AMAMENTAÇÃO NO AMBIENTE PRISIONAL: Um olhar sobre a
assistência do profissional de enfermagem
BREASTFEEDING IN PRISON ENVIRONMENT: A look at the
assistance of professional nursing
SILVA, Tatianny Ketllynn Abreu1
PESTANA, Lenice Mesquita de Barros2
BARROS, Marcela Milrea Araújo3
1
Graduada em Enfermagem pela Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Porto Velho,
RO. Email: [email protected]
2 Graduada em Enfermagem pela Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Porto Velho,
RO. Email: [email protected]
3
Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Docente Faculdade Interamericana de
Porto Velho – UNIRON, RO. End: Rua José Vieira Caúla n.º 5301, Res. Marina Casa 10, Fone: 69
84057965. Email: [email protected]
RESUMO
Este artigo visa contribuir para uma reflexão sobre o papel dos profissionais de
enfermagem frente à mulher em situação carcerária que vivencia o processo da
amamentação. Foi feito um estudo bibliográfico cuja trajetória metodológica
percorrida apoiou-se na leitura exploratória e seletiva do material de pesquisa,
sendo utilizadas publicações acerca do tema, oriundas de revistas científicas, teses,
dissertações, livros técnicos e publicações de organismos nacionais. Essa reflexão
parte das evidências científicas acerca das demandas da assistência em
amamentação, no que se refere à mulher nesse processo em ambiente prisional.
Os estudos apontam as limitações dos profissionais de enfermagem, diante das
exigências no assistir em amamentação. Evidenciou-se, neste estudo, a
necessidade de se ampliar as discussões sobre o tema e a importância da educação
permanente entre os profissionais de enfermagem que atuam neste universo, numa
abordagem que atendam as necessidades dessas mães dentro das circunstâncias
que estão submetidas. Da mesma forma, urge que se amplie o debate, ainda
escasso, sobre a atuação do (a) enfermeiro (a) na assistência à amamentação e o
ambiente prisional.
Palavras-chaves: aleitamento materno.
Prisional.
Profissional de enfermagem. Ambiente
ABSTRACT
This article aims to contribute to a reflection on the role of nurses facing women in
prison situation that experiences the process of breastfeeding. We conducted a
bibliographic study whose methodological trajectory traveled relied on exploratory
and selective readings of research material, being used publications on the subject,
from scientific journals, theses, dissertations, books and papers from national and
international organizations. This reflection is part of the scientific evidence about the
demands of breastfeeding assistance, in relation to the experience of women in this
process in the prison environment. Studies point out the limitations of nursing, given
the demands on breastfeeding assistance. It was evident in this study, the need to
broaden the discussion on the topic, the importance of lifelong learning among
nursing professionals who work in this universe, an approach that meets the needs of
these mothers in the circumstances that are submitted. Likewise, urge to broaden the
debate still scarce on the role of (a) nurse (a) in breastfeeding assistance and the
prison environment.
Keywords: breastfeeding. professional nursing. Prison environment.
3
‘
1 INTRODUÇAO
É comprovado que o leite materno é essencial para vida do ser humano ao
nascer. É o que confirmam Gartner & Eidelman (2005) quando descrevem que sua
complexa
composição
torna-o
inimitável
sob
todos
os
pontos
de
vista,
desempenhando funções de alimento e medicamento, com ação curativa e
preventiva sobre um leque enorme de doenças da infância e da idade adulta e
fornecendo todos os macros e micronutrientes necessários para que o ser humano
cresça e se desenvolva física, intelectual e emocionalmente durante um dos
períodos mais importantes da sua vida.
O leite materno, além de ser saudável traz o benefício nutricional e
imunológico que protegerá o recém-nascido de várias doenças quando criança como
infecções, diarréia e doenças respiratórias (BATTOCHIO et al, 2003).
Porém, nem todas as mulheres podem amamentar por mais de seis meses. É
o caso das mulheres carcerárias. Santana (2003) afirma que as mulheres vêm
conquistando um espaço muito importante dentro da sociedade produtiva.
Consequentemente, o comportamento, as mudanças foram expressivas e
questionam os padrões arcaicos que aprisionavam o sexo feminino. Mas, se por um
lado, a mulher ganhou poder e autonomia, a nova ordem trouxe também um grande
detrimento, que a mesma sociedade deve tentar reduzir: a criminalidade crescente
entre as mulheres. E esta criminalidade faz com que aumente o número de mulheres
que se encontram em condição de presidiárias.
Observa-se que enquanto a cada ano, o número de homens presos cresce
4%, o de mulheres aumenta 11%, evidenciando que a problemática da criminalidade
vem rompendo as fronteiras do gênero. Como resultado, ocorre uma superlotação
em presídios femininos em todo o país (BRASIL, 2009).
Logo, estas mulheres em situação carcerária que precisam amamentar vêm
ganhando espaço e buscando por fazer valer seus direitos de amamentar, mesmo
estando reclusas. Atualmente, as políticas públicas de aleitamento ganham forças
que refletem sobre as mulheres presas que, conforme a legislação vigente, passam
a ter direito de ficar com a criança por até 6 meses, uma vez que, o desmame de
seus filhos ocorria aos 4 meses, adaptando-se aos limites do sistema prisional.
Acredita-se, contudo, que estamos aquém do desejável quando nos referimos
a uma amamentação eficaz, condição esta, em que os profissionais de enfermagem
desempenham papel fundamental na assistência a puérpera, os quais devem
4
‘
instrumentalizar-se com conhecimentos técnico-científicos atualizados. Assim,
estarão colaborando com a garantia do direito de que toda criança necessita ser
amamentada conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliando a pega do
recém-nascido (RN) e respondendo aos questionamentos referentes ao aleitamento
materno e aos cuidados com o mesmo (GIUGLIANI, 2000).
Segundo Barros (2006) o enfermeiro tem a possibilidade de oferecer uma
assistência de qualidade, quando assume seu papel de orientador, educador e
conselheiro, assistindo diretamente ao binômio mãe e filho. É seu papel atuar na
promoção do aleitamento materno, na prevenção de complicações, assim como, no
tratamento destas. A sua assistência é decisiva para o início, manutenção e sucesso
do aleitamento materno.
Logo, é preciso assegurar a humanização da pena para as mães reclusas e
para as crianças que estão nos presídios, as quais não podem receber restrições a
seus direitos constitucionalmente assegurados, somente pelo fato de terem nascidos
de mães condenadas a pena privativa de liberdade (CAHALI, 2007).
Percebe-se que os benefícios do aleitamento materno são muitos, no entanto,
existem muitas dificuldades para que este processo ocorra de forma apropriada.
Segundo o Ministério da Saúde, é necessário que o enfermeiro acompanhe a mãe e
a informe sobre os problemas mais frequentes que podem surgir na hora da
amamentação (BRASIL, 2006).
As mulheres em cárcere parecem viver, em relação à amamentação,
experiências difíceis. Portanto, este artigo tem como objetivo discutir o processo de
amamentação no ambiente prisional
evidenciando a prática
da enfermagem
enquanto peça fundamental no processo de orientação às mães sobre a importância
do aleitamento materno.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se de um estudo bibliográfico, do tipo revisão de literatura, cuja
trajetória metodológica a ser percorrida apoia-se nas leituras exploratória e seletiva
do material de pesquisa. Após o levantamento bibliográfico, realizou-se a leitura
exploratória do material encontrado, obtendo uma visão global que possibilitasse
considerá-lo de interesse ou não para o estudo. Em seguida, efetuou-se a leitura
seletiva, delimitando os textos a serem analisados. A partir desse momento, os
textos foram submetidos à análise tomando por base a apreensão das concepções
5
‘
acerca da sobre o papel dos profissionais de enfermagem perante a mulher em
situação carcerária que vivenciam o processo da amamentação.
Segundo Gil (2007) a revisão de literatura tem como principal finalidade
desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, tendo em vista, a formulação
de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis. A pesquisa é definida como
processo formal e sistemático de desenvolvimento do método científico, tendo como
objetivo fundamental, descobrir respostas para problemas mediante o emprego de
procedimentos científicos. A pesquisa busca o progresso da ciência, procura
desenvolver os conhecimentos científicos sem a preocupação direta com suas
aplicações e consequências práticas.
O levantamento das publicações deu-se por consulta às bases de dados
indexadas a Biblioteca Virtual de Saúde: Biblioteca Regional de Medicina (BIREME),
Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature
Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Scientific Eletronic Library Online
(SCIELO), Base de Dados de Enfermagem (BDENF) e publicações consagradas
(livros-textos).
De posse de todo o material coletado foi realizado um novo refinamento.
Nesta etapa foram descartadas as produções científicas que não atenderam os
objetivos da pesquisa, os artigos internacionais, os indisponíveis de acesso e
aqueles que se repetiam nas bases de dados. Não esgotando as buscas também
foram utilizados Resoluções do Ministério da Saúde e chegou-se ao bibliográfico
potencial de 21 publicações.
Posteriormente, realizou-se a análise temática a partir da categorização dos
dados. Assim emergiram as seguintes categorias: amamentação no ambiente
prisional; a importância da amamentação; a assistência do profissional de
enfermagem no ambiente prisional, de forma que respondesse ao questionamento
central da pesquisa.
3 RESULTADO E DISCUSSÃO
Segue a descrição e a discussão das bibliografias potenciais conforme a
organização das categorias temáticas.
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‘
A Importância da Amamentação
Comprovadamente, o leite materno é o alimento ideal para o bebê,
fundamental para a saúde e desenvolvimento da criança, devido às vantagens
nutricionais, imunológicas e psicológicas, além de originar proveito para a mãe
(NEIVA, 2003). Portanto é fundamental que este momento seja respeito e garantido
por lei.
O leite humano tem todos os nutrientes que a criança precisa até os seis
meses de vida, é de simples digestão, e está sempre em boas condições para o
consumo da criança (MARQUES et al, 2010).
O leite materno tem a capacidade de suprir todas as necessidades
nutricionais do recém-nascido (RN) e não existe nenhum similar sintetizado
industrialmente (BATTOCHIO et al, 2003). Para Nascimento & Issler, (2003, p. 49):
A amamentação natural é um aliado na redução dos índices de
mortalidade infantil, diminui a probabilidade de processos alérgicos e
gastrintestinais nos primeiros meses de vida do bebê, proporciona
melhores indicadores de desenvolvimento cognitivo e psicomotor,
favorece o adequado desenvolvimento de estruturas da face, entre
outros benefícios.
Sobre os benefícios da amamentação para a saúde da mulher, até o
presente, sabe-se que há uma relação positiva entre amamentar e apresentar
menos doenças como o câncer de mama, certos cânceres ovarianos e certas
fraturas ósseas, especialmente coxofemoral, por osteoporose. Indaga-se também
sobre o efeito da amamentação no menor risco de morte por artrite reumatóide.
Muitos estudos foram publicados mostrando como a amamentação se relaciona à
amenorréia pós-parto e ao consequente maior espaçamento intergestacional. Outros
benefícios para a mulher que amamenta, são os retornos ao peso pré-gestacional
mais
precocemente
e
os
menores
sangramentos
uterinos
pós-parto
consequentemente, menos anemia, devido à involução uterina mais rápida
provocada pela maior liberação de ocitocina (REA, 2004).
A proteção à saúde oferecida pelo aleitamento materno exclusivo não se
limita aos países em desenvolvimento. Uma meta-análise de larga escala sobre o
efeito do aleitamento nos desfechos de saúde de bebês em países desenvolvidos
demonstrou que o aleitamento materno exclusivo oferecia mais proteção do que o
7
‘
aleitamento parcial contra otite média aguda, dermatite atópica e hospitalização por
doença respiratória (FEIN, 2009).
A mãe que amamenta seu bebê sente-se mais segura e mais confiante e
menos ansiosa. Não existe nada melhor que olhar o seu bebê forte e saudável e
saber que toda a nutrição que ele esta recebendo vem da própria mãe, na dose e
temperatura certa, que a mãe não precisa se preocupar em gastar para dar o melhor
ao seu filho.
LONGO et al. (2005) afirma que o aleitamento materno exclusivo constitui-se
no alimento ideal para o recém-nascido e até os seis primeiros meses de vida. A
prática de aleitamento materno, principalmente exclusivo, influencia positivamente o
crescimento adequado do bebê nos primeiros meses de vida.
Portanto, o aleitamento materno é ideal para a saúde da criança, protegendoo de doenças.
Amamentação no Ambiente Prisional
Atualmente, no Brasil, há mais de 28.000 mulheres encarceradas e por falta
de dados e pesquisas não se sabe quantas mais se encontram em situação de
livramento condicional, penas alternativas, e sursis (BRASIL, 2009).
Essa população de mulheres é composta por jovens e idosas, negras e
brancas, indígenas e estrangeiras, lésbicas e heterossexuais, mães, filhas, esposas,
avós e bisavós, católicas e evangélicas, primárias e reincidentes e outras categorias
que individualizam a população prisional feminina. Assim como os motivos pelos
quais elas foram levadas à prisão também variam em relação a cada mulher
(CERNEKA, 2009).
Neste contexto Drigo (2010) afirma que as mulheres sofrem toda sorte de
desrespeito às suas especificidades, entre elas a maternidade, que vão desde o
encarceramento em presídios superlotados e a inadequação deles à realidade
feminina, até a imposição de castigos não previstos pela legislação, tais como o
distanciamento da família e a submissão à falta de assistência à saúde. Torna-se
necessário ampliar as discussões quando nos referimos à forma em que estas
mulheres estão amparadas juridicamente para exercerem a maternidade e
consequentemente a amamentação.
Portanto, pode-se verificar que no âmbito jurídico a mulher gestante que se
encontra na condição de presa, tem o direito garantido pela Constituição Federal de
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1988, (Artigo 5º-L - CF) e de ficar com o seu bebê durante seis meses para
amamentação, aliada a L.E.P. (Lei de Execução Penal V. Art.83, Lei 7.210/84)
cujo artigo 83, § 2º, que versa sobre o ambiente prisional feminino, para que os
mesmos sejam dotados de berçários como o intuito de prover às detentas e aos
seus filhos, local ideal para a prática de amamentação. Apoiando-se a essas
nuances, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o poder
público, instituições e empregadores propiciem condições favoráveis ao aleitamento
materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade
(art. 9º) (SOARES e CASTRO, 2012).
Ou seja, a legislação brasileira não determina período mínimo de
permanência da criança junto à mãe reclusa, entretanto, certifica à criança o direito
de ficar junto à mãe durante o período de amamentação.
Diante desta problemática, Santos (2011) afirma que a permanência de
crianças junto às mães presas provocam controversas opiniões no seio da
sociedade e entre os profissionais que lidam com a questão. Estão em voga não só
os direitos da mãe, mas os da criança e esses interesses ora são convergentes ora
não. Inúmeras portarias e diretrizes legais foram promulgadas até então e foram
pouco esclarecedoras e tranquilizadoras a ponto de conciliar os interesses de mães,
crianças e suas famílias e operadores da lei, visto que há, inclusive, aspectos
subjetivos que parecem entrar em conflito com esses aspectos legais tais como:
qual período que deve ser entendido como suficiente para a amamentação? Ele
deve ser quantificado e delimitado?
Salientamos neste contexto estudos recentes que demonstram que a
interrupção precoce do aleitamento é perigosa e prejudicial para a criança. É certo o
benefício que a prática do aleitamento oferece tanto para o crescimento e o
desenvolvimento de lactentes como para a mãe, a criança e a família, do ponto de
vista biológico e psicossocial (FONTOURA, 2004).
Sabe-se que o processo de amamentar surge na perspectiva de contribuir
com o igual entre mãe-filho. No sistema penitenciário, essas ações são de muita
importância, visto que as mulheres que vivenciam o processo de amamentar sofrem
duplamente, por si próprias e pelo recém-nascido, uma vez que deve existe a
necessidade de desenvolver cuidados com o neonato, dentre eles a amamentação,
ao passo que se torna difícil ver a dura realidade a qual as mesmas impõem aos
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seus filhos, ou seja, viver em cárcere submetido às situações de extremo no meio
prisional.
Diante dessas considerações, Oliveira (2011) descreve que às muitas
dificuldades enfrentadas no ambiente prisional, entre elas, a falta de estrutura física,
a ineficácia de informações prestadas, e todo contexto que gira nos ambientes
prisionais, muitas mulheres acabam por entregar seus filhos aos cuidados de
parentes ou instituições, como o intuito de minimizar o sofrimento da criança,
resultando assim no desmame precoce e consequentemente no déficit de
desenvolvimento físico e intelectual dos conceptos.
A assistência do Profissional de Enfermagem no Ambiente Prisional
Em corroboração a assertiva apresentada salienta-se que o enfermeiro tem
um papel essencial para o sucesso do processo de amamentação, desenvolvendo
orientações e mediando a construção do conhecimento do mesmo (JOVENTINO et
al., 2011).
Marques et al. (2010) destaca que o profissional de enfermagem tem papel
fundamental neste processo, visto que deve apoiar e incentivar a lactante a prática
do aleitamento materno, preparando-a psicologicamente, informando-a sobre a
fisiologia da lactação, seus benefícios, como cuidar das mamas, o posicionamento
dela e do bebê durante a amamentação, ressaltando que este preparo deve ser
iniciado durante o pré-natal.
O Ministério da Saúde preconiza que as equipes de saúde como um todo e
principalmente o profissional de enfermagem, esteja capacitado para acolher a
gestante, garantindo orientação de forma apropriada quanto aos benefícios da
amamentação para mãe, a criança, a família e a sociedade. Essa informação
durante o pré-natal é de fundamental importância para as orientações sobre como o
leite é produzido, a importância da amamentação precoce e sob livre demanda,
ajudando, assim, a aumentar sua autoconfiança para a capacidade de amamentar e
envolver os familiares e a comunidade nesse processo (BRASIL, 2004).
A literatura é unânime quando se refere à importância da atuação do
profissional de enfermagem frente à amamentação. O enfermeiro é o profissional
que mais estreitamente se relaciona com a mulher durante o ciclo gravídico
puerperal e tem importante papel nos programas de educação em saúde. Durante o
pré-natal, ele deve preparar a gestante para o aleitamento, para que no pós-parto o
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processo de adaptação da puérpera ao aleitamento, evitando assim, dúvidas,
dificuldades e possíveis complicações (CARVALHO, 2011).
O papel do Enfermeiro incide em orientar a mulher sobre os benefícios da
amamentação, para a criança e especialmente para a própria mulher que
amamenta. Indicar leituras e materiais educativos, que devem estar à disposição nos
serviços de pré-natal. Durante os encontros, o enfermeiro deve incentivar a mulher a
fazer perguntas, a comentar sobre possíveis dúvidas, tabus comuns na comunidade,
e oferecer informações adicionais. A preocupação com as orientações sobre o
preparo técnico da mamada, cuidados com as mamas nunca deve ser esquecida
(KURINO et al, 2005).
Diante do que foi exposto, acredita-se que a saúde está em primeiro lugar e
a assistência em saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros.
Logo, o
enfermeiro (o) é quem está mais próximo das mulheres em situação carcerária,
sendo ele (a) fundamental no cuidado e assistência em saúde no ambiente prisional.
Deve-se levantar discussões e estudos, a fim de demonstrar novos modos de
se atuar junto às mães em situação carcerária, durante o pré-natal e amamentação
de forma que os enfermeiros possam contribuir melhor na orientação e
acompanhamento dessas mães e crianças que estão em estado de vulnerabilidade.
Consequentemente, um pré-natal bem orientado e assistido, com acompanhamento
puerperal provocará a melhoria da qualidade de vida, da saúde e no cenário
prisional.
Neste cenário fica evidente a necessidade de formação e atualização
continuada do profissional de enfermagem para o exercício do trabalho em saúde, a
fim de atender com qualidade e competência, visto que estes lidam com a prática do
cuidar e necessitam de uma visão holística e humanizada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do conteúdo apresentado fica evidente a importância das orientações
do profissional de enfermagem para o processo de amamentação direcionadas as
mulheres em situação carcerária, além de conhecer os direitos destas nutrizes que
estão em circunstâncias que merecem maior atenção à saúde.
As mulheres carcerárias necessitam de atenção especial, visto que apesar de
existirem leis que lhes amparam, elas ainda perdem muitos dos benefícios naturais
11
‘
concedidos pela amamentação por conta do desmame precoce que ocorre devido
às circunstâncias que estão submetidas.
Face ao exposto, nota-se que o profissional de enfermagem torna-se de suma
importância no processo de amamentação dentro do sistema prisional, visto que
esse profissional necessita desenvolver práticas educativas no pré-natal, ou seja,
antes e durante o processo de amamentação, orientando, estimulando as nutrizes.
Compreende-se assim que este profissional deve ter sua importância
reconhecida, principalmente por utilizar técnicas educacionais, demonstrando que o
profissional de saúde pode fazer a diferença, auxiliando e criando uma relação de
confiança com a comunidade que atende.
Contudo, faz-se necessário construir novas estratégias que objetivem o apoio
as nutrizes em situação carcerária, além de se criar políticas públicas voltadas para
um melhor atendimento a estes recém-nascidos e estas mães, com estrutura digna
e humanitária. Acreditamos que este assunto não se esgotou, pelo contrário,
percebe-se a necessidade de novas pesquisas e projetos que coloquem em ênfase
esse tema, visto a carência estudos que retratem o assunto e, por uma assistência
de qualidade, incitando reflexões no sentido de melhorar os serviços de saúde
oferecidos.
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