Água e Resíduos Sólidos 5- Geração de trabalho e Renda PRODUÇÃO 2- Segurança DE SAÚDE 4- Saúde 3- Participação Social Fazendo Interface com o Plano Diretor(construção, monitoramento e avaliação) RESULTADOS RMPS Processo de Desenvolvimento em Maringá-PR Maringá, 20/08/07 Maringá, 08/08 RESULTADOS RMPS Processo de Desenvolvimento em Itatiba-SP Mapeando projetos de construção da paz Projeto – janeiro 2007 • • • • • • • Realização de Reuniões e Oficinas para levantamento e organização de Dados no mapa do município; Criação de Comitê Intersetorial do Núcleo; Participação da Sociedade Civil; Envolvimento dos Agentes Comunitários do Programa Saúde da Família; Objetivo: implantar as estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Violências de modo intersetorial e interinstitucional, organizando um Núcleo que reunirá dados que subsidiarão as ações políticas no Município. Metodologia: Registro e mapeamento de situações de violência doméstica e intrafamiliar, violência ambiental, situação de desemprego, uso de álcool e drogas em áreas atendidas pela Estratégia de Saúde da Família que corresponde a 42% da população do município, que é de 99.475 habitantes e a violência no trânsito que foi realizado levantamento em âmbito geral do município. Resultados • Realização de quatro oficinas de trabalho; • Criação do Comitê Intersetorial desse Núcleo composto por representantes de diversas Secretarias; • Mini Biblioteca para que os gestores, técnicos e usuários possam consultar temas referentes à bibliografia de violências; • Redução aproximada de 10% no número de vítimas de acidentes no trânsito; • Realização de rodas de conversas com cerca de 100 mulheres em situação de violência doméstica • Segunda Edição do Manual de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual; • Criação e Distribuição do Cartão Útil; • Banners para Educação no Trânsito • Outdoors para Educação no Trânsito; • Folder da Campanha Contra a Violência em Duas Rodas. Campanhia de Prevenção de Acidentes Itatiba/SP Promoção da Saúde e Prevenção de Violências OBJETIVO GERAL Fortalecer ações já implantadas do Núcleo, integrar e potencializar outras estratégias em desenvolvimento na cidade, fortalecendo, dessa forma, o Pacto da Saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS INSUMOS Integração de diferentes setores do município Gestores e Profissionais das diversas Secretarias Buscar mecanismos de sustentabilidade dessa integração Priorizar estratégias que integrem os atores no desenvolvimento de projetos em direção à Promoção da Saúde Sociedade Civil Agentes Comunitários de Saúde Conselhos Municipal e Locais da Saúde ATIVIDADES METAS Realizar reuniões para desenvolvimento de estratégias que integrem os diferentes setores Integrar 100% das Secretarias Sensibilizar e Capacitar os atores quanto à Política Nacional de Promoção da Saúde Manter integração de 100% dos Agentes Comunitários de Saúde Sensibilizar 60% da população RESULTADOS Envolvimento de diferentes setores e segmentos Redução do número de vítimas dos diferentes tipos de violência Implantar estratégias de Promoção de Saúde e Prevenção das Violências Organização de Núcleo para subsidiar ações Políticas FATORES INFLUENCIADORES Existência de Sala própria e equipada; Integração Municipal na Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis; Participação do Núcleo em Seminários Nacionais e Internacionais; Redução em Acidentes de Trânsito. Comitê Ambientes Livres de Tabaco da RMPS Cidades: Porto Ferreira-Campinas-Nova Odessa-ItatibaAmericana-Sumaré- Hotolândia-Itatiba. 15.000 Ambientes livres de Tabaco através da RMPS Ações do Comitê • • I Oficina de Ambientes Livres de Tabaco – Nova Odessa ( junho de 2007); Reunião com a participação de representantes da OPAS, MS, ANVISA, INCA, CRATOD e UNICAMP para elaboração do relatório final da Oficina; Assinatura do Termo de Adesão dos Municípios da Rede para Implantação do ALT em 28 de agosto de 2007 – UNICAMP; • Participação na Oficina de Ambientes Livres da Fumaça de Tabaco no Rio de Janeiro de 10 a 11 de setembro 2007; • Fórum de Implantação de Políticas de Ambientes 100% Livres do Tabaco- Rio de Janeiro em 12 de setembro 2007 com a assinatura da Carta do Rio; • Reuniões semanais do Comitê da RMPS – UNICAMP. • Curso para Poder Legislativo. Campinas-SP, 29/08/08. UNIVERSIDADE GRUPO DE PESQUISAS: Promoção da Saúde e Políticas Públicas Integradas em Rede, certificado pelo CNPq. DISCIPLINAS: “Conceitos e práticas de promoção da saúde e desenvolvimento de políticas públicas saudáveis” “Conceitos e práticas de avaliação em promoção da saúde” Pós-Graduação “Vaga no Mestrado para 2009” CURSOS • I Curso de Promoção da Saúde e desenvolvimento local – 2005; • Série de Seminários e mini cursos para construção de plano diretores participativo e potencialmente saudáveis - 2005-2008 (grupo de trabalho e 2 livros); • Curso de construção dos aterros sanitários – 2006-2007; CURSOS • Curso para vereadores do Comitê de ALT da RMPS – março de 2009; • II Curso semi-presencial de Promoção da Saúde e Políticas Públicas Saudáveis – novembro de 2009. Parcerias: Canadá através da ENSP – Projeto Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde – Americana\SP MS – Núcleo Colaborador OPAS-OMS - Tabaco OBRIGADA!!! CONTATOS Telefone : (19) 3521-1103/ (19) 8144 4542 www.redemunicipiosps.org.br [email protected] [email protected]