Universidade Federal do Ceará
Centro de Humanidades
Curso de Ciências Sociais
Programa de Disciplina
I. Identificação
Disciplina: Estado e Políticas Públicas
Carga Horária: 64 h (4 créditos)
Código: HD264
Período Letivo: 2009.1
Semestre: 5º
Professor: Jakson Alves de Aquino
Contato: [email protected]
II. Ementa
As políticas públicas como resultado da ação do estado. Teoria e metodologia na análise de
políticas públicas. Transformações recentes do estado brasileiro. A relação estado-sociedade
e as políticas sociais. Novos paradigmas das políticas sociais e a questão da cidadania. As
políticas de combate à pobreza.
III. Objetivo
Conhecer os processos de elaboração e análise de políticas públicas, com ênfase no contexto
brasileiro.
IV. Conteúdo Programático e Bibliografia Básica
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As políticas públicas como resultado da ação do estado
○ Bens públicos, ação coletiva
○ Definições de Estado e de políticas públicas
○ Tipos de Estado: mínimo, neoliberal, intervencionista (social-democrata e/ou
desenvolvimentista)
ESPING-ANDERSON, G. O futuro do Welfare State na nova ordem
mundial. Lua Nova, n. 35, 1995, p.73-111.
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O processo de política pública
○ Montagem da Agenda
○ Formulação de políticas públicas
○ Tomada de decisão
○ Implementação política
○ Avaliação de políticas públicas
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v.
8, n. 16, p. 20–45, jul./dez. 2006.
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Transformações recentes do estado brasileiro
○ República Velha
○
○
○
○
Estado Novo
Redemocratização
Ditadura militar
Nova República
ALMEIDA, Alberto Carlos. Corrupção: com jeitinho parece que vai. In:
____. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2007, p. 43-71.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo enxada e voto: o município e o regime
representativo no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento
burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; Brasília: ENAP, 1997.
SALLUM, Brasilio. Metamorfoses do Estado brasileiro no final do século
XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, p. 35-54, 2003.
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A relação estado-sociedade e as políticas sociais
○ Grupos de interesse
○ Partidos políticos
○ Movimentos sociais
○ Clientelismo e patrimonialismo
○ Corporativismo
○ ONGs
○ Banco Mundial e outras agências internacionais
KINZO, Maria D’Alva G. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 54, fev. 2004.
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Novos paradigmas das políticas sociais e a questão da cidadania
○ Políticas públicas de caráter participativo
○ Capital social e autonomia com inserção
AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil. São
Paulo: Cortez, 2003.
EVANS, Peter. Autonomia e parceria: estados e transformação industrial.
Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004. [1995].
PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia: a experiência da Itália
moderna. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

As políticas de combate à pobreza e à desigualdade social
SOUZA, Jessé. A gramática social da desigualdade brasileira. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 54, p. 79–96, fev. 2004.
V. Bibliografia Complementar
As políticas públicas como resultado da ação do estado
ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX. São Paulo: Editora Unesp, 1996.
ARRETCHE, Marta T. S. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias
explicativas. BIB, n. 39, 1998.
BOUDON, R.; BOURRICAUD, F. Estado. In: ______. Dicionário crítico de
sociologia. São Paulo: Ática, 2000 [1982].
FARIA, C.A, Uma genealogia das teorias e modêlos do Estado de bem-estar social.
BIB, n. 39, 1998.
FIORI, J. L. Estado de bem-estar social: padrões e crises. PHYSIS: Revista de Saúde
Coletiva. v. 7, n. 2, p. 129-147, 1997.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo:
Cia das Letras, 1996.
JESSOP, Bob. State theory: putting capitalist states in their place. University Park,
Penn.: The Pennsylvania State University Press, 1990.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da UnB, 1994.
Teoria e metodologia na análise de políticas públicas
CARVALHO, Sonia N. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e
contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva. v. 17, n. 3-4, p. 185-197,
2003.
FARIA, Carlos Aurélio P. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário
sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências
Sociais. v. 18, n. 51, p. 21-30, fev. 2003.
FUKS, Mario; PERISSINOTTO, Renato. Recursos, decisão e poder: conselhos
gestores de políticas públicas de Curitiba. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.
21, n. 60, p. 67-81, fev. 2006.
HOWLETT, Michael; RAMESH, M. Studying public policy: policy cycles and policy
subsystems. Toronto: Oxford University Press, 2003.
JONES, L. R.; THOMPSON, F. Um modelo para a nova gerência pública. Revista do
Serviço Público, vol. 51, no.1. 2000. p.41-79.
LECHNER, N. Reforma do Estado e condução política. Lua Nova, n. 37, 1996.
REIS, E. P. Reflexões legais para a formulação de uma agenda de pesquisa em
políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 18, no. 51. 2003. p.
11-14.
STONE, Deborah. Policy paradox: the art of political decision making. New York:
W. W. Norton, 2001.
Transformações recentes do estado brasileiro
DINIZ, Eli; AZEVEDO, Sérgio de (Org.). Reforma do Estado e democracia no
Brasil. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1997.
A relação estado-sociedade e as políticas sociais
ABU-EL-HAJ, Jawdat; AQUINO, Jakson A. de (Org.). Estado, cidadania e políticas
públicas. Fortaleza: Edições UFC, 2002.
ARRETCHE, Marta T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um estado
federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 40, p. 111–141, jun. 1999.
BRAGA, Elza M. F.; MARQUES, Marcelo Santos. Estado e políticas públicas:
vivências e criticidades. Fortaleza: UFC, 2008.
COUTO, Cláudio Gonçalves; ARANTES, Rogério Bastos. Constituição, governo e
democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 61, p. 41–62,
jun. 2006.
FREY, K. Descentralização: lições atuais de Tocqueville. Lua Nova, n. 51. 2000.
FURTADO, Celso . Formação econômica do Brasil. São Paulo: F. C. E., 1964.
IANNI, Octavio. Estado e planejamento econômico no Brasil. 4. ed. rev. e atualizada.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1986.
MELO, M.A. Crise federativa, guerra fiscal e "hobbesianismo municipal": efeitos
perversos da descentralização? São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, p.11-20, 1996.
POWER, Timothy J.; GONZÁLEZ, Júlio. Cultura política, capital social e
percepções sobre corrupção: uma investigação quantitativa em nível mundial. Rev.
Sociol. Polít., Curitiba, 21, p. 51-69, nov. 2003 .
SILVA, Pedro B. S.; MELO, Marcus A. B. O processo de implementação de políticas
publicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e
projetos. In: CLADE, 2000. Painel “Estado Democrático e Governança no Século
XXI: Reformando a Reforma”. Republica Dominicana, out. 2000. Disponível em:
<http://www.nepp.unicamp.br/Cadernos/Caderno48.pdf>
WEFFORT, Francisco C. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e
Terra, 1978.
Novos paradigmas das políticas sociais e a questão da cidadania
BRESSER PEREIRA, L.C.; SPINK, P. Reforma do Estado e administração pública
gerencial. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1998. p. 21-38.
COELHO, Vera Shattan P.; NOBRE, Marcos (Org.). Participação e deliberação. São
Paulo: Editora 34, 2004.
SANTOS, W. G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
As políticas de combate à pobreza e à desigualdade social
YASBEK, Maria C. O programa fome zero no contexto das políticas sociais
brasileiras. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2 2004.
VI. Metodologia de Ensino
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Aulas dialogadas
Aulas expositivas com uso de projetor
Atividades em equipe realizadas em sala
VII. Sistema de Avaliação
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Participação nas aulas, incluindo presença (20%)
Provas escritas (50%)
Trabalho em equipe (30%)