Gestão para o Baixo Carbono: Módulo IX Pagamentos por Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas Curso de Extensão FGV Beto Borges, Diretor, Programa Comunidades e Mercados e Sissel Waage, Ph.D., Diretor, International Katoomba Group SPONSORS VISÃO GERAL • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Sobre a Forest Trends A Forest Trends é uma organização internacional sem fins lucrativos que trabalha para: • aumentar o valor das florestas para a sociedade; • promover a gestão e a conservação de florestas de maneira sustentável, através da criação e captação dos valores de mercado para os serviços ambientais; • apoiar projetos inovadores e empresas que estejam desenvolvendo novos mercados ambientais, e • melhorar a subsistência das comunidades locais que vivem dentro e no entorno das florestas. www.forest-trends.org 4 Forest Trends - Programas REDLAC – EkoMArketsredlac slide 5 through 11 insert and add notes Forest Trends - Programas The Katoomba Group •Uma rede internacional de indivíduos trabalhando para promover, e capacitar para, mercados e pagamentos por serviços ambientais (PSA) •Especialistas e profissionais de todo o mundo, representando uma diversidade de setores •Áreas de conhecimento especializado em PSA incluem: – Desenho e Desenvolvimento de Projeto – Questões políticas e jurídicas – Financiamento de projeto – Monitoramento, Elaboração de Relatórios e Verificação Forest Trends - Programas Forest Trends - Programas Programa Comunidades e Mercado O Programa Comunidades e Mercado do Forest Trends busca criar oportunidades para comunidades locais participar nos mercados ambientais, bem como apoiar as comunidades em suas demandas, principalmente em relação ao controle territorial e sistemas de manejo e gestão integrado de seus territórios. 8 Visão Geral • • • • • • • • • Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Introdução: Conceitos Básicos de PSA “Não se pode gerenciar a mudança. Somente se pode estar a frente dela” -Peter Drucker (1999) Desafios Gerenciais para o Século XXI “A vantagem deserviços estarecossistêmicos? à frente do jogo não é O que são poder ditar os termos da legislação, mas seim influenciar o pensamento sobre temas baseado em experiências que você já possui.” -Thulani Gcabashe, CEO, Eksom (2006) “The Company that Anticipated History” in Strategy + Business (http://www.strategybusiness.com/press/article/06406?pg=0) Introdução: Conceitos Básicos de PSA O que são serviços ecossistêmicos? Ecossistemas são as interações combinadas de: Componentes biológicos / vivos (plantas, animais e comunidades de microorganismos) do meio ambiente e Componentes físicos / não vivos (ar, água, solo e os elementos básicos dos compostos do meio ambiente) Exemplos: • Recifes de corais • Florestas • Desertos • Tundra Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qualidade do ar Controle de doenças e pragas Ciclagem de nutrientes Proteção de espécies & habitats selvagens Estocagem e sequestro de carbono Formação e fertiilidade do solo Polinização de plantas Proteção e regulação de bacias hidrográficas Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qualidade da água costeira Litorais estáveis Proteção contra tempestades e furacões Áreas de pesca sustentáveis Praias de areia Frutos do mar seguros e saudáveis Sequestro e estocagem de carbono Biodiversidade marinha Beleza paisagística terrestre e marinha Processamento de Lixo e Poluentes Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que devemos nos importar? Alguns dos serviços que a natureza provê por meio de áreas úmidas, florestas, pradarias e oceanos incluem: filtragem da água regulação do clima ciclagem de nutrientes polinização controle de pragas regulação de doenças controle de enchentes A pressão humana sobre os ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce está causando o enfraquecimento de alguns dos serviços naturais de manutenção da vida. Bacias hidrográficas estão perdendo sua capacidade de filtrar água Áreas úmidas não são mais capazes de controlar enchentes A capacidade das florestas e oceanos de absorver gases retentores de calor está esgotada, causando flutuações no termostado global e alimentando eventos climáticos extremos Introdução: Conceitos Básicos de PSA Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? Serviços Ecossistêmicos são os benefícios que os ecossistemas fornecem, o que inclui: Serviços de suporte Ciclagem de nutrientes – Produção primária líquida Polinização e dispersão de sementes – Ciclo hidrológico Serviços de regulação Regulação climática – Regulação de distúrbios Regulação hídrica - Regulagem de nutrientes Serviços de provisão Oferta de água - Comida – Matérias-primas Serviços culturais Recreação - Estética – Espiritual e histórico Introdução: Conceitos Básicos de PSA Como se classificam os Serviços Ecossistêmicos? CONSTITUINTES DO BEM-ESTAR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS Segurança •Segurança pessoal •Acesso seguro a recursos •Segurança contra desastres Provisão •Comida •Água doce •Madeira e fibra •Combustível •... Suporte •Ciclagem de nutrientes •Formação do solo •Produção primária •... Materiais básicos para uma boa vida •Sustento adequado •Comida nutritiva suficiente •Abrigo •Acesso a bens Regulação •Regulação climática •Regulação de enchentes •Regulação de doenças •Purificação da água •... ¶ Cultural •Estético •Espiritual •Educacional •Recreacional •... Saúde Liberdade de escolha e ação OPORTUNIDADE DE SER CAPAZ DE ALCANÇAR O QUE O INDIVÍDUO VALORIZA FAZER E SER •Força •Sentir-se bem •Acesso a ar e água limpos Boas relações sociais •Coesão social •Respeito mútuo •Capacidade de ajudar outros VIDA NA TERRA - BIODIVERSIDADE COR DA SETA LARGURA DA SETA Potencial para mediação por fatores socioeconômicos Intensidade das conexões entre serviços ecossistêmicos e bem-estar humano Baixo Fraca Médio Média Alto Forte Fonte: Millennium Ecosystem Assessment Introdução: Conceitos Básicos de PSA O que são os serviços ecossistêmicos numa paisagem? Fonte: Millennium Ecosystem Assessment Introdução: Conceitos Básicos de PSA Qual o estado dos Serviços Ecossistêmicos? A Avaliação Ecossistêmica do Milênio foi publicada em 2005 baseada no trabalho de 1300 cientistas de 95 países. Avaliação global da sáude dos “serviços” fornecidos pelo meio ambiente natural – os “serviços ecossistêmicos” do mundo Concluiu que 60 a 70% dessas funções estão sendo degradadas de além da sua capacidade de recuperação Especificamente, observam-se tendências negativas com biomassa combustível, recursos genéticos, compostos bioquímicos, água doce, regulação da qualidade do ar, regulação climática local e regional, regulação da erosão, purificação da água e tratamento de resíduos, regulação de pragas, polinização e regulação de ameaças naturais Introdução: Conceitos Básicos de PSA A situação: Houston, temos um problema… recursos para manutenção da vida em declínio consumo de recursos para manutenção da vida aumentando Fonte:: The Natural Step International (www.naturalstep.org) Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia Parte fundamental da infraestrutura operacional da Indústria Florestas Bens Ambientais Serviços Ambientais - Madeira - Produtos madeireiros - Lenha - Purificação do ar - Filtragem da água - Ciclagem de nutrientes - Controle da erosão e do assoreamento dos rios - Formação do solo - Geração / renovação da fertilidade do solo - Barreiras contra o vento Oceanos - Peixes e frutos do mar - Regulação climática (por meio de sequestro de carbono, papel das correntes, corrente do golfo etc) - Desintoxicação e decomposição de resíduos Terras agrícolas / cultivadas - Cultivos (comida e fibras) - Polinização de culturas agrícolas e da vegetação natural - Controle de pragas agrícolas - Moderação das temperaturas extremas Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia 1. 2. Bens ambientais comida, água doce, combustível, fibras Serviços de regulação regulação climática, regulação de enchentes, filtragem de água 3. Serviços de suporte ciclagem de nutrientes, formação do solo 4. Serviços culturais estético, espiritual, educacional, recreativo Insumos de produtos Insumos no processo produtivo Contexto estável para a operação dos negócios Fundamentos para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, quantidade adequada de água, comida etc) Contribuintes para a “licença de operação” Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços Ecossistêmicos e a Economia “Serviços ambientais são um elemento fundamental da infraestrutura de negócios. Tão fundamentais que frequentemente não são levados em conta. Estes serviços incluem a proteção de áreas costeiras e de infraestrutura chave, como portos, a regulação de fluxos confiáveis e suficientes de água, a regeneração de solo produtivo, e o sequestro de carbono por plantas e pelo solo. Substituir esses serviços nem sempre é tecnicamente possível ou financeiramente viável. -BSR (2007) “The New Markets for Environmental Services: A Corporate Manager’s Resource Guide to Trading in Air, Climate, Water, and Biodiversity.” (www.bsr.org) Introdução: Conceitos Básicos de PSA Vetores dos desafios atuais 1. Ausência histórica de arcabouços conceituais e de dados científicos 2. Falta de clareza sobre os direitos de propriedade relacionados com os serviços ambientais e falta de incentivos para investimentos 3. Concepção de que o setor público é responsável pela manutenção e restauração 4. Subsídios e promoção de atividades que desvalorizam os serviços ambientais 5. ‘Invisibilidade’ dos efeitos, pois os impactos são dispersos temporalmente e geograficamente Introdução: Conceitos Básicos de PSA Definição de Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos Um esquema de pagamento por serviços ambientais é: 1) uma transação voluntária na qual 2) um serviços ambiental (SA) bem definido, ou uma forma de uso da terra que tende a assegurar este serviço 3) é comprado por ao menos um comprador de SA 4) de um mínimo de um provedor de SA 5) se e somente se o provedor continuar a fornecer este serviço (condicionalidade) (Fonte:http://www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/about/index.htm) Introdução: Conceitos Básicos de PSA Por que “Pagamentos” por Serviços Ecossistêmicos? A natureza tem-nos fornecido esses serviços gratuitamente O consumo de bens ecossistêmicos (como madeira e óleo) é favorecido pela conservação de serviços ecossistêmicos Forças de mercado devem ser realinhadas para investir na produção tanto de bens como de serviços ecossistêmicos Se as forças de mercado recompensarem investimentos em serviços ecossistêmicos, uma processo de realimentação positiva iniciará, no qual investimentos maiores em serviços ecossistêmicos leva a maior produção de bens ecossistêmicos Isto irá alimentar o crescimento econômico sustentável e o restauro ecológico Introdução: Conceitos Básicos de PSA Expectativas Ambientais em Evolução Reconhecimento de falhas de políticas de proteção ambiental 1. Disponibilidade e função decrescentes do serviços ambientais (60% degradados) 2. Demanda crescente e conflitos pelo acesso a serviços ambientais 3. Desafios de licença de operação crescentes relacionados com os serviços ambientais 4. Reconhecimento crescente das conexões da saúde humana com a qualidade ambientalhuman health linkages to environmental quality Teste de alternativas Testes incluíram: - Poluentes relacionados com a chuva ácida (EUA) Recursos pesqueiros (Austrália e Nova Zelândia) Caça de animais selvagens (África) Cotas de resíduos (Europa) Evolução de incentivos de proteção ambiental baseados no mercado Foco crescente no potencial de mecanismos de mercado desenhados para: - Capturar o valor estabelecendo um limite para uso e o comércio em mercados focados em serviços ambientais Descobrir os preços baseados na oferta e na demanda Estabelecer plataformas de negociação e comércio Introdução: Conceitos Básicos de PSA Mercados Ambientais Pioneiros Limitação da emissão de licenças de caça e pesca Direitos de uso da água limitados e comercializáveis Limitações e comércio de permissões de emissões de dióxido de enxofre (EUA, década de 1990) Comércio de qualidade da água (EUA) Créditos de espécies e áreas alagadas (EUA) Introdução: Conceitos Básicos de PSA Transações e Mercados Atuais Mercados e transações para proteção da biodiversidade • Bancos de conservação nos EUA • Bancos de áreas alagadas nos EUA • BioBanking na Austrália • Compensações de biodiversidade Mercados e transações para serviços de bacias hidrográficas • Nutrientes • Metais • Pagamentos por serviços das bacias hidrográficas Regulação climática, qualidade do ar, sequestro de carbono • SO2 • NOX • Carbono / Gases de Efeito Estufa Proteção marinha e costeira Introdução: Conceitos Básicos de PSA Categorias de Mercados e Transações Ambientais Transações entre empresas ou privadas Baseadas em políticas ou m regulação Esquemas de comércio aberto Mercados que requerem liquidez e portabilidade suficientes, baixos custos de transação e bom acesso a informação Mercados regulados Mercados voluntários Pagamentos públicos Pagamentos para proprietários que concordam em adotar práticas de manejo da terra associadas com manutenção de ecossistemas Pagamentos pelo governo Tributação pelo governo Negócios auto-organizados Beneficiários individuais dos serviços ambientais contratam diretamente os provedores desses serviços Proprietário Consórcio de (ou ONG) compradores para proprietário Introdução: Conceitos Básicos de PSA Emergência em várias regiões e contextos Comércio de carbono (voluntário) Pagamentos relacionados com água Mercados de água (regulados) (setor público) Pagamentos por água (financiament o público) Comércio de biodiversidade (regulado) Pagamentos por água (entre empresas / setor público) Pagamentos por água (entre empresas) Transações de biodiversidade (entre empresas) Transações de biodiversidade (entre empresas) Comércio de carbono (regulado) Mercados de água (financiamento público) Pagamentos por água (setor público) Comércio de biodiversidade (regulado) Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção da Biodiversidade O quê? Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Criação de novas áreas protegidas ou fortalecimento de áreas protegidas ineficazes Recomposição de áreas degradadas com espécies nativas e/ou remoção de espécies exóticas invasivas Manutenção de solos saudáveis e diminuição da necessidade de fertilizantes e pesticidas Manejo da biodiversidade para manter a qualidade dos produtos agrícolas, assegurar o controle de pragas, polinização, recursos genéticos ou de habitats chave Prevenção de danos a áreas de valor cultural, espiritual ou estético Implantação de projetos de conservação for a de áreas protegidas Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção da Biodiversidade Vetores do mercado Evidência científica sobre a importância da biodiversidade para assegurar o acesso confiável aos recursos naturais Preocupação surgindo nas principais instituições de serviços financeiros Desafios na obtenção de licenças, processos judiciais, e preocupação regulatórias emergindo em torno da biodiversidade Introdução: Conceitos Básicos de PSA Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços em bacias hidrográficas Como? Restauração, criação ou incremento de áreas alagadas Manutenção da cobertura florestal Reflorestamento, possivelmente com um foco em espécies arbóreas (frequentemente nativas) específicas Adoção de práticas de manejo da terra “sustentáveis” / “boas” Por quê? Criação ou manutenção de filtros naturais nos divisores de água reduz a poluição – como por nitratos ou pesticidas – nos suprimentos locais de água Manutenção da vegetação para ajudar com a filtragem e regulação do fluxo de água ao longo do ano Controle de enchentes Minimizar perda de solo e sedimentação Introdução: Conceitos Básicos de PSA Serviços em bacias hidrográficas Vetores de mercado Evidências científicas estão aumentando a respeito de temas relacionados com a quantidade e a qualidade das águas Preocupações crescentes com a futura disponibilidade de água Pressões políticas regionais e nacionais para tomar ações em prol dos recursos hídricos Interesse em novos mecanismos para proteção da qualidade e quantidade da água Introdução: Conceitos Básicos de PSA Introdução: Conceitos Básicos de PSA Regulação climática, qualidade do ar e sequestro de carbono COMO? Prevenção do desmatamento (incluindo por meio de novos esquemas de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal – REDD) Reflorestamento, particularmente em regiões tropicais Redução do metano em fazendas, como por meio de práticas de manejo de esterco e mudanças na alimentação dos animais Implementação de práticas de manejo do solo na agricultura para minimizar as emissões de carbono do solo Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano e emitam carbono Introdução: Conceitos Básicos de PSA Regulação climáticas, qualidade do ar e sequestro de carbono POR QUÊ? •Manter dióxido de carbono em árvores, oceanos e no solo em vez de lançá-lo para a atmosfera •Aumentar a captura de carbono por árvores e dentro das florestas •Prevenir: • lançamento de metano para a atmosfera • aumentos na temperatura atmosférica • acidificação e aquecimento dos oceanos VETORES DE MERCADO Consenso científico sobre a contribuição humana para a mudança climática Clareza de que um futuro restrito em carbono é iminente Preocupações de seguradores, investidores e consumidores relacionadas com a mudança climática Regulações nacionais sobre poluentes como SO2 e NOX Introdução: Conceitos Básicos de PSA Mercados de carbono Mercados mandatários •Cap and trade/“Preço do carbono” •$144b or 8,625 MtCO2e em 2009 •Cobertura geográfica (principalmente a UE) •16% das Compensações por volume (toneladas) Mercados voluntários •Valor baseado na “qualidade” das reduções •$388 or 94 MtCo2e em 2009 •Suprimento global; demanda conduzida pelos EUA e UE Introdução: Conceitos Básicos de PSA Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira O quê? Captura e sequestro de carbono marinhos Serviços de qualidade da água e filtragem de poluentes Serviços de proteção e estabilização do litoral Proteção da biodiversidade marinha Proteção das áreas de reprodução de peixes Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira Como? Estabelecimento de Áreas Protegidas Marinhas, uma rede de tais áreas ou áreas onde a pesca é proibida Conservação de habitats costeiros com grandes concentrações de carbono, como pântanos salgados, áreas de ervas marinhas, mangues, recifes de corais e florestas de algas Conservação de áreas conectadas com ambientes marinhos, como áreas agrícolas “a montante”, estuários Replantio, reflorestamento e criação de: habitats, recifes, áreas alagadas e ambientes costeiros para fomentar o crescimento biológico Estabelecimento de corredores biológicos entre áreas protegidas Mitigação de mudanças na hidrologia, de modo a manter ecossistemas de mangue saudáveis Prevenção de ações que aumentem a acidez do oceano, causando a emissão de carbono Controle de poluentes costeiros, incluindo sedimentos Compensações de biodiversidade Introdução: Conceitos Básicos de PSA Proteção marinha e costeira Cap-and-trade (“Limitar e comercializar”) Cotas individuais comercializáveis (ITQ)/regimes de partilha de produtos pescados ou coletados Geografias: Nova Zelândia, EUA, Canadá, Austrália, Islândia, África do Sul Transações: Mercado global de ITQ: US$5-10 B (est.) Mercado neozelandês de ITQ: US$4 B Necessárias governança forte e ciência Visão geral • • • • • • • • • • Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Relevância para os negócios Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés” Chevron restaurou um campo de petróleo esgotado, transformando-o em área alagada, gerando US$ 150 milhões em créditos de mitigação de áreas alagadas / receita American Electric Power Corporation, Chevron e General Motors investiram US$ 18.4 milhões em créditos de carbono do Projeto de Ação Climática em Guaraqueçaba, Brasil Rio Tinto possui uma política de compensar qualquer efeito adverso que não se possa evitar em projetos de conservação em outras áreas Relevância para os négocios Empresas estão “mergulhando os dedos dos pés” • Compensar emissões de carbono • Identificar e lidar com problemas de qualidade da • • • • água no local, possivelmente reduzindo os custos com filtragem Aumentar o valor imobiliário / valor de revenda Transferir potenciais responsabilidades relacionadas com ecossistemas para um negociador (trader) / banco Gozar de “boa vontade regulatória” ao demonstrar um desejo de ir além do simples cumprimento da legislação Integrar trabalho compartimentado dentro da companhia (por exemplo, água, carbono, biodiversidade) por meio de uma abordagem de serviços ambientais Relevância para os negócios Tamanho de mercados Market Sizing Carbono 2006 (US$ por ano) Mercados regulados: $30 bilhões Mercados voluntários: $100 milhões 2010 (projetad, em US$ por ano) $2 trilhões Água 2006 (US$ por ano) Comércio regulado: $7 milhões “Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas” voluntários: $ 5 milhões Transações mediadas por governos: $1 bilhão 2010 (projetado, em US$ por ano) Comércio regulado de qualidade de água: $ 500 milhões “Pagamentos por serviços de bacias hidrográficas” voluntários: $ 5 milhões Biodiversidade 2006 (US$ por ano) Compensações reguladas: $1,4 bilhões Compensações voluntárias: ~ $20 milhões PSA de biodiversidade mediado por governos: ~US$3 bilhões 2010 (projetado, em US$ por anor) Compensações reguladas: ~ $2 bilhões Compensações voluntárias: ~ $25 milhões PSA de biodiversidade mediados por governos: ~ $4 bilhões Relevância para os negócios Escala dos mercados e pagamentos ambientais Scale of Environmental Markets & Payments (I) Commodity Tipo de mercado Nome do mercado Limite do mercado Emissões de dióxido de enxofre Regulado (EUA) Regional Clean Air Incentives Market (1994) $600.000 Emissões de óxido de nitrogênio Regulado (EUA) Regional Clean Air Incentives Market (1994) $20.700.000 Emissões de mercúrio Regulado (EUA) Clean Air Mercury Rule (2005) Início em 2010 Emissões de gases de efeito estufa Regulado (UE) Mercado de Comércio de Emissões da União Européia (2005) $24.357.000.000 Regulado (internacional) Protocolo de Quioto $5.477.000.000 Regulado (Austrália) New South Wales Greenhouse Gas Abatement Scheme $225.000.000 Voluntário Chicago Climate Exchange (nacional / ligado com UE) (2000) $38.000.000 Regulado Regional Greenhouse Gas Initiative (New England) Início em 2009 California, Oregon, Washington Pendente Relevância para os negócios Escala dos mercados e pagamentos ambientais Commodity Tipo de mercado Nome do mercado Limite do mercado Áreas alagadas Regulado (EUA) Wetland Mitigation Banking (1995) $289.659.866 Biodiversidade Contratos voluntários de biodiversidade (internacional) -- $331.257.678 Conservação voluntária no Oeste dos Estados Unidos (para 12 estados entre 1998 e 2003) [i] -- $1.897.409,.08 ($316.234.954 despeja annual média) Regulado (EUA) Conservation Banking (2003) $40.773.590 Voluntário, piloto para futura regulação (Austrália) National Market-based Instruments Pilots Program (2003) $3.877.531 Voluntário (Costa Rica) Mercados ambientais baseados em água (1996) $8.944.943 Voluntário (México) Pagamento por Serviços Hidrológicos (2003) $23.133.980 Regulado (EUA) Water Pollutant Trading and Offset (2003) $11.293.926 Água . Relevância para os negócios Contexto emergente Investidores e mercados de investimento • Os definidores de tendências estão incorporando serviços ambientais nas suas pesquisas e análises de empresas (por exemplo, Goldman Sachs, Iniciativa Financeira do PNUMA) Agências Públicas e arquiteturas regulatórias • Agências estão avaliando mudanças fundamentais para lidar com questões ambientais como parte de sistemas complexos, em vez de fluxos individualizados de energia, resíduos e água Expectativas de partes interessadas • Academia, think tanks e ONGs moderadas estão abraçando abordagens de serviços ambientais e baseadas em mercado (por exemplo, WWF, The Nature Conservancy, WRI, Conservation International, Environmental Defense, Universidade de Stanford, Universidade Duke etc.) Relevância para os negócios Contexto Emergente Internacional: Padrões Sociais e de Sustentabilidade Ambiental da Corporação Financeira Internacional (CFI ou IFC) n. 6 sobre Conservação da Biodiversidade Europa: “The Economics of Ecosystems and Biodiversity” (TEEB) EUA: Deptamento de Agricultura, iniciativas da Agência de Proteção Ambiental (EPA) e outras ONGs e Universidades Relevância para os negócios Qual a relevância dos serviços ecossistêmicos para os negócios? Dependências Insumos para produtos e processos produtivos Questões fundamentais para a saúde do trabalhador (por exemplo, ar puro, água suficiente, comida etc) Impactos Potencial de dano a ecossistemas que produzam bens e serviços dos quais dependam comunidades locais Relevância para os negócios Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Desvantagem: Poucas empresas reconhecem o potencial de efeito em cadeia decorrentes de serviços ambientais em declínio, tais como: - Aumento dos prêmios de seguro - Regulação reacionária/urgente do tipo “comando e controle” - Acesso reduzido a capital - Campanhas colocando os interesses corporativos de uso dos recursos contra os interesses comunitários de uso dos recursos - Empregados preocupados Fonte: BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Vantagem: Poucas empresas estão estrategicamente considerando as oportunidades de negócios associados com mercados ambientais, tais como: - Acesso preferencial potencial a recursos naturais - Liberação mais rápida de licenças - Valor imobiliário incrementado - Potencial de novas receitas - Hedge maior contra riscos regulatórios - Aumento da boa vontade regulatória - Diferenciação entre concorrentes - Custos de cumprimento da legislação reduzidos Relevância para os negócios Oportunidades e riscos para negócios em mercados ambientais Possíveis benefícios Riscos potenciais • • • • • • • • • • • • Acesso maior a recursos, acesso preferencial a capital, tempo menor para obtenção de licenças Aumento do valor imobiliário Melhor mitigação de riscos Custos de operação reduzidos Novo potencial de receita Licença social para operar melhorada Custos menores para cumprir a legislação Hedge maior contra risco regulatório Maior boa vontade regulatória Reputação e marca incrementados • • • • • Custos de recursos humanos Riscos reputacionais potenciais em razão de críticas filosóficas contra mercados ambientais Possibilidade de aumento do controle regulatório e de novas responsabilidades Limitações na fungibilidade de certos mercados Riscos de reputação devidos a pouca transparência em mercados voluntários Risco de mudanças em regulação afetarem negativamente alguns mercados ambientais Custos de transação altos Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Benefícios potenciais ilustrativos Benefícios estratégicos Maior acesso a recursos Acesso preferencial a capital Reputação e marca incrementados Maior boa vontade regulatória Novo potencial de receita Custos operacionais reduzidos Licença social para operar melhorada Maior hedge contra risco regulatório Menores custos de cumprimento da legislação Menor tempo para obtenção de licenças Maior valor imobiliário (ou menores responsabilidades) Mitigação de riscos melhorada Benefícios operacionais Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Riscos éstratégicos Riscos potenciais ilustrativos Riscos de reputação devido a pouca transparência de mercados voluntários Riscos de reputação devido a críticas filosóficas contra mercados ambientais Risco de mudanças na regulação que afetem negativamente certos mercados Altos custos de transação (particularmente em mercados voluntários) Possível aumento do controle regulatório e novas responsabilidades Limitações na fungibilidade de mercado (em alguns mercados Custos com recursos humanos Riscos operacionais Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) g) Relevância para os negócios Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Governança corporativa Suite of management objectives & processes • Planejamento anual Estratégia corporativa • Política •Fusões e aquisições • Critérios e indicadores de desempenho •Revisão da carteira de ativos • Comunicação e relatório de desempenho Operations Implementation & management activities Operations / Asset Retirement • Decommissioning of physical facilities • Site rehabilitation • Documentation of baseline conditions Operações Operations / New & Ongoing Projects • Ongoing Management • Novos projetos • Lifecycle evaluation and Strategy • Gestão continuada management • RetiradaHigh-level de ativos Asset Retirement plans for new • Decommissioning of investment or acting on •Avaliação do ciclo de vida útil e gestão de nova tecnologia, physical facilities business opportunities produto ou serviço • Site rehabilitation • Documentation of baseline conditions Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang. 2010. “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Atividade de estratégia ilustrativa Pontos de interface potencial com SA Revisão da carteira de •Identificar uso ativos desejado ou sustentável de uma propriedade •Priorizar entre propriedades •Alavancar maior valor para serviços ambientais relevantes associados com a propriedade Tipos e aplicação de ferramentas Atributos de ferramenta para aplicação Ajudar a empresa a conduzir avaliações de múltiplas propriedades acerca de significativos riscos e responsabilidades, benefícios e oportunidades relacionadas com serviços ecossistêmicos Informação espacialmente explícita em escala apropriada Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang. 2010. “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Pontos-chave de interface com o processo corporativo de tomada de decisão Novo componente de projeto ilustrativo Pontos de interface potencial com SA Tipos e aplicação de ferramentas Atributos de ferramenta para aplicação Identificar e avaliar novos projetos •Avaliação de questões e Identificação e avaliação prévias e de alto nível de SA chave com potencial para significativamente afetar a viabilidade do projeto Elaborar informação definida geograficamente sobre os riscos e oportunidades associados com SA apropirados para identificação e decisões de alto nível •Identificar/priorizar SA •Gerar cenários sobre SA •Avaliar impactos de com ou sem impactos do projeto riscos •Apoiar decisão final sobre seguir ou não adiante com o projeto Selecionar novos projetos (por exemplo, avaliar locais alternativos, escolher dentre várias opções tecnológicas) •Identificar e avaliar serviços ambientais chave (por exemplo, para as dependências do projeto, impactos) projetos •Identificar opções e tradeoffs •Identificar valores relevantes de SA •Incremento potencial de SA/oportunidades de valorização Fonte: Waage, S. K. Armstrong, and L. Hwang. 2010. “The Future of Corporate Environmental Performance Expectations.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Perguntas para sua empresa Avaliamos a nossa dependência sobre os serviços ecossistêmicos, sobre se nossas demandas são sustentáveis e quais as potenciais alternativas? Temos informação adequada sobre o estado atual e projetado desses serviços ecossistêmicos no horizonte de tempo relevante para nosso negócio? Avaliamos o potencial de mudanças nãolineares nos serviços dos quais nosso negócio ou nossos fornecedores dependem? Temos programas ou planos para minimizar impactos sobre os ecossistemas ou contribuir para a manutenção e incremento dos serviços ecossistêmicos? Temos a diversidade de especialização que necessitamos para gerenciar estas questões? Relevância para os negócios Grupos de trabalho Exercício sobre a aplicação de conceitos e questões sobre serviços ecossistêmicos para a estratégica e operação corporativas Relevância para os negócios Questões estratégicas (I) A. Relevância Qual as taxas de adoção das instituições financeiras líderes de parâmetros de tomadas de decisão de negócios relacionados com serviços ambientais? • Estes novos parâmetros poderiam afetar o acesso de sua empresa a capita? - Se sim, que ações proativas poderiam posicionar sua empresa para uma avaliação favorável? • As novas diretrizes para os serviços financeiros estão influenciando os critérios de outros tomadores de decisão chave – como os seguradores – acerca de questões de responsabilidade ou acesso a recursos? - Se sim, que ações proativas poderiam mitigar o risco e aumentar o acesso aos recursos? Outros detentores de interesse chave estão focando em serviços ambientais ao questionar nossa empresa que poderiam tornar-se questões de reputação ou marca? - Se sim, as abordagens de avaliação de impacto ambiental e de aproximação com partes interessadas são apropriadas para comprender e lidar com estes temas? Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Questões estratégicas (II) B. Tendências Que papéis internos – ou recursos externos – talvez sejam necessários para permanecer atualizados em relação a temas emergentes e tendências associadas com serviços ambientais? C. Oportunidades Os mercados ou transações ambientais oferecem oportunidades para construir reputação e marca? Há serviços ambientais que a empresa pode afetar positivamente? Relevância para os negócios Questões estratégicas (III) Os mercados ambientais ou os contratos entre empresas sobre serviços ambientais oferecem: • uma proteção contra um suprimento futuro incerto de insumos essenciais? • uma proteção contra risco regulatório? • uma abordagem com boa relação custo-benefício para cumprir com a legislação (por exemplo, investir no banco de conservação, em vez de lidar com riscos de processos judiciais associados com espécies em risco que foram perdidas em função dos investimentos da empresa)? • an opportunity to transfer liability? Há oportunidades de venda dentro de mercados ambientais que possam vir a se traduzir em novos fluxos de receitas ou aumento no valor imobiliário? Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Questões operacionais (I) A. Dependência corporativa, estado atual e tendências Uma análise de pegada e risco de serviços ambientais foi conduzida para avaliar como as operações da nossa empresa e da cadeia de fornecedores dependem dos ou afetam os serviços ambientais? Que pesquisa científicia existe em relação ao estado de cada insumo essencial baseado em serviços ambientais? Por exemplo, nós levamos em conta: Algum dos serviços ambientais chave dos quais dependemos está com tendência negativa de forma que pode ou afetar as operações diretamente ou afetar a companhia indiretamente por meio de questões de “licença de operação”? Quais as tendências futuras de demanda pelos serviços ambientais em regiões fornecedoras e mercados chave? Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Questões operacionais (II) B. Custos e riscos Que custos estão associados com: • Identificação de mercados ambientais ou contratos entre empresas promissores? • Coleta de dados ecológicos necessários? • Trabalho com detalhes jurídicos, licenciamento ou outros detalhes administrativos? • Verificação e monitoramento de serviços ambientais ao longo do tempo? Participar em mercados ambientais poderia levar a: • Novas responsabilidades? Se sim, há seguro disponível para proteger contra este risco? • Maior controle regulatório ou taxas adicionais? • Queda no valor da propriedade? Há riscos de reputação associados com a participação em determinados mercados ambientais (por exemplo, falta de padrões governamentais, falta de regulamentação, ausência de verificadores, seguro, críticos contumazes etc)? Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevância para os negócios Questões Operacionais (III) C. Reduções de custos potenciais Mercados ambientais oferecem boa relação custo-benefício para o cumprimento de legislação ou para a proteção contra riscos regulatórios? Há uma conexão entre ecossistemas intactos (cobertura florestal, áreas alagadas etc) e custos de infraestrutura (como maior manutenção devido a assoreamento, erosão etc)? • Se sim, há meios de se alavancar os mercados ambientais para reduzir os custos operacionais e de gestão? D. Melhoria da reputação A proteção dos serviços ambientais reduziria a necessidade de esforço por parte dos governos locais, regionais e nacional para conservar a qualidade ambiental e reduzir os riscos à saúde? Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Relevancia para os negócios Questões operacionais (IV) E. Mitigação de riscos Temos planos de contingência para lidar com a escassez de serviços ambientais relevantes para nosso negócio? Já avaliamos cenários para: • Estimativas de elasticidade de preços em caso de aumento dos custos de insumos? • Implicações para a escolha do ponto de vendas, design e desenvolvimento no caso de perturbações relacionadas com serviços ambientais? Em regiões sem mercados ambientais ativos, já avaliamos se contratos entre empresas ou pagamentos por serviços ambientais voluntários poderiam oferecer novas oportunidades reputacionais ou mesmo mitigar riscos? Fonte: Waage, S. and E. Stewart. 2007. “Corporate Manager’s Resource Guide to Air, Water, and Biodiversity Markets.” BSR (www.bsr.org) Visão Geral • • • • • • • • • Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Práticas nacionais e internacionais: PSA Práticas nacionais e internacionais: PSA O Brasil abriga mais de quatro milhões de espécies vegetais e animais – e, aparentemente, quase o mesmo número de leis e mecanismos para preservar o meio ambiente Marco legal do Brasil para PSA Estudos de caso: nacional/internacional Tamanho de mercados: transações internacionais Práticas nacionais e internacionais: PSA Marco legal do Brasil para PSA Constituição do Brasil Legislação nacional sobre serviços ecossistêmicos / pagamentos Código Florestal Brasileiro Práticas nacionais e internacionais: PSA Marco legal do Brasil para PSA Legislações específicas de PSA no Brasil: Legislação estadual sobre SA no Estado do Amazonas Lei Estadual n. 3.135 Lei Complementar Estadual n. 53 Legislação estadual sobre SA no Estado do Espírito Santo: Lei n. 8960 Lei n. 8995 Práticas nacionais e internacionais: PSA Marco legal do Brasil para PSA Legislação local em Extrema, Minas Gerais, Brasil Lei Municipal n. 2100 e Decretos Regulamentares 1703/06 e 1801/06: • Cria o Programa Produtor de Água • Tem objetivo de proteger e melhorar o suprimento de água de Extrema (também afeta diretamente o fornecimento de água da região de São Paulo) • Programa protégé ativamente florestas e restaura áreas degradadas próximas a corpos d’água • Iniciando pela microbracia do Córregor das Posses, o governo municipal pretente expandir a iniciativa para as outras seis microbacias de Extrema Práticas nacionais e internacionais: PSA ICMS Ecológico: imposto estadual sobre vendas • Receitas são distribuídas para municípios levando em conta: • Manutenção de áreas protegidas • Nível de infraestrutura de saneamento básico • Incentivo: criação de novas áreas protegidas; manejo das reservas existentes Práticas nacionais e internacionais: PSA Compensação Ambiental • Pagamentos compensatórios para compensar impactos ambientais não evitáveis decorrentes de novos empreendimentos • Taxa entre 0,5 e 2% do custo do projeto • Pagamentos são direcionados para áreas protegidas impactadas pelo projeto • STF 2008: taxas devem estar relacionadas com impactos ambientais efetivos, não orçamento • Conecta o dinheiro privado com a ação pública Práticas nacionais e internacionais: PSA Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Lei n. 9433 Estabelece princípios que impactam o desenvolvimento de PSA: Água como um recurso natural limidado com valor econômico: justifica as taxas/tarifas de uso da água que provêem pontencial recurso para PSA Bacia hidrográfica como a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: reconhece a bacia como a escala mais apropriada e efetiva para PSA Água como um bem sob domínio público: esquemas de PSA frequentemente incluem o envolvimento do governo Manejo descentralizado dos recursos hídricos: participação do governo, consumidores e comunidades é necessária Práticas nacionais e internacionais: PSA Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Comitês de Bacia (níveis nacional e estadual). Potencialmente vetores importante de iniciativas de PSA, pois são: Responsáveis por formular e aprovar planos de manejo dos recursos hídricos Ditar as taxas de uso e a sua aplicação Decidir sobre os investimentos a serem feitos na bacia Assegurar ampla participação e apoio geral • Representantes de usuários de água até 40%, governo federal, estadual e municipal até 40%, sociedade civil organizada num mínimo de 20% • Colaboração com ONGs Práticas nacionais e internacionais: PSA Código Florestal de 1965 Proprietários de terra detentores de mais de 50 hectares, % de hectares em reserva legal Própria terra, ou: Compra de certificados comercializáveis de outros proprietários na mesma região ou bacia hidrográfica Percentual é de 20 a 80%, dependendo do bioma Emendas propostas • Redução em hectares destinados para reserva legal • Maiores áreas podem ser designadas como pequenas propriedades, com exigências de conservação menos rígidas • Anistia para fazendeiros • Maiores permissões de uso da terra Práticas nacionais e internacionais: PSA Outros Marcos no Brasil (I) Pagamento de royalties de petróleo e gás Pagamentos vinculados à proteção da biodiversidade e redução da poluição Prioridades não estão claras, não há mecanismo financeiro Reservas Naturais Privadas Proprietários privados isentos de imposto territorial ao transformar a terra em reserva de uso sustentável Registro em âmbito nacional Registro em âmbito estadual Práticas nacionais e internacionais: PSA Outros marcos no Brasil (II) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Captura de metano em aterros Não é um gerador significativo de renda Desmatamento evitado não é elegível para créditos de carbono em mercados regulados Programa de Áreas Protegidas da Amazônia Programa federal Proteção de 37,5 milhões de hectares até 2012 Supervisionado por um conselho que envolve diversas partes interessadas Financiado por KfW, GEF e WWF Administrado pelo FUNBIO Práticas nacionais e internacionais: PSA Outros Marcos no Brasil (III) Concessões florestais: $ de terras públicas, concessão para madeireiras, que devem recolher um tributo e fazer replantio Certificados Comerciais de Manejo Florestal Acompanharão concessões para melhorar o monitoramento e a fiscalização FSC está ativo Empresas manifestaram interesse em padrão nacional Dedução fiscal verde: Dedução fiscal de doações destinadas a apoiar projetos ambientais Práticas nacionais e internacionais: PSA Marcos legais e institucionais para PSA Recursos naturais geralmente são considerados como patrimônio natural da Nação ou sujeitos à gestão do Estado Importância dos serviços ecossistêmicos é explicitamente reconhecida em legislações específicas sobre PSA ou SA Legislação ou regulamento específico sobre PSA não é necessariamente um requisito para o desenvolvimento ou desenho de projetos de PSA (vários projetos existem sem legislação sobre PSA específica) Práticas nacionais e internacionais: PSA Marcos legais e institucionais para PSA Vantagens de legislação ou regulamento específico sobre PSA nos âmbitos nacional ou provincial: Direcionar e controlar o “mercado” Prover clara definição dos serviços ecossistêmicos e sobre PSA Definir mais claramente os direitos relacionados a SA Estabelecimento de fundos para PSA Definir mais claramente a autorização legislativa para a alocação de orçamento Estabelecimento de regras administrativas e responsabilidades claras Determinar a capacidade legal das partes afetadas de ingressar em acordos Guiar quaisquer procedimentos ou cláusulas a serem mencionadas em contratos Práticas nacionais e internacionais: PSA ESTUDOS DE CASO •Nacional •FUNBIO •BOLSA FLORESTA •Internacional •Costa Rica •Malua Bio Bank: Malaysia • Projeto Van Eck •Victoria Australia: BushBroker Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO Sem fins lucrativos, fundado em 1995 Missão: prover recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade, financiamento programas ambientais Objetivo: complementar a ação governamental para conservar e usar de maneira sustentável a biodiversidade do país, de acordo com a CDB e o Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio) Meta: operar um fundo que forneça apoio financeiro e material para iniciativas relacionadas com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade no Brasil – criar e implementar sistemas econômicos, sociais e ambientais integrados Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO Programas e diretrizes estratégicas: Áreas protegidas Gestão territorial Levar a biodiversidade ao centro do setor privado Desenho de mecanismos econômicos e financeiros para conservação Clima e energia Redes de conservação Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO Papéis: Intermediário na distribuição de recursos Criação de propostas e soluções inovadoras Conectar pessoas em conservação Atividades: Identificar e desenvolver oportunidades de investimento importantes Angariar fundos Supervisionar a sustentabilidade financeira do FUNBIO para assegurar atividade de conservação de longo prazo Conceber e executar programas de alcance Desenvolver ferramentas para planejamento e gestão Promover o treinamento de equipes locais Práticas nacionais e internacionais: PSA FUNBIO • No curso da primeira década, o FUNBIO monitorou e avaliou 62 programas • Um total de 10 milhões de dólares foi doado a cooperativas, comunidades, associações, universidades, empresas e ONGs • FUNBIO desenvolveu soluções e estratégias inovadoras para os seguintes programas - Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA), Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), sustentabilidade financeira do Programa Diálogos Sustentáveis do Cerrado, Amazon Forest Carbon Partnership (AFCP), Juruti Sustentável, Eco Funds, Projeto de Carbono Suruí, Focus Brazil Vision. Práticas nacionais e internacionais: PSA Bolsa Floresta Primeir projeto no Brasil que é internacionalmente certificado para recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais por manterem os serviços ambientais fornecidos pelas florestas tropicais, desta forma reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé. Objetivos Compromissos de desmatamento zero Participação em organizações comunitárias para os habitantes das unidades de conservação Apoio na implantação de projetos em unidades de conservação Práticas nacionais e internacionais: PSA Bolsa Floresta Meta: Reconhecer e recompensar as populações tradicionais pela redução das emissões de carbono O programa é composto de quatro componentes: Bolsa Floresta – Renda (BFR): produção sustentável Bolsa Floresta Social (BFS): educação, saúde, transporte, comunicação Bolsa Floresta Associação (BFA): organizações da sociedade civil Bolsa Floresta Familiar (BFF): mães em unidades de conservação Práticas nacionais e internacionais: PSA Bolsa Floresta • Fator dinamizador: Política de Mudanças Climáticas do Estado do Amazonas (PEMC-AM-Lei 3.135) • Gerenciado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) • Implementa novos projetos em unidades de conservação estaduais (exemplo do Juma) • Provê assistência técnica para produção sustentável para cobrir custos de oportunidade • Mais de 6 mil famílias • Serviços ambientais levados em consideração: estabilidade climática, manutenção das chuvas, estocagem de carbono, preservação da biodiversidade Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO Lei Florestal 7575 – Fundo Nacional de Financiamento Florestal (FONAFIFO) Fomenta a conservação e o reflorestamento de terras fora de áreas protegidas Financia pequenos e médios produtores que promovem: Plantio de florestas e reflorestamento Viveiros florestais e sistemas agroflorestais Recuperação de áreas desmatadas Benefícios decorrentes de avanços tecnológicos no uso e industrialização de recursos florestais Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO Serviços ecossistêmicos: FONAFIFO reconhece 5 tipos principais de serviços ecossistêmicos Fontes de financiamento: fundos governamentais / tributos, Banco Mundial, KfW, empresas privadas, compras individuais de certificados de serviços ambientais, recuperação de ativos Beneficiários: Mais de 7000 pequenos e médios proprietários de áreas florestais em áreas prioritárias Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO Exemplo de acordo: Global Energy Costa Rica, SA Objetivos: Reconhecer a importância das florestas por meio dos serviços ambientais de regulação e qualidade da água na bacia. Contribuir para a projeção dos recursos hídricos na área, por meio da proteção de uma área maior de hectares de florestas. Primeiro acordo por meio do FONAFIFO para a valorização e proteção da água: 1997 Global Energy S.A. e Fundacion para el Desarrollo de la Cordillera Volcánica Central (FUNDECOR) Global Energy S.A. fornece $12 por hectare para o FONAFIFO para cada projeto localizado em três bacias distintas – recentemente, foi renovado por mais 5 anos Uma área de 2.144,56 hectares está sob proteção Práticas nacionais e internacionais: PSA Costa Rica: FONAFIFO Contratos: Contratos de 5 a 15 anos com proprietários de terra privados Pagamentos periódicos – compensação fixa Compradores pagam $10/ha/ano – ¼ pago pelo FONAFIFO Outros projetos: Ecomarkets Reforesta Huetar Norte Forestry Plan Resultados: US 126 milhões de 1997 a 2008 500.000 ha sob supervisão Práticas nacionais e internacionais: PSA Malua: Banco de Ecossistemas Créditos de carbono como um meio para proteger habitat crítico de orangotangos e fornecer uma alternativa de renda ao desmatamento para o plantio de palma de óleo Parceiro: Sabah, Governo da Malásia, Eco Products Fund (administrado em conjunto pela New Forests Inc. e Equator Environmental, LLC) Como conservar, também, habitat e biodiversidade? Acesso à Reserva Floresta em Malua proibido para empresas Criação do Banco Malua para a Conservação do Habitat da Vida Selvagem (Malua Wildlife Habitat Conservation Bank) Práticas nacionais e internacionais: PSA Malua: Banco de Ecosssitemas Investimentos para proteger e restaurar o habitat e mantê-lo nesta condição por 50 anos Dividiu-se a terra em lotes de 100 metros quadrados O interesse em cada lote restaurado é vendido como um crédito de biodiversidade Compradores: companhias que usam óleo de palma em seus produtos Motivação: valorização da conservação, reputação Projeto nos EUA: Floresta Van Eck Primeiro projeto em funcionamento a registrar o carbono com o CCAR em julho de 2006 2.200 acres (890.31 ha) de floresta de pinho vermelho (redwood) Manejada pelo Pacific Forest Trust Aumento de estoque de CO2, restauração da biodiversidade e da madeira 500.000 toneladas de CO2 ao longo dos próximos 100 anos Compradores de renome: Schwarzenegger, Pelosi, políticos estaduais NatSource comprou 60 mil em Fevereiro de 2008 ($8 -12?) Victoria, Austrália: BushBroker Victoria, Australia 1788 Victoria, Australia 2010 Victoria Australia: BushBroker 1989 – Regulamento sobre a derrubada de vegetação nativa 2002 – Política – Marco para a Gestão da Vegetação Nativa No entanto, empreendedores encontraram dificuldades para fazer compensações 2006 – mercado de compensações baseado em créditos 2010 – créditos como propriedade pessoal –nova legislação Victoria Australia: BushBroker Bushbroker é um programa mandatário para facilitar a compensação relacionada com a vegetação nativa Papel do governo: Identificar proprietários de terra com intenção de preservar/manejar vegetação nativa Avaliar o local, determinar o número e o tipo de créditos disponíveis Créditos criados e necessários decorrentes de empreendimentos são avaliados usando a mesma metodologia Potenciais compradores podem buscar créditos no registro online 3 possíveis unidades para comercialização dos créditos Oferta e demanda Incentivos National and International Practices: PES Tamanho de mercados - carbono Valores e volumes de transação, Mercado Global de Carbono, 2008 e 2009 Volume (MtCO2e) Valor (US$ milhões) 2008 2009 2008 2009 Mercados 57 51 420 326 Voluntário de balcão 69 41 307 50 CCX 0,2 2 2 12 Outras bolsas Total de mercados voluntários EU ETS MDL primário MDL secundário Implementação Conjunta Kyoto [AAU] New South Wales RGGI SGER em Alberta Total mercados regulados Total mercado global 127 94 728 387 3.093 404 1.072 25 23 31 62 3 4.713 4.840 6.326 211 1.055 26 155 34 813 5 8.625 8.719 100.526 6.511 26.277 367 276 183 241 34 134.415 135.143 118.474 2.678 17.543 354 2.003 117 2.667 61 143.897 144.284 Fonte: Ecosystem Marketplace, Bloomberg New Energy Finance, World Bank. Note: Valores podem não somar corretamente devido a arredondamento. Práticas nacionais e internacionais: PSA Tamanho de mercados - biodiversidade América do Norte: Compensação de espécies e áreas alagadas nos EUA e compensação de habitats de peixes no Canadá 14 programas ativos e 5 em desenvolvimento na América do Norte US$1.5-$2.5 bihões em pagamentos de compensação por ano Maior quantidade de créditos de compensação de qualquer região do mundo América Central e do Sul •Cinco programas de compensação existentes e dois em desenvolvimento •Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental lidam com a mitigação de impactos •Brasil com programa de compensação, com Colômbia e Paraguai em estágios iniciais de desenvolvimento África •6 programas de biodiversidade em desenvolvimento •África do Sul possui uma política nacional e duas políticas provinciais em planejamento •Há legislações sobre Avaliação de Impacto Ambiental e alguns projetos de compensação voluntários Práticas nacionais e internacionais: PSA Tamanho de mercados - biodiversidade Europa 4 programas implementaram compensações, 8 programas estão em estágios iniciais de desenvolvimento Mitigação de impactos na Alemanha: 2.600 hectares conservados em áreas de compensação Banco de habitats foi testado na França e está sob análise no Reino Unido e na UE Ásia 4 programas existentes na Ásia e outros 4 em desenvolvimento $ 390 milhões em pagamentos e 26 mil hectares protegidos ou restaurados anualmente Leis sobre Avaliação de Impacto Ambiental em 9 países asiáticos Projetos de compensação na Malásia e em Saipã (Ilhas Mariana do Norte) Iniciativas voluntárias e corporativas, guiadas por críticas públicas crescentes, estão surgindo Austrália e Nova Zelândia 12 programas de compensação de biodiversidade e 5 em desenvolvimento Programas mandatários estaduais ou regionais implementados em nível de projeto $1,3 milhões vai para pagamentos regionais anualmente, 523 hectares de habitat restaurados ou preservados por ano 42 tipos de créditos de ecossistemas/espécies nos programas de compensação da Austrália * Nota: Nós separamos a China do resto da Ásia devido ao nível de atividade. Tamanho de mercados - Água Tabela 1. Resumo dos dados de transação para 2008 e historicamente Programas Programas Transações Hectares Transações históricas Hectares identificados Ativos Protegidos 2008 (US$ protegidos 2008 até 2008 (US$ (milhões ha) historicame Milhões) Milhões) nte América Latina 101 36 31 2.3 177,6 N/D Ásia 33 9 1,8 0,1 91 0,2 China* 47 47 7.800 270 40.800 270 Europa 5 1 NA NA 30 0,03 África 20 10 62,7 0,2 570 0,4 EUA 10 10 1.350 16,4 8.355 2.970 Total PSA 216 113 9.245 289 50.048 3.240 Comércio Qualidade 72 da Água 14 10,8 N/D 52 N/D Totais 127 9.256 289 50.100 3.240 288 National and International Practices: PES Tamanho de Mercados - Água 120 101 100 80 60 47 40 36 47 33 20 20 9 5 10 10 1 0 Latin America Asia China Programs Identified Europe Africa Active Programs US 10 Práticas nacionais e internacionais: PSA Slides sobre mercados - Resumo Tabela 2. Valor de Mercado dos Mercados Ambientais Mercado ambiental Valor de mercado (2008) $117.600.000.000 Carbono regulado $9.250.000.000 Qualidade da água Biodiversidade $2.900.000.000 Carbono voluntário $705.000.000 Carbono florestal $37.100.000 Visão Geral • Sobre a Forest Trends • Introdução ao conceito e prática de PSA • Relevância para os negócios • Práticas nacionais e internacionais em PSA • Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na “Economia da Biomassa” • Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA • Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil • Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil • Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal • Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Papel das Florestas, Solo e Agricultura Desempenham um papel crucial tanto como fonte de emissões como de sumidouro (sequestra emissões) Proprietários de terra e fazendeiros são partes fundamentais do processo político Como um sumidouro, há um tremendo papel a ser desempenhado no equilíbrio dos fluxos de carbono: Redução das emissões não é suficiente Necessidade de reduzir concentrações atmosféricas de CO2 Sumidouros são uma parte fundamental da solução para reverter a acumulação de GEEs Como parte de uma solução baseada em mercado para as mudanças climáticas, as toneladas de carbono verde são subutilizadas Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Definição de biomassa Fonte de energia renovável Material biológico de: madeira, resíduos, hidrogênio/gás, combustíveis alcoólicos Matérias vegetais mais comuns cultivadas para gerar eletricidade ou produzir calor Miscanto Panicum virgatum Cânhamo Milho Árvores (álamo, salgueiro, eucalipto, palma de óleo etc) Sorgo Cana-de-açúcar Biomassa florestal Resíduos biodegradáeis queimados como combustível Etanol (milho, açúcar, soja) responde por quase 90% da produção mundial de biocombustíveis, com o biodiesel perfazendo o restante Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Produtos Ilustrativos da Biomassa Combustíveis Lubrificantes Calor e Eletricidade Produtos químicos Comida Ração Materiais de construção Papel Vestuário Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Por que biomassa? Energia, Economia, Meio Ambiente Metas de biomassa para energia Aumentar a segurança nacional Beneficiar o meio ambiente Fomentar a economia rural O uso da biomassa pode: Reduzir os custos de manejo florestal Ajudar a mitigar as mudanças climáticas Reduzir riscos à vida e à propriedade Fonte de energia segura e competitiva Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa: vantagens 1. Melhoria da qualidade do ar e emissões reduzidas de gases de efeito estufa 2. Compensações de CO2 e redução dos gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos 3. Assegurar a existência de sistemas de produção sustentáveis e que protegem e incrementam o meio ambiente 4. Combustíveis baseados na vida e renováveis, que reduzem as importações de combustíveis e beneficiam a economia 5. Manutenção de alguns serviços ecossistêmicos críticos depende da manutenção de fazendas e florestas produtivas 6. Redução de biomassa pode prover valores tangíveis e intangíveis para proprietários de terra e o público em geral 7. Criação de empregos em áreas rurais Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa: história Onde a demanda se originou? -A necessidade climática de transição para combustíveis de baixo carbono -Forte lobby do setor agrícola -Preocupações com a segurança energética e a instabilidade geopolítica em regiões ricas em petróleo Contexto político: Austrália, Brasil, Canadá, China, Japão, Índia, Tailândia, os Estados Unidos e a União Européia possuem políticas com o objetivo de aumentar a produção e o uso Setor privado: Quantidade substancial de capital de risco aplicado na primeira geração de biocombustíveis: pesquisa e desenvolvimento para a segunda geração Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Brasil e agricultura Crescimento populacional e aumento da oferta de alimentos e energia – simultâneos nos últimos 40 anos Poucas culturas, alta tecnologia, fertilizantes Setor agrícola respondeu por 25% do PIB nos últimos 15 anos Benefícios: promoção do desenvolvimento rural; diminuição da diferença de renda entre área urbana e rural Desafios: ambientais (desmatamento/espécies ameaçadas, saúde) Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Brasil e biomassa “O Brasil possui uma posição única no mundo. Ele é um dos poucos países que podem ser um dos mais importantes produtores de alimentos, fibras e biocombustíveis e, ao mesmo tempo, manter o seu tesouro de mega biodiversidade e ecossistemas vitais funcionando adequadamente… Este é um desafio que somente pode ser alcançado pelo reconhecimento da importância do setor agrícola para a economia brasileira, mas também pelo de que os ecossistemas possuem limites e não devemos eternamente expandir a agricultura em nome do “desenvolvimento”… Serviços ecossistêmicos tem de ser reconhecidos também como um “desenvolvimento” a ser mantido para as próximas gerações. Agricultura existe somente onde ecossistemas são capazes de manter suas funções básicas funcionando. Assim, uma natureza bem preservada é o mais precioso ativo da agricultura,” - Luiz Antonio Martinelli; Solange Filoso Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Soja Início nos anos 60 no Rio Grande do Sul Entre 1961 e 2007, a área de soja no Brasil cresceu 8.000% A produção cresceu quase 4x mais que a área de cultivo Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Açúcar Nos últimos dois anos, a área de cana-de-açúcar cresceu de 6 para 9 milhões de ha A produtividade dobrou em uma década 2010: governo decidiu restringir a cana-de-açúcar em áreas ecologicamente sensíveis, limitando o crescimento para 66 milhões de ha Etanol de açúcar = 20% do mercado brasileiro de combustíveis para transporte Independência energética 25% das demandas de gasolina com 5% das áreas de cultivo Preocupações: abuso de trabalhadores, degradação da Mata Atlântica, deslocamento de pequeno agricultores Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa florestal Mais carbono pode ser sequestrado por um custo baixo por meio de melhorias no manejo florestal, incluindo: -Replantio -Desbaste -Melhorias na produtividade florestal -Exploração de baixo impacto -Manejo dos pools de produtos florestais -Seleção de espécies/genótipos -Otimização da duração das rotações Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Biomassa florestal Benefícios de manejar biomassa florestal excessiva: -Prevenção de incêndios florestais de grande escala -Alta densidade é menos resiliente a pragas e espécies invasivas -Saúde florestal na escala de paisagem pode resultar em bacias hidrográficas funcionando precariamente e em habitats declinantes -Remoção de biomassa pode ajudar a restaurar a vitalidade da floresta e reduzir os incêndios nas copas das árvores -Proteger e melhorar o habitat de certas espécies Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Primeira x segunda geração Biocombustíveis de primeira geração Mais eficiente que o etanol de milho Prevalecem no Sul do Brasil Sul do Brasil clama por um comércio global de biocombustíveis – com o desenvolvimento de fornecedores globais, com uma demanda de mercado global Segunda geração de biocombustíveis Utilização de uma variedade maior de biomassa Aparas de madeira de resíduos agroflorestais, panicum virgatum, bambu, jatropha, matérias-primas celulósicas etc, convertidos em combustíveis líquidos Norte do Brasil está investindo consideravelmente Benefícios: reduz potenciais pressões sobre a produção de alimentos, melhora o desempenho ambiental e energético das matérias-primas energéticas convencionais Resultados aparentes na próxima década Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’ Proteção contra falta de energia elétrica Empresa de Pesquisa Energética (EPE) compra e distribui bioeletricidade Primeiro leilão de ‘Reserva Verde’: 30/04/2008 Mais de 118 produtores interessados em gerar energia verde a partir de resíduos agrícolas e bagaço 7,8GW de capacidade: eletricidade de biomassa disponível na ‘Reserva Verde’ = aproximadamente 5 usinas nucleares Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Bioeletricidade: ‘Reserva Verde’ Como funciona? Governo anuncia um teto de preço para eletricidade Empresas competem oferecendo preços mais baixos a partir do preço de referência Registro de empresas EPE analiza os projetos e apresenta condições de elegibilidade para participar do leilão Maiores contribuições? Açúcar e etanol em São Paulo: 64 usinas com excesso de 4,18 GW Cogeração em Goiás e Minas Gerais Próximos passos do governo Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Exemplo de projeto: biomassa e PSA SUEZ Energy International Cogeração em usina de cana-deaçúcar em São Paulo, Brasil Participante do primeiro leilão de energia alternativa organizado no Brasil 23 MW a 141,16 reais/MWh Financiado pelo BNDES (70% dos 155 milhões de reais) – por meio de uma linha de crédito especial para biomassa Renda adicional será gerada por meio de créditos de carbono “O projeto vai diversificar mais as fontes de produção térmica da Tractebel Energia e vai buscar créditos de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Protocolo de Kyoto.” - Dirk Beeuwsaert, CEO da SUEZ Energy International. Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Futuro da palma de óleo no Brasil 6 de maio de 2010: Lula da Silva anuncia Programa para a Produção Sustentável de Palma de Óleo $60 milhões para promover cultivo de palma de óleo em áreas degradadas e áreas de agricultura abandonadas Embrapa: identificou mais de 30 milhões de hectares adequados (28 na Amazônia) Limite governamental: 5 milhões de hectares Expansão sobre florestas nativa proibida Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Futuro da palma de óleo no Brasil Currently producing 110,000 metric tons of crude palm oil per year (Indonesia 16.9; Malaysia 15.8 million) Opportunity: Cost – effectively produce palm oil without driving direct or indirect deforestation Boost income and employment opportunities in rural Brazil relative to cattle and sugar cultivation Satellite monitoring for deforestation increasingly important EX: Petrobas will invest 315 million USD in palm oil biodiesel facility in Pará 120 million liters of biodiesel per year Exported to Europe Aquire 1.1 million palm seedlines Beginning in 2014 Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Economia da biomassa: riscos no Brasil • REDD: Crescente custo de oportunidade de conversão de floresta para agricultura; melhora viabilidade de projetos agrícolas em áreas degradadas… mas também, • Potencialmente reduz a área de terra disponível para atender à crescente demanda por comida e fibra • 2050 – 500 milhões de hectares adicionais de plantações e áreas de cultivo talvez sejam necessárias • Agricultura benéfica para a biodiversidade = rendimento mais baixo • REDD pode encorajar a mudança para a agricultura industrial • Exemplo: crescimento do número de carros requer 54 milhões de hectares de produção intensiva de borracha; ou 161 milhões de hectares de “borracha da selva” Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Economia da biomassa: riscos no Brasil Mudança indireta do uso da terra pode comprometer as economias de GEEs dos biocombustíveis Expansão agrícola para atingir metas de produção para 2020 Criação de gado é o maior uso da terra na Amazônia – deslocado na economia do biocombustível pelas áreas de cultivo Açúcar e Soja responsáveis por 41% e 59% do potencial indireto desmatamento Alternativa: Óleo de Palma fornece rendimento energético significativamente maior Interface dos Serviços Ambientais, Mudanças Climáticas, Economia da Biomassa Conclusões Enquanto as pessoas estão preocupadas com a intensificação da agricultura – e também com a realocação de pastos na Amazônia – a biomassa oferece oportunidades Desmatamento evitado ainda possui melhor relação custobenefício e é mais benéfico para o meio ambiente Biomassa é uma questão dinâmica com a qual será necessário lidar por meio de várias disciplinas e parcerias integradas envolvendo a silvicultura, engenharia, mudanças climáticas, biodiversidade, qualidade do ar e da água, economia e planejamento territorial