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PROCAFD - Profissionais Responsáveis pela Orientação e Condução
de Actividades Físicas e Desportivas
UPD - Estatuto de Utidade Pública Desportiva
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Como fazer para pedir a Cédula PROCAFD?
Um licenciado na área do Desporto ou da Educação Física que fez a sua formação no estrangeiro, tem habilitação suficiente para exercer as funções de PROCAFD?
Um licenciado sem ser na área do Desporto ou da Educação Física, mas que tenha concluído um mestrado
nesta temática, tem a formação necessária para obter uma Cédula no âmbito da actual legislação?
Quais os cursos e licenciaturas que permitem a emissão da Cédula PROCAFD?
A Cédula PROCAFD é obrigatória para enquadrar que actividades físicas e desportivas?
É preciso ter tantas Cédulas quantas as actividades orientadas?
A Cédula PROCAFD tem limite de validade?
O que se entende por formação contínua para a renovação da Cédula PROCAFD?
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Como fazer para pedir a Cédula PROCAFD?
Os candidatos deverão seguir os passos indicados no doc. INFO-PROCAFD (disponível em www.idesporto.pt).
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Um licenciado na área do Desporto ou da Educação Física que fez a sua formação
no estrangeiro, tem habilitação suficiente para exercer as funções de PROCAFD?
Para que possa ver a sua formação reconhecida para o exercício desta função em Portugal terá de conseguir
obter previamente a equivalência à sua licenciatura numa universidade portuguesa, a menos que a mesma
contenha a menção de reconhecimento expressa no Decreto-Lei N.º 341/2007 de 12 de Outubro.
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Um licenciado sem ser na área do Desporto ou da Educação Física, mas que tenha concluído um mestrado
nesta temática, tem a formação necessária para obter uma Cédula no âmbito da actual legislação?
Não, pois a presente lei obriga à posse de licenciatura na área do Desporto e da Educação Física.
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Quais os cursos e licenciaturas que permitem a emissão da Cédula PROCAFD?
Todos os cursos superiores (licenciaturas) na área da Educação Física e Desporto.
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A Cédula PROCAFD é obrigatória para enquadrar que actividades físicas e desportivas?
Todas as actividades com a excepção das seguintes:
- Actividades enquadradas por uma Federação Desportiva com UPD;
- Actividades de Desporto de Aventura;
- Dança (diferentes tipos);
- Yoga;
- Actividades de reabilitação ou terapêuticas.
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É preciso ter tantas Cédulas quantas as actividades orientadas?
Não, pois a cédula PROCAFD tem uma abrangência muito larga, garantindo apenas a formação mínima para
o desempenho das tarefas correspondentes.
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A Cédula PROCAFD tem limite de validade?
Sim. Necessita de ser renovada ao fim de 5 anos, sendo necessário comprovar a realização de formação contínua.
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O que se entende por formação contínua para a renovação da Cédula PROCAFD?
As características da formação contínua serão definidas por Despacho do Presidente do IDP, I.P..
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