SÃO PAULO EM PERSPECTIVA,
16(4): 73-83, 2002
FUNDAÇÃO
experiência
OSWALDO
CRUZ
centenária
em biologia
e saúde pública
PAULOMARCHIORIBuss
PAULOGADELHA
Resumo:O artigodescreve
a experiênciada Fiocruznocampodaciênciae tecnologiaemsaúde,ressaltando
seumodelode planejamento
e gestão,bemcomo destacando
as principaiscaracterísticas
dos programas
institucionaisdepesquisa
e desenvolvimento
tecnológico;
ensino;produção;serviçosdereferênciae assistência; informaçãoe comunicação;
e desenvolvimento
institucional.
Palavras-chave:
instituiçõescientíficas;Fiocruz;pesquisa
e desenvolvimento
tecnológico.
Abstract:Thisarticledescribes
theroleof Fiocruzin theareaof health-related
scienceandtechnology,
focusing
in particularon its planningandmanagement
model,aswellasthemainprincipiesof its institutionalprograms
in theareasof technological
research
anddevelopment,
teaching,production,referralandassistance
services,
informationandcommunication,
andinstitutionaldevelopment.
Keywords: scientificinstitutions;Fiocruz;technological
research
anddevelopment.
-..
" c, c,. 1::1)';
Gerar,absorvere difundir conhecimentos
cient(jicose
tecnológicos
em saúde,pelo desenvolvimento
integradode
atividadesde pesquisa,ensillo,iliformação,tecnologiae
produçãode bense serviços.comafinalidadede proporcionar
beração dos portos, de criar um novo símbolo para a sede
da República superando a imagem de cidade colonial por
..'
,.
outra, msplrada nas modernas metrópoles europelas. Para
apoio estratégicoao SistelnaÚnicode Saúdee contribuir
para a mell,oriada qual~d~de
de.vidad~ populaçãoe
para o exerclcloda cidadania.
tanto, a nova higiene, surgida com a revolução pasteuriana,
desempenhava papel central.
Missãoda Fiocruz/III Congresso
Interno
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Inspirado no Instituto Pasteur, o novo instituto constituiu-se fora da universidade e com um modelo organi-
A
Fundação OswaldoCruz (Fiocruz) surgiu em 1900
com a denominação de Instituto Soroterápico
Federal como resposta a uma crise sanitária representada pela ameaça de extensão da epidemia de peste
bubônica do porto de Santos para o Rio de Janeiro, então
capital do país. Sua finalidade básica consistia na substituição de produtos importados e aprimoramento tecnológico
de soros e vacinas (Benchimol, 1989). Esse projeto foi logo
ampliado pela ação de Oswaldo Cruz, articulada ao pro-
zacional que reunia as atividades de pesquisa, ensino, produção e prestação de serviços. Ao contrário da natureza
privada de sua contra parte francesa, vinculou-se aos órgãos federais de saúde pública, o que lhe conferiu importante papel na formulação de políticas e ações de saúde
pública. Por sua vez, a arrecadação de recursos com a
venda de produtos e a excelência científica conferiram uma
"autonomia relativa" diante de instâncias centrais. Sua
história centenária revela um expressivo sucesso, tornando-se referência internacional em sua área de atuação e
um símbolo estreitamente associado à construção de na-
cessode construção da nacionalidade do país. O saneamento
e a reurbanização da capital, em que se articulava a lógica
econômica centrada na intermediação financeira da exportação de produtos primários, formavam o projeto central
dos primórdios da República. Tratava-se, para além da li-
cionalidade e cidadania do Brasil.!
Foi fundamental para essa performance a forte interação com a dinâmica social e política que marca sua origem, sendoexemplo recente o papel que vem desempenhando no projeto da reforma sanitária. Outras características
-73
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 16(4)
2002
..vêmsendo apontadas,à semelhançada análiserealizada
por De Masi (1997)referenteao Instituto Pasteur:"passagemda little sciencepara big science,reunindoatividades
de inovaçãoe coordenação;pesquisamultidisciplinar; importânciaconferidaà difusãodo conhecimento;superação
da dicotomia "ciência pura" e "ciência aplicada"; internacionalismo;mobilidade (missões,filiais, etc.); valorização da estéticae sinergiaentre tradiçãoe inovação".
Essestraçosretrospectivosadquiremrelevânciaquando seenfrenta um contexto de mudançassignificativasna
dinâmicade produçãoda ciência e tecnologiae, em especial, dasInstituiçõesPúblicasde Pesquisa(IPP),marcadas
por rupturas de paradigmastécnico-científicos,transformaçõesdo papeldo Estado,novospadrõesconcorrenciais
e globalizaçõesdos mercados.Constata-se,ainda,em âmbito mundial, uma tendênciaao aumentode custosda atividade de pesquisacom reduçãode orçamentos,associados a rigidez institucional e deficiênciasna mudançade
ambiente necessário em face dos novos desafios da
globalizaçãoe competitividadepor recursos(SallesFilho,
2000). Essequadrotorna-separticularmenterelevanteno
contexto nacional,no qual, ao contrário de outros países,
asUniversidadese IPPsdesempenham
papelcentralno desenvolvimentoda ciência e da tecnologia,ao mesmotempo em que o caráterpúblico dessasinstituiçõesvemsendo
questionadopor discursosde moldesneoliberais.
SallesFilho sumarizaa tendênciainternacionaldasfunçõespúblicasdasIPPs:geraçãodeconhecimentos
estratégicos;formulaçãode políticaspúblicas;execuçãode políticas
públicas;geraçãodeoportunidades
dedesenvolvimento
econômico,sociale ambiental;arbitragem.A Fiocruzparticipa
em todosessesaspectos,seja por suaaçãodireta,seja por
seupapelde suportecientífico-tecnológicoa outrasagências do Ministério da Saúde(MS). O sucessona execução
dessasfunçõesdasIPPsseriadadoporsuacompetênciaem:
ser reconhecidacomo instituição de excelência;ser identificada pelo setorprodutivo como instituição capazde resolverproblemas;visibilidade social,modernização
da produção,sustentabilidadeambiental,etc.; fazer-sepresente
enquantoinstituiçãoformuladora/executora;
e sereficazem
public accounting(SallesFilho,2000).
Para as IPPs e, em especial, a Fiocruz, torna-se,portanto, cada vez mais relevante consolidarsualegitimidade lastreadana adequaçãode suasatividades às demandas sociais. A reforma do Estado, com o reforço de seu
papelde regulaçãoe redistribuição social -o que implicou na reconformaçãodo sistemade saúde,com a delegaçãode responsabilidadesa Estadose Municípios -e as
mudançasnos quadros sociodemográficoe sanitário do
país, associadosà implementação por parte do MS de
políticase programasidentificadoscomreivindicaçõeshistóricas do movimento sanitáriona áreade medicamentos,
saúdeda família, regulaçãoda assistênciacomplementar
e de fomento para a ciência e tecnologia em saúde,colocam desafios e oportunidadespara o fortalecimento do
caráterpúblico e estatalda Fiocruz e de suasfunçõesestratégicasna tomadade decisõesgovernamentais.
Por sua vez, as transformaçõesno campoda ciência e
tecnologia,em especialnasáreasde biologia moleculare
biotecnologia, exigem um esforço a longo prazo para
mantersuacapacidadede dar resp.ostas
de forma competitiva nacionale internacionalmente.
O debate nacional em torno dessecontexto teve na
ConferênciaNacionalde Ciência,Tecnologiae Inovação,
realizada em novembro pelo Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT, 2001), seu momento maior. Com a
premissade que a afirmaçãodo paísna economiaglobalizada requer o incremento da produção de bens de valor
tecnológico agregado e partindo do diagnóstico do
descompassonacional entre uma significativa produção
de conhecimentose qualificação de pessoal,seusefeitos
sobre o setor produtivo e a resolução de problemas sociais,o temada inovaçãofoi eleito comoeixo centralpara
a consolidação de novas formas de produzir, aplicar e
valorizar o conhecimento por meio de novos agentese
arranjos(redes,cadeiasprodutivas,clusters,etc.)Isso traz
implicaçõessobreo papeldo Estado,formas de financiamentoe reorganizaçãodas IPPs,com ênfasena atividade
de planejamentoe gestãode CT&I (MCT, 2001). Essa
mudançade mentalidadeé fundamentalpara consolidara
pertinência da atividade científica vis-à-vis ao projeto
nacional voltado para o desenvolvimento econômico e
social e a Fiocruz vem direcionando seusesforços nesse
sentido,e a questãoda inovaçãoé um dos eixos que presidemseuPlano Quadriena12001-2005(Fiocruz, 2001a).
O projeto de Lei de Inovação,apresentadodurante a
CNCT&1, é um dos instrumentoscentraisdesseobjetivo,
juntamente com a constituição dos fundos setoriais e a
internalizaçãode iniciativas de planejamento,inspiradas
em experiênciasinternacionaisque buscamdefinir prioridade em C&T com baseno aperfeiçoamentode métodos de planejamentoe avaliaçãode tecnologias-chave,a
exemplo,no casobrasileiro, da constituiçãodo Centro de
Estudos Estratégicos de CT &1, de projetos como o
Prospectar,no marcodereferênciado Livro Verdede C&T
e da Agenda de C&T do MS (MS, 2001).
74
FUNDAÇÃo OSWALOO CRUZ: EXPERIÊNCIA CENTENÁRIA EM BIOL~IA...
,É nestecontextoquesereorganizaa FundaçãoOswaldo
Cruz, cujas principais característicassão apresentadasa
seguir,
A baseprimordial do trabalho institucional foi e conti-:
nuarásendosemprea pesquisaem saúde,como fonte doI
conhecimentoda realidadee dasalternativasparaenfrentáIa, Define-se pesquisaem saúdeno contexto da Fiocruz
(Buss, 2001) como "uma pesquisaque combina harmonicamenteos conhecimentossobre os mecanismosíntimosdasnossasprincipais doenças-propiciados pela pesquisa biomédica e biológica, a medicina e a biologia
experimentais,fonte de grandeprestígioparaManguinhos
e para o país -com a pesquisa clínica, que identifica a
expressãodo processode adoecimentonos indivíduos,bem
como suas soluções,com a pesquisaem saúde pública,
isto é, aspesquisasepidemiológica,sociale histórica,assim como a investigaçãosobrepolíticas,sistemase serviços de saúde,que agregamestratégiasfundamentaispara
um enfrentamentoglobal dos problemasde saúde",
A Constituição Federalde 1988 criou o SistemaÚnico de Saúdee definiu, entresuasatribuições,"incrementar,
em sua área de atuação,o desenvolvimentocientífico e
tecnológico".De outro lado,a Lei n28.080,de 19/09/1990,
dispõe sobre os diversos camposque compõemo SUS.
Simplificadamente,pode-sedizer que o SUS possuidois
grandescamposde atuação,o da saúde individual (preventiva e curativa) e o da saúdecoletiva ou populacional
(saúdepública).
MODELO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DA FIOCRUZ
A Fiocruz no Contexto da Saúde e da
Ciência e Tecnologia
Porsualocalizaçãoinstitucionalhistórica(origeme parte integrantedo Ministério da Saúde),por sua tradiçãode
instituiçãocentralmentevoltadaparaa produçãode conhecimentose pelo objeto centralde seutrabalhotécnico-científico (a saúdee seusdeterminantesbiológicose sociais),a
Fiocruz articula -não semas dificuldadesinerentesa esta
posição-os setoresde saúdee de ciênciae tecnologia.Tem
sido,ao longo de seusmaisde 100anosde existência,uma
das principais instituiçõescientíficasdo país (sejamquais
foremosindicadoresutilizados)e,aomesmotempo,umdos
mais importantessuportestécnico-científicosàs açõesde
saúdepúblicaempreendidas
pelo Ministério da Saúde.
Portanto, é neste espaço caracterizado como C&T
em Saúde2que pesquisa, ensina e produz a Fundação
Oswaldo Cruz.
DIAGRAMA!
Situação
daFiocruz
nocontexto
doSistema
ÚnicodeSaúde::
PESQUISA!
EMSAÚDE
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Saúde
Individual
Saúde
Coletiva!
Saúde
Populacional
Vigilância
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SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 16(4)
2002
.No Diagrama 1, procura-secaracterizara posição da
Fiocruz,como órgãode C&T em saúdee,simultaneamente, integrantedo nível federaldo SistemaÚnico de Saúde
em relação aos dois grandescamposde atuaçãodo SUS.
Todo o planejamentoinstitucionalprocuraatendera estas duasvocaçõesinstitucionaismediantecinco programas
finalísticos(pesquisae desenvolvimento;
ensino;produção;
serviçosdereferência;informaçãoe comunicação)
e umprogramade desenvolvimentoinstitucionale gestão.No início
da gestão atual (2001-2004) foi estabelecidoum Plano
QuadrienaI2001-2005(Fiocruz,2001a),cobrindo com objetivos e metasos seisprogramas,que foramaprovadosnas
diversasinstânciasde decisãoda Fiocruz (ver a seguir),ao
que se seguemPlanos(anuais)de Objetivose Metas -os
POMs,globaise por UnidadeTécnica.
A seguir,sãoapresentadasasinstânciase os mecanismos decisórios, bem como as principais características
programáticaspara o quadriênio.
densidadee conseqüênciaspara o futuro institucional. A
adesãoa esse projeto, decorrência do processo participativo de sua construção,tem garantido a capacidade
de implementarprogramase superardiversidades.
O 12CongressoInterno,verdadeira"estatuinte" do período de redemocratização,marcouo nascimentodasbasesdo projeto institucional e do atual modelo de gestão.
Foram definidos os fundamentosda identidade institucional e a abrangênciade suasáreasde atuação,as visões
que norteiamos macroprocessosde pesquisa,desenvolvimento tecnológico, produção,ensino,serviçose informaçãoe comunicaçãoe definidas prioridadesprogramáticas.Desenhou-seo modelode gestãoe foram instituídos,
alémdo CongressoInterno já mencionado,os Conselhos
Deliberativos da Fiocruz -constituídos pela presidência,
diretores de unidadese representantesda associaçãode
servidores-e das Unidades Técnico-Científicas,as CâmarasTécnicas"",órgãosde assessoramento
da presidência e CD/Fiocruz -e o mecanismoeleitoral como forma
Instâncias e Mecanismos de Decisão
de indicação,em listas tríplices, do Presidenteda Fiocruz
e dos diretoresdas UnidadesTécnico-Científicas.
CongressoInterno -O modelode gestãoda FiocruzconsA seqüênciadosCongressosInternos,hoje emsuaquarta
tituiu-se tendo como premissa central a importância de
versão,e váriasplenáriasextraordinárias,retrataa atualizamecanismosparticipativos na elaboraçãode seuplanejaçãodasagendasnacionaisno campoda ciênciae tecnologia
mento estratégicoe implementaçãode políticas e prograem saúdee suatraduçãono desenvolvimentoinstitucional
mas. Em 1987,durantea gestãode Sérgio Arouca, criouda Fiocruz.O 22CongressoInterno tratoucentralmenteda
se uma experiência inédita no âmbito da administração relevânciapública,controle sociale incrementoda eficiênpública,o CongressoInterno,depoisincorporadoao novo
cia, da qualidadee flexibilidade dasaçõesdesenvolvidase
Estatutoda Fiocruzcomoórgãomáximode representação, elaborouosfundamentos
quedefinirama posiçãoda Fiocruz
comcompetênciapara deliberar,no âmbito interno da Insperantediretrizesda Reformado Estado,coma reafirmação
tituição, sobre assuntosestratégicosreferentesao projeto
do caráterestratégico,público e estatalda Fiocruze a adoinstitucional e alteraçõesdo regimentointerno e estatuto.
ção de um modelode gestãode resultados,implementado
Compostode delegadoseleitos em todasas Unidades, mediantetermosde compromissosinternose externos.O 32
conformeprincípio de representações
mínima,médiae máCongressoInterno deunovospassosnessesentido,qualifixima de acordocomo númerode funcionários,o Congresso cando processospara consolidar o papel estratégico da
Internoaconteceno início de cadamandatopresidencial(de
Fiocruz,consolidarmecanismos
de gestãoe pleiteara quali4anos)da Fiocruz,como objetivo de atualizardiretrizesdo
ficaçãoenquantoAgênciaExecutiva.Essesgrandestemas
projetoinstitucionale pactuarostermosdecompromisso
entre traduzem-seem análisese propostasrelativasaos macrogestorese o conjuntoda comunidade.
processosemquea instituiçãoestáenvolvida.
Suapreparaçãoenvolvea realizaçãode semináriosabertos à participaçãode todaa comunidade,quecontribui,junConselhoDeliberativo -O ConselhoDeliberativo da Instamentecom convidadosexternos,para a fundamentação tituição está formado pelos Diretores das Unidades Técteóricae a avaliaçãode cenáriose conclui-secoma plenária nico-Científicas (UTC) e Técnicasde Apoio (UT A), em
deliberativacompostapelosdelegadoseleitos.
númerode 17, alémde 1 (um) representantedos trabalhaA experiênciado CongressoInterno é extraordinária.
doresda Instituição. Suafunção é detalhare operacionaPesquisadores,tecnólogos, técnicos, administradores,
lizar as macropolíticas definidas no CongressoInterno,
enfim, todo espectroda comunidadeda Fiocruz realiza
tambémdiscutindo e aprovandoos programase respectium tour de force de reflexão e deliberaçõesde grande vos orçamentosanuaise plurianuaisda Instituição.
76
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ: EXPER~CIA
.Além dessas funções mais ligadas ao cotidiano
institucional, o CD/Fiocruz tem desempenhado um papel
político muito importante de mediador das crises institucionais que eventualmente acometem a Instituição. Um
dos exemplos marcantes dessaatuação ocorreu no Governo
Collor, quando o Ministério da Saúde questionou a legitimidade da elaboração de lista tríplice para escolha do
Presidente da Fiocruz, impasse que foi adequadamente
contornado pelo CD/Fiocruz.
dirigentes da Instituição, "pessoalizando" mais as relações
entre eles,diminuindo a "atomização" insitucional e criando
oportunidades de trabalhos conjuntos; conhecere debateras
oportunidades e dificuldades das conjunturas socioeconômicas, políticas e científicas para a Instituição; conhecer
e sugerir aperfeiçoamentosàs macropolíticas da Instituição,
entre as quais, neste momento da gestão 2001-2004, estão
as "Diretrizes para a Formulação do Plano Quadrienal200 12005"; conhecer e sugerir aperfeiçoamentos aos mecanismos de implementação,monitoramento e avaliaçãodas ações
decorrentes do Plano Quadrienal, etc.
Câmaras Técnicas -O Conselho Deliberativo (assim
como a Presidência) da Fiocruz é apoiado, tecnicamente,
quanto aos programas finalísticos da Instituição (pesquisa e desenvolvimento tecnológico; ensino; assistência e
serviços de referência; produção; informação e comunicação; e gestão) pelas Câmaras Técnicas, organizadas com
representantes de suas UTC e UT A e presididas pelos respectivos vice-presidentes setoriais. Sua função principal
é propor arranjos programáticos e procedimentos técnicos e gerenciais ao CD/Fiocruz para a implementação dos
programas finalísticos da Instituição.
\
CENTENÁRIA EM BIOLOGIA...
PROGRAMAS
INSTITUCIONAISi
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
Coletivo de Dirigentes -O Coletivo de Dirigentes da
Fundação Oswaldo Cruz é o primeiro escalão ampliado
da Instituição. Foi implantado na atual gestão, em outubro de 2001. Reúne cerca de 130 dos principais dirigentes da Fundação, incluindo os membros do CD/Fiocruz
(Diretores das Unidades), vices-presidentes, diretores e
chefes de departamentos da administração central (Dirad,
Dirac, Direh, Procuradoria, Auditoria e Assessorias da
Presidência) e chefes de Departamentos ou equivalentes
de todas as Unidades Técnicas da Fiocruz.
A proposta de criá-Io e reuni-Io periodicamente acompanha a tendência de inúmeras organizações públicas e
privadas de todo o mundo, que reconhecem a necessidade de "capilarizar" as decisões políticas tomadas até os
escalões técnicos responsáveis pela implementação de tais
decisões, "onde as coisas realmente acontecem". Além
disso, situando a Instituição e tais políticas no macroambiente socioeconômico, político e científico em que se
encontram imersas.
A Fiocruz possui uma longa e vitoriosa tradição de
participação na formulação de políticas, por meio do Congresso Interno e do CD/Fiocruz, antes referidos. O Coletivo de Dirigentes vem preencher uma lacuna de caráter
mais operacional.
Desde seus primórdios, os pesquisadores da Fiocruz
têm buscado articular a geração de novos conhecimentos
científicos com sua aplicação. Esta não é uma tarefa fácil,
nem linear. No entanto, num mundo científico competitivo e num estágio de desenvolvimento social brasileiro que
cada vez mais exige respostas efetivas das Instituições
científicas, particularmente as públicas e estatais, a Fiocruz
coloca o fortalecimento da função desenvolvimento
tecnológico como perspectiva prioritária para o futuro.
Isto não implica que o desenvolvimento científico será
descuidado na Instituição, fonte de grande prestígio para
Manguinhos e para o Brasil. Ao mesmo tempo em que a
Instituição prima pelo desenvolvimento tecnológico~ e
criam-se mecanismos para materializar essa macroorientação, a perspectiva é também manter uma adequada
gestão da diversidade para o desenvolvimento científico,
como se verá a seguir, que é também uma das perspectivas para o futuro da Instituição.
O Livro Verde de Ciência e Tecnologia (MCT, 2001),
preparado como subsídio à Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, recentemente realizada em
Brasília/DF, diagnostica o sistema de C&T em saúdecomo
fragmentado e ineficiente, caracterizando-se pela fragilidade do planejamento, pela ausência de mecanismos para
o estabelecimento de prioridades e por um sistema de informações precário. A conseqüência tem sido a duplicação de esforços, a desarticulação das iniciativas em andamento e a baixa aplicabilidade dos esforços de pesquisa
e desenvolvimento (P&D) no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS) (grifo nosso).
Entre seus objetivos encontra-se o de propiciar o conhecimento mútuo e o intercâmbio de idéias entre principais
Aponta critérios para a definição de prioridades, a saber: riscos das patologias para a saúde pública; geração
77
SÃO PAULO EM PERSPECfIVA,
16(4)
2002
de conhecimentosestratégicos;patologias específicasà
situaçãobrasiteira;competênciacientífica existentee potencial de irradiação dos grupos de excelência;e aplicabilidade dosresultadosaosproblemasprioritários da agenda da saúdepública.
No entanto,o documentodo CD/Fiocruzsobrediretrizesparaa formulaçãodo PlanoQuadrienal(Fiocruz,200Ia)
recomenda"o estabelecimentode mecanismospermanentes de análisede demandasde C&T em saúde,que consideremos contextossociosanitárioe científico-tecnológico
e que permitamo estabelecimento
mais consensual
deprioridadesinstitucionais".E define aindaduasmedidas:
-Criar o Programade DesenvolvimentoTecnológicode
Insumosem Saúde(PDTIS), (Fiocruz, 2002a),visandoao
desenvolvimentode novas vacinas,reagentespara diagnóstico,fármacose medicamentose produtosparao controle de vetores,bem como o aperfeiçoamentode produtos existentes;e
-Criar o Programade DesenvolvimentoTecnológicoem
SaúdePública (PDTSP),(Fiocruz, 2002b),visandoao desenvolvimento de metodologiase tecnologias em saúde
populacionale individual"
tema de saúde.a PDTIS recebe recursos olfundos dos
resultados financeiros da produção de insumos na
Fiocruz; o PDTSP, das atividades assistenciais e de
consultoria, assimcomo recursosdo Tesouro,já que por
si só não tem capacidadede gerar a massade recursos
necessária.as critérios para a seleção de projetos são
amplamentediscutidos pelas várias instâncias envolvidas (Câmara Técnica de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico; CD/Fiocruz e outras instânciasadequadas)
e incluem qualidade técnico-científica interna, relevância social e clareza nos resultadosa seremalcançadose
sua utilização.
Gestãoda Diversidade -Esses dois programasindutivos
de apoio a P&D são complementadospelo Programade
Apoio à Pesquisaem Saúde (Papes),que financia, com
recursos próprios da Fiocruz alocados também em um
fundo específico,a pesquisacientífica desenvolvida em
seusvários Institutos. a principal critério para a seleção
dos projetos apresentadosé sua qualidade científica,
aferidapor bancasexternasespecialmenteconvidadaspara
estefim. Como são,em geral,recursosde pequenamonta
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I d ..
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lOCOem msumos em sau e, va e Izer, vaCInas, lts
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e reatlvos
lagnostlcos,
pro utos para contro e e
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(entre R$ 10 e R$ 40 mil-
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e me Icamentos
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valores de 2002), funcionam
como seed money e estimulam
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que os complementem
o pesquisador
nos processos
a buscar re-
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vetores,
JUStl Ica-se pe a gran'
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e expenencla mstltuclona nestasareas;pe a Importancia dessesinsumos
para a saúdepública -seja" pelo alto.
A ."
valor economlcoagregadode tais produtos,sejapela meIhora na qualidade
assistencial
,
A "agregadapor eles
"", ao sisternade saude;e pela relevancla e pelos desafios clentlficos que tais temas colocam para os pesquisadoresda
cursos
competitivos
Instituição.
a foco em saúdepública tem duas dimensões:saúde
populacionale saúdeindividual. Reúne-seaqui a pesquisa e desenvolvimentoem sistemase serviçosde saúde,a
pesquisaepidemiológica e a pesquisaclínica. Justificase tambémpela considerávelexperiência acumuladana
Instituição nestasáreas,assimcomo pela qualidadeque
agregama tomadade decisãona gestãodos sistemas,serviços e programasde saúde,como no manejo clínico de
problemasde saúdeindividuais.
Tais Programas de Desenvolvimento Tecnológico
(PDTs) foram montados em 2001 e estão sendo implementadosem 2002e anossubseqüentes;
sãofinanciandos
por fundos específicos criados e gerenciadospela Presidênciae tem os mecanismosde seleçãode projetos baseadosna qualidadecientífica e na relevânciaparao sis-
de 1.250projetos de pesquisaemdesenvolvimentoe produziu mais de 1.000artigos e capítulos de livro, além de
terem seuspesquisadoresparticipado com trabalhos em
mais de 850 congressose outros eventoscientíficos.
As Comissõesde Ética na Pesquisae no Uso de Animais de Laboratório estabelecemregrase examinamsua
rigorosa aplicaçãonos projetos desenvolvidosno âmbito
da Instituição.
Apoiar o desenvolvimento científico por meio da
disponibilizaçãode insumose infra-estruturabásicosvia
orçamentoregular das Unidades,reforçadospela constituição de fundos institucionais para o desenvolvimento
de projetos,conforme pautade prioridades. Assim seentendea estratégiade implementaçãoda "gestãoda diversidade",isto é, apoiar o potencial criativo dos pesquisadoresda Instituição.
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ: EXPERIÊNCIA CENTENARIA EM BI<X.OGIA...
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FQ,rmula!lio de Prioridades em P&D -A formulação
d~ prioridades emP&D na Fiocruz vemsendoguiadapeIas agendasgovernamentaisde saúdee ciência e tecnologia, para o que estãosendootimizadasascompetências
específicasda instituição e as tendênciasdo desenvolvimento científico e tecnológico, segundodiretrizes estabelecidas pelos fóruns institucionais, com utilização de
mecanismose instrumentosde gestãode C&T adequados aos fins pretendidos.
Já se afirmou, nesteartigo, que o próprio Livro Verde
aponta critérios para a definição de prióridades na área
de C&T em saúde,a saber:riscos das patologias para a
saúde pública; geração de conhecimentosestratégicos;
patologias específicasà situaçãobrasileira; competência
científica existente e potencial de irradiação dos grupos
de excelência;e aplicabilidadedosresultadosaosproblemas prioritários da agendada saúdepública.
Tomando como referência a necessidadede articulação entre geraçãode conhecimentose as necessidades
do
sistemade saúde,sãoconsideradastanto a situaçãosanitária vigente quanto a situação na área de pesquisa e
desenvolvimentoem saúde,mesmoque em traços muito
genéricos, para a definição de alguns princípios norteadoresda visão de política de CT&1 em saúdena Instituição.
No que concerneao quadrosanitáriovigente,aindaque
vários indicadoresde saúdetenhammelhoradonos últimos anos,como a mortalidade infantil e o controle das
doençasimunopreveníveis,persistemimportantesenfermidades infecciosase parasitáriascomo as diarréias,infecçõesrespiratórias agudas,febre amarela,malária,entre muitas outras,determinandoaltastaxasde morbidade
e mortalidade. O aumentodas chamadasdoençasemergentese reemergentes,como Aids/HIV, dengue,resistência bacteriana, hantavirose, arenavírus e outras arboviroses, são preocupantes.As viroses oncogênicase as
hepatitesvirais compõem,finalmente,o expressivoelenco dasdoençasinfecto-parasitárias,
comquehistoricamente a Fiocruz se enfrenta.
Além disso,verifica-se o rápido aumentode moléstias
típicas dos países desenvolvidos, como as doenças
cardiovascularese as neoplasias.A migraçãodaspopulaçõesde regiõesmais pobresparaos grandescentrosurbanos,por suavez,com umcrescimentodesordenado
e grande
contingentepopulacionalvivendonasperiferias,seminfraestruturamínima de saneamentoe habitação,vem resultando em aumentosubstantivoda demandaao sistemade
saúde.Outros problemas também afetam diretamentea
saúdee a doença,como asdeficiênciasde saneamento
básico, as carências nutricionais, a poluição ambiental, o
estresse,asdoençasalérgicase a violência urbana.
A diversidadee a complexidadedos problemasexistentes,característicosdo quadro de polarização epidemiológica vigente, tornamaindamais importanteque sejam definidas estratégias e prioridades adequadasde
,
.
CT&I. E nestecontexto maIor da saúde,que remetepara
o tema da qualidadede vida e do bem-estar,que devem
sercolocadosos desafiosestratégicosda CT&I na área.
O documentopreparadopela Fiocruz paraa Conferência Nacionalde Ciência,Tecnologiae Inovação(Fiocruz,
2001b)consideraque comissõesad hoc de especialistas
e representantesda sociedadecivil seriaminstrumentos
essenciaisparao detalhamentode prioridadesno interior
de cada grandeárea do campo da saúde.Não se furtou,
entretanto,de listar as grandesáreasque deveriam estar
englobadasno campoda CT&1 em saúde,no interior das
quais haveria a necessidadede estabelecimentode programase projetosprioritários, seguindocritérios quetambém apontamno corpo do documento.
Ensino na Fiocruz e seu Papel Estratégico no SUS
Desdeseusprimórdios, como tambémnos dias atuais,
a pesquisaem saúdede alta qualidade tem sido a base
principal dos programas de ensino da Fiocruz. Eles se
desenvolvemnas áreasbiológicas/biomédicas,de saúde
pública,saúdematerno-infantil,história dasciênciase da
saúde e do controle de qualidade em saúde (Fiocruz,
2002c)e encontram-seentre os melhoresdo país no processode avaliaçãodo sistemaCapes/MEC.
Além dosMestradose Doutoradosemdesenvolvimento, os cursosda Fiocruz abrangemainda o nível médio e
ascategoriasque integramo lato sensu,apresentando
uma
multiplicidade de áreastemáticasde afinidade com as linhasde pesquisae comasdemandasde formaçãodosprofissionais de saúdepara os Sistemasde Saúdee de C&T
em Saúde(Fiocruz,2002c).
Nos anosrecentes,estruturaram-se
iniciativas inovadorascomo o Programade Educaçãoa Distância(Proead);o
Programade Apoio ao EnsinoTécnico com ênfasena formaçãode professorese foco na relaçãoensino-pesquisa
(Paetec);os MestradosInterinstitucionais; o Sistemade
AcreditaçãoPedagógica;o ProjetoEscolade Governoem
Saúde(estratégia
estruturante
darelaçãodo ensinodaFiocruz
como Sistemade Saúde)e o Programade Educaçãoparaa
Ciênciaemsuasmúltiplasdimensões.
79
SÃO PAULOEM PERSPECTIVA,
16(4) 2002
-Em
2001/2002 estão sendo implantados Mestrados
Profissionais em diversas áreas,incluindo o Mestrado
Profissional em C&T em Saúde. Este se dedica prioritariamenteà formação de quadrose ao desenvolvimento
de metodologiase tecnologiasde gestãoem C&T próprias
da instituição, podendoampliar-seno futuro para outros
órgãoscongêneres.
Para a reorientação do ensino na Fiocruz busca-se
sinergicamentea articulação com atores representativos
dasdemandasda sociedade;a integraçãoentre os programas e projetos de ensino; a modernizaçãode suagestão;
e a valorização do vínculo entre ensino e pesquisa,bem
como das experiênciasbem-sucedidas,
Pós-GraduaçãoSensuStricto -Em 2001 estavamem desenvolvimento na Instituição oito programasde pós-graduação,com 898mestrandose doutorandosmatriculados,
no interior dos quais foram defendidas 154 dissertações
de mestradoe 66 tesesde doutorado.
Os mestrandose doutorandosda Fiocruz vinculam-se
estreitamenteàs linhas de pesquisaem desenvolvimento
na Instituição, representando,por isto mesmo,segmento
importante na produção de conhecimentose inovações,
Toda a produçãocientífica da pós-graduaçãoda Fiocruz
é coletivizadaanualmentepelajá tradicionalJornadaCientífica da Pós-Graduação,que se realiza simultaneamente
à Reunião Anual da Iniciação Científica, que coletiviza a
produção dos alunos desta modalidade de treinamento
profissional.
Escola de Governo em Saúde e Mestrados Profissionalizantes -A Escola de Governo em Saúde é uma
reorientaçãoestratégicadosprogramasde ensino,pesquisa
e cooperaçãotécnica da Fiocruz, que visa:
-Preparar quadrosdirigentes capacitadospara a gestão
estratégicae operacionalde sistemas,serviços, programas e organizaçõesde saúde;
-Produzir conhecimento adequado e passível de ser
imediatamente aplicado no desenvolvimento do sistema de saúde,traduzido em metodologias e tecnologias
assistenciais e gerenciais;
gociaçãopolítica).
A partir de 2002 tal estratégiavem sendoestendidaàs
demais Unidades da Fiocruz, visando à capacitaçãode
gestoresde diversos programasdo SUS, que incluem a
vigilância em saúde (vigilâncias sanitária e epidemiológica), laboratórios de saúdepública e a área de informaçãoe comunicaçãoem saúde,entre outras.
OsMestradosProfissionaissãoprogramasde pontanas
linhas de trabalho da Escola de Governo em Saúde no
âmbito da Fiocruz. Eles tambémse iniciam na ENSP,mas
estãoem processode implantaçãonas áreasantesmencionadas,muitas das quais localizadas em outras Unidades da Instituição,
Em futuro próximo, após a consolidaçãodos programas presenciais,os MestradosProfissionais também deverão ser oferecidos pelo Programade Educaçãoa Distânciada Fiocruz, quejá oferececursosde especialização
e outros,como se apresentaa seguir.
Educação a Distância -Desde 1998 a Fiocruz desenvolve, pela Escola Nacional de Saúde Pública, um programade educaçãoa distância.
As novas tecnologias de informação e comunicação,
pela sua virtualidade de expandira amplitude e a velocidadede circulaçãode conhecimentos,
apresentam-se
como
naturalmentecapazesde viabilizar asexigênciasde escaIa e custo-efetividade (maior eficiência na utilização de
recursoseducacionais-seja comocapacidadeinstitucional
-,instalada,
com orgaos gestores e unidades
,
operacionais
do Sistema Unico de Saúde, nas três esferas go'-via
vernamentals,
na soluçao de problemas
concretos de gestão;
sos e ucaclonals.
orne-se
a ISSO a pOSSI I I d a d e d e
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I Izar processos
e ucaclonals
sem que o pro Isslona I
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~ te de seu IocaI de trabalho, o que e' de alt Isslma
-Fomentar e articular outrasinstituiçõesde ensinoe pesquisa em SaúdeColetiva com vista a construir rede nacional de escolasde governo em saúde.
relevânciapara a clientela da saúdepública.
A EAD da Fiocruz tem hoje cerca de 6 mil alunos regularmente matriculados,em cursos de especializaçãoe
-Cooperar
.,
diretamente
Foi implantadainicialmentena ENSP,a partir de 1998,
visando estruturara formaçãoe educaçãopermanentede
gestorespúblicos de sistemas,serviços, organizaçõese
programas,bem como cooperarna implantaçãode abordagensinovativas na assistênciamédica,na saúdepública e na formulação e avaliaçãodaspolíticas de saúde,
O desafio central do programa é construir um perfil
profissional estratégico,que talvezpossaserchamadode
"gestorpúblico da saúde",a reunir competênciasdo novo
profissional de saúdepública (capacidadede processare
enfrentarproblemassanitários em suacomplexidadetécnica e social), com o moderno gestorde sistemase serviços de saúde(capacidadede gerenciamentotécnico e ne-
d
80
seja como
"
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recursos
de custeio)
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desses
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proces-
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ: EXPERIÊNCIA CEN1ENÃRIA EM BIOL(x;IA...
aperfeiçoamento.Neste total não estão computadosos
alunos de projetos especiaisda EAD, como o de formação de multiplicadores para o Programade Formaçãode
Auxiliares de Enfermagem(Profae)do Ministério da Saúde,que somamcercade 9 mil enfermeirasmatriculadas;a
formação de cerca de 43 mil conselheirosde saúdee 2,5
mil juízes e procuradoresdo Ministério Público; e o cursoparaformar 20 mil agentesde vigilância em saúde,numa
iniciativa da Fiocruz, por intermédio da EscolaPolitécnica da Saúdee da Funasa,órgão do Ministério da Saúde.
Tais númerosgigantescosapenasreforçamo sentidoe o
significado da EAD na área da saúde,num país das dimensõescomo o Brasil.
Outros dois programasde ensinode grandeimportância estãoem desenvolvimentona Instituição: o Programa
de Vocação Científica (Provoc), destinado a alunos de
nível médio de escolasselecionadasdo Rio de Janeiro;o
Programa de Iniciação Científica, para alunos dos últirnosperíodosde cursosuniversitários,que sãofonte fundamentalpara os programasde mestradoe doutorado.
Produção
Resultantedo desenvolvimentode produtos com base
na pesquisa própria e de acordos de transferência de
tecnologia, a Fiocruz apresentaimportante programade
produçãode bens (insumos)parao setorsaúde,traduzido
em medicamentos,vacinase kits diagnósticosparaos principais programasde saúdepública do país.
DuasUnidadesde desenvolvimentotecnológicoe produção fazemparte da estruturada Fiocruz: Bio-Manguinhos, produtor de vacinas e kits diagnósticos; e FarManguinhos,que produz medicamentos.
Em 2001, a Fiocruz produziu cercade 100milhões de
dosesde vacina (o que representamais de 40% do que se
consomeno país), dos seguintesprodutos: vacinasantipólio, anti-sarampo,contra o Hemophilus injluenza B,
tetra-valente (DTP+HiB), anti-meningocócicae contra a
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febre amarela(da qual e o mais Importanteprodutormunod
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dutosparadoençasnegligenciadase medicamentosde uso
contínuonos programasde saúdepública do país. A produção de medicamentosalcançoucerca de 750 milhões
de unidadesfarmacêuticasem2001.
O faturamentoda Fiocruzeminsumosparao setorsaúde
ultrapassouR$ 250 milhões em 2001, propiciando um
resultadofinanceiro expressivo,quasetotalmenteaplicado no financiamentodo desenvolvimento.
Serviços de Referência em Saúde
É da pesquisa em saúde,conforme antes definida,
que se origina a capacidade institucional de desenvolver tecnologias em saúde, formar recursos humanos,
produzir bens e serviços, apoiar tecnicamente o SUS,
de servir como centros de referência assistenciais e
diagnósticos, controlar a qualidade de produtos e serviços e de atuar na área da informação, educaçãoe comunicação em saúde.
A Fundaçãotem firmada, ao longo do tempo, por sua
localizaçãono âmbito federaldo sistema,a posiçãode liderançade redesemsaúdeno país,mesmoque em certos
casosesta função tenha caráterinformal. Referem-seàs
redesformais ou informais identificadasno Diagrama 1:
-o conjunto de centrosde referênciaparadiagnósticode
doençasinfecto-parasitáriase o desenvolvimentode pesquisase novas metodologiasnestaárea-localizados no
IOC, CPqHEC, CPqAM, CPqGM,CPqRRe ENSP -caracterizama Fiocruz como liderançae o padrãomais elevado de referência da rede de laboratórios de saúdepública parao sistemade vigilância epidemiológicado país.i
No casodosEstadosemque estápresente(RJ, MG, BA e
PE) a Fiocruz vem assumindotambémum papelde apoio
nos respectivossistemasestaduais;
-o INCQS, que tem atribuição formal de liderançae referência na Rede Nacional de Laboratórios para a Vigi-!
lância Sanitária;
ENSP,que f azparte de uma enormee bem constltul.,I
da re de de esco I as de sau ' de pu ' bl Ica e programas
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de cooperação
para este fim com a Associação
Brasileira
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(Ab rasco ) ;
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aperfeiçoa-
mento dos existentes.A produçãode vacinapenta-valente
(DTP+HiB+HepatiteB) estáem fasede negociaçãocomo
Instituto Butantane a empresaGlaxo-SmithKleyne.
-a EscolaPolitécnica da Saúde,que tem atribuiçõesformais de SecretariaTécnica da Rede Nacional de Centros
Formadoresde Nível Médio do país;
Na áreade medicamentos,
Far-Manguinhosproduzoito
dos doze anti-retrovirais, alémde cercade 50 outros pro-
-o IFF, que lidera a Rede Nacional de Bancos de Leite
Humanoe uma rede de centrosde neonatologia;
81
SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 16(4)
2002
-",outras redes, com as quais a Fiocruz mantém relações
ou pode vir a compor, como um sistema nacional de bibliotecas na área da saúde, os museus da área da saúde,
uma rede de Escolas de Governo em Saúde, etc.
Esta função de referência e apoio técnico que a Fiocruz
desempenha no SUS está quase sempre referida ao grande campo da saúde pública (vigilâncias epidemiológica e
sanitária, formação de recursos humanos, etc.), mas tam-
vimento do sistema de saúde do país, cujo vértice é a descentralização, estruturem-se o equivalente a institutos estaduais de saúde ou conjuntos articulados de organizações
que, nesse nível do sistema, cumpram este papel. Fica em
discussão este tópico e, conseqüentemente, as relações da
Fiocruz com tais organizações.
De outro lado, sedia inúmeros centros de referência continentais e mundiais, reconhecidos pelo sistema OMSIOPS.
bém se refere ao componente de saúde individual, por
exemplo, por meio da referência e do desenvolvimento
CONCLUSÕES
de protocolos para a assistência, que fazem o IFF e o
CPqHEC.
Essa atividade de referência -que empresta grande
visibilidade e legitimidade à Fiocruz -é fortemente dependente de pesquisa & desenvolvimento que, como foi
dito antes, é o cerne da atividade institucional. De fato, a
identificação de melhores alternativas e padronizações
metodológicas para diagnóstico e controle de qualidade,
padrões para bancos de leite humano, estabelecimento de
protocolos clínicos baseados em evidências, etc. são parte fundamental da atividade de pesquisa nos centros de
referência, que, ao fim, se transformarão em novas práticas no SUS.
Utilizando para a Fiocruz uma analogia com o sistema
de saúde dos EUA, poderíamos invocar as atividades
No contexto das extraordinárias mudanças que se verificam globalmente e no país, nos campos social, econômico e da ciência e tecnologia, bem como na vida das organizações, a Fiocruz vem procurando redesenhar seus
programas de trabalho e refazer seu modelo de planejamento e gestão, buscando com isso cumprir com maiores
eficácia e eficiência sua missão institucional.
A principal orientação estratégica definida em seuPlano
QuadrienaI2001-2005, que direciona toda a atividade da
Instituição, é o compromisso com a inovação, para melhor responder aos desafios, necessidades e demandas da
sociedade nos campos da saúde e da ciência e tecnologia,
com seus programas de pesquisa e desenvolvimento, ensino, produção, serviços de referência e informação e co-
referenciais e as recomendações em clínicas e saúde pública do NIH, CDC e FDA -não adotadas compulsoriamente pelos agentes do sistema de saúde, mas com grande poder e influência, por estarem baseadas em sólidas
evidências científicas oriundas da pesquisa de qualidade,
o que confere enorme legitimidade a elas.
municação.
Para tanto, definiu e está implementando um modelo
de planejamento e gestão participativos, objetivos de longo
prazo perfeitamente vinculados às orientações das políticas de saúde e ciência e tecnologia e atuação na fronteira
do conhecimento da biologia e da saúde pública.
Deve-se destacar, ainda, a função que desempenha a
Fiocruz na capacitação de recursos humanos para estes
sistemas, seja pela pós-graduação sensu stricto (mestrados
NOTAS
e doutorados acadêmicos e, mais recentemente, com os
I. Paraumaanálisecomparativa
dastrajetóriasda Fiocruze do Instimestrados profissionais), seja na capacltaçao por dlvertuto Pasteur,soba óticadesuasmissõese organização,
verQuentale
sas modalidades (atualizações, aperfeiçoamentos, espeCabral(2002).
cializações, estágios, etc.), presenciais ou a distância, por
2. Paraelucidarmelhoresteconceito,vero documento
de contribuimeio dos quais é difundido o conhecimento referencial
ção_da
Fi.ocruzàConferênciaNacionalde Ciência,Tecnologiae Ino.vaçao
(Flocruz,200Ia).
Esta função de capacitação deve ser, portanto, fortemente desenvolvida, pois é das mais eficazes para a afirmação da posição de cooperante com o SUS que deve marREFERtNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
car ainda mais a Fiocruz do futuro.
Ainda de forma analógica, pode-se afirmar que a
BENCHIMOL,J. Manguinhos,do sonhoà vida: a ciênciana belle
Fiocruz é, na realidade, o instituto nacional de saúde púépoque.Rio de Janeiro,Fiocruz/COC,
1989.
blica do Brasil, e que corresponde às funções complexas
BUSS,P.M. Discursode possecomopresidenteda Fiocruz.Rio de
,
. d esenvolvldos,
.Janeiro,
Fundação
OswaldoCruz' 2001.
que, em palses
mais
cabe a um elenco de
.orgarnzaçoes.
E
I
, como ta , espera-se que com o desenvol-
DE MASl, D. A emoçãoe a regra. Grupos criativos na Europa 18501950. São Paulo,José Olympio, 1997.
82
~
i
,
~I,,I
FuNDAçÃo
OSWALOO
CRUZ:
EXPER~NCIA
CEN1ENÁRIA
EMBIOLOOIA...
FIOCRUZ. Diretrizes para a formulação do plano quadrienal 20012005. Rio de Janeiro, FundaçãoOswaldo Cruz, 2001a.
.Coliferência nacional de CT&I: proposições da Fiocruz
para a área da saúde. Rio de Janeiro,FundaçãoOswaldo Cruz,
200lb, mimeo.
.P;ograma de de~envolviln~nto~ecnológicoem iI!sumos
para a saude(PDTIS). RIo de Janeiro, Flocruz, 2002a,mlmeo.
QUENTAL, C. e CABRAL, J.R. Fiocruze Instituto Pasteur:organizações inseridasem sistemasde inovaçãodistinto. Implicações para
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2002, Curitiba. Anais... Curitiba, maio 2002.
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MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agenda da Saúde.Brasília, Ministério da
Saúde,2001, mimeo.
PAULOMARCmORIBuss: Médico, Presidenteda Fulldação Oswaldo
Cruz ([email protected]).
PAULOGADELHA:Médico, Vice-Presidente
da FulldaçãoOswaldoCruz
([email protected]).
~
t
.
,
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83