Para este Natal o Governo presenteia os Enfermeiros com… Contratos PRECÁRIOS! PARTICIPA NO NATAL PRECÁRIO H. Curry Cabral Dia 11 Dezembro São mais de 800 os Enfermeiros na região de Lisboa que têm vínculos precários nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) onde exercem funções de carácter permanente. 11 horas Sem estabilidade, Sem remuneração adequada, Sem direitos no trabalho não há cuidados de qualidade. Esta situação perpetua-se com a legalização da precariedade permitida pela última alteração ao Código do Trabalho e à legislação da Administração Pública. Para os Enfermeiros ganha novos contornos com a intermediação das empresas de subcontratação/ trabalho temporário. 200 As instituições do Sector Público Administrativo e os Cuidados de Saúde Primários são os mais afectados. ARS As instituições Pontos Negros da precariedade: C. CABRAL H. PSQUIT. Lx 306 154 64 MAC, TVEDRAS, HVFXIRA (dados de Maio de 2009) ARS (Centros de Saúde): + 200 contratos precários H. Curry Cabral: 154 CH Psiquiátrico de Lisboa: 64 MAC: 99 CH Torres Vedras: 114 H. Reynaldo dos Santos: 93 REUNIÃO COM O M. DA SAÚDE A 26 DE NOVEMBRO: Ministério da Saúde compromete-se a efectivar 534 enfermeiros nas instituições do Sector Público Administrativo na região de Lisboa e Vale do Tejo, deixando de fora centenas de enfermeiros, pois só na região de Lisboa existem mais de 800 enfermeiros com vínculo precário. Vínculos de trabalho efectivos para postos de trabalho permanentes; Maior dotação de Enfermeiros, permitindo cuidados com segurança e qualidade; Uma Carreira para a Enfermagem inteira, com Grelha Salarial que valorize as competências, penosidade e responsabilidade adquiridas pelos Enfermeiros; Gozo de elementares direitos enquanto trabalhador (estatuto trabalhador-estudante, horas de formação, direito à greve sem pressões nem penalizações…); Melhores condições materiais nos Serviços; Serviço Nacional de Saúde ao serviço das populações e do País De: Enfermeiro em Portugal Para: Pai Natal Querido Pai Natal, Este ano trabalhei arduamente, com muitos utentes para poucos Enfermeiros, sujeito a um vínculo precário, ainda sem perspectiva de desenvolvimento na carreira e sem uma Grelha Salarial que valorize as minhas competências, penosidade e responsabilidade. Por isso, este ano, o meu presente eu quero que seja: Um vínculo efectivo para o meu posto de trabalho permanente; Maior dotação de Enfermeiros nas instituições, permitindo cuidados com segurança e qualidade; Uma Carreira para a Enfermagem inteira, com Grelha Salarial que valorize as competências, penosidade e responsabilidade adquiridas pelos Enfermeiros; Gozo dos meus elementares direitos enquanto trabalhador (estatuto trabalhador-estudante, horas de formação, direito à greve sem pressões nem penalizações…) Melhores condições materiais nos Serviços; Um Serviço Nacional de Saúde ao serviço do Povo e do País Direcção Regional de Lisboa Av. 24 de Julho, 132, 2º - 1350-346 Lisboa Telef.: 213558751 / Fax: 213141423 www.sep.org.pt e-mail: [email protected]