Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº C-026A/2010 - CONJUR, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Fortpress Serviços de
Portaria Ltda. - ME. Aditamento: As partes resolvem de comum
acordo alterar o contrato nos itens "1.1.4 - Posto 3" e "1.1.5 - Posto
4" do Termo de Referencia - Anexo I e Cláusula Segunda do Preço e
da Forma de Pagamento. Modalidade: Processo L - 148/2009. Data
da Assinatura: 07/12/2010.
AVISO DE RESCISÃO
Fica rescindindo, a partir do dia 02/12/2010, o contrato que
trata da prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas
para o CREA-SP, firmado em 18/08/2010, entre o Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a
empresa Classic Viagens Turismo Ltda., com base no Artigo 78,
Inciso XVI e Artigo 79, Inciso II da Lei 8666/93 e suas atualizações.
São Paulo, 10 de dezembro de 2010
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente Administrativo
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
5ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n o- 12/2010
Contratação da empresa CONEXÃO BRASIL CONSULTORIA POLÍCA LTDA. Objeto: pesquisa de opinião amostral quantitativa e
qualitativa para levantamento do perfil dos profissionais de fonoaudiologia que atual sob a jurisdição do CREFONO 5. Vigência 12
(doze) semanas Valor global: R$. 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais). Rubrica Orçamentária: 3.1.32.28. Fundamentação legal: Artigo
24, IV da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Ineditoriais
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ACADEMIA BRASILEIRA DE AUDIOLOGIA - ABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES E REGISTRO DE CHAPAS
A Academia Brasileira de Audiologia (ABA), situada à Rua
Itapeva, 202 conj. 61, São Paulo - SP, CEP: 01332-000, através de
seu Conselho Eleitoral, convoca seus associados para as eleições da
Diretoria para o período de maio de 2013 a maio de 2015. A votação
será realizada no dia 19 de abril de 2011, na sede da ABA transferida
para o local de realização do XXVI Encontro Internacional de Audiologia, em Maceió, Alagoas. A inscrição das chapas deverá ocorrer
até o dia 16 de fevereiro de 2011. Cada chapa deverá ser constituída,
sem atribuição de cargos, por 6 (seis) Membros Titulares com título
de Doutor que estejam no gozo dos direitos sociais de associado da
ABA. O registro das chapas deverá ocorrer através de requerimento,
em duas vias, endereçado ao Presidente do Conselho Eleitoral e
assinado pelos candidatos. Deverá ainda conter a qualificação dos
membros da chapa e o programa proposto para sua gestão. O registro
das chapas deverá ser efetuado na secretaria da ABA das 9:00 às
12:00hs e das 14:00 às 18:00hs com a Srª. Marli. Será vetada a
inscrição de um mesmo membro em mais de uma chapa. Nos 10 dias
subseqüentes o Conselho Eleitoral fará a publicação das chapas inscritas e seus programas em Diário Oficial da União e no site da ABA.
A chapa que não cumprir os requisitos supracitados poderá ter seu
registro impugnado em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Eleitoral até 72 (setenta e duas) horas após a publicação, o qual
terá 48 horas para apresentar sua decisão. A impugnação versará
exclusivamente sobre as causas da inelegibilidade previstas no Regimento Eleitoral. Se indeferido, o processo será arquivado e o requerente comunicado. Caso o pedido seja deferido, a chapa candidata
será notificada para que apresente sua defesa nas 72 horas subseqüentes, que será analisada pelo Conselho Eleitoral no prazo de 48
horas, comunicando, então, o resultado aos interessados.
São Paulo, 13 de dezembro de 2010.
MARIA ANGELINA NARDI MARTINEZ
Presidente do Conselho Eleitoral
ALESSANDRA GIANNELLA SAMELLI
Conselheira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo
dia 23/12/2010 às 10:00hs, na sala do Plenário do CREMEB, em
sessão pública, o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/10, destinado a
aquisição de Manequins e Equipamentos Médicos para Treinamento,
conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 15/10. Os
interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na
Sala do Setor de Compras e Licitações do CREMEB, de segunda a
sexta das 09h às 12h e das 14h às 17h ou através dos sites:
http://www.portalmedico.org.br ou http://www.cremeb.org.br. Outros
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (71) 33392800, no horário comercial.
Salvador, 13 de dezembro de 2010.
SANDRA DA SILVA ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
5ª REGIÃO
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 28/2010
A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC
torna público a quem interessar possa que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de n.° 28/2010, o qual
será regido pelos moldes da Lei Federal n.° 8666/93, 10.520/02 e suas
alterações e o Decreto n.° 5450/05.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LOUSAS INTERATIVAS nas condições
estabelecidas no Edital, no critério menor preço, por lote, totalizando
o valor de R$ 242.412,50 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Abertura das propostas:
23/12/2010, às 08h; Certame: 23/12/2010, às 14h.
Informações complementares: os interessados poderão efetuar o "download" do edital através do sistema licitações-e
(www.bb.com.br) ou acessando o site: http://www.pucpr.br/licitacoes.
Para sanar dúvidas: telefone número (41) 3271-2567 ou pessoalmente
na Imaculada Conceição, 1155; 7.° andar - Prado Velho - Curitiba Paraná, nos horários das 09:00 às 17:00 horas.
DARIO BORTOLINI
Presidente da Associação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
O Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região, através da Comissão de Licitação instituída pela portaria
01/2010 de 06/08/2010, torna pública a HOMOLOGAÇÃO efetivada
no dia 15/10/2010 da Licitação executada na modalidade Tomada de
Preços n o- 1/10, que teve por objetivo a contratação de Empresas para
Prestação de Serviços Gráficos, declara como vencedora dos itens 1,
2 (com exceção da tiragem 2.2), item 3 (com exceção da tiragem 3.2),
item 4 (com exceção da tiragem 4.2), item 5 (com exceção da tiragem
5.2), itens 6, 7 (com exceção da tiragem 7.2), itens 8, 9 (com exceção
das tiragens 9.2 e 9.4), item 10 (com exceção das tiragens 10.2 e
10.4), item 11 (com exceção da tiragem 11.2), item 12 (com exceção
da tiragem 12.2), item 13 (com exceção da tiragem 13.2), item 14
(com exceção da tiragem 14.2), item 15 (com exceção da tiragem
15.2), item 16 (com exceção da tiragem 16.2), item 17 (com exceção
da tiragem 17.2), item 18 (com exceção das tiragens 18.2, 18.4 e
18.6), item 19 (com exceção das tiragens 19.2, 19.4 e 19.6), item 20
(com exceção da tiragem 20.2), itens 21, 22, do item 23 apenas o
item 23.1; item 24; item 25 (com exceção da tiragem 25.2), 26, 27 e
28 a empresa QUALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA
LTDA, CNPJ nº 00.878.183/0001-42. A Comissão de Licitação declara como vencedora dos itens 2.2, 3.2, 4.2, 5.2, 7.2, 9.2, 9.4, 10.2,
10.4, 11.2, 12.2, 13.2, 14.2, 15.2, 16.2, 17.2, 18.2, 18.4, 18.6, 19.2,
19.4, 19.6, 20.2, item 23 (com exceção da tiragem 23.1) a empresa
JM GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 00.149.796/0001-49.
Cujo valor global desta licitação é de R$ 35.000,00.
MAÍRA PATRIARCHA LEAL
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-352/10. Beneficiário: Molecular Domensions Limited. Objeto: Aquisição de proteção para bases magnéticas, suportes, kits para robô, bases para montagem. Valor:
USD 16.152,50 (equivalente a R$ 27.325,18). Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para
aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-397/10. Beneficiário:
Swisstek Inc. Objeto: Aquisição de nível de precisão. Valor: USD
8.020,00 (equivalente a R$ 13.567,43). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-412/10. Beneficiário: Rohde & Schwarz GmbH & Co. KG. Objeto: Aquisição analisador de
sinais, osciloscópio digital, etc.. Valor: EUR 98.354,30 (equivalente a
R$222.644,62). Fundamento Legal: caput Art. 25 da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Inexigibilidade de licitação devido inviabilidade de competição, com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400251
ISSN 1677-7069
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PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-422/10. Beneficiário: European Synchrotron Radiation Facility. Objeto: Aquisição de sistema
de focalização. Valor: EUR 70.000,00 (equivalente a R$ 158.459,00).
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato
de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-431/10. Beneficiário: Micos GmbH Objeto: Aquisição de mesa linear e empurrador. Valor:
EUR 8.050,00 (equivalente a R$ 18.222,78). Fundamento Legal: Art.
24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela FINEP, convênio nº
01.05.0721-00
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-434/10. Beneficiário:
Avanced Inc., Objeto: Aquisição de fenda de entrada. Valor: USD
13.319,78 (equivalente a R$ 22.533,07). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-441/10. Beneficiário: Laco
Technologies Inc., Objeto: Aquisição de bomba de vácuo tipo diafragma. Valor: USD 4.750,00 (equivalente a R$ 8.035,57). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão
ABTLuS/CNPq/MCT.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-450/10. Beneficiário: Gerardi S.p.A.. Objeto: Aquisição de acessórios para centro de usinagem: calço de regulagem, conjunto de fixação, morsa, base giratória. Valor: EUR 12.773,68 (equivalente a R$ 28.915,77). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do Contrato de Gestão
ABTLuS/CNPq/MCT.
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO Nº ALS-463/10. Beneficiário: Nature Publishing Group. Objeto: Aquisição assinatura de periódico
especializado direto da editora. Valor: USD 9.372,00 (equivalente a
R$ 15.854,61). Fundamento Legal: caput Art. 25 da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Inexigibilidade de licitação devido inviabilidade de competição, com recursos do Contrato de Gestão ABTLuS/CNPq/MCT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 50/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Bisolo Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ. 11.589.506/0001-02 foi declarada vencedora do
presente certame, para o fornecimento de portões, porta, montagem e
instalação. Valor total de R$ 32.267,00, abrindo-se assim o prazo
regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei
8.666/93.
Em 10 de dezembro de 2010.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
EXTRATO DO CONTRATO N o- 32/2010
Objeto: Contratação da empresa Vila Galé Eco Resort do Cabo para
serviços de hospedagem all inclusive, locação de equipamentos, serviço de sala para evento no âmbito do convênio 029/2009 - Ater de
Um Novo Tempo Vig.: 30/11 a 03/12/2010. O Valor total dos Serviços é de R$ 37.612,00 (trinta e sete mil seiscentos e doze reais).
Data de ass. do contrato 25/11/2010.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010
Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática. Total de Itens
Licitados: 00016 . Edital: 14/12/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Estrada Dona Castorina, 110 Horto - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/01/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no sítio www.impa.br e ou
www.comprasnet.gov.br
JANAINA DE S. LIMA CUSTODIO
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010) 925574-02010-2010NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BENITO ROGGIO E HIJOS SOCIEDAD
ANÓNIMA
CNPJ nº 11.038.899/0001-58
NIRE nº 3130002929-8
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A sociedade está autorizada a funcionar no país, conforme
Portaria do DNRC nº 5, de 07 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de abril de 2009, e em atendimento ao
disposto nos artigos 1134 e seguintes do Código Civil, faz a seguinte
publicação: Nº C-15075/10 - O abaixo assinado, Arturo Ferrés, Tradutor Público Juramentado, atesta que a tradução seguinte, de um
documento que lhe foi apresentado em espanhol, é fiel e correta.
Boletim Oficial - Página 2, Córdoba, Argentina - 31 de março de
2010. Benito Roggio e Hijos Sociedad Anónima - Eleição de Administradores. Na Assembléia Ordinária Unânime nº 60 de 23 de
março de 2010 e Ata da Diretoria de distribuição de cargos 4902 da
mesma data, a Diretoria foi constituída do seguinte modo: Presidente:
Eng. Aldo Benito Roggio, D.N.I. 7.981.273, Vice-Presidente: Sra.
Graciela Amalia Roggio, D.N.I. 5.818.988; Diretor Titular: Contador
Alberto Esteban Verra, D.N.I. 8.358.310; Diretores Suplentes: Dr.
Carlos Alredo Perla, D.N.I. 11.188.652; Eng. Karl Fritz Burgin. L.E.
3.023.185 e Eng. Esteban Simón Rabsiun, D.N.I. 12.352.844. Para
integrar o Conselho Fiscal foram eleitos como Membros Titulares os
Srs.: Dr. Sergio Mario Muzi, D.N.I. 13.152.468. Matrícula Profissional nº I-21513; Dr. Carlos José Molina, D.N.I. 22.372.285 Matrícula Profissional n° I-25625, e Contador Jorge Alberto Mancarini,
L.E. 8.550.805, Matrícula: TºLXXIII - Fº 221; e como Membros
Suplentes os Srs.: Dra. Angélica Simán, D.N.I. 20.439.731, Matrícula
Profissional nº I-28217; Dra. Alicia Silvia Manghi, D.N.I. 6.523.221,
Matrícula; Tº 11 - Fº 964 (CSJN) e Contador Carlos Francisco Tarsitano, L.E. nº 7.597.862, Matrícula Tº 50 - Fº 209, todos pelo prazo
correspondente a um exercício. Nº 5775 - $72. - Fotocópia autenticada na Folha de Atuação Notarial Série V Nº 000301956, (a.) Raul
Mariano Vega Olmos, Tabelião, matrícula 2760. Certificação de Reprodução, Folha V 000301956, Na minha condição de Tabelião Titular do Registro 231 da Cidade de Buenos Aires, atesto que o
documento acima, em fotocópia que selo e rubrico, é Cópia Fiel do
original, (Página nº 2, do Boletim Oficial da cidade de Córdoba de 31
de março de 2010), que tenho em mãos para este ato, dou fé. Buenos
Aires, 20 de setembro de 2010. (a.) Raul Mariano Vega Olmos Tabelião, Matrícula 2760 (no verso). Legalização nº 100921 455837,
Folha Série L 009695446. O Colégio de Tabeliães da Cidade de
Buenos Aires, Capital Federal da República Argentina, em virtude
dos poderes que outorga a lei orgânica vigente, legaliza a assinatura e
a chancela do Tabelião Raul Mariano Vega Olmos, que constam no
documento anexo, apresentados na presente data sob o nº
100921455837/0. A presente legalização não julga sobre o conteúdo e
forma do documento. Buenos Aires, terça-feira 21 de setembro de
2010. (a.) Francisco Massarini Costa. Colégio de Tabeliães, Membro
do Conselho. República Argentina, Ministério das Relações Exteriores, Comércio International e Culto. Seção Geral de Assuntos Consulares, Unidade de Coordenação e Legalizações. Legalização. A
Unidade de Coordenação e Legalizações do Ministério das Relações
Exteriores, Comércio International e Culto atesta que a assinatura que
aparece neste documento: Certificação de cópia de Francisco Massarini Costa é semelhante com a que consta nos seus registros. Data:
22 de setembro de 2010 (a.) Dr. Roberto Daniel Perez, Encarregado
de Legalizações. A presente legalização tem como única finalidade
autenticar a assinatura e o cargo do outorgante, sem julgar o conteúdo
do documento. (Consta, também carimbo mencionando o Acordo
Argentina - Brasil sobre simplificação de legalizações em documentos
públicos, o qual dispensa o visto consular brasileiro.). Nada mais.
Conferi e achei conforme. Dou fé.
São Paulo, 13 de outubro de 2010.
ARTURO FERRÉS
CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO
da Cimquima Participações S.A. ("Cia") a ser realizada, em 1ª convocação, em 20/12/2010, às 11 hs, na sede social da Cia, situada na
Cidade e Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar
(parte), Centro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao
exercício findo em 31/12/2009; ii) Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; e,
iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Cia. Em
cumprimento ao disposto no caput e §1°, do art. 133 da Lei 6.404/76,
encontram-se na sede social da Cia, a partir desta data, à disposição
dos acionistas, cópias dos documentos a serem discutidos na referida
AGO.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS (AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS
ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS),
CRIADORES (AS) DE PEIXE
E TRABALHADORES (AS) NA PESCA
DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pro Fundação do Sindicato
dos (a) Pescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a),
Criadores (a) de Peixe e Trabalhadores (a) na Pesca do Município de
Peritoró - Ma, em cumprimento a Constituição Federal e a Portaria nº.
186 de 10 de Abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE convoca todos os membros das categorias acima citadas, para
a Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26 de
Dezembro de 2010, das 08h: 00 min às 13h: 00 min, no Salão
Paroquial, sito à Rua da Linha, s/n: Bairro Centro, Peritoró/Ma, CEP:
65.418-000 Comarca de Coroatá, para deliberar e aprovar a seguinte,
Ordem do Dia: a) Às 08h: 00 min Formação da mesa e leitura do
Edital; b) Discutir e aprovar o Estatuto Social; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de filiação; d) Escolha e Eleição da Diretoria
e do Conselho Fiscal; e) Eleição dos Delegados e Filiação à Federação; f) Posse dos eleitos e Outros.
Peritóro-MA, 10 de dezembro de 2010.
MARIA FRANCISCA DE ANDRADE SILVA
Presidente da Comissão
JOÃO EUDES FRAZÃO DOS SANTOS
GILDEAN ANDRADE SILVA
Membros
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS (AS) PESCADORES(AS)PROFISSIONAIS
ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS),
CRIADORES (AS), DE PEIXE
E TRABALHADORES (AS), NA PESCA
DO MUNICÍPIO DE NEWTON BELO-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pro Fundação do Sindicato dos
(a) Pescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a), Criadores
(a) de Peixe e Trabalhadores (a) na Pesca do Município de Newton Belo
- Ma, em cumprimento a Constituição Federal e a Portaria nº. 186 de 10
de Abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE convoca
todos os membros das categorias acima citadas, para a Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26 de Dezembro de 2010, das
08h: 00 min às 13h: 00 min, no Clube Mangueirão, sito á Rua do Sol,
s/n: Bairro: Centro, Newton Belo/Ma, CEP: 65.363-000 Comarca de Ze
Doca, para deliberar e aprovar a seguinte, Ordem do Dia: a) Às 08h: 00
min Formação da mesa e leitura do Edital; b) Discutir e aprovar o
Estatuto Social; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de filiação; d)
Escolha e Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Eleição dos
Delegados e Filiação à Federação; f) Posse dos eleitos e Outros.
Newton Belo-MA, 10 de dezembro de 2010.
LUIMARA DE SOUZA MOTA
Presidente
DENIZE CRITINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO
IVANILSON DE CASTRO ARAUJO.
Membros
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
(AS)PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS
ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), CRIADORES
(AS) DE PEIXE
E TRABALHADORES (AS) NA PESCA
DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pro Fundação do Sindicato dos (a)
Pescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a), Criadores (a) de
Peixe e Trabalhadores (a) na Pesca do Município de Santa Inês - Ma, em
cumprimento a Constituição Federal e a Portaria nº. 186 de 10 de Abril de
2008, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE convoca todos os membros das categorias acima citadas, para a Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 26 de Dezembro de 2010, das 13h: 00 min. Às18h:
00 min., na Escola Municipal Princesa Isabel, sito á Rua Grande, s/n: Povoado Campo Novo, Santa Inês/Ma, CEP: 65.300-000 Comarca de Santa
Inês, para deliberar e aprovar a seguinte, Ordem do Dia: a) Às 13h: 00 min.
Formação da mesa e leitura do Edital; b) Discutir e aprovar o Estatuto Social; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de filiação; d) Escolha e Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Eleição dos Delegados e Filiação à
Federação; f) Posse dos eleitos e Outros.
Rio de Janeiro de 9 de dezembro de 2010.
RAIMUNDO JOSÉ NUNES PESSOA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400252
Santa Inês-MA, 10 de novembro de 2010.
MARIA ISABEL SILVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
COSME SANTANA FERREIRA
EDINALDO GOMES DE MESQUITA JUNIOR
Membros
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS(AS) PESCADORES (AS) PROFISSIONAIS
ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), CRIADORES
(AS) DE PEIXE E TRABALHADORES (AS) NA PESCA
DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pro Fundação do Sindicato dos (a)
Pescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a), Criadores (a) de
Peixe e Trabalhadores (a) na Pesca do Município de Bom Jardim - Ma, em
cumprimento a Constituição Federal e a Portaria nº. 186 de 10 de Abril de
2008, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE convoca todos os membros das categorias acima citadas, para a Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 26 de Dezembro de 2010, das 08:00 min às13h:00
min, no Recanto das Mangueiras, sito á Rua José Pedro, s/n, Bairro: Centro,
Bom Jardim/Ma, CEP: 65.380-000 Comarca de Bom Jardim, para deliberar
e aprovar a seguinte, Ordem do Dia: a) Às 08h: 00 min Formação da mesa e
leitura do Edital; b) Discutir e aprovar o Estatuto Social; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de filiação; d) Escolha e Eleição da Diretoria e do
Conselho Fiscal; e) Eleição dos Delegados e Filiação à Federação; f) Posse
dos eleitos e Outros.
Bom Jardim-MA, 10 de dezembro de 2010.
RODSON SILVA DA CRUZ
Presidente da Comissão
JOSIEL AMÁLIA DE OLIVEIRA
MARIA IOLANDA ALMEIDA SILVA
Membros
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS(AS), PESCADORES (AS), PROFISSIONAIS
ARTESANAIS, AQUICULTORES (AS), CRIADORES
(AS), DE PEIXE E TRABALHADORES (AS) NA
PESCA
DO MUNICÍPIO DE DE VITORINO FREIRE-MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Organização e Pro Fundação do Sindicato dos (a)
Pescadores (a) Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a), Criadores (a) de
Peixe e Trabalhadores (a) na Pesca do Município de Vitorino Freire - Ma,
em cumprimento a Constituição Federal e a Portaria nº. 186 de 10 de Abril
de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE convoca todos os
membros das categorias acima citadas, para a Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26 de Dezembro de 2010, das 13h: 00 min às
18h: 00 min, na Igreja Assembléia de Deus, sito á Rua Saraiva, s/n: Povoado Juçaral dos Saraivais, Vitorino Freire/Ma, CEP: 65.320-000 Comarca de Vitorino Freire, para deliberar e aprovar a seguinte, Ordem do Dia: a)
Às 13h: 00 min Formação da mesa e leitura do Edital; b) Discutir e aprovar
o Estatuto Social; c) Aprovar Contribuição mensal e taxa de filiação; d)
Escolha e Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal; e) Eleição dos Delegados e Filiação à Federação; f) Posse dos eleitos e Outros.
Vitorino Freire-MA, 10 de dezembro de 2010.
EUVALDO SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MACIEL SANTOS SILVA
GENILDE ALVES GOMES
Membros
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2010
A Diretora Presidente da CPL da Casa de Saúde SFA/PB, torna
publico que MIMOSA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 10.291.098/000137 , foi declarada vencedora no valor de 119.037,80 (cento e dezenove mil,
trinta e sete reais e oitenta centavos), referente ao convite 01/2010, Com o
objetivo contratação de empresa de engenharia para o serviço de reforma da
CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SÃO FRANCICO DE ASSIS.,,
maiores informações encontram-se na CPL da CSMSFA, na Rua Monsenhor Palmeira, SN, Esperança/PB, TEL. (83) 3361 - 2297 no horário de
08:00h às 12:00h
Esperança - PB, 9 de dezembro de 2010
MARIA CATHARINA GERARDA VAN DEM
EIDEN
COMISSÃO PRÓ-FUNDADORA DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE PINTURA EM GERAL DO
ESTADO DO ACRE - SINTPAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundadora do Sindicato dos Trabalhadores de
Pintura em Geral do Estado do Acre - SINTPAC, convoca toda a categoria
dos Trabalhadores com base territorial no Estado do Acre nos municípios
de Cruzeiro do sul, Mancio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Santa Rosa, Jordão, Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Bujari, Rio Branco, Porto Acre, Senador Guiomard, Capixaba, Acrelandia, Plácido de Castro, Xapuri, Epitaciolandia, Brasiléia, As-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
sis Brasil, para reunirem-se em assembléia geral de Fundação do referido
Sindicato, às 08:30 horas, no dia 14 de Janeiro de 2011 no auditório da Central Única dos Trabalhadores situado na rua Alexandre Farhat, n°.112,bairro Jose Augusto, para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Criação e
Fundação do sindicato, supra mencionado; 2) Apresentação, Discussão e
Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Respectivos Suplentes; 4) Aprovação da Filiação a Central Única dos Trabalhadores.
JOSE MARIA CAMPOS DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES CELETISTAS
NAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - SINTRACOOP-SC
3
FACULDADE DE ARACAJU - FACAR
EDITAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010
Por ordem da Diretoria da Faculdade de Aracaju, FACAR, mantida pela Associação Objetivo de Ensino Superior, ASSOBES, CNPJ
01.711.282/0008-74, no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de
2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º 40 de 12 de
dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao Edital do
Processo Seletivo/Vestibular 2011. Além dos cursos relacionados no Edital
de 26 de julho de 2010, no Processo Seletivo/Vestibular 2011-1.º Semestre,
será oferecido o curso a saber: Enfermagem, bacharelado - Aut. Port. nº
2.030, publicada no DOU em 30/11/10, no turno noturno, com 100 vagas
totais anuais. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao
Edital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 3/9/10.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Pelo presente edital, a Comissão Pró - Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Estado de Santa Catarina SINTRACOOP-SC, nos termos da portaria nº 186/08, do Ministério do
Trabalho e Emprego, convoca todos integrantes da categoria profissional
dos trabalhadores celetistas nas cooperativas situadas no Estado de Santa
Catarina, com exceção aos trabalhadores celetistas das cooperativas de saúde e das cooperativas de crédito, munidos de suas respectivas CTPS, para
participarem da Assembléia Geral de Fundação de entidade sindical representativa da categoria, que será realizada no dia 26 de dezembro de 2010 às
08:00 horas em primeira convocação ou às 08:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de representantes da categoria. A Assembléia será realizada à Rua Ari Barroso, nº 542, Salto Norte, Cidade de Blumenau-SC. A categoria convocada deverá discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação de entidade sindical especifica dos trabalhadores celetistas nas cooperativas do Estado de Santa Catarina, com
exceção aos trabalhadores celetistas das cooperativas de saúde e cooperativas de crédito; b) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da
entidade; c) Eleição, apuração e posse da diretoria, do conselho fiscal e seus
respectivos suplentes, d) Filiação a uma federação, respeitando o sistema
confederativo, e escolha dos delegados representantes junto a esta; e) Instalação de Delegacias Sindicais no Estado.
FACULDADE DO PIAUÍ - FAPI
EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2010
Por ordem da Diretoria da Faculdade do Piauí, FAPI, mantida pela
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0011-83, no uso de suas atribuições, atendendo às
Portarias Ministeriais n.ºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28
de junho de 2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa n.º
40 de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte Aditamento ao
Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011. Além dos cursos relacionados
no Edital de 26 de julho de 2010, no Processo Seletivo/Vestibular 2011-1.º
Semestre, serão oferecidos os cursos a saber: Serviço Social e Direito, bacharelados - Auts. Ports. nºs 2.015 e 2.091, publicadas no DOU em 30/11 e
2/12/10, respectivamente, no turno noturno, com 100 vagas totais anuais
para cada curso. As demais condições mantêm-se inalteradas em relação ao
Edital de 26 de julho de 2010, publicado no DOU, em 1/9/10.
Teresina, 2 de dezembro de 2010.
NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES
Presidente da Comissão do Processo
Seletivo/Vestibular 2011
o-
Blumenau-SC, 1 de dezembro de 2010.
CLOVIS ANTONIO DA SILVA
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
Exercício de 2011
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em
conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de
abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605
da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas
jurídicas, que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado
Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Rural do exercício de 2011, devida por força do que
estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT,
aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 31 de janeiro de 2011, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de
juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As
guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com amparo
no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996,
e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicados nas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento
das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura do
Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN
Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep:
70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio, no
endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO
GORUTUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato - Distrito de Irrigação do Perímetro
Gorutuba, CNPJ: 25.212.093/0001-49 X Alpha Vigilância e Segurança Ltda., a mesma Look Segurança e Vigilância Ltda., CNPJ: 03.108.004/000186. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 83 (oitenta e três) dias, a contar de 30/11/2010, estendendo-se sua vigência para 21/02/2011, com eficácia legal após publicação no DOU. Assinando Ricardo Carreiro NetoDIG e Cesar Alexandre Viana-Pela contratada. Data da Assinatura: 25 de
Novembro de 2010.
FACISABH - FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS
APLICADAS DE BELO HORIZONTE
AVISO
PROCESSO SELETIVO 2011
A Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACISABH, credenciada pela Portaria do MEC 795 de
22/03/2002, torna publico o Processo Seletivo de 2011 nas modalidades: Processo Seletivo por entrevista 70% das vagas e pelo resultado do ENEM, 30% das vagas. O período de inscrição é permanente. Os candidatos aprovados poderão ingressar no 1º e ou 2º
semestre. Inscrições pelo site: www.facisa.com.br ou na secretaria
acadêmica. O candidato fica ciente que somente terá a sua matrícula
homologada mediante a apresentação do documento comprobatório
de conclusão do Ensino Médio. Os semestres letivos terão inicio em
02/02/11 e 01/08/2011, respectivamente. Cursos em oferta: Administração, Ciências Contábeis, Pedagogia, Letras e CST: Processos
Gerenciais , turnos manhã e noite com 200 vagas anuais cada; CST:
Gestão Financeira, Marketing, Negócios Imobiliários, 100 vagas
anuais cada, turno da noite. A data de matrícula será divulgada ao
candidato após sua aprovação. Não haverá matrícula condicional. O
candidato que para a matrícula se servir de documento falso ou
inidôneo, terá a matrícula anulada, perderá as taxas pagas e ficará
sujeito às punições previstas em Lei. A FACISABH reserva-se o
direito de não funcionar qualquer turma que não tenha o número
mínimo de 40 alunos matriculados. O candidato que solicitar o cancelamento de matrícula antes do início das aulas terá direito a restituição de 75% do valor pago, os pedidos de cancelamento de matrícula após o início das aulas não geraram direito a restituição de
valores pagos. Quando do não preenchimento das vagas, a FACISABH se reserva o direito de transferência de turno dos candidatos
aprovados, conforme seu interesse e conveniência da Instituição.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010
KÁTIA REGINA DE ABREU
Presidente da Confederação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400253
Em 1 o- de novembro de 2010.
ANTÔNIO BAIÃO DE AMORIM
Diretor
253
ISSN 1677-7069
FESP - FACULDADE DE ENGENHARIA
SÃO PAULO
AVISO
GRADE CURRICULAR 2011
De acordo com a exigência do artigo 2º da Portaria nº 1670A, de 30 de novembro de 1994 publicada no Diário Oficial da União,
em 7/12/94, os Currículos Plenos dos Cursos de Engenharia Civil e
Engenharia Elétrica, Modalidade Eletrônica, períodos diurno e noturno e o Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil modalidade Estruturas Metálicas, período noturno, foram alterados e
aprovados pelos órgãos Colegiados competentes, que entrarão em
vigor a partir do ano letivo de 2011, são os seguintes:
1ª Série Engenharia Civil Diurno/Noturno
Disciplinas
Cálculo diferencial e Integral I
Física geral I
Desenho técnico
Álgebra linear, vetores e geometria analítica
Metodologia do trabalho científico
Eletricidade
Processamento de dados
Total
T/P
4
2
2
2
Lab
0
2
0
0
C/H
120
120
60
60
Matéria
Matemática
Física
Expressão gráfica
Matemática
2
0
60
Ciências humanas
1
2
1
0
60
60
540
Eletricidade
Proces. de dados
Lab
0
0
0
1
0
2
C/H
60
60
60
60
120
120
0
60
540
Matéria
Matemática
Matemática
Matemática
Física
Mecânica
Fenômenos de transportes
Eletricidade
2ª Série Engenharia Civil Diurno/Noturno
Disciplinas
Probabilidade e estatística
Cálculo numérico
Cálculo dif. e integral II
Física geral II
Mecânica geral
Fenômenos de transportes
T/P
2
2
2
1
4
2
Instalações elétricas
2
Total
3ª Série Engenharia Civil Diurno/Noturno
Disciplinas
Topografia
Estabilidade das construções I
Materiais de construção
Resistência dos materiais
Hidrologia aplicada
Química
Hidráulica
Mecânica dos solos e fundações
I
Total
T/P
1
2
2
4
2
1
2
2
Lab
1
0
2
0
0
1
2
2
C/H
60
60
120
120
60
60
120
120
Matéria
Topografia
Teoria das estruturas
Materiais de construção
Resistência de materiais
Hidrologia
Química
Hidráulica
Mecânica dos solos
720
4ª Série Engenharia Civil Diurno/Noturno
Disciplinas
Estr. e transportes I
Estruturas de concreto I
Construção de edifícios
Estabilidade das construções II
Mecânica dos solos e fundações
II
Instalações hidráulicas e sanitárias
Ciências do ambiente
Total
T/P
2
4
4
4
4
Lab
2
0
0
0
0
C/H
120
120
120
120
120
Matéria
Transportes
Sistemas estruturais
Sistemas estruturais
Teoria das estruturas
Mecânica dos solos
2
0
60
Saneamento básico
2
0
60
720
Ciências do ambiente
Lab
0
0
0
0
C/H
30
60
60
120
Matéria
Ciências humanas
Saneamento básico
Transporte
Sistemas estruturais
4
4
0
0
120
120
Sistemas estruturais
Construção civil
2
2
2
0
0
0
60
60
60
400
200
165
1455
3975
Economia e Adm.
Lab.
0
C/H
120
Matéria
Sistemas estruturais
0
0
0
60
60
60
60
4035
Hidráulica
Transportes
Ciências Humanas
5ª Série Engenharia Civil Diurno/Noturno
Disciplinas
Engenharia legal
Saneamento
Estr. e transportes II
Estruturas metálicas e de madeira
Estruturas de concreto II
Planejamento de obras e urbanismo
Economia e Administração
Estágio supervisionado
Trabalho conclusão de Curso
T/P
1
2
2
4
Cumprimento do Estágio Supervisionado
Preparação do Trabalho de Concl. de Curso
Atividades Complementares
Total
Total geral
Disciplinas Optativas
Disciplinas
T/P
Pontes, barragens e grandes es- 4
truturas
Portos, rios e canais
2
Aeroportos
2
Libras (Opcional)
2
Sub-total
Total pleno
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
1ª Série Engenharia Elétrica Modalidade em Eletrônica Diurno/Not.
Disciplinas
Calculo diferencial e integral I
Física geral I
Desenho técnico
Álgebra linear,vetores e geometria analítica
Metodologia do trabalho cientifico
Eletricidade
Total
3
ISSN 1677-7069
T/P
4
2
2
2
Lab
0
2
0
0
C/H
120
120
60
60
Matéria
Matemática
Física
Expressão gráfica
Matemática
2
0
60
Ciências humanas
2
2
120
540
Eletricidade
2ª Série Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil modalidade Estruturas Metálicas, período noturno
Disciplinas
Estática e Resistência dos Materiais
Topografia
Eletricidade Aplicada
Matemática II
Desenho de Estruturas Metálicas
Organização Industrial e Administração
Fundações
Total
T/P
6
1
1
4
6
2
Lab.
1
1
0
0
0
2
2
C/H
180
60
60
120
180
60
Matéria
Resist. dos Materiais
Topografia
Eletricidade
Matemática
Sistemas Estruturais
Administração
120
780
Mecânica dos solos
2ª Série Engenharia Elétrica Modalidade em Eletrônica Diurno/Not.
Disciplinas
Processamento de dados
Probabilidade e estatística
Materiais elétricos e processos
Cálculo numérico
Instalações elétricas
Calculo diferencial e integral
II
Física geral II
Circuitos elétricos I
Total
T/P
2
2
2
2
2
2
2
2
Lab.
0
0
0
0
0
0
C/H
60
60
60
60
60
60
Matéria
Proces. de dados
Matemática
Materiais elétricos
Matemática
Eletricidade
Matemática
2
2
120
120
600
Física
Circuitos elétricos
3ª Série Engenharia Elétrica Modalidade em Eletrônica Diurno/Not.
Disciplinas
Conversão de energia
Circuitos elétricos II
Dispositivos e circuitos eletrônicos I
Fenômenos de transportes
T/P
2
2
2
Lab.
0
2
2
C/H
60
120
120
1
1
60
Mecânica geral
Eletromagnetismo I
Química
Circuitos digitais I
Calculo diferencial e integral
III
Total
2
2
1
2
2
0
0
1
2
0
60
60
60
120
60
Matéria
Conversão de energia
Circuitos elétricos
Eletrônica
Fenômenos de transportes
Mecânica
Eletromagnetismo
Química
Eletrônica
Matemática
3ª Série Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil modalidade Estruturas Metálicas, período noturno
Disciplinas
Instalações Hidráulicas
Relações Humanas e Direito Trabalhista
Instalações Elétricas
Estruturas
Técnicas de Fabricação e Montagem
Estágio Supervisionado
Trabalho de Conclusão de Curso
T/P
2
1
Lab.
0
0
C/H
60
30
Matéria
Hidráulica
Direito
2
6
6
2
2
0
0
0
0
0
60
180
210
60
60
400
60
1120
2530
Eletricidade
Sistemas Estruturais
Sistemas estruturais
Cumprimento do Estágio Supervisionado
Atividades Complementares
Sub-total
Total pleno
São Paulo, 30 de novembro de 2010.
GUILHERME GASPAR SILVA DIAS
Diretor-Geral
FACULDADE DE TECNOLOGIA ENSITEC
T/P
2
Lab.
0
C/H
60
Ciências do ambiente
2
Dispositivos e circuitos eletrô- 2
nicos II
Análise de sistemas elétricos 2
0
2
60
120
0
60
Princípios de comunicação
Eletromagnetismo II
Eletrônica Aplicada
Máquinas e equipamentos de
conversão
Medidas Elétricas
Circuitos digitais II
Total
2
1
2
1
0
1
0
1
60
60
60
60
1
2
1
2
60
120
720
Matéria
Resistências dos materiais
Ciências do ambiente
Eletrônica
Controle e servomecanismo
Telecomuni-cação
Eletromagnetismo
Eletrônica
Conversão de energia
Circuitos elétricos
Eletrônica
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011
A Direção Geral da Faculdade de Tecnologia ENSITEC torna público, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO
SELETIVO 2011, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Recursos Humanos, autorizado pela Portaria nº. 234/10 DOU
09/12/2010, com 100 vagas para o turno noturno, sendo 50 vagas
para o 1º semestre e 50 vagas para o 2º semestre, de acordo com a
legislação em vigor e as disposições legais. O Edital completo do
Processo Seletivo 2011 constará no manual do candidato que será
entregue no ato da inscrição. A inscrição do candidato implica o
conhecimento e a aceitação plena das instruções contidas no manual
do candidato, não podendo alegar desconhecimento.
5ª Série Engenharia Elétrica Modalidade em Eletrônica Diurno
Disciplinas
Economia e Administração
Engenharia legal
Eletrônica industrial
Microondas e antenas
Sistemas de comunicação
Sistemas de controle e servomecanismo
Estágio Supervisionado
Trabalho de conclusão de curso
T/P
2
1
2
2
2
2
2
2
Lab.
0
0
2
0
2
2
C/H
60
30
120
60
120
120
0
0
60
60
Cumprimento do Estágio Supervisionado
Preparação do Trabalho de Concl. de Curso
Atividades Complementares
Total
Total geral
Matéria
Economia e Adm.
Ciências humanas
Eletrônica
Telecomunicação
Telecomuni-cação
Controle e servomecanismo
DANIÈLLE PREVIDI OLANDOSKI
Diretora-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2010
O Pregoeiro desta Fundação no uso de suas Atribuições torna
público a ANULAÇÃO da publicação do Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 031/2010, publicado no Diário Oficial da União Seção
3, de 02/12/2010, edição nº 230, pág. 211. São Carlos, 13 de Dezembro de 2010
400
200
165
1395
3975
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
Disciplinas Optativas
Disciplinas
T/P
Radio e telefonia
2
Projetos de equipamentos Ele- 2
trônicos
Redes de comunicação
2
Libras (Opcional)
2
Sub-total
Total pleno
Lab.
0
0
C/H
60
60
0
0
60
60
60
4035
Matéria
Telecomunicação
Eletrônica
Telecomunicação
Ciências Humanas
1ª Série Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil modalidade Estruturas Metálicas, período noturno.
Disciplinas
Metodologia do trabalho Científico
Física Aplicada
Desenho Técnico
Matemática I
Materiais de Construção
Máquinas e Ferramentas
Total
T/P
2
2
2
6
2
2
Lab.
0
2
0
0
2
0
C/H
60
120
60
180
150
60
630
Matéria
Ciências humanas
Física
Expressão gráfica
Matemática
Materiais de Construção
Máquinas e Ferramentas
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS
FENADV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO - GESTÃO 2011/2014
Foi convocada a eleição dos membros efetivos e suplentes
para os órgãos de direção e de representação da FeNAdv, gestão
2011/2014, para o dia 17.01.2011, das 8 às 15 horas, em primeiro
escrutínio e 16 horas em segundo escrutínio, na sede federativa sita
na Rua da Quitanda, 96, 8º andar, em São Paulo/SP, pelos Delegados
Eleitores dos Sindicatos filiados que preencham os requisitos estatutários e que sejam por estes designados até trinta dias antes do
início do pleito. Inscrição de chapas em dez dias a partir da publicação deste aviso, na sede, onde também se encontra o edital
completo e serão fornecidas fichas de qualificação para os candidatos
e informações sobre a eleição, no horário das 13 às 16 horas. Havendo empate entre as chapas mais votadas, nova eleição em
24.01.2011, no mesmo local e horários. Havendo chapa única con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400254
São Paulo, 13 de dezembro de 2010.
WALTER VETTORE
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2010
OBJETO: Contratação de serviços de pesquisa na área de modelagem
matemática e de programação computacional.
Total de itens licitados: 01 (Um)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 14.12.2010 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 14.12.2010, no site licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 06.01.2011 às 08:00 horas
no site: licitacoes-e.com.br
Inicio da disputa de preços: 06.01.2011 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br.
FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO
4ª Série Engenharia Elétrica Modalidade em Eletrônica Diurno/Not.
Disciplinas
Resistências dos materiais
corrente, a eleição acontecerá por aclamação. A eleição obedecerá o
Estatuto e o Regulamento Eleitoral da FeNAdv.
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
Obs.: A carga horária anual de cada disciplina é calculada na base de
36 (trinta e seis) semanas. T/P=aulas teóricas e/ou práticas - Lab.=aulas de laboratório - C/H=carga horária em horas (C/H = 60 minutos).
As cargas horárias totais dos cursos seguem as diretrizes
estabelecidas pelo parecer CNE/CES N° 8/2007 publicado no DOU
em 13/09/2007, seção 1 pg. 11.
720
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 3/2010
Convênio FINEP Nº 01.06.0440.00 referência 2732/05, fonte: Recursos do PTF O43/05, Chamada Amazônia INFRA-ESTRUTURA,
projeto: "IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE IRRADIAÇÃO
DE HEMOCOMPONENTES". Processo nº 405/2010 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO; CONTRATADA: NOVALAB LTDA, CNPJ: 09.298.983/0001-69; OBJETO: Aquisição de
01 (um) Miniventilador para rato, mod. 845 - Harvard Apparatus;
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 inciso XXI da lei 8.666/93 DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Francinalva Rodrigues Coordenador Administrativo Financeiro, em 01/11/2010; RATIFICAÇÃO DO ATO: Adriana Mirian de
Miranda Trindade, Diretora Executiva - FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO em 02/11/2010.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 249/2009-AJ-UNISELVA
Processo: 2010/010983/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ da Contratada: 10.682.530/0001-10 Contratada:
CONSTRUTORA MATO GROSSO LTDA - ME Objeto: Alteração
da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS
PRAZOS. Prazo de Execução: Acrescer 90 dias no prazo de execução, perfazendo um total de 270 dias após recebimento da ordem
de serviço. Prazo de Vigência: Acrescer 03 (três) meses no prazo de
vigência, perfazendo um total de 15 (quinze) meses após assinatura
do contrato. Dotação orçamentária: A presente contratação correrá à
conta do Projeto 3.11.11 com recursos provenientes de Contrato firmado entre a ASAMUR, UFMT e esta FUNDAÇÃO sob N°
013/2009.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre.
Objeto: Aquisição de um veículo para o projeto intitulado "INSTRUMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA BIODIVERSIDADE DO
ALTO JURUÁ, referente ao processo 2020/2010- FUNDAPE, em
favor da empresa que ofertou o menor preço, a saber: AGRO NORTE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.582.979/000104 com o item 01 no valor de R$ 111.000,00 (Cento e Onze Mil
Reais) Amparo Legal: Artigo 24 Inciso XXI da Lei 8.666/93. homologação: Diretor Presidente da FUNDAPE - Prof. Rosenato Pontes
Corrêa.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010
Empresas vencedoras: Ronald Walther Hasner Domjan CNPJ 06.314.490/0001-87 - item 03. Jairo Antonio Zanatta EPP CNPJ 03.843.541/0001-70 - item 02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2010
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
Empresas vencedoras: Biosystems com. import. e export. de
equipamentos para laboratório - CNPJ 82.296.062/0003-19 - itens 01
e 02. Teklabor Comércio de instrumentação analítica LTDA - CNPJ
11.098.524/0001-83 - item 04.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Em 13 de dezembro de 2010
PAULO HENRIQUE SIMÕES AMÂNCIO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N 31/2010
Objeto: Aquisição de aparelho para laboratório. Contratada: Panambra Técnica Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 61.380.473/000156 no valor global de R$ 21.472,00 mil reais. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Fonte de Recurso Furnas/Fibras de Aço.
Contrato nº 14.634.
INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N o- 32/2010
Objeto: Aquisição de material para laboratório. Contratada: GE Healthcare Life Sciences do Brasil, CNPJ: 55.487.029/0001-31 no valor
global de R$ 8.839,05 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93,
art. 25, inciso I. Fonte de Recurso FINEP. Contrato nº 0106087400.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2010
Objeto: aquisição de material de consumo (gases especiais) para atender as necessidades do Projeto "TC 0050.0050002.09.9 Desenv. aditivo polimérico para escoamento de óleo pesado", da Universidade
Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0003. Edital:
14/12/2010 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço:
Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir
de 14/12/2010 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/12/2010 às 10:00hs (Horário de Brasília), site:
www.comprasnet.gov.br.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2010
Pregão revogado.
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2008/0027
Contratada: Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria Em
Políticas Sociais; CNPJ Nº 57.752.206/0001-95; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do projeto nº 2010/10.983, por mais 51
dias, com vencimento prorrogado para 15.01.2011. SIGNATÁRIOS:
pela contratante Jorge Alfredo Streit, Presidente . Pela contratada:
Sílvio Angrisani Caccia Bava, Coordenador Geral. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.
Processo: 10180773 - Objeto: Módulo DGD Mecânico pela empresa:
Agiltron, Inc, no valor de: R$ 17.877,60.
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Processo: 10 20
0896 - Objeto: Software Matlab pela empresa: The MathWorks, INC,
valor de: R$ 24.752,31.
Contratante: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI. Contratada: HOMIS CONTROLE E INSTRUEMNTAÇÃO LTDA. Objeto do processo licitatório nº 070/2010 - Pregão Eletrônico 013/10. Fornecimento de Pinça de Qualidade de energia Fluke 345. Artigo 1, da Lei
10.520/02. com a Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias no valor de
R$ 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais) Data de
Assinatura: 19/11/2010.
PROCESSO LICITATÓRIO n o- 69/2010
PREGÃO ELETRÔNICO 012/10
Com amparo no artigo 25, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993.
Objeto: Lote I aquisição de 4 computadores Dell. Valor do contrato
R$ 10.000,00.Vigência 120 dias. Assinatura 02/11/2010. Contratada:
KTEC DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
Lote II aquisição de 1 impressora laserjet HP - Valor contrato R$
1.047,39. Vigência 120 dias - Assinatura 02/11/2010. Contratada:
TECHMINAS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, Lote III
aquisição de 4 computadores Dell. Valor do contrato R$
10.000,00.Vigência 120 dias. Assinatura 02/11/2010. Contratada:
KTEC DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
Lote IV e V aquisição de 1 Filmadora Digital DSLR e 1 Roteodor DLink. Valor do contrato R$ 1.278,98.Vigência 120 dias. Assinatura
02/11/2010. Contratada: FFW TECNOLÓGIA EM INFORMÁTICA
LTDA. Convênio: FCO/CEMIG P&D 252 Nº 4020000326 " Metodologia para Aplicação da Bobina de Petersen no Aterramento do
Neutro dos Transformadores das Subestações de Distribuição em Sistema com Neutro e Multi-aterrado". Sendo a presente contratação
ratificada pela Autoridade Competente da FCO, em 13/12/10. LUIZ
RICARDO PINTO - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 56/2010
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição 20 (vinte) Computadores. VALOR: R$
75.993,31 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e
trinta e um centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso XXI
da Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 09/12/10, pelo Sr.
João Olímpio Andrade Campos - Procurador. Convênio nº.
01.08.0365.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo nº. 3.005.000.001/10 Data de Assinatura:
01/10/2010. Contratada: PEREIRA JÚNIOR CONSTRUTORA LTDA. - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta (prazo de execução)
data máxima de 31/12/2010 e Cláusula Décima Quinta (vigência) até
a data máxima de 28/02/2011. Assinam Sr. João Olímpio Andrade
Campos pela Contratante, Sr. Anito Pereira dos Santos Júnior pela
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
A FUNCATE, por sua Comissão Especial de Licitação CEL, comunica aos interessados, que irá realizar licitação do tipo
"Menor Preço", para contratação de empresa especializada para execução de serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Distribuição de Gases Especiais em Laboratório, no dia 04/01/2011, às
10:00 horas. O edital com todas as demais informações poderá ser
solicitado a CEL, através do e-mail ivan.magalhã[email protected].
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Esta Fundação, após o julgamento de habilitação referente à
licitação supramencionada, torna pública a seguinte decisão: HABILITAR para a próxima fase abertura do envelope 2 (proposta de
preço) a empresa D&B ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. por atender a todas as exigências do Edital. A
data da próxima abertura será dia 21/12/2010 às 09hs no mesmo local
que se fez a primeira abertura.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Esta Fundação comunica que após analisar e julgar as propostas de preços referentes à Concorrência supramencionada, declara
como vencedora do certame a empresa AR-DUTOS COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., por ter atendido a
todas as exigências do Edital e por ter apresentado a proposta mais
vantajosa.
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400255
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
ISSN 1677-7069
255
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Supergesso Indústria e Comércio Ltda - EPP. Pregão Eletrônico nº
455/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1844/2010.
Objeto: Fornecimento e instalação de revestimento de gesso estruturado fixo, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor Contratado: R$
30.496,00 (trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais). Prazo de
Execução: 39 (trinta e nove) dias. Prazo de Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias. Data de assinatura: 25 de Novembro de 2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Precon Industrial S/A. Pregão Eletrônico nº 500/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.27.011.1974/2010. Objeto: Fornecimento de
argamassa, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor Contratado: R$
9.696,00 (nove mil seiscentos e noventa e seis reais). Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 26 de Novembro de 2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Vetbrasil Agroveterinária Ltda. Pregão Eletrônico nº 460/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1851/2010. Objeto: Fornecimento de terra vegetal, para a Obra do CAD 1 da UFMG. Valor
Contratado: R$ 8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais).
Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 150
(cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 19 de Novembro de
2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Geosurface Topografia Ltda. Pregão Eletrônico nº 495/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.31.011.1946/2010. Objeto: Execução
de serviços de topografia para locação de estacas, para a Obra do
CAD 3 da UFMG. Valor Contratado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Prazo de Execução: 94 (noventa e quatro) dias. Prazo de Vigência:
180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 03 de Dezembro de
2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico nº
467/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.111/2010. Objeto: Execução de carga, transporte e bota fora de material proveniente de demolição, para a Obra do Restaurante Universitário 1 da
UFMG. Valor Contratado: R$24.530,00 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de
Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 01 de Dezembro de
2010.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 175/2010 GEIMP
Processo: 11891/01/383252/2422- Objeto: "Centrífuga Refrigerada".
Contratada TERMO ELECTRON LED GmBH. - EUR 9.707,00/R$
21.901,34. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1675/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*01*007*4 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para escritório - Contratada: Port Distribuidora de Informatica e
Papelaria Ltda, valor R$ 1.547,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1697/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*007*4 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório - Contratada: Universo Electron Ltda, valor R$
502,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1704/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*01*007*5 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório - Contratada: Central de Artigos para Laboratórios Ltda, valor R$ 377,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1712/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 10220*10*014*1032 - Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para laboratório - Contratada: Korth Rfid Ltda, valor R$
16.200,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1725/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11475*01*014*53 - Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática - Contratada: Multirede Distribuidora Ltda, valor R$
5.940,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1737/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11475*01*014*55 - Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática - Contratada: Waz Hardware Imp. E Com de Suprimentos
de Informática Ltda, valor R$ 24.904,00. Fundamento Legal: Inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1742/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 9875*02*1007*3 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para informática - Contratada: Port Distribuidora de Informática
e Papelaria Ltda, valor R$ 24.300,00. Fundamento Legal: Inciso XXI
do art. 24 da Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2010 - CAMPUS 2010
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 353/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 13296*03*007*1381 - Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório - Contratada: Sarsted Ltda - Valor R$ 1.873,88. Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de vidro. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 15/12/2010 às 13:00 horas do dia
30/12/2010.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 355/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 11891*01*014*16 - Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório - Contratada: Vecoflow Ltda - Valor R$ 23.600,00.
Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 356/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 11891*01*014*15 - Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório - Contratada: Datamed Ltda - Valor R$ 22.950,00.
Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.
o-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 357/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 14484*01*007*28 - Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório - Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda - Valor R$
3.610,80. Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei
8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 358/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 9875*01*007*6 - Objeto: Aquisição de materiais para laboratório - Contratada: Instrumentos Veterinarios Palhetas do Brasil
Ltda - Valor R$ 1.260,00. Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso
II da Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 362/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 14484*01*007*23 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para laboratório - Contratada: Millipore Ind. E Com. Ltda Valor R$ 2.800,20. Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da
Lei 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 365/2010- FUNDEP /GECOM
Processo: 11382*03*091*2 - Objeto: Aquisição de Software - Contratada: National Instruments Brazil Ltda- Valor R$ 5.20,68. Fundamento Legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Pregão Materiais de Construção Ltda. Pregão Eletrônico nº 252/2010
- CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.1206/2010. Objeto: Alteração de valor, em decorrência de acréscimo de quantitativos para
fornecimento de Cal Hidratada CH-I, para a Obra do CAD 1 da
UFMG, com fundamento no art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do
Acréscimo: R$ 3.987,50 (três mil novecentos oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Data de Assinatura: 28 de Novembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 595/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Placas em chapa de aço. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 14/12/2010 às 08:00 horas do dia 28/12/2010.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 150/2010 - FUNDEP- GECOM
A FUNDEP, comunica aos interessados com base no Artigo
18 do Decreto 3.555/2000 que o Pregão em epígrafe, foi revogado em
face da ocorrência de fato superveniente, referente ao remanejamento
de verbas o que tornou o recurso disponivel insuficiente para a realização da contratação.
WEBERTE VELEZIANO
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 162/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Sun & Tour Viagens e Eventos Ltda - R$ 163.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/2010 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTES 1, 2 e 4 - Romaze Indústria e Comércio de Computadores Ltda,
R$ R$ 1.899,90, R$ 5.816,90 e R$ 2.924,00 - Lote 3 - Techminas
Tecnologia e Informática Ltda - R$ 799,00
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 1658/2010. Contratada: Fundação Centros de Referência
em Tecnologias Inovadoras - CERTI. Contratante: FEESC - Fundação
de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: Execução dos
serviços de programação computacional de software. Valor total estimado para a contratação: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil
e quinhentos reais). Fundamento legal: art. 24, Inciso XIII da Lei
8.666/93. Justificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos Convênio FINEP 01.09.0440-00.
DESPACHO
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 057/2010, Processo n.º 1629/2010,
tendo como objeto Aquisição de equipamentos: Computador, Monitor
e Ar Condicionado, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita
consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em
epígrafe, na qual sagra-se vencedora a Empresa MJG TECNOLOGIA
E SERVISOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME, com proposta no
valor de R$7.850,00 (sete mil e oitocentos e cinqüenta reais) para o
Lote 01 e R$ 998,97 (novecentos e noventa e oito reais e noventa e
sete centavos) para o Lote 03. Lote 02 foi REVOGADO.
Florianópolis-SC, 9 de dezembro de 2010.
PATRICIA VALERIO DE FREITAS
Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Café e Açúcar. Retirada do edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
08:00 do dia 14/12/2010 às 08:00 horas do dia 27/12/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2010 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Materiais Elétricos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 14/12/2010 às 13:00 horas do dia 27/12/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Materiais de limpeza. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 14/12/2010 às 13:00 horas do dia 28/12/2010.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2010
Tipo: Menor preço.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
27/12/2010, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de móveis. Entrega
das Propostas: até as 10h do dia 27/12/2010 exclusivamente no site
www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia
27/12/2010. A retirada do edital poderá ser realizada através do site
www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 10 de dezembro de 2010.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNEPU -FUNDAÇÃO DE ENSINO
E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2010
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 112/2010, Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição e Instalação Rede de Gases Medicinais (Ar Comprimido/Oxigênio/Vácuo) do Bloco B (Clinica Médica e Cirúrgica) do Hospital de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400256
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Clinicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM,
conforme especificações constante no ANEXO I, que acompanha o
Edital, onde as propostas serão recebidas a partir de 15/12/2010 às
08:00h até o dia 22/12/2010 às 08:00h no site www.licitacoese.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ISABEL DE FÁTIMA EVANGELISTA E SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO IPEAD - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010
A Fundação IPEAD torna público e comunica aos interessados o Pregão Eletrônico 15/2010, Objeto: aquisição de suprimentos
de informática, material elétrico e equipamento de reposição para
mobiliário, conforme quantitativo e especificações se encontram no
edital pregão Eletrônico 15/2010, disponível na Av. Antônio Carlos,
6.627 - FACE - 2° andar - sala 2011- Pampulha / Belo Horizonte /
MG CEP: 31270-901, no site www.licitacoes-e.com.br ou no site
www.ipead.face.ufmg.br. A sessão se realizará no dia 28 de dezembro
de 2010 às 14:30h no site www.licitacoes-e.com.br.
LUIZ ARMANDO SODRÉ JUNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 128/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 28 de dezembro de 2010, às 10h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço 128/2010, cujo objetivo é a Aquisição de
Equipamentos de mergulho. Valor estimado: R$ 86.832,48. O edital
com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos
interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das
08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 9 de dezembro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 129/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de dezembro de 2010, às 10h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico 129/2010, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos. Valor estimado: R$
8.776,50. O edital com as demais especificações e detalhes encontrase à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus
Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet,
no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do
site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 8 de dezembro de 2010.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
RESUTALDO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2010
Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos. Resultado: L.H.
Gonçalves Componentes Eletrõnicos - EPP, foi a ganhadora do Item
01. Datasonic Industria e Distribuição de Eletrônicos ltda foi a ganhado do item 02, estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal, 8 de dezembro de 2010.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
RC nº 10007579 Espécie: Contrato de prestação de serviço que entre
si celebram a Fiotec, CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74 e 'WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 04.656.762/0001-00.
Objeto: O presente contrato tem por objeto prestação de serviços
gráficos para confecção da revista RET-SUS. Modalidade: Convite.
Pedido de Compra nº: 4500030879, Projeto EPSJV-001-INO-09-2-139.Valor Total: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) Vigência: 24/09/2010
a 18/04/2011/ Data de assinatura: 24/09/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
CONTRATO N o- 4600000485
RC Nº 10008498 / Espécie: Contrato de execução de serviço que
entre si celebram a Fiotec, CNPJ/MF sob o nº 02.385.669/0001-74 e
TEP - Tecnologia em Projetos de Engenharia Ltda. CNPJ:
02.905.709/0001-61 / Objeto: O presente contrato tem por objeto a
Obra de Reforma do Departamento de Processamento Final - DEPFI,
referente a 1ª e 2ª fase, da Implantação do Sistema de Ar Condicionado - Rotavírus e Adequação / Reformulação (com elaboração
de Projeto Executivo, conforme disposto no Edital de Concorrência
Pública nº 003/2010-Fiotec de 18/11/2010. Pedido de Compras Nº
4500034403./
Projeto
BIO-001-LIV-07
(656)/Valor
Total:
23.396.780,51 (Vinte e três milhões, trezentos e noventa e seis mil,
setecentos e oitenta reais, e cinquenta e um centavos)./ Vigência:
26/11/2010 a 25/08/2012/ Data de assinatura: 26/11/2010.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Direção da Fiotec, torna público aos interessados a inexigibilidade de licitação para contratação dos serviços da marca
Ludwing, para o Projeto 546, com base no caput do Art. 25 da Lei nº
8.666/93. Contratada: Ludwing Institute for Cancer Research. Valor
total R$ 499.773,82 (Quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e
setenta e três reais e oitenta e dois centavos).
MÁRIO DIAS RODRIGUES
Gerente-Geral
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Ratifico a presente inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do gerente geral.
ADOLFO HORÁCIO CHORNY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-FIOTEC
A Comissão de Licitações da Fiotec/Bio, torna público o
aviso de licitação, objeto: Elaboração de Projeto Executivo, Fornecimento e Montagem para a Implantação do Sistema de Câmaras
Frias Classificadas do CIPBR (Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos) de Bio-Manguinhos. Data da Licitação:
04/01/2011 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível a partir do
dia 14/12/2010 para consulta e retirada na Av. Brasil, 4.365-Manguinhos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Anexo III do Pavilhão Rocha Lima - Núcleo Fiotec, no horário das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às
16:00 horas. Tel (021) 3882-9591, ou no site www.fiotec.fiocruz.br
ÍTALO JORGE DE GOIS LOUREIRO
Presidente da Comissão
3
exceção para o curso de Jornalismo, para o qual são oferecidas 50
(cinquenta) vagas. O curso de Administração tem sua integralização
em 08 semestres, ou seja, 04 anos; o curso de Ciências Contábeis será
integralizado em 08 semestres, ou seja, 04 anos; o curso de Comunicação Social - Jornalismo será integralizado em 08 semestres, ou
seja, 04 anos; o curso de Direito tem sua integralização em 10
semestres, ou seja, 05 anos; o curso de Pedagogia, com duração de 06
semestres, será integralizado em 03 anos; o curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental tem sua integralização em 05 semestres, ou seja,
02 anos e meio; o curso de Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos será integralizado em 05 semestres, ou seja, 02 anos e meio
e o curso de Tecnologia em Redes de Computadores tem duração de
06 semestres e será integralizado em 03 anos. Todos os cursos são
ministrados no turno noturno e funcionam à Rua 16, nº 24; Bairro
Vila Tanque, João Monlevade - MG. INSCRIÇÕES E PROVAS: as
inscrições serão recebidas no período de 1º de novembro a 15 de
dezembro de 2010, somente pela Internet (endereço eletrônico
www.funcec.br), mediante pagamento de taxa no valor de R$ 25,00
(vinte e cinco reais). O candidato que se interessar por considerar seu
rendimento das provas do ENEM deverá apresentar, no ato de Inscrição, seu número de inscrição (doze dígitos) no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), usado pelo INEP. As provas serão realizadas
nos dias 12/12 (primeira data de aplicação das provas) e no dia
19/12/2010 (segunda data de aplicação das provas), na Rua 16, nº 24;
Bairro Vila Tanque - João Monlevade-MG. O resultado será disponibilizado no dia 23/12/2010, por meio de listagem afixada na
Secretaria da Instituição, em João Monlevade, e via Internet
(www.funcec.br). As matrículas serão efetivadas nos dias 03, 04, 05 e
06 de janeiro de 2011, de 13:30 às 20:30, na Secretaria Geral da IES.
A Instituição se reserva o direito de não iniciar turma com menos de
70% de alunos previstos. Nesse caso, o candidato poderá optar por
curso com vagas remanescentes, não lhe cabendo nenhum recurso ou
reclamação. Além disso, a Instituição só realizará o Processo Seletivo
de que trata o presente Edital, se o número de inscrições for igual ou
superior a 10 (dez) candidatos acima do número de vagas, para que se
garanta a viabilidade de oferta do curso. Caso não se realize o processo, o valor pago será devolvido aos inscritos. A Instituição se
reserva o direito, também, de não ministrar o curso, caso não haja
preenchimento total das vagas. Este Processo será válido somente
para matrícula no primeiro semestre letivo de 2011. A Comissão
Organizadora terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos. Detalhes do processo encontram-se no edital,
afixado por inteiro em locais próprios no endereço citado, na Internet
(www.funcec.br). Informações adicionais podem ser também obtidas
pelo telefone (31)3852-4000.
ALESSANDRO MOREIRA LIMA
INTISTUTO ENERGIA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
IADH - INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
O DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISO DE ANULAÇÃO
CARTA-CONVITE
Edital n o- 8/IADH/2010
O IADH para atender o Contrato de Repasse nº.
2642.0263.745-40/2008 IADH/SDT/MDA, torna público A ANULAÇÃO da CARTA CONVITE nº. 008/IADH/2010. Maiores informações através do e-mail: [email protected].
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DE JOÃO MONLEVADE
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011 - 1º SEMESTRE
O Diretor do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, nos termos do Regimento Interno da Instituição e demais
dispositivos legais, torna públicas as normas do Processo Seletivo de
2011 - 1º Semestre, dos cursos de Administração (Bacharelado; renovação de Reconhecimento pelo Decreto Estadual de 20 de junho de
2007, publicado no "Minas Gerais" de 21/06/2007); Ciências Contábeis (Bacharelado; reconhecido pelo Decreto Estadual s/nº de
20/07/2005, publicado no MG de 21/07/2005); Comunicação Social Jornalismo (Bacharelado; reconhecido pelo Decreto Estadual s/nº de
21/09/2005, publicado no MG de 22/09/2005); Direito (Bacharelado;
renovação de Reconhecimento pelo Decreto Estadual S/Nº de 13 de
setembro de 2007, publicado no "Minas Gerais" de 14/09/2007);
Pedagogia (Licenciatura - Habilitação: Magistério da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental; renovação do reconhecimento pelo Decreto Estadual de 20/06/2007, publicado no
Minas Gerais de 21/06/2007 e pelo Parecer do CEE nº 183/07, aprovado em 28/02/2007); Tecnologia em Gestão Ambiental (Tecnólogo;
reconhecido pelo Decreto Estadual s/nº de 05 de outubro de 2007,
publicado no MG de 06/10/2007); Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos (Tecnólogo; autorizado pelo Decreto Estadual s/nº,
21/06/2007), Tecnologia em Redes de Computadores (Tecnólogo; autorizado pelo Decreto Estadual s/nº de 20/06/2007, publicado no
"Minas Gerais" de 21/06/2007). OBJETIVO: selecionar candidatos
que comprovem conhecimento e aptidão para prosseguir estudos em
nível superior, a fim de se matricularem nos cursos citados. VAGAS,
DURAÇÃO, TURNO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO: são oferecidas 60 (sessenta) vagas para cada uma das opções de curso, com
EXTRATO DE CONTRATO
CT. OC.0105/10, Contratada: VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA
S/A.; Objeto:Fornecimento de Moto Geradores a Etanol, produzidos
única e exclusivamente pela VSE, para instalação na localidade de
Lindóia no Município de Itacoatiara-Am, no âmbito do projeto de
P&D intitulado Geração de Energia Elétrica com Etanol de Mandioca
na Amazônia, de interesse da empresa Amazonas Energia S/A - AE.;
Modalidade:DL0105/10; Valor: R$ 1.128.875,78; Prazo Contratual:
18 meses; Data da Assinatura: 25/11/2010; Signatário Instituto Energia e Desenvolvimento Sustentável - INEDES: Francisco Nilo Leão
Prado. Signatário Fornecedor: José James Mendes Pessoa e Márcio
Alexandrino Brasileiro.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
UNESCO
EDITAL N o- 9, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRZ4012
Publicação de perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) , cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos
Os interessados deverão enviar o CV do dia 14/12/2010 até o dia
19/12/2010
no
endereço
eletrônico:
[email protected].
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias
ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Coordenador do Projeto 914BRZ4012
PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: TCBR-DE-183/2010 Nº 01/2010. Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Picarro, Inc. -Objeto: Importação do equipamento "Analisador Isotópico de Carbono" destinado a
determinação da razão isotópica (delta (C-13)) em amostras de origem orgânica ou inorgânica. Valor: USD 120.000,00 (cento e vinte
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400257
ISSN 1677-7069
257
mil dólares). Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº
0050.0060433.10.9. Fundamento Legal: Inciso I, art. 25 da Lei
8.666/93. Ratificação: Floriano Saad Mazini, 27/10/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2010
Objeto: Aquisição de materiais para copiadoras e impressoras. Total
de item: 01.
Edital: 10/12/2010 de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h30. ENDEREÇO: Rua Marques de São Vicente, 225, Gávea, Superintendência Administrativa, RIO DE JANEIRO, RJ. Entrega das Propostas
à partir do dia 14/12/2010 às 08h00. Abertura das Propostas:
16/12/2010 às 17h00. Pregão: 17/12/2010 às 16h00. ambos no site:
www.licitacoes-e.com.br.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SAMARCO MINERAÇÃO S/A
AVISO DE LICENÇA
A Samarco Mineração S.A., por determinação do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, torna público que recebeu a Licença de Instalação - Processo nº 02001.002709/2008-21, com validade de 4 (quatro) anos,
para implantação da Terceira Linha do Mineroduto para transporte de
polpa de concentrado de minério de ferro, ligando a Unidade de
Germano, localizada no município de Mariana/MG, à Unidade de
Ponta Ubu, no município de Anchieta/ES.
RODRIGO DUTRA AMARAL
Gerente de Meio Ambiente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 23/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
a seleção de empresas especializadas no fornecimento de produtos
alimentícios e de limpeza, conforme Anexo I deste edital, para entrega no local com frete incluso. O prazo que o Edital encontra-se à
disposição dos interessados é até o dia 04.01.2011, no site do Senac
Minas: http://www.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes 01 (habilitação) e 02 (proposta comercial): até as 14h30 de 07.01.2011, na
Rua Tupinambás, 1.086 - recepção - Centro - Belo Horizonte - MG.
Abertura do envelope 01 (habilitação) às 14h35 do dia 07.01.2011 no
local acima. Os interessados poderão obter maiores informações através dos telefones (XX)31-3048.9129 e 3048-9163, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2010
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão em epígrafe,
publicado anteriormente no D.O.U. dia 06/10/2010, Seção 03, página
156, por interesse da administração.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 5/2010
O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise dos documentos de habilitação e das propostas técnicas
apresentadas na primeira e segunda fases do processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 005/2010, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada, visando à prestação de serviços de auditoria
interna, de modo a oferecer aos gestores e administradores operacionais, em todos os níveis, informações técnicas, com alto grau de
confiabilidade, que os auxiliem a controlar as operações e atividades
correlacionadas pelas quais são responsáveis, abrangendo todas as
Unidades do SESI/DR-MG e do SENAI/DR-MG. EMPRESAS HABILITADAS: Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes; Ernst &
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
3
ISSN 1677-7069
Young Auditores Independentes S/S; Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes. PROPOSTA TÉCNICA / ÍNDICE TÉCNICO:
Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes: 1,00; Ernst & Young
Auditores Independentes S/S: 0,65; Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes: 0,53.
NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO
Presidente da COPERLI
SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES
COSTUREIRAS E TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DE ROUPAS
DE MARINGÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas de Maringá, inscrito no
CNPJ sob o nº 80.890.122/0001-30, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, convoca os Oficiais Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas dos municípios de
Alto Paraná, Astorga, Atalaia, Campo Mourão, Colorado, Doutor
Camargo, Engenheiro Beltrão, Fênix, Floraí, Floresta, Flórida, Guaraci, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Munhoz de Melo, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Paranavaí, Peabiru, Presidente Castelo Branco,
Quinta do Sol, Santa Fé, São Jorge do Ivaí e Sarandi, associados ou
não, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de
janeiro de 2011, na Sede da entidade localizada na Rua Neo Alves
Martins, 3190, em Maringá- PR, às 18:30 horas, em primeira convocação e as 19h em segunda e última convocação, para o fim de
discutirem e deliberarem sobre o seguinte ordem do dia: a) ratificar
os atos e decisões tomadas na assembléia geral extraordinária realizada em 03 de março de 2010 que autorizou o Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas de Maringá, participar da fundação da Federação
dos Trabalhadores nas industrias de Calçados, Couro, Vestuário e
Têxtil do Estado do Paraná - FETRACCOVESTT - PR. b) ratificar a
eleição dos delegados representantes do sindicato que participaram da
assembléia de ratificação de fundação da referida federação em 05 de
maio de 2010.
Maringá-PR, 13 de dezembro de 2010.
RAUL ERLON CANDIDO
Diretor-Presidente
devem ser apresentadas até o dia 21 de janeiro de 2011, às 17h. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa se dará no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
14 horas do dia 28 de janeiro de 2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-237/2010
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional, torna
público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3237/2010, cujo objeto trata da confecção e do fornecimento de Jalecos ao SESI, sob o regime de registro de preços, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras
devem ser apresentadas até o dia 03 de fevereiro de 2011, às 17h. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa se dará no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
14 horas do dia 14 de fevereiro de 2011.
Os Editais com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2010.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Pregoeira
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DE FORJARIA - SINDIFORJA
CNPJ/MF n° 62.470.695/0001-22
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
EXERCÍCIO DE 2011
Aprovado em Assembléia Geral Ordinária realizada em 09
de dezembro de 2010.
RECEITAS
Renda Tributária
Renda Social
Renda Extraordinária
Total das Receitas
DESPESAS
Administração Geral
Contribuições Regulamentares
Assistência Social
Total do Custeio
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por tes sido omitido do DOU
nº 237, de 13-12-2010, Seção 3.
Assembleia Geral Extraordinária para 1ª Eleição da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal. Pelo Presente Edital ficam convocados
todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para
a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 15 de Janeiro de 2011, com inicio as 08h00min e término as 13h00min, no
Sitio de João Caroço à Trav. Negili Ata, nº. s/n, Bairro - Centro, CEP:
65.238-000 Palmeirândia-Ma, onde o Sindicato dos Pescadores (a)
Profissionais, Artesanais, Aquicultores (a), Marisqueiros (a), Criadores (a) de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de Palmeirândia-MA/SINPEPA, cumprindo as determinações do regimento
interno para o processo eleitoral da Diretoria Executiva, Conselho
Fiscal, Delegados e Suplentes, tendo urnas a disposição dos sócios, A
comissão eleitoral estará na secretária do Sindicato das 8:00h as
12:00h e das 14:00h às 17:00h, o prazo para as inscrições e de 30
dias a contar da data de publicação do edital, caso não seja atingido
o quorum será feita uma segunda chamada para a votação das 13:30h
as 15:30h na mesma data e no mesmo local, maiores informações
com a comissão eleitoral.Ordem do Dia:a) Eleição da 1ª Diretoria
Executiva do Conselho Fiscal; b) Delegados e Suplentes
Palmeirândia-MA, 10 de dezembro de 2010.
MARGARETE SOARES DINIZ
Presidente do SINPEPA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-231/2010
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional, torna
público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3231/2010, cujo objeto trata da confecção e do fornecimento do Uniforme Educação, sob o regime de registro de preços, que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As amostras
R$ 185.360,00
R$ 5.000,00
R$ 12.000,00
R$ 202.360,00
São Paulo, 9 de dezembro de 2010.
ARNALDO FREDERICO MESCHNARK
Presidente
ÉZIO ACHILLE LEVI D'ANCONA
Tesoureiro
JOSÉ CELSO CAPUTO
CRC 1 SP 079945/01.
SINDICATO DOS PESCADORES (A)
PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES
(A), MARISQUEIROS (A), CRIADORES (A)
DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA
DO MUNICÍPIO
DE PALMEIRÂNDIA MA/SINPEPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
R$ 120.000,00
R$ 80.360,00
R$ 2.000,00
R$ 202.360,00
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO
DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão do Estado do Paraná, por seu Presidente Sr. Newton Martins de
Oliveira, convoca todos os trabalhadores em empresas de radiodifusão, e demais membros da Categoria representada por este Sindicato para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27
de dezembro de 2010, ás 17:00 horas em primeira convocação, ou
17:30 horas, em segunda convocação, na sede da entidade, Praça
Carlos Gomes, 211 - Sala 04, para discussão e deliberação sobre a
seguinte ordem do dia:
a) Alteração Estatutária da entidade sindical;
b) Alteração da Base Estadual para Intermunicipal com abrangência nos seguintes municípios: Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul,
Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná,
Alto Piquirí, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Ampére, Andirá, Ângulo, Antonina, Antonio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Assaí, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela
Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Boa Esperança do
Iguaçu, Boa Esperança, Boa Ventura de São Roque, Bocaiúva do Sul,
Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Bom Sucesso, Borrazópolis,
Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande
do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo
Mourão, Cândido de Abreu, Candói, Cantagalo, Carambeí, Cartópolis,
Castro, Centenário do Sul, Cerro Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade
Gaúcha, Clevelânida, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro
Mairinck, Contenda, Cornélio Procópio, Coronel Domingues Soares,
Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva,
Diamante do Norte, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Flo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400258
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
restópolis, Flórida, Foz do Jordão, Francisco Alves, Francisco Beltrão,
General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios,
Guairacá, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guarapuava,
Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Ibaiti, Ibiporã, Icaraíma,
Iguaraçu, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Irati, Iretama, Itaguajé, Itambaracá, Itambé, Itapejara d´Oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira,
Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do
Sul, Leópolis, Lidianópolis, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari,
Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matinhos, Mato
Rico, Mauá da Serra, Mirador, Miraselva, Moreira Sales, Morretes,
Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí,
Nova América da Colina, Nova Cantu, Nova Esperança do Sudoeste,
Nova Esperança, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Paraíso do
Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Branco,
Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Pérola, Piên, Pinhais,
Pinhal de São Bento, Pinhalão, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga,
Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Ponta Grossa, Pontal do Paraná,
Porecatú, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitória,
Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de
Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Barras,
Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Rancho Alegre
D´Oeste, Rancho Alegre, Rebouças, Renascença, Reserva do Iguaçu,
Reserva, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio
Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro,
Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz
de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa
Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São
Jerônimo da Serra, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São João do
Triunfo, São João, São Jorge d´Oeste, São Jorge do Ivaí, São Jorge do
Patrocínio, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, São Manoel do
Paraná, São Mateus do Sul, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná,
São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do
Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira
Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Tibagi, Tijucas do Sul,
Tomazina, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Turvo, Umuarama,
União da Vitória, Uniflor, Uraí, Ventania, Verê, Virmond, Vitorino,
Wenceslau Braz e Xambrê, tudo de conformidade com a Portaria 186
de 10 abril de 2008 do MTE em seu Artigo III.
Curitiba, 9 de dezembro de 2010.
NEWTON MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Cariri do Tocantins convoca todos os
membros da categoria econômica, de empresários, empregadores ou
produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade
econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, do município de Cariri do Tocantins - To. Para Assembléia Geral Extraordinária para RATIFICAR a Assembléia extraordinária de fundação realizada em 29/03/1993 a ser realizada às 14:00
horas do dia 27/12/2010, no Auditório da Escola Municipal Divina
Ribeiro Borges, sito na Av. Castelo Branco, s/n, centro, cumprindo as
exigências da Portaria numero 186/08 do Ministério do Trabalho e
Emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Ratificação da fundação do Sindicato Rural de Cariri do
Tocantins;
Retificação do Estatuto Social do Sindicato Rural;
Afixação do valor da contribuição social do Sindicato Rural;
Autorização para filiação do Sindicato Rural na Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins- FAET;
Eleição da nova diretoria do Sindicato Rural para o Triênio
2010/2013; E o que houver;
Cariri do Tocantins, 9 de dezembro de2010.
ALAN CARNEIRO PINHEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS
DE TERRAPLENAGEM EM GERAL,
SINTIESPAV/MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, SINTIESPAV/MS, com base territorial nos municípios de Cassilândia,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Paranaíba, Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Brasilândia,
Inocência, Chapadão do Sul, Distrito de Paraíso, Costa Rica e Alcinópolis/MS, convoca todos os membros da categoria representada,
sócios ou não, para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração
Estatutária á realizar-se no Sindicato, sito a Rua Franklin Augusto
Sales 1020, centro, nesta cidade, no dia 26/12/2010 em 1ª convocação
ás 8h; em 2ª convocação, ás 9h; com quorum previsto no Estatuto
Social da entidade, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) aprovação da alteração do Estatuto Social da entidade; b) alteração da
denominação da entidade que passará a seguinte denominação de
acordo com o artigo 1º do novo Estatuto Social: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Pesada, a Construção
de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem, Montagem de
Estruturas Industrial, Pontes, Portos, Canais, Aeroportos, Barragens,
Usinas Hidrelétricas, Termoelétricas e Nucleares, Gasodutos, Oleodutos, Minerodutos, Redes de Transmissão e Distribuição de Energia,
Viadutos, Grandes Estruturas e Fundações, Rodovias, Ferrovias, Eclusas, Grandes Movimentação de Terra, Reformas, Drenagens, Rebaixamento de Lençóis D;águas, Derrocamentos, Exploração Mineral,
Remoção de rochas, Obras Viárias, Infra-estruturas, Vias Férreas,
Vias Metropolitanas, Preparação do Leito, Colocação de Trilhos, Estruturas de Obras de Arte, Passarelas, Túneis, Urbanização, Paisagismo, Vias Urbanas, Praças, Calçadas, Parques, Chafarizes, Estacionamentos, Pistas de Competição, Rua-mentos, Estádios, Quadra
Esportivas, Piscinas, Obras Marítimas, Fluviais, Terminais Marítimos
e Fluviais, Canais de Navegação, Dragagem; Aterro hidráulico, Represas, Instalação de Cabos Submarinos, Obras de Irrigação, Redes de
Distribuição de Água, Redes de Esgoto, Interceptores, Galerias Pluviais, Concretagem Grandes Estruturas, Perfuração de Rochas, Poços
de Água e Artesiano, Telhados e Coberturas, Atirantamentos, Cortina
de Proteção de Encostas, Pequenas Hidrelétricas PCHs., Estações e
Subestações, Redes de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, Eletrificação Rural, Eletrificação para Ferrovias e Metropolitanas, Manutenção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica e
Engenharia Consultiva - SINTIESPAV/MS. Tendo como sua base
territorial os municípios de: Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Paraíso das
Águas, Inocência, Paranaíba, Selvíria e Três Lagoas-MS. Tal alteração será nos Artigos 1º; 2º; e 3º; para adequações dos mesmos.
Paranaíba-MS, 13 dezembro de 2010.
ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
WW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de transporte de
produto perigoso. Foi determinada a elaboração do Plano de Atendimento a Emergência, (Responsável)
Em 13 de dezembro de 2010.
EDGAR PEREIRA DA SILVA
Administrador
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
3
ar, detergente, limpador multi-uso, sapólio, shampoo ativado e shampoo automotivo), para inclusão no sistema de Registro de Preços,
conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital,
processo nº: 411.000.203/2010-CELIC/SEPLAG, o qual encontravase adiado sine die, em função da alteração do Anexo I do edital, em
cumprimento ao Despacho Singular nº 583/2010- CRR, proferido
pelo Tribunal de Contas de Distrito Federal, terá nova data para
recebimento das propostas: 03 de janeiro de 2011 às 08h30min. Alertamos que os interessados deverão reinscrever suas propostas no referido sistema.
O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1285/2009 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que a nova data
do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para montagem de uma câmara fria especial a obtenção
de melhor proposta para Registro de Preços de aparelho e utensílio
hospitalar (oxímetro de pulso) conforme condições, quantidades e
especificações constantes do Anexo I deste edital, referente ao processo n.º 411.000.274/2009 - CELIC, conforme condições, quantidade
e especificações constantes no Anexo I do edital será dia 24 de
dezembro de 2010 às 08h30min. O novo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 841/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processos nº(s): 141.004.035/2008 e 391.000.872/2010,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, fixa e
motorizada, com supervisão motorizada do Parque Dona Sarah Kubistchek e para os Parques e Unidades de Conservação do Instituto de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal IBRAM, descritos no Termo de Referência, com fornecimento de
mão-de-obra, diurna e noturna, materiais e equipamentos, a serem
executados de forma contínua, conforme discriminação, descrição,
características, prazos, condições e demais obrigações constantes do
edital e seus anexos, encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista
adequação do Anexo I em conformidade com a Decisão nº
5752/2010, uma vez que as quantidades de postos para o lote 1
apresentadas na tabela de descrição do objeto devem ser iguais às
descritas na tabela quantidade de postos do Anexo I e reavaliação das
impugnações em atendimento as princípios elencados no art. 3º da
Lei 8.666/93, devidamente autorizado pela autoridade superior.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2010
CELIC/SUPRI/SEPLAG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 982/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados
que o Resultado do Julgamento da Concorrência Internacional acima
citada encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de
Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º
andar, Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF e no site www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Processos nº.s:
054.000.907/2009-PMDF e 050.001.483/2009-SSP/DF.
OBJETO: Aquisição de aparelhos para esportes e diversões (anilha
emborrachada, apolete, banco abdutor, banco extensor, banco flexor
sentado, banco horizontal, banco para bíceps, banco para deltóide,
banco para remada convergente, banco supino, esteira elétrica e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do
Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as
08h40min do dia 04 de janeiro de 2011, processo nº:
053.001.419/2010 - CBMDF. O edital deverá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61)
3312.5275.
.Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 945/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza e conservação, nas unidades
da Polícia Civil do Distrito Federal, com o fornecimento de mão-deobra, todo o material de consumo e equipamentos necessários encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista a necessidade de adequação no projeto básico. Processo(s) nº: 052.000.734/2009 PCDF.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 886/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.023/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicoodontológicos, laboratorial e hospitalar (Arco-C para neurocirurgia),
para o sistema de registro de preços, conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes dos Anexos deste Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: até 09:00horas do dia 06 de janeiro de
2011, processos n.ºs 411.000.294/2010. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através
do telefone 3312.5325.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e
produção de higienização (água sanitária, álcool etílico, álcool gel,
amaciante líquido, cera, desengraxante, desinfetante, desodorizador de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400259
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
259
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.026/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis
(alizar porta, laminado, madeirite, porta, portal, pranchão e vigota),
para o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e
condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I
do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08:30h do
dia 04 de janeiro de 2011, processo nº 411.000.272/2010-SEPLAG .
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.027/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PRESENTE pregão tem por objeto o Registro de Preços
de material farmacológico - medicamentos (Aminofilina, carbonato
de cálcio, clorexidina, contraste gastrointestinal, contraste iodato não
iônico, fluoresceína, glicose, imipramina, iodopovidona, itraconazol,
manitol, midazolan, misoprostol, nistatina, pentoxifilina, piperacilina,
propafenona, protamina, selante de fibrina, solução ácida, solução
básica, solução de oligoelementos, surfactante exógeno, urofolitropina, vancomicina e voriconazol), para atender a Secretaria de Saúde
do Distrito Federal, conforme especificação e condições constantes do
Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: às
08h30min do dia 28 de dezembro de 2010. Processo nº
411.000.309/2010-CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone (61)
3312.5325.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 620/2008 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Chefe da
Central de Licitações decidiu revogar o Pregão Eletrônico nº
620/2008, processo nº 050.000.304/2008-SSP/DF, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
monitoramento de imagens em tempo real com fornecimento e instalação de 300 câmeras, disponibilizadas em 18 centros remotos, 01
centro geral, hardware, software e conectividade utilizados para a
instalação, configuração, operacionalização e manutenção de solução
de monitoramento urbano, com transmissão e armazenamento de dados para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, com
fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, enunciado 473 do STF e
Parecer Técnico nº 110/2010/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta Central de Licitações.
Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos
termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citada
Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da revogação restará consumado.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação das empresas 05-Comercio de Alimentos PC Ltda; 03-Natal Alves Rodrigues Alimentos Me; 10-Empório Gourmet Ltda; 04-Psiu
Alimentos Ltda; 12-Comercial Ferreira e Damascena Ltda; 06-Julio
Maria Leite Me; 01-Meireles Alimentos Ltda; 02-Giuliana Veras Fantinati Me e 09-Almix Comércio de Suprimentos Ltda-Me no item 01
e as empresas 11-Comercio de Alimentos JA Ltda; 10-Empório Gourmet Ltda; 03-Natal Alves Rodrigues Alimentos Me; 04-Psiu Alimentos Ltda; 12-Comercial Ferreira e Damascena Ltda; 01-Meireles
Alimentos Ltda; 06-Julio Maria Leite Me; 08-Cal Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda; 02-Giuliana Veras Fantinati
Me e 09-Almix Comércio de Suprimentos Ltda-Me no item 02 por
não cumprirem os subitens 5.5, 6.21 e 7.1 do edital (Não apresentaram proposta de preços e documentação de habilitação quando
convocado), conforme publicação através de aviso disponibilizado em
campo próprio do sistema e-compras e publicado no DODF nº 227,
no DOU nº 227 e nos Classificados do Correio Braziliense, todos do
dia 02/12/2010, com as desclassificações acima os itens 01 e 02
restaram fracassados tendo em vistao não existirem mais cotações
para os referidos itens. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal situada no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino
Martins Pinto-Brasília/DF, Processo(s) nº: 080.001.249/2010-SE/DF.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 137/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 01/12/2010,Entrega das Propostas: a partir de
02/12/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/12/2010, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, a fim
de atender a Gerência do Departamento de Vigilância em Saúde e ao
Núcleo de Monitoramento e Avaliação da SESACRE.
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2010
Objeto: Aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00121 .
Edital: 27/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 - Centro Centro - RIO BRANCO
- AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/01/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
PREGÃO SRP N o- 207/2010 - CPL 04 - DEAS
Reabertura
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos e materiais de consumo.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Crédito) 700
(RPI)
Retirada do Edital: 27/12 à 07/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 10/01/2011 às 14h30min, em função de retificação no edital, conforme preâmbulo no edital.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2010.
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/2010 - CPL 05
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 comunica
aos interessados que o Pregão Eletrônico acima mencionado publicado no Diário Oficial do Estado Nº 10.430 Pág. 18, Jornal A Gazeta
ambos do dia 01/12/2010, e na Internet no site www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia
30/12/2010 às 10h30min (horário de Brasília), em função de retificação no edital. Informamos ainda, que a data de retirada do edital
será do dia 14/12 à 23/12/2010.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2010.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 109/2010 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma 02 (duas) salas de aula na Escola Roberval Cardoso, localizado
no município de Rio Branco - AC.
A CPL 01 HABILITOU as empresas GAMA CONS. COM.
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA VALE DO YACO
e BELA VISTA CONSTRUÇÃO COM. E REP. LTDA e INABILITOU a empresa: M. S. CONSTRUÇÕES COM. E CONSERVAÇÕES LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo
manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 22 de dezembro de 2010
às 09h30min para a abertura das Propostas de Preços das empresas
habilitadas.
Rio Branco-AC, 13 de dezembro de 2010.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010 - CPL 03
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público por interesse administrativo, a REVOGAÇÃO
do item 09 ((Broncofibroscopio pediátrico), objeto do Pregão Presencial nº. 058/2010 - CPL 03, que tem como objeto a aquisição de
equipamentos e materiais de permanente destinados ao Hospital Geral
de Clinicas de Rio Branco - HGCRB, objetivando cumprir o Plano de
Trabalho do Projeto BNDES.
Rio Branco-AC, 9 de dezembro de 2010.
OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.135B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a adequação da planilha contratual gerando acréscimo financeiro no valor
de R$ 179.605,13 (cento e setenta e nove mil seiscentos e cinco reais
e treze centavos) e a prorrogação de prazo de execução e de vigência
por mais 05 (cinco) meses do contrato 4.09.135B, em conformidade
com o processo administrativo nº 002.364/2010. Data: 26 de julho de
2010.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.152B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual correspondendo ao acréscimo financeiro de valor de R$ 245.304,95 (duzentos e quarenta e cinco mil
trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) ao valor global
contratual e a prorrogação dos prazos de vigência e execução por
mais 06 (seis) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 003.499/2010. Data: 03 de novembro de 2010.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.154A - DERACRE.
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e H. A.
S LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da
planilha orçamentária contratual correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 93.909,67 (noventa e três mil novecentos e nove reais e
sessenta e sete centavos) ao valor inicial contratado, em cumprimento
do disposto na C.I. nº 2016/2010 expedida pelo Departamento de
Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.257/2010. Data:
08 de outubro de 2010.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100071
OBJETO: Serviço de transporte escolar de veículos tipo ônibus com
motorista e capacidade mínima de 50 (cinquenta ) lugares sentados,
com no máximo 7 anos de uso, para atender no transporte de 300
(trezentos) alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Mário
Alencar, durante o ano letivo de 2011, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
27/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2010.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
depósito plástico), para consumo durante um período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço:
www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2010
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100611
OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e ceia) para
os plantonistas do Hemocentro Regional de Quixadá, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 28.DEZ.2010 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100613
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a Contratante de
um aquecedor acumulador de água, modelo (ICH-4000/200), instalados no 6º Andar do Prédio Régis jucá do Hospital Geral de
Fortaleza-HGF/SESA, que abastece com água quente o Centro Cirúrgico e a Neonatologia, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100599
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
do Setor de Farmácia do Instituto de Prevenção do Câncer/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2010
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100605
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva com reposição total de
peças e/ou acessórios por parte da Contratada, de um Elevador Monta
Carga, marca Nordeste, instalado no Almoxarifado Central do HGCCO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
28/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2010
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100595
OBJETO: Serviços gráficos de material didático para atender as necessidades dos cursos da coordenadoria da Educação Profissional em
Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/12/2010 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100549
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100577
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de forma parcelada de material de limpeza
(solução germicida, aditivo, detergente, avental, prato descartável,
OBJETO: Aquisição de medicamentos, para o Setor de Farmácia
(SEFAR) do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 29/12/2010 às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400260
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100227
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100638
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos,visando atender pacientes das Unidades de Referência
do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 29.DEZ.2010 às 15h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
AVISOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20100010
Objeto: licitação do tipo menor preço para execução das obras de
complementação do sistema de esgotamento sanitário de Cariré/CE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que decidiu conhecer o recurso
interposto pela empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA, eis que
tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando
a decisão que a desclassificou do certame, de acordo com as "informações" e o Edital Reformulado de Classificação da Fase de Propostas Comerciais que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, com a proclamação do novo resultado, a seguir discriminado: EMPRESA VENCEDORA: SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBALR$ 1.316.224,29 - 2º LUGAR: R.SCHUCH CONSTRUÇÕES LTDA
- VALOR GLOBAL- R$ 1.368.062,74 - 3º LUGAR: CONCISA ENGENHARIA LTDA - VALOR GLOBAL- R$ 1.428.002,48. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado de 27 de setembro de 2010. O mencionado processo
licitatório será encaminhado à CAGECE, para providências de estilo.
Fortaleza-Ce, 9 de dezembro de 2010
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20100011
OBJETO:Licitação do tipo menor preço para ampliação do sistema de
esgotamento sanitário de inhuçu, no município de São Benedito-CE,
com fornecimento de materiais.
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que decidiu conhecer o recurso
interposto pela empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA, eis que
tempestivo, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando
a decisão que a desclassificou do certame, de acordo com as "informações" e o Edital Reformulado de Classificação da Fase de Propostas Comerciais que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, com a proclamação do novo resultado, a seguir discriminado: EMPRESA VENCEDORA: VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - VALOR GLOBAL- R$ 1.485.475,67 - 2º LUGAR: SANTEX
CONSTRUÇÕES LTDA. - VALOR GLOBAL- R$ 1.534.894,32 - 3º
LUGAR: VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL- R$
1.569.409,22. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado de 27 de setembro de 2010.
O representante da empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA, Sr.
João Hildo Ponte Randal Pompeu, exerceu o direito de preferência
instituído pela Lei Complementar n° 123/2006, ofertando o valor
global de R$ 1.484.608,92, comprometendo-se em apresentar nova
carta proposta com seu planilhamento em até 02 (dois) dias úteis.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de fluossilicato de sódio,
hidróxido de sódio em escamas 96% de pureza, que serão utilizados
pelas unidades da CAGECE, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
28.DEZ.2010 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 20100060
Objeto: Licitação do tipo menor preço para execução das obras de
interligação das bacias do sistema de esgotamento sanitário de Mucambo - CE, com fornecimento de materiais e equipamentos. processamento, julgamento e informações: Comissão Especial de Licitação 3 Realização: 10h30 do dia 30 de dezembro de 2010 na
Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar,
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, CEP:
60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na
Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou
pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br .
Fortaleza-CE, 9 de dezembro de 2010
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 03
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2010
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que por motivo de ordem técnica, fica prorrogada a
abertura do Pregão Eletrônico acima referenciado, que trata da aquisição de válvulas de retenção para uso no sistema adutor benevente/jaboti, localizado nos municipios de Guarapari e Anchieta, Neste
Estado. Abertura: dia 20/12/2010 às 08:45 horas. Início da Sessão de
Disputa: dia 20/12/2010 às 09:00 horas. Informações através do Email [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5467/5551/
5505. PROTOCOLO Nº: 978-2010-00342
Serra, 13 de dezembro de 2010.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2010
O PREGOEIRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
GOIÁS, designado pela Portaria n° 1155/2010, de 27/04/2010, torna
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 084/2010, objeto do
processo nº 201000020010649, aquisição de material de consumo
(caneta, cartucho, CD-R, clips, envelope, grampeador, etc...) Convênio n° 656795/2009 - FNDE/UEG, solicitado pela Unidade Universitária de Educação a Distância.
LOTE
1
2
EMPRESA VENCEDORA
ALFA PAPELARIA LTDA
CNPJ N° 37.878.675/0001-48
STOCK PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ N° 09.560.857/0001-30
VALOR TOTAL
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, por
intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº
29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é registro de preço para
aquisição de ácido fluossilícico para tratamento de água de abastecimento, na forma de solução a 20% em H2SiF6. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28.DEZ.2010 às 9h
30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
R$ 23.199,90
R$ 24.619,89
Anápolis-GO, 8 de dezembro de 2010.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 10 de dezembro de 2010
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100193
TOTAL
R$ 1.419,99
Procedimento licitatório homologado por:
LUIZ ANTÔNIO ARANTES
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
ISSN 1677-7069
261
E.E. fernando corrêa da costa, fonte FNDE, no município de Rio
Brilhante/MS.
Vencedora: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Valor Total: R$ 1.037.091,76 (um milhão trinta e sete mil noventa e
um reais e setenta e seis centavos)
LOTE 02
Processo n°: 19/101.200/2010
Objeto: Reforma do prédio da Escola Estadual Fernando Corrêa da
Costa, Fonte FNDE, no município de Rio Brilhante/MS
Vencedora: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Valor Total: R$ 959.391,84 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)
LOTE 03
Processo n°: 19/101.199/2010
Objeto: Reforma do prédio e ampliação de três salas de aula, uma
bateria de sanitários, cinco laboratórios científicos, quatro laboratórios
tecnológicos, na E.E. Fernando Corrêa da Costa - 2ª Etapa, no município de Rio Brilhante/MS.
Vencedora: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Valor Total: R$ 320.921,54 (trezentos e vinte mil novecentos e vinte
e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Campo Grande-MS, 1 o- de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 223/2010-CLO/AGESUL
LOTE 01
Processo n°: 19/102.259/2010
Objeto: Ampliação de cinco laboratórios científicos no prédio da
Escola Estadual Etalívio Pereira Martins - Fonte FNDE, no município
de Rio Brilhante/MS.
Vencedora: D.C.A CONSTRUTORA LTDA
Valor Total: R$ 430.172,27 (quatrocentos e trinta mil cento e setenta
e dois reais e vinte e sete centavos)
LOTE 02
Processo n°: 19/102.260/2010
Objeto: Ampliação de cinco laboratórios científicos no prédio da
Escola Estadual Etalívio Pereira Martins - 2ª Etapa, no município de
Rio Brilhante/MS.
Vencedora: D.C.A CONSTRUTORA LTDA
Valor Total: R$ 26.235,33 (vinte e seis mil duzentos e trinta e cinco
reais e trinta e três centavos)
Campo Grande-MS, 3 de dezembro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador - CLO/AGESUL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 05.2010/0543 - PPM
Objeto: Conjuntos Motobombas. A COPASA MG informa que o
Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
14/12/2010, às 14:30 horas, fica adiado "Sine Die". Motivo: Análise
de Questionamentos.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
Processo de Compra: 3051002 / 350 / 2010
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão-de-obra
para: Fazenda Experimental de Jaíba (FEJA); Fazenda Experimental
de Mocambinho (FEMO); Fazenda Experimental de Gorutuba (FEGR/Nova Porteirinha) e Fazenda Experimental de Acauã (FEAC/Leme do Prado) pertencentes à Unidade Regional EPAMIG do Norte de
Minas (URENM), conforme especificações e condições constantes no
Edital. Abertura dos envelopes contendo documentação e proposta
comercial ocorrerão no dia 29 / 12 / 2010 às 09:00H. Edital e anexos
se encontram disponíveis na EPAMIG, localizada na Av. José Candido da Silveira, nº1647, Cidade Nova/Bhte, ou no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31)
3489-5040 e e-mail [email protected]
JOÃO PAULO FONSECA
Coordenadoria de Processos Licitatórios
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 32/2010-CLO/AGESUL
EXTRATO DE CONTRATO
Lote 01
Processo n°: 19/101.038/2010
Objeto: Ampliação de três salas de aula, uma bateria de sanitários,
cinco laboratórios científicos e quatro laboratórios tecnológicos na
CONTRATO Nº. 067/2010, Registro CGE Nº. 10-03066-2, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: Construtora Daobra Ltda, Objeto: Recuperação de Passagem Molhada sobre o
Riacho Grotão, na localidade Sítio Arruda, no município de Soledade,
neste Estado, Valor: 56.271,32, Classificação Funcional Programática:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400261
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
34.102.26.782.5177.1470.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 01/12/2010
a 30/03/2011, Data Assinatura: 01/12/2010.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 442/2010
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na cidade de Tibagi, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Recursos: Programa Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 15/12/2010 até às 17:15 horas
de 17/01/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 19/01/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00
Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 964.387,26.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 383/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, nº 383/2010 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) Itaocara Construções Civis Ltda
2ª) Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda
3ª) Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda
R$ 1.730.000,00
R$ 1.749.000,00
R$ 1.846.309,00
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 22/12/2010 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n. º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA Nº 389/2010
PROPOSTA DESCLASSIFICADA: As propostas desclassificadas
(Lotes 01 a 11), estão disponíveis em: https://www.licitacoese.com.br/aop/lct/ pregao/ consulta/ ConsultarHistorico Pregao.jsp?idlicitacao=331426. EMPRESA INABILITADA: Não houve. Ata circunstanciada juntada ao processo encontra-se à disposição para consulta e análise. Importa a presente licitação no valor total de R$
13.221,98 (treze mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e oito
centavos).
Londrina, 13 de dezembro de 2010.
MONICA MARGIT MULLER DELAMURAPregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2010
Objeto: Aquisição de Fogões Industriais. Recebimento de Propostas
até 27/12/2010 às 10:00h. Abertura das Propostas: 27/12/2010 às
10:00h. Início da Disputa: 27/12/2010 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL. INF.: CPLMSG, na Avenida Afonso Olindense, 1513-Bloco D- Térreo , Várzea - Recife/PE,
Fone/Fax:3183-9204/9205 a partir desta publicação.Recife, 13 de dezembro de 2010.Solange Maria de A. R.Nazaré.Pregoeira.
1ª)
2ª)
3ª)
4ª)
Piel Projetos e Instalações Elétricas Ltda
LM Instalações Elétricas Industriais Ltda
SEP Engenharia Elétrica Ltda
Steudel Instalação e Manutenção Elétrica Ltda
R$
R$
R$
R$
270.000,00
273.687,30
279.100,00
282.277,00
O Inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 27/12/2010 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n. º 3, da licitação em referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2010/PROAF/DM
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. PROPOSTAS
ADJUDICADAS: Lote 11: CS SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 2.493,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e três reais); Lotes 01, 02 e 03: OLIVEIRA &
MORGAN LTDA, no valor total de R$ 2.347,00 (dois mil, trezentos
e quarenta e sete reais); Lote 05: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
LTDA, no valor total de R$ 3.238,98 (dois mil, duzentos e trinta e
oito reais e noventa e oito centavos); Lotes 04, 08 e 09: WEBLINES
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$
5.143,00 (cinco mil, cento e quarenta e três reais). Lotes Fracassados:
06 e 07. Lote Revogado: 10 para adequações na especificação técnica
do equipamento.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 84/2010/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de
Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades
de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem
Grande e Vargem Pequena, todas no município do Rio de Janeiro /
RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 18/01/2011.
HORÁRIO: 15:00 h.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 133.348.111,07
PRAZO: 720 dias.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda,
nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da
empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP
C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho
HP 8727A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 23330870, Fax (021) 2333-0879.
Em 13 de dezembro de 2010
SOLANGE MARIA DE A. NAZARÉ.
Pregoeira
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Em, 13 de dezembro de 2010
PEDRO CAVALIERE SAMPAIO
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 43/2010 - DSO/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 17 de janeiro de
2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE
-PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação e
Proposta de Preços para complementação da recuperação das unidades do sistema de esgotamento sanitário e emissário da EE1
COHAB I/II NO ÂMBITO DA GNR AGRESTE CENTRAL. A
VERSÃO ATUALIZADA do edital estará disponível a partir do dia
15/12/2010. A referida Licitação tinha sido adiada SINE DIE, conforme publicação no DOU, DOE e Jornal do Commércio de
30/11/2010. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP -50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do fone: (81)3412.9130.
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, nº 389/2010 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Recife, 13 de dezembro de 2010.
ANA RITA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TP nº 016/2008 - CPL; Contratante: CEHAB;
7º Termo Aditivo nº 256/2010 ao contrato nº 032/2009; Contratada:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto da alteração: prorrogação do
prazo de execução- 120 dias corridos, que vigorará a partir de
21/12/2010.
Data da assinatura: 25 de novembro de 2010
TP nº 013/2008 - CEL; Contratante: CEHAB;
4º Termo Aditivo nº 244/2010 ao contrato nº 033/2009; Contratada:
CONSTRUTORA CASSI; Objeto da alteração: prorrogação do prazo
de execução- 180 dias, que vigorará a partir de 04/09/2010. Data da
assinatura: 01 de setembro de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2010
Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para
apresentação de propostas, para construção de habitação de interesse
social, para famílias com renda de até 03 (três) salários mínimos, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida
Provisória nº. 459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na
Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentado pelos Decretos
nºs 6.819 e 6.820, de 13 de abril de 2009, e operado pela Caixa
Econômica Federal. RESULTADO: A empresa Engecol Engenharia
de Construção Civil Ltda., foi pré-qualificada, para o lote 01 (Petrolina). Desclassificadas: Nos lotes 01 (Petrolina), 02 (Paulista) e 03
(Recife - Bongi), a empresa Rio Branco Construtora Ltda. e no lote
03 (Recife - Bongi), a empresa Universo Empreendimentos Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400262
Recife, 13 de dezembro de 2010.
JOAQUIM BRANDÃO CORREIA
Presidente da CECP-CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N 171/2010
PROCESSO Nº 01651/2010-50, referente no Edital de Tomada de
Preços Nº 40/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde, RODOLFO PEREIRA e pelo Secretário
de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA,
como Contratante e de outro a Empresa COSME E DAMIÃO LTDA
CNPJ Nº 08.710.713/0001-50, Neste Ato representado por seu Administrador, DAMIÃO CESAR DE SENA BARBOSA, denominado
Contratada.
OBJETO: A ampliação de salas no prédio onde funciona a Secretaria
de Estado da Saúde - SESAU, para implantação do complexo regulador.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 178.557,45 (Cento e Setenta e Oito
Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
RECURSOS
FINANCEIROS:
Programa
de
Trabalho
1030200783.297/01-- Elemento de Despesas 4490.51 e Fontes 0107 e
0109.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2010.
SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura como contratante e Damião Cesar de Sena Barbosa,
pela empresa Contratada
CONTRATO N o- 173/2010
PROCESSO Nº 013951/2009-95, referente no Edital de Tomada de
Preços Nº 04/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,
Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pela Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos ANTONIA
VIEIRA SANTOS e pelo Secretário de Estado da Infraestrutura,
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa M. J. M. ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
03.016.754/0001-28, Neste Ato representado por seu Procurador,
HANDERSON TORREIA DE LIMA, denominado Contratada.
OBJETO: A construção da Escola Estadual Indígena Maria Luiza da
Silva, Comunidade Leão de Ouro, com 04 (quatro) salas de aula, no
Município de Amajari-RR.
MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 04/2010
PRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.061.996,40 (Hum Milhão, e Sessenta
e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos).
RECURSOS
FINANCEIROS:
Programa
de
Trabalho
1236180.3480/0001-- Elemento de Despesas 449051.91 e Fontes
0108 e 0134.
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2010.
SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura como contratante e Handerson Torreia de Lima, pela
empresa Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato nº 057/2009- processo Nº 13994/200848, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 01/2009 - De um
lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste
Ato representado pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como contratante e de outro a
Empresa, ARCHITECH CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LT-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
DA, CNPJ: 84.030.964/0001-72, neste ato representado por sue Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREIRA, denominado Contratada.
OBJETO: A prorrogação no prazo do Contrato nº 057/2009 que tem
como objeto: A Contratação de empresa de consultoria especializada
para execução dos serviços necessários à elaboração do Plano Diretor
de Saneamento Integrado da cidade de Boa Vista - Roraima, abrangendo os Sistemas de Abastecimento de água, esgotamento sanitário,
Manejo de águas pluviais e Manejo de resíduos sólidos.
PRAZO: 05 (cinco) meses.
VIGÊNCIA: com início em 21/11//2010 e com término em
20/04/2011.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura, como contratante e Luciano de Castro Pereira, pela
empresa contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do contrato nº 121/2010 - processo Nº
27001.10198/09-58, referente ao Termo de Rescisão do Contrato nº
121/2010 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado por seu Secretário de Estado da Infraestrutura CARLOS
WAGNER BRIGLIA ROCHA e a Empresa NORTE EM AÇÃO
CONSTRUÇÃO SERV. LTDA, CNPJ Nº 02.224.118/0001-29, representada por seu Representante Legal RENATO TADEU PEREIRA
TORRES denominada Contratada.
O presente Termo de Rescisão amigável tem como objeto: A anulação
de todos os efeitos do Contrato nº 121/2010
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado
da Infraestrutura e Renato Tadeu Pereira Torres pela empresa contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 60/2010
Processo nº 001855/10-08
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N.º 60/10, que
tem por finalidade a construção do Hospital das Clínicas de Roraima
-RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas,
3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 24 de janeiro de 2010
às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive.
Boa Vista-RR, 13 de dezembro de 2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura torna público, para conhecimento dos
interessados que o Comunicado de Revogação de Licitação acima
mencionado, publicado no Diário Oficial da União nº. 237, de 13 de
dezembro de 2010, por erro de digitação, procedeu-se a devida correção, portanto: onde se lê: Revogada. Leia-se: Anulada.
Boa Vista-RR, 13 de dezembro de 2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00494/1701/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de equipamentos de informatica (microcomputador, notebook, nobreak, etc.)
HERBERT BARBOSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 250100-00001-2010NE002143
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 8 de dezembro de 2010
Nos autos do procedimento licitatório nº 2010/3700/000424,
na modalidade Concorrência nº 013/2010, tendo como objeto a elaboração dos projetos executivos e construção do prédio que abrigará
a Central Analítica de Pesquisa Agroambiental - CEPAM da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, no Lote 09-d, Loteamento Canela, em Palmas, no Estado do Tocantins, no que se
refere aos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas licitantes REAL CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, protocolo nº 00001160 e CLARA CONSTRUTORA LTDA, protocolo nº 00001207, DECIDO, observados os aspectos legais do certame licitatório em apreço, não conhecer os recursos interpostos, tudo
em consonância com os termos da decisão da douta Comissão de
Licitação, de fls. 697/702, que ora ratifico em seu inteiro teor.
RÔMULO DO CARMO FERREIRA NETO
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
ISSN 1677-7069
ne/fax (96) 3321-1201. Entrega das Propostas: a partir de 27.12.2010
às 09h00 no site www.cidadecompras.com.br. Abertura das Propostas:
27.12.2010 as 10h00 site www.cidadecompras.com.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 2244/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda-Me. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial
nº 38/2010. OBJETO: Aquisição de materiais de construção. VALOR
GLOBAL: Lotes: I, II, V e VI R$ 583.499,99 (Quinhentos e oitenta
e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) RECURSOS: Próprios e Fundeb. Prazo: 12(doze) meses.
Processo Administrativo nº 2244/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Construtora Alternativa Ltda-EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº
38/2010. OBJETO: Aquisição de materiais construção. VALOR
GLOBAL: Lotes: III, IV e VII R$1.348.000,00 (um milhão trezentos
e quarenta e oito mil reais.) RECURSOS: Próprios e Fundeb. Prazo:
12(doze) meses.
Processo Administrativo nº4203/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: UniclínicasMedicina Especializada Clínica de Diagnósticos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 41/2010. OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados. VALOR GLOBAL
R$356.910,00 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e dez
reais.) RECURSOS: Próprios e SUS. Prazo: 12(doze) meses.
Processo Administrativo nº 1325/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Cezários Móveis e Comércio Ltda-EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial
nº 44/2010. OBJETO: Aquisição de materiais de (informática, eletrônicos, móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos). VALOR
GLOBAL: Lote: I. R$61.550,00 (sessenta e um mil quinhentos e
cinquenta reais.) e Lote: III, R$14.750,00(quatorze mil setecentos e
cinquenta reais). RECURSOS: Próprios e PETI, Projovem, CRAS ,
PAIF e IGD. Prazo: 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Serra do Navio AP, 9 de dezembro de 2010.
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 035/2010. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caapiranga e a Empresa CONSTRUTORA TRÊS L. LTDA. OBJETO: Construção de 02 Galpões dos Caras nesta cidade.
VALOR DO CONTRATO: R$ 524.732,04 (Quinhentos e vinte e
quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da
Ordem de Início dos Serviços. FONTE DE RECURSOS: convenio n°
290/2009 - PCN. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 08/2010.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 0333/2010-OBJETO: pavimentação dos Povoados de
Vila Nova, Montanha, e Ruas nos Bairros Petrobrás e Vaquejada, com
recursos do contrato de repasse, celebrado pelo Município de Biritinga com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. VALOR DO
CONTRATO: R$905.136,86 (novecentos e cinco mil, cento e trinta e
seis reais e oitenta e seis centavos). TOMADA DE PREÇO
Nº004/2010DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO:
02.13.000/PROJETO/ATIVIDADE: 1.021/ELEMENTO DESPESA:
44.90.51/FONTE RECURSOS: Transf. de Convênio e Ordinário
CONTRATADA: CARDOSO MARTINS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E CIA. LTDA.VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta dias).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2010, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º 06, Centro, Igreja Nova/AL, email: [email protected], em sessão pública, o PREGÃO N.º 011/2010, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que objetiva a Aquisição de: um automóvel tipo "Carga Leve", conforme especificações contidas no
ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital
encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br
Qualquer informação poderá ser solicitada através do email:
[email protected]
Igreja Nova-AL, 13 de dezembro de 2010
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010 - CPL/ PMS
Objeto:pavimentação e drenagem superficial de vias - rua Adálvaro
Cavalcante, trecho Av. Santana até Av. Rio Branco, Lei Federal nº.
8.666/93 será realizada dia 28/12/2010 às 11h00min. Local: no Prédio
da Prefeitura Municipal de Santana-AP, sito à Avenida Santana, s/n°
-Paraíso, Santana,, do Tipo Menor Preço Global. O Edital e demais
informações, poderão ser obtidas no endereço acima no horário da
08h00min às 13h00min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
CPL/ PMS. Objeto:pavimentação e drenagem superficial de vias - rua
Adálvaro Cavalcante, trecho Av. Rio Branco até a Av. Walter Lopes
da Cruz, Lei Federal nº. 8.666/93 será realizada dia 28/12/2010 às
13h00min. Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana-AP,
sito à Avenida Santana, s/n° - Paraíso, Santana,, do Tipo Menor Preço
Global. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima no horário da 08h00min às 13h00min.
Santana, 9 de dezembro de 2010.
ARLINALDO BARBOSA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
OBJETO: Aquisição de tratores e caminhões conforme especificações
e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Edital: a partir de
09.12.2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. ENDEREÇO: Rua
Principal Nº s/n- CEP 68914-000 - SERRA DO NAVIO -AP - Fo-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400263
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RETIFICAÇÃO
No DOU nº 237, de 13-12-2010, Seção 3, pág. 228, no título,
onde se lê: Prefeitura Municipal de Grovolândia, leia-se: Prefeitura
Municipal de Cravolândia, e, em referência a aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e filtros, na identificação, onde se lê: Tomada
de Preços nº 3/2010, leia-se: Tomada de Preços nº 4/2010.
(p/Coejo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2010
A Prefeitura Municipal de Itapicurú torna público, que realizará Pregão Presencial nº 24/2010, cujo objeto é: Contratação de
empresa para fornecimento de combustível e outros derivados, para
abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapicuru, a ser realizado no dia 24/12/2010 às 10:00h, na sala de
licitações, sito a Pça da Bandeira, 58 - centro (Prédio da Prefeitura).O
Edital estará disponível gratuitamente pela internet no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/itapicuru/publicacao.Informações
adicionais: tel. (75) 3430 2155/2385.
Itapicuru-BA, 13 de dezembro de 2010.
UIRASSU NASCIMENTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº
018/2010 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS NA SEDE MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATO DE REPASSE
Nº 0326018-94, no dia 30/12/2010, às 10:00h. Edital disponível na
sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às
12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitaçã[email protected]. Valor Edital: R$200,00.
Euclides da Cunha-BA, 13 de dezembro de 2010.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Mun. de Ipupiara, Bahia, fica homologada a adjudicação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
feita por esta e que teve como vencedora a firma: WTM Construções
e Transportes Ltda, para a execução das obras de recuperação de
estradas vicinal e construção de 05 (cinco) pontes de concreto e
alvenaria de pedra, que liga a sede do Município Ipupiara a divisa do
Município de Barra do Mendes com extensão total de 43,407 km de
estrada vicinal. Os referidos serviços têm o valor de R$ 2.420.220,55
(dois milhões, quatrocentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e
cinqüenta e cinco centavos). Autorizo, portanto, a prestação de serviços de que trata a presente licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2010
Seleção e contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta,
localizada na Vila de Brejo Luiza de Brito, bairro zona rural neste
município de Novo Horizonte. Recebimento e abertura dos envelopes
de documentação e proposta: dia 30/12/2010 às 10h00min.
Os interessados em participar da presente licitação deverão
efetuar o pagamento do edital no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),
mediante depósito no Banco Bradesco - Agência 3542-5 Conta Corrente: 2989-0 ou na Tesouraria da Prefeitura, o edital será adquirido
na Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte, sito à Avenida Hermínio Jose dos Santos, 184, centro,
Novo Horizonte, estado da Bahia.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (077)
3648-1060/1109 Ramal 219 Setor de Licitações das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min horas responsável Josenar
Matos.Obs. O fax para envio de comprovante de pagamento é: Fax
(77) 3648-1286 ou pelo e-mail: [email protected]
A Comissão de Licitação do Município de Lapão (BA) avisa
aos interessados que deverão ser desconsideradas as alterações feitas
no item 7.4 letra "a" permanecendo as exigências anteriores, no Edital
do pregão presencial nº 023/2010, fica excluídos os itens 60 e 69 do
Lote 10, os demais itens permanecem inalterados.
Ipupiara-BA, 13 de dezembro de 2010.
DAVID RIBEIRO PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
O Município de Jequié torna público que no dia 21/12/2010,
às 10:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal,estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
HOT FRUTOGRANJEIROS E MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE, destinados aos Programas e Projetos da Secretaria de
Desenvolvimento Social. O edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura,
mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) das 14:00 às 18:00h.
Esta e demais publicações poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município através do site www.jequie.ba.io.org.br.
SIBELY DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
T.P Nº 05/10
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
BA. - objeto- Construção de 01 Quadra Poliesportiva no Pov. de
Conquista, conforme Contrato de repasse nº 0314986-54/2009, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte,
representado pela Caixa Econômica Federal, e este Município, objetivando a execução do Segundo Tempo-Contratada: PAPALEGUAS,
CONSTRUTORA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA - Contrato nº
68/10 Vlr R$ 160.446,98- Despesas: as despesas correrão por conta
do Contrato de Repasse nº 0314986-54/2009 e a Contra-Partida correrá à conta da Dotaç. Orçam. - 2.4401-1015 E.Desp.: 4490.51.00.00Data Ass. 10/12/10- vig. 90 dias corridos- Rui D. Araújo-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 22/2010
PA n.º 226/2010.
Serviços de engenharia relativos à Remediação do Lixão atualmente
em funcionamento, e à execução de infraestrutura adequada para
operar nova célula de aterramento, destinada e projetada para o recebimento de novos resíduos até a construção de aterro sanitário neste
Município. Empresas habilitadas: CBR Empreendimentos Ltda e Empresa - Empresa Pernambucana de Engenharia Sanitária Ltda, por
preencher todos dos requisitos exigidos no Edital. Empresas Inabilitadas: Embratec - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda, por não ter cumprido os itens 7.6.3, letra "c", e 7.6.4,
letra "c" e Construtora Terta Ltda, por não ter cumprido os itens 7.6.3,
letra "c", e 7.6.4, letras "a", "b", e "c". A sessão de abertura dos
envelopes de propostas de preços será dia 22 de dezembro de 2010 às
08:30 horas, caso não haja interposição de recurso.
Juazeiro-BA, 13 de dezembro de 2010.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO
DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo n° 1.450/2010
Licitação n° 001
A Prefeitura Municipal de Laje, pela sua Comissão de Licitações (COPEL) e em cumprimento as determinações da Lei n°
8.666/93, e suas alterações torna público o presente certame, que visa
à Contratação de Empresa especializada de Engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Penedo na sede do
Município de Laje/Ba, conforme Edital.Abertura, dia 12/01/2011, às
08:00 (oito horas) .O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
Municipal à Praça Raimundo José de Almeida n° 01 - centro - Laje
- Bahia - Pelo preço de R$ 200,00 (duzentos reais) - Local Paço
Municipal. Tel:. (75) 3662 - 2112.
Laje - BA, 13 de dezembro de 2010.
LUIS ARMANDO
Presidente da Comissão
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Lapão-BA, 13 de dezembro de 2010.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº. 044/2010 - Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de material de consumo (carro funcional para limpeza,
lixeiras, suportes). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assist.
Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas. Vencedora do Lote 1: NCK Com. de Equip. Ltda. CNPJ: nº.
96.696.521/0001-02 Valor Lote 1: R$ 2.515,00 (dois mil e quinhentos
e quinze reais). Vigência do Contrato: 31/12/2010, podendo ser prorrogado em algumas hipóteses da Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato: 02/12/2010.
Pregão Eletrônico nº. 051/2010 - Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de material esportivo. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assist. Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: A. de Oliveira
Filho Papelaria ME. CNPJ: nº. 08.990.904/0001-13 Valor Lote 1: R$
9.390,00 (nove mil e trezentos e noventa reais). Vigência do Contrato:
31/12/2010, podendo ser prorrogado em algumas hipóteses da Lei
8.666/93. Assinatura do Contrato: 02/12/2010.
Pregão Eletrônico nº. 053/2010 - Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de material pedagógico. Requisitado pela Secretaria
Municipal de Assist. Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: A. de Oliveira
Filho Papelaria ME. CNPJ: nº. 08.990.904/0001-13 Valor Lote 1: R$
27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato:
31/12/2010, podendo ser prorrogado em algumas hipóteses da Lei
8.666/93. Assinatura do Contrato: 02/12/2010.
Pregão Presencial nº. 022/2010 - Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de material para manutenção de portões, grades e
correlatos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora
Lote 1: Techconstrupel Com. Serv. de Limpeza Ltda. CNPJ: nº.
06.159.516/0001-60. Valor Lote 1: R$ 8.340,02 (oito mil, trezentos e
quarenta reais e dois centavos).Vigência do Contrato: 31/12/2010.
Assinatura do Contrato: 01/12/2010.
Pregão Presencial nº. 028/2010 - Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de capinagem e jardinagem.. Requisitado
pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora Lote 1: Sertão Forte Construção e Conservação Ltda. CNPJ: nº. 03.394.945/0001-23. Valor
Lote 1: R$ 42.273,42 (oito mil, trezentos e quarenta reais e dois
centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2010. Assinatura do Contrato:
02/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2010, às
10h00min, na sede da Prefeitura Municipal (sala de licitações), sito
Avenida Hermínio José dos Santos, 184, centro, Novo Horizonte,
Bahia, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2010, destinada a selecionar a melhor proposta para aquisição de combustível
destinado ao abastecimento da frota de veículos e motores de abastecimento de água do Município de Novo Horizonte.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ 30,00 (trinta reais), no horário de expediente, das
08 h às 17 horas, em dias úteis.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Estado da Bahia,
comunica aos interessados que fará realizar-se no dia 24 de dezembro
de 2010, licitação na modalidade Pregão Presencial de acordo com a
Lei 10.520/02 para Aquisição de materiais destinados as atividades
com crianças e famílias no âmbito do CRAS, conforme descriminação em anexo no edital de pregão presencial n° 016/2010.
O Edital completo encontra-se na sede da prefeitura em horário comercial, e tem um custo de 30,00 (trinta reais). Qualquer
duvida entrar em contato pelo telefone (77) 3648-1060/1109, falar
com Josenar Matos- Setor de Licitações ou pelo email [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400264
Novo Horizonte-BA 13 de dezembro de 2010
JOSENAR MATOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão presencial de nº 029/2010,
publicado no DOU de 13-12-2010 - Seção 3 nº 227, onde-se lê: na
Prefeitura de Miguel Pameirase, leia-se: na Prefeitura de Palmeiras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 13/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil para prestação de serviços na ampliação de escolas municipais
na sede e zona rural deste Município. Tipo: Menor Preço Global.
Data: 21 de dezembro de 2010, às 09:00 horas. Local: Setor de
Licitações, no prédio da Prefeitura, situado na Praça da Bandeira, nº
35, em Santa Rita de Cássia-BA. Valor do Edital R$ 50,00 (cinquenta
reais). Outras informações no endereço citado ou pelo fone/fax(77)3625-1010/1313.
Em 13 de dezembro de 2010.
AMERINALDO DE SENE CORADO
Presidente da CLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATOS CONTRATOS
Natureza: Pregão Presencial: 054/2010
Processo Administrativo: 0133/10
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atendimento ás escolas municipais, no município de Senhor do Bonfim.Vigência do
contrato 04 meses, e ou, até esgotadas as quantidades licitadas.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Contratadas: Osmario Macedo Santiago, venceu 08 itens, valor total
de R$ 16.530,00 e Jose Thadeu Macedo Santiago, venceu 06 itens, no
valor total de R$ 11.334,50. Total Geral licitado R$ 27.864,50
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante. Osmario Macedo Santiago e Jose Thadeu Macedo Santiago, pelas contratadas.
Pregão Presencial 056/2010
Processo Administrativo: 0137/10
Objeto: Aquisição de um veículo Fiat Ducato Cargo Multijet,
ano/modelo 2010/2011, o km, no valor R$ 77.800,00. Vigência do
contrato 12 (doze) meses, com inicio após a assinatura do contrato, e
encerramento após termino da garantia do bem licitado.
Contratante: Município de Senhor do Bonfim
Contratada: Disvel - Distribuidora de Veículos Ltda.
Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.
Assinaturas: Paulo Batista Machado, pela Contratante e José Carlos
Gomes de Araújo, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n° 022/10
Contrato nº 4036/10 com a Empresa FAB ENGENHARIA LTDA no
Valor global: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 90 dias corridos a partir da
assinatura do instrumento de contrato para Execução de Serviços de
recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto de Aprígio numa extensão de 4,61km, neste Município. Assina pelo Contratante o Sr. José Carlos Gomes Ferreira e
pela Contratada o Sr. Ireno Xavier Leal Junior.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2010
O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado da Bahia, avisa
que a Tomada de Preço nº 022/2010, para Execução de Serviços de
recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto de Aprígio numa extensão de 4,61km, neste Município, teve como licitante vencedor a Empresa FAB ENGENHARIA
LTDA, com a proposta no valor de R$ 194.500,00 (cento e noventa e
quatro mil e quinhentos reais). Data da homologação e adjudicação:
10/12/2010.
São Gabriel - BA, 10 de dezembro de 2010
JOSÉ CARLOS GOMES FERREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12.10.001/2010
EXTRATO DE CONTRATO
OBRAS - OBJETO: serviços de obras e engenharia para reconstrução
de unidades habitacionais no município de arneiroz, visando o combate a doença de chagas, conforme detalhamento em planilhas, projeto básico e projeto de engenharia anexo. DATA DA EMISSÃO:
10/12/2010 DATA DA ABERTURA: 30/12/2010 HORÁRIO: 8:30 hs
LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação de Arneiroz.
Esclarece que outras informações a respeito poderão ser obtidas junto
a Comissão de Licitações ou através do telefone 3519-1020 a partir
da publicação deste aviso, no horário de expediente normal.
Arneiroz, 10 de dezembro de 2010.
FRANCISCO VALNEY DE SOUSA
Presidente da CPL
Tomada de Preços Nº 1911.02/2010
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: EM Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Um
Posto de Saúde na Sede do Município de Hidrolândia, através do
Ministério da Saúde. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº
1911.02/2010; Valor Global Contratado: R$ 202.314,29 (duzentos e
dois mil, trezentos e quatorze reais e vinte e nove centavos). Prazo de
Execução: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária:
07.10.301.1009.1017. Elemento de Despe-sas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratante: Cândida Maria Camelo de Mesquita - Secretária de
Saúde. Assina pela Contratada: José Erivelto Ferreira Martins. Data
da Assinatura: 10.12.2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7.005/2010
Secretaria de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Independência - Ce, por intermédio de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público que
às 14:30 horas do dia 29 de Dezembro de 2010, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no Paço Municipal Alceu Vieira Coutinho Prefeitura Municipal de Independência, localizada a Rua do Cruzeiro, 244 - Centro - Independência-Ce., realizar-se-á Sessão Pública
para Recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para realização de Licitação cujo Objeto é
Serviços Laboratoriais ,Oftalmológicos e de Fisiote-rapia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde , conforme especificações
contidas no Edital de Pregão 013/2010 -Secretaria de Saúde e seus
anexos. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, no horário de 08:00 às 12:00horas
e 14:00 às 18:00 horas.
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Dezembro de 2010
às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, altos, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de Blusas e Bolsas para os integrantes do Programa Projovem Adolescente e Uniformes para Feirantes atendendo as necessidades do Programa Feiras Populares do
Governo Federal, de interesse da Secretaria da Assistência Social e
Combate à Fome do Município de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08:00hs às 14:00hs, mediante o pagamento de uma taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte) reais.
Caucaia-CE, 13 de dezembro de 2010.
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação
do Município de Caucaia/CE - resolve Retificar a Republicação do
Edital da Concorrência Pública Nº 09.010/2010-CP Publicado no
DOU do dia 13 de Dezembro de 2010 na Pág. 237, Sessão 3. Cujo
Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra tosca de Diversas Localidades no Município
de Caucaia/CE. Onde se lê: 17 de Janeiro de 2010, leia-se: 17 de
Janeiro de 2011.
Caucaia-CE, 13 de dezembro de 2010.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Independência - CE, 13 de dezembro de 2010.
ÂNGELA MARIA MACHADO CARVALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
Secretaria de Educação
A Pregoeira Oficial da Prefeitura comunica aos interessados
o Resultado do Pregão Presencial N° 011/2010 - Secretaria de Educação, cujo Objeto é Contratação de Empresa apta a realizar Capacitação para Formação Inicial e Continuada, bem como Aquisição
de Materiais Didáticos, Reprodução de Materiais Pedagógicos/Literários para atender as necessidades do Programa Brasil Alfabetizado.
Empresas Vencedoras: Lote I - Homine Serviços de Qualificação e
Educação Básica Ltda com um Valor de R$ 39.700,00 (trinta e nove
mil e setecentos reais); Lote II Homine Serviços de Qualificação e
Educação Básica Ltda com um Valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e
oitocentos reais), Lote III - Alp Neves - ME com um Valor de R$
32.650,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1312.01/2010DIV
Secretarias Diversas
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 1312.01/2010 DIV-Secretarias Diversas, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para
Suprir as Necessidades das Secretarias Diversas do Município de
Choró, conforme Anexos. Abertura dia 28/12/2010, às 08:00hs na
Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Avenida Nossa de
Fátima, 185, São Sebastião, Choró-CE, ou pelo fone (0**88) 34381096.
Independência - CE, 13 de dezembro de 2010
ÂNGELA MARIA MACHADO CARVALHO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1704.01/2009-05
Rescisão do Contrato decorrente da Concorrência Pública Nº
1704.01/2009-05, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais no
Município de Crato/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Insigne Construções
LTDA. Fundamentação: Inciso II do Art. 79 da Lei Federal Nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela
Contratada: José Emerson Maranhão Santos - CPF Nº 854.874.143-00
-Procurador. Assina pela Contratante: José Muniz de Alencar - Secretário de Infraestrutura. Data: 13 de Dezembro de 2010.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,
comunica aos interessados que realizará no dia 29 de Dezembro de
2010, às 09hs a Tomada de Preços acima referida, destinada a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Merenda Escolar do Ensino Fundamental deste Município. Maiores informações e cópia do Edital
poderá ser obtida ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes,
99 - Centro - Jucás - CE, fone: (0XX88) 3517-1410.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,
comunica aos interessados que realizará no dia 29 de Dezembro de
2010, às 14:00 horas a Tomada de Preços acima referida, destinada a
Contratação de Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental deste Município. Maiores informações e
cópia do Edital poderá ser obtida ao preço de R$ 20,00 (vinte reais),
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes, 99 - Centro - Jucás - CE, fone (0XX88) 35171410.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,
comunica aos interessados que realizará no dia 29 de Dezembro de
2010, às 16:00 horas a Tomada de Preços acima referida, destinada a
Contratação de Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio deste Município. Maiores informações e cópia
do Edital poderá ser obtida ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo
Gomes, 99 - Centro - Jucás - CE, fone (0XX88) 3517-1410.
Jucás - CE, 13 de dezembro de 2010.
DANILSON DE CARVALHO PASSOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.10.01 - SME
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos
dos interessados que no dia 03 de janeiro de 2011, às 09:30 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada
sob o nº. 2010.12.10.01-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao programa da merenda escolar, conforme
especificações contidas no anexo I do edital . O edital completo
poderá ser adquirido no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, na Av. Perimetral Sul, S/N, Centro.
Nova Olinda-CE, 13 de dezembro de 2010.
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2909.01/2010-SEINFRA
A Comissão de Licitação de Ipu comunica aos interessados
que no próximo dia 16 de Dezembro de 2010, às 11:00h, estará
abrindo os Envelopes Propostas de Preços referentes à Concorrência
Pública Nº 2909.01/2010-SEINFRA, cujo Objeto é a Melhoria da
Eficiência Energética do Município de Ipu, no endereço Praça Abílio
Martins, S/N - Centro.
Choró-CE, 13 de dezembro de 2010.
DELANO LEITE CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ISSN 1677-7069
Ipu - CE, 13 de dezembro de 2010
EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITA
Presidente da Comissão
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1312.01/2010
A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio
Martins, S/N - Centro - Ipu, comunica aos interessados que no dia 18
de Janeiro de 2011, às 09:30 horas da manhã, estará abrindo Licitação
na Modalidade Concorrência Pública Nº 1312.01/2010, cujo Objeto é
a Contratação de Serviços para o Gerenciamento da Construção de
1020 (mil e vinte) Unidades Habitacionais, conforme Projeto. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às
12:00h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400265
Ipu - CE, 13 de dezembro de 2010
EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITA
Presidente da Comissão
Pregão Presencial N° 0811.01/2010
Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Con-tratada:
Comercial Piedade Ltda ME. Objeto: Aquisição de Equipa-mentos e
Material de Consumo e Proteção Individual para Postos de Coleta de
Mel de Abelha nas Localidades de Assentamento São José e Assentamento Lagoa do Serrote no Município de Ocara/CE. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial N° 0811.01/2010; Valor Global
Contratado: R$ 32.159,00 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove
reais). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2010. Origem dos
Recursos: Recursos do INCRA e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ocara. Dotação Orçamentária: 0802.20.122.0002.2.087. Elemento de Despesas: 33.90.30.00/44.90.52.00. Assina pela Contratante: Josafá Martins de Oliveira (Ordenador de Despesas). Assina pela
Con-tratada: Francisco José dos Anjos Rocha (Sócio). Data da Assinatura: 25.11.2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
A Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessados
que realizará no dia 30/12/2010, às 09h, na Rua Pe. Raul Vieira, 613,
Centro, Russas, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 17/2010SEINFRA para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Pe. Marcondes Matos Cavalcante, na localidade de
Jardim de São José, zona rural do município de Russas (CE). Edital
e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Russas-CE, 13 de dezembro de 2010.
ANA PAULA L. MARQUES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.12.09.002E
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará
realizar Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº
2010.12.09.002E, cujo Objeto É a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Merenda Escolar, conforme especificações contidas no Anexo
I do Edital, Tipo Menor Preço, com Data de Abertura marcada para
o dia 27 de Dezembro de 2010, às 14:00 horas na Sala da Comissão
de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00 horas, ou, através do telefone
(0xx88) 3537.1196.
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 6. 837 de 29 de novembro de 2010, do Exmº
Sr. Prefeito:
Torna Público: o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 047/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de combustível, de acordo com Anexo 01 deste Edital,
em entregas parceladas, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, processo sob nº 4.053 de 04/11/2010 e
da Secretaria Municipal de Saúde, processo nº 4.194 de 17/11/2010.
Declara vencedora do presente Pregão a empresa: POSTO
FAVARATO SANTANA LTDA-ME, com o valor total de R$
479.740,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta
reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.12.09.001E
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará
realizar Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº
2010.12.09.001E, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, Tipo Menor
Preço, com Data de Abertura marcada para o dia 24 de Dezembro de
2010, às 13:00 horas na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às
14:00 horas, ou, através do telefone (0xx88) 3537.1196.
Salitre - CE, 13 de dezembro de 2010.
MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2010
O Município de Guarapari, através de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pelo Decreto nº. 889/2010, de acordo com as disposições da
Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como da Lei 10.520/02,
torna público o Resultado do Chamamento Público nº. 001/2010,
Processo Administrativo nº. 21.050/2010 (apensos 22.890/2010,
22.982/2010, 23.115/2010, 23.359/2010 e 23.365/2010), cujo objeto
foi à seleção de propostas para a execução de conjunto habitacional,
voltado ao uso residencial, para o Programa Minha Casa Minha Vida,
conforme solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC, onde a empresa M.R.M. CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA classificou-se em 1º
(primeiro) lugar com a Nota Final de 9,75 (nove inteiros e setenta e
cinco décimos) e valor global de R$ 7.141.803,43 (sete milhões cento
e quarenta e um mil oitocentos e três reais e quarenta e três centavos)
e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA DOM DIEGO
LTDA classificou-se em 2º (segundo) lugar com a Nota Final de 9,25
(nove inteiros e vinte e cinco décimos) e valor global de R$
7.664.723,23 (sete milhões seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e três reais e vinte e três centavos). A empresa
CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA protocolizou petição
junto à Prefeitura Municipal de Guarapari renunciando ao direito de
participar das próximas fases do referido Chamamento Público. O
recurso interposto pela empresa M.R.M. CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA foi deferido em parte pelo Pregoeiro Oficial e o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA
E INCORPORADORA DOM DIEGO LTDA foi indeferido, cuja
decisão foi acolhida pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal nos autos do
processo nº. 21.050/2010.
Guarapari-ES, 10 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Prefeito publicado no DOU de 20/09/2010,
Seção 3, pág. 220, onde se lê: "Homologo o procedimento licitatório
na modalidade Convite n.º 008/2010..." Leia-se: "Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º
008/2010..."
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO torna pública adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N.° 46/2009, gerenciada pelo Ministério da Educação Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos.
Processo
23000.005070/2009-04 OBJETO: Aquisição de um microonibus Marcopolo / Volare W8. FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO/FNDE. VALOR TOTAL: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos
reais).
Ibitirama - ES, 7 de dezembro de 2010.
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,
através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 6. 837 de 29 de
novembro de 2010, do Exmº Sr. Prefeito:
Torna Público: resultado do julgamento do Pregão Presencial
nº 048/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições, para atender o CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposições
e condições contidas no Anexo I, que integra o presente edital para
todos os fins, de acordo com o processo sob nº 4.034 de 03/11/2010,
oriundo da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde).
Declara vencedora do presente Pregão a empresa: DANIEL
RAMPINELLI FARINA - ME, com o valor total de R$ 57.970,00
(Cinquenta e sete mil, novecentos e setenta reais).
João Neiva, 13 de dezembro de 2010.
GIOVANNA DEMARCHI ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 150/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Colmaq Máquinas e Equipamentos de Escritório Ltda. OBJETO: fornecimento de equipamentos de escritório, informática, cartuchos e papelaria, destinados a manutenção do Programa Bolsa Família, Cadúnico, Frequência Escolar e Sisvan. VALOR GLOBAL: R$
3.161,00 (três mil, cento e sessenta e um reais). PROCESSOS: 8847,
8849, 8850 e 8851/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens previstos no Pregão Eletrônico nº
078/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
o-
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N 151/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Sucesso Comércio e Serviços Ltda. - EPP. OBJETO: fornecimento de equipamentos de escritório, informática, cartuchos e
papelaria, destinados a manutenção do Programa Bolsa Família, Cadúnico, Frequência Escolar e Sisvan. VALOR GLOBAL: R$ 2.810,00
(dois mil, oitocentos e dez reais). PROCESSOS: 8847, 8849, 8850 e
8851/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento e garantia
dos bens previstos no Pregão Eletrônico nº 078/2010, podendo ser
alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93
e suas alterações.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 152/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa SL Ltda. - ME. OBJETO: fornecimento de equipamentos de
escritório, informática, cartuchos e papelaria, destinados a manutenção do Programa Bolsa Família, Cadúnico, Frequência Escolar e
Sisvan. VALOR GLOBAL: R$ 2.984,00 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais). PROCESSOS: 8847, 8849, 8850 e 8851/2010.
PRAZO: Terá vigência restrita ao fornecimento e garantia dos bens
previstos no Pregão Eletrônico nº 078/2010, podendo ser alterado
dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 153/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Renan da Silva Carrijo - Produtos de Escritório - ME.
OBJETO: fornecimento de equipamentos de escritório, informática,
cartuchos e papelaria, destinados a manutenção do Programa Bolsa
Família, Cadúnico, Frequência Escolar e Sisvan. VALOR GLOBAL:
R$ 2.185,00 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais). PROCESSOS:
8847, 8849, 8850 e 8851/2010. PRAZO: Terá vigência restrita ao
fornecimento e garantia dos bens previstos no Pregão Eletrônico nº
078/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas
Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400266
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
EXTRATO DO 2 o- TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 70/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Maia e Guetler Produções Ltda. - ME. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes,
de 01 de janeiro de 2011 até 11 de outubro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).
PROCESSO: 10802/2010. Data: 10 de dezembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 154/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa 2C Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de material permanente e de
equipamentos de informática para estruturação das Equipes de Saúde
da Família. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e
vinte reais). PROCESSO Nº: 7975/2010. PRAZO: Terá sua vigência
restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos no Pregão
Eletrônico nº 072/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 26 de novembro de 2010.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 155/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES / Fundo Municipal
de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: Empresa E.G.A 7
Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda. OBJETO:
Fornecimento de material permanente e de equipamentos de informática para estruturação das Equipes de Saúde da Família. VALOR
GLOBAL: R$ 6.557,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais). PROCESSO Nº: 7975/2010. PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais previstos no Pregão
Eletrônico nº 072/2010, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Data: 26 de
novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 45/2010
Processos: 19881/2010
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado: ARQUITETÔNICA ARQUITETURA E URBANISMO
LTDA
Objeto: O prazo de vigência do Contrato fica aditado por 90 (noventa) dias, perfazendo, portanto, um prazo de vigência total de 180
(cento e oitenta) dias.O prazo para execução dos serviços fica aditado
em 60 (sessenta) dias, perfazendo, portanto, um prazo de execução
total de 120 (cento e vinte) dias. Base legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, Lei
nº 8.666/93, consolidada.
Vila Velha/ES, 27/08/2010 Neucimar Ferreira Fraga Prefeito Municipal de Vila Velha Carlos Henrique Gomes SEMDU Zacarias Carraretto SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Processo Nº: 7189270/2009. Contrato Nº:
030/2010. Contratante: Município de Vitória. Contratada: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-EPP. Objeto: Acrescer em aproximadamente 20,768875% (vinte virgula sete seis oito
oito sete cinco por cento) Valor: R$ 7.810,80 (sete mil, oitocentos e
dez reais e oitenta centavos). Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.35. Fonte de Recurso: 004.040. Nota
de Empenho: 19753-000.
Termo Aditivo Processos Nº: 851218/2006. Convênio Nº: 01/2007.
Convenente: Município de Vitória Conveniada: ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE REDUÇÃO DE DANOS - ACARD Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de vigência estabelecida na Cláusula Quinta do Convênio Originário, alterado pela Cláusula Primeira do Sétimo termo
aditivo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, 01/01/2011 a
31/03/2011; 1.2 - Remanejar o saldo das rubricas do Convênio original e do 7º Termo Aditivo; 1.3 - Repassar o valor de R$ 87.494,88
(oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e
oito centavos), conforme Anexo I do Plano de Trabalho. Valor; R$:
87.494,88 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e
oitenta e oito centavos).
Dotações: 15.01.10.302.0007.2.0321 e 15.01.10.305.0045.2.0326.
Elemento de Despesa: 3.3.50.43.01. Fontes de Recurso: 001.054,
004.054 e 004.004.. Notas de Empenho: 21276-000, 21277-000 e
21278-000.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 317/2010
O Município de Vitória torna público que a licitação em
referência, processo nº 5422033/2010, publicado no jornal "D.O.U."
do dia 09/10/2010, que tem como objeto a aquisição cestas básicas e
que estava suspensa para análise e resposta de impugnação, teve seus
prazos reabertos, conforme datas e horários abaixo. Comunicamos
também que as empresas poderão apresentar novas propostas, retirar
ou modificar as já existentes. O edital estará disponível nos sites:
www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27/12/2010
Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 27/12/2010 Informações: Telefax: (27) 3132.5025.
Vitória-ES, 13 de dezembro de 2010.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DAS SELVAS
AVISO DE HOMOLGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010-CPL
O Superintendente Municipal de Trânsito de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a
solicitação da Comissão Permanente de Licitação, Homologa o resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2010. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de
sinalização horizontal e vertical de trânsito na cidade de Goiatuba,
com fornecimento de material e mão de obra de acordo com as
especificações do anexo I do presente edital, projetos e memoriais
descritivos, a favor da firma: BR SINALIZADORA LTDA no valor
global de R$ 206.969,42 (duzentos e seis mil novecentos e sessenta e
nove reais e quarenta e dois centavos), por ser a proposta de menor
preço global e por atender as exigências do edital normativo.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, nomeada pela portaria nº 001/2010 de
04/01/2010, torna publico que realizara licitação na seguinte forma.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública de
Eventos na Sede do Município, com localização na Vila Roseana, no
município de Bom Jesus das Selvas, conforme definido no Edital e
seus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: 16 de Dezembro de 2010 às 15:00 horas. Local: Sala da CPL,
localizada na Tv. das Macieiras, 388 - centro - Bom Jesus das Selvas
(MA), onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar (gratuitamente) ou adquirir em horário comercial das 08:00 ás 12:00, mediante
recolhimento de taxa no valor de R$ 200,00, através do DAM, junto
ao setor de Tributos Municipal.
Goiatuba-GO, 13 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA BORGES
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
O Pregoeiro da Prefeitura de Minaçu - Estado de Goiás,
torna público o Aviso de Licitação - na Modalidade Pregão Presencial
n.º 029/2010 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Restauração e Microrevestimento em diversas ruas do Município, conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. Data de abertura: 05 de Janeiro de 2011, às 09:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos à Av.
Amazonas, n.º 295, Centro, Fone: (62) 3379 - 1020, Minaçu- Goiás,
no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas.
ADRIANO BRAGA DOS SANTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Minaçu, Estado de Goiás, torna público que às 09:00horas do dia
06/01/2011, na sua Sede sito à Avenida Amazonas, 295 - Centro,
realizará a licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº
004/2010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Rastauração de Pavimentação Asfáltica e Sinalização nas respectivas ruas e avenidas, sob regime de empreitada
global. Conforme especificações contidas no Edital de Convocação e
seus anexos, contendo as instruções. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação em horário comercial, pelo telefone (62)3379-1020.
Minaçu, 13 de dezembro de 2010.
KEILA GOMIDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2010
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde - Morrinhos-GO. OBJETO: Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos.
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08 de dezembro de 2010 a 31 de
dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS:
09 de dezembro de 2010. EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO
DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Lunel Artes Gráficas
Ltda.-ME., 628/2010, R$ 3.337,00; e Gráfica e Editora Real Ltda.ME., 629/2010, R$ 4.403,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2010
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, 3851
Setor Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público que, no dia 30/12/2010 às 13:00 horas, estará promovendo a
presente inexigibilidade de licitação, com a finalidade de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços em diversas
especialidades da área de saúde e da assistência social, bem como de
profissionais das mesmas áreas de atuação, de conformidade com as
normas estabelecidas no presente edital, e ainda nos termos da Lei
Federal 8.666/93, Resolução Normativa n° 017/98 do TCM/GO e
Decisão Plenária nº 24/2000 do TCM/GO. O edital completo e outras
informações estão à disposição dos interessados no endereço acima,
em horário de expediente ou pelo telefone (62)-3971-7101.
São Miguel do Araguaia, 10 de dezembro de 2010.
ADEMIR CARDOSO DOS SANTOS
Prefeito
Bom Jesus das Selvas-MA, 29 de novembro de 2010.
OSIEL DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO
DO NOVO DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2010-CPL
ISSN 1677-7069
267
PREGÃO N o- 20/2010-CPL
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material
gráfico para as Secretarias de Educação, Saúde, Administração e
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA.. ABERTURA: 24 de dezembro de 2010, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do
Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da
CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
PREGÃO N o- 21/2010-CPL
OBJETO: Aquisição de Medicamentos para as Unidades de Saúde da
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 24
de dezembro de 2010, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubischek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00
às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço
supracitado.
PREGÃO N o- 22/2010-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação
para o PROJOVEM, PETI e servidores das Secretarias Municipais de
Educação, Saúde, Administração e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA. ABERTURA: 23 de
dezembro de 2010, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura
Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo
do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Centro Novo do Maranhão-MA, 24 de novembro de 2010.
PREGÃO N o- 17/2010-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMpresa para locação de veículos
para a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA.
ABERTURA: 23 de dezembro de 2010, às 15:00h. ENDEREÇO: Av.
Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no
Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no
endereço supracitado.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMpresa para fornecimento de material odontológico laboratorial e hospitalar para a Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA ABERTURA: 24 de dezembro de 2010, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio
da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL:
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no
endereço supracitado.
PREGÃO N o- 23/2010-CPL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAterial de higiene e limpeza para a
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 24
de dezembro de 2010, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00
às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço
supracitado.
Centro Novo do Maranhão-MA, 26 de novembro de 2010.
PREGÃO N o- 24/2010-CPL
o-
PREGÃO N 18/2010-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMpresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ABERTURA: 23 de dezembro de 2010, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek,
s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente
de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo
do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Centro Novo do Maranhão-MA, 25 de novembro de 2010.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMpresa especializada na locação
de caminhões e máquinas. ABERTURA: 24 de dezembro de 2010, às
12:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro
Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Centro Novo do Maranhão-MA, 24 de novembro de 2010.
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA
Pregoeira
PREGÃO N o- 19/2010-CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010-CPL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAterial de expediente e didático para
as Secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA.
ABERTURA: 23 de dezembro de 2010, às 17:00h. ENDEREÇO: Av.
Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no
Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no
endereço supracitado.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
eventos, incluindo o fornecimento de estrutura (sonorização, iluminação, ornamentação, montagem de palco, dentre outros) para a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 05 de janeiro de
2010, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro,
Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala
de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400267
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
ISSN 1677-7069
3
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustível e derivados. ABERTURA: 05 de janeiro de 2010, às
14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro
Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E
CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de
R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
AVISO DE LICITAÇÃO
os
10 E 11/2010
TOMADAS DE PREÇOS N-
Quadra Poliesportiva sem cobertura, na sede do município de São
Pedro da Água Branca; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; VALOR TOTAL: R$
105.412,31; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.811.0720.1-013;
FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 0203005-36/2006Min. do Esporte/Caixa. Data: 2 de Agosto de 2010.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 19/2010-CPL
OBJETO: CONtratação de empresa especializada para realização de
manutenção predial dos imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal
de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 05 de janeiro de 2010,
às 15:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de
Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA realizará Processos Licitatórios, do tipo
menor preço global, na sala da CPL, situada na Av. Dr. Antonio
Sampaio n° 100 - Centro - CEP.: 65468-000 - Matões do Norte - MA.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Os Editais e seus anexos estão à disposição no endereço
supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs, serão obtidos
com o recolhimento no valor de R$ 100,00 cada, através de DAM,
conforme a seguir:
TOMADA DE PREÇO nº. 010/2010.
OBJETO: Construção de Quadra de Poliesportiva. DATA DE ABERTURA: 29/12/2010. HORÁRIO: 08:00 horas
TOMADA DE PREÇO nº. 011/2010.
OBJETO: Construção de Casa de Farinha. DATA DE ABERTURA:
29/12/2010. HORÁRIO: 10:00 horas.
Matões do Norte - MA, 10 de dezembro de 2010.
ELINELSON JESUS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DAS CUNHÃS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2010-CPL
OBJETO: CONtratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem com café da manhã no Município de Centro Novo do
Maranhão. ABERTURA: 05 de janeiro de 2010, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do
Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da
CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª
feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$
100,00 (cem reais), no endereço supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010-CPL
OBJETO: Aquisição de kit bebe para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 06 de janeiro de 2010, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino
Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da
Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão
Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00
às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço
supracitado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2010-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA:
06 de janeiro de 2010, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00
às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço
supracitado.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DAS CUNHÃS - Localizada na Rua Presidente Vargas, n° 176 Centro - Olho D'Água das Cunhãs - MA - CONTRATADO: IVECO
LATIN AMERICA LTDA - Estabelecida à Rodovia MG 238 - Km
73,5 - Sete Lagoas - MG - CNPJ/MF Nº 01.844.555/0005-06 - OBJETO: Aquisição de Veículo de Transporte Escolar ORE CONVENCIONAL PEQUENO cap. 23 passageiros adultos ou 29 alunos sentados do "PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA" através do contrato administrativo n° 23034.000194/2010-31 - FUNDAMENTADO:
Órgão Gerenciador do Registro de Preços, realizado por meio do
Pregão Eletrônico nº 016/2010 - Homologado em 30/03/2010 - VALOR DO CONTRATO: R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil
Reais) - VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, em 26/08/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010 - CPL
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura
Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que,
com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 27 de dezembro
de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 035/2010, do tipo menor
preço, tendo por objeto aquisição de máquinas e equipamentos no
âmbito do PROVIAS - Programa de Intervenções Viárias - realização
de Operação de Crédito do Banco do Brasil S.A, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A presente licitação será
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na
Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no sítio www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs
(oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606 - (98) 3381-0621.
Centro Novo do Maranhão-MA, 24 de novembro de 2010.
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL
Pinheiro-MA, 9 de dezembro de 2010.
SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia
24 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, fará realizar, sob a égide da
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2010 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor
Preço Global Por Lote, objetivando o fornecimento de Medicamentos
em geral, Materiais Hospitalares, Odontológicos, Laboratoriais e Medicamentos para a Farmácia Básica para atender as necessidades do
Município durante o exercício fiscal de 2011. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal localizada à Rua Getúlio
Vargas, 435, - Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de 2ª a 6ª.
Esperantinópolis-MA, 10 de dezembro de 2010.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
CONCORRENCIA Nº. 02/2010-CPL
CONTRATO: Nº 344/2010; CONCORRENCIA: 02/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA:
VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 07.649.157/000191); OBJETO: Obras de Implantação de 01(uma) Praça "Praça da
Juventude", na sede do município de São Pedro da Água Branca;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA:
25/11/2010 à 24/05/2011; VALOR TOTAL: R$ 1.663.234,15; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0501.1-020; FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 0313855-56/2009-Min. do Esporte/Caixa. Data: 26 de Novembro de 2010.
CARTA-CONVITE Nº. 009/2010-CPL
CONTRATO: Nº 231/2010; CARTA CONVITE: 009/2010; CONTRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA: VIC CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ/MF sob o nº
07.649.157/0001-91); OBJETO: Obras de Construção de 01(uma)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400268
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 004/2010 ao Contrato nº 057/2008 do convite nº
023/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: Espro - Empresa de Serviços, Projetos e Obras Ltda, CNPJ nº 09.082.684/000192. Objeto: Aditamento do prazo por 236 (duzentos e trinta e seis)
dias. Fundamento Legal: art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/012/2010 a 09/08/2011.
Termo Aditivo nº 004/2010 ao Contrato nº 058/2008 do convite nº
024/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: Espro- Empresa de Serviços, Projetos e Obras Ltda., CNPJ nº 09.082.684/000192. Objeto: Prorrogação do prazo por 238 (duzentos e trinta e oito)
dias. Fundamento Legal: art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência; 18/12/2010 a 12/08/2011
Termo Aditivo nº 004/2010 ao Contrato nº 059/2008 do convite nº
025/2008, Contratante: Município de Timon; Contratada: Espro - Empresa de Serviços, Projetos e Obras Ltda., CNPJ nº 09.082.684/000192. Objeto: prorrogação do prazo por 238 (duzentos e trinta e oito)
dias. Fundamento Legal: art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93.
Vigência: 18/12/2010 a 13/08/2011.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010-SRP
O Pregoeiro do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT,
nomeado pela Portaria 003/2010, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da licitação na Modalidade de Pregão
Presencial nº 013/2010, menor preço por lote, para Registro de Preços
cujo objeto é a Aquisição de peças, produtos e serviço para manutenção de ônibus escolar, realizada em sessão publica no dia
07/12/2010, tendo como vencedores os seguintes licitantes: Retifica
de Motores São Paulo Vale do Guaporé Ltda - Os seguintes lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor total R$ 34.490,00;
Marcioretto & Marcioretto Ltda: Os seguintes lotes; 12 e 13 no valor
total de R$ 45.500,00; A P Silva - Auto Eletrica - Me; Os seguintes
lotes; 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
no valor total de R$ 23.074,00. O procedimento Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na
sala de Licitações.
Figueirópolis D'Oeste-MT, 8 de dezembro de 2010.
PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2010
O Município de Marcelândia, através de sua Pregoeira Oficial, torna Público aos interessados, o resultado do Julgamento do
Pregão Eletrônico nº. 019/2010, cujo objeto trata-se da Aquisição de
01 Veículo Caminhonete 4x4, diesel turbo, cabine dupla com ar condicionado, motor capacidade mínima de 2.5 na cor prata, 02 Notebook com processador núcleo duplo mínimo de 2.2 GHz e 3 MB
RAM 4 GB HD 250 GB, 01 impressora Laser multifuncional para
A4, 02 GPS à prova d'água com memória interna de no mínimo 24
MB, e 01 Projetor Digital Multimídia, ajuste automático, congelamento de imagem de no mínimo 2000 ANSI Lumens, SVGA
800x600 de resolução, conforme especificações constantes do Anexo
I, parte integrante do Edital, cuja abertura se deu no dia 06 de
Dezembro de 2010, às 09h00min (Horário de Brasília), onde sagrouse vencedora para o item 001 a empresa Silvano e Filho Comércio de
Veículos Ltda com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),
os itens 002, 003, 004 e 005 foram cancelados pois não obteve-se
propostas adequadas dentro das normas do edital.
Marcelândia-MT, 10 de dezembro de 2010.
DAIANE QUIRINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo N.º 031/2010
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT
Contratado: O.K. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Execução de Obras de
Implantação do Sistema de abastecimento de água no distrito União
do Norte no Município de Peixoto de Azevedo-MT. O prazo de
vigência do presente Contrato será de 30/06/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal. n.º
013, de 13 de janeiro de 2010, faz saber que se encontra aberta aos
interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações
deste Município, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2010, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de
junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo menor
preço por item, para Aquisição De Uma Patrulha Mecanizada Conforme Contrato De Repasse Nº 2628.0298667-45/2009 Mapa/Caixa
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura Indústria E Comercio Do Municipio De Peixoto De AzevedoMt. que será realizado ás 13:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2011,
na sala de Licitações, no Paço Municipal de Peixoto de Azevedo. O
edital completo poderá ser adquirido e maiores informações no Setor
de Licitações, de segunda a sexta - feira, no horário das 12h a 18h, ou
pelo fone (66) 3575-1029.
Peixoto de Azevedo, 8 de dezembro de 2010.
VANILZA RIBEIRO CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2009,
Processo Nº 24/2008, publicado no DOU na seção 3, página 311 em
06/12/2010, onde se lê: Quinto Termo Aditivo, leia-se: Sexto Termo
Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 169/2010
Contrato Nº 169/2010. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção de Unidade de Pronto Atendimento UPA no Município de Sorriso - MT. Contratante: Municipio de Sorriso - MT. Contratada: EMG Construtora Ltda, CNPJ Nº
05.384.809/000130. Valor Global: R$ 1.329.666.35 (um milhão trezentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e
cinco centavos). Prazo de Execução: 180 Dias a partir da expedição
da 1ª Ordem de Serviço.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010
O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços n.º 027/2010, sendo o
objeto referente à "Contratação de Empresa para Execução de Obra
de Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Sorriso - MT", Sagrou-Se vencedora da presente licitação
a empresa: EMG Construtora Ltda, CNPJ Nº 05.384.809/000130,
com valor global de R$ 1.329.666.35 (um milhão trezentos e vinte e
nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Sorriso-MT, 13 de dezembro de 2010.
SERGIO KOCOVÁ SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 10 de dezembro de 2010
Dispensa de Licitação nº 5/2010
Objeto: Contratação de prestadores de serviços para a elaboração do
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de
Vila Rica/MT, de acordo com o Contrato de Repasse nº
2628.0250170-32/2008/Ministério das Cidades/Caixa e conforme Plano de Trabalho por Execução Direta. Favorecidos: Bruna Santos Carvalho, R$ 5.205,00 (Cinco mil duzentos e cinco reais). Odailton
Resende Santeiro, R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinqüenta
reais). Carin Pydd de Oliveira Souza, R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Fabrício Lindon Silva, R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Maria do Socorro Pereira Sousa, R$ 1.800,00 (Hum
mil e oitocentos reais). Renato Augusto Nalves Soares, R$ 1.800,00
(Hum mil e oitocentos reais). Prazo de entrega 20 (Vinte) dias. Valor
global R$ 18.255,00 (Dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais).
Fundamento Legal Artigo 24, inciso V e VII da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa aos autos do processo. Ratifico a Dispensa de
Licitação nº 005/2010 nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e
suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada
pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer Jurídico em
anexo.
NAFTALY CALISTO DA SILVA
3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
Terá início no dia 27 de Dezembro, às 09h00min, na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada Avenida Brasil, nº 1.125
-Centro, Vila Rica - MT, a CHAMADA DE COMPRA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2010, através da Prefeitura Municipal
de Vila Rica / MT. O objetivo da Chamada é o registro de preços de
gêneros alimentícios, para atender os alunos matriculados nas 17
(Dezessete) Unidades Escolares de Ensino Fundamental, conforme
descrições e especificações apresentadas. O edital é encontrado no
site: www.vilarica.mt.gov.br. Mais informações na Secretaria Municipal de Educação no Setor de Alimentação Escolar, localizada na
Avenida Brasil, nº 1065, Bairro Centro ou através do telefone 066
3554 1111.
Vila Rica-MT, 8 de dezembro de 2010.
CARLA SOARES DE SOUZA SILVÉRIO
Diretora do Departamento de Compras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 210/2009
PROCESSO: Nº 175/2009
TOMADA DE PREÇO: Nº 002/2009
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa COLA
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS e da CLÁUSULA DE VIGÊNCIA do Contrato nº.
210/2009, celebrado em 14/10/2009.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal
no inciso II do §1º do artigo 57 ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações posteriores correlatas e justificativas.
Das Alterações: O prazo para realização das obras e serviços, será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total do
contrato de 04 (quatro) meses, para 16 (dezesseis) meses, contados da
data da expedição da ORDEM DE INICIO DOS SERVIÇOS (OIS),
tendo vencimento em 16/07/2011, podendo ser prorrogado no interesse da Administração.
O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 16 (dezesseis) meses, passando o prazo total do contrato de 08 (oito) meses,
para 24 (vinte e quatro) meses, com vencimento em 14/10/2011,
possibilitada a sua prorrogação mediante aprovação da CONTRATANTE, desde que haja justificativa ou motivação e a devida comunicação e ratificação da autoridade competente.
Data da Assinatura: 10 de Junho de 2010.
Assinam: Sr. JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE (CONTRATANTE) e o Sr. ARAL MOREIRA MACIEL (COLA CONSTRUTORA LTDA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 214/2009
PROCESSO: Nº 177/2009
TOMADA DE PREÇO: Nº 003/2009
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa CONSTRUTORA E METALURGICA J W LTDA - ME.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA
-DOS PRAZOS do Contrato nº. 214/2009, celebrado em
21/10/2009.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal
no inciso II do §1º do artigo 57 ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações posteriores correlatas e justificativas.
Das Alterações: O prazo de vigência do contrato original será prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 14 (quatorze) meses
para 26 (vinte e seis) meses, com vencimento em 21/12/2011, possibilitada a sua prorrogação mediante aprovação da CONTRATANTE,
desde que haja justificativa ou motivação e a devida comunicação e
ratificação da autoridade competente.
O prazo de para realização da obra do contrato original será prorrogado por mais 03 (três) meses, passando de 09 (nove) meses para
12 (doze) meses, com vencimento em 08/03/2011, possibilitada a sua
prorrogação mediante aprovação da CONTRATANTE, desde que haja
justificativa ou motivação e a devida comunicação e ratificação da
autoridade competente.
Data da Assinatura: 06 de Dezembro de 2010.
Assinam: Sr. JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE (CONTRATANTE) e o Sr. JOEL ALVES NEVES (CONSTRUTORA E METALURGICA J W LTDA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 236/2009
PROCESSO: Nº 182/2009
TOMADA DE PREÇO: Nº 0042009
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa COLA
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da
CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS do Contrato nº. 236/2009, celebrado em 21/12/2009.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal
no inciso II do §1º do artigo 57 ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações posteriores correlatas e justificativas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400269
ISSN 1677-7069
269
Das Alterações: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por
mais 12 (doze) meses, passando do prazo total do contrato de 10
(dez) meses, para 22 (vinte e dois) meses, com vencimento em
21/10/2011, possibilitada a sua prorrogação mediante aprovação da
CONTRATANTE, desde que haja justificativa ou motivação e a devida comunicação e ratificação da autoridade competente.
O prazo para realização da obra do contrato será prorrogado por mais
12 (doze) meses, passando de 06 (seis) meses, para 18 (dezoito)
meses, com vencimento em 01/09/2011, possibilitada a sua prorrogação mediante aprovação da CONTRATANTE, desde que haja
justificativa ou motivação e a devida comunicação e ratificação da
autoridade competente.
Data da Assinatura: 30 de Agosto de 2010.
Assinam: Sr. JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE (CONTRATANTE) e o Sr. ARAL MOREIRA MACIEL (COLA CONSTRUTORA LTDA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2010
Processo nº 011/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA/MS., através
da Pregoeira Oficial, torna publico que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO, GLOBAL,visando selecionar proposta para contratação de empresas para
atender ao Recurso oriundo do Termo Aditivo de Pactuação/Funasa e
Prefeitura Municipal de Japorã/MS, cujo OBJETO á a Aquisição de
Equipamentos e Material permanente/ Veículo Utilitário tipo Caminhonete adaptado para Ambulância Padrão Simples Remoção, Zero
KM, Motor mínimo 2.8, diesel 4x4, com potencia mínima 140CV,
ano 2010, modelo 2011, capacidade de carga mínima 1.030Kg, o qual
se regerá pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação
subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente
Edital do referido certame. Data/horário: 24 de Dezembro de 2010 às 08:00 horas. Informações: Os interessados poderão obter maiores
informações e adquirir o Edital Completo junto à Sede da Prefeitura,
sito a Av. Deputado Fernando Saldanha S/Nº. Fone: (67) 3475-1325,
no horário normal de expediente.
PREGÃO N o- 012/2010
Processo nº 012/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA/MS., através
da Pregoeira Oficial, torna publico que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO, GLOBAL visando selecionar proposta para contratação de empresas para
atender ao Recurso oriundo da Secretaria de Atenção à Saúde/SAS MINISTÉRIO DA SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ/MS/PROGRAMA DE INCENTIVOS DE ATENÇÃO BÁSICA DOS POVOS INDIGENAS, cujo OBJETO á a Aquisição de
Equipamentos e Material permanente/ Equipamento de Diagnóstico
por Imagem de Ultra-som com Monitor de LCD 15" de alta resolução, e demais especificações conforme o anexo I do Edital. O
qual se regerá pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital do referido certame. Data/horário: 24 de Dezembro de
2010 - às 09:00 horas. Informações: Os interessados poderão obter
maiores informações e adquirir o Edital Completo junto à Sede da
Prefeitura, sito a Av. Deputado Fernando Saldanha S/Nº. Fone: (67)
3475-1325, no horário normal de expediente.
Japorã-MS, 13 de dezembro de 2010.
ERLEIDE PEREIRA COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
Processo administrativo nº 224/2010
Reunião: Dia 29 de Dezembro de 2010 às 9:00 horas.Local de Abertura: Na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada
do Sul/MS, à Av. Irineu de Souza Araújo, 1121 - Jd. Eldorado.
Objeto: Selecionar empresa, devidamente constituída, para Construção de uma Unidade Básica de Saúde do tipo I, com 199,32m²,
localizada no lote 12 da quadra n° 139, do loteamento Maria de
Lourdes Marson Stradiotti, neste Município, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Portaria
Ministerial nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, conforme documentos constantes nos anexos do edital.Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, ao
objeto da presente licitação e que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do
recebimento das propostas. Retirada do Edital: Os interessados poderão obter a pasta do Edital, no endereço supra mencionado, diariamente, no expediente comercial, mediante pagamento de R$
200,00 (Duzentos reais).
Nova Alvorada do Sul-MS, 13 de dezembro de 2010.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
270
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2010
DESPACHO DA PREFEITA
Em 1 o- de dezembro de 2010
Referente à Tomada de preços n.º 021/2010. Homologo o
procedimento Licitatório n.º 086/2010, Adjudicando aos proponentes:
JOSE BORGES MARTINS - ME os itens 06, 07, 11, 12, 14 a 26, 28
a 30, 32 a 34, 37 a 39, 42, 44, 45, 47, 51, 53, 57, 59, 61 a 64, 67, 68,
71 a 75, 77, 78, 80 a 84, 86, 88 a 93, 96, 98 a 101, 105, 109 a 112,
114 a 116 e 118 a 125, ANTINARBE ALVES DA SILVA os itens 08
A 10, 13, 27, 31, 35, 36, 40, 41, 43, 46, 48 a 50, 52, 54 a 56, 58, 60,
65, 66, 69, 70, 76, 79, 85, 87, 94, 95, 97, 102 a 104, 106, 107, 113
e 117, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SÃO GERALDO LTDA o item 05, DEISY E JOÃO BATISTA
PANIFICADORA LTDA os itens 01 e 02, AÇOUGUE C & R os
itens 03 e 04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
CÁTIA MARIA DE AGUIAR LEMES
EXTRATOS CONTRATOS
Licitação Tomada de preços n.º 021/2010. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios / Material de Limpeza / Pães / Leite e Carne.
Contratado: JOSE BORGES MARTINS - ME, contrato n.º 156/2010
no valor: R$ 39.036,09. Data: 1 o- de Dezembro de 2010.
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 049/2010 - Pregão nº 018/2010.
Objeto: Aquisição de materiais de escritórios e de consumo (agulhas,
linhas, pedraria e tintas para tecidos) para atender as necessidades do
Programa Projovem. Entrega de envelopes: 27/12/2010 às 11h00 Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal, fone (31)
3869-1158, com Arlene ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO N o- 19/2010
O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 050/2010 - Pregão nº 019/2010.
Objeto: Confecção de uniformes para atender ao Programa Projovem.
Entrega de envelopes: 27/12/2010 às 09h00 - Informações e obtenção
do edital na Prefeitura Municipal, fone (31) 3869-1158, com Arlene
ou pelo e-mail: [email protected].
VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS
p/Seção Licitação e Contratos
Licitação Tomada de preços n.º 021/2010. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios / Material de Limpeza / Pães / Leite e Carne.
Contratado: ANTINARBE ALVES DA SILVA, contrato n.º 157/2010
valor: R$ 20.104,80. Data: 1 o- de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
Licitação Tomada de preços n.º 021/2010. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios / Material de Limpeza / Pães / Leite e Carne.
Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS SÃO GERALDO LTDA, contrato n.º 158/2010 no valor: R$
10.425,00. Data: 1 o- de Dezembro de 2010.
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
28/12/2010 às 15:00 horas, o processo licitatório de n° 5707 na
modalidade Pregão Presencial de N° 022/2010 - Objeto: Aquisição de
combustível para o abastecimento da frota municipal, durante o exercício de 2011, através dos convênios Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária, Vigilância e Promoção da Saúde, IGD- Índice de
Gestão Descentralizada e recurso próprio.
Licitação Tomada de preços n.º 021/2010. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios / Material de Limpeza / Pães / Leite e Carne.
Contratado: DEISY E JOÃO BATISTA PANIFICADORA LTDA,
contrato n.º 159/2010 no valor: R$ 10.500,00. Data: 1 o- de Dezembro
de 2010.
Licitação Tomada de preços n.º 021/2010. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios / Material de Limpeza / Pães / Leite e Carne.
Contratado: AÇOUGUE C & R, contrato n.º 160/2010 no valor: R$
16.050,00. Data: 1 o- de Dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 161/2010
REF. A CONCORRÊNCIA N.º 002/2010
Objeto: Execução indireta de obras de engenharia, serviços complementares e equipamentos, objetivando a execução de obras de
infraestrutura em geral, tais como: execução de urbanização de assentamentos precários, pavimentação, drenagem, canalização de córregos, contenção de encostas, construção de equipamentos públicos,
urbanização e infraestrutura urbana, no âmbito dos seguintes programas: Programa PPI/Intervenções em Favelas, Programa NOVO
SOMMA: Infraestrutura Programa URIAP II e Serviços Complementares e Equipamentos. A empresa Colymar Engenharia Ltda, portadora do C.N.P.J/MF nº. 25.918.343/0001-60, foi vencedora dos serviços conforme proposta anexa ao Processo nº. 651/2010, com o valor
total de R$20.033.636,31. Prazo de execução: 18 (dezoito) meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2010
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
27/12/2010 às 16:00 horas, o processo licitatório de n° 5709 na
modalidade Pregão Presencial de N° 023/2010 - Objeto: Aquisição de
02 aparelhos para profilaxia para atender as Unidades Básicas de
Saúde do programa Saúde da Família, através do convênio Saúde em
Casa.Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 - www.coromandel.mg.gov.br e
[email protected].
Coromandel, 13 de dezembro de 2010.
CARLOS ROBERTO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
RETIFICAÇÃO
os
199/2010 à 204/2010, puNos extratos de Contratos nblicados no DOU n o- 233, terça-feira, 7-12-2010, página 223, Seção 3,
onde lê: Governador Valadares, 06 de dezembro de 2010. Leia-se:
Itacarambi 06 de dezembro de 2010. Os demais continuam inalterados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2010
Processo Licitatório nº 069/2010 - Inexigibilidade nº 006/2010 - Objeto: Contratação de shows, incluindo transporte dos artistas para as
festividades do réveillon na cidade de Bom Jesus do Galho nos dias
31, 01 e 02 de janeiro de 2010, com recurso oriundos do Ministério
do Turismo. - Contratada: PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LINEARTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.587.966/0001-93 - Valor R$
102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). Prazo: 03 (treis) dias - Dotação:
02.10.01.13.392.0016.2095.3.3.90.39.01-461 - Data da assinatura:
08/12/2010 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 38/2010
O Município de Buritis, através de sua comissão nomeada
para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 do dia 21/12/2010, em sua sede, licitação na
modalidade CARTA CONVITE, tipo menor preço, com objetivo de
contratação de empresa para obra de construção do alambrado e
colocação de grama no estádio município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
O Município de Jampruca/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº:030/2010, Modalidade Pregão Presencial Nº:016/2010, tipo menor preço por item, cujo objeto é o
contratação profissionais para: Secretaria Municipal de Saúde: 02
(dois) Médicos Clínicos Gerais, 02 (dois) Enfermeiros para o Programa Equipe Saúde e Família - ESF, 02 (dois) Odontólogos, 01 (um)
Ginecologista, 02 (dois) Fisioterapeutas, 01 (um) Farmacêutico, 01
(um) Coordenador da Vigilância Sanitária; Secretaria Municipal de
Assistência Social: 02 (dois) Psicólogos, 02 (dois) Assistentes Sociais, 01 (um) Coordenador para o Programa - PAIF/CRAS, 01 (um)
Orientador para o Programa Projovem; Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças: 01 (um) Advogado; Secretaria
Municipal de Obras: 01 (um) Engenheiro. A Abertura será dia
28/12/2010 às 10h00, na sede Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca, à Praça Jorge Agostinho, 56 - Centro - Jampruca/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 35139100.
Buritis-MG, 13 de dezembro de 2010.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400270
KLEYTON COSTA CARVALHO
Pregoeiro
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial nº. 007/2010 - Processo n.º
054/2010 - Tipo menor preço - Realização dia 28 de Dezembro de 2010 às
10:00 horas.Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada "Motoniveladora tipo Patrol", conforme convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e Anexos poderão
ser retirados, outras informações através do telefone: 038-3843-8110.
Novorizonte-MG, 13 de dezembro de 2010.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,
sob a modalidade Tomada de Preço, na forma presencial, conforme a seguir:PROCESSO 497/10 - Tomada de Preço Nº 008/10 - Data :30/12/2010,
Início da Sessão: 14:30h, Objeto: Obra de Reforma da Escola Municipal José
Maria da Fonseca. Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone:
[31] 3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
Em 13 de dezembro de 2010.
CLEONICE DE JESUS FELISBERTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 330/2010.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2010. EDITAL RESUMIDO. Torna
público que fará realizar processo licitatório modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para atendimento do sistema de saúde Municipal. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até
o dia 28/12/2010 até as 09:00 horas, com credenciamento e abertura
dos envelopes contendo PROPOSTAS neste mesmo dia e horário, na
Av. Fernando M. Lopes, 12, centro, Reduto/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário de 12:30 às 17:00 horas nos dias
úteis ou pelo Tele-Fax (0xx33) 3378-4155.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 331/2010. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2010. EDITAL RESUMIDO. Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL para fornecimento de combustíveis e derivados para manutenção da frota municipal. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até o dia 29/12/2010 até as 09:00 horas,
com credenciamento e abertura dos envelopes contendo PROPOSTAS
neste mesmo dia e horário, na Av. Fernando M. Lopes, 12, centro, Reduto/MG. Maiores informações no endereço acima, no horário de 12:30
às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax (0xx33) 3378-4155.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 332/2010.
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2010. EDITAL RESUMIDO. Torna
público que fará realizar processo licitatório modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para fornecimento de material odontológico para atendimento do sistema de saúde Municipal. A entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até o dia
29/12/2010 até as 15:00 horas, com credenciamento e abertura dos
envelopes contendo PROPOSTAS neste mesmo dia e horário, na Av.
Fernando M. Lopes, 12, centro, Reduto/MG. Maiores informações no
endereço acima, no horário de 12:30 às 17:00 horas nos dias úteis ou
pelo Tele-Fax (0xx33) 3378-4155.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°333/2010 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2010 - EDITAL RESUMIDO. Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de peças automotivas para manutenção da frota de veículos do
Município de Reduto/MG. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até o dia 04/01/2011 até as 09:00 horas,
com credenciamento e abertura dos envelopes contendo PROPOSTAS
neste mesmo dia e horário, conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da
Equipe de Apoio, na Av. Fernando M. Lopes, 12, centro, Reduto/MG.
Maiores informações no endereço acima, no horário das 12:30 às 17:00
horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax (0xx33) 3378-4155.
Reduto, 13 de dezembro de 2010.
FRANCISCO DE SOUZA LOPES NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
o-
o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 102/2010
1º Termo Aditivo do Contrato nº 102/2010, Processo Licitatório nº
069/2010, Pregão Presencial nº 013/2010. Objeto: Constitui objeto do
1º Termo Aditivo a Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 04
(quatro) meses. Vigência: 30/08/2010 a 31/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Publicado no DOU Seção 3 Pág. 237
dia 13/12/2010, onde se lê: no Titulo Prefeirura Municipal de Jequeri,
leia-se: Prefeitura Municipal de São José do Jacuri.
1º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 0087/2009 - DISPENSA LICITAÇÃO
0008/2009 - CONTRATADO: Pedro Benedito Chaves. Altera o valor
para R$ 1.269,51 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e adita o prazo 10/08/2011. Dotação Orçamentária: 2.11.1.10.122.0002.2001.3.3.90.36.00.02.3100.
.
1º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO - DISPENSA LICITAÇÃO 0029/2006 - CONTRATADO: Cristovam Marques Pereira. Altera o valor para R$
667,85 (seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)
e
adita
o
prazo
16/09/2011.
Dotação
Orçamentária:
2.11.1.10.303.0022.2235.3.3.90.36.00.02.6303.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2010
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078 /90, Lei 123 /2006
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações que
realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial para
Aquisição de Kits de Reagentes Para Realização de Exames Laboratoriais, Hematológicos, Hormônio e Imunológicos para os Laboratórios do Hospital Municipal e Pedro Lanza com cessão de equipamentos em comodato, conforme Requisições 1205, 1390,
1324/2010. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 28 de Dezembro 2010 até as 09h45min (Horário de
Brasília) e iniciará a sessão pública no MESMO DIA às 10:00 hs
(Horário de Brasília). A integra do Edital está á disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:
(31) 3771-5435 ou 3774-9916.
Prefeitura Municipal de Senhorados Remédios/MG Contrato PL
105/10 TP 19/10. Objeto: Construção de praça ginástica e playground
em atendimento ao Programa Travessia, empreitada global. Vigência:
07/12/10 a 07/06/11 Contratado: Reconp Engenharia Ltda - EPP.
Valor: R$ 176.968,78.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL 0062/2010 - REGISTRO DE PREÇOS
0051/2010 - Contratados: Difarmig Ltda., CNPJ: 19.961.036/0001-60,
o valor total de R$ 15.134,00(quinze mil, cento e trinta e quatro
reais), Nacional Comercial Hospitalar Ltda., CNPJ: 52.202.744/000192, o valor total de R$ 29.976,00(vinte e nove mil, novecentos e
setenta e seis reais), Cremer S/A., CNPJ: 082.641.325/0001-18, o
valor total de R$ 401.981,00 (quatrocentos e um mil, novecentos e
oitenta e um reais), Embramed Indústria e Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda., CNPJ: 60.383.338/0001-00, o valor total de R$
172.627,50 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais
e cinqüenta centavos) e Totalmed Distribuidora Farmacêutica Ltda.,
CNPJ: 08.261.488/0001-12, o valor total de R$ 2.952,00(dois mil,
novecentos e cinqüenta e dois reais) - OBJETO: Registro de Preços
para Aquisição de materiais de consumo e médico hospitalar para o
Hospital Municipal e Unidades de Saúde. PERÍODO: 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL 0070/2010 - Contratado: Diag Med Centro
de Diagnóstico em Medicina Ltda., CNPJ: 18.273.094/0001-38, o
valor total de R$ 71.280,00 (setenta e um mil e duzentos e oitenta
reais) - OBJETO: Aquisição de exames de Ultra-Sonografias para
atender a demanda de pedidos do CEREST, Pronto Socorro e Hospital Municipal. PERÍODO: 12 meses.
CARTA-CONVITE 0042/2010 - CONTRATADOS: Dental Medsul
Artigos Odontológicos, CNPJ: 02.477.571/0001-47, o valor total de
R$3.049,55 (três mil, quarenta e nove reais e cinqüenta e cinco
centavos), Dental Capital Ltda., CNPJ: 38.679.858/0001-05, o valor
total de R$ 768,40 (setecentos e sessenta e oito reais e quarenta
centavos) e Unilab Comércio Ltda., CNPJ: 06.244.376/0001-28, o
valor total de R$ 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos)
-OBJETO: Aquisição de Material de consumo para odontologia. Dotações Orçamentárias: 2.11.1.10.302.0013.2138.3.3.90.30.00.06.3109.
PERÍODO: Imediato.
PREGÃO PRESENCIAL 0071/2010 - REGISTRO DE PREÇOS
0054/2010 - Contratado: Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos
Hospitalares Ltda., CNPJ: 71.957.310/0001-47, o valor total de
R$42.459,36(quarenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e nove
reais e trinta e seis centavos) - OBJETO: Aquisição de materiais para
laboratórios (tubos de coleta de sangue). PERÍODO: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 0065/2010 - TOMADA DE PREÇO 0003/2010 - CONTRATADO - 3S Serviços de Engenharia e
Consultoria Ltda. Altera o valor para R$ 576.785,45 (quinhentos e
setenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
2.11.1.10.302.0022.1124.4.4.90.51.00.01.3100
e
2.11.1.10.302.0022.1124.4.4.90.52.00.02.3100.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
0051/2010 - TOMADA DE PREÇO 0004/2010 - CONTRATADO 3S Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. Adita o prazo para
16/05/2011.
1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E DE PRAZO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2010 - CARTA CONVITE 0037/2010 - CONTRATADO: Tauá Engenharia e Construções
Ltda. Adita o prazo 30/11/2010.
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
0096/2010 - TOMADA DE PREÇO 0008/2010 - CONTRATADO:
Tauá Engenharia e Construções Ltda. Adita o prazo 10/12/2010.
ISSN 1677-7069
271
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 24/12/2010, às 10h00min, no prédio
da Prefeitura, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de combustíveis do
tipo Óleo Diesel, Gasolina e Lubrificantes. O inteiro teor do Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal
de Pacajá, na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro da Prefeitura,
no horário de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis.
CLÁUDIO SABINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
JORGE CORREA NETO
Secretário
CONTRATO - 730/10 - PREGÃO PRESENCIAL - 095/10,
PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP. Obj:Aquisição de
equipamentos de processamento de dados, para o atendimento ao
público do Bolsa Família e armazenamento de dados das famílias
atendidas pela equipe do Cadastro Único, e também como recurso de
mobilidade para Registro de Documentos que serão usados em Palestras e Treinamentos.Valor global: R$ 38.200,00. Vigência:02/12/10
a 31/12/10. Rec:Cadastro Único C/C: 24.963-7.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 255/2009
Tomada de Preços nº 001/2009 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato
da Tomada de Preços 001/2009. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Marias x ANDARES ENGENHARIA LTDA, firmado em 19 de outubro de 2009, obedecidos aos limites legais decorrentes. Pelo presente termo aditivo, as partes contratantes, acima nomeadas e qualificadas resolvem retificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo
de vigência do presente contrato de Prestação de Serviços de 01 de
setembro de 2010 para término em 15 de dezembro de 2010 e ratificam as demais cláusulas do Contrato nº 255/2009 de Prestação de
Serviços.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LCITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3076-10
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, os Editais: Pregão Presencial n° 03076-10, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) máquina
motoniveladora, data de abertura 23/12/2010 às 09:00hs. O Edital na
Integra poderão ser retirado, por representante legal das empresas
interessadas, devidamente identificados, mediante o recolhimento da
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima citado.
Altamira-PA, 13 de dezembro de 2010.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Prefeitura de Jacareacanga/PA, através de seu Pregoeiro,
comunica que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço, sob regime: empreitada por preço global,
conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada
para Construção e reforma da Unidade Escolar Profª Maria Emilia,
localizada na zona urbana deste município, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA:
29/12/2010 às 09:00, e a íntegra do Edital poderá ser obtida junto a
SEMAD, Sito a Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 034 - centro
-Jacareacanga/PA, mediante pagamento de DAM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400271
CONTRATO - 729/10 - PREGÃO PRESENCIAL - 095/10,
PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME. Obj:Aquisição de equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, para o atendimento ao público do Bolsa Família e armazenamento de dados das famílias atendidas pela equipe do Cadastro
Único, e também como recurso de mobilidade para Registro de Documentos que serão usados em Palestras e Treinamentos.Valor global:
R$ 20.250,00. Vigência:02/12/10 a 31/12/10. Rec:Cadastro Único
C/C: 24.963-7.
GILLIARD PEREIRA DA SILVA
Objeto: Aquisição de óleo diesel e gasolina comuns, destinados ao
abastecimento de todos os veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Frota Municipal e para combustão na Usina de Asfalto;
pelo período de janeiro a junho de 2011.Data de Abertura: 27/12/2010
às 14:30hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das
14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro,
onde se realizará o certame.
Paragominas, 10 de dezembro de 2010.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2010-06SEMAD
1ª Repetição
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de
2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Execução dos serviços de conserto de pneus e lavagem
dos veículos pertencentes à frota do Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTE
ESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas-PA, 10 de dezembro de 2010.
ARGENOR SOUSA SILVA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
Na Concorrência nº 3/2010 - 001SEMSA, publicado no
DOU edição 234 de 8 de dezembro de 2010. Seção 3, pág. 220, onde
se lê: ''tipo menor preço, para Obra de Ampliação e conclusão do
Novo Hospital municipal de Parauapebas, Estado do Pará''. Leia-se:
''que tem por objeto a contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em construção civil para execução DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO NOVO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, no Estado do Pará,
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em
conformidade com os anexos do correspondente edital''.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de prestador de serviços na área de saúde para
atender aos Programas da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera. Tipo: Menor Preço. Data: 22/12/2010. Hora: 08:00h (hora
local).Endereço para Informações: Av.General Moura Carvalho, s/n,
Centro, Primavera/PA. Fone: (91)9177 2507; e-mail: [email protected]. Hora de atendimento: 07:00h às 13:00h.
Em 13 de dezembro de 2010.
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Tomada de Preços n o- 2/2010, publicado no dia 13/12/2010 no DOU n°237, página 239, seção 3, onde
se lê: Abertura: 28 de dezembro de 2010 às 9hs. Leia-se: Abertura: 29
de dezembro de 2010 às 9hs.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 117/2010, publicado Diário
Oficial da União - Seção 3. Nº 224, quarta-feira, 24 de novembro de
2010, pág. 220, onde se lê: R$ 461.678,36 (quatrocentos e sessenta e
um mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), leiase: R$ 193.439,40 (cento e noventa e três mil quatrocentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93
e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei
10520/02.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Técnicos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória
do Xingu para o Ano de 2011.
Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta será no máximo até às 8:30 horas do dia 23/12/2010 (Horário
Local)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
OBJETO: Aquisição de Combustível tipo óleo diesel gasolina comum, óleo lubrificante, pneus, filtros e gás de cozinha para Abastecimento e Manutenção dos Veículos e da Secretaria Municipal de
Saúde de Vitória do Xingu para o Ano de 2011.
Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta será
no máximo até às 14:00 horas do dia 23/12/2010 (Horário Local)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu para o
Ano de 2011.
Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta será
no máximo até às 9:00 horas do dia 29/12/2010 (Horário Local)
E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a Rua Raimundo Tabosa, s/nº, centro, Vitória do Xingu, Pará.
Vitória do Xingu, Pará, 1 o- de dezembro de 2010
CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro
-Sossego - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2010,
licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global,
para: REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS DE INFORMÁTICA, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Recursos: provenientes do Ministério da Ciência
e Tecnologia e previstos orçamento municipal vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado, pelo Telefone: (083) 3643-1067 ou Email: [email protected]
Sossego-PB, 13 de outubro de 2010.
LINDOMAR GOMES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2010
Contrato N° 239/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida - CNPJ N° 01.613.168/0001-35. Contratada: Iveco Latin América Ltda - CNPJ N° 01.844.555/0005-60. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica,
para atender ao Programa Caminhos da Escola, conforme Termo de
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 01/2010 do Pregão Eletrônico
N° 16/2010/FNDE/MEC, Convênio N° 700594/2010, celebrado entre
o Município de Aparecida e o Ministério da Educação (FNDE). Valor
do Contrato: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Data da
Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2010. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Ministério da Educação
e próprios do Município. Dotação Orçamentária: 12.361.1004.1.007.
Elemento de Despesas: 44.90.52.00. Pela Contratante: Deusimar Pires
Ferreira. Pela Contratada: Amadeu Delphim.
ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2010
Contrato N° 238/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida - CNPJ N° 01.613.168/0001-35. Contratada: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ N°
06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminhos da Escola, conforme Termo de Adesão à Ata de
Registro de Preços N° 01/2010 do Pregão Eletrônico N° 16/2010/FNDE/MEC, Convênio N° 700594/2010, celebrado entre o Município de
Aparecida e o Ministério da Educação (FNDE). Valor do Contrato:
R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Data da Assinatura do
Contrato: 01 de Outubro de 2010. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Origem dos Recursos: Ministério da Educação e próprios do
Município. Dotação Orçamentária: 12.361.1004.1.007. Elemento de
Despesas: 44.90.52.00. Pela Contratante: Deusimar Pires Ferreira.
Pela Contratada: Adriana Cecconello.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
OBJETO: Execução dos serviços de construção do Matadouro Público localizado no Sítio Baixa do Jucá - zona rural - Araruna/PB.
LICITANTES HABILITADOS: - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA; IBIÚNA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão
pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada
no dia 22/12/2010, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira
reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Telefone:
(083)
3373-1010.
Email:
[email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
OBJETO: Execução dos serviços de construção de calçadão com
iluminação na Comunidade de Balanço - zona rural - Araruna/PB.
LICITANTES HABILITADOS: - ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA; IBIÚNA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E SENCO SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA
LTDA; MK CONSTRUÇÕES LTDA; POLIGONAL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; RF CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E
IMOBILIARIA LTDA E TERRACON - TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 22/12/2010, às 15:00 horas,
no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão
ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor
Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
OBJETO: Execução de serviços de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação de Vias em Paralelepípedos - Araruna/PB. LICITANTES
HABILITADOS: ALB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA; IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E SENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: COFEM
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA; MK CONSTRUÇÕES LTDA; RF CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIARIA LTDA E TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONS-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400272
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
TRUÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de
recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de
Preços será realizada no dia 22/12/2010, às 16:00 horas, no mesmo
local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira,
21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: [email protected].
Araruna-PB, 13 de dezembro de 2010.
ANTONIO ALVES SIMÕES FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Considerando o que consta da ATA E RELATÓRIO FINAL
desta licitação, bem como as razões norteadas pela Pregoeira/PMC,
considerando que o presente certame licitatório foi realizado de conformidade com os ditames da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais
legislações complementares, no edital e seus anexos, Cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
01(UM) TRATOR DE RODAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
AO MUNICIÍPIO DE CONCEIÇÃO, resolve HOMOLOGAR os objetos da licitação as empresas: GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS)
e DAFONTE TRATORES no valor de R$ 80.250,00(OITENTA MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), declaradas vencedoras do certame.
À Assessoria Jurídica desta Edilidade, para elaboração do
Contrato de Fornecimento. Por fim, expeça-se a competente ordem de
fornecimento, fixando prazo para início da entrega do bem licitado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Considerando o que consta da ATA E RELATÓRIO FINAL
desta licitação, bem como as razões norteadas pela Pregoeira/PMC.Considerando que o presente certame licitatório foi realizado
de conformidade com os ditames da Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e
demais legislações complementares, no edital e seus anexos,Cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01(UM) TRATOR DE RODAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS AO MUNICIÍPIO DE CONCEIÇÃO, resolve HOMOLOGAR os objetos da licitação a empresa: DAFONTE TRATORES no
valor de R$ 99.200,00(NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS
REAIS), declarada vencedora do certame.
À Assessoria Jurídica desta Edilidade, para elaboração do
Contrato de Fornecimento. Por fim, expeça-se a competente ordem de
fornecimento, fixando prazo para início da entrega do bem
Conceição-PB, 3 de dezembro de 2010.
VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO
ODONTOLÓGICO E OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00020/2010. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2010 RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/SUS - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA - 04:01 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal
de
Saúde
10.301.0023.1043/10.301.0023.2059/10.302.0023.2063 - Elementos
de Despesas: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente e
3.3.90.30.01 - Material de Consumo e Administração Indireta - 04:02
Secretaria
Municipal
de
Saúde
10.301.0023.1047/10.302.0023.2067 - Elementos de Despesas:
4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.30.01 Material de Consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2010. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00204/2010 - 05.11.10 - PRONTOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 1.584,80; CT Nº
00205/2010 - 05.11.10 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 1.497,60
e CT Nº 00206/2010 - 05.11.10 - SAUDE DENTAL COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.959,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de dezembro de 2010
Homologo o Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 014/2010, cujo objeto é a contratação de clínica estabelecida no município de Itaporanga, para realização de exames, em
favor da empresa MÁRCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - CEMACO, CNPJ: 08.771.318/0001-88, com sede a Avenida Getúlio Vargas
-s/n - Centro - na cidade de Itaporanga - PB, CEP: 58.780-000, a qual
apresentou a melhor proposta, no valor de R$ 105.375,00 (Cento e
cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), vencedora do referido
certame.
GAUDÊNCIO MENDES DE SOUSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
273
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 014/2010
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga
CONTRATADO: MÁRCIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - CEMACO, CNPJ: 08.771.318/0001-88
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESTABELECIDA NO
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
VALOR: R$ 105.375,00 (Cento e cinco mil trezentos e setenta e
cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.000 - Secretaria Municipal de Saúde
08.001 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.4008.3010.2033- Manutenção do Fundo Munic. de Saúde Outras Despesas - FUS
10.301.4008.3010.2036 - Manutenção de Outros Programas do SUS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 09/12/2010 a 31/12/2011.
ASSINATURA: 09/12/2010.
Objetivo contratação de empresa especializada para construção de
uma quadra poli-esportiva localizada no bairro água azul no município conforme especificações constantes no edital e seus anexos,abertura 06/01/2011 às 09:00hs. Informações os interessados poderão obter o edital na sala da cpl, rua Cassiano Rodrigues 05 centro
sede da prefeitura em todos os dias úteis no horário de 08:00h às
12:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇSO N o- 33/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010(*)
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇO Nº 012/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para
contratação de Empresa especializada para Reconstrução de Habitação para controle de Doença de Chagas, cuja abertura será no dia 29
de Dezembro de 2010 às 09:00 horas, na sala de licitações deste
órgão, situado na Rua Pres. João Pessoa, 391, Centro - Pedra Branca
-PB.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição
dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, contatos pelo telefone (0**83)
3456- 1012.
Pedra Branca-PB, 10 de dezembro de 2010.
JOSE BARROS FILHO
Presidente da Comissão
(*) Republicado por ter saído no DOU de 10/12/2010, seção 3, página
244, com por incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a manutenção de diversas secretarias do município, conforme termo de referência do edital, Data e Local
28/12/2010, às 10:00, na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n
-Centro - São Domingos- PB.
São Domingos-PB, 13 de dezembro de 2010.
EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2010
:Processo Administrativo N° 23034.000194/2010-31 - Contrato
N°092/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa
Tapada - CNPJ N° 08.999.682/0001-08. Contratada: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - CNPJ N°
06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de Veículos de Transporte
Escolar Diário de Alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminhos da Escola, conforme Termo de Adesão à Ata de
Registro de Preços N° 36/2010 do Pregão Eletrônico N° 16/2010/FNDE/MEC, Convênio N° 700260/2010, celebrado entre o Município de
São José da Lagoa Tapada e o Ministério da Educação (FNDE). Valor
do Contrato: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Data
da Assinatura do Contrato: 01 de Dezembro de 2010. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Ministério da Educação e próprios do Município. Dotação Orçamentária:
2.20.40.12.361.0407 - Aquisição de Transporte Escolar Programa Caminho da Escola. Elemento de Despesas: 44.90.52.01. Pela Contratante: Evilásio Formiga Lucena Neto. Pela Contratada: Rogério
Amorim Moro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
Objeto aquisição de um trator de esteiras conforme especificações
constantes no edital e seus anexos conforme especificações constantes
no termo de referência anexo I do edital, que será realizado dia
27/12/2010 as 09:00h na sala da cpl. Informações na sala da cpl rua
Cassiano Rodrigues 05 centro, sede da prefeitura em todos os dias
úteis no horário de 8:00 as 13:00h.
JOÃO BATISTA FARIA ALVES
Presidente/Pregoeiro da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O MUNICIPIO DE PEROBAL, Estado do Paraná, torna
público que fará realizar, às 14 hrs do dia 27 de dezembro de 2010,
na sala de licitações em sua sede, na Praça Curitiba, 1031, em Perobal, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, para contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia objetivando a construção de um Centro de Educação Infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA-FNDE, a ser construída na sede do Município de Perobal,
sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, conforme planilhas e projetos em anexo,
com recursos provenientes do Convenio nº702540/2010 - Ministério
da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e contrapartida do Município de Perobal.
A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 10 de dezembro de 2010, no
horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$200,00 (duzentos reais). No caso de
empresa com sede fora do Município de Perobal, a pasta técnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o deposito identificado do valor supracitado à conta nº16-6, agencia 0570 do Banco
Caixa Econômica, Umuarama - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44), fax 36251225 - email:
jurí[email protected]
Perobal-PR, 7 de dezembro de 2010.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
O Prefeito do Município de Altônia, Estado do Paraná, PEDRO NUNES DA MATA no uso de suas atribuições legais e com
base no inciso III do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93, RATIFICA a
solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, a Contratação de Empresa Detentora de Exclusividade dos Shows com as
Duplas "Rio Negro & Solimões E Christian E Cristiano", para se
Apresentarem na 20ª Festa do peão de Boiadeiro de Altônia- PR, no
valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com a empresa: Paulo Luzzi
Promoções Artísticas Ltda., CNPJ 80.762.313/0001-16, sito à Rua:
Osório Ribas de Paula, N º. 94 - Edifício Millennium - 1º Andar sala 101- CEP 86.800-140- Apucarana - PR., conforme Proposta e
Declaração de Exclusividade emitida pela empresa. Os recursos para
a contração dos Serviços acima citados são oriundos da Fonte:
13.003.13.392.0014.2.101.1765.33.90.39-00Outros Serv. Terc.
Em 8 de dezembro de 2010.
PEDRO NUNES DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 768/2010
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos, com fornecimento de todos os insumos e acessórios necessários, além do
serviço de suporte técnico para o bom funcionamento dos equipamentos, no sistema de registro de preços (período de doze meses).
Abertura dia 29/12/2010 às 09h01min. O texto do edital e demais
informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel, pelo
telefone (0xx45) 3321-2303 ou pelo site: www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400273
Cascavel-PR, 13 de dezembro de 2010.
HELIO NETHSON
Diretor do Departamento Compras
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de
Levantamento Planialtimétrico e Cadastral de Terrenos e Execução de
Sondagem Geológica a Percurssão dos Terrenos - Recursos Ordinários (Livres) - FUNDEF 40% - Secretaria Municipal de Educação.
EMISSÃO: 09 de dezembro de 2010. ABERTURA: 26 de janeiro de
2011. VALOR MÁXIMO: R$ 69.272,00 (sessenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL:
05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro,
Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].
Castro, 9 de dezembro de 2010.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 144/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2010
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de
2010, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á
Praça Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de
materiais de construção para manutenção do prédio da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul, conforme
Convênio nº 720473/2009/SNAS/MDS, do tipo menor preço por item
,a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: de R$ 17.406,01
(dezessete mil, quatrocentos e seis reais e um centavo). O Edital
estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00
horas, em dias úteis e no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores
informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 36758010.
Centenário do Sul, 9 de dezembro de 2010.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 145/201
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2010
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 14:00 horas do dia 27 de Dezembro de
2010, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á
Praça Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de
pneus para manutenção dos veículos da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Centenário do Sul, conforme Convênio nº
720473/2009/SNAS/MDS, do tipo menor preço por item, a preços
fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: de R$ 3..911,20 (três mil,
novecentos e onze reais e vinte centavos). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em
dias úteis e no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 9 de dezembro de 2010.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 146/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2010
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 15:30 horas do dia 27 de Dezembro de
2010, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á
Praça Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de
calçados e uniformes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul, conforme Convênio nº
720473/2009/SNAS/MDS, do tipo menor preço por item, a preços
fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: de R$ 26.618,00 (vinte e
seis mil, seiscentos e dezoito reais). O Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e
no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão
ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 9 de dezembro de 2010.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 003/10, de 04/01/10), em conformidade com
a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
que fará realizar licitação no dia 30/12/10, às 09h, na sede do Paço
Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a: "Contratação de empresa da área de saúde, para locação de serviços
de enfermagem, para atendimento à população no Centro Municipal
de Saúde; Programas do Ministério de Saúde; e, Programas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 02 (dois) anos", conforme
discriminado no anexo "V" deste edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelandia, sito á Praça Getulio Vargas, 71, podendo ser retirado a partir
desta data (13/12/2010), no período das 07h às 13h, no Departamento
de Licitações.
Clevelandia, 13 de dezembro de 2010.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
Processo Licitatório nº 052/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do
Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,
410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 002/2010 de 04/01/2010, torna público aos interessados que receberá proposta até às 13:00 horas do dia
22/12/2010, para aquisição de material de consumo, artigos esportivos.
Demais informações bem como cópia do Edital completo
poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo
Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e
das 13:00 às 17:00H.
Figueira, 1 o- de dezembro de 2010.
GEANDRO CÍCERO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura Municipal de Floraí, Estado do Paraná.
OBJETO: Obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Floraí-PR., perfazendo uma área total de 16.671,46 metros
quadrados, com serviços de lavagem da pista, pintura de ligação,
reperfilamento em PMF, revestimento em tratamento superficial triplo
com capa selante, execução de rampas em concreto de acessibilidade,
sinalização de transito horizontal e vertical, conforme especificações
constantes nos anexos do presente edital. DATA DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 31/12/2010 ás 10:00 horas. VALOR DE AQUSIÇÃO DO EDITAL: R$ 100,00 (Cem Reais ). VALOR LIMITE: R$
315.293,70 (Trezentos e Quinze Mil, Duzentos e Noventa e Três
Reais e Setenta Centavos). FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço global.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura municipal, localizada na Rua Presidente Getulio Vargas, 177, no Município de Floraí, Estado do Paraná, no telefone (44) 3242-1292, das
08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas.
Floraí-PR, 10 de dezembro de 2010.
EDSON LUIZ RATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após entrega da nota
fiscal.
Data da Abertura: 29/12/2010 às 10:40;
Valor Máximo Total: R$ 52.175,62.
Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00
às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital:
http://intranet.ibipora.pr.gov.br/licitacao
Ibiporã, 10 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2010
Tipo: Menor Preço, Por Item.
Objeto: Aquisição de móveis e quipamentos eletro-eletronicos para
atender as Escolas Municipais.
Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias.
Vigência do contrato: 06 (seis) meses.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após entrega da nota
fiscal.
Data da Abertura: 28/12/2010 às 08:40;
Valor Máximo Total: R$ 220.217,89;
Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00
às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital:
http://intranet.ibipora.pr.gov.br/licitacao
Ibiporã, 7 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2010- SRP
Tipo: Menor Preço, Por Lote
Natureza do Procedimento: Registro de Preços
Objeto: Contratação de serviços de serralheria para suprir a necessidade de eventual manutenção nos prédios públicos.
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após entrega da nota
fiscal.
Data da Abertura: 30/12/2010 às 08:40;
Valor Máximo Total: R$ 79.884,31.
Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00
às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital:
http://intranet.ibipora.pr.gov.br/licitacao
Ibiporã, 10 de dezembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através da
Comissão Permanente do Pregão, torna público que fará realizar às
09:00 horas, do dia 28/12/2010, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala
de Licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim
Alegre, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a
preços fixos e sem reajustes, para aquisição de 10 (dez) tanques
resfriadores de leite, com capacidade de 1.000 (mil) litros cada, conforme convênio nº 718663/2009 - Ministério da Integração Nacional,
com entrega em até 30 (trinta) dias.
A documentação completa do edital, objetos da licitação
poderão ser examinados no endereço supramencionado juntamente
com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no site:
www.jardimalegre.pr.gov.br.
Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal de
Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 34751256/1354, com Fabiano ou Geovane.
Jardim Alegre, 9 de dezembro de 2010.
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 23 de dezembro de 2010, às 09:00 horas em sua sede,
situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 22/2010, do
tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição
de pneus para a frota dos veículos do transporte escolar, cujas especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do
Edital do referido Pregão, cuja entrega deverá ser feita na Secretaria
Municipal de Educação. Valor Máximo Global: R$= 15.123,00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected]
Guaporema-PR, 13 de dezembro de 2010.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2010
Tipo: Menor Preço, Por Lote
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 148/2010, de 03/12/2010, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/12/2010, às
08:10 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº.
48/2010-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível
no endereço supracitado.
Objeto da Licitação:
Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição,
pelo menor preço ofertado, de retroescavadeira 4x4 destinada à secretaria municipal de viação e obras públicas, conforme especificações constantes no edital.
Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de grades de proteção
para janelas e portas das escolas municipais.
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400274
Pinhalão, 10 de dezembro de 2010.
RODRIGO BALDIM
Pregoeiro
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e
distribuição de campanhas, peças e materiais publicitários para os
meios digital e offline, elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual,
planejamento e execução de pesquisas, produção.
Valor estimado: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Data: 26 de janeiro de 2011, às 10h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br, e demais informações junto ao Depto de Licitações da
Prefeitura Municipal de Prudentópolis, localizada na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de segunda e sexta-feira das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010 - SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa para a AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, localizado na Rua Paulino Siqueira
Cortes, nº 2304, Bairro Centro.
TIPO: Menor Preço no Total da Proposta.
VALOR MÁXIMO: R$ 334.370,92 (trezentos e trinta e quatro mil,
trezentos e setenta reais e noventa e dois centavos).
ABERTURA: 30 de DEZEMBRO de 2010.
HORÁRIO: 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão
obter informações, bem como, retirar o Edital na SERMALI/DECOL/Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos
Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101 - Centro, no
horário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às
16h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6961 e/ou pelo site:
www.sjp.pr.gov.br no link Serviços ao Cidadão/Licitação.
São José dos Pinhais, 13 de dezembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilagem nº 01/10 - CONTRATO 076/10 - PP nº 048/10
Objeto: aquisição de combustível "álcool (etanol) e gasolina comum"
para atender as diversas Secretarias Municipais e Fundo Municipal de
Saúde do Município de Vera Cruz do Oeste Inclusão das rubricas
orçamentárias: Red.430-Dotação:
07.01.10.301.0008.2.016 -Desp.33903001-Fonte0.1.495.
Data da apostilagem: 09 de dezembro de 2010. Eldon Anschau Prefeito Municipal
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: contratação de empresa para execução/construção (fundação e
estrutura; fechamento em alvenaria; chapisco, emboço e reboco; instalação de portas e janelas; pintura; instalações elétricas; instalações
hidrosanitárias; cobertura e forro) da segunda etapa do Centro de
Educação Infantil Jardim Bandeirantes, convenio nº 710375/2008.
Tipo: Menor preço global - o material será fornecido pelo município.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 30/12/2010.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste, 13 de dezembro de 2010.
ELDON ANSCHAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS N o- 6/2010
A prefeitura do Município de Doutor Camargo, Estado do
Paraná, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia
29 de dezembro de 2010, em sua sede à Rua Xavier da Silva, 1000,
na sala de Reuniões da Prefeitura, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/2010, para reforma da CASA DA CULTURA do
Município de Doutor Camargo , através do Convenio nº 722671/2009
-MinC/ADM. Valor máximos licitado será de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Os recursos financeiros para custearem as
despesas objetos desta Tomada de Preços, provém de Dotação Orçamentária do Orçamento em execução da Prefeitura Municipal de
Doutor Camargo. O Edital nº 06/2010 alterado com detalhes da TOMADA DE PREÇOS por MENOR PREÇO GLOBAL estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09 de dezembro de 2010, na
Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal.
Doutor Camargo-PR, 8 de dezembro de 2010.
ALCÍDIO DELAPRIA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ALIANÇA, torna público o seguinte resultado:TP Nº
009/2010 - Processo 083/2010. Objeto: contratação de empresa de
engenharia, legalmente habilitada, para a contratação através de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, das obras
e serviços relativos a pavimentação em paralelepípedos graníticos de
diversas ruas neste município. Declarada HABILITADA a empresa:
CONSTRUTORA PERFIL LTDA, CNPJ: 00.373.705/0001-54.
Aliança, 10 de dezembro de 2010.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 282/2010
Contratada: GTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de
Empresa de engenharia para Ampliação e reforma de escolas e construção do centro de atendimento a educação inclusiva (CARD) todos
pertencente ao Município de Bom Conselho - PE. 09/12/2010. Valor
de R$ 749.891,97 (Setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e
noventa e um reais e noventa e sete centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 9:00
do dia 27 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: contratação de Empresa para formação continuada sobre cultura afro-brasileira para 400 (quatrocentos) educadores da rede municipal de ensino de Bom Conselho, com 04 (quatro)
horas aulas de palestra e 32 (trinta e duas) horas-aula de oficinas, com
carga horária total de 36 (trinta e seis) horas aula. Informação e Edital
de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através
do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 8:00
do dia 27 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, ano
e modelo: dois mil e dez, dois mil e dez ou dois mil e dez, dois mil
e onze, utilizados na secretaria de educação para transportar alunos da
rede municipal de ensino fundamental. Informação e Edital de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à Rua
Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através do
telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 14:00
do dia 27 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus zero
quilômetro e 01 (um) veículo tipo micro-ônibus zero quilômetro,
ambos ano e modelo dois mil e dez, dois mil e onze, em atendimento
ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Informação e Edital de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da
CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal212.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 9:00
do dia 28 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
novos e de primeiro uso, para atender a secretaria municipal de
educação e escolas da rede municipal de ensino. Informação e Edital
de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através
do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 11:00
do dia 28 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de materiais esportivos a serem utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino. Informação e Edital
de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à
Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através
do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
BARTOLOMEU GOMES ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2010
Processo nº 118/2010. Objeto:Contratação de empresa especializada
para execução CULTEC - Cultura Tecnológica - Sistema Educacional
integrado, conforme discriminação no edital e seus anexos.Recebimento das propostas e documentação:23/12/2010 às 10h.Local dos
atos:Rua Cristovão de Souza Leão, s/n,Nossa Senhora do Ó, Ipojuca
-PE.Diretoria de Contratos e Licitações, fone: (81)3527-9249.O Edital
poderá ser retirado no mesmo endereço acima mencionado no horário
das 8h ás 13h mediante comprovante de pagamento da taxa de emolumentos no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na conta corrente nº
5819-x, agência 2138-5, Banco do Brasil.
Ipojuca-PE, 13 de dezembro de 2010.
TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 10:00
do dia 27 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de Kits pedagógicos brinquedoteca
para as escolas da rede municipal de ensino fundamental. Informação
e Edital de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom ConselhoPE, ou através do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
CONTRATO Nº 90/2010- (PL Nº 70/10). Contratada: MARGARET
OLINDA DE SOUZA CARVALHO E LIRA. Objeto: Capacitação de
profissionais que atuam na rede de apoio a mulher em situação de
risco quanto à violência. Valor do Contrato: R$ 12.000,00. Prazo de
execução: 17/05 à 08/06/10. Data da Assinatura: 30/04/2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 11:00
do dia 27 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de conjunto de ciências para laboratório a serem utilizados pelos professores e alunos da rede municipal de ensino fundamental. Informação e Edital de segunda à
sexta das 8:00 às 12:00 na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através do telefone
(87) 3771-4706, 3771-4708- ramal- 212.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2010
A Prefeitura, através do seu pregoeiro informa que às 12:30
do dia 27 de dezembro de 2010, receberá os envelopes de propostas
e habilitação. Objeto: Aquisição de Kits de meio ambiente a serem
utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino fundamental.
Informação e Edital de segunda à sexta das 8:00 às 12:00 na sala da
CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, nº 43, centro- Bom Conselho- PE, ou através do telefone (87) 3771-4706, 3771-4708- ramal212.
CONTRATO Nº 91/2010 - (PL Nº 71/10). Contratada: MARIA DE
FÁTIMA ALVES AGUIAR CARVALHO. Objeto: Capacitação de
profissionais que atuam na rede de apoio a mulher em situação de
risco quanto à violência. Valor do Contrato: R$ 12.000,00. Prazo de
execução: 17/05 à 08/06/10. Data da Assinatura: 30/04/2010.
CONTRATO Nº 92/2010 - (PL Nº 72/10). Contratada: DARLINDO
FERREIRA DE LIMA. Objeto: Capacitação de profissionais que
atuam na rede de apoio a mulher em situação de risco quanto à
violência. Valor do Contrato: R$ 42.000,00. Prazo de execução: 13/04
à 08/06/10. Data da Assinatura: 30/04/2010.
CONTRATO Nº 134/2010 - (PL Nº 99/10). Contratada: MARLI
CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Capacitação de
profissionais que trabalham no Centro de Referência de Atendimento
a Mulher. Valor do Contrato: R$ 1.650,00. Prazo de execução: 30
dias. Data da Assinatura: 17/05/2010.
CONTRATO Nº 135/2010 - (PL Nº 100/10). Contratada: MARIA
ELIZABETE ALVES DE FIGUEIREDO. Objeto: Capacitação de
profissionais que trabalham no Centro de Referência de Atendimento
a Mulher. Valor do Contrato: R$ 1.650,00. Prazo de execução: 30
dias. Data da Assinatura: 13/05/2010.
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ISSN 1677-7069
275
CONTRATO Nº 271/2010 - (PL Nº 187/10). Contratada: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA - Representante: Albânio Ferreira do
Nascimento. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil relativa à construção da cobertura e modernização do pátio da feira do
bairro São Gonçalo, em Petrolina-PE. Valor do Contrato: R$
911.787,43. Prazo de execução: 05 meses. Data da Assinatura:
15/10/2010.
CONTRATO Nº 288/2010. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Representante:
Adriana Cecconello. Objeto: aquisição de (03) três veículos de transporte escolar diário - Tipo Médio - para alunos da educação básica no
Programa Caminho da Escola. Valor do Contrato: R$ 594.000,00.
Prazo de execução: 160 dias. Data da Assinatura: 30/09/2010.
CONTRATO Nº 289/2010. Contratada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Representante:
Adriana Cecconello. Objeto: aquisição de (05) cinco veículos de
transporte escolar diário - Tipo Grande - para alunos da educação
básica no Programa Caminho da Escola. Valor do Contrato: R$
1.060.000,00. Prazo de execução: 160 dias. Data da Assinatura:
30/09/2010.
CONTRATO Nº 292/2010 - (PL Nº 165/10). Contratada: CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA - Representante: Albânio Ferreira do
Nascimento. Objeto: Prestação de serviços de engenharia relativos à
manutenção na estrutura física das Escolas e Centros Educacionais da
Rede Municipal de Ensino de Petrolina-PE. Valor do Contrato: R$
1.424.296,15. Prazo de execução: 365 dias. Data da Assinatura:
22/10/2010 .
CONTRATO Nº 303/2010. Contratada: IVECO LATIN AMÉRICA
LTDA - Representante: Amadeu Delphim. Objeto: aquisição de (02)
dois veículos de transporte escolar diário - Tipo Pequeno - para
alunos da educação básica no Programa Caminho da Escola. Valor do
Contrato: R$ 246.000,00. Prazo de execução: 160 dias. Data da Assinatura: 07/10/2010.
CONTRATO Nº 334/2010. Contratada: AEG CONSULTORIA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - Representante: Edilasy Barbosa Mariz.
Objeto: prestação de serviços de capacitação para a implementação da
qualificação dos profissionais da Atenção Primária de Petrolina e
melhoria da qualidade da assistência aos usuários de Saúde do Município. Valor do Contrato: R$ 74.983,00. Prazo de execução: até
31/12/2010. Data da Assinatura: 07/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
Objeto: Execução dos serviços de ampliação da maternidade Brites de
Albuquerque, Cidade Tabajara, no Município de Olinda-PE. Abertura:
04/01/2011 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos
ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável,
que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na
conta corrente no 4.400.197, Agência nº.1047, Banco Santander Arrecadação, ou gratuitamente, mediante o fornecimento de Pendrive ou
CD-R. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda - PE, 13 de dezembro de 2010.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da Copal Obras e Serviços de Engenharia
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Alves (PI), instituída pela Portaria nº 134/2010, torna
público para conhecimento de qualquer interessado, que o Exmo. Sr.
Prefeito municipal determinou a instalação de Processo licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 30 de dezembro de 2010 às 08:00 horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitações, cujo objeto é contratação de empresa para execução de limpeza urbana com medição
por equipe, na forma de execução indireta, no município de Miguel
Alves(PI), com vigência para o ano de 2011. Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/TRIBUTOS/REC. PROPRIOS. Maiores informações no
endereço Rua Mariano Mendes, 33, centro.
Miguel Alves-PI, 9 de dezembro de 2010.
EMERSON POMPEO CARCARÁ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 123/2010
Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS PARA CAPTAÇÃO DE
ÁGUA, a serem perfurados e instalados nas comunidades rurais de
Bonita, Palheiro II, Baixa de São Francisco, Cangalha - São Vicente,
situadas na porção sedimentar do Município de Assú. Recursos Convênio com o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional
-Caixa Econômica Federal). Contrato de Repasse Nº 024610116/2007/MI/CAIXA. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia
14/12/2010 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e
Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Entrega das Propostas:
30/12/2010 às 08h30min.
TOMADA DE PREÇOS N o- 124/2010
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada na
Comunidade Rural Nova Esperança, Município do Assú/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de
Repasse Nº 0306848-13/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL,
alocado no Orçamento-Geral do Município. Condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a
partir do dia 14/12/2010 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega
do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,
588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Entrega das
Propostas: 29/12/2010 às 08h30min.
Em 13 de dezembro de 2010.
VERA LÚCIA B DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 65/2010
PROCESSO Nº PMCN/RN-1272010. A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 21 de Dezembro de 2010, às 14:00
(quatorze horas), licitação na modalidade Convite, de acordo com a
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para a contratação de
empresa de engenharia civil para execução de serviços de restauração
sanitária da Escola Salustiano Medeiros, a recuperação do canal da
Escola Municipal Profª Trindade Campelo e reformada Escola Municipal Gilson Firmino, até a conclusão da obra. Todas as despesas
com máquinas e equipamentos da obra, como também hospedagem e
alimentação dos operários, serão por conta do contratado, quaisquer
informações poderão ser obtidas na secretaria da CPL/PMCN/RN, na
Av. Cel José Bezerra nº 10 - Centro - telefone (0**84) 3405-2704.
Currais Novos-RN, 13 de dezembro de 2010.
MONALYSA KELLY ARAÚJO GOMES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2010
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, torna público que esta reaprazando para o dia 27.12.2010, na sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 horas (horário de Brasília), o recebimento
e abertura das "Proposta de preços e documentos de Habilitação",
para o Pregão eletrônico nº 0027/2010, objetivando a aquisição de
mobiliário e equipamentos. Encontra-se a disposição dos interessados,
na sede da Prefeitura, no site www.cidadecompras.com.br, o Edital na
íntegra.
Lajes-RN, 13 de dezembro de 2010.
GILVAN CACHINA BEZERRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de São Fernando, CNPJ 08.096.612/0001-31.
Contratada: Construtora Pinheiro Avelino LTDA, CNPJ
08.459.869/0001-00. Objeto: A construção Unidade Básica de Saúde
em São Fernando. Valor R$ 205.699,82. Vigência: A partir da assinatura do Contrato, prolongando-se por 180 dias, permitida prorrogação. Data: 25/11/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2010
O Prefeito Municipal de São Fernando/RN, homologa e,
consequentemente, adjudica o objeto da TP n.º 01/2010 PROC/PMSF/RN n.º 0500/2010 à empresa Construtora Pinheiro Avelino LTDA, CNPJ 08.459.869/0001-00.
São Fernando-RN, 24 de novembro de 2010.
GENILSON MEDEIROS MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - RN, torna público o REAPRAZAMENTO DO Edital do Pregão Presencial n°. 018/2010 (apenas
para o lote 03) e comunica que a sessão de abertura será realizada em
23 de dezembro de 2010, às 10h30min. Outrossim informamos que o
vencedor para os lotes 01 e 02 na sessão ocorrida em 10.12.2010, foi
o licitante CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO LTDA
(CNPJ 08.238.974/0001-10). Maiores Informações (0**84-32634181).
São Miguel do Gostoso, 13 de dezembro de 2010.
FERNANDO DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 000003/2010. Contratante: Município de
Serrinha/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº. 08.114.792/0001-80,
Contratada: Coenge Construção e Engenharia Ltda., CNPJ Nº
07.194.598/0001-46, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para realizar os serviços de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, Valor Global Do Contrato: R$ 158.005,60 (cento e cinqüenta e oito mil cinco reais e sessenta centavos). Fundamento Legal:
Arts. 22, III C/C 23, I, "B" da Lei Nº. 8.666/93 E Tomada de Preços
N°. 000003/2010, Data da assinatura: 22 De Novembro De 2010.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
CONVITE N° 026/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jandaíra/RN - CNPJ. 08.309.239/0001-50, CONTRATADA: Pontanegra Automóveis LTDA, CNPJ. 40.757.908/0001-69. Objeto: Aquisição de um Veículo Tipo Dobló 0 km, para Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Jandaíra/RN, Valor R$ 56.000,00(cinquenta e
seis mil reais). Data: 9 de dezembro de 2010.
CONVITE N° 027/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Jandaíra/RN- CNPJ. 08.309.239/0001-50. CONTRATADA: Saúde
Doctor Comércio LTDA. CNPJ. 11.511.028/0001-43 . Objeto: Aquisição de um Esterilizador Autoclave, para Secretária Municipal de
Saúde do Município de Jandaíra/RN, Valor R$ 11.000,00 (Onze mil
reais). Data: 9 de dezembro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A CPL da Prefeitura Municipal de Jandaíra torna público que
estará realizando licitação Tomada de Preços N°04/2010, cujo Objeto:
Construção de um Posto de Saúde, no Município de Jandaíra, no dia
28.12.2010, ás 10:00 hs, na Sede da Prefeitura Municipal, situada Av.
Aristófanes Fernandes, s/n- Centro. Os Editais estão à venda ao Preço
de R$50,00 (cinquenta reais) no horário das 08:00 hs ás 12:00 hs, no
mesmo endereço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-0030
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS por intermédio
do Pregoeiro, torna público que às 14:00h de 23/12/2010, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-0030,
para a aquisição de Medicamentos para o programa assistência farmacêutica. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se na sala da CPL, R. MARIA ARLINDA, S/N
CENTRO, a partir da publicação.
Jandaíra-RN, 9 de dezembro de 2010.
LUIZ ANTÔNIO R. FERNANDES
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400276
Tenente Ananias-RN, 13 de dezembro de 2010.
ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
DOS BATISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMTB/RN N° 274/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público, para conhecimento
dos interessados, que, no próximo dia 24 de dezembro de 2010, às
08:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão, objetivando a contratação de empresa fornecedora de material permanente diversos, no
município de Timbaúba dos Batistas/RN. Os interessados em adquirir
a cópia integral do respectivo Pregão, no município de Timbaúba dos
Batistas/RN. Os interessados em adquirir a cópia integral da respectiva Tomada de Preços, deverão comparecer ao prédio sede da
Prefeitura Municipal, sito na Rua Rui Barbosa, n.° 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00.
Timbaúba dos Batistas-RN, 10 de dezembro de 2010.
IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
No Edital Tomada de Preços 005/2010 de 10 de dezembro de
2010, para a contratação de empresas para construção de um estabelecimento Assistencial de Saúde, medindo 2339,50m2 de área
construída, no modelo do Ministério da Saúde, cujo extrato foi publicado no dia 10 de dezembro de 2010, quanto ao tamanho de área
a ser construída que será de 239,50m2, e também quanto a data de
abertura das propostas que fica para o dia 04 de janeiro de 2011 às
10:00 horas, ficando inalterados os demais termos do ato convocatório. Fundamentação - § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, pois, inquestionavelmente a alteração não afeta a formulação das propostas.
Boa Vista das Missões, 10 de dezembro de 2010.
CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
A Prefeitura de Bossoroca, nos termos da legislação vigente,
torna público que encontra-se aberta Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículos para as Secretarias Municipais da Saúde e Ação Social - PACS, Secretaria da Educação e
Cultura - MDE. Credenciamento até dia 23/12/10, encerrando às
08:30h. Recebimento dos envelopes e abertura das propostas de preços e documentos de habilitação às 09h do mesmo dia. Cópias do
Edital e Informações: www.bossoroca.rs.gov.br, fone (55) 3356-1200,
r. 234.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
A Prefeitura de Bossoroca, nos termos da legislação vigente,
torna público que encontra-se aberta Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas - Recurso
PRODESA. Credenciamento até dia 24/12/10, encerrando às 08:30h.
Recebimento dos envelopes e abertura das propostas de preços e
documentos de habilitação às 09h do mesmo dia. Cópias do Edital e
Informações: www.bossoroca.rs.gov.br, fone (55) 3356-1200, ramal
234.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
A Prefeitura de Bossoroca, nos termos da legislação vigente, torna
público que encontra-se aberta Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais. Credenciamento até o dia 27/12/10,
encerrando às 08:30h. Recebimento dos envelopes e a abertura das propostas de
preços e documentos de habilitação às 09h do mesmo dia. Cópias do Edital e
Informações: www.bossoroca.rs.gov.br, fone (55) 3356-1200, ramal 234.
ARDI JAEGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2010
A SMED torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 131/10 OBJETO: Aquisição de Veículos Zero Quilômetro para SMMAm e SMSDH. Abertura: 27 de dezembro de 2010 às 13 h. Disputa: às 14h. Informações
pelo telefone: 51 3041-71.26
Cachoeirinha - RS, 13 de dezembro de 2010.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
O MUNICÍPIO DE CONDOR, torna público para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até às 09:00 horas do
dia 27 de dezembro de 2010, propostas e documentos, objetivando a
compra de um caminhão e uma retroescavadeira do programa PRODESA. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Condor/RS, ou pelo fone: (55) 33791133.
Condor, 13 de dezembro de 2010.
JOSÉ FRANCISCO CANDIDO
Prefeito
3
Objeto a contratação de serviços de engenharia por empreitada global
para o Perfilammento das Ruas José Gabriel e Bento Gonçalves que
se realizará dia 29 de dezembro de 2010, à 09h300min. Maiores
informações, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.
Cruz Alta, 6 de dezembro de 2010.
VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
A Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, torna público a
realização da seguinte licitação: Pregão Presencial n° 004/2010, cujo
objeto é aquisição de tubos de concreto, para recuperação de estradas
municipais com recursos do Ministério da Integração Nacional, processo n° 59050.000483/2010/80. Abertura: 27/12/2010, às 09h. Edital
e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal,
localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n° 549, no site:
www.doislajeadosrs.com.br ou pelo fone (54) 3471-1122.
Dois Lajeados-RS, 9 de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
A Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, torna público a
realização da seguinte licitação: Tomada de Preços n° 011/2010, cujo
objeto é contratação de empresa, por empreitada global, para efetuar
a recuperação de estradas do Município com recursos do Ministério
da Integração Nacional, processo n° 59050.000483/2010/80. Abertura: 30/12/2010, às 09h. Edital e maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n° 549, no site: www.doislajeadosrs.com.br ou pelo
fone (54) 3471-1122.
Dois Lajeados-RS, 10 de dezembro de 2010.
VALNEI COVER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8-11/2010
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N o- 1/2009
CONCORRÊNCIA Nº 31/2009
A Prefeitura de Marques de Souza/RS, de conformidade com
a Lei nº 8666/93, torna público o Resultado do Julgamento da Licitação em epígrafe: Empresa Vencedora: Comércio e Transportes JE,
pelo valor global de R$ 289.650,00. Adjudicado e homologado em
13/12/10. Maiores informações pelo fone (51) 3705-1122.
A Gerência de Licitações da SMO, torna publico aos interessados na Licitação do Edital em epígrafe o resultado da Habilitação
conforme descrito: Objeto: Obras de Implantação da Transcarioca-Corredor T-5 exclusivo de Ônibus entre a Barra da Tijuca e a Penha. Empresas habilitadas: Firma 03 - Consórcio Transcarioca - constituída pelas empresas Construtora Andrade Gutierrez S/A e Delta Construções
S/A; Firma 04 - Construtora Queiroz Galvão S/A e Firma 05 - Consórcio Transcarioca RJ - constituído pelas empresas Construtoras Norberto Odebrecht Brasil S/A, Construtora OAS Ltda e Carioca Christiani
Nielsen Engenharia S/A. Empresas inabilitadas: Firma 01 - Consórcio
CGL/Paulitec - PQ 01/2009 constituído pelas empresas Construtora
Gomes Lourenço Ltda e Paulitec Construções Ltda, Firma 02 - Consórcio Construcap - Cetenco (Transcarioca) - constituído pelas Empresas Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S/A e Cetenco Engenharia S/A. A cópia da Ata de Habilitação encontra-se disponível na
GL, no seguinte endereço: Afonso Cavalcante, 455/Bl. 01, sala 907 Cidade Nova - RJ ou por meio do site: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br
Marques de Souza-RS, 13 de dezembro de 2010.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2010
A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna pública a
abertura da Chamada Pública n° 03/2010. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº
38/09. Data: 29/12/10, às 09h. Informações: Fone/fax (55) 3250-1150,
das 08 às 14:30h, ou pelo site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br.
Nova Esperança do Sul-RS, 13 de dezembro de 2010.
DELVI LUIZ SEGATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS
E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2010
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
Tomada de Preços para contratação de empresa para a execução de serviços remanescentes para a construção de área coberta na
E.M.E.F Jacob Kroef Neto do Município de Novo Hamburgo, no dia
30(trinta) de Dezembro de 2010, às 14:00 horas.
O Edital deverá ser retirado na Diretoria de Compras e Licitações - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante o recolhimento
de taxa de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), à Tesouraria do Município (2ª a 6ª feira, das 09:00 as 17:00hs), ou retirar o edital através
do site "www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais", sem a cobrança da
respectiva taxa.
Novo Hamburgo, 13 de dezembro de 2010.
MOZAR ARTUR DIETRICH
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2010
AVISO N o- 104/2010
OBJETO: Construção de Pórtico e Totem no Município de Estância
Velha. RECURSOS: Ministério do Turismo.
O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso de suas
atribuições e em conformidade com a Lei Federal Nº. 8.666/93 e
alterações, torna público que HOMOLOGOU a licitação em epígrafe
e ADJUDICOU o objeto à empresa CONSTRUTORA D.P. AYRES
LTDA com o valor de R$ 249.318,29.
Estância Velha, 10 de dezembro de 2010.
JOSE WALDIR DILKIN
Prefeito
277
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES
DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21-2010
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 118.06/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE PROGRESSO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas comunica resultado de julgamento de Pregão presencial, conforme segue: - Pregão Tomada de
Preço N° 118.06/2010, Item I: Contratação de empresa habilitada e
estruturada na área de Construção Civil, para executar a construção
de Cancha de Esportes Coberta (ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO
VALENTIM - ESCOLA POLO), no Município de Progresso/RS Empresa vencedora MOAMAR ENGENHARIA LTDA pelo valor de
R$ 156.206,11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
Progresso, 5 de julho de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 119.06/2010
A Prefeitura de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a licitação modalidade Pregão Eletrônico, nº
015/2010, do tipo menor preço por item, que visa aquisição de
01(um) utilitário (camionete) novo, zero km. O Edital e seus Anexos
estão disponíveis nos sites cidadecompras.com.br e hulhanegra.rs.gov.br. Mais informações pelo telefone/FAX (53)3249.1013, email [email protected]. A sessão pública será realizada no dia
23/12/2010, às 09:00 hs (horário de Brasília), na sede da Prefeitura de
Hulha Negra/RS, sala de licitações. Designado pelo Decreto
1372/2010, de 20/05/2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PROGRESSO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas comunica resultado de julgamento de Pregão presencial, conforme segue: - Pregão Tomada de
Preço N° 119.06/2010, Item I: contratação de serviços diversos e
aquisição de materiais, na área de construção civil, pavimentação e
recuperação de estradas e afins, conforme plano de trabalho estabelecido no TERMO DE COMPROMISSO N° 0316/2010 - Empresa
vencedora TERRAVALE DRENAGENS LTDA pelo valor de R$
598.250,00.
Hulha Negra - RS, 13 de dezembro de 2010.
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400277
Progresso, 15 de outubro de 2010.
EDEGAR ANTONIO CERBARO
Em 8 de dezembro de 2010
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
EDITAL DE DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2010
PROCESSO Nº 19609/2010
Pré-qualificação de empresa do ramo da construção civil
interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida.
1- ÁREA DO EMPREENDIMENTO
1.1- IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, sito à Rua Francisco Cesário
Alvim, s/nº, bairro Monsuaba, descrito na matrícula imobiliária registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Angra
dos Reis, sob o nº 4.982.
2- O Município de Angra dos Reis, concluído o processo de
pré-qualificação instituído pelo Chamamento Público referenciado,
declara pré-qualificada a empresa de construção civil abaixo:
Nome da empresa: ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ.: 04.425.806/0001-82.
3- A empresa pré-qualificada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 30 dias após a emissão deste
termo, a proposta contendo a documentação completa para análise e
contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa minha
Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal;
4- Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo.
Angra dos Reis, 13 de dezembro de 2010.
HILTON MARCOS BRAGA JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 144/2010/SAD.SSLC
PROCESSO PMAR Nº:23088/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação Escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino com prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos utilizados, bem como, demais especificações constantes do Edital e
seus anexos, para atender ao Programa de Alimentação Escolar nas unidades
educacionais de responsabilidade do MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA: 28/12/2010 às 14:00h
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2
LOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda
Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da
OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).
VANESSA CORRÊA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2010
Objeto: Aquisição de veículos automotores para atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Prefeitura de Mesquita Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 29/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo qualquer divergência entre
as informações contidas neste aviso e as dispostas em edital, vale
ressaltar que prevalecerão as informações do último, sendo as do primeiro mero referencial de caráter ilustrativo, aproximado. Cumpre observar a descrição COMPLETA dos itens do edital em comento.
RAONI CARVALHO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 13, 14 E 15/12/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
278
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DE MERITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 003629/2010
VALOR R$ 525.185,43
Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma da Creche Municipal Favo de Mel, situada na Av. Dr. Arruda
Negreiros s/nº esquina com a rua Sumidouro lotes, 5 , 6, 7 e 8 Coelho da Rocha - Município de São João de Meriti. Abertura:
30/12/2010 às 11:00 horas.
Retirada do Edital: Avenida Presidente Lincoln nº 899 - 2º andar Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 03
(Três) resmas de papel A4 e Pen drive ou CD para gravação do
Edital. Telefones (21) 2651-1001 ou 2751-2773.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012939/2010
VALOR R$ 1.174.128,44
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Creche Municipal CEDIAS, situada na Rua Ibicuí s/nº - Parque Tietê São João de Meriti - RJ. Abertura: 29/12/2010 às 11:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012940/2010
VALOR R$ 1.108.743,06
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do CEMEI Armando de Oliveira, situado na Rua Maria Januária s/nº Centro - São João de Meriti - RJ. Abertura: 29/12/2010 às 13:00
horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 5/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012941/2010
VALOR R$ 498.425,80
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal José Marques Castanheiras, situada na Av. Fagundes
Varella s/nº - Vila São João - São João de Meriti - RJ. Abertura:
29/12/2010 às 15:00 horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 6/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013315/2010
VALOR R$ 642.787,68
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Amélia Barbosa de Moura, situada na Rua Gil de
Queiroz s/nº - Parque Analândia - São João de Meriti - RJ. Abertura:
29/12/2010 às 16:00 horas.
Retirada dos Editais: Avenida Presidente Lincoln nº 899 - 2º
andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega
de 03 (Três) resmas de papel A4 e Pen drive ou CD para gravação do
Edital. Telefones (21) 2651-1001 ou 2751-2773.
Em 13 de dezembro de 2010.
RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 10 de dezembro de 2010
Considerando o relatório final de licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 06/10, apresentado pela pregoeira, constando no
processo n.º G1.2151/2010, que tem por objeto a aquisição de tanques
de resfriamento de leite, para atender a solicitação da Secretaria
Municipal de Agricultura, homologo o procedimento licitatório, a
favor dos licitante: Elisete Botton Henrich, no valor total de R$
109.600,00 (cento e nove mil, seiscentos reais).
Considerando o relatório final de licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 05/10, apresentado pela pregoeira, constando no
processo n.º G1.2033/2010, que tem por objeto a aquisição de tanques
de resfriamento de leite, para atender a solicitação da Secretaria
Municipal de Agricultura, homologo o procedimento licitatório, a
favor dos licitante: Elisete Botton Henrich, no valor total de R$
47.499,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove
reais).
LAERTE GOMES
- PORTAL MED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE USO HUMANO LTDA-ME, Inscrita
no CNPJ nº. 05.484833/0001-99, com o valor total de R$ 4.800,00
(quatro mil e oitocentos reais).
- MEDICAL CENTER DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº. 06.233.460/0001-46, com o valor total de
R$ 12.580,00 (doze mil e quinhentos e oitenta reais)
- EQUILIBRIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
Inscrita no CNPJ nº. 04.167.190/0001-97, com o valor total de R$
52.722,99(cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e
noventa e nove centavos).
Castanheiras, 8 de dezembro de 2010.
JULIANO SILVA PAIZANTE
Presidente da CPLM-MO
ALCIDES ZACARIAS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2010
Objeto: Aquisição de peças e Retifica de Motores Abertura: 24/12/2010 às
08:00hs. Edital completo e maiores informações: de segunda a sexta-feira
das 7:00 às 13:00 horas, na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste-RO - Setor de Licitações - telefone (69) 8435 - 8779.
Machadinho D'Oeste - RO, 13 de dezembro de 2010.
ELOIR DO COUTO TEIXEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2010
A Prefeitura Mun. de Machadinho D´Oeste-RO, através de
seu Pregoeiro, torna público o resultado do certame Licitatório Pregão
Presencial n° 054/2010 - Objeto: Aquisição de Veiculos zero KM para
a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Processo Administrativo nº 1070/2010. Tendo sido declarado como VENCEDORES as
Empresas: NISSEY MOTORS LTDA no valor total de R$105.000,00
(Cento e cinco mil reais). SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO
NORTE LTDA R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais).
Machadinho D'Oeste - RO, 30 de novembro de 2010.
ELOIR DO COUTO TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
Processo nº. 583 SEMPLACAF/2010.
A Prefeitura Municipal de Nova União - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº. 975/2010 torna público que
realizará a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por item, nos termos da Lei nº. 10. 520/02, Decreto Federal
5.450/05, Decreto Municipal nº. 408/07, aplicando-se subsidiariamente
a Lei nº. 8. 666/93, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda.
Objeto:- Aquisição de móveis e equipamentos de uso administrativo,
Data para cadastro de propostas: 15/12/2010 a partir das 09:30 h, data
para abertura de propostas e início da sessão pública: 24/12/2010, com
início às 09:40 h e início da sessão de disputa: 24/12/2010 às 10:00 h
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.com.br "acesso identificado
no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á à disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova União - RO, sito à Avenida
Duque de Caxias 1158, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores
informações, nos telefones (69) 3466 1122 / 1219 /1220.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010
A prefeitura do Município de Nova União - RO torna Público através dos autos do Processo Administrativo nº. 694/SEMECET/2010, que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, data da sessão e abertura das propostas: 24/12/2010 às 08:00 (Oito) horas. Com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da SEMECET (Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo). A íntegra do edital e seus anexos encontram - se à disposição
no endereço abaixo mencionado. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do
Município de Nova União - Rondônia, Rua Duque de Caxias 1158,
Centro, ou pelos Telefones 0xx(69)3 466 - 1122 / 1219 / 1220".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
A prefeitura do Município de Nova União - RO torna Público através dos autos do Processo Administrativo nº. 700/SEMECET/2010, que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por item único. Data para sessão e abertura das
propostas : 24/12/2010 às 10:00 (Dez) horas. Com a finalidade de
contratação de uma empresa para realização de serviços de dedetização das escolas da rede pública municipal, para atender as necessidades da SEMECET (Secretaria Municipal de Educação, Cultura
Esporte e Turismo). A íntegra do edital e seus anexos encontram - se
à disposição no endereço abaixo mencionado. Dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - Rondônia, Rua Duque de
Caxias 1158, Centro, ou pelos Telefones 0xx(69)3 466 - 1122 / 1219
/ 1220".
O Pregoeiro e o Prefeito Municipal de Castanheiras adjudica
e Homologa respectivamente a licitação na Modalidade PREGÃO, Na
forma PRESENCIAL N.39/Semusa/2010 Referente ao Processo Administrativo nº. 114/Semusa/2010, realizado no dia 25 do mês de
novembro de 2010, Às 09h00min horas, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
Fonte de Recurso: Demais Convênio da Saúde em favor da
empresa:
- DENTAL MEDICA COM E REP. LTDA. inscrita no CNPJ
nº.05.593.405/0001-02, com valor Total de R$ 17.585,00. (dezessete
mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).
- BIOCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Inscrita no CNPJ nº. 02.176.223/0002-10, com o valor total de R$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). E em favor da empresa:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400278
Nova União - RO, 13 de novembro de 2010.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/CPL/2010
A prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste torna
Público os autos do Processo Administrativo nº. 3368/SEMINFRA/2010, que será realizada no dia 29 de Dezembro de 2010, às
8:00 hs na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Daniel Comboni nº. 1480 no prédio sede da Prefeitura, a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo
Menor preço global, tendo como OBJETO: Contratação de empresa
para realização da obra de pavimentação de 5.264,25 m² de vias
urbanas com bloquetes sextavados de concreto, meio-fio e sarjeta prémoldada. Para atender as necessidades do Poder Executivo Municipal.
A pasta técnica impressa, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará a disposição para consulta, no endereço supra mencionado no horário comercial, das 7:30
às 13:30 hs de 2ª a 6ª feira os interessados poderão obter a cópia
impressa integral do edital mediante o pagamento de uma taxa no
valor de R$: 30,00 (Trinta Reais) à aquisição da mesma não será
critério obrigatório para participação da presente licitação. No caso de
empresas com sede fora do município de Ouro Preto do Oeste, a
Pasta Técnica será adquirida também na sede da Prefeitura, no endereço supra mencionado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de
Licitação. Através dos (Telefones: 0 xx 69 3461-2013 e 2091).Ouro
Preto do Oeste-RO, 13 de dezembro 2010.
ELIABE LEONE DE SOUZA
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 121/2010
Processo 0273/2010-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº 163/E ano
2010, Convida os interessados do ramo pertinente ao objeto, à participar da licitação na modalidade Convite, tipo menor preço por
Global, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Serviços de reforma na Escola Municipal Vovó Júlia,
no Município de Boa Vista-RR.
Para participação, o interessado deverá comparecer na CPL,
no horário de 08:00 as 13:00 hs.
Informações: Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 de
Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3621-1759 - Fax: (95)
3624-1574 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR. Data para apresentação de documentação e proposta: 22/12/2010, às 10:30 hs o
endereço supracitado.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2010
Processo 0092/2010-SMDS
Objeto: Aquisição de material de consumo, a fim de atender às
necessidades do programa de proteção social básica ao idoso.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às 08h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 27/12/2010 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 27/12/2010 às 10h00(Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 150/2010
Processo 0014/2010-SMSA
Objeto:Contratação de empresas especializadas para o fornecimento
de passagens aéreas nacionais, para atender ao treinamento e capacitação de servidores da secretaria municipal de gestão participativa
e cidadania - SMGP.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2010 às 08h00 na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 27/12/2010 às 08h30min (Horário Local) no
local supracitado.
Início da Disputa: 27/09/2010 às 09h00min (Horário Local) no local
supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08:00 às 13:00 horas,
sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo
eletrônico.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação - Pregão Presencial n° 147/10 - Processo
0187/2010-SMSA, publicado no DOU de 6-12-2010, Seção 3, pág, onde se lê:
"Início da Disputa: 17/09/2010 às 09h00min (Horário Local) no local supracitado." Leia-se:"...Início da Disputa: 17/12/2010 às 09h00min (Horário Local) no local supracitado.".As Demais informações permanecem inalteradas.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto - Drenagem Pluvial E Pavimentação Com Lajotas Sextavadas
Em Concreto Da Rua Dr. Orlando Pereira, Bairro Centro Com Área
A Pavimentar De 2.853,60m2 Com Fornecimento De Material E Mão
De Obra, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria E
Cronograma Fisico Financeiro. Tipo De Licitação - Menor Preço
Global Regimento - Lei Federal nº 8.666/1993 e 10520/2002 e demais alterações. ABERTURA DAS PROPOSTAS - Às 15:00h do dia
04/01/2011, na Secretaria de Administração, sito Avenida Governador
Celso Ramos, nº 2500, centro de Porto Belo - SC. MAIS INFORMAÇÕES - Pessoalmente no endereço acima citado ou pelo fone (47)
3369-4111, ramal 213. RETIRADA DO EDITAL - No endereço acima mencionado ou no site www.portobelo.sc.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - SMEC
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 13 de dezembro de 2010
HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0228/2010SMEC - Pregão Eletrônico nº 064/2010, tendo como objeto Aquisição de
material de consumo, a fim de atender ao Convênio/MINC/PMBV/RR/Nº.791/2005, tendo como vencedora do lote I a
empresa M. A. FARIAS AGUIAR -ME, pelo valor total de R$ 69.985,38
(Sessenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito
centavos). Sendo o Lote II FRACASSADO e o Lote III DESERTO.
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
DE PIÇARRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2010/PMBP
Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS Contrato:127/2010/PMBP.Contratado: Man Latin America Ind. E Com. De
Veículos Ltda., inscrita no C.N.P.J. sob o nº 06.020318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos da
educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. , para
atender às necessidades do Município de Balneário Piçarras. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 16/2010-Registro de Preços, Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520, Decreto 5.450.Vigência:12(doze)meses.Valor Total: R$ 212.000,00.Data de Assinatura: 09/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2010
O Prefeito Municipal de Braço do Norte - SC, Sr. EVANISIO
ULIANO, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 16/2010, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de Janeiro de 2011, às 17h00min, tendo como
objeto "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DURANTE O EXERCICIO DE
2011, DE MATERIAL MÉDICO DESCARTÁVEIS, PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE." sendo que os
envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues impreterivelmente até o dia 03 de Janeiro de 2011, às 16h30 horas. Mas informações no endereço, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte SC.
Porto Belo - SC 13 de dezembro de 2010
MARCO AURÉLIO PEREIRA
Presidente da Comissão Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 267/2010
Menor preço global
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Secretário de Administração, torna público, para quem
interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de 21/06/93,
alterada pela Lei 8.883 de 08/06/94 e Lei 9.648 de 27/05/98, que
receberá até às 08:45 horas do dia 30 de dezembro de 2010, em sua
sede na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO:
Pavimentação Asfáltica da Rua Tereza Conrad, Bairro Cruzeiro, Extensão de 340M e Área Total a Ser Pavimentada de 3.060M² Conforme Projeto e Memorial Descritivo Anexo e Contrato de Repasse
Nº 310.561-46/2009 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o
Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal,
no endereço acima especificado, no horário das 08h00min às 12:00 e
das 13h30min às 16:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 268/2010
Menor preço global
O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina,
através do Secretário de Administração, torna público, para quem
interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de 21/06/93,
alterada pela Lei 8.883 de 08/06/94 e Lei 9.648 de 27/05/98, que
receberá até às 13:45 horas do dia 30 de dezembro de 2010, em sua
sede na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO:
Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Pauli, Bairro Cruzeiro, Extensão de 340M e Área Total a ser Pavimentada de 2.720 M² Conforme Projetos e Memorial Descritivo Anexos e Contrato de Repasse
Nº 310.055-17/2009 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o
Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de
Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço
acima especificado, no horário das 08h00min às 12:00 e das
13h30min às 16:00 horas.
São Bento do Sul, 13 de dezembro de 2010.
JOSÉ CANÍSIO TSCHÖKE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
Processo Licitatório Nº 29/2010
O Prefeito Municipal de Braço do Norte - SC, Sr. EVANISIO
ULIANO, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 17/2010, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de Janeiro de 2011, às
13h00min, tendo como objeto: "Pregão Presencial Com Registro de
Preços, destinado a aquisição parcelada durante o exercicio de 2011, de
medicamentos, para uso da farmácia básica municipal. A relação com
a quantidade e especificação encontra-se no anexo 1, parte integrante
do presente processo licitatório". Sendo que os envelopes contendo as
propostas e documentações deverão ser entregues impreterivelmente
até o dia 03 de Janeiro de 2011, às 12h30 horas. Mas informações no
endereço, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro - Braço do Norte SC.
Braço do Norte-SC, 9 de dezembro de 2010
EVANISIO ULIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
Objeto: Aquisição de caminhão novo objetivando atender ações relativas ao Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de
Territórios Rurais conforme Contrato de Repasse nº 032370548/2010/MDA/CAIXA., conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Recebimento dos envelopes de documentação e
propostas até às 09:00 horas do dia 30/12/2010, no Dpto de Licitações da Prefeitura Municipal, a Av. Marechal Deodoro, 146, iniciando a fase de lances às 09:00 horas do mesmo dia.
A integra do Edital encontra-se no endereço eletrônico
www.descanso.sc.gov.br Informações pelo fone (049) 3623 0161.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
ISSN 1677-7069
279
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura e urbanização da área central do Botujuru - Rua João
Julião Moreira (entre as ruas Itobi e Dracena), neste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro anexos. O encerramento dar-se-á em 19
de janeiro de 2.011, às 15 horas. As licitantes que desejarem poderão
agendar Visita Técnica (opcional), na Secretaria de Obras e Planejamento através do telefone (11) 4039-8330, com as Sras. Luciana
ou Augusta, a qual será realizada até o dia 12.01.11, sendo necessária
a presença de representante legal da licitante ou pessoa credenciada
pela mesma. A caução de participação deverá ser recolhida na Tesouraria Municipal, até o dia 14.01.11, impreterivelmente no horário
das 11 às 16 horas, em dias úteis. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa
Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista. O valor da Pasta é de
R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na agência do Banco
do Brasil S/A, instalada no prédio do Paço Municipal de segunda à
sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.
ARMANDO HASHIMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: CBR - Construtora Brasileira Ltda. Valor: R$ 100.624,51.
Assinatura: 08 de dezembro de 2010. Objeto: Contratação de empresa
para execução de 4.746,71 m² de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) - 3,0 cm, em diversas
Ruas do Município, com fornecimento de material/equipamento e
mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Relação das Ruas, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Convênio SICONV nº 743756 (Processo nº
2586.0334737-51/2010). Modalidade: Convite nº 24/2010. Vigência:
30 (trinta) dias após emissão da OIS.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 8 de dezembro de 2010
Objeto: Visa-se a contratação de empresa para execução de 4.746,71
m² de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à
Quente (CBUQ) - 3,0 cm, em diversas Ruas do Município, com
fornecimento de material/equipamento e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Relação das Ruas, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e
Convênio SICONV nº 743756 (Processo nº 2586.0334737-51/2010).
Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores.
Homologo o procedimento licitatório na modalidade Convite
nº 24/2010, tipo menor preço global, que objetiva a contratação de
empresa para execução de 4.746,71 m² de Recapeamento Asfáltico
em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) - 3,0 cm, em
diversas Ruas do Município, com fornecimento de material/equipamento e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Relação das
Ruas, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projeto Básico e Convênio SICONV nº 743756 (Processo nº 2586.0334737-51/2010), e Adjudico o objeto licitado em
favor da empresa CBR Construtora Brasileira Ltda., C.N.P.J. (MF) nº
05.194.160/0001-32.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TUPÃ
Acha-se aberta a CONCORRÊNCIA n.º 017/2.010 - Processo n.º 190/2.010 do tipo Empreitada Por Menor Valor Global, na
Coordenadoria Executiva De Administração De Suprimentos - Gerência De Licitações da Prefeitura do Município de Araraquara, Rua
São Bento n°. 840 - Centro - 3º andar - na cidade de Araraquara - SP
-. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Serviços De
Pavimentação Asfáltica, Incluindo A Realização De Guias E Sarjetas,
Bem Como Os Serviços De Recapeamento Em Diversos Bairros
Localizados No Perímetro Urbano Do Município De Araraquara",
com recursos financeiros provenientes do Orçamento do exercício do
ano de 2011, ano em que será realizado o certame, bem como por
conta dos orçamentos dos anos posteriores, contando, ainda, com
recursos advindos de Convênios Federais e Estaduais, regidos pelas
Leis: Lei Federal nº. 8.666/1.993, atualizada por legislações posteriores, Lei Complementar Federal nº. 123/2.006, e Lei Orgânica do
Município de Araraquara e alterações posteriores.
ENTREGA DOS ENVELOPES até às 10:00 horas do dia 17
de janeiro de 2011 .
ABERTURA DOS ENVELOPES: : 10:00 horas do dia 17 de
janeiro de 2011.
Para maiores informações, solicitar o edital completo através
do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS oDE PREÇOS
Edital n - 47/2010
Descanso-SC, 13 de dezembro de 2010.
SADI INÁCIO BONAMIGO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400279
Araraquara, 13 de dezembro de 2.010.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
Objeto: Contratação de empresa do ramo para a constução do prédio
da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Vellini, neste
município, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra, Destino: Secretaria Municipal de Saúde, Modalidade: Tomada
de Preços, Encerramento: 15 (quinze) dias após a última publicação
deste edital na imprensa, Informações: serão fornecidas na Diretoria
de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045
e 1046 e e-mail: [email protected].
Edital n o- 48/2010
Objeto: Contratação de empresa do ramo para a constução do prédio
da Unidade de Saúde da Família (USF) do Conjunto Habitacional
"Antonio Pereira Gaspar", neste município, com o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra, Destino: Secretaria Municipal de Saúde, Modalidade: Tomada de Preços, Encerramento: 15
(quinze) dias após a última publicação deste edital na imprensa,
Informações: serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: [email protected].
Tupã, 13 de dezembro de 2010.
WALDEMIR GONÇALVES LOPES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
280
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
EXTRATO CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006-10 - EDITAL Nº
Contrato de execução de obras firmado entre a municipalidade e
Faconstru Construção Sinalização Administração e Participações Ltda. NOS TERMOS DA LEI Nº 8666/93, Data: 15/09/10 - Objeto:
execução, pela Contrada, de obras para construção do Centro Esportivo no Jardim Califórnia, sito à Rua Ema Mantoanelli Tachinardi
-Indaiatuba/SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que fazem parte integrante
deste contrato - Prazo: 08 meses - Valor: R$ 1.206.169,10 - Tom. de
Preços nº 06/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
Proc: 4283/10;
OBJETO: Outorga de concessão onerosa do serviço de implantação,
exploração e administração de estacionamento rotativo de veículos
em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e
manutenção dos equipamentos no município de MAUÁ, através de
cartão de preenchimento manual e sistema informatizado de telefone
celular, bem como, implantação e manutenção dos equipamentos,
conforme especificado no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA
deste Edital. Data da abertura: 18/01/11, às 10:00 hs. OBS1: Visita
técnica a ser agendada até o dia 13/01/11.
OBS2: Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is)
poderão fazê-lo, no Departamento de Compras, sito à Avenida João
Ramalho, 205 - Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as
15:30, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax
(11)4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
CLÓVIS CIRILO BOSQUETTI
Presidente Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PMM CONTRATO: 225/10; CONTRATADA:
Exata N.C.M. Topografia Ltda.; VALOR: R$28.500,00; ASSINATURA: 10/12/2010; OBJETO: Contratação de prestador de serviços
para realização dos serviços de regularização fundiária no Bairro São
José, de acordo com Contrato de Repasse nº 2584.0240.995-92/2007
- Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal; VIGÊNCIA: 90
dias; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2010
PROCESSO Nº 101/2010
O Prefeito do Município de Pontal/SP, Dr. Antonio Frederico
Venturelli Júnior, nos exatos termos da Lei nº 8.666/93, homologa os
objetos licitados junto ao Pregão Presencial nº 32/2010, para a Empresa Dimape Comercial de Materiais Ltda. EPP, pelo valor total de
R$ 25.853,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinqüenta e três
reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
Processo Nº 102/2010
O Prefeito do Município de Pontal/SP, Dr. Antonio Frederico
Venturelli Júnior, nos exatos termos da Lei nº 8.666/93, homologa os
objetos licitados junto ao Pregão Presencial nº 33/2010, para a Empresa Intervida Comercial Hospitalar Ltda. EPP, pelo valor total de
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).
Pontal-SP, 9 de dezembro de 2010
ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPUTA DE PREÇOS LOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 27 de
dezembro de 2010 a partir das 16 horas e 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoese.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através
do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 13 de dezembro de 2.010.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Repetição
Processo Administrativo nº 7375/10.
Objeto: Aquisição de dois veículos utilitários, sendo um com no
mínimo 09 (nove) assentos e o outro com no mínimo 16 (dezesseis)
assentos. Encerramento do recebimento das propostas e abertura da
sessão: 8:30 horas do dia 27/12/2010. Início da Disputa: 09:00 horas
do dia 27/12/2010. Número da Licitação: 342175. O Edital estará
disponível a partir do dia 15/12/2010 no site do Banco do Brasil S/A,
www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.
OBS: Republicando devido a alterações na descrição do objeto do
anexo I.
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de dezembro de 2010.
AGENOR MAURO ZORZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
29, 30 E 31/2010
TOMADAS DE PREÇOS NA Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna
publico que se acham abertas:
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia com fornecimento de material e mão de
obra para construção de quadra esportiva no Bairro Carlos Cassucci,
destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Obras e Serviços,
abertura dos envelopes "Documentação e Propostas" para o dia
29/12/2010 às 10 horas, sendo que a visita técnica ao local das obras
deverá ser agendada na Secretaria de Planejamento Obras e Serviços,
das 09 as 17 horas, rua Campos Sales, 80, telefone 19-36827844/7845/7846.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e engenharia com fornecimento de material e mão de
obra para construção do PSF Natal Merli, destinado a Secretaria
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, abertura dos envelopes
"Documentação e Propostas" para o dia 29/12/2010 às 13:30 horas,
sendo que a visita técnica ao local das obras deverá ser agendada na
Secretaria de Planejamento Obras e Serviços, das 09 as 17 horas, rua
Campos Sales , 80, telefone 19-3682-7844/7845/7846.
TOMADA DE PREÇO Nº 31/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras de engenharia em reforma e adequação no Estádio
Municipal Palmiro Petrocelli com fornecimento de material e mão de
obra, destinado a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e
Serviços, a abertura dos envelopes "Documentação e Propostas" para
o dia 29/12/10 às 15:30 horas, sendo que a visita técnica ao local das
obras deverá ser agendada na Secretaria de Planejamento Obras e
Serviços, das 09 às 17 horas, rua Campos Salles, 80, telefone 193682-7844/7845/7846.
O edital poderá ser retirado através do site www.saojosedoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço Praça dos Três Poderes, 01, das 10 às 17 horas, ou através
do telefone (0xx19) 3682 7835 ou 3682-7831.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 292/2010-6
OBJETO: Aquisição de eletrodo descartável multifuncional pediátrico, adulto e eletrodo de estimulação cardíaca/desfibrilação/ECG,
conforme descrito em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$
31.350,95 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais e noventa e
cinco centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: LOTE HORÁRIO / DATA 01 Do Dia 15 de dezembro de 2010 ao Dia 26 de
dezembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: LOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 27 de dezembro de 2010 às 8 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: LOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 27 de
dezembro de 2010 a partir das 8 horas e 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoese.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através
do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 296/2010-4
OBJETO: Aquisição de material de comunicação visual para o Programa Segundo Tempo, conforme descrito neste edital e em seus
anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos
reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS LOTE HORÁRIO / DATA 01 a 02 Do Dia 15 de dezembro de 2010 ao Dia 26 de dezembro
de 2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS LOTE HORÁRIO / DATA
01 a 02 Dia 27 de dezembro de 2010 às 16 horas. INÍCIO DA
São José do Rio Pardo-SP, 13 de dezembro de 2010.
REGINA MÁRCIA BRAZ BOCAMINO
Supervisora de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2010.
Objeto: Aquisição de veículo 0 Km ano 2010/2011 tipo passageiro
conforme configurações em anexo para ser utilizado no Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - Creas Federal. Encerramento: 27/12/2010 ás 13:30 hs. Credenciamento:- 27/12/2010 Após a entrega dos envelopes. Abertura:- 27/12/2010 - Imediatamente
após o Credenciamento. Edital completo e maiores informações: De
Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão
Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (l7) 38173300.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010121400280
Severínia, 13 de dezembro de 2010.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão J. De Licitação
Nº 238, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2010/SEMAST
A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora do
Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição de 01 automóvel urbano coletivo, para a Secretaria Municipal de Ação Social de Nossa Senhora do Socorro,
Estado de Sergipe, conforme termo de referência, anexo 01 do Edital.
NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2010
(vinte e sete de dezembro de dois mil e dez), às 10: 00hs (dez
horas).
NOVA DATA DA DISPUTA DE LANCES: 27/12/2010 (vinte e sete
de dezembro de dois mil e dez), às 10: 00hs (dez horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário:
3.28.35.35, Atividade: 2082 - 2091, Elemento de Despesa:
4490.52.00.00, Fonte de Recursos 0193.025 IGD - 0193.000.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e Decreto Municipal nº 509/2007.
PARECER JURÍDICO: 759/2010
O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro - CEP: 49.160000 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Centro Administrativo José do
Prado Franco - Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax),
ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
Nossa Senhora do Socorro, 13 de dezembro de 2010.
RANI RÚBIA DA SILVA LIMA SOUZA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de dezembro n° 265 sala 13 CEP
77804-030, Araguaína/TO.
Data 29/12/2010, as 14:30 horas Visando a Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde do Setor Nova Araguaína.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br . durante horário de expediente.
Araguaína - TO, 10 de dezembro de 2010.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152-PP/SEFIN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2010
Processo nº: 21.980/2010
Validade 12 (doze) meses
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços na confecção de
materiais como: canetas, imã de geladeira, chaveiros e outros a seguir
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma presencial n.º 152/2010, sucedido em 04/08/2010, às 09:00, realizado
pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Gestão e
Recursos Humanos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 203, de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal
nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de
28 de novembro de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em
todas as alterações promovidas, no que couber).
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR Fornecedor 01: Fonseca &
Santos LTDA, CNPJ: 07.449.624/0001-30, Vencedor dos seguintes
itens: 01, 02, 03, 04, 17, 18, 20, 22, 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 93, 94, 95. Valor Total: R$ 300.782, 70
Fornecedor 02: O & M Multivisão Comercial LTDA-ME, CNPJ:
10.638.290/0001-57, Vencedor dos seguintes itens: 09, 12, 13, 19, 21,
23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 38, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 96, 97.
Valor Total: R$ 531.850, 40.
Fornecedor 03: W2R Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ:
10.231.608/0001-80, Vencedor dos seguintes itens: 05, 06, 07, 08, 11,
14, 15, 16, 63, 64, 89, 90, 91, 92, 98. Valor Total: R$ 254.033, 00.
Palmas-TO, 13 de dezembro de 2010.
LÉDYCE MOREIRA NÓBREGA
Coordenadora Geral de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.