Serão legalizados
Lula assina lei que anistia pelo menos 50 mil estrangeiros
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na tarde desta quinta-feira
lei que regulariza a situação de pelo menos 50 mil imigrantes que vivem no país. Esses
estrangeiros serão anistiados e terão o prazo de seis meses para legalizarem a
presença deles no país. A medida, porém, vale apenas para os imigrantes que tenham
ingressado no Brasil até 1º de fevereiro deste ano. Lula também enviou ao Congresso
projeto que prevê a criação de nova legislação de migração. O projeto restringe o acesso
de estrangeiros à Amazônia e também a áreas indígenas e quilombolas.
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, informou que os chineses e
bolivianos são a maior parte desse grupo, seguidos de paraguaios e peruanos. Tuma
disse que a lei acabará com a exploração de mão-de-obra escrava desses imigrantes,
que, por estarem ilegalmente no país, se submetem a qualquer condição de trabalho.
- A partir de agora, eles poderão sair dos porões e abrir o portão para se libertarem. Não
serão mais reféns de quem quer que seja - disse Tuma Júnior.
" A partir de agora, eles poderão sair dos porões e abrir o portão para se libertarem.
Não serão mais reféns de quem quer que seja "
Segundo o secretário, eles são explorados em várias atividades comerciais, em especial
confecção de roupas. Tuma afirmou também que a medida não significa que atividades
ilegais estarão permitidas.
- A lei não autoriza a cometer delito. Estrangeiro que vender contrabando será preso.
Não é perdão de crime, que fique claro - disse.
O estrangeiro que se enquadra nessa situação terá que preencher o registro disponível
na internet e levá-lo a um posto da Polícia Federal. O custo total das taxas será de R$
98.
Lula critica política de migração dos países ricos
Durante a solenidade, Lula criticou a política de migração dos países ricos. Segundo ele,
a política de repatriação, a intolerância e a discriminação não resolvem os problemas
migratórios do mundo.
- Eu quero que o Tarso Genro (ministro da Justiça) me prepare uma resenha para eu
apresentar na reunião do G-8 e mostrar o que o Brasil vem fazendo, mostrando a
contrariedade do Brasil com a postura dos países ricos - disse Lula.
" Os países devem dar à política (migratória) o enfoque da solidariedade "
Lula afirmou que o Brasil é a favor de uma política dura de combate ao narcotráfico, ao
contrabando e ao crime internacional, mas generoso com as pessoas que quiserem aqui
morar e trabalhar.
- Os países devem dar à política (migratória) o enfoque da solidariedade - afirmou.
Lula voltou a dizer que a crise econômica foi provocada por homens de olhos azuis e
que a responsabilidade não cairia sobre os negros e pobres.