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TELLES, V. da S. “Sociedade civil e a construção de espaços
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THOMPSON, E. P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio
de Janeiro: Zahar, 1981.
_______________. A formação da classe operária inglesa. Vol. 1: A
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_______________. A formação da classe operária inglesa. Vol. 3: A
força dos trabalhadores. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. 2ª edição.
_______________. A formação da classe operária inglesa. Vol. 2: A
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TRILHANDO. Jornal do Sindicato dos Ferroviários, de 1993 a 2007.
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Estudos Sindicais, 2006.
VÉRAS, Roberto. O sindicalismo do ABC e o movimento dos
trabalhadores da Ford contra 2,8 mil demissões. S/l: 1999. (mimeo).
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WILSON, Edmund. Rumo à Estação Finlândia. São Paulo: Companhia
das Letras, 1986.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310447/CA
216
APÊNDICES
217
APÊNDICE A
Empresas privatizadas e concessões, de 1990 a 2002:
Setor siderúrgico (Usiminas, Cosinor, Aços Finos Piratini, Cia.
Siderúrgica Tubarão, Acesita, Cia. Siderúrgica Nacional, Cosipa e
Açominas); Setor químico e petroquímico (Petroflex, Copesul,
Nitriflex, Polisul, PPH, CBE, Poliolefinas, Deten, Oxiteno, PQU,
Copene, Salgema, CPC, Polipropileno, Álcalis, Pronor, Politeno,
Nitrocarbono, Coperbo, Ciquine, Polialden, Acrinor, Koppol, CQR, CBP,
Polibrasil
e EDN);
Setor de fertilizantes (Arafértil, Ultrafértil,
Goiasfértil, Fosfértil e Indag); Setor elétrico (Ligth, Excelsa e Gerasul);
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Setor ferroviário (RFFSA-Malha Oeste, RFFSA-Malha Centro-Leste,
RFFSA-Malha Sudeste, RFFSA-Teresa Cristina, RFFSA-Malha Sul,
RFFSA-Malha
Nordeste
e
Malha
Paulista,
Ferroeste
e
Flumitrens);Setor de mineração (Cia Vale do Rio Doce, Caraíba);
Setor
portuário
(CODESP-Porto
de
Santos,
CDRJ-Portos
de
Sepetiba, do Rio e de Angra dos Reis, CODESA- Cais de Capuaba, de
Paul, CODEBA-Porto de Salvador; Setor financeiro (Meridional,
Banespa, BEG, BEA, Credireal, Banerj, Cia. União de Seguros Gerais,
Bemge,
Bandepe,
Banebe,
Banestado,
Paraiban);
Informática
(DATAMEC); Setor de telecomunicações - incluindo telefonia
móvel e empresas espelho (Sistema Telebrás, Banda B, Banda D,
Banda E, Telesp, Tele Centro Sul, Tele Norte Leste, Telesp Celular,
Tele Sudeste Celular, Telemig Celular, Tele Celular Sul, Tele Nordeste
Celular, Tele Leste Celular, Tele Centro Oeste Celular, Tele Norte
Celular, Região I (Tele Norte-Leste), Região II (Tele Centro-Sul),
Região III (Telesp), Região IV (Embratel e Cia. Riograndense de
Telecomunicações–CRT,); Setor de Energia Elétrica (Escelsa, Light,
Gerasul, Cachoeira Dourada, CESP Paranapanema, CESP Tietê, Cerj,
Coelba, CEEE-Norte-NE, CEEE-Centro-Oeste, CPFL, Enersul, Cemat,
Energipe, Cosern, Coelse, Eletropaulo Metropilatana, Celpa, Elektro,
EBE, Celpe, Cemar e Saelpa); Setor de Transporte Metroviário
(Metrô-Rio); Setor de Transporte Marítimo (Conerj); Setor de
218
Transporte (Terminal Garagem Menezes Cortes); Setor de Gás (CEG,
Riogás, Comgás, Gás Noroeste-SP e Gás Sul-SP); Setor de
Saneamento (Manaus Saneamento); Setor Rodoviário concessões
de rodovias federais, rodovias federais delegadas por convênio a
estados e de rodovias.
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Fonte: BNDES
219
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APÊNDICE B
Alterações da legislação brasileira para viabilizar as privatizações:
Documento
Número
Data
Publicação
D.O.U.
Lei
9.491
09.09.1997
10.09.1997
Lei
9.635
15.05.1998
18.05.1998
Lei
9.700
12.11.98
13.11.1998
Decreto
1.068
02.03.1994
03.03.1994
Decreto
2.430
17.12.1997
18.12.1997
Decreto
2.594
15.05.1998
18.05.1998
279
14.05.1998
21.05.1998
280
14.05.1998
21.05.1998
286
31.07.1998
07.08.1998
Medida
Provisória
1.862-72
21.10.1999
22.10.1999
Medida
Provisória
1850-10
22.10.1999
25.10.1999
Instrução
CVM
Instrução
CVM
Instrução
CVM
Assunto
Observações
Revoga a Lei n.º
8.031/90
Altera o Art.20 da Lei
Procedimentos
8.036/90 (FGTS) ref.
relativos ao PND
Fundos Mútuos de
Privatização
Altera o Art. 28 da
PND
Lei n.º 9491/97
Participações
PND
minoritárias
Regulamenta o Art.31
Uso do FGTS na
da
privatização
Lei 9.491/97
Regulamenta a Lei
PND
9.491/97; revoga o
Decreto 1.204/94
Regula Fundos Mútuos
FGTS
de Privatização
Regula Clubes de
FGTS
Investimento
Aquisição de
Regula a oferta de
ações de
ações
propriedade
de empresas em
direta
processo de
e indireta do
desestatização (Art.3º)
Poder Público.
Dispõe sobre a
Títulos da
utilização da NTN no
Dívida Pública
âmbito do PND
Altera os Artigos 4º, 5º,
PND
6º e 30º da Lei n.º
9.491
PND
Fontes: BNDES e www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/principal_ano.htm, acesso em
fevereiro de 2006.
220
APÊNDICE C
Alterações da legislação brasileira para viabilizar as
concessões/autorizações:
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Documento
Número
Data
Publicação
Assunto
D.O.U.
Concessão e
permissão da
prestação de
serviços públicos
Agência
Reguladora e
27.12.1996
Concessões
Lei
8.987
13.02.1995
14.02.1995
Lei
9.427
26.12.1996
Decreto
2.335
06.10.1997
07.10.1997
Decreto
2.338
07.10.1997
08.10.1997
Decreto
2.534
02.04.1998
03.04.1998
Plano Geral de
Outorgas
Lei
10.233
10.06.2001
11.06.2001
Agência
Reguladora e
Concessões
ANEEL
ANATEL
Observações
Regulamenta o Art.
175
da Constituição
Federal
Institui a ANEEL e
disciplina o regime
de concessões
Institui a estrutura
regimental da ANEEL
Aprova o
regulamento da
ANATEL
Aprova o Plano
Geral de Outorgas
Institui a ANTT, a
ANTA e o Conselho
Nacional de
Integração de Políticas
de Transporte,
Fontes: BNDES e www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/principal_ano.htm, acesso em
fevereiro de 2006.
221
APÊNDICE D
Gráficos investimentos estrangeiros no Brasil e remessa
de lucros para fora do país:
Investimentos estrangeiros no Brasil (em U$
bilhões), segundo seu destino e total de
investimentos - 1994-1998
28,7
30
25
exclusivamente
para a compra de
empresas já
existentes
total de
investimentos
21,3
20
15
10,5 10,410,7
10
2,1
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5
0
0
5,5
3,1
1,5
1994 1995 1996 1997 1998
Fonte: Banco Central e Revista Conjuntura Econômica da FGV (dez/1999)
Remessa de lucros e dividendos para fora
do país (em U$ bilhões)
no período 1994-1998
8
7,2
5,6
6
4
2,5
2,6
2,4
remessa em U$
2
0
1994 1995 1996 1997 1998
Fonte: Banco Central e Revista Conjuntura Econômica da FGV (dez/99)
222
APÊNDICE E
Parte do discurso do presidente Lula no lançamento do Plano de
Revitalização das Ferrovias Brasileiras, no Palácio do Planalto, em
maio de 2003:
“(....) Nós vamos passar a limpo a limpo a história da ferrovia no Brasil.
Por causa do tamanho do Brasil, e por causa do abandono que se
encontrava a malha viária brasileira e, sobretudo, por causa das
carências que nós ainda temos no Brasil, de fazer uma combinação de
um sistema intermodal de transportes que aproveite a nossa
capacidade de construir as ferrovias, as rodovias e as hidrovias, que
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tanto nosso país precisa.
Por conta da escassez de ferrovias, hoje, nós temos uma demanda
extraordinária por locomotivas, por vagões e, pasmem, o Brasil hoje
não produz sequer trilhos. Não sei se vocês percebem que nessa área
nós andamos para trás. Nós não evoluímos. E hoje, contrariamente ao
que se dizia há vinte anos atrás, de que a ferrovia não era um meio de
transporte essencial para o nosso país, hoje todos nós temos
consciência de que tudo isso nós vamos ter que um pouco refazer.
Refazer as nossas ferrovias, construir aquelas que faltam e recuperar
as que nós temos. Só para se ter idéia: se fala há pelo menos trinta
anos ou cinqüenta, no Brasil, da necessidade de integração com a
América do Sul, portanto, levar os nossos produtos para o Pacífico.
Nós temos uma estrada de ferro que liga Santos a Corumbá que,
portanto, liga à Bolívia, e o que é mais grave, a estrada na Bolívia está
pronta. Na Argentina está pronta. No Chile está pronta, até o porto
deles. E o nosso pedaço aqui dentro está paralisado há muito tempo, e
nós vamos ter que fazer que essa ferrovia volte a funcionar.
Nós fizemos um jogo combinado entre os engenheiros que pensam a
obra, quem cuida do meio ambiente, numa ação, que a Marina
costuma chamar de “transversalidades de ações governamentais”,
fazer um jogo combinado que o Ministério Público, o Ministério do
Meio-ambiente, o Ministério dos Transportes e os governadores e os
empresários da região, que estão financiando parte das estradas,
223
conseguissem encontrar um modelo capaz de fazer com que a obra
seja construída sem haver um processo de degradação do meioambiente, como habitualmente no Brasil acontece. Nós vamos, numa
ação de todos os ministérios, ver o que poderemos fazer para que
essas coisas possam funcionar”.
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Fonte: “O Trem no Brasil. Ontem. Hoje. Imagine amanhã”. Documentário filmográfico.
Roteiro e Direção de Noilton Nunes. Imagine Filmes, 2003.