18802 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (extrato) n.º 8449/2014 Decorrente da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado pelo extrato n.º 242/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 70 de 9 de abril, e para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex vi n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri para o período experimental da Assistente de Medicina Geral e Familiar Felicidade Elsa dos Santos Mata tem a seguinte composição: Presidente: Maria Paula Costa Campos Sousa Meneses, Assistente Graduada de MGF do ACES Sintra; 1.º vogal efetivo: Maria do Sameiro Silva Moura, Assistente Graduada de MGF do ACES Sintra, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos; 2.º vogal efetivo: Maria Helena Fonseca Albuquerque Gascon Migueis, Assistente Graduada de MGF do ACES Sintra; 1.º vogal suplente: Maria do Rosário Cardoso Dias Gonçalves, Assistente de MGF do ACES Sintra; 2.º vogal suplente: Ieda Vitória Soares Neto de Paula, Assistente de MGF do ACES Sintra. O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 90 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto no artigo 24.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto e de acordo com o n.º 5 da cláusula 20.º do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009. 28 de maio de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 207966379 Aviso (extrato) n.º 8450/2014 Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo de 08/05/2014 e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Sandra Cristina Curto Secretário concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social no ACES Lisboa Norte, sendo que o tempo de duração do período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria. 207964929 26 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 207964678 Despacho n.º 9484/2014 Aviso (extrato) n.º 8451/2014 1 — Considerando a proposta da diretora-executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte e o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., autorizo o exercício de funções médicas pelo aposentado Hélder José Gomes Silva, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular nos artigos 4.º e 5.º e nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 6.º 2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de fevereiro de 2014. Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo de 08/05/2014 e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Vânia Isabel Brum Leal Sousa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social no ACES Lisboa Norte, sendo que o tempo de duração do período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria. 14 de julho de 2014. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. 207965171 Despacho n.º 9485/2014 1 — Considerando a proposta do diretor-executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave — Famalicão e o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Augusta Barros Coelho Oliveira, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular nos artigos 4.º e 5.º e nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 6.º 2 — O presente despacho produz efeitos a 17 de março de 2014. 14 de julho de 2014. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira. 207965203 26 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 207964718 Aviso (extrato) n.º 8452/2014 Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica. Nos termos dos n.os 5 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 204/2003, de 18 de agosto, e do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de abril, e ao abrigo do Despacho n.º 8175-A/2014 publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 23 de Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 673-A/2014, publicada através do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., datada de 7 de julho de 2014, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais de recrutamento simplificados, destinados ao preenchimento dos postos de trabalho, identificados por número de vagas e estabelecimento de saúde, conforme consta em mapa anexo ao presente aviso, para a categoria de assistente das respetivas áreas de especialização hospitalar e de saúde pública, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial, nas seguintes especialidades: Referência A — Anatomia Patológica Referência B — Anestesiologia Referência C — Cardiologia Referência D — Cardiologia Pediátrica Referência E — Cirurgia Geral Referência F — Cirurgia Maxilofacial Referência G — Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Referência H — Cirurgia Vascular Referência I — Dermatoverenologia Referência J — Gastrenterologia Referência K — Ginecologia/Obstetrícia Referência L — Hematologia Clínica Referência M — Imuno-hemoterapia Referência N — Infecciologia Referência O — Medicina Física e de Reabilitação Referência P — Medicina Interna Referência Q — Medicina Nuclear Referência R — Nefrologia Referência S — Neurocirurgia Referência T — Neurologia Referência U — Neurorradiologia Referência V — Oftalmologia Referência W — Oncologia Médica Referência X — Ortopedia Referência Y — Otorrinolaringologia Referência Z — Pediatria Médica Referência AA — Pneumologia Referência AB — Psiquiatria Referência AC — Psiquiatria da Infância e da Adolescência Referência AD — Radiologia Referência AE — Radioterapia Referência AF — Reumatologia Referência AG — Urologia Referência AH — Saúde Pública 1 — Requisitos de admissão Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista, que tenham concluído o respetivo internato médico na 1.ª época de 2014. 2 — Prazo de apresentação de candidaturas Dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República. 3 — Método de seleção A seleção, do procedimento em apreço obedece ao disposto nos n.os 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e conforme consta na alínea b) do n.º 9 do Despacho n.º 8175-A/2014, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 23 de junho. 4 — Caracterização dos postos de trabalho Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 11.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto, e n.º 177/2009, de 4 de agosto, conjugados, consoante o caso, com os artigos 7.º-A e 7.º-C, de ambos os diplomas legais, aditados pelos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro. 5 — Remuneração A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria de assistente, nomeadamente, a 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 45 que consta na tabela remuneratória única publicada através da Portaria n.º 1553-C/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, em 31 de dezembro, e, conforme estabelecido pelo Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012 de 31 de dezembro. 6 — Local de trabalho Os locais de trabalho são os identificados em mapa anexo, ao presente aviso. 18803 7 — Prazo de validade O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento. 8 — Legislação aplicável O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de abril e pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro. 9 — Horário de trabalho O período normal de trabalho é o de 40 horas semanais. 10 — Formalização das candidaturas 10.1 — As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., podendo ser entregue diretamente nas sua instalações, sitas na Avenida Estados Unidos da América, 75, 1749-096 Lisboa, no período compreendido entre as 09 horas e as 18 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção. 10.2 — Do requerimento devem constar os seguintes elementos: a) Candidatura, a qual deve fazer-se acompanhar de um currículo que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição sucinta das atividades desenvolvidas, num total máximo de 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, bem como pelo respetivo orientador de formação, conforme estabelece a alínea a) do n.º 9 do Despacho que autoriza a aberturas dos procedimentos em apreço. b) Identificação do requerente (impreterivelmente — com indicação do nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal, endereço eletrónico e telefone); c) Pedido para ser admitido ao concurso; d) Identificação do concurso, mediante indicação da referência correspondente à especialidade a que se candidata, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso; e) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização; f) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções; g) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento. 10.3 — A candidatura deverá impreterivelmente ser acompanhada, dos seguintes elementos: a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que pretenda candidatar-se, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico; b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório; c) Declaração emitida pelo próprio candidato em que comprove possuir a robustez física e o perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais públicas; d) Certificado do registo criminal; e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos; f) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão; 10.4 — A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e d) do ponto anterior pode ser substituída por declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos. 11 — Composição e identificação do Júri Os Júris dos procedimentos de recrutamento simplificados aqui em causa são constituídos, nos termos e conforme previsto no ponto 10. e 11. do Despacho anteriormente mencionado e que autoriza a sua abertura, conforme identificação por especialidade, que consta em anexo ao presente aviso. 12 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na morada indicada já no ponto 10.1 do presente aviso. 13 — Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 7 de julho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 18804 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 ANEXO I Identificação dos júris por especialidade Referência A — Anatomia Patológica 4.º vogal efetivo: Dr. Agostinho Caldas Borges, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência E — Cirurgia Geral Presidente: Dr.ª Lucília Dias Pinheiro Gonçalves, Assistente Graduada de Anatomia Patológica, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Rita Cidade Moura Theias Manso, Assistente de Anatomia Patológica, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente de Anatomia Patológica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Sância Florentina Batista Ramos, Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Matilde Parente Vale Silva Gonçalves, Assistente de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Presidente: Prof. Doutor José Crespo Mendes de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Carlos Henrique Simões de Santa Rita Vieira, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Manuel Castro Sobral Blanco Limbert, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE. 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria do Rosário Roque de Andrade de Almeida, Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE; 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Natália da Silva Frade Alves, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência B — Anestesiologia Referência F — Cirurgia Maxilofacial Presidente: Prof. Dr. Lucindo Palminha Couto Ormonde, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. António José Pereira Pais Martins, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. António Alberto Leandro Ferreira Roxo, Assistente Graduado de Anestesiologia, do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Nuno Manuel Canhoto Serrano, Assistente de Anestesiologia, do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Madalena Luís da Costa Tavares Gomes Pereira, Assistente Graduada de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Presidente: Dr. Jorge Botelho Rosa Santos, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Daniel António Sousa, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Miguel Ângelo Vilares Rocha Silva, Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Pedro Pereira Santos Andrade Gomes, Assistente Graduado de Cirurgia Geral do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Sandra Cristina Graça Bitoque, Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência C — Cardiologia Referência G — Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Presidente: Dr. José Joaquim Azevedo Vieira e Linder, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Ernesto José F. G. Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Carlos Manuel Sequeira Morais, Assistente Graduado de Cardiologia, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. António Eduardo Fernandes Freitas, Assistente Graduado de Cardiologia, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Helena Belo Ramos Roberto, Assistente de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Presidente: Dr. Rogério Resende Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Margarida Ferreira Henriques Bandeira Costa, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, Assistente de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. José Rosa Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia, do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr. Hugo Idilio Pestana Freitas, Assistente de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência D — Cardiologia Pediátrica Presidente: Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Isabel Maria Vilhena Catanho de Menezes, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Graça Gomes Cantante Nogueira Santos, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Santos Teixeira Silva, Assistente de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência H — Cirurgia Vascular Presidente: Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho Medeiros, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Gil Cunha Gonçalves Marques, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Prof. Doutor José Manuel Matos Fernandes Fernandes, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Victor Manuel da Silva Bettencourt, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 18805 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Isabel Pereira Lima Evangelista, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência I — Dermatoverenologia Presidente: Dr. Manuel dos Santos Sacramento Marques, Assistente Graduado Sénior de Dermatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Ferreira Filipe da Silva, Assistente Graduada de Dermatologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. João Manuel Pires Aranha, Assistente Graduado de Dermatologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Teresa Luísa Estanislau Correia, Assistente Graduado de Dermatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr. Miguel Alexandre Almeida Cruz Duarte Reis, Assistente Graduado de Dermatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência J — Gastrenterologia Presidente: Dr. João Carlos Baranda Moreira da Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Catarina Isabel Lima Vieira, Assistente de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Bernardino Novais Ribeiro, Assistente de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Cláudia Cristina Lopes Sequeira, Assistente de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dra. Maria do Rosário de Carvalho Vidal, Assistente Graduada de Gastrenterologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência K — Ginecologia/Obstetrícia Presidente: Dr. José Manuel Silva Pereira, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Jorge Manuel de Brito Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Lurdes das Neves Ferreira Pinho, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Benilde Maria Magalhães Capela, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência L — Hematologia Clínica Presidente: Dr. José Alves do Carmo, Assistente Graduado Sénior de Hematologia Clinica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. João Carlos Ramos Raposo, Assistente Graduado Sénior de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Lurdes Almeida Guerra Vinagre, Assistente Graduado de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Carlos Manuel Varela Martins, Assistente Graduado de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Fernanda de Jesus Lourenço, Assistente Graduado de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência M — Imuno-hemoterapia Presidente: Dr.ª Maria Leonor Prestes Gonçalves Domingues da Silva, Assistente Graduada Sénior de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Nunes Brandão, Assistente Graduada de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Helena Dias Pereira Gonçalves, Assistente de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Artemisa Etelvina Fernandes de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Teresa da Conceição Gomes Varela, Assistente Graduada de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência N — Infecciologia Presidente: Dr. José Manuel Domingues Poças Poças, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Luis Filipe Diniz Cabral Caldeira, Assistente Graduado de Infecciologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Luís Miguel Duque Silva, Assistente de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Robert Alfred Badura, Assistente de Infecciologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Patrícia Paula Correia Pacheco, Assistente de Infecciologia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência O — Medicina Física e de Reabilitação Presidente: Dr.ª Maria Regina Martins Esteves Leal Rodrigues de Carvalho, Assistente Graduada Sénior de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Fernando Manuel Branco da Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Susana Maria Benécio da Conceição Caetano, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Henrique José de Magalhães Coimbra, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria de Sousa Guerreiro Nunes, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência P — Medicina Interna Presidente: Dr. Luís Manuel Carvalho Siopa, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Margarida Barreira Lucas, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Grossinho Pimenta Queiróz Valério, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Guerreiro Campante, Assistente Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Matos Grenho, Assistente Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência Q — Medicina Nuclear Presidente: Dr.ª Lucília Maria Marques Garnel M. Salgado, Assistente Graduada Sénior de Medicina Nuclear do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE; 18806 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Teresa Cruz Ferreira, Assistente Graduada de Medicina Nuclear do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Baptista Pereira Daniel, Assistente de Medicina Nuclear do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE; 3.ª vogal efetiva. Sophia Pintão Dias Afonso, Assistente de Medicina Nuclear do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: André Henrique Santos Correia Rodrigues Dias, Assistente de Medicina Nuclear do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Rodrigues Lucio, Assistente Graduada de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Carlos Manuel Pereira Morgado, Assistente Graduado de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Cristina Rodriguez Rios, Assistente Graduada de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência R — Nefrologia Referência V — Oftalmologia Presidente: Dr. António Amaral Gomes Costa, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. José António Oliveira Guerra, Assistente Graduado de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Fernando Manuel Coelho das Neves, Assistente Graduado de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Alice Gião Santana, Assistente Graduado de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Cristina Sacadura Santos Silva Pinto de Abreu, Assistente de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Presidente: Prof. Doutor Manuel Eduardo Teixeira Monteiro Grillo, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Cristina Ferreira Pessoa de Amorim, Assistente Graduada de Oftalmologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Susana Maria Pereira Teixeira Semedo Sousa, Assistente Graduada de Oftalmologia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Délio José Velez Portela, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Sara Isabel Morais da Silva Pereira, Assistente de Oftalmologia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência S — Neurocirurgia Presidente: Dr. José Manuel Almeida Dias Caldeira Miguens, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Paulo José Carreira Martins, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. João Paulo Abranches Teixeira Lopes Farias, Assistente Graduado de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Manuel Herculano Melo de Carvalho, Assistente Graduado de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr. Domingos Nunes Coiteiro, Assistente de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência W — Oncologia Médica Presidente: Dr.ª Isabel Maria Nunes Caetano Cruz Gonçalves, Assistente Graduada Sénior de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado de Oncologia Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Ricardo Jorge Martins da Luz, Assistente Graduado de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Henriques Vaz Conceição, Assistente de Oncologia Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Paula Rodrigues Custódio, Assistente de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência T — Neurologia Referência X — Ortopedia Presidente: Prof. Doutor José Manuel Morão Cabral Ferro, Assistente Graduado Sénior de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 1.º vogal efetivo: Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista; Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Prof. Doutor José Guilherme de Brito Cortez Pimentel, Assistente Graduado Sénior de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Silva Carmo Cirpriano, Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Sofia Lopes Calado, Assistente de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Presidente: Prof. Doutor José Alberto Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; 1.º Vogal efetivo: Prof. Doutor Jacinto Manuel de Melo Oliveira Monteiro, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Francisco Manuel Santos Mendes, Assistente Graduado de Ortopedia do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge Reino Santos Felicíssimo, Assistente Graduado de Ortopedia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr. José António Lourenço Franco, Assistente Graduado de Ortopedia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência U — Neurorradiologia Referência Y — Otorrinolaringologia Presidente: João José de Carvalho Lopes dos Reis, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE; 1.º vogal efetivo: Prof. Doutor Jorge Rodolfo Gil Guedes Cabral Campos, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia do Centro Presidente: Dr. António Júlio Pinto Correia, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 1.º Vogal efetivo: Dr. António Marques Pereira, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 18807 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 2.º vogal efetivo: Dr. João Manuel Roque Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria do Rosário Mota Faustino, Assistente Graduada de Otorrinolaringologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Prof. Doutora Rosa Maria Barreiro Cruz Ventura Roque Farinha, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência Z — Pediatria Médica Presidente: Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE; 1.º vogal efetivo: Dr. Aníbal Orlando Henriques Teixeira de Sousa, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Domingues Almeida Forjaz Lacerda, Assistente Graduada de Pediatria Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Julieta Rodrigues Morais Varandas Fernandes, Assistente Graduada de Pediatria Médica do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Filomena Pinho Pereira, Assistente Graduada de Pediatria Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência AA — Pneumologia Presidente: Dr. José Jorge Duro da Costa, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, 1.º vogal efetivo: Dr. Joaquim António Estima Saraiva da Cruz, Assistente Graduado de Pneumologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Teresa Águas Silva Almodôvar, Assistente Graduada de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Dina Maria Nunes Matias, Assistente Graduada de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr. Jorge Manuel Santos Dionísio, Assistente Graduado de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência AB — Psiquiatria Presidente: Dr. José António Costa Salgado, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE, 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Teresa Loureiro Ferreira Carvalho, Assistente Graduada de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. António Manuel Pereira Oliveira Gamito, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro, Assistente Graduada de Psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência AC — Psiquiatria da Infância e da Adolescência Presidente: Dr.ª Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, Chefe de Serviço de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, 1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Susana Jorge Ferreira Conceição, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Catarina Cardoso Pereira, Assistente de Pedopsiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE; 3.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Alice Rosário Teixeira Antunes Luís, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.º Vogal Efetivo: Dr. João Carlos Carvalho Melo, Assistente Graduado de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência AD — Radiologia Presidente: Dr. João Manuel Oliveira Neves Granadeiro, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Botelho Cabral da Silva Sapeira, Assistente Graduada Sénior de Radiologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Inês Mafalda Rossi Ruano Gouveia Pereira, Assistente de Radiologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Isidoro António Espinho da Costa, Assistente Graduado de Radiologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr.ª Maria Teresa Pimentel Monteiro Ferreira Guerra, Assistente Graduada Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos. Referência AE — Radioterapia Presidente: Dr. José Isidro Silva Catita, Assistente Graduado de Radioterapia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, 1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Inmaculada Maldonado Pareja, Assistente de Radioterapia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. Juan Carlos Medialdea Cruz, Assistente de Radioterapia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Alexandra Martins Pereira Correia, Assistente de Radioterapia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Rute Isabel Ferreira Pocinho, Assistente de Radioterapia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência AF — Reumatologia Presidente: Dr. Jorge Ricardo Machida Cantante Garcia, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, 1.º vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge Rodrigues Monteiro, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar de Tondela, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Rêgo Saavedra, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Inês Candal Ribeiro da Cunha, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Salvador Daniel dos Santos Henriques, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. Referência AG — Urologia Presidente: Dr. Helder Ribeiro Gomes Monteiro, Assistente Graduado Sénior de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, 1.º vogal efetivo: Dr. Luis José Gil Pinheiro da Costa, Assistente Graduado de Urologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. João Carlos Rabindranath Colaço Dias, Assistente Graduado de Urologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE; 3.º vogal efetivo: Dr. Mário Rui Canha Alcobio Matias, Assistente de Urologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.º vogal efetivo: Dr. Rui João Pinto Gomes Nogueira, Assistente Graduado de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 18808 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 Referência AH — Saúde Pública Presidente: Prof. Doutor António Manuel Barata Tavares, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da Sede ARSLVT, IP, 1.ª vogal efetiva: Dr.ª Elsa Maria Jesus Soares, Assistente Graduada de Saúde Pública da Sede ARSLVT, IP, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Dr. José Joaquim Monteiro Júnior, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras; 3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Etelvina Sousa Calé, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública do ACES da Amadora, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. 4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Sampaio Maia Lima Costa Dinis, Assistente de Saúde Pública da Sede ARSLVT, IP, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos. ANEXO II Distribuição das vagas por especialidade e estabelecimento hospitalar Especialidades Anatomia patológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anestesiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardiologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardiologia pediátrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cirurgia Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cirurgia maxilofacial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cirurgia plástica reconstrutiva e estética . . . . . . . . . Cirurgia Vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dermatovenereologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Gastrenterologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ginecologia/obstetrícia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hematologia clínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Imuno-hemoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Infecciologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Medicina física e de reabilitação . . . . . . . . . . . . . . . Medicina interna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Medicina Nuclear. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nefrologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Neurocirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Neurologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Neurorradiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estabelecimentos de Saúde Vagas Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Garcia da Orta, E. P. E. — Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Garcia da Orta, E. P. E. — Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P.E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Garcia da Orta, E. P. E. — Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Garcia da Orta, E. P. E. — Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 1 2 2 6 1 2 3 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 4 3 3 2 1 1 1 3 2 2 1 2 1 1 1 2 1 1 18809 Diário da República, 2.ª série — N.º 139 — 22 de julho de 2014 Especialidades Oftalmologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oncologia médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ortopedia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Otorrinolaringologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pediatria médica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pneumologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Psiquiatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Psiquiatria da infância e da adolescência . . . . . . . . Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Radioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Reumatologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saúde Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Urologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estabelecimentos de Saúde Vagas Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Garcia da Orta, E. P. E. — Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E.. . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Português Oncologia de Lisboa — Francisco Gentil, E. P. E. . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Oeste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Garcia da Orta, E. P. E. — Almada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Administração Regional de Saúde de LVT, IP. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Barreiro \ Montijo, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 207966208 Despacho (extrato) n.º 9486/2014 Despacho (extrato) n.º 9488/2014 Por despacho de 4 de abril de 2014, do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal foi autorizada a licença sem vencimento até 1 ano, de acordo com a delegação de competências, nos termos do artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, da Assistente Técnica, Carla Maria Chaves Peixoto, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. — ACES Almada/Seixal, com início a 31 de maio de 2014. Por anuência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Saúde de 17 de março de 2014 e o Despacho n.º 1343/2013-SEAP de 29 de abril de 2014 de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, foi autorizada a consolidação da cedência de interesse público na categoria referente à trabalhadora, Maria do Carmo Correia Amélio Valério Neves, assistente técnica pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais nos termos do disposto no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação que lhe foi introduzida pelo artigo 48.º da lei do Orçamento de Estado para 2013, com efeitos a 1 de novembro de 2013. 16 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 207964564 Despacho (extrato) n.º 9487/2014 Por despacho da Directora Executiva do ACES Loures-Odivelas, de 07/04/2014, foi autorizada à Assistente Principal, da carreira de técnica superior de Saúde, da área de Psicologia Clínica Ivone Alexandra Martins Patrão, o pedido de redução de horário de 40 horas semanais para 20 horas semanais, nos termos do artigo 22.º, n.os 2 a 5 do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, conferida pela Lei n.º 66/2012, dec 31 de dezembro, e do disposto no RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, no ACES Loures-Odivelas/URAP, a partir de 01/05/2014. 20 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 207965025 27 de junho de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre. 207964653 Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (extrato) n.º 436/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, entre o