N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
6771
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
publicada no Diário da República, 2.a série, n.o 134, de 11 de Junho
de 2003, seja prorrogado por um ano.
Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
16 de Abril de 2004. — O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.
Despacho n.o 8734/2004 (2.a série). — Por despacho de 15 de
Abril de 2004 do Presidente da Assembleia da República:
Gabinete da Ministra
o
Licenciada Maria Helena Catarino Petiz — nomeada em comissão
de serviço chefe de divisão de Protocolo da Assembleia da República, ao abrigo do artigo 41.o da LOFAR (Lei n.o 28/2003, de
30 de Julho), com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004.
22 de Abril de 2004. — A Directora de Serviços, por delegação
da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.
Despacho n.o 8735/2004 (2.a série). — Por despacho de 20 de
Abril de 2004 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda:
Miguel Afonso da Silva Ribeiro Reis — exonerado, nos termos dos
n.os 5 e 6 do artigo 46.o da Lei n.o 77/88, de 1 de Julho (Lei de
Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.os 59/93, de
17 de Agosto, e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de secretário
auxiliar do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos
a partir do dia 30 de Abril de 2004.
22 de Abril de 2004. — A Directora de Serviços, por delegação
da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Instituto do Consumidor
Despacho (extracto) n.o 8736/2004 (2.a série). — Por despacho
de 1 de Abril de 2004 do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:
Licenciado Joaquim António Pereira Carrapiço — nomeado definitivamente na categoria de assessor principal da carreira de técnico
superior do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor, em
lugar criado pela portaria n.o 97/2004 (2.a série), a extinguir quando
vagar, com efeitos reportados a 11 de Agosto de 1999, mantendo-se
no exercício de funções do cargo de presidente do mesmo Instituto.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
19 de Abril de 2004. — A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Portaria n.o 479/2004 (2.a série). — Pela portaria n.o 608/2001
(2.a série), publicada no Diário da República, 2.a série, n.o 74, de 28
de Março de 2001, foi autorizada a cessão, a título definitivo, à Câmara
Municipal de Oliveira de Azeméis da antiga Escola Preparatória de
Bento Carqueja, sita na freguesia e concelho de Oliveira de Azeméis,
distrito de Aveiro, para instalação de uma academia de música e
de um instituto de línguas.
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis veio solicitar que
o referido imóvel seja utilizado para actividades educativas e culturais
ou de interesse municipal, finalidades que se consideram, também,
de interesse público.
O referido município não chegou a dar ao imóvel o fim previsto
na cessão, pelo que, pela portaria n.o 745/2003 (2.a série), publicada
no Diário da República, 2.a série, n.o 134, de 11 de Junho de 2003,
foi autorizado aquele município a destinar o referido imóvel a actividades educativas e culturais ou de interesse municipal.
Pelo n.o 3.o da referida portaria, a assinatura do aditamento ao
auto de cessão deveria ocorrer no prazo máximo de 90 dias após
a publicação da portaria em causa, prazo este que já expirou, sem
que o aditamento tivesse sido celebrado.
Assim:
Considerando que a autarquia já procedeu ao pagamento da respectiva compensação, bem como já instalou a Academia de Música
e um instituto de línguas:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, que o prazo de 90 dias previsto no n.o 3.o da portaria n.o 745/2003,
Despacho n. 8737/2004 (2.a série). — Em cumprimento do disposto no n.o 2 do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 54/2000, de 7 de
Abril, é fixado em 52 o número de vagas para o curso de Estudos
Avançados em Gestão Pública para o ano lectivo de 2004-2005.
20 de Abril de 2004. — A Ministra de Estado e das Finanças, Maria
Manuela Dias Ferreira Leite.
Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Despacho n.o 8738/2004 (2.a série). — Feita uma cuidadosa avaliação das situações abrangidas pela tabela do regime livre relativa
à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos, e tendo em
vista objectivos de maior equidade e de adaptação à evolução da
medicina e das tecnologias da saúde, entendeu-se aprovar uma nova
tabela que reflicta as conclusões obtidas.
A actualização idêntica de todas as comparticipações máximas da
ADSE, que até agora vinha sendo feita, num caminho, aliás, inverso
ao da evolução do mercado, retirou coerência à estrutura das tabelas,
tendo gerado injustiças e distorções. Importava inverter esta tendência.
Assim, e seguindo as linhas de orientação já referidas — mais equidade e adaptação aos progressos científicos e à evolução do mercado —, foi feito um levantamento exaustivo do actual panorama dos
métodos e técnicas médicos que conduziu à previsão nesta nova tabela,
que agora se aprova, de muitos novos actos médicos que não constavam
da tabela anterior, com claras vantagens para os beneficiários da
ADSE. Trata-se de um significativo alargamento de mais de 1400
códigos nas tabelas de medicina e cirurgia.
Relativamente aos actos médicos que são praticados com maior
frequência e que correspondem a uma percentagem muito significativa
da despesa da ADSE, mantiveram-se os valores da tabela anterior
ou registaram-se aumentos marginais, como aconteceu com as consultas, lentes, armações, próteses dentárias, aparelhos de audição e
aparelhos de ortodontia.
Por outro lado, ajustaram-se os valores das comparticipações em
actos médicos cujos preços são significativamente diferentes dos tidos
em conta nas comparticipações até agora vigentes. Em consequência,
verificaram-se subidas muito significativas das comparticipações em
actos como as biopsias, audiometrias, provas de esforço ou excisão
de tumores benignos. Em actos em que a evolução tecnológica conduziu a uma significativa diminuição de custos, como acontece com
as ressonâncias magnéticas, verificaram-se as reduções que reflectem
tal modificação das condições de prestação do serviço. Importa salientar que estas reduções não representam qualquer restrição às comparticipações efectivamente usufruídas pelos beneficiários.
Salvaguardou-se também a comparticipação total das despesas realizadas por doentes hemodialisados, oncológicos, hemofílicos ou que
sofram de paramiloidose, sendo o respectivo processamento abrangido
por uma tabela única, designada por «Situações específicas».
Refira-se, por fim, que as medidas previstas tiveram também em
conta, por um lado, a necessidade de se promover uma mais eficiente
prestação aos beneficiários, de forma a garantir que as comparticipações sejam pagas num período que não exceda, na normalidade
das situações, os dois meses, e, por outro, possibilitar um maior controlo da despesas de forma a evitar situações de abuso.
A natureza e extensão das alterações nas tabelas de medicina e
cirurgia exigirá uma especial monitorização das comparticipações.
As tabelas do regime livre foram objecto de negociação com os
sindicatos, no âmbito das negociações salariais para 2004, tendo sido
obtido o acordo da FESAP — Frente Sindical da Administração
Pública.
Assim, em conformidade com o disposto no artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 118/83, de 25 de Fevereiro, aprovo as tabelas de cuidados
de saúde do regime livre, em anexo, que entram em vigor a partir
do dia 1 do mês seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
8 de Abril de 2004. — O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.
Tabelas do regime livre
Anotações genéricas
1 — Os cuidados, os actos e os apoios que beneficiam de comparticipação da ADSE são identificados através de um código a que
corresponde uma designação.
6772
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
2 — As tabelas estão ordenadas por modalidades e os valores das
comparticipações máximas estão expressos em euros.
3 — A cada cuidado ou acto será fixada uma percentagem de comparticipação e um valor máximo de comparticipação, podendo ainda
ser definidos limites para quantidades e prazos. Os prazos de comparticipação reportam-se sempre a anos civis.
4 — A comparticipação obedecerá cumulativamente às regras
comuns e às regras específicas da respectiva tabela.
5 — A ADSE poderá fixar outros códigos para além dos constantes
nas presentes tabelas.
6 — Excepcionalmente, a ADSE poderá exigir comprovativos adicionais da despesa realizada, para além dos documentos definidos
especificamente nas respectivas tabelas.
6 — As comparticipações serão processadas em função da tabela
em vigor na data do respectivo documento de quitação.
I — Medicina
Regras
1 — Os actos constantes na tabela de medicina serão comparticipados quando realizados por médicos de clínica geral e médicos
das respectivas especialidades.
2 — As anotações nas designações significam:
(a) Também é comparticipado o acto médico quando prescrito
por médico especializado e realizado por psicólogo legalmente
habilitado. O beneficiário deverá fazer prova desta situação
através de original ou fotocópia da requisição médica especializada;
(b) Também é comparticipado o acto médico quando prescrito
por médico especializado e realizado por técnico legalmente
habilitado. O beneficiário deverá fazer prova desta situação
através de original ou fotocópia da requisição médica especializada;
c) Só aplicáveis quando não forem efectuados outros actos, constantes da respectiva tabela, cujo valor já inclui a colocação
dos aparelhos gessados.
Regras comuns
1 — Os actos que estejam no âmbito da medicina do trabalho, da
saúde pública ou que resultem de acidente da responsabilidade de
terceiros não são comparticipados.
2 — A ADSE pode solicitar, para apreciação dos seus serviços médicos, respeitando as regras deontológicas, todos os elementos de natureza clínica que considerar necessários.
3 — A ADSE estabelecerá os procedimentos técnicos e administrativos necessários à implementação das presentes tabelas.
4 — Quando um exame tiver vários valores, por técnicas ou especificações diferentes, se não vier devidamente identificado como figura
na tabela, será comparticipado o de menor valor.
5 — A comparticipação da despesa a suportar pela ADSE é de
80%, não podendo exceder os valores máximos expressos nas tabelas
das respectivas modalidades, quando indicada expressamente na respectiva tabela e para o acto ou cuidado correspondente.
3 — Quando nos documentos de despesa relativos a exames efectuados em centros, clínicas e estabelecimentos similares legalmente
constituídos não vier expressa a identificação do médico responsável
pelo acto realizado, poderá a ADSE, para haver lugar a comparticipação, exigir a respectiva identificação.
4 — Nos documentos de quitação deverão constar expressamente
os respectivos códigos, estabelecidos pela Ordem dos Médicos.
Tabela — Medicina
Código OM
Código ADSE
Designação
0110
0120
Consulta médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta-psiquiatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
02000001
02000002
02000003
02000004
02000005
02000006
02000007
02000008
02000009
02000010
02000011
02000012
02000013
02000014
02000015
02000016
02000017
02000018
02000019
02000020
02000022
02000023
02000024
02000025
02.01
02.02
02.03
02.04
02.05
02.06
02.07
02.08
02.09
02.10
02.11
02.12
02.13
02.14
02.15
02.16
02.17
02.18
02.19
02.20
02.21
02.22
02.23
02.24
Algaliação na mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Algaliação no homem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paracentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pericardiocentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Torancentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção da bolsa sub-deltoideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção prostática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção lombar-terapêutica ou exploradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção com drenagem de derrame pleural ou peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração de abcesso, hematoma, seroma ou quisto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpocentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de cateter umbilical no RN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento arterial ou venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exanguíneo transfusão (aplicação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transfusão fetal intra-uterina (aplicação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção femoral, jugular ou do seio longitudinal superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transfusão ou perfusão intravenosa (aplicação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perfusão epicraniana (aplicação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intubação gástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intubação duodenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem gástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
03000001
03000002
03000003
03000004
03000005
03.01
03.02
03.03
03.04
03.05
Infusão para quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção intracavitária para quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção intratecal para quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção esclerosante de varizes (cada injecção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecções para terapêuticas especiais -outras não especificadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
04000002
04000003
04000004
04000005
04.01
04.02
04.03
04.04
Psiquiatria — Terapêutica convulsivante = Electrochoque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psiquiatria — Terapêutica insulínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes psicológicos(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bateria de testes psicológicos (com relatório)(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
20,45
20,45
02 — Serviços e técnicas gerais
1,80
5,40
9
36
27
10,80
10,80
10,80
10,80
14,40
18
10,80
10,80
10,80
36
108
144
5,40
5,40
5,40
5,40
16,20
10,80
5,40
03 — Injecções para terapêuticas especiais
9
14,40
18
4,50
9
04 — Serviços psiquiátricos
14,40
14,40
14,40
54
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
05000007
05000008
05000009
05.01
05.02
05.03
Hemofiltração contínua arteriovenosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoperfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasmaferese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
06000001
06000002
06000003
06000004
06000005
06000006
06000007
06000008
06000009
06000010
06000011
06000012
06000013
06000014
06000015
06000016
06000017
06000018
06000019
06000020
06000021
06000022
06000024
06000025
06000026
06000027
06000028
06000029
06000030
06000031
06000032
06000033
06000034
06000035
06.01
06.02
06.03
06.04
06.05
06.06
06.07
06.08
06.09
06.10
06.11
06.12
06.13
06.14
06.15
06.16
06.17
06.18
06.19
06.20
06.21
06.22
06.23
06.24
06.25
06.26
06.27
06.28
06.29
06.30
06.31
06.32
06.33
06.34
Dilatação esofágica (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação esofágica (por endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esclerose de varizes esofágicas por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho do tubo digestivo por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese esofágica (excluindo a prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tamponamento de varizes esofágicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia por cápsula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria esofágica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimismo gástrico, basal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimismo gástrico, com estimulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreatografia e ou colangiografia retrógrada = CPRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincterotomia transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincterotomia transendoscópica com extracção de cálculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de cálculo por via transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação transcutânea de prótese de drenagem de cálculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia percutânea = CPT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação endoscópica da prótese de drenagem biliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esclerose de hemorróidas (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção sub-fissurária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação elástica de hemorróidas (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia do rectosigmoide com tubo rígido (incluindo exame endoscópico) . . . . . . . . . . .
Polipectomia do tubo digestivo a adicionar ao respectivo exame endoscópico . . . . . . . . . . . . .
Determinação do pH por eléctrodo no tubo digestivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumoperitoneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retropneumoperitoneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrostomia por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de hemorróidas por infravermelhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de hemorróidas por criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecoendoscopia do tubo digestivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria ano-rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica hemostática (não varicosa) a adicionar ao respectivo exame endoscópico . . . . . .
Terapêutica por raio laser a adicionar ao respectivo exame endoscópico (cada sessão) . . . . . .
Litotripsia biliar extracorporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste respiratório com carbono 13 (diagnóstico de infecção pelo Helicobacter pylori) . . . . . . .
07000001
07.01
07000002
07000003
07000004
07000005
07000006
07000007
07000008
07000009
07000010
07000011
07.02
07.03
07.04
07.05
07.06
07.07
07.08
07.09
07.10
07.11
07000012
07000013
07000014
07000015
07000016
07000017
07000021
07.12
07.13
07.14
07.15
07.16
07.17
07.18
07000022
07000023
07000024
07000025
07000026
07000027
07000028
07000029
07000030
07000031
07000032
07000033
07000034
07000035
07000036
07.19
07.20
07.21
07.22
07.23
07.24
07.25
07.26
07.27
07.28
07.29
07.30
07.31
07.32
07.33
Exame oftalmológico completo sob anestesia geral, com ou sem manipulação do globo
ocular, para diagnóstico inicial, relatório médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo moto-sensorial efectuado ao sinoptóforo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sessão de tratamento ortóptico ou pleóptico(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da visão binocular de perto e longe com testes subjectivos de fixação . . . . . . . . . . .
Gráfico sinoptométrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gráfico de Hess . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Campo visual binocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adaptação de lentes de contacto com fins terapêuticos (não inclui o preço da lente) . . . . . . .
Avaliação de campos visuais, exame limitado (estímulos simples/equivalentes) . . . . . . . . . . . .
Avaliação dos campos visuais, exame intermédio (estímulos múltiplos, compo completo,
vária esoptéras no perímetro Goldmann/equivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de campos visuais, exame extenso (perimetria quantitativa, estática ou cinética) . . . .
Perimetria computadorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curva tonométrica de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de provocação de glaucoma com tonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de provocação de glaucoma sem tonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oftalmoscopia indirecta completa (inclui interposição lente, desenho/esquema e ou biomicroscopia do fundo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia fluoresceínica com fotografias seriadas e relatório médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oftalmodinamometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia scan laser oftalmológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinevideoangiografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia com verde indocianina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco Doppler duplex scan carotídeo/oftalmológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electro-oculomiografia, um ou mais músculos extraoculares, relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electro-oculografia com registo e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electro-retinografia com registo e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo dos potenciais occipitais evocados e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo elaborado da visão cromática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adaptometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotografia de aspectos oculares externos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotografia especial do segmento anterior, com ou sem microscopia especular . . . . . . . . . . . . .
6773
Valor máximo
(euros)
05 — Serviços de nefrologia
298,80
298,80
298,80
06 — Serviços de gastroenterologia
22,50
78,30
76,50
76,50
141,30
45
31,50
45
5,40
10,80
117
162
180
135
90
54
135
10,80
9
10,80
45
45
36
36
45
117
15,30
27
270
76,50
45
144
315
36,90
07 — Serviços especiais de oftalmologia
54
12,60
27,90
10,80
12,60
36,90
22,50
33,30
21,60
26,10
36,90
61,20
45
54
36
41,40
14,40
37,80
99
18,90
36
117
99
117
162
108
108
108
108
54
45
27
54
6774
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
07000037
07000038
07000039
07000040
07.34
07.35
07.36
07.37
07000041
07000042
07000043
07000044
07000045
07000046
07000047
07000048
07000049
07000050
07000051
07000052
07000053
07000054
07000055
07.38
07.39
07.40
07.41
07.42
07.43
07.44
07.45
07.46
07.47
07.48
07.49
07.50
07.51
07.52
Fotografia do segmento anterior com angiografia fluoresceínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fluofotometria do segmento anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fluofotometria do segmento posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (interferometria, visão de sensibilidade ao contraste, visão mesoscópica e escotópica/outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratoscopia fotográfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratoscopia computorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electronistagmografia e ou electro-oculograma dinâmico com teste de nistagmo optocinético
Biomicroscopia especular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prescrição de auxiliares ópticos em situação de subvisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia oftálmica A + B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia oftálmica linear, análise espectral com quantificação da amplitude . . . . . . . . . . . . .
Ecografia oftálmica bidimensional de contacto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biometria oftálmica por ecografia linear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo de potência da lente intraocular . . . . . .
Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo da espessura da córnea, paquimetria . .
Ecografia oftálmica para localização de corpos estranhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Localização radiológica de corpo estranho da região orbitária (anel Comberg/equivalente) .
Biomicroscopia do fundo ocular ou visão camerular com lente de Goldmann . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
108
72
72
45
40,50
58,50
81
45
18
63
63
45
45
36
45
45
45
72
19,80
08 — Serviços especiais de otorrinolaringologia
0800 — Audiometria
08000001
08000002
08000003
08000004
08000005
08000006
08000007
08.01
08.02
08.03
08.04
08.05
08.06
08.07
Audiometria tonal simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria vocal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria automática (Becksey) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo auditivo completo (audiometria tonal e vocal, impedância, prova de fadiga e recobro)
Testes suplementares de audiometria (tone Decay, Sisi, recobro, etc.) cada . . . . . . . . . . . . . . .
Acufenometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Optimização do ganho auditivo de performance electro-acústica das próteses auditivas in
situ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23,40
36
16,20
99
23,40
18
54
0801 — Audiometria infantil
08010001
08010002
08010003
08010004
08.08
08.09
08.10
08.11
Rastreio da surdez do recém-nascido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria tonal até 5 anos de idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria tonal de 5 a 8 anos de idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria vocal de 8 a 10 anos de idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
55,80
46,80
54
0802 — Audiometria de respostas eléctricas evocadas (ERA)
08020001
08020002
08020003
08020004
08020005
08020006
08020007
08.12
08.13
08.14
08.15
08.16
08.17
08.18
ERA (incluindo BER e ECOG ou outra prova global) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrococleografia — traçado e protocolo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Respostas de tronco cerebral — traçado e protocolo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Respostas semiprecoces — traçado e protocolo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Respostas auditivas corticais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Otoemissões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ORL — Teste do promontório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
08030001
08030002
08030003
08030004
08030005
08030006
08.19
08.20
08.21
08.22
08.23
08.24
08030007
08030008
08.25
08.26
Timpanograma, incluindo a medição de compliance e volume do conduto externo . . . . . . . . .
Pesquisa de reflexos acústicos ipsi-laterais ou contra-laterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa do Decay do reflexo bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de reflexos não acústicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reflexograma de Metz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo timpanométrico do funcionamento da Trompa de Eustáquio (medição feita com
ponte de admitância) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas suplementares de timpanometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Impedância ou admitância (incluindo timpanograma, medição de compliance, volume do
conduto externo, reflexos acústicos ipsi e contra-laterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
234
198
171
171
171
54
198
0803 — Timpanometria
23,40
18
18
18
18
18
18
49,50
0804 — Vestibulametria
08040001
08040002
08040003
08040004
08040005
08040006
08.27
08.28
08.29
08.30
08.31
08.32
Exame vestibular sumário (provas térmicas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame vestibular por electronistagmografia = ENG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ENG computorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniocorpografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Posturografia estática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Posturografia dinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
08050001
08.33
08050002
08.34
Electroneuronomiografia de superfície com auxílio de equipamento computorizado =
E.No.M.G. (três avaliações sucessivas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroneuronografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
08060001
08060002
08.35
08.36
Estroboscopia da laringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sonografia da laringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20,70
171
234
27
171
288
0805 — Nervo facial
153
90
0806 — Laringologia
90
36
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
08060003
08060004
08.37
08.38
Glotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fonetograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6775
Valor máximo
(euros)
27
27
0807 — Gosto
08070001
08.39
Electrogustometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
08080001
08080002
08.40
08.41
ORL — tratamento método de PROETZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinodebitomanometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20,70
0808 — Rinologia
8,10
45
0809 — Situações Especiais
08090001
08090002
08090003
08.42
08.43
08.44
Exames de ORL realizados sob indução medicamentosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames de ORL realizados sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ORL — observação e tratamento sob microscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
54
9
09 — Serviços cárdio-vasculares
0900 — Técnicas diagnósticas não invasivas
09000001
09.01
09000002
09000003
09000005
09.02
09.03
09.04
09000006
09000007
09.05
09.06
09000008
09.07
09000009
09.08
09000010
09000011
09000101
09000201
09.09
09.10
09.11
09.12
09000202
09.13
09000301
09.14
09000302
09.15
09000303
09.16
09000304
09.17
09000305
09.18
Fonocardiograma com registo simultâneo duma derivação electrocardiográfica e dum mecanograma de referência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apexocardiograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrocardiograma simples de 12 derivações com interpretação e relatório = ECG . . . . . . .
Prova de esforço máxima ou submáxima em tapete rolante ou cicloergómetro com monitorização electrocardiográfica contínua, sob supervisão médica, com interpretação e
relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vectocardiograma, com ou sem ECG, com interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização electrocardiográfica contínua prolongada pelo método de Holter com gravação contínua, scanning por sobreposição ou impressão total miniaturizada, e análise
automática, efectuada sob supervisão médica, com interpretação e relatório = Holter . . . .
Monitorização electrocardiográfica contínua prolongada pelo método de Holter, com análise
de dados em tempo real, gravação não contínua e registo intermitente, efectuada sob
supervisão médica, com interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização electrocardiográfica prolongada com registo de dados activado pelo doente
com memorização pré e pós-sintomática, efectuada sob supervisão médica, com interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo electrocardiográfico de alta resolução, com ou sem ECG de 12 derivações . . . . . . . . .
Análise da variabilidade do intervalo RR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fluoroscopia cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo ambulatório prolongado (24 h ou mais) da pressão arterial incluindo gravação,
análise por scanning, interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste baroreflexo da função cardiovascular com mesa basculante (tilt table), com ou sem
intervenção farmacológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia em tempo real (bidimensional), com registo de imagem, com ou sem registo
em modo-M . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia em tempo real (bidimensional), com registo de imagem, com ou sem registo
em modo-M, associada a ecografia Doppler, pulsada ou contínua, com análise espectral
............................................................................
Ecocardiografia transesofágica em tempo real (bidimensional), com ou sem registo em
modo-M, com inclusão de posicionamento da sonda, aquisição de imagem, interpretação
e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiog. de sobrecarga em tempo real (bidim.), c/ ou sem registo em modo-M, durante
repouso e prova cardiov., c/ teste máx. ou submáx. em tap. rolante, cicloergométrico
e ou sobrec. farmac., incluindo monitorização electrocardiog., c/ interpret. e relat. . . . . . . .
Ecocardiografia intra-operatória em tempo real (bidimensional), com registo de imagem,
com ou sem registo em modo-M, com estudo Doppler, pulsado ou contínuo, com análise
espectral, estudo completo, com interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24,30
18,90
14,40
126
29,70
108
57,60
36
25,20
24,30
30,60
108
81
108
243
342
360
324
0901 — Técnicas diagnósticas não invasivas (cardiologia pediátrica)
09010306
09010307
09010308
09.19
09.20
09.21
Ecocardiografia de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo Doppler cardíaco fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
09020001
09020002
09.22
09.23
09020003
09020004
09020005
09020006
09020007
09020008
09020009
09020010
09.24
09.25
09.26
09.27
09.28
09.29
09.30
09.31
Cateterismo cardíaco direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação e posicionamento de catéter de balão por cateterismo direito para monitorização
(Swan-Ganz) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo por via transeptal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco direito e esquerdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco direito com angiografia (ventrículo direito ou artéria pulmonar) . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com ventriculografia esquerda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com coronariografia selectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com ventriculografia esquerda, coronariografia selectiva . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com ventriculografia esquerda, coronariografia selectiva e
aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
243
261
261
0902 — Técnicas diagnósticas invasivas
108
90
108
189
189
180
180
198
207
216
6776
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
09020011
09.32
09020012
09.33
09020013
09020014
09020015
09.34
09.35
09.36
09020016
09.37
09020101
09020102
09020103
09.38
09.39
09.40
09020104
09.41
09020105
09020106
09020107
09.42
09.43
09.44
09020108
09.45
09020109
09.46
09020110
09020111
09.47
09.48
09020201
09020202
09.49
09.50
09020203
09.51
Cateterismo cardíaco esquerdo com ventriculografia esquerda, coronariografia selectiva,
aortografia e cateterismo direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com ventriculografia esquerda, coronariografia selectiva,
aortografia, cateterismo direito e visualização de bypasses aorto-coronários . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com visualização de bypasses aorto-coronários . . . . . . . . . . . .
Prova de provocação de espasmo coronário (ergonovina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos de medição de débito cardíaco com corantes indicadores ou por termodiluição,
incluindo cateterismo arterial ou venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos de medição de débito cardíaco com corantes indicadores ou por termodiluição,
incluindo cateterismo arterial ou venoso, medições subsequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo electrocardiográfico transesofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo electrocardiográfico transesofágico com estimulação eléctrica (pacing) . . . . . . . . . . .
Registo do electrograma intra-auricular, do feixe de His, do ventrículo direito ou do ventrículo
esquerdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mapeamento intraventricular e ou intra-auricular de focos de taquicardia com registo multifocal, para identificação da origem da taquicardia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Indução de arritmia por pacing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker intra-auricular ou intraventricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo electrofisiológico completo com pacing e ou registo de aurícula direita, ventrículo
direito e feixe de His, com indução de arritmias, incluindo implantação e reposicionamento
de múltiplos electro-catéteres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo electrofisiológico completo com pacing e ou registo de aurícula direita, ventrículo
direito e feixe de His, com indução de arritmias, incluindo implantação e reposicionamento
de múltiplos electro-catéteres, com indução de arritmias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo electrofisiológico completo com pacing e ou registo de aurícula direita, ventrículo
direito e feixe de His, com indução de arritmias, incluindo implantação e reposicionamento
de múltiplos electro-catéteres, com indução de arritmias, com registo de . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação programada e pacing após infusão intravenosa de fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo electrofisiológico de follow-up com pacing e registo para teste de eficácia de terapêutica, incluindo indução ou tentativa de indução de arritmia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com coronariografia selectiva e angioscopia coronária . . . . .
Cateterismo cardíaco esquerdo com coronariografia selectiva e ultrassonografia intracoronária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia endomiocárdica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
09040001
09040002
09040003
09.52
09.53
09.54
09040004
09.55
09040005
09.56
09040101
09040102
09040103
09040104
09040105
09040106
09040107
09.57
09.58
09.59
09.60
09.61
09.62
09.63
09040201
09040202
09040203
09040204
09040205
09040206
09040207
09040208
09040209
09040210
09040211
09040212
09040213
09040301
09.64
09.65
09.66
09.67
09.68
09.69
09.70
09.71
09.72
09.73
09.74
09.75
09.76
09.77
09040302
09.78
09040303
09.79
09040401
09040402
09040403
09040404
09040405
09040406
09.80
09.81
09.82
09.83
09.84
09.85
Valor máximo
(euros)
261
279
198
135
135
27
23,40
32,40
45
63
81
45
234
315
360
126
126
234
234
99
0904 — Técnicas terapêuticas
Cardioversão eléctrica externa, selectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressuscitação cardio-respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação percutânea de dispositivo de assistência cardio-circulatória, v.g. balão intra-aórtico
para contrapulsação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção percutânea de dispositivo de assistência cardio-circulatória, v.g. balão intra-aórtico
para contrapulsação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Controle percutâneo de dispositivo de assistência cardio-circulatória, v.g. balão intra-aórtico
para contrapulsação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombólise coronária por infusão intracoronária, incluindo coronariografia selectiva . . . . . .
Trombólise coronária por infusão intravenosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angioplastia coronária percutânea transluminal de um vaso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angioplastia coronária percutânea transluminal de um vaso, por cada vaso adicional . . . . . . .
Implantação de prótese intracoronária (stent) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aterectomia percutânea transluminal direccional coronária de Simpson de um vaso . . . . . . .
Aterectomia percutânea transluminal direccional coronária de Simpson de um vaso, por
cada vaso adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvuloplastia pulmonar percutânea de balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvuloplastia tricúspide percutânea de balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvuloplastia aórtica percutânea de balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvuloplastia mitral percutânea de balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação percutânea de coarctação da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrioseptostomia transvenosa por balão, do tipo Rashkind . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrioseptostomia transvenosa por lâmina, do tipo Park . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento percutâneo de canal arterial persistente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento percutâneo de comunicação interauricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de comunicação interventricular em ambulatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação de ramos da artéria pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação de estenoses de veias pulmonares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrofisiologia de intervenção terapêutica, com ablacção de vias anómalas, por energia
de radiofrequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrofisiologia de intervenção terapêutica, com ablacção ou modulação da junção auriculo-ventricular, por energia de radiofrequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrofisiologia de intervenção terapêutica, com ablacção de focos de taquidisritmia ventricular, por energia de radiofrequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker temporário percutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker permanente com eléctrodo transvenoso, auricular . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker permanente com eléctrodo transvenoso, ventricular . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker permanente com eléctrodo transvenoso, de dupla câmara . . . . . .
Substituição de gerador pacemaker, de uma ou duas câmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Passagem de sistema pacemaker de câmara única a dupla câmara (incluindo explantação
do gerador anterior, teste do eléctrodo existente e implantação de novo eléctrodo e
de novo gerador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81
63
189
99
54
144
126
450
225
378
378
144
414
351
468
639
351
414
414
558
558
558
414
414
414
423
360
450
81
324
324
351
153
333
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
09040407
09.86
09040408
09040409
09040410
09040411
09040412
09040501
09.87
09.88
09.89
09.90
09.91
09.92
09040502
09040503
09040504
09.93
09.94
09.95
09040505
09040506
09040507
09040602
09.96
09.97
09.98
09.99
Revisão cirúrgica de sistema pacemaker, sem substituição de gerador (incluindo substituição,
reposicionamento ou reparação de eléctrodos transvenosos permanentes), cinco ou mais
dias após implantação inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de sistema pacemaker . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Controlo electrónico do sistema pacemaker permanente de uma câmara, sem programação
Controlo electrónico do sistema pacemaker permanente de uma câmara, com programação
Controlo electrónico do sistema pacemaker permanente de dupla câmara, sem programação
Controlo electrónico do sistema pacemaker permanente de dupla câmara, com programação
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático com eléctrodos (sensores e cardioversores-desfibrilhadores) transvenosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de gerador cardioversor-desfibrilhador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de loca de gerador cardioversor-desfibrilhador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão, reposicionamento ou explantação de eléctrodos (sensores e cardioversores-desfibrilhadores) transvenosos de sistema cardioversor-desfibrilhador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Controlo electrónico de cardioversor-desfibrilhador automático, sem programação . . . . . . . .
Controlo electrónico de cardioversor-desfibrilhador automático, com programação . . . . . . . .
Avaliação electrofisiológica de cardioversor-desfibrilhador automático . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Explantação de corpos estranhos do sistema cardiovascular por cateterismo percutâneo . . . .
6777
Valor máximo
(euros)
126
126
9
10,80
10,80
14,40
648
216
207
567
9
14,40
135
135
10 — Serviços de pneumologia
1000 — Serviços gerais
10000001
10000002
10000003
10000004
10000005
10.01
10.02
10.03
10.04
10.05
Drenagem pleural contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsuflação de pneumotórax expontâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pleurodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção transtraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção transtorácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10010001
10010002
10010003
10010004
10010005
10.06
10.07
10.08
10.09
10.10
10010006
10010007
10010008
10010009
10010010
10010011
10010012
10.11
10.12
10.13
10.14
10.15
10.16
10.17
Espirometria simples (estudo dos volumes e débitos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espirometria simples com prova de broncodilatação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espirometria simples com prova de provocação inalatória inespecífica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espirometria simples com prova de provocação inalatória específica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mecânica ventilatória simples (estudo de volumes, incluindo o volume residual + débitos
+ resistência das vias aéreas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mecânica ventilatória com prova de broncodilatação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mecânica ventilatória com prova de provocação inalatória inespecífica . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mecânica ventilatória com prova de provocação inalatória específica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mecânica ventilatória — Compliance pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da difusão em prova da função respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oximetria transcutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo poligráfico do sono com avaliação terapêutica = CPAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10020001
10020002
10020003
10020004
10.18
10.19
10.20
10.21
10020005
10020006
10020007
10.22
10.23
10.24
Aspirado brônquico, para bacteriologia, micologia, parasitologia e citologia . . . . . . . . . . . . . .
Escovado brônquico para citologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa transbrônquica para citologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escovado brônquico duplamente protegido para pesquisa de germens (aeróbios e anaeróbios)
e fungos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem bronco-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagens brônquicas dirigidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncografia (introdução do produto de contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10030001
10030002
10030003
10030004
10030005
10030006
10030007
10030008
10.25
10.26
10.27
10.28
10.29
10.30
10.31
10.32
Broncoaspiração de secreções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia por laser (fotocoagulação) — por broncoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho — por broncoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instilação de soro gelado e ou adrenalina em hemoptises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intubações endotraqueais (conduzidas por broncofibroscópio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tamponamento de hemoptises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia endobrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese enduminal — Aparelho respiratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16,50
22
5,50
16,50
27,50
1001 — Prova de função repiratória
11
24,80
36,25
40
51,20
57,50
61,25
65
33,50
33,50
13
420
1002 — Manobras por broncoscopia
5,50
5,50
16,50
20,50
11
5,50
9,90
1003 — Tratamento por broncoscopia
5,50
89,25
22
5,50
22
16,50
40,75
172
1004 — Tratamento por pleuroscopia
10040001
10040002
10040003
10040004
10.33
10.34
10.35
10.36
Aplicação de colas biológicas por pleuroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coagulação por laser por pleuroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrocauterização — por pleuroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pleurodese por pleuroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10050003
10050004
10.37
10.38
IPPB = Ventilação por pressão positiva intermitente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de readaptação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5,50
67,25
11
5,50
1005 — Inaloterapia
3,35
1,85
11 — Serviços especias de imunoalergologia
1100 — Provas de sensibilidade cutânea, incluindo leitura
11000001
11000002
11.01
11.02
Provas de sensibilidade cutânea, incluindo leitura — por picada (no mínimo série standard) .
Provas de sensibilidade cutânea, incluindo leitura — intradérmica (no mínimo série standard)
9,54
9,54
6778
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
11000003
11000004
11.03
11.04
Provas de sensibilidade cutânea, incluindo leitura — por contacto (no mínimo série standard)
Estudo da imunidade celular por testes múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11010001
11010002
11.05
11.06
11020001
11020002
11.07
11.08
Provas de provocação nasal inespecíficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas de provocação nasal específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11030001
11.09
Provas de provocação oftálmica — cada alergeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11040001
11.10
Provas de provocação oral — cada alergeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11050002
11050003
11050004
11050006
11050007
11050008
11.11
11.12
11.13
11.14
11.15
11.16
Provas broncodilatadoras por espirometria simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas broncoconstritoras inespecíficas por espirometria simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas broncoconstritoras específicas (cada) por espirometria simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas broncodilatadoras por mecânica ventilatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas broncoconstritoras inespecíficas por mecânica ventilatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas broncoconstritoras específicas (cada) por mecânica ventilatória . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11060001
11.17
Injecção (sob vigilância médica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
14,60
12,30
1101 — Provas de provocação nasal (sem rinomanometria)
Provas de provocação nasal inespecíficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas de provocação nasal específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,40
3,40
1102 — Provas de provocação nasal (com rinomanometria)
12,50
12,50
1103 — Provas de provocação oftálmica
10,20
1104 — Provas de provocação oral
10,20
1105 — Provas de avaliação da broncomotricidade
9,07
13,37
14,52
20,45
21,60
22,75
1106 — Imunoterapia
2,25
12 — Serviços especiais de ginecologia
12000001
12000002
12000003
12000004
12000005
12000012
12000013
12.01
12.02
12.03
12.04
12.05
12.06
12.07
Introdução de pessário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Introdução do DIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção do DIU por via abdominal (laparotomia ou celioscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manobras para exame radiográfico do útero e anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secção de sinéquias por histeroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização da ovulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de condilomas vulvares (cauterização química, eléctrica ou criocoagulação) . . . .
13000001
13000002
13000003
13000004
13000005
13.01
13.02
13.03
13.04
13.05
13000006
13.06
13000007
13.07
13000008
13000009
13.08
13.09
Amniocentese (2.o trimestre) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amniocentese (3.o trimestre) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de stress à ocitocina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iniciação e ou supervisão de monitorização fetal interna durante o trabalho de parto . . . . . . .
Injecção intra-amniótica (amniocentese) de solução hipertónica e ou prostaglandinas para
indução do trabalho de parto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção intra-uterina extra amniótica de solução hipertónica e ou prostaglandinas para
indução do trabalho de parto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização fetal externa, com protocolos e extractos dos cardiotocogramas (fora ou
durante o trabalho de parto). Teste de reatividade fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — corion . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cordocentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18
18
126
36
90
27
27
13 — Serviços especiais de obstetrícia
45
36
36
72
36
18
14,40
36
54
14 — Serviços especiais de neurofisiologia
1400 — Electroencefalografia
14000001
14000002
14000003
14000004
14000005
14000006
14000007
14000008
14000009
14000010
14000011
14000012
14000013
14000014
14000015
14.01
14.02
14.03
14.04
14.05
14.06
14.07
14.08
14.09
14.10
14.11
14.12
14.13
14.14
14.15
Electroencefalograma — traçado diurno com provas de activação (HPP e ELI) . . . . . . . . . . .
Electroencefalograma — traçado de sono diurno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroencefalograma — traçado fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroencefalograma — traçado poligráfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrocorticografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroencefalograma — teste de latência múltipla do sono . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo prolongado de EEG e Video (monitorização no laboratório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo prolongado de EEG e Video (monitorização em ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroencefalograma — traçado de sono em ambulatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroencefalograma — registo poligráfico do sono nocturno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartografia de EEG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartografia de potenciais evocados visuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartografia de potenciais evocados auditivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartografia de potenciais evocados somatosensitivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartografia de P300 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14010001
14010002
14.16
14.17
Potenciais evocados visuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados auditivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
50,40
54
120,60
208,80
205,20
288
324
120,60
120,60
405
216
216
216
216
216
1401 — Potenciais Evocados
171
171
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
14010003
14010004
14010005
14010006
14010007
14010008
14.18
14.19
14.20
14.21
14.22
14.23
Potenciais evocados somatosensitivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados do nervo pudendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados por estimulação de pares cranianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados por estimulação paraespinhal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados por estimulação de dermatomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reflexo bulbocavernoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14020001
14020002
14020003
14020004
14.24
14.25
14.26
14.27
Electromiografia (incluindo velocidades de condução) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electromiografia de fibra única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reflexo de encerramento ocular (Blink reflex) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da condução do nervo frénico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14030001
14030002
14.28
14.29
Resposta simpática cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da variação R-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6779
Valor máximo
(euros)
171
171
198
198
198
171
1402 — Electromiografia
76,50
130,50
112,50
130,50
1403 — Estudos do sistema nervoso autonómico
171
171
1404 — Estimulação magnética motora
14040001
14.30
Estimulação magnética motora com captação a níveis diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
15000001
15000002
15000003
15000004
15000006
15000007
15000009
15000010
15000011
15000012
15000013
15000014
15000015
15000016
15000017
15.01
15.02
15.03
15.04
15.05
15.06
15.07
15.08
15.09
15.10
15.11
15.12
15.13
15.14
15.15
Crioterapia cutânea com neve carbónica (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia, com azoto líquido, de lesões cutâneas benignas (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia, com azoto líquido, de lesões cutâneas malignas, excepto face e região frontal . . . . .
Crioterapia, com azoto líquido, de lesões cutâneas malignas da face e região frontal . . . . . . .
Electrocoagulação de lesões cutâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia pelo método de Mohs (microscopicamente controlada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica intralesional com corticóides ou citostáticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
P.U.V.A. (por sessão) banho prévio com psolareno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
P.U.V.A. (por sessão) terapêutica oral ou tópica com psolareno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimiocirurgia com pasta de zinco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laserterapia cirúrgica por laser de CO2 de lesões cutâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnóstico pela luz de Wood . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser pulsado de contraste (até 10 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser pulsado de contraste › 10 cm2 ‹ 20 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser pulsado de contraste maior que 20 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
198
15 — Estudos especiais de dermatologia
18
18
57,60
75,60
30,60
117
10,80
26,10
18,90
45
108
5,40
279
333
432
16 — Serviços especiais de urologia
1600 — Manobras terapêuticas
16000001
16000002
16000003
16000004
16000005
16.01
16.02
16.03
16.04
16.05
Redução manual de parafimose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fulguração e cauterização nos genitais externos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calibração e dilatação da uretra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instilação intravesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição não cirúrgica de sondas cateteres ou tubos de drenagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16010001
16010002
16010003
16010004
16010005
16010006
16.06
16.07
16.08
16.09
16.10
16.11
Fluxometria = urofluxometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia (água ou gás) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electromiografia esfincteriana em urologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perfil uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame urodinâmico completo do aparelho urinário baixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame urodinâmico do aparelho urinário alto — estudo de perfusão renal (exclui nefrostomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27
27
27
18
18
1601 — Urodinâmica
22,50
49,50
67,50
22,50
162
67,50
1602 — Estudo da função eréctil
16020001
16020002
16020003
16020004
16020005
16020006
16020007
16.12
16.13
16.14
16.15
16.16
16.17
16.18
Rigiscan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler peniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavernosometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavernosografia dinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste PGE com papaverina ou prostaglandina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electromiografia da fibra muscular do corpo cavernoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados somato-sensitivos do nervo pudendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81
40,50
54
63
13,50
67,50
171
17 — Serviços de endoscopia
1700 — Digestiva
17000001
17000002
17000003
17000004
17000005
17000006
17.01
17.02
17.03
17.04
17.05
17.06
Esofagoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endoscopia alta = esofagogastroduodenoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enteroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coledoscopia peroral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colonoscopia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colonoscopia esquerda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58,50
76,50
76,50
121,50
126
94,50
6780
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
17000007
17000008
17000009
17.07
17.08
17.09
Fibrosigmoidoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rectosigmoidoscopia (tubo rígido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anuscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
54
22,50
9
1701 — Respiratória
17010001
17010002
17010003
17010004
17010005
17010006
17010007
17010008
17010009
17.10
17.11
17.12
17.13
17.14
17.15
17.16
17.17
17.18
Rinoscopia posterior endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinuscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microlaringoscopia em suspensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pleuroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncoscopia com broncovideoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mediastinoscopia cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hiloscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17020001
17020002
17020003
17020004
17020005
17020006
17.19
17.20
17.21
17.22
17.23
17.24
Uretroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistoscopia simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrorrenoscopia de diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefroscopia percutânea em ambulatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endoscopia flexível (a acrescentar ao valor do custo real da endoscopia do órgão) . . . . . . . . .
Peniscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17030001
17030002
17030003
17030004
17030005
17030006
17.25
17.26
17.27
17.28
17.29
17.30
Laparoscopia diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colposcopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Culdoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histeroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amnioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amnioscopia intraovular (fetoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17040001
17.31
Artroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
54
54
54
72
76,50
76,50
90
148,50
85,50
1702 — Urológica
99
99
378
432
180
54
1703 — Ginecológica
81
40,50
85,50
63
9
108
1704 — Outras
103,50
18 — Biopsias
1800 — Biopsias com pinça ou agulha
18000001
18000002
18000003
18000004
18000005
18000006
18000007
18000008
18000009
18000010
18000011
18000012
18000013
18000014
18000015
18000016
18000017
18000018
18000019
18000020
18000021
18000022
18000023
18000024
18000025
18000026
18000027
18000028
18.01
18.02
18.03
18.04
18.05
18.06
18.07
18.08
18.09
18.10
18.11
18.12
18.13
18.14
18.15
18.16
18.17
18.18
18.19
18.20
18.21
18.22
18.23
18.24
18.25
18.26
18.27
18.28
Biopsia com pinça ou agulha — gânglio (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — gengiva (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — fígado (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — mama (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — tecidos moles (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — osso (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — pénis (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — próstata (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — rim (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — testículo (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — tiróide (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — pulmão (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — pleura (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — mediastino (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — vulva (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — vagina (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — colo do útero (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — recto (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — orofaringe (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — nasofaringe (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — laringe (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — nariz (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — baço (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — baço, com manometria (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — pele (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — mucosa (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — endométrio (acto isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia endoscópica (acresce ao valor da endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19000001
19000002
19000003
19000004
19000005
19000006
19000007
19000008
19000009
19.01
19.02
19.03
19.04
19.05
19.06
19.07
19.08
19.09
Aplicação de aparelho gessado no antebraço(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado no braço e antebraço(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado no cervicotorácico (Minerva)(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado nos dedos da mão ou pé(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado na mão e antebraço distal = Luva gessada(c) . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado tóraco-braquial(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado torácico = Colete gessado(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado no colar(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado Velpeau(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11,70
11,70
38,70
11,70
11,70
29,70
11,70
47,70
56,70
20,70
20,70
47,70
20,70
56,70
11,70
11,70
11,70
11,70
17,10
20,70
20,70
11,70
38,70
47,70
11,70
11,70
20,70
11,70
19 — Aplicação de aparelhos gessados ou ortopédicos
36
45
72
27
36
72
72
27
54
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
19000010
19000011
19000012
19000013
19000014
19000015
19000016
19000017
19000018
19.10
19.11
19.12
19.13
19.14
19.15
19.16
19.17
19.18
Aplicação de aparelho gessado pelvi-podálico unilateral(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado pelvi-podálico bilateral(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado halopélvico(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado na coxa, perna e pé(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado na perna e pé(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado na coxa e perna = Joelheira gessada(c) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leito gessado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho gessado em toda a coluna vertebral com correcção de escoliose . . . . .
Colocação de tala tipo Denis Browne em pé ou mão bota . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19010001
19010002
19010003
19010004
19010005
19010006
19010007
19.19
19.20
19.21
19.22
19.23
19.24
19.25
Tracção cutânea à cabeça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tracção cutânea à bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tracção cutânea aos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tracção esquelética ao crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tracção esquelética aos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tracção esquelética aos dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tracção halopélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20000001
20000002
20000003
20000004
20000005
20000006
20000007
20.01
20.02
20.03
20.04
20.05
20.06
20.07
20000008
20000009
20.08
20.09
Escleroterapia ambulatória de varizes do membro inferior (por sessão e por membro) . . . . .
Escleroterapia de varizes do membro inferior sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Limpeza ou curetagem de úlcera de perna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto cutâneo de úlcera de perna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de aparelho de compressão permanente (bota una, cola de zinco, kompress, etc.)
Compressão pneumática sequencial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem linfática de membro por correntes farádicas em sincronismo cardíaco, com massagem associada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laserterapia de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Simpatólise lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
21000001
21000002
21000003
21000004
21000005
21000006
21000007
21000008
21000009
21000011
21000015
21000016
21000017
21000018
21000019
21000020
21000021
21000022
21000023
21000024
21000025
21000026
21000027
21000028
21000029
21000030
21000031
21000032
21000033
21000034
21000035
21000036
21000037
21000038
21000039
21000040
21.01
21.02
21.03
21.04
21.05
21.06
21.07
21.08
21.09
21.10
21.11
21.12
21.13
21.14
21.15
21.16
21.17
21.18
21.19
21.20
21.21
21.22
21.23
21.24
21.25
21.26
21.27
21.28
21.29
21.30
21.31
21.32
21.33
21.34
21.35
21.36
Aspiração de bolsas sinoviais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração de bolsas sinoviais sob controlo ecográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrocentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrocentese diagnóstica sob controlo ecográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada da coxo-femural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada salvo coxo-femural ou joelho sem intensificador de imagem . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada salvo coxo-femural ou joelho com intensificador de imagem . . . . . . .
Biopsia sinovial sob artroscopia (acresce ao valor da artroscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha — glândulas salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Condroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração de partes moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração de partes moles sob controlo ecográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração articular sob controlo ecográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração de partes moles sob intensificador de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio de nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração epidural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com hexacetonido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com hexacetonido sob controlo ecográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com hexacetonido sob intensificador de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com ácido ósmico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com ácido ósmico sob controlo ecográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com ácido ósmico sob intensificador de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com radioisótopos Itrium 90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com radioisótopos Renium 186 (com controlo ecográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com radioisótopos Renium 186 (com intensificador de imagem) . . . . . . . . . . . . .
Quimionucleólise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nucleólise percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroscopia terapêutica simples (extração de corpos livres, desbridamentos, secções, etc.) . . . . .
Artroscopia terapêutica de lesões articulares circunscritas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capilaroscopia da prega cutânea periunguial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6781
Valor máximo
(euros)
54
72
90
45
36
45
72
90
9
1901 — Tracções
18
18
18
45
63
45
90
20 — Serviços especiais em cirurgia vascular
31,50
148,50
45
126
36
27
36
99
90
21 — Técnicas reumatológicas
II — Cirurgia
Regras
1 — Os actos cirúrgicos serão comparticipados quando realizados
por médicos das respectivas especialidades.
10,80
28,80
14,40
32,40
36
72
36
63
9
36
72
27
90
10,80
28,80
14,40
32,40
41,40
63
18
18
45
27
45
45
45
45
72
54
72
72
270
270
162
234
10,80
2 — Operações na mesma incisão serão valorizadas da seguinte
forma: a primeira a 100 % e as outras a 50 % do valor da tabela,
desde que sejam operações bem definidas, autónomas e constantes
da tabela. Excluem-se a apendicectomia em apêndice sem patologia,
herniorrafia associada a orquidopexia, meatotomia ou secção do freio
6782
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
em circuncisão, plastia do colo vesical em prostatectomia e remoção
de cálculos durante intervenções com outras finalidades executadas
no aparelho urinário.
3 — As visitas pós-operatórias do médico cirurgião, no decurso do
internamento, num período de 15 dias, não serão passíveis de
comparticipação.
4 — Os valores desta tabela abrangem os honorários do cirurgião.
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
5 — Nos documentos de quitação deverão constar expressamente
os respectivos códigos, estabelecidos pela Ordem dos Médicos.
6 — As anotações nas designações dos actos significam:
(a) Só é comparticipado desde que apresentado o relatório
médico circunstanciado da necessidade da intervenção;
(b) Só beneficia de comparticipação nos casos de agenesia, defeito
congénito, pós-cirurgia amputadora, tumoral ou em virtude
de acidente, com referência ao órgão intervencionado.
Tabela — Cirúrgia
Código OM
Código ADSE
Designação
Valor máximo
(euros)
30 — Pele, anexos e partes moles
3000 — Geral
30000001
30000002
30000003
30000004
30000005
30000006
30.01
30.02
30.03
30.04
30.05
30.06
30000007
30.07
30000008
30000009
30.08
30.09
30000010
30.10
30000011
30.11
30000012
30000013
30000014
30000015
30000016
30000017
30.12
30.13
30.14
30.15
30.16
30.17
30000018
30.18
30000019
30000020
30000021
30000022
30000023
30000024
30000025
30000026
30000027
30000028
30000029
30000030
30000031
30.19
30.20
30.21
30.22
30.23
30.24
30.25
30.26
30.27
30.28
30.29
30.30
30.31
Incisão e drenagem de abcesso subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de abcesso profundo da pele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de quisto sebáceo, quisto pilonidal ou furúnculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de oníquia ou perioníquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de hematoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de pequenos tumores benignos ou quistos subcutâneos excepto região frontal e
face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesões benignas da região frontal da face e mão, passíveis de encerramento
directo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumor profundo da pele anexos e partes moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesões benignas ou malignas só passíveis de encerramento com plastia complexa,
na região frontal, face e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesões benignas ou malignas só passíveis de encerramento com plastia complexa,
excepto região frontal, face e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de cicatrizes da face, pescoço ou mão e plastia por retalhos locais (Z, W, LLL,
etc) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curetagem de verrugas ou condilomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de quisto ou fístula pilonidal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de quisto ou fístula branquial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da face e região frontal até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças) . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da face e região frontal maior do que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças) . . .
Sutura de ferida cutânea até 5 cm (adultos) ou 2,5 cm (crianças) excepto face e região
frontal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida cutânea maior do que 5 cm (adultos) ou 2,5 cm (crianças), excepto face
e região frontal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da unha encravada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de cicatrizes da face, pescoço ou mão e sutura directa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de cicatrizes de pregas de flexão e plastia por retalhos locais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de cicatrizes, excepto face, pescoço ou mão e sutura directa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de cicatrizes, excepto face, pescoço ou mão e plastia por retalhos locais . . . . . . . . . . .
Excisão de cicatriz e plastia por enxerto de pele total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho supra-aponevrótico excepto face ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho subaponevrótico excepto face ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho da face ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de ulceração até 3 % da superfície corporal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de ulceração entre 3 % e 10 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de ulceração entre 10 % e 30 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de ulceração acima de 30 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30010001
30010002
30010003
30010004
30010005
30010006
30010007
30010008
30010009
30.32
30.33
30.34
30.35
30.36
30.37
30.38
30.39
30.40
Desbridamento cirúrgico de queimaduras da face, pescoço ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de queimadura até 3 % excepto face, pescoço e mão . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de queimaduras entre 3 % e 10 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de queimaduras entre 10 % e 30 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento cirúrgico de queimaduras acima de 30 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso cirúrgico de queimadura até 3 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso cirúrgico de queimadura entre 3 % e 10 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso cirúrgico de queimadura entre 10 % e 30 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso cirúrgico de queimadura com mais de 30 % . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30020005
30020006
30020008
30020009
30020015
30020016
30020017
30020018
30020019
30020020
30020021
30020022
30020023
30.41
30.42
30.43
30.44
30.45
30.46
30.47
30.48
30.49
30.50
30.51
30.52
30.53
Dermabrasão cirúrgica total da face(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão cirúrgica parcial da face por unidade anatómica(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão química total da face(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão química parcial da face por unidade anatómica(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinoplastia completa(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinoplastia da ponta(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinoplastia das asas(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução nasal parcial, tempo principal(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução nasal parcial, tempo complementar(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução nasal total, tempo principal(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução nasal total, tempo complementar(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução nasal por retalho pré-fabricado (1.o tempo)(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção do nariz em sela com enxerto ósseo ou cartilagens(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
74,35
120,85
74,35
74,35
74,35
139,50
186
465
930
697,50
465
73,20
357,95
520,70
148,70
288,20
78,95
102,20
78,95
232,50
348,75
232,50
279
558
102,20
195,20
195,20
69,75
186
279
372
3001 — Queimaduras
186
93
186
279
372
46,50
69,75
116,25
162,75
3002 — Cirurgia Estética
465
209,25
418,50
186
581,25
465
465
558
279
837
372
1 395
930
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
30020026
30020027
30020028
30020029
30020036
30020037
30020038
30020039
30020041
30020042
30.54
30.55
30.56
30.57
30.58
30.59
30.60
30.61
30.62
30.63
Reconstrução total da orelha, tempo principal(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução total da orelha, tempo complementar(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução parcial da orelha, tempo principal(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução parcial da orelha, tempo complementar(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdominoplastia (simples ressecção)(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdominoplastia, com transposição do umbigo(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdominoplastia, com transposição do umbigo e reparação músculo-aponevrótica(a) . . . . . .
Dermolipectomiabraquial (unilateral)(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia estética da região glútea (unilateral)(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermolipectomia da coxa (unilateral)(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
30030001
30.64
30030002
30.65
30030003
30030004
30.66
30.67
30030005
30030006
30.68
30.69
30030007
30.70
30030008
30.71
30030009
30.72
30030010
30030011
30030012
30030013
30030014
30030015
30.73
30.74
30.75
30.76
30.77
30.78
30030016
30.79
30030017
30030018
30030019
30030020
30030021
30030022
30030023
30.80
30.81
30.82
30.83
30.84
30.85
30.86
30030024
30030025
30030026
30030027
30030028
30.87
30.88
30.89
30.90
30.91
30030029
30.92
30030030
30.93
30030031
30030032
30.94
30.95
30030034
30.96
Enxerto dermoepidérmico até 10 cm2 ou de 0,5 % da superfície corporal das crianças,
excepto face, boca, pescoço, genitais ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto dermoepidérmico até 100 cm2 ou de 1 % da superfície corporal das crianças excepto
face, boca, pescoço, genitais ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto dermoepidérmico maior que 100 cm2 ou de 1 % da superfície corporal das crianças .
Enxerto dermoepidérmico maior que 100 cm2 ou de 1 % da superfície corporal das crianças
por cada área de 100 cm2 a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxertos em rede . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto dermoepidérmico até 100 cm2 ou de 1 % da superfície corporal das crianças, face,
boca, pescoço, genitais ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto dermoepidérmico maior que 100 cm2 ou de 1 % da superfície corporal das crianças
na face, boca, genitais ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto de clivagem, ou de pele total na região frontal, face, boca, pescoço, axila, genitais,
mãos e pés até 20 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto de clivagem, ou de pele total na região frontal, face, boca, pescoço, axila, genitais,
mãos e pés maior que 20 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto de clivagem de pele total até 20 cm2 noutras regiões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto de clivagem em pele total maior que 20 cm2 noutras regiões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxertos adiposos ou dermo-adiposos fascia, cartilagem, ósseo, periósteo . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos locais, em Z, U, W, V, Y, etc. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos locais, plastias em Z, múltiplas, etc. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes na região frontal face, boca, pescoço, axila, genitais mãos,
pés até 10 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes na região frontal, face, boca, pescoço, axila, genitais, mãos,
pés, maior que 10 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes noutras regiões menores que 10 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes noutras regiões de 10 cm2 a 30 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Formação de retalhos pediculados, à distância, 1.o tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Formação de retalhos pediculados, à distância, cada tempo complementar . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes noutras regiões maior que 30 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos miocutâneos sem pedículo vascular identificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos cutâneos, miocutâneos ou musculares com pedículo vascular ou vasculo nervoso
identificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos fasciocutâneos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos miocutâneos ou musculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos osteomiocutâneos ou osteo-musculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalho livre com microanastomoses vasculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes no couro cabeludo, tronco e membros (excepto mãos e
pés) menores que 10 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes no couro cabeludo, tronco e membros (excepto mãos e
pés) de 10 cm2 a 30 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos de tecidos adjacentes no couro cabeludo, tronco e membros (excepto mãos e
pés) maior que 30 cm2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalhos miocutâneos, musculares, ou fasciocutâneos sem pedículo vascular identificado . . .
Retalhos cutâneos, miocutâneos, fasciocutâneos ou musculares, com pedículo vascular ou
vasculo nervoso identificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução osteoplástica de dedos, cada tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6783
Valor máximo
(euros)
930
372
465
232,50
465
558
697,50
325,50
325,50
325,50
3003 — Enxertos
186
279
465
232,50
372
465
697,50
465
651
372
465
465
232,50
418,50
651
697,50
232,50
372
511,50
372
465
697,50
930
558
697,50
790,50
1 162,50
465
558
697,50
697,50
930
697,50
3004 — Diversos
30040001
30.97
30040002
30040003
30040004
30.98
30.99
57.01
Expansão tissular para correcção de anomalias várias, por cada expansor e cada tempo
operatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento de escara de decúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento de escara de decúbito com plastia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferência de dedo à distância por microcirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
31000001
31000002
31000003
31000004
31000005
31000006
31000007
31000008
31000009
31000010
31000011
31.01
31.02
31.03
31.04
31.05
31.06
31.07
31.08
31.09
31.10
31.11
Incisão e drenagem de abcesso profundo da mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de fibroadenomas e quisto da mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia parcial (quadrantectomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia subcutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia por ginecomastia, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia radical com linfadenectomia da mamária interna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia superradical (Urban) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia radical modificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia parcial com esvaziamento axilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
465
232,50
604,50
2 092,50
31 — MAMA
93
186
279
511,50
511,50
465
744
930
1 302
744
651
6784
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
31000012
31000013
31000014
31000015
31000016
31000017
31000018
31000019
31000020
31000021
31000022
31000023
31000024
31000025
31000026
31000027
31000028
31000029
31000030
31.12
31.13
31.14
31.15
31.16
31.17
31.18
31.19
31.20
31.21
31.22
31.23
31.24
31.25
31.26
31.27
31.28
31.29
31.30
Plastia mamária de redução unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia mamária de aumento unilateral(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção ou substituição de material de prótese mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de encapsulação de material de prótese mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução mamária pós mastectomia ou agenesia com utilização de expansor . . . . . . . . . .
Reconstrução mamária com retalhos adjacentes(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução mamária com retalhos miocutâneos à distância(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do complexo areolo-mamilar(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução mamária com retalho miocutâneo do grande dorsal(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução mamária com Tram-Flap(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de mamilos invertidos (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de mamilos supranumerários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de mama supranumerária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução mamária com retalho livre(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão infraclínica da mama com marcação prévia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão da mama (com ou sem marcação) e com esvaziamento axilar . . . . . . . . . . . .
Reexcisão da área da biopsia prévia e esvaziamento axilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de canais galactóforos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento axilar como 2.o tempo de cirurgia conservadora do carcinoma da mama (cirurgia diferida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
813,75
465
232,50
325,50
697,50
697,50
1 162,50
465
1 162,50
1 627,50
465
232,50
325,50
1 860
465
651
651
279
651
32 — Reimplantações
32000001
32000002
32000003
32000004
32000005
32000006
32.01
32.02
32.03
32.04
32.05
32.06
Reimplantes do braço ou antebraço, completos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reimplantes do braço e antebraço incompletos (com pedículo de tecidos moles) . . . . . . . . . .
Reimplantes da mão, completa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reimplantes da mão, incompleta (com pedículo de tecidos moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reimplantes de dedos, completa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reimplantes de dedos, incompleta (com pedículo de tecidos moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 325
2 092,50
2 092,50
1 860
930
697,50
33 — Sistema músculo esquelético
3300 — Cabeça
33000001
33000002
33000003
33000004
33000006
33000007
33000008
33000009
33000010
33000011
33000012
33000013
33000014
33000015
33000016
33000017
33000018
33000019
33000020
33000021
33000022
33000023
33000024
33000025
33000026
33000027
33000028
33000029
33000030
33000031
33000032
33000033
33000034
33000035
33000101
33000102
33000103
33.01
33.02
33.03
33.04
33.05
33.06
33.07
33.08
33.09
33.10
33.11
33.12
33.13
33.14
33.15
33.16
33.17
33.18
33.19
33.20
33.21
33.22
33.23
33.24
33.25
33.26
33.27
33.28
33.29
33.30
33.31
33.32
33.33
33.34
33.35
33.36
33.37
33000104
33000105
33000106
33000107
33000108
33000109
33000110
33000111
33000112
33000113
33000114
33.38
33.39
33.40
33.41
33.42
33.43
33.44
33.45
33.46
33.47
33.48
Tratamento cirúrgico de craniosinostose por via extracraniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de craniosinostose por via intracraniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de teleorbitismo por via extracraniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de teleorbitismo por via intracraniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia têmporo-mandíbular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coronoidectomia (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do condilo mandíbular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meniscectomia têmporo-mandíbular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de quisto ou tumor benigno da mandíbula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção parcial da mandíbula, sem perda de continuidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção parcial da mandíbula com perda de continuidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção total da mandíbula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção total da mandíbula com reconstrução imediata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção parcial do maxilar superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção parcial do maxilar superior com reconstrução imediata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção total do maxilar superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de ossos da face por quisto ou tumor (outros não especificados) . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução parcial da mandíbula com material aloplástico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto osteo-cartilagineo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução total da mandíbula com material aloplástico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução total da mandíbula com enxerto ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteoplastia mandíbular por prognatismo ou retroprognatismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteoplastia da mandíbula segmentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteoplastia da mandíbula, total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteoplastia do maxilar superior, segmentar tipo Le Fort I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteoplastia maxilo-facial, com osteotomia tipo Le Fort II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Condiloplastia mandíbular programada unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia têmporo-mandíbular (cada lado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cranioplastia complexa com enxerto ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia segmentar do maxilar superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cranioplastia simples com enxerto ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da disfunção intermaxilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cranioplastia simples com material aloplastico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ablação de tumor craniano por dupla abordagem (intra e extracraniana) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento da fractura de nariz por redução simples fechada . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura instável de nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura do complexo nasoetmoide, incluindo reparação dos ligamentos centrais epicantais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura nasomaxilar (tipo Le Fort III) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da fractura-disjunção cranio-facial (tipo Le Fort III) . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de fractura do maxilar superior, por método simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de fractura do maxilar superior, com fixação interna ou externa . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento da fractura do complexo zigomático malar sem fixação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento da fractura do complexo zigomático malar com fixação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de fractura do pavimento da órbita, tipo blow-out . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de fractura do pavimento da órbita, tipo blow-out com endoprotese de Silastic . .
Tratamento de fractura do pavimento da órbita, tipo blow-out, com enxerto ósseo . . . . . . . . .
Bloqueio intermaxilar (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento da fractura da mandíbula por método simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
930
1 395
930
1 162,50
325,50
651
511,50
465
279
348,75
697,50
930
1 395
511,50
930
930
511,50
465
697,50
558
930
1 395
930
1 395
930
1 395
651
651
2 092,50
697,50
1 162,50
697,50
790,50
2 092,50
139,50
232,50
697,50
697,50
744
348,75
651
348,75
697,50
558
697,50
697,50
325,50
348,75
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
33000115
33000116
33000117
33000118
33000119
33000120
33000121
33000122
33000123
33000124
33000125
33000126
33.49
33.50
33.51
33.52
33.53
33.54
33.55
33.56
33.57
33.58
33.59
33.60
Tratamento ortopédico da fractura mandíbular por fixação intermaxilar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico e osteossíntese da fractura mandíbular (1 osteossíntese) . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação têmporo-maxilar por manipulação externa . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação têmporo-maxilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura tipo Le Fort I ou Le Fort II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico com osteossínteses múltiplas de fracturas mandíbulares . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de fractura do maxilar superior, por bloqueio intermaxilar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura do maxilar superior com osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura do maxilar superior com osteossíntese com suspensão . . . .
Tratamento de fractura mandíbular por bloqueio intermaxilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura mandíbular por osteossíntese e bloqueio intermaxilar . . . . .
Tratamento incruento de luxação têmporo-mandíbular por manipulação externa . . . . . . . . . .
33010001
33010002
33010003
33010005
33010006
33010007
33010008
33010009
33010010
33010011
33.61
33.62
33.63
33.64
33.65
33.66
33.67
33.68
33.69
33.70
Tenotomia dos escalenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia muscular dinâmica por transferência muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxertos musculares livres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mioplastia de alongamento ou miectomia por torcicolo congénito, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Celulectomia cervical unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Celulectomia cervical bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neurorrafia do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto nervoso do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto nervoso cruzado do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neurotização a partir de outro nervo craniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33020001
33020002
33020003
33020004
33020005
33.71
33.72
33.73
33.74
33.75
Tratamento cirúrgico de fractura do esterno (osteossíntese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas de costelas (fixação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de costelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação da parede torácica com prótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de pectus excavatum ou carinatum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33030001
33030002
33030003
33030004
33030101
33030102
33030103
33030104
33030105
33030106
33030107
33030108
33030109
33030110
33030111
33030112
33030113
33030114
33030115
33030116
33030117
33030118
33030119
33030120
33.76
33.77
33.78
33.79
33.80
33.81
33.82
33.83
33.84
33.85
33.86
33.87
33.88
33.89
33.90
33.91
33.92
33.93
33.94
33.95
33.96
33.97
33.98
33.99
33030121
57.02
33030122
57.03
33030123
57.04
33030124
57.05
33030125
57.06
33030126
33030127
57.07
57.08
33030128
57.09
33030129
57.10
33030130
57.11
33030131
57.12
33030132
57.13
Tratamento incruento de fractura ou luxação vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de apófises espinhosas cervicais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de apófises transversas lombares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento do sacro e cóccix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna cervical, via transoral ou lateral . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna cervical, via anterior ou anterolateral
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna cervical, via posterior . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna dorsal, via anterior . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna dorsal, via anterolateral . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna dorsal, via posterior . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna lombar, via anterior . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna lombar, via anterolateral . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico por abordagem simples da coluna lombar, via posterior . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da occípito vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna cervical, via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna cervical, via posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna dorsal, via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna dorsal, via posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna lombar, via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna lombar, via posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna lombossagrada, via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna lombossagrada, via posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da coluna lombossagrada, via combinada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna cervical, via transoral,
sem artrodese ou osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna cervical, via transoral,
com artrodese ou osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna cervical, via anterior ou
anterolateral sem artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna cervical, via anterior ou
anterolateral com artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna cervical, via posterior
sem artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna cervical, via posterior
com artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna dorsal, via anterior . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna dorsal, via anterior com
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna dorsal, via posterior sem
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna dorsal, via posterior com
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna lombar, via anterior sem
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna lombar, via anterior com
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna lombar, via posterior sem
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6785
Valor máximo
(euros)
511,50
697,50
69,75
511,50
465
930
348,75
465
348,75
511,50
697,50
139,50
3301 — Pescoço
418,50
697,50
1 162,50
511,50
930
1 395
930
1 162,50
1 395
1 395
3302 — Parede torácica
511,50
348,75
348,75
558
1 209
3303 — Coluna Vertebral
465
232,50
186
186
837
837
744
1 023
930
744
744
744
744
930
1 023
837
1 255,50
837
1 116
837
1 162,50
837
1 395
837
1 023
837
1 023
744
837
1 023
1 255,50
744
837
744
1 116
744
6786
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
33030133
57.14
33030134
33030135
33030136
33030137
33030138
33030139
33030140
33030141
33030142
33030143
33030144
33030145
33030146
33030147
33030148
33030149
33030150
33030151
57.15
57.16
57.17
57.18
57.19
57.20
57.21
57.22
57.23
57.24
57.25
19.26
19.27
19.28
19.29
19.30
19.31
19.32
Tratamento cirúrgico de fracturas ou fractura luxação da coluna lombar, via posterior com
artrodese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de espondilolistese via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de espondilolistese via posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de espondilolistese via combinada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de escoliose, cifose ou em associação — artrodese posterior . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de escoliose, cifose ou em associação — artrodese anterior . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de escoliose, cifose ou em associação — via combinada . . . . . . . . . . . . .
Osteótomia da coluna vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do cóccix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de apofises transversas lombares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lamínectomia descompressiva (até duas vértebras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laminectomia descompressiva (mais de duas vértebras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Realinhamento de canal vertebral estreito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corporectomia cervical por via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Foraminectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extirpação de hérnia discal cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extirpação de hérnia discal dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extirpação de hérnia discal lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nucleolise percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33040001
33040002
33040003
33040004
33040005
33040006
33040007
33040008
33040009
33040101
33040102
33040103
33040104
33040105
33040106
19.33
19.34
19.35
19.36
19.37
19.38
19.39
19.40
19.41
19.42
19.43
19.44
19.45
19.46
19.47
33040107
33040108
33040109
33040110
33040111
33040112
33040113
33040114
33040115
33040116
33040117
19.48
19.49
19.50
19.51
19.52
19.53
19.54
19.55
19.56
19.57
19.58
33040118
33040119
33040120
33040121
33040122
33040123
33040124
33040125
33040126
33040127
33040128
33040129
33040130
33040131
33040132
33040133
33040201
33040202
33040203
33040204
33040205
33040206
33040207
33040208
33040209
33040210
33040211
33040212
33040213
33040214
19.59
19.60
19.61
19.62
19.63
19.64
19.65
19.66
19.67
19.68
19.69
19.70
19.71
19.72
19.73
19.74
19.75
19.76
19.77
19.78
19.79
19.80
19.81
19.82
19.83
19.84
19.85
19.86
19.87
19.88
Valor máximo
(euros)
837
1 116
837
1 395
1 255,50
1 627,50
1 860
1 627,50
232,50
279
651
837
1 162,50
1 395
1 162,50
1 162,50
1 395
837
697,50
3304 — Ombro e braço
Tratamento incruento de fractura da clavícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da omoplata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do troquíter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da epífise umeral ou do colo do úmero . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da diáfise do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação esternoclavicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação acromioclavicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação gleno-umeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura-luxação do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura da clavícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da pseudoartrose da clavícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da omoplata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura-avulsão do troquíter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese do colo do úmero com ou sem fractura do troquíter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura cominutiva ou fractura-luxação da extremidade proximal
do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da diáfise umeral (com ou sem exploração do nervo radial) . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da pseudoartrose do úmero (colo ou diáfise) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação esternoclavicular (aguda) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação esternoclavicular (recidivante ou inveterada) . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação acrómioclavicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução da luxação do ombro (inveterada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da luxação recidivante do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite na clavícula, omoplata e úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de pequenos tumores benignos (exostoses inclusive, 1 ou 2) do ombro ou braço . .
Ressecção de tumores osteoperiósticos extensos do ombro ou braço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar de tumores invasivos com reconstituição por prótese ou enxerto
homólogo do ombro ou do braço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação interescápulotorácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desarticulação do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação pelo braço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção parcial da omoplata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção total da omoplata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cleidectomia parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cleidectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da extremidade proximal do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia com osteossíntese do úmero (colo ou diáfise) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do acromion . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia parcial do ombro com prótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia simples do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia ou artroscopia com tratamento de lesões articulares circunscritas do ombro . . . .
Sinovectomia do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da elevação congénita da omoplata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tendinopatia calcificante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do sindroma de conflito infra-acromiocoracoideu . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dos músculos do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da rotura da coifa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da rotura do supraespinhoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura do tendão ou tendões do bicípite ou de um longo músculo do ombro . . . . . . . . . . . . . .
Transposição tendinosa por paralisia dos flexores do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de sequelas de paralisia obstétrica no ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção das sequelas da paralisia braquial no ombro do adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção das sequelas da paralisia braquial no cotovelo (dinamização) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do plexo braquial, exploração cirúrgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do plexo braquial, neurólise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do plexo braquial, reconstrução com enxertos nervosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
186
209,25
186
279
279
116,25
116,25
186
302,25
348,75
465
465
558
651
744
651
744
348,75
418,50
348,75
511,50
697,50
558
418,50
837
1 302
1 302
744
558
651
744
465
604,50
558
651
418,50
651
930
651
232,50
558
558
976,50
558
651
418,50
651
558
348,75
744
558
744
697,50
744
930
1 488
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
33050001
33050002
33050003
33050004
33050005
33050006
33050007
33050008
33050009
33050010
33050011
33050101
33050102
33050103
33050104
33050105
33050106
33050107
33050108
33050109
33050110
33050111
33050112
33050113
33050114
33050115
33050116
33050117
33050118
33050119
33050120
33050121
33050122
19.89
19.90
19.91
19.92
19.93
19.94
19.95
19.96
19.97
19.98
19.99
24.01
24.02
24.03
24.04
24.05
24.06
24.07
24.08
24.09
24.10
24.11
24.12
24.13
24.14
24.15
24.16
24.17
24.18
24.19
24.20
24.21
24.22
33050123
33050124
24.23
24.24
33050125
33050126
33050127
33050128
33050129
33050130
33050131
33050132
33050133
33050134
33050135
33050136
33050137
33050138
33050201
33050202
33050203
33050204
33050205
33050206
33050207
33050208
24.25
24.26
24.27
24.28
24.29
24.30
24.31
24.32
24.33
24.34
24.35
24.36
24.37
24.38
24.39
24.40
24.41
24.42
24.43
24.44
24.45
24.46
Tratamento incruento de fractura supracondiliana do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura dos côndilos umerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da epitróclea ou epicôndilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do olecrâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da tacícula radial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da diáfise do rádio ou do cúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura das diáfises do rádio e cúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteoclasia por fractura do cotovelo e antebraço em consolidação viciosa . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura-luxação do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de pronação dolorosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese percutânea ou cruenta da fractura supracondiliana do úmero na criança . . . . .
Osteossíntese da fractura supracondiliana umeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese supra e intercondiliana no adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese de um côndilo umeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da epitróclea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura-luxação complexa do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do côndilo umeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese do olecrâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do olecrâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese ou exérese da tacícula radial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do ligamento anular do colo do rádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da diáfise do rádio ou do cúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese diafisária dos dois ossos do antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese a céu fechado da diáfise do rádio ou do cúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese a céu fechado diafisária dos dois ossos do antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura-luxação de Monteggia ou Galeazzi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da luxação do cotovelo (inveterada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da pseudartrose supracondiliana do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da pseudartrose de um osso do antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da pseudartrose dos dois ossos do antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteíte ou osteomielite no cotovelo ou antebraço . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de pequenos tumores benignos (exostoses inclusive, 1 ou 2) do cotovelo ou
antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de tumores sinoviais ou osteoperiósticos extensos no cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar de tumores invasivos com reconstituição por prótese ou enxerto
homólogo no cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar no antebraço com reconstituição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação pelo cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação pelo antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Krukenberg . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrolise do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia protésica da tacícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia do rádio ou do cúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia dos dois ossos do antebraço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de sinostose rádiocubital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia simples do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia ou artroscopia do cotovelo com tratamento de lesões articulares circunscritas . . .
Sinovectomia do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição do nervo cubital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da epicondilite ou epitrocleíte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de higroma ou bursite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia reparadora da retracção de Wolkman . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dos músculos flexores ou extensores do punho e dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenodese dos músculos do antebraço em um ou vários tempos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição dos tendões por paralisia dos extensores (paralisia do nervo radial) . . . . . . . . . .
Transposição dos tendões por paralisia dos flexores dos dedos da mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33060001
33060002
33060003
33060004
33060005
33060006
33060007
33060008
33060009
33060010
33060101
33060102
33060103
33060104
33060105
33060106
33060107
33060108
24.47
24.48
24.49
24.50
24.51
24.52
24.53
24.54
24.55
24.56
24.57
24.58
24.59
24.60
24.61
24.62
24.63
24.64
Tratamento incruento de fractura da extremidade distal do rádio ou cúbito . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do escafóide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de outros ossos do carpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do 1.o Metacarpiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de outros metacarpianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de uma falange . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de duas ou mais falanges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação rádio-cárpica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação semilunar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação de dedos da mão (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura da extremidade distal do rádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação rádiocubital distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura do escafóide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de pseudartrose do escafóide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação do semilunar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura-luxação do carpo ou instabilidade traumática . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura-luxação de Bennet . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6787
Valor máximo
(euros)
3305 — Cotovelo e antebraço
325,50
325,50
139,50
186
139,50
232,50
279
418,50
186
372
46,50
604,50
558
651
418,50
418,50
651
418,50
372
418,50
465
558
511,50
837
511,50
837
558
511,50
744
604,50
930
558
418,50
837
1 023
697,50
558
558
930
744
930
465
651
511,50
604,50
697,50
186
511,50
511,50
511,50
372
186
930
348,75
558
558
558
3306 — Punho e Mão
279
325,50
186
139,50
116,25
93
139,50
279
325,50
93
511,50
348,75
465
604,50
465
511,50
558
511,50
6788
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
33060109
33060110
33060111
33060112
33060113
33060114
33060115
33060116
24.65
24.66
24.67
24.68
24.69
24.70
24.71
24.72
33060117
33060118
33060119
33060120
33060121
33060122
33060123
33060124
33060125
33060126
33060127
33060128
33060129
33060130
33060131
33060132
33060133
33060134
33060135
33060136
33060137
33060138
33060139
33060140
33060141
33060142
33060143
33060144
33060145
33060146
33060147
33060148
24.73
24.74
24.75
24.76
24.77
24.78
24.79
24.80
24.81
24.82
24.83
24.84
24.85
24.86
24.87
24.88
24.89
24.90
24.91
24.92
24.93
24.94
24.95
24.96
24.97
24.98
24.99
25.01
25.02
25.03
25.04
25.05
33060149
25.06
33060150
33060151
33060152
33060201
33060202
33060203
33060204
33060205
33060206
33060207
33060208
33060209
33060210
33060211
33060212
33060213
33060214
33060215
33060216
33060217
33060218
33060219
33060221
33060222
33060223
33060224
33060225
33060226
33060227
33060228
33060229
33060230
33060231
33060232
33060233
33060234
33060235
25.07
25.08
25.09
25.10
25.11
25.12
25.13
25.14
25.15
25.16
25.17
25.18
25.19
25.20
25.21
25.22
25.23
25.24
25.25
25.26
25.27
25.28
25.29
25.30
25.31
25.32
25.33
25.34
25.35
25.36
25.37
25.38
25.39
25.40
25.41
25.42
25.43
Tratamento cirúrgico de fractura de um ou dois metacarpianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação metacarpofalângica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura de uma falange . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura de várias falanges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação interfalângica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de várias luxações interfalângicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curetagem ou biopsia (osteíte, encondromas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de pequenas lesões ou tumores ósseos circunscritos com preenchimento ósseo
do punho ou mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da extremidade distal do rádio com reconstrução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da apófise estiloideia do rádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da extremidade distal do cúbito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção parcial do escafóide cárpico ou semilunar com artroplastia de interposição . . . . . .
Ressecção da 1.a fileira do carpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de metacarpiano (um) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de metacarpiano (dois ou mais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção artroplástica metacarpofalângica (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação e desarticulação pelo punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação e desarticulação de metacarpiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação e desarticulação de dedo da mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação de dois ou mais dedos da mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia distal do rádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia do 1.o metacarpiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia de um metacarpiano excepto 1.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia de uma falange da mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia de substituição do escafóide ou semilunar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia do grande osso para tratamento de doença Kienboeck . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total carpometacarpiana do polegar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia metacarpofalângica ou interfalângica (uma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia metacarpofalângica ou interfalângica (mais de uma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese intercárpica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese carpometacarpiana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese metacarpofalângica ou interfalângica (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alongamento de metacarpiano ou falange (um) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Falangização do 1.o metacarpiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polegarização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polegarização por transplante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do polegar num só tempo (Gillies) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do polegar em vários tempos com plastia abdominal ou torácica e enxerto
ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do polegar em vários tempos com plastia abdominal ou torácica, enxerto
ósseo e pedículo neurovascular de Littler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia do punho e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia do punho e mão com sinovectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia ou artroscopia do punho e mão para tratamento de lesões articulares . . . . . . . . .
Sutura dos tendões extensores dos dedos da mão (um tendão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura dos tendões extensores dos dedos da mão (mais de um tendão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura dos tendões flexores dos dedos da mão (um tendão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura dos tendões flexores dos dedos da mão (mais de um tendão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia tendinosa para oponência ou para a extensão do polegar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenosinovectomia do punho e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da tenosinovite de DuQuervain . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação da bainha tendinosa dos dedos (dedo em gatilho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenolises do punho e da mão (outras não especificadas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciotomia limitada por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciotomia total por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciotomia total com enxerto cutâneo por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da deformidade em botoeira ou em colo de cisne . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Libertação da aderência dos tendões flexores dos dedos da mão (Howard) . . . . . . . . . . . . . . .
Libertação da aderência dos tendões extensores dos dedos da mão (Howard) . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ligamento metacarpofalângico ou interfalângico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ligamentoplastia metacarpofalângica ou interfalângica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da paralisia dos músculos intrínsecos por lesão do nervo cubital . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da paralisia dos músculos intrínsecos por lesão do nervo mediano . . . . . . . . . . . . .
Correcção cirúrgica de sindactilia (uma) sem enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção cirúrgica de sindactilia (uma) cada comissura a mais, sem enxerto . . . . . . . . . . . . .
Correcção cirúrgica de sindactilia (uma) com enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção cirúrgica de sindactilia (uma) cada comissura a mais, com enxerto . . . . . . . . . . . . .
Correcção da sindactília com sinfalangismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de mão bota radial (partes moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de mão bota radial (com centralização do cúbito) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de polidactilia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de clinodactilia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de malformações congénitas do polegar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastia por enxerto ou prótese de tendão da mão (um) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastia por enxerto ou prótese de tendão da mão (dois) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastia por enxerto ou prótese de tendão da mão (três ou mais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução osteoplástica dos dedos (cada tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução dos dedos por transferência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
372
279
279
372
232,50
348,75
186
372
604,50
325,50
325,50
651
465
325,50
465
325,50
558
325,50
232,50
372
558
418,50
325,50
186
930
651
697,50
651
511,50
697,50
604,50
465
418,50
232,50
837
511,50
1 162,50
1 395
511,50
1 069,50
1 395
186
232,50
232,50
232,50
372
418,50
604,50
558
697,50
279
186
139,50
418,50
558
744
372
465
372
186
372
558
744
348,75
139,50
465
232,50
558
348,75
697,50
348,75
418,50
558
651
790,50
930
348,75
1 162,50
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
33060236
33060237
33060238
33060239
33060240
33060241
33060242
33060243
33060244
33060245
33060246
33060247
33060248
33060249
25.44
25.45
25.46
25.47
25.48
25.49
25.50
25.51
25.52
25.53
25.54
25.55
25.56
25.57
33060250
33060251
33060252
33060253
33060254
25.58
25.59
25.60
25.61
25.62
Sutura ou tenólise dos tendões, extensores dos dedos da mão 1 tendão . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura ou tenólise dos tendões extensores dos dedos da mão: mais de um tendão . . . . . . . . . .
Sutura tenólise dos tendões flexores dos dedos da mão 1 tendão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastia por enxerto de tendão da mão 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastia por enxerto de tendão da mão 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastia por enxerto de tendão da mão 3 ou mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciotomia por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciectomia regional por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciectomia total por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciectomia parcial com enxerto cutâneo por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . .
Fasciectomia total com enxerto cutâneo por retracção da aponevrose palmar . . . . . . . . . . . . .
Correcção de sequelas reumatismais da mão (artroplastia) por cada articulação . . . . . . . . . . .
Artroplastia por cada articulação do punho e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da sindroma do canal cárpico e outras sindromes compressivos do membro
superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de sindactília sem sinfalangismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração nervosa cirúrgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neurorrafias sem microcirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto nervoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição nervosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33070001
33070002
33070003
33070004
33070005
33070006
33070007
33070101
33070102
33070103
33070104
33070105
33070106
33070107
33070108
33070109
25.63
25.64
25.65
25.66
25.67
25.68
25.69
25.70
25.71
25.72
25.73
25.74
25.75
25.76
25.77
25.78
33070110
33070111
25.79
25.80
33070112
33070113
33070114
33070115
33070116
33070117
33070118
33070119
33070120
33070121
33070122
33070123
33070124
33070125
25.81
25.82
25.83
25.84
25.85
25.86
25.87
25.88
25.89
25.90
25.91
25.92
25.93
25.94
33070126
33070127
33070128
33070129
33070130
33070131
33070132
33070133
33070201
33070202
33070203
33070204
33070205
33070206
33070207
33070208
33070209
33070210
33070211
25.95
25.96
25.97
25.98
25.99
26.01
26.02
26.03
26.04
26.05
26.06
26.07
26.08
26.09
26.10
26.11
26.12
26.13
26.14
Tratamento incruento de fractura do ílion, púbis ou ísquion . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do ílion, púbis ou ísquion com desvios ou luxações . . . . . .
Tratamento incruento de luxação congénita da anca (LCA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura-luxação coxofemoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da cavidade cotiloideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação traumática da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do colo do fémur e fractura trocantérica . . . . . . . . . . . . . . .
Redução cirúrgica da luxação traumática da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese do rebordo posterior do acetábulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese das colunas acetabulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da sínfise púbica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese sacro-íliaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura-luxação Malgaigne . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura do colo do fémur ou trocantérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite na bacia e anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia a «céu aberto» ou ressecção de pequenos tumores ósseos benignos (exostoses inclusive, 1 ou 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de tumores osteoperiósticos extensos da bacia ou anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar de tumores invasivos com reconstituição por prótese ou enxerto
homólogo da bacia ou da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação interílio-abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desarticulação coxofemoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da extremidade superior do fémur (Girdlestone) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia com osteossíntese, do colo do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia com osteossíntese, do colo do fémur, trocantérica ou subtrocantérica, na criança
Osteotomia com osteossíntese, do colo do fémur, trocantérica ou subtrocantérica, no adulto
Osteotomias tipo Salter, Chiari ou Pemberton . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tectoplastia cotiloideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução cirúrgica de LCA com duas ou mais osteotomias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição do grande trocânter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queilectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia parcial da anca (Moore, Tompson) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total da anca em coxartrose ou revisão de hemiartroplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total da anca em revisão de prótese total, de artrodese, de LCA ou após
Girdlestone . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese sacro-ilíaca (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da anca sem osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese da anca com osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fixação in situ de epifisiolise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de epifísiolise com osteotomia e osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia simples da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia ou artroscopia com tratamento de lesões articulares circunscritas da anca . . . . . .
Sinovectomia da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dos adutores com ou sem neurectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição dos adutores da coxa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dos adutores com neurectomia intrapélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia ou alongamento dos flexores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dos rotatores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia músculo-aponevrótica por paralisia dos glúteos em 1 ou vários tempos . . . . . . . . . . . . .
Transposição dos glúteos em 1 ou vários tempos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição do psoas-iliaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da bolsa subglútea incluindo trocânter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da anca de ressalto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da pubalgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33080001
33080002
26.15
26.16
Tratamento incruento de fractura da diáfise do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura supracondiliana ou intercondiliana . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6789
Valor máximo
(euros)
186
372
325,50
558
651
744
186
372
558
465
744
418,50
325,50
372
465
325,50
465
930
744
3307 — Bacia e Anca
279
372
418,50
465
372
418,50
418,50
558
790,50
930
558
697,50
930
651
558
418,50
930
1 395
1 395
837
697,50
744
744
744
930
837
1 023
511,50
558
837
1 023
1 209
558
837
930
651
837
325,50
651
651
348,75
558
465
418,50
418,50
697,50
697,50
744
348,75
465
465
3308 — Coxa e joelho
418,50
465
6790
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
33080003
33080004
33080005
33080006
33080007
33080101
33080102
33080104
33080105
33080106
33080107
33080108
33080109
33080110
26.17
26.18
26.19
26.20
26.21
26.22
26.23
26.24
26.25
26.26
26.27
26.28
26.29
26.30
33080111
33080113
33080114
33080115
33080116
33080117
33080118
26.31
26.32
26.33
26.34
26.35
26.36
26.37
33080119
26.38
33080120
33080121
33080122
33080123
33080124
33080125
33080126
33080127
33080202
33080203
33080204
33080301
33080302
33080303
26.39
26.40
26.41
26.42
26.43
26.44
26.45
26.46
26.54
26.55
26.56
26.57
26.58
26.59
33080304
26.60
33080401
33080402
33080403
33080404
33080405
33080406
26.61
26.62
26.63
26.64
26.65
26.66
33080407
33080408
33080409
33080410
33080411
33080501
33080502
33080503
33080504
33080505
33080506
33080507
26.67
26.68
26.69
26.70
26.71
26.72
26.73
26.74
26.75
26.76
26.77
26.78
Tratamento incruento de fractura ou luxação da rótula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura-luxação do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da extremidade proximal da tíbia ou dos planaltos tibiais .
Tratamento incruento de lesão ligamentar da coxa ou do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação femorotibial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese diafisária a «céu aberto» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese diafisária a «céu fechado» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura supracondiliana femural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura supra e intercondiliana femural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura unicondiliana femural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura da rótula (osteossíntese ou patelectomia) . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura da espinha da tíbia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura de um planalto tibial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura bituberositária ou da fractura cominutiva da extremidade proximal
do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese das fracturas osteocondrais do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de pseudartrose do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da artrite séptica do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de pequenos tumores benignos (exostoses, 1 ou 2) do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de tumores osteoperiósticos extensos do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar de tumores invasivos do fémur com reconstituição por prótese
ou enxerto homólogo da coxa ou joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar de tumores invasivos do fémur com reconstituição por prótese
ou enxerto homólogo, com reconstituição da continuidade óssea por artrodese . . . . . . . . .
Amputação pela coxa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação pelo joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia diafisária ou distal do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia proximal da tíbia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia da tíbia e peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epifisiodese (tíbia ou peróneo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução focal da superfície articular com enxerto osteocartilagíneo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total do joelho por artrose ou revisão de prótese unicompartimental . . . . . . . . . .
Sutura ou reinserção de um dos ligamentos periféricos do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação das lesões da tríada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação das lesões da pêntada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de ligamento cruzado do joelho (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de ligamento periférico do joelho (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastias ligamentares na reparação de lesões ligamentares crónica extrarticulares ou de
compensação (acto cirúrgico isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastias ligamentares na reparação de lesões ligamentares crónica extrarticulares ou de
compensação (acto cirúrgico associado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quadriciplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia pararotuliana convencional ou artroscópica (suturas, plicaduras, secções) . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação recidivante da rótula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação congénita da rótula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tendinite rotuliana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de rotura do tendão quadricipital, rotuliano, ou fractura-avulsão
tuberositária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alongamento ou encurtamento do aparelho extensor a qualquer nível . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrolise simples convencional ou artroscópica do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia simples e artroscopia diagnóstica do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia ou artroscopia do joelho com tratamento de lesões articulares circunscritas . . . .
Sinovectomia do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operações sobre os tendões da coxa e joelho (Eggers) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferência dos isquiotibiais para a rótula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferências de tendões da coxa e joelho (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenções múltiplas para correcção do flexo do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fasciotomia (Yount) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de bursite ou higroma rotuliano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de quisto poplíteu, outros quistos e bursites . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33090001
33090002
33090003
33090004
33090005
33090006
33090007
33090008
33090009
33090010
33090101
33090102
33090103
33090105
26.79
26.80
26.81
26.82
26.83
26.84
26.85
26.86
26.87
26.88
26.89
26.90
26.91
26.92
33090106
33090107
33090108
26.93
26.94
26.95
Valor máximo
(euros)
186
465
325,50
232,50
232,50
651
651
651
697,50
511,50
348,75
511,50
511,50
604,50
511,50
558
744
325,50
418,50
651
1 395
1 023
604,50
604,50
651
465
511,50
279
558
1 023
465
930
1 116
697,50
558
465
348,75
697,50
418,50
697,50
697,50
418,50
418,50
604,50
511,50
279
604,50
604,50
511,50
604,50
558
604,50
372
232,50
325,50
3309 — Perna e Tornozelo
Tratamento incruento de fractura da diáfise da tíbia e peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da diáfise da tíbia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da diáfise do peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura da extremidade distal da tíbia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura-luxação do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura monomaleolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura bimaleolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura trimaleolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de entorse ou rotura ligamentar externa do tornozelo . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura diafisária da tíbia a céu aberto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura diafisária da tíbia a céu fechado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da tíbia e peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da pseudoartrose da diáfise da tíbia após fractura (com ou sem enxerto
ósseo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da pseudoartrose congénita da tíbia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da diáfise do peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação tibiotársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
348,75
279
139,50
279
418,50
186
279
372
186
139,50
511,50
558
558
744
1 023
372
511,50
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
33090109
33090110
33090111
33090112
33090113
33090114
33090115
33090116
33090117
33090118
26.96
26.97
26.98
26.99
27.01
27.02
27.03
27.04
27.05
27.06
33090119
33090120
33090121
33090122
33090123
33090124
33090125
33090126
33090127
33090128
27.07
27.08
27.09
27.10
27.11
27.12
27.13
27.14
27.15
27.16
33090129
33090130
33090201
33090202
33090203
33090204
33090205
27.17
27.18
27.19
27.20
27.21
27.22
27.23
33090206
33090207
33090208
27.24
27.25
27.26
Osteossíntese de um ou dois maléolos ou equivalentes ligamentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese trimaleolar ou equivalentes ligamentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura cominutiva do pilão tibial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da consolidação viciosa da fractura de um maleolo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da consolidação viciosa das fracturas bi ou trimaleolares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite (em um tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite (em dois ou mais tempos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de pequenos tumores benignos (exostoses inclusive, 1 ou 2) da perna ou tornozelo
Ressecção de tumores osteoperiósticos extensos da perna ou tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção óssea segmentar de tumores invasivos com reconstrução por prótese ou enxerto
da perna ou tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação pela perna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia diafisária da tíbia sem osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia diafisária da tíbia com osteossíntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia diafisária do peróneo (isolada, não adjuvante de osteotomia da tíbia) . . . . . . . . .
Ressecção da cabeça do peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia da extremidade distal da tíbia e peróneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia total do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia simples e artroscopia diagnóstica do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia ou artroscopia maleolar com tratamento de lesões articulares circunscritas do
tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia por osteotomia maleolar com tratamento de lesões articulares . . . . . . . . . . . . . . .
Sinovectomia total do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia subcutânea do tendão de Aquiles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alongamento a «céu aberto» do tendão de Aquiles ou tratamento da tendinite . . . . . . . . . . . .
Reparação da rotura do tendão de Aquiles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação da rotura de tendões da perna (não Aquiles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do síndrome do canal társico e das neuropatias estenosantes dos
ramos do nervo tíbial posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da luxação dos peroniais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de instabilidade ligamentar crónica do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição tendinosa para a insuficiência tricipital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6791
Valor máximo
(euros)
511,50
558
651
558
697,50
511,50
930
511,50
558
1 302
604,50
511,50
604,50
418,50
348,75
604,50
744
651
232,50
511,50
511,50
511,50
139,50
418,50
418,50
279
511,50
511,50
558
604,50
3310 — Pé
33100001
33100002
33100003
33100004
33100005
33100006
33100007
33100008
33100009
33100101
33100102
33100103
33100104
33100105
33100106
33100107
33100108
33100109
33100110
33100111
33100112
33100113
27.27
27.28
27.29
27.30
27.31
27.32
27.33
27.34
27.35
27.36
27.37
27.38
27.39
27.40
27.41
27.42
27.43
27.44
27.45
27.46
27.47
27.48
33100114
33100115
33100116
33100117
33100118
33100119
33100120
33100121
33100122
33100123
33100124
27.49
27.50
27.51
27.52
27.53
27.54
27.55
27.56
27.57
27.58
27.59
33100125
33100126
33100127
33100128
33100129
33100130
33100131
33100132
33100133
33100134
27.60
27.61
27.62
27.63
27.64
27.65
27.66
27.67
27.68
27.69
Tratamento incruento de fractura do astrágalo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura-luxação do astrágalo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura do calcâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de outros ossos do tarso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de um metatarso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de mais que um metatarso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de fractura de um ou mais dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação mediotársica ou tarsometatársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento incruento de luxação de dedos do pé (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura ou fractura luxação do astrágalo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese da fractura do calcâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura do tarso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese de um ou dois metatarsianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese de mais de dois metatarsianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese de uma ou duas falanges de dedos do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteossíntese de mais de duas falanges do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fractura-luxação tarsometatársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação tarsometatársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de luxação de dedo do pé (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite no retropé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de osteomielite no mediopé ou antepé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de pequenas lesões ou tumores ósseos circunscritos com preenchimento ósseo
do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação de Syme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação transmetatarsiana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação do 1.o raio (metatarsiano + hallux) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação de raio do 2.o ao 5.o (metatarsiano + dedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação de dedo do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do astrágalo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de um ou mais ossos do tarso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de metatarsiano (um) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de metatarsianos (dois ou mais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de exostose ou ossículo supranumerário no retro ou mediopé . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção artroplástica de uma metatarsofalângica, excepto a 1.a Ou de uma ou duas
interfalângicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção artroplástica de duas metatarsifalângicas, excepto a 1.a ou de várias interfalângicas
Ressecção artroplástica múltipla para realinhamento metatarsofalângico . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia do calcâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia mediotársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese subastragaliana (intra ou extrarticular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triplice artrodese do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese mediotársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese tarsometatarsiana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrorrisis subastragaliana no pé plano infantil (via interna e externa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrorrisis subastragaliana no pé plano infantil por calcâneo stop bilateral . . . . . . . . . . . . . . . .
325,50
418,50
279
186
139,50
186
93
186
46,50
511,50
511,50
372
232,50
325,50
186
279
511,50
418,50
186
465
372
372
558
418,50
418,50
325,50
232,50
558
511,50
325,50
465
279
279
279
511,50
465
558
558
604,50
558
558
558
558
6792
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
33100135
33100136
33100137
33100138
33100201
33100202
33100203
33100204
33100205
33100206
33100207
33100208
33100209
33100210
33100211
33100212
33100213
27.70
27.71
27.72
27.73
27.74
27.75
27.76
27.77
27.78
27.79
27.80
27.81
27.82
27.83
27.84
27.85
27.86
33100214
27.87
33100215
33100216
33100217
33100218
33100219
33100301
33100302
33100303
33100304
33100305
33100306
33100307
33100308
33100309
33100310
33100311
33100312
33100313
33100401
33100402
33100403
33100404
33100405
27.88
27.89
27.90
27.91
27.92
27.93
27.94
27.95
27.96
27.97
27.98
27.99
28.01
28.02
28.03
28.04
28.05
28.06
28.07
28.08
28.09
28.10
28.11
Alongamento de metatarsiano (um) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alongamento de metatarsianos (dois ou mais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrotomia do pé com sinovectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção simples de exostose no 1.o metatarsiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção simples de exostose no 5.o metatarsiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia de ressecção metatarsofalângica (tipo Op. de Keller) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Realinhamento da 1.o metatarso falângica (tipo Op. de Silver) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia da base do 1.o metatarsiano ou artrodese cuneometatarsiana . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia diafisária do 1.o metatarsiano (tipo Qp. Wilson ou de Helal) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia distal do 1.o metatarsiano (tipo Op. de Mitchell ou de Chevron) . . . . . . . . . . . . . .
Transposição do tendão conjunto (tipo Op. de McBride) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia de interposição da 1.a metatarsofalângica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese metatarsofalângica do 1.o raio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia de um ou de dois metatarsianos, excepto o 1.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteotomia de três ou de mais metatarsianos, excepto o 1.o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia de interposição protésica metarsofalângica, excepto no 1.o raio, ou interfalângicas — (uma ou duas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastias de interposição protésica metatarso falângicas, excepto no 1.o raio, ou interfalângicas (três ou mais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artroplastia de ressecção ou artrodeses interfalângicas, excepto no 1.o raio (uma ou duas) . .
Artroplastias de ressecção ou artrodeses interfalângicas, excepto no 1.o raio (três ou mais) . .
Osteotomia cuneiforme ou de encurtamento da 1.a falange no hallux . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese ou tenodese interfalângica no hallux . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do 5.o dedo aduto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferência do tendão do tibial posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferência de tendão do tibial anterior, peroniais ou do longo extensor comum . . . . . . . . .
Transferência do longo extensor ao colo do 1.o metatarsiano (op. de Jones) . . . . . . . . . . . . . .
Transferência do extensor comum ao colo dos metatarsianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenodeses e outras transferências de tendão da perna ou pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de doença de Morton . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secção superficial da fáscia plantar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secção profunda das estruturas plantares (op. de Steindler) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dum tendão do pé ou dedo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenotomia dum tendão do pé ou de vários dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastias com enxerto — 1 tendão do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastias com enxerto — 2 tendões do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tenoplastias com enxerto — 3 ou mais tendões do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do pé boto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do astrágalo vertical congénito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do antepé aduto (metarsus varus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de defeitos congénitos no antepé e dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do pé plano valgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33110002
28.12
33110003
28.13
33110004
28.14
33110006
33110007
33110101
33110201
33110302
33110303
28.15
28.16
28.17
28.18
28.19
28.20
Valor máximo
(euros)
558
651
139,50
186
279
232,50
465
465
372
372
511,50
465
558
279
279
372
465
558
232,50
325,50
186
186
325,50
604,50
511,50
465
651
465
511,50
186
418,50
139,50
186
511,50
604,50
697,50
837
837
604,50
418,50
837
3311 — Diversos e Anotações
Tratamento cirúrgico de quisto, ou outros defeitos ósseos circunscritos, por esvaziamento
e preenchimento com enxerto ósseo, no ombro e anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de quisto, ou outros defeitos ósseos circunscritos, por esvaziamento
e preenchimento com enxerto ósseo, na zona média dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de quisto, ou outros defeitos ósseos circunscritos, por esvaziamento
e preenchimento com enxerto ósseo, na mão e no pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trepanação óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de material de osteossíntese ou de tracção esquelética por via percutânea . . . . . . .
Alongamento ósseo com fixador externo (Illizarov, Wagner, etc.) (tratamento total) . . . . . . .
Excisão de tumores benignos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumores malignos de tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
651
558
418,50
837
325,50
139,50
1 162,50
348,75
837
34 — Aparelho respiratório
3400 — Nariz, fossas nasais, seios perinasais
34000001
34000002
34000003
34000004
34000005
34000006
34000007
34000008
34000009
34000010
34000011
34000012
34000013
34000014
34000015
34000016
34000017
34000018
34000019
34000020
34.01
34.02
34.03
34.04
34.05
34.06
34.07
34.08
34.09
34.10
34.11
34.12
34.13
34.14
34.15
34.16
34.17
34.18
34.19
34.20
Tamponamento nasal anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tamponamento nasal posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cauterização da mancha vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpos estranhos das fossas nasais com anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpos estranhos das fossas nasais com anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrocoagulação dos cornetos unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Turbinectomia unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de papiloma do vestíbulo nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de pólipo sangrante do septo nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia nasal unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia nasal bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia nasal com etmoidectomia unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia nasal com etmoidectomia bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia com Caldwell-Luc unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia com Caldwell-Luc bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caldwell-Luc unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caldwell-Luc bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caldwell-Luc com etmoidectomia unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caldwell-Luc com etmoidectomia bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Ermiro de Lima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46,68
105,03
31,12
46,68
124,48
70,02
116,70
58,35
143,93
143,93
221,73
350,10
466,80
389
505,70
311,20
466,80
427,90
622,40
564,05
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
34000021
34000022
34000023
34000024
34000025
34000026
34000027
34000028
34000029
34000030
34000031
34000032
34000033
34000034
34000035
34000036
34000037
34000038
34000039
34000040
34000041
34000042
34000043
34000044
34000045
34000046
34000047
34000048
34.21
34.22
34.23
34.24
34.25
34.26
34.27
34.28
34.29
34.30
34.31
34.32
34.33
34.34
34.35
34.36
34.37
34.38
34.39
34.40
34.41
34.42
34.43
34.44
34.45
34.46
34.47
34.48
Cirurgia do nervo vidiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção submucosa do septo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Septoplastia (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microcirurgia endonasal e ou endoscópica unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microcirurgia endonasal e ou endoscópica bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abordagem cirúrgica da hipófise, via transeptal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rino-septoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da ozena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Etmoidectomia externa por via paralateronasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Etmoidectomia total, via combinada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de quisto naso-vestibular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção da sinéquia nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação osteoplástica da sinusite frontal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maxilectomia sem exenteração da órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maxilectomia com exenteração da órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de angiofibroma naso-faringeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinectomia parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de rinofima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abordagem cirúrgica do seio esfenoidal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de imperfuração choanal via endonasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de imperfuração choanal outras vias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de hematoma do septo nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar — bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem — bilateral . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem do seio frontal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6793
Valor máximo
(euros)
564,05
311,20
466,80
505,70
778
1 167
778
311,20
486,25
1 011,40
155,60
46,68
700,20
700,20
972,50
855,80
291,75
466,80
311,20
466,80
252,85
622,40
58,35
46,68
70,02
70,02
97,25
252,85
3401 — Laringe
34010001
34010002
34010003
34010004
34010005
34010006
34010007
34010008
34010009
34010010
34010011
34010012
34010013
34010014
34010015
34.49
34.50
34.51
34.52
34.53
34.54
34.55
34.56
34.57
34.58
34.59
34.60
34.61
34.62
34.63
Laringectomia total simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringectomia supra glótica com esvaziamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemilaringectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringofissura com cordectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aritenoidopexia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aritenoidectomia + cordopexia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de estenose laringo-traqueal (1.o tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de estenose laringo-traqueal (tempos seguintes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringectomia (total ou parcíal) com esvaziamento unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringectomia (total ou parcíal) com esvaziamento bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringo-laringectomia com esvaziamento sem reconstrução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringo-laringectomia com esvaziamento com reconstrução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microcirurgia laríngea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microcirurgia laríngea com laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico das malformações congénitas da laringe (bridas, quistos, palmuras) . . .
1 050,30
1 167
1 089,20
602,95
602,95
602,95
933,60
525,15
1 244,80
1 419,85
1 419,85
1 808,85
525,15
737,40
389
3402 — Traqueia e brônquios
34020001
34020002
34020003
34020004
34020005
34020006
34020007
34020008
34020009
34020010
34020011
34.64
34.65
34.66
34.67
34.68
34.69
34.70
34.71
34.72
34.73
34.74
Traqueotomia (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cricotiroidotomia (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento simples de traqueotomia ou fístula traqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fístula fonatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traqueoplastia por estenose traqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anastomose traqueo-brônquica ou bronco-brônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida brônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fístula traqueo-esofágica ou bronco-esofágica . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpos estranhos da traqueia e brônquios por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . .
34030002
34030003
34030004
34030005
34030006
34030007
34030008
34030009
34030010
34030011
34030012
34030013
34030014
34030015
34030016
34030017
34030018
34.75
34.76
34.77
34.78
34.79
34.80
34.81
34.82
34.83
34.84
34.85
34.86
34.87
34.88
34.89
34.90
34.91
Drenagem pleural por empiema com ressecção costal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracotomia exploradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracotomia por ferida aberta do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracotomia por pneumotórax espontâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracotomia por hemorragia traumática ou perda de tecido pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumectomia com esvaziamento ganglionar mediastinico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lobectomia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bilobectomia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Segmentectomia ou ressecção em cunha, única ou múltipla . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção pulmonar com ressecção de parede torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracoplastia (primeiro tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracoplastia (tempo complementar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor da pleura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descorticação pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pleurectomia parietal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracoplastia de indicação pleural (num só tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
330,65
272,30
389
427,90
972,50
972,50
778
1 556
778
1 050,30
233,40
3403 — Pulmões e Pleura
233,40
466,80
525,15
525,15
525,15
1 167
1 439,30
1 167
1 167
700,20
1 361,50
583,50
583,50
583,50
972,50
680,75
778
6794
Código OM
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código ADSE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Designação
Valor máximo
(euros)
35 — Sistema cardio-vascular
3500 — Coração, pericárdio e grandes vasos intratorácicos (com/sem CEC)
35000001
35000002
35000003
35000004
35000005
35000006
35000007
35000008
35000009
35000010
35000011
35000012
35000013
35000014
35000015
35000016
35000017
35000018
35000019
35000020
35000021
35000022
35000023
35000024
35000025
35000026
35000027
35000028
35000029
35000030
35000031
35000032
35000033
35000034
35000035
35000036
35000037
35000038
35.01
35.02
35.03
35.04
35.05
35.06
35.07
35.08
35.09
35.10
35.11
35.12
35.13
35.14
35.15
35.16
35.17
35.18
35.19
35.20
35.21
35.22
35.23
35.24
35.25
35.26
35.27
35.28
35.29
35.30
35.31
35.32
35.33
35.34
35.35
35.36
35.37
35.38
35000039
35000040
35.39
35.40
Encerramento do canal arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banding da artéria pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Blalock e outros shunts sistémico-pulmonares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Focalização de MAPCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de anel vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Shunt cavo-pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Blalock-Hanlon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de coartação da aorta torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de interrupção do arco aórtico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de aneurisma/rotura traumática da aorta torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvulotomia aórtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pericardiotomia — via subxifoideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Construção de janela pleuropericárdica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pericardiectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvulotomia mitral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de feridas cardíacas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de implantação epicárdica de sistemas de pacemaker/disfibrilhação automática . . . .
Bypass coronário com veia safena e ou 1 anastomose arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bypass coronário com 2 ou mais anastomoses arteriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bypass coronário com 3 ou mais anastomoses arteriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de aneurisma do VE com ou sem bypass coronário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de rotura do septo IV ou parede livre após enfarte . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de uma válvula cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de duas válvulas cardíacas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de três válvulas cardíacas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia de uma válvula cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia de duas ou mais válvulas cardíacas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Ross . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumores de coração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de comunicação interauricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de comunicação interventricular em bloco operatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de estenose da artéria pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de canal AV parcial/ostium primum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de canal AV completo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de tetralogia de Fallot simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de obstrução da câmara de saída VE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da dissecção da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição da aorta ascendente e válvula aórtica c/ tubo valvulado ou homoenxerto (op.
de Bentall) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do arco aórtico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgias para correcção total de cardiopatias congénitas complexas (outras) . . . . . . . . . . . . .
813,75
930
930
1 162,50
930
1 162,50
1 395
1 162,50
1 395
1 860
1 395
232,50
697,50
1 720,50
1 650,75
1 511,25
930
2 325
2 441,25
2 557,50
2 790
3 022,50
2 092,50
2 325
2 557,50
2 325
2 557,50
3 255
2 325
1 162,50
2 092,50
1 627,50
2.325
2 557,50
2 441,25
2 325
2 906,25
3 255
3 255
3 255
3501 — Cirurgia arterial directa
35010001
35.41
35010002
35.42
35010003
35.43
35010004
35010005
35010101
35.44
35.45
35.46
35010102
35.47
35010103
35.48
35010104
35.49
35010105
35.50
35010106
35010107
35.51
35.52
35010108
35010109
35.53
35.54
35010110
35.55
35010111
35.56
35010112
35.57
35010113
35.58
Embolectomia ou tromboembolectomia (cateter de Fogarty) dos troncos supra-aorticos
(carótida e TABC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolectomia ou tromboembolectomia (cateter de Fogarty) das artérias dos membros-incisão única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolectomia ou tromboembolectomia (cateter de Fogarty) das artérias dos membros-incisão múltipla . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolectomia ou tromboembolectomia (cateter de Fogarty) da bifurcação aórtica . . . . . . . .
Embolectomia ou tromboembolectomia (cateter de Fogarty) de artérias viscerais . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) da artéria carótida, via
cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) da artéria carótida, via
torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) do tronco arterial
braquiocefálico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias subclavias,
via cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias subclavias,
via torácica ou combinada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) da artéria vertebral . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) de artéria do membro
superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) da aorta abdominal . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) dos ramos viscerais da
aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias ilíacas: unilateral sem desobstrução aórtica, via abdominal ou extraperitoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias ilíacas: unilateral sem desobstrução aórtica, via inguinal (anéis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias ilíacas: bilateral sem desobstrução aórtica, via inguinal (anéis), em combinação com a aorta . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias ilíacas: bilateral sem desobstrução aórtica, via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
697,50
511,50
697,50
697,50
930
930
1 162,50
1 162,50
697,50
1 069,50
744
558
1 069,50
1 302
697,50
558
1 302
930
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
35010114
35.59
35010115
35.60
35010116
35.61
35010117
35.62
35010201
35010202
35010203
35010204
35010205
35010206
35010207
35010208
35010209
35010210
35010211
35010212
35010213
35010214
35010215
35010216
35010217
35010218
35010219
35010220
35010221
35010222
35010223
35010224
35010225
35010226
35010301
35.63
35.64
35.65
35.66
35.67
35.68
35.69
35.70
35.71
35.72
35.73
35.74
35.75
35.76
35.77
35.78
35.79
35.80
35.81
35.82
35.83
35.84
35.85
35.86
35.87
35.88
35.89
35010302
35.90
35010303
35.91
35010304
35.92
35010305
35.93
35010306
35.94
35010307
35.95
35010308
35.96
35010309
35.97
35010310
35.98
35010311
35.99
35010312
28.21
35010313
28.22
35010314
28.23
35010315
28.24
35010316
35010317
28.25
28.26
35010318
28.27
35010401
35010402
35010403
35010404
35010405
35010406
35010407
35010408
35010501
28.28
28.29
28.30
28.31
28.32
28.33
28.34
28.35
28.36
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias ilíacas: bilateral sem desobstrução aórtica, via inguinal (anéis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) da artéria femoral comum
ou profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias femoral
superficial ou poplitea ou tronco tibioperoneal segmentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução arterial (tromboendarterectomia e ou arterioplastia) das artérias femoral
superficial ou poplitea ou tronco tibioperoneal, extensa (Edwards) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização de artéria cerebral extra-craniana (via cervical) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização de artéria cerebral extra-craniana (via torácica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição subclavio-subclavia ou axilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição aorto-subclavia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização múltipla de troncos supra-aorticos a partir da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — axilo-femoral unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — axilo-bifemoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização de um ramo visceral da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização múltipla de ramos viscerais da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — aorto-iliaco unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — aorto-iliaco bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição aorto-femoral ou aorto-popliteo unilateral . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição aorto-femoral ou aorto-popliteo bilateral . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição aorto-iliofemoral unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição aorto-iliofemoral bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição Aorto-femoropopliteo unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição Aorto-femoropopliteo bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição ilio-femoral via anatómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição ilio-femoral via extra anatómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição femoro-popliteo ou femoro- femoral unilateral . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição femoro-femoral cruzado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — ilio-iliaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — femoro-distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição popliteo-distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — artérias dos membros superiores . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição — artérias genitais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — arco aortico, com protecção por C. E. C. ou pontes (incluindo toda a
equipa médica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — aorta descendente torácica e ou abdominal; incluindo ramos viscerais,
sem C.E.C. (aorta toracoabdominal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — aorta descendente, torácica e abdominal, incluindo ramos viscerais, com
C.E.C. (incluindo a equipa médica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — carótidas via cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — carótidas via toracocervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — carótidas via toracocervical — com C.E.C. ou ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — tronco braquiocefálico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — artérias subclavias, via cervical ou axilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — artérias subclavias, via toracocervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — artérias axilar e restantes do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — aorta abdominal infra-renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — ramos viscerais da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — artérias ilíacas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — artérias femorais ou popliteas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de aneurismas arteriais e arteriovenosos com restabelecimento da
continuidade — outras artérias dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação das lesões da dissecção da aorta, tipo distal na porta de entrada . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação das lesões da dissecção da aorta, tipo distal na porta de entrada dos ramos
viscerais da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação das lesões da dissecção da aorta, tipo distal na porta de entrada dos ramos
viscerais da aorta na circulação dos membros inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática no pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática no tórax com C.E.C. ou ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática no tórax sem C.E.C. ou ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática no abdómen — aorta acima de renais . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática no abdómen — aorta abaixo de renais ou ilíacas . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática nos ramos viscerais da aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática nos membros, simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de artéria por lesão traumática nos membros, quando combinada com sutura venosa
Exploração arterial, não seguida de cirurgia reconstrutiva, com ou sem adventicectomia
ou lise de aderências ou compressões — artérias carótidas, exploração simples . . . . . . . . . .
6795
Valor máximo
(euros)
697,50
558
558
837
1 069,50
1 162,50
697,50
1 395
1 627,50
930
1 162,50
1 627,50
2 139
930
1 162,50
930
1 162,50
1 023
1 395
1 023
1 395
930
1 069,50
930
930
930
1 023
1 023
744
744
3 720
2 325
2 790
1 162,50
1 627,50
3 720
1 999,50
930
1 395
837
1 627,50
1 627,50
1 162,50
930
837
2 325
1 860
1 395
697,50
1 860
1 162,50
1 162,50
837
837
558
744
372
6796
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
35010502
28.37
35010503
28.38
35010504
28.39
35010505
28.40
35010601
28.41
35010602
28.42
35010603
28.43
35010604
28.44
35010701
28.45
35010702
35010703
35010704
35010705
35010706
35010707
35010708
35010709
28.46
28.47
28.48
28.49
28.50
28.51
28.52
28.53
Exploração arterial, não seguida de cirurgia reconstrutiva, com ou sem adventicectomia
ou lise de aderências ou compressões — artérias carótidas, libertação e fixação para tratamento de angulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração arterial, não seguida de cirurgia reconstrutiva, com ou sem adventicectomia
ou lise de aderências ou compressões — artérias do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração arterial, não seguida de cirurgia reconstrutiva, com ou sem adventicectomia
ou lise de aderências ou compressões — artérias do abdómen e pelve . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração arterial, não seguida de cirurgia reconstrutiva, com ou sem adventicectomia
ou lise de aderências ou compressõesartérias dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração por hemorragia ou trombose pós-operatória (hemostase ou desobstrução) —
artérias do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração por hemorragia ou trombose pós-operatória (hemostase ou desobstrução) —
artérias intratorácicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração por hemorragia ou trombose pós-operatória (hemostase ou desobstrução) —
artérias abdominais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração por hemorragia ou trombose pós-operatória (hemostase ou desobstrução) —
artérias dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de artérias — Excisão de enxerto — artéria maxilar interna na fossa pterigopalatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de artérias — excisão de enxerto — artéria etmoidal anterior, via intraorbitária .
Laqueação de artérias — excisão de enxerto — artérias do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de artérias — excisão de enxerto — artérias do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de artérias — excisão de enxerto — artérias abdominais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de prótese entre a aorta e artérias do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de prótese entre a aorta e troncos supraaorticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de enxerto de artérias dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da fístula aorto-digestiva ou aortocava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35020001
35020002
35020003
35020005
35020006
28.54
28.55
28.56
28.57
28.58
Simpaticectomia lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Simpaticectomia cervicodorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Simpaticectomia torácica superior (via axilar ou transpleural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de costela cervical, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção da 1.a costela, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35030001
28.59
35030002
35030003
35030004
35030101
35030102
35030103
35030104
35030105
35030106
35030107
35030108
35030201
35030202
35030203
35030204
28.60
28.61
28.62
28.63
28.64
28.65
28.66
28.67
28.68
28.69
28.70
28.71
28.72
28.73
28.74
35030301
35030302
35030303
35030304
35030305
35030306
28.75
28.76
28.77
28.78
28.79
28.80
35030307
28.81
35030308
28.82
35030309
35030310
28.83
28.84
35030311
28.85
35030312
35030313
35030314
35030315
35030401
35030402
35030403
28.86
28.87
28.88
28.89
28.90
28.91
28.92
Trombectomia venosa, directa ou por cateter da veias cava inferior, ilíacas, femorais e
popliteas, via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombectomia venosa, directa ou por cateter das grandes veias do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombectomia venosa, directa ou por cateter das veias dos membros (via periférica) . . . . . . .
Trombectomia venosa, directa ou por cateter das veias viscerais abdominais . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição de veias do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição de grandes veias do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição de veia cava inferior acima das veias renais . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição de veias do abdómen (não veia cava inferior) . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição de veias dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto do segmento venoso valvulado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontes ou enxertos de interposição valvuloplastias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de palma e similares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de feridas venosas por sutura ou anastomose de veias do pescoço . . . . . . . . . . . . .
Reparação de feridas venosas por sutura ou anastomose de veias dos membros . . . . . . . . . . .
Reparação de feridas venosas por sutura ou anastomose de veias do tórax . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de feridas venosas por sutura ou anastomose de grandes veias abdominais e
pélvicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de veias do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Interrupção da veia cava inferior por laqueação, plicatura, ou agrafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Interrupção de veia ilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Interrupção de veia femural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação isolada da crossa da veia safena interna ou externa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação da crossa da veia safena interna ou extern + excisão da veia safena interna
ou externa com ou sem laqueação de comunicantes com ou sem excisão de segmentos
venosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação da crossa da veia safena interna e externa + excisão de ambas as veias de
um membro (veia safena interna e externa com ou sem laqueação de comunicantes
com ou sem excisão de segmentos venosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão da veia safena interna ou externa com ou sem laqueação de comunicantes, com
ou sem laqueação de segmentos venosos intermédios, sem laqueação de crossas de safena
interna ou externa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de comunicantes com ou sem excisão de segmentos venosos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação da crossa da veia safena interna ou externa + laqueação de comunicantes com
ou sem excisão de segmentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação das crossas das veias safena interna e externa + laqueação de comunicantes
com ou sem excisão venosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de laqueação de crossa de veia safena interna ou externa em recidiva de varizes . . . .
Revisão das laqueações da crossa da veia safena interna e externa em recidiva de varizes . . .
Operação de Linton ou Cockett isolada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Linton ou Cockett quando associada com outra cirurgia de varizes . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por via torácica, intraesofágica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por via abdominal, extragastrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por via abdominal, intra e extragastrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
604,50
697,50
697,50
372
883,50
744
558
465
511,50
465
372
697,50
697,50
930
930
465
1 860
3502 — Cirurgia Indirecta da Isquémia
465
558
697,50
558
558
3503 — Cirurgia das Veias
697,50
1 162,50
465
930
604,50
930
1 162,50
930
697,50
697,50
930
697,50
558
465
930
697,50
279
697,50
418,50
325,50
372
744
883,50
604,50
348,75
697,50
883,50
418,50
651
511,50
279
930
697,50
837
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6797
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
35030404
35030405
28.93
28.94
35030406
35030407
35030408
35030409
35030410
35030411
28.95
28.96
28.97
28.98
28.99
52.01
35030412
35030413
35030414
35030415
35030416
35030417
52.02
52.03
52.04
52.05
52.06
52.07
Operação de Sugiura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por via abdominal, transsecção esofágica ou plicatura com
anastomose(instrumento mecânico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por via abdominal, ressecção gástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose porto-cava termino-lateral . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose porto-cava latero-lateral . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose porto-cava em H . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose esplenorenal proximal (anastomose directa)
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose esplenorenal distal (op. Warren) ou espleno
cava distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose esplenorenal em H . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose mesenterico-cava — iliaca-ovarica ou renal
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose mesenterico-cava em H . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomose coronário-cava (operação de Inokuchi) . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por anastomoses atípicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da hipertensão portal por arterialização do fígado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35040001
35040002
35040003
35040004
35040005
35040006
35040101
35040102
35040103
35040201
35040202
52.08
52.09
52.10
52.11
52.12
52.13
52.14
52.15
52.16
52.17
52.18
Tratamento cirúrgico do linfedema por excisão-enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico do linfedema por enxerto pediculado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Thompson . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epiploplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de fios ou outro material para incrementar a drenagem linfática . . . . . . . . . . . . .
Anastomose linfovenosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação do canal torácico, via cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação do canal torácico, via torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação linfática dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura ou anastomose do canal torácico, via cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura ou anastomose do canal torácico, via torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
930
930
930
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 302
1.395
1 162,50
1 302
1 162,50
1 302
1 162,50
930
3504 — Cirurgia do sistema linfático
697,50
511,50
697,50
697,50
372
697,50
325,50
697,50
232,50
465
697,50
3505 — Estabelecimento de fistulas arteriovenosas e ponte (shunts) externas para hemodiálise e outros fins terapêuticos
35050001
35050002
35050003
35050004
52.19
52.20
52.21
52.22
35050005
35050006
35050007
52.23
52.24
52.25
Estabelecimento de ponte (shunt) exterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estabelecimento de fistula arteriovenosa no punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estabelecimento de fistula arteriovenosa no cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estabelecimento de ponte arterio-arterial ou arterio-venosa (não inclui o custo de op. acessória ou de prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia das complicações dos acessos vasculares com continuidade do acesso . . . . . . . . . . . .
Cirurgia das complicações dos acessos vasculares com sacrifício do acesso vascular . . . . . . . .
Introdução de cateter i.v. com tunelização ou em posição subcutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35060001
35060004
52.26
52.27
Revascularização da artéria hipogástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de drenagem venosa do pénis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
35070001
35070002
35070003
35070004
35070005
35070006
35070007
35070008
35070101
35070102
35070103
52.28
52.29
52.30
52.31
52.32
52.33
52.34
52.35
52.36
52.37
52.38
35070104
35070201
35070202
35070301
35070302
52.39
52.40
52.41
52.42
52.43
Cateterismo venoso percutâneo da veia cava superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo do coração direito ou artéria pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo das veias cervicais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo das veias renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo das veias supra-hepáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo das veias intra-hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo da veia aferente do sistema porta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo venoso percutâneo das veias dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo arterial percutâneo (cateter não incluído) — carótida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo arterial percutâneo (cateter não incluído) — artéria vertebral . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo arterial percutâneo (cateter não incluído) — artéria do membro superior ou
inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo arterial percutâneo (cateter não incluído) — aorta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo arterial com descoberta (cateter não incluído) — carótida . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo arterial com descoberta (cateter não incluído) — artéria dos membros . . . . . . . .
Cateterismo linfático — canal torácico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo linfático — vasos linfáticos de membros (superiores e inferiores) . . . . . . . . . . . . .
232,50
465
604,50
744
558
232,50
232,50
3506 — Cirurgia da impotência vasculogenica
837
558
3507 — Cateterismo Vascular
93
139,50
93
93
139,50
139,50
186
23,25
93
93
46,50
93
372
372
465
232,50
36 — Sistema hemolinfopoiético
3600 — Baço
36000001
36010001
36010002
36010003
36010004
36010005
36010006
36010007
36010008
36010009
36010010
36010011
36010012
36010013
36.01
36.02
36.03
36.04
36.05
36.06
36.07
36.08
36.09
36.10
36.11
36.12
36.13
36.14
Esplenectomia (total ou parcial) ou esplenorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso ganglionar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de gânglio linfático superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de gânglio linfático profundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de linfangioma quístico (exceptuando parótida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de linfangioma quístico cervico-parotideo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento suprahioideu, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento suprahioideu, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento cervical radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento cervical radical, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento cervical conservador, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento cervical conservador, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento axilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento inguinal, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
744
79,05
148,80
195,30
720,75
1 255,50
534,75
651
767,25
1 302
604,50
976,50
604,50
604,50
6798
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
36010014
36010015
36010016
36010017
36.15
36.16
36.17
36.18
Esvaziamento inguinal e pélvico em continuidade, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento pélvico unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento pélvico bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento retroperitoneal (aorto-renal e pélvico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37000001
37000002
37000003
37000004
37000005
37000006
37000007
37000008
37000009
37000010
37000011
37.01
37.02
37.03
37.04
37.05
37.06
37.07
37.08
37.09
37.10
37.11
Mediastinotomia transesternal exploradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mediastinotomia transtorácica exploradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor do mediastino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia do hiato por via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia do hiato por via torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de rotura traumática do diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia de Bochdalek . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imbricação do diafragma por eventração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia de Morgagni . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de diafragma (por tumor ou perfuração inflamatória) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação do diafragma com prótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
744
651
976,50
1 162,50
37 — Mediastino e diafragma
558
558
1 395
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 162,50
39 — Aparelho digestivo
3900 — Lábio
39000001
39000002
39000003
39000004
39000005
39000006
39000007
39000008
39000009
39000010
39000011
39000012
39000013
39.01
39.02
39.03
39.04
39.05
39.06
39.07
39.08
39.09
39.10
39.11
39.12
39.13
Ressecção do bordo livre do lábio com avanço da mucosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão em cunha do lábio com encerramento directo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do lábio maior que 1/4 com reconstrução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção total do lábio inferior ou superior com reconstrução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fenda labial completa unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fenda palatina parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da fenda labial bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fenda labial tempos complementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de malformações congénitas dos lábios (outras) cada tempo . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fenda completa unilateral do paladar primário . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fenda bilateral (cada lado) do paladar primário . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fenda do paladar primário tempos complementares . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fístulas congénitas labiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39010001
39010002
39010003
39010004
39010005
39010006
39010007
39.14
39.15
39.16
39.17
39.18
39.19
39.20
Drenagem de quistos, abcessos, hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia do freio lingual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão da mucosa ou sub-mucosa do vestíbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão da mucosa ou sub-mucosa do vestíbulo com plastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de laceração superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de laceração com mais de 2 cm, profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vestibuloplastia por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39020001
39.21
39020002
39.22
39020003
39.23
39020004
39020005
39020006
39020007
39020008
39020009
39020010
39020011
39020012
39020013
39020014
39020015
39020016
39020017
39.24
39.25
39.26
39.27
39.28
39.29
39.30
39.31
39.32
39.33
39.34
39.35
39.36
39.37
Incisão e drenagem de quistos, abcessos intra-orais ou hematomas da língua ou pavimento
da boca-superficiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de quistos, abcessos intra-orais ou hematomas da língua ou pavimento
da boca-profundos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem extra-oral de abcesso, quisto e ou hematoma do pavimento da boca
ou sublingual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão da língua localizada nos 2/3 anteriores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão da língua localizada no 1/3 posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão do pavimento da boca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glossectomia menor que metade da língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemiglossectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemiglossectomia com esvaziamento unilateral do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glossectomia total, sem esvaziamento cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glossectomia total, com esvaziamento unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glossectomia total com esvaziamento bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glossectomia com ressecção do pavimento da boca e mandíbula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glossectomia com ressecção do pavimento da boca e mandíbula com esvaziamento cervical
Reparação de laceração até 2 cm do pavimento ou dos dois terços anteriores da língua . . . . .
Reparação de laceração do terço posterior da língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de laceração do pavimento ou língua (mais de 2 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39030001
39030002
39030003
39030004
39030005
39030006
39030007
39030008
39030009
39030010
39030011
39030012
39.38
39.39
39.40
39.41
39.42
39.43
39.44
39.45
39.46
39.47
39.48
39.49
Drenagem de abcesso do palato ou úvula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão do palato ou úvula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de exostose do palato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de laceração do palato até 2 cm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de laceração do palato mais de 2 cm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Palotoplastia para tratamento de ferida (palato mole) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retalho osteo periósteo ou enxerto ósseo em fenda alveolo palatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estafilorrafia por fenda palatina incompleta ou estafilorrafia simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uranoestafilorrafia por fenda palatina completa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do palato anterior em fenda alveolo-palatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de fístula oroantral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Palatoplastia para correcção de roncopatia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
372
325,50
697,50
1 162,50
744
604,50
1 116
418,50
465
651
511,50
372
418,50
3901 — Vestíbulo
93
116,25
139,50
255,75
116,25
139,50
139,50
3902 — Língua e pavimento da boca
93
116,25
139,50
162,75
232,50
139,50
325,50
465
1 023
697,50
1 023
1 488
1 162,50
1 488
93
116,25
139,50
3903 — Palato e úvula
93
139,50
116,25
116,25
232,50
511,50
558
581,25
697,50
581,25
511,50
558
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
39040001
39040002
39040003
39040004
39040005
39040006
39.50
39.51
39.52
39.53
39.54
39.55
39040007
39040008
39040009
39040010
39040011
39040012
39040013
39040014
39040015
39040016
39040017
39040018
39040019
39040020
39.56
39.57
39.58
39.59
39.60
39.61
39.62
39.63
39.64
39.65
39.66
39.67
39.68
39.69
Adenoidectomia (Laforce-Beckman) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adenoidectomia (Laforce-Beckman) com anestesia geral e intubação endotraqueal . . . . . . .
Amigdalectomia por Sluder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amigdalectomia por dissecção, com anestesia geral e intubação endotraqueal . . . . . . . . . . . .
Adenoidectomia com amigdalectomia por Sluder-Laforce-Beckman . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adenoidectomia com amigdalectomia por Sluder-Laforce-Beckman, por dissecção (com
anestesia geral e intubação endotraqueal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho da orofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho da hipofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso amigdalino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso retro ou parafaríngeo, por via oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso retro ou parafaríngeo, por via externa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringoplastia em sequela de ferida palatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringoplastia em sequela de fenda palatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de faringostoma, por cada tempo operatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extirpação das apófises estiloideias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extirpação de fístula ou quisto branquial, amigdalino, etc. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de faringotomia com retalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor parafaringeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringoplastia em sequela de fenda do paladar secundário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39050001
39050002
39050003
39050004
39050005
39050006
39050007
39050008
39050009
39050010
39050011
39050012
39.70
39.71
39.72
39.73
39.74
39.75
39.76
39.77
39.78
39.79
39.80
39.81
Drenagem simples de abcessos (parótida, submaxilar ou sublingual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marsupialização de quisto sublingual (rânula) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de quisto sublingual ou do pavimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parotidectomia superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parotidectomia total com sacrifício do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parotidectomia total com dissecção e conservação do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parotidectomia total com reconstrução do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de glândula submaxilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de glândula sublingual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção para sialografia com dilatação dos canais salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de cálculos dos canais salivares por via endobucal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de glândulas salivares aberrantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39060001
39060002
39060003
39060004
39060005
39060006
39060007
39060008
39060009
39060010
39060011
39060012
39060013
39.82
39.83
39.84
39.85
39.86
39.87
39.88
39.89
39.90
39.91
39.92
39.93
39.94
Esofagotomia cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagotomia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miotomia cricofaríngea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Heller . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagectomia cervical (operação tipo Wookey) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagectomia sub-total com reconstituição da continuidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagectomia do terço inferior com reconstituição da continuidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diverticulectomia de Zenker . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagoplastia, por atrésia do esófago . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de fístula esófago-traqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de varizes esofágicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diverticulectomia do terço médio e inferior do esófago . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39070001
39070002
39070003
39070004
39070005
39070006
39070007
39070008
39070009
39070010
39070011
39070012
39070013
39070014
39.95
39.96
39.97
39.98
39.99
52.44
52.45
52.46
52.47
52.48
52.49
52.50
52.51
52.52
Gastrotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Piloromiotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrotomia com excisão de úlcera ou tumor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrectomia parcial ou sub-total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desgastrogastrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrectomia sub-total radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrenterostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrorrafia, sutura de úlcera perfurada ou ferida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Piloroplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de anastomose gastroduodenal ou gastrojejunal com reconstrução . . . . . . . . . . . . . . .
Vagotomia troncular ou selectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vagotomia super selectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39080001
39080002
39080003
39080004
39080005
39080006
39080007
39080008
39080009
39080010
52.53
52.54
52.55
52.56
52.57
52.58
52.59
52.60
52.61
52.62
Enterolise de aderências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Duodenotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enterotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enterostomia ou cecostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ileostomiacontinente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão da ileostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão da colostomia, simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de pequenas lesões não requerendo anastomose ou exteriorização . . . . . . . . . . . . . . .
6799
Valor máximo
(euros)
3904 — Faringe
93
279
139,50
465
186
604,50
69,75
116,25
93
139,50
186
604,50
604,50
465
465
325,50
511,50
744
976,50
604,50
3905 — Glândulas salivares
69,75
69,75
232,50
976,50
976,50
1 441,50
1 488
418,50
325,50
69,75
186
325,50
3906 — Esófago
511,50
837
511,50
930
744
1 860
1 162,50
837
511,50
1 860
1 395
930
1 162,50
3907 — Estômago
511,50
604,50
558
930
1 395
1 395
1 162,50
604,50
604,50
604,50
604,50
1 162,50
744
837
3908 — Intestino
511,50
511,50
511,50
511,50
558
837
465
651
511,50
558
6800
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
39080011
39080012
39080013
39080014
39080015
39080016
39080017
39080020
39080021
39080022
39080023
39080024
39080025
39080026
39080027
39080028
39080029
39080030
52.63
52.64
52.65
52.66
52.67
52.68
52.69
52.70
52.71
52.72
52.73
52.74
52.75
52.76
52.77
52.78
52.79
52.80
Enterectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enteroenterostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colectomia segmentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemicolectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colectomia com coloproctostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colectomia tipo Hartmann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colectomia com colostomia e criação de fístula mucosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proctolectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de duplicação intestinal simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de duplicação intestinal complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de ileus meconial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enterorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de enterostomia ou colostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fistulas intestinais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plicatura do intestino (tipo Noble) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da atrésia do duodeno, jejuno, ileon ou colon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloprotectomia conservadora com reservatório ileo-anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39090001
39090002
39090003
39090004
39090005
39090006
52.81
52.82
52.83
52.84
52.85
52.86
Diverticulectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor do mesentério . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de mesentério (laceração e hérnia interna) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apendicectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de abcesso apendicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de malrotação intestinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39100001
39100002
39100003
39100004
39100005
39100006
39100007
39100008
39100009
39100010
39100011
52.87
52.88
52.89
52.90
52.91
52.92
52.93
52.94
52.95
52.96
52.97
Drenagem transrectal de abcesso perirectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção anterior de recto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção anterior de recto (1/3 médio e inferior) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção abdominoperineal do recto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protectomia com anastomose anal (Pull-Through) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de prolapso rectal por via abdominal ou perineal . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de doença de Hirschsprung . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de tumor benigno por via transagrada e ou transcoccígea (tipo Kraske) . . . . . . . . .
Ressecção de tumor maligno por via transagrada e ou transcoccigea (tipo Kraske) . . . . . . . . .
Excisão, electrocoagulação, criocoagulação ou laser de tumor do recto . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de teratoma pré sagrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39110001
39110002
39110003
39110004
39110005
39110006
39110007
39110008
39110009
39110010
39110011
39110012
39110013
52.98
52.99
53.01
53.02
53.03
53.04
53.05
53.06
53.07
53.08
53.09
53.10
53.11
Incisão e drenagem de abcesso da margem do anus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincterotomia com ou sem fissurectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemorroidectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulectomia por fístula perineo-rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criptectomia do anus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cerclage do anus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação anal, sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da agenesia ano-rectal (forma alta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da agenesia ano-rectal (forma baixa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincteroplastia, por incontinência anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante do recto interno por lesão anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante muscular livre por lesão anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão de trombose hemorroidária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39120001
39120002
39120003
39120004
39120005
39120006
39120007
39120008
39120009
39120010
53.12
53.13
53.14
53.15
53.16
53.17
53.18
53.19
53.20
53.21
Hepatectomia parcial atípica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hepatectomia regrada direita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hepatectomia regrada esquerda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marsupialização ou excisão de quisto ou abcesso hepático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Segmentectomia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterização cirúrgica da artéria hepática para tratamento complementar . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de quisto hidático simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Periquistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico dos traumatismos hepáticos grau 1 e 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de traumatismos hepáticos grau 3, 4 e 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
39130001
39130002
39130003
39130004
39130005
39130006
39130007
39130008
53.22
53.23
53.24
53.25
53.26
53.27
53.28
53.29
Colecistectomia com ou sem colangiografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia com coledocotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia com esfincteroplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coledocotomia com ou sem colecistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coledocotomia com esfincteroplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hepaticotomia para excisão de cálculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincteroplastia transduodenal (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistoenterostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
651
604,50
837
930
1 395
744
744
1 395
1 627,50
558
930
1 023
604,50
604,50
697,50
697,50
1 023
1 767
3909 — Apêndice, Diverticulo de Meckel e Mesentérico
604,50
744
604,50
511,50
418,50
744
3910 — Recto
418,50
1 162,50
1 395
1 395
1 395
744
1 395
837
1 162,50
325,50
1 023
3911 — Anus
93
325,50
465
558
186
232,50
93
1 395
465
511,50
837
1 023
93
3912 — Fígado
883,50
2 092,50
1 627,50
604,50
1 023
1 023
697,50
1 395
930
1 627,50
3913 — Vias Biliares
744
837
1 069,50
837
1 116
930
883,50
558
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
39130009
39130010
39130011
39130012
39130013
39130014
39130015
39130016
53.30
53.31
53.32
53.33
53.34
53.35
53.36
53.37
Colecocoenterostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hepaticojejunostomia (Roux) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anastomose topo a topo das vias biliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anastomose entre os ductos intra-hepáticos e o tubo digestivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistostomia (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de quisto do colédoco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumor de Klatskin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entubação transtumoral de tumor das vias biliares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6801
Valor máximo
(euros)
930
1 627,50
1 162,50
1 627,50
511,50
1 395
1 860
837
3914 — Pâncreas
39140001
39140002
39140003
39140004
39140005
39140006
39140007
39140008
53.38
53.39
53.40
53.41
53.42
53.43
53.44
53.45
Duodenopancreatectomia (tipo Whipple) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreatectomia distal com esplenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreatectomia distal sem esplenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreatectomia quase total (tipo Chili) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de lesão tumoral do pâncreas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreato jejunostomia (tipo Puestow) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreato jejunostomia (tipo Duval) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistojejunostomia ou cistogastrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 092,50
1 162,50
1 441,50
1 627,50
1 023
1 627,50
930
930
3915 — Abdómem, peritoneu epíploon
39150001
39150002
39150003
39150004
39150005
39150006
39150007
39150008
39150009
39150010
39150011
39150012
39150013
39150014
39150015
39150016
39150017
39150018
53.46
53.47
53.48
53.49
53.50
53.51
53.52
53.53
53.54
53.55
53.56
53.57
53.58
53.59
53.60
53.61
53.62
53.63
39150019
39150020
39150021
53.64
53.65
53.66
Laparotomia exploradora (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laparotomia para drenagem de abcesso peritoneal ou retroperitoneal (excepto apêndice) . .
Laparotomia por perfuração de víscera oca (excepto apêndice) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor benigno ou quistos retroperitoneais, via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor maligno retroperitoneal via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor ou quistos retroperitoneais, via toracoabdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Omentectomia total (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de onfalocelo — vários tempos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de onfalocelo um tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia inguinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia crural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia lombar, obturadora ou isquiática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia epigástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia de Spiegel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia incisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de hérnia estrangulada, a acrescentar ao valor da respectiva localização
Tratamento cirúrgico de hérnia com ressecção intestinal, a acrescentar ao valor da respectiva
localização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Omentoplastia pediculada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de evisceração post-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de perda de substância da parede abdominal-enxertos (fascia lata,
dérmico, rede, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
465
558
604,50
1 162,50
1 488
1 627,50
744
1 395
465
465
511,50
697,50
418,50
418,50
558
604,50
116,25
209,25
744
418,50
744
Aparelho urinário
4000 — Retroperitoneu, rim, bacinete
40000001
40000002
40000003
40000004
40000005
40000006
40000007
40000008
40000009
40000010
40000011
40000012
40000013
40000014
40000015
40000016
40000017
40000018
40000019
40000020
40000021
40000022
40000023
40000024
40000025
40000026
40000027
40000028
40000029
40000030
40000031
40000032
40000033
40.01
40.02
40.03
40.04
40.05
40.06
40.07
40.08
40.09
40.10
40.11
40.12
40.13
40.14
40.15
40.16
40.17
40.18
40.19
40.20
40.21
40.22
40.23
40.24
40.25
40.26
40.27
40.28
40.29
40.30
40.31
40.32
40.33
Lombotomia exploradora e exploração cirúrgica retroperitoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem cirúrgica de hematoma, urinoma ou abcesso retroperitoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumor retroperitoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumor retroperitoneal por via toraco-abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfadenectomia retroperitoneal para-aórtica-cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfadenectomia retroperitoneal pélvica unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfadenectomia retroperitoneal pélvica bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfadenectomia retroperitoneal para-aórtico-cava e pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suprarenalectomia por patologia suprarenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suprarenalectomia no decorrer de nefrectomia radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suprarenalectomia bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da artéria renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da veia renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia renal ex-situ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auto-transplantação renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplantação de rim de cadáver ou de rim vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de rim para transplante (de rim de cadáver ou de rim vivo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia renal cirúrgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefro(lito)tomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefro(lito)tomia anatrófica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielo(lito)tomia simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielocalico(lito)tomia ou pielonefro(lito)tomia por litíase coraliforme ou précoraliforme . . .
Pielo(lito)tomia secundária (iterativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielo(lito)tomia em malformação renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrostomia ou pielostomia aberta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrorrafia por traumatismo-renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento da fistula pielo-cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula pielo-visceral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calico-ureterostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calicorrafia ou calicoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pieloureterolise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pieloplastia desmembrada tipo Anderson Hynes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
558
465
837
1 116
1 302
674,25
930
1 627,50
744
372
1 116
1 302
930
1.860
1 860
1 860
837
465
837
1 162,50
604,50
930
837
837
511,50
744
558
744
744
744
604,50
604,50
837
6802
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
40000034
40000035
40000036
40000037
40000038
40000039
40000040
40000041
40000042
40000043
40000044
40000045
40000046
40000047
40000048
40000049
40000050
40.34
40.35
40.36
40.37
40.38
40.39
40.40
40.41
40.42
40.43
40.44
40.45
40.46
40.47
40.48
40.49
40.50
40000051
40000052
40000053
40000054
40000055
40000056
40000057
40000058
40000059
40000060
40000061
40000062
40.51
40.52
40.53
40.54
40.55
40.56
40.57
40.58
40.59
40.60
40.61
40.62
Pieloplastia desmembrada (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pieloplastia não desmembrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pieloplastia em malformação renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefropexia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quistectomia ou marsupialização de quisto renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enucleação de tumor do rim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia parcial (inclui heminefrectomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia radical com linfadenectomia para aórtico-cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia secundária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia de rim ectópico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrectomia de rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefro-ureterectomia sub-total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefro-ureterectomia com cistectomia perimeática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielectomia com excisão de tumor piélico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia endoscópica do segmento pielo-ureteral (SPU), bacinete ou cálices com ureterorrenoscópio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia renal percutânea com controle RX-Eco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefrostomia percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento percutâneo de quisto renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefroscopia percutânea em bloco operatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefro(lito)extracção percutânea com pinças ou sondas-cesto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nefro(lito)extracção percutânea com litotritor ultra-sónico, electro-hidráulico ou laser . . . . .
Pieloureterotomia interna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infundibulocalicotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção percutânea de tumor do bacinete ou cálices . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotorradiação percutânea com laser de cálices, bacinete ou SPU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal por ondas de choque (por unidade renal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal por ondas de choque — renal (sessões complementares — dentro
de um período de 3 meses) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
837
744
837
511,50
604,50
837
930
744
930
1 488
930
837
744
930
1 162,50
744
974
302,25
511,50
511,50
974
1 067
1 275
974
927,50
974
1 319
4 147,50
1 754,50
4001 — Ureter
40010001
40010002
40010003
40010004
40010005
40010006
40010007
40010008
40010009
40010010
40010011
40010012
40010013
40010014
40010015
40010016
40010017
40010018
40010019
40.63
40.64
40.65
40.66
40.67
40.68
40.69
40.70
40.71
40.72
40.73
40.74
40.75
40.76
40.77
40.78
40.79
40.80
40.81
40010020
40.82
40010021
40010022
40010023
40010024
40010025
40010026
40010027
40010028
40010029
40010030
40010031
40010032
40010033
40010034
40010035
40010036
40010037
40010038
40010039
40010040
40010041
40010042
40010043
40.83
40.84
40.85
40.86
40.87
40.88
40.89
40.90
40.91
40.92
40.93
40.94
40.95
40.96
40.97
40.98
40.99
53.67
53.68
53.69
53.70
53.71
53.72
40010044
53.73
Uretero(lito)tomia lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretero(lito)tomia ilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretero(lito)tomia pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretero(lito)tomia transvesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretero(lito)tomia transvaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterostomia intubada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterostomia cutânea directa unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterostomia cutânea directa bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterostomia cutânea indirecta transileal (ureteroileostomia cutânea-operação de Bricker)
Ureterostomia cutânea indirecta transcólica (ureterocolostomia cutânea) . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterostomia cutânea indirecta com bolsa intestinal continente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de ureterostomia cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de anastomose uretero intestinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterosigmoidostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterorrectostomia (bexiga rectal) com abaixamento intestinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desderivação urinária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação cirúrgica de tutor ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transureteroureterostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterocistoneostomia (reimplantação ureterovesical) ou operação anti-refluxo sem ureteroneocistostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterocistoneostomia (reimplantação ureterovesical) ou operação anti-refluxo sem ureteroneocistostomia — bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterocistoneostomia com modelagem ureteral unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterocistoneostomia com modelagem ureteral bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterocistoneostomia com plastia vesical (tipo Boari) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do ureterocele (sem uretero cistoneostomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula uretero-cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula uretero-visceral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureteroplastia (inclui ureteroplastia intubada-Davies) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição ureteral por intestino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterectomia de coto ureteral ou ureter acessório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterolise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descruzamento uretero-vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do ureter retro-cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterolise por fibrose retroperitoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intraperitonealizarão de ureter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação endoscópica do meato ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meatotomia ureteral endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpos estranhos do ureter com citoscópio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia endoscópica de ureterocele (unilateral) com ureterocelotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia endoscópica de ureterocele (unilateral) com ressecção de ureterocele . . . . . . . . . . . .
Cirurgia endoscópica do refluxo vesico-ureteral (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia endoscópica do refluxo vesico-ureteral (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo endoscópico ureteral terapêutico unilateral (incluí dilatação endoscópica sem
visão e inclui drenagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo endoscópico ureteral terapêutico bilateral (incluí dilatação endoscópica sem
visão e inclui drenagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
604,50
558
744
558
558
558
558
744
1 302
1 302
1 627,50
558
930
837
1 488
1 395
558
744
744
930
790,50
1 023
837
651
697,50
511,50
837
744
1 395
697,50
604,50
744
837
744
930
255
301,50
301,50
487
487
487
580
255
371,25
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
40010045
40010046
40010047
40010048
40010049
40010050
40010051
53.74
53.75
53.76
53.77
53.78
53.79
53.80
40010052
40010053
40010054
40010055
40010056
40010057
40010058
40010059
40010060
40010061
53.81
53.82
53.83
53.84
53.85
53.86
53.87
53.88
53.89
53.90
Colocação endoscópica retrógada de tutor ureteral (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação endoscópica retrógada de tutor ureteral (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterolitoextracção endoscópica sem visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fulguração endoscópica do ureter com ureterorrenoscópico (URC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterotomia interna sob visão com URC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterolitoextracção sob visão com URC com pinças ou sondas-cesto . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureterolitoextracção sob visão com URC com litotritor ultra-sónico, electro-hidráulico ou
laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção de tumor ureteral com URC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotorradiação endoscópica com laser com URC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação percutânea anterógrada de tutor ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretero(lito)extracção percutânea com pinças ou sondas-cesto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretero(lito)extracção percutânea com litotritor ultra-sónico, electro-hidráulico ou laser . . .
Ureterotomia interna percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção percutânea de tumor do ureter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotorradiação percutânea com laser do ureter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal por ondas de choque — ureter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal por ondas de choque — ureter (sessões complementares — dentro
de um período de três meses) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6803
Valor máximo
(euros)
301,50
441
441
788
881
881
996
881
1 133
730,50
974
1 089
974
974
1 319
4 101
1 708
4002 — Bexiga (incluindo colo vesical e uretra feminina)
40020001
40020002
40020003
40020004
40020005
40020006
40020007
40020008
40020009
40020010
40020011
40020012
40020013
40020014
40020015
40020016
40020017
40020018
40020019
40020020
40020021
40020022
40020023
40020024
40020025
40020026
40020027
40020028
40020029
40020030
40020031
40020032
40020033
40020034
40020035
40020037
40020038
40020039
40020040
40020041
40020042
40020043
40020044
40020045
40020046
40020047
40020048
40020049
40020050
40020051
40020052
40020053
40020054
53.91
53.92
53.93
53.94
53.95
53.96
53.97
53.98
53.99
54.01
54.02
54.03
54.04
54.05
54.06
54.07
54.08
54.09
54.10
54.11
54.12
54.13
54.14
54.15
54.16
54.17
54.18
54.19
54.20
54.21
54.22
54.23
54.24
54.25
54.26
54.27
54.28
54.29
54.30
54.31
54.32
54.33
54.34
54.35
54.36
54.37
54.38
54.39
54.40
54.41
54.42
54.43
54.44
40020055
40020056
54.45
54.46
Exploração cirúrgica da bexiga e perivesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem cirúrgica peri-vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cisto(lito)tomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistostomia ou vesicostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula vesicocutânea (inclui encerramento de cistosmia) . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula vesicoentérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula vesico-ginecológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula vesico-ginecológica complexa com retalho tecidular . . . . . . . . . . . . .
Enterocitoplastia de alargamento (qualquer tipo de segmento intestinal) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enterocistoplastia de substituição destubularizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia de redução vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do diverticulo vesical com diverticulo plastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diverticulectomia da bexiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão do úraco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia parcial com ressecção transvesical de tumor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia parcial segmentar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia radical (ureterectomia não incluida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia radical com linfadenectomia pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exenteração pélvica anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação cirúrgica de radioisótopos na bexiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da bexiga extrofiada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da bexiga extrofiada com osteotomia bi-ilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem cirúrgica peri-uretral feminina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrotomia feminina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrorrafia feminina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula uretrovaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cervicouretroplastia feminina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução da uretra feminina (inclui neouretra) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpoperineorrafioplastia anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cervicouretropexia por via vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cervicouretropexia por via suprapúbica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cervicouretropexia por via mista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exerése de divertículo uretral feminino (uretrocele) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de carúncula ou prolapso uretral feminino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fulguração endoscópica vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção-biopsia endoscópica de tumor vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção endoscópica de tumor vesical (RTU-V) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de laser por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção endoscópica de cálculo, coágulo ou corpo estranho vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia endoscópica vesical com litotritor mecânico sem visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia endoscópica vesical com litotritor mecânico com visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia endoscópica vesical com litotritor ultra-sónico, electro-hidráulico ou laser . . . . . . .
Cirurgia endoscópica de divertículo vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação endoscópica da bexiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alargamento endoscópico do colo vesical feminino com incisão de colo vesical . . . . . . . . . . . .
Alargamento endoscópico do colo vesical feminino com ressecção do colo vesical . . . . . . . . .
Tratamento endoscópico de incontinência urinária feminina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistostomia suprapúbica percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal por ondas de choque — bexiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal por ondas de choque — bexiga (sessões complementares — dentro
de um periodo de três meses) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese para tratamento de incontinência urinária feminina (esfincter artificial)
Reeducação perineo-esfincteriana, por incontinência urinária, biofeedback ou electroestimulação, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
511,50
511,50
511,50
511,50
511,50
511,50
837
837
930
1 302
1 488
930
511,50
697,50
511,50
651
697,50
837
837
1 046,25
1 488
1 488
511,50
1 395
1 860
93
139,50
232,50
465
465
837
465
511,50
697,50
744
465
139,50
249
347,50
766
1 226
441
418
766
996
673
290
324,50
394
766
139,50
4 101
1 708
837
63,75
4003 — Colo vesical masculino e próstata
40030001
40030002
54.47
54.48
Cirurgia a céu aberto do colo vesical com incisão ou excisão do colo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia Y-V do colo vesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
511,50
744
6804
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
40030003
40030004
40030005
40030006
40030007
40030008
40030009
40030010
40030011
40030012
40030013
40030014
40030015
40030016
40030017
54.49
54.50
54.51
54.52
54.53
54.54
54.55
54.56
54.57
54.58
54.59
54.60
54.61
54.62
54.63
40030018
54.64
40030019
40030020
54.65
54.66
40030021
54.67
Prostatectomia suprapúbica ou retropúbica por HBP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia perineal por HBP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia radical retropúbica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia radical retropúbica com linfadenectomia pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia radical perineal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação cirúrgica de radioisótopos na próstata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da incontinência urinária do homem (exclui próteses e cirurgia endoscópica) . . . . . .
Limpeza cirúrgica de osteíte do púbis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem endoscópica de abcesso da próstata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção endoscópica de próstata (RTUP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alargamento endoscópico da loca prostática com incisão ou ressecção de fibrose da loca . . .
Alargamento endoscópico de colo vesical masculino com incisão ou ressecção de colo vesical
Colocação endoscópica de prótese de alargamento de colo vesical de uretra prostática . . . . .
Tratamento endoscópico da incontinência urinária masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação endoscópica de prótese uretral expansível reepitelizável (exclui o custo da prótese)
na uretra masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese para tratamento de incontinência urinária masculina (esfincter
artificial) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertermia prostática (Independentemente do número de sessões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termoterapia prostática transuretral (independentemente do número de sessões — não
incluí sonda aplicadora) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser prostático transuretral (não incluí fibras nem mangas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40040001
40040002
40040003
40040004
40040005
40040006
40040007
40040008
40040009
40040010
40040011
40040012
40040013
40040014
40040015
40040016
40040017
40040018
40040019
40040020
40040021
40040022
40040023
40040024
40040025
40040026
40040027
40040028
40040029
40040030
40040031
54.68
54.69
54.70
54.71
54.72
54.73
54.74
54.75
54.76
54.77
54.78
54.79
54.80
54.81
54.82
54.83
54.84
54.85
54.86
54.87
54.88
54.89
54.90
54.91
54.92
54.93
54.94
54.95
54.96
54.97
54.98
40040032
54.99
40040033
40040034
40040035
40040036
40040037
40040038
40040039
40040040
40040041
40040042
57.26
57.27
55.03
55.04
55.05
55.06
55.07
55.08
55.09
55.10
Valor máximo
(euros)
744
837
930
1 302
930
511,50
837
418,50
580
859
371
417,50
394,50
766
627
697,50
1 292
1.982
1 179,50
4004 — Uretra Masculina
Exploração cirúrgica da uretra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem cirúrgica peri-uretral masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meatomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrolitotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrotomia externa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação de Monseur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intubação e recanalização uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento da uretrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fístula uretro-cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento de fistula uretro-rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meatoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia de uretra anterior termino terminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia de uretra anterior termino terminal com retalho pediculado . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia de uretra anterior termino terminal com retalho livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia de uretra anterior termino terminal com retalho livre 1.o Tempo . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia de uretra anterior termino terminal com retalho livre 2.o Tempo . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia da uretra posterior termino-terminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia da uretra posterior termino-terminal com retalho pediculado . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia da uretra posterior termino-terminal com retalho livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretroplastia da uretra posterior termino-terminal com retalho livre 1.o Tempo . . . . . . . . . . .
Uretroplastia da uretra posterior termino-terminal com retalho livre 2.o Tempo . . . . . . . . . . .
Diverticulectomia uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrectomia parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrectomia de uretra acessória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção cirúrgica de corpos estranhos uretrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do hipospadias e da uretra curta congénita proximal num só tempo . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do hipospadias e da uretra curta congénita distal num só tempo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do hipospadias e da uretra curta congénita distal em 2 tempos 1.o Tempo
(endireitamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do hipospadias e da uretra curta congénita distal em 2 tempos 2.o Tempo
(neouretroplastia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do epispádias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fulguração endoscópica uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção endoscópica de cálculo ou corpo estranho uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrotomia interna sem visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrotomia interna sob visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção endoscópica de estenose da uretra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção endoscópica de tumor uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincterotomia endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão-ressecção endoscópica de valvas uretrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação endoscópica de prótese uretral expansível reepitelizável (exclui o custo da prótese)
no colo vesical masculino ou próstata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
325,50
116,25
139,50
232,50
465
697,50
372
418,50
418,50
465
465
930
232,50
697,50
744
744
697,50
697,50
930
930
930
930
837
465
372
697,50
697,50
232,50
1 023
697,50
465
744
1 069,50
249
301,50
255,50
510,50
533,50
533,50
394
533,50
534
Aparelho genital masculino
4100 — Pénis, escroto, testículos e vias seminais
41000001
41000002
41000003
41000004
41.01
41.02
41.03
41.04
41000005
41.05
41000006
41.06
Corte do freio do pénis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão para redução da parafimose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Postectomia (circuncisão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de angulação e mal-rotação peniana e da doença de Peyronie com operação de
Nesbit . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de angulação e mal-rotação peniana e da doença de Peyronie com excisão da
placa e colocação de retalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de angulação e mal-rotação peniana e da doença de Peyronie com excisão da
placa e colocação de prótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
93
93
186
465
604,50
744
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
41000007
41000008
41000009
41000010
41000011
41000012
41000013
41000014
41000015
41000016
41000017
41000018
41000019
41000020
41000021
41000022
41000023
41000024
41000025
41000026
41000029
41000030
41000031
41000032
41000033
41000034
41000035
41000036
41000037
41000038
41000039
41000040
41000041
41000042
41000043
41000044
41000045
41000046
41000047
41000048
41000049
41000050
41.07
41.08
41.09
41.10
41.11
41.12
41.13
41.14
41.15
41.16
41.17
41.18
41.19
41.20
41.21
41.22
41.23
41.24
41.25
41.26
41.27
41.28
41.29
41.30
41.31
41.32
41.33
41.34
41.35
41.36
41.37
41.38
41.39
41.40
41.41
41.42
41.43
41.44
41.45
41.46
41.47
41.48
41000051
41000052
41000053
41000054
41000055
41000056
41000057
41000058
41.49
41.50
41.51
41.52
41.53
41.54
41.55
41.56
Cirurgia de priapismo com anastomose safeno-cavernosa unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de priapismo com anastomose safeno-cavernosa bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de priapismo com anastomose caverno esponjosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de priapismo com fistula caverno-esponjosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção — esvaziamento — lavagem dos corpos cavernosos para tratamento do priapismo . .
Amputação peniana parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação peniana total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Emasculação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação peniana com linfadenectomia inguinal unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação peniana com linfadenectomia inguinal bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação peniana com linfadectomia inguino-pélvica bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do pénis — tempo principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução do pénis — outros tempos (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de veias penianas na cirurgia da disfunção eréctil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização peniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização peniana com microcirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese peniana rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese peniana semi-rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese peniana insuflável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação externa de raios laser no pénis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exploração do conteúdo escrotal (celotomia exploradora) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem cirúrgica da bolsa escrotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de fleimão urinoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da pele e invólucros da bolsa escrotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de hidrocele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção de hidrocele com injecção de esclerosante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do hematocele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do varicocele com laqueação alta da veia espermática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do varicocele com laqueação-ressecção múltipla de veias varicosas . . . . . . . . . . . . . .
Orquidorrafia por traumatismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidopexia escrotal sem funiculolise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidectomia escrotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidectomia sub-albugínea bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidectomia intra-abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidectomia inguinal simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidectomia inguinal radical sem linfadenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orquidectomia inguinal radical com linfadenectomia para-aórtico-cava e pélvica . . . . . . . . . .
Auto-transplantação testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese testicular unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese testicular bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia para deferento vesiculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da obstrução espermática com anastomose epididimo-deferencial (epididimo-vasostomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da obstrução espermática com anastomose deferento-deferencial (vaso-vasostomia)
Cirurgia da obstrução espermática com com microcirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de espermatocele ou quisto para testicular epididimário ou do cordão espermático .
Epididimectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vasectomia, bilateral (laqueação dos deferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inguinotomia exploradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Funicololise (e orquidopexia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia das vesículas seminais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6805
Valor máximo
(euros)
697,50
930
697,50
465
139,50
348,75
558
744
744
1 162,50
1 488
697,50
302,25
465
697,50
1 089
697,50
697,50
837
403,75
279
116,25
372
232,50
348,75
116,25
348,75
348,75
418,50
465
372
372
465
511,50
558
697,50
1 627,50
1 162,50
348,75
558
232,50
744
744
1 182
348,75
348,75
186
418,50
558
697,50
Aparelho genital feminino
4200 — Perineo
42000001
42000002
42000003
42.01
42.02
42.03
Perineoplastia não obstétrica (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpoperineorrafia por rasgadura incompleta do perineo e vagina (não obstétrica) . . . . . . . .
Colpoperineorrafia com sutura do recto, esfíncter anal, por rasgadura completa do perineo
(não obstétrica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
372
372
558
4201 — Vulva e Intróito
42010001
42010002
42010003
42010004
42010005
42010006
42010007
42010008
42010009
42010010
42010011
42010012
42010013
42.04
42.05
42.06
42.07
42.08
42.09
42.10
42.11
42.12
42.13
42.14
42.15
42.16
Marsupialização da glândula da Bartholin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de condilomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vulvectomia parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vulvectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vulvectomia radical, com esvaziamento ganglionar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clitoridectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clitoridoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de glândula de Bartholin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de caruncula uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de pequeno lábio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Himenotomia ou himenectomia parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção plástica do intróito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia laser da vulva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42020001
42020002
42020003
42020004
42.17
42.18
42.19
42.20
Colpotomia com drenagem de abcesso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de hematocolpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpectomia para encerramento parcial da vagina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpectomia para encerramento total da vagina (Colpocleisis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
139,50
186
279
604,50
1 162,50
232,50
511,50
186
69,75
139,50
69,75
279
225,75
4202 — Vagina
116,25
69,75
372
558
6806
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
42020005
42020006
42020007
42020008
42020009
42020010
42020011
42020012
42020013
42020014
42020015
42020016
42.21
42.22
42.23
42.24
42.25
42.26
42.27
42.28
42.29
42.30
42.31
42.32
42020017
42020018
42020019
42020020
42.33
42.34
42.35
42.36
Excisão de septo vaginal e plastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor ou quisto da vagina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colporrafia por ferida não obstétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colporrafia anterior por cistocelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colporrafia posterior por rectocelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vesicouretropexia anterior ou uretropexia, via abdominal (tipo Marshall-Marchetti) . . . . . . .
Suspensão uretral (fáscia ou sintético) por incontinência urinária ao esforço (tipo Stockel) . .
Plastia do esfíncter uretral (tipo plicatura uretral de Kelli) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de enterocelo, via abdominal (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpopexia por abordagem abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenção cirúrgica para neovagina, em tempo único, simples com ou sem enxerto cutâneo
Intervenção cirúrgica para neovagina em tempos múltiplos, ou com plastia complexa (retalhos
loco-regionais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de fístula recto-vaginal, via vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de fístula vesico-vaginal, via vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de fístula vesico-vaginal, via transvesical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia laser da vagina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42030001
42030002
42030003
42030004
42030005
42030006
42030007
42030008
42030009
42.37
42.38
42.39
42.40
42.41
42.42
42.43
42.44
42.45
Cirurgia Laser CO2 — vaporização do colo do útero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrocoagulação ou criocoagulação do colo do útero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cervicectomia (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese do colo uterino restante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traquelorrafia do colo do útero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conização laser CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conização com ansa diatérmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42040001
42040002
42040003
42040004
42040005
42040006
42040007
42040008
42040009
42040010
42040011
42040012
42040013
42040014
42040015
42040016
42040017
42040018
42040019
42040020
42040021
42040022
42.46
42.47
42.48
42.49
42.50
42.51
42.52
42.53
42.54
42.55
42.56
42.57
42.58
42.59
42.60
42.61
42.62
42.63
42.64
42.65
42.66
42.67
Curetagem do útero por aspiração (tipo Vabra) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação e curetagem uterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miomectomia por via abdominal ou vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia total, com anexectomia via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia sub-total com anexectomia, via abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia vaginal com correcção de enterocelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia vaginal radical (tipo Schauta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia vaginal com colporrafia anterior e ou posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia radical com linfadenectomia pélvica bilateral (tipo Wertheim-Meigs) . . . . . . .
Exenteração pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerotomia abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histeropexia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ligamentopexia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histeroplastia por anomalia uterina (tipo Stassman) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de rotura uterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenção cirúrgica por inversão uterina (não obstétrica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oclusão de fistula vesico-uterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laparotomia exploradora com biopsias para estadiamento por neoplasia ginecológica . . . . . .
Secção de sinéquias uterinas — via vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de septo por via vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerectomia total com conservação de anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42050001
42050002
42050003
42050004
42050005
42050006
42050007
42050008
42.68
42.69
42.70
42.71
42.72
42.73
42.74
42.75
Microcirurgia tubar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso tubo-ovárico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secção ou laqueação da trompa, abdominal uni ou bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salpingectomia, uni ou bilateral (operação isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anexectomia, uni ou bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salpingoplastia, uni ou bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da gravidez ectópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lise de aderências pélvicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42060001
42060002
42060003
42060004
42060005
42060006
42.76
42.77
42.78
42.79
42.80
42.81
Ressecção em cunha do ovário, uni ou bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistectomia do ovário, uni ou bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ovariectomia, uni ou bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ovariectomia, uni ou bilateral com omentectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citoredução do carcinoma do ovário em estadios superiores ou igual ao IIB . . . . . . . . . . . . . .
Coagulação de ovários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
42070001
42.82
Simpaticectomia pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
418,50
139,50
348,75
511,50
279
558
697,50
372
511,50
511,50
697,50
1 162,50
558
930
930
225,75
4203 — Colo do Útero
225,75
46,50
279
348,75
651
348,75
46,50
365,25
243,50
4204 — Colo do Útero
139,50
139,50
511,50
837
651
651
1 116
1 395
837
1 395
2 092,50
465
558
558
697,50
511,50
511,50
604,50
558
465
465
837
4205 — Trompa
930
511,50
232,50
511,50
511,50
837
511,50
511,50
4206 — Ovário
465
511,50
511,50
651
1 395
465
4207 — Diversos
697,50
Gravidez e parto
4300 — Geral
43000001
43.01
Reparação de episiotomia e ou rasgadura incompleta do períneo e ou rasgadura da vagina,
simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
116,25
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
43000002
43.02
43000003
43.03
43000004
43000005
43.04
43.05
Reparação de episiotomia e ou rasgadura incompleta do períneo e ou rasgadura da vagina,
extensa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colpoperineorrafia e reparação do esfíncter anal por rasgadura completa do perineo consecutiva a parto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerorrafia por rotura do útero (obstétrica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Operação por inversão uterina de causa obstétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6807
Valor máximo
(euros)
139,50
372
558
511,50
4301 — Parto, cuidados ante-parto e pós-parto
43010001
43010002
43010003
43.06
43.07
43.08
43010004
43010005
43010006
43.09
43.10
43.11
Parto normal (com ou sem episiotomia) compreendida anestesia feita pelo próprio médico .
Parto gemelar normal por cada gémeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parto distócio, compreendidas todas as intervenções, tais como: fórceps, ventosa, versão
grande, extracção pélvica, dequitadura artificial, episeorrafia, desencadeamento médico
ou instrumental do trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fetotomia (embriotomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dequitadura manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traquelorrafia relacionada com o parto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
43020001
43020002
43020003
43.12
43.13
43.14
Cesariana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cesariana com histerectomia, sub-total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cesariana com histerectomia, total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
44000001
44000002
44000003
44000004
44000005
44000006
44000007
44000008
44000009
44000010
44000011
44000012
44000013
44000014
44.01
44.02
44.03
44.04
44.05
44.06
44.07
44.08
44.09
44.10
44.11
44.12
44.13
44.14
Lobectomia subtotal da tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lobectomia total da tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroidectomia subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroidectomia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroidectomia total ou sub-total com esvaziamento cervical conservador . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroidectomia total ou sub-total com esvaziamento cervical radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroidectomia subesternal com esternotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paratiroidectomia e ou exploração da paratiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paratiroidectomia com exploração mediastínica por abordagem torácica . . . . . . . . . . . . . . . . .
Timectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adrenalectomia unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumor do corpo carotideo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de quisto do canal tireoglosso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de quisto ou adenoma da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
302,25
302,25
372
465
116,25
232,50
4302 — Cesariana
604,50
930
1 023
Sistema endócrino
558
744
930
1 162,50
1 395
1 627,50
1 395
1 046,25
1 395
1 720,50
1 023
1 162,50
558
558
Sistema nervoso
4500 — Traumatologia crânio-encefálica
45000001
45000002
45000003
45000004
45000005
45000006
45000007
45.01
45.02
45.03
45.04
45.05
45.06
45.07
Trepanação simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia por hematoma epidural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia por hematoma subdural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esquirolectomia simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esquirolectomia com reparação dural e tratamento encefálico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lobectomia cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniectomia ou craniotomia para remoção de corpo estranho no encéfalo (bala, etc.) . . . . .
465
930
930
558
1 023
1 162,50
1 162,50
4501 — Cirurgia reparadora
45010001
45010002
45010003
45010004
45010005
45010006
45010007
45010008
45010009
45.08
45.09
45.10
45.11
45.12
45.13
45.14
45.15
45.16
Reparação de fístula de L.C.R. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de fistula de L.C.R. por via transfenoidal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de fístula de L.C.R. da fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cranioplastia com osso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cranioplastia com material sintético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de craniossinostose de uma sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de craniossinostose complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de encefalocelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de disrrafismo espinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45020001
45020002
45020003
45020004
45020005
45020006
45020007
45020008
45.17
45.18
45.19
45.20
45.21
45.22
45.23
45.24
Correcção cirúrgica de lesões de osteite craniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trepanação para drenagem de abcesso cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia para tratamento de abcesso cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia para abcesso subdural ou epidural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de abcesso intra-raquidiano via posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de abcesso intra-raquidiano via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de abcesso intra-raquidiano cervical via anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de abcesso intramedular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45030001
45030002
45.25
45.26
Remoção de tumores do crânio atingindo a calote sem cranioplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de tumores do crânio atingindo a calote com cranioplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45040001
45.27
837
1 395
1 395
1 023
1 162,50
1 162,50
1 395
1 162,50
1 627,50
4502 — Processos infecciosos cranianos e vertebro-medulares
325,50
697,50
1 162,50
1 162,50
1 162,50
1 395
1 395
1 627,50
4503 — Crânio
465
930
4504 — Tumores e outros processos expansivos intracranianos não traumáticos
Buracos de trepano, com drenagem ventricular por tumores e outros processos expansivos
intracranianos não traumáticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
325,50
6808
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
45040002
45.28
45040003
45040004
45040005
45040006
45040007
45040008
45040009
45040010
45040011
45040012
45040013
45040014
45.29
45.30
45.31
45.32
45.33
45.34
45.35
45.36
45.37
45.38
45.39
45.40
Tratamento cirúrgico de tumores e outros processos expansivos intracranianos não traumáticos — abordagem transfenoidal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores da órbitra — abordagem transcraniana . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de glioma supratentorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de glioma infratentorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumor intraventricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumor selar, supra-selar e para-selar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores da região pineal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores do ânglo pronto-cerebeloso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de gliomas do tronco cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores do IV ventrículo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores da base do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia tumoral estereotáxica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de lesões expansivas intracranianas (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45050001
45050002
45050003
45.41
45.42
45.43
45050004
45050005
45050006
45050007
45050008
45.44
45.45
45.46
45.47
45.48
Cirurgia vascular cerebral por hematomas intracerebrais supratentoriais . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia vascular cerebral por hematomas intracerebrais infratentoriais . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação da carótida interna intracraniana para tratamento de aneurismas e fistulas
carótido-cavernosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia vascular cerebral por aneurismas intracranianos da circulação anterior . . . . . . . . . . .
Cirurgia vascular cerebral por aneurismas intracranianos da circulação posterior . . . . . . . . . .
Cirurgia vascular cerebral por MAV supratentorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia vascular cerebral por MAV infratentorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia vascular cerebral — processo de revascularização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45060001
45060002
45060003
45060004
45060005
45060006
45060007
45060008
45060009
45.49
45.50
45.51
45.52
45.53
45.54
45.55
45.56
45.57
Tratamento cirúrgico de tumores da coluna vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores da coluna vertebral com estabilização . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores intradurais extramedulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de tumores intradurais intramedulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da MAV espinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de malformações da charneira, abordagem anterior . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de malformações da charneira, abordagem posterior . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de siringomilia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenções vertebro-medulares por malformações congénitas (outras não especificadas) . .
45070001
45070002
45070003
45070004
45070005
45070006
45070007
45.58
45.59
45.60
45.61
45.62
45.63
45.64
Torkildsen . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Derivações do líquido cefalo-raquidiano ventrículo-atriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Derivações do líquido cefalo-raquidiano ventrículo-peritoneais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Derivações do líquido cefalo-raquidiano cisto-peritoneais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Derivações do líquido cefalo-raquidiano lombo-peritoneais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ventriculostomia endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisões das derivações do líquido cefalo-raquidiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45080001
45080002
45080003
45080004
45080005
45080006
45080007
45080008
45080009
45080010
45080011
45080012
45.65
45.66
45.67
45.68
45.69
45.70
45.71
45.72
45.73
45.74
45.75
45.76
Leucotomia estereotáxica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemisferectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenções estereotáxicas talamicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cordotomias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia da epilepsia com registo operatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calosotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descompressão microvascular de pares cranianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento percutâneo da nevralgia do trigémio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento da lesão da DREZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rizotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Comissurotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia percutânea da dor (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45090001
45090002
45090003
45090004
45090005
45090006
45090007
45090008
45090009
45090010
45090011
45090012
45090013
45.77
45.78
45.79
45.80
45.81
45.82
45.83
45.84
45.85
45.86
45.87
45.88
45.89
Neurólises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposições nervos periféricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neurorrafias com microcirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do plexo braquial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de sindroma do túnel cárpico ou do canal de Guyon . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico da meralgia parestésica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de neuroma traumático dos nervos periféricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de neuroma traumático dos nervos periféricos com enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumores de nervos periféricos sem reparação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumores de nervos periféricos com reparação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de neuroma pós-traumático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de neuroma pós-traumático, com microcirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de tumores dos nervos periféricos (não incluindo reparação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
1 627,50
1 488
1 395
1 627,50
1 860
1 860
1 860
1 860
1 860
1 860
2 092,50
1 162,50
1 627,50
4505 — Cirurgia Vascular Cerebral
1 162,50
1 395
1 162,50
1 860
2 092,50
1 860
2 092,50
1 860
4506 — Intervenções vertebro-medulares
1 395
1 860
1 395
1 860
2 092,50
1 860
1 860
1 395
1 395
4507 — Derivação do líquido cefalo-raquidiano
1 162,50
1 023
790,50
930
930
1 395
651
4508 — Cirurgia funcional
930
1 767
1 395
1 023
1 860
1 395
1 395
930
1 395
930
1 395
930
4509 — Nervos Periféricos
418,50
511,50
697,50
1 627,50
558
558
837
1 395
930
1 395
558
744
558
Olhos e anexos oculares
4600 — Globo Ocular e Órbitra
46000001
46000002
46.01
46.02
Evisceração do globo ocular sem implante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Evisceração do globo ocular com implante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
372
465
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
46000003
46000004
46000005
46000006
46000007
46.03
46.04
46.05
46.06
46.07
Enucleação do globo ocular sem implante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enucleação do globo ocular com implante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exenteração da órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exenteração da órbita com remoção de partes ósseas ou com transplante muscular . . . . . . . .
Remoção de implante ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46010001
46010002
46010003
46010004
46010005
46010006
46010007
46010008
46010009
46010010
46010011
46010012
46010013
46010014
46010015
46010016
46010017
46010018
46010019
46010020
46010021
46010022
46010023
46.08
46.09
46.10
46.11
46.12
46.13
46.14
46.15
46.16
46.17
46.18
46.19
46.20
46.21
46.22
46.23
46.24
46.25
46.26
46.27
46.28
46.29
46.30
Queratectomia lamelar, parcial, excepto pterígio (ex. quisto dermóide) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia da córnea (ex: leucoplasia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão ou transposição de pterígio, sem enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão ou transposição de pterígio recidivado com enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão ou transposição de pterígio recidivado com queratoplastia parcial . . . . . . . . . . . . . . . .
Raspagem da córnea para diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção do epitélio corneano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de agentes químicos e ou físicos na córnea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tatuagem da córnea, mecânica ou química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho superficial da córnea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da córnea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratoplastia lamelar (inclui preparação do material de enxerto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratoplastia penetrante (inclui preparação do material de enxerto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratoplastia lamelar na afaquia (inclui preparação do material de enxerto) . . . . . . . . . . . . .
Queratoplastia penetrante e queratoprótese (inclui preparação do material de enxerto) . . . .
Queratomia refractiva para correcção óptica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratomileusis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epiqueratoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratofaquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotoqueratectomia refractiva ou terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termoqueratoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termoqueratoplastia refractiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Topografia corneana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6809
Valor máximo
(euros)
372
558
930
1 023
232,50
4601 — Córnea
325,50
93
279
465
1 116
27,90
37,20
46,50
186
37,20
558
1 116
1 116
1 116
1 302
418,50
1 277,50
1 045
1 277,50
835,50
186
812,25
133,50
4602 — Câmara anterior
46020001
46.31
Paracentese da câmara anterior para remoção ou aspiração de humor aquoso, hipópion
ou hifema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paracentese da câmara anterior para remoção de humor vítreo e ou libertação de sinéquias
e ou discisão da hialoideia anterior, com ou sem injecção de ar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Goniotomia com ou sem goniopunção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Goniopunção sem goniotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trabeculotomia ab externo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trabeculoplastia laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho magnético da câmara anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho não magnético da câmara anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Introdução de lente intra-ocular para correcção da ametropia em olho fáquico . . . . . . . . . . . .
Lise de sinéquias do segmento anterior, incluindo goniosinéquias, por incisão com ou sem
injecção de ar/líquido (técnica isolada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lise de sinéquias anteriores ou de sinéquias posteriores ou de aderências corneovítreas
com ou sem injecção de ar/líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de invasão epitelial, câmara anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de material de implante, segmento anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de coágulo sanguíneo, segmento anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção de ar/líquido ou medicamento na câmara anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46020002
46.32
46020003
46020004
46020005
46020006
46020007
46020008
46020009
46020010
46.33
46.34
46.35
46.36
46.37
46.38
46.39
46.40
46020011
46.41
46020012
46020013
46020014
46020015
46.42
46.43
46.44
46.45
46030001
46030002
46030003
46030004
46.46
46.47
46.48
46.49
46030005
46030006
46030007
46030008
46030009
46030010
46030011
46.50
46.51
46.52
46.53
46.54
46.55
46.56
Operação fistulizante para glaucoma com iridectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trabeculectomia ab externo (fistulizante protegida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulização da esclerótica no glaucoma, iridencleisis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulização da esclerótica no glaucoma, trabeculectomia ab externo com encravamento
escleral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulização esclerótica no glaucoma com colocação de tubo de Molteno ou similar . . . . . . . .
Esclerotomia Holmium (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução da esclerótica por estafiloma sem enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução da esclerótica por estafiloma com enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho superficial da esclerótica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da esclerótica sem lesão da úvea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da esclerótica com reposição ou ressecção da úvea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46040001
46040002
46040003
46040004
46040005
46040006
46040007
46040008
46040009
46040010
46040011
46.57
46.58
46.59
46.60
46.61
46.62
46.63
46.64
46.65
46.66
46.67
Iridotomia simples/transfixiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iridectomia com ciclectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iridectomia periférica ou em sector no glaucoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iridectomia óptica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de iridodiálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciclodiatermia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciclocrioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciclodiálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coreoplastia ou gonioplastia ou iridotomia por laserterapia (1 ou mais sessões) . . . . . . . . . . .
Fotocoagulação dos processos ciliares (1 ou mais sessões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesões quísticas ou outras da Íris e ou do corpo ciliar por meios não cruentos
232,50
418,50
674,25
255,75
651
452,50
279
418,50
930
325,50
255,75
744
465
325,50
93
4603 — Esclerótica anterior
651
837
604,50
883,50
930
882
558
930
37,20
465
697,50
4604 — Íris e Corpo Ciliar
488,25
697,50
558
558
697,50
465
465
558
382,75
835,50
778
6810
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
46050001
46050002
46050003
46.68
46.69
46.70
46050004
46050005
46050006
46050007
46050008
46050009
46050010
46050011
46050012
46050013
46050014
46050015
46.71
46.72
46.73
46.74
46.75
46.76
46.77
46.78
46.79
46.80
46.81
46.82
Discisão do cristalino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discisão de catarata secundária e ou membrana hialoideia anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de catarata secundária com ou sem iridectomia (iridocapsulectomia ou iridocapsulotomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração de material lenticular na sequência ou não de facofragmentação mecânica . . . . . .
Facoemulsificação do cristalino com aspiração de material lenticular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Facoemulsificação do cristalino com implantação de lente intraocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção extracapsular programada do cristalino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção intracapsular de catarata, com ou sem enzimas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de cristalino luxado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção intracapsular ou extracapsular na presença de ampola de filtração . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de qualquer lente intraocular simultaneamente à extracção de catarata . . . . . . . . .
Implantação secundária de lente intra-ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de lente intraocular de câmara posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lentes intraoculares de suspensão escleral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capsulotomia Yag (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46060001
46060002
46060003
46060004
46060005
46060006
46.83
46.84
46.85
46.86
46.87
46.88
46060007
46060008
46060009
46060010
46060011
46.89
46.90
46.91
46.92
46.93
46060012
46.94
46060013
46.95
46070001
46070002
46070003
46070004
46070005
46070006
46.97
46.98
46.99
55.11
55.12
55.13
46070007
55.14
46070008
46070009
46070010
46070011
46070012
46070013
46070014
46070015
46070016
46070017
55.15
55.16
55.17
55.18
55.19
55.20
55.21
55.22
55.23
55.24
Valor máximo
(euros)
4605 — Cristalino
418,50
418,50
837
837
987,50
1 359,50
930
837
930
930
1 162,50
883,50
674,25
1 116
394,25
4606 — Vítreo
Vitrectomia parcial da câmara anterior, a céu aberto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitrectomia subtotal, via anterior, utilizando vitrectomo mecânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração de vítreo ou de liquido sub-retiniano ou coroideu (esclerotomia posterior) . . . . . .
Injecção de substituto de vítreo, via plana (pneumopexia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discisão de bandas de vítreo sem remoção, via pars plana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Liga de bandas de vítreo, adesões da interface do vítreo, bainhas, membranas ou opacidades
por cirurgia laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitrectomia mecânica, via pars plana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho magnético do vítreo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho do vítreo, com vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitrectomia via pars plana associada à extracção do cristalino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitrectomia via pars plana associada à extracção de cristalino com introdução de lente
intraocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitrectomia mecânica complicada via pars plana, com tamponamento interno com ou sem
extracção de corpo estranho intraocular, com ou sem cirurgia de cristalino . . . . . . . . . . . . .
Remoção de substituto de vítreo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
465
837
558
372
697,50
452,75
1 220
837
1 220
1 220
1 731,50
1 731,50
441,75
4607 — Retina e Coroideia
Crioterapia ou diatermia da retina e coroideia com ou sem drenagem de líquido subretiniano
Depressão escleral localizada ou circular, com ou sem implante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia ou diatermia da retina e coroideia associada à vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de descolamento de retina com vitrectomia associada a tamponamento . . . . . . . . . .
Cirurgia de descolamento de retina com vitrectomia a céu aberto e tamponamento interno .
Cirurgia de descolamento de retina com vitrectomia, tamponamento interno e extracção
de cristalino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de descolamento de retina com vitrectomia e segmentação, delaminação e corte
de membranas de vítreo ou subretinianas, neovasos com ou sem endolaser, com ou sem
cirurgia do cristalino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reoperação de descolamento de retina sem vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reoperação de descolamento de retina com vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de material implantado no segmento posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implante e remoção de fonte de radiações de retina e coroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia ou diatermia da retina e coroideia (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotocoagulação Xenon da retina e coroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser Argon azul-verde da retina e coroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser monocromático da retina ou coroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser Yag da retina ou coroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esclerocoroidotomia para remoção de tumor com ou sem vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
604,50
1 116
1 359,50
1 545,50
1 731,50
1.731,50
1 917,50
930
1 545,50
232,50
744
441,75
418
452,50
475,50
464
1 731,50
4608 — Músculos óculo-motores
46080001
46080002
46080101
46080102
46080103
46080104
46080105
46080106
46080107
55.26
55.27
55.28
55.29
55.30
55.31
55.32
55.33
55.34
46080108
55.35
46080109
55.36
46080110
55.37
46080111
46080112
46080113
55.38
55.39
55.40
Biopsia de músculo oculo-motor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de músculos oculomotores e tendões e ou a cápsula de Tenon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfraquecimento/reforço de um músculo ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfraquecimento/reforço de dois músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfraquecimento/reforço de três músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfraquecimento/reforço de quatro músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopexia retroequatorial de um músculo ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopexia retroequatorial de dois músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopexia retroequatorial de um músculo associado a enfraquecimento/reforço de dois músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopexia retroequatorial de um músculo associada a enfraquecimento/reforço de três músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopexia retroequatorial de dois músculos associada a enfraquecimento/reforço de um músculo ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopexia retroequatorial de dois músculos associada a enfraquecimento/reforço de dois
músculos oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia ajustável sobre um músculo ocular (inclui o ajuste a efectuar posteriormente) . . . . .
Cirurgia ajustável sobre dois músculos oculares (inclui o ajuste a efectuar posterirmente) . . .
Cirurgia ajustável de um músculo ocular associada a enfraquecimento/reforço/miopexia de
um músculo (incluí ajuste a efectuar posteriormente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
186
279
511,50
604,50
674,25
744
674,25
813,75
883,50
976,50
976,50
1 046,25
767,25
883,50
930
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código OM
Código ADSE
Designação
46080114
55.41
46080115
46080116
55.42
55.43
46080117
55.44
46080118
46080119
55.45
55.46
46080120
55.47
46080121
55.48
Cirurgia ajustável de um músculo ocular associada a enfraquecimento/reforço/miopexia de
dois músculos (incluí ajuste a efectuar posteriormente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição muscular de um músculo ocular no estrabismo paralítico . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição muscular de um músculo ocularno estrabismo paralítico associada a enfraquecimento/reforço/miopexia de um músculo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição muscular de um músculo ocular no estrabismo paralítico, associada a enfraquecimento/reforço/miopexia de dois músculos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição múscular de dois músculos no estrabismo paralítico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição muscular de dois músculos ocular no estrabismo paralítico, associada a enfraquecimento/reforço de um músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transposição muscular de dois músculos oculares no estrabismo paralítico, associada a
enfraquecimento/reforço de dois músculos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção ocular de toxina botulínica (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46090001
46090002
46090003
46090004
46090101
46090102
55.49
55.50
55.51
55.52
55.53
55.54
46090103
55.55
46090104
55.56
46090201
55.57
46090301
46090302
46090303
55.58
55.59
55.60
46090304
55.61
6811
Valor máximo
(euros)
1 116
558
674,25
813,75
744
813,75
1 046,25
302,25
4609 — Órbitra
Orbitotomia anterior exploradora com ou sem biopsia sem retalho ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitotomia anterior para extracção de tumor sem retalho ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitotomia anterior para extracção de corpo estranho sem retalho ósseo . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitotomia anterior para biopsia por aspiração transconjuntival sem retalho ósseo . . . . . . .
Orbitotomia lateral (operação Kroenlein) para remoção de tumor com retalho ósseo . . . . . .
Orbitotomia lateral (operação Kroenlein) para extracção de corpo estranho com retalho
ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitotomia lateral (operação Kroenlein) para drenagem ou descompressão com retalho
ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitotomia lateral (operação Kroenlein) exploradora com ou sem biopsia com retalho
ósseo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitotomia para extracção total ou parcial de tumor ou extracção de corpo estranho-participação de oftalmologista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção retrobulbar de álcool, ar, contraste ou outros agentes de terapêutica e de diagnóstico
Injecção terapêutica na cápsula de Tenon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inserção de implante orbitário exterior ao cone muscular (ex: reconstituição de parede
orbitária) colaboração de oftalmologista com neurocirurgião e ou otorrinolaringologista
e ou cirurgião plástico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção ou revisão de implante da órbita, exterior ao cone muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
465
790,50
930
93
1 162,50
1 255,50
930
930
465
41,85
41,85
465
372
4610 — Pálperas
46100001
46100002
46100003
46100004
46100005
46100006
46100007
46100008
46100009
46100010
46100011
46100012
46100013
46100014
46100015
46100016
55.62
55.63
55.64
55.65
55.66
55.67
55.68
55.69
55.70
55.71
55.72
55.73
55.74
55.75
55.76
55.77
46100017
46100018
46100019
46100020
46100021
46100022
55.78
55.79
55.80
55.81
55.82
55.83
46100023
55.84
46100024
55.85
Drenagem de abcesso da pálpebra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de chalázio ou de quisto palpebral único . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de chalázio ou de quisto palpebral, múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de chalázio ou de quisto palpebral, com anestesia geral e ou hospitalização . . . . . .
Biopsia das pálpebras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electrocoagulação de cílios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de triquíase e distriquiase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesão palpebral sem plastia (excepto chalázio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição física ou química de lesão do bordo palpebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tarsorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abertura da tarsorrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de ptose, técnica do músculo frontal com sutura (ex: op. de Friedenwald) . . . . . . .
Correcção de ptose, não técnica do músculo frontal com sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de retracção palpebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Blefaroplastia com excisão de cunha tarsal (ectrópico e entrópio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Blefaroplastia extensa (ectrópio e entrópio) (ex: operações tipo Kuhnt Szymanowski e
Wheeler-Fox) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Blefaroplastia extensa para correcção da Blefarofimose e do epicantus . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida incisa recente da pálpebra envolvendo as estruturas superficiais e bordo . . .
Sutura de ferida incisa recente da pálpebra envolvendo toda a espessura da pálpebra . . . . . .
Remoção de corpo estranho da pálpebra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cantoplastia (reconstrução do canto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução e sutura de ferida lacero-contusa, envolvendo todas as estruturas da pálpebra
até um terço da sua extensão, podendo incluir enxerto de pele, simples ou pediculado . . . .
Reconstrução e sutura de ferida lacero-contusa, envolvendo todas as estruturas da pálpebra
envolvendo mais de um terço do bordo, podendo incluir enxerto de pele, simples ou
pediculado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução de toda a espessura palpebral por retalho tarso-conjuntival da palpebra oposta
69,75
139,50
162,75
209,25
46,50
46,50
372
162,75
69,75
186
46,50
465
604,50
465
372
697,50
697,50
186
372
116,25
186
441,75
558
651
4611 — Conjuntiva
46110001
46110002
46110003
46110004
46110005
46110006
46110007
46110008
46110009
46110010
46110011
55.86
55.87
55.88
55.89
55.90
55.91
55.92
55.93
55.94
55.95
55.96
Incisão para drenagem de quisto conjuntival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia da conjuntiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão ou destruição de lesão da conjuntiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injecção sub-conjuntival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conjuntivoplastia, por enxerto conjuntival ou por deslizamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conjuntivoplastia com enxerto de mucosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução de fundo de saco com mucosa (conjuntiva) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de simblefaro, sem enxerto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia do simblefaro, com enxerto de mucosa labial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho superficial da conjuntiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da conjuntiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46,50
46,50
93
41,85
325,50
465
697,50
279
744
27,90
69,75
6812
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código OM
Código ADSE
Designação
46120001
46120002
46120003
46120004
46120005
46120006
46120007
46120008
46120009
46120010
46120011
46120012
46120013
46120014
55.97
55.98
55.99
56.01
56.02
56.03
56.04
56.05
56.06
56.07
56.08
56.09
56.10
56.11
Biopsia da glândula lacrimal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão do saco lacrimal para drenagem(dacriocistomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese do saco lacrimal (dacriocistectotomia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho das vias lacrimais (dacriolito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução dos canaliculos lacrimais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção dos pontos lacrimais evertidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dacriacistorinostomia (fistulização do saco lacrimal para a cavidade nasal) . . . . . . . . . . . . . . .
Conjuntivorinostomia com ou sem inserção de tubo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturação permanente ou temporária das vias lacrimais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Correcção de fístula lacrimal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sondagem do canal lacrimo-nasal, com ou sem irrigação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sondagem do canal lacrimo-nasal, com ou sem irrigação exigindo anestesia geral . . . . . . . . . .
Injecção do meio de contraste para dacriocistografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entubação prolongada das vias lacrimais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
47000001
47000002
47000003
47000004
47000005
47000006
47000007
47000008
47000009
47000010
47000011
47000012
47000013
47000014
47000015
47000016
47000017
47000018
47000019
47000020
47000021
47000022
47000023
47000024
47000025
47000026
47000027
47000028
47000029
47000030
47000031
47000032
47000033
47000034
47000035
47000036
47000037
47000038
47000039
47000040
47000041
47.01
47.02
47.03
47.04
47.05
47.06
47.07
47.08
47.09
47.10
47.11
47.12
47.13
47.14
47.15
47.16
47.17
47.18
47.19
47.20
47.21
47.22
47.23
47.24
47.25
47.26
47.27
47.28
47.29
47.30
47.31
47.32
47.33
47.34
47.35
47.36
47.37
47.38
47.39
47.40
47.41
Extracção de corpo estranho do sistema auditivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho do sistema auditivo c/ anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extracção de corpo estranho do sistema auditivo por vis retro auricular c/ anestesia geral . . .
Drenagem de abcesso do sistema auditivo ou de otohematoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia do ouvido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com anestesia geral ou local unilateral (sob visão microscópica) . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com anestesia geral ou local bilateral (sob visão microscópica) . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com aplicação de tubo de ventilação unilateral (sob visão microscópica) . . . . .
Miringotomia com aplicação de tubo de ventilação bilateral (sob visão microscópica) . . . . . .
Correcção de exostose do canal auditivo externo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastoidectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastoidectomia radical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Timpanomastoidectomia com conservação da parede do C.A.E. com timpanoplastia . . . . . . .
Timpanomastoidectomia sem conservação da parede do C.A.E. com timpanoplastia . . . . . . .
Timpanoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Timpanotomia exploradora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estapedectomia ou estapedotomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Labirintectomia transaural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descompressão do saco endolinfático do sistema auditivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neurectomia vestibular (fossa média) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descompressão de 2.a e 3.a porções do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descompressão da 1.a porção (fossa média) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto facial (2.a e 3.a porções) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anastomose hipoglosso-facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto cruzado facio-facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese neurinoma do acústico (via translabiríntica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressecção do pavilhão auricular sem reconstrução e sem esvaziamento ganglionar . . . . . . . . .
Ressecção do pavilhão auricular sem reconstrução e com esvaziamento ganglionar . . . . . . . .
Reconstrução auricular por agenesia ou trauma — tempo principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução auricular por agenesia ou trauma — tempos complementares (cada) . . . . . . . .
Otoplastia unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Otoplastia bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Petrosectomia com conservação do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Petrosectomia sem conservação do nervo facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor glómico timpânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor jugular localizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor jugular com invasão intracraniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exérese de tumor na base do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implante coclear . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implante osteointegrado (sistema auditivo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reconstrução da cavidade de esvaziamento (sistema auditivo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
48000001
48000002
48000003
48000004
48000005
48000006
48000007
48000008
48000009
48000010
48000011
48000012
48000013
48000014
48.01
48.02
48.03
48.04
48.05
48.06
48.07
48.08
48.09
48.10
48.11
48.12
48.13
48.14
Biopsia incisional (requerendo sutura) Pele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Tecidos Moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Nervo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Pénis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Testículo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Vulva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Vagina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Osso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Gânglio superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Gânglio profundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional (requerendo sutura) — Tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
4612 — Sistema lacrimal
139,50
69,75
465
186
744
372
744
744
93
186
46,50
139,50
139,50
372
Sistema Auditivo
32,55
93
372
69,75
93
139,50
209,25
232,50
372
511,50
581,25
930
1 395
1 627,50
930
511,50
930
930
1 162,50
1 395
1 395
1 302
1 162,50
930
1 162,50
1 395
372
930
558
279
372
558
1 674
1 488
1 023
1 302
1 720,50
1 534,50
1 395
930
744
Biopsia incisional, requerendo sutura
78,95
93
93
93
93
69,75
139,50
69,75
93
232,50
139,50
186
139,50
139,50
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
III — Análises
Regras
1 — Apenas são comparticipados os exames constantes desta tabela
desde que prescritos por médicos. A comparticipação só será atribuída
quando os exames prescritos forem realizados por profissionais e entidades legalmente habilitadas para tal.
2 — Os exames citológicos e histológicos cuja recolha e execução
sejam realizadas por médico especialista, claramente identificado, não
necessitam da prescrição médica prevista no número anterior.
6813
3 — Quando nos documentos de despesa relativos a exames efectuados em laboratórios, centros, clínicas e estabelecimentos similares
legalmente constituídos não vier expressa a identificação do responsável pelo acto realizado, poderá a ADSE exigir a sua identificação
para efeitos de atribuição da respectiva comparticipação.
4 — Sempre que o documento de quitação não discrimine o preço
de cada análise, a percentagem de comparticipação passa a ser de
60 % e o valor máximo da comparticipação fixa-se nos E 3, sendo
processados com o código 9999, «Análises não discriminadas».
Tabela — Análises
Código
Designação
8701
8702
8703
8704
8705
8706
8707
8708
8709
8710
8711
8712
8713
8714
8715
8716
8717
8718
8719
8720
8721
8722
8723
8724
8725
8726
8727
8728
8729
8730
8731
8732
8733
8734
8735
8736
8737
8738
8739
8740
8741
8742
8743
8744
Células falciformes (prova da formação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Células falciformes (prova da formação com agente redutor) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corpos de Heinz (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corpos de Heinz (susceptibilidade de formação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eritrograma (eritrócitos + hemoglobina + hematócrito + índices eritrocitários) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eritrograma + leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucócitos (estudo morfológico) método de enriquecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Volume Globular Eritrocitário = Hematócrito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemograma com plaquetas (eritrograma + leucócitos + fórmula leucocitária + plaquetas) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemograma (eritrograma + leucócitos + fórmula leucocitária) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucograma (contagem dos leucócitos + fórmula leucocitária) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas (contagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reticulócitos (contagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sangue periférico (estudo morfológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DNA dos leucócitos (quantificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterases não específicas (alfa-naftil acetato; butirato; naftol ASD acetato), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida dos leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida dos leucócitos (com inibição pelo tartarato) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase alcalina dos leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mieloperoxidases das células sanguíneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RNA (identificação pela reacção de ribonuclease) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Siderócitos no sangue periférico (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eosinófilos no exsudado nasal (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sudão negro dos leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterases não específicas (alfa-naftil acetato; butirato; naftol ASD acetato) com fluoreto, cada . . . . . . . . . . . . . . .
Esterase específica (cloro acetato) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auto-hemólise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carboxihemoglobina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroforese das hemoglobinas (a pH alcalino; a pH neutro; a pH ácido), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroforese das cadeias da globina (a pH alcalino; a pH ácido), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroforese das hemoglobinas por focagem isoeléctrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enzimas dos eritrócitos (screening para deficiência) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resistência Osmótica = Fragilidade Osmótica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fragilidade osmótica 24 h após incubação a 37o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose-6-fosfato desidrogenase (screening para deficiência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose-6-fosfato desidrogenase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glutatião (prova de estabilidade) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glutatião reduzido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glutatião-reductase (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glutatião-reductase (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de Ham = prova do soro acidificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina A2 (cromatografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina alcalino-resistente (prova de desnaturação alcalina) = hemoglobina fetal (prova de desnaturação
alcalina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina fetal (técnica da eluição) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina fetal (pesquisa em esfregaço de sangue periférico) = Teste de Kleihauer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina H (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina S (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina S (quantificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metahemoglobina (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metahemoglobina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metalbumina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxihemoglobina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo espectrofotométrico dos pigmentos da hemoglobina (oxi, carboxi, meta e sulfa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Piruvato-Kinase (screening) = PK (screening) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Piruvato-Kinase = PK . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova da sacarose = prova de hemólise pela sacarose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sulfahemoglobina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina plasmática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Velocidade de sedimentação eritrocitária = VS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Viscosidade plasmática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Viscosidade sanguínea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Viscosidade sérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Volémia sanguínea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8745
8746
8747
8748
8749
8750
8751
8752
8753
8754
8755
8756
8757
8758
8759
8760
8761
8762
8763
8764
Valor máximo
(euros)
2,76
3,68
2,76
4,60
2,76
3,68
7,36
1,84
9,20
7,36
5,52
1,84
4,60
7,36
7,36
9,20
9,20
9,20
9,20
9,20
9,20
7,36
5,52
4,60
9,20
9,20
9,20
9,20
4,60
13,80
18,40
27,60
6,44
9,20
9,20
6,44
18,40
27,60
12,88
18,40
5,52
9,20
18,40
9,20
9,20
9,20
4,60
4,60
18,40
9,20
4,60
5,52
1,84
18,40
6,44
18,40
11,04
4,60
7,36
1,84
3,68
13,80
18,40
8,28
6814
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
8765
8766
8767
8768
8769
8770
8771
8772
8773
8774
8775
8776
8777
8778
8779
8780
8781
8782
8783
8784
8785
8786
8787
8788
8789
8790
8791
8792
8793
8794
8795
8796
8797
8798
8799
8800
8801
8802
8803
8804
8805
8806
8807
8808
8808
8809
8810
8810
8811
8811
8812
8812
8813
8813
8814
8815
8816
8817
8818
8819
8820
8821
8822
8823
8824
8825
8826
8827
8828
8829
8830
8830
8831
8832
8833
8834
8835
8836
8837
8838
Adenograma (não inclui colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esplenograma (não inclui colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo do ferro na medula óssea — reacção de perls. (não inclui colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemosiderina na urina (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielograma (não inclui colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo citológico dos líquidos biológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunofenotipagem celular (sangue periférico; medula óssea; gânglio), cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de Rumpel-Leed = prova do laço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de hemorragia (Ivy modificado, 2 determinações sem e com AAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de hemorragia (Ivy modificado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T. de cefalina-caulino = APTT = tempo de tromboplastina parcial activado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
APTT para estudo dos tempos de tromboplastina parcial alongados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protrombina (prova da correcção do consumo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protrombina (prova do consumo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de protrombina = tempo de Quick = protrombina (taxa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de Hicks-Pitney . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retracção do coágulo (avaliação qualitativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retracção do coágulo (avaliação quantitativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de recalcificação do plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de recalcificação do plasma activado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de reptilase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de Stypven . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de trombina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de trombina-coagulase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de trombina com sulfato de protamina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio relacionado com o factor IX = factor IX Ag . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio relacionado com o factor VIII = factor VIII Ag . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criofibrinogénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor I = fibrinogénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor II-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor IX-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor V-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio relacionado com o factor VII = factor VII Ag . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor VII-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor VIII-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cofactor da ristocetina = factor VIII-vW . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor von Willebrand (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor X-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor XI-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor XII-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor XIII-C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
P&P de Owren . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tromboteste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TST = two-seven-ten . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Two-seven-ten = TST . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibronectina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-TG = beta-tromboglobulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-Tromboglobulina = Beta-TG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complexo trombina/antitrombina III = TAT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAT = Complexo Trombina/Antitrombina III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor Fletcher = pré-kalikreína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pré-Kalikreína = Factor Fletcher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor plaquetário 4 = PF4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PF4 = Factor Plaquetário 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Kalicreína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostaciclinas (plasmáticas ou urinárias) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tromboxanos (plasmáticos ou urinários) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticoagulante lúpico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticoagulantes circulantes (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antitrombina III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Heparina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Heparina (prova de tolerância) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C da coagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antitrombina III modificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C da coagulação (Ag) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S (livre) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S (funcional) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C4 bBP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
F1 + 2 da protrombina = fragmentos 1 e 2 da protrombina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ACA (IgG ou IgM), (cada) = anticorpo anti-cardiolipina (IgG ou IgM), (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpo Anti-Cardiolipina (IgG ou IgM), (cada) = ACA (IgG ou IgM), (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpo anti-fosfolípido = APA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpo anti-lúpico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resistência à proteína C activada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrina dímero D (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrina dímero D (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FDP = PDF = fibrina (pesquisa de monómeros) = gel-etanol (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrinopeptídeo A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrinólise (lise do coágulo de euglobulinas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36,80
23
9,20
5,52
23
7,36
46
1,84
27,60
14,72
2,76
13,80
7,36
5,52
3,68
8,28
1,84
7,36
1,84
1,84
17,48
5,52
5,52
5,52
18,40
27,60
27,60
8,28
13,80
18,40
13,80
13,80
57,96
13,80
27,60
30,36
7,36
36,80
27,60
55,20
32,20
5,52
4,60
4,60
4,60
77,28
92
92
138
138
9,20
9,20
92
92
9,20
184
184
36,80
9,20
13,80
11,96
5,52
13,80
55,20
61,64
57,96
55,20
15,64
84,64
96,60
46
46
64,40
64,40
18,40
6,44
55,20
6,44
46
7,36
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
8839
8840
8841
8842
8843
8844
8845
8846
8847
8848
8849
8850
8851
8852
8853
8854
8855
8856
8857
8858
8859
8860
8861
8862
8863
8864
8865
8866
8867
8868
8869
8870
8871
8872
8873
8874
8875
8876
8877
8878
8879
8900
8901
8902
8903
8904
8905
8906
8907
8908
8909
8910
8911
8912
8913
8914
8915
8916
8917
8918
8919
8920
8921
8922
8923
8924
Fibrinólise (lise do coágulo de sangue total) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lise das euglobulinas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protamina (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-2-antiplasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antiplasmina = inibidor da plasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estreptoquinase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasminogénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasminogénio (activador tecidular do ...) com ou sem estase (cada) = tPA com ou sem estase (cada) . . . . . . . . . .
Plasminogénio (activador do...) com ou sem estase (cada) = UPA (Urokinase) com ou sem estase (cada) . . . . . .
PA = plasminogénio (actividade do...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PAI = plasminogénio (inibidor do activador do ...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasminogénio Ag. (antigénio do plasminogénio) = PA Ag . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adesividade plaquetária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária espontânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária induzida pela adrenalina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária induzida pela ristocetina (no P.R.P.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária induzida pelo ADP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária induzida pelo colagénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor plaquetário 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária induzida pela ristocetina (FWR:Co/Plasmático) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Agregação plaquetária induzida pelo ácido araquidónico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ABO e Rh = grupo sanguíneo sistema ABO e Rh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (pesquisa c/ albumina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (pesquisa com enzimas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (pesquisa em meio salino) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (titulação c/ albumina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (titulação com enzimas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aglutininas eritrocitárias (titulação em meio salino) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-leucocitários (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-plaquetários (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos bi-fásicos de Donath-Landsteiner (pesq. c/ titulação se nec. de) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénios eritrocitários (excepto sistema ABO e Rh) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coombs directa (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coombs indirecta qualitativa (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coombs indirecta quantitativa (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioaglutininas (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioaglutininas (titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenótipo Rhesus (aglutinogénios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rh (determinação do genótipo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido láctico (doseamento) = lactatos (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido láctico (pesquisa) = lactatos (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido pirúvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Açúcares (estudo cromatográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutosamina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutose (sobrecarga endovenosa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutose-1,6 difosfatase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose (prova de tolerância) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose (sobrecarga endovenosa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicose após almoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucagina (sobrecarga endovenosa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glutamina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina A1c = hemoglobina glicada ou glicosilada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lactose (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lactose (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Levulose (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Levulose (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oligossacaridos (pesquisa e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pentoses (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Açúcares redutores (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curva de hiperglicémia provocada 3 h com 4 doseamentos de glicose = prova oral de tolerância à glicose
de 3 h com 4 doseamentos de Glicose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curva de hiperglicémia provocada 4 h com 5 doseamentos de Glicose = Prova oral de tolerância à glicose
de 4 h com 5 doseamentos de Glicose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curva de hiperglicémia provocada 5 h com 6 doseamentos de Glicose = Prova oral de tolerância à glicose
de 5 h com 6 doseamentos de Glicose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exton-Rose (prova de) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutose 1 fosfato aldolase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutose 1,6 difosfato-aldolase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lactose (prova de tolerância à) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido fenilpirúvico (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido glutâmico (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido homogentísico (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido oxálico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido úrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8925
8926
8927
8928
8929
8930
8931
8932
8933
8934
8935
6815
Valor máximo
(euros)
1,84
7,36
5,52
16,56
110,40
110,40
110,40
7,36
46
110,40
27,60
36,80
110,40
11,96
9,20
11,96
15,64
12,88
15,64
11,04
30,36
15,64
4,60
27,60
5,52
5,52
4,60
8,28
8,28
7,36
13,80
13,80
7,36
7,36
4,60
4,60
18,40
4,60
9,20
11,04
13,80
9,20
2,76
9,20
9,20
18,40
5,52
115
46
7,36
32,20
128,80
27,60
1,84
2,76
58,88
7,36
27,60
7,36
1,84
7,36
1,84
18,40
3,68
4,60
10,12
11,04
12,88
9,20
73,60
73,60
32,20
1,84
4,60
2,76
27,60
2,76
6816
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
8936
8937
8938
8939
8940
8941
8942
8943
8944
8945
8946
8947
8948
8949
8950
8951
8952
8953
8954
8955
8956
8957
8958
8959
8960
8961
8962
8963
8964
8965
8966
8967
8968
8969
8970
8971
8972
8973
8974
8975
8976
8977
8978
8979
8980
8981
8982
8983
8984
8985
8986
8988
8989
8990
8991
8992
8993
8994
8995
8996
8997
8998
8999
9000
9001
9002
9003
9004
9005
9006
9007
9008
9009
9010
9011
9012
9013
9014
9015
9016
Ácidos aminados (sep. cromatog. bidimensional) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos aminados (sep. cromatog. unidimensional) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos orgânicos + azoto amoniacal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúrias orgânicas (pesquisa e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alanina (sobrecarga oral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Albumina (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Albumina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Albumina e globulinas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-1 antitripsina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-1 antitripsina (fenotipagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-1 quimotripsina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-2 macroglobulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminoacidúria total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteína A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteína C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteína E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteína Lp(a) = Lp(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Azoto total não proteico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Azoto dos ácidos aminados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-1 glicoproteína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-2 microglobulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceruloplasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinúria (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioglobulinas (caracterização) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioglobulinas (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroforese das proteínas em líquidos biológicos, após concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenilalanina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenilcetonúria (pesquisa) = PKU (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferritina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicoproteínas (electroforese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Haptoglobina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemopexina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
L-DOPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Melanina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microalbuminúria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mioglobina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridases na urina (estudo cromatográfico camada fina e coluna) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacáridos (estudo cromatográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucoproteínas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína Bence-Jones (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteínas (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteínas (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureia (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureia (depuração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ANP = péptido natridiurético auricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido gama-aminobutirico = GABA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adenosina monofosfato = AMP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteina B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BGP = osteocalcina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinina (clearence) = creatinina (depuração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroforese das proteinas = proteínograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemossiderina na urina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacáridos (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocisteína (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adenosinotrifosfato = ATP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acetona (doseamento) = corpos cetónicos (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido beta-hidroxibutírico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido diacético (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido diacético (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos (cromatografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos esterificados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos livres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspecto do soro após refrigeração = supernatant creaming . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-lipoproteínas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol HDL 2 = HDL 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol HDL 3 = HDL 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol total, livre e esterificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acetona (pesquisa) = corpos cetónicos (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esteres dos ácidos gordos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfolipídeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gorduras totais nas fezes de três dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perfil lipídico (separação por ultracentrifugação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triglicerídeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
23
10,12
18,40
46
69,92
2,76
1,84
5,52
11,04
36,80
11,04
11,04
18,40
9,20
27,60
36,80
36,80
36,80
1,84
7,36
8,28
46
11,04
2,76
18,40
8,28
1,84
18,40
2,76
13,80
33,12
11,04
36,80
13,80
11,04
1,84
11,04
36,80
3,68
16,56
4,60
46
36,80
8,28
4,60
2,76
1,84
11,04
1,84
5,52
92
36,80
18,40
27,60
64,40
5,52
5,52
3,68
4,60
9,20
8,28
4,60
4,60
4,60
1,84
9,20
9,20
9,20
1,84
5,52
5,52
3,68
5,52
2,76
1,84
36,80
36,80
18,40
55,20
5,52
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
6817
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
9017
9018
9019
9020
9021
9022
9023
9024
9025
9026
9027
9028
9029
9030
9031
9032
9033
9034
9035
9036
9037
9038
9039
9040
9041
9042
9043
9044
9045
9046
9047
9048
9049
9050
9051
9052
9053
9054
9055
9056
9057
9058
9059
9060
9061
9062
9063
9064
9065
9066
9067
9068
9069
9070
9071
9072
9073
9074
9075
9076
9077
9078
9079
9080
9081
9082
9083
9084
9085
9086
9087
9088
9089
9090
9091
9092
9093
9094
9095
9096
9097
HDL = HDL colesterol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoproteina E total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoproteina E — isomorfos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol LDL = LDL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hexosaminidase total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipidograma = lipoproteínas (electroforese) = lipoproteinograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
LCAT = lecitina-colesterol-acetiltransferase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Razão palmítica/esteárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipoproteina lipase = LPL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TGHL = triglicérido-lipase-hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VLDL = VLDL colesterol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5-NT = 5-nucleotidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acetilcolinesterase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aldolase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-L-hialuronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amilase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminopeptidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminopeptidase A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aril-sulfatase A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aril-sulfatase B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-galactosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-glucoronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-glucosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colinesterase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase alfa-hidroxibutírica = HBDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase glutâmica = GLDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase isocítrica = ICDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase láctica = LDH = DHL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DHL (separação térmica das iso-enzimas) = LDH = desidrogenase láctica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase málica = MDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase sorbítica = SDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dipeptidil-aminopeptídase IV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dissacaridases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enzima conversor da angiotensina = SACE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase alcalina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase alcalina (fraccionamento térmico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase alcalina (separação electroforética das iso-enzimas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfoglicero-mutase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfohexose-isomerase = PHI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosforilases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galacto aminase (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galacto-1-fosfato-uridiltransferase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose-1-fosfato-glutamil-transferase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactotransferase (pesquisa) = spot test . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose 6 fosfatase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hexosaminidase A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hexosaminidase A + B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isoamilase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
L-fucosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lisozima = muramidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
N-acetil-glucosaminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ornitino-carbamiltransferase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pepsina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tripsina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tripsina (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acetilcolinesterase (isoenzimas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ALT = alanina aminotransferase = TGP = STGP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AST = aminotransferase aspartato = GOT = SGOT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CK = CPK = creatinafosfoquinase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CK MB = creatinafosfoquinase fracção MB = CPK MB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CPK MM = creatinafosfoquinase fracção MM = CK MM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CK -isoenzimas (separação electroforética) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase da glicose 6 fosfato = G-6-PDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase láctica — isoenzimas (separação electroforética) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida total e fracção prostática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactotransferase eritrocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gama glutamil transferase = GGT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucoroniltransferase da uridina difosfato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
LAP = leucina-aminopeptidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimotripsina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-amilase pancreática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-amilase salivar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido clorídrico livre e acidez tot. (cont. gástrico e ou duod.)s/ colheita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bicarbonatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálcio (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálcio ionizado (determinação directa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cloreto de amónio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3,68
61,64
92
3,68
61,64
23
207
11,96
49,68
49,68
3,68
7,36
8,28
8,28
46
3,68
5,52
46
46
46
46
46
46
8,28
7,36
7,36
7,36
5,52
13,80
7,36
11,04
46
64,40
36,80
2,76
2,76
13,80
27,60
11,04
11,04
55,20
1,84
7,36
18,40
13,80
18,40
46
55,20
9,20
46
11,04
7,36
46
46
11,04
7,36
4,60
36,80
11,96
2,76
2,76
7,36
11,04
27,60
27,60
5,52
27,60
5,52
53,36
7,36
18,40
7,36
13,80
27,60
27,60
13,80
4,60
2,76
36,80
11,04
2,76
6818
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
9098
9099
9100
9101
9102
9103
9104
9105
9106
9107
9108
9109
9110
9111
9112
9113
9114
9115
9116
9117
9118
9119
9120
9121
9122
9123
9124
9125
9126
9127
9128
9129
9130
9131
9132
9133
9134
9135
9136
9137
9138
9139
9140
9141
9142
9143
9144
9145
9146
9147
9148
9149
9150
9151
9152
9153
9154
9155
9156
9157
9158
9159
9160
9161
9162
9163
9164
9165
9166
9167
9168
9169
9170
9171
9172
9173
9174
9175
9176
9177
Cloro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, sat O2 e excesso de bases-tampão, bicarbonato) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferro (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosforo inorgânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnésio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnésio (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnésio eritrocitário (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osmolaridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ph (determinação do) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potássio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sódio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferro (capacidade de fixação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação indirecta dos cloretos no suor pela prova da placa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gases no sangue e pH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suor (determinação dos cloretos ou sódio) após estimulação por iontoforese com pilocarpina . . . . . . . . . . . . . . . .
Ionograma (Na, K, Cl) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alumínio (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cobre (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cobre (doseamento químico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Flúor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lítio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Zinco (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Zinco (doseamento químico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reserva alcalina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido ascórbico (pesquisa) = vitamina C (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido fólico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caroteno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina B12 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina E . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitaminas do complexo B (B1; B2; B6;Ac. nicotinico) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido formiminoglutâmico = FIGLU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido Ascórbico (doseamento) = Vitamina C (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amikacina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminofilina = teofilina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anfetamina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antiepilépticos (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antiparkinsónicos (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arsénio (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Barbitúricos (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Benzodiazepinas (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cádmio (doseamento por absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Canabinoides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carbamazepina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chumbo (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chumbo (doseamento químico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciclosporina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clonazepan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cocaína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crómio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Difenil-hidantoína = fenintoína = hidantina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Digoxina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disopiramida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenobarbital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gentamicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Kanamicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lidocaína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mercúrio (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metadona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metrotexato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Morfina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Netilmicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Primidona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procainamida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Propanolol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quinidina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Selénio (absorção atómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tobramicina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Warfarina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Etosuccimida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mercúrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Opiáceos, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos biliares (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos biliares conjugados e não conjugados na bílis (pesquisa e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bilirrubina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bilirrubina total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bilirrubina total + directa e indirecta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coproporfirinas (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
2,76
36,80
3,68
36,80
1,84
5,52
36,80
46
9,20
1,84
2,76
2,76
5,52
2,76
36,80
18,40
8,28
36,80
36,80
5,52
11,04
5,52
36,80
7,36
4,60
1,84
55,20
7,36
7,36
36,80
46
46
46
36,80
46
36,80
18,40
36,80
36,80
36,80
5,52
3,68
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
7,36
23
36,80
36,80
18,40
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
36,80
7,36
36,80
1,84
36,80
1,84
2,76
5,52
13,80
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
9178
9179
9180
9181
9182
9183
9184
9185
9186
9187
9188
9189
9190
9191
9192
9193
9194
9195
9196
9197
9198
9199
9200
9201
9202
9203
9204
9205
9206
9207
9208
9210
9211
9212
9213
9214
9215
9216
Coproporfirinas (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfirina eritrocitária livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfirinas (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfirinas (uro + coproporfirinas) (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfobilinogénio (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfobilinogénio (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protoporfirinas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sais Biliares (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urobilina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urobilinogénio (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uroporfirinas (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uroporfirinas (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido delta-aminolevulítico = ALA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pigmentos biliares (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Addis (contagem ou prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amido (prova de tolerância) não inclui produtos administrados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálculo urinário (exame químico qualitativo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálculo urinário (exame espectográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Concentração urinária (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diluição urinária (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonadotrofinas coriónicas = HCG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grau de digestão dos alimentos nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DIG = TIG = gravidez (diagnóstico imunológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidroxiprolina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxalatos urinários (determinação enzimática) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secretina (prova da estimulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pancreozimina (prova de estimulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sangue oculto (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sedimento urinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substâncias metacromáticas na urina (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina II (análise sumária da urina) = urina tipo II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vasoactive peptide intestinal = VIP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cloraminas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristais (pesquisa de) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Densidade de líquidos biológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação do suco gástrico pela pentagastrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação do suco gástrico pelo Histalog . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secretina e pancreozimina (prova de estimulação pela) s/ incluir produtos administrados ou utilização do
RX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina (contagem minutada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xilose (prova) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ACTH (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FSH = hormona foliculo-estimulante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
GH = STH = hormona do crescimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona lactogénica placentária = HPL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ADH = vasopressina = hormona anti-diurética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona luteo-estimulante = LH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calcitonina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T3 livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T3 reverse . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fixação do T3 = T3 uptake . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T4 Livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Globulina ligada à tiroxina = TBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroglobulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AMP cíclico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parathormona = PTH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17-alfa-hidroxiprogesterona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17-beta-estradiol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-HCG = unidade beta da gonadotrofina coriónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estradiol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estriol plasmático (RIA ou ELISA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrogénios totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrogénios fraccionados na urina por HPLC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Receptores celulares de estrogéneos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Receptores celulares de progesterona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Globulina ligada às hormonas sexuais = SHBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
T = testoterona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testoterona livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17-Cetosteroides fraccionados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17-Cetosteroides totais = 17-Ks . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido homovanílico = HVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido vanililmandélico = VMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aldosterona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiotensina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Catecolaminas fraccionadas (adrenalina e nor-adrenalina) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Catecolaminas fraccionadas (adrenalina e nor adrenalina + dopamina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9217
9218
9239
9240
9241
9242
9243
9244
9249
9250
9251
9252
9253
9254
9255
9256
9257
9258
9259
9260
9261
9262
9263
9264
9265
9266
9267
9268
9269
9270
9271
9272
9273
9274
9275
9276
9277
9278
9279
9280
6819
Valor máximo
(euros)
3,68
27,60
4,60
27,60
18,40
2,76
27,60
36,80
1,84
1,84
13,80
4,60
18,40
9,20
4,60
27,60
7,36
36,80
4,60
4,60
18,40
4,60
4,60
36,80
27,60
56,12
56,12
1,84
1,84
18,40
1,84
55,20
18,40
13,80
2,76
50,60
50,60
82,80
4,60
18,40
32,20
23
27,60
36,80
55,20
23
69
16,56
16,56
69
13,80
16,56
16,56
23
69
92
55,20
36,80
27,60
46
27,60
27,60
18,40
82,80
27,60
151,80
151,80
55,20
23
27,60
55,20
11,04
18,40
18,40
36,80
92
27,60
92
6820
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
9281
9282
9283
9284
9285
9286
9287
9288
9289
9290
9291
9292
9293
9294
9295
9296
9297
9298
9299
9300
9301
9302
9303
9304
9305
9306
9307
9308
9310
Catecolaminas totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Composto S = desoxicortisol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Composto F = cortisol = hidrocortisona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dehidroepiandrosterona = DHEA urinária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dehidroepiandrosterona sulfato = DHEA-S04 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Delta-4-A = delta-4-androstenodiona . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epinefrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metanefrinas totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metanefrinas totais (metanefrina + nor-metanefrinas) por HPLC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pregnanetriol (triol) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucagina = glucagon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insulina (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peptido C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5HIAA (doseamento) = ácido 5-hidroxi-indolacético (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5HIAA (pesquisa) = ácido 5-hidroxi-indolacético (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecístoquinina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Secretina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Serotonina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eritropoietina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renina (actividade plasmática) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-endorfina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova da L-dopa com ou sem propanolol c/ doseamento STH (cada doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de clomifene alargada (doseamentos de L.H., FSH, estradiol, testosterona cada doseamento) . . . . . . . . . . .
Prova de clomifene com 2 doseamentos de H.L., 2 de FSH, 2 de estradiol, 2 de testosterona . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação da STH pelo exercício, cada determ. de STH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimul. c/ L.R.H. com 3 doseamentos de L.H. e 3 de FSH, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação c/ T.R.H. com doseamentos de TSH, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação múltipla alarg. pelo TRH, LRH e Hipoglic. c/ dos. PRL, TSH, FSH, LH, ACTH, cortisol
cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de glucagon com doseamentos de STH-cada doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova da hipoglicémia insulínica (I.V.) com doseamentos hormonais, cada determinação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de inibição da STH após sobrecarga glucídica, cada dos. de STH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova da metirapona c/ 2 dos. comp. s/17 cetosteróides (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com ACTH, com doseamentos de cortisol (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova da gonadotrofina corionica com doseamentos de testosterona e estradiol, cada doseamento . . . . . . . . . . . .
Prova de hiperglicémia provocada com doseamentos de insulina simultâneos, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anaeróbios (pesquisa e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antibiograma = TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antibiograma para bacilos ácido-resistentes (cada tuberculostático) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antibióticos (determinação da concentração inibitória minima, cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Autovacina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BK (pesquisa) = Mycobacterium tuberculosis (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BK (Exame Directo e Cultural) = Mycobacterium tuberculosis (exame directo e cultural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacilo Loeffler (E dir cultural) = Corynebacterium diphteriae (E dir cultural) = bacilo diftérico (E dir cultural) . . . . . . . . . .
Bacilos de Hansen (pesquisa) = Mycobacterium leprae (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacteriológico (c/ identificação) + micológico e parasitológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacteriológico cult. em aerobiose, com estudo paralelo em anaerobiose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacteriológico directo (coloração pelo Gram) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacteriológico directo e cultural c/ identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bactérias (identificação por imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bordetela pertussis (exame cultural e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Brucella (hemocultura) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chlamydia trachomatis (pesquisa por EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chlamydia trachomatis (pesquisa por imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chlamydia trachomatis (pesquisa em cultura de células) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citobacteriológico (ex. directo e cultura) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citobacteriológico de urina c/ contagem de colónias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coprocultura (pesquisa de salmonella, shigella e staphylococcus incluído) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eosinófilos (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escherichia coli enteropatogénica (exame cultural e identificação serológica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espermocultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estreptococos (identificação imunológica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estreptococos beta-hemolíticos (pesquisa do grupo A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helicobacter (exame cultural e Identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocultura (inclui estudo em anaerobiose e respectivas subculturas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocultura (incluindo três subculturas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inoculação no cobaio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Legionella sp. pesquisa e identificação (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Listeria (exame cultural e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielocultura (sem colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mycoplasma urealyticum (exame cultural) = Ureaplasma urealyticum (exame cultural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neisseria gonorrhoae (exame directo e cultural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neisseria meningitidis (exame directo e cultural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salmonella e shigella (exame cultural e identificação c/ serotipagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Staphylococcus (exame cultural e identificação da espécie) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Streptococcus beta haemoliticcus (exame cultural e Identificação serológica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treponema (pesquisa microscópica em fundo escuro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vibrio cholerae (exame cultural e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Yersinia (exame cultural e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9311
9312
9313
9314
9315
9316
9317
9338
9339
9340
9341
9342
9343
9344
9345
9346
9347
9348
9349
9350
9351
9352
9353
9354
9355
9356
9357
9358
9359
9360
9361
9362
9363
9364
9365
9366
9367
9368
9369
9370
9371
9372
9373
9374
9375
9376
9377
9378
9379
9380
Valor máximo
(euros)
27,60
27,60
18,40
12,88
36,80
36,80
27,60
27,60
92
16,56
36,80
18,40
32,20
18,40
5,52
36,80
46
36,80
18,40
55,20
27,60
36,80
27,60
30,07
195,67
30,07
25,47
25,47
34,19
30,07
34,19
30,07
30,07
21,70
27,60
19,03
18,40
14,72
14,72
11,04
20,24
5,52
11,04
18,40
4,60
13,80
27,60
1,84
11,04
23
13,80
18,40
27,60
38,64
64,40
15,64
13,80
18,40
1,84
36,80
11,04
18,40
5,52
36,80
32,20
27,60
18,40
92
36,80
36,80
36,80
18,40
18,40
36,80
27,60
27,60
5,52
46
36,80
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
9381
9382
9383
9384
9385
9386
9387
9388
9389
9390
9391
9392
9393
9394
9395
9396
9397
9398
9399
9400
9401
9402
9403
9404
9405
9406
9407
9408
9409
9410
9411
9412
9413
Exame micológico directo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame micológico (directo, cultura e identificação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Filaria (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Giardia lamblia (pesquisa no líquido de lavagem duodenal)-sem colheita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leishmania (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parasitológico (exame) com e sem enriquecimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parasitológico (exame) por I.F. para identificação, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ovos, quistos e parasitas nas fezes(pesquisa) cada amostra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasmódio (pesquisa) e Identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toxoplasma (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trypanossoma (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rotavirus (determinação do tipo electroforético) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura de vírus não orientada e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura de vírus orientada e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rotavirus (pesquisa por hemaglutinação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (colheita, isolamento e identificação em cultura celular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (pesquisa por aglutinação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (identificação por I.F. ou ELISA) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (pesquisa por imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus responsáveis por inf. respiratórias (pesquisa por I.F. ou ELISA), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (pesquisa por E.I.A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (pesquisa por microscopia electrónica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus sincicial (pesquisa por I.F. ou ELISA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vírus (pesquisa por PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HBV — pesquisa de ADN do vírus B da hepatite por PCR ou técnica afim . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HCV — pesquisa de ARN do vírus C da hepatite por RT-PCR ou outra técnica de amplificação . . . . . . . . . . . . . .
HDV — pesquisa de ADN do vírus D da hepatite por PCR ou outra técnica de amplificação . . . . . . . . . . . . . . . . .
HEV — pesquisa de ADN do vírus E da hepatite por PCR ou outra técnica de amplificação . . . . . . . . . . . . . . . . .
HIV 1 — pesquisa de ARN do vírus 1 da imunodeficiência humana por RT-PCR ou técnica similar . . . . . . . . . . .
HIV 2 — pesquisa de ARN do vírus 2 da imunodeficiência humana por RT-PCR ou técnica similar . . . . . . . . . . .
HCV (quantificação da virémia ou carga viral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HIV 1 (quantificação do ARN do vírus ou carga viral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HCV = vírus hepatite C genotipagem com recurso a técnicas de RT-PCR e sondas moleculares específicas
(4 tipos ou subtipos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-leucocitários ou anti-plaquetários (titulação) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio HLA (determinação da presença de um ...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citotoxicidade-celular mediada por anticorpos (ADCC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura linfocitária mista entre linfócitos de 2 indivíduos (MLC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura linfocitária mista entre linfócitos de 2 indivíduos (MLC) cada dador adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Basófilos (teste da desgranulação) cada antigénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução do NBT por leucócitos teste do NBT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipagem HLA classe II (HLA-DR, DQ, DP), cada grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iso-Hemaglutininas naturais (titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova cutânea de hipersensibilidade retardada (PCHR), mínimo 4 antigénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos resposta a antigénios in vitro por estimulação em cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos B-detecção Igs da superf. da memb. (Sig’s-IF), cada anti-soro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos B — imunoglobulinas (Cigś) intra-citoplasmáticas (determ. das ...), cada anti-soro . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos B — ind. blástica por mitogénio, cada mitogénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos B — receptores Fc (Estudos dos ...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucócitos determinação dos receptores celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos B rosetas espontâneas com eritrócitos de ratinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos B — síntese das imunoglobulinas (Igs in vitro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citotoxicidade celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos T — indução blástica por mitogénios (PHA, com A, PWN), resp. a cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos T — inibição da migração após estim. por mitogénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos T — linfólise med. por células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfócitos T — rosetas espontâneas (E), com eritrócitos de carneiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quantificação de populações celulares (linfocitárias/outras) com anticorpos monoclonais, cada marcador . . . . . .
Teste linfocitário de pré-estimulação PTL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-plaquetários (pesquisa contra painel plaq. c/ HLA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da função fagocítica dos leucócitos (neutrófilos, monócitos, macrófagos), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da função fagocítica e microbiocida intra-celular dos leucócitos (neutrófilos, monócitos, macrófagos),
cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Libertação leucocitária de histamina (prova de) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimiotaxia de células fagocíticas (neutrófilos/monócitos/macrófagos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipagem HLA classe I (A, B e C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipagem de alótipos de imunoglobulinas (Gm/Inu/Gc) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cadeias leves de imunoglobulinas (Kappa e Lambda) na urina (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-2 microglobina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inactivador da esterase do C1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C3 (C3́c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C3 (inactivador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C3 PA (pro-activador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento, factores (C1q, C2, C5, C6, C7, C8 e C9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento total (título de actividade hemolítica CH 50), via clássica/via alterna, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento (fragmentos activados: C3a, C5a, etc), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioglobulinas (pesquisa e caracterização imunoquímica, se necessário) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocomplexos, identificação dos componentes após precipitação pelo PEG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocomplexos (téc. do cons. do complemento, medida pelo CH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9434
9435
9436
9437
9438
9439
9440
9441
9442
9443
9444
9445
9446
9447
9448
9449
9450
9451
9452
9453
9454
9455
9456
9457
9458
9459
9460
9461
9462
9463
9464
9465
9466
9467
9468
9469
9470
9471
9472
9473
9474
9475
9476
9477
9478
6821
Valor máximo
(euros)
2,76
27,60
13,80
4,60
13,80
9,20
27,60
5,52
13,80
13,80
13,80
46
138
92
23
77,28
9,20
31,28
18,40
77,28
27,60
92
77,28
211,60
138
184
184
184
184
184
276
276
276
92
36,80
92
73,60
36,80
46
11,04
64,40
9,20
36,80
92
46
46
92
46
46
23
184
92
92
73,60
92
23
46
110,40
46
73,60
92
46
73,60
92
46
27,60
46
18,40
11,04
18,40
18,40
11,04
27,60
36,80
73,60
18,40
23
23
6822
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
9479
9480
9481
9482
9483
9484
9485
9486
9487
9488
9489
9490
9491
9492
9493
9494
9495
9496
9497
9498
9499
9500
9501
9502
9503
9504
9505
9506
9507
9508
9509
9510
9511
9512
9513
9514
9515
9516
9517
9518
9519
9520
9521
9522
9523
9524
9525
9526
9527
9528
9529
9530
9531
9532
9533
9534
9535
9536
9537
9538
9539
9540
9541
9542
9543
9544
9545
9546
9547
9548
9549
9550
9551
9552
9553
9554
9555
9556
9557
9558
9559
Imunocomplexos (técnica de fixação C’1q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoelectroforese com anti-soro polivalente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoelectroforese das proteínas (total + IgG + IgA + IgM + C.L. Kappa + C.L. lambda) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoelectroforese das proteinas com concentração prévia da amostra (LCR, urina, ...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroimunofixação das proteinas (total + IgG + IgA + IgM + C.L. Kappa + C.L. lambda) . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina A (IgA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina A secretora (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina D (IgD) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina E (IgE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina G (IgG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina M (IgM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulinas (IgA + IgG + IgM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IgG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IgG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IgG3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IgG4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C-reactiva (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de Sia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IgE específica para um determinado alergénio (cada) = RAST Test (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Waaler-Rose (reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-1 Glicoproteina ácida = orosomucóide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos IgG4 específicos, cada antigénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citocinas (interfeões, interleucinas, outras), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento fragmentos de activação (C3d, C4d, MAC, outros), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electroimunofixação das proteínas após concentração, (mínimo 4 anti-soros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor reumatóide, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Factor reumatóide, doseamento com determinação do tipo de cadeia pesada (A, G e M) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histamina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Precipitinas (Identificação) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocomplexos circulantes (técnica de inibição de factor reumatóide) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocomplexos circulantes (técnica de nefelometria simples) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inactivador da esterase do C1, teste funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metil-histamina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mieloperoxidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ECP = proteína catiónica do eosinófilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína X do eosinófilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citocinas (receptores solúveis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sub-classes de imunoglobulina A (IgA1 e IgA2), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triptase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ANCA (IF) = anticorpos anti-citoplasma dos neutrófilos (IF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-AND nativo = anti-DNA ou anti-AND . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-célula parietal gástrica (c/ tit. quando necessário) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-antigénios nucleares extraíveis (ENA) Sm/Rnp/SS-A/SS-B/ outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-esperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-gliadina IgA ou IgG, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-histonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ilhéus de Langerhans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-insulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-LC1 (citosol hepático) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-membrana basal tubular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-mitocondria por I.F. (c/ titulação, se positivos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-músculo estriado por I.F. (c/ titulação, se positivos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-músculo liso por I.F. (c/ titulação, se positivos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-nucleares por I.F. (c/ titulação, se positivos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ovário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-pâncreas exócrino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-queratina (esófago de rato) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-reticulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-supra-renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-testículo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-tiróideus (anti-tiroglobul. + anti-micross) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-centómetro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-LKM anti-liver, kidney microsome . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antireceptor de TSH = TRABs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ducto salivar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-elastina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-endomísio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-factor intrínseco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-fósfolipideo (IgG, IgM ou IGA), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-hormona do crescimento = anti-HGH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-membrana Basal Glomerular (GBM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-mieloperoxidase (MPO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-mitocôndriais (M1, M2, outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-proteinase 3 (PR3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-receptor de acetilcolina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-receptor da insulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-SCL70 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anti HVC (teste confirmativo) = anticorpos anti-hepatite C (teste confirmativo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anti HVD = anticorpos anti-hepatite delta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anti HVD (IgM) = anticorpos anti-hepatite delta (IgM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HBc = anti-HBc . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
27,60
13,80
36,80
46
36,80
9,20
9,20
23
23
9,20
9,20
27,60
46
46
46
46
18,40
0,92
49,68
13,80
11,04
49,68
55,20
46
46
18,40
46
46
18,40
27,60
18,40
55,20
46
46
46
46
55,20
46
46
46
32,20
46
46
46
46
46
46
55,20
55,20
46
27,60
46
27,60
27,60
46
46
46
46
46
46
46
46
46
55,20
46
46
46
55,20
46
55,20
46
46
46
46
138
55,20
46
110,40
46
55,20
36,80
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
6823
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
9560
9561
9562
9563
9564
9565
9566
9567
9568
9569
9570
9571
9572
9573
9574
9575
9576
9577
9578
9579
9580
9581
9582
9583
9584
9585
9586
9587
9588
9589
9590
9591
9592
9593
9594
9595
9596
9597
9598
9599
9600
9601
9602
9603
9604
9605
9606
9607
9608
9609
9610
9611
9612
9613
9614
9615
9616
9617
9618
9619
9620
9621
9622
9623
9624
9625
9626
9627
9628
9629
9630
9631
9631
9632
9633
9634
9635
9636
9637
9638
9639
Anticorpos anti-HBC (IgM) = anti-HBC (IgM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Hbe = anti-HBe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HBs = anti-HBs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HVA (IgM ou IgG) (cada) = anti-HVA (IgG ou IgM) (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anti HVC (IgG ou IgM) (cada) = anticorpos anti-hepatite C (IgG ou IgM) (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Adenovirus (titulação por FC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Brucella . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Citomegalovirus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Clamydia trachomatis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Coxiella burnetii = febre Q . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-diftéricos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Enterovirus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Epstein-Barr = anti-VCA-EBNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus de Epstein-Barr (IgG ou IgM), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Epstein-Barr = anti-VCA-IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Equinococo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Equinococo (hemaglutinação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Equinococo (IF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Estreptodornase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-exoenzimas estreptocócicos (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-exoenzimas estreptocócicos (titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HIV (HIV1 + HIV2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HIV (teste confirmativo por Blotting) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HTLV (HTLV1 + HTLV2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HVA IgG (ELISA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-HVA IgM (ELISA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Hialuronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Legionella (tit. para 11 antigénios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Leptospira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Listéria monocytogenes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Mycoplasma pneumoniae . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ornitose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-P 24 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Plasmodium . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Ricketsia (tit. por imunofluorescência para 3 espécies) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Rotavírus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-tetânicos (inc. tit. se necessário) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-toxoplasma (inc. tit.) IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-toxoplasma (inc. tit.) IgG + IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-toxoplasma (inc. tit.) IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos Anti-Treponema Palidum (Inclui Titulação) = TPHA (Inclui Titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Treponema palidum (IF) = FTA4ABS (IF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Tripanossoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus da coriomeningite linfocítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus da Influenza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus da papeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus Parainfluenza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus da rubéola (inc. tit.) IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus da rubéola (inc. tit.) IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus da varicela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus do herpes I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus do herpes II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antivírus do sarampo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antiestreptolisina O (pesquisa) = TASO (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiestreptolisina O (titulação/doseamento) = TASO (titulação/doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio vírus de Epstein-Barr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio HBe = HBe Ag . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio HBs = HBs Ag . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio P 24 (doseamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio P 24 (pesquisa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio Rotavírus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Blotting-Western; Southern; Northern (técnicas de) para identificação de antigénios ou anticorpos . . . . . . . . . . . .
Paul-Bunnel (reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RPR (teste rápido para pesquisa de reaginas sifilíticas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Casoni (reacção) não inclui ampola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mycoplasma pneumoniae (reacção de fix. complemento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hudlesson (reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Weil-Felix (reacção) — 3 antigénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Weinberg (reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Widal (reacção) — 4 antigénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VDRL (reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fascíola hepática (reacção) = Fascioliase (reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fascioliase (Reacção) = Fasciola Hepática (Reacção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste confirmativo da HC (hepatite C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos vírus da mononucleose infecciosa (p. lamina) = Monospot-test ou equivalente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toxoplasmose (anticorpos IgG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toxoplasmose (anticorpos IgG + IgM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toxoplasmose (anticorpos IgM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-fetoproteína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio carcino-embrionário = CEA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio específico da próstata (RIA/EIA) = SPA (RIA/EIA) = PSA (RIA/EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46
36,80
27,60
36,80
36,80
73,60
36,80
46
46
46
27,60
46
55,20
55,20
55,20
36,80
11,96
27,60
18,40
9,20
27,60
92
174,80
92
36,80
36,80
11,96
77,28
73,60
55,20
73,60
73,60
69
73,60
38,64
92
27,60
27,60
55,20
36,80
46
46
73,60
46
46
31,28
46
27,60
18,40
46
46
46
46
1,84
4,60
46
27,60
27,60
138
69
46
174,80
7,36
4,60
5,52
8,28
4,60
9,20
9,20
7,36
2,76
38,64
38,64
110,40
5,52
27,60
55,20
36,80
27,60
46
46
6824
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
9640
9641
9642
9643
9644
9645
9646
9647
9648
9649
9650
9671
9672
9673
9674
9675
9676
9677
9678
9679
9680
9681
9682
9683
9691
9692
9693
9694
9695
9696
9717
9718
9719
9720
9721
9722
9723
9744
9745
9746
9747
9748
9749
9750
9751
9752
9753
9754
9755
9756
9757
9758
CA 125 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 19.9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 15.3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 19.5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 50 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 54.9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 72.4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
NSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida prostática — PAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PSA livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esperma-ex. macrosc. (caract. físicas, coagulação-liquefação e volume) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esperma-teste de Sims-Huhner (teste pós-coito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espermograma (contagem, exame morfológico, motilidade) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imobilizinas-cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido amniótico (espectrofotometria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido amniótico (relação lecitina esfingomielina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido cérebro espinal (exame macroscópico, cont. de células) = Liquor (exame macroscópico, cont. de células)
Líquido pericárdico, peritoneal ou pleural (ex. macroscópico, ex. microscópico, cont cel. e cont. diferencial) . . . .
Líquido pericárdico, peritoneal ou pleural (ex. quim. + microb. + cel. cìif.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido sinovial (ex. macrosc., viscosidade e teste de coagulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido sinovial (ex. químico, imunológicos ou microbiológicos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suco gástrico e ou duodenal (exame macroscópico e químico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suco gástrico — prova de estimulação pela hipoglicemia induz. pela insulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de conteúdo gástrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de faneras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de medula óssea por punção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de exsudados nasofaringeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de exsudados purulentos superficiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de exsudados vaginais e ureterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames histológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames cito-histológicos (exame histológico com inclusão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames citológicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames citohormonais por esfregaços seriados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames histológicos extemporâneos per-operatórios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames ultraestruturais (microscopia electrónica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnóstico imuno-cito-químico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de alta resolução em fibro blastos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de alta resolução em linfócitos com PHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de alta resolução em linfócitos sem PHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de células amnióticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de fibroblastos (Não inclui colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de linfócitos com PHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de linfócitos sem PHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo da medula óssea com PHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo da medula óssea sem PHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conteúdo mediano de DNA nas células tumorais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cromatina sexual X ou Y no raspado lingual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cromatina sexual no ex. vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de meioses no esperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo em biopsia testicular, pele, tecido de aborto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
46
9,20
8,28
18,40
13,80
9,20
18,40
11,04
11,04
27,60
36,80
27,60
16,56
48,47
13,80
0,82
4,94
1,65
0,82
1,65
26,64
26,64
13,32
26,64
88,16
87,20
87,20
200,48
126,88
136,08
200,48
138
69
78,20
126,88
136,08
246,48
18,40
7,36
7,36
69
200,48
IV — Imagiologia e medicina nuclear
Regras
1 — Os valores totais compreendem o custo técnico (serviços) e
o acto médico (honorários), salvo os casos indicados na tabela.
2 — Os exames têm de ter sempre prescrição médica, salvo os realizados na âmbito da radiologia odontológica. Só serão objecto de
comparticipação os exames comprovadamente realizados.
3 — Para a realização de tomografia axial computorizada e exame
de ressonância magnética é necessária a prescrição de médico
especialista.
4 — No caso de tomografia axial computorizada a mais de uma
região é necessário relatório médico, para apreciação pelos serviços
médicos da ADSE. Na ausência daquele relatório, apenas será comparticipado o exame de maior valor. Quando nos exames de tomografia
axial computorizada houver necessidade, devidamente justificada, de
recorrer a anestesia, esta será comparticipada através dos códigos
2233 e 2234.
5 — Se não vier expresso o número de incidências na requisição
ou se não se discriminar um exame que tem vários valores, será comparticipado o menor número de incidências ou o valor mais baixo
do exame.
6 — Os exames radiológicos têm de ser realizados por médicos
radiologistas, salvo a radiologia odontológica que poderá ser efectuada
por profissionais legalmente habilitados para a prática de actos de
estomatologia.
7 — A ecotomografia e a termografia só serão comparticipadas
quando realizadas por médicos especialistas.
8 — Os actos da tabela de medicina nuclear têm de ser sempre
realizados por médicos da respectiva especialidade.
9 — Os actos da tabela de radioterapia externa têm de ser sempre
realizados por médicos especialistas de radioterapia.
10 — Para além da requisição médica prevista no n.o 2, as tomografias deverão ser objecto de quantificação no recibo do médico
radiologista.
11 — Quando nos documentos de despesa relativos a exames efectuados em laboratórios, centros, clínicas e estabelecimentos similares
legalmente constituídos não vier expressa a identificação do médico
responsável pela acção médica realizada, poderá a ADSE, para haver
lugar a comparticipação, exigir a respectiva identificação.
12 — Os produtos de contraste são comparticipados pelo preço de
venda ao público, quando mencionados nas facturas relativamente
a cada exame.
13 — As anotações nas designações significam:
(a) Não há valorização do número de incidências;
(b) No caso de haver verba debitada à parte deve ser comparticipada segundo a tabela em vigor;
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
(c) Já está previsto o número de exames a efectuar, não sendo
de considerar maior número de incidências (a não ser que
tal seja bem expresso pelo médico requisitante).
No caso de um exame ter só uma incidência, cada incidência adicional é valorizada em 100 %, excepto nos casos previstos na tabela.
Se o exame tiver duas incidências, cada incidência adicional é valorizada em 50 %, excepto nos casos previstos na tabela.
6825
14 — Nos exames com uma ou duas incidências, para efeitos dos
cálculos previstos nos parágrafos anteriores, estes devem ter por base
o maior número de incidências previsto na tabela.
15 — A tomografia por emissão de positrões (PET) só será comparticipada mediante a apresentação de um relatório médico circunstanciado da necessidade de realização do exame.
16 — As tomografias por emissão de positrões realizadas a partir
de Janeiro de 2003 (inclusive) serão elegíveis para efeitos de
comparticipação.
Tabela — Imagiologia
Código
Designação
49.01
49.02
49.03
49.04
49.05
49.06
49.07
49.08
49.09
49.10
49.11
49.12
49.13
49.14
49.15
49.16
49.17
49.18
49.19
49.20
49.21
49.22
49.23
49.24
49.25
49.26
49.27
49.28
49.29
49.30
49.31
49.32
49.33
49.34
49.35
49.36
49.37
49.38
49.39
49.40
49.41
49.42
49.43
49.44
49.45
49.46
49.47
49.48
49.49
49.50
49.51
49.52
49.53
49.54
49.55
49.56
49.57
49.58
49.59
49.60
49.61
49.62
49.63
49.64
49.65
49.66
Abdómen simples — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdomen simples — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavum ou rino-faringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia endovenosa/exclui estudo tomográfico (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia endovenosa com perfusão/exclui estudo tomografico (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistografia — 2 inc. + comp. dos + prova Boyden (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dentes — ortopantomografia facial (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dentes todos em dentição completa (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Duodenografia hipotonica estudo complementar (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esófago (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estômago e duodeno (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estômago e duodeno com duplo contraste (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringe e laringe (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fígado simples — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fígado simples — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intestino delgado/trânsito (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intestino grosso/clister opaco/ c/ esvasiam. (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clister opaco duplo contraste (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intestino grosso, por ingestão, trânsito intest. (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trânsito delgado + trânsito cólon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Região ileo-cecal ou ceco-apendicular (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame ileo-cecal ou ceco-apendicular quando associado aos trânsitos cólico ou delgado (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pescoço, partes moles — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pescoço, partes moles — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax, pulmões e coração — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax, pulmões e coração — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax, pulmões e coração — 3 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax, pulmões e coração — 4 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bexiga simples — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia — 3 incidências p/esvaziamento (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia com duplo contraste (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia com uretrografia retrógrada (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rins simples — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rins simples — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urografia endovenosa (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urografia endovenosa minutada (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Filme pós-miccional (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Película de pé ou filme tardio ou inc. suplementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urografia endovenosa c/ perfusão/ex. est. tomog. (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Associação de cistogramas oblíquos e após ... (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielografia ascend. unilateral (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrografia retrógrada (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca — 1 incidência (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca — 2 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antebraço — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apofises estiloideias — cada incidência e lado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulações temporo-maxilares, boca aberta e fech . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacia — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braço — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Buracos ópticos — bilateral (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calcaneo — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Charneira occipito-atloideia — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clavícula — cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical ou estudo funcional — 4 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervico-dorsal, zona trans. — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna coccigea — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna dorsal — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombar — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada-charneira — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada-charneira em carga c/ inclinações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna sagrada — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna vertebral, em filme extralongo/30 x 90/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Costelas, cada hemitórax — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cotovelo — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coxa ou fémur — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
8,40
10,80
1,60
28,40
10,80
20
13,20
20
19,20
16,80
32,80
39,60
9
6,40
8
41,20
26,40
37,60
22
46
21,20
8,40
6,40
10,20
4
13
17,60
22,20
6,40
20
14,40
20
8,40
13,80
29,60
42,80
4,20
7,20
36
9,20
17,60
13,20
6,80
10,60
7,60
6,80
9,20
8,40
7,60
9,20
7,60
8,40
6,40
8,40
12,40
8,40
8,40
14,80
14,80
10,40
25,20
8,40
16,80
10,40
8,80
11
6826
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
49.67
49.68
49.69
49.70
49.71
49.72
49.73
49.74
49.75
49.76
49.77
49.78
49.79
49.80
49.81
49.82
49.83
49.84
49.85
49.86
49.87
49.88
49.89
49.90
49.91
49.92
49.93
49.94
49.95
49.96
49.97
49.98
49.99
50.04
50.05
50.06
50.07
50.08
50.09
50.10
50.11
50.12
50.13
50.14
50.15
50.16
50.17
50.18
50.19
50.20
50.21
50.22
50.23
50.24
50.25
50.26
50.27
50.28
50.29
50.30
50.31
50.32
50.33
50.34
50.35
50.36
50.37
50.38
50.39
50.40
50.41
50.42
50.43
50.44
50.45
50.46
50.47
50.48
50.49
50.50
50.51
Crânio/inclui sela turca/ — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dedo — 1 dedo de mão ou de pé — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esqueleto de recém-nascido — 1 incidência em 35×43 (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esqueleto de adulto/ 1 incidência p/ sector min. 9 pél./ (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterno — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterno-claviculares /articulações/ — 3 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Face — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joelho — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mandibula — maxilar inferior — cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mão /ou 2 ou + dedos da mão/ — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastoideias ou rochedos — cada incidência e lado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maxilar superior — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ombro — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Omoplata — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orbitas — cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ossos próprios do nariz — cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pé /ou 2 ou + dedos do pé/ — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perna — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punho — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punhos e mãos /idade óssea/ — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rotula — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sacro-iliacas /articulações/ 2 lados — 1 incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sacro-iliacas /articulações/ 2 lados face + 2 obl. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seios peri-nasais — 2 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seios peri-nasais — 3 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sela turca /exclui RX crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tíbio-társica — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artopneumografia do joelho, incluindo punção (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncografia — cada incidência (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálculos salivares, filme simples — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia per-operatória (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia pós-operatória (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia endoscópica — cada incidência (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia percutanea — cada incidência (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dacriocistografia (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulografia (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gravidez — 1 incidência (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gravidez — 2 incidências (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerosalpingografia (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Idade óssea fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intensificação de imagens . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Localização e extracção de corpos estranhos (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Localização corpos estracção intra-oculares de quatro imagens em posições diferentes (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Localização corpos estranhos intra-oculares pelo método de combergcomb (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Macrorradiografia — 1 incidência — preço região + . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membros inferiores — cada filme extralongo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Métrico dos membros inferiores por sectores articulados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microrradiografia /película 10 × 10/ (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia estereoscópica — preço da região + . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sialografia (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xerorradiografia não mamária — preço radiog. + (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactografia — cada lado (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mamografia — 4 incidências, 2 de cada lado (c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quistografia gasosa — cada lado (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xerorradiografia mamária bilateral — 2 incidências cada lado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xerorradiografia mamária unilateral — 2 incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia da carótida externa por punção percutânea (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia da fossa posterior por cateterismo da umeral (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia dos 4 vasos (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia cerebral — por punção percutânea carótida (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia cerebral — por punção percutânea 2 carótida (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia da fossa post. P/ punção percut. (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia medular (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielografia (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiopneumografia (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aortografia (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aortoarteriografia periférica (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arteriografia periférica por punção directa (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arteriografias selectivas (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arteriografias selectivas c/ embolização (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arteriografias selectivas c/ dilat. Arteriais (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavografias ou flebografias (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Flebografias selectivas (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esplenoportografia (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfografias (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Flebografia orbitaria p/ punção veia frontal (A) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia, cada incidência lado, min. 4 planos, filme 18 × 24 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia, cada plano mais, filme 18 × 24 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia, cada incidência lado, min. 4 planos, filme 24 × 30 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia, cada plano mais, filme 24 × 30 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia, cada incidência lado, min. 4 plan. 30 × 40, 35 × 35 ou + . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11
7,60
11
49,60
8,80
11,40
10,20
8,40
6
7,60
8,40
7,60
6,80
6,80
7,60
6,80
7,60
10
6,80
13
6,80
7,60
14,80
11
14,40
6
7,60
36,40
10,60
10,20
28,80
28,80
28,80
35,80
38
28,40
8,40
13,80
32,80
8,40
4,80
28
28,80
28
3,20
16,80
19,20
1,80
1,60
21,80
2,40
34
34
20,40
34
29,20
58
122,80
177
79,60
101,20
100,40
133,80
117
81
105
105
81
103
103
97,80
86,80
70
105
130,80
136
18,80
2
22
3,20
27,60
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
6827
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
50.52
50.53
50.54
50.55
50.56
50.57
50.58
50.59
50.60
50.61
50.62
50.63
50.64
50.65
50.66
50.67
50.68
50.69
50.70
50.71
50.72
50.73
50.74
50.75
50.76
50.77
50.78
50.79
50.80
50.81
50.82
50.83
50.84
50.85
50.86
50.87
50.88
50.89
50.90
50.91
50.92
50.93
50.94
50.95
50.96
50.97
50.98
50.99
51.01
51.02
51.03
51.04
51.05
51.06
51.07
51.08
51.09
51.10
51.11
51.12
51.13
51.14
51.15
51.16
51.17
51.18
51.19
51.20
51.21
51.22
51.23
51.24
51.25
51.26
51.27
51.28
51.29
51.30
51.31
51.32
51.33
51.34
Tomografia, cada plano a mais, filme 30 × 40, 35 × 35 ou + . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia apical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bite wing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia oclusal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia computorizada de emissão cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia computorizada de emissão hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Volume sanguíneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomodensimetria óssea parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomodensimetria óssea total c/ varrim comp esquel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia ginecológica (c/ sonda vaginal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia obstétrica (c/ fluxometria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia renal e supra-renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia (m mode) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia (m mode + real time) & bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia mamária — 2 lados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia escroto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia encefalica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia oftalmológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia punção dirigida = preço região + . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia hepato-biliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia pancreatica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia esplénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia partes moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia prostática (suprapubica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia glandulas salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia prostática (trans-rectal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia vesical (suprapubica/transuretral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecotomografia vesiculas seminais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia do escroto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia da face ou do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia dos membros /superiores ou inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia peniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termografia tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — abdomen . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — coluna /parcelar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — coluna /total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — plano tratamento radioterapia = preço região + . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — anestesia dissociativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TAC — anestesia clássica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressonância magnética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia digital de subtracção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pescoço, partes moles — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rins simples — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antebraço — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braço — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calcaneo — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Charneira occipito-atloideia — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical ou estudo funcional — cada incidência + 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervico-dorsal, zona trans. — cada incidência + 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna coccigea — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna dorsal — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombar — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada-charneira — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada-charneira em carga — cada + 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna sagrada — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Costelas, cada hemitórax — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cotovelo — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coxa ou femur — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crânio /inclui sela turca/ — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dedo — 1 dedo de mão ou de pé — cada incidência + além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterno — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterno-claviculares /articulações/ — cada incidência + 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Face — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joelho — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mão /ou 2 ou + dedos da mão/ — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maxilar superior — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pé /ou 2 ou + dedos do pé/ — cada incidência + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perna cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punho — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seios peri-nasais — cada incidência a + p/ além 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tíbio-társica — cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálculos salivares, filme simples — cada incidência + 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4,40
5,20
5,60
6,40
84
84
28
76
126
47
29,20
47
47
29,20
49
90
30
29,20
30
30
44
47
47
47
22
29,20
29,20
47
29,20
29,20
18
28
28
34
26
43,20
34
24,40
153
124
132
124
106
153
8
44
77
162
103
5,25
8,40
5,60
4,20
4,20
4,20
4,90
4,90
8,40
4,90
4,90
8,05
8,05
6,65
14,70
4,90
6,65
5,25
5,95
3,50
3,50
5,25
6,30
5,25
4,90
4,20
4,20
4,20
6,30
3,50
7,70
4,20
5,25
6828
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
Código
Designação
51.35
51.36
51.37
51.38
51.39
51.40
51.41
51.42
51.43
51.44
51.45
51.46
51.47
51.48
51.49
51.50
52.01
52.02
52.03
Gravidez cada incidência a + p/ além 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mamografia — cada incidência a + p/ além 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xerorradiografia mamária bilateral — cada inc + 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xerorradiografia mamária unilateral — cada inc + 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastroduodenal com pesquisa hérnia, exame cardiotuberositário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fluxometria Doppler dos membros (arterial/venoso) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da circulação digital com fotopletismografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiodinografia (doppler vascular colorido) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco Doppler (d-s) carotídeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco Doppler (d-s) circulação arterial ou venosa dos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco Doppler (d-s) circulação visceral abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação hemodinâmica da circulação arterial dos membros(p s, p h) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação hemodinâmica da circulação venosa dos membros c/ pletismografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia ultrassónica com análise espectral cérebro — vascular carotidia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia ultrassónica c/ análise espectral membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultrassonografia Doppler bidireccional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Temografia por emissão de positrões/cérebro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Temografia por emissão de positrões/corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Temografia por emissão de positrões/corpo inteiro e membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
8,40
17,50
4,90
5,25
47
7,20
53
131
103
103
103
68
53
76
65
29,20
1 000
1 100
1 200
Tabela — Medicina nuclear
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
2141
2142
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
2151
2152
2153
2154
2155
2156
2157
2158
2159
2160
2161
2162
2163
2164
2165
2166
2167
2168
2169
2170
2171
2172
2173
2174
8502
8509
8511
8512
8513
8514
8515
8517
8527
8528
8529
8530
8531
8533
8534
8535
Absorção de vitamina b12 /teste Schilling . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinética do ferro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia hepática c/ esvasiamento vesicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama renal c/ pesq. refluxo vesico-ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cisternoventrículo cintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dinâmica cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação de clearance renal c/ radionuclidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação de perdas proteicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dinâmica cerebral — perfusão cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia cerebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esvaziamento gástrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia das glândulas salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia esplénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia hepato-esplénico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia ósseo /corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia ósseo /parcelar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrama & gamagrafia — outros não constantes da tabela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Refluxo gastro-esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fixação do iodo 131 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêuticas c/ iodo 131 até 10 M Ci . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêuticas c/ iodo 131 de 10 M Ci a 50 M Ci . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêuticas c/ iodo 131 de 50 M Ci a 150 M Ci . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêuticas c/ iodo 131 além de 150 M Ci . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêuticas com fósforo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renograma c/ ipuram / exame basal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renograma c/ ipuram / exame após diurético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renograma c/ ipuram / exame após hidratação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Semivida globular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Absorção ferro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinética ferro + semivida eritrocitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia corporal com 131 i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia gástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia glândulas salivares c/ estudo funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia renal c/ dmsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia tiroideia c/ dmsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia c/ perfusão refluxo vesico-uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa refluxo gastroesofagico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa refluxo biliogastrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa divertículo Meckel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa hemorragia digestiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renograma c/ dtpa 99m tc . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
renograma c/ hipurano 131 ie dtpa 99m tc . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Semivida eritrocitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33,80
55,70
71
17
91,40
42,50
42,75
43,80
45,50
26,90
91,40
55,70
32,75
45,50
37
71
105
49,75
54
45,50
55,70
32,75
91,40
9
191
182
191
191
182,40
18,50
22,75
18,50
32,75
45,50
43,80
45,50
45,50
67,60
37,85
26,90
37
55,70
55,70
91,40
55,70
55,70
43,80
45
55,70
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6829
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
V — Medicina física e de reabilitação
Regras
1 — Os actos constantes na tabela de medicina física e de reabilitação serão comparticipados quando prescritos por médicos. Também é comparticipado o acto quando prescrito por médico especializado e realizados por técnico legalmente habilitado. O beneficiário
deverá fazer prova desta situação através de original ou fotocópia
da requisição médica especializada.
O médico requisitante deve identificar o beneficiário e indicar:
a) Tipo de tratamentos;
b) Número de tratamentos; ou
c) Tempo previsto para os tratamentos e frequência dos mesmos.
Sempre que o médico não possa indicar esses requisitos, deverão
os mesmos ser mencionados pelo médico fisiatra responsável pelos
tratamentos.
2 — As prescrições serão válidas por um período não superior a
um mês de tratamento e entende-se que o médico prescritor exerça
um controlo com uma periodicidade mensal.
3 — Os actos de medicina física e de reabilitação terão de ser realizados por médicos fisiatras, ou médicos no domínio das suas especialidades, ou por fisioterapeutas legalmente habilitados.
4 — Nos documentos de quitação deve constar o número e tipo
de tratamentos, bem como o nome das entidades identificadas no
n.o 3.
5 — Quando os recibos forem emitidos por fisioterapeutas, centros
de fisiatria, clínicas e estabelecimentos afins e os tratamentos forem
requisitados por médicos indicados n.o 3, deve haver coincidência
entre os actos prescritos e os realizados.
6 — Se os tratamentos forem prescritos por médico e não houver
coincidência entre esses actos prescritos e os realizados, deverá o
médico responsável pelos tratamentos emitir declaração justificativa
dessa divergência.
7 — Quando os tratamentos de fisioterapia forem efectuados pelo
próprio médico especialista é dispensada a prescrição prevista no n.o 1,
devendo, neste caso, o respectivo recibo indicar os elementos constantes no n.o 1.
8 — De cada um dos tratamentos indicados na tabela só será comparticipado um tratamento diário por doente.
Quando na tabela estiverem previstas, em relação a determinados
tratamentos, aplicações locais e gerais, no caso de ser ministrado no
mesmo dia mais do que um tratamento local, a comparticipação será
atribuída pela verba destinada ao tratamento geral.
Por cada conjunto diário de tratamentos só serão comparticipados
no máximo cinco tratamentos diferentes.
No caso de este número ser ultrapassado, apenas serão comparticipados os cinco tratamentos efectuados que tenham menor valorização na tabela.
No caso de doentes cuja situação clínica se revele particularmente
grave, atestada por relatório médico circunstanciado que comprove
a necessidade de ultrapassar o número de tratamentos antes referidos,
a comparticipação poderá abranger um maior número de tratamentos,
dependendo de parecer técnico favorável e de autorização superior.
9 — As prescrições de médicos fisiatras, respeitando o estabelecido
no n.o 3, serão válidas para o período nelas indicado, mesmo que
este ultrapasse o período referido no n.o 2. O beneficiário poderá
fazer prova desta situação através de fotocópia da prescrição do
médico fisiatra.
Tabela — Medicina física e de reabilitação
Código
Designação
Quant.
máxima
2261
2262
2263
2264
2265
2266
2267
2268
2269
2270
2271
2272
2273
2274
2275
2276
2285
2286
2292
2293
2294
2295
2300
2301
2302
2303
2304
2305
2306
2307
2315
2316
2317
2318
2319
2320
2321
2322
2323
2324
2325
2326
2327
2328
Aperiódicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diadinâmicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eflúvios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação eléctrica dos pontos motores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exponenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faradicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galvanicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Interferentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ionizações /iontoforese/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micro-ondas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ondas curtas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ondas curtas endocavitarias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultra-sons . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultra-sons com estimulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultra-sons subaquáticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Electromagnetismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiação de infra-vermelhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiação ultra-violeta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calor húmido ou hidrocolator . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de lama-parafina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de parafina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banho de 4 células /stanger/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidrocinesioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidromassagem geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidromassagem parcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem subaquática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mobilização subaquática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tanque de hubbard . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tanque para marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicações locais de vapor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banho de algas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos carbogasosos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos gerais minerais naturais ou artificiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos de lamas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos medicamentosos gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banho de remoinho ou turbilhão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos de vapor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Duche escocês . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Duche filiforme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Duche simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maniluvio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pediluvio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Valor
máximo
(euros)
1,80
1,80
1,80
1,80
1,80
0,90
1,80
1,80
1,80
2,70
1,80
2,70
3,60
2,70
2,70
2,70
1,80
1,80
1,80
1,80
2,70
2,70
1,80
5,85
2,70
1,35
1,80
1,80
5,40
4,50
1,80
3,60
3,60
2,25
2,70
3,60
2,70
2,70
1,80
2,70
1,80
1,80
1,80
1,80
6830
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Quant.
máxima
Código
Designação
2329
2335
2336
2337
2338
2339
2340
2341
2342
2343
2344
2345
2346
2347
2348
2349
2350
2351
2365
2366
2367
2368
2369
2370
2371
2372
2380
2381
2385
2386
4884
5003
Semicúpio ou banho de assento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesioterapia /ou ginastica/ corret. post. /ind. / . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesioterapia na gravidez e puerperio /indiv. / . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesioterapia /ou ginástica/ respiratória indiv. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesioterapia/ou ginástica/ vertebral individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem brônquica postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fortalecimento muscular de + de 1 membro ou geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fortalecimento muscular de um membro ou região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manipulações vertebrais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem manual de mais de um membro ou região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem manual de um membro ou região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mobilização articular passiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação em grupo /máximo 6 doentes/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesioterpia — qualquer — em grupo/max. 6 doentes/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas esp. cinesiot. /facil. neurom. kabat bobath . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de equilíbrio e marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino do uso de ortoteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino do uso de prótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extensões/ou tracção/vertebral motorizada contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extensões/ou tracção/vertebral motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extensões/ou tracção/vertebral por suspensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem mecânica /vibromassagem/ geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem mecânica / vibromassagem/ local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressões alternativas /tipo jobst/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressões alternativas /ecg síncrono — syncardon/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino em actividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino em terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aerossóis ou nebulizações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IPPB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento ortópico e pleóptico — sessão(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica da fala, cada sessão(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
Valor
máximo
(euros)
1,80
3,60
3,60
3,60
3,60
3,60
3,60
2,70
7,20
3,60
3,60
2,70
1,80
2,70
4,50
2,70
6,30
6,30
6,30
2,70
1,80
1,80
1,35
2,25
5,40
2,25
6,30
6,30
1,80
3,60
12,82
10,52
90
(a) Também é comparticipado o acto quando o mesmo é prescrito por médico especializado e realizado por técnico legalmente habilitado. O beneficiário deverá fazer prova desta
situação, através de original ou fotocópia da requisição médica especializada.
(b) Esta designação deve ser especificada com exactidão no recibo.
VI — Estomatologia
Regras
1 — Os actos constantes desta tabela serão comparticipados quando
realizados por:
a) Médicos estomatologistas;
b) Médicos de cirurgia maxilo-facial;
c) Médicos dentistas (diplomados pelas escolas superiores de
medicina dentária);
d) Odontologistas legalmente habilitados, relativamente aos tratamentos que a lei lhes permite efectuar.
2 — Sempre que qualquer dos profissionais descritos no n.o 1 trabalhe em consultório, centro, clínica ou estabelecimento similar,
deverá, nas prescrições e recibos da sua actividade, discriminar o respectivo nome e título profissional.
3 — Não há lugar a comparticipação em consultas quando no
mesmo período se efectuarem tratamentos estomatológicos.
A comparticipação em consultas está condicionada às seguintes
situações:
a) Consulta prévia a sessões de tratamento subsequentes;
b) Consulta de observação não seguida de tratamento.
4 — A radiologia das estruturas dento-alveolares, se for realizada
pelas entidades referidas no n.o 1, não necessita de prescrição.
Na radiologia dentária não se prevê valorização do número de
incidências.
5 — Quando um tratamento tenha vários valores, por técnicas ou
especificações diferentes, se não vier identificado como figura na
tabela, será comparticipado o de menor valor.
6 — Os recibos deverão ser acompanhados de nota discriminativa
de todos os actos efectuados, com a indicação das respectivas datas
e dos dentes ou elementos em causa, passada em papel timbrado
do prestador dos cuidados de saúde. A nomenclatura a utilizar deverá
ser a seguinte:
Adulto
18.17.16.1 5.14.13.12 .11
48.47.46.4 5.44.43.42 .41
21.22.23.2 4.25.26.27 .28
31.32.33.3 4.35.36.37 .38
Criança — Dentição decídea
55.54.53.5 2.51
85.84.83.8 2.81
61.62.63.6 4.65
71.72.73.7 4.75
7 — A anestesia local está incluída nos preços da presente tabela.
Tabela — Estomatologia
Código
Designação
Quantidade
máxima
Prazo
(número
de
anos)
Valor máximo
1851
1852
1854
1855
1856
1857
1858
Consulta odonto-estomatológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Restauração /inclui todos estádios execução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endodontia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destartarização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gengivectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estabilização de peças dentárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exodontia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8
14
14
2
4
4
14
1
3
3
1
3
3
3
15,86
25,35
34,18
16
21,55
33,45
19
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6831
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
1860
1861
1863
1865
1866
1867
1868
1869
1870
1871
1872
1876
1877
1878
Exodontia de dentes inclusos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reimplantação dentária/germectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante de germes dentários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apicectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desinserção e alongamento do freio lingual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de bridas gengivais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ablação de quistos dentários ou paradentários . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exerese epulides/hiperplasia rebordo alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exerese ranulas simples/tumores tecidos moles da cavidade oral, com anestesia local . . . .
Curetagem focos osteite /não simultânea com exodontia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão drenagem abcessos origem dentária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames complementares — radiografia dentária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames complementares — ortopantomografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ortodontia-controlo de aparelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VII — Próteses estomatológicas
Regras
1 — As próteses estomatológicas serão comparticipadas quando
executadas por profissionais legalmente habilitados.
2 — Estes meios de correcção e compensação devem ser prescritos,
no âmbito da respectiva actividade, por médicos ou odontologistas
legalmente habilitados.
Quantidade
máxima
Prazo
(número
de
anos)
4
14
14
14
3
3
3
3
4
14
4
4
4
14
4
1
12
3
3
3
3
1
1
Valor máximo
44
28,75
47,50
30,25
20,25
25,25
30
36
26
22,25
20,75
5,95
17,85
16,11
A prescrição será dispensada quando os médicos ou odontologistas
sejam responsáveis pela execução dos meios de correcção e compensação a fornecer.
3 — Como a nomenclatura destes meios de correcção e compensação tem grandes variações, deve o médico ou odontologista que
os prescreve utilizar a tabela publicada.
4 — Os recibos deverão ser acompanhados de nota discriminativa
dos meios efectuados e dos elementos envolvidos, com indicação das
respectivas datas, passada em papel timbrado da entidade fornecedora
dos meios de correcção e compensação.
Tabela — Próteses estomatológicas
Código
Designação
Quant.
máxima
29.01
29.02
29.03
29.04
29.05
29.06
29.07
29.08
29.09
29.10
29.11
29.12
29.13
29.14
29.15
29.16
29.17
29.18
29.19
29.20
29.21
29.22
29.23
29.24
29.25
29.26
29.27
29.28
29.29
29.30
29.31
29.32
29.33
29.34
29.35
29.36
29.37
29.38
29.39
29.40
29.41
Prot. rem. acrílico-placa com 01 dente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 02 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 03 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 04 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 05 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 06 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 07 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 08 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 09 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 10 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 11 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 12 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 13 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 14 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prot. rem. acrílico-placa com 28 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 01 dente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 02 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 03 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 04 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 05 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 06 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 07 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 08 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 09 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 10 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 11 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 12 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 13 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese removível cromo-cobalto-placa com 14 dentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese fixa-coroa e pivot / elemento para ponte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Barra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conserto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rebasamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acrescentar um dente em prótese acrílico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acrescentar mais um dente em prótese acrílico, cada dente a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gancho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acrescentar cela mais 1 dente em prótese cromo-cobalto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acrescentar mais um dente prótese cromo-cobalto, cada dente a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Goteira oclusal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Face oclusal fundida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ortodontia-aparelhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
4
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5
5
6
5
5
5
6
5
5
4
4
2
Prazo
(número
anos)
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Valor máximo
(euros)
58,76
76,37
91,08
105,80
117,47
129,24
140,96
152,78
161,56
167,45
173,33
179,17
185,05
190,94
352,55
104,85
136,17
162,46
178,17
193,93
209,59
225,31
241,07
251,54
262,07
272,49
277,78
282,97
288,21
119,06
26,19
11,87
41,70
28,58
16,66
11,87
54,77
26,19
63,05
27,38
240
6832
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
VIII — Meios de correcção e compensação
Regras
1 — Os meios de correcção e compensação constantes desta tabela
serão comparticipados quando prescritos por médicos no âmbito da
respectiva actividade especializada.
2 — Quando a prescrição médica se refira a meios de correcção
e compensação de uso continuado e prolongado (exemplo: saco de
colheita de urina, fralda para incontinente, saco de colostomia ou
iliostomia, placa de colostomia e algália de uso permanente) e contenha indicação formal dessa necessidade, é dispensada a apresentação
de nova prescrição no decurso de cada ano civil. O beneficiário poderá
fazer prova dessa situação através de fotocópia da prescrição original.
3 — A nomenclatura dos meios de correcção e compensação tem
grandes variações, pelo que o médico que prescreve deverá utilizar
esta tabela ou indicar a similaridade do meio prescrito com o item
respectivo da tabela.
4 — Os meios de correcção e compensação deverão ser adquiridos
em estabelecimentos, entidades ou pessoas legalmente habilitadas para
esse efeito.
5 — Entendem-se como meios de correcção e compensação no
intra-operatório os meios que são utilizados ou aplicados durante
uma intervenção cirúrgica, mesmo que tenham sido adquiridos antes
desta e de destes factos se fizer prova.
6 — Quando um acto tiver vários valores por técnicas ou especificações diferentes, se não vier devidamente identificado como figura
na tabela, será comparticipado o de menor valor.
7 — As anotações nas designações significam:
(a) Aquisição ou utilização em aluguer do material indicado;
(b) Também comparticipado quando requisitado por optometrista legalmente habilitado.
8 — A adaptação de automóvel a grande deficiente é comparticipada através do código 7784, não sendo comparticipável a aquisição
da viatura.
9 — As despesas a registar nos códigos 7762 e 7768 exigem parecer
técnico e autorização superior.
10 — A comparticipação através do código 7790 depende de prescrição emitida através do Hospital Gama Pinto ou de um serviço
especializado de hospital central.
Tabela — Meios de correcção e compensação
Código
Designação
7501
7502
7503
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7513
7522
7523
7524
7536
7540
7541
7542
7543
7544
7545
7550
7551
7552
7553
7554
7555
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7569
7570
7571
7572
7573
7574
7580
7581
7582
7583
7584
7585
7586
7587
7588
7589
7590
7591
7592
7600
Próteses intra-operat., excepto especificadas e estomatológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Material Ilizarov (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese peniana intra-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oclusor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Armações ou aros (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Filtro beugerter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lupa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prisma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese globo ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lente graduada/bifocal/progressiva/contacto/caixa descartáveis (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelhos audição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auricular/adaptação até 18 anos/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringe electrónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Almofada espuma borracha/cochim borracha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Andarilho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bengala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Canadiana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Muleta simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pirâmide marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Muleta apoio axilar/sistema telescópico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha curto unilateral c/ calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha curto bilateral c/ calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha longo unilateral c/ calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha longo bilateral c/ calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha unilateral correcção pé pendente com calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha bilateral correcção pé pendente com calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulação tibiotársica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulação policêntrica joelho/cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho tratamento fractura clavícula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdução braço/aparelho aeroplano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho fractura calcaneo tipo descarga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha curto unilateral com calçado outro membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha longo unilateral com calçado outro membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho marcha unilateral pé pendente com calçado outro membro . . . . . . . . . . . . . . .
Assento moldado com peça abdução e suporte tronco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lombostato/colete leonês/Boston . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ortótese Milwaukee . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho tratamento cifose cruzado posterior ajustável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinta/lombostato correcção coluna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Travesseiro cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho Denis Brown c/ calçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Talas genum valgum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Talas luxação cong. anca/f, vr, sg, p/ sereias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiras torção cinto pélvico calc./defic. motores/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiras torção elast. c/ cinto celesiano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho descarga anca c/ apoio isquiat. calc. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala flexão extensão dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calção lona coxas abdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala flexão artic. metacarpofalang/ext. interfal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala flexão dorsal mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala regulável tipo brokes/links . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Liga elástica hallux valgus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Liga elástica apoio metatársico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cadeira/veículo rodas sem motor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Percentagem
98
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
Quant.
máxima
Prazo
(número
de anos)
2
2
2
1
2
2
8
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
2
1
3
1
1
1
2
3
3
1
3
2
2
2
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
1
2
1
2
1
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
3
1
3
3
3
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
3
3
3
3
2
2
3
3
Valor máximo
10,97
61,55
7,28
36,56
36,56
228,65
51,33
631,33
27,43
271,26
27,43
82,35
22,84
15,56
15,85
31,97
41,15
274,39
201,24
457,40
594,62
182,96
194,67
48,27
14,01
36,56
82,76
171,75
182,96
320,18
82,35
457,40
365,87
548,83
31,97
109,79
41,15
81,04
137,27
91,43
173,04
36,56
411,61
22,84
91,43
66,49
54,82
13,72
7,28
10,08
365,87
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6833
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
Percentagem
7602
7610
7611
7612
7613
7614
7620
7621
7622
7630
7631
7632
7633
7634
7640
7641
7642
7643
7644
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7660
7661
7662
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7701
7702
7703
7704
7705
7706
7707
7708
7720
7721
7722
7723
7724
7725
7727
7728
7729
7730
7731
7732
7733
7734
7735
7736
7738
7739
7740
7741
7742
7743
7744
7745
7747
7748
7749
7750
7751
7752
7753
7754
7755
7756
Cadeira/veículo rodas com motor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colar cervical extensível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colar cervical regulável tipo Thomas/similar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colar cervical moldado individualmente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cama articulada/custo instalação/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cama articulada/aluguer dia/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calçado ortopédico (correcção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Talonete para dismetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Palmilha/plantar moldado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coxa/joelheira/pé/tornozelo/cotovel./braçadeiras elásticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pulso/punho elástico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joelheira articulada/ref. lat./estabilização do joelho com hastes laterais . . . . . . . . . . . . . .
Ligadura elástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meia coto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala moldada punho/mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala moldada joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala moldada pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala extensível membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala posterior imobilização dedo/alumínio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala posicionamento mão/postural mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala imobilização humero/pós-fractura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala imobilização fémur/coxeira/pós-fractura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala imobilização tíbia/peróneo/pós-fractura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala/corrector nocturno hallux valgus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala/separador dedo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tala imobilização membro/parte/outras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação parte mão/dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação pelo punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação abaixo cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação acima cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação pelo ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação parte pé/dedos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação pelo tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação abaixo joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação acima joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese amputação pela anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pé elástico/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meia elástica/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calça elástica/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Luva elástica/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Máscara elástica/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manga elástica/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calção elástico/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Camisa elástica/queimaduras ou enxertos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Algalia/sonda tipo Foley uso permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Algalia silastic tipo Foley cateter uso permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clamp peniano Cunningham . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dreno pen-rose/fora interv. cirúrgicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dreno Unidon . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Saco colheita urina/colector/bainha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urinol borracha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Saco testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suspensório testicular/trousse escrotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho para ureterostomia-simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho para ureterostomia-dupla . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Almofada anti-escara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pele carneiro/resguardo anti-escara/acamado longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resguardo para incontinente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cueca plástica para incontinente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fralda para incontinente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinta ptose gástrica intestinal/renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinta para herniado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinta para contenção abdominal ou gravidez ou tubular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinta pós-cesariana/pós-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinto umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Funda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho colostomia/cinto saco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Saco colostomia ou iliostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho iliostomia/aparelho saco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho paralisia obstétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cabeleira postiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peçário/dispositivo intra-uterino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese mamária unilateral/externa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese mamária bilateral/externa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cânula/prótese ventilatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Placa colostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mentoneira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salto anti-rotativo/torquell/Berkman . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
90
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
100
100
100
80
80
80
80
80
80
100
80
80
Quant.
máxima
Prazo
(número
de anos)
Valor máximo
2
1
1
1
3
1
1
1
2
2
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
15
10
2
3
2
1 200
2
2
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1 200
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
731,84
27,43
118,91
64,00
54,82
1,10
27,43
7,28
11,87
14,61
9,13
82,35
13,72
18,31
27,43
54,82
27,43
73,17
4,54
36,56
73,17
73,17
73,17
13,72
4,54
36,56
102,75
571,67
686,05
800,42
1 029,12
457,40
571,67
686,05
914,80
1 143,49
18,31
36,56
64,00
45,79
64,00
36,56
54,82
91,43
7,28
27,43
17,56
16,36
2,64
0,81
6,37
18,31
18,31
18,54
128,04
182,96
64,00
27,43
13,72
1,76
59,41
77,76
36,56
54,82
2,22
36,56
2
2
2
2
2
2
3
3
1
2
3
3
27,43
274,39
36,56
109,79
96,64
37,08
2
2
1
1
44,93
18,31
6834
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
Percentagem
7757
7758
7759
7760
7761
7762
7763
7764
7765
7766
7767
7768
7784
7785
7790
Luva cosmética para mão mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capacete hipotérmico ou para deficiente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Slips para herniado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Soutien medicinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sonda naso-gástrica/fora intervenções cirúrgicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mcc grande defic. outros não especificados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Material subst./repar./manut./alug. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ligadura cola de zinco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meia elástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irrigador coloplast para colostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateter alimentação entérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mcc outros não especificados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mcc grande deficiente adaptação automóvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sistemas e sondas alimentares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sistemas auxiliares subvisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
80
80
80
80
80
60
50
80
80
100
80
50
80
80
80
IX — Complemento em internamento
Regras
1 — Entende-se por diária de internamento uma fracção completa
de vinte e quatro horas, incluindo aposentadoria, reanimação, incubadora e cuidados prestados pelo médico assistente (excepto actos
médicos e cirúrgicos especificados).
2 — No internamento pós-parto só haverá lugar a comparticipação
em diária clínica médico-cirúrgica relativa ao recém-nascido se o internamento deste for superior ao da mãe e após a data da alta desta.
3 — Nos actos terapêuticos em estomatologia não se comparticipa
o piso de sala.
4 — Excepcionam-se da presente tabela os estabelecimentos de
saúde que desempenhem funções de lares e casas de repouso, os
quais serão comparticipados de acordo com as normas da respectiva
modalidade.
Quant.
máxima
Prazo
(número
de anos)
1
1
2
2
1
1
1
1
4
1
2
1
1
3
1
1
Valor máximo
27,43
36,56
22,84
27,43
18,31
731,84
274,39
18,31
18,31
146,35
457,40
823,47
164,70
1 372,14
5 — A anestesia local está incluída na comparticipação dos actos
médicos e cirúrgicos, inclusive em estomatologia.
6 — As comparticipações em piso de sala, anestesia geral, ajudantes,
instrumentistas e cirurgião são atribuídas quando houver prova da
realização de acto cirúrgico correspondente, devendo os beneficiários
apresentar na ADSE, em simultâneo, os documentos de despesas
respectivos.
7 — A diária de internamento em clínicas médico-cirúrgicas só é
comparticipada em cada ano para além de 120 dias, mediante parecer
técnico e autorização superior (código 6005).
8 — A atribuição de comparticipações através do código 6045
depende sempre de parecer técnico e autorização superior.
9 — Quando o internamento não esteja associado a um acto cirúrgico, a comparticipação para prod. medic./material penso/ anti-sépticos
é restringida aos limites definidos para o código 6040.
Tabela — Complemento em internamento
Código
Designação
Percentagem
Quant.
máxima
Valor máximo
(euros)
6001
6002
6003
6005
6018
6025
6026
6032
6035
6040
6045
Internamento — clínicas médico-cirúrgicas (diária) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — clínicas psiquiátricas (diária) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — clínicas recém-nascido (diária) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — clínicas médico-cirúrgicas p/ períodos 1 120 dias (diária) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — ajudantes em cirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — instrumentistas e similares em cirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — piso de sala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — c/ cirurgia — visita médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento — produtos medicamentosos / material de penso / anti-sépticos (por dia) . . . . . . . .
Internamento — preço global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90
90
90
90
70
70
70
70
70
90
40
120
121
24,94
104,75
121
356
310
162
600
20,45
99,76
2 543,87
X — Complemento em ambulatório
Regras
1 — A verba relativa ao piso e sala só será comparticipada quando
vier expressamente debitada nos respectivos documentos de despesa.
2 — Nos actos terapêuticos em estomatologia não se comparticipa
piso de sala, excepto quando utilizadas salas de operação devidamente
legalizadas.
3 — Os produtos medicamentosos, material de penso e antisépticos
a que se refere o código 6080 da tabela só serão comparticipados
246
desde que o beneficiário apresente, em simultâneo, comprovativo de
cirurgia e piso de sala.
4 — A anestesia local está incluída na comparticipação dos actos
médicos e cirúrgicos, inclusive em estomatologia.
5 — As comparticipações em piso de sala, anestesia geral, ajudantes,
instrumentistas e cirurgião são atribuídas quando houver prova da
realização de acto cirúrgico correspondente, devendo os beneficiários
apresentar na ADSE, em simultâneo, os documentos de despesa
respectivos.
Tabela — Complemento em ambulatório
Código
Designação
Percentagem
Valor máximo
6055
6070
6071
6075
6080
Ambulatório — anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ambulatório — ajudantes em cirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ambulatório — instrumentistas e similares em cirurgia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ambulatório — piso de sala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ambulatório — produtos medicamentosos/material de penso/anti-sépticos/com cirurgia e piso de sala . . .
60
60
60
60
60
178
178
110
280
176,40
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6835
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
c) Etiquetas a destacar, quando existirem, das embalagens adquiridas, donde constem o nome e preço de venda ao público
dos testes, apostas na prescrição médica ou no recibo da
farmácia;
d) Devem constar de todos os documentos anteriormente referidos o nome e número do beneficiário.
XI — Testes colorimétricos
Regras
1 — A atribuição da comparticipação em testes colorimétricos é
feita através dos originais dos seguintes comprovantes:
a) Prescrição médica, com autenticação da farmácia, comprovativa de ter sido efectuado o fornecimento dos testes prescritos. Sempre que as prescrições sejam emitidas em instituições de saúde, oficiais ou particulares, a assinatura do
médico deve ser autenticada com o carimbo da instituição;
b) Recibo passado pela farmácia, nos termos legais, referente
aos testes adquiridos;
2 — No âmbito do respectivo esquema de benefícios a ADSE não
comparticipa em:
a) Embalagens de testes colorimétricos que não se destinem
exclusivamente ao autocontrolo de diabetes;
b) Aparelhagem de leitura, lancetas e seringas.
11.2 — Tabela/testes colorimétricos
Código
Designação
Quant.
máxima
Valor máximo
(euros)
6601
6602
Testes colorimétricos — glicose & acetona urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes colorimétricos — glicose sangue . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24
24
74,82
99,76
XII — Tratamentos termais
Regras
1 — A necessidade de tratamentos termais deve ser justificada através de prescrição médica que indique a estância termal em que o
doente pode efectuar os tratamentos havidos por pertinentes.
2 — Os tratamentos termais devem ser efectuados por um período mínimo e ininterrupto de 12 dias e realizados em estância termal
oficialmente reconhecida pelas entidades competentes.
3 — A comparticipação em tratamentos termais é global e inclui consulta termal, tratamentos e transportes, sendo concedida mediante
a apresentação dos respectivos recibos.
4 — No recibo emitido pelo estabelecimento termal deverá constar a data de início e termo dos tratamentos efectuados.
Tabela — Tratamentos termais
Código
Designação
Quant.
máxima
Valor máximo
(euros)
6501
Tratamentos termais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2
95,77
XIII — Aposentadoria
Regras
1 — Esta modalidade, prevista nos artigos 27.o e 32.o, n.o 3, do
Decreto-Lei n.o 118/83, de 25 de Fevereiro, será comparticipada pela
ADSE quando o beneficiário se tenha deslocado para fora do local
da sua residência para receber os cuidados de saúde de que carece
e desde que o doente seja sujeito a uma série de tratamentos em
regime ambulatório, devidamente prescritos e justificados pelo
médico, devendo nessa justificação constar que o beneficiário não
deverá viajar durante os referidos tratamentos.
2 — Se da declaração médica referida no número anterior não constar que o beneficiário não deverá viajar durante os tratamentos, a
aposentadoria só será comparticipada se esta for menos onerosa para
a ADSE do que o transporte que, eventualmente, esta tenha de
comparticipar.
3 — Quando existir um só tratamento, mas o beneficiário doente,
por razões de horários, tenha de permanecer no local do tratamento
de um dia para o outro, haverá lugar a comparticipação em aposentadoria.
4 — Nos casos e termos referidos nos números anteriores, a comparticipação será atribuída ao beneficiário doente em face de recibo
passado nos termos legais.
5 — Quando clinicamente se mostre necessário o acompanhamento
do beneficiário doente por uma pessoa, a aposentadoria desta também
será comparticipada, mediante a apresentação de recibo passado nos
termos legais, quer o beneficiário doente se encontre em tratamento
ambulatório, quer em regime de internamento.
6 — De igual modo, e nas condições antes descritas, será comparticipada a aposentadoria do beneficiário doente e acompanhante,
se clinicamente necessário, abrangido pelo n.o 3 do artigo 32.o do
Decreto-Lei n.o 118/83, de 25 de Fevereiro, ou o portador de formulário E 112 devidamente autorizado.
7 — Não haverá lugar a qualquer comparticipação em aposentadoria quando o beneficiário se encontre, a qualquer título, nas condições estabelecidas no n.o 1 do artigo 33.o do Decreto-Lei n.o 118/83,
de 25 de Fevereiro.
Tabela — Aposentaria
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
6707
6708
6755
6756
Aposentadoria no País . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aposentaria no País /acompanhante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aposentadoria estrangeiro/falta de meios técnicos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aposentadoria estrangeiro/falta de meios técnicos/acompanhante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
19,95
19.95
89,78
89,78
6836
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
XIV — Transportes
Regras
1 — Transportes em ambulância:
1.1 — A comparticipação será de 95 % e inclui a espera para os
doentes que recebam cuidados médicos especializados (consultas, tratamentos, meios auxiliares de diagnóstico e fisioterapia), quando se
trate de doentes amputados, com AVC, esclerose em placas ou paralisia cerebral, com incapacidade igual ou superior a 80 %, desde que
este meio de transporte seja considerado imprescindível por declaração médica (6701).
1.2 — A comparticipação será de 80 % e incluirá a espera quando
o estado do doente implique cuidados hospitalares, em internamento,
intervenções cirúrgicas e urgência e sempre que recebam cuidados
médicos especializados (consultas, meios auxiliares de diagnóstico e
fisioterapia), desde que o seu estado de saúde não permita a utilização
de transportes colectivos, mediante justificação médica.
A comparticipação será efectuada mediante a apresentação do respectivo recibo e a declaração da entidade prestadora dos cuidados
de saúde a confirmar a data e o tipo de cuidado recebido (6702).
2 — Viatura de aluguer:
2.1 — A comparticipação será de 60 % do valor do recibo aos beneficiários que recorram a tratamentos ou a cuidados de saúde.
Para o efeito deverão apresentar o respectivo recibo e a declaração
dos tratamentos e cuidados recebidos (6703).
3 — Transportes colectivos:
3.1 — Sempre que o beneficiário recorra à entidade de cuidados
de saúde mais próxima do local em que se encontra, a ADSE comparticipará em 80 % do custo do bilhete correspondente à classe mais
económica, mediante a apresentação deste e da declaração da entidade
prestadora dos cuidados de saúde confirmativa da data e do tipo
de cuidados recebidos (6704).
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
3.2 — No caso de ser necessário um acompanhante, desde que tal
seja comprovado por declaração médica, a comparticipação será de
60 % do custo do bilhete correspondente à classe mais económica (6705).
3.3 — Os beneficiários doentes residentes nos Açores ou na Madeira
terão uma comparticipação de 100 % do custo da viagem, na classe
mais económica, sempre que, comprovadamente por falta de meios
técnicos ou humanos, tenham de recorrer a cuidados de saúde prestados no Continente (6706).
Se clinicamente se justificar a necessidade de acompanhante, o
custo da viagem deste, na classe mais económica, será passível de
uma comparticipação de 60 %, na classe mais económica (6707).
4 — Transporte para e no estrangeiro:
4.1 — Quando o doente, beneficiário da ADSE, se encontre nas
condições previstas no n.o 1 do artigo 31.o e nos n.os 1 e 2 do artigo 32.o
do Decreto-Lei n.o 118/83, de 25 de Fevereiro, ou seja portador de
formulário E 112 devidamente autorizado e utilize transporte colectivo, será comparticipado em 100 % do preço dos bilhetes correspondentes à classe mais económica e mediante a apresentação dos
respectivos títulos (6752).
4.2 — Se, por exigência médica, o doente tiver de ser acompanhado
por uma pessoa, esta será comparticipada em 60 % do custo do bilhete,
nas condições expressas no n.o 4.1 (6753).
4.3 — Quando se torne imperioso o doente utilizar ambulância no
país em que vai receber os cuidados de saúde, haverá uma comparticipação de 60 % do custo da viagem do local de chegada para
a unidade prestadora dos cuidados e desta para o local de partida
(regresso) contra a apresentação do respectivo recibo (6754).
4.4 — Se a deslocação se fizer em viatura própria, as despesas serão
comparticipadas em 60 % do preço dos bilhetes correspondentes à
classe mais económica em caminho de ferro (6760).
Tabela — Transportes
Código
Designação
Percentagem
6701
6702
6703
6704
6705
6710
6711
6752
6753
6754
6760
Ambulância (situações específicas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ambulância (outras situações) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Viatura de aluguer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte colectivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte colectivo/acompanhante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte p/continente — residentes nos Açores/Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte p/continente — residentes Açores/Madeira/acompanhante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrangeiro/falta de meios técnicos/transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrangeiro/falta de meios técnicos/transporte/acompanhante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrangeiro/falta de meios técnicos/ambulância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrangeiro/falta de meios técnicos/transporte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
95
80
60
80
60
100
60
100
60
60
60
XV — Lares e apoio domiciliário
Os montantes a conceder são determinados de acordo com os
seguintes escalões:
Regras
Escalões
Capitação
(euros)
Comparticipação/dia
(euros)
1 .......................
2 .......................
3 .......................
« 285,28
1 285,28 « 427,92
1 427,92 « 570,56
9,48
7,98
6,98
Lares e casas de repouso
1 — Esta modalidade tem por fim apoiar doentes que se encontrem
em situação de dependência, acamados de forma crónica e permanente
ou com quadros de demência graves, com incapacidade total e permanente para todo e qualquer trabalho, e que não possam dispensar
a assistência e vigilância permanentes de uma terceira pessoa. O quadro clínico deve reflectir essa dependência e falta de autonomia para
satisfazer necessidades básicas da vida quotidiana e a incapacidade
de o beneficiário permanecer no domicílio.
2 — Os beneficiários titulares aposentados e familiares adultos não
activos serão comparticipados tendo em conta a situação médico-social
e a capitação resultante do rendimento do agregado familiar calculada
de acordo com a seguinte fórmula:
Rm×0.8
Np
C=
sendo:
C=capitação;
Rm=rendimento mensal ilíquido do agregado familiar;
Np=número de pessoas dependentes do rendimento familiar.
O valor da capitação está indexado ao salário mínimo nacional.
3 — O pedido de comparticipação deve ser instruído mediante a
organização de um processo constituído por:
a) Relatório médico original circunstanciado que refira o quadro
clínico, acompanhado de grelha de avaliação do grau de
dependência nos casos aplicáveis;
b) Elementos referentes à situação sócio-familiar e económica
do agregado familiar.
4 — O rendimento será comprovado através de documentos relativos ao ano anterior e ou através de declarações emitidas pelas entidades pagadoras.
5 — Os pedidos serão sujeitos a despacho do director-geral da
ADSE, após parecer técnico.
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6837
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
6 — A comparticipação será atribuída nos termos da tabela e regras
anexas, a partir do mês do despacho de autorização e mediante a
apresentação de recibo original, com indicação do mês e ano a que
se refere.
7 — Só serão comparticipados recibos provenientes de lares e casas
de repouso lucrativos com alvará ou autorização provisória de funcionamento emitidos pela segurança social.
8 — Os recibos devem ser mensais. Cada mês só pode ser comparticipado através de um único recibo e uma única vez, independentemente do número de dias indicados.
9 — As comparticipações não podem exceder 80 % do valor
facturado.
10 — Não são comparticipados pela ADSE os beneficiários cuja
doença resulte da responsabilidade de terceiros, que usufruam de
direitos no âmbito de legislação especial ou que recebam prestação
análoga através de outra instituição ou organismo.
11 — A ADSE, a todo o momento, poderá verificar in loco a situação
clínica do beneficiário.
12 — A ADSE poderá solicitar anualmente, ou sempre que necessário, elementos de natureza clínica, social e económica, para actualização de dados, respeitando as regras deontológicas.
Apoio domiciliário por terceira pessoa
1 — Esta modalidade tem por fim apoiar, no domicílio, doentes
que se encontrem em situação de dependência, que sofram de incapacidade total e permanente para todo e qualquer trabalho e não
possam dispensar a assistência e vigilância permanentes de uma terceira pessoa.
2 — O quadro clínico deve reflectir que os beneficiários não podem
praticar, com autonomia, os actos indispensáveis à satisfação das necessidades básicas da vida quotidiana, nomeadamente os relativos à locomoção, cuidados de higiene pessoal, uso de instalações sanitárias,
alimentação e vestuário, se encontrem acamados de forma crónica
e permanente ou apresentem quadros de demência grave, carecendo
da assistência de outrem.
3 — Os beneficiários titulares aposentados e familiares adultos não
activos são comparticipados após despacho favorável do director-geral
da ADSE, tendo em conta a situação médico-social e capitação resultante do rendimento do agregado familiar, a calcular de acordo com
a seguinte fórmula:
Rm×0.6
Np
C=
sendo:
C=capitação;
Rm=rendimento mensal ilíquido do agregado familiar;
Np=número de pessoas dependentes do rendimento familiar.
Os montantes a conceder são determinados de acordo com os
seguintes escalões:
Escalões
Capitação
(euros)
Comparticipação/dia
(euros)
1 .......................
2 .......................
3 .......................
4 (familiar) . . . . . . . . . . . . . .
« 285,28
1 285,28 « 392,26
1 392,26 « 499,24
« 499,24
5,99
5,49
4,74
2,5
O valor da capitação está indexado ao salário mínimo nacional.
4 — O pedido de comparticipação deve ser instruído mediante a
organização de um processo constituído por:
a) Relatório médico original circunstanciado que refira o quadro
clínico, acompanhado de grelha de avaliação do grau de
dependência nos casos aplicáveis;
b) Elementos referentes à situação sócio-familiar e económica
do agregado familiar.
5 — O rendimento total é comprovado através de documentos relativos ao ano anterior e através de declarações emitidas pelas entidades
pagadoras.
6 — Os pedidos serão sujeitos a despacho do director-geral da
ADSE, após parecer técnico.
7 — A comparticipação será atribuída nos termos da tabela e regras
anexas, a partir do mês do despacho de autorização e mediante a
apresentação de recibo original, com indicação do mês e ano a que
se refere.
8 — Os recibos devem ser mensais e não incluir o fornecimento
de refeições. Cada mês só pode ser comparticipado através de um
único recibo e uma única vez, independentemente do número de
dias indicados.
9 — Quando o apoio de terceira pessoa for prestado por cônjuge
ou familiares que vivam no mesmo agregado familiar, descendentes
ou ascendentes do 1.o e 2.o graus ou equiparados, a comparticipação
será atribuída pelo escalão 4.
10 — O apoio por terceira pessoa prestado por familiar só será
considerado se este não exercer actividade profissional, situação que
terá de ser comprovada por declaração de entidade competente, designadamente a segurança social e a Caixa Geral de Aposentações.
11 — Não são comparticipados pela ADSE os beneficiários cuja
doença resulte da responsabilidade de terceiros, que usufruam de
direitos no âmbito de legislação especial ou que recebam prestação
análoga através de outra instituição ou organismo.
12 — A ADSE, a todo o momento, poderá verificar in loco a situação
clínica do beneficiário.
13 — A ADSE poderá solicitar anualmente, ou sempre que necessário, elementos de natureza clínica, social e económica, para actualização de dados, respeitando as regras deontológicas.
Tabela — Lares e apoio domiciliário
Código
Designação
Percentagem
Quantidade
Valor máximo
(euros)
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208
7209
7210
7211
7212
7231
7232
7233
7234
7235
7236
7237
7238
7239
7240
7241
7242
Lares e casas de repouso (1.o escalão) — 1.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (1.o escalão) — 2.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (1.o escalão) — 3.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (1.o escalão) — 4.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (2.o escalão) — 1.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (2.o escalão) — 2.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (2.o escalão) — 3.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (2.o escalão) — 4.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (3.o escalão) — 1.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (3.o escalão) — 2.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (3.o escalão) — 3.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lares e casas de repouso (3.o escalão) — 4.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (1.o escalão) — 1.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (1.o escalão) — 2.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (1.o escalão) — 3.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (1.o escalão) — 4.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (2.o escalão) — 1.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (2.o escalão) — 2.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (2.o escalão) — 3.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (2.o escalão) — 4.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (3.o escalão) — 1.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (3.o escalão) — 2.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (3.o escalão) — 3.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio domiciliário por terceira pessoa (3.o escalão) — 4.o trimestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
91
91
92
92
91
91
92
92
91
91
92
92
91
91
92
92
91
91
92
92
91
91
92
92
9,48
9,48
9,48
9,48
7,98
7,98
7,98
7,98
6,98
6,98
6,98
6,98
5,99
5,99
5,99
5,99
5,49
5,49
5,49
5,49
4,74
4,74
4,74
4,74
6838
Código
7271
7272
7273
7274
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Designação
Apoio domiciliário por familiar (4.o escalão) — 1.o trimestre
Apoio domiciliário por familiar (4.o escalão) — 2.o trimestre
Apoio domiciliário por familiar (4.o escalão) — 3.o trimestre
Apoio domiciliário por familiar (4.o escalão) — 4.o trimestre
.........................
.........................
.........................
.........................
Percentagem
Quantidade
100
100
100
100
91
91
92
92
Valor máximo
(euros)
2,5
2,5
2,5
2,5
XVI — Enfermagem
Regras
1 — Os actos constantes desta tabela serão comparticipados quando prescritos por médicos e ou efectuados por profissionais e entidades
legalmente habilitadas no âmbito da enfermagem.
2 — Quando um acto tiver vários valores, por técnicas ou especificações diferentes, se não vier devidamente identificado como figura
na tabela, será comparticipado o de menor valor.
Tabela — Enfermagem
Código
Designação
Valor máximo
(euros)
38.01
38.02
38.03
38.04
38.05
38.06
38.07
38.08
38.09
38.10
38.11
38.12
38.13
38.14
38.15
38.16
38.17
38.18
38.19
38.20
Enfermagem — algaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — aspiração de secreções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — clister . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — colheita de produtos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — drenagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — entubação gástrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — extração de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — imobilização com ligadura ou tala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — injecção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — lavagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — penso pequeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — penso médio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — penso grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — sonda de enteroclise (colocação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — soro gota a gota (aplicação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — sutura com um ponto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — cada ponto a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — tamponamento nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — oxigénio/aplicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — transfusão/aplicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8,88
5,50
8,88
8,88
13,22
16,56
10,97
16,56
2,14
10,00
5,59
6,72
10,94
4,18
13,22
13,22
2,14
10,97
8,88
13,22
Tabela — Estrangeiro/missão oficial
Código
Designação
Percentagem
6751
6757
6758
6759
6770
6771
Estrangeiro/falta de meios técnicos/cuidados saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Missão oficial — cuidados saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Missão oficial — medicamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Missão oficial — transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrangeiro — opção/cuidados de saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estrangeiro — opção/medicamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
98
50
50
50
25
25
Tabela — Situações específicas
Código
Designação
Percentagem
1330
1331
1846
1847
2140
2246
2247
2248
2249
2250
2251
2252
2253
2256
Análises efectuadas doentes hemodialisados/transplantados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análises efectuadas doentes hemofílicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enfermagem — transfusões/perfusões intravenosas/aplicação — doentes hemodialisados ou transplantados . . . .
Enfermagem — transfusões/perfusões intravenosas/aplicação — doentes hemofílicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomodensimetrias ósseas — doentes hemodialisados ou transplantados renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acelerador linear de partículas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cobaltoterapia — telegamaterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Roentgenterapia profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Roentgenterapia superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contactoterapia — doses fraccionadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contactoterapia — dose única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento tratamento radioterapico simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento tratamento radioterapico com execução curvas isodose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames radiodiagnóstico — doentes hemodialisados ou transplantados renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
N.o 103 — 3 de Maio de 2004
6839
DIÁRIO DA REPÚBLICA — II SÉRIE
Código
Designação
Percentagem
2257
5501
4821
4824
6213
6214
6215
6216
6217
6810
7780
7781
Exames radiodiagnóstico — doentes hemofílicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abertura fístulas, etc. — doentes hemodialisados ou transplantados renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemodiálise(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diálise/diálise peritonial crónica ambulatória (DPCA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames cardio vasculares — doentes hemod/transplante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transfusões/serviços — doentes hemodialisados ou transplantados renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transfusões/serviços — doentes hemofílicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alimentação parentérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte/hemodialisados, cobaltot., paramiloidose e hemofilia (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cuidados saúde — doentes paramiloidose (excepto transportes/MCC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meios de correcção e compensação-ortotraumatológicos/diversos — doentes hemofilia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meios de correcção e compensação-ortotraumatológicos/diversos — doentes paramiloidose . . . . . . . . . . . . . . . . .
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
(a) Estes preços englobam tudo o que é necessário a este tipo de tratamento, designadamente agulhas de fístula, sistema de heparinização,
sistema de soro, diferentes soros, adesivos e pensos. Comparticipa-se um máximo de três sessões por semana, salvo se existir relatório médico
circunstanciado da situação clínica que justifique um maior número de sessões.
(b) Aplicam-se as regras previstas na tabela dos transportes, com as necessárias adaptações.
Tabela — Diversos
Código
Designação
Percentagem
1351
1355
6218
5502
4802
6219
6218
6219
6220
6621
6622
6623
6624
6626
6630
6631
6801
6815
8001
8002
Despesa não comparticipada (s/ IRS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Actos de tabelas anteriores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produtos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta psicológica de grupo ou afim(a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta Psicológica de Grupo ou Afim (s/limite) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transfusão/serviços (10 cm3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigénio/incl. prod. todos honorários (mil litros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigénio/incl. prod. todos honorários (cem litros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigénio/incl. prod. todos honorários (litro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medicamentos — não existentes mercado nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medicamentos — citostáticos e etc./farmácias/ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medicamentos — manipulados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medicamentos — citostáticos e etc. /estabelecimentos cuidados diferenciados . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medicamentos — regime especial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produtos dietéticos c/ comparticipação a 100% . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Produtos dietéticos c/ comparticipação a 50% . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acção social complementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros não especificados(b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Juntas médicas-consultas/exames médicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ventiloterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valor máximo
(euros)
100
75
9,33
9,33
6,04
6
0,6
0,006
100
50
50
50
100
100
100
50
100
25
100
80
548,68
50,83
(a) Não são comparticipáveis mais que cinco consultas por semana. Não são passíveis de comparticipação as consultas decorrentes de
formação profissional na área psíquica.
(b) Exige parecer técnico e autorização superior.
Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.o 8739/2004 (2.a série). — Por meu despacho de 15 de Abril de 2004, proferido por delegação:
Licenciadas Maria João Magalhães Caldeira, Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso, Carla Maria Lamego Ribeiro Libânio e Sara
Maria Calado da Silva, técnicas superiores de orçamento e conta
principais do quadro de pessoal desta Direcção-Geral — nomeadas,
precedendo concurso, na categoria de técnico superior de orçamento e conta especialista da carreira de pessoal técnico superior
de orçamento e conta do quadro de pessoal desta Direcção-Geral,
conforme o constante do mapa IV do Decreto-Lei n.o 420/99, de
21 de Outubro.
21 de Abril de 2004. — A Subdirectora-Geral, Luísa Barata.
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA,
DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Portaria n.o 480/2004 (2.a série). — Considerando que a licenciada Maria Madalena Cordeiro Bettencourt, técnica superior principal, da carreira de médico veterinário, a exercer o cargo de chefe
da Divisão de Epidemiologia, na Direcção-Geral de Veterinária, reúne
os requisitos necessários para o acesso à categoria de assessor principal
da mesma carreira e requereu a criação do respectivo lugar, independentemente da cessação do exercício de funções dirigentes;
Considerando o disposto na alínea a) do n.o 2 e nos n.os 5, 6,
7 e 8 do artigo 32.o da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho:
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e
da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja criado no
quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, aprovado pela
Portaria n.o 536/99, de 23 de Julho, alterado pela Portaria
n.o 1220/2001, de 24 de Outubro, um lugar de assessor principal,
da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.
1 de Abril de 2004. — A Ministra de Estado e das Finanças, Maria
Manuela Dias Ferreira Leite. — Pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes, Secretário de Estado Adjunto e das Pescas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.o 8740/2004 (2.a série). — 1 — No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.o 14 402/2002, de 24 de Maio,
do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado
no Diário da República, 2.a série, n.o 145, de 26 de Junho de 2002,