1 DISCURSO Ilmo. Dr. Pedro Henrique Reinaldo Alves, Presidente da Ordem dos Advogados Secção de Pernambuco em nome de quem saúdo todas as autoridades presentes à mesa. Demais autoridades presentes Ilmos. Advogados e Advogadas, estagiários e estagiárias. Minhas Senhoras e meus Senhores. Sinto-me um privilegiado e porque não dizer um abençoado por participar da maior cerimônia de juramento já realizada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco. Parabenizo-o senhor presidente. Gostaria de chama-los a uma reflexão. Estamos em um momento de crise: 1 – crise na economia, com a volta da inflação, o descontrole das contas públicas e a diminuição de direitos trabalhistas. 2 – crise na política, com sucessivos escândalos envolvendo membros dos diversos poderes da república E a crise que considero mais grave, a crise moral, ética, a crise de valores. Parece que perdemos a capacidade de nos indignar com tantos desmandos, tanta corrupção, tanto desvio de conduta. A ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal ao participar essa semana de um debate sobre foro 1 2 privilegiado, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo afirmou: “Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade. O que era esperança na década de 1980, pode se transformar em frustração. A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de justiça prevalece.” O que nos conforta é que nossas instituições, como por exemplo a Ordem dos Advogados de Pernambuco, tem e sempre teve um papel de vanguarda na defesa dos advogados, da democracia e do respeito à Constituição seja ela Federal ou Estadual. Também o poder judiciário, do qual faço parte, tem tido um papel fundamental para demonstrar que a verdadeira democracia se faz com o cumprimento das leis, independentemente de quem as viole. O exemplo disso é que após a abertura política já tivemos presidente da república destituído do cargo, senadores e deputados federais com mandatos cassados e desembargador condenado por corrupção. Estamos avançado em busca de uma sociedade mais justa. Por isso, precisamos de vocês que hoje prestam juramento. Certamente, em breve, dentre vocês, despontarão juízes, membros do ministério público, advogados bem sucedidos, e ocupantes dos mais diversos cargos onde o exercício da advocacia é exigido. Na trajetória que ora se inicia vocês terão muitos desafios, muitos embates, muitas discussões, porém a observância ao artigo 133 da CF segundo o qual o advogado é indispensável para a administração da justiça, ao Estatuto da advocacia, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Estatuto do Ministério Público devem nortear a atividade profissional de 2 3 vocês. Cito Piero Callamandrei, jurista italiano, um dos mais renomados processualistas: “O advogado deve saber sugerir de forma discreta ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de modo que este fique convencido de os ter encontrado por contra própria.” Adverte ainda Callamandrei: “Os juízes deveriam ser os mais incansáveis defensores da advocacia, pois só onde os advogados são independentes os juízes podem ser imparciais; só onde os advogados são respeitados os juízes são honrados.” Como disse no início, Sr. Presidente, sinto-me um privilegiado e abençoado também porque dentre vocês se encontra meu segundo filho, Ricardo de Melo Valença Alves. Desejo a você Ricardo e a todos vocês que ora prestam juramento, sucesso e que Deus os abençoe. Muito obrigado. 3