Data: 23/04 – Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor.
Matérias Relacionadas: História, Português e Literatura.
Objetivos: - Valorizar e estimular a leitura.
- Conhecimento dos Direitos e Deveres relacionados à Lei do Direito Autoral.
- Propriedade Intelectual.
Desenvolvimento da Atividade:
1ª Etapa:
Para estimular o envolvimento de todos, o Educador pode começar a aula compartilhando com os alunos o
motivo da comemoração desta data.
Dica: A matéria publicada no nosso portal pode ser uma boa fonte de informação.
2ª Etapa:
Um dos principais caminhos para o desenvolvimento do pensamento crítico é a informação. Sabemos que
muitos de nossos alunos conhecem pouco, ou quase nada, sobre a Lei do Direito Autoral. Esta atividade
permitirá uma discussão ampla a respeito dos diversos aspectos que compõe a lei e que permeiam o combate
à pirataria.
Por isso, sugerimos que sejam disponibilizadas cópias impressas da Lei nº 9610/98.
Por ser um documento extenso, podem ser feitas cópias em número reduzido e distribuídas para pequenos
grupos de alunos.
O Ministério da Cultura disponibiliza este documento através do site:
http://www.cultura.gov.br/site/2008/02/02/lei-no-9610-de-19-de-fevereiro-de-1998/
Neste documento constam 8 títulos e 24 capítulos. Recomendamos que cada grupo fique responsável pela
leitura e entendimento de 1 capítulo (a ser escolhido pelo Educador).
Os grupos devem realizar a leitura e uma breve discussão deste capítulo individualmente.
Sugestão dos títulos e capítulos mais interessantes:
1) Título I - Disposições Preliminares.
2) Título II / Capítulo I - Das Obras Protegidas.
3) Título II / Capítulo II - Da Autoria das Obras Intelectuais.
4) Título III / Capítulo II - Dos Direitos Morais do Autor.
5) Título III / Capítulo III - Dos Direitos Patrimoniais do Autor e de sua Duração.
6) Título III / Capítulo IV - Das Limitações aos Direitos Autorais.
7) Título IV / Capítulo II - Da Comunicação ao Público.
8) Título VII / Capítulo II - Das Sanções Civis.
3ª Etapa:
Discussão, debate. Desenvolvemos algumas situações fictícias que o Educador deverá expor aos alunos.
Neste momento eles assumirão o papel de defensores da lei e deverão julgar cada situação apresentada,
argumentando de acordo com os conhecimentos adquiridos com a leitura da Lei do Direito Autoral.
Essa atividade facilitará a visualização da aplicação da lei em situações cotidianas.
Situações Fictícias:
1) Juan Carlos Sanchez, é um escritor espanhol, que vive no Brasil há 15 anos. Recentemente decidiu
publicar seu mais novo livro através de uma editora independente brasileira. Além disso, ele não gostaria
que seu nome fosse descoberto e por conta disso escolheu um pseudônimo “Juanito C” para assinar a autoria
de suas obras.
Por ser estrangeiro e por não querer revelar sua identidade, Juan está em dúvida se terá seus direitos autorais
garantidos. E agora?
2) Segundo relatos históricos, muitos pintores famosos, como Leonardo da Vinci e Michelangelo, realizaram
inúmeros esboços de pinturas que anos depois seriam aclamadas como verdadeiras obras de arte. Esses
rascunhos, ou versões inacabadas, podem ser considerados obras protegidas pela Lei do Direito Autoral? Por
quê?
3) Foi descoberto em São Paulo um ateliê clandestino que realizava a falsificação de Obras de Arte de
pintores famosos, essas obras eram vendidas no mercado internacional. O dono do estabelecimento alegou,
como defesa, que não sabia que fazer cópias de obras de arte é prática ilegal. O que a Lei diz?
4) Mariana Alencar está brigando na Justiça pelo direito de coautoria em um livro escrito por Julieta Alves.
Segundo Mariana, ela foi responsável pela revisão dos escritos finais da obra e participou do processo de
edição. Com este argumento ela teria direito ao título de coautora?
5) Ricardo Castro compôs algumas músicas quando era adolescente, mas achou que a carreira de músico não
daria certo, desistiu e se formou médico. Um dia, quando estava a caminho do hospital onde trabalha,
escutou uma de suas músicas no rádio! Desde a composição até o dia em que ouviu a música no rádio já são
15 anos... Ricardo tem todas as provas de que realmente é o autor da música. De acordo com essas
informações, ele poderia reivindicar a autoria dessa composição mesmo depois de tanto tempo?
6) Paulo Rezende estava desempregado e decidiu fazer algumas cópias de CDs para vender para seus
amigos. Ele disse que está muito satisfeito porque agora pode comprar mais CDs e assim ampliar seus
negócios, inclusive decidiu fazer cópias de DVDs para vender. Ele corre algum risco perante a lei? Essa
prática pode ser classificada como pirataria?
7) Na festa de fim de ano de um colégio será apresentada uma peça de teatro criada pelos alunos. Eles
escolheram algumas músicas de bandas e cantores famosos para a trilha sonora. Agora estão em dúvida se
isso pode ser considerado uma infração aos direitos autorais desses músicos que eles tanto admiram. O que
vocês acham?
8) João Gabriel decidiu montar um pequeno cinema no seu bairro. Para diminuir os custos decidiu exibir
cópias piratas de diversos filmes. Ele justifica essa prática dizendo que essa é a única maneira de cobrar
ingressos mais baratos para o público do seu cinema. Pelo visto João Gabriel não conhece nada a respeito da
Lei do Direito Autoral... Quais são as possíveis penalidades que ele pode sofrer com essa prática?
Obs: Vale lembrar que essas são apenas sugestões de situações fictícias. O Educador tem total liberdade
para modifica-las e/ou adapta-las de acordo com seu interesse e necessidade.
4ª Etapa:
Encerramento. Após o debate, sugerimos que o Educador proponha aos alunos a reflexão a respeito de toda
discussão realizada, e também que compartilhem suas impressões a respeito da atividade.
Conhecer nossos deveres e direitos permite que façamos melhores escolhas e que sejamos capazes de
transformar a realidade.