DESAFIOS PARA A CULTURA E O PATRIMÓNIO
CULTURAL NO QUADRO DO PORTUGAL 2020
ENQUADRAMENTO NOS INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
MARÇO 2015
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
PATRIMONIO CULTURAL E NATURAL
Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural (Prioridade de
Investimento 6c. FEDER)
o Eixo 6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, objetivo específico
Promover o património natural e cultural, com especial interesse na consolidação da imagem da Região, POR
Açores
o Eixo 8. Ambiente e Sustentabilidade, objetivo específico Promover a valorização do património natural e cultural,
afirmando a região como destino turístico de excelência, POR Alentejo
o Eixo 4. Reforçar a competitividade do Território, objetivo específico Promover a valorização do património
cultural e natural, afirmando o Algarve como destino turístico de excelência, POR Algarve
o Eixo 4. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, Objetivo específico
Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a Região de Lisboa como destino turístico de
excelência, POR Lisboa
o Eixo 7. Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR), objetivo específico Promover a valorização do
património cultural e natural, afirmando a região como destino turístico de excelência, POR Centro
o Eixo 5. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, objetivo específico
Qualificar os elementos diferenciadores, melhorar as condições de rentabilidade e otimizar a exploração dos
recursos, POR Madeira
o Eixo 4. Qualidade ambiental, objetivo específico Promover a valorização da excelência do património cultural e
natural no contexto de estratégias regionais distintivas de desenvolvimento turístico, POR Norte
Tipologias de operações elegíveis segundo REGULAMENTO ESPECÍFICO (Artigo 114º da Portaria nº 57-B/2015 de 27 de fevereiro (Secção 17))
i) Inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais;
ii) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é
Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO;
iii) Modernização e dinamização de museus e de outros equipamentos culturais de divulgação do Património e de elevado interesse turístico;
iv) Apoio à realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem da região,
através da programação em rede a nível intermunicipal e ou regional sempre que adequado;
v) Organização e promoção de eventos com impacte internacional;
vi) Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas
guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados;
vii) Programas de dinamização do património cultural, criação de redes de gestão de bens patrimoniais;
viii) Capacitação dos agentes de gestão de bens culturais e naturais para a valorização económica desses mesmos bens.
1
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
Promoção e valorização do património cultural e natural em contexto de Estratégias de Desenvolvimento Local
de Base Comunitária DLBC
(Prioridade de Investimento 9d. FEDER)
o Eixo 6. Coesão Social e Inclusão, objetivo estratégico Reforçar a abordagem territorializada da intervenção
social assente em parcerias locais, POR Alentejo
o Eixo 6. Coesão Social e Inclusão, objetivo estratégico Reforçar a abordagem territorializada da intervenção
social assente em parcerias locais - DLBC, POR Algarve
o Eixo 6. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação, objetivo específico Investimentos no
contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, POR Lisboa
o Eixo 5. Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR), objetivo específico Promover o
desenvolvimento socioeconómico de base local, POR Centro
o Eixo 7. Inclusão social e pobreza, objetivo específico Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico
de base local lideradas pelas respetivas comunidades, POR Norte
2
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
Desenvolvimento e valorização dos recursos e potencial endógeno
(Prioridade de Investimento 8b. FEDER)
POR Algarve
Eixo 5. Investir no emprego, objetivo específico Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em
espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas
Tipologia de operações: Intervenções integradas de requalificação dos espaços, incluindo áreas comunitárias e bens públicos, enquanto investimentos âncora
ligados aos recursos endógenos
POR Alentejo
Eixo 5. Emprego e Valorização Económica de Recursos Endógenos, objetivo específico Assegurar a valorização
económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias
específicas de promoção da competitividade territorial.
Tipologia de operações: • Criação de redes locais de promoção do conhecimento e inovação assente numa lógica de “recriação” de produtos endógenos,
conceção de novos produtos, design e marketing inovador para produtos locais; Dinamização de iniciativas sustentáveis centradas no território (e.g.
valorização comercial de um produto local não ligado à agricultura)
POR Centro
Eixo 4. Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR), objetivo específico Desenvolver o
potencial endógeno regional através de dinamização de estratégias territoriais específicas
Tipologia de operações: Apoio à elaboração, e acompanhamento das estratégias de valorização económica baseadas em recursos endógenos de âmbito
regional, através de manchas geográficas com coerência temática; Apoio a estratégias de marketing e de animação territorial associadas a recursos com
valor económico de âmbito regional
POR Norte
Eixo 6. Emprego e mobilidade, objetivo específico Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em
espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas de promoção da competitividade
territorial
Tipologia de operações: (i) promoção de operações de qualificação e dinamização de aldeias emblemáticas e de centros rurais (sinalética, material
promocional, recuperação de património público, realização de estudos e documentos sobre o património material e imaterial, nomeadamente associados à
toponímia e, assim, com fortes ligações à história, cultura, arqueologia e geografia, etc.), (ii) incentivo a atividades turísticas, artesanais e de
desenvolvimento de produtos tradicionais e de qualidade, (iii) valorização e gestão de sistemas produtivos locais (contemplando iniciativas conjuntas de
promoção e comercialização, de desenvolvimento cooperativo, de mutualização de equipamentos ou de processos de certificação, ou de inovação social e
tecnológica)
3
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
⇒INFRAESTRUTURAS CULTURAIS
POR Açores:
Eixo 6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, objetivo específico
Melhorar a qualidade do ambiente urbano dos Açores (Prioridade de Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: Intervenção no edificado (edifícios públicos, edifícios privados de utilização pública, edifícios de atividade económica (e.g. comércio e
serviços) e edifícios de habitação) deverá circunscrever-se às zonas dos centros históricos das pequenas vilas e cidades
POR Alentejo:
Eixo 4. Desenvolvimento Urbano Sustentável, objetivo específico Promover a qualidade ambiental, urbanística e
paisagística do território enquanto fator distintivo (Prioridade de Investimento 6e. )
Tipologia de operações: Reabilitação integral de edifícios (com prioridade para os edifícios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente
destinados aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços; Reabilitação e reconversão de unidades industriais
abandonadas, destinadas aos usos referidos na alínea anterior
e objetivo específico Promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de
regeneração física, económica e social (Prioridade de Investimento 9b. FEDER)
Tipologia de operações: Equipamentos públicos de promoção e dinamização do desenvolvimento cultural (Salão multiusos para workshops, palestras
temáticas, animação sociocultural, ...); Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente os destinados aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso
público, comércio e/ou serviços; Reabilitação de edifícios públicos abandonados em zonas críticas (recuperação do edifício para qualquer tipologia
referenciada anteriormente)
POR Algarve:
Eixo 4. Reforçar a competitividade do Território, objetivo específico Promover a qualidade ambiental e paisagística
do território em áreas urbanas (Prioridade de Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: Investimentos em espaços urbanos degradados para o fomento da inovação, o acolhimento de novas atividades, a valorização da
cultura e a promoção do empreendedorismo; Investimentos na reabilitação de edifícios em operações integradas maioritariamente dedicadas à atividade
económica, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços
e objetivo específico Promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de
regeneração física, económica e social (Prioridade de Investimento 9b. )
Tipologia de operações: Equipamentos públicos de promoção e dinamização do desenvolvimento cultural (Salão multiusos para workshops, palestras
temáticas, animação sociocultural, ...); Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente os destinados aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso
público, comércio e/ou serviços; Reabilitação de edifícios públicos abandonados em zonas críticas (recuperação do edifício para qualquer tipologia
referenciada anteriormente).
POR Lisboa:
Eixo 8. Desenvolvimento urbano sustentável, objetivo específico Promover a qualidade ambiental urbanística e
paisagística, designadamente a regeneração das grandes áreas industriais obsoletas e a melhoria da qualidade de
informação e monitorização disponíveis sobre a qualidade do ar (Prioridade de Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: Reabilitação e reconversão de espaços e unidades industriais desativados, redirecionados para a competitividade urbana (e.g.,
criação de espaços de acolhimento de novas atividades; criação de espaços de apoio ao empreendedorismo; adaptação de espaços para acolhimento de
iniciativas produtivas); Reabilitação integral de edifícios (com prioridade para os edifícios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente destinados
4
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços; as intervenções em habitação privada e em edifícios de uso comercial,
de propriedade privada, serão efetuadas exclusivamente através de instrumentos financeiros
POR Centro:
Eixo 9. Reforçar a rede urbana (CIDADES), objetivo específico Promover a qualidade ambiental, urbanística e
paisagística dos centros urbanos de nível superior (Prioridade de Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da
adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas (indústrias criativas, mostras de atividades e de produtos, soluções de co-work), e da
criação de ambientes urbanos dinamizadores da criatividade, do networking e da inovação social; Reabilitação e reconversão de unidades industriais
abandonadas, destinadas a habitação, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços
e objetivo específico Promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de
regeneração física, económica e social (Prioridade de Investimento 9b. )
Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços
para acolhimento de iniciativas produtivas (mostras de atividades e de produtos, soluções de co-work), e da criação de ambientes urbanos dinamizadores da
criatividade e inovação social
POR Madeira:
Eixo 5. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos, objetivo específico
Promover a qualidade ambiental e urbanística das cidades enquanto fator de atratividade e competitividade
regional (Prioridade de Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: Reabilitação integral de edifícios (com prioridade para os edifícios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente
destinados aos seguintes usos: habitação, equipamentos de uso público, comércio e/ou serviços; Reutilização/reurbanização de espaços industriais
desativados no âmbito de operações integradas de regeneração e competitividade urbana direcionadas para o fomento da inovação, o acolhimento de novas
atividades, a valorização da cultura e a promoção do empreendedorismo; Intervenções relativas à recuperação do património edificado
POR Norte:
Eixo 5. Sistema urbano, objetivo específico Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros
urbanos de nível hierárquico superior enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de
competitividade regional (Prioridade de Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: (i) reabilitação integral de edifícios (com prioridade para os edifícios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente
destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços;; (ii) reabilitação e reconversão de unidades industriais
abandonadas, designadamente destinadas à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços
Eixo 4. Qualidade ambiental, objetivo específico Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos
territórios de baixa densidade e de ocupação dispersa enquanto fator de diferenciação e afirmação (Prioridade de
Investimento 6e. FEDER)
Tipologia de operações: (i) reabilitação integral de edifícios (com prioridade para os edifícios com idade igual ou superior a 30 anos), nomeadamente
destinados à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços; (ii) reabilitação e reconversão de unidades industriais
abandonadas, designadamente destinadas à habitação, aos equipamentos de uso público, ao comércio e/ou aos serviços
5
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
⇒
Cultura e Inclusão Social
Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego
Eixo 3. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
⇒ Prioridade de Investimento 9i. Fundo Social Europeu - Inclusão ativa, inclusivamente com vista a
promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade
Objetivo específico 1 Promover o desenvolvimento das competências socioprofissionais, pessoais, sociais e básicas
de grupos potencialmente mais vulneráveis, potenciando a sua empregabilidade e o reforço das oportunidades
para a sua integração socioprofissional e cultural.
Tipologias
Cultura para todos – Inclusão social através da cultura: iniciativas de promoção da inclusão social por via da
cultura
Objetivo específico 2 Reforçar a coesão social, aumentando o número de pessoas e territórios vulneráveis
abrangidos.
(Prioridade de Investimento 9i. Fundo Social Europeu)
Tipologias
Projeto de Mediadores Municipais e Mediadores Interculturais em Serviços Públicos
⇒ Prioridade de Investimento 9iv. Fundo Social Europeu - Melhoria do acesso a serviços sustentáveis, de
grande qualidade e a preços comportáveis, mormente cuidados de saúde e serviços sociais de interesse
geral
Objetivo específico 2 Alargar a oferta de serviços sociais e de saúde, adequando-os a necessidades emergentes e
potenciando a transição de cuidados institucionais para cuidados de proximidade, bem como melhorar o acesso e
a qualidade das respostas no âmbito dos sistemas de saúde, de ação social e prestação de cuidados, e de
promoção e proteção das crianças.
Tipologias
Idade +: dinamizar, com carácter regular, a oferta de atividades culturais, educacionais e de convívio dirigida a
pessoas mais velhas
6
[CLIQUE AQUI PARA INSERIR O TÍTULO DO DOCUMENTO]
⇒
Cultura e Capital Humano
Programa Operacional Temático Capital Humano
Eixo 4. Qualidade e inovação do sistema de educação e formação
⇒ Prioridade de Investimento 10i. Fundo Social Europeu - Redução e prevenção do abandono escolar
precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e
secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração
no ensino e formação
Objetivo específico Investir nas condições conducentes à melhoria da qualidade, da eficácia e da eficiência do
sistema de educação e de formação
Tipologias
Intervenções específicas e inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de
educação/formação de jovens com vista à promoção do sucesso escolar
2. Promover projetos associados ao reforço de competências na área das tecnologias de informação e
comunicação, o reforço do conhecimento de disciplinas estruturantes, nomeadamente do português e da
matemática, o reforço da aprendizagem de línguas estrangeiras, o reforço do ensino das ciências naturais e o
desenvolvimento de projetos culturais nas escolas
Informação trabalhada pela equipa da Quaternaire Portugal
Matosinhos, março 2015
7
Matosinhos
R.Tomás Ribeiro, nº 412 – 2º
4450-295 Matosinhos Portugal
Tel (+351) 229 399 150
Fax (´351) 229 399 159
[email protected]
Lisboa
Avenida 5 de Outubro
Nº77 – 6º Esq
1050-049 Lisboa Portugal
Tel (+351) 213 513 200
Fax (+351) 213 513 201
[email protected]
www.quaternaire.pt