GERAL
REGIÃO CARBONÍFERA, SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2011
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burocracia para instalação da empresa
Artigo
Caso IESA. Vamos falar sério
Reges
Seifert,
Estofados
& Cia
Celso
Kassick,
Shopping
Acaso
“Lamentável que o governo do Estado esteja
sendo um ‘caranguejo’, atrapalhando o desenvolvimento do RS. A IESA trará empregos, um superdesenvolvimento e novas tecnologias para nossa
região. O poder político, religioso, enfim, todos os
segmentos da sociedade precisam unir-se em prol
desse empreendimento. Não podemos ver os ‘caranguejos’ agirem e ficarmos quietos perante essa
situação.”
Paulo Araujo,
presidente da
Câmara de
Indústria e
Serviços de
Charqueadas
Andréa
Berbigier,
Solar
Shopping
“É importante salientar que Charqueadas, independente de dispor de todas as características necessárias
para receber um investimento do porte da IESA,
precisa ter um reconhecimento especial, por conta de
sempre na sua história ser receptora dos autores das
mais diversas delinquências. Geradas por pessoas que
por sua vez foram vítimas em boa parte de
consequência de processos de degradação social. Esta
consideração deveria ser pauta na agenda ambiental dos
governantes, pois se existe alguma degradação
ambiental de grande agressão seus resíduos estão aqui.
Sou realista em relação aos argumentos políticos e
técnicos, mas também estou otimista quanto ao bom
senso neste caso, pois é uma grande oportunidade para
se provar que podemos transformar uma região
estigmatizada pela condição carcerária em um
referencial de desenvolvimento e evolução”.
portal374.p65
“É com grande expectativa que todos esperamos a instalação da empresa Iesa em nossa
cidade, mas estamos muito preocupados com a
burocracia por parte da Fepam para liberação da
licença ambiental, pois quando se trata de mandar
presídios para nossa cidade não se tem preocupação da questão ambiental, porque os mesmo
lançam esgoto direto em nosso rio sem tratamento
algum. Mas acredito que o governo que está
começando agora não vai querer simplesmente
deixar ir embora este empreendimento. Se temos o
ônus de ter presídios, temos que ter o bônus de um
futuro melhor.”
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Creio que a grande burocracia da Fepam é o
que está impedindo a IESA de se instalar em
nosso município. Eu não sabia que a Fepam
tinha tanto poder. Acho que esse excesso de
poder acaba atrapalhando a vida de milhares
de pessoas. Caso a IESA não se instale aqui,
será, sem dúvida, uma grande decepção para o
povo charqueadense, afetando o futuro dos
nossos jovens e o futuro de toda nossa região.
Lembro que já somos traumatizados pelo
fechamento da Jacuí I, há mais de 20 anos.
Arcamos com o sistema prisional aqui instalado e quando se vislumbra algum benefício
surge a Fepam e seus entraves! Nos sentimos
impotentes frente a esta batalha, mas espero
que desta vez sejamos vencedores.
Charqueadas e região merecem !”
Fernando Campani*
Lembro, há anos atrás, que os limites ambientais eram os grandes vilões
do crescimento econômico. Lembro que políticos renomados estufavam
os pulmões para exaltar a poluição. Como se fosse, à época, uma grande
conquista a importação de poluição. Ora vejam isso se passou na década
de 70, quando a mentalidade da população fazia coro a esse tipo de pensamento. Hoje conquistamos uma legislação comparada a uma das melhores
do mundo. Possuímos um sistema nacional que condiciona os empreendimentos ao crivo do licenciamento ambiental. Talvez poucas pessoas tenham
compreensão do processo. Vejo que a maioria da população entende que a
licença ambiental é um mero papel solicitado em balcão. E não é. Dependendo da complexidade e do tamanho do potencial poluidor é necessário o cumprimento de estudos e relatórios técnicos prévios que podem ou não permitir
a continuidade do projeto e, posteriormente, a efetiva instalação e operação.
Nada é inventado para gerar burocracia ou lentidão. Tudo foi produzido pela
ciência, pois se trata de proteger vidas e a manutenção do contexto
civilizatório. Os estudos geológicos e biológicos, climatologia, análises de
riscos, entre outros tantos produtos da ciência fornecem a orientação prévia
para que o empreendimento possa se instalar com o menor risco de impactos
ambientais. Isso não é uma garantia para o empreendedor, apenas. É a garantia que toda sociedade precisa. Pois isso está previsto em lei, e é o que chamamos, tecnicamente, de licenciamento ambiental.
Façamos justiça ao meio ambiente. Não podemos culpar os limites
ambientais na defesa do nosso tão necessário crescimento econômico, gerador de renda, trabalho e dignidade a todos. O que não possuímos no Rio
Grande do Sul é uma estrutura estatal capaz de atender as demandas do
nosso crescimento. E assim está aos moldes dos gaúchos defensores do
estado mínimo. Assim está a nossa FEPAM-RS. Reconhecida no Brasil e
por grande parte da sociedade como uma estatal que possui um quadro
técnico de primeira linha, ainda, porém, insuficientes para atender a grande demanda de controle, fiscalização e licenciamentos pelos quatro cantos
do Rio Grande do Sul.
Ao analisar a instalação da indústria IESA em Charqueadas, me deparei
com uma notícia absurda que a população da região carbonífera estaria se
mobilizando para pressionar a FEPAM-RS para a emissão de uma Licença
Ambiental como se lá pudessem “pegar no balcão” a licença. Pior. Também há o argumento que o órgão ambiental de Santa Catarina, a FATMASC, estaria facilitando a emissão do mesmo documento. Ora, isso é no
mínimo uma grande sacanagem com a opinião da população
charqueadense que não conhece as precárias condições do órgão
Catarinense. Longe de ser mais ágil que a nossa FEPAM-RS.
Vamos falar sério. Os grandes e sérios empreendedores não projetam as
suas plataformas industriais aos “44 minutos do segundo tempo”. Isso é
uma boa demonstração da competência que está por vir. Sem perder a seriedade. Quem não quer uma grande indústria empregadora na nossa região? É óbvio que todos queremos e entendo que será de grande retorno
para economia local. Porém não percamos a sobriedade e o equilíbrio
norteador de todos os cuidados ambientais.
Concluo com toda a seriedade que o assunto necessita: alguém ouviu
dizer do órgão ambiental de Santa Catarina que as exigências técnicas para o
licenciamento ambiental do empreendimento disputado com Charqueadas
seriam dispensados em nome da agilidade? Se alguém afirmou isso por lá e
a polícia ouviu, esse sujeito poderá estar vindo para Charqueadas.
Vamos falar sério...
(*) Biólogo – Perito Ambiental
24/3/2011, 19:00