DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 133/2014
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SUMÁRIO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Procurador-Geral da República
Página
Secretaria Geral.................................................................................. 1
Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................... 1
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ....................................... 3
Procuradoria Regional da República da 1ª Região ............................. 4
Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................... 4
Procuradoria da República no Estado da Bahia ................................. 5
Procuradoria da República no Distrito Federal .................................. 6
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso ...................... 6
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ..................... 9
Procuradoria da República no Estado do Paraná.............................. 10
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.................. 10
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 12
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 12
Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 14
Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 14
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 18
Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 19
Expediente ....................................................................................... 19
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100
http://www.pgr.mpf.mp.br
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 154721|
AJUDA DE CUSTO
Em 22 de julho de 2014
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.013026/2008-28, INTERESSADO: Doutor LEANDRO BOTELHO ANTUNES,
Procurador da República, matrícula nº 1199. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e considerando as atribuições
conferidas pelo artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008, e alterado
pela Portaria PGR/MPF nº 681, de 26/9/2013 e tendo em vista os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela
Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.002171/2004-50,
DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção realizada por meio da Portaria PGR nº 363, de 13 de maio de 2014, no valor correspondente a
um subsídio de Procurador da República no mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, mais indenização por despesas com transporte
pessoal do interessado, em veículo próprio, além de transporte mobiliário no importe de 8,33% sobre o valor de um subsídio, condicionados à
comprovação de deslocamento e de efetiva despesa com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral do MPF
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154191|
RETIFICAÇÃO DE 18 DE JULHO DE 2014
No Despacho SGP, de 16 de junho de 2014, publicado no DMPF-e nº 112/14 de 17 de junho de 2014, referente ao servidor
ÁLVARO ALVES BEZERRA FILHO, matrícula nº 25781-8, onde se lê “...no período de 16/08/2002 a 12/02/2002... .”, leia-se “...no período de
16/08/2002 a 12/02/2014....”
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
Secretária de Gestão de Pessoas
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154196|
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em 18 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.007015/2014-57. INTERESSADO: AMILCAR ASSUERO BOTELHO, matrícula
nº 22755-2. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
Documento eletrônico assinado digitalmente.
Signatário(a): JOSE ADILSON DE SOUZA DIAS:3168
Certificado: f47db14b1cbbca9
Data/Hora: 24/07/2014 20:35:14
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
2
tempo de serviço público prestado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, no período de 16/10/2000 a 05/09/2011, com 3970 dias, com
validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154199|
Em 18 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.002119/2004-75. INTERESSADA: MARIA DO ROSÁRIO GIGLIO ROCHA,
matrícula nº 7953-7. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014,
AVERBE-SE: I - o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 3/1/1983 a 13/5/1983, com 131 dias; de 1/8/1983 a 28/11/1983, com
120 dias; de 17/9/1984 a 11/7/1985, com 298 dias; de 5/8/1991 a 1/6/1993, com 667 dias; de 2/6/1993 a 31/3/1994, com 303 dias; de 2/5/1994 a
30/12/1994, com 243 dias; e de 21/5/1997 a 10/12/1997, com 204 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com
fundamento no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; e II – o tempo de serviço público federal prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
no período de 18/5/1998 a 15/7/2001, com 1155 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com
fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Acórdãos TCU – Plenário nº 1.871/2003 e nº
399/2007. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154842|
Em 18 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004898/2014-43. INTERESSADA: LUCIANA SOARES DA COSTA, matrícula
nº 24775-8. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o
tempo de serviço prestado à Atividade Privada no período de 1/9/1993 a 31/12/1994, com 487 dias; de 1/1/1995 a 30/9/1999, com 1734 dias; de
1/10/1999 a 30/6/2000, com 274 dias; de 1/8/2000 a 3/1/2010, com 3443 dias; de 1/9/2011 a 30/6/2012, com 304 dias; de 1/7/2012 a 23/8/2013, com
419 dias; e de 24/8/2013 a 30/11/2013, com 99 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103,
inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154872|
Em 18 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.007750/2014-61. INTERESSADO: EDER ELISANDRO PINTO MANN,
matrícula nº 25996-9. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014,
AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 1/10/1999 a 31/8/2003, com 1431 dias; de 19/1/2004 a 17/4/2004, com
90 dias; de 18/4/2004 a 11/9/2006, com 877 dias; de 15/1/2007 a 23/2/2007, com 40 dias; e de 28/5/2007 a 21/2/2014, com 2462 dias, com validade
para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊSE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154168|
Em 21 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.009344/2012-71. INTERESSADO: ANTONIO DA SILVEIRA PIRES, matrícula
nº 5205. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o
tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/11/1986 a 10/04/1987, com 161 dias, de 03/02/1991 a 19/06/1991, com 137 dias, de
12/09/1991 a 01/06/1992, com 264 dias, e de 01/08/1994 a 03/09/1994, com 34 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade,
com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154205|
Em 21 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.015554//2013-89. INTERESSADO: FAWEZ FARHAT, matrícula nº 5374-1.
DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o tempo de
serviço prestado à Atividade Privada, no período de 21/5/1985 a 30/6/1989, com 1502 dias; de 3/7/1989 a 18/9/1991, com 808 dias; de 19/9/1991 a
30/12/1993, com 834 dias; de 1/1/1994 a 26/6/1995, com 542 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento
no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154110|
Em 21 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.015547/2013-87. INTERESSADA: NATHÁLIA DOMINGUES DE
MAGALHÃES, matrícula nº 24722-7. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio
de 2014, AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 4/12/2012 a 18/8/2013,
com 258 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154185|
Em 21 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.006062/2014-83. INTERESSADO: RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA,
matrícula nº 25795. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBESE o tempo de serviço público federal prestado ao SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no período de 02/02/2009 a 16/02/2014, com 1841 dias,
com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
3
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154837|
Em 21 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.000308/2014-11. INTERESSADA: RENATA JOSIANE OLIVEIRA ASSMANN,
matrícula nº 25524-6 DECISÃO: Tendo em vista as atribuições conferidas pela Portaria nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE: I - o tempo de
serviço prestado à Atividade Privada, no período de 2/6/1993 a 29/12/1993, com 211 dias; de 3/1/1994 a 12/5/1995, com 495 dias; de 2/10/1995 a
31/8/1997, com 700 dias; de 20/5/2002 a 10/10/2002, com 144 dias; de 18/3/2003 a 26/8/2006, com 1258 dias; e de 1/7/2012 a 30/11/2013, com 518
dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90; e II - o tempo de
serviço público estadual prestado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS, no período de 8/9/1997 a 13/9/1999, com
736 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e Lei
Complementar nº 10.068/94, art. 261. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154214|
Em 23 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006068/2014-51. INTERESSADA: MONIQUE GANIME FERRAZ, matrícula nº
25364-2. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, AVERBE-SE o
tempo de serviço público federal prestado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 20/12/2011 a 19/11/2013, com 687 dias,
já descontados 14 dias de diferença entre a data da posse e a do exercício, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para
capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 154823|
Em 24 de julho de 2014
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.007788/2014-33. INTERESSADO: MACIEL BASSANI SPARRENBERGER,
matrícula nº 25902-1. DECISÃO: Tendo em vista a delegação de competência atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014: I AVERBE-SE o tempo de serviço público federal prestado ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no período de 12/8/1994 a 5/3/2014, com
7136 dias, já descontados 10 dias de diferença entre a data da posse e a do exercício, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e
licença para capacitação, com fundamento nos artigos 100 e 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997; II –
RESTABELEÇA-SE a gratificação adicional por tempo de serviço no montante de 4% (quatro por cento), com fulcro no disposto nos arts. 100 e 67
(original) da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros a contar de 6/3/2014, data do início do exercício do servidor no MPF. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
Secretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATESTADO MÉDICO
Seq.
1
Mat.
18941
Nome
ANA RITA LUNA
SOUSA
ANA RITA LUNA
SOUSA
ANDREA ALVES
DIAS
ANDREA MARIA
ALVES GALLI
ANDREA MARIA
ALVES GALLI
ANGELICA DE
OLIVEIRA DIAS
AROLDO HIGASHI
Lotação
NURA/ESMPU
2
18941
3
23831
4
25066
5
25066
6
23330
7
12733
8
19501
CARLA GUIMARAES
DE ASSIS MARTINS
DIPLAN/PRR2ª
9
2946
SUBPES/SGP
10
23671
11
23218
12
24783
CELINA FRANCISCA
MUNIZ ALVES
DAISANA ROCHA DE
LIMA MORAES
EDITH SOM
PEIXOTO
TRAVASSOS
EDUARDO SANTOS
Cargo / Função
Artigo
202/203
Dias
1
202/203
1
202/203
1
DIRGE/ESMPU
202/203
1
DIRGE/ESMPU
202/203
2
202/203
30
202/203
1
202/203
1
202/203
30
202/203
1
202/203
10
202/203
1
NURA/ESMPU
DICIV/PRDF
SEC/ESMPU
SUBADM/PRM-SC
GABPRM1-AB
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
ANALISTA DO MPU/APOIO
TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ.
E ORÇAM.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
CSMPF
GABPR13-FCP
ANALISTA DO MPU/APOIO
Período
11/07/201411/07/2014
27/06/201427/06/2014
16/07/201416/07/2014
18/07/201418/07/2014
21/07/201422/07/2014
11/07/201409/08/2014
14/07/201414/07/2014
16/07/201416/07/2014
09/07/201407/08/2014
14/07/201414/07/2014
17/06/201426/06/2014
17/07/2014-
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
13
11539
14
19523
15
12275
16
4069
17
17437
18
24122
19
3061
20
4090
21
4684
22
23109
23
13188
24
3887
25
24611
26
14692
27
22263
28
6215
SALES
GILBERTO
RODRIGUES MIRA
GILCIANE GOMES
PAVAO
GISELLY CRISTINA
ALVES SOUZA DOS
SANTOS
JOSE LUIZ FERREIRA
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SEASBE/PRRJ
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
JURIDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
17/07/2014
17/07/201417/07/2014
16/07/201416/07/2014
17/06/201417/06/2014
202/203
1
202/203
1
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203
63
202/203
2
202/203
30
GABSUB25-MEMF
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
3
16/06/201418/06/2014
NUCER/ESMPU
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
10
17/07/201426/07/2014
SETRAN/PRDF
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
202/203
2
10/07/201411/07/2014
13/07/201414/07/2014
17/07/201425/07/2014
SEAC/PRAP
ASSJUR/6ª CAM
SEBPD/PRES
LEONARDO
SALOMAO LIMA
LINDOARTE
ANTONIO DE
MORAES JUNIOR
MARIA LUCIA
MEDEIROS
TEIXEIRA
MARISTELA
MARQUES DE
SOUSA
MEIQUE MILER
PANTOJA DA COSTA
NAYARA PAIVA DA
COSTA
NEMESIO GOMES
DOS SANTOS
JUNIOR
RELDSON SOBRAL
SILVA
ROSANE DOS REIS
GABPR11-MAT
ROSSELE SILVEIRA
CURADO
SAMARA GRACIELLI
DE OLIVEIRA
MORAIS GURGEL
SUZANA DE
CARVALHO
ALBUQUERQUE
NUPV/ESMPU
NUDES/ESMPU
GABPR15-FFB
SADM/PRM-SC
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICOADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203
9
DINFE/PRDF
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
4
202/203
12
202/203
18
202/203
1
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203
2
GABPR3-MBZ
CGP/PRDF
NUPMEAD/ESMPU
4
18/07/201418/09/2014
16/07/201417/07/2014
03/07/201401/08/2014
22/07/201425/07/2014
21/07/201401/08/2014
16/07/201402/08/2014
17/07/201417/07/2014
15/07/201416/07/2014
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 13516|
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 24 de julho de 2014
Reconheço a dívida no valor de R$ 779,90 (setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em favor da Empresa
ACQUAPURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME, CNPJ nº 10.897.167/0001-50, pela dotação de Despesa do Corrente Exercício, processo
nº 1.01.000.000210/2014-19, conforme disposição legal contida na Lei nº 8.666/93, art. 59, parágrafo único.
VÂNIA RIBEIRO DE CASTRO
Secretária Regional
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-AP - 9845|
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 88, de 5 de junho de 2014, publicada no
Diário Eletrônico do Ministério Público Federal nº 106, Caderno Administrativo, de 9 de junho de 2014, p. 3, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA SALES CORREIA PAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Matrícula nº 21287-3, para exercer, de 24/07/2014 a 06/08/2014, o encargo de substituta do responsável pela
conformidade de suporte documental e pelo arquivo documental dos atos e fatos de gestão da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
Procurador-Chefe da PR/AP
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
5
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 31164|
PORTARIA Nº 265, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista as atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando a determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução CSMPF nº
104, de 06 de abril de 2010, e o que consta na ata de reunião do Colégio de procuradores da PR/BA, datada de 10 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º.Alterar a Portaria nº 445, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DMPF – e – ADMINISTRATIVO, de 16 de dezembro
de 2013, para designar a Procuradora da República JULIANA DE AZEVEDO MORAES para atuar como Coordenadora Substituta e ProcuradoraDistribuidora Substituta da Área Criminal da Procuradoria da República na Bahia, em substituição a Procurador da República Andréa Cardoso Leão.
Art. 2º.A nova composição completará o prazo estabelecido pela Portaria nº 445, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º. Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 31148|
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista as atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de
06 de abril de 2010, e o que consta na ata de reunião do Colégio de Procuradores da PR/BA, resolve:
Art 1º. Designar os Procuradores da República MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA e CLAYTTON RICARDO DE JESUS
SANTOS, lotados na PRM/Feira de Santana, para atuarem, respectivamente, como Procurador-Coordenador e Procurador-Distribuidor da Procuradoria
da República no Município de Feira de Santana, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art 2º. Os Procuradores atuarão como substitutos entre si.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 31152|
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista as atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de
06 de abril de 2010, e o que consta na ata de reunião do Colégio de Procuradores da PR/BA, resolve:
Art 1º. Designar os Procuradores da República PAULO RUBENS CARVALHO MARQUES e VITOR SOUZA CUNHA, lotados
na PRM/Guanambi, para atuarem, respectivamente, como Procurador-Coordenador e Procurador-Distribuidor da Procuradoria da República no
Município de Guanambi, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art 2º. Os Procuradores atuarão como substitutos entre si.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 31157|
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista as atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de
06 de abril de 2010, e o que consta na ata de reunião do Colégio de Procuradores da PR/BA, resolve:
Art 1º. Designar os Procuradores da República JOÃO PAULO LORDELO GUIMARÃES TAVARES e MÁRCIO
ALBUQUERQUE DE CASTRO, lotados na PRM/Barreiras, para atuarem, respectivamente, como Procurador-Coordenador e Procurador-Distribuidor
da Procuradoria da República no Município de Barreiras, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art 2º. Os Procuradores atuarão como substitutos entre si.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 31162|
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista as atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2012, e considerando a determinação constante no art. 1º, inciso I, da Resolução nº 104, de
06 de abril de 2010, e o que consta na ata de reunião do Colégio de Procuradores da PR/BA, resolve:
Art 1º. Designar os Procuradores da República TIAGO MODESTO RABELO e GABRIEL PIMENTA ALVES, lotados na
PRM/Ilhéus, para atuarem, respectivamente, como Procurador-Coordenador e Procurador-Distribuidor da Procuradoria da República no Município de
Ilhéus, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art 2º. Designar a Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, lotada na PRM/Ilhéus, para atuar como substituta
eventual do Procurador-Coordenador e do Procurador-Distribuidor da PRM/Ilhéus.
Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 31167|
PORTARIA Nº 272, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591 de 20 de novembro de 2008, e e o quanto deliberado na Reunião do Colégio de Procuradores,
realizada em 10 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria nº 070, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no DMPF – E – ADMINISTRATIVO, de 26 de fevereiro de
2014, substituindo o Procurador da República SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, pelo Procurador da República EDSON ABDON
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
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Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
6
PEIXOTO FILHO, que deverá compor e presidir a COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE, que tem por objeto o cumprimento do disposto na Resolução
nº 81, de 31 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Art. 2º.Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 070, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no DMPF - Administrativo, de
26/02/2014, p. 26, alterada pela Portaria nº 079, de 05 de março de 2014, publicada no DMPF - Administrativo, de 05/03/2014, p. 13.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-DF - 27740|
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais
conferidas pelo art. 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores JOSÉ BENEDITO RAMOS ANDRADE, matrícula nº 4231-5, MOISÉS JACOBINO DE
MORAIS, matrícula nº 3389-8, SUELI SOKEM DALLOUL, matrícula nº 4235-8, KARINA HELENA FONSECA CARDOSO PATROCÍNIO,
matrícula nº 25887-3, FELÍCIA GUERRA FILHA, matrícula nº 7158-7, GEDEÃO DA SILVA, matrícula nº 6016-0 e CARLA VIDIGAL ZANETTI,
matrícula nº 22599-1, para sob a coordenação do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho para proposição de ações institucionais visando a
valorização dos servidores com foco na qualidade de vida e melhoria no ambiente de trabalho da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º – O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 dias para apresentar as propostas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
##ÚNICO: | ADMIN-DF - 27741|
PORTARIA Nº 166, DE 23 DE JULHO DE 2014
Designa a equipe do Escritório de Processos Organizacionais da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo artigo 106, inciso XVII, c/c o inciso XX do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de
2008, considerando o disposto na Portaria PGR/MPF nº 205 de 23 de abril de 2013 que institui o Escritório de Processos Organizacionais no âmbito do
Ministério Público Federal, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Gedeão da Silva, mat. 6016; Aline Correia Guimarães, mat. 21486; Marcus de Aquino Carvalho,
mat. 23578; Carmen Alves Santos Rodrigues, mat. 14644; Cecília de Almeida Costa, mat. 21264; Jassé Estrela de Souza, mat. 23557; e Vitor Hugo
Chaves de Araújo, mat. 14409, para, sem prejuízo de suas outras atribuições, exercerem função do Escritório de Processos Organizacionais, no âmbito
da Procuradoria da República no Distrito Federal nos termos da Portaria nº 14, de 07 de fevereiro de 2014, sendo o primeiro o Gerente do EPO e a
segunda a Gerente Substituta do EPO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MT - 23990|
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre a gestão documental e a fiscalização dos contratos administrativos
relativos ao fornecimento de produtos ou prestação de serviços no âmbito da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008 de
modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o disposto na Portaria PR/MT nº 100, de 12 de junho de
2014, resolve:
Art. 1°. Designar como fiscais de contrato os servidores abaixo relacionados:
Contrato
Objeto
Empresa contratada
12/2011
Serviço
de
Corporativa
10/2014
Transporte de cargas
01/2014
Prestação
de
serviços Sul América
Contínuos de limpeza e Serviços Ltda.
Fiscal
Impressão MMC Equipamentos Reprográficos João
Baptista
Ltda. ME
Junior
Triunfo Mudanças Ltda.
Prestadora
Fiscal Substituto
Ventura Gianderson
Penha
Maxsuel
Gil
da
João
Baptista
Junior
Ventura Gianderson
Penha
Maxsuel
Gil
da
de João
Baptista
Junior
Ventura Gianderson
Penha
Maxsuel
Gil
da
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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7
conservação
11/2013
Prestação de Serviços de Ribeiro dos Santos & Cia Ltda. ME João
Baptista
Estafetas
Junior
Ventura Gianderson
Penha
Maxsuel
Gil
da
08/2013
Prestação de Serviço de A Araújo Brasil Serviços ME
Copeiragem e Garçom
João
Baptista
Junior
Ventura Gianderson
Penha
Maxsuel
Gil
da
03/2012
Fotocópia especial
Suprimarket Express
João
Baptista
Junior
Ventura Gianderson
Penha
Maxsuel
Gil
da
12/2009
Manutenção Predial
OT da Cunha Serviços
Ricardo Fernando da Costa Jeani Brito dos Santos
Ribeiro
09/2011
Manutenção de aparelho de Centro Oeste Manutenção
ar condicionado da PRMT e Automação Ltda.
unidades no interior do
estado
e Ricardo Fernando da Costa Jeani Brito dos Santos
Ribeiro
09/2013
Fornecimento de Parede de Lima Murça e Murça Ltda. ME
Gesso Acartonado
Ricardo Fernando da Costa Jeani Brito dos Santos
Ribeiro
03/2010
Manutenção Preventiva e Auto Arts
Corretiva e Reboque de Ltda. ME
Veículos Oficiais com
fornecimento de Peças
Centro
Automotivo José Roberto Elias Ferreira
Rossello Fransosi
04/2014
Prestação de Serviço de Universal Segurança
Vigilância Armada
José Roberto Elias Ferreira
Rossello Fransosi
03/2014
Fornecimento
de Marmeleiro Auto Posto Ltda.
Combustíveis automotivos
José Roberto Elias Ferreira
Rossello Fransosi
05/2013
Prestação de Serviço de Raquel Rockenbach EPP
Recepção
Rossello Fransosi
José Roberto Elias Ferreira
01/2009
Locação da Sede da Exectis
Administração
Procuradoria da República Participações S/A
em MT
03/2011
Contrato de implantação do União Social de Assistência
programa de adolescente
aprendiz na PRMT
09/2012
Manutenção Predial
PRM-Cáceres
na Centro Oeste Manutenção
Automação Ltda.
e Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
10/2012
Manutenção
PRM-Sinop
Predial
na Centro Oeste Manutenção
Automação Ltda.
e Lucia Satiko Atakiama
11/2012
Manutenção Predial
PRM-Barra do Garças
na Centro Oeste Manutenção
Automação Ltda.
e João Paulo Gouveia Pereira Daniel Batista Liberal
09/2014
Manutenção Predial
PRM-Rondonópolis
na Centro Oeste Manutenção
Automação Ltda.
e Dianara Rodio
Campos
05/2011
Locação da sede da PRM- Edilson da Silva Siqueira
Sinop
Lúcia Satiko Atakiama
01/2013
Locação da sede da PRM- LM Salamoni
Barra do Garças
João Paulo Gouveia Pereira Daniel Batista Liberal
05/2014
Locação da sede da PRM- Waldemar Akira Koike
Rondonópolis
Dianara Rodio
Campos
11/2010
Prestação de Serviço de Oi S/A
Telefonia fixa nas PRM's
José Salomão
Pereira
Fernandes Alex Rocha Dutra Ribeiro
08/2010
Prestação de Serviço de GVT
Telefonia fixa na PRMT
José Salomão
Pereira
Fernandes Alex Rocha Dutra Ribeiro
07/2010
Prestação de Serviço de Claro Celulares
Telefonia móvel
José Salomão
Pereira
Fernandes Alex Rocha Dutra Ribeiro
10/2010
Prestação de Serviço de Embratel S/A
Telefonia Longa Distância
José Salomão
Pereira
Fernandes Alex Rocha Dutra Ribeiro
03/2013
Prestação de Serviço de Oi S/A
Telefonia fixa nas PRM's
José Salomão
Pereira
Fernandes Alex Rocha Dutra Ribeiro
e Fábio do
Lanna
Carmo
Assis João Baptista Ventura Junior
Thais Laura Fortes Bumlai
Bruno Hiroshi Tsuneda
Clovis Alberto Matielo Junior
Machado Nicolas Rosato Anibal
Clovis Alberto Matielo Junior
Machado Nicolas Rosato Anibal
Art. 2°. Designar, para os contratos que possuam abrangência nas unidades municipais, designar os servidores abaixo relacionados
como co-fiscais do contrato:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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Empresa Contratada
Unidade
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Contrato
Objeto
12/2011
Serviço
de
Corporativa
Impressão MMC
Equipamentos PRM-Cáceres
Reprográficos Ltda. ME
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
12/2011
Serviço
de
Corporativa
Impressão MMC
Equipamentos PRM-Sinop
Reprográficos Ltda. ME
Lúcia Satiko Atakiama
12/2011
Serviço
de
Corporativa
Impressão MMC
Equipamentos PRM-Barra
Reprográficos Ltda. ME Garças
do João Paulo Gouveia Pereira
12/2011
Serviço
de
Corporativa
Impressão MMC
Equipamentos PRMReprográficos Ltda. ME Rondonópolis
01/2014
Prestação
de
serviços Sul América Prestadora PRM-Cáceres
Contínuos de limpeza e de Serviços Ltda.
conservação
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
01/2014
Prestação
de
serviços Sul América Prestadora PRM-Sinop
Contínuos de limpeza e de Serviços Ltda.
conservação
Lucia Satiko Atakiama
01/2014
Prestação
de
serviços Sul América Prestadora PRM-Barra
Contínuos de limpeza e de Serviços Ltda.
Garças
conservação
do João Paulo Gouveia Pereira
01/2014
Prestação
de
serviços Sul América Prestadora PRMContínuos de limpeza e de Serviços Ltda.
Rondonópolis
conservação
Dianara
Campos
11/2013
Prestação de Serviços de Ribeiro dos Santos & PRM-Cáceres
Estafetas
Cia Ltda. ME
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
11/2013
Prestação de Serviços de Ribeiro dos Santos & PRM-Sinop
Estafetas
Cia Ltda. ME
Lucia Satiko Atakiama
07/2013
Prestação de Serviço Estafeta Ribeiro dos Santos & PRM-Barra
na PRM de Barra do Garças Cia Ltda.
Garças
do João Paulo Gouveia Pereira
07/2014
Prestação de Serviço Estafeta Ativa Terceirização
na PRM de Barra do Garças
10/2013
Prestação de Serviço de A.
Araújo
Copeiragem na PRM de Serviços ME
Cáceres
09/2011
Manutenção
condicionado
09/2011
PRMRondonópolis
Co-fiscal
Dianara
Campos
Dianara
Campos
Co-fiscal Substituto
Rodio
Rodio
Rodio
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Machado Nicolas Rosato Anibal
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Machado Nicolas Rosato Anibal
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Machado Nicolas Rosato Anibal
Brasil PRM-Cáceres
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
de
ar Centro
Oeste PRM-Cáceres
Manutenção
e
Automação Ltda.
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
Manutenção
condicionado
de
ar Centro
Oeste PRM-Sinop
Manutenção
e
Automação Ltda.
Lucia Satiko Atakiama
09/2011
Manutenção
condicionado
de
ar Centro
Oeste PRM-Barra
Manutenção
e Garças
Automação Ltda.
do João Paulo Gouveia Pereira
09/2011
Manutenção
condicionado
de
ar Centro
Oeste PRMManutenção
e Rondonópolis
Automação Ltda.
Dianara
Campos
04/2014
Prestação de Serviço
Vigilância Armada
de Universal Segurança
PRM-Cáceres
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
04/2014
Prestação de Serviço
Vigilância Armada
de Universal Segurança
PRM-Sinop
Lucia Satiko Atakiama
04/2014
Prestação de Serviço
Vigilância Armada
de Universal Segurança
PRM-Barra
Garças
do João Paulo Gouveia Pereira
04/2014
Prestação de Serviço
Vigilância Armada
de Universal Segurança
PRMRondonópolis
03/2014
Fornecimento
de Marmeleiro Auto Posto PRM-Cáceres
Combustíveis automotivos
Ltda.
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
03/2014
Fornecimento
de Marmeleiro Auto Posto PRM-Sinop
Combustíveis automotivos
Ltda.
Lucia Satiko Atakiama
03/2014
Fornecimento
de Marmeleiro Auto Posto PRM-Barra
Dianara
Campos
8
Rodio
Rodio
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Machado Nicolas Rosato Anibal
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Machado Nicolas Rosato Anibal
do João Paulo Gouveia Pereira
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Combustíveis automotivos
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Ltda.
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9
Garças
03/2014
Fornecimento
de Marmeleiro Auto Posto PRMCombustíveis automotivos
Ltda.
Rondonópolis
Dianara
Campos
Rodio
05/2013
Prestação de
Recepção
Serviço
de Raquel
EPP
Rockenbach PRM-Cáceres
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
05/2013
Prestação de
Recepção
Serviço
de Raquel
EPP
Rockenbach PRM-Sinop
Lucia Satiko Atakiama
05/2013
Prestação de
Recepção
Serviço
de Raquel
EPP
Rockenbach PRM-Barra
Garças
do João Paulo Gouveia Pereira
Daniel Batista Liberal
03/2013
Prestação de Serviço de Oi S/A
Telefonia Fixa na PRM de
Barra do Garças
PRM-Barra
Garças
do João Paulo Gouveia Pereira
Daniel Batista Liberal
11/2010
Prestação de Serviço de Oi S/A
Telefonia fixa nas PRM's
PRM-Cáceres
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
11/2010
Prestação de Serviço de Oi S/A
Telefonia fixa nas PRM's
PRM-Sinop
Lucia Satiko Atakiama
11/2010
Prestação de Serviço de Oi S/A
Telefonia fixa nas PRM's
PRMRondonópolis
Dianara
Campos
07/2010
Prestação de Serviço
Telefonia móvel
de Claro Celulares
PRM-Barra
Garças
07/2010
Prestação de Serviço
Telefonia móvel
de Claro Celulares
PRM-Cáceres
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
07/2010
Prestação de Serviço
Telefonia móvel
de Claro Celulares
PRM-Sinop
Lucia Satiko Atakiama
10/2010
Prestação de Serviço de Embratel
Telefonia Longa Distância
PRM-Barra
Garças
do João Paulo Gouveia Pereira
10/2010
Prestação de Serviço de Embratel
Telefonia Longa Distância
PRM-Cáceres
Rodrigo Moreira de Souza Edimara Gasperin
Rocha
10/2010
Prestação de Serviço de Embratel
Telefonia Longa Distância
PRM-Sinop
Lucia Satiko Atakiama
Rodio
Machado Nicolas Rosato Anibal
Clovis Alberto Matielo
Junior
Clovis Alberto Matielo
Junior
Machado Nicolas Rosato Anibal
do João Paulo Gouveia Pereira
Daniel Batista Liberal
Clovis Alberto Matielo
Junior
Daniel Batista Liberal
Clovis Alberto Matielo
Junior
Art. 3º. Fica designada a Seção de Contratações e Gestão Contratual da PR/MT como gestora documental para os contratos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do contrato.
GUSTAVO NOGAMI
Procurador Da República
Procurador-Chefe da PR/MT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 30277|
PORTARIA Nº 326, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011,
resolve:
Designar FERNANDA MENEZES GOMES, matrícula 23970-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio TécnicoAdminstrativo / Administração, para exercer o encargo de substituto do Subcoordenador Jurídico, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Município de Juiz Fora no Estado de Minas Gerais, no período de 21 A 30/07/2014, em virtude de licença médica do titular e férias do substituto.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 30436|
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 24 de julho de 2014
Processo nº 1.22.000.000274/2013-17. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 6.385,02 (seis mil, trezentos e oitenta e cinco
reais e dois centavos) em favor de ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.389/0001-89, referente ao reajuste do
valor do contrato de prestação de serviços de execução de obra de construção do edifício sede da PRM Uberlândia no periódo de 10/12 a 30/12/2013,
pela dotação de Despesa de Exercícios Anteriores.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
10
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 30436|
Em 24 de julho de 2014
Processo nº 1.22.000.000274/2013-17. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 36.181,79 (trinta e seis mil, cento e oitenta e um
reais e setenta e nove centavos) em favor de ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.389/0001-89, referente ao
reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de execução de obra de construção do edifício sede da PRM Uberlândia no periódo de 01/01 a
29/04/2014, pela dotação de Obras em andamento.
MARIO AUGUSTO LACERDA COELHO
Secretário Estadual
Ordenador de Despesa
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 21454|
DESPACHO Nº 4234, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO
MEMBRO
MATRICULA LOTAÇÃO
Interromper Doutora Cristiana Koliski Taguchi
752
PERÍODO
INICIAL
QUINQUÊNIO
PR-PR
- 16/04/1999
PROCURADORIA 13/04/2004
DA REPUBLICA PARANA
a 18/07/2014
25/07/2014
PERÍODO
SUSPENSO
/
INTERROMPIDO
a 24/07/2014
25/07/2014
a
PUBLIQUE-SE.
JOAO VICENTE BERALDO ROMAO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 48775|
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 24 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Portaria PGR/MPF nº 512, de 27 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Gilberto Maciel Nogueira, matrícula 2849, Edile Mercês do Nascimento, matrícula 4249, Rosana
Mara de Souza Telles Fernandes, matrícula 24193, Tereza Maria Fonteles de Souza Campos, matrícula 4660 e Rosely Costa Vieira, 6154, como
responsáveis pela revisão dos requerimentos no sistema eletrônico de gerenciamento de viagens, no âmbito desta Procuradoria.
Art. 2º – Designar, conforme a tabela abaixo, os servidores responsáveis pelo cadastramento dos requerimentos no sistema
eletrônico de gerenciamento de viagens, no âmbito desta Procuradoria:
UNIDADE
SERVIDOR
PR/RJ
Edilene Mercês do Nascimento - 4249
PR/RJ
Tereza Maria Fonteles de Souza Campos - 4660
PR/RJ
Rosely Costa Vieira - 6154
PR/RJ
Gilberto Maciel Nogueira - 2849
PR/RJ
Rosana Mara de Souza Telles Fernandes - 24193
PRM-ANGRA DOS REIS
Cynthia Mara Lobo Teixeira - 24194
PRM-ANGRA DOS REIS
Jandiro Homero de Freitas Junior – 14804
PRM-ANGRA DOS REIS
Monica Mesquita Mendonça Ribeiro – 9879
PRM-RESENDE
Tereza Cristina de Souza Solano – 8957
PRM-RESENDE
Carina Faulstich Neves Josias – 9910
PRM-RESENDE
Renata Santos da Silva – 24978
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
PRM-RESENDE
Juliana Morcelli Brandão – 25071
PRM-RESENDE
Yara Menegucci Nogueira de Freitas – 22638
PRM-RESENDE
Mônica Justo – 25073
PRM-SÃO GONÇALO
Marcio de Deus Pinna – 2667
PRM-SÃO GONÇALO
Flávia Picanço Siqueira Campos – 16827
PRM-SÃO GONÇALO
Dayan Reynier Dib Ferreira – 16772
PRM-SÃO GONÇALO
Marcelo Sequim Machado – 16667
PRM-ITAPERUNA
Ricardo Edson Vieira Araújo – 8892
PRM-ITAPERUNA
Rubem Toste Pereira - 8891
PRM-PETRÓPOLIS
Rafael Macek Ayres Silva – 24166
PRM-PETRÓPOLIS
Anicélio Tavares Martins – 7732
PRM-PETRÓPOLIS
Paulo Gustavo do Amaral Fontoura - 14907
PRM-MACAÉ
Carlos Jorge Nunes Pedreira - 2650
PRM-MACAÉ
Fabio Gil dos Santos – 21825
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Gisele Felix da Silva – 15480
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Daniele Pires de Castro – 21844
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Juliana de Carvalho dos Santos – 23452
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Thamires Moraes Areas – 24927
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
André Barbosa Zamith – 24070
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Anderson Sobral de Lima – 21214
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Fabio Ribeiro Thaumaturgo Correa – 21620
PRM-SÃO JOÃO DE MERITI
Julio Carlos de Souza - 7827
PRM-VOLTA REDONDA
Celso Augusto de Freitas Bentes – 5973
PRM-VOLTA REDONDA
Anderson Souza dos Santos – 4846
PRM-NOVA FRIBURGO
Márcio Luis Thomáz Badini – 8921
PRM-NOVA FRIBURGO
Ângelo Stroglio Pecly – 8923
PRM-NOVA FRIBURGO
Fernando Hoauiss Concentino – 9402
PRM-NITERÓI
Martha Alves - 3707
PRM-NITERÓI
César dos Santos Pacheco - 23885
PRM-NITERÓI
Irene Cristina de Melo Maciel - 15496
PRM-NITERÓI
Lucimar Silva Silveira - 7845
PRM-NITERÓI
Saint-Clair Luiz de Lima Nascimento – 6891
PRM-NITERÓI
Alexandre José Mendes da Rocha – 4248
PRM-NITERÓI
Patrícia Brant da Silva – 5338
PRM-NITERÓI
Maria de Jesus dos Santos Carvalho – 3149
PRM-NITERÓI
Paulo Soares Ramos – 12952
PRM-CAMPOS
Ulisses Manhães da Silva - 7765
PRM-CAMPOS
Albert Ruzzante Jacobson - 12673
11
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
PRM-CAMPOS
Marly Costa Ramusky - 22067
PRM-TERESÓPOLIS
Marcelo Marcos Viera – 24847
PRM-TERESÓPOLIS
Carlos Eduardo Barbosa Marinho - 12652
12
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Procurador da República
Procurador-Chefe da PR/RJ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 18699|
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 84, de 14 de julho de 2014, publicada no Diário do Ministério Público Federal – eletrônico – Caderno
Administrativo n° 126, divulgado em 15 de julho de 2014, onde se lê: "Art. 1º – Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 26225, para substituir no período de
14 a 18 de junho de 2014, o Chefe do Setor de Estágio...", leia-se: "Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 26225, para substituir no período de 14 a 18 de
julho de 2014, o Chefe do Setor de Estágio ...".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 23134|
PORTARIA Nº 268, DE 8 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013,
resolve:
1. Elogiar os servidores abaixo relacionados pela dedicação e empenho para a conclusão do material solicitado pelas inspeções
realizadas pela AUDIN e CNMP na PR/RS no mês de maio deste ano:
Chefia de Gabinete da PR/RS:
INAJARA GRAVINA KUNZLER RODRIGUES, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula 15671;
CARLOS EDUARDO CORTEZ TEIXEIRA LEITE, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
9681;
WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 12120;
Assessoria Jurídica da PR/RS
JOÃO ARTHUR FARIAS DA CRUZ, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 6360;
Assessoria de Comunicação Social da PR/RS:
ADRIANA MELO LANGON, Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação, matrícula 24498;
Secretaria Estadual
DANIEL DALL'AGNESE, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 11302;
ESTELA MAR SALETE BIANCHIN, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 16821;
MAURÍCIO HEBERLE DA SILVA, Estagiário, matrícula 27728;
Coordenadoria de Administração:
CLEIVAGNER MOCELIN, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 18079;
LUCIANO NELSON KRÜGER, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 25541;
Coordenadoria de Gestão de Pessoas:
DÉBORA NUNES VON GROLL, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 9520;
RUSLANA BECKER, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 15037;
MARIA ZELI SELAU BORGES MANN, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 3968;
ANA CRISTINA GOULART LOPES, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 3780;
MÁRCIO BALLVÉ PRATES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 14661;
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
RENATO LUFT, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tecnologia da Informação, matrícula 3046;
Coordenadoria Jurídica ede Documentação
FERNANDA MICHALSKA, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 2711;
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS PINTO, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 4101;
RODRIGO MOTTA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Orçamento, matrícula 16429;
FÁBIO ROSA DE SOUZA, Analista do MPU / Apoio Técnico Especializado / Planejamento e Orçamento, matrícula 21798;
ROGÉRIO KOLLERT PERROCO, Analista do MPU / Apoio Técnico Especializado / Gestão Pública, matrícula 4976;
SALVADOR MAZZOLA MULE, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 21816;
CPL e Divisão de Contratações e Gestão Contratual
ENI DE OLIVEIRA PELISOLI, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 4116;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
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GABRIELA MOURA DA VEIGA, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 20735;
RITA DE CÁSSIA CANTO SEVERO, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 17193;
ANDRÉ MIKI PASCHOAL MASÚ, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 22881;
DARTAGNAN MORAES MARTINS, Analista do MPU / Apoio Técnico Especializado / Gestão Pública, matrícula 6202;
Divisão de Infraestrutura
EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO, Analista do MPU / Perícia / Engenharia Civil, matrícula 17946;
CARMEM DA SILVA PEREZ, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 22651;
MÁRCIA PEREIRA FRANCO, Analista do MPU / Perícia / Arquitetura, matrícula 17944;
BERNARDO FIRPO FURTADO, Analista do MPU / Perícia / Engenharia Civil, matrícula 25854;
MOISÉS MARINO PRADO FERNANDES, Analista do MPU / Perícia / Engenharia Elétrica, matrícula 25767;
Seção de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado
MABEL THAIS LIMBERGER, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 22475;
MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 21510;
ALEXANDRE MEINHARDT Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 21503;
MAURO ALBERTI MINOR Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 15668;
Seção de Transporte
PAULO RÉGIS SANTOS DA ROSA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 3385;
ALTAMIRO DE LIMA CANEZ, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte,
matrícula 7893;
CHARLES DA SILVA WALMRATH, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte,
matrícula 12476;
DANIEL VICENTE DE MEDEIROS, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte,
matrícula 12753;
EDUARDO FRANCO SILVA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte, matrícula
9866;
MARCOS SIMÕES DA SILVA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte,
matrícula 18592;
ROBERTO CHITES VIEIRA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo /Segurança Institucional e Transporte, matrícula
11726;
DIEGO LEAL DOTTA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte, matrícula 14593
- PRM- Santa Maria;
MÁRCIO ANDRÉ MARSON, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte, matrícula
6475 - PRM- Caxias do Sul;
VALDOMIRO BERTOLETTI, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Segurança Institucional e Transporte, matrícula
14136 - PRM- Passo Fundo.
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
DANIEL DE LIMA SALDANHA, Analista do MP / Tecnologia da Informação e Comunicação/ Suporte e Infraestrutura, matrícula
5266;
Sala do Cidadão
LISANE CRISTINA FONTOURA BERLATO, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
18246;
KARINE RABELLO BORGES, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula 24121;
2. Determinar que o presente elogio seja anotado em seus assentamentos funcionais.
3. Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, devendo a respectiva publicação ser futuramente anexada ao
original arquivado.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 23135|
PORTARIA Nº 297, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013 e
conforme solicitação contida no ofício NCA/PRRS Nº 4466/2014 (ÚNICO PR-RS-00021460/2014) resolve:
Elogiar o servidor ÉDER SOARES DE LIMA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 16480,
lotado perante o 1º Ofício do Núcleo do Controle da Administração, em decorrência do exercício de suas atividades com máxima dedicação e
diligência, com espírito colaborador e proativo, demonstrando zelo e atenção para com a coisa pública, e, em relação ao Ministério Público Federal, o
que foi de significativa importância para o desempenho das atividades institucionais realizadas pelo Gabinete da Procuradora da República Carolina da
Silveira Medeiros, no período em que lá esteve lotado.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 23133|
PORTARIA Nº 298, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013,
RESOLVE:
1. Elogiar a servidora VANIA BOKLIS, Analista do MPU/TIC/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 2815-1, Chefe do Núcleo
de Sustentação de Soluções, por ter contribuído de forma destacada no Projeto Nacional de Tecnologia da Informação “Gestão da ferramenta Gerador
de Consulta (GCONS) no Ministério Público Federal”, com competência, correta atitude profissional e espírito de cooperação, bem como pela sua
dedicação ao trabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da PR/RS;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
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2. Elogiar o servidor LUIS OTÁVIO COLLA FURQUIM, Analista do MPU/TIC/Suporte e Infraestrutura, matrícula 12338-2, por
ter contribuído no Projeto Nacional de Tecnologia da Informação “Implantação do Processo Eletrônico para o Sistema Único nas Procuradorias de 1ª
Instância da 1ª Região”, com competência, zelo e iniciativa, bem como pela sua dedicação ao trabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação
e Telecomunicações da PR/RS;
3. Elogiar o servidor NEUMAR SILVA RIBEIRO, Analista do MPU/TIC/Suporte e Infraestrutura, matrícula 16984-6, por ter
contribuído no Projeto Nacional de Tecnologia da Informação “Centralização do Correio Eletrônico do Ministério Público Federal”, com competência,
zelo e correta atitude profissional, bem como pela sua dedicação ao trabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da
PR/RS.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 23132|
PORTARIA Nº 299, DE 22 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e
conforme solicitação contida no ofício ADM/PRM/RG/RS Nº 1118/2014, de 11.07.2014, (ÚNICO PRM-RGR-RS-00003999/2014), resolve:
1. Designar a servidora GABRIELA KETZER PERALTA, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 25563, para exercer o encargo de substituta de Coordenador de PRM, Código FC-03, da Procuradoria da República no Município de Rio
Grande, no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Designar o servidor ATHAYDES RODRIGUES ALMEIDA JÚNIOR, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, matrícula 6420, para exercer o encargo de substituto de Subcoordenador Administrativo, Código FC-02, da Procuradoria da República
no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 16520|
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (noventa) dias, a partir de 21 de julho de 2014, o prazo concedido à Comissão Especial de Inventário,
constituída pela Portaria nº 70, de 22 de maio de 2014, publicada no DMPF-e n° 94/2014, de 23 de maio de 2014, pág. 14, para conclusão de seus
trabalhos e apresentação do relatório final
.
Art.2°Convalidar os atos praticados pela referida comissão até a presente data.
Art. 3° Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Dê-se ciência.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 11524|
PORTARIA Nº 101, 23 DE JULHO DE 2014
Altera o Calendário de Contratações de bens e serviços da Procuradoria da
República no Estado de Roraima
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de 2013, e no uso da competência fixada no art. 106, XX, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal – MPF (Portaria nº 591, de 20/11/2008 e atualizações),
RESOLVE:
Art. 1º Definir o Calendário de Contratações de bens e serviços da Procuradoria da República no Estado de Roraima – PR/RR para
o exercício de 2014, constante no Anexo I.
Art. 2º Designar os servidores ROBSON GUIMARAES COSTA, Coordenador de Administração da PR-RR, matrícula nº 25.802, e
IGOR JOSÉ BARBOSA DUARTE LOPES, Secretário Estadual da PR-RR, matrícula nº 17.582, como Responsáveis pela Gestão do Calendário de
Contratações da Procuradoria da República em Roraima, Titular e Substituto, respectivamente.
Art. 3º Os pedidos de contratações deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Administração por meio dos seguintes
formulários:
I – Solicitação de Aquisição de Materiais, conforme Anexo II; e
II – Solicitação de Contratação de Serviços, conforme Anexo III.
§ 1º Os modelos dos formulários serão disponibilizados na Intranet da PR/RR;
§ 2º Os pedidos de contratações deverão ser acompanhados do respectivo Termo de Referência ou Projeto Básico, quando couber, e
encaminhados à Coordenadoria de Administração, até a data-limite fixada no Calendário de Contratações de bens e serviços da PR/RR;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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§ 3º Os pedidos de contratações deverão considerar, sempre que possível, o consumo anual dos materiais listados, exceto se
verificada a possibilidade de prejuízos à Administração por obsolescência, custo de estocagem, entre outros.
Art. 4º Cabe à Coordenadoria de Administração analisar previamente a conformidade dos pedidos, bem como as solicitações de
contratações que não façam parte do conjunto de aquisições habituais.
Parágrafo Único. Após análise do pedido de contratação, caso seja verificada a necessidade de alteração, a área solicitante deverá
retificá-lo ou apresentar justificativa para permanência do pedido original.
Art. 5º Os pedidos de aquisição de softwares e equipamentos de informática deverão ser encaminhados à Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Telecomunicações da PR/RR e observarão o planejamento daquela Coordenadoria.
Parágrafo Único. O Termo de Referência será elaborado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.
Art. 6º Os prazos definidos no Calendário de Contratações não se aplicam às contratações que requeiram urgência de atendimento,
decorrente de fatos supervenientes e não previsíveis, a fim de evitar prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas, equipamentos, serviços e
bens.
Art. 7º Não estão sujeitas ao calendário as contratações de obras e serviços de natureza continuada e as aquisições consideradas de
pequeno vulto e de pronto pagamento, de acordo com a legislação administrativa vigente.
Art. 8º Compete ao Procurador-Chefe da PR/RR decidir os casos omissos e dirimir as dúvidas suscitadas na aplicação do disposto
nesta Portaria.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
Procurador-Chefe
Procuradoria da República em Roraima
ANEXO I DA PORTARIA MPF/PR/RR Nº 101/2014
Prior. LICITAÇÕES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
Manutenção
Corretiva de
Veículos
Registro de
Preços para
Peças de ArCondicionado
Registro de
Preços para
Peças de
Equipamentos
de TI
Manutenção
dos Extintores
da Unidade
Rede de
Contingência
Material de
Expediente
Gêneros de
Alimentação e
Produtos para
Copa/Cozinha
Material de
Processamento
de Dados
(Custeio TI)
Equipamentos
de TI (Plano de
Metas 2014)
Material
Bibliográfico
PAP 2014
(Equipamentos
e Mobiliários e
outros móveis)
AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
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Manutenção
Predial
Aluguel de
Imóvel
Galeria de
fotos de exprocuradores
chefes
Iluminação
externa do
edifício
Jardinagem e
Paisagismo
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E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
E/AP
Efetiva Contratação
AP
E
Abertura Processo
Especificação e Referência
ANEXO II DA PORTARIA MPF/PR/RR Nº 101/2014
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL
I - OBJETO
- Consiste na descrição sucinta, precisa e clara do material que se pretende adquirir.
II - JUSTIFICATIVA
- Apresentação de justificativa da necessidade de contratação, dispondo, dentre outros, sobre sua motivação e fundamento, quantificação e qualificação
dos benefícios diretos e indiretos, necessidade de registro de preços, critérios ambientais adotados, conexão entre a contratação e o planejamento
existente, sempre que possível.
III - ESPECIFICAÇÕES
- Devem ser indicados no pedido de aquisição:
I - todos os requisitos mínimos desejados para o bem, com descrições detalhadas, evitando critérios subjetivos, omissos, imprecisos ou ambíguos;
II - características do material: cor, forma, medidas, material de fabricação (se possível, incluir foto/imagem do material);
III - finalidade do material: para que será utilizado;
IV - unidade de medida que possa ser atendida pelo mercado fornecedor (unidade, peça, lata, galão, caixa, pacote, litro, metro);
V - previsão de quantidade anual; e
VI - em relação a equipamentos: necessidade de acessórios, manuais, folhetos em português, instalação, configuração e treinamento para uso,
assistência técnica prestada no local de recebimento, se for o caso.
IV - PREÇO
- Consiste no custo estimado baseado em valores praticados no mercado, devidamente comprovado por meio de orçamento anexo ao projeto. O valor
previsto no orçamento deve contemplar os custos com o frete, impostos e taxas, além de dados cadastrais e de contato do fornecedor. Cumpre informar
que o custo estimado não deve ser confundido com a pesquisa de mercado, que será realizada pela Coordenadoria de Administração ou Coordenadoria
de Informática, conforme o caso, visto que se trata de uma estimativa de preço e uma exemplificação do material, a qual deverá ser encaminhada pelo
solicitante.
V – LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
- Indicação do local de entrega, informando: denominação da unidade; endereço completo; contato (servidor/setor); telefone e e-mail. O prazo padrão
para entrega será de 30 (trinta) dias, consecutivos, a contar do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento pela Contratada ou da
data de assinatura do contrato pelas partes. Os casos excepcionais, devidamente justificados, serão analisados.
VI - GARANTIA
- Indicação do prazo mínimo de garantia. Na ausência dessa informação, serão considerados os prazos estabelecidos pelas normas legais aplicáveis.
VII – DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Indicação de servidor responsável para dirimir quaisquer dúvidas a respeito da contratação, bem como seu ramal e e-mail para contato, bem como
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
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outros critérios relevantes para a contratação.
- Há anexos no pedido: Sim( ) Não( ).
Local e data.
Responsável pela elaboração.
(nome/cargo ou função)
À consideração superior (se for o caso).
De acordo.
(nome/cargo ou função)
ANEXO III DA PORTARIA MPF/PR/RR Nº 101/2014
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
I - OBJETO
- Consiste na descrição sucinta, precisa e clara do serviço que se pretende contratar.
II - JUSTIFICATIVA
- Apresentação de justificativa da necessidade da prestação do serviço, dispondo, dentre outros, sobre sua motivação e fundamento, quantificação e
qualificação dos benefícios diretos e indiretos, necessidade de registro de preços, critérios ambientais adotados, conexão entre a contratação e o
planejamento existente, sempre que possível.
III - ESPECIFICAÇÕES
- Devem ser indicados no pedido de contratação: todos os requisitos mínimos desejados no serviço, com descrições detalhadas, evitando critérios
subjetivos, omissos, imprecisos ou ambíguos; bem como as seguintes características, sempre que couber: I - forma e cronograma de execução; II necessidade de emprego de insumos; III - materiais e/ou equipamentos; IV - necessidade e quantificação de mão de obra; V - requisitos para prestação
de assistência técnica; VI - Indicação de prazos máximos para atendimento dos chamados técnicos; VII - condições do local de realização do serviço; e
VIII - qualificação técnico-profissional.
- Também devem conter: prazo de vigência do contrato, se for o caso; e anexos (projeto básico, desenhos técnicos e outros quando for o caso).
IV - PREÇO
- Consiste no custo estimado baseado em valores de orçamento anexo ao projeto. O valor previsto no orçamento deve contemplar os custos com o
frete, impostos e taxas, além de dados cadastrais e de contato do fornecedor. Cumpre informar que o custo estimado não deve ser confundido com a
pesquisa de mercado, que será realizada pela Coordenadoria de Administração ou Coordenadoria de Informática, conforme o caso, visto que se trata
de uma estimativa de preço, a qual deverá ser encaminhada pelo solicitante.
V – PAGAMENTO
- Formas de pagamento: único, ao final da execução; mensal; ou parcelado, ao final de cada etapa executada.
VI – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
- Informar o local onde o serviço será realizado/prestado; bem como indicar o prazo de execução, início e fim, que será contado a partir do
recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço pela Contratada, ou da data de assinatura do contrato pelas partes. Os casos excepcionais,
devidamente justificados, serão analisados pela Coordenadoria de Administração ou Coordenadoria de Informática, conforme o caso.
VII – GARANTIA
- Indicação do prazo mínimo de garantia. Na ausência dessa informação, serão considerados os prazos estabelecidos pelas normas legais aplicáveis.
VIII – OBRIGAÇÕES
- Da Contratante e da Contratada, exclusivamente naquilo que se refere às rotinas e aos procedimentos de execução dos serviços. Não são necessárias
cláusulas contratuais padrões (ou genéricas), haja vista que estas são automaticamente adicionadas ao contrato pela Coordenadoria de Administração
ou Coordenadoria de Informática, conforme o caso. Caso deseje conhecer os itens padronizados, consulte o gestor de contratos.
VIII – DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Indicação de servidor responsável para dirimir quaisquer dúvidas a respeito da contratação, bem como seu ramal e e-mail para contato; bem como
outros critérios relevantes para a contratação.
- Há anexos no pedido: Sim ( ) Não ( ).
Local e data.
Responsável pela elaboração.
(nome/cargo ou função)
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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À consideração superior (se for o caso).
De acordo.
(nome/cargo ou função)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 22435|
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE WECKK DE LACERDA, matrícula 14952, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual do Subcoordenador Jurídico, FC-2, na Procuradoria da República no
Município de Itajaí.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 22436|
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor CELSO SILVEIRA, Técnico do MPU/Apoio técnico-administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, matrícula nº 4624, da Equipe de Apoio aos pregoeiros da Procuradoria da República em Santa Catarina
MARCELO DA MOTA
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 22516|
RETIFICAÇÃO
Na lista anexa à Ordem de Serviço PR/SC/GABPC nº 02/2014, de 15/07/2014, publicada no DMPF-e – Administrativo de
16/07/2014, página 30, onde se lê:
“PR/SC ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN
GABPR1-AAH
[email protected]
PR/SC
ANDRE STEFANI BERTUOL
GABPR6-ASB
[email protected]
PR/SC
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
GABPR2-CAAD
[email protected]
PR/SC
DANIELE CARDOSO ESCOBAR
GABPR3-DCE
[email protected]
PR/SC
EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA
GABPR7-EBSM
[email protected]
PR/SC
EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
GABPR10-EOR
[email protected]
PR/SC
JOAO MARQUES BRANDAO NETO
GABPR5-JMBN
[email protected]
PR/SC
MARCO AURELIO DUTRA AYDOS
GABPR4-MADA
[email protected]
PR/SC
MAURICIO PESSUTTO
GABPR11-MP
[email protected]
PR/SC
ROGER FABRE
GABPR8-RF
[email protected]
PR/SC
WALMOR ALVES MOREIRA
GABPR9-WAM
[email protected]
PR/SC
MARCELO DA MOTA
GABPR12-MM
[email protected]“
leia-se:
“PR/SC ANALUCIA DE ANDRADE HARTMANN
GABPR1-AAH
[email protected]
PR/SC
ANDRE STEFANI BERTUOL
GABPR6-ASB
[email protected]
PR/SC
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
GABPR2-CAAD
[email protected]
PR/SC
DANIELE CARDOSO ESCOBAR
GABPR3-DCE
[email protected]
PR/SC
EDUARDO BARRAGAN SEROA DA MOTTA
GABPR7-EBSM
[email protected]
PR/SC
EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
GABPR10-EOR
[email protected]
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 133/2014- ADMINISTRATIVO
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
PR/SC
JOAO MARQUES BRANDAO NETO
GABPR5-JMBN
[email protected]
PR/SC
MARCO AURELIO DUTRA AYDOS
GABPR4-MADA
[email protected]
PR/SC
MAURICIO PESSUTTO
GABPR11-MP
[email protected]
PR/SC
ROGER FABRE
GABPR8-RF
[email protected]
PR/SC
WALMOR ALVES MOREIRA
GABPR9-WAM
[email protected]
PR/SC
MARCELO DA MOTA
GABPR12-MM
[email protected]”
19
e acrescente-se:
“PRM/JOACABA
MARIO ROBERTO DOS SANTOS
GABPRM1-MRS
[email protected] “
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 46172|
PORTARIA Nº 913, DE 22 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor da Portaria n.º 246, de 18
de fevereiro de 2014, resolve:
I – Designar as servidoras ANA MATILDE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração de matrícula n.° 11413-8, e ANA PAULA GAVROS DINYAKO, Técnica do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração de matrícula n.º 18183-8, em substituição às servidoras designadas pela Portaria n.º 857, de 11 de julho de 2014,
publicada no DMPF-e ADMINISTRATIVO, de 16 de julho de 2014, p. 31, para constituírem, sob a presidência da Procuradora da República
THAMÉA DANELON VALIENGO, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com atribuições para realizar os trabalhos apuratórios dos
fatos narrados nos autos n° 1.34.001.006726/2013-35, bem como eventuais fatos conexos descobertos no decorrer da apuração, nos termos dos Arts.
143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II – Determinar seja dada ciência à Presidente, aos demais Membros da referida Comissão processante e às servidoras
anteriormente designadas.
THIAGO LACERDA NOBRE
Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 133/2014
Divulgação: quinta-feira, 24 de julho de 2014 - Publicação: sexta-feira, 25 de julho de 2014
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913
E-mail: [email protected]
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral
Coordenador de Gestão Documental
Silvio Meireles Soares
Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no
endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.