PRI SCI LA MACEDO DE CARVALHO
DINÂMICA ECONÔMICA E MOBILIDADE
POPULACIONAL: o caso de São Paulo
Monografia de graduação apresentada
ao Departamento de Economia,
Contabilidade e Administração da
Universidade de Taubaté, como parte
dos requisitos para obtenção do grau
de bacharel em Ciências Econômicas.
Orientador: Prof. Dr. Fábio Ricci
TAUBATÉ
2003
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 - As Três Últimas Fronteiras do Brasil
Ilustração 2 - Taxas Anuais de Migração (por mil habitantes): Regiões
Administrativas do Estado de São Paulo - 1980/1991
Ilustração 3 - Taxas Anuais de Migração (por mil habitantes): Regiões
Administrativas do Estado de São Paulo - 1991/2000
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 - Evolução da População, por Localidade de Residência –
Brasil – 1940-80
GRÁFICO 2 - Evolução dos Ciclos da Fronteira – Brasil – 1930-90
GRÁFICO 3 – Migrantes Interestaduais, segundo Local de Destino (em
%) RMSP e Interior – 1995-2000
GRÁFICO 4 - Evolução das taxas Líquidas de Migração Anuais: Região
Metropolitana de São Paulo – 1970/2000
LISTAS DE TABELAS
Tabela 1. Evolução da População no Estado de São Paulo – 1940-1980
Tabela 2. Evolução da População dos principais municípios no Estado de
São Paulo 1940-1970
Tabela 3. Número de Estabelecimentos da Indústria para o Estado de
São Paulo, Regiões Administrativas, Região Metropolitana de São Paulo e
Baixada Santista
Tabela 4. Taxas de Crescimento Populacional, Saldos Migratórios e Taxas
Líquidas de Migração Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São
Paulo e Interior – 1980/2000
Tabela 5. Taxas de Crescimento Populacional, Saldos Migratórios e Taxas
Líquidas de Migração - Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São
Paulo e Interior 1980/2000
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 UM PANORAMA DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
2.1 Revolução Industrial6
2.1.1 Fatores Determinantes
2.2 A Indústria no Brasil8
2.3 Interiorização da Indústria
3 ASPECTOS DOS MOVIMENTOS POPULACIONAIS
3.1 Aspectos Teóricos da Migração
3.2 Aspectos Teóricos da Dinâmica Migratória no Interior Paulista
3.3 Revisando Décadas Anteriores
4 MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS RECENTES
4.1Tendências da Migração e da urbanização no Interior
4.2 Crescimento de São Paulo e a absorção da mão e obra
4.3 Análise das Regiões do Estado de São Paulo
5 CONSIDERAÇOES FINAIS
REFERÊNCIAS
1 INTRODUÇÃO
No Brasil, quando as pessoas falam em “políticas demográficas”,
geralmente se referem apenas às medidas na área de planejamento familiar ou
controle de natalidade. Mas a questão demográfica também se relaciona com o
movimento migratório. Quando se trata de ações do poder público sobre
matérias de população, não resta dúvida de que o Estado tem muito mais a ver
com migração do que com a fecundidade. O papel do Estado na área de
planejamento familiar ou de controle de natalidade é sempre delicado e
controvertido.
Um aspecto relevante a ser examinado quando se analisa a distribuição
dos recursos humanos no processo de industrialização refere-se às implicações
dos processos migratórios na economia, mais especificamente a brasileira, a
qual será direcionado o trabalho.
O objetivo do presente trabalho é analisar as conseqüências do
desenvolvimento econômico no contexto do processo migratório, direcionado
para o interior paulista, avaliando a migração como parte do processo de
desenvolvimento.
Este trabalho é composto de 4 capítulos que examinam o processo de
desenvolvimento econômico-industrial em função do processo migratório.
O primeiro capítulo apresenta o objetivo que se pretende alcançar,
mostrando o que será abrangido neste trabalho.
É apresentado no segundo capítulo um panorama histórico do processo
de industrialização no Brasil e no mundo, mostrando alguns choques que
tiveram influência na formação das regiões brasileiras. Mostra que uma vez
iniciada a industrialização, almeja-se atrair populações de áreas geralmente
próximas do centro industrial. Sendo que, essas atrações populacionais são
vistas como um mero mecanismo de redistribuição da população se adaptando
ao arranjo das atividades econômicas.
A dinâmica e a localização das atividades industriais pautam os possíveis
caminhos da população no território paulista. Emergiram-se importantes pólos
regionais, que já indicavam novas formas de redistribuição espacial da
população, mapeando novos contornos do espaço paulista (PATARRA E
BAENINGER, 1989) e mostrando os fatos que acarretaram o aumento da
concentração industrial no interior paulista.
O terceiro capítulo aborda os aspectos teóricos migratórios analisando as
“âncoras” das tendências gerais dos deslocamentos populacionais no Brasil
ocorridos entre 1930 e 1980. Sendo um tema complexo, estudiosos enfrentam
dificuldades em abordar este aspecto da dinâmica demográfica. Com esse
enfoque, Ravenstein e Lee tentaram formular “teorias” de migração, utilizando
ferramentas como a observação regular e variáveis diferentes, tempo, local de
origem e destino.
Faz-se uma análise baseada nos dados censitários de 2000 divulgados
pelo IBGE, fazendo uma reflexão sobre as tendências migratórias recentes
do Estado de São Paulo. Propõe-se ainda no terceiro capítulo apresentar
estimativas de migração para o Estado no período de 1991/2000, tomandose como base as Estatísticas Vitais processadas pela Fundação Seade e as
informações dos censos demográficos da Fundação IBGE. Em termos
metodológicos, vale destacar que, os saldos migratórios estimados utilizados
neste estudo consideram a diferença entre o crescimento populacional,
proveniente nos últimos censos demográficos e o saldo vegetativo, calculado
a partir das Estatísticas Vitais. Este capítulo também exibe as estimativas da
migração para os últimos vinte anos, o que possibilita uma análise dos
períodos 1980/1991 e 1991/2000. Como unidade de análise será considerado
o Estado de São Paulo e como recorte regional a Metrópole paulista e o
interior do Estado.
Procura-se responder ou buscar elementos para se compreender
melhor os obstáculos que se interpõem entre o migrante e a “oportunidade
econômica” que a cidade industrial lhe oferece.
No último capítulo, faz-se uma conclusão sobre o que foi abordado
neste trabalho, direcionando para seu desfecho.
Espero que, através deste trabalho, possa ter sido feita uma breve
reflexão sobre os obstáculos enfrentados pelo migrante, assim como a sua
adaptação no mercado de trabalho paulista.
2 UM PANORAMA DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
Um panorama histórico do processo de industrialização no Brasil e no
mundo será apresentado, mostrando alguns choques que tiveram influência na
formação das regiões brasileiras.
Uma vez iniciada a industrialização, almeja-se atrair populações de áreas
geralmente próximas do centro industrial. Essas atrações populacionais não
parecem ser mais que um mero mecanismo de redistribuição espacial da
população que se adapta ao arranjo espacial das atividades econômicas.
2.1 Revolução Industrial
A economia mundial sofreu modificações profundas a partir da segunda
metade do século XVIII, quando se iniciou, na Grã-Bretanha, a Revolução
Industrial. Estreitamente relacionada ao desenvolvimento do sistema capitalista,
a industrialização se estendeu por todo o mundo e determinou o surgimento de
novas formas de sociedade, de Estado e de pensamento.
Em sentido de estrito conhecimento, a expressão "revolução industrial"
aplica-se às transformações econômicas e técnicas ocorridas na Grã-Bretanha
entre os séculos XVIII e o XIX com o surgimento da grande indústria moderna.
E de amplo conhecimento, refere-se à fase do desenvolvimento industrial que
corresponde à passagem da oficina artesanal ou da manufatura para a fábrica.
No plano econômico geral, esse processo se fez acompanhar da transformação
do capitalismo comercial, que se iniciara no Renascimento, no capitalismo
industrial. A revolução industrial inglesa estendeu-se depois ao centro-oeste da
Europa e aos Estados Unidos, e conferindo a essas regiões grande supremacia
sobre as nações européias e não-européias que ficaram à margem dessa
revolução, em virtude do mecanismo de acumulação de capital inerente ao
capitalismo moderno. Criou-se assim um descompasso crescente entre países
industrializados, economicamente desenvolvidos, e países não industrializados,
ou subdesenvolvidos, de economia dependente (CAMPOS, 2000, p.4-6).
2.1.1 Fatores Determinantes
A revolução industrial propriamente dita, surgiu durante os séculos
XVIII-XIX. Caracterizou-se por algumas novidades na produção industrial, como
a metalurgia do coque, a utilização da máquina a vapor na mineração e na
laminação, a invenção de máquinas nos setores de fiação e tecelagem, algumas
já a vapor, o emprego de novos métodos e materiais na cerâmica, na
engenharia civil e nos transportes, sobretudo canais e ferrovias. Na segunda
metade do século XIX e primeira do século XX, surgiu um novo período
denominado "nova revolução industrial" ou "segunda revolução industrial"
(CAMPOS, 2000, p.3-4)
Tornando como princípio básico da revolução industrial a fabricação de
mercadorias por máquinas movidas a energia de fontes naturais, verifica-se que
a revolução industrial inglesa do século XVIII continuou muito além de 1830 e
prosseguiu durante todo o século XX. Ela resultou das seguintes premissas:
revolução agrícola; expansão do comércio marítimo internacional e seu virtual
domínio pela Inglaterra; abundância de capitais e baixa taxa de juros devido à
acumulação propiciada pelo comércio e pela agricultura; mobilização desses
capitais em função do desenvolvimento do mercado financeiro de Londres e dos
bancos provinciais; aperfeiçoamentos técnicos em máquinas já existentes,
invenção de novos equipamentos e melhoria da mão-de-obra especializada; e
utilização de uma nova forma de energia, isto é, o vapor.
Com as duas guerras mundiais e o despertar do nacionalismo, começou
a haver uma tomada de consciência da superação do fenômeno chamado
imperialismo e de seu componente, o subdesenvolvimento, através da
industrialização passando a ser meta prioritária do desenvolvimento econômico
permitindo que o mesmo se emancipasse. Essa nova orientação já encontrou
em países como Índia, China e Brasil algumas empresas industriais em
funcionamento, sobretudo no setor têxtil. Mas a infra-estrutura, isto é, a
indústria de base, estava ainda por ser instalada, pois não era um setor que
interessasse aos capitais imperialistas desenvolver nos países periféricos. O
exemplo mais significativo de revolução industrial, em tempo e profundidade,
foi o da Rússia, após 1917. Mas, como ocorreu na China Popular e nos países
da Europa oriental, realizou-se segundo um tipo de economia totalmente
socializada, que fugiu aos padrões da economia capitalista.
A revolução industrial, ao deslocar uma estrutura industrial de tipo
artesanal mais ou menos desenvolvida conforme o país e a época, não atingiu
todos os setores de uma só vez. Mesmo num determinado setor, como o têxtil,
certas modificações se deram mais depressa que outras. De modo geral, a
revolução afetou em primeiro lugar a fabricação de bens de consumo: tecidos,
roupas, utensílios de metal, produtos alimentícios. Numa segunda etapa foram
atingidas as indústrias ligadas a bens de produção: máquinas, siderurgia,
química, ferramentas. A manufatura de ferro e aço em grande escala foi a
ponte necessária entre as duas fases.
Quase sempre as necessidades de energia e matérias-primas ditaram a
localização das indústrias perto de jazidas carboníferas, vales fluviais, locais
com potencial hidrelétrico. Água e energia foram fatores essenciais para a
localização da indústria têxtil, assim como o carvão para a siderurgia e a argila
para a cerâmica.
As conseqüências gerais da revolução industrial podem ser resumidas
em: urbanização rápida e intensa; progresso das regiões industriais em relação
às rurais; incremento do comércio interno e internacional; aperfeiçoamento dos
meios de transporte; crescimento demográfico; e redistribuição da riqueza e do
poder.
2.2 A Indústria no Brasil
Durante o século XIX, as excelentes safras de café, algodão e fumo,
embora possibilitassem a acumulação de capital benéfica para a indústria,
afastaram o país da industrialização, cuja necessidade só se fez sentir com a
crise da lavoura, em 1880. Outros fatores que fortaleceram o impulso
industrializante foram a libertação dos escravos em 1888, a proclamação da
República em 1889, o bom desempenho do café no final da década de 1880 -que possibilitou a acumulação de capital -- e as facilidades de crédito
concedidas pelos governos da época, a fim de enfrentar o desequilíbrio
provocado pela extinção do trabalho escravo.
O processo de industrialização, porém, foi lento e só ganhou maior
impulso durante a Primeira Guerra Mundial, quando os produtos importados
desapareceram do mercado e, com isso, estimulou-se a produção local.
Na década de 1940 houve a primeira iniciativa industrial de vulto, em
face das circunstâncias criadas pela Segunda Guerra Mundial. Os Estados
Unidos precisavam instalar bases aéreas no território brasileiro para o trânsito
de seus aviões para a África e a Europa, e negociaram a implantação de uma
unidade siderúrgica pertencente ao estado -- a Companhia Siderúrgica
Nacional. A usina de Volta Redonda (RJ) desempenhou importante papel para o
desenvolvimento da indústria pesada nacional, propiciando a criação de novas
indústrias e a expansão siderúrgica.
Da segunda guerra mundial ao começo da década de 1960, o ritmo da
industrialização no Brasil foi intenso, em parte como conseqüência do
dinamismo do governo Juscelino Kubitschek, contribuindo com a
industrialização através da instituição do monopólio estatal do petróleo, com a
criação da Petrobrás, em 1953 (REGO, J.M. & MARQUES,R.M.(org), 2000, p.
72)
A expansão do parque industrial brasileiro, iniciada com as indústrias de
bens de consumo, procurou, a partir da década de 1970, atingir uma fase mais
avançada, a da produção de bens de capital e materiais básicos indispensáveis
à aceleração do ritmo do crescimento geral.
É necessário citar alguns processos que tiveram impactos significativos
na formação das regiões brasileiras e no fortalecimento das relações entre elas.
O primeiro diz respeito às formas de articulação e integração das
regiões brasileiras ou dos espaços diferenciados existentes no País.
Extremamente concentrada no Sudeste e sobretudo em São Paulo, a
industrialização constituiu-se na base a partir da qual ocorreram a formação e a
fortificação do mercado interno no País. Nesse contexto, as demais regiões
passaram a coligar-se com o Sudeste e com o Estado de São Paulo em
particular, ajustando sua estrutura produtiva e procurando participar da divisão
inter-regional de trabalho, que então se definia com base em atividades
complementares às suas ou a partir de atividades nas quais possuíam
vantagens comparativas (CANO, 1998, p. 47-70).
A essa coligação comercial – e após a implantação da indústria pesada,
o surgimento da grande empresa industrial e a consolidação de grandes grupos
econômicos nacionais (privados ou estatais) e estrangeiros – seguiu-se um
processo de integração produtiva, que se caracteriza pela transferência de
capitais das regiões mais industrializadas para as demais como de São Paulo
para o Nordeste, na busca de novas frentes de investimentos e ocupação de
espaços econômicos nacionais ou regionais fora dos grandes centros industriais
do País. A disponibilidade de recursos naturais e as formas de ação do Estado
foram os elementos definitivos dessa transferência de capitais.
Um segundo aspecto se refere ao movimento cíclico da economia
brasileira. O processo de desconcentração espacial ocorrido nas últimas
décadas se situa no contexto de um movimento da economia no qual, após o
auge do ciclo expansivo conhecido como “milagre econômico” e, já nos anos 80
e 90, segue-se uma longa fase de crise, instabilidade e aceleração do processo
inflacionário (REGO, J.M. & MARQUES,R.M.(org), 2000, p. 87)
A industrialização não é apenas uma mudança de técnicas de produção
e uma maior diversificação dos produtos, mas uma enorme alteração da divisão
social do trabalho.
Uma vez iniciada a industrialização, almeja-se atrair populações de
áreas geralmente próximas do centro industrial. O crescimento demográfico
torna-se um fator importante para a ampliação do mercado de bens de
consumo e serviços, passando a constituir um fator de atração de atividades
produtivas que usufruem vantagens quando se localizam junto ao mercado de
seus produtos, pois através dos mecanismos de mercado que, no capitalismo,
ao orientar os fluxos de investimentos às cidades, cria ao mesmo tempo
incentivos econômicos favorecendo as migrações do campo para a cidade,
mostrando que a economia local, a essência da industrialização, realizada com
transferência do progresso técnico.
2.3 Interiorização da Indústria
Diversas têm sido as abordagens e justificativas apresentadas para
explicar as transformações da reestruturação socioespacial:
desindustrialização e crise global do capital; surgimento de uma nova divisão
internacional do trabalho a partir das estratégias das multinacionais de busca
de mão-de-obra; novas relações produtivas; e o surgimento de um novo
regime de acumulação de capital, denominado flexível (HARVEY, 1992, p.
121-134).
Até os anos 70, a dinâmica e a localização das atividades industriais
pautavam, em grande medida, os possíveis caminhos da população no
território paulista. De fato, estava-se vivenciando um processo em que era
bastante evidente e direta a relação entre movimentos populacionais e
estruturação das atividades e oportunidades econômicas, especialmente
aquelas oriundas dos investimentos governamentais em direção ao interior
paulista (BÓGUS E BAENINGER, 1995, p. 63-67). Neste contexto, emergiram
importantes pólos regionais, que já indicavam novas formas de redistribuição
espacial da população, mapeando novos contornos ao espaço paulista
(PATARRA E BAENINGER, 1989, p. 87).
Na década de 80, o poder de atração exercido pela indústria diminuiu
consideravelmente em função do “esgotamento dos ciclos de investimentos
dos anos 70” Baeninger apud Cano (1998, p. 232). Porém, o novo patamar
alcançado pelo processo de urbanização nas áreas, com a diversificação de
atividades e do consumo urbano, contribuiu para uma certa continuidade do
dinamismo regional e, provavelmente, para uma redistribuição espacial da
população muito mais intensa em termos intra-regionais. Assim, a “nova
configuração espacial da migração e da urbanização aponta agora para
novas inter-relações entre os sistemas urbanos, a rede de cidades, as
cidades e seu entorno e os fenômenos sociais (BAENINGER, 1994, p.3).
Nesse novo cenário urbano, as grandes metrópoles e os maiores
centros assistiram a uma desaceleração em seus ritmos de crescimento
populacionais, evidenciando um processo de desconcentração demográfica. O
pano de fundo deste cenário está associado, por um lado, ao processo de
interiorização da indústria, deslanchando nos anos 70 e, de outro, às
transformações advindas, nos anos 80, do novo processo de reestruturação da
indústria em âmbito internacional. Tais mudanças refletem-se de maneira
acentuada na estrutura urbana e o papel das cidades e metrópoles no cenário
mundial, uma vez que a dispersão da produção reforça contextos regionais
específicos, ao mesmo tempo em que promove a competitividade entre as
localidades urbanas (HARVEY, 1992, p. 266).
À medida que avançavam os anos 80 e que a crise econômica, ou
seja, a produtividade do capital decresceu pela grande expansão de setores
intensivos em capital e energia, chamada década perdida dos anos 80
segundo Mercadante (1998), se afigurava “sem solução a médio prazo”,
verificava-se que o ímpeto migratório para o Estado de São Paulo diminuía
sua velocidade, devido tanto à redução das oportunidades de expansão do
emprego no estado, quanto ao fato de que na periferia nacional ocorriam
várias situações: expansão do garimpo e da fronteira agrícola amazônica;
auge da zona franca de Manaus; maturação industrial espacial; expansão do
turismo interno; considerável expansão urbana periférica que possibilitou o
crescimento de atividades de serviços mais produtivos; expansão do gasto
público periférico, que resultou em notável aumento do emprego público;
disseminação da violência em grande parte do território nacional (crime,
prostituição, droga, etc.) – que também é vetor “empregatício” -, antes mais
restringida ao Rio de Janeiro.
A consolidação da indústria pesada, os problemas decorrentes de uma
urbanização descontrolada e o aumento absoluto das camadas sociais mais
pobres constituíram-se em fatores negativos para uma continuidade do tipo
de crescimento da metrópole resultando numa expansão econômica e
urbana no interior paulista.
Essa interiorização do desenvolvimento econômico teve,
resumidamente, os seguintes determinantes principais: política de incentivos às
exportações; instalação de refinarias da Petrobrás em Paulínia e São José dos
Campos; incentivos à expansão da indústria aeronáutica; programa de incentivo
para a produção de álcool (Pró-Álcool); investimentos federais e estaduais em
infra-estrutura, notadamente de transportes e telecomunicações; políticas
municipais atrativas de investimentos; aumento dos custos de aglomeração na
Grande São Paulo; reorganização sindical moderna de trabalhadores, na Grande
São Paulo (BAENINGER, 1994, p. 1-2).
Estes fatos acarretaram o aumento da concentração industrial no
interior do estado, reduzindo o efeito provável de uma descentralização ainda
maior para outros estados. Assim, essa “interiorização” alterou os fluxos
migratórios internos entre as várias regiões paulistas, engrossando a
urbanização daquelas que mais se beneficiavam daquele movimento, como
Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba. Portanto essas regiões tiveram um
crescimento maior do que ocorria na época na Grande São Paulo, canalizando
uma concentração substancial de imigrantes não-paulistas no período de 1970
a 1985, caracterizando neste período o início à desaceleração econômica e
migratória.
3 ASPECTOS DOS MOVIMENTOS POPULACIONAIS
A migração, para muitos, é um tema complexo decorrente das
inúmeras dificuldades que os estudiosos enfrentam em abordar este aspecto da
dinâmica demográfica. Ravenstein e Lee tentaram formular “teorias” de
migração utilizando ferramentas e variáveis diferentes.
Analisa-se as “âncoras” das tendências gerais dos deslocamentos
populacionais no Brasil ocorridos entre 1930 e 1980. Através dos dados
censitários de 2000 divulgados pelo IBGE, faz-se uma análise sobre as
tendências migratórias recentes no Estado de São Paulo, como recorte regional
a Metrópole e o interior do estado. Através destes dados, procura-se responder
ou buscar elementos para se compreender melhor os obstáculos que se
interpõem entre o migrante e a “oportunidade econômica” que a cidade
industrial lhe oferece.
3.1 Aspectos Teóricos da Migração
Quando nos referimos ao fenômeno da migração, muitas dificuldades
são encontradas. Os estudiosos de população encontram dificuldades ao
abordar este aspecto da dinâmica demográfica. Seja no instante da definição do
fenômeno, de sua mensuração ou de sua interpretação, encontrando
variedades de dimensões, as quais, evidentemente, além de depender da clara
definição dos objetivos que se perseguem, estão sujeitas a uma série de
restrições inerentes, entre outras coisas, aos dados ou disponibilidades de obtêlos e metodologias de análises disponíveis.
Ao se falar em “migração”, provavelmente a associação imediata
refere-se a contingentes populacionais carentes chegando às grandes cidades
em busca de um mínimo de sobrevivência, dirigindo-se às periferias ou bolsões
de pobreza dos centros urbanos onde, através de parentes ou amigos, iniciam
uma busca de trabalho e de um cantinho para morar (SINGER, 1998, p. 119120). Para muitos, são estes contingentes que provocam o crescimento
descontrolado das grandes cidades, que pressionam os escassos benefícios
sociais, e aumentam as taxas de desemprego aberto ou disfarçado. Para
outros, representam a conseqüência inevitável de processos de concentração
de capital e de oportunidades econômicas provocando acentuadas diferenças
regionais.
Assim configurada, a “questão migratória” já justifica um esforço no
sentido de sua quantificação, análise, caracterização e perspectivas,
indispensáveis a qualquer tentativa de intervenção setorial.
No entanto, a migração não se esgota na configuração do “excedente
populacional”, pois sob um conceito amplo e mal definido, mesclam-se
processos complexos e diversificados, que emergem na resultante redistribuição
da população no espaço. Desde mudanças de residência relacionadas a
momentos do ciclo vital até movimentos que significam etapas de atração na
escala social, diversos e complexos são os fatores subjacentes aos
deslocamentos populacionais de uma área a outra.
Na trajetória dos estudos populacionais, sempre esteve subjacente a
idéia de que a “questão migratória” é aquela que envolve amplos segmentos
populacionais, formando, em sua recorrência, correntes migratórias que se
deslocam de uma determinada localidade de origem a uma determinada
localidade de destino; o caráter social do movimento foi freqüentemente
expresso pela idéia de “fatores de expulsão” na área de origem e “fatores de
atração” na área de destino. Ademais, uma constante dessa preocupação é a
busca de regularidades, expressas na formação de correntes migratórias.
Já no final do século XIX Ravenstein apud Singer (1998, p. 129-130),
formulava suas “leis de migração” baseadas na observação empírica das
regularidades dos movimentos migratórios ocorridos na Inglaterra e em outros
países. Essas regularidades vinculavam os movimentos às distâncias entre local
de origem e de destino, bem como aos obstáculos intervenientes entre as duas
áreas; por outro lado, as “leis” tentavam generalizar as características
individuais (principalmente idade e sexo) dos migrantes, predominantes nos
tipos de movimentos observados. O aspecto mais interessante das colocações
de Ravenstein diz respeito à observação conjunta dos movimentos migratórios
e à formação de áreas de concentração urbano-industrial, configurando, com
conjunto, as características freqüentemente presentes nos estudos posteriores.
Na década de 60, outra tentativa de elaboração de uma “teoria”
da migração é feita por Lee apud Martine (1987, p. 31); o movimento
migratório como uma conseqüência “racional” do peso dos fatores de expulsão
de um lado e dos fatores de atração de outro, frente à existência de obstáculos
intervenientes. Novamente aqui as características individuais constituem uma
das regularidades, configurando os clássicos diferenciais por sexo e idade nos
movimentos populacionais mais expressivos.
Segundo Januzzi (2000, p. 62), a predominância de certos grupos de
idade e sexo nos movimentos migratórios reforçou um enfoque subjetivo e
psicologizante como explicação do fenômeno, enfoque este que explícita ou
implicitamente predominou até a década de 70. Ancorados na visão
funcionalista das sociedades e na dicotomia sociedade-tradicional/sociedademoderna, os movimentos migratórios refletiam o movimento da sociedade no
sentido de sua modernização; os mais motivados à mudança predominavam na
formação dos contingentes que se formavam.
Na década de 70, os enfoques prévios foram acirradamente criticados
e alternativas foram sugeridas para o entendimento do processo de
redistribuição populacional em sociedades latino-americanas. Nesse sentido, a
ênfase individual deslocou-se para o entendimento desse processo imerso nos
processos mais amplos de transformação social. Em suas várias vertentes, os
enfoques alternativos apontavam para a inevitabilidade das migrações na
constituição e consolidação das sociedades capitalistas, cujo desenvolvimento
estava ancorado na constituição de mão-de-obra “livre”, livre para a
constituição do mercado de trabalho (RENNER E PATARRA, 1980, p. 53). A
partir daí os movimentos migratórios assumiriam características específicas de
acordo com as etapas significativas do processo de divisão social do trabalho; o
estudo da migração passava a ser necessariamente o estudo da inserção da
população nos espaços econômicos em transformação; migração e emprego
passavam a ser objeto de estudo predominante.
Os novos enfoques teóricos implicavam em desafios metodológicos até
hoje não resolvidos. Aumentava a distância entre os requisitos explicativos e as
definições vigentes do que se entende por migração; as fontes de dados e
medidas não condiziam com a reconstrução do fenômeno assim delineado. Foi
uma época de maiores esforços no sentido de realização de pesquisas de
campo; desenvolveu-se a técnica de história de vida computacional, ou seja,
armazenamento de informação, comunicação de dados e a transformação de
dados em informação, a fim de se reconstruir, no tempo, a trajetória migratória
e ocupacional dos grupos sociais envolvidos. A difícil operacionalização desta
técnica e os altos custos envolvidos nos levantamentos amostrais explicam a
redução desses esforços e a tentativa mais recente de melhoria dos dados
censitários.
Por outro lado, a dinâmica social recente contribui para a complexidade
do fenômeno. A falência da frente de expansão agrícola como mecanismo de
fixação das populações (MARTINE E CAMARGO, 1984, p. 67); a permanência de
forças expulsivas nas regiões do Nordeste, como a seca, infra-estrutura precária
oferecida à comunidade, dentre outros; a heterogeneidade de situações que
compõem a tendência à concentração de população no Estado de São Paulo e,
principalmente, em sua área metropolitana são dimensões que transformam o
estudo da migração ao mesmo tempo em um desafio e numa prioridade.
3.2 Aspectos Teóricos da Dinâmica Migratória no Interior
Paulista
A migração vem se tornando há algumas décadas o componente demográfico mais importante para a
explicação da redistribuição espacial da população pelo Estado de São Paulo. Nos anos 80, com a progressiva
redução dos diferenciais de fecundidade e mortalidade pelo estado, os fluxos migratórios interestaduais, interregionais e intra-regionais passaram a ter um peso ainda maior na dinâmica populacional dos municípios e regiões
paulistas. Na década de 90, não há evidências empíricas que se contraponham a essa tendência.
Além disso, a progressiva desvinculação entre produção econômica e emprego na sociedade contemporânea
vem colocar em xeque as abordagens teórico-metodológicas que pressupõem uma relação mecânica entre
mobilidade populacional e emprego industrial. Manifestações mais recentes do processo de urbanização aludida por
Martine (1994, p. 24-35) e o acirramento da polarização do crescimento demográfico em direção a alguns centros
urbanos no interior do estado (BÓGUS E BAENINGER, 1995, p. 67-68) – também introduzem elementos novos na
discussão dos níveis e padrões migratórios futuros da população paulista.
3.3 Revisando Décadas Anteriores
As tendências gerais dos deslocamentos populacionais no Brasil,
ocorridos desde os anos 30 até a década de 70, estiveram ancoradas,
basicamente, nos seguintes eixos:
ü
Na enorme transferência de população do meio rural para o
urbano que, refletindo as distintas etapas do processo de
desenvolvimento, contribuiu para o esvaziamento do campo;
ü
Nas migrações com destino às fronteiras agrícolas (CANO, 1998,
p. 26);
ü
No intenso fenômeno da metropolização e na acentuada
concentração urbana.
Na vertente da migração rural-urbana, Cano (1998) contextualizou
esses movimentos migratórios no centro do processo de industrialização em
curso, onde os deslocamentos populacionais – com origem no rural e destino
no urbano representavam a força de trabalho necessária à etapa de
acumulação capitalista. As áreas rurais estagnadas ou em processo de
transformação contribuíam para “fatores de estagnação” ou “fatores de
mudanças” impulsionadores de fluxos migratórios nos locais de origem, em
que as ‘causas’ e ‘motivos’ da migração eram resultantes das transformações
econômicas globais da sociedade. Os excedentes populacionais do rural
constituíam transferências populacionais para as cidades com a incorporação
desses contingentes no mercado de trabalho industrial em expansão.
Embora os movimentos migratórios rural-urbano fossem a principal
força redistributiva da população, principalmente nos anos 50 e 60, o
panorama dos movimentos migratórios no Brasil foi sendo ampliado a partir
de então, até mesmo pela nova etapa de desenvolvimento econômico que o
País viria a assistir. Segundo Martine e Camargo (1984, p. 99-101), o cenário
da distribuição espacial da população brasileira a partir dos anos 60 foi
movido por forças centrífugas, com a expansão populacional (migrações
inter-regionais) rumo às áreas de fronteiras, e por forças centrípetas, com a
migração rural-urbana em direção às grandes cidades do Sudeste,
particularmente para a região Metropolitana de São Paulo.
Já nos anos 70, no centro desta bipolaridade, fazia-se notar as
forças de reforço à concentração (forças centrípetas), com a emigração das
áreas de fronteiras agrícolas em direção às cidades maiores (MARTINE,
1987, p. 29-30). Nesse contexto, a urbanização nacional operava-se em
moldes cada vez mais concentradores, levando ao estabelecimento de um
processo de distribuição da população que tendia a privilegiar os grandes
centros urbanos do Sudeste (Gráfico 1).
Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE apud
Martine, 1987, p. 28-31.
Gráfico 1. Evolução da População, por Localidade de Residência – Brasil –
1940-80.
A partir dos anos 80 essas forças se redefinem no entendimento das
direções e sentidos das migrações internas. As forças centrífugas, resultantes
da força de atração exercida pelas fronteiras agrícolas, já haviam acentuado
sua perda de importância nos anos 70, muito embora seus desdobramentos
tenham ainda se refletido, nos anos 80 e início dos 90, nos movimentos
migratórios. Em Martine (1987, p. 28-31) encontra-se a evolução e declínio das
áreas de fronteiras no Brasil, como apresentado a seguir:
Ilustração 1 - As Três Últimas Fronteiras do Brasil
Fonte: MARTINE, G. Migração e absorção populacional no trópico úmido. In:
Seminário sobre Tecnologias para os Assentamentos Humanos no
Trópico Úmido. Manaus, 1987
Fonte: MARTINE, G. Migração e absorção
populacional no trópico úmido. In:
Seminário sobre Tecnologias para os
Assentamentos Humanos no Trópico
Úmido. Manaus, 1987.
Gráfico 2. Evolução dos Ciclos da
Fronteira – Brasil – 1930-90
Já as forças centrípetas, em
especial a exercida pela metrópole de
São Paulo, esfriou-se pós anos 80, porém
não desapareceram. Compondo um
movimento mais amplo de distribuição
populacional, a Região Metropolitana de
São Paulo, ao mesmo tempo em que
ainda se mantém como maior centro de
recepção migratória, passou também a
se destacar pela importância de seu
volume emigratório em nível nacional.
4 MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS RECENTES
O fenômeno migratório é influenciado por diversos aspectos, como por
exemplo, através de dificuldades econômicas, políticas, sociais e religiosas.
Embora o fator econômico seja o principal na análise das causas da
migração, outros aspectos sociais também influenciam nessa decisão, como
a cultura e religião, dentre outras. Esse processo de migração pode ser por
tempo temporário ou permanente. As razões determinantes se prendem às
precárias condições de vida das zonas rurais em relação às urbanas, devido
ao fato da falta de incentivo, que continuamente atraem levas de populações
rurais em busca de melhores condições na cidade. O fator determinante
migratório é o econômico, expresso nas diferenças regionais de remuneração
e na esperança de encontrar maior estabilidade de trabalho, procurando
assim melhores regiões urbanas desenvolvidas na expectativa de encontrar
um “campo” que lhe ofereça condições para a sua inserção no mercado de
trabalho. Isso acaba acarretando a superpopulação nas regiões urbanas
causando desemprego ou subemprego, e, em casos extremos, a miséria da
região, porque leva a população rural a buscar os grandes centros urbanos.
Depois de sair de seus lugares de origem, as pessoas procuram
adequar-se à sociedade e às condições de vida e de trabalho da região que
as recebem, observado por Castro (1980), a seguir.
É através do trabalho, fundamentalmente, que o migrante vai se
adaptar às condições da “sociedade urbano-industrial”. Embora
existam outras esferas da vida urbana a que o migrante tem
necessidade de se adaptar, o trabalho se constitui no núcleo em torno
do qual ocorre sua “socialização”. [ Castro, 1980. p.900 ]
Esse processo pode ser longo e doloroso e pode causar, em casos
mais graves, o retorno ao ponto de partida.
O País, a partir da década de 70, passou por transformações
estruturais e oscilações conjunturais de curto prazo que repercutiram
grandemente sobre a dinâmica migratória e o mercado de trabalho paulista.
Neste sentido, a diminuição da intensidade migratória para a Região
Metropolitana de São Paulo- RMSP – foi um dos aspectos mais
surpreendentes que os dados do Censo Demográfico permitiram vislumbrar.
Como observou Patarra (1996):
A divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 1991
constituiu momento propício a um intenso debate a respeito das
características e tendências da dinâmica demográfica brasileira. (...) A
dinâmica migratória, no conjunto dos diagnósticos elaborados sobre a
dinâmica demográfica recente, foi a que causou maior surpresa. (...)
Através dos resultados sobre as populações residentes, no âmbito dos
municípios,
constataram-se:
tendência
à
desconcentração
populacional no país, perda de força de atração das metrópoles –
embora com permanência e reforço do crescimento maior das
periferias das grandes cidades -; taxas de crescimento relativamente
mais altas nos municípios do entorno dos pólos já existentes;
crescimento das cidades médias e de pequenos aglomerados urbanos,
entre outros aspectos. Esses indicadores, por sua vez, sugerem
movimentos de retorno, maior incidência de migração intrarregional e
dispersão dos fatores de atração dos deslocamentos populacionais.
(...) O caso da Região Metropolitana de São Paulo foi, como se sabe,
o mais surpreendente e discutido, em função do enorme contraste
com a década anterior (PATARRA, 1996, p. 13-14).
Para alguns autores a queda da intensidade migratória no Estado, ou
mais propriamente na Região Metropolitana de São Paulo, estaria relacionada à
baixa capacidade de geração de empregos, de absorção de mão-de-obra da
economia regional e, enfim, de perspectivas concretas de mobilidade social
ascendente (PACHECO & PATARRA, 1997, p. 48). O mercado de trabalho
estaria não só criando uma quantidade menor de oportunidades ocupacionais
como também estaria sendo mais seletivo no perfil dos contratados. Segundo
esta hipótese, as perspectivas de inserção ocupacional do migrante, assim
como sua mobilidade setorial ou posicional, seriam menores no quadro de
instabilidade macroeconômica a partir de 1980.
De fato, como observam diversos autores, o comportamento do nível de
emprego urbano no período seguiu de forma aproximada o desempenho das
variáveis macroeconômicas no país e no estado, o que significa dizer que ficou
muito aquém daquele verificado na década anterior.
Contrastando com o desempenho da década de 70, que apresentou
altas taxas de crescimento, a economia nos anos 80 caracterizou-se
por forte instabilidade, estagnação econômica e crescente aceleração
do processo inflacionário. Agregou-se a decepcionante performance
do setor secundário, para o qual a taxa média agregada de
crescimento do produto situou-se próximo de zero, um desempenho
pouco dinâmico da agricultura, cujo ritmo de crescimento, embora
maior que a indústria, ficou aquém da media da década de 70. Na
economia paulista, a tendência estagnante foi ainda mais grave, como
revela o cotejo das respectivas taxas estimadas de crescimento do
PIB: 2,4% aa para o Brasil e 2,1% aa para São Paulo (PACHECO &
POCHMANN, 1997, p.12).
Há, naturalmente, uma série de obstáculos que se interpõem entre o
migrante e a “oportunidade econômica” que, em tese, a cidade industrial lhe
oferece: de um lado, nem sempre o migrante possui as qualificações
necessárias nem a bagagem cultural exigida pelos novos empreendimentos; por
outro lado, a insuficiência de recursos impede determinado número de
migrantes de alcançar êxito na luta competitiva que se trava dentro do mercado
urbano de trabalho. Não é incomum, por exemplo, que migrantes já cheguem
endividados, sendo obrigados a trabalhar durante certos períodos por baixo
salário para pagar os custos da viagem.
4.1Tendências da Migração e da urbanização no Interior
O Interior de São Paulo reforçou nos anos 90 seu potencial de absorção
migratória e, muito provavelmente, de atração dessa população oriunda da
metrópole paulista.
Esse processo de desconcentração populacional da área metropolitana
de São Paulo está, em parte, associado à crise econômica dos anos 80 e à
recessão econômica dos anos 90. Pode-se dizer que, até os anos 80, o processo
de desconcentração da indústria de São Paulo em direção a outros estados e
para o interior foi acompanhado de importantes fluxos migratórios na mesma
direção. A partir dos anos 90, o processo de reestruturação produtiva tem
mudado o perfil da indústria brasileira, com a retomada do maior peso relativo
do Estado de São Paulo na distribuição da indústria de transformação nacional.
Assim, em que pese a enorme alteração na “dimensão espacial do
desenvolvimento brasileiro”, o Estado de São Paulo diversificou e modernizou
sua indústria de transformação, permanecendo na posição de centro dinâmico
do País. Nessa etapa econômica, entretanto, os fluxos migratórios para o
Estado têm se reduzido, tornando cada vez mais complexa a relação entre as
áreas dinâmicas economicamente e capacidade de absorção de contingentes
migrantes.
Na verdade, a “condição pós-moderna” (HARVEY,1992, p. 172) que
busca a metrópole paulista tendera a gerar, cada vez mais, um enorme
excedente populacional sem que ocorra uma perda de dinamismo econômico
da região; a redefinição de seu papel no cenário nacional e a competitividade
entre metrópoles do mundo globalizado fará com que esta área reafirme seu
caráter de centro decisório do País, especialmente em termos financeiros.
As mudanças no paradigma da indústria, que se manifestam na
crescente diminuição da absorção de mão-de-obra, já revelam o deslocamento
do eixo explicativo da migração via industrialização. Nos anos 70,
particularmente, os destinos migratórios apresentavam estreita relação com o
dinamismo industrial (incluindo-se o agroindustrial) das regiões do Interior; as
evidências empíricas apontam, agora, a necessidade de mudanças nas
abordagens sobre as migrações, em particular no caso paulista.
Essa reestruturação produtiva implica também a competitividade entre
os espaços urbanos para sua inserção nessa dinâmica global; nesse esforço,
Harvey (1992, p. 266) enfatiza que:
“a produção ativa de lugares dotados de
qualidades especiais se torna um trunfo
na competição espacial entre as localidades,
cidades, regiões e nações (...) criando
uma atmosfera de lugar e tradição que aja como
um atrativo para o capital como para pessoas ‘do
tipo certo’ (isto é, abastadas e influentes)”.
Nessa nova etapa de desenvolvimento econômico, as regiões mais
dinâmicas estão “abertas” e absorvem os migrantes qualificados, que são
minoria. As variadas e distintas modalidades de movimentos migratórios,
envolvendo principalmente áreas urbanas, rompem com o paradigma
explicativo da emigração como um dos efeitos sociais negativos resultantes do
menor crescimento econômico e, sobretudo, da ausência de atividades
industriais fortes. Na relação migração/ dinâmica econômica, as cidades mais
prósperas (em termos de inserção no mercado regional, nacional e
internacional) tendem a registrar os maiores volumes de emigrantes, tanto na
Região Metropolitana de São Paulo quanto no Interior do Estado. Assim, os
fatores de expulsão, para os migrantes de baixa renda estariam nas áreas mais
dinâmicas, e os de atração, nas de menor dinamismo. Essa interpretação só faz
sentido, contudo, considerando a dimensão espacial como elemento
constitutivo do próprio processo migratório; as migrações intrametropolitanas,
intra-regionais e da metrópole para o Interior exemplificam essa formulação.
A redução do crescimento urbano vem sendo acompanhada por um
decréscimo pequeno, mas significativo, no processo de concentração em
cidades grandes. Observa-se na Tabela 1 e 2, que durante o período 1940-70
houve um acréscimo contínuo e expressivo na participação das cidades de
maior tamanho na população urbana e total.
Tabela 1. Evolução da População no Estado de São Paulo – 1940 -1970
Anos
População
1940
7.180.316
1950
9.134.423
1960
12.809.231
1970
17.670.013
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Analise de Dados – SEADE
Tabela 2. Evolução da População dos principais municípios no Estado de São
Paulo 1940-1970
1940
Municípios
1950
1960
1970
População
Araçatuba
45721
59452
79777
108136
Bauru
Campinas
Franca
55472
129940
55760
65452
152547
53485
92099
217219
66702
131101
372067
92863
Marília
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Registro
81064
75806
79783
...
86844
60903
19550
92160
89198
71270
15032
145267
97771
105192
24074
211330
Santos
Sorocaba
165568
70299
203562
93928
262997
136271
344347
174323
São José dos Campos
36279
44804
76994
146612
Entre os fatores citados como responsáveis pelo resfriamento da
concentração metropolitana estão a crise econômica que contribuiu para a
desconcentração industrial, a contra-urbanização, a interiorização progressiva
da atividade agropecuária e a queda da fecundidade.
A principal hipótese para a redução do ritmo de crescimento da Região
Metropolitana de São Paulo é a desconcentração de unidades produtivas de
médio e grande porte, sobretudo industriais, que ocorreu em direção ao interior
do estado e estados adjacentes (CANO, 1998, p. 341). Podemos observar este
fenômeno na Tabela 3.
Tabela 3. Número de Estabelecimentos da Indústria para o Estado de São
Paulo, Regiões Administrativas, Região Metropolitana de São Paulo e Baixada
Santista.
Fonte: Fundação IBGE. Censo Demográfico do Estado de São Paulo.
Nota: (1) Refere-se ao Estado de São Paulo, excluindo-se a RMSP.
O Censo extraído da Fundação Seade no ano 2000, não reservou
muitas surpresas quanto ao interior paulista. A análise comparativa dos
migrantes para o interior paulista segundo o local de origem apontou diferenças
em relação aos fluxos para a RMSP. Houve participação menor dos fluxos do
Nordeste (37,2%), e mais expressiva do Sudeste (25,7%) e do Sul (22,2%)
para o interior, predominando os fluxos vindos dos estados de Minas Gerais
(20,5%), Paraná (19,1%), Bahia (13,9%) e Pernambuco (6,2%). Refletindo
tendências demográficas observadas em período anterior, moldadas em grande
medida pela interiorização da indústria no Estado de São Paulo na década de
80, as regiões de base econômica mais desenvolvida, de maior dinamismo
econômico, industrial ou agroindustrial, e/ ou de maior expansão de empregos
continuaram apresentando uma forte intensidade migratória (JANUZZI, 1994, p.
465-482). Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, São José
do Rio Preto e Bauru consolidaram-se como pólos de grande dinamismo
migratório e abriram o caminho para a emergência de outros centros regionais,
como Presidente Prudente e Araçatuba, contribuindo para reversão, ou pelo
menos, diminuição da evasão populacional observada no Oeste paulista em
decênios anteriores.
O complexo conjunto de mudanças econômico-espaciais
experimentados pelo Interior paulista contribuiu para o fortalecimento das
distintas economias regionais, favorecendo por um lado, a dispersão
populacional no estado e, por outro, um rearranjo das formas de distribuição
espacial da população no âmbito de cada região. Nesse contexto, são
absorvidos ao sistema urbano, que se expande, municípios pequenos e de porte
intermediário; ao mesmo tempo, as cidades de médio e grande porte vêm
apresentando uma desaceleração em seus ritmos de crescimento populacional.
A recuperação populacional do interior de São Paulo nos últimos trinta
anos esteve ancorada em seu potencial de absorção migratória no âmbito do
próprio estado.
4.2 Crescimento de São Paulo e a absorção da mão e obra
O Estado de São Paulo exibiu um sensível processo de recuperação
migratória na década de 90. De fato, entre 1991 e 2000, o volume anual de
migração do estado (147 mil habitantes) quase triplicou em relação ao
registrado entre 1980 e 1991 (51 mil). Como podemos observar na tabela 4, a
taxa anual de migração elevou-se de 1,8 migrantes por mil habitantes nos anos
80, para 4,3 migrantes por mil na década de 90.
Tabela 4. Taxas de Crescimento Populacional, Saldos Migratórios e Taxas
Líquidas de Migração Estado de São Paulo, região Metropolitana de São Paulo e
Interior – 1980/2000
É interessante perceber que, apesar da restauração migratória, a taxa de
crescimento da população paulista manteve-se em decadência, passando de
2,1% aa entre 1980/1991, para 1,8% aa entre 1991/2000 (Tabela 4).
Em termos de mercado de trabalho, a migração não constitui apenas um
processo equilibrador de oferta e demanda de mão-de-obra, mas também
transformador.
O processo de desenvolvimento industrial é causa e efeito do processo
migratório, pois se a migração interfere no processo modelador do espaço e
dos padrões de distribuição da força de trabalho em ocupações industriais ou
não, uma vez estabelecidos estes parâmetros, eles interferem
consideravelmente nos níveis posteriores desse desenvolvimento, bem como
nos fatores de atração e expulsão dos trabalhadores por uma região.
Os fatores de expulsão definem as áreas de onde se originam os fluxos
migratórios, mas são os fatores de atração que determinam a orientação destes
fluxos e as áreas às quais se destinam. Entre os fatores de atração (o trabalho,
melhores oportunidades de emprego, maiores rendimentos se configurariam em
fatores de atração), o mais importante é a demanda por força de trabalho,
entendida não apenas como a gerada pelas empresas industriais, mas também
a que resulta da expansão dos serviços, tanto dos que são executados por
empresas capitalistas como os que são prestados por repartições
governamentais, empresas públicas e por indivíduos autônomos. De uma forma
geral, interpreta-se esta demanda por força de trabalho como proporcionando
“oportunidades econômicas”, que constituem um fator de atração na medida
em que oferecem uma remuneração mais elevada que a que o migrante
poderia receber na área de onde provém (MARTINE, 1987, p. 31).
A economia capitalista não dispõe de mecanismos que assegurem uma
proporcionalidade entre o número de pessoas aptas para o trabalho que os
fluxos migratórios trazem à cidade, e o número de lugares de trabalho criados
pelas novas atividades implantadas no meio urbano. O número de migrantes
que contribui para expandir a oferta de força de trabalho urbano depende,
predominantemente, dos fatores de expulsão: os fatores de mudança criam
uma espécie de desemprego tecnológico na área rural, sendo a dimensão deste
desemprego uma função do aumento da produtividade do trabalho agrícola e
da sua especialização. A demanda de força de trabalho suscitada pela expansão
da economia urbana, por sua vez, depende da estrutura da demanda atendida
por aquela economia e das técnicas aplicadas em cada ramo, que determinam
a produtividade física do trabalho na produção de cada mercadoria.
Na Tabela 4, vista anteriormente, observa-se que a recuperação
registrada no Estado deve-se, em grande medida, às tendências da migração
na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Comparativamente aos anos 80,
a tabela nos mostra que a Metrópole experimentou uma redução das perdas
migratórias, revertendo o saldo anual migratório negativo de 26 mil pessoas
registrado entre 1980/ 1991, para um saldo anual positivo de 24 mil pessoas
entre 1991/2000.
Fonte: Fundação SEADE/ Fundação IBGE.
Gráfico 4 Evolução das Taxas Líquidas de Migração Anuais: Região
Metropolitana de São Paulo - 1970/2000
O Gráfico 4 proporciona a visualização das mudanças que vêm
ocorrendo na migração metropolitana desde os anos 70. Seguindo a direção
estadual esta área exibia entre 1970/80, uma taxa anual de migração
bastante elevada de 25 migrantes por mil habitantes. Entre 1980/1991, pela
primeira vez, passou a registrar uma taxa negativa, de 1,9 migrantes ao ano
por mil; nos anos 90, tornou a apresentar uma taxa anual positiva, de 1,5
migrantes por mil habitantes.
No município de São Paulo predominaram as tendências observadas
nos anos 80, porém, verificou-se desaceleração no ritmo de evasão migratória:
68 mil pessoas ao ano em média deixaram a Capital entre 1980/ 1991 contra a
média de 51 mil pessoas ao ano entre 1991/ 2000 (Tabela 4). A taxa anual de
migração diminuiu de –7,6 migrantes por mil habitantes entre 1980/1991 para 5,1 por mil entre 1991/2000, como mostra o Gráfico 3 e Tabela 4.
Apesar da recuperação migratória, o ritmo de crescimento da Capital
também se manteve em declínio seguindo a tendência estadual; a taxa de
crescimento populacional passou de 1,2% aa para 0,9% aa entre 1980/ 2000
(Tabela 4)
Tabela 5. Taxas de Crescimento Populacional, Saldos Migratórios e Taxas
Líquidas de Migração - Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo
e Interior 1980/2000
Taxas
deSaldos
Estado de São Paulo RM de Crescimento Anuais Anuais
São Paulo e Interior
1980/91 1991/00
Taxas Líquidas de
Migratórios
Migração
Anuais
(por mil hab.)
1980/91
1991/00
1980/91 1991/00
Estado de São Paulo
2,12
1,82
50.584
147.443
1,79
4,31
RM de São Paulo
1,86
1,68
-26.405
24.399
-1,89
1,47
Município de São Paulo
1,15
0,91
-68.578
-50.824
-7,58
-5,07
Outros Municípios da RMSP
3,20
2,87
42.173
75.223
8,58
11,41
2,38
1,95
76.989
123.044
5,41
6,99
1,86
1,77
-1.188
288
-5,77
1,17
2,18
2,17
4.644
13.115
4,27
9,78
2,77
2,15
9.467
12.358
6,63
6,81
RA de Sorocaba
2,66
2,31
11.162
19.652
6,36
8,79
RA de Campinas
2,91
2,31
40.841
50.917
10,78
10,43
RA de Ribeirão Preto
2,86
1,91
7.113
6.297
9,19
6,45
RA de Bauru
RA de São Jose do Rio
Preto
2,01
1,69
2.299
4.909
3,10
5,52
1,58
1,59
473
7.804
0,46
6,44
RA de Araçatuba
1,44
1,04
-1.298
-134
-2,28
-0,21
RA de Presidente Prudente
0,94
0,80
-5.755
-2.684
-8,26
-3,53
RA de Marilia
1,35
1,34
-2.510
1.661
-3,42
1,98
RA Central
2,71
1,82
6.231
5.581
9,84
7,07
RA de Barretos
2,65
1,13
2.659
120
8,52
0,32
RA de Franca
2,52
1,92
2.851
3.160
6,01
5,36
Interior do Estado de São
Paulo
RA de Registro
Região Metropolitana de
Santos
RA de São Jose dos
Campos
Fonte: Seade/ Fundação IBGE (Censo 2000, divulgado
19/12/2001).
Notas: (1) As estimativas populacionais foram ajustadas para 1º de julho para
possibilitar a
comparabilidade dos dados.
(2) Os municípios foram desmembrados em 645, em 1991, para possibilitar as análises.
(3) Considerou-se Interior como sendo Estado de São Paulo, exceto RM de São Paulo.
A tabela 5 mostra que nos demais municípios da RMSP, exceto São
Paulo, o saldo migratório anual médio foi de aproximadamente 75 mil pessoas
entre 1991/ 2000, representando um aumento de 78% em relação à década de
80, que apresentou um saldo anual de 42 mil pessoas.
Em síntese, as informações analisadas apontam que, a recuperação
migratória da Metrópole nos anos 90 estaria associada tanto à redução da
evasão populacional no Município de São Paulo quanto ao aumento do volume
de migração exibido pelos demais municípios metropolitanos.
Apesar da continuidade da interiorização industrial no Estado de São
Paulo, esta vem se processando em um ritmo menos intenso, dado à perda de
dinamismo da indústria em seu conjunto. Com isso, a economia do interior
paulista exibiu um comportamento bastante similar ao da metrópole nos anos
90.
As informações disponíveis até o momento revelam que a migração
também teve papel relevante no interior do estado de São Paulo. Como mostra
a Tabela 5, o saldo migratório desta área passou de 77 mil pessoas anuais
médios, entre 1980 e 1991, para 123 mil pessoas anuais médios, entre 1991 e
2000; o que representa um aumento de 60% no volume de migração no
período 1980/2000.
As regiões localizadas à leste do Estado, como Campinas, Sorocaba, São
José dos Campos, Ribeirão Preto e região metropolitana de Santos continuaram
registrando os maiores volumes anuais de migração no período 1991/ 2000.
Nesse grupo de regiões, Campinas destacou-se apresentando o maior volume
de migração do estado, de praticamente 51 mil pessoas ao ano entre 1991 e
2000 (Tabela 5). Esta região respondeu sozinha por 53% da migração do
Interior e 34% da migração estadual nos anos 90 e exibiu a mais elevada taxa,
de 10,4 migrantes ao ano por mil habitantes neste período. Com exceção de
Ribeirão Preto e RA Central, nas demais regiões deste grupo prevaleceu a
tendência de aumento do volume de migração nos anos 90. Com relação às
taxas verificou-se ganhos migratórios importantes na Região Metropolitana de
Santos e Sorocaba neste período observado nas Ilustrações 2 e 3.
Ilustração 2 - Taxas Anuais de Migração (por mil habitantes)
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo - 1980/1991
Fonte: Fundação IBGE. Fundação SEADE. Censos Demográficos do Estado de São Paulo de 1980 e 1991.
Ilustração 3 - Taxas Anuais de Migração (por mil habitantes)
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo - 1991/2000
Fonte: Fundação IBGE. Fundação SEADE. Censos Demográficos do Estado de São Paulo de 1991e 2000.
Nas regiões de Campinas e São José dos Campos verificou-se a
manutenção dos níveis migratórios nos dois períodos.
A trajetória da migração e seus impactos no contexto intra-regional
podem ser melhor observados através da análise das tendências desta variável
no âmbito dos municípios paulistas. De fato, acredita-se que a especialização
deste fenômeno em pequenas áreas possa constituir subsídio valioso para o
entendimento da dinâmica migratória no Estado de São Paulo.
4.3 Análise das Regiões do Estado de São Paulo
No item 4.2 consta o crescimento do Estado de São Paulo e a absorção
da mão de obra demonstrando, assim, na Tabela 4 as Taxas de Crescimento
Populacional e Taxas Líquidas de Migração no Estado de São Paulo, Região
Metropolitana de São Paulo e Interior. Na tabela 3 consta o número de
Estabelecimentos da Indústria para o Estado de São Paulo, Regiões
Administrativas, Região Metropolitana e Baixada Santista.
O Gráfico 3 demonstra os migrantes interestaduais segundo Local de
Origem (em %) Região Metropolitana de São Paulo e Interior de 1995 a 2000.
Já no Gráfico 4 é mostrada a Evolução das Taxas Líquidas de Migração Anuais
da Região Metropolitana de São Paulo de 1970 a 2000, verificando-se na tabela
5 as Taxas de Crescimento Populacional, Saldos Migratórios e Taxas Líquidas de
Migração do Estado de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Interior
de 1980 a 2000.
Nas ilustrações 2 e 3 constam as Taxas Anuais de Migração (por mil
habitantes) nas Regiões Administrativas do Estado de São Paulo de 1980 a
1991 e 1991 a 2000.
Tabela 6 População e Número de Pessoal Ocupado: Total e na Indústria Regiões Administrativas, Metropolitanas e do Estado de São Paulo - 1980-2000.
Como se observa na Tabela 6, em 1980 o total da população do Estado
de São Paulo é de 24.953.238. Com relação ao pessoal ocupado do Estado o
total é 4.706.286 e, desse total, trabalham na indústria 3.424.522 pessoas. Em
1990 o total da População no Estado é de 30.783.108, onde se vê um
crescimento de 23%. Na década de 1990 o total do pessoal ocupado cresceu
62%. Em compensação na indústria houve uma redução de 40%, o que é
facilmente explicável já que a década de 1990 foi considerada a década
perdida. Na década de 2000 em relação à população da década de 1990 houve
um crescimento de 20%, totalizando 36.974.378. Do total do pessoal ocupado
houve um crescimento de 5%, e na indústria de 10%.
Observando-se a Região Metropolitana de São Paulo, da década de 1980
para a de 1990 houve um acréscimo de 20% em relação à população. De 1990
a 2000 a população cresceu 18%. Do total do pessoal ocupado houve uma
redução de 2% e do pessoal ocupado na indústria houve uma redução de 30%.
Nas outras regiões houve uma avaliação mais detalhada demonstrada nas
tabelas e ilustrações citadas acima.
Nos anos de crescimento acelerado das décadas de 60 e 70, a migração
para a Região Metropolitana teve um papel importante na ampliação da
disponibilidade de força de trabalho exigida pelo maior nível de produção. Se,
por um lado, a migração induziu um crescimento elevado da população
metropolitana, é inquestionável que, por outro lado, ela garantiu força de
trabalho para o processo de expansão. A preocupação com esse movimento
aparece, na segunda metade dos anos 70.
Dificuldades como: a perda de vigor da economia (que não era
acompanhada por um ajuste proporcional e imediato do fluxo migratório e
mesmo do crescimento da População em Idade Ativa (PIA), fato que agravava
os problemas de emprego inerentes a uma situação de desempenho econômico
lento) e o crescimento acelerado da população e a recorrência dos baixos
salários (exigia investimentos elevados em infra-estrutura social, tornando
altamente complexas as políticas de transporte, habitação, saneamento,
educação, saúde e outras) se ampliaram nos anos 80, quando a metrópole
conhece anos de recessão violenta seguidos de outros marcados por uma
recuperação instável de sua economia. Assim, o nível de emprego industrial ao
final da década era semelhante ao do início do período. A gravidade da
desproporção entre o crescimento da PEA e do nível de emprego não se
apresentou ainda de forma mais intensa, graças à queda da saldo migratório
explicada por um fluxo de emigrantes para o interior do Estado ou para as
regiões de origem. Se os elevados saldos migratórios do passado pesavam
significativamente sobre o crescimento da PEA metropolitana dos anos 80,
notava-se, entretanto, que o fluxo presente naquele momento provocava um
efeito redutor, mesmo que limitado, sobre aquela taxa. Os dados do Censo
Demográfico de 1991 confirmaram o peso da migração passada sobre o
crescimento da PEA metropolitana dos anos 80, mas desmistificaram certas
visões catastróficas sobre o papel perverso da migração para o mercado de
trabalho local.
Observa-se que de 1990 para 2000, houve uma queda considerável do
número de pessoal ocupado na indústria nas regiões RM da Baixada Santista,
RM São Paulo, RA Registro, RA Santos, RA São José dos Campos, RA Campinas,
RA Ribeirão Preto, RA Central, RA Barretos, direcionando para outras regiões e
outras áreas de atividades.
A RA São José dos Campos teve um aquecimento em outros ramos de
atividades, aumentando em 20% o número total de pessoas ocupadas em
2000. Assim ocorreu na RA Campinas, onde teve um acréscimo de 18% no
mesmo ano.
Já na RA São José do Rio Preto houve um crescimento quase que
proporcional relacionando o número total de pessoas ocupadas (37%) e
pessoas ocupadas na indústria (29%). O mesmo ocorreu na RA Bauru, onde
houve um crescimento de 17% de pessoas ocupadas nesta região e 30%
ocupadas na indústria. Analisando comparativamente em relação à população
da RA Bauru, apenas 18% da população em 1990 está ocupada na indústria, e
em 2000 há uma queda para 16%.
A redução da capacidade de retenção de força de trabalho pelo setor
industrial metropolitano, explicada pela reorganização violenta do setor imposta
pela política de abertura econômica, reforçou a crença do peso desfavorável da
migração sobre os problemas de emprego.
Observa-se ainda que essa situação é reproduzida no interior do Estado
de São Paulo. Em termos gerais, não parece que a migração interestadual
venha se constituindo em um processo relevante para compreender o aumento
da disponibilidade de força de trabalho. É preciso analisar espaços específicos
para averiguar em que situações a migração interestadual continua tendo papel
importante para a evolução do mercado de trabalho. Para o Estado de São
Paulo, parece não existir evidências mais gerais que pudessem permitir imputar
os problemas de emprego ao movimento migratório recente.
A redução acentuada do emprego nos setores industrial e
bancário/ financeiro, observado ao longo do anos 90, atingiu principalmente
esse segmento ocupacional.
O papel de grande pólo atração cumprido pela região, que explicou seu
crescimento populacional acelerado por quase 40 anos, continua sendo um
argumento recorrentemente utilizado para justificar seus problemas de
absorção de força de trabalho nos últimos 20 anos.
Aos migrantes é imputada a responsabilidade do desemprego e da
precariedade no mercado de trabalho local, posição que desconsidera as
diversas conjunturas econômicas e o papel que a migração teve para a
consolidação da principal metrópole econômica do país.
5 CONSIDERAÇOES FINAIS
A mobilidade ocupacional e social do migrante no mercado de trabalho
paulista ao longo de 1980 à 2000 analisados esteve condicionada, em um
primeiro momento a dinâmica conjuntural do emprego e a natureza das
transformações estruturais que tem se processado na base produtiva nacional e
paulista no período.
Migrantes provenientes do interior e dos estados
vizinhos conseguiram garantir uma inserção melhor e mobilidade ocupacional
mais diversificada entre os setores de atividade, seja porque deslocaram “para”
ou “dentro” do interior próximo, região de forte dinamismo econômico-regional
no estado no período considerado.
A consolidação de eixos de expansão econômico-populacional, o
crescimento das cidades pequenas em contraposição às grandes aglomerações
e as articulações do nível municipal com o regional e o metropolitano supõem a
compreensão dos fenômenos regionais e seus rearranjos para a definição de
feições próprias e atuais. Emerge, nesse processo, a competitividade entre os
espaços urbanos na busca de atração de novos investimentos e de mão de obra
especializada.
Em termos gerais, com perda de dinamismo na geração de empregos
no estado, as possibilidades de mobilidade social passam a depender cada vez
mais dos atributos individuais. Assim, se tantos sobem na escala sócioocupacional, outros tantos descem em igual medida, reforçando, de um lado,
as cifras de mobilidade ascendente e, de outro, as relativas a mobilidade
descendente.
Os condicionantes mais gerais do processo no estado não criaram
quaisquer facilidades para a mobilidade ocupacional e social dos migrantes.
Ainda assim, para os distintos tipos de migrantes, nos diversos contextos para
os quais se dirigiram, as possibilidades de mobilidade ocupacional e social no
período de 1980 a 2000 podem ter se concretizado de forma diferente. Afinal:
A mobilidade social é condição e efeito do processo de
desenvolvimento. Ela depende, assim, de mudanças estruturais
(transformações estruturais, tipos de emprego e espectro
ocupacional) e individuais (educação, experiência, informação e
relacionamento). O peso de cada uma dessas espécies de fatores
depende do estágio e ritmo de desenvolvimento da sociedade
(PELIANO, 1992, p. 134).
Quando se percebe que as migrações internas, os deslocamentos de
pessoas, se fazem de acordo com a localização e a redistribuição das atividades
econômicas sobre o local, pois é a União juntamente com os Estados quem
mais decide sobre como e onde a atividade econômica irá se localizar. Portanto
observa-se que o Estado está sempre promovendo a política migratória. O
problema é que, na maior parte do tempo, o Estado faz política migratória sem
saber ou querer. As pessoas migram quase sempre em busca de melhores
oportunidades de emprego e renda, e a maior concentração de bons empregos
se faz onde há maior dinamismo da atividade econômica. Não é por acaso que
as pessoas vão muito mais a São Paulo do que a Natal ou Santarém. O Estado
moderno tem uma enorme influência sobre as decisões de como produzir, o
que produzir e para quem produzir – isso é a essência do seu estilo de
desenvolvimento. Mas, ao fazer isso, afeta a migração e, conseqüentemente, a
distribuição espacial da população, em sentidos que o próprio Estado pode vir a
lamentar depois.
“Migração” em si não é um problema social. Muitas vezes é uma solução,
à medida que a migração faz parte do processo de desenvolvimento. Só é
problema quando se faz por motivos de expulsão ou quando sua dimensão ou
as características dos movimentos criam situações contrapondo o
desenvolvimento da própria sociedade, o que condiz com a atualidade do Brasil.
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Alguns estudos, analisando principalmente a desconcentração industrial para o
Interior, afirmaram se tratar do primeiro caso de reversão da polarização no
Brasil, processo que também embute a relação migração/industrialização
(JANUZZI, 1996, p. 95).
Uma vez que, com o ato de migrar, a força de trabalho absorve técnicas do
lugar de destino, passando por mudanças consideráveis no seu nível de
qualificação.
Os dados de emprego formal são apresentados como o "número de empregos
ocupados" e referem-se aos totais de vínculos empregatícios remunerados,
efetivamente ocupados por trabalhadores com carteira de trabalho assinada
(regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), estatutários (funcionários
públicos) e trabalhadores avulsos, temporários e outros, desde que
formalmente contratados. numa determinada data, informados pelos
estabelecimentos quando da elaboração da Relação Anual de Informações
Sociais - RAIS, do Ministério do Trabalho. Deve-se observar que: a) "O número
de empregos é diferente do número de pessoas empregadas, porque um
mesmo indivíduo pode estar acumulando, na data de referência, mais de um
emprego" (ANUÁRIO RAIS 1992). Esta diferença deve-se ao fato de que o
levantamento é feito a partir dos estabelecimentos, considerando-se como
estabelecimento "as unidades de cada empresa separadas especialmente, ou
seja, endereços distintos" (idem ibidem). b) "A RAIS, como qualquer outro
registro administrativo, apesar de ser uma declaração compulsória, está sujeita
a erros e omissões", uma vez que nem todos os estabelecimentos respondem à
pesquisa ou fornecem informações completas e fidedignas (PAINEL FIXO DA
RAIS 1979/ 1992). C) A RAIS apresenta oscilações de cobertura ao longo dos
anos, razão pela qual deve-se evitar a comparação dos totais de emprego. É
difícil identificar se as variações ocorrem devido ao aumento ou à redução real
do mercado de trabalho, ou de um melhor ou pior desempenho na declaração
(PAINEL FIXO DA RAIS 1979/1992).