Portuguese
Discover ...
Free Entitlement
(Early Years Provision)
A guide for
parents and carers
by the Family
Information Service
www.westsussex.gov.uk/family
Portuguese
“Free Entitlement” (provisão de educação pré-primária) – Um guia para pais e cuidadores
P.
R.
O que é “Free Entitlement” (FE) na provisão de
educação pré-primária?
O chamado “Free Entitlement” consiste em 570 horas por ano
de cuidados e educação pré-primária, oferecidos de forma
flexível, durante um número máximo de 15 horas por semana
e um número mínimo de 38 semanas por ano.
Q.
A.
Quais são os benefícios da educação pré-primária?
O estágio da primeira infância (chamado pelo governo
britânico e pelos funcionários da área de “Early Years
Foundation Stage”, ou “EYFS”) consiste no período entre o
nascimento e os 5 anos de idade. Nessa fase, as crianças
aprendem brincando e explorando, sendo ativas, e através de
pensamentos criativos que podem ser estimulados dentro de
casa ou ao ar livre. Estudos mostram que o acesso a cuidados
e educação de qualidade no estágio pré-primário pode
melhorar consideravelmente a aprendizagem e o
desenvolvimento das crianças, além de equipá-la com as
competências que serão necessárias quando forem para a
escola e que as ajudarão a ter bons resultados a longo prazo.
Q.
A.
Para quem é o “FE” e quando poderemos acessá-lo?
O “Free Entitlement” está disponível para todas as crianças de
3 e 4 anos que recebem cuidados infantis em West Sussex,
independente de qualquer deficiência, necessidade especial ou
cidadania. Algumas crianças de 2 anos também podem ter
acesso, se a família satisfizer alguns critérios. Para checar se
é o seu caso, visite o nosso site ou entre em contato conosco.
DETERMINANDO A ELEGIBILIDADE PARA O “FREE ENTITLEMENT”
Crianças nascidas
entre:
1o. de abril e 31 de
agosto
1 o. de setembro e 31
de dezembro
1 o. de janeiro e 31 de
março
Q.
A.
Podem acessar a vaga gratuita no início do
período escolar que começa em ou após:
Setembro após o 3o. aniversário (ou 2o.
aniversário, se elegível) até a idade escolar
obrigatória
Janeiro após o 3o. aniversário (ou 2o. aniversário,
se elegível) até a idade escolar obrigatória
Abril após o 3o. aniversário (ou 2o. aniversário,
se elegível) até a idade escolar obrigatória
Quanto custa o “FE”?
As 570 horas por ano são gratuitas. No entanto, o provedor
poderá cobrar por serviços ou horários extras. Por exemplo,
se o “FE” for oferecido durante o período de almoço, você
poderá precisar pagar pelas refeições (o provedor deve
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“Free Entitlement” (provisão de educação pré-primária) – Um guia para pais e cuidadores
permitir que você envie uma merenda saudável como
alternativa). Os serviços extras e preços devem ser incluídos
na política de admissão ou política de preços do provedor.
Q.
Através de quais provedores eu posso acessar o “FE”?
maternal, escola pré-primária, pré-escola/grupo de
recreação que faça parte do esquema
escola independente que faça parte do esquema
cuidador credenciado (membro de uma rede de cuidadores
de qualidade garantida) que faça parte do esquema
Os provedores que oferecem vagas gratuitas para crianças de
2 anos precisam ser elegíveis e registrados com o esquema
relevante do Conselho Municipal de West Sussex para que
possam fazê-lo. Podemos fornecer uma lista dos provedores
que oferecem esse financiamento. Entre em contato conosco
para obter mais informações e peça para falar com a equipe
do Serviço de Informações para Famílias (“Family Information
Service” - FIS).
Q.
A.
Como o “FE” funciona?
Entre em contato conosco para descobrir quais provedores
locais oferecem vagas de “FE”. Visite alguns deles e escolha o
seu preferido (provedores diferentes podem oferecer o “FE”
de formas diferentes e em horários diferentes). Aceite a vaga,
se disponível, e entre em acordo com o provedor em relação
aos Termos de Serviço. Observe que nem todos os provedores
poderão se adequar às suas preferências, mas você pode
alcançar isso usando mais de um provedor.
Q.
A.
Com que frequência meu filho deve comparecer?
Como pai, você conhece seu filho melhor do que qualquer
pessoa, portanto discuta com o provedor quais são as suas
necessidades, para ajudá-lo a decidir. Um padrão regular de
frequência é muito importante para o desenvolvimento da
criança. Portanto, sugerimos padrões consistentes, como:
Todas as manhãs
Todas as tardes
2 dias e meio por semana (o mesmo dia toda semana)
Pode ser difícil conciliar as suas próprias necessidades,
principalmente de pais que trabalham, com as necessidades
do seu filho. Entretanto, procure continuar com o mesmo
provedor pelo máximo de tempo possível, evitando que a
criança precise mudar a cada trimestre ou a cada ano.
Q.
Quantas horas de “FE” podem ser usadas por dia?
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“Free Entitlement” (provisão de educação pré-primária) – Um guia para pais e cuidadores
A.
Isso dependerá da política de admissões de cada provedor. No
entanto, todos os provedores são obrigados a seguir os
seguintes limites:
Máximo de 10 horas por dia
Mínimo de 2,5 horas por dia
Funcionamento entre 7 da manhã e 7 da noite
15 horas durante um mínimo de 2 dias
As horas podem ser usadas em múltiplos de meia hora.
Q.
A.
Como funciona a flexibilidade no “FE”?
O número máximo de horas do “FE” é de 570 horas, e isso
não pode ser excedido. Essas horas podem ser distribuídas ao
longo do ano de acordo com cada provedor. Por exemplo,
nem todos os provedores poderão oferecer mais do que 38
semanas de “FE” em um ano.
Semanas por
Horas por
Número
Número total de
ano
semana
mínimo de dias
horas no ano
38
15
2
570
45
12,5
2
562.5 *
51
11
2
561 *
* O restante das horas não poderá ser usado.
Q.
A.
Como posso obter o “FE”?
Para receber o “FE”, os pais de crianças de 3 e 4 anos
precisarão assinar uma declaração do provedor e fornecer
prova da data de nascimento da criança.
Pais que recebem certos benefícios ou créditos fiscais por
renda poderão ser elegíveis para o recebimento de vagas para
crianças de 2 anos. Para checar a sua elegibilidade e descobrir
como acessar o programa, visite o nosso site ou entre em
contato conosco.
Q.
A.
O que é o “headcount day” (dia da contagem)?
O chamado “headcount day”, ou “dia da contagem”,
normalmente acontece no início do período escolar e é quando
o provedor confirma para a autoridade local quantas crianças
estão recebendo “FE”. Todas as crianças cujos pais solicitaram
“FE” durante esse período escolar devem ser registradas pelo
provedor antes do dia da contagem. Se o seu filho começar
após essa data, o “FE” não poderá ser usado para a criança
de 3 e 4 anos até o período escolar seguinte (a não ser em
circunstâncias excepcionais).
Q.
A.
Posso usar o “FE” com mais de um provedor?
Sim. Você pode dividir as horas de “FE” entre dois provedores
por semana, porém não pode usar mais do que dois
provedores. Ao preencher o formulário de declaração de cada
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“Free Entitlement” (provisão de educação pré-primária) – Um guia para pais e cuidadores
provedor, você deve dizer se pretende dividir as horas com
outro provedor.
Q.
A.
E se mudarmos de provedor durante o período escolar?
O financiamento não usado será transferido ao novo
provedor. Você deve pedir ao provedor atual que encaminhe o
restante das horas ao novo provedor. Lembre-se também de
obedecer às cláusulas de aviso prévio que possam fazer parte
do contrato.
Q.
Por que a política de admissões do provedor é
importante e o que ela significa para mim?
É muito importante compreender a política de admissões. Ela
deve explicar claramente quais são as regras para a provisão
do “FE” e as potenciais obrigações, financeiras ou não. Você
deve compreender todas as políticas do provedor antes de
concordar com os Termos de Serviço e assinar o contrato.
Observe que nem todos os provedores poderão se adequar às
suas preferências, mas você pode alcançar isso usando mais
de um provedor. Se você tiver alguma dúvida sobre a política,
discuta a questão com o provedor antes de assinar o contrato.
Para obter mais ajuda, entre em contato conosco.
A.
Q.
Se o provedor funcionar por menos de 38 semanas por
ano, as horas restantes podem ser usadas com outro
provedor?
A.
Não.
Semanas
Horas por
Número
Número total de
por ano
semana
mínimo de dias
horas no ano
36
15
2
540
37
15
2
555
38
15
2
570
Q.
A.
Q.
A.
Não consigo entender a fatura fornecida pelo provedor.
O que devo fazer?
Primeiro, entre em contato com o provedor para discutir a sua
dúvida. Se depois disso você ainda precisar de ajuda, entre
em contato conosco.
O “FE” afetará os meus benefícios ou créditos fiscais?
O “FE” não deverá afetar os benefícios que você recebe. No
entanto, se você for elegível para o desconto de cuidados
infantis no crédito fiscal por trabalho (“Working Tax Credit”),
a redução dessas despesas afetará a quantia que você recebe
em créditos. Em caso de dúvidas, entre em contato com o
Departamento de Rendas e Finanças do Reino Unido (“Her
Majesty Revenue and Customs” - HMRC) pelo telefone 0845
300 3900 ou www.hmrc.gov.uk/taxcredits.
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“Free Entitlement” (provisão de educação pré-primária) – Um guia para pais e cuidadores
Q.
A.
O que acontece quando o meu filho for para a escola?
Por lei, todas as crianças devem iniciar a educação integral,
geralmente na escola, no período escolar após completarem 5
anos. Quando você aceita uma vaga no ano de recepção de
uma escola do Conselho Municipal de West Sussex, em turno
parcial ou integral, o “FE” é interrompido. Para obter mais
informações sobre como requerer uma vaga escolar, visite
www.westsussex.gov.uk/admissions ou ligue: 0845 0751007.
Q.
A.
Onde posso obter mais informações e ajuda?
Entre em contato conosco.
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