Palestrante: Cel
Paulo Roberto de Souza
Assessor de Segurança - NTC & Logística
Seminário de Transporte e Segurança
PATROCÍNIOS
São Paulo / SP – 30 de Setembro de 2005
ROUBO / FURTO DE CARGAS
1.Introdução
PATROCÍNIOS
Roteiro
1. INTRODUÇÃO
2. PANORAMA NACIONAL
3. COMBATE AO ROUBO DE CARGAS – Ações
Institucionais do TRC
3.1 – Condicionantes Básicos
3.2 – Ações Realizadas
3.3 – Ações a Realizar
4. CONCLUSÃO
PATROCÍNIOS
ROUBO / FURTO DE CARGAS
2.Panorama Nacional
PATROCÍNIOS
ROUBO/ FURTO DE CARGAS - BRASIL
Evolução Anual - Ocorrências
11.700
2004
11.800
2003
11.950
2002
11.400
2001
11.100
2000
10.500
1999
10.000 10.150 10.300 10.450 10.600 10.750 10.900 11.050 11.200 11.350 11.500 11.650 11.800 11.950 12.100
Fonte: Comissão Permanente de Segurança / NTC - (COMPSUR / NTC)
(dados estimados - Rodovias e áreas urbanas)
PATROCÍNIOS
ROUBO/ FURTO DE CARGAS - BRASIL
Evolução Anual - Valores Subtraídos
(Em R$ milhões)
700
2004
630
2003
575
2002
550
2001
500
2000
420
1999
200
230
260
290
320
350
380
410
440
470
500
530
560
590
620
650
680
Fonte: Comissão Permanente de Segurança / NTC - (COMPSUR / NTC)
(dados estimados - Rodovias e áreas urbanas)
PATROCÍNIOS
710
ROUBO/ FURTO DE CARGAS
EVOLUÇÃO POR REGIÕES - OCORRÊNCIAS
Região
N
NE
CO
SE
S
PATROCÍNIOS
2001
2002
2003
2004
Ocorrências Ocorrências Ocorrências Ocorrências
(%)
0,75
6,72
3,86
83,11
5,56
(%)
0,75
6,56
3,24
83,75
5,68
(%)
1,98
6,46
3,04
78,72
9,80
(%)
2,14
6,68
3,17
77,52
10,49
2,14%
6,68%
3,17%
77,52%
Fonte: COMPSUR / NTC
10,46%
PATROCÍNIOS
ESTADO DE SÃO PAULO
Maior centro produtor / consumidor do Brasil
Extrema - MG
Campinas
Sorocaba
90Km
85 Km
100 Km
220Km
S. J. dos Campos
S.Paulo
65 Km
Santos
Registro
41% dos roubos no País estão dentro de
um raio de 150 Km da capital de São Paulo
PATROCÍNIOS
ROUBO / FURTO DE CARGAS
Produtos mais Visados
9 Produtos Alimentícios
Cigarros
9 Eletroeletrônicos
9 Têxteis e Confecções
9 Produtos Farmacêuticos
9 Higiene e Limpeza
9 Produtos Químicos
9 Autopeças
9 Combustíveis
9
PATROCÍNIOS
PANORAMA NACIONAL
Mortes de Motoristas/ Ajudantes
1998 : 37
1999 : 39
2000 : 23
2001 : 27
2002 : 21
2003 : 18
2004: 19
PATROCÍNIOS
ESTADO DE SÃO PAULO
Invasões de Depósitos
ANO
2000 2001 2002 2003
2004
OCORRÊNCIAS
99
120
88
103
78
VALORES
(R$ milhões)
39,590
54,721
38,920
26,350
56,226
PATROCÍNIOS
CÉLULAS CRIMINOSAS
RECEPTADOR
APOIO
ADVOGADOS
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
CONIVÊNCIA
FISCAL
PATROCÍNIOS
OPERAÇÕES
CHEFE
DE
QUADRILHA
COMERCIAL
EMPRESAS
DE
FACHADA
INFORMANTES
BRAÇAIS
MOTORISTAS
CHAPAS
GALPÕES
E
ARMAZÉNS
“Modus Operandi”
Clonagem de Viatura Policial
PATROCÍNIOS
“Modus Operandi”
Enfrentamento Policial
PATROCÍNIOS
ROUBO / FURTO DE CARGAS
3.Combate aos Delitos
de Carga
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.1 – Condicionantes Básicos
™Legislação adequada
™Estrutura de resposta (policial – fiscal) compatível
com a dimensão do problema
™Prioridade no combate à receptação
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.2 – Ações Realizadas
1. Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI)
• Importância
• Relatório Final (Dez/ 2002)
• Propostas (04 Projetos de Lei)
• Recomendações (11)
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.2– Ações Realizadas (cont.)
2. Atuação da Polícia Federal
(Lei nº 10.446, de 08/05/2002 – “Federalização”
do Roubo de Cargas)
3. Criação de Delegacias
Especializadas
(21 Delegacias)
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.2– Ações Realizadas (cont.)
4. RNTRC
( Registro Nacional dos Transportadores
Rodoviários de Cargas)
(Criação: Lei nº 10.233, de 05/06/2001)
(Regulamentação: Resolução nº 437 / 04 – ANTT,
de 17/02/2004)
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.3 – Ações a Realizar
1. PLC nº 187/97– Criação do “Sistema Nacional
de Prevenção,Fiscalização e Repressão ao
Furto e Roubo de Veículos e Cargas”
* Mecanismos de cooperação entre a União
e as UF (Art.2º - incisos II e III)
* Participação obrigatória dos Órgãos Fazendários
(Art.2º - inciso II)
* Identificação dos produtos (lote e número)
(Art.2º - inciso IX)
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.3 – Ações a Realizar (cont)
1. PLC nº 187/ 97 - Criação do “Sistema Nacional
de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao
Furto e Roubo de Veículos e Cargas” (cont)
* Criação de um Fundo Nacional para financiar o
Sistema (Art.4º e 5º)
* Restabelecimento da “Matrícula-Termo”(Art. 8º)
* Perdimento de bens móveis e imóveis usados
na prática do crime (Art.6º)
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.3 – Ações a Realizar (cont.)
2. Implantação do “Banco de Dados
Nacional para Delitos de Carga”
(SENASP e Estados)
3. Integração de Ações
(Órgãos Policiais – Fisco – MP)
4. Criação de novas Delegacias
Especializadas (ESTADOS)
PATROCÍNIOS
3. COMBATE AOS DELITOS
DE CARGA
3.3 – Ações a Realizar (cont.)
5. Prioridade no Combate à Receptação
6. Modificações nas Legislações Penal,
de Execução Penal e ProcessualPenal aplicáveis
PATROCÍNIOS
ROUBO / FURTO DE CARGAS
4.Conclusão
PATROCÍNIOS
Muito Obrigado
PATROCÍNIOS