EDUCAÇÃO
No Estado de São Paulo, há pelo menos uma década, o ensino fundamental está praticamente universalizado –
quase a totalidade da população de 7 a 14 anos está freqüentando a escola. Este fato reflete-se nos indicadores de
instrução da população que passam a apresentar um ritmo mais lento na queda das taxas de analfabetismo assim
como na elevação do número de anos de estudo.
As informações vêm confirmar essa tendência demonstrando que, entre 1997 e 1998, houve estabilidade, no Estado
de São Paulo e na Região Metropolitana, tanto da taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais (com
redução de 0,2%), quanto do número de anos de estudo da população de 10 anos e mais (com aumento de 0,2%). A
mesma tendência foi observada para a população que alcançou oito anos de estudo, passando, neste mesmo
período, de 11,2% para 11,8%, no Estado, e de 12,4% para 12,3%, na Região Metropolitana.
Para atender à demanda por serviços educacionais, o Estado de São Paulo contava, em 1999, com 20.766 escolas e
186.665 salas de aula, sendo a rede estadual responsável por, respectivamente, 31,9% e 39,2%, a municipal por
41,5% e 28,7%, a particular por 26,6% e 31,9% e a federal, mantendo uma participação de menos de 1% nesses
recursos físicos.
Entre 1998 e 1999, o número de classes aumentou 4,4% na pré-escola, 1,4% no ensino fundamental e 7,5% no
ensino médio. A análise por dependência administrativa no ensino fundamental mostra redução de 7,3% nas classes
da rede estadual contrapondo-se ao crescimento de 30,8% nas da rede municipal, que ocorreu com maior
intensidade no 1º ciclo – 1ª à 4ª série. Este comportamento aponta a continuidade da transferência do 1º ciclo da
rede estadual para a municipal, bem como a ampliação desse procedimento com relação ao 2º ciclo, em decorrência
do processo de municipalização do ensino fundamental em curso.
As matrículas da educação pré-escolar totalizaram 1.089.632 alunos, em 1999. A rede estadual, que em 1997 havia
encerrado sua participação nesse tipo de atendimento, registrou 104 matrículas. A rede municipal, principal
provedora, absorveu 84,0% dos alunos e a particular, 15,9%, tendo ocorrido crescimento nas duas redes. Tal
situação, é importante salientar, não se repetiu no Município de São Paulo, onde, apesar do aumento de 5,3% das
matrículas na rede particular, houve decréscimo de 4,9% nas matrículas da rede municipal.
O ensino fundamental manteve a tendência, já observada nos anos anteriores, de redução no total de suas
matrículas. A rede municipal contrariou esse movimento com expansão de 26,5%, sendo 29,3% no 1º ciclo e
19,4% no 2º, o que indica aumento da sua participação no atendimento do segmento de 5ª à 8ª série do ensino
fundamental.
A rede municipal também vem apresentando incremento nas matrículas dos portadores de necessidades especiais,
em um processo paralelo de municipalização desse tipo de atendimento, provavelmente devido à absorção dos
alunos de 1ª à 4ª série do ensino fundamental transferidos da rede estadual. Em 1996, quando se iniciou o processo
de municipalização do ensino fundamental, dos 44.855 alunos portadores de necessidades especiais, 14,5%
encontravam-se na rede municipal e 42,9% na rede estadual. Em 1999, estes valores passaram para 25,2% e 27,9%,
respectivamente. A significativa presença da rede particular neste tipo de atendimento é um fator preocupante, uma
vez que, entre 1996 e 1999, respondeu por mais de 40% do total das matrículas.
O ensino médio, com 2.047.402 alunos em 1999, manteve a mesma tendência de aumento das matrículas e da
participação da rede estadual no atendimento a esse nível de ensino, que correspondeu a 84,0%, enquanto a
particular e a municipal foram responsáveis por 14,5% e 1,4% das matrículas, respectivamente. A expansão do
atendimento à educação de jovens e adultos/ensino supletivo ocorreu em um ritmo menor do que o observado no
ano anterior, apesar do crescimento de 52,5% nas matrículas na suplência do fundamental. Mesmo com a redução
drástica do atendimento ao segmento de 1ª à 4ª série, passando a atuar prioritariamente no segmento de 5ª à 8ª série
e na suplência do médio, e apesar de a rede municipal ter aumentado sua participação, a rede estadual ainda
concentrava 61,2% dos alunos atendidos na rede pública, com um incremento de 25,5% no total de matrículas.
Comparando-se a série histórica dos indicadores de transição com os dados de 1998, verifica-se a contínua melhora
iniciada na metade da década de 90 em todos os níveis e dependências de ensino, com aumento das taxas de
aprovação e simultânea redução das perdas escolares em virtude da retração das taxas de evasão e reprovação. Essa
tendência vem sendo reforçada pelas várias medidas de correção de fluxo escolar implementadas na rede estadual,
nos últimos quatro anos, que vêm ocasionando a diminuição da defasagem idade/série dos alunos e, por
conseqüência, a ampliação do número de concluintes.
A análise dos dados do ensino fundamental, na rede estadual – aprovação de 93,5%, evasão de 4,2% e reprovação
de 2,3% –, desagregados por ciclos, aponta novamente o melhor desempenho do 1º ciclo, com 96,7% de taxa de
aprovação e 3,3% de perdas escolares (evasão e reprovação), em contraposição aos 91,1% e 8,9% no 2º ciclo,
respectivamente. As demais redes de ensino apresentaram o mesmo comportamento observado na rede estadual.
No ensino médio, a rede estadual, responsável pela maioria das matrículas, apresentou 86,0% de aprovação, 4,1%
de reprovação e 9,9% de evasão. As taxas de evasão, apesar de terem diminuído, continuam em patamares
elevados, duas vezes maiores do que as observadas no ensino fundamental.
Os dados da educação superior mostram que se manteve, entre 1997 e 1999, praticamente a mesma distribuição dos
alunos entre as áreas de conhecimento: cerca de 48% em Ciências Sociais Aplicadas; 12% em Ciências Humanas e
em Ciências da Saúde; 10% em Ciências Exatas e da Terra; 9% em Engenharia/Tecnologia; 5% em Lingüística,
Letras e Artes; e 2% em Ciências Agrárias e Ciências Biológicas.
Observa-se também, neste período, um crescimento de 20,0% no total das matrículas da educação superior e a
concentração desse atendimento na rede particular, que desde o início dos anos 90 vem respondendo por cerca de
84% das matrículas.
O aumento do número de concluintes da educação básica, na rede pública de ensino, e a seletividade do mercado
de trabalho, que passou a exigir níveis cada vez mais elevados de escolaridade como requisito para contratação,
elevaram a procura por vagas na educação superior, supridas pela rede particular que, com crescimento expressivo
e contínuo, concentra cada vez mais o atendimento a essa demanda.