presidência
ATOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199904540 – TRF, RESOLVE:
ATO 1441, DE 25/11/99
REMOVER, nos termos do art. 36, parágrafo único, II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei
9.527/97, a servidora TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO SOUSA, Técnica Judiciá- ria, nível
intermediário, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para a Seção Judiciária do Estado do Maranhão, com efeitos a partir de
1.º/11/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 1442, DE 25/11/99
REMANEJAR um cargo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Estado do Maranhão, criado pela Lei
9.788/99, para a Seção Judiciária do Distrito Federal, em claro originário da remoção de Terezinha de Jesus
Araújo Sousa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199904676 – TRF, RESOLVE:
ATO 1443, DE 25/11/99
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o cargo de
Analista Judi- ciário ocupado pela servidora ROSELY MENESES BARROS, posicionada na classe "C",
padrão 35, nível superior, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, com efeitos a partir de 1.º/12/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199904438 – TRF, RESOLVE:
ATO 1444, DE 25/11/99
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o cargo de
Analista Judiciário ocupado pelo servidor AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO WANDERLEY,
posicionado na classe "C", padrão 35, nível superior, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de
pessoal do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1.º/12/99.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199904438 – TRF, RESOLVE:
ATO 1445, DE 25/11/99
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, os cargos de
Técnico Judi- ciário ocupados pelos servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal deste Tribunal, para
o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 1.º/12/99:
1 – ALDO SILVESTRE PIRES DOS SANTOS;
2 – ANDRÉ LUIS CARNEIRO;
3 – CÉSAR ROBERTO PINTO MACIEL;
4 – ELMAR TRAVASSOS FORMIGOSA;
5 – NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXOTO;
6 – RICARDO SILVA;
7 – VALÉRIA RITA CONTI DA COSTA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista decisão proferida no PA 199901318 – SJRO, em sessão do Conselho de
Administração de 07/10/99, RESOLVE:
ATO 1446, DE 25/11/99
NOMEAR, nos termos do art. 9.º, II, da Lei 8.112/90, o bacharel em Contabilidade ERICO DE SOUZA
SANTOS, Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "C", padrão 25, do quadro de pessoal da Justiça
Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, para exercer a função comis- onada,
código FC-09, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela seccional, em virtude da exoneração de
Adailson Silva da Costa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
ATO 1447, DE 25/11/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na
categoria de Oficial de Justiça-Avaliador, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe
"A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito
Federal, em cargos criados pela Lei 9.788/99:
1 – RUDSON VIEIRA T. DE FREITAS;
2 – SULESSANDRA GONÇALVES CAETANO.
ATO 1448, DE 25/11/99
NOMEAR, nos termos do art. 9.º, II, da Lei 8.112/90, c/c a Lei 8.647/93, SÉRGIO FARIA LEMOS DA
FONSECA NETO para exercer a função comissionada, código FC-08, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz TOURINHO NETO, em virtude da exoneração de Paulo Edmundo Teixeira Mendes Fernandes Levi.
ATO 1449, DE 25/11/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, a candidata CRISTINA DE
MATTOS BARROS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª
Região, na categoria de Técnico Judiciário (Área Fim), para exercer o cargo de Analista Judiciário, nível
superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Estado de Rorai- ma, em cargo criado pela Lei 9.642/98.
ATO 1450, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação do candidato
PASCHOAL ROSSETI NETO, de que trata o Ato 1297/99 – TRF, de 1.º/10/99, publicado no DJ de
05/10/99, Seção 2, p. 1, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, nível intermediário, classe "A", padrão 11,
do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO 1451, DE 25/11/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato RICARDO
GOMES DA SILVA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª
Região, na categoria de Agente de Segurança Judiciária, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, nível
intermediário, classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, vago em decorrência da exoneração de Roberto Fonseca Iannini.
ATO 1452, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação da candidata MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA, de que trata o Ato 1311/99 – TRF, de 05/10/99, publicado no DJ de
07/10/99, Seção 2, p. 1, para o cargo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro
de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Estado de Roraima.
ATO 1453, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência expres- sa, a nomeação do candidato MARCOS
ANTÔNIO VIEIRA BARBOSA, de que trata o Ato 1384/99 – TRF, de 05/11/99, publicado no DJ de
09/11/99, Seção 2, p. 1, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
ATO 1454, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação do candidato JAYDER
RAMOS DE ARAÚJO, de que trata o Ato 1279/99 – TRF, de 27/09/99, publicado no DJ de 29/09/99, Seção
2, p. 1, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal
da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO 1455, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação da candidata
LUCIENE TOLEDO COUTO, de que trata o Ato 1277/99 – TRF, de 27/09/99, publicado no DJ de
29/09/99, Seção 2, p. 1, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do
quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO 1456, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de desistência expres- sa, a nomeação da candidata DIVINA KEILA
TIBURCIO, de que trata o Ato 1283/99 – TRF, de 28/09/99, publicado no DJ de 30/09/99, Seção 2, p. 1,
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da
Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO 1457, DE 25/11/99
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do § 6.º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, de que trata o Ato 1283/99 – TRF, de 28/09/99, publicado no DJ de 30/09/99, Seção 2, p. 1,
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, nível superior, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da
Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal:
1 – LARISSA REHBEIN RODRIGUES;
2 – MARÍLIA DA MOURA RAMOS CAETANO;
3 – DJANIRO GONÇALVES NASCIMENTO.
ATO 1458, DE 25/11/99
NOMEAR, nos termos dos arts. 9.º, I, e 10 da Lei 8.112/90, c/c a Lei 9.421/96, o candidato ÁLVARO
VIEIRA MACHADO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª
Região, na categoria de Auxiliar Judiciário, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, nível intermediário,
classe "A", padrão 11, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo criado pela Lei 9.788/99.
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Atos assinados pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.
PORTARIAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista a Resolução 23, de 16/11/95, RESOLVE:
PORT. 415, DE 25/11/99
Art. 1.º Designar os Juízes OLINDO MENEZES, MÁRIO CÉSAR RIBEIRO e LUCIANO
TOLENTINO AMARAL, indicados pelo Plenário, em Sessão do dia 18/11/99, para comporem a Comissão
de Acervo Jurídico.
Art. 2.º A Presidência da Comissão de Acervo Jurídico será exercida pelo Juiz OLINDO MENEZES e a
Secretaria, pela servidora Celeste Maria Souza Ribeiro.
Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do PA 199905042 – TRF, RESOLVE:
PORT. 416, DE 25/11/99
I – COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, da
Lei 8.112/90, c/c a Res. 85/93 – CJF, alterada pela Res. 165/96, o servidor CLÁUDIO VIEIRA AMORIM,
Analista Judiciário, classe "A", padrão 21, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância,
Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer função comissionada.
II – CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito, conforme dis- posto no art. 18 da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97.
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Portarias assinadas pelo Presidente, Juiz Plauto Ribeiro.