11 de abril de 2014
Planejamento: a chave para o
desenvolvimento logístico
A lista de entraves físicos e
institucionais que comprometem
a eficiência do setor de transporte
no Brasil é extensa, bem como
a de propostas para mitigá-los.
Entretanto,
apesar
do
grande
número de instituições envolvidas
nesse objetivo e da diversidade de
programas e projetos, pouco se tem
avançado nessa agenda. O motivo
da pouca efetividade é, segundo
transportadores e especialistas, a falta
de planejamento e visão integrada do
sistema de transporte no Brasil.
Dados orçamentários apontam
um significativo aumento do volume
de recursos públicos disponíveis
para o investimento em infraestrutura
de transporte desde 2007 (Gráfico
1). Contudo, nem todo o montante
disponibilizado foi de fato utilizado.
Dos R$ 128,2 bilhões autorizados
para investimento pela União e pelas
Estatais1 entre 2007 e 2013, apenas
R$ 80,0 bilhões foram efetivamente
investidos. Ou seja, apenas 62% dos
recursos foram aplicados em obras
de infraestrutura sem, no entanto,
converterem-se necessariamente em
melhorias e expansão do sistema de
transporte brasileiro.
Para 89,3% dos transportadores
dos modais rodoviário, ferroviário e
aquaviário que participaram da
Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2014 Fase 12, executada pela CNT, a baixa
execução orçamentária será mantida
em 2014. Quando questionados
sobre os motivos que dificultam que
o governo realize os investimentos
autorizados, 63,3% dos entrevistados
apontaram a falta de planejamento
como a principal causa (Gráfico 2).
A percepção dos transportadores,
usuários do sistema, vai ao encontro da
análise apresentada por especialistas
do setor e por acadêmicos. Em
debate promovido pelo Senado
Federal3 com o objetivo de apresentar
soluções que incentivem a eficiência
no sistema logístico nacional, a
necessidade de um planejamento
integrado e sistêmico de longo prazo
foi apontada como fundamental para
garantir a qualidade e a utilidade da
infraestrutura de transporte.
Nesse sentido, Paulo Resende, da
Fundação Dom Cabral, destacou que,
para que o planejamento estratégico
seja efetivo, são necessários mecanismos que o desvinculem dos programas de governo. O que se deseja
é uma estratégia de longo prazo que
considere as reais necessidades
do país, sem exigir que o tempo de
execução dos projetos coincida com o
do mandato. O professor Luiz Afonso
Senna4 acrescentou que o sistema de
transporte deve ser visto pelo tomador
de decisão como uma rede e, assim,
deve ser concebido, no sentido de
se estruturar a matriz de transporte
nacional conjuntamente.
Por tratar-se de um sistema, o
transporte deve ser necessariamente
planejado de forma integrada. Isso
para que não se tenha a proposição
de construção de, por exemplo, uma
ferrovia orientada para transporte
de bens exportáveis que tem como
destino um porto sem capacidade de
receber esse tipo de transporte ou
carga, como acontecido recentemente
no país5. A falta de visão sistêmica
pode ou tornar um empreendimento
inútil ou elevar seus custos de forma
a torná-lo inviável.
No Brasil, o planejamento é
particularmente importante devido ao
reduzido estoque de infraestrutura de
transporte instalada, à sua qualidade
deficitária e à escassez de recursos
disponíveis para o conjunto dos
investimentos necessários. Nesse
sentido, o planejamento tem a função
de, definidas as metas, possibilitar
que eixos prioritários de curto, médio
e longo prazos sejam destacados.
Definidas as prioridades, orien-
R$ bilhões
Gráfico 1 - Evolução do investimento público em infraestrutura de transporte Total Pago (R$ bilhões correntes) - Inclui investimentos diretos da União e das Estatais
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Investimento total
2009
Rodoviário
2010
2011
Ferroviário
2012
Aquaviário
2013
Aéreo
Fonte: Siga Brasil
Gráfico 2 - Qual o motivo de o governo não conseguir realizar os investimentos autorizados?
Falta de planejamento
63,3
30,6
Eleições 2014
Realocação de recursos para outras áreas
22,1
Copa do mundo 2014
22,1
Outros motivos
2,0
Não sabe
1,7
0
20
40
60
80
100
Fonte: Sondagem Expectativas Econômicas do Transportador 2014 - Fase 1
Nota: Nesta questão, o entrevistado poderia responder mais de um item.
tadas segundo as metas e as
características sociais e econômicas
do país, o planejamento seleciona
os melhores projetos. A escolha
deve priorizar a combinação de
infraestruturas modais que apresente o
melhor custo-benefício para o país, de
forma a atender às necessidades de
movimentação de pessoas e cargas.
Contudo, também é necessário que
se defina um cronograma confiável
de execução das intervenções e de
desembolsos financeiros, bem como
estabelecer metas de qualidade para
as ações adotadas.
Cabe destacar que a CNT aponta
a necessidade de um planejamento
integrado e sistêmico há muitos anos.
Em 2007, a Confederação publicou
o Plano de Logística para o Brasil
que já apresentava não apenas
as intervenções de cada modal
necessárias para a solução dos
gargalos existentes, mas, também,
intervenções capazes de viabilizar a
integração do sistema baseada em
eixos estruturantes. Além disso, a
Confederação tem disponibilizado
diversos estudos a fim de facilitar a
identificação de projetos prioritários
e apontando claramente soluções
factíveis.
Apesar disso, o planejamento
sistêmico e integrado não é feito
de forma correta no país. O que se
verifica é uma grande dificuldade na
execução de obras de infraestrutura
de transporte, tanto as de expansão
quanto as de manutenção. Não
raro,
empreendimentos
em
desenvolvimento são parados por
falta de recursos, problemas com
licenças ou desapropriação. Prazos
de conclusão são permanentemente
postergados e, com isso, torna-se
crescente o custo de movimentação
que compromete tanto a lucratividade
das empresas quanto o desempenho
logístico do país.
1. Infraero e Cias Docas.
2. A Sondagem Expectativas
Econômicas do Transportador
2014 – Fase 1 está disponível
aqui.
3. 1º Fórum Nacional de
Infraestrutura.
4. Professor da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul e
ex-diretor da ANTT,
5. Por falta de planejamento, um
dos trechos ferroviários que
compunham o PIL, lançado pelo
Governo Federal, estabelecia a
construção de uma ferrovia para
escoamento de commodities que
teria como nó final um porto
sem capacidade para receber a
ferrovia.