RELATORIO DA REUNIÃO REALIZADA POR
REPRESENTANTES DE MINAS E SÃO PAULO
PARA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DO RIO GRANDE
POÇOS DE CALDAS
8 DE JUNHO DE 2009
Introdução
O presente relatório da reunião de Poços de Caldas apresenta a continuidade da oficina de Ribeirão Preto. O produto final daquela oficina
constitui a base sobre a qual esta reunião foi planejada.
Inicialmente os participantes decidiram redefinir as atividades para esta reunião.
Algumas foram excluídas e outras foram modificadas e reordenadas em dois grupos denominados: GT I Articulação Institucional e
Documentação e GT II Mobilização social As atividades passaram a ter como referencia a defesa da criação do Comitê interestadual junto ao
CNRH
Seguiram-se os dois grupos de trabalho com as atividades selecionadas e a tarefa de estabelecer as ações necessárias para a sua realização com
prazos e compromissos dos participantes.
A próxima reunião será em Franca – SP no dia de 7 julho de 2009.
A sugestão de pauta resulta dos compromissos assumidos pelos participantes para a reunião de Franca.
Participantes
Estiveram presentes a esta reunião as seguintes pessoas e entidades:
Ednaldo SRH / MMA
Rosa Maria SMA CRHi SP
Luiza de Marillac DGRH - IGAM MG
Viviane Pineli – ANA
Carlos E N Alencastre (Carlão) – DAEE SP CBH Pardo
Fabrício – DAEE SP CBH SM
Oscar Gozzi – SMA SP CRHi
Helio C Suleiman – CBH TG
Ana - SMA CRHi SP
Paulo Finotti - CBH Pardo
Bush - CBH Baixo Rio Grande GD8
Irinéia - GD6
Abílio - SMA CRHi SP
Eliseu DAEE SP
Andrian Pavel da Cunha Lima – GD7
Carlos Wagner CBH Alto Rio Grande GD1
Alexandre Augusto CBH Furnas GD3
Antonio Carlos CBH Mogi Pardo
Mônica Buono OSCIP Amanhagua CBH Verde GD4
Renato CBH Pardo
Facilitador e relator: Benito Marangon IGAM
Expectativas
As expectativas dos participantes sinalizam para onde se pretende ir, possibilita avaliar o estagio atual e prever próximos passos.
Expectativas focadas no resultado final:
Comitê de Integração do Rio Grande formado.
Criação e um Comitê de Integração.
Efetivação do Comitê do Rio Grande.
Para isto serão necessários os seguintes resultados intermediários:
Agilidade na formação do Comitê do Rio Grande
Adesão de todos os Comitês ao Comitê do Rio Grande.
Sair com o cronograma de instalação do Comitê do Grande.
Consenso no cronograma de atividades.
Metas de ação.
Ações para a consolidação da integração.
Plano de trabalho para cumprir as etapas do cronograma.
Passos para a gestão integrada das águas do Rio Grande.
Redução dos processos burocráticos nas atividades do Comitê de Integração.
Avançar na documentação necessária para a criação do Comitê do Rio Grande
Encaminhamento da documentação ao CNRH ainda este ano.
Com base nos seguintes princípios, condições e processos:
Integração gera pacto.
Compromisso institucional dos atores da Integração.
Integração, compromisso e resultado.
Concretizar ações, muito trabalho, união e ação.
Integração, trabalho, otimismo e cronograma.
Desenvolvimento de ações.
Atividades concluídas
Nesta reunião constata-se que já foram concluídas as seguintes atividades para o processo de criação do Comitê da Bacia do Rio Grande:
Instituição do grupo de Coordenação.
Protocolo de intenções para a criação do Comitê pelos Secretários de Estado de Minas Gerais e São Paulo.
Moção de apoio dos Comitês dos afluentes mineiros e paulistas.
Anuência dos Secretários de Estado e assinatura da resolução conjunta.
Atividades escolhidas nesta reunião para detalhamento das ações
Após ampla discussão foram escolhidas as seguintes atividades objeto de trabalho nesta reunião.
Consolidação do Diagnóstico. Elaboração da Justificativa. Proposição da diretoria provisória. Estudo do Modelo Institucional. Proposta de
Regimento Interno e Grupo de Apoio a Diretoria.
Metodologia. Apresentação do Diagnóstico aos CBHs. Produção de material de apoio a mobilização. Identificação e subscrição dos setores
representativos
Resultados dos grupos de trabalho.
GT I - ARTICULAÇAO INSTITUCIONAL E DOCUMENTAÇÃO
Resultado do grupo de trabalho:
Luiza de Marillac/ Rosa / Eliseu / Carlos Wagner / Carlão / Davi / Abílio / Alexandre / Mostarda /Branquinho /Tókio /Vinícios / Marcus
ATIVIDADES
1 Consolidação do Diagnóstico
(Resolução 5 do CNRH)
3 Elaboração da Justificativa
4
AÇÕES
Complementar os dados das bacias afluentes de Minas Gerais e
São Paulo
Disponibilizar o diagnóstico do IPT para Luiza de Marillac
Complementar o diagnóstico de Minas Gerais com atenção
especial aos dados do saneamento da FEAM
Verificar eventuais complementações do diagnóstico de São
Paulo.
Aprimorar a Justificativa. Apresentar um esboço para a
Justificativa.
Sintetizar o diagnóstico do IPT em 8 a 10 páginas.
O roteiro de Características Gerais das Sub-bacias é suficiente
Consolidar a Justificativa
RESPONSÁVEIS
PRAZOS
Órgãos gestores: Luiza
e Rosa.
Carlão
Luiza de Marillac com:
Elizeu, Davi, Marília
Rosa, Davi e Eliseu
7 de julho
Ana
Carlos, Eliseu,
Alexandre, Abílio.
7 de julho
Ana
Carlos, Eliseu,
Alexandre, Abílio.
7 de agosto
5 Proposição da diretoria interina
6 Estudo do Modelo
Institucional
7 Proposta de Regimento Interno
Sinalizar o modelo institucional na Justificativa a ser apresentada
ao CNRH
Elaborar uma minuta do Pre-regimento interno
Quem fará?
8 Grupo de Apoio a Diretoria
Institucionalizar o grupo de apoio a diretoria interina
Luiza e Rosa
Quem fará?
Urgente
7 de julho
7 de julho
Outubro de
2009.
Setembro
de 2009
Setembro
de 2009
Outubro
de 2009
GT II – MOBILIZAÇAO SOCIAL
Resultado do grupo de trabalho;
Neusa Marcondes Andrian Fabrício Renato Finoti / Bush /Amauri / Mõnica / Alex/Claudia / Irinéia / Bush/ Cal/ Helio/ Oscar/ Grossi/ Renato
ATIVIDADES
1 Metodologia
AÇÕES
Padronizar informações (mesmas informações em todas as Bacias)
Elaborar e apresentar o roteiro básico
2 Apresentação do Diagnóstico
aos CBHs
3 Produção de material de apoio
a mobilização
4 Identificação e subscrição dos
setores representativos
Utilizar a apresentação do IPT e elaborar dois folhetos básicos
com tratamentos: um institucional e o outro didático.
Reproduzir o material de apoio (institucional e didático)
Criar modelo único de subscrição de acordo com art 9 da
resolução 5 do CNRH.
Realizar a subscrição dos setores representativos.
Proposta para a pauta da reunião de Franca – SP no dia 7 de julho de 2009.
RESPONSÁVEIS
PRAZOS
Finoti, Renato, CBH
Pardo, Bush – GD8
Finoti, Renato, CBH
Pardo, Bush – GD8
Neuza
7 de julho
Neuza
7 de julho
Quem criara?
Quando?
Todos os CBHs
Ate 30 de
agosto
7 de julho
7 de julho
Com base nos compromissos assumidos pelos participantes da reunião de Poços de Caldas, propõe-se que a pauta da reunião de Franca deve
conter:
1 – Diagnóstico consolidado:
Apresentação de informações complementares das bacias afluentes de Minas Gerais e São Paulo
Apresentadoras: Luiza e Rosa.
2 - Justificativa elaborada:
Apresentação do Esboço da Justificativa. e síntese do diagnóstico do IPT, seguindo o roteiro de Características Gerais das Sub-bacias.
Apresentador: Carlos, Eliseu, Alexandre, Abílio.
3 - Proposta de Roteiro Básico para padronizar as informações a serem levadas aos setores representativos das Bacias Afluentes
Apresentador: Finotti, Renato e Bush.
4 – Material de apoio a mobilização produzido:
Apresentar lay-out de folder ou folheto com o diagnóstico da Bacia do Rio Grande – um didático e outro institucional, para serem utilizados
na mobilização de setores representativos da bacia e na divulgação do Comitê do Rio Grande
Apresentadora: Neuza.
5 – Apresentação de modelo de subscrição de setores representativos. (com base no art 9 da resolução 5 do CNRH) – representante do GT2
6 – Completar dados dos grupos de trabalho principalmente com relação aos responsáveis por ações das atividades.
Avaliação
A reunião de Poços de Caldas na visão dos participantes.
Aspectos positivos:
- reunião importante, positiva, produtiva, proveitosa e esclarecedora.
- grupo motivado, participação dos integrantes interessados em concretizar as tarefas, disposição para assumir tarefas e se comprometer
com prazos e o comprometimento dos Estados.
- tarefas e prazos estabelecidos e assumidos, avanços conseguidos e informações socializadas.
- a metodologia da reunião foi muito boa.
- tudo bom
Aspectos negativos:
- período da manha conturbado com mudanças nas atividades.
- pouco tempo para avançar mais nas ações.
- conversas paralelas
- trabalho no subgrupo conturbado
- dificuldades do grupo II em concluir o trabalho pelas divergências de conceitos sobre as tarefas.
Expectativas:
- que as tarefas realizadas e os prazos sejam cumpridos.
- que os objetivos sejam atingidos.
- que as próximas reuniões sejam igualmente produtivas
- que a coordenação seja mais efetiva nas próximas reuniões para ordenar as idéias e a participação dos integrantes.
- melhorar a coordenação em que pese a alteração da planilha
- redução dos processos burocráticos pelos órgãos gestores.
- a certeza de que o Comitê de integração do Rio grande já é uma realidade
- reunião do dia 7 de julho com extenso conteúdo necessitando de mais de um dia.
- que todo o material produzido ate dia 7 seja validado pelo grupo colegiado
Considerações finais
A reunião de Poços de Caldas trouxe como continuidade da oficina de Ribeirão Preto maior visibilidade e co-responsabilidade pelos resultados.
O produto final desta reunião determinou os próximos passos. Isto foi possível porque este processo ganhou maturidade suficiente para
determinar quais e quando as ações serão implantadas.
A decisão de redefinir as atividades e agrupá-las demonstra o quanto o grupo envolvido é capaz de autodeterminar o que é melhor para o objetivo
que todos assumiram - a criação do Comitê do Rio Grande
Contudo nos grupos de trabalho ainda será necessário definir algumas co-responsabilidades. .
A próxima reunião em Franca tem uma pauta densa de resultados a serem apresentados, discutidos e deliberados para o alcance do resultado
maior que é a apresentação da justificativa circunstanciada ao CNRH.
O confronto entre as expectativas e as avaliações demonstrou que a reunião alcançou o que os participantes esperavam dela.