ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA Nº. 36/2010
Serão julgados pela 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua trigésima sexta (36ª) Sessão
Ordinária de Julgamento, aos vinte (20) dias do mês de Outubro do ano de 2010,
Quarta-feira, a partir das 14:00 horas, ou nas Sessões posteriores, os seguintes
Processos:
FEITO SOBRESTADO
01)=EMBARGOS INFRINGENTES - EI-1633/10 (10/0084930-6)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (APELAÇÃO CÍVEL Nº 8516/09 DO TJ-TO)
EMBARGANTE: ALENCAR E COSTA LTDA
ADVOGADO: GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR
EMBARGADO: INVESTCO S/A
ADVOGADO: LUDIMYLLA MELO CARVALHO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
Sessão do dia 06/10/10: Feito retirado de julgamento face o deferimento do pedido
de adiamento dos mesmos pelas partes ficando sobrestado até a Sessão do dia
20/10/2010, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz SÂNDALO BUENO DO
NASCIMENTO - Relator.
2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas
Vogal
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
FEITOS RETIRADOS DE JULGAMENTO
02)=APELAÇÃO - AP-10309/09 (09/0079848-3)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO REINVIDICATÓRIA Nº 62937-1/08 DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: MARILDA AGUIAR DO AMARAL
ADVOGADO: JERÔNIMO RIBEIRO NETO
APELADO: LUIZ ROBERTO TAUBE E CATIANE SUNTA RECH TAUBE.
ADVOGADO: VALDIR HAAS E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 13/10/10: Feito retirado de julgamento face a ausência justificada do
Exmo. Des. MARCO VILLAS BOAS - Revisor.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Revisor
1
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz Nelson Coelho
Vogal
03)=APELAÇÃO - AP-11044/10 (10/0084483-5)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Nº 17192-6/09, DA ÚNICA VARA
CÍVEL)
APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO: GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS
APELADO: MANOEL BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: PEDRO LUSTOSA DA AMARAL HIDASI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 13/10/10: Feito retirado de julgamento face a ausência justificada do
Exmo. Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
04)=APELAÇÃO - AP-10963/10 (10/0083777-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 92040-0/07, DA 1ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: MARILIA RAFAELA FREGONESI
APELADO: PEDRO ADRIANO ALVES GLÓRIA
ADVOGADO: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 13/10/10: Feito retirado de julgamento face a ausência justificada do
Exmo. Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor Substituto
Desembargador Moura Filho
Vogal
05)=APELAÇÃO - AP-11138/10 (10/0084945-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C REPARAÇÃO DE DANOS
Nº 300/99 DA 3ª VARA CÍVEL)
APELANTE: OLINDA RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS E OUTRO
APELADO: SELMAN ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 13/10/10: Feito retirado de julgamento face a ausência justificada do
Exmo. Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
2
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz Nelson Coelho
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Vogal
06)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1692/10 (10/0083632-8)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 140/99 DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS
FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZ. E REG.
PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS-TO
IMPETRANTE: ÉLIO FRANCISCO BRAGA
ADVOGADO: HÉLIO MIRANDA
IMPETRADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 13/10/10: Feito retirado de julgamento face a ausência justificada do
Exmo. Des. MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
FEITOS A SEREM JULGADOS
07)=APELAÇÃO - AP-10055/09 (09/0078903-4)
ORIGEM: COMARCA DE AXIXÁ DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Nº 47862-2/09 DA
ÚNICA VARA)
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS
APELADO: TEREZINHA BARROZO FRAGATA
ADVOGADO: CYNTHYA CHRISTHINA ARAÚJO DA SILVA
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
08)=APELAÇÃO - AP-11334/10 (10/0086158-6)
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS
REFERENTE: (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, Nº 16990-9/10 DA
ÚNICA VARA CÍVEL)
APELANTE: A.J.B.N. MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA GENITORA
N.B.N. ASSISTIDA POR SUA MÃE M.V.B.S.
ADVOGADO: RITHS MOREIRA AGUIAR
APELADO: A.P.Q.
ADVOGADO: MARCELLO R. QUEIROZ SANTOS
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
3
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
09)=APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS-1563/09 (09/0077521-1)
ORIGEM: PALMAS TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 135480/05 DA 3ª VARA
DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: JAX JAMES GARCIA PONTES
APELADO: ALEXANDRE MATOS TUNDELA
ADVOGADO: JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
10)=APELAÇÃO - AP-11575/10 (10/0087189-1)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 7003/02 DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE GURUPI)
APENSO: (CAUTELAR INCIDENTAL Nª 7009/02) E (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA Nº 7061/03) E (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 7014/03)
APELANTE: LUIZ HUMBERTO PEREIRA (LUIZ PEREIRA ROSA) E OUTROS
ADVOGADO: WALTER SOUSA DO NASCIMENTO
APELADO: DIVINO ANTÔNIO BOAVENTURA
ADVOGADO: HENRIQUE VERAS DA COSTA E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FÉLIX
2ª TURMA JULGADORA
Desembargador Antonio Félix
Relator
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento
Revisor
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
11)=APELAÇÃO - AP-10720/10 (10/0081964-4)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Nº 6657/02 DA 1ª
VARA CIVEL)
APELANTE: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS.
ADVOGADO: RÔMOLO UBIRAJARA SANTANA.
APELADO: INVESTCO S/A.
ADVOGADO: FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Revisor
Juiz Nelson Coelho
Vogal
4
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
12)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1700/10 (10/0084818-0)
ORIGEM: COMARCA DE AURORA DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 131322-8/09 -DA ÚNICA
VARA)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE AURORA DO
TOCANTINS - TO
IMPETRANTE: MILTON SEVERO NETO E JURACI DE OLIVEIRA BASTOS E
ONIVALDO FRANCISCO MOREIRA E SHARLYS DIVINO DE SOUSA TAVARES
ADVOGADO: ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE AURORA DO
TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
Juiz Nelson Coelho
Vogal
13)=EMBARGOS INFRINGENTES - EI-1642/10 (10/0087416-5)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (APELAÇÃO CÍVEL Nº 8912/09 DO TJ-TO)
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.
ADVOGADO: MARIA DAS DORES COSTA REIS E OUTRO
AGRAVADO(A): DELCIMAR DE OLIVEIRA REIS E MARIA APARECIDA SARAIVA
DA SILVA
ADVOGADO: ALONSO DE SOUZA PINHEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Revisor
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Juiz Sândalo Bueno do Nascimento Vogal
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, aos quinze (15) dias do mês
de Outubro do ano de 2010.
Ademir Antônio de Oliveira
Secretário da 2ª Câmara Cível
5