SÃO LUÍS-MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
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Nº 525- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
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ANO IV
SÃO LUÍS – MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
EDIÇÃO N° 525
04 PÁGINAS
NOVO APOIO FINANCEIRO PARA ESTE ANO
É A PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será
a principal reivindicação levada ao governo federal e aos
parlamentares. Diante do quadro constatado em diversos
Municípios, Ziulkoski salientou que as responsabilidades
estão sempre crescendo e os recursos diminuindo.
"Eu aconselho que se faça uma radiografia imediata
de como está à situação financeira do Município, com
tudo o que ainda tem para pagar, para tentar começar a
fechar as contas", disse preocupado com a situação.
"No final, a conta não fecha", declarou o presidente
da CNM. A afirmação foi confirmada pelos milhares de
gestores presentes na mobilização municipalista desta
quarta-feira, 10 de novembro.
Uma das causas para o aperto econômico dos Municípios, conforme mostrou Ziulkoski, foi a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"A previsão inicial da Receita Federal do Brasil
para o FPM deste ano era de R$ 55 bilhões, mas as
novas estimativas indicam que o valor será bem infePÁGINA 2
rior", disse.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.................................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Grajaú.........................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Mirador........................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras.........................................................................................................03
Prefeitura Municipal de Tuntum........................................................................................................................03
DISPENSA
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras.........................................................................................................04
ERRATA
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar........................................................................................................04
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• PALÁCIO DO GOVERNO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• PREFEITURAS
• CASA CIVIL
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• COMARCAS
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DA 16ª REGIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• JUSTIÇA FEDERAL
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 525
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SÃO LUÍS-MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Novo apoio financeiro para este ano
é a principal reivindicação dos Municípios
O presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será a
principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares. Diante do quadro constatado em diversos
Municípios, Ziulkoski salientou que as responsabilidades
estão sempre crescendo e os recursos diminuindo.
"Eu aconselho que se faça uma radiografia imediata de
como está à situação financeira do Município, com tudo o
que ainda tem para pagar, para tentar começar a fechar as
contas", disse preocupado com a situação. "No final, a conta
não fecha", declarou o presidente da CNM. A afirmação foi
confirmada pelos milhares de gestores presentes na mobilização municipalista desta quarta-feira, 10 de novembro.
Uma das causas para o aperto econômico dos Municípios, conforme mostrou Ziulkoski, foi a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"A previsão inicial da Receita Federal do Brasil para o
FPM deste ano era de R$ 55 bilhões, mas as novas estimativas indicam que o valor será bem inferior", disse.
O presidente da CNM explica que o crescimento
econômico registrado no Brasil não teve impacto no
FPM. "O Fundo é composto pelo Imposto de Renda
(IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
e eles não seguem a mesma tendência dos demais tributos", destacou.
Outros temas - Além do tema financeiro, também foram apresentados os entraves que as prefeituras enfrentam com o Piso Salarial do Magistério e o
peso de ponderação das creches para repasse do
Fundeb e a polêmica em torno da reformulação do
Código Florestal.
Os projetos que impactam nos Municípios em trâmite no Congresso também foram debatidos. Como por
exemplo: o projeto que altera a lei de licitações, o que
propõe a redistribuição dos Royalties do petróleo e o que
regulamenta o financiamento da Saúde -- Emenda 29.
Passaram pela mobilização, que ocorria no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, diversos senadores, deputados e governadores.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
ÁGUA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÃOES LTDA., CPF nº.
742.740.743-15. GRAJAÚ – MA, 30 de setembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOM ADA DE PREÇOS Nº 19/
2010-CPL A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que no julgamento das Propostas de Preços da licitação em
epígrafe, que objetiva a contratação de empresa para a Construção da Quadra Poliesportiva no povoado Carrapatal, município de Humberto de Campos - MA, foi classificada a proposta da empresa D’Lagus Construções Ltda. Fica aberto, a
partir desta data, o prazo para interposição de recursos, na forma
do Art. 109 da Lei 8666/93, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Humberto de Campos, 08 de novembro de 2010. Leonardo Tavares da Silva Presidente da CPL
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência nº 04/2010 – CPL.
Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ – MA, CNPJ
nº 06.377.063/0001-48, e a empresa SOLOÁGUA CONSTRUÇÕES
E PERFURAÇÃOES LTDA. Objeto: FASE I- IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS JUSSARAL E CANABRAVA, NO VALOR DE R$ 575.287,80
(QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E
SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS); FASE II -IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS CARÃO E MENINO JESUS DO TANQUE, NO VALOR DE R$
750.620,96 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL SEISCENTOS E VINTE
REAIS E NOVENTAE SEIS CENTAVOS) E FASE III- IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA SIMPLFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUANOS POVOADOS BAIXÃO GRANDE E VARJÃO DOS BEZERRAS, NO VALOR
DE R$ 564.684,96 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Dotação: 4.4.40.42 – TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIO/INVESTIMENTO/ 3.3.40.41 – RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS
URBANAS E OBRAS DE ARTE. ASSINANTES: MERCIAL LIMA DE
ARRUDA, PREFEITO MUNICIPAL, CPF nº. 025.345.923-00, JOÃO
BATISTA DE PAIVA JÚNIOR, sócio administrador da empresa SOLO-
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2010/ SMIESOT- REFERENCIA: Processo Nº 281/2010/SMIESUOT - ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRADOR/MA. – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA
– ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia consistente na Pavimentação Asfaltica
com meio fio e Sarjetas no Povoado Ibipira, conforme contrato de
Repasse nº 0231340-80/2007MINIS DAS CIDADE/CEF, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta
de Preços, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2010/
CPL - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, correspondente ao valor de
R$ 249.457,57 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos),
SIGNATÁRIO: Drº Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal
de Mirador – Ma, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: FRAN
CONSTRUTORA LTDA - CGC n.º 10.751.666/0001 - 35, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de
Mirador,Mirador - (Ma), 14 de setembro de 2010.DRº JOACY DE
ANDRADRE BARROS Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2010/ SMIESOT - REFERENCIA: Processo Nº 280/2010/SMIESUOT - ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRADOR/MA. – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA
– ESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia consistente Construção de 01 (uma)
quadra Coberta, através do Contrato de Repasse nº 2654.835-59/
2007 – MIST DO ESPORTE/CEF, em conformidade com o Anexo I e
Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93,
e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2010/CPL - VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias, correspondente ao valor de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais), SIGNATÁRIO: Drº Joacy de Andrade Barros, Prefeito Municipal de Mirador – Ma, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: N.A.P – MARTINS E CIA LTDA –
CONSTRUTORA ROBERTA - CGC n.º 10.850.482/0001-79,
e-mail: [email protected]
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TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Mirador,Mirador - (Ma), 14 de setembro de 2010.DRº JOACY DE ANDRADRE BARROS Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 005/
2010- Contrato nº. 005-2010-TP - CPL/PMPP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, CNPJ: 06.202.808/0001-38,
CONTRATADA: W. V. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
nº. 10.199.386/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de Melhoramento de Estrada Vicinal nos trechos: Povoado São Francisco dos Vieiras ao Povoado Lagoa Velha e do
Povoado Lagoa Velha ao Povoado Mandi da Barbara no Município
de Poção de Pedras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 157.650,00
(Cento e cinqüenta e sete mil e seiscentos e cinqüenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS:
Convênio nº. 237/2010 firmado com o Departamento Estadual de
Infra Estrutura e Transporte – DEINT e contrapartida do município:
07.01 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura; 26.782.260-1.094
– Construção e Reforma de Estradas, Pontes e Bueiros; 4.4.90.51
– Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: pela contratada: Washington Carvalho de Oliveira, CPF nº. 721.842.133-49; pela contratante: Antonio Carlos Austríaco Filho–Secretário Municipal de Administração. Poção de Pedras/MA, 20/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONVITE Nº. 013/2010 – CONTRATO Nº. 013/2010CONV. - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum,
CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: EPC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA – CNPJ Nº. 11.049.613/0001-30. OBJETO:
Revisão Geral e Manutenção da Instalação Elétrica do Prédio da
Prefeitura Municipal de Tuntum. VALOR DO CONTRATO: R$
147.685,30 (Cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e
cinco reais e trinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 75(Setenta
e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei
Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 12-SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO; 15 - URBANISMO; 15.122- ADMINISTRAÇÃO GERAL;
15.122.0027 INFRAESTRUTURA; 15.122.0027.1012.0000-Manutenção do Prédio da Prefeitura.; 4.0.00.00 -DESPESAS DE CAPITAL;
4.4.00.00-INVESTIMENTOS; 4.4.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS;
4.4.90.51-Obras e Instalações: pela contratada: Frannknelson Vieira da Silva Matos – CPF Nº. 600.872.002-4.Pela Contratante:
FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal. Tuntum-MA, 04/10/2010.
Nº 525- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
EXTRATO DO CONVITE Nº. 014/2010 – CONTRATO Nº. 014/2010CONV. - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum,
CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: CONTRATADA: EPC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA – CNPJ Nº. 11.049.613/000130. OBJETO: REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(BAIXA TENSÃO) DO BALNEÁRIO DA TIÚBA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 147.298,65. (Cento e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04/10/2010 À 31/12/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECURSOS: 12-SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 15-URBANISMO; 15.122-ADMINISTRAÇÃO GERAL; 15.122.0027-INFRAESTRUTURA; 15.122.0027.1012.0000-Manutenção da Iluminação
Pública; 4.0.00.00-DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00-INVESTIMENTOS; 4.4.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 4.4.90.51-Obras e Instalações. Signatários: pela contratada: Frannknelson Vieira da Silva
Matos – CPF Nº. 600.872.002-4.Pela Contratante: FRANCISCO
DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal. TuntumMA, 04/10/2010.
EXTRATO DO CONVITE Nº. 015/2010 – CONTRATO Nº. 015/2010CONV. - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum,
CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: CONTRATADA: RIOS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº.
07.652.003/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa para execução dos serviços de Melhoramento da Estrada Vicinal do Pov.
Serra Grande a Fazenda Santo Antonio no Mun. de Tuntum – MA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 148.130.25(Cento e quarenta e oito mil
cento e trinta reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 75(Setenta e cinco)dias . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61
§ único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.12 – Sec. de
Obras e Urbanismo; 15.451 – Infra – Estrutura Urbana; 15.451.0028
– MALHA VIARIA; 15.451.0028.1014.0000 – CONST. E CONSERV.
DE VIAS URBANAS; 4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00
– INVESTIMENTOS; 4.4.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS;
4.4.90.51 – OBRAS E INSTITUIÇÕES. Pela contratada: Arão Sousa
da Silva – RG nº. 29748494-0 SSP-MA. Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal.
Tuntum-MA, 05/10/2010.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 024/
2010 – CONTRATO Nº. 024/2010-TP - CPL/PMT: CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: RIOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA– CNPJ
Nº. 07.652.003/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução dos Serviços de Melhoramento de 17 km de Estrada Vicinal do Pov. Aldeia até Pov. PA – Serra Grande, neste Município- MA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 496.347,55 (Quatrocentos e noventa e
EXPEDIENTE
Editora Geral
Elineusa Castro Matos- DRT-1174
IMPRE S SÃO:
EDITORA E GRÁFICA ALIANÇA
Diretor Geral
Marcello de Freitas Costa Rodrigues
e-mail: [email protected]
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seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECURSOS: 02.12 – Sec. de Obras e Urbanismo; 15.451 – Infra –
Es trutura
Urbana;
15.451.0028
–
MALHA
VIARIA;15.451.0028.1014.0000 – CONST. E CONSERV. DE VIAS URBANAS; 4.0.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00 – INVESTIMENTOS; 4.4.90.00 – APLICAÇÕES DIRETAS; 4.4.90.51 – OBRAS E INSTITUIÇÕES. Pela contratada: Arão Sousa da Silva – RG nº. 297484940 SSP-MA. Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM
DA CUNHA - Prefeito Municipal. Tuntum-MA, 05/11/2010.
DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº. 01.024/2010; Pregão Presencial Nº. 024/2010 – Contrato nº. 022/2010A-PP - PMPP: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, CNPJ: 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: SOUSA VIEIRA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ nº.
08.778.951/0001-06, representada pelo Sr. José Raimundo Vieira Leite, CPF nº. 787.686.163-68. OBJETO: Aquisição de urnas
funerárias adultas e infantis, com serviço de translado de Poção
de Pedras/MA – São Luis/MA – Poção de Pedras/MA quando necessário. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil
reais). CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação; JUSTIFICATICA: Licitação instaurada ter sido deserta na publicação e
republicação para o objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 06.02 – Fundo
Municipal de Promoção Social e Trabalho; 08.244,105-2.065 –
Doação de Urnas Fúnebres à População Carente; 3.3.90.32 –
Material de Distribuição Gratuita. RATIFICAÇÃO: Maria Conceição de Almeida Elói – Secretária Municipal de Promoção Social.
Poção de Pedras/MA, 22 de outubro de 2010.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº. 01.024/2010; Pregão Presencial Nº. 024/2010 –
Contrato nº. 022/2010B-PP - PMPP: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Poção de Pedras, CNPJ: 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: EMFASL EMPRESA FUNERÁRIA E ATENDIMENTOS
SOCIAIS LTDA, CNPJ nº. 10.416.725/0002-08, representada pelo
Sr. Raimundo Nonato de Sousa, CPF nº. 216.246.903-00. OBJETO: Aquisição de urnas funerárias adultas e infantis, com serviço de translado de Poção de Pedras/MA – São Luis/MA – Poção de Pedras/MA quando necessário. VALOR DO CONTRATO:
R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). CONTRATAÇÃO DIRETA:
Dispensa de Licitação; JUSTIFICATICA: Licitação instaurada ter
sido deserta na publicação e republicação para o objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/
93. RECURSOS: 06.02 – Fundo Municipal de Promoção Social e
Trabalho; 08.244,105-2.065 – Doação de Urnas Fúnebres à População Carente; 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita.
RATIFICAÇÃO: Maria Conceição de Almeida Elói – Secretária
Municipal de Promoção Social. Poção de Pedras/MA, 22 de outubro de 2010.
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
ERRATA Na publicação do Extrato do Contrato nº 04/2010
veiculada no Jornal Oficial dos Municípios do dia 15 de junho de
20 10 , R EF . : ao P roc es s o n º 1. 5 25 /2 00 9 – Ó RG ÃO
BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-Ma ESPÉCIE: Contrato de Prestação de s erviços - OBJETO:
Contratação de Empresa para o Transporte dos alunos da Rede
Municipal de Ensino - AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93, Art. 23, II, b, - VALOR GLOBAL: onde se lê R$ 203.000,00
(duzentos e três mil reais), lêa-se R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais) - PRAZO: 10(dez) meses – DOTAÇÃO: onde se lê 02
02 06 Fundo Municipal de Educação; 2491 – Manutenção dos
SÃO LUÍS-MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010
Encargos com o Fundeb; lêa-se 12 361 0010 2044 – Manutenção
do Transporte Escolar; 3.1.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica 12 361 0010 2491 - Manutenção dos Encargos
c om o F un deb; 3 .1 .9 0. 04 .0 0 – C on tr at aç ão por Temp o
determinado.CONTRATADA: Construtora Oliveira Pereira Ltda
CNPJ 07.616.234/0001-07- CONTRATANTE: Prefeito Municipal
de Duque Bacelar - Ma. – SIGNATÁRIOS: - Alciomar Sales Rios
Matos pela CONTRATADA e Francisco Flávio Lima Furtado pela
CONTRATANTE Duque Bacelar-Ma, 17 de junho de 2010 Adv.
Sandra Maria da Costa OAB/PI 4650 Assessoria Jurídica
ERRATA Na publicação do extrato de contrato nº 005/2009
veiculada no Jornal Oficial dos Municípios do dia 05 de maio de
2010, onde se Lê contrato nº 005/2009 Lêa-se contrato n° 005/
2010 REF.: Processo nº 1.526/2009 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO:
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-Ma - ESPÉCIE: Contrato
de Fornecimento - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino de Duque Bacelar - AM PARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, 23, item II, alínea b, c/c o art. 27 a 33- VALOR GLOBAL:
R$ 475.525,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e
vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - PRAZO: 10
(dez) mes es – DOTAÇÃO: 02 02 05 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO: 12.361.0010.2010.0000 - Manutenção da Merenda
Escolar -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.90.00- CONTRATADA:
NORTE SUL ALIMENTOS LTDA – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Duque Bacelar – Ma - SIGNATÁRIOS: Flávio
Henrique Rocha de Aguiar pela CONTRATADA e Francisco Flávio
Lima Furtado pela CONTRATANTE Duque Bacelar, 07 de Maio
de 2010 Adv. Sandra Maria da Costa Assessor Jurídico .
ERRATA Na publicação do Extrato do Contrato nº 016/2010,
veiculada no Jornal Oficial dos Municípios do dia 13 de maio de
2010, REF.: Processo nº 030/2010 – ÓRGÃO BENEFICÁRIO:
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-Ma - ESPÉCIE: Contrato
de Prestação de Serviço - OBJETO: Contratação de Empresa
para Construção de 272(Duzentos e setenta e dois) Kits Sanitários
para o Município de Duque Bacelar –MA - AMPARO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, Artigo 23, item I, alínea b, c/c o art. 27 a 33VALOR GLOBAL: R$ 1.018.097,31 (Hum milhão dezoito mil
noventa e sete reais e trinta e um centavos) - PRAZO: 08 (oito)
meses – DOTAÇÃO: Convênio 300/2009-SES: onde se lê:
PREFEITURA: 02.02.03 - Secretaria Municipal de Saúde;
10.301.0071.2012; - Manut e Func da Secretaria de Saúde;
Elemento Despesa – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material
Permanente; Lêa-se: PREFEITURA; rubrica; 02 02 12 – Secretaria
de Obras; 17.512.0031.3410; Elemento Despesa – 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalaç ões; CONT RATADA: Mondrian Projetos e
Serviços Ltda – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Duque
Bacelar – Ma - SIGNATÁRIOS: Francisco Kacio dos Santos
pela CONTRATADA e Francis co Flávio Lima Furtado pela
CONTRATANTE Duque Bacelar, 14 de Maio de 2010 Adv..
Sandra Maria da Costa Assessor Jurídico
ERRATA Na publicação do Extrato do Contrato nº 034/2010,
veiculada no Jornal Oficial dos Municípios, do dia 13 de Maio de
2010, REF.: Processo nº 080/2010 – ÓRGÃO BENEFICIÁRIO:
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-Ma, - ESPÉCIE: Contrato
de Fornecimento de veiculo automotor tipo Ambulância - OBJETO:
Contrato de Empresa para fornecimento de uma ambulância AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 23, II, b, - VALOR
GLOBAL: onde se lê - R$ 149.800,00 (Cento e quarenta e nove
mil e oitocentos reais) Lêia-se- R$ 149.880,00(cento e quarenta
e nove mil oitocentos e oitenta reais) PRAZO: 08(oito) meses –
DOTAÇÃO: Convênio nº 346/2009/SES; Prefeitura: 02 02 03 –
S ec retari a Mu ni c i p al d e Saúd e; 2 0 12 - M an ut en ç ão e
Funcionamento da Sec de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA –
4.4.90.52.00 CONTRATADA: Ferreira e Aguiar Ltda, CNPJ
10.316.662/0001-29- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Du que B ac elar – SI G NAT ÁRI OS: - Fr an c is c o d e A s s is
Albuquerque pela CONTRATADA e Francisco Flávio Lima Furtado
pela CONTRATANTE Duque Bacelar-Ma, 17 de Maio de 2010
Adv. Sandra Maria da Costa Assessoria Jurídica
e-mail: [email protected]