RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
PERÍODO AVALIATÓRIO: 2013
Belo Horizonte, 03 de junho de 2014
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA DO ACORDO DE RESULTADOS DA
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG
Avaliação da execução referente ao período avaliatório de
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013
ACORDANTE:
Paulo Roberto Menicucci - Diretor Geral
ACORDADOS:
EQUIPE DIREÇÃO SUPERIOR
EQUIPE PROCURADORIA
EQUIPE AUDITORIA SECCIONAL
EQUIPE DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EQUIPE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
INTERVENIENTE:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO:
Representante do Governador: Helenice Machado Mendes, MASP 295.823-9
Representante do Acordante: Débora Rôla França, MASP 1.047.445-0
Representante dos servidores dos Acordados: Heitor Serra Vieira de Souza, MASP 1.161.933-5
Representante do Interveniente – SEPLAG: Aline Chevrand Campos, MASP 388.204-0
INFORMAÇÕES GERAIS
Data assinatura: 07/05/2013
Entrega do Relatório de Execução: 15/04/2014
Data da reunião de avaliação: 03/06/2014
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da 2ª Etapa do Acordo de Resultados da
LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEMG de 2013, realizada pela Comissão de
Acompanhamento e Avaliação (CAA).
A finalidade deste documento é proporcionar ao controle estratégico informações que subsidiem
a tomada de decisões, possibilitem o aperfeiçoamento do processo de contratualização,
indiquem a necessidade de correção de rumos e orientem a busca de ações mais apropriadas
para o alcance dos resultados pretendidos.
Para isso a CAA atua de forma, sobretudo, propositiva, recomendando melhorias para as
próximas pactuações, aumentando, assim a qualidade dos Acordos de Resultados.
A avaliação foi feita com base nas informações prestadas durante as reuniões de
Acompanhamento e Avaliação e no Relatório de Execução elaborado pelo Acordado, recebidos
pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação com presunção de confiabilidade e boa-fé.
2 . METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA
Para a elaboração do presente Relatório a CAA seguiu os seguintes passos:


Análise dos relatórios de desempenho dos Acordados.
Ponderação e questionamento de informações apresentadas no relatório.

Formalização de recomendações a serem encaminhadas ao Acordante.
 Emissão de conclusão definitiva sobre o desempenho dos Acordados no que diz respeito às
metas e ações estabelecidas no Acordo de Resultados para o período em questão.
3 . DESEMPENHO DOS ACORDADOS
O desempenho das equipes acordadas será apresentado nos quadros que seguem:
Indicador
EQUIPE DIREÇÃO SUPERIOR
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência
Peso
2010
2011
2012
1 - Média das notas das equipes excluindo-se a própria, a
Procuradoria Jurídica e a Auditoria Seccional
9,37
9,71
8,95
30%
2 – Percentual de servidores da equipe com PGDI elaborado no
prazo
100%
100%
100%
10%
82,89%
100%
100%
60%
3 – Índice de Sustentabilidade da LEMG
Unid.
Medida
Número
absoluto
Execução no período 2013
Meta
Resultado
Nota
10
10,00
10
%
92%
100%
10
%
100%
100%
10
Somatório das Notas Ponderadas
10,00
Somatório dos Pesos dos Indicadores
100%
Nota da Equipe Direção Superior
10,00
Comentários e Recomendações
EQUIPE: DIREÇÃO SUPERIOR
No Relatório de Execução o nome do indicador "1 - Média das notas das equipes excluindo-se a própria, a Procuradoria Jurídica e a Auditoria Seccional" está
diferente do documento de pactuação.
Indicador
EQUIPE PROCURADORIA
QUADRO DE INDICADORES / PRODUTOS
Valor de Referência
Peso
2010
2011
2012
1 - Média das notas das equipes excluindo-se a própria
Procuradoria Jurídica e Auditoria Seccional
9,37
2 – Tempo médio de resposta às demandas das
ouvidorias especializadas/OGE
-
3 – Percentual de servidores da equipe com PGDI
elaborado no prazo
100%
100%
2
0
4– Número de dias inscrito no CAUC
9,71
Unid.
Medida
Execução no período 2013
Meta
Resultado
Nota
30%
Número
absoluto
10
10,00
20%
Dias
corridos
08 dias
corridos
Não houve
demandas
100%
10%
%
92%
100%
10
0
20%
Dias
corridos
0
11 dias
8
8,95
Não houve Não houve
demandas demandas
10
EQUIPE PROCURADORIA
QUADRO DE PRODUTOS
Execução no período 2013
Projeto / Ação
Dar maior transparência às ações da Procuradoria
Jurídica.
Comentários e Recomendações
Data
Pactuada
Peso
Situação da
Execução
Data de
Realização
Dias de
atraso
Nota
Relatório circunstanciado
dos processos judiciais da
LEMG que ainda encontram- 17/06/2013
se sob a administração de
escritórios terceirizados.
20%
1
22/04/2013
0
10
Produto / Marco
Somatório das Notas Ponderadas
7,60
Somatório dos Pesos dos Indicadores
80%
Nota da Equipe Procuradoria
9,50
EQUIPE: PROCURADORIA
No Relatório de Execução o nome do indicador "1 - Média das notas das equipes excluindo-se a própria Procuradoria Jurídica e Auditoria Seccional" está
diferente do documento de pactuação. Observou-se, também, que há incorreção na nota Estimada do Produto "Dar maior transparência às ações da
Procuradoria Jurídica", pois, sendo o peso 20%, a nota ponderada será 2,00 e não 1,00.
Em relação ao Indicador Número de Dias Inscrito no CAUC, o valor apurado de 11 dias corresponderia à nota 6, conforme apresentado no relatório de
Execução da LEMG. Entretanto, este indicador foi apurado diretamente na Fonte de Comprovação, obtendo a nota 8, pela Seplag. Na apuração do Acordo de
Resultados do Sistema de Finanças, ocorrida em 30/04/2014, a divergência entre a notas do indicador se deu em função da utilização pela comissão da
apuração feita pela fonte oficial, o Sistema de Gestão da Estratégia Governamental, que não comporta as faixas de desempenho previstas nos Acordos de
Resultados firmados pelo Estado de Minas Gerais em 2013.
Indicador
EQUIPE AUDITORIA SECCIONAL
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência
Peso
2010
2011
2012
Unid.
Medida
Execução no período 2013
Meta
Resultado
Nota
1 - Média das notas das equipes excluindo-se a
própria Procuradoria Jurídica e Auditoria Seccional
9,37
9,71
8,95
30%
Número
absoluto
10
10
10
2 - Índice médio de execução do Plano Anual de
Auditoria (PAA)
81,70%
78,99%
61,25%
70%
%
>= 95 %
89,26%
9,39
Somatório das Notas Ponderadas
Somatório dos Pesos dos Indicadores
Nota da Equipe Auditoria Seccional
9,57
100%
9,57
Comentários e Recomendações
EQUIPE: AUDITORIA SECCIONAL
No Relatório de Execução o nome do indicador "1 - Média das notas das equipes excluindo-se a própria Procuradoria Jurídica e Auditoria Seccional" está
diferente do documento de pactuação, no qual consta o seguinte nome: "Média das notas das equipes excluindo-se a própria Procuradoria Jurídica e Auditoria
Seccional". O nome do documento de pactuação está incorreto, pois como se trata da equipe Auditoria Seccional, deveria ser: Média das notas das equipes
excluindo-se a Procuradoria Jurídica e a própria Auditoria Seccional.
Indicador
EQUIPE DIRETORIA DE OPERAÇÕES
QUADRO DE INDICADORES
Valor de Referência
Peso
2010
2011
2012
Unid.
Medida
Execução no período 2013
Meta
Resultado
Nota
1 – Execução das Obrigações da Concessionária
de Jogos On-Line/Real Time
100%
100%
100%
10%
%
100%
100%
10
2 – Aumento no número de pontos de vendas da
LEMG
-
-
13,68%
10%
%
11%
91,69%
10
3 – Obtenção de crescimento da Receita Bruta da
LEMG com arrecadação de Jogos Lotéricos
-
-
-4,44%
10%
%
11%
51,49%
10
4 – Índice de Execução dos sorteios do Torpedo
Minas Legal
-
-
100%
20%
%
100%
100%
10
100%
100%
100%
10%
%
92%
100%
10
5 – Percentual de servidores com PGDI
elaborado no prazo
EQUIPE DIRETORIA DE OPERAÇÕES
QUADRO DE PRODUTOS
Execução no período 2013
Data de
Dias de
Situação da
Execução
Realização
atraso
Data
Pactuada
Peso
Potencializar a exploração comercial da Loteria
Instantânea.
Elaboração do projeto
básico para realização da
Audiência Pública Operação 28/06/2013
da Loteria Instantânea pela
LEMG.
20%
1
19/04/2013
0
10
Lançar novas modalidades de jogos lotéricos.
Lançamento do Minas 5 - 3º
jogo online /real time da
31/10/2013
concessionária Intralot
20%
1
29/05/2013
0
10
Projeto / Ação
Produto / Marco
Nota
Somatório das Notas Ponderadas
10,00
Somatório dos Pesos dos Indicadores
100%
Nota da Equipe Diretoria de Operações
10,00
Comentários e Recomendações
EQUIPE: DIRETORIA DE OPERAÇÕES
O nome do indicador " 3 – Obtenção de crescimento da Receita Bruta da LEMG com arrecadação de Jogos Lotéricos" e o nome do produto "Elaboração do
projeto básico para realização da Audiência Pública Operação da Loteria Instantânea pela LEMG." estão incompletos no relatório de execução.
Indicador
EQUIPE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
QUADRO DE INDICADORES
Unid.
Valor de Referência
Peso
Medida
2010
2011
2012
Execução no período 2013
Meta
Resultado
1 – Percentual de servidores com PGDI elaborado no prazo
100%
100%
100%
10%
%
92%
100%
2 – Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC)
100%
100%
100%
10%
%
96%
Não houve
demandas
3 – Índice de responsabilização (Accountability) na execução
dos cursos de capacitação da FJP
-
100%
100%
10%
%
94%
Não houve
demandas
4 – Índice de certificação de Contas Contábeis
-
100%
100%
10%
%
90%
Não houve
demandas
5 – Comprometimento Institucional durante a capacitação dos
servidores na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG
-
100%
100%
10%
%
94%
Não houve
demandas
Nota
Estimada
10
Somatório das Notas Ponderadas
1,00
Somatório dos Pesos dos Indicadores
10%
Nota da Equipe Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
10,00
Comentários e Recomendações
EQUIPE:
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
No Documento de Pactuação do Acordo de Resultados de 2ª Etapa - LEMG todos os indicadores da Equipe "Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças" têm
peso 10%, e no Relatório de Execução o peso desses indicadores está 20%.
4. PRINCIPAIS CONSIDERAÇÕES E DELIBERAÇÕES DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO À 2ª. ETAPA DO
ACORDO DE RESULTADOS
Comentários relevantes gerais para este Acordo
A CAA não tem comentários relevantes para este Acordo de Resultado da LEMG.
Recomendações relevantes gerais para os próximos Acordos de Resultados
da LEMG
Deliberações gerais acerca deste Acordo
As notas preliminares apresentadas para os 22 indicadores/produtos das 05 Equipes Acordadas
foram verificadas pela CAA.
5. CONCLUSÃO
Esta Comissão de Acompanhamento e Avaliação valida o conteúdo desse relatório e
reconhece que ele exprime os posicionamentos expressos durante a reunião de
avaliação.
Equipe
Equipe Direção Superior
Equipe Procuradoria
Equipe Auditoria Seccional
Equipe Diretoria de Operações
Equipe Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
Média das notas das equipes (atribuídas pela CAA)
Nota
Nota final (após
atribuída
ponderação à
pela CAA
1ª Etapa*)
10,00
9,50
9,57
10,00
10,00
9,81
9,65
9,50
9,52
9,65
9,65
Nota na 1ª. etapa do Acordo de Resultados
94,99
Fator de Aderência
1,00
Observação: Ponderação da nota realizada conforme pactuado no Instrumento do
Acordo de Resultados de 2ª Etapa de 2013 em seu Anexo IV, "Do cálculo da avaliação
de produtividade por Equipe de Trabalho": Nota Final = 70% X Nota da 1ª Etapa + 30%
X Nota da 2ª Etapa X Fator de Aderência, sendo este igual a 1.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2014