COPEL
Companhia Paranaense de Energia - COPEL
CNPJ/MF 76.483.817/0001-20
Companhia de Capital Aberto - CVM 1431-1
www.copel.com
[email protected]
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEZEMBRO - 2003
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Índice
Relatório da Administração 5
1. Cenário 5
2. Perfil da Companhia 6
3. Mercado de Energia Elétrica 16
4. Desempenho Econômico-Financeiro 20
5. Gestão 30
6. Principais Indicadores 39
7. Demonstração do Valor Adicionado 40
8. Demonstração do Fluxo de Caixa 42
9. Agradecimentos 44
Balanço Patrimonial 45
Demonstração do Resultado 47
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 48
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 49
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 51
1. Contexto Operacional 51
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis 53
3. Demonstrações Contábeis Consolidadas 53
4. Principais Práticas Contábeis 54
5. Acordo Geral do Setor Elétrico 56
6. Disponibilidades 57
7. Consumidores e Revendedores 58
8. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa 60
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COPEL
9. Serviços Executados para Terceiros, Líquidos 61
10. Dividendos a Receber 61
11. Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná 61
12. Impostos e Contribuições Sociais 62
13. Outros Créditos 65
14.
Conta de Compensação da Parcela “A” 66
15.
Coligadas e Controladas 67
16.
Investimentos 68
17.
18.
Imobilizado 70
Empréstimos e Financiamentos 71
19.
20.
21.
Fornecedores 78
Folha de Pagamento e Provisões Trabalhistas 82
24.
22.
Benefício Pós-Emprego 82
23.
Taxas Regulamentares 83
Consumidores e Outras Contas a Pagar 83
25.
28.
Provisões para Contingências 84
26.
Patrimônio Líquido 85
27.
Receita Operacional 87
Deduções da Receita Operacional 87
29.
30.
31.
32.
Despesas de Pessoal 88
Planos Previdenciário e Assistencial 88
Material e Insumos para Produção de Energia 91
Energia Elétrica Comprada para Revenda 91
33.
34.
35.
Debêntures 76
Taxas Regulamentares 92
Outras Despesas Operacionais 92
Resultado da Participação em Outras Sociedades 93
3
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
36.
37.
38.
COPEL
Resultado Financeiro 94
Atualizações Tarifárias 94
Mercado Atacadista de Energia - MAE 96
39.
40.
Instrumentos Financeiros 97
Transações com Partes Relacionadas 99
41.
Participações nos Resultados 100
42.
Seguros 100
43.
Subsidiárias Integrais 101
44.
Eventos Subseqüentes 105
Diretoria 107
Parecer dos Auditores Independentes 108
Parecer do Conselho Fiscal 110
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Relatório da Administração
SENHORAS E SENHORES ACIONISTAS
Submetemos à apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social
e as Demonstrações Contábeis da Companhia, consolidados e elaborados conforme a legislação
societária, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2003 e de 2002.
A Companhia Paranaense de Energia – COPEL, pessoa jurídica de direito privado, é uma
sociedade de economia mista que tem como principal controlador o Governo do Estado do
Paraná.
1. Cenário
Cenário Nacional
O ano de 2003 foi marcado por uma conjuntura internacional favorável, sem nenhum choque
externo que pudesse comprometer significantemente as economias emergentes. O Brasil optou
pela cautela ao adotar uma política monetária restritiva durante todo o primeiro semestre, que
afetou diretamente o setor produtivo e teve como resultado um desempenho do Produto Interno
Bruto – PIB anual de –0,2%*
Cenário Local
Algumas características específicas do Paraná deram ao Estado um ritmo de crescimento
diferente das demais unidades da Federação em 2003, quando o PIB paranaense cresceu
aproximadamente 3,4%**, superior à média nacional. Esta evolução deveu-se tanto a fatores
estruturais positivos, tais como localização geográfica e disponibilidade de infra-estrutura, quanto a
questões conjunturais e de desenvolvimento de competências próprias do Estado.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Esses dois últimos aspectos ocorreram simultaneamente, à medida em que o Paraná desenvolveu
um maior dinamismo nas atividades ligadas ao agronegócio, principalmente naquelas que
apresentaram maior demanda externa e maior cotação no mercado internacional. O setor
industrial paranaense obteve aumento de 3% na produção em 2003, enquanto que a produção da
indústria nacional cresceu 0,3%.
* Fonte: IBGE
** Fonte: IPARDES Preliminar
O setor comercial continuou trazendo investimentos de grandes supermercados e shopping
centers, atraídos pela renda média estadual que, de acordo com pesquisas, é superior à média
nacional.
Cenário Regulatório
No cenário regulatório, o ano de 2003 foi marcado por intensas discussões a respeito da
introdução do novo modelo do Setor Elétrico, envolvendo os agentes do setor e os órgãos da
União. Culminou com a publicação, em 11 de dezembro, da Medida Provisória 144, convertida na
Lei nº10.848, de 15 de março de 2004, na qual foram estabelecidas as diretrizes básicas para os
serviços de geração, transmissão e de distribuição de energia elétrica.
Outros assuntos também geraram fortes impactos na atividade do setor, tais como: a definição das
metas de universalização do serviço de energia elétrica; os programas de incentivos à geração de
energia elétrica através de fontes alternativas – Proinfa; o financiamento para as distribuidoras em
decorrência do adiamento da Compensação da Variação dos Custos Não-Gerenciáveis – CVA; e
o início do processo de revisão tarifária ordinária da COPEL, que terminará em junho de 2004.
2. Perfil da Companhia
Sociedade de economia mista por ações, de capital aberto, a COPEL atua nos segmentos de
geração, transmissão, distribuição de energia elétrica e telecomunicações, com concessão do
Governo Federal às suas subsidiárias integrais. A potência instalada nas suas unidades geradoras
de 4.550 MW, responde pela produção de 5,47% de toda eletricidade consumida no Brasil. Possui
um sistema com mais de 6,9 mil km de linhas de transmissão, 165 mil km de linhas de distribuição
e 360 subestações.
6
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
O ano de 2003 foi marcado pelo processo de reestruturação organizacional, com vistas à
unificação da COPEL, que passou a ter a gestão de todos os seus negócios (Geração,
Transmissão, Distribuição, Telecomunicações e Participações) de maneira unificada. Esse
processo promoveu a retomada dos valores da Corporação, com ênfase na transparência
administrativa e na busca do envolvimento e participação de todos os empregados nas principais
decisões da Empresa.
Com o objetivo de obter maior eficiência, redução de custos e estancamento do prejuízo do
exercício anterior, a Administração da COPEL está renegociando contratos, efetuando estudos,
levantamentos, análises e auditorias, visando a melhor solução das condições vigentes.
Apresentamos, a seguir, os principais negócios sociais e fatores administrativos da Companhia no
exercício social de 2003.
Geração
A Geração da COPEL conta com 18 usinas em seu parque gerador, sendo 17 hidrelétricas e uma
termelétrica, totalizando 4.550 MW de potência instalada efetiva. Alguns pontos merecem
destaque neste segmento:
•
Operação e Manutenção de Usinas
Mais de 99% da capacidade de produção instalada na COPEL são controlados a partir do Centro
de Operação da Geração. Experiência sem equivalente no cenário nacional.
Realizaram-se trabalhos de manutenção na subestação elevadora da Usina Hidrelétrica
Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, conferindo maior confiabilidade a uma unidade que é
vital para a operação do sistema de transmissão que atende a região Sul.
•
Expansão da Geração de Energia
Visando identificar oportunidades de implantação de usinas hidrelétricas de médio porte no
Paraná, foram desenvolvidos estudos de viabilidade de potenciais remanescentes nas principais
bacias hidrográficas do Paraná.
Para atender seu próprio mercado, a COPEL desenvolveu estudos de novas Pequenas Centrais
Hidrelétricas - PCHs, bem como de ampliação da capacidade de antigas usinas da Companhia,
como Apucaraninha e Cavernoso. Esses projetos têm baixo nível de investimento e grande
atratividade.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
A segunda fase do Projeto Ventar, que envolve a instalação e operação de estações de medição
de vento com o respectivo processamento e interpretação de dados, foi implantada em 2003 para
avaliar o potencial de produção de energia eólica no Paraná. Essas atividades visam detalhar o
potencial eólico-gerador e as respectivas áreas indicadas para instalação de usinas eólicas no
Estado.
•
Gestão Técnica de Empreendimentos
No início de 2003, foram iniciados os serviços de gestão técnica do Complexo Energético Fundão
– Santa Clara, no rio Jordão, PR, composto pela Usina Santa Clara e pela Usina Fundão, o qual
terá potência total instalada de 240 MW.
•
Pesquisa e Desenvolvimento
De acordo com a Lei 9.991/2000, da Aneel, a COPEL deve aplicar anualmente 1% de sua Receita
Operacional Líquida em Programas de Pesquisa & Desenvolvimento. A área de distribuição
contemplou 20 projetos, totalizando um investimento de R$ 6.775.975,15 no Ciclo 2002/2003. No
mesmo período, há três projetos em andamento no âmbito da transmissão, todos desenvolvidos
pelo Lactec, no valor total de R$ 581.749,84. Outros seis estudos estão pendentes de aprovação
da Aneel. Já a área de geração coordenou 14 projetos, que somaram um investimento de R$ 4,2
milhões.
Entre estes projetos, merece destaque os que utilizam o hidrogênio para a geração de energia (e
calor) através das células a combustível: o trabalho "Utilização de Célula a Combustível e Gás
Natural para a Geração de Energia" tem como objetivo estudar a viabilidade da utilização desta
tecnologia para a geração de energia e calor; e o projeto "Geração de Energia a partir do Etanol:
Reformador integrado a Célula a Combustível" se propõe a obter hidrogênio a partir do etanol
(combustível renovável, no qual o Brasil possui a melhor tecnologia de produção do mundo),
substituindo combustíveis fósseis. Esta pesquisa viabilizaria a utilização das células para a
geração de energia no Brasil.
Transmissão
O Sistema de Transmissão da COPEL passou por uma série de reforços, que garantem a
manutenção do elevado padrão de atendimento da Empresa. Com destaque para:
•
Implantação da Subestação Cidade Industrial de Curitiba 230 kV, incrementando a qualidade
das condições de atendimento das cargas industriais dessa importante região do Estado.
8
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
•
COPEL
Conclusão das obras das seguintes linhas de transmissão (LTs):
LT Bateias — Jaguariaíva, com 137 km
LT Cascavel — Ibema, com 44,3 km
Para aumentar a eficiência dos processos associados à transmissão de energia, foi implantada
uma série de melhoramentos, oriundos da evolução tecnológica:
•
Automatização de mais sete subestações do Sistema de Transmissão, implicando na
automação da quase totalidade das subestações da COPEL.
•
Criação de sistemas de gerenciamento da manutenção e monitoramento on-line de
equipamentos que contribuem para o incremento do desempenho do Sistema de
Transmissão.
•
Instalação do videowall na sala de controle do Centro de Operação do Sistema - COS. Tratase de uma ferramenta flexível e rápida para monitoramento e diagnóstico da situação do
Sistema da COPEL.
Em função do grau de evolução tecnológica da COPEL, o Operador Nacional do Sistema - ONS
contratou a Companhia para executar a ampliação funcional das unidades remotas das
Subestações Cascavel Oeste, Governador Parigot de Souza - GPS, Guaíra, Londrina, Maringá e
Ponta Grossa Norte.
Distribuição
Em 2003, foram incorporadas ao sistema COPEL, 84.111 novas ligações, sendo 67.094 da classe
residencial, 2.679 da industrial e 5.377 da comercial. Em dezembro, o número de consumidores
atingiu 3.095.498, com crescimento de 2,8% em relação aos 3.011.387 consumidores de
dezembro de 2002.
O sistema de Distribuição é composto por 165.167 km. de redes, 1.258.902 estruturas, 314.738
transformadores, 6.629 MVA de potência instalada em transformadores, 225 subestações, 1.420
MVA de potência instalada em subestações, 1.112 localidades atendidas, 143 subestações
automatizadas. Atende 392 municípios no Paraná e mais o município de Porto União, no estado
de Santa Catarina.
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Telecomunicações
Alinhada com as políticas governamentais, a COPEL contribui para a inclusão digital dos
paranaenses por meio de uma rede de alta velocidade. Essa rede interliga as universidades
estaduais, viabilizando a implantação do projeto piloto do programa Paraná Digital no Instituto de
Educação do Paraná, que deverá se estender a todas as escolas estaduais. Em 2003, a COPEL
investiu R$ 48 milhões para expandir essa rede e atender a primeira etapa desse programa.
Os serviços de telecomunicações oferecidos a clientes externos atendem a todas as operadoras
de telecomunicações que atuam no Estado, provedores de Internet, corporações dos setores
público e privado, posicionando o Paraná na vanguarda da universalização dos serviços de
telecomunicações. Em 2003, esses serviços geraram um faturamento de R$ 5,1 milhões/mês,
tornando a atividade rentável e auto-sustentável. Com isso, a COPEL contribuiu para a redução de
preços e melhoria da qualidade de serviços de telecomunicações no Paraná, fatores essenciais
para atração de investimentos e geração de novos empregos.
No que se refere à infra-estrutura, foram acrescentados 200 km de rede de transmissão
(backbone) com cabos ópticos, agregando 14 novas cidades às 60 já atendidas pela COPEL, além
de 600 km de rede óptica de acesso urbano.
A Companhia foi reconhecida nacionalmente pela revista Anuário Telecom, como Empresa de
Destaque no segmento de Serviços de Comunicação de Dados.
•
A Companhia possuía, até 31.12.2003, no Paraná em seu anel óptico (backbone), um total de
3.290,6 km de cabos e acessos (2.657,3 km em OPGW e 633,3 km de ADSS) e uma rede de
acesso urbano auto-sustentados de 1.700 km de ADSS:
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Participações
Carteira de Participações
A COPEL é acionista em empresas e consórcios de diversos setores, tais como saneamento, gás,
telecomunicações e pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, a Companhia está reavaliando sua
carteira de ativos em participações. O objetivo é focar os investimentos em empreendimentos
alinhados com o core-business e o referencial estratégico da Empresa.
•
Setor de Energia Elétrica
A COPEL tem participações em quatro empresas de geração de energia, organizadas na forma de
Sociedade de Propósito Específico (SPE), na modalidade de produtor independente de energia
elétrica, com potência instalada total de 637 MW.
Usina Hidrelétrica Dona Francisca
A COPEL detêm 23,03% do capital social da Dona Francisca Energética S/A (DFESA). As outras
grandes acionistas são: Gerdau S/A. (51,82%), Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC
(23,03%), e DESENVIX (2,12%). A DFESA é uma sociedade anônima, criada em agosto de 1998,
para implementação da Usina Hidrelétrica Dona Francisca e comercialização da energia dela
proveniente. Essa geradora, cuja concessão originalmente era da Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE), está localizada no Rio Grande do Sul e tem capacidade instalada de 125 MW, e
energia assegurada de 80 MW médios.
Usina Eólica de Palmas
Composta por cinco aerogeradores de 500kW cada um, totalizando 2,5 MW, a Usina Eólica de
Palmas pertence às Centrais Eólicas do Paraná Ltda., empresa que resultou da parceria entre a
COPEL (30%) e a Wobben Windpower Ind. Com. Ltda. (70%). Essa usina elétrica, situada a
aproximadamente 30 km de Palmas, PR, está em operação desde fevereiro de 1999 e tem uma
geração média de 4.800 MWh/ano.
Usina Hidrelétrica de Foz do Chopim
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COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Para exploração do potencial remanescente da Usina Hidrelétrica Júlio de Mesquita Filho, no Rio
Chopim, foi constituída em 1999 a Empresa Foz do Chopim Energética Ltda., na qual a COPEL
tem participação de 35,77%, e a DM Planejamento e Participações Ltda., 64,23%. A potência total
instalada é de 29,7 MW, e a energia assegurada fixada pela Aneel é de em 21,46 MWh. Em
outubro de 2003, foi renovada a licença de operação com validade até outubro de 2007. Essa
sociedade foi objeto de questionamento judicial que culminou com sentença que decretou a
nulidade do seu ato constitutivo, por inexistência de lei estadual que autorizasse a COPEL a
participar do empreendimento.
Usina Térmica de Araucária (UEG)
Localizada no município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, essa Usina utiliza como
combustível o gás proveniente da Bolívia. Sua potência instalada é de 480 MW. A empresa está
estruturada na forma de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), cuja composição
acionária é: COPEL, 20%, El Paso, 60%, e Petrobras, 20%.
Em maio de 2000, a COPEL assinou com a UEG um contrato de compra da sua potência
garantida. Entretanto, em janeiro de 2003, por determinação do Governo Estadual, foi iniciada
uma renegociação desse contrato que, posteriormente, foi interrompida em decorrência de a UEG
ter dado por rescindido o acordo e notificado a COPEL de que entrara com pedido de arbitragem
perante a Câmara de Comércio Internacional de Paris. Para proteger seus direitos, a COPEL
obteve da justiça brasileira uma sentença para que a UEG se abstivesse de dar prosseguimento
ao referido processo arbitral. Apesar dessa sentença, em 20/02/04 a COPEL teve que comparecer
em Paris para a primeira audiência, ocasião em que foi marcada outra sessão para 15/04/04.
Maiores detalhes estão em nota explicativa às demonstrações contábeis nº 20.
•
Setor de Gás
Compagas
A Compagas é uma sociedade de economia mista, que atua, sob regime de concessão, no
comércio e distribuição de gás natural canalizado no Estado do Paraná. A concessão estadual foi
outorgada à Compagas, pelo período de 30 anos, a partir de 6 de julho de 1994. Seus acionistas
são COPEL (51,0%), Petrobras Gás S.A. – Gaspetro (24,5%) e Dutopar Participações Ltda.
(24,5%). Ao final de 2003, a Empresa contava com 409 Km de rede e com 100 clientes na Região
Metropolitana de Curitiba e cidade de Ponta Grossa. A Empresa comercializou, durante o ano de
2003, um volume médio de 504.807 m3/dia.
•
Setor de Telecomunicações
Sercomtel Telecomunicações S/A
12
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
A Sercomtel é uma sociedade anônima, com sede em Londrina (PR). Seu capital social é de R$
242,8 milhões, distribuídos entre seguintes sócios: COPEL, com 45% de ações ON e 45% de
ações PN; Município de Londrina, com 55% de ações ON e 31,8% de ações PN; e Banestado S.A.
Corretora, com 23,2% de ações PN.
Responsável pela telefonia fixa, a Sercomtel
Telecomunicações tem 160.787 acessos instalados, 11 centrais telefônicas, 2 centrais de trânsito
e 45 centrais remotas (ELRs e ELIs). É a única operadora brasileira a ter seu sistema totalmente
digitalizado. O índice de terminais em serviço para cada 100 habitantes é de 30,05. A operadora
trabalha agora na expansão da rede de fibras ópticas. Em dezembro de 1997, a Empresa
conquistou a certificação ISO 9002.
Sercomtel Celular S/A
Apresenta um capital social de R$ 40,8 milhões, sendo seus principais acionistas a Prefeitura de
Londrina, com 55,0% de ações ON e PN, e a COPEL, com 45,0% de ações ON e PN. Em maio de
1996, a Sercomtel Celular tornou-se a primeira operadora da América Latina a oferecer celular
digital no padrão TDMA. Trinta e nove estações rádio-base garantem cobertura de sinal em todo o
Município (áreas urbana e rural). Em dezembro de 2003, a Sercomtel Celular inaugurou o sistema
GSM na área 43, sendo a pioneira a lançar esse produto. A Sercomtel Celular possui 87.327 de
capacidade TDMA e 18.397 em GSM, o que representa 15,07 terminais para cada 100 habitantes.
Onda
A COPEL detém 24,5% do provedor Onda de acesso à Internet. A Empresa tem a vantagem
competitiva da alta velocidade aliada à alta segurança, por utilizar a rede de fibras ópticas que a
COPEL instalou em todo o Paraná para a transmissão de dados, voz e imagem, além de ATM e
VPND. A conexão do Onda com a Internet é de 8Mbps, a mais rápida do Estado. Em 2003, o
Onda reposicionou sua missão: “Proporcionar aos nossos clientes elevados níveis de segurança
para suas informações, garantindo tranqüilidade e continuidade de seus negócios”. Outras ações
relevantes, em 2003, foram: (1) Break-even operacional; (2) redução dos custos de comunicação;
(3) estudos para oferecer soluções Aplication Service Provider – ASP, lançando o primeiro
aplicativo (Everest ASP Onda), serviços adequados para atender aos mercados SOHO e
Corporate com foco principal na segurança e continuidade dos negócios.
•
Setor de Saneamento
Dominó Holdings S/A
13
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
A Dominó Holdings S.A. é constituída pela COPEL (15%), Construtora Andrade Gutierrez S.A.
(27,5%), Opportunity Daleth S.A. (27,5%) e Sanedo Ltda. - Grupo Vivendi (30%). A Empresa
detém 39,71% do capital votante da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Empresa
de economia mista, cujo maior acionista ordinário é o Governo do Estado do Paraná, com 60%
das ações.
Atualmente, a Sanepar presta serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em
342 dos 399 municípios do Estado do Paraná. São atendidas com água tratada aproximadamente
7,8 milhões de pessoas (98,4% da população urbana), e, com serviços de esgoto sanitário 3,5
milhões de pessoas (44,6% da população urbana). Os atuais investimentos são direcionados a
ampliação dos serviços de esgoto, com a meta de atender até 70% da população em 2016.
•
Setor de Serviços
Braspower
A Braspower é fruto da associação da COPEL (49%) com a Engevix Engenharia (41%) e a
Intertechne Consultores (10%). A Empresa comercializa tecnologias desenvolvidas no Brasil
referentes a projetos associados à energia e infra-estrutura. Seu foco de mercado é o Sudeste
Asiático e a China.
Escoelectric
Constituída em dezembro de 1998, a Escoelectric é uma Energy Service Company (Esco) que
oferece ao mercado serviços multidisciplinares, específicos e diferenciados para atender as
necessidades e exigências do cliente com flexibilidade, qualidade, prazos e a melhor tecnologia. A
participação da COPEL é de 40%. A Escoelectric tem divisões de negócios voltadas à prestação
de serviços em gerenciamento energético, operação e manutenção, comissionamento e ensaios e
prestação de serviços. Há também uma divisão industrial, especializada em recuperação de
transformadores.
COPEL Amec
O capital social da COPEL Amec S/C. Ltda. é integralizado pela COPEL (48%), Amec (47,5%) e
Lactec (4,5%). Com sede em Curitiba, a Empresa oferta serviços de engenharia, desde a fase de
planejamento e estudos de viabilidade de obras de infra-estrutura até o fornecimento de pacotes
completos de Engineering, Procurement and Construction (EPC) e de Owner’s Engineering,
passando por projetos, consultorias, diligenciamentos técnicos e ambientais.
Em agosto de 2003, a COPEL enviou correspondência formal para os sócios Lactec e Amec
propondo o encerramento da sociedade.
14
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
•
COPEL
Setor de Pesquisa e Desenvolvimento
A COPEL também participa do Lactec e do Cetis, associações sem fins lucrativos que têm como
objetivo a promoção do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e social sustentável, a
preservação e conservação do meio ambiente e o combate à pobreza. Sua atuação se dá de
forma isolada ou em conjunto com outras instituições de direito público ou privado.
PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO
•
Setor de Energia Elétrica
A COPEL participa de três parcerias em empreendimentos de geração de energia elétrica em fase
de implantação. São projetos de geração hidráulica, cujas concessões foram obtidas através de
licitações da Aneel e que vão possibilitar à COPEL, nos próximos anos, aumento da sua produção
e venda de energia elétrica, em cerca de 1.450 MW instalados.
Usina Hidrelétrica Campos Novos - ENERCAN
A Usina contará com uma potência instalada de 880 MW e energia assegurada de 377,9 MW
médios, e sua operação comercial está previsto para iniciar em fevereiro de 2006. A sociedade é
composta por: CPFL Geração de Energia S/A. – CPFL-G (48,72%); COPEL Participações S/A. –
COPEL (16,73%); Companhia Brasileira de Alumínio - CBA (16,00%); Companhia Níquel
Tocantins - CNT (10,00%); Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE (6,51%); e Centrais
Elétricas de Santa Catarina – CELESC (2,03%). Em novembro de 2003, a COPEL estabeleceu
um compromisso de venda da totalidade das ações ordinárias (16,73%) para CBA e CNT, sócios
atuais da ENERCAN, sendo que nessa oportunidade a COPEL recebeu, a título de sinal de
negócio, R$ 17,7 milhões. A operação foi submetida à Aneel, a qual aprovou mediante Resolução
nº 53 de 17 de fevereiro de 2004, assim sendo, como resultado da efetivação da venda, a COPEL
recebeu o saldo de R$ 73,5 milhões no dia 27 de fevereiro de 2004.
Usina Hidrelétrica São Jerônimo
O projeto São Jerônimo visa o futuro aproveitamento hidrelétrico de São Jerônimo, localizado
entre os municípios de Tamarana e São Jerônimo da Serra, no rio Tibagi, Estado do Paraná. A
usina terá capacidade mínima instalada de 331 MW e energia mínima assegurada de 165,5 MW
médios. A COPEL possui 21% da participação no consórcio. Sua operação comercial está prevista
para 2008.
15
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Centrais Elétricas do Rio Jordão - Elejor
O Complexo Energético Elejor é composto por dois aproveitamentos hidrelétricos no rio Jordão, as
Usinas Hidrelétricas de Santa Clara e Fundão, que, somadas, têm uma potência instalada de
240 MW (energia total assegurada de 135,4 MW médios). Os arranjos físicos selecionados contam
ainda com duas PCHs com potência instalada extra de 5,9 MW. O complexo foi licitado no Leilão
Aneel 002/2001 e teve sua concessão outorgada em 25 de outubro de 2001 às Centrais Elétricas
do Rio Jordão S.A. O capital social da Elejor está assim distribuído: ações ordinárias (50% do
capital social): COPEL, 40%; Construtora Paineira Ltda., 30% e Triunfo Participações S/A., 30%;
ações preferenciais (50% do capital social): totalidade pertencente à Eletrobras. O total do projeto
está orçado em R$ 467 milhões. O início da operação comercial da primeira máquina da UHE
Santa Clara está previsto para janeiro de 2005 e da UHE Fundão para julho de 2006.
Em
dezembro de 2003, a COPEL e a Triunfo Participações assinaram Contrato de Compromisso de
Alienação de Ações, da Triunfo para a COPEL, o qual estabelece que esta adquirirá os 30% das
ações ordinárias da Triunfo. Isso corresponderá ao aumento da participação da COPEL no
empreendimento, de 40% para 70%. Conforme estabelecido no referido contrato, a operação foi
submetida à aprovação pela Aneel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
obtendo respostas positivas.
Em parceria com a iniciativa privada, a COPEL desenvolve diversos estudos de viabilidade
técnico–econômica e ambiental de projetos de geração de energia elétrica constituídos na forma
de consórcios. São objetos desses estudos, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)
que
totalizam cerca de 160 MW de potência instalada.
3. Mercado de Energia Elétrica
Em 2003, o mercado total da COPEL totalizou 18.782 GWh, o que representou um crescimento de
1,2%, impulsionado, principalmente, pelo desempenho do mercado livre, ou seja, aquele atendido
em outros estados da Federação. Isso representou um crescimento de 24,1%.
O consumo total de energia elétrica na área de atuação da COPEL, no Paraná, em 2003, totalizou
17.417 GWh, o que significa uma variação negativa de 0,2% sobre o ano anterior. Nesse ano, o
desempenho do mercado consumidor de energia foi influenciado, principalmente, pela saída de
grandes consumidores do mercado cativo da Concessionária e pela mudança de hábito dos
consumidores residenciais. O setor industrial foi o que apresentou o pior resultado, reduzindo seu
consumo em 4,3%.
16
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
O setor residencial, que participou com 25% do mercado da COPEL, consumiu 4.381 GWh
durante o ano, apresentando crescimento de 1,7% comparativamente ao total verificado em 2002.
Esse desempenho deve-se à mudança de hábitos de consumo das famílias em razão dos efeitos
do racionamento e, também, devido à retração da renda média da população. O consumo médio
por consumidor residencial foi de 150,3 kWh, registrando uma queda de 1,1% em relação ao
verificado em 2002. Em dezembro de 2003, o número de consumidores residenciais totalizou
2.428.812, o que representa um acréscimo de 2,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
O setor comercial, com aumento de 5% em relação aos níveis de consumo verificados em 2002,
apresentou no ano de 2003 a maior taxa de crescimento dentre as principais classes de
consumidores, totalizando 2.864 GWh. Esse desempenho foi ocasionado principalmente pela
modernização do setor e pela implantação de novas unidades comerciais, notadamente
supermercados e shopping centers. Em dezembro de 2003 o número de consumidores desta
classe, atingiram 257.408, isto é, 2,1% superior aos 252.031 consumidores de dezembro de 2002.
O consumo da classe industrial, que representou em 2003 cerca de 42% do mercado de
distribuição direta da Companhia, registrou maior queda na comparação com 2002 (-4,3%),
totalizando consumo de 7.233 GWh. O baixo desempenho desse segmento decorre da saída de
grandes consumidores do mercado faturado pela Concessionária. Os setores que apresentaram
os melhores resultados foram: madeira (12,6%), química (10,9%), indústria da construção (10,8%),
têxteis (5,5%), metalurgia básica (4,2%), produtos alimentares (2,6%), e fabricação e montagem
de veículos (2,8%).
O consumo de energia elétrica dos consumidores livres atendidos pela COPEL fora do Estado do
Paraná apresentou, em 2003, crescimento de 24,1%.
Consumo
Classe
Em GWh
2003
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Consumidores livres (industriais)
Outros
Total
2002
Variação
4.381
7.233
2.864
1.250
1.365
1.689
4.307
7.554
2.726
1.216
1.100
1.648
1,7%
-4,3%
5,0%
2,8%
24,1%
2,5%
18.782
18.551
1,2%
Tarifas
Alinhada com a meta estratégica do Governo Estadual, de ter uma das tarifas mais módicas do
Brasil, seguindo essa diretriz, a COPEL provisoriamente deixou de aplicar o reajuste 25,27%,
concedido pela Aneel em junho de 2003, para os consumidores adimplentes.
17
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A partir de janeiro de 2004, a COPEL reduziu o percentual de desconto oferecido aos
consumidores adimplentes. Tal decisão ocasionou elevação média de 15% no valor total das
faturas de energia. Entretanto, os consumidores da COPEL permanecem sendo beneficiados por
um dos menores custos finais de energia do país, pois a parcela mantida do desconto oferecido,
de 8,9% em média, continuará representando significativa vantagem aos mesmos.
Inadimplência
A partir do período contábil de 2003, a COPEL passou a calcular o Índice de Inadimplência do
produto Fornecimento de Energia Elétrica, utilizando a seguinte metodologia de cálculo:
I=
∑ DébitosVen cidos > 15dias ≤ 360dias X 100
∑ Faturament oExercício 2003
•
I = Percentual de Inadimplência 2003;
•
Considera-se inadimplente o consumidor com débito vencido há mais de 15 dias, em
conformidade com o prazo de Aviso de Vencimento (Resolução ANEEL nº 456/00);
Excluído dos débitos vencidos o reconhecimento de perdas pela Companhia.
Inadimplência - 2003
5,4%
(R$ milhões)
187
3,5%
2,6%
122
2,0%
114
te
s
en
ez
/0
3
Ev
e
nt
os
su
bs
e
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D
3
t/0
Se
03
87
Ju
n/
•
18
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
O evento subsequente refere-se ao pagamento feito pelo Governo do Estado do Paraná em
fevereiro/2004, das faturas vencidas até setembro/2003 (R$ 27.288 mil).
Qualidade do Fornecimento
Os dois principais indicadores da qualidade de fornecimento são: Duração Equivalente de
Interrupções por Consumidor – DEC; e Freqüência Equivalente de Interrupções por Consumidor –
FEC. Em 2003 foram alcançados os seguintes índices: DEC, 18h53min (contra 16h20min em
2002); FEC, 16,54 interrupções (contra 15,70 do ano de 2002).
Fluxo de Energia (em MWh)
2003
19
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
4. Desempenho Econômico-Financeiro
Com a intensa atuação da gestão, a Companhia reverteu índices que se encontravam
insatisfatórios. Através de medidas de corte nos gastos e revisão de contratos de compra de
energia, os quais penalizavam a Empresa. Buscou-se também, a transparência e valorização de
sua missão social, sem deixar de melhorar o desempenho econômico-financeiro.
Em 2003, o resultado da Companhia foi positivo em R$ 171 milhões, contrapondo-se ao prejuízo
de R$ 320 milhões apurado no exercício de 2002.
O aumento na receita bruta de 13,7% (de R$ 3.792 milhões em 2002 para R$ 4.279 milhões em
2003) deve-se, principalmente, ao crescimento das receitas de fornecimento (13%), o que reflete o
crescimento de mercado de 1,2%, o reajuste tarifário concedido em junho de 2002 de 10,96% e as
contas em atraso emitidas após junho de 2003 que incluíam 25,27% de reajuste para os
consumidores inadimplentes; e de suprimento (72,5%), o qual deve-se ao crescimento das vendas
de energia através de contratos bilaterais, principalmente com a Elektro (511 GWh em 2002 /
1.190 GWh em 2003) e a Celesc (43 GWh em 2002 / 1.139 GWh em 2003).
No tocante às despesas operacionais, destaca-se crescimento de 23% em comparação aos
gastos de 2002 (R$ 2.895 milhões contra R$ 2.353 milhões), tendo como principal conseqüência o
crescimento nas rubricas: Material e Insumo para Produção de Energia (57%) em razão da
contabilização do gás para a Usina de Araucária; Encargos de Uso do Sistema de Transmissão
(45%); Energia Elétrica Comprada para Revenda (36%) em função da apropriação da energia
comprada de Cien; Taxas Regulamentares 27%, dentre as quais destaca-se a Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE - criada para promover a competitividade da energia de fontes
eólicas, PCH, biomassa, gás natural e carvão, e promover a universalização do serviço de energia
elétrica. Início da cobrança a partir de 2003; e Planos Previdenciário e Assistencial (20%).
20
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
O EBITDA, ou LAJIDA - Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização - totalizou
R$ 387,9 milhões, valor inferior em 35,1% ao apresentado em 2002, que foi de R$ 597,8 milhões.
Abaixo o gráfico:
9 5 9 ,1
9 2 4 ,4
6 2 5 ,2
5 9 7 ,8
5 8 7 ,2
5 5 3 ,0
4 5 3 ,9
3 8 7 ,9
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
O resultado financeiro teve o impacto positivo de R$ 561milhões decorrente, principalmente, das
variações cambiais originadas na moeda norte-americana que teve variação de –18,2%.
A rentabilidade (lucro líquido ÷ patrimônio líquido) em 2003 apresentou o percentual de 3,52%
contrapondo-se ao índice negativo de 6,77% do exercício de 2002.
Hedge
Com vistas a reduzir a exposição à variação cambial, a Companhia realizou operação de hedge da
sua dívida, representada pelos Eurobônus de US$150 milhões com vencimento em 2/5/2005, com
a assessoria do Banco do Brasil S.A.
A operação consiste na troca de 100% da variação cambial por uma média de 75,19% da Taxa de
Depósito Interbancário (CDI).
21
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Valor Adicionado
Distribuição do Valor Adicionado - 2003
PESSOAL
18,5%
ACIONISTA
7,3%
GOVERNO
67,1%
FINANCIADOR
7,1%
O Valor Adicionado Total - VAT neste exercício foi maior que o do ano anterior em 11,5%,
correspondentes a R$ 242,0 milhões, representando 54,7% da receita bruta.
Este resultado
demonstra o desempenho da Empresa na geração interna de recursos.
Outro ponto que merece ser observado é a Distribuição do Valor Adicionado de 2003, injetando na
economia do Estado do Paraná R$ 1,5 bilhão, decorrente do recolhimento de impostos,
principalmente o ICMS, da remuneração dos empregados, do lucro retido na Empresa e da
participação acionária do Estado, ultrapassando em R$ 601,3 milhões o verificado no exercício de
2002, chegando a 63,8% do valor total distribuído pela COPEL.
22
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(em R$ milhões)
3.000,0
2.314,9
2.500,0
2.018,5
475,3
2.000,0
1.633,2
1.500,0
277,2
430,6
2.341,5
2.099,4
756,9
171,1
166,2
288,2
254,3
270,4
1.570,8
1.000,0
1.028,4
1.205,4
1.278,8
804,0
500,0
281,7
346,0
305,1
383,7
433,4
0,0
-320,0
-500,0
1999
2000
2001
2002
2003
ACIONISTAS
FINANCIADORES
GOVERNO
PESSOAL
Acionistas
A Diretoria de Relações com Investidores, ao longo do ano, recebeu visita de expressivo número
de investidores e analistas do mercado de capitais (nacional e internacional). Foram promovidas
também, visitas às instalações da Companhia.
A Empresa ainda participou de conferências,
seminários e reuniões, e realizou “road shows” nos principais centros financeiros do Brasil, Europa
e Estados Unidos.
Com o compromisso de crescente transparência na divulgação de informações, a COPEL
reestruturou sua área de relações com investidores e criou novos canais de comunicação com
analistas e investidores do mercado de capitais.
Em 2003, fruto deste trabalho, a COPEL foi agraciada com o prêmio de Melhor Empresa em
Relações com Investidores do Brasil de pequena e média capitalização, promovido pela revista
americana Investor Relations – IR Magazine. Este prêmio reflete a opinião dos analistas e
investidores do mercado de capitais e o reconhecimento da importância dedicada pela COPEL ao
bom relacionamento com o mercado bem como do seu esforço contínuo de implantar melhores
práticas de transparência e de Governança Corporativa.
23
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Além desse prêmio, a COPEL foi reconhecida como a Empresa de serviços de utilidade pública
mais respeitada no país e a terceira em todo o mundo, segundo aponta a pesquisa “World’s Most
Respected Companies” de 2003, realizada pela Empresa de auditoria PriceWaterhouse Coopers
em parceria com o Financial Times - conceituado jornal especializado em economia editado na
Inglaterra. Os resultados da pesquisa têm base em mais de mil entrevistas feitas com presidentes
e altos dirigentes de corporações Empresariais em 20 países. No segmento de “utilities”, como são
denominadas as companhias prestadoras de serviços públicos como a energia elétrica, a COPEL
é a única Empresa brasileira listada aparecendo em terceiro lugar, logo depois da francesa EDF e
da alemã RWE.
A COPEL também foi escolhida pela revista americana Global Finance como a “Melhor
Companhia Latino-Americana de Serviços de Eletricidade”. Essa é a terceira vez que a COPEL é
premiada pela Global Finance em seis anos de existência desse prêmio.
Governança Corporativa
Em 2003 a COPEL iniciou um processo de melhoria nas práticas de Governança Corporativa
visando o crescimento e a geração de valor para os acionistas da Companhia.
A administração vem reforçando tais práticas com uma série de medidas. Já foram implantadas a
Política de Divulgação de Informações Relevantes e a Política de Negociação de Ações de
Emissão Própria, atendendo a Instrução CVM 358/02.
Além disso, a Empresa está promovendo um maior envolvimento dos Conselhos Fiscal e de
Administração no processo decisório. Em fevereiro de 2004, o Estatuto Social da Companhia foi
alterado com vistas a adequar e refletir uma melhor Governança, com redução no número de
diretorias de oito para seis, enquanto a estrutura do Conselho de Administração – CAD ganhou
poder.
Está no plano estratégico da COPEL integrar o Nível 1 de Governança Corporativa da Bovespa.
A COPEL elaborou em 2003 o seu Código de Conduta Ética com base nos valores Empresariais
e na cultura corporativa, os quais foram consolidados ao longo dos anos e refletem a integridade
dos procedimentos da Companhia em suas relações internas e com o meio em que se insere e
atua, nos mais diversos níveis.
A elaboração do Código surgiu de um processo altamente democrático, contando com a
colaboração ativa dos empregados da COPEL, que puderam manifestar críticas e sugestões antes
de sua aprovação pelo CAD.
24
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
O Código e o Estatuto Social da Companhia servem como as normas máximas para a tomada de
decisões na condução dos negócios da COPEL em todas as suas áreas e em todos os níveis,
aplicando-se a todos os empregados e administradores indistintamente.
As disposições do Código de Conduta Ética baseiam-se na legislação a que a COPEL se
subordina, entre elas a Lei “Sarbanes-Oxley” e traduzem as diretrizes e políticas destinadas a
evitar circunstâncias que ensejem até mesmo a simples aparência de impropriedade nas ações
Empresariais.
Além da instituição do Código de Conduta Ética, a COPEL está tomando todas as medidas
necessárias para sua adaptação às novas regulamentações da Securities and Exchange
Commission – SEC (Lei Sarbanes-Oxley). Dentre essas ações, destacam-se estudos para
adaptação do Conselho Fiscal, mapeamento dos controles internos e criação de um Comitê
Permanente de Divulgação de Atos e Fatos Relevantes.
Todas essas medidas têm como objetivo principal tornar mais transparente as decisões da
Administração e direcionar estrategicamente os negócios da Companhia para o futuro.
Composição Acionária
No exercício de 2003, não houve alterações na estrutura do Capital Social da Companhia,
permanecendo assim em R$ 2,9 bilhões, representados por 273.655 milhões de ações, sem valor
nominal, sendo 145.031 milhões de ações ordinárias (53,00%), 406 milhões de ações
preferenciais classe "A" (0,15%) e 128.218 milhões de ações preferenciais classe "B" (46,85%).
Composição Acionária em 31 de dezembro de 2003 - Total
Outros
0,4%
BNDESPAR
24,3%
Eletrobrás
0,6%
Custódia em Bolsa
43,6%
Estado do Paraná
31,1%
25
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Atendimento a Acionistas
A COPEL possui hoje, além dos investidores internacionais, cerca de 15.000 acionistas residentes
no País. Para uma melhor gerência e com a proposta manter-se transparente, moderna e aberta,
a Companhia mantém à disposição, a Central de Acionistas e Custódia, instalada no 2º andar do
edifício-sede da Companhia, na Rua Coronel Dulcídio nº 800, em Curitiba.
A Central presta informações sobre a posição acionária individual, dividendos, cotação das ações,
solicitações de emissão de certificados, crédito dos dividendos e demais informações, prevendo
sempre o bom relacionamento entre a Companhia e seus acionistas.
A partir do exercício de 2003 a Central passou a prestar serviços também aos consumidores
detentores dos créditos do Empréstimo Compulsório da Eletrobrás, os quais hoje em nossos
cadastros, são em número de 23.000 clientes. A estes são fornecidos extratos, efetuados créditos
dos juros e demais informações, nos mesmos moldes aos dispensados aos acionistas.
Para uma maior agilidade e aproximação entre a COPEL e seus Acionistas/Consumidores, os
serviços estão disponíveis também por telefone, através de ligações gratuitas no número
0800 41 2772.
Desempenho do Preço das Ações
No período de janeiro a dezembro de 2003, na Bolsa da Valores de São Paulo - Bovespa, as
ações ON da COPEL, estiveram presentes em 100% dos pregões e fecharam o período cotadas,
por lote de mil, a R$ 8,70 com valorização de 8,75% e as PNB (as quais fazem parte da carteira
teórica do Índice Bovespa – Ibovespa) estiveram presentes também, em 100% dos pregões
daquela Bolsa, fechando o período cotadas a R$ 13,60, tendo sido valorizadas em 36%.
Na Bolsa de Valores de Nova York - NYSE, são negociadas as ações PNB em forma de ADS's, as
quais estiveram presentes em 100% dos pregões daquela Bolsa, fecharam o período cotadas à
US$ 4.73, com valorização em Dólar de 70,14%.
No LATIBEX (Mercado de Valores Latino Americano em Euros), vinculado a Bolsa de Valores de
Madrid, são também negociadas as ações PNB, com o código XCOP, as quais estiveram
presentes em 99% dos pregões, fechando o período cotadas à € 3,77, com valorização em Euro
de 43,89%.
26
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
120
110
C O P E L " O N " (R $ /1 0 0 0 A ç õ e s )
B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
100
90
80
70
150
C O P E L " P N B " (R $ /1 0 0 0 A ç õ e s )
B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
130
110
90
70
27
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
170
C O P E L " E L P " (U S $ /1 A D S )
B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
150
130
110
90
70
C O P E L " X C O P " (€ /1 A ç õ e s )
B a s e 1 0 0 - 3 0 /1 2 /0 2
150
130
110
90
70
28
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ECONÔMICO ADICIONADO - VEA ou EVA
2003
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Vendas
Custos e Despesas operacionais
Resultado de Equivalência
Receitas Financeiras
IR e CS sobre os lucros gerados pelos ativos
Lucro operacional gerado por ativos líquido de tributos
7. Margem Operacional ( 6 ÷1 )
8. Capital de Terceiros
9. Capital Próprio
10. Investimento a Remunerar - ( 8 + 9 )
R$ Milhões
Consolidado
2002
4.279,4
(4.183,9)
31,7
322,6
(153,0)
296,8
3.762,3
(3.446,9)
(34,2)
349,2
(214,4)
416,0
0,0694
0,1106
1.959,6
4.394,9
6.354,5
2.214,3
4.221,8
6.436,1
11. Giro do Investimento ( 1 ÷ 10 )
0,6734
0,5846
12. Retorno Operacional dos Investimentos - ROI ( 7 x 11)
ou ROI em R$ milhões
4,67%
296,8
6,47%
416,4
13. Despesas Financeiras Brutas ref. capital de terceiros
14. Economia Tributária
15. Despesas Financeiras Líquidas ref. Capital de Terceiros ( 13 - 14 )
209,3
(71,2)
138,1
188,9
(64,2)
124,7
16. Tx. Média de Remuneração do capital de 3ºs - líquida efeito tributário (15 ÷ 8)
7,05%
5,63%
17. Participação do Capital de Terceiros ( 8 ÷ 10 )
30,84%
34,40%
18. Tx. remuneração capital do capital próprio - considerando Beta 0,95
12,00%
12,00%
19. Participação do Capital Próprio ( 9 ÷ 10 )
69,16%
65,60%
20. Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC ( 16 x 17 + 18 x 19 )
ou CMPC em R$ milhões
10,47%
665,3
9,81%
631,4
21. Ativo Operacional Líquido
22. Passivo de Funcionamento
23. Investimento a Remunerar
8.722,0
(2.367,5)
6.354,5
8.042,9
(1.606,8)
6.436,1
VEA ou EVA ( 12 - 20 x 23 )
(368,6)
(215,0)
Melhora (Piora) no VEA em 2003
(153,6)
O VEA representa o lucro econômico depois de subtrair todas as despesas operacionais, inclusive
o custo do capital empregado na operação.
Mesmo considerando que a empresa teve um giro do investimento superior neste exercício em
relação ao anterior, apontamos a diminuição da margem operacional, devido ao aumento das
deduções da receita, como principal motivo para o VEA negativo deste ano, pois apesar do
aumento das receitas em 13,7%, estas não foram suficientes para compensar o aumento da carga
tributária, fazendo com que o ROI do ano ficasse em 4,67%, taxa inferior a do ano passado.
29
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
A taxa de 12% para remunerar o Capital próprio foi mantida por se adequar aos padrões do setor
elétrico brasileiro e para um "beta" de 0,95. Porém a redução do serviço da dívida no ano causou
aumento do CMPC, que foi de R$ 631,4 milhões no ano passado e neste ano ficou em R$ 665,3
milhões, em função da maior proporção do capital dos acionistas (patrimônio líquido), fato que
também contribuiu na redução do EVA.
5. Gestão
Gestão Participativa
O planejamento estratégico realizado em 2003, pela primeira vez, contou com o envolvimento de
aproximadamente 400 empregados de diversas áreas e níveis hierárquicos para definir as
prioridades para o ano de 2004.
A participação efetiva no planejamento trouxe um resultado inédito para a COPEL: o maior volume
de produtos gerados por espaço de tempo. A partir de 2004 será dada ênfase ao envolvimento
dos profissionais de níveis tático e operacional, para que os objetivos estabelecidos sejam
atingidos no período de 2004-2005.
O ano de 2004 será o da consolidação do novo processo de planejamento integrado da COPEL,
que compreende os interesses da sociedade, consumidores, acionistas e empregados.
Público Interno
A Diretoria de Gestão Corporativa, em consonância com o processo de reestruturação
organizacional, com vistas a reunificação da COPEL, em 2003, fez diversas adequações em todas
as suas sub-áreas: Planejamento de Pessoal; Educação, Treinamento e Desenvolvimento,
Satisfação das Pessoas voltada para a Qualidade de Vida e Processos de Pessoal.
Política de contratação
Os empregados da COPEL são admitidos por concursos públicos. Sendo que aqueles que
prestam concurso para uma determinada carreira poderão vir a ocupar outros cargos dentro da
mesma área de atuação, conforme seu histórico na Empresa.
O incremento do número de empregados em 436 teve como objetivo a substituição de serviços
terceirizados em segmentos essenciais da Companhia.
30
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Q u a d r o d e Em p r e g a d o s
3 1 d e De z e m b r o
8 .8 3 5
8 .6 0 2
7 .9 9 1
7 .4 4 2
6 .5 3 6
6 .2 9 3
6 .1 4 8
1995
1996
1997
1998
1999
2000
5 .8 5 4
5 .8 5 7
2001
2002
2003
Educação e treinamento
A COPEL tem compromisso com o desenvolvimento profissional e a empregabilidade de seus
empregados, por isso oferece diversas formas de capacitação e aprimoramento continuado.
A maior parte deles são realizados internamente (in company) para suprir demandas geradas pela
implementação de novas tecnologias e processos. São desde cursos técnicos até especializações
em parceria com instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e Instituto Superior de
Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (ISAE/FGV).
Os empregados também são incentivados a participar de eventos, cursos de curta duração e
especializações oferecidas por outras instituições.
Plano de Sucessão
A Companhia está elaborando um Plano de Sucessão na COPEL, com a finalidade de
disponibilizar um instrumento de gestão, que permita preservar o conhecimento necessário ao
desenvolvimento dos trabalhos em atividades consideradas chave para o sucesso da organização.
A proposta de trabalho do Plano de Sucessão criou 59 novas vagas para a admissão de futuros
sucessores em dezembro de 2003.
31
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Política salarial
A COPEL realiza constantemente pesquisas salariais e monitoramento de mercado para definir os
valores médios e ponderados de remuneração por cargo. Desde outubro de 2003 está sendo
implantada a nova Política Salarial da COPEL. Até setembro de 2004 serão aprovados os ajustes
no Plano de Cargos Profissionais e estará implantada a primeira fase do Plano de Sucessão.
Benefícios
A COPEL oferece benefícios para os seus colaboradores e respectivos familiares, além da
obrigatoriedade legal. Entre eles; o Auxílio Doença, Auxílio Alimentação, Auxílio Creche, Auxílio a
portadores de necessidades especiais.
NÚMEROS 2003
Eventos (cursos, seminários, palestras)
1.431
Numero de participantes
14.855
Carga horária media
44,1h por funcionário
Tecnologia da Informação - TI
A partir da unificação das áreas de TI, foram traçadas as estratégias da função, sendo duas as
principais:
•
Levar a área de TI ao nível estratégico da organização, alinhando-a às suas necessidades
maiores e priorizando projetos que agreguem mais valor à essas estratégias e;
•
Transformar a forma de atuação da área de TI no que há de mais moderno em termos de
gestão, focando principalmente na revisão dos seus processos, na capacitação do seu
pessoal e em metodologias de gestão da mudança.
A partir das diretrizes foram priorizados os projetos com maior impacto sobre as estratégias da
organização, direcionando os esforços para a implementação de sistemas de gestão empresarial e
de gestão de consumidores, utilização de software livre, ampliação do uso da tecnologia de
geoprocessamento, uso de computação móvel, agilização do processo de aquisições da empresa
– pregão eletrônico, e pela implantação de sistemas de suporte aos processos da área de
engenharia e da área comercial, entre outros. Destacamos alguns dos principais abaixo:
32
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
•
COPEL
Início do processo de contratação do Sistema de Gestão Empresarial (ERP) e de Gestão de
Consumidores
Tratam-se dos projetos mais importantes do conjunto de projetos da TI, pelo grau de alinhamento
às estratégias definidas pela diretoria, em que a busca da eficiência operacional ocupa posição de
destaque. O seu objetivo é o de substituir os sistemas atuais por outros que permitam aperfeiçoar
os processos internos da organização e consolidar a situação de excelência da empresa no setor
elétrico brasileiro.
Responsabilidade Ambiental
A COPEL entende que a viabilidade de seu negócio está relacionada diretamente com a
preservação do meio ambiente e desde a década de 60, conta com equipes especializadas no
tema. Sempre que possível, os projetos contam com a participação efetiva de organizações da
sociedade civil.
A implementação do Sistema de Gestão Ambiental - SGA, da COPEL, de acordo com as normas
da NBR-ISO 14000, é feita com o auxílio da tecnologia denominada Sistema de Informações
Geográficas - SIG - mais conhecida pelo termo em língua inglesa GIS (Geographic Information
System) - num trabalho integrado e matricial entre as áreas de Gestão Ambiental e
Sociopatrimonial - GAP e a de Tecnologia de Informação – STI.
Nos últimos anos, os esforços são em conseguir fazer as adequações necessárias para que todas
as unidades da empresa estejam devidamente licenciadas. Processo que foi concluído em 2003,
sendo que algumas unidades dependem de liberação dos órgãos governamentais.
A COPEL iniciou o desenvolvimento dos sistemas de Educação Ambiental e de Gerência de
Planos Diretores e Áreas de Proteção Permanente. Todos eles utilizam a tecnologia de
geoprocessamento e fazem parte da estratégia da COPEL para a implantação dos sistemas do
SGA foram reconhecidas mundialmente através do prêmio “Special Achievement in Geographic
Information System”, entregue à COPEL na conferência de usuários da ESRI – Environmental
Systems Research Institute (USA) em 2003.
•
Programas Ambientais
Em 2003, a COPEL manteve várias ações que privilegiam a conservação ambiental e a
minimização do impacto social nas comunidades do entorno. Abaixo relacionamos alguns
programas:
33
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Usina Hidrelétrica de Salto Caxias (UHE SCX) - Na região da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias
são desenvolvidos diversos programas como o de Reassentamento que atenderam mais de mil
famílias, em diversas comunidades. Dessas, 600 famílias em reassentamento coletivo e as demais
através de carta de crédito (reassentamento individual). Esse programa foi reconhecido pela
Internacional Hydropower Association, em 2003, ao receber o 1º lugar no Prêmio Blue Planet
Prize.
Programa de Reassentamento - UHE GNB - Foi dado continuidade, em 2003, ao Programa de
Reassentamento da Usina Hidrelétrica Governador Ney Braga, Reassentamento Segredo IV, o
qual atendeu 77 famílias. Além do trabalho em parceria com a Associação de Reassentados, a
COPEL entregou equipamentos odontológicos e ambulatoriais e foram outorgadas as escrituras
provisórias aos reassentados.
Centro de Pesquisa na Floresta Nacional do Açungüi (PR) - Como medida compensatória prevista
na Licença de Instalação da LT 230 kV Bateias – Jaguariaiva, a COPEL firmou um Termo de
Compromisso com o IBAMA que deu origem ao Centro de Pesquisa e Treinamento da Floresta
Nacional do Açungüi, em Campo Largo.
Museu Regional do Iguaçu - Em 2003, o Museu Regional do Iguaçu recebeu 16 mil visitantes.
Desses, 4.045 participaram do Circuito Integrado, uma atividade de Educação Ambiental em que
interagiram com os processos de ictiofauna e de produção de mudas.
Programa Mono-carvoeiro - A COPEL alterou o traçado da linha de transmissão Bateias x
Jaguariaiva para preservar uma comunidade de monos-carvoeiros, também chamados de muriqui.
Esta espécie não era registrada pela comunidade científica paranaense há pelo menos 30 anos.
Repovoamento dos rios - Foram produzidos por desova induzida e distribuídos nos diversos
reservatórios da Empresa 156.000 alevinos de peixe surubim e 1.340.000 alevinos de bagre.
Também foram entregues 580 alevinos ao IBAMA / Sadia em cumprimento a compromisso
firmado através de convênio. Nesse projeto, a COPEL conta com a importante parceria do Núcleo
de Pesquisas em Limnologia Ictiologia e Aqüicultura (Nupélia), da Universidade estadual de
Maringá (UEM).
Programa de reorganização de áreas remanescentes - A COPEL atua junto à população
diretamente ou indiretamente afetada pelo reservatório de Salto Caxias, de acordo com critérios
pré-definidos pelos órgãos responsáveis, dando a correta destinação das áreas remanescentes. O
Programa de caráter social foi instituído no EIA/Rima e faz parte do Programa Básico Ambiental
da Usina Hidrelétrica de Salto Caxias.
34
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Selo Procel de eficiência energética - A COPEL incentiva a aquisição de eletrodomésticos e
lâmpadas com selo Procel de eficiência energética com a oferta de bônus para os clientes que
comprovadamente utilizam esses produtos e campanhas de doação de lâmpadas fluorescentes
compactas com selo Procel de eficiência energética.
Reconhecimento
•
Prêmio Abradee na categoria melhor qualidade de gestão, promovido pela Associação
Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica.
•
Prêmio FINEP, 2º lugar - Financiadora de Estudos e Projetos, Ministério da Ciência e
Tecnologia, versão 2003, na categoria “Processo”, com o trabalho Banco de Reguladores de
Tensão de Trecho Reversível, Equipe de Manutenção de União da Vitória, cujo processo
permite que se corrijam as flutuações de energia sem desligamento da linha.
•
Finalista do Prêmio Fundação COGE na categoria “ações ambientais” com o trabalho
Reciclagem de Terra “Fuller” Utilizada na Regeneração de Óleo Mineral Isolante, desenvolvido
por profissionais da Equipe de Manutenção Eletromecânica da Regional Oeste - Cascavel.
•
Maior Companhia do Paraná – por seu desempenho Empresarial, a COPEL foi apontada, mais
uma vez, como a maior companhia do Paraná, figurando na relação "Grandes e Líderes 2003"
da revista Amanhã.
•
Selo CASEM - Empresa Socialmente Responsável 2003 (Associação Comercial do Paraná).
•
Inclusão da COPEL no Anuário de Responsabilidade Social do ISAE/FGV e DHARMA.
•
Prêmio Global Finance - A COPEL foi escolhida pela revista americana Global Finance como a
“Melhor Companhia Latino-Americana de Serviços de Eletricidade”. Essa é a terceira vez que
a COPEL é premiada pela Global Finance em seis anos de existência desse prêmio.
•
Prêmio de Melhor Empresa em RI - A COPEL foi agraciada com o prêmio de Melhor Empresa
em Relações com Investidores do Brasil em 2003, na categoria “small & mid cap”, promovido
pela revista americana Investor Relations - IR Magazine.
•
A Companhia foi reconhecida nacionalmente pela revista Anuário Telecom, como Empresa de
destaque no segmento de Serviços de Comunicação de Dados.
•
International Council for Caring Communities (ONU – Organização das Nações Unidas).
•
1º lugar Top of Mind/Grandes Marcas 2003 (Revista Amanhã/Porto Alegre).
35
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
•
COPEL
Menção honrosa Procel – Prêmio Nacional de Conservação e uso Racional de Energia
(Eletrobrás/Procel).
•
Prêmio Blue Planet para a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias (UHE SCX).
•
Special Achievement in GIS – Award (Usina Hidrelétrica de Salto Caxias - UHE SCX) para o
trabalho Gestão de SIG em áreas socialmente afetadas pela construção de hidrelétricas.
•
Prêmio Expressão de Ecologia para o Programa Zere de avaliação e estabelecimento de
alternativas para a gestão de resíduos, efluentes e emissão em usinas geradoras de energia
desenvolvido em parceria com o Lactec.
Metas
Em 2003, foi elaborado o planejamento plurianual da função de Responsabilidade Social
Empresarial, com a participação das mais diversas áreas da Empresa. Os objetivos e metas foram
definidos a partir do referencial estratégico e dos resultados obtidos pela Empresa nos Indicadores
Ethos de RSE – Responsabilidade Social Empresarial.
A partir deste plano, foi formada uma Rede de Articulação Interna, que atua de maneira informal,
mas efetiva. A idéia é conseguir com que a Empresa pense e haja de maneira sistêmica em
relação aos direitos humanos e cidadania.
36
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
BALANÇO SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2003
(Valores expressos em milhares de reais)
Consolidado
Consolidado
2003
2002
2.990.822
2.668.551
1 - BASE DE CÁLCULO
Receita Líquida (RL)
Resultado operacional (RO)
273.995
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
538.009
484.197
2.341.472
2.099.394
Valor Adicionado Total (VAT)
(133.363)
2 - INDICADORES SOCIAIS INTERNOS
% Sobre:
FPB
RL
% Sobre:
VAT
FPB
RL
VAT
Alimentação - Auxílio alimentação e outros
28.007
5,2
0,9
1,2
24.886
5,1
0,9
1,2
Encargos sociais compulsórios
94.989
17,7
3,2
4,1
87.492
18,1
3,3
4,2
Previdência privada
91.856
17,1
3,1
3,9
74.442
15,4
2,8
3,5
Saúde - Convênio assistencial
14.334
2,7
0,5
0,6
13.979
2,9
0,5
0,7
Segurança no trabalho - CIPA e exames periódicos
2.652
0,5
0,1
0,1
1.349
0,3
0,1
0,1
Educação - Auxílio educação e outros
2.647
0,5
0,1
0,1
2.228
0,5
0,1
0,1
Cultura
1.448
0,3
-
0,1
4.812
1,0
0,2
0,2
772
0,1
-
-
1.377
0,3
0,1
0,1
-
Capacitação e desenvolvimento profissional
Auxílio creche
Participação nos resultados
Outros - Vale transporte excedente
Total
348
0,1
-
-
366
0,1
-
16.000
3,0
0,5
0,7
-
-
-
-
394
0,1
-
-
272
0,1
-
-
253.447
47,3
8,4
10,8
211.203
43,8
8,0
10,1
3 - INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS
% Sobre:
RO
Educação
Proj. Iluminando Gerações, Proj. Luz das Letras e escolas
nas usinas
802
Cultura
Saúde e saneamento
Progr. Social de Eletrificação Rural
Progr. Sociais Baixa Renda Urbano e Vilas Rurais
Progr. Reassentamento de famílias
Esporte
% Sobre:
VAT
RO
-
478
729
0,3
-
-
7.165
5,4
0,3
0,3
20.444
7,5
0,7
0,9
42.078
31,6
1,6
2,0
802
18.601
3.225
1.798
1.765
10
-
-
-
120
0,1
-
-
2
-
-
-
-
-
-
-
316
0,1
-
-
907
0,7
-
-
Progr. Luz Legal - projeto piloto
131
-
Total
50
-
22.303
8,1
0,7
1,0
50.748
38,1
1,9
2,4
1.497.643
546,6
50,1
64,0
1.211.761
908,6
45,4
57,7
1.519.946
554,7
50,8
65,0
1.262.509
946,7
47,3
60,1
4 - INDICADORES AMBIENTAIS
% Sobre:
RO
Investimentos relacionados com a produção/ operação da
empresa
-
37.088
45
907
Tributos - excluídos encargos sociais
-
478
135
Total de Contribuições para a sociedade
0,4
VAT
-
Doações e Progr. Eletricidadania
Progr. Eletrificação células fotovoltaicas p/ comunidades
RL
0,3
Combate à fome e segurança alimentar
Outros:
RL
15.861
6.556
RL
5,8
% Sobre:
VAT
0,5
RO
0,7
10.881
3.928
RL
VAT
8,2
0,4
0,5
0,1
-
-
8,3
0,4
0,5
Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficientização impacto ambiental e tratamento de resíduos
Rede Compacta ou Linha Verde
9.020
6.727
Progr. Mono-carvoeiro
183
-
Estação Ecol./ Museu Ecol./ Regeneração óleo isolante
102
226
Investimentos em programas e/ou projetos externos
Projeto Caneca Ecológica - parceria IBEAM
Universidade Livre do Meio Ambiente
Total
25
-
-
-
15
-
10
15.886
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o
consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização
de recursos naturais, a empresa
146
146
5,8
0,5
( ) não possui metas
( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50%
( X ) cumpre de 76 a 100%
37
0,7
11.027
( ) não possui metas
( ) cumpre de 51 a 75%
( ) cumpre de 0 a 50%
( X ) cumpre de 76 a 100%
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Consolidado
Consolidado
2003
2002
5 - INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL - em unidades
Empregados no final do período
6.293
5.857
Escolaridade dos empregados(as):
Total
Homens
Mulheres
Total
Homens
Superior e extensão universitária
2.168
1.590
578
2.030
1.504
Mulheres
526
2º Grau
3.578
3.058
520
3.268
2.822
446
1º Grau
547
521
26
559
534
25
( ) todos(as)
empregados
(as)
Faixa etária dos empregados(as):
Abaixo de 30 anos
521
232
De 30 até 45 anos (exclusive)
3.898
4.034
Acima de 45 anos
1.874
1.591
Admissões durante o período
506
96
1.124
997
% de Cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao
nº total de mulheres
1,33
1,00
% de Cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao
nº total de gerentes
7,46
6,37
525
490
% de Cargos gerenciais ocupados por negros(as) em relação
ao nº total de negros
0,95
0,81
% de Cargos gerenciais ocupados por negros(as) em relação
ao nº total de gerentes
2,49
2,52
Mulheres que trabalham na empresa
Negros(as) e pardos(as) que trabalham na empresa
Portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais
(Instituições e empregados)
Dependentes
288
283
13.735
13.676
797
805
Estagiários(as) e Bolsistas
6 - INFORMAÇÕES RELEVANTES QUANTO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EMPRESARIAL
2003
24,64
Relação entre a maior e a menor remuneração na
empresa
Número total de Acidentes de Trabalho
Metas 2004
N/D
150
N/D
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela
empresa foram definidos por:
(x) direção
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados
(as)
(x) direção
( ) direção e
gerências
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de
trabalho foram definidos por:
( ) direção e
gerências
( ) todos(as)
empregados
(as)
(x) todos(as)
+ CIPA
( ) direção e
gerências
( ) todos(as) (x) todos(as)
empregados(a + CIPA
s)
(x) segue as ( ) incentiva e
normas da OIT segue a OIT
( ) não se envolverá
(x) seguirá as ( ) incentivará
normas da OIT e seguirá a
OIT
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva ( ) não se envolve
e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a
empresa:
A previdência privada contempla:
( ) direção
( ) direção e
gerências
(x) todos(as)
empregados
(as)
( ) direção
( ) direção e
gerências
(x) todos(as)
empregados
(as)
A participação dos lucros ou resultados contempla:
( ) direção
( ) direção e
gerências
(x) todos(as)
empregados
(as)
( ) direção
( ) direção e
gerências
(x) todos(as)
empregados
(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e ( ) não são
considerados
de responsabilidade social e ambiental adotados pela
empresa:
( ) são
sugeridos
(x) são
exigidos
( ) não serão
considerados
( ) serão
sugeridos
(x) serão
exigidos
Quanto à participação dos empregados(as) em programas de ( ) não se envolve
trabalho voluntário, a empresa:
(x) apóia
( ) organiza e
incentiva
( ) não se envolverá
( ) apóiará
(x) organizará
e incentivará
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):
na empresa
no Procon
183.661
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
na empresa
100%
4
no Procon
N/D
na Justiça
na empresa
no Procon
N/D
183.661
N/D
N/D
no Procon
N/D
na Justiça
N/D
na Justiça
N/D
na empresa
100%
2003
Distribuição do Valor Adicionado :
na Justiça
2002
Financiadores
Pessoal
Governo
Financiadores
Pessoal
Governo
7,10%
18,51%
67,08%
36,05%
18,28%
60,91%
Acionistas
Retido
Total
Acionistas
Retido
Total
1,82%
5,49%
100,00%
0,00%
-15,24%
100,00%
38
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
6. Principais Indicadores
COPEL em Números
2003
Atendimento
Número de consumidores
Número de empregados
Número de consumidores por empregado
Número de municípios atendidos
3.095.498
6.293
492
393
Mercado
2
Área de concessão (km )
Geração própria (GWh)
Distribuição direta (GWh)
Tarifas médias de fornecimento de energia(R$ por MWh)
- Residencial
- Industrial
- Comercial
- Rural
DEC (horas)
FEC (número de interrupções)
Operacionais
Usinas em operação
Subestações
Linhas de transmissão (km)
Redes de distribuição (km)
Capacidade instalada (MW)
194.854
16.598
17.417
151,98
215,09
109,56
177,50
126,06
18:53
16,54
18
360
6.977
165.167
4.550
Financeiros
Receita operacional (R$ mil)
Receita operacional líquida (R$ mil)
Margem operacional líquida ( % )
EBITDA OU LAJIDA (R$ mil)
Lucro (Prejuízo) líquido (R$ mil)
Lucro (Prejuízo) líquido por lote de mil ações
Patrimônio líquido (R$ mil)
Valor patrimonial por lote de mil ações
Rentabilidade do patrimônio líquido ( % )
Endividamento do patrimônio líquido ( % )
- Em moeda nacional ( % )
- Em moeda estrangeira ( % )
4.279.442
2.990.822
3,19
387.866
171.137
0,625
4.858.230
17,75
3,52
40,33
22,34
17,99
39
2002
3.011.387
5.857
514
393
194.854
19.100
17.451
138,48
206,08
94,97
169,22
119,29
16:20
15,70
18
361
6.772
161.037
4.550
3.762.323
2.668.551
11,82
597.834
(320.019)
(1,169)
4.726.074
17,27
(6,77)
46,85
23,62
23,23
∆%
2,8
7,4
(4,3)
-
(13,1)
(0,2)
9,7
4,4
15,4
4,9
5,7
15,6
5,4
(0,3)
3,0
2,6
-
13,7
12,1
(73,0)
(35,1)
153,5
153,5
2,8
2,8
152,0
(13,9)
(5,4)
(22,6)
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
7. Demonstração do Valor Adicionado
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(Valores expressos em milhares de reais)
RECEITAS
Venda de energia/serviços/outras receitas (despesas) oper.
Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa
Resultado não operacional
( - ) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Energia Elétrica comprada para revenda e Transporte
Encargos de uso do sistema de transmissão
Material e Serviços de terceiros
Encargos de capacidade emergencial
Outros insumos adquiridos
( = ) VALOR ADICIONADO BRUTO
( - ) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
2003
Companhia
2002
2003
Consolidado
2002
(38.535)
(38.535)
(27)
(27)
4.279.442
(17.468)
(20.530)
4.241.444
3.762.323
(72.440)
(22.411)
3.667.472
1.833
64.659
66.492
4.236
1.695
5.931
1.090.392
237.603
420.723
106.391
98.176
1.953.285
799.287
163.388
346.271
36.554
49.856
1.395.356
(105.027)
(5.958)
2.288.159
2.272.116
292.342
282.390
(5.958)
1.995.817
1.989.726
14.038
313.800
327.838
44.305
(101.463)
(205.412)
(262.570)
313.925
31.730
345.655
222.811
(268.528)
2.341.472
-
( = ) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
(105.027)
( + ) VALOR ADICIONADO TRANSFERIDO
Receitas financeiras ( - ) impostos
Equivalência patrimonial - Resultado e reversões
Item Extraordinário - Reversão parcela "A"
( = )VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
40
-
349.254
(34.174)
(205.412)
109.668
2.099.394
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO :
PESSOAL
Remunerações
Encargos sociais (exceto INSS)
Previdenciária e assistencial
Auxílio alimentação e Educação
Indenizações e rescisões trabalhistas
Participação nos resultados
Custos imobilizados
GOVERNO
INSS (sobre folha de pagamento)
ICMS
PASEP
COFINS
Taxas Regulamentares
Imposto de renda e contribuição social
Outros encargos
FINANCIADORES
Juros e variações monetárias
Aluguéis
ACIONISTAS
Remuneração do capital próprio
Lucros retidos (Prejuízos compensados)
2.415
181
66
2.662
2.625
181
2.806
280.805
21.873
106.190
23.094
16.931
16.000
(31.516)
433.377
454
13.621
7.851
21.926
536
12.828
7.581
20.945
73.116
919.151
36.729
157.150
218.780
82.328
83.505
1.570.759
27.065
21
27.086
27.740
27.740
152.878
13.321
166.199
741.131
15.733
756.864
42.584
128.553
171.137
(320.019)
(320.019)
42.584
128.553
171.137
(320.019)
(320.019)
222.811
(268.528)
2.341.472
Valor Adicionado ( médio ) por empregado - R$ Mil
Taxa de contribuição do patrimônio líquido - %
Taxa de geração de riqueza - %
Taxa de retenção de riqueza - %
385
48,2
25,5
5,5
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
41
260.324
20.469
88.420
20.169
27.792
(33.409)
383.765
67.023
829.309
31.485
143.900
172.954
(41.167)
75.280
1.278.784
2.099.394
359
44,4
24,6
(15,2)
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
8. Demonstração do Fluxo de Caixa
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia
2003
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
2002
Consolidado
2003
2002
171.137
(320.019)
171.137
(320.019)
(5.638)
(313.734)
(49.391)
39.591
(6.446)
101.517
146.991
(13.421)
-
17.468
292.342
(227.450)
(36.472)
(52.559)
39.590
72.440
282.390
262.797
29.522
(111.112)
-
272.000
103.474
33.724
13.165
5.345
37.563
83.488
27.728
3.795
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 34)
Depreciação e amortização
Variações monetárias de longo prazo - líquidas
Equivalência patrimonial (nota 35)
Equivalência patrimonial - item extraordinário Copel Distribuição S.A.
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisões para perdas em incentivos fiscais
Provisões no exigível a longo prazo:
Fornecedores de energia elétrica
Benefícios pós-emprego
Operações com derivativos
Contingências trabalhistas
Contingências fiscais
Baixas:
Conta de compensação da "parcela A"
Depósitos judiciais e outros realizáveis
Baixas de investimentos
Baixas de imobilizado em serviço
Amortização de ágio em investimentos (nota 35)
Ganho na alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A.
526
-
4.165
-
(328.646)
84.669
317.475
4.173
3.193
7.102
4.808
(24.903)
455.000
302.967
9.446
58
20.380
4.808
1.026.270
(135.828)
2
22.291
4.617
(108.918)
(16.886)
(183)
(15.844)
13.199
(19.714)
(109.618)
(23.934)
(6.919)
5.265
(61.483)
130.360
(6.503)
66.743
10.965
(69.698)
(64.822)
20.061
15.528
2.746
1.490
10.068
(145.456)
(2.000)
63.153
(12.924)
14.816
(32.518)
121
75.653
(40)
(4.705)
71.029
(114)
12.501
(2.852)
59
9.594
146.475
159.419
26.628
(108.756)
7.854
(15.115)
216.505
(53.964)
2.978
(16.902)
(94.150)
4.685
2.290
(155.063)
Variações no ativo circulante
Consumidores e revendedores
Serviços executados para terceiros, líquidos
Dividendos a receber
Serviços em curso
Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná
Impostos e contribuições sociais a compensar
Almoxarifado
Conta de compensação da "parcela A"
Pagamentos antecipados
Outros créditos
Variações no passivo circulante
Fornecedores
Impostos e contribuições sociais
Folha de pagamento e provisões trabalhistas
Benefícios pós-emprego
Taxas regulamentares
Consumidores e outras contas a pagar
42
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Aplicações no realizável a longo prazo
Consumidores e revendedores - reclassificado do circulante
Contratos de mútuo
Impostos e contribuições sociais diferidos e a compensar
Depósitos judiciais
Coligadas e controladas
Conta de compensação da "parcela A"
Conta de compensação da "parcela A" - reclassificada do circulante
Outros ativos realizáveis a longo prazo
(2.713)
(103.634)
(106.347)
(36.760)
(3.512)
(40.272)
(44.848)
(24.000)
(17.677)
(35.005)
(114.404)
(78.846)
(4.116)
(318.896)
(30.325)
(133.242)
(63.569)
(54.386)
(90.890)
(3.757)
(376.169)
Aumento do exigível a longo prazo
Coligadas e controladas
-
Total das Atividades Operacionais
(301.745)
29.346
29.346
(23.590)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
43
-
-
458.924
142.501
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia
2003
2002
Consolidado
2003
2002
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Participações societárias:
UEG Araucária Ltda
Campos Novos Energia S.A.
Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. - Elejor
Demais investidas
Alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A.
Juros sobre o capital próprio propostos pelas investidas
Aplicações no imobilizado:
Usina de Salto Caxias
Demais obras de geração
Obras de transmissão
Obras de distribuição
Obras de telecomunicações
Instalações gerais
Contribuições do consumidor
Doações e subvenções recebidas
(5)
211.747
Total das Atividades de Investimento
(1.257)
51.949
(1.460)
(9.870)
(30.414)
(350)
88.309
11.246
(50.317)
(39.651)
(2.921)
(2.909)
7.323
(5.083)
(40.677)
(51.199)
(189.766)
(16.878)
(39)
33.997
696
-
-
5
696
(4.962)
(6.298)
(70.928)
(157.958)
(44.918)
(12)
44.109
5
211.747
51.388
(183.501)
(357.424)
4.686
2.698
(8)
(145.800)
155.161
(55.437)
(129.151)
2.698
(8)
(250.460)
555.161
(55.437)
7.376
(46.076)
(126.461)
249.264
(82.622)
(18.278)
148.962
34.341
85.152
2.530
103.430
85.152
199.919
348.881
165.578
199.919
(82.622)
(18.278)
148.962
34.341
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Juros sobre o capital próprio
Total das Atividades de Financiamento
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA
Saldo inicial de caixa (nota 6)
Saldo final de caixa (nota 6)
Variação no caixa
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
9. Agradecimentos
Registramos nossos agradecimentos aos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal pelo apoio prestado no debate e encaminhamento das questões de maior interesse da
Companhia, bem como nosso reconhecimento à dedicação e o empenho dos empregados,
extensivos a todos os demais que direta ou indiretamente contribuíram para o cumprimento da
missão da COPEL.
Curitiba, 29 de março de 2004.
44
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
BALANÇO PATRIMONIAL
Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
2003
Circulante
Disponibilidades (nota 6)
Consumidores e revendedores (nota 7)
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 8)
Serviços executados para terceiros, líquidos (nota 9)
Dividendos a receber (nota 10)
Serviços em curso
Repasse CRC ao Gov. Estado do Paraná (notas 11 e 43)
Impostos e contribuições sociais a compensar (nota 12)
Almoxarifado
Conta de compensação da "parcela A" (nota 14)
Outros créditos (nota 13)
Realizável a Longo Prazo
Consumidores e revendedores (nota 7)
Repasse CRC ao Gov. Estado do Paraná (notas 11 e 43)
Impostos e contribuições sociais (nota 12)
Depósitos judiciais (nota 25)
Coligadas e controladas (nota 15)
Conta de compensação da "parcela A" (nota 14)
Outros créditos (nota 13)
Permanente
Investimentos (nota 16)
Imobilizado (notas 4 e 17)
Em serviço
Em curso
( - ) Obrigações especiais
Total do Ativo
Companhia
2002
2003
Consolidado
2002
348.881
670.288
(51.570)
28.872
9.950
4.238
123.885
76.891
27.189
59.463
93.054
199.919
552.854
(36.534)
4.938
3.031
9.503
43.305
159.853
20.686
46.030
27.674
2.530
189.844
1.250
3.556
85.152
54.016
1.252
22.291
1.530
197.180
164.241
1.391.141
1.031.259
155.270
74.451
1.338.774
1.215
105.879
68.758
1.350.711
2.859
72.274
912.441
653.256
112.385
61.263
178.390
72.612
34.752
866.077
561.057
95.559
36.624
38.102
52.006
1.569.710
1.528.207
2.062.621
1.684.177
4.771.769
4.705.770
455.702
497.579
-
-
5.490.029
463.372
(677.523)
5.275.878
5.463.273
504.303
(633.414)
5.334.162
4.771.769
4.705.770
5.731.580
5.831.741
6.538.659
6.398.218
9.185.342
8.547.177
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
45
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
BALANÇO PATRIMONIAL
Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Valores expressos em milhares de reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2003
Circulante
Empréstimos e financiamentos (nota 18)
Debêntures (nota 19)
Fornecedores (nota 20)
Impostos e contribuições sociais (nota 12)
Juros sobre o capital próprio
Folha de pagamento e provisões trabalhistas (nota 21)
Benefício pós-emprego (notas 22 e 31)
Taxas regulamentares (nota 23)
Consumidores e outras contas a pagar (nota 24)
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e financiamentos (nota 18)
Debêntures (nota 19)
Fornecedores (nota 20)
Benefício pós-emprego (notas 22 e 31)
Operações com derivativos (notas 4 e 38)
Impostos e contribuições sociais (nota 12)
Provisões para contingências (nota 25)
Taxas regulamentares (nota 23)
Patrimônio Líquido (nota 26)
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
Companhia
2002
2003
22.515
157.859
485
123.103
43.219
151
124
17.829
55.161
364
47.450
643
191
138
108.499
157.859
400.984
320.037
43.219
71.757
92.173
50.106
24.509
142.978
55.161
248.882
160.618
643
45.129
67.445
39.279
34.614
347.456
121.776
1.269.143
794.749
594.952
506.761
231.260
1.332.973
744.239
573.683
232.446
1.550.368
1.186.492
506.761
272.889
565.895
33.724
82.316
408.304
1.588
3.057.969
1.442.471
573.683
6.326
595.905
12.955
392.041
2.973
3.026.354
2.900.000
817.293
1.140.937
2.900.000
817.288
1.008.786
2.900.000
817.293
1.140.937
2.900.000
817.288
1.008.786
4.858.230
4.726.074
4.858.230
4.726.074
6.538.659
6.398.218
9.185.342
8.547.177
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
46
Consolidado
2002
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Valores expressos em milhares de reais)
2003
Receita Operacional (nota 27)
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Receita pela disponibilidade da rede
Receita de telecomunicações
Outras receitas operacionais
Companhia
2002
2003
Consolidado
2002
-
-
3.736.473
334.157
112.118
32.212
64.482
4.279.442
3.328.512
193.622
147.875
32.655
59.659
3.762.323
Deduções da Receita Operacional (nota 28)
-
-
(1.288.620)
(1.093.772)
Receita Operacional Líquida
-
-
2.990.822
2.668.551
3.050
66
78
1.755
64.680
69.629
3.342
3
4.233
1.695
9.273
400.303
106.190
251.406
169.317
1.090.392
17.710
219.893
292.342
218.780
128.965
2.895.298
362.368
88.420
160.475
185.796
799.287
14.625
148.763
282.390
172.954
138.029
2.353.107
Resultado das Atividades
(69.629)
(9.273)
95.524
315.444
Resultado Participação em Outras Sociedades (nota 35)
313.800
(101.464)
31.730
(34.174)
7.207
(28.085)
(20.878)
40.645
(31.660)
8.985
322.620
(175.879)
146.741
349.174
(763.807)
(414.633)
Lucro (Prejuízo) Operacional
223.293
(101.752)
273.995
(133.363)
Resultado não operacional
(38.535)
(20.530)
(22.411)
Despesas Operacionais
Pessoal (notas 29 e 40)
Planos previdenciário e assistencial (nota 30)
Material e insumo para produção de energia (nota 31)
Serviços de terceiros
Energia elétrica comprada para revenda (nota 32)
Transporte de energia elétrica comprada
Encargos de uso do sistema de transmissão
Depreciação e amortização
Taxas regulamentares (nota 33)
Outras despesas operacionais (nota 34)
Resultado Financeiro (nota 36)
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Lucro (Prejuízo) antes do Imp. Renda e Contr. Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Imposto de renda
Contribuição social
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício antes
do Item Extraordinário
184.758
(101.779)
253.465
(155.774)
(10.009)
(3.612)
(13.621)
(9.466)
(3.362)
(12.828)
(60.239)
(22.089)
(82.328)
25.558
15.609
41.167
171.137
(114.607)
171.137
(114.607)
(205.412)
-
(205.412)
171.137
(320.019)
171.137
(320.019)
0,6254
(1,1694)
0,6254
(1,1694)
Item extraordinário
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício
Lucro Líquido (Prejuízo) por Lote de Mil Ações
(27)
-
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
47
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
( Valores expressos em milhares de reais )
Capital
social
Saldo em 31 de dezembro de 2001
Aumento de capital social
Doações e subvenções para investimento
Prejuízo do exercício
Destinação proposta à A.G.O.:
Absorção do prejuízo do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2002
Ajuste de exercícios anteriores
Doações e subvenções para investimento
Lucro líquido do exercício
Destinação proposta à A.G.O.:
Reserva legal (nota 26)
Juros sobre o capital próprio (nota 26)
Reserva para investimentos (nota 26)
Saldo em 31 de dezembro de 2003
Reservas
de capital
1.620.247
1.548.328
1.279.753
-
(731.736)
696
-
-
-
2.900.000
817.288
-
-
-
-
5
-
2.900.000
817.293
Reservas
de lucros
Lucros
acumulados
1.876.822
(548.017)
-
(320.019)
(320.019)
320.019
1.008.786
8.557
123.594
1.140.937
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
48
-
-
Total
5.045.397
696
(320.019)
4.726.074
3.598
171.137
3.598
5
171.137
(8.557)
(42.584)
(123.594)
(42.584)
-
-
4.858.230
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia
2003
Consolidado
2002
2003
2002
ORIGENS
Das operações:
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
171.137
(320.019)
171.137
(320.019)
Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido:
Depreciação e amortização
-
Variações monetárias de longo prazo - líquidas
(5.638)
Equivalência patrimonial (nota 35)
(313.734)
Equivalência patrimonial - item extraordinário Copel Distribuição S.A.
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(49.391)
Provisões para perdas participações societárias
Provisões para perdas em incentivos fiscais
(6.446)
101.517
292.342
282.390
(227.450)
262.797
(36.472)
29.522
146.991
(13.421)
(52.559)
(111.112)
-
-
-
-
39.590
-
39.590
-
Provisões no exigível a longo prazo:
Fornecedores de energia elétrica
-
-
272.000
37.563
Benefícios pós-emprego
-
-
103.474
83.488
Operações com derivativos
Contingências trabalhistas
Contingências fiscais
-
-
33.724
-
526
4.165
13.165
27.728
-
-
5.345
3.795
Baixas:
Conta de compensação da "parcela A"
-
84.669
-
302.967
Depósitos judiciais e outros realizáveis
-
-
4.173
9.446
Investimentos
-
-
3.193
58
Baixas de imobilizado em serviço
-
-
7.102
20.380
-
-
4.808
4.808
Amortização de ágio em investimentos (nota 35)
Ganho na alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A.
Transferência para aplicações de recursos
(157.510)
(2.544)
(24.903)
608.669
633.811
157.510
2.544
-
-
500.000
De terceiros:
Debêntures (nota 19)
-
100.000
-
Coligadas e controladas
-
29.346
-
-
Contribuições do consumidor
-
-
44.109
33.997
Alienação de investimentos - Campos Novos Energia S.A.
-
-
88.309
-
211.748
51.949
11.246
7.323
Doações e subvenções recebidas
5
696
5
696
Outras contas a pagar
-
-
889
17.107
Juros sobre o capital próprio
Realizáveis a longo prazo transferidos para o circulante:
Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná
-
-
19.097
ICMS a compensar
-
-
47.398
-
Conta de compensação da "parcela A"
-
-
80.176
18.293
Parcelamento de débitos de prefeituras
Contratos de mútuo
Outros ativos
Redução do capital circulante líquido
TOTAL DAS ORIGENS
-
-
9.255
22.299
4.999
10.676
4.999
10.676
1.644
218.396
3.923
196.590
2.641
308.124
4.163
614.554
192.741
-
114.512
-
411.137
196.590
1.031.305
1.248.365
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
49
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e de 2002
( Valores expressos em milhares de reais )
Companhia
Consolidado
2003
2002
2003
2002
157.510
2.544
-
-
30.325
APLICAÇÕES
Nas operações
No realizável a longo prazo:
Consumidores e revendedores - reclassificado do circulante
-
-
44.848
Contratos de mútuo
-
-
24.000
-
Impostos e contribuições sociais diferidos e a compensar
-
-
17.677
133.242
63.569
Depósitos judiciais
Coligadas e controladas
Conta de compensação da "parcela A"
2.713
36.760
35.005
103.634
-
-
-
-
-
114.404
54.386
Conta de compensação da "parcela A" - reclassificada do circulante
-
-
78.846
90.890
Outros ativos realizáveis a longo prazo
-
3.512
4.116
3.757
Em investimentos - líquidas dos bens destinados a uso futuro
5
1.257
42.094
95.798
No imobilizado - líquidas das provisões ativadas
-
-
285.076
303.642
103.256
Exigíveis a longo prazo transferidos para o circulante:
Empréstimos e financiamentos (nota 18)
Debêntures (nota 19)
Fornecedores
-
-
94.672
100.000
-
100.000
-
-
-
6.516
32.002
123.448
Benefícios pós-emprego
-
-
133.484
Impostos, contribuições sociais e outras contas a pagar
-
-
2.973
851
4.691
-
5.010
345
42.584
-
42.584
-
-
152.517
-
212.854
411.137
196.590
1.031.305
1.248.365
1.031.259
964.302
794.749
236.510
940.646
23.656
Contingências judiciais - líquidas dos depósitos
Acionistas - remuneração do capital próprio (nota 26)
No aumento do capital circulante líquido
TOTAL DAS APLICAÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
Ativo circulante inicial
164.241
148.206
Passivo circulante inicial
121.776
42.465
258.258
(110.052)
Capital circulante líquido inicial
Ativo circulante final
197.180
164.241
1.391.141
1.031.259
Passivo circulante final
347.456
121.776
1.269.143
794.749
(150.276)
42.465
121.998
236.510
(192.741)
152.517
(114.512)
212.854
Capital circulante líquido final
Aumento (redução) no capital circulante líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
50
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002
(Valores expressos em milhares de reais)
1. Contexto Operacional
A Companhia Paranaense de Energia - COPEL (COPEL, Companhia ou Controladora) é uma
sociedade por ações de capital aberto, de economia mista, controlada pelo Governo do Estado do
Paraná, destinada, através de suas subsidiárias, a pesquisar, estudar, planejar, construir e
explorar a produção, transformação, transporte, distribuição e comercialização de energia, em
qualquer de suas formas, principalmente a elétrica, sendo tais atividades regulamentadas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Adicionalmente, a COPEL está autorizada a participar de consórcios ou companhias, em conjunto
com empresas privadas, com o objetivo de desenvolver atividades nas áreas de energia e de
telecomunicações, observada a legislação aplicável.
51
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
As subsidiárias integrais da COPEL, companhias fechadas, são:
COPEL Geração S.A. – destinada a explorar o serviço de geração de energia, possui 18 usinas
em operação, sendo 17 hidrelétricas e uma termelétrica, com capacidade instalada de
4.549,6 MW. Detém junto à ANEEL as seguintes concessões, renováveis conforme a legislação
vigente:
Usinas
Rio
Capacidade
Instalada (MW) (**)
Data da
Data de
Concessão
Vencimento
Hidrelétricas
Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia)
Iguaçu
1.676,00
25.05.1973
23.05.2023
Gov. Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo)
Iguaçu
1.260,00
16.11.1979
15.11.2009
Salto Caxias
Governador Parigot de Souza
Iguaçu
1.240,00
02.05.1980
04.05.2010
260,00
05.11.1971
07.07.2015
Capivari
Guaricana
Arraial
36,00
16.08.1976
15.08.2006
Chaminé
São João
18,00
16.08.1976
15.08.2006
Apucaraninha
Apucaraninha
10,00
14.10.1975
13.10.2025
Mourão I
Mourão
8,20
27.01.1964
07.07.2015
Derivação do Rio Jordão
Jordão
6,50
14.11.1979
15.11.2009
Marumbi
Ipiranga
4,80
(***)
São Jorge
Pitangui/Tibagi
2,30
05.12.1974
03.12.2024
Chopim I
Chopim
1,98
25.03.1964
07.07.2015
Rio dos Patos
Rio dos Patos/Ivaí
1,72
15.02.1984
14.02.2014
Cavernoso
Cavernoso/Iguaçu
1,30
08.01.1981
07.01.2011
Salto do Vau
Palmital
0,94
27.01.1954
(*)
Pitangui
Pitangui
0,87
05.12.1954
(*)
Melissa
Melissa
1,00
08.10.1993
(*)
20,00
27.03.1969
26.03.2019
Termelétrica
Figueira
(*) Usinas com capacidade inferior a 1MW é efetuado apenas registro na ANEEL.
(**) Informações não auditadas.
(***) Em homologação na ANEEL.
COPEL Transmissão S.A. – tem como principal atividade a exploração dos serviços de transporte
e transformação de energia elétrica, além de operar parte do sistema interligado nacional,
localizado na região sul do país, para o Operador Nacional do Sistema – ONS. Conta com 124
subestações com tensões iguais e superiores a 69 kV e 6.977 km de linhas de transmissão;
COPEL Distribuição S.A. – destinada a explorar a distribuição e a comercialização de energia
elétrica, de combustíveis e de matérias-primas energéticas. Distribui energia elétrica em 392 dos
399 municípios do Estado do Paraná, atendendo a 98% dos consumidores do Estado, bem como
ao município de Porto União/SC. Adicionalmente, atende a consumidores livres no Estado de São
Paulo;
COPEL Telecomunicações S.A. – destinada a explorar e prestar serviços de telecomunicações e
de comunicações em geral;
52
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL Participações S.A. – tem por objeto social participar, acionariamente, de outras
sociedades ou consórcios.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em conformidade com as disposições da
Lei das Sociedades por Ações, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
conjugadas com a legislação específica da ANEEL e regulamentações da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM.
A Companhia procedeu reclassificação nas demonstrações contábeis referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2002, da rubrica “Resultado financeiro” para a rubrica “Resultado da
participação em outras sociedades”, no valor de R$ 4.652, para melhor comparabilidade das
informações.
3. Demonstrações Contábeis Consolidadas
As demonstrações contábeis consolidadas estão sendo apresentadas em conformidade com a
Instrução
CVM nº 247/1996
e
contempla
as
subsidiárias
integrais
COPEL Geração,
COPEL Transmissão, COPEL Distribuição, COPEL Telecomunicações e COPEL Participações. O
balanço patrimonial e a demonstração do resultado de cada subsidiária estão sendo apresentados
na nota 43.
Na consolidação das demonstrações contábeis, foram eliminados os investimentos da Companhia
no patrimônio líquido das subsidiárias integrais, os saldos ativos e passivos e as receitas e
despesas decorrentes de operações entre elas, de forma que as demonstrações contábeis
consolidadas representem efetivamente os saldos e transações com terceiros.
Para fins de consolidação, a receita operacional da COPEL Participações, que se constitui de
resultado da participação em outras sociedades, bem como as deduções da receita, foram
reclassificadas para o resultado financeiro, conforme estrutura do plano de contas da ANEEL,
sendo a equivalência patrimonial demonstrada no “Resultado da participação em outras
sociedades”.
Conforme autorização concedida pela CVM mediante o Ofício/CVM/SNC/n.º 002/2004, a
sociedade controlada Companhia Paranaense de Gás – Compagas não foi incluída nas
demonstrações contábeis consolidadas da Companhia, por não representar alteração relevante
na unidade econômica consolidada.
53
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
4. Principais Práticas Contábeis
a) Aplicações financeiras - Estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data das demonstrações contábeis.
b) Consumidores e revendedores - Englobam o fornecimento e o suprimento de energia
faturada e a estimativa de energia fornecida não faturada até o encerramento do balanço,
contabilizados com base no regime de competência.
c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa - Está reconhecida em valor considerado
suficiente pela Administração para cobrir as perdas na realização de contas a receber de
consumidores e de títulos a receber, cuja recuperação é considerada improvável.
d) Materiais em estoque (inclusive do ativo imobilizado) - Os materiais no almoxarifado,
classificados no ativo circulante, estão registrados ao custo médio de aquisição e aqueles
destinados a investimentos classificados no ativo imobilizado, pelo custo de aquisição (os bens de
massa são registrados pelo custo médio). Os valores contabilizados não excedem aos seus custos
de reposição ou valores de realização.
e) Investimentos - As participações societárias permanentes em controladas e coligadas estão
registradas pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos estão registrados
pelo custo de aquisição, líquidos de provisão para perda, quando aplicável.
f) Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição ou construção. A depreciação é calculada pelo
método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de
Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE n.º 815, de 30 de novembro de 1994,
complementada pela Resolução ANEEL n.º 015 de 24 de dezembro de 1997. As taxas anuais de
depreciação estão determinadas nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL n.º 02 de 24 de
dezembro de 1997 e n.º 44, de 17 de março de 1999 e apresentadas na nota 17.
Os gastos de administração geral são apropriados, mensalmente, às imobilizações e demais
ordens em curso. A alocação dos dispêndios diretos com pessoal mais serviços de terceiros é
permitida com base em critérios adequadamente fundamentados.
Em atendimento à Instrução Contábil 6.3.23 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica, as obrigações vinculadas à concessão, registradas nos livros em subgrupo
específico no passivo exigível a longo prazo, estão apresentadas como conta redutora do ativo
imobilizado, uma vez que representa o saldo de valores e/ou bens recebidos de consumidores, da
União e de outras fontes, para aplicação em investimentos vinculados à concessão.
54
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
g) Empréstimos, financiamentos e debêntures - Os empréstimos, financiamentos e debêntures
são atualizados pelas variações monetárias e cambiais incorridas até a data do balanço, incluindo
juros e demais encargos previstos contratualmente.
h) Imposto de renda e contribuição social diferidos – São calculados com base nas alíquotas
efetivas de imposto de renda e de contribuição social e reconhecido o diferimento em função das
diferenças intertemporais e prejuízos fiscais.
i) Planos previdenciário e assistencial - Os custos associados aos planos previdenciário e
assistencial junto à Fundação Copel são reconhecidos em conformidade com a Deliberação CVM
n.º 371, de 13 de dezembro de 2000, tendo sido adotado o critério de ajuste à conta de lucros
acumulados, registrado no exercício de 2001.
j) Outros direitos e obrigações – Demais ativos e passivos circulantes e de longo prazo estão
atualizados até a data do balanço, quando legal ou contratualmente exigidos.
k) Provisões para contingências - Estão registradas até a data do balanço pelo montante
provável de perda, observada a natureza de cada contingência. Os fundamentos e a natureza das
provisões estão descritos na nota 25.
l) Valores especiais estimados – A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as
práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia se baseie
em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e
despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações
contábeis. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva
realização em períodos subseqüentes, podem divergir dessas estimativas. As principais
estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se ao registro dos efeitos
decorrentes da provisão para créditos de liquidação duvidosa (nota 8) e provisões para
contingências (nota 25).
m) Apuração do resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de
competência.
n) Lucro (prejuízo) por ação - Determinado com base na quantidade de ações do capital social
integralizado em circulação na data do balanço.
o) Operação de "hedge" de moeda
As perdas e ganhos líquidos não realizados relacionados a operação de “hedge” de moeda,
apurados com base nas taxas pactuadas, são reconhecidos, em atendimento ao regime de
competência de exercícios, na conta do exigível a longo prazo, “Operação com derivativos”, em
contrapartida à conta “Despesas financeiras".
55
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
5. Acordo Geral do Setor Elétrico
O Setor Elétrico Brasileiro foi submetido em 2001 a um Programa Emergencial de Redução de
Consumo de Energia Elétrica. O Governo Federal criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia
Elétrica para administrar programas de ajuste de demanda, coordenar esforços para aumento da
oferta de energia e implementar medidas de caráter emergencial durante o período do
racionamento, que vigorou de 1º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002.
Nesse período de excepcionalidade, a aplicação comercial das regras de mercado traria
conseqüências irreparáveis aos agentes do mercado de energia elétrica, motivo pelo qual exigiuse o esforço da sociedade, das autoridades governamentais, do Poder Concedente e de todos os
agentes do Setor Elétrico Nacional.
Ao final do ano de 2001, alcançou-se o Acordo Geral do Setor Elétrico (o “Acordo”) entre
Geradoras, Distribuidoras e o Governo Federal, atuando o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES como agente financiador. O Acordo assumido foi operacionalizado
pela ANEEL, estabelecendo, em Resoluções, os procedimentos contábeis necessários a refletir o
Acordo e diversas outras decisões do Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de
Energia Elétrica. O Acordo foi transformado na Medida Provisória n.º 14, de 21 de dezembro de
2001, e posteriormente convertida na Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002.
Dando cumprimento à determinação da ANEEL, as presentes demonstrações contábeis estão
sendo apresentadas contendo o resultado do processamento do movimento de energia elétrica no
país, divulgado pelo Mercado Atacadista de Energia – MAE.
Os ajustes contábeis relativos aos valores decorrentes do Acordo Geral do Setor Elétrico estão
descritos nas notas 7, 14 e 38.
A COPEL Geração assinou o Acordo Geral do Setor em julho de 2002. A COPEL Distribuição, em
via administrativa na ANEEL, está defendendo sua posição como signatária do respectivo Acordo,
considerando que em julho de 2002, a companhia protocolou junto àquele órgão “termo de
declaração”, que, no entendimento da administração, atende os dispositivos legais requeridos. As
partes possuem divergências quanto ao entendimento das regulamentações dispostas no Acordo,
bem como pendências administrativas e judiciais entre as partes (notas 14 e 38).
56
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A Companhia, em 2002, moveu processo administrativo contra a ANEEL referente a homologação
da “Parcela A” (custos incorridos no período de 1º de janeiro de 2001 a 25 de outubro de 2001). A
Companhia procedeu a baixa do ativo regulatório correspondente em 31 de dezembro de 2002, no
montante de R$ 302.967, uma vez que seus assessores jurídicos são de opinião de que as
chances de êxito no processo administrativo são remotas. A discussão do processo se restringe a
inclusão ou não da COPEL no Acordo Geral do Setor Elétrico, tendo em vista a existência de
processo judicial relativo ao Despacho ANEEL n.º 288/2002. A empresa buscará pela via judicial
recuperar aquilo que entende ser seu de direito.
6. Disponibilidades
.
Agente Financeiro
Caixa e bancos
Aplicações financeiras
Bancos federais
Bancos privados
Companhia
Consolidado
2003
2002
154
113
50.009
54.215
2.306
11.658
272.609
72.323
70
73.381
26.263
73.381
2.376
85.039
298.872
145.704
2.530
85.152
348.881
199.919
57
2003
2002
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
7. Consumidores e Revendedores
Saldos
vincendos
Vencidos
Vencidos há
até 90 dias mais de 90 dias
Consolidado
2003
Consumidores
Residencial
2002
56.867
51.230
3.311
111.408
102.160
Industrial
64.534
11.211
9.394
85.139
69.330
Comercial
33.500
17.871
1.223
52.594
45.620
7.304
3.356
115
10.775
10.417
10.171
16.653
29.672
56.496
23.957
Iluminação pública
8.591
2.824
3.117
14.532
27.350
Serviço público
6.706
486
249
7.441
7.186
103.140
-
-
103.140
91.999
Parcelamento de energia - CP
62.716
6.222
705
69.643
70.176
Parcelamento de energia - LP
36.520
-
-
36.520
4.427
7.136
4.617
5.622
17.375
9.415
17.758
-
-
17.758
21.470
Rural
Poder público
Não faturados
Enc. de capac. Emergencial
Tarifa social baixa renda
Outros créditos
14.530
6.816
25.057
46.403
20.145
429.473
121.286
78.465
629.224
503.652
Revendedores
Suprimento
Suprimento curto prazo
-
-
1.322
1.322
1.775
25.970
-
-
25.970
6.308
Ressarcimento geradores CP
7.998
9
-
8.007
15.861
Ressarcimento geradores LP
35.754
-
-
35.754
30.325
Suprimento - MAE (nota 38)
Contratos iniciais
Contratos bilaterais
Sistema de Transmissão
Rede elétrica
Rede básica
Rede de conexão
2003
2002
3.678
2.063
-
5.741
3.778
21.986
-
-
21.986
5.371
95.386
2.072
1.322
98.780
63.418
2.268
-
-
2.268
299
12.137
113
-
12.250
20.225
17
8
15
40
12
14.422
121
15
14.558
20.536
Total Curto Prazo
467.007
123.479
79.802
670.288
-
Total Longo Prazo
72.274
-
-
72.274
-
Total Curto Prazo
391.494
129.216
32.144
-
552.854
Total Longo Prazo
34.752
-
-
-
34.752
58
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
a) Encargos de capacidade emergencial
A Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002, determina que os custos, inclusive de natureza
operacional, tributária e administrativa, relativos à aquisição de energia elétrica (kWh), e a
contratação de capacidade de geração ou potência (kW) pela Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial – CBEE, sejam rateados entre todas as classes de consumidores finais
atendidas pelo Sistema Elétrico Nacional Interligado, proporcionalmente ao consumo individual
verificado, constituindo adicional tarifário específico. O encargo tarifário cobrado atualmente dos
consumidores, a título de encargo de capacidade emergencial, é de R$ 0,0085/kWh (Resolução
ANEEL n.º 496/2003), o anterior era de R$ 0,0057/kWh, (Resolução ANEEL n.º 351/2002) e no
período de 6 de maio de 2002 a 27 de junho de 2002 era de R$ 0,0049/kWh (Resolução ANEEL
n.º 249/2002).
Nesse sentido, os valores faturados e repassados à CBEE, como encargo tarifário durante o
exercício de 2003 foram de R$ 105.906 e R$ 96.158, respectivamente.
O encargo é repassado à CBEE quando do efetivo recebimento da Companhia.
b) Tarifa social baixa renda
O Governo Federal, através da Lei n.º 10.438, de 26 de abril de 2002, determinou a aplicação da
tarifa social de baixa renda, ocasionando um significativo impacto na receita operacional da
Companhia.
O Decreto Presidencial n.º 4.336, de 15 de agosto de 2002, autorizou a ELETROBRÁS a utilizar
recursos da Reserva Global de Reversão – RGR, para financiamento às concessionárias da perda
de receita com aplicação da tarifa social aos consumidores de baixa renda, decorrentes dos novos
critérios estabelecidos na Lei n.º 10.438/02, atualizada pela Lei n.º 10.604, de 17 de dezembro de
2002.
A ANEEL divulgou através da Resolução n.º 491, de 30 de agosto de 2002, os procedimentos,
condições e prazos para a homologação dos valores que serviram de base à contratação dos
financiamentos junto à ELETROBRÁS.
A Companhia iniciou, a partir de setembro de 2002, o faturamento do fornecimento de energia
elétrica aplicando a tarifa social com base nos novos critérios de enquadramento das unidades
consumidoras de baixa renda.
59
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A ANEEL, através do Ofício Circular n.º 155/2003 – SFF/ANEEL, de 24 de janeiro de 2003,
divulgou os procedimentos contábeis para registro do ativo decorrente do reconhecimento da
perda de receita, oriunda da redução dos valores faturados, devido a aplicação dos critérios de
classificação de unidades consumidoras na subclasse residencial baixa renda. O valor
apresentado sob essa rubrica corresponde à parcela de redução da receita que será recuperada
quando do próximo reajuste tarifário.
c) Direito de ressarcimento de geradores
O direito de ressarcimento de geradores refere-se aos valores de energia livre, vendida no âmbito
do MAE, durante a vigência do programa emergencial do consumo de energia elétrica, no período
de 1.º de junho de 2001 a 28 de fevereiro de 2002. A homologação dos valores foi formalizada
pela Resolução ANEEL n.º 483, de 29 de agosto de 2002, ratificada pela Resolução ANEEL n.º
036, de 29 de janeiro de 2003, retificada pelas Resoluções Normativas ANEEL n.º 40, de 28 de
janeiro de 2004 e n.º 45, de 03 de março de 2004.
Os montantes a receber, pela COPEL Geração, foram segregados em curto e longo prazo com
base na expectativa de sua realização, baseada na Recomposição Tarifária Especial – RTE
homologada às concessionárias distribuidoras de energia elétrica.
8. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída de acordo com a norma contida no
Manual de Contabilidade de Serviço Público de Energia Elétrica da ANEEL. Após criteriosa análise
das contas a receber vencidas, a Administração da Companhia considerou os seguintes valores
como sendo suficientes para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos a receber:
.
Consolidado
Adições (*)
Baixas
2002
Consumidores e revendedores
Consumidores
2003
19.616
(1.947)
Suprimento
1.775
(987)
Parcelamento de débitos com prefeituras
4.399
Produtos da distribuição
Consolidado
(2.313)
15.356
-
788
-
-
4.399
10.744
20.283
-
31.027
36.534
17.349
(*) Líquidas das Reversões
60
(2.313)
51.570
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
9. Serviços Executados para Terceiros, Líquidos
Saldos
vincendos
Serviços de telecomunicações
Serviços executados para terceiros
Vencidos
Vencidos há
até 90 dias mais de 90 dias
195
142
28.444
655
-
-
(999)
28.639
797
(564)
Prov. p/ créditos liquidação duvidosa
47
388
Consolidado
2003
384
29.487
(999)
28.872
2002
676
5.350
(1.088)
4.938
10. Dividendos a Receber
.
Companhia
2003
Dividendos a receber
Sercomtel S.A. Telecomunicações
2002
Consolidado
2003
2002
-
-
1.485
-
Sercomtel Celular S.A.
-
-
4.548
2.531
Tradener Ltda.
-
-
64
64
Dominó Holdings S.A.
-
-
661
436
COPEL Geração S.A.
106.872
-
3.192
-
59.784
41.467
-
-
916
2.690
-
-
COPEL Transmissão S.A.
COPEL Telecomunicações S.A.
COPEL Participações S.A.
22.272
9.859
-
-
189.844
54.016
9.950
3.031
Os dividendos a receber das Subsidiárias Integrais foram calculados com percentual de 50% do
lucro líquido, sob a forma de juros sobre o capital próprio.
11. Repasse CRC ao Governo do Estado do Paraná
Mediante contrato firmado em 4 de agosto de 1994 e termo aditivo de dezembro de 1995, o saldo
remanescente da conta de resultados a compensar – CRC foi negociado com o Governo do
Estado do Paraná para ser ressarcido em 240 meses, atualizado pela variação do IGP-DI e juros
de 6,65% ao ano. Em 1º de outubro de 1997, houve renegociação do saldo para pagamento nos
330 meses seguintes pelo sistema price de amortização, com vencimento da primeira parcela em
30 de outubro de 1997 e a última em 30 de março de 2025, mantidas as cláusulas de atualização
e juros do contrato original.
Do saldo de R$ 123.885 no ativo circulante, além das parcelas a vencer no curto prazo,
R$ 102.999 referem-se às parcelas vencidas de setembro de 2002 a dezembro de 2003,
atualizadas até a data da elaboração das demonstrações contábeis.
61
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
O Governo do Estado do Paraná, em 19 de março de 2003, formulou ao Ministério da Fazenda
solicitação de aprovação de pedido de federalização do crédito de CRC da COPEL, o qual foi
enviado à Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação.
O Governo do Estado do Paraná quitou, em 29 de janeiro de 2004, as parcelas vencidas de
setembro de 2002 a janeiro de 2003 e parte da parcela vencida em fevereiro de 2003, no total de
R$ 37.201.
A Companhia está em processo de negociação das parcelas vencidas.
12. Impostos e Contribuições Sociais
.
Companhia
2003
2002
Consolidado
2003
2002
Ativo circulante
Imp. renda e c. social antecipados e a compensar
-
22.291
-
Imp. de renda e contribuição social diferidos (a)
-
-
9.118
6.869
ICMS a Recuperar (b)
-
-
67.773
74.909
-
22.291
76.891
159.853
127.233
78.075
Ativo realizável a longo prazo
Imp. de renda e contribuição social diferidos sobre: (a)
Déficit previdenciário - Plano III
-
-
122.279
Planos previd. e assistencial - Delib. CVM 371
-
-
60.880
65.486
132.232
96.266
169.590
131.041
91.470
Adições temporárias
Prejuízo fiscal e base de cálculo negativa
Imp. renda e c. social antecipados e a compensar (a)
9
9.613
161.372
23.029
-
23.029
-
-
-
116.106
145.827
155.270
105.879
653.256
561.057
ICMS a Recuperar (b)
Passivo circulante
Imposto de renda e contribuição social a pagar
3.443
-
32.021
-
IRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA (a)
-
-
14.190
15.650
Imposto de renda retido na fonte
-
3
747
641
ICMS a recolher (c)
-
-
166.308
93.318
COFINS e PASEP a recolher
INSS (REFIS), líquido dos pagamentos (*) (d)
9.897
2.564
26.989
19.617
109.514
44.632
78.890
30.598
Outros tributos
249
251
892
794
123.103
47.450
320.037
160.618
Passivo exigível a longo prazo
IRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA (a)
-
-
82.316
12.955
-
-
82.316
12.955
(*) No consolidado
a) Imposto de renda e contribuição social diferidos
A Companhia mantém imposto de renda diferido calculado à alíquota de 15%, mais o adicional de
10%, e a contribuição social diferida constituída à alíquota de 9%.
62
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A provisão para déficit previdenciário está sendo realizada em conformidade com o plano de
amortização da respectiva dívida e a provisão para convênio assistencial na medida em que
ocorrem os pagamentos dos benefícios pós-emprego. As demais provisões serão realizadas em
função das decisões judiciais e das realizações dos ativos regulatórios.
Pela legislação tributária em vigor, o prejuízo fiscal e a base negativa de contribuição social são
compensáveis com lucros futuros tributáveis, até o limite de 30% do lucro tributável, não estando
sujeitos a prazo prescricional.
A base de cálculo para a realização dos créditos fiscais está contabilizada como segue:
.
Consolidado
2003
.
Ativo circulante
Imp. de renda e contribuição social diferidos
9.118
Ativo realizável a longo prazo
Imp. de renda e contribuição social diferidos
514.121
Imp. renda e contribuição social antecipados e a compensar
23.029
(-) Passivo circulante
IRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA
14.190
(-) Passivo exigível a longo prazo
IRPJ/CSLL sobre diferimento da CVA
82.316
449.762
Em cumprimento à Instrução CVM n.º 371, de 27 de junho de 2002, a expectativa de geração de
base de cálculo positiva em montante suficiente para realização dos créditos fiscais,
contabilizados pela Companhia com base em estudos submetidos à apreciação dos órgãos da
Administração e aprovados por esta, está apresentada a seguir:
Parcela estimada
de realização
Parcela efetiva
de realização
Consolidado
Parcela estimada
de realização
25.053
-
25.053
-
11.946
19.092
22.031
25.197
28.900
342.596
25.053
25.053
449.762
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Após 2008
63
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
b) ICMS a recuperar
O Governo do Estado homologou, em favor da COPEL Distribuição, direito de crédito
extemporâneo de ICMS, no montante original de R$ 167.485, destacados nas aquisições de ativos
permanentes da COPEL, o qual está sendo descontado dos recolhimentos de ICMS no período de
quarenta e oito meses, consecutivos ou não, atualizados pelo Fator de Conversão e Atualização –
FCA.
c) ICMS a recolher
Do total de R$ 166.308 (R$ 93.318 em 2002), o montante de R$ 63.965 (R$ 45.000 de principal e
a diferença de juros e atualização monetária) refere-se à operação de aquisição de créditos de
ICMS da Olvepar – Indústria e Comércio, anulados pelo Governo do Estado do Paraná em 27 de
fevereiro de 2003, através do Decreto n.º 671. Tal montante será recolhido pela Companhia, tendo
em vista a notificação impetrada pela Secretaria da Fazenda.
Em 4 de abril de 2003, a Companhia protocolou defesa administrativa quanto ao processo acima
referido (julgado improcedente pelos órgãos competentes), na qual solicitava revisão da
notificação recebida, e manutenção do direito de tomar as medidas necessárias cabíveis na
defesa de seus direitos e interesses, de forma a garantir os créditos fiscais anteriormente
legitimados, bem como a busca dos recursos dos responsáveis.
d) Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Em 2000, a Companhia incluiu no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei
n.º 9.964, de 10 de abril de 2000, uma dívida total de R$ 89.766, proveniente de obrigações
fiscais junto ao INSS, tendo liquidado R$ 45.766 referente aos juros, com créditos decorrentes de
prejuízos fiscais do imposto de renda e bases negativas da contribuição social adquiridos de
terceiros. Considerando que a Secretaria da Receita Federal não concluiu a análise do processo
de transferência dos créditos citados, a Companhia constituiu, em setembro de 2003, provisão
que, atualizada até 31 de dezembro de 2003, resulta no montante de R$ 64.587 (R$ 45.766 de
juros e R$ 18.821 de atualização monetária).
O REFIS foi renegociado pela Companhia para pagamento em 60 meses, porém o mesmo ainda
não foi homologado pelos órgãos competentes, razão pela qual toda a dívida foi reconhecida no
curto prazo. Até 31 de dezembro de 2003, 45 parcelas foram quitadas pela COPEL. O valor das
parcelas foi calculado a partir do total da dívida pelo prazo de parcelamento, sendo atualizado pela
TJLP.
Até ao final do parcelamento, ou seja, ao final dos 60 meses, a empresa deverá quitar toda a
dívida REFIS, o que inclui a presente provisão de R$ 64.587.
64
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
13. Outros Créditos
Companhia
2003
Empregados
2002
Consolidado
2003
2002
-
-
5.532
5.066
Parcelamento faturas Onda
3.550
1.458
3.550
1.458
Parcelamento faturas Onda - LP
2.859
1.215
2.859
1.215
Depósitos em garantia
-
-
5.761
889
Depósitos em garantia - LP
-
-
25.000
8.000
27.214
Caução do contrato da STN - LP (nota 18.3)
-
-
25.907
IUEE - Prefeituras Municipais - LP (nota 25)
-
-
7.374
7.374
Empréstimos compulsórios - LP
-
-
6.899
6.046
Bens e direitos destinados à alienação - LP
-
-
1.858
266
Alienação de bens e direitos
-
-
71.084
328
14.082
Pagamentos antecipados
-
-
3.121
Pagamentos antecipados - LP
-
-
4.116
4
Outros créditos a receber
6
72
5.746
7.591
Outros créditos a receber - LP
-
-
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
-
-
4.771
4.389
243
(1.740)
165.666
243
(1.740)
79.680
Total Curto Prazo
3.556
1.530
93.054
27.674
Total Longo Prazo
1.215
2.859
72.612
52.006
65
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
14. Conta de compensação da “parcela A”
A Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, dos Ministros de Estado da Fazenda e
de Minas e Energia, estabeleceu a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” – CVA, com o propósito de registrar as variações de custos, ocorridas no período entre
reajustes tarifários anuais, a partir do ano de 2001, relativos aos itens previstos nos contratos de
concessão de distribuição de energia elétrica.
Consolidado
Principal
CVA recuperável reajuste tarifário 2002
Energia elétrica comprada p/revenda (Itaipu)
Transporte de energia comprada (Itaipu)
Encargos uso sist. transmissão (rede básica)
Taxas regulamentares (CCC)
574
497
4.810
2.047
7.928
CVA recuperável reajuste tarifário 2003
Energia elétrica comprada p/revenda (Itaipu)
Amortização
(574)
(497)
(4.810)
(2.047)
(7.928)
Líquido
2003
Líquido
2002
-
574
497
4.810
2.047
7.928
50.988
66.690
-
66.690
940
-
940
810
Encargos uso sist. transmissão (rede básica)
32.333
-
32.333
21.282
Taxas regulamentares (CDE)
24.372
-
24.372
-
Encargos de serviços de sistema - ESS
17.558
-
17.558
-
Transporte de energia comprada (Itaipu)
Atualização monetária - SELIC
35.163
-
35.163
3.124
177.056
-
177.056
76.204
CVA recuperável reajuste tarifário 2004
Energia elétrica comprada p/revenda (Itaipu)
1.405
-
1.405
-
Transporte de energia comprada (Itaipu)
2.054
-
2.054
-
29.610
-
29.610
-
6.093
-
6.093
Encargos uso sist. transmissão (rede básica)
Taxas regulamentares (CDE)
Encargos de serviços de sistema - ESS
15.489
15.489
Taxas regulamentares (CCC)
2.234
-
2.234
-
Atualização monetária - SELIC
3.912
-
3.912
-
60.797
-
60.797
-
237.853
84.132
Total Curto Prazo
59.463
46.030
Total Longo Prazo
178.390
38.102
A Portaria Interministerial nº 116, de 4 de abril de 2003, estabelece que fica adiada por 12 meses
a compensação do saldo da Conta de Compensação da “Parcela A”, para os reajustes tarifários
anuais que ocorrerem entre 8 de abril de 2003 e 7 de abril de 2004.
O saldo da CVA, cuja compensação foi adiada nos termos da Portaria nº 116, acrescido do saldo
da CVA apurado nos doze meses subseqüentes, nos termos da Portaria nº 25, deverá ser
compensado nas tarifas de fornecimento de energia elétrica das concessionárias nos 24 meses
subseqüentes ao reajuste tarifário anual que ocorrer entre 8 de abril de 2004 e 7 de abril de 2005.
66
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A Portaria nº 116 estabelece, ainda, que, para efeito de cálculo do reajuste da tarifa de
fornecimento de energia elétrica, a Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” – CVA, deve-se também registrar as variações da quota de recolhimento à Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE.
15. Coligadas e Controladas
A Companhia possui, demonstrados pelo valor líquido, os créditos a receber abaixo junto às suas
coligadas e controladas:
Consolidadas:
COPEL Geração S.A.
Financiamentos repassados (a)
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22)
Contas-correntes
COPEL Transmissão S.A.
Financiamentos repassados (a)
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22)
Contas-correntes
COPEL Distribuição S.A.
Financiamentos repassados (a)
Debêntures repassadas (a)
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22)
Contas-correntes
COPEL Telecomunicações S.A.
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22)
Contas-correntes
COPEL Participações S.A.
Repasse Plano III - benefício pós-emprego (nota 22)
Contas-correntes
Total consolidadas
Não consolidadas:
Contratos de mútuo
Companhia Paranaense de Gás - Compagas
Foz do Chopim Energética Ltda.
Elejor - Cent. Elet. Rio Jordão
Total não consolidadas
67
2003
Companhia
2002
440.540
(16.029)
(136.552)
287.959
538.751
(16.029)
(113.869)
408.853
-
-
36.936
(14.571)
11.219
33.584
46.618
(14.571)
302
32.349
-
-
139.991
557.911
(39.343)
136.352
794.911
176.699
521.882
(39.343)
67.690
726.928
-
-
(2.841)
35.321
32.480
(2.841)
22.261
19.420
-
-
(73)
152.650
152.577
1.301.511
(73)
126.610
126.537
1.314.087
-
-
2003
Consolidado
2002
6.209
31.054
37.263
8.440
28.184
36.624
6.209
31.054
24.000
61.263
8.440
28.184
36.624
1.338.774
1.350.711
61.263
36.624
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
a) Financiamentos e debêntures repassados
A Companhia repassou os empréstimos e financiamentos para as suas subsidiárias integrais
quando de sua constituição em 2001. Entretanto, os contratos cuja transferência para as
respectivas subsidiárias ainda não foi formalizada, encontram-se registrados contabilmente na
Controladora.
Para fins de divulgação nas demonstrações contábeis, os saldos destes financiamentos
repassados são apresentados separadamente, como contas a receber das subsidiárias integrais e
como obrigação por empréstimos e financiamentos, no montante de R$ 617.467, em 31 de
dezembro de 2003 (nota 18).
O montante de R$ 557.911, também foi repassada para a COPEL Distribuição, valendo o mesmo
critério de registro do parágrafo anterior (nota 19).
16. Investimentos
A composição dos investimentos é a seguinte:
Companhia
2003
Subsidiárias integrais (nota 42)
COPEL Geração S.A.
Consolidado
2003
2002
2.367.573
2.275.338
-
-
773.121
721.932
-
-
1.163.151
1.238.822
-
-
110.003
108.933
-
-
COPEL Transmissão S.A.
COPEL Distribuição S.A.
2002
COPEL Telecomunicações S.A.
COPEL Participações S.A.
353.583
316.817
-
-
4.767.431
4.661.842
-
-
441.069
443.218
Coligadas e controladas (a)
-
Outros investimentos
FINAM - Nova Holanda
FINAM
FINOR
Provisão para perdas nos incentivos
Imóveis para uso futuro do serviço
Outros investimentos
-
7.761
7.761
7.761
7.761
32.285
32.285
32.285
32.285
9.970
9.870
9.870
9.870
(47.900)
(8.310)
(47.900)
(8.310)
-
-
8.731
8.837
2.222
2.322
3.886
3.918
4.338
43.928
14.633
54.361
4.771.769
4.705.770
455.702
497.579
68
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
a) Coligadas e controladas
Patrimônio líquido
Investida
2003
Coligadas
Sercomtel S.A. Telecomunicações
Ágio
Sercomtel Celular S.A.
Ágio
Tradener Ltda.
Dominó Holdings S.A. (*)
Escoelectric Ltda. (*)
Copel Amec S/C Ltda. (*)
Dona Francisca Energética S.A.
Adiantamentos para aumento de capital
Carbocampel S.A. (*)
Braspower International Engineering S/C Ltda.(*)
Adiantamentos para aumento de capital
Centrais Eólicas do Paraná Ltda. (*)
Foz do Chopim Energética Ltda. (*)
UEG Araucária Ltda. (**)
Adiantamentos para aumento de capital
Campos Novos Energia S.A.- Enercan (*) (***)
Adiantamentos para aumento de capital
Elejor - Centrais Elétricas Rio Jordão S.A. (***)
Onda Provedor de Serviços S.A. (*)
282.824
45,00
40.795
45,00
461.257
2.331
649
(18.845)
45,00
15,00
40,00
48,00
23,03
596
(524)
49,00
49,00
4.101
35.882
(64.025)
30,00
35,77
20,00
-
Controladas
Companhia Paranaense de Gás - Compagas (**)
(*) Não revisado
Participação
(%)
16,73
114.824
(307)
35,00
24,50
57.164
51,00
(**) Revisado por outros auditores independentes
Consolidado
2003
Investimento
Consolidado
2002
109.271
18.480
18.358
2.543
69.189
932
312
292
159
1.230
12.835
141.899
35.414
410.914
109.251
22.708
17.465
3.123
1.694
60.703
661
353
(3.507)
2.994
363
244
1.039
8.265
140.524
42.659
10.877
5.000
135
424.551
30.155
30.155
18.667
18.667
441.069
443.218
(***) Em fase pré-operacional
Nos investimentos da Sercomtel S.A. Telecomunicações e na Sercomtel Celular S.A. estão
registrados ágios, nos valores R$ 18.480 e R$ 2.543, respectivamente. Estes ágios estão sendo
amortizados à taxa anual de 10%, cujo efeito no resultado foi de R$ 4.808 em 2003 (R$ 4.228 e
R$ 580) e mesmo valor no exercício de 2002. O fundamento econômico do pagamento do ágio
nos investimentos da Sercomtel S.A. Telecomunicações e na Sercomtel Celular S.A. foi a
expectativa de rentabilidade futura e a amortização em 10 anos, à taxa anual de 10%, que resultou
da avaliação do retorno do investimento com base no fluxo de caixa descontado.
A Companhia, em 18 de dezembro de 2003, firmou com a Triunfo Participações e Investimentos
S.A. contrato de compromisso de alienação de ações, que a mesma possuía na Elejor – Centrais
Elétricas Rio de Jordão S.A., correpondente a 30% das ações ordinárias. Com isso, a Companhia
passará a deter 70% do controle acionário do empreendimento.
A Companhia assinou, em novembro de 2003, com a Enercan, compromisso de venda de sua
participação acionária (16,73%). Esta operação foi submetida à ANEEL e aprovada pela
Resolução n.º 53 de 17 de fevereiro de 2004.
69
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
17. Imobilizado
Custo
corrigido
Em serviço
Geração
Transmissão
Distribuição
Telecomunicações
Participações
Em curso
Geração
Transmissão
Distribuição
Telecomunicações
Participações
Depreciação
acumulada
Líquido
2003
Consolidado
Líquido
2002
4.192.568
1.232.729
2.890.580
238.980
402
8.555.259
(1.283.651)
(371.636)
(1.326.689)
(83.088)
(166)
(3.065.230)
2.908.917
861.093
1.563.891
155.892
236
5.490.029
2.962.380
838.091
1.532.318
130.196
288
5.463.273
175.123
93.118
184.498
10.628
5
463.372
9.018.631
(3.065.230)
175.123
93.118
184.498
10.628
5
463.372
5.953.401
211.045
81.029
201.290
10.939
504.303
5.967.576
Obrigações especiais (a)
Transmissão
Distribuição
(7.140)
(670.383)
(7.140)
(626.274)
(677.523)
(633.414)
.
5.275.878
5.334.162
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto n.º 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e
instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização são vinculados a
esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária
sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL n.º 20/1999
regulamentou a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica,
concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando
destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta
bancária vinculada para aplicação na concessão.
As principais taxas anuais de depreciação, de acordo com a Resolução ANEEL n.º 44/1999 e a
Portaria n.º 96, de 17 de março de 1995, do Ministério das Comunicações, são:
Equipamento geral
Reservatórios, barragens e adutoras
Estrutura e condutor do sistema e transformador de força (transmissão)
Estrutura e condutor do sistema e transformador (distribuição)
Banco de capacitores e chave de distribuição
Equipamentos de transmissão e de energia (telecomunicações)
Cabos aéreo e subterrâneo, fios e central privada de comutação
70
%
10,0
2,0
2,5
5,0
6,7
10,0
10,0
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
a) Obrigações especiais
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os
valores da União e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer
retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos na atividade de
distribuição. O prazo de vencimento dessas obrigações é aquele estabelecido pelo Órgão
Regulador para concessões de transmissão e distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final das
concessões.
b) Planos de Universalização de Energia Elétrica
A ANEEL, através da Resolução n.º 223, de 29 de abril de 2003, estabeleceu as condições gerais
para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento de
novas unidades consumidoras, ou aumento de carga, regulamentando o disposto nos artigos 14 e
15 da Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, e fixou as responsabilidades das concessionárias e
permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Do montante de R$ 4.083,
apurados para serem devolvidos aos consumidores, em 31 de dezembro de 2003, resta o saldo de
R$ 827, ainda a ser distribuído.
c) Levantamento físico do imobilizado
A Companhia realiza regularmente inventários físicos de todos os seus ativos, distribuídos dentro
de sua área de concessão.
18. Empréstimos e Financiamentos
Conforme comentado na nota 15, o saldo de empréstimos e financiamentos da Companhia referese a obrigações com instituições financeiras repassadas às subsidiárias integrais, cuja
transferência está em fase de formalização. O saldo é composto como segue:
Principal
Moeda estrangeira
Eurobônus (1)
Secretaria Tesouro Nacional (3)
Circulante
Longo prazo
Encargos
Principal
Companhia
Total
Total
2003
2002
-
7.160
433.380
440.540
538.751
13.617
1.738
161.572
176.927
223.317
13.617
8.898
594.952
617.467
762.068
71
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A composição dos empréstimos consolidados é como segue:
Principal
Moeda estrangeira
Eurobônus (1)
BID (2)
Secretaria Tesouro Nacional (3)
Banco do Brasil (4)
Eletrobrás (5)
Moeda nacional
Eletrobrás (5)
BNDES (6)
Banestado (7)
FINEP (8)
Outros Bancos (9)
Fundação Copel (10)
Circulante
Encargos
Longo prazo
Principal
Total
2003
Consolidado
Total
2002
27.805
13.617
6.679
48.101
7.160
5.026
1.738
700
5
14.629
433.380
182.860
161.572
33.417
87
811.316
440.540
215.691
176.927
40.796
92
874.046
538.751
277.704
223.317
52.472
5.741
1.097.985
39.427
5.165
1.023
86
45.701
11
49
3
5
68
368.764
5.165
157
1.090
375.176
408.202
10.379
1.183
1.181
420.945
447.174
14.789
2.295
3.839
3.224
16.143
487.464
93.802
14.697
1.186.492
1.294.991
1.585.449
(1) Eurobônus – Emissão de notas de Eurobônus em 2 de maio de 1997, com vencimento único
em 2 de maio de 2005, no valor equivalente a US$ 150.000, com juros de 9,75% a.a. e
pagamentos semestrais a partir de 2 de novembro de 1997. O contrato apresenta a seguinte
cláusula restritiva:
•
A relação EBTIDA/despesa financeira (consolidado) deverá ser de, no mínimo, 2,5 e a
relação dívida total/EBTIDA deverá ser de, no máximo, 3,25 (consolidado).
(2) BID – Empréstimo para a Usina Hidrelétrica de Segredo e Derivação do Rio Jordão, foi
liberado a partir de 15 de janeiro de 1991, totalizando US$ 135.000. O principal, cujo
pagamento da primeira parcela ocorreu em 15 de janeiro de 1997, e os juros são amortizados
semestralmente até 2011. Os juros são calculados de acordo com a taxa de captação do BID,
a qual, para o 2.º semestre de 2003, foi de 4,85% a.a.. O empréstimo tem garantia hipotecária
e fiduciária, além da co-garantia do Governo Federal, e seu contrato possui cláusulas
restritivas abaixo, que estão sendo atendidas pela Companhia:
•
Tomar medidas apropriadas para obtenção de tarifas que possam cobrir todos os custos
de operação;
•
Proibição da Companhia para adquirir suas próprias ações e distribuir qualquer parte de
seu capital, sem autorização prévia do banco;
•
Durante a execução do projeto, a Companhia não pode contratar outros empréstimos de
longo prazo, caso o índice de liquidez geral seja inferior a 1,5, sem prévia anuência da
instituição financiadora;
72
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
•
Índice de liquidez de 1,2, calculado pela relação entre o ativo circulante e o total de
financiamentos comerciais e bancários de curto prazo, excluindo-se a parte da dívida
vencível a longo prazo e os dividendos a serem reinvestidos;
•
Relação entre a dívida de longo prazo e o patrimônio não exceda a 0,9.
(3) Secretaria do Tesouro Nacional - A reestruturação da dívida de médio e longo prazos,
assinada em 20 de maio de 1998, referente aos financiamentos sob amparo da Lei
nº 4.131/62, está demonstrada no quadro a seguir:
Tipo de bônus
Prazo
Vencimento
(anos)
final
Carência
(anos)
Consolidado
2003
2002
Par Bond (a)
30
15.04.2024
30
46.085
Capitalization Bond (b)
Debt Conversion Bond (c)
20
15.04.2014
10
41.350
56.361
50.569
18
15.04.2012
10
37.024
45.409
Discount Bond (d)
30
15.04.2024
30
31.919
39.126
El Bond - Bônus de Juros (e)
12
15.04.2006
3
7.817
13.413
New Money Bonds (f)
15
15.04.2009
7
6.317
9.151
FLIRB (g)
15
15.04.2009
9
6.415
9.288
176.927
223.317
As taxas de juros praticadas e as amortizações são as seguintes:
a) Par Bond – Juros correspondentes a 4,0% a.a. no primeiro ano e a 6,0% a.a. até o final e
amortização única no final do contrato.
b) Capitalization Bond – Juros correspondentes a 4,0% a.a. no primeiro ano e a 8,0% a.a. até o
final do contrato e amortização em 21 parcelas semestrais, a partir de abril de 2004.
c)
Debt Conversion Bond – Juros correspondentes a libor semestral + 7/8 de 1% a.a. e
amortização em 17 parcelas semestrais, a partir de abril de 2004.
d) Discount Bond – Juros correspondentes a libor semestral + de 13/16 de 1% a.a. e amortização
única no final do contrato.
e) El Bond – Bônus de Juros – Juros correspondentes a libor semestral + de 13/16 de 1% a.a. e
amortização em 19 parcelas semestrais, a partir de abril de 1997.
f)
New Money Bonds – Juros correspondentes a libor semestral + de 7/8 de 1% a.a. e
amortização em 17 parcelas semestrais, a partir de abril de 2001.
g) FLIRB – Juros correspondentes a 4,0% a 5,0% a.a. nos primeiros anos e libor semestral + de
13/16 de 1% a.a. após o 6.º ano até o final do contrato e amortização em 13 parcelas
semestrais, a partir de abril de 2003.
73
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Em garantia a este contrato a Companhia cedeu e transferiu à União, condicionado ao
inadimplemento de qualquer parcela do financiamento, os créditos que forem feitos à sua conta
centralizadora de arrecadação das suas receitas próprias, até o limite suficiente para pagamento
das prestações e demais encargos devidos em cada vencimento. Nos bônus Discount Bond e Par
Bond existem garantias depositadas, nos valores de R$ 10.690 e R$ 15.217 (R$ 10.981 e
R$ 16.233, em 31/12/2002), respectivamente, contabilizadas em outros créditos a receber a longo
prazo (nota 13).
(4) Banco do Brasil S.A. – Contratos com recursos em Yen, para a subestação isolada a gás –
Salto Caxias, amortizáveis em 20 parcelas semestrais, a partir de 7 de março de 2000, com
juros de 2,8% a.a. A garantia é vinculada à receita própria.
(5) Eletrobrás - Empréstimos originados de recursos do Fundo de Financiamento da Eletrobrás –
FINEL e da Reserva Global de Reversão – RGR, para expansão dos sistemas de geração,
transmissão e distribuição. A amortização iniciou-se em 30 de junho de 1996 e o último
pagamento está previsto para agosto de 2021. Os juros de 5,5% a 6,5% a.a. e o principal são
amortizados mensalmente, atualizados pelo índice do FINEL e da UFIR. O contrato repassado
à COPEL Distribuição, com recursos do BIRD, tem encargos pagos semestralmente de
6,49% a.a.; a garantia é dada por fiança do Governo Federal.
(6) BNDES – Empréstimo para construção da Derivação do Rio Jordão, amortizável em 99
parcelas mensais, a partir de 15 de outubro de 1997. A remuneração é indexada pela TJLP
(limitada a 60% desta) mais “spread” de 6% a.a. e a garantia é a vinculação da receita da
COPEL.
(7) Banco Banestado S.A. – Contratos do Fundo de Desenvolvimento Urbano assinados em 02
de dezembro de 1996 e 23 de julho de 1998, amortizáveis em 96 parcelas mensais pelo
sistema price, com carência de 12 meses, atualização mensal com base na TR e taxa de juros
de 8,5% a.a.
(8) FINEP – Contrato firmado em 13 de dezembro de 1996 para financiamento de equipamentos
dos laboratórios da Companhia, amortizável em 49 parcelas mensais a partir de 15 de
dezembro de 1999, indexado pela TJLP (limitada a 60% desta) e taxa de juros de 6% a.a.,
sendo garantido por fiança do Estado do Paraná, encerrado em 15 de setembro de 2003.
(9) Outros bancos – Empréstimos em bancos comerciais com a finalidade de aquisição de
componentes elétricos, investimentos em obras de distribuição e transmissão, além de
renegociação de parte da dívida própria. Os empréstimos são remunerados a juros de 4% a
6% a.a., indexados a TJLP e IGP-M e são garantidos por alienação fiduciária e receita própria.
74
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
(10)Fundação Copel – Compra de edificações da Fundação Copel. O contrato prevê o
pagamento em 30 parcelas mensais, a partir de 30 de abril de 2001, calculadas pelo método
price de amortização, com taxa de juros reais equivalente a 6% a.a. e atualização mensal pela
variação do INPC. A garantia é dada por notas promissórias e pacto comissório, encerrado em
30 de setembro de 2003.
a) Composição dos empréstimos e financiamentos por tipo de moeda e indexador:
.
Moeda (equivalente em R$) / Indexador
2003
Moeda estrangeira
Dólar norte-americano
Yen
BID - cesta de moedas
Moeda nacional
TR
URBNDES e TJLP
IGP-M
UFIR
FINEL
INPC
%
Consolidado
2002
%
617.559
40.796
215.691
874.046
47,69
3,15
16,66
67,50
767.809
52.472
277.704
1.097.985
48,43
3,31
17,52
69,26
1.183
11.559
13.220
394.983
420.945
0,09
0,89
0,00
1,02
30,50
0,00
32,50
2.296
20.778
1.072
20.939
426.236
16.143
487.464
0,14
1,31
0,07
1,32
26,88
1,02
30,74
1.294.991
100,00
1.585.449
100,00
b) Variação das principais moedas estrangeiras e indexadores aplicados aos empréstimos
e financiamentos:
.
Moeda/Indexador
Variação (%)
2003
Dólar norte-americano
2002
(18,23)
52,27
(9,30)
68,18
BID - cesta de moedas
7,35
7,17
TR
4,57
2,85
URBNDES
5,26
3,71
IGP-M
8,71
25,30
FINEL
INPC
1,70
10,38
4,68
14,74
Yen
75
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
c) Vencimentos das parcelas a longo prazo:
Moeda
Moeda
estrangeira
nacional
Consolidado
2003
2002
2004
-
-
-
101.276
2005
481.823
42.926
524.749
628.498
2006
46.884
37.078
83.962
90.685
2007
45.328
35.754
81.082
87.241
2008
45.328
34.568
79.896
86.055
2009
44.176
29.794
73.970
81.121
71.170
2010
36.343
30.987
67.330
2011
22.279
29.794
52.073
55.247
2012
6.044
29.794
35.838
36.673
2013
após 2013
3.877
29.794
33.671
36.673
79.234
74.687
153.921
167.832
811.316
375.176
1.186.492
1.442.471
Para fazer frente ao Programa de Investimentos e o Serviço da Dívida de 2005, a Companhia está
procedendo a estudos e avaliações, com o objetivo de efetuar captação de recursos até maio do
próximo ano, além de utilização de geração de recursos próprios.
d) Mutação de empréstimos e financiamentos:
Saldos
Moeda estrangeira
Curto prazo
Longo prazo
Curto prazo
Moeda nacional
Longo prazo
Consolidado
Total
Em 31 de dezembro de 2001
Ingressos
Encargos Capitalizados
Encargos
Variação monetária e cambial
Transferências
Amortizações
201.373
82.137
46.368
32.988
(292.309)
694.755
365.661
(32.988)
-
88.809
43.423
3.831
70.268
(133.910)
459.699
6.370
19.242
(70.268)
-
1.444.636
6.370
125.560
435.102
(426.219)
Em 31 de dezembro de 2002
Ingressos
Encargos Capitalizados
Encargos
Variação monetária e cambial
Transferências
Amortizações
70.557
68.078
(11.322)
47.985
(112.568)
1.027.428
(168.127)
(47.985)
-
72.421
37.170
1.708
46.687
(112.217)
415.043
44
6.776
(46.687)
-
1.585.449
44
105.248
(170.965)
(224.785)
62.730
811.316
45.769
375.176
1.294.991
Em 31 de dezembro de 2003
19. Debêntures
Emissão de debêntures simples, concluída em 9 de maio de 2002, com subscrição integral no
valor total de R$ 500.000, dividida em 3 séries (R$ 100.000, R$ 100.000 e R$ 300.000,
respectivamente), com prazo de vigência de 5 anos, vencíveis em 1º de março de 2007. A 1.ª
série foi readquirida em 27 de fevereiro de 2004 e a 2.ª série possui cláusula de repactuação
prevista para em março de 2005.
76
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A espécie das debêntures é sem preferência (quirografária), com garantia pela fiança conjunta e
solidária das subsidiárias integrais da COPEL. Não são conversíveis em ações e têm forma
escritural. A destinação dos recursos foi a quitação do Euro-Commercial Paper e aplicação no
programa de investimentos das subsidiárias integrais relativo aos exercícios de 2002 a 2004.
A remuneração da 1ª e 2ª séries é equivalente à variação da taxa DI (calculada e divulgada pela
Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos – Cetip), expressa na forma de
percentual ao ano, base 252 dias, capitalizada de “spread” de 1,75% a.a.. Serão pagos
semestralmente no primeiro dia útil nos meses de março e setembro. A 3ª série terá seu valor
nominal unitário remunerado a partir da data de emissão, 1º de março de 2002, pelo IGP-M, pelo
nº de dias úteis, mais juros de 13,25% a.a.. Os juros serão pagos anualmente no 1º dia útil de
março e a atualização pelo IGP-M em parcela única, juntamente com o principal.
A composição do saldo em 31 de dezembro de 2003 é como segue:
Circulante
Longo prazo
Principal / Encargos
Principal
Companhia e
Consolidado
2003
Moeda nacional
Debêntures
2002
157.859
506.761
664.620
628.844
157.859
506.761
664.620
628.844
Do saldo da Companhia, R$ 557.911 (R$ 521.882, em 31/12/2002) foi repassado para a COPEL
Distribuição, da mesma forma que os empréstimos e financiamentos (notas 15 e 43).
77
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
20. Fornecedores
.
2003
Encargos de uso da rede elétrica
Uso da conexão
Uso da rede básica
Transporte de energia
Fornecedores de energia elétrica
ANDE (Paraguai)
Eletrobrás (Itaipu)
Concessionários - MAE (nota 38)
CIEN
CIEN - Longo prazo
Itiquira Energética S.A.
Dona Francisca Energética S/A
Outros Concessionários
Materiais e serviços
UEG Araucária
Compagas (nota 31)
Outros fornecedores
Outros fornecedores - Longo prazo
Companhia
2002
2003
Consolidado
2002
-
-
2.073
34.359
2.450
38.882
1.761
20.720
1.800
24.281
-
-
-
-
4.066
68.741
4.772
63.000
272.000
5.268
3.625
20.458
441.930
5.208
80.621
5.038
100.198
6.326
2.365
1.870
201.626
485
485
364
364
161.999
30.173
889
193.061
3.836
10.362
15.103
29.301
485
364
673.873
255.208
Total Curto Prazo
485
364
400.984
248.882
Total Longo Prazo
-
-
272.889
6.326
78
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
A Administração da Companhia está renegociando contratos, efetuando estudos, levantamentos,
análises e auditorias, visando a melhor solução das condições contratuais vigentes. Em face
disso, em 25 de fevereiro de 2003, o Conselho de Administração autorizou a suspensão dos
pagamentos dos seguintes contratos:
a) Tradener Ltda. – Contrato de intermediação celebrado com a COPEL Distribuição e
COPEL Geração, relativo à comercialização de energia elétrica excedente, assinado em 1998 com
validade por 10 anos.
Existem ações judiciais discutindo a validade do contrato, bem como a saída da Companhia da
sociedade. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público questiona-se a legalidade do
contrato de prestação de serviço entre Tradener e COPEL.
A Companhia, desde janeiro de 2003, suspendeu os pagamentos de comissões, aguardando
definições judiciais por entender que não houve intermediação em nenhum contrato de compra e
venda de energia e ainda por estar analisando, pois existe proibição ao pagamento de comissão
por intermediação de contrato entre concessionárias do serviço público de energia.
b) UEG Araucária Ltda. – Contrato celebrado com a COPEL relativo a compra de potência
assegurada, no valor nominal de 484,7 MW, assinado em 31 de maio de 2000 com validade por
20 anos a partir da operação.
Através do contrato de compra e venda de potência assegurada e da operação e manutenção de
uma usina termelétrica à gás natural, a COPEL e a UEG Araucária firmaram compromisso de
exclusividade de venda à COPEL de toda potência inicial assegurada na Usina, no montante de
484,7 MW.
Os valores mensais pagos até dezembro de 2002 referem-se a adiantamento para futuro aumento
de capital. A partir de janeiro de 2003, os pagamentos foram suspensos pela nova administração
em razão da discussão sobre a validade do contrato.
A UEG Araucária citou a Companhia no “Tribunal Arbitral de Paris”, em 1° de abril de 2003, com o
objetivo de promover o arbitramento sobre a suposta inadimplência contratual. Em 22 de abril de
2003, a UEG Araucária enviou à COPEL comunicação em que considerava rescindido o contrato.
A COPEL propôs junto a Justiça Estadual do Paraná, em 22 de junho de 2003, ação declaratória
de nulidade da cláusula arbitral e obteve decisão liminar suspendendo o procedimento arbitral, sob
pena de multa diária.
79
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Através de Parecer Jurídico do IDC – Instituto de Direito Civil, elaborado por renomados juristas, a
Administração da Companhia é de opinião que o contrato em questão é ineficaz sob o ponto de
vista jurídico, visto que o mesmo não foi homologado pela ANEEL. Com base nesta definição e na
comunicação de extinção do contrato pela UEG Araucária, a COPEL deixa de ser obrigada aos
pagamentos mensais não vencidos, quer anteriores, quer posteriores a data de rescisão.
Adicionalmente, o referido parecer menciona que o pagamento do valor da usina, pretendido no
aditamento ao pedido de arbitragem, não pode ser considerado devido antes da decisão final do
litígio perante o poder judiciário brasileiro.
A administração da Companhia, com base neste parecer jurídico e no entendimento que o
contrato firmado entre as partes é ineficaz, optou por reverter, na data base de 30 de junho de
2003, as provisões efetuadas relativas aos faturamentos mensais do contrato da UEG Araucária.
Em 14 de agosto de 2003, a Companhia entrou com nova ação judicial contra a UEG Araucária,
denominada de Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas, que foi autuada sob o n.º
24.546/2003, junto a 3.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que se encontra na fase de
instalação e realização da perícia. Por esta via judicial, a Companhia pretende constituir prova a
seu favor quanto a demonstração da atual impossibilidade técnica de operação da usina de forma
contínua, segura e permanente. Será feita perícia judicial, onde um perito de escolha do juízo, a
partir de quesitos prévios apresentados pela Companhia e UEG Araucária, emitirá laudo técnico
com as conclusões. A Companhia e a UEG Araucária contarão com o acompanhamento de seus
respectivos assistentes técnicos, que igualmente ao perito, emitirão suas conclusões sobre os
mesmos quesitos.
Em 22 de fevereiro de 2004, ocorreu audiência preliminar junto à Câmara Arbitral, em Paris, CCI,
oportunidade em que, depois de aberta a audiência, foi a mesma adiada para o próximo dia 15 de
abril de 2004. Naquela oportunidade, a COPEL reafirmou, consignando expressamente, sua
posição de não aceitação da arbitragem, ressaltando inclusive possuir decisão judicial no Brasil,
pela qual foi suspensa a validade da cláusula de arbitragem do contrato em litígio, que estaria
dando suporte ao referido procedimento em Paris e que somente aceitar.
c) Companhia de Interconexão Energética – CIEN – Em 13 de dezembro de 1999, a COPEL e a
CIEN firmaram compromisso para compra de energia firme, através de dois contratos de 400 MW
cada, perfazendo 800 MW de potência firme e da energia associada, a ser disponibilizada pela
CIEN no barramento de 525 kV da Subestação Itá (Santa Catarina).
Com o objetivo de solucionar as questões pendentes entre a COPEL e a CIEN, as empresas
efetuaram renegociação firmando o “Memorandum de Entendimento”, em 18 de agosto de 2003,
no qual as partes determinaram as diretrizes a serem tomadas para a elaboração de aditivos aos
contratos 001/99 e 002/99.
80
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Estes aditivos contemplam as seguintes alterações nos contratos originais dentre as quais
merecem destaque: diminuição do preço da energia contratada; reajuste anual com base nos
critérios definidos pelo poder concedente; redução do prazo do contrato de 20 para 13 anos, com
a opção de em 2005 haver a redução do prazo do contrato para 2009, sendo esta opção gratuita
para a COPEL e onerosa para a CIEN; redução dos montantes em 50% de cada contrato;
garantias de recebíveis livres de carteira de cobrança.
A renegociação significou uma alteração do perfil de desembolso, com uma redução dos
pagamentos, em 2003, de R$ 328.000.
Além deste reflexo, no exercício de 2003, houve o reconhecimento dos seguintes valores: em
fornecedores a curto prazo R$ 63.000 e a longo prazo R$ 272.000; no resultado, em despesas
com energia elétrica comprada para revenda R$ 564.569 (líquidos da reversão de R$ 89.930, de
2002), em encargos de uso da rede elétrica R$ 17.177, e em despesas financeiras R$ 7.286. No
exercício de 2003, foi pago à CIEN, o montante de R$ 336.463.
Os termos aditivos para formalização do acordo foram assinados em 10 de dezembro de 2003 e
homologados pela ANEEL em 23 de dezembro de 2003.
d) Usina Hidrelétrica de Itiquira – Contrato celebrado com a COPEL Distribuição e com a
interveniência da Tradener Ltda., relativo a venda de energia assegurada de propriedade da
Itiquira e não comercializada no MAE através da Tradener, assinado em 1999, com validade de 10
anos.
Em julho de 2003, a Companhia firmou termo aditivo no referido contrato – já homologado pela
ANEEL - alterando substancialmente as condições contratuais inicialmente pactuadas. Houve
redução do valor acordado, exclusão da Tradener como interveniente anuente, exclusão da
cláusula de arbitragem e ainda alteração nas garantias.
e) Compagas – Contrato de venda de gás natural, assinado em 2000, destinado exclusivamente
ao consumo na UEG Araucária para geração de energia elétrica, com prazo de duração de 20
anos, contados a partir do fornecimento inicial (2002).
Em razão do litígio estabelecido com a UEG Araucária e o fato de que o contrato de compra de
energia celebrado entre a Companhia e a UEG não homologado pela ANEEL, a Companhia
suspendeu os pagamentos relativos ao contrato de compra e venda de gás natural (que seria
necessário como combustível destinado ao funcionamento da usina, atualmente sem operação e
sem perspectivas de quando e se funcionará).
81
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
O montante registrado nesta rubrica refere-se a provisão da quantidade de gás garantida em
contrato firmado entre as partes, onde está disposto o pagamento, mesmo não havendo o
respectivo consumo (take or pay). O contrato também prevê a recuperação do valor pago pelo
período de sete anos, vinculado ao consumo equivalente de gás, sendo, entretanto, sua efetiva
recuperação vinculada ao desfecho das discussões da Companhia com os outros acionistas da
UEG Araucária, como mencionado no item “b” desta nota.
21. Folha de Pagamento e Provisões Trabalhistas
.
Companhia
2003
Folha de pagamento
Folha de pagamento, líquida
Tributos e contribuições sociais
2002
Consolidado
2003
2002
-
75
16.439
93
151
115
10.680
9.148
Consignações a favor de terceiros
-
1
-
1
151
191
27.119
9.242
27.843
Provisões trabalhistas
Férias e 13º salário
-
-
33.601
-
-
11.037
8.044
-
-
44.638
35.887
151
191
71.757
45.129
Encargos sociais sobre férias e 13º salário
22. Benefício Pós-Emprego
As subsidiárias da Companhia, através da Fundação Copel, da qual são patrocinadoras, mantêm
planos de complementação de aposentadoria e pensão (“Plano Previdenciário”) e de assistência
médica e odontológica (“Plano Assistencial”) para seus empregados e dependentes legais ativos e
pós-emprego. As contribuições aos planos são efetuadas por ambos, patrocinadoras e
beneficiários, baseadas em cálculos atuariais preparados por atuários independentes, seguindo as
normas vigentes aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar, com o objetivo
de prover fundos suficientes para cobrir as obrigações futuras com os benefícios a conceder.
Com a criação das subsidiárias integrais em 2001, o saldo da dívida relativa à mudança de plano
(Plano Previdenciário III) ocorrida em 1998, atualizado até então, foi transferido às mesmas,
financiado em 210 prestações mensais, indexadas pelo INPC e juros de 6% a.a., com vencimento
a partir de 1º de agosto de 2001. Como garantia destes contratos, as patrocinadoras autorizaram a
Fundação Copel a bloquear saldos em contas correntes bancárias de propriedade das mesmas e,
ainda, a Companhia ficou como garantidora solidária em caso de qualquer déficit decorrente da
concessão de benefícios.
82
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A Companhia adota as práticas contábeis instituídas pela Deliberação CVM nº 371, de 13 de
dezembro de 2000, para registrar os custos com os planos previdenciário e assistencial, bem
como os encargos sobre a dívida assumida com o Plano III (nota 30).
23. Taxas Regulamentares
.
Consolidado
2003
4.947
Reserva global de reversão - RGR
2002
4.300
RGR - Diferenças de 2001 - CP
7.347
809
RGR - Diferenças de 2003 - LP
Compensação financeira - recursos hídricos
1.588
2.973
6.229
9.254
Conta de consumo de combustível - CCC
3.546
12.697
Conta de desenvolvimento energético - CDE
6.159
-
465
565
Taxa de fiscalização - ANEEL
Impostos - FUST e FUNTEL
12
14
21.401
11.640
51.694
42.252
Total Curto Prazo
50.106
39.279
Total Longo Prazo
1.588
2.973
Encargos de capacidade emergencial
24. Consumidores e Outras Contas a Pagar
.
Companhia
2003
Consumidores
Taxa de iluminação pública arrecadada
2002
Consolidado
2003
2002
-
-
17.998
Pré-venda de energia
-
-
108
568
Consumidores baixa renda
Adiantamento de clientes - crédito de ICMS
-
-
827
3
7.071
5.161
Consumidores - outros
Outras contas a pagar
Cauções em garantia
Empréstimo compulsório - Eletrobrás
Entidade Seguradora - Prêmio a Pagar
Outras obrigações
11.063
-
-
2.218
2.455
-
-
21.154
26.318
-
-
270
75
-
-
-
2.930
-
-
1.491
1.669
124
138
1.594
3.622
124
138
3.355
8.296
124
138
24.509
34.614
83
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
25. Provisões para Contingências
A Companhia responde por diversos processos judiciais de natureza trabalhista, tributária e cível,
perante diferentes tribunais e instâncias. A Administração da Companhia, fundamentada na
opinião de seus assessores legais, decidiu por manter a provisão para contingências sobre as
causas cuja probabilidade de êxito é considerada desfavorável.
Considerando a posição da área jurídica de aplicar nova estrutura de análise aos processos, a
Administração da Companhia resolveu por manter a mesma provisão constituída até então.
Depósitos judiciais (Ativo - LP)
Provisões (Passivo - LP)
Consolidado
2003
Trabalhistas
Cíveis:
Consumidores
Servidões de passagem
IUEE - Prefeituras Municipais
Fiscais:
COFINS (a)
28.017
2002
18.670
Companhia
2003
-
2002
4.166
Consolidado
2003
88.114
2002
78.270
6
6
-
-
17.264
14.989
5.115
4.331
-
-
53.127
53.127
-
-
-
-
7.374
7.374
197.549
-
-
197.549
197.549
197.549
PASEP
33.493
30.513
33.711
30.731
33.711
30.731
INSS (b)
40.959
38.245
-
-
11.165
10.001
Outros depósitos judiciais
4.795
3.794
-
-
-
-
112.385
95.559
231.260
232.446
408.304
392.041
a) COFINS
Em 18 de agosto de 1998, o TRF da 4.º Região constituiu acórdão de imunidade da COPEL na
COFINS sobre as operações com energia elétrica. Em 10 de agosto de 2000, a União interpôs
ação rescisória para desconstituir o referido acórdão e em 21 de novembro de 2000 a Companhia
foi citada, abrindo-se, assim, a discussão quanto a questão da perda do direito de interpor tal
ação. Em 14 de dezembro de 2000, o processo foi concluso para o relator, com contestação
apresentada pela COPEL, embasada em pareceres conclusivos de renomados juristas, sobre a
improcedência da ação rescisória interposta. Conservadoramente, a Administração decidiu manter
a provisão para contingência somente do valor principal em discussão, sem os respectivos juros.
Esta provisão não foi incluída no REFIS pelo fato da Companhia considerar a chance de êxito
como provável, quando da decisão dos referidos processos judiciais, baseada em opiniões de
diversos juristas.
b) INSS
Os depósitos judiciais de INSS, além daqueles relativos a recolhimento de terceiros provisionados,
incluem outros processos da Companhia sendo contestados e suportados por depósitos recursais.
84
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
26. Patrimônio Líquido
a) Capital social
O capital social em 31 de dezembro de 2003 representa R$ 2.900.000 e sua composição por
ações (sem valor nominal) e principais acionistas é a seguinte:
Número de ações em milhares
Acionistas
Estado do Paraná
Paraná Investimentos S.A.
Eletrobrás
Ordinárias
85.028.464
134
1.530.775
Preferenciais "A"
Preferenciais "B"
Total
%
-
%
-
85.028.464
%
58,6
-
-
-
-
-
13.639
-
13.773
1,1
-
-
-
-
1.530.775
BNDESPAR
38.298.775
26,4
-
Custódias em bolsa (Brasil)
19.236.434
13,3
121.838
%
31,1
0,6
-
28.210.943
22,0
66.509.718
24,3
30,1
58.462.380
45,6
77.820.651
28,4
-
41.391.163
32,3
41.719.089
15,2
Custódias em bolsa (ADR's)
327.926
0,2
-
Prefeituras
184.295
0,1
14.715
3,6
-
Outros acionistas
424.278
0,3
269.059
66,3
145.031.081
100,0
405.612
100,0
-
199.011
0,1
140.559
0,1
833.895
0,3
128.218.684
100,0
273.655.376
100,0
Nas assembléias gerais, cada ação ordinária dará direito a um voto.
As ações preferenciais “A” não possuem direito a voto, porém detêm prioridade no reembolso do
capital e direito ao recebimento de dividendos de 10% ao ano, não cumulativos, calculados sobre
o capital representado pelas ações desta classe.
As ações preferenciais “B” não possuem direito a voto, mas terão prioridade na distribuição de
dividendos mínimos, calculados com base em 25% do lucro líquido ajustado de acordo com a
legislação societária e o estatuto da Companhia. Os dividendos assegurados à classe “B” serão
prioritários apenas em relação às ações ordinárias e somente serão pagos à conta dos lucros
remanescentes depois de pagos os dividendos prioritários das ações preferenciais classe “A”.
De acordo com o artigo 17 e seus parágrafos, da Lei nº 6.404/1976, os dividendos atribuídos às
ações preferenciais são, no mínimo, 10% maiores do que os atribuídos às ações ordinárias.
b) Reservas de capital
.
Companhia
2003
702
Doações e subvenções para investimentos
Conta de resultados a compensar (CRC)
790.555
Outras
85
2002
697
790.555
26.036
26.036
817.293
817.288
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
c) Reservas de lucros
.
Companhia
Reserva legal
2003
165.995
2002
157.438
Reserva para investimentos
974.942
851.348
1.140.937
1.008.786
A reserva legal é constituída com base em 5% do lucro líquido do exercício, limitada a 20% do
capital social.
A reserva para investimentos origina-se da retenção do lucro líquido remanescente após as
distribuições legais e estatutárias, de forma a assegurar os programas de investimentos da
Companhia. Esta reserva também foi utilizada para absorção do prejuízo do exercício de 2002.
d) Juros sobre o capital próprio do exercício
.
Companhia
2003
Lucro líquido do exercício
Efeitos fiscais na COPEL pela opção de juros sobre o capital próprio
Lucro líquido do exercício sem os efeitos fiscais dos juros sobre o capital próprio
171.137
(14.479)
Reserva legal teórica sobre o lucro acima
156.658
(7.833)
Base de cálculo para dividendos mínimos
148.825
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
Imposto de renda retido sobre juros sobre o capital próprio (*)
Valor do dividendo mínimo ajustado, calculado considerando o efeito do IRRF
Valor excedente ao dividendo mínimo obrigatório
Remuneração do capital próprio apropriada
37.206
4.493
41.699
885
42.584
( * ) Na parcela de juros distribuída a acionistas imunes, não ocorre a incidência de imposto de renda, resultando em
uma alíquota efetiva de 10,55% em 2003.
Para atender a legislação tributária, os juros foram contabilizados em despesas financeiras, e,
para efeito das demonstrações, são apresentados como destinação do lucro líquido do exercício.
No resultado do exercício, sua reversão foi efetuada contra rubrica própria em despesas
financeiras, conforme preconiza a CVM.
86
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
27. Receita Operacional
.
Consolidado
2003
Consumidores
Residencial
2002
1.365.309
1.221.145
1.172.135
1.053.648
Comercial
724.652
634.945
Rural
166.748
145.872
Poder público
116.423
98.655
Iluminação pública
106.265
98.058
Industrial
Serviço público
Suprimento de energia elétrica
Contratos iniciais
Contratos bilaterais
Curto prazo
Venda comercializada - MAE (nota 37)
Receita pela disponibilidade da rede
Rede elétrica
Rede básica
Rede de conexão
Receita de telecomunicações
Serviço de comunicações de dados e de telecomunicações
Outras Receitas Operacionais
Renda da prestação de serviços
Arrendamentos e aluguéis
84.941
76.189
3.736.473
3.328.512
27.797
27.917
217.626
49.084
3
870
88.731
115.751
334.157
193.622
14.605
354
97.369
147.390
144
131
112.118
147.875
32.212
32.655
32.212
32.655
17.390
18.271
28.566
25.805
Subvenção - CCC
9.892
7.496
Serviço taxado
7.046
6.946
Outras receitas
1.588
1.141
64.482
59.659
4.279.442
3.762.323
28. Deduções da Receita Operacional
.
Consolidado
2003
Tributos e contribuições sobre a receita
COFINS
157.150
PASEP
ICMS
ISSQN
Encargos do consumidor
Quota para RGR
Encargos de capacidade emergencial
87
2002
143.900
36.729
31.484
919.151
829.309
1.199
1.039
1.114.229
1.005.732
68.000
51.486
106.391
36.554
174.391
88.040
1.288.620
1.093.772
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
29. Despesas de Pessoal
.
Companhia
2003
Remunerações
2002
Consolidado
2003
2002
2.415
2.625
280.805
635
717
94.989
87.492
Auxílio alimentação e educação
-
-
23.094
20.169
27.792
Encargos sociais
260.324
Indenizações e rescisões trabalhistas
-
-
16.931
Participação nos resultados (nota 41)
-
-
16.000
(-) Transferências p/ imobilizado em curso
-
-
(31.516)
(33.409)
3.050
3.342
400.303
362.368
-
30. Planos Previdenciário e Assistencial
As subsidiárias da Companhia mantêm planos de complementação de aposentadoria e pensão
(“Plano Previdenciário”) e de assistência médica e odontológica (“Plano Assistencial”) para seus
empregados e dependentes legais ativos e pós-emprego.
Plano previdenciário
O atual Plano Previdenciário aos empregados é oriundo de um plano de “benefícios definidos”, o
qual foi transformado em um plano de “contribuição definida” em 1998, denominado “Plano
Previdenciário III”.
Naquela data, o direito proporcional adquirido pelos participantes, em função da mudança de
plano, gerou uma dívida que foi assumida e registrada nas demonstrações contábeis da COPEL,
como patrocinadora única do plano, para ser amortizada em 240 parcelas mensais, vencíveis à
partir de 1.º de fevereiro de 1999, atualizada pelo INPC e juros de 6% a.a.
Com a criação das subsidiárias integrais em 1.º de julho de 2001, o saldo daquela dívida,
atualizado até então, foi transferido às mesmas, segregada individualmente com base em seus
respectivos quadros de funcionários, existentes na data-base de cálculo da obrigação, ou seja, em
31 de dezembro de 1997, financiado em 210 prestações mensais, indexadas pelo INPC e juros de
6% a.a., com vencimento a partir de 1.º de agosto de 2001. Como garantia destes contratos, as
patrocinadoras autorizaram a Fundação Copel a bloquear saldos em contas correntes bancárias
de propriedade das mesmas.
Em razão da celebração destes novos contratos individuais, o contrato firmado entre a Fundação e
a Companhia, patrocinadora instituidora, foi rescindido, dando-se às partes a mais ampla quitação
quanto aos direitos e obrigações oriundos daquele contrato, ficando, entretanto, a Companhia
como garantidora solidária em caso de qualquer déficit decorrente da concessão de benefícios.
88
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Plano assistencial
Até agosto de 2001, a concessão de assistência médica aos funcionários e seus dependentes era
feita diretamente pela Companhia, com administração da Fundação Copel. A partir daquela data, a
Companhia e suas subsidiárias implementaram um plano de saúde aos seus empregados e
dependentes, denominado “Plano Pró-Saúde”, que é custeado por contribuições mensais de
ambas as partes, patrocinadoras e empregados, calculadas de acordo com critérios atuariais e
normas vigentes, aplicáveis a este tipo de plano assistencial.
Deliberação CVM n.º 371/2000 – Contabilização de Benefícios a Empregados
A Companhia adotava a prática contábil de registrar os custos com os planos previdenciário e
assistencial, bem como os encargos sobre a dívida assumida com o Plano III, no resultado do
exercício, conforme os mesmos eram incorridos.
A partir da emissão da Deliberação CVM n.º 371, de 13 de dezembro de 2000, que aprovou o
Pronunciamento do IBRACON sobre a Contabilização de Benefícios a Empregados, novas
práticas contábeis de apuração e divulgação dos efeitos decorrentes destes benefícios foram
instituídas e devem ser obrigatoriamente aplicadas para os exercícios iniciados em ou após 1.º de
janeiro de 2002.
Como a obrigação previdenciária relativa ao direito proporcional dos empregados, face a mudança
de plano citada anteriormente, já havia sido reconhecida contabilmente desde 1998, para atender
a Deliberação CVM n.º 371/2000, em 2001, a Companhia e suas subsidiárias simplesmente
ajustaram o saldo desta obrigação, no montante de R$ 72.857 (nota 15), avaliado na ocasião ao
seu valor histórico, atualizado segundo as condições contratuais e deduzido das amortizações
mensais realizadas até então.
No caso do Plano Assistencial, as subsidiárias da Companhia optaram pelo reconhecimento
antecipado da obrigação do plano de saúde, em 1.º de julho de 2001, calculada segundo os
critérios estabelecidos pela Deliberação CVM n.º 371/2000, líquido dos efeitos do imposto de
renda e da contribuição social, no montante de R$ 159.949, diretamente contra o patrimônio
líquido.
Para viabilizar a implementação e dar garantias financeiras ao novo plano Pró-Saúde, as
subsidiárias integrais da Companhia aportaram fundos, em montante calculado por atuário
especialmente contratado pela Fundação Copel, que foram registrados contra a obrigação
reconhecida em 1.º de julho de 2001.
89
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Os valores consolidados reconhecidos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2003, na
conta de Benefícios pós-emprego, estão resumidos a seguir:
Plano
Plano
previdenciário
assistencial
Obrigações total ou parcialmente cobertas
2.186.092
(Ganhos)/perdas atuariais a amortizar
64.123
Valor justo do plano
(1.797.640)
Saldo total da obrigação atuarial
452.575
Ativo/(passivo) atuarial não reconhecido
336.442
Total
2003
2.522.534
2002
2.270.232
(70.668)
(6.545)
(180.006)
(23.050)
(1.820.690)
(1.409.772)
242.724
(34.487)
418.088
Consolidado
Total
(2.744)
239.980
695.299
680.454
(37.231)
(17.104)
658.068
663.350
Total Curto Prazo
81.299
10.874
92.173
67.445
Total Longo Prazo
336.789
229.106
565.895
595.905
No exercício de 2003, a despesa incorrida com os planos previdenciário e assistencial foi:
Período pós-emprego
Empregados ativos
Plano
Plano
previdenciário
assistencial
Consolidado
2003
2002
65.812
26.783
92.595
-
13.595
13.595
75.203
13.217
65.812
40.378
106.190
88.420
Os custos estimados para os anos de 2004 e 2003, segundo critérios atuariais da Deliberação
CVM n.º 371/2000, para cada plano, estão demonstrados a seguir:
Custo do serviço corrente
Custo estimado dos juros
Rendimento esperado do ativo do plano
Contribuições estimadas dos empregados
Amortização de ganhos e perdas
Total estimado
Plano
Plano
previdenciário
assistencial
Consolidado
Total
Total
2004
10.057
2003
8.509
3.938
6.119
216.992
34.041
251.033
225.795
(180.700)
(2.340)
(183.040)
(141.336)
(404)
(373)
(404)
-
-
2.876
2.876
-
39.826
40.696
80.522
92.595
90
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
As hipóteses atuariais aplicadas nos cálculos das obrigações e custos, para os anos de 2004 e
2003, foram as que seguem:
.
Consolidado
.
.
Econômicas
Inflação
4,00%
Taxa de desconto/retorno esperados
10,24%
Crescimento salarial
6,08%
Crescimento dos custos médicos
7,12%
Demográficas
Tábua de mortalidade
GAM-1971
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de entrada em invalidez
RRB-1944
RRB-1944
31. Material e Insumos para Produção de Energia
.
Companhia
2003
Material
Material para o sistema elétrico
Combustíveis e peças para veículos
UEG Araucária - materiais
Outros materiais
Insumos para produção de energia
Compra de Gás - Compagás
Consolidado
2002
2003
2002
-
-
13.308
9.504
-
-
16.205
13.756
-
-
-
8.267
78
3
15.662
15.408
78
3
45.175
46.935
-
-
193.087
28.948
Compra de potência - UEG Araucária
-
-
-
76.719
Combustíveis p/ produção energia elétrica
-
-
12.206
7.496
Outros insumos
-
-
938
377
-
-
206.231
113.540
78
3
251.406
160.475
32. Energia Elétrica Comprada para Revenda
.
Consolidado
2003
2002
ANDE (Paraguai)
11.561
13.816
Eletrobrás (Itaipu)
395.664
425.476
CIEN
564.569
368.983
Dona Francisca Energética S.A.
32.336
-
Itiquira Energética S.A.
39.220
4.283
MAE
21.150
(36.843)
Outras concessionárias
25.892
23.572
1.090.392
799.287
91
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
33. Taxas Regulamentares
.
Consolidado
2003
123.748
Conta de consumo de combustível - CCC
Amortização diferimento da CVA
Compensação financeira - recursos hídricos
Taxa de fiscalização - ANEEL
Conta de desenvolvimento energético - CDE
Impostos - FUST e FUNTEL
2002
122.443
2.047
2.047
43.356
41.206
6.019
6.977
43.445
-
165
281
218.780
172.954
34. Outras Despesas Operacionais
.
Companhia
2003
FNDCT
2002
Consolidado
2003
2002
-
-
5.144
Seguros
12
3
15.723
10.139
Tributos
11
-
14.522
11.933
15.733
Arrendamentos e aluguéis
Provisão para contingências
Prov. p/cred. liq.duvidosa - cons.e revend. (nota 8)
2.423
22
-
13.321
1.606
1.165
4.200
1.165
-
-
17.349
69.744
Prov. p/cred. liq.duvidosa - serv. exec. p/ terceiros
-
-
119
2.696
Doações, contribuições e subvenções
8
574
1.276
8.479
Consumo próprio de energia elétrica
-
-
3.650
4.772
Indenizações
5
10
2.433
1.013
Reversão créditos de ICMS
-
Recuperação de despesas
(18)
(79)
(22.233)
39.600
(23.668)
Crédito ICMS - ativo permanente - 1991/1996
-
-
-
(79.584)
Reversão de estimativa de faturamento do MAE
-
-
-
57.297
62.185
-
62.185
-
849
22
11.276
16.287
64.680
1.695
128.965
138.029
Provisão de juros REFIS
Despesas gerais
92
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
35. Resultado da Participação em Outras Sociedades
O
resultado
da
participação
em
controladas
e
coligadas
em
2003
foi
conforme
abaixo:
Companhia
2003
Equivalência patrimonial
COPEL Geração S.A.
2002
Consolidado
2003
2002
217.967
(105.640)
-
-
COPEL Transmissão S.A.
121.524
86.938
-
-
COPEL Distribuição S.A.
(75.671)
(50.551)
-
-
2.143
5.765
-
-
47.771
(38.029)
COPEL Telecomunicações S.A.
COPEL Participações S.A.
Coligadas e controladas (a)
-
.
313.734
Participação em outras sociedades
(101.517)
-
-
66
Dividendos
Amortização de ágio
Sercomtel S.A. Telecomunicações
Sercomtel Celular S.A.
53
-
-
36.472
(29.522)
36.472
(29.522)
-
-
66
156
-
-
(4.228)
(4.228)
-
-
(580)
(580)
66
313.800
53
(101.464)
(4.742)
(4.652)
31.730
(34.174)
a) Equivalência patrimonial – coligadas e controladas
Lucro (prejuízo) líquido
.
Investida
31.12.2003
Consolidado
Participação
(%)
Equivalência Patrimonial
31.12.2003
31.12.2002
Sercomtel S.A. Telecomunicações
3.927
45,00
1.767
Sercomtel Celular S.A.
4.730
45,00
2.128
772
-
45,00
-
1.099
88.243
15,00
13.236
7.007
453
40,00
181
(64)
(134)
48,00
(64)
(129)
(3.616)
23,03
(145)
49,00
(71)
58
(1.022)
49,00
(244)
(10)
Tradener Ltda.
Dominó Holdings S.A.
Escoelectric Ltda.
Copel Amec S/C Ltda.
Dona Francisca Energética S.A.
Carbocampel S.A.
Braspower S/C Ltda.
-
(4.266)
(37.195)
Centrais Eólicas do Paraná Ltda.
638
30,00
192
70
Foz do Chopim Energética Ltda.
12.775
35,77
4.570
2.517
(106.370)
20,00
(84)
(116)
(903)
24,50
(135)
(189)
UEG Araucária Ltda.
Onda Provedor de Serviços S.A.
Companhia Paranaense de Gás - Compagas
29.404
51,00
14.996
-
50,00
-
(170)
36.472
(29.522)
Companhia Nacional de Intervias
1.094
A diretoria da Companhia autorizou a subsidiária COPEL Participações a adotar as medidas
necessárias para vender sua participação societária na Tradener, razão pela qual o investimento
está contabilizado na conta de Bens e direitos destinados à alienação no longo prazo (nota 13).
93
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
36. Resultado Financeiro
.
Companhia
2003
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras
Juros e comissões
Variações monetárias
36.926
67.960
57.257
6.153
73.245
59.708
877
73.774
190.254
-
59.836
34.830
(23.861)
(16.010)
(10.683)
Atualização Monetária - CVA
Outras receitas financeiras
Despesas financeiras
Encargos de dívidas
Variações monetárias e cambiais
Juros sobre parcelamento de tributos
Encargos de operações com derivativos
Outras despesas financeiras
2003
6.363
-
( - ) Tributos e contrib. sociais s/ receitas financeiras
Consolidado
2003
7.583
(2)
Encargos moratórios sobre faturas de energia
2002
(4.085)
-
-
35.950
-
3.946
774
35.716
23.135
7.207
40.645
322.620
349.174
24.024
14.469
-
-
3.035
11.628
3.036
-
-
33.724
-
1.026
5.563
49.437
58.200
28.085
31.660
175.879
763.807
(20.878)
8.985
146.741
(414.633)
209.273
188.851
(119.591)
505.128
11.628
37. Atualizações Tarifárias
a) Reajuste tarifário anual
Através da resolução n° 284, de 23 de junho de 2003, a ANEEL homologou as tarifas de energia
elétrica aplicáveis aos consumidores finais da Companhia, estabeleceu a receita anual das
instalações de conexão, fixou o valor anual da taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica
e as tarifas de uso dos sistemas de distribuição.
O aumento tarifário teria vigência a partir de 24 de junho de 2003, com aumento médio das tarifas
em até 25,27%.
Como divulgado através de Fato Relevante, publicado em 27 de junho de 2003, com o objetivo de
atenuar os impactos desse reajuste para os consumidores paranaenses, não permitindo eventual
depressão do consumo, reduzir os níveis de inadimplência, premiar a pontualidade, por destinarse aos consumidores em dia com suas faturas, e atrair novos consumidores, principalmente
industriais, o Conselho de Administração da Companhia, em suas 60ª Reunião Extraordinária, de
26 de agosto de 2003, e 102ª Reunião Ordinária, de 09 de dezembro de 2003, apreciou a
concessão de desconto nas faturas de energia, no mesmo percentual do reajuste autorizado pela
ANEEL, para consumidores adimplentes, medida também apreciada na 159ª Assembléia Geral
Extraordinária, de 03 de outubro de 2003, rerratificada pela 160ª Assembléia Geral Extraordinária,
de 13 de novembro de 2003.
94
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
A partir de janeiro de 2004, a Companhia decidiu por reduzir o percentual de desconto oferecido
aos consumidores adimplentes. Tal decisão ocasionou elevação média de 15% no valor total das
faturas de energia.
b) Revisão tarifária periódica
Os contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica estabelecem que
a ANEEL procederá à revisão tarifária periódica dos valores das tarifas reguladas, alterando-os
para mais ou para menos, tendo em vista as mudanças na estrutura de custos e de mercado da
concessionária, os níveis de tarifas observados em empresas similares no contexto nacional e
internacional, os estímulos à realização de investimentos, à eficiência e à modicidade das tarifas.
A Resolução ANEEL n.º 493, de 3 de dezembro de 2002, estabelece metodologia e critérios
gerais para definição da base de remuneração, visando a revisão tarifária periódica das
concessionárias de distribuição de energia.
Desde junho de 2003, o processo de Revisão tarifária da COPEL está em andamento.
O cronograma estabelecido pela ANEEL define que a empresa repasse informações sobre vários
aspectos, tais como: mercado de compra e venda de energia, receitas, custos operacionais, entre
outros. Estas informações são detalhadas mensalmente com dados realizados desde a assinatura
do contrato (junho de 1999) até dados projetados para o período do ano teste (junho de 2004 a
maio de 2005).
Em atendimento à Resolução 493, a COPEL contratou, através de processo de licitação, empresa
credenciada pela ANEEL, a qual está realizando a avaliação dos ativos, com vistas à composição
de sua base de remuneração.
A ANEEL promoverá, em data oportuna, uma audiência pública para explicar as premissas
adotadas para a recomposição tarifária da COPEL.
O processo será finalizado em junho de 2004, quando a ANEEL publicará em Diário Oficial as
novas tarifas vigentes para o período tarifário de junho de 2004 a maio de 2005.
95
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
38. Mercado Atacadista de Energia – MAE
Os dados de comercialização de energia elétrica da COPEL Distribuição, considerados na
contabilização do MAE, não foram reconhecidos pela Companhia como efetivos e definitivos para
os exercícios de 2000, 2001 e primeiro trimestre de 2002. Esses dados foram calculados através
de critérios e valores que levaram em conta decisões da Agência Reguladora contidas no
Despacho ANEEL nº 288/2002 e na Resolução ANEEL nº 395/2002, sendo objeto de contestação,
cuja providência a Companhia já encaminhou pelas vias administrativas e judiciais contra aquelas
decisões.
O pleito da Companhia está embasado substancialmente no fato do Despacho e da Resolução
mencionados acima terem produzido alterações retroativas à data da ocorrência das operações,
especificamente quanto a comercialização parcial da quota parte de Itaipu nos submercados sul e
sudeste para atender contratos bilaterais de energia livre, durante o período de racionamento em
2001, quando havia discrepância significativa de preço da energia de curto prazo entre os
mercados. O montante estimado em 31 de dezembro de 2003, relativo às diferenças de cálculo, é
de aproximadamente R$ 410.000, não reconhecido pela Companhia no passivo de energia a
pagar a curto prazo.
Em 27 de agosto de 2002, a Companhia obteve liminar favorável expedida pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, visando sustar a liquidação da contabilização determinada pelo Despacho
nº 288 e Resolução nº 395 da ANEEL.
A Administração, suportada por opinião de seus assessores jurídicos, considera boas as chances
de êxito quando da decisão destes processos judiciais.
Os saldos acumulados relativos às transações realizadas pela Companhia são como segue:
Ativo Circulante (nota 7)
Até dezembro de 2002
De outubro a dezembro de 2003
Passivo circulante (nota 20)
Até dezembro de 2002
De outubro a dezembro de 2003
COPEL
COPEL
Geração S.A.
Distribuição S.A.
310
-
Consolidado
Total
Total
2003
2002
310
6.308
-
25.660
25.660
-
310
25.660
25.970
6.308
-
-
-
5.038
4.772
-
4.772
-
4.772
-
4.772
5.038
96
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
A movimentação dos valores de energia de curto prazo (MAE) no exercício de 2003 está
apresentada como segue:
Valores a liquidar
31.12.2002
Ativo Circulante (nota 7)
Até dezembro de 2002
De janeiro a março de 2003
De abril a junho de 2003
De julho a setembro de 2003
De outubro a dezembro de 2003
Passivo circulante (nota 20)
Até dezembro de 2002
De janeiro a março de 2003
De abril a junho de 2003
De julho a setembro de 2003
De outubro a dezembro de 2003
Liquidação
Apropriação
Consolidado
Valores a liquidar
31.12.2003
6.308
6.308
(5.998)
(8.115)
(8.166)
(23.587)
(12.273)
(58.139)
8.115
8.166
23.587
37.933
77.801
310
25.660
25.970
5.038
5.038
(16.807)
(3.977)
(8.691)
(1.720)
(31.195)
11.769
3.977
8.691
1.720
4.772
30.929
4.772
4.772
1.270
(26.944)
46.872
21.198
O MAE divulgou, em 24 de junho de 2003, após conclusão dos trabalhos de auditoria,
Comunicado aprovando o novo cronograma de liquidação financeira dos 50% restantes
relativamente às operações realizadas no período de dezembro de 2000 a dezembro de 2002. A
referida liquidação se deu no dia 3 de julho de 2003, tendo sido mantidas as datas anteriormente
acordadas para a liquidação financeira das operações relativas aos meses de outubro, novembro
e dezembro de 2002, sendo 7 de julho de 2003, 10 de julho de 2003 e 17 de julho de 2003,
respectivamente.
Os valores da energia no longo prazo podem estar sujeitos a modificação dependendo de decisão
dos processos judiciais em andamento, movido por algumas empresas do setor, além da própria
COPEL, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor. Essas empresas, não incluídas
na área do racionamento, obtiveram liminar que torna sem efeito o Despacho n.º 288 da ANEEL,
de 16 de maio de 2002, que teve como objetivo o esclarecimento às empresas do setor sobre o
tratamento e a forma de aplicação de determinadas regras de contabilização do MAE, incluídas no
Acordo Geral do Setor Elétrico.
39. Instrumentos Financeiros
A administração da companhia, por meio de uma política de derivativos realizou operação de
"hedge" de moeda com o objetivo de proteger-se dos efeitos de variações das taxas de câmbio
sobre a exposição de passivos indexados ao dólar norte-americano.
97
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
O montante nominal em aberto dos derivativos em 31 de dezembro de 2003 é de R$ 444.383,
onde a Companhia tem a posição ativa correspondente a variação cambial e passiva em um
percentual da variação do CDI.
O valor contábil desse instrumento financeiro está atualizado de acordo com as taxas pactuadas
contratualmente, sendo que, em 31 de dezembro de 2003, a perda não realizada decorrente do
resultado negativo dessas operações com o propósito de minimizar a exposição da sociedade a
flutuação da moeda estrangeira no montante de R$ 33.724 está registrado no resultado do
período.
Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros da Companhia aproximam-se dos
valores contábeis, destacando-se:
.
Consolidado
2003
298.872
1.959.611
Aplicações financeiras
Reserva para investimentos
2002
145.704
2.214.293
Os valores de mercado foram calculados conforme o valor presente desses instrumentos
financeiros, considerando a taxa de juros praticada pelo mercado para operações de riscos e
prazos similares.
98
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
40. Transações com Partes Relacionadas
A COPEL efetuou uma variedade de transações com partes relacionadas não consolidadas,
incluindo a venda de energia elétrica. As tarifas utilizadas são aquelas aprovadas pela ANEEL e
os valores faturados não são considerados relevantes para fins de divulgação. Todas as outras
transações são efetuadas em similaridade com o praticado pelo mercado.
.
Parte relacionada
Natureza da operação
Nota
.
Sercomtel S.A. Telecomunicações
Participação acionária Onda Provedor de Serviços S.A. (COPEL PAR)
16
Dominó Holdings S.A.
Participação acionária Sanepar (COPEL PAR)
16
Escoelectric Ltda.
Contrato de prestação de serviços e implementação de linhas de
Copel Amec S/C Ltda.
Serviços consultoria técnica p/Foz do Chopim Energética (COPEL GER)
Dona Francisca Energética S.A.
Contrato de caução de ações p/ empréstimos (COPEL PAR)
transmissão e subestações (COPEL DIS)
Cessão de funcionários (COPEL GER)
16
16
16
16 e 32
Carbocampel S.A.
Contrato de repotencialização da Usina Figueira (COPEL GER)
16
Braspower I.Engineering S/C Ltda.
Cessão de funcionários (COPEL GER)
16
Centrais Eólicas do Paraná Ltda.
Contrato de compra de potência (COPEL DIS)
16
Foz do Chopim Energética Ltda.
Mútuo para construção da usina e sistema de transmissão
15
UEG Araucária Ltda.
Compra de energia assegurada (COPEL GER)
Participação em investimento
16
16 e 20
Onda Provedor de Serviços S.A.
Parcelamento de faturas
13
Companhia Paranaense de Gás
Contrato de mútuo
15
Participação em investimento
Contrato de compra de gás (COPEL GER)
Governo do Estado do Paraná
Repasse CRC (COPEL DIS)
Eletrobrás
Empréstimos e financiamentos
Eletrobrás (Itaipu)
Fundação Copel
Compra de energia elétrica para revenda
Contribuições previdenciárias e assistenciais e empréstimos
16
20 e 31
11
18
20 e 32
18 e 22
Os saldos decorrentes de transações entre a Companhia e suas subsidiárias integrais estão
demonstrados na nota 15.
A Companhia concedeu avais à sua coligada indireta Dona Francisca Energética S.A., por
empréstimos tomados por esta junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
(garantido por suas ações no capital daquela coligada) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES (devedora solidária), respectivamente nos montantes de
US$ 47.000 e R$ 47.300.
99
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
41. Participações nos Resultados
Desde 1996 a Companhia implantou o programa de participação dos empregados nos lucros ou
resultados, baseado em acordo de metas operacionais e financeiras previamente estabelecido
com os mesmos. O montante desta participação no exercício de 2003 (nota 29) foi provisionado
como segue:
R$ Mil
.
COPEL Geração S.A.
2.560
COPEL Transmissão S.A.
2.880
COPEL Distribuição S.A.
9.600
COPEL Telecomunicações S.A.
640
COPEL Participações S.A.
320
16.000
Em conformidade com o Ofício Circular n.º 01/2003-CVM/SEP/SNC, de 16 de janeiro de 2003, que
entre outros aspectos aborda que as participações em resultados não referenciadas nos estatutos
devem ser classificadas como custo ou despesa operacional.
42. Seguros
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros está
demonstrada a seguir:
Consolidado
Riscos
Data de vigência
Importância Segurada
Riscos nomeados (a)
24/08/04
1.101.398
Incêndio - imóveis próprios e locados (b)
24/08/04
138.527
Responsabilidade civil (c)
24/08/04
2.850
Engenharia (d)
Transporte nacional e internacional - exportação e importação (e)
24/08/04
24/08/04
apólice por averbação
apólice por averbação
a) Riscos nomeados – apólice contratada destaca as subestações e usinas, nomeando os
principais equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites máximos de
indenização. Possui cobertura securitária básica tais como incêndio, queda de raios e explosão de
qualquer natureza e cobertura adicional contra possíveis danos elétricos, riscos diversos, riscos
para equipamentos eletrônicos e informática.
b) Incêndio – imóveis próprios e locados – cobertura para o imóvel e parte dos seus
conteúdos. Garante o pagamento de indenização ao segurado ou proprietário do imóvel, pelos
prejuízos em conseqüência dos riscos básicos de incêndio, queda de raio e explosão de qualquer
natureza e suas conseqüências.
100
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
c) Responsabilidade civil – cobertura às reparações por danos involuntários, corporais e/ou
materiais e/ou morais causados a terceiros, em conseqüência das operações comerciais e/ou
industriais da Companhia.
d) Riscos de engenharia – cobertura dos riscos de instalação, montagem, desmontagem e
testes em equipamentos novos, principalmente em subestações e usinas.
e) Seguro de transporte – garantia por danos causados às mercadorias transportadas por
qualquer meio adequado no mercado interno e durante as operações de importação ou
exportação de mercadorias no mercado externo.
43. Subsidiárias Integrais
Apresentamos as demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2003 e de 2002, das
subsidiárias integrais: COPEL Geração (GER), COPEL Transmissão (TRA), COPEL Distribuição
(DIS):
ATIVO
GER
TRA
2003
2002
DIS
2003
2002
2003
2002
Circulante
Disponibilidades
224.926
7.785
68.263
60.708
52.510
41.868
Consumidores e revendedores, líquidos
254.092
207.857
36.463
38.866
581.146
474.314
510
527
735
4.823
28
1.625
282
544
27.994
605
3.378
2.597
Serviços executados para terceiros, líquidos
Serviços em curso
Repasse CRC ao Governo Estado do Paraná
Impostos e contrib. sociais a compensar
Almoxarifado
Conta de compensação da "parcela A"
Alienação de bens e direitos
Outros créditos
-
-
-
-
123.885
43.305
8.839
28.847
15.743
7.251
96.419
127.256
1
-
7.577
10.465
16.306
8.347
363
198
26
26
59.463
49
46.030
105
5.095
14.774
3.590
2.718
9.298
7.727
494.353
265.019
133.315
120.860
967.675
754.927
35.755
30.325
-
-
36.520
4.427
-
-
-
-
912.441
866.077
46.690
60.507
40.749
40.212
394.290
342.022
3.863
2.950
8.853
6.946
25.049
16.837
219.527
129.957
20.153
16.130
-
-
-
-
-
-
178.390
38.102
Realizável a Longo Prazo
Consumidores e revendedores
Repasse CRC ao Governo Estado do Paraná
Impostos e contribuições sociais
Depósitos judiciais
Coligadas, controladas e controladora
Conta de compensação da "parcela A"
Outros créditos
4.162
148
5.874
5.839
59.666
43.156
309.997
223.887
75.629
69.127
1.606.356
1.310.621
Permanente
Investimentos
Imobilizado
( - ) Obrigações especiais
Total do Ativo
6.045
6.045
2.273
2.313
413
479
3.084.040
3.173.425
954.211
919.120
1.748.389
1.733.608
-
-
3.090.085
3.179.470
949.344
914.293
1.078.418
1.107.812
3.894.435
3.668.376
1.158.288
1.104.280
3.652.449
3.173.360
101
(7.140)
(7.140)
(670.384)
(626.275)
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
GER
TRA
DIS
2003
2002
2003
2002
2003
2002
72.372
86.372
19.370
20.385
16.757
36.221
-
-
-
-
51.150
48.199
184.653
31.329
2.994
2.768
467.023
420.798
28.194
1.832
25.207
16.714
192.104
122.860
Circulante
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Fornecedores
Impostos e contribuições sociais
106.872
-
59.784
41.467
-
-
Folha de pagamento e provisões trabalhistas
Juros sobre o capital próprio
12.662
8.241
11.687
7.408
42.904
26.524
Benefício pós-emprego
22.863
14.387
22.173
12.570
43.945
36.543
Taxas regulamentares
9.393
11.765
760
586
39.940
26.914
Consumidores e outras contas a pagar
935
955
2.176
742
22.644
32.878
437.944
154.881
144.151
102.640
876.467
750.937
922.735
1.101.688
125.812
155.285
137.945
185.498
-
-
-
-
506.761
473.683
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Fornecedores
Benefício pós-emprego
Operações com derivativos
Impostos e contribuições sociais
Coligadas, controladas e controladora
Provisões para contingências
Taxas regulamentares
889
-
-
-
272.000
6.326
104.864
114.511
94.625
105.751
343.346
352.609
33.724
-
-
-
-
-
-
-
-
-
82.316
12.955
-
-
-
-
139.527
30.941
25.118
21.272
20.579
18.672
130.936
119.303
1.588
686
-
-
-
2.286
1.088.918
1.238.157
241.016
279.708
1.612.831
1.183.601
2.338.932
28.641
2.338.932
-
751.989
21.132
751.989
-
1.607.168
-
1.607.168
-
Patrimônio Líquido
Capital social
Reservas de lucros
Lucros (Prejuízos) acumulados
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
-
(63.594)
-
(30.057)
(444.017)
(368.346)
2.367.573
2.275.338
773.121
721.932
1.163.151
1.238.822
3.894.435
3.668.376
1.158.288
1.104.280
3.652.449
3.173.360
102
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
GER
TRA
2003
2002
DIS
2003
2002
2003
2002
Receita Operacional
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Receita pela disponibilidade da rede
Outras receitas operacionais
Deduções da receita operacional
Receita Operacional Líquida
29.305
14.784
-
-
3.709.567
3.316.180
878.452
805.811
-
-
212.611
157.674
14.677
12.789
286.665
3.127
299.940
3.107
14.606
47.677
354
44.695
(60.233)
(57.751)
(21.637)
(17.637)
(1.198.056)
(1.010.492)
862.201
775.633
268.155
285.410
2.786.405
2.508.411
279.513
Despesas Operacionais
Pessoal e planos previdenciário e assistencial
Material e serviços de terceiros
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede elétrica
Depreciação e amortização
Taxas regulamentares, recup. desp. e outras
Resultado das Atividades
Resultado Financeiro, inclusive Variação Cambial
86.601
79.539
74.302
66.673
317.724
257.303
173.429
12.844
14.952
173.214
176.290
52.090
20.892
-
-
1.795.208
1.548.258
49.181
14.869
-
-
377.574
300.939
100.607
100.285
35.072
34.055
137.428
130.245
70.368
123.327
7.207
10.518
202.730
173.443
616.150
512.341
129.425
126.198
3.003.878
2.608.688
246.051
263.292
138.730
159.212
15.403
Receitas financeiras
42.331
17.155
Despesas financeiras
(18.196)
(428.416)
Lucro (Prejuízo) Operacional
Resultado Não Operacional
Lucro (Prejuízo) antes da Tributação
Imposto de renda e contribuição social
(584)
(217.473)
(100.277)
5.141
269.209
289.613
(52.236)
(142.099)
(254.640)
24.135
(411.261)
14.819
(47.095)
127.110
34.973
270.186
(147.969)
153.549
112.117
(90.363)
(65.304)
(8.090)
(833)
(3.637)
(5.421)
(9.672)
271.264
(53.297)
1.078
(156.059)
50.419
152.716
(31.192)
108.480
(21.542)
(95.784)
20.113
(74.976)
24.425
217.967
(105.640)
121.524
86.938
(75.671)
-
-
121.524
86.938
Lucro Líquido (Prejuízo) antes do
Item Extraordinário
Item extraordinário, líquido dos efeitos fiscais
Lucro Líquido (Prejuízo) do Período
217.967
(105.640)
103
(75.671)
(50.551)
(146.991)
(197.542)
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Apresentamos as demonstrações contábeis, em 31 de dezembro de 2003 e de 2002, das
subsidiárias integrais: COPEL Telecomunicações (TELECOM) e COPEL Participações (PAR):
ATIVO
TELECOM
PAR
2003
2002
2003
2002
403
2.718
2.957
2.908
249
-
1.449
-
Circulante
Disponibilidades
Serviços executados para terceiros, líquidos
Dividendos a receber
-
-
9.950
3.031
Serviços em curso
Impostos e contrib. sociais a compensar
3.838
2.190
231
1.847
287
1.271
Almoxarifado
3.305
1.874
-
-
373
480
70.647
58
116
10.637
10.409
82.982
6.154
11.808
9.350
4.449
3.087
168
68
-
-
-
-
24.000
-
Alienação de bens e direitos
Outros créditos
Realizável a Longo Prazo
Impostos e contribuições sociais
Depósitos judiciais
Coligadas, controladas e controladora
Outros créditos
-
4
1.695
-
11.976
9.422
30.144
3.087
444.814
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Total do Ativo
-
-
442.633
166.520
141.135
241
288
166.520
141.135
442.874
445.102
189.133
160.966
556.000
454.343
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TELECOM
PAR
2003
2002
2003
2002
3.461
616
31
4
897
966
328
49
Circulante
Fornecedores
Impostos e contribuições sociais
Juros sobre o capital próprio
916
2.689
22.272
9.860
Folha de pagamento e provisões trabalhistas
3.534
2.373
819
392
Benefício pós-emprego
3.061
3.859
132
86
13
14
-
-
7
33
2
1
11.889
10.550
23.584
10.392
Benefício pós-emprego
22.232
21.995
828
1.039
Coligadas, controladas e controladora
44.599
19.140
178.005
126.095
Taxas regulamentares
Consumidores e outras contas a pagar
Exigível a Longo Prazo
Provisões para contingências
410
348
-
-
67.241
41.483
178.833
127.134
330.718
Patrimônio Líquido
Capital social
120.650
120.650
330.718
Reservas de capital
701
697
-
-
Reservas de lucros
107
-
22.865
-
Lucros (Prejuízos) acumulados
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
104
(11.455)
(12.414)
110.003
108.933
353.583
-
316.817
(13.901)
189.133
160.966
556.000
454.343
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
TELECOM
PAR
2003
2002
2003
2002
Receita de telecomunicações
60.709
61.135
Resultado da participação em sociedades
Deduções da receita operacional
(8.694)
(7.892)
31.664
(436)
(34.330)
(188)
52.015
53.243
31.228
(34.518)
21.352
18.853
3.399
2.868
6.595
7.135
682
2.558
19.189
17.761
46
2.771
2.609
137
49.907
46.358
4.264
4.396
2.108
6.885
26.964
(38.914)
Receita Operacional
Receita Operacional Líquida
-
-
Despesas Operacionais
Pessoal e planos previdenciário e assistencial
Material e serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Taxas regulamentares, recup. desp. e outras
Resultado das Atividades
44
(1.074)
Resultado Financeiro, inclusive Variação Cambial
Receitas financeiras
1.960
Despesas financeiras
(374)
Lucro (Prejuízo) Operacional
Imposto de renda e contribuição social
Lucro Líquido (Prejuízo) do Período
545
254
(138)
(419)
1.586
222
407
(165)
3.694
7.107
27.371
(39.079)
(308)
Resultado Não Operacional
Lucro (Prejuízo) antes da Tributação
646
(424)
23.489
(867)
3.386
6.989
(118)
50.860
(39.946)
(1.243)
(1.224)
(3.089)
1.917
2.143
5.765
47.771
(38.029)
44. Eventos Subseqüentes
a) Novo modelo do setor elétrico
A lei n.º 10.848 de 15 de março de 2004 introduziu profundas alterações no setor elétrico
brasileiro, principalmente nos procedimentos de comercialização, nos parâmetros que regulam a
licitação de concessões, nos elementos a serem obrigatoriamente observados no planejamento da
expansão da oferta de energia elétrica e na alocação de riscos a que se expõem as diferentes
categorias do setor elétrico.
Entre as alterações propostas, as relacionadas à comercialização entre geradoras e distribuidoras
terão efeitos imediatos nas condições de equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias,
embora ainda inexistam elementos indispensáveis à correspondente quantificação.
A contratação compulsória das necessidades de energia elétrica, para atendimento integral do
mercado de distribuição, implica ampla revisão do relacionamento entre geradoras e distribuidoras
submetidas a esta obrigação. Nos termos da nova legislação, o ambiente regulado em que se dará
esse relacionamento, necessariamente, influenciará a formação de preços. Esta influência
dar-se-á de forma mais acentuada na medida que a obrigação de contratar combina-se com as
vedações à autocontratação e à geração própria pelas distribuidoras.
105
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
De um modo geral, as medidas acenam com uma significativa ampliação do volume de energia a
ser negociado em ambiente regulado e redução da volatilidade de preços, atualmente verificada
no Mercado Atacadista de Energia – MAE.
Embora o novo ordenamento legal traga inovações, considerando a necessidade do grande
volume de regulamentações requeridos para sua implementação, a avaliação dos impactos
previstos no nível de equilíbrio econômico-financeiro da Companhia e nos seus futuros resultados
é tarefa prejudicada pela ausência de elementos indispensáveis à sua mensuração e, portanto,
não podem ser presentemente estimados.
b) Processo de reestruturação organizacional
Em 19 de fevereiro de 2004, a Assembléia Geral Extraordinária definiu nova estrutura na
Companhia, aprovando medidas operacionais com vistas à unificação de suas atividades.
c) Sentença judicial contra a UEG Araucária Ltda.
A Companhia obteve, em 15 de março de 2004, sentença favorável prolatada pela juíza da 3.ª
Vara da Fazenda Pública, que acolheu, integralmente, os pedidos da COPEL, declarando nula a
cláusula que estabelece arbitrariedade no caso de eventual conflito entre as partes, considerando
a indisponibilidade de direitos por parte da sociedade de economia mista, como a COPEL.
d) Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI
O relatório final da CPI, lido no plenário da Assembléia Legislativa em 2 de dezembro de 2003,
estabeleceu várias recomendações de natureza legal e administrativa à COPEL, que já foram ou
estão sendo adotadas pela Companhia.
106
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL
Diretoria
PAULO CRUZ PIMENTEL
Diretor Presidente
GILBERTO SERPA GRIEBELER
Diretor de Administração e de Participações
RONALD THADEU RAVEDUTTI
Diretor de Finanças e de Relações com Investidores
RUBENS GHILARDI
Diretor de Planejamento
JOSÉ IVAN MOROZOWSKI
Diretor de Marketing
ASSIS CORRÊA
Diretor de Relações Institucionais
CONTADOR
EDSON GILMAR DAL PIAZ BARBOSA
Contador - CRC-PR-023798/O-0
CPF 358.461.009-53
107
Parecer dos Auditores Independentes
Aos Administradores e Acionistas
Companhia Paranaense de Energia - COPEL
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e o
balanço patrimonial consolidado da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e suas
controladas em 31 de dezembro de 2003 e as correspondentes demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos da Companhia
Paranaense de Energia - COPEL e as correspondentes demonstrações consolidadas do resultado
e das origens e aplicações de recursos do exercício findo nessa data, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas
demonstrações contábeis.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais
requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada
apresentação das demonstrações contábeis em todos os seus aspectos relevantes. Portanto,
nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de
controles internos das companhias, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos
registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das
práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração das
companhias bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações contábeis apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Paranaense de
Energia - COPEL e da Companhia Paranaense de Energia - COPEL e suas controladas em 31 de
dezembro de 2003 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e
aplicações de recursos da Companhia Paranaense de Energia – COPEL do exercício findo nessa
data, bem como o resultado consolidado das operações e as origens e aplicações de recursos
consolidadas desse exercício, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil.
108
4. Conforme mencionado na nota explicativa 38, a companhia está contestando os cálculos
efetuados pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, que levam em consideração as
decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, contidas no Despacho ANEEL nº
288/2002 e na Resolução ANEEL nº 395/2002, por entender que esses normativos introduziram
alterações nas regras de mercado vigente à época da ocorrência das respectivas operações. O
montante envolvido é de, aproximadamente, R$ 424.000 mil a pagar, que não foi registrado
contabilmente pela administração da companhia, com base na opinião de consultores jurídicos
internos e externos que entendem como sendo provável e possível, respectivamente, a chance de
êxito da companhia no desfecho do referido processo.
5. O exame das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2002,
apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores
independentes, que emitiram parecer com data de 31 de março de 2003 (exceto nota específica,
com data de 1º de abril de 2003), contendo os seguintes parágrafos de ênfase: (i) a Companhia e
suas controladas têm registrado, no ativo circulante, valores a receber e, no passivo circulante,
valores a pagar, relativos às transações de venda e compra de energia realizada no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, com base em cálculos preparados e divulgados
pelo MAE, em montantes identificados nas referidas datas, e que esses valores podem estar
sujeitos a modificações dependendo de decisão de processos judiciais em andamento movidos
por empresas do setor, relativos a interpretação das regras de mercado em vigor e, que em 30 de
dezembro de 2002, ocorreu a liquidação financeira parcial dos valores relativos a comercialização
do MAE no período de setembro de 2000 a setembro de 2002 e que a liquidação final está
condicionada a confirmação dos números pelo MAE, após auditoria a ser realizada; (ii) em 21 de
dezembro de 2001, foi editada a Medida Provisória nº 14, convertida na Lei nº 10.438, de 26 de
abril de 2002, disciplinando, entre outros assuntos, a recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro das empresas distribuidoras e geradoras de energia elétrica, garantido nos contratos de
concessão e, que as informações detalhadas e os impactos sobre a situação patrimonial e
financeira e no resultado das operações relativos ao Acordo Geral do Setor Elétrico encontram-se
divulgados em nota explicativa.
Curitiba, 24 de março de 2004
PricewaterhouseCoopers
Pedro Ozires Predeus
Auditores Independentes
Contador
CRC 2SP000160/O-5 "F" PR
CRC 1SP061331/O-3 "S" PR
109
COPEL
COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, no cumprimento das
disposições legais e estatutárias, além de ter acompanhado – através de análises de balancetes –
a gestão econômico-financeira da referida Empresa, examinou as Demonstrações Financeiras
(controladora e consolidado) do exercício social de 2003, encerrado em 31 de dezembro,
abrangendo o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis, tendo apreciado,
também, o Relatório da Administração e, considerando todos os pontos contidos no Parecer
PricewaterhouseCoopers
–
Auditores
Independentes,
bem
como
as
informações
e
esclarecimentos por eles prestados, é de parecer que as mencionadas demonstrações refletem,
com propriedade, a situação patrimonial e financeira da Companhia e controladas e os
correspondentes resultados de suas operações, estando, assim, tais documentos em condições
de serem submetidos à apreciação e conseqüente deliberação dos Senhores Acionistas.
Curitiba, 25 de março de 2004
NELSON PESSUTI
ERNESTO RUBENS GELBCKE
Presidente “ad hoc”
MOACIR JOSÉ SOARES
ANTONIO RYCHETA ARTEN
ARIOVALDO DOS SANTOS
110