Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 16 SABERES SOBRE A SOCIOLOGIA Viviane Scalon Fachin1 UEMS-Amambai/MS Denilson da Silva Domingues2 UEMS-Amambai/MS Resumo O presente artigo trata-se de parte de um trabalho de conclusão de curso, com o foco sobre o debate do ensino de sociologia na educação básica brasileira, tendo como principal perspectiva o olhar do adolescente sobre as contribuições do ensino de sociologia em seu processo de formação. Diante deste aspecto busca-se compreender um pouco sobre o processo histórico da sociologia enquanto produção científica e disciplina no processo de aprendizagem. De inicio apresenta-se uma abordagem sobre o conceito enquanto devir científico, apresentando o seu objeto e função, em seguida para melhor compreensão sobre o assunto estabelece uma discussão sucinta sobre as principais bases teóricas e metodológicas da sociologia em sua história, ou seja, as principais correntes teóricas que deram origem a produção sociológica. Logo, partindo para produção da sociologia no Brasil, divido em períodos caracterizados por tendências e problemáticas pertinentes ao momento que a sociedade brasileira se encontrava. Por fim comenta-se sobre o processo de inserção da sociologia no processo educacional brasileiro que inicia-se no final do século XIX, levando a discussão até sobre as ações que levaram o ensino de sociologia como disciplina obrigatória no ensino médio da educação básica brasileira. Palavras Chave: Ensino, Produção cientifica, Sociologia. Abstract This article it is part of a completion of course work with a focus on the discussion of teaching sociology at the Brazilian basic education, the main look of the teen perspective on the contributions of sociology of education in their training process. Given this aspect seeks to understand a little about the process of historical sociology as a scientific discipline and the learning process. At first presents an approach to the scientific concept as becoming, with its object and purpose, then to a better understanding of the subject provides a brief discussion on the main theoretical and methodological foundations of sociology in its history, ie the main theoretical currents that gave rise to sociological production. So off to the production of sociology in Brazil, divided into periods characterized by trends and issues relevant to the time that Brazilian society was. Finally we comment on the process of insertion of sociology in the Brazilian educational process that begins in the late nineteenth century, taking up the discussion about the actions that led to the teaching of sociology as a compulsory subject in secondary schools of basic education in Brazil. Keywords: education, scientific, Sociology. 1 Doutoranda em História pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, professora titular de Estágio Supervisionado em História no Ensino Médio, Curso de História – UEMS. 2 Acadêmico da 4ª série do curso de Ciências Sociais-ano 2011 - licenciatura da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – unidade de Amambai. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 17 Introdução Para compreendermos a dimensão do ensino da sociologia como uma disciplina básica na formação do indivíduo, e convivência em sociedade, há necessidade de conhecermos um pouco de sua construção histórica, não apenas no campo do processo de educação formal no Brasil, mas em princípio como uma ciência, e quais as contribuições no passar da história. Para evidenciar a sociologia como uma ciência, Afim deste estudo toma-se como base busca-se interpretar suas definições teóricas, o seu objeto de estudo, e seus objetivos, com o fim de se obter uma melhor compreensão sobre o termo a partir de uma análise conceitual. Será feito um breve comentário sobre o seu surgimento em meio às ciências, e o momento em que a própria sociedade se encontrava, além de seus métodos iniciais, e as primeiras e principais correntes de pensamento sociológico, estes entendidos como fundamentos cruciais para o seu desenvolvimento. Por conseguinte, busca-se a linha do desenvolvimento histórico da sociologia no Brasil, realizando uma breve discussão sobre as características que marcam os períodos da sociologia no Brasil, para tal compreensão utilizase dos estudos de Enno D. Liedke Filho (2005),3 em seu artigo4, evidenciando as metodologias, crises e fundamentos presentes em cada momento da sociologia, além do contexto social em que tais períodos sem encontravam. Complementando está discussão, segue-se como uma breve análise da sociologia, como disciplina na educação escolar brasileira, utilizando-se os parâmetros estabelecidos para o ensino, e as deliberações que a organizam neste cenário, assim como a sua própria 3 Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. 3 Artigo publicado na revista DOSSIÊ, Sociologias em Porto Alegre, ano 7, nº 14 de julho a dezembro de 2005, entre as paginas 376 á 437. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 18 historicidade, no sentido de interpretar a sua aplicabilidade no processo de formação do cidadão, enfim, trata-se de uma análise sobre a própria construção, ou se assim pode-se chamar, do desenvolvimento histórico da sociologia enquanto um fator no processo de formação do ser humano, ou seja, um fator crucial no processo educacional. Conceito e origem A sociologia, em principio pode ser definida5 como a ciência que estuda o ser humano em meio ao seu comportamento dentre as relações sociais. Historicamente ela tem sua ascendência num momento em que a sociedade ocidental sofre uma série de mudanças, tanto nas esferas políticas, econômica e social, ao passo que as concepções intelectuais deste momento começam a buscar o ser humano, seu comportamento como um todo, e o seu meio no sentido de pertencer a uma análise científica, ou seja, desperta-se um interesse em compreender a organização social do ser humano, desde sua gênese, as suas constante transformações e o seu porvir. Pode-se dizer que as condições materiais presentes na sociedade do final do século XIX, provocaram a necessidade do aparecimento de um estudo detalhado sobre o meio social, pois o momento que antecede as revoluções burguesas é marcado por uma grande situação de pobreza e conflitos dentre a sociedade ocidental. Porém o interesse de compreender a natureza do ser humano, e a sua organização social, anteriormente a tal momento já era secular. Como afirma Chinoy (2003, p. 24): As reflexões sobre a natureza do homem e da sociedade é o próprio registro de cuidadosas observações, não são, naturalmente, novos nem se limitam aos cientistas sociais. Os diálogos de Platão contêm comentários agudos e ainda exatos sobre os motivos e o comportamento dos homens, como ocorre com O Príncipe, de Maquiavel e o Espírito das Leis, de Montesquieu. 5 Definição aproximada a partir dos estudos da obra de Ely CHINOY, SOCIEDADE Uma introdução a sociologia. Ed: Cultrix, São Paulo. 2003. Pagina: 23. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 19 Dentre os fatos históricos que compõe a origem da sociologia, deve-se destacar o estabelecimento das Cidades-Estados na Grécia Antiga, dando ênfase aos filósofos6 que se preocuparam em discutir o papel do cidadão e os modelos de organização social presente em suas Cidades-Estados, e o período do pensamento iluminista7, momento no qual a idéia de que o homem é centro do universo é pautada como paradigma do pensamento científico. Alicerçado por estes fatos, assim como as condições em que a sociedade ocidental se encontrava e as profundas transformações que ocorreram na em tal sociedade, de certa forma contribuíram para o surgimento desta nova ciência, no cenário das inovações tecnológicas, a fim de compreender os problemas que a sociedade perpassa, e a sua constante necessidade de transformações em todos os seus âmbitos. Suas bases teóricas, ou suas fontes segundo Bottomore, (1987, p. 16). originam-se: [...] na Filosofia Política, na Filosofia de História, nas teorias biológicas da evolução e nos movimentos para a reforma social e política, que julgaram necessário empreender levantamentos das condições sociais. Partindo desta afirmação pode-se dizer que a sociologia, em principio toma como bases, a reprodução de métodos e teorias, já formuladas em outros campos. Mas a sociologia, assim como as demais ciências, é tida como uma ciência a partir do momento em que determine seu objeto e estabeleça um método especifico. Logo tais fundamentos começam a ganhar forma na sociologia a partir de Augusto Comte8, que segundo Chinoy9, Comte utilizou do termo pela primeira vez em publicações entre os anos de 1830 e 1842. Comte, em seus estudos tinha como objeto de análise o desenvolvimento, ou a constante transformação da sociedade, na qual as normatizações, regras, comportamento e toda organização social estaria determinada em leis gerais, utilizando-se de métodos já utilizados nas ciências de cunho 6 Platão (Atenas, 348/347 a.C.) filosofa do periodo Classico da Grécia. E Aristóteles ( atenas, 322 a.C) idem a Platão. 7 Principalmente pelas obras de Montesquieu (1689 – 1755), John Locke (1632 – 1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). 8 Isidore Auguste Marie François Xavier Comte (1798 – 1857) Filosofo frânces, considerado pai do Positivismo. 9 As afirmações presentes neste parágrafo são baseadas no livro SOCIEDADE Uma introdução a sociologia. Ed: Cultrix, São Paulo. 2003. P. 23. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 20 natural e biológico. O seu método ficou conhecido como positivismo10, sendo entendido como a primeira corrente filosófica da Sociologia, tida como uma ciência autônoma. Enfim a origem da sociologia tem sua formação baseada na necessidade humana de compreender e desenvolver novos mecanismos de organização social, com o intuito de sanar seus problemas pertinentes e atender a interesses dos grupos dominantes do modelo de organização social do momento, no caso o modelo burguês. Pode-se dizer que a sociologia advém voltada, a atender aos interesses de uma classe, tendo como objetivo de buscar estudos que legitimasse e promovesse mecanismos de manutenção de seu controle sob a organização social da época. Para tais objetivos, de inicio a sociologia se utilizou dos métodos de outras ciências já existentes, assim como para o seu desenvolvimento, como afirma Bottomore (1987, p. 20 e 21): O período formativo da sociologia como ciência distinta ocupa a segunda metade do século XIX e inícios do nosso século. Podemos ver, pelo breve exame de suas origens, algumas das características assumidas inicialmente pela sociologia. Em primeiro lugar, era enciclopédica – ocupava-se da totalidade da vida social do homem e da totalidade da história. Em segundo lugar, sob a influência da Filosofia da História, reforçada pela teoria biológica da evolução, era evolucionista, procurando identificar e explicar as principais fases da evolução social. Em terceiro lugar, era concebida como uma ciência positiva, de caráter idêntico ao das Ciências Naturais. No séculoo XVIII, as Ciências Sociais eram consideradas, em geral, segundo o modelo da Física. No século XIX, a sociologia modelou-se pela Biologia. Isso se evidencia pela concepção amplamente difundida da sociedade como um organismo, e pelas tentativas de formular leis gerais de evolução social. Em quarto lugar, a despeito de sua pretensão de uma ciência geral, a Sociologia lidava, em particular, com os problemas sociais provenientes das revoluções econômicas e políticas do século XVIII; era, acima de tudo, uma ciência da nova sociedade industrial. Finalmente, tinha um caráter ideológico, bem como um caráter científico; idéias conservadoras e radicais entraram na sua formação, dando origem a teorias conflitantes, provocando controvérsias que continuam até hoje. 10 Desenvolvido por Augusto Comte, trata-se de uma maneira de pensar baseada na suposição e reunir conhecimentos confiáveis e válidos, sobre como ela funciona. Esses conhecimentos poderiam ser usados para afetar o curso da mudança e melhorar a condição humana... Comte acreditava que ávida social era governada por leis e princípios que podiam ser descobertos através do uso de métodos mais comumente associados a ciências Físicas... O positivismo afirma também que a Sociologia devia interessar-se apenas pelo que pode ser observado com os sentidos e que as teorias de vida social deveriam ser formuladas de forma rígida, linear e metódica sobre uma base de fatos verificáveis. (JOHNSON, 1997, p. 179). Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 21 Logo pode-se afirmar que a Sociologia nasce a partir destas condições apresentadas, e assim como as demais ciências e o seu próprio objeto de estudo, se encontra em um continuo processo de desenvolvimento e transformação, constantemente renovando seus conceitos e surgindo novas tendências e paradigmas. As principais correntes da história da sociologia No processo de produção científica, a Sociologia possui um objeto que é analisado de diversas formas, tendo objetivos e pontos de vista diversificados. A cada um destes métodos, atribui-se uma teoria11, sendo que cada uma delas surge em cenários e em momentos diferentes, buscando também objetivos diferentes. Na sociologia, pode-se destacar quatro correntes teóricas fundamentais para seu desenvolvimento. Todas as quatro tentam explicar os alicerces12 da organização do ser humano em sociedade, assim como os motivos que levam as ações deste, e os seus demais pensamentos. A primeira teoria, já mencionada anteriormente, como teoria fundadora da sociologia no campo científico elaborada por Comte, e apóia-se nos pressupostos do positivismo. A concepção desta teoria vem na publicação do curso de filosofia positiva (1830), mais propriamente na segunda etapa deste estudo, no qual Comte define métodos, o objeto, e a sua função, sendo entendido como um novo campo das Ciências sociais. O aspecto metodológico parte do desenvolvimento da idéia de Comte, fundada na idéia de determinismo dos fenômenos históricos e sociais de Montesquieu13, na concepção de ordenamento das etapas do progresso do espírito humano, dada pelo pensamento de Condorcet14 e a compreensão da necessidade de uma compreensão racional dos acontecimentos humanos, em um único designo alicerçada pelas idéias de Bossuet15. A 11 Entende-se como um conjunto de proposições logicamente inter-relacionadas e as implicações que delas derivam, usadas para explicar algum fenômeno. (JOHNSON, 1996. p: 231) 12 Utiliza-se este termo, no entendimento de base, principio o que sustenta toda a organização da sociedade. 13 Charles-Louis de Secondatt, ou Charles de Montesquieu, senhor de La Brède ou barão de Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, Janeiro de 1689 — Paris, Fevereiro de 1755). 14 Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, marquês de Condorcet ( Setembro de 1743 - Março de 1794), França. 45 Jacques-Bénigne Bossuet ( setembro de 1627 - de 1704) Paris, França. 46 Karl Heinrich Marx ( maio de 1818 a março de 1883) Alemanha. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 22 prática desta ciência era baseada na observação, experimentação e na formulação de leis, assim como as ciências exatas e naturais. O objeto em foco neste momento era a “história da espécie humana, considerada como uma unidade, o que seria indispensável para a compreensão das funções do todo social e de um momento particular do devenir.” (RAYMOND, 2008, p. 90). Porém o que deve-se destacar na análise deste objeto, é que o principal objetivo seria de reduzir a diversidade das sociedades humanas, tanto na dimensão espacial como temporal para um único projeto, como se toda a espécie humana caminharia para um único estado final de seu desenvolvimento. Este resultado do desenvolvimento de qualquer sociedade seria provido pela passagem desta, segundo Comte, no momento em que as sociedades passassem por três estados: Segundo a lei dos três estados, o espírito humano teria passado por três fases sucessivas. Na primeira, o espírito humano explica os fenômenos atribuindoos a seres, ou forças, comparáveis ao próprio homem, na segunda, invoca entidades abstratas, como a natureza. Na terceira, o homem se limita a observar os fenômenos e a fixar relações regulares que podem existir entre renuncia a descobrir as causas dos fatos e se contenta em estabelecer as leis que os governam. (RAYMOND, 2008, p. 87). Enfim, na perspectiva de Comte, a sociologia possuía como função compreender o necessário, da história da espécie humana no sentido que contribua para a ordem da sociedade atual. Porém com o cenário em que a sociedade ocidental se encontrava no fim do século XIX, outras teorias surgiram com aspectos completamente diferentes da teoria de Comte. É o caso do Materialismo histórico de Karl Marx16. O pensamento de Marx, segundo RAYMOND17, é uma análise da compreensão da sociedade capitalista no seu funcionamento, na sua estrutura e o seu futuro. Nesta análise, Marx busca interpretar o caráter contraditório ou antagônico deste modelo de sociedade. Para compreender a sua teoria, toma-se como base três obras, de grande relevância; o manifesto do partido comunista (1848); que evidencia a questão da luta de classes, sendo entendida como história da humanidade, a relação entre dominantes e dominados, por via as relações de 17 As Etapas do pensamento Sociológico, 2008, p. 192. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 23 produção18; Contribuição à Crítica da Economia Política (1859), no qual Marx Faz uma interpretação econômica da história; e O Capital (1867), dividido em três volumes, no qual, segundo Raymond (2008), Marx faz uma abordagem sobre os fatores que compõe a existência do sistema capitalista. Em a melhor definição da concepção sociológica de Marx 19 é dada por ele mesmo: Eis, em poucas palavras, o resultado geral a que cheguei e o que, uma vez alcançado, serviu-me como fio condutor para meus estudos. Na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentemente da sua vontade. Essas relações de produção correspondem a um certo grau de evolução das suas forças produtivas materiais. O conjunto de tais relações forma a estrutura econômica da sociedade, o fundamento real sobre o qual se levanta um edifício jurídico e político, ao qual respondem formas determinadas da consciência social. O modo de produção da vida material domina em geral o desenvolvimento da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina sua existência, mas, ao contrário, é sua existência social que determina a sua consciência. Num certo grau de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade colidem com as relações de produção existentes, ou com as relações de propriedade dentro das quais se vinham movimentando até aquele momento, e que não passam da sua expressão jurídica. Essas condições que ainda ontem eram formas de desenvolvimento das forças produtivas se transformam agora em sérios obstáculos. Começa então uma era de revolução social. A transformação dos fundamentos econômicos é acompanhada de mudança mais ou menos rápida em todo esse enorme edifício. Ao consideramos tais mudanças, é preciso distinguir duas ordens de coisas. Há a transformação material das condições de produção econômica, que se deve constatar com o espírito rigoroso das ciências naturais. Mas há também as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas, filosóficas, em suma, as formas ideológicas com as quais os homens tomam consciência desse conflito e o levam até o fim. Não se julga uma pessoa pela idéia que tem de si própria não se julga uma época de revolução de acordo com a consciência que ela tem de si mesma. Esta consciência pode ser mais pelo conflito que opõe as forças produtivas sociais e as relações de produção. Nunca uma sociedade expira antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela pode comportar; nunca se estabelecem relações de produção superiores sem que as condições materiais da sua existência tenham nascido no próprio seio da antiga sociedade. A humanidade nunca se 18 JOHNSON, 1996, p. 195 – “Ver modos de produção”. (p. 153) “[...]Uma Vez que a produção é uma atividade social, todo modo de produção também deve incluir um conjunto de relações sociais – as relações de produção – através das quais as forças produtivas são usadas e define-se a fazer com os resultados. Esse processo não só inclui as relacões entre os indivíduos, más também as relações deles com as forças produtivas, se eles são proprietários da terra ou dos meios de produção, por exemplo, ou se recebem salário para usar os meios que pertencem a outras pessoas. 19 Parte da introdução de Contribuição à Crítica da Economia Política – (1983) p. 272 à 275. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 24 propõe tarefas que não possa realizar. Considerando mais atentamente as coisas, veremos sempre que a tarefa surge lá onde as condições materiais de sua realização já se formaram, ou estão em via de se criar. Reduzidos a sua grandes linha, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno aparecem como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a ultima forma antagônica do processo social de produção. Não se trata aqui de um antagonismo individual; nós o entendemos antes como o produto das condições sociais da existência dos indivíduos; mas as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais própria para resolver esse antagonismo. Com esse sistema social, encerra-se, portanto a pré-história da sociedade humana. (Apud RAYMOND, 2008, p. 199 à 201). Neste trecho, encontram-se todos os fundamentos da sociologia de Marx, destacando as relações de produção da condição de vida material do ser humano a partir do conflito entre classes; o desenvolvimento histórico deste processo; a presença de uma ideologia dominante na organização social que determina as relações sociais; e o processo dialético presente nestas relações, que promove o desenvolvimento ou a superação de um dado modo de produção, estabelecendo novos patamares para sociedade. Porém na entrada do século XX, surge a teoria funcionalista, posta na sociologia por Émile Durkheim20, na qual pode-se destacar a elaboração desta teoria em três obras: a Divisão do Trabalho Social (1893); o Suicídio (1897) e as Formas Elementares da vida religiosa (1912), mas toda a fundamentação teórica e metodológica de sua sociologia se encontra no livro As regras do Método Sociológico (1895). Na teoria funcionalista, o objeto em questão é a relação entre indivíduos e coletividade, definindo este tipo de relação em solidariedade de modo mecânico na qual as ações são determinadas pelas características semelhantes dos indivíduos de um grupo, e a solidariedade orgânica, partindo de interesses apenas individuais. A partir desta concepção, Durkheim toma essas relações como fenômenos sociais, priorizando os interesses coletivos sob os individuais. Tais fenômenos são compreendidos como fatos sociais, não no sentido em que tal fenômeno exerce uma significativa coerção sob 20 Émile Durkheim ( abril de 1858 a novembro de 1917) , Paris, França. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 25 o individuo. Segundo Durkheim, para se analisar os fatos sociais21, eles devem ser analisados como coisas, ou seja, algo estático, estudando-o a partir de características externas, afim de não obter pré-noções. Uma compreensão da teoria funcionalista de Durkheim pode ser mais bem interpretada da seguinte forma: A concepção da sociologia de Durkheim se baseia em uma teoria do fato social. Seu objetivo é demonstrar que pode e deve existir uma sociologia objetiva e científica, conforme o modelo das outras ciências, tendo por objeto o fato social. Para que haja tal sociologia, duas coisas são necessárias: que seu objeto seja específico, distinguindo-se do objeto das outras ciências, e que possa ser observado e explicado de modo semelhante ao que acontece com os fatos observados e explicados pelas outras ciências... (RAYMOND, 2008, p. 523). Vale ressaltar que a idéia de coerção do fato social sob o indivíduo, está ligada à concepção da idéia a organização da sociedade, no qual está funcionaria como um organismo vivo, no qual o pleno funcionamento do todo depende do individual, e o seu mau funcionamento advém de uma anomia22, este podendo ser compreendido como um problema social como uma má conduta moral, ou descumprimento de leis. Ainda neste momento da sociedade ocidental23 surge à quarta teoria que fundamenta a sociologia, o racionalismo de Max Weber24. Na sua concepção a sociologia tem como função, compreender a ação social, sendo entendido como uma ação, que um indivíduo toma, em uma dada situação. Weber especifica essas ações em quatro tipos: a racional com relação a um objetivo, tomando, por exemplo, o general que planeja uma estratégia para ganha uma batalha; a ação racional com relação a um valor, no caso exemplificando com o ato de capitão afundar com o seu navio; a ação afetiva, provocado pelos sentimentos humanos; e a ação tradicional, sendo os hábitos, costumes e crenças. 21 O conceito de fato social, é dado por Durkheim da seguinte forma no livro “Regras do Método Sociológico”: Fato social é toda maneira de fazer, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou não que é geral em toda a extensão 9de uma dada sociedade, embora tenha existência própria, independente das suas manifestações individuais. (DURKHEIM apud RAYMOND, 2008, p. 525). 22 [...] É uma situação onde falta coesão e ordem especialmente no tocante às normas e valores. Emile Durkheim formulou o conceito como parte da explicação dos padrões de suicídio na Europa do século XIX. sociologicamente são características que produzam baixa coesão e um conseqüente senso fraco de apego dos membros às suas comunidades. (JOHNSON, 1996, p. 17 - 18). 23 Refere-se ao fim do século XIX e entrada do século XX. 24 Maximilian Carl Emil Weber ( Abril de 1864 a Junho de 1920) Alemanha. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 26 O método criado por Weber, conhecido como sociologia compreensiva, busca explicitar os fenômenos sociais por meio de proposições confirmadas por experiências, a fim de torná-las cientificamente racionais, isto é, determinar uma lógica para as quais os resultados desta verificação sejam validos. Os objetivos presentes na sociologia de Weber são descritos no seguinte trecho: As questões a partir das quais Max Weber elaborou uma sociologia da religião, da política e da sociedade atual foram de ordem existencial. Têm a ver com a existência de cada um de nós, com relação à vida em sociedade, à verdade religiosa ou metafísica. Max Weber perguntou-se quais as regras a que obedece o homem de ação, quais as leis da vida política, que sentido o homem pode dar a sua existência neste mundo. Qual é a relação entre a concepção religiosa de cada pessoa e a maneira como vive, sua atitude em relação à economia ao Estado?[...] (RAYMOND, 2008, p. 741). Na busca desses objetivos, weber utiliza o conceito de tipo ideal, para tornar perceptíveis as ações estudadas e assim compreendê-las. O conceito de tipo ideal como uma noção de organização de relações inteligíveis especifica a um conjunto histórico ou a uma seqüência de fatos, ou seja, segundo Raymond (2008, p. 756) trata-se de uma percepção parcial de um conjunto global. A teoria de Weber, assim como as teorias de Comte, Marx e Durkheim,proporciona um outro caráter científico para a sociologia de um modo geral. O ponto crucial que as difere dos demais paradigmas da sociologia, é o fato que elas servem como alicerce para as demais, tanto como tese ou antítese de teorias em diferentes escalas. A Sociologia no Brasil Após conhecer um pouco da origem e as principais teorias que fundamentaram a sociologia no campo científico. Neste momento, o propósito é expor um breve histórico da produção brasileira. Para esta análise toma-se como base o trabalho de Enno D. Liedke Filho (2005) que narra a história da produção da sociologia brasileira, desde final do século XIX, até o cenário de nossa contemporaneidade25. Em seu trabalho Enno D. Liedke Filho, divide a história da sociologia brasileira em duas etapas: A Herança Histórico-cultural da Sociologia, 25 Segundo Enno D. Liedke Filho (2005) produção da década de 1990 até o ano de 2002. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 27 dividida nos períodos por Enno chamado de Período dos Pensadores Sociais e Período da Sociologia de Cátedra, e a etapa Contemporânea da Sociologia, divida entre os períodos da Sociologia Científica, de Crise e Diversificação e o Período de Busca de uma Nova Identidade. De acordo com Enno (2005), o primeiro período da sociologia brasileira, assim como em grande parte da América latina, inicia-se nos fins do século XIX, por produções de políticos, pensando na situação em que o Brasil se encontra, ou seja, o seu cenário político alicerçado pelas transformações ocorridas na sociedade neste período. Enno (2005, p. 377) destaca este período da seguinte forma: O período dos Pensadores Sociais, também chamado por alguns autores de período pré-científico, corresponde historicamente ao período que se estende das lutas pela Independência das nações latino-americanas até o início do século XX. Durante esse período a elaboração de teoria social tendeu a ser desenvolvida por pensadores e mesmo homens de ação (políticos), sob a influência de idéias filosófico-sociais européias ou norte-americanas como, por exemplo, o iluminismo francês, o ecletismo de Cousin, o positivismo de Comte, o evolucionismo de Spencer e Haeckel, o social-darwinismo americano de Sumner e Ward e o determinismo biológico de Lombroso. Sob as influências desses autores buscava-se equacionar duas problemáticas centrais - a formação do Estado nacional brasileiro, opondo liberais e autoritários, e a questão da identidade nacional, tendo como núcleo a questão racial opondo os que sustentavam uma visão racista e os inspirados pelo relativismo étnico-cultural. Os principais autores deste período são Batista Lacerda26, Nina Rodrigues27 e Roquette Pinto28, com estudos sobre as tribos indígenas e os negros no Brasil. este período estende-se até a década de 1920, até serem criadas as primeiras cátedras de Sociologia no Brasil, entre os anos de 1924 e 1925, proporcionando assim um novo período para a Sociologia Brasileira, o período chamado por Enno de período da Sociologia de cátedra. Este período como Enno (2005, p. 381) afirma, utilizando os estudos de Azevedo (1951) 29, é fase de introdução do ensino da Sociologia em escolas do Brasil. Ainda segundo 26 João Batista de Lacerda ( julho de 1846 a agosto de 1915) Rio de Janeiro. Médico. Raimundo Nina Rodrigues ( dezembro de 1862 a julho de 1906) Bahia. Médico. 28 Edgar Roquette-Pinto (setembro de 1884 a outubro de 1954) Rio de Janeiro. Médico. 29 AZEVEDO, Fernando. A Sociologia na América Latina e particularmente no Brasil. In: AZEVEDO, Fernando. Princípios de Sociologia. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1957. 27 Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 28 Enno (2005) neste momento as produções são voltadas para os estudos sobre os conflitos e acomodações das diversas culturas presentes no Brasil, para o contraste entre as sociedades em mudança e as culturas remanescentes em toda a vasta extensão territorial, também para o estudo sob as paisagens culturais presentes no Brasil, e a contemporaneidade ou justaposição nas realidades concretas, de séculos ou de camadas históricas, ou seja, a construção histórica da sociedade brasileira. O histórico do período da Sociologia de cátedra no Brasil é definida por Enno (2005, p. 380) da seguinte forma: No Brasil, esse período teve início em meados da década de vinte, quando foram criadas as primeiras cátedras de Sociologia em Escolas Normais (1924-25), enquanto disciplina auxiliar da pedagogia... Neste momento, ocorreu a proliferação de publicações como os manuais e coletâneas para o ensino de Sociologia, os quais procuravam divulgar as idéias de cientistas sociais europeus e norte-americanos renomados, tais como Durkheim e Dewey, bem como idéias sociológicas acerca de problemas sociais como urbanização, migrações, analfabetismo e pobreza. Ao mesmo tempo, a questão da miscigenação racial no Brasil passou a ser tratada em uma perspectiva otimista como em Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre . Vale ressaltar que a obra mais importante neste período, é Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre30, que faz uma abordagem sobre as relações interculturais entre negros na condição de escravo, o branco como senhor de engenho, e a presença indígena, como a formação do perfil da sociedade brasileira. O terceiro período da sociologia brasileira, já vem no momento em que Enno define como a segunda etapa da sociologia, “a etapa contemporânea da sociologia no Brasil”. O primeiro período desta etapa é chamado de período da sociologia científica que buscava definir um padrão de institucionalização e prática do ensino e pesquisa na sociologia, a fim de se equiparar com os centros de produção de sociologia de países como os Estados Unidos da América, e países da Europa. O marco inicial deste período segundo Enno (2005, p. 382) é a criação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo (1933) e com a criação da Seção de Sociologia e 30 Gilberto de Mello Freyre (1900 —1987). A obra Casa Grande Senzala é publica em 1933, e tem como análise a formação sociocultural do Brasil. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 29 Ciência Política da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo - USP (1934). Tendo o seu ápice em 1950. Pode-se definir este período a partir das seguintes afirmações: Configurava-se então plenamente um novo período da Sociologia no Brasil, o qual, embora com raízes no segundo quartel deste século, só se configura plenamente no pós-guerra, tendo por característica dominante a preocupação "de subordinar o labor intelectual, no estudo dos fenômenos sociais, aos padrões de trabalho científico sistemático. Esta intenção se revela tanto nas obras de investigação empírico-indutivas (de reconstrução histórica ou de campo), quanto nos ensaios de sistematização teórica" (FERNANDES, apud ENNO, 2005, p. 382). A "Sociologia Científica" caracterizada pela "adoção dos princípios básicos do conhecimento científico em geral, embora tenha suas próprias especificidades", assim como pelo "desenvolvimento de procedimentos de pesquisa extremamente refinados e muito mais poderosos do que os previamente utilizados". As conseqüências disso são uma "tecnificação crescente da Sociologia, dada a estandardização dos procedimentos de pesquisa, o uso generalizado de instrumentos selecionados de pesquisa, a 'rotinização e coletivização das atividades, a necessidade crescente de recursos financeiros, espaços físicos e equipamentos, e de pessoal técnico e administrativo" (GERMANI, 1964, p. 35). Portanto, a consecução deste projeto intelectual implica alcançar um padrão de ensino e pesquisa similar àquele dos países centrais onde a "Sociologia Científica" foi formulada originalmente.( ENNO, 2005, p.389). A primeira citação expressa com as próprias palavras de Florestan Fernandes, como se observa o desenvolvimento da produção sociológica no Brasil naquele momento. Enquanto a segunda a citação descreve as características encontradas na sociologia neste período. Como afirma Costa e Pinto (1995) exposto por Enno (2005), os principais temas abordados neste período são a população, a imigração, colonização, as relações étnicas, educação, história social, Direito e Ciência Política, estudos de comunidades, e análises regionais e Sociologia rural e urbana. E o maior marco deste período é a formação da Escola de Sociologia paulista ou Escola da USP, em 1954 sob a direção de Florestan Fernandes31, com pesquisas sob as relações no Brasil, assim como o desenvolvimento econômico e social e 31 Florestan Fernandes (1920 —1995) São Paulo. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 30 político, e as indústrias de São Paulo. Em fim neste período destacam-se as obras do próprio Florestan Fernandes e de Guerreiro Ramos32. Porém com a grande ascensão da sociologia entre as décadas de 1930 a 1950, em meados da década de 1960, a sociologia brasileira sofre, assim como em grande parte da América Latina um grave crise em sua produção, devido ao momento político em que estes países se encontravam. Instaurava assim o período de crise diversificação da Sociologia Brasileira. O momento histórico em que este período da sociologia se encontrava, pode ser descrito da seguinte forma: No bojo da crise social e política brasileira e latino-americana do Final dos anos 50 e início da década de 60 verificou-se o início do período de crise e diversificação da Sociologia brasileira. Este momento foi caracterizado pela crise institucional e profissional da Sociologia e das ciências sociais em geral, sob o efeito das medidas repressivas (cassações, prisões, exílios e desaparecimento) dos regimes autoritários. O Golpe de 1964 no Brasil inaugura este ciclo autoritário, também chamado de ciclo do novo autoritarismo, caracterizado pela transformação dos estados desenvolvimentistas-populistas da região em estados burocráticoautoritários, na terminologia proposta por Guillermo O’Donnell (1982), e seguido por uma sucessão de golpes militares, como os ocorridos na Argentina(golpes de 1966 e 1976) e no Uruguai (golpe de 1973). (ENNO, 2005, p. 394). O regime militar Brasileiro provocou certa recessão da produção sociológica, provocada principalmente pelo Ato Institucional numero cinco (AI-5)33, que determinou o fechamentos de institutos34 que alicerçavam a produção de pesquisas em Ciências Sociais, e a cassação destes profissionais. Além destes fatores, ainda existia a repressão cultural e educacional nas universidades. Porém tais fatores também levaram a sociologia a uma reformulação teórica, assumindo novas abordagens como os problemas sociais do Brasil contemporâneo, o modelo econômico e político, os movimentos sociais tanto urbanos quanto 32 Alberto Guerreiro Ramos (1915 - 1982). Ato Institucional Nº5 ou AI-5 foi o quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar brasileiro nos anos seguintes ao Golpe militar de 1964 no Brasil. O AI-5 sobrepondo-se à Constituição de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. 34 Refere-se ao fechamento de institutos como ISEB - Instituto Superior de Estudos Brasileiros. criado em 1955, vinculado ao Ministério de Educação e Cultura, dotado de autonomia administrativa, com liberdade de pesquisa, de opinião e de cátedra, destinado ao estudo, ao ensino e à divulgação das ciências sociais. 33 Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 31 rurais, o movimento sindical, a participação e o comportamento político com relação a dominância e o Autoritarismo. O quinto e ultimo período, definido por Enno de Busca de uma Nova Identidade da Sociologia, ocorre no momento de redemocratização da Sociedade Brasileira, estendendose durante a década de 1990 até o inicio do século XXI. Os estudos agora deslocam-se para o debate sobre as identidades e representações sociais, saindo da esfera do macro social dos estudos sobre o movimentos sociais, para uma escala micro, diante dos temas acima mencionados. Ainda pode-se afirmar que: Mais recentemente, as temáticas da globalização, da pós-modernidade e do multiculturalismo têm merecido destaque nos trabalhos dos sociólogos e cientistas sociais brasileiros, ocorrendo muitas vezes a releitura de temáticas já consagradas sob a ótica das suas possíveis conexões com as temáticas emergentes como, por exemplo, religiões em contexto de globalização, ou educação e multiculturalismo. (ENNO, 2005, p. 429). Ou seja, a sociologia brasileira sempre buscou atender a realidade social em que ela se encontra, visando analisar o que se encontra em discussão na própria sociedade, a fim de determinar paradigmas que influenciam no cotidiano da própria sociedade, e contribua para o desenvolvimento desta. O quadro35 a seguir faz um demonstrativo dos períodos mencionados, com suas principais influências, temas, e problemáticas, tratando-se de uma breve comparação entre os períodos apresentados, no sentido que esboce todo o contexto histórico teórico e metodológico do pensamento cientifico da sociologia no Brasil. enfim, demonstra em sua totalidade toda a produção científica da sociologia no Brasil de acordo com as tendências, as linhas teórica e as problemática de cada época no cenário da sociedade brasileira. 35 O quadro foi extraído do artigo de ENNO D. Liedke Filho. A Sociologia no Brasil: história, teorias e desafios – artigo: revista Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 14, jul/dez 2005, P: 378. Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 32 O Ensino de Sociologia no Brasil Como complemento desta análise sob a perspectiva histórica da Sociologia, apresenta-se agora um rápido esboço do processo do qual instaurasse a sociologia como uma disciplina Escolar no Brasil. Segundo Meksenas (1994, p. 17), a primeira discussão sob a necessidade do ensino de sociologia nos currículos das escolas brasileiras, surge durante a década de 1890, com Benjamim Constant36. Porém, somente em 1925, com a reforma educacional do País de João Luis Alves-Rocha37, a disciplina de sociologia foi implantada nas escolas secundárias do Brasil, passando a ser ministrada a partir de 1928, nos cursos de 2º de grau, com habilitação para o Magistério. O ensino de sociologia mantém-se com esse formato até 1942, sendo o momento em que começa a configurar o ensino de Sociologia nas escolas 36 Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836 —1891). A Reforma de Benjamim Constant, então Ministro da Guerra, instituía o ensino de Sociologia e Moral nas Escolas do Exército (Decreto n. 330, de 12 de abril de 1890 apud MACHADO, 1987, p. 117). Em seguida, como Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, ele empreendeu a chamada “Reforma Benjamim Constant” em toda a instrução pública, incluindo a Sociologia em todos os níveis e modalidades de ensino. Entretanto, tal reforma não foi efetivada, sendo completamente modificada em 1897. (MORAES, 2010, p. 20). 37 João Luís Alves-Rocha (1870 — 1925). Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 33 secundárias e ensino superior no país. Porém no fim deste ciclo, sua obrigatoriedade é retirada do ensino secundário, com a imposição de leis orgânicas de ensino instituídos pela Reforma de Capanema38. Tão logo, o ensino de sociologia ficou deixado de lado, ainda mais pelo cenário político que se instaurava no Brasil com o regime militar. Durante tal período o ensino de sociologia apenas era ministrado nos cursos de Magistério. Mas, no entanto, muitas lutas em prol ao ensino de sociologia no 2º grau, surgiram em debates em simpósios e congressos da área39. O ensino de sociologia ressurge lentamente nos currículos escolares a partir de 1982, com a Lei Nº 7.044/82, sendo fortalecida pela Lei nº 5.692/71, que pensava o 2º grau como um processo na qual deveria contribuir para construção do direito a cidadania, fato que revitalizava a importância do ensino de sociologia. Como resultado, no decorrer da década de 1980, o ensino de sociologia veio a ressurgir nos currículos escolares em alguns estados. Somente após 1996, com Lei 9394/96 (LDBEN) ou LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional)40, o ensino de Sociologia passa a ser instituído em todo o país. Sua regulamentação surge em 1998, com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM), e o parecer Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação Básica CNE/CEB 15/98 e Resolução CNE/CEB 03/98. Estas diretrizes organizam os sistemas de ensino que compete aos estados, e os saberes desenvolvidos nas Escolas por áreas e não por disciplinas. Com isso em 1999 foram estabelecidos os Parâmetros Curriculares Nacional do Ensino Médio (PCNEM), que estabelece a divisão dos conhecimentos por áreas, 38 Durante o Estado Novo (1937-1945) a regulamentação do ensino foi levada a efeito a partir de 1942, com a Reforma Capanema, sob o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que estruturou o ensino industrial, reformou o ensino comercial e criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, como também trouxe mudanças no ensino secundário. Gustavo Capanema esteve à frente do Ministério da Educação durante o governo Getúlio Vargas, entre 1934 e 1945. 39 EX: Em 1949 Antonio Candido (Antonio Candido de Mello e Souza 1918), participa de um simpósio sobre o ensino de Sociologia e Etnologia, com o tema “sociologia: Ensino e Estudo”. E Florestan Fernandes em 1955 no Congresso Nacional de Sociologia com o Tema “O Ensino de Sociologia na Escola Secundária Brasileira”. (MEKSENAS, 1994, p. 18). 40 Lei 9394/96 (LDBEN), art. 36, §1º, inciso III (“§ 1o. Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizadas de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre: III – domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da cidadania.”). (p.33). Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 34 colocando a sociologia na área das ciências humanas e suas tecnologias. Até então a sociologia era posta como tema transversal. Em 2003, os PCNEM sofrem uma reestruturação, a partir das Orientações curriculares do Ensino Médio, elaborado por Amaury Moraes, Elizabeth Guimarães e Nelson Tomazi, como uma proposta para a reformulação dos PCN - Sociologia e às DCNEM. Este documento, como afirma Moraes (2010, p. 30) é uma proposta de trabalhar a sociologia na Educação Básica como um conhecimento essencial para a formação. Eles defendem que a Sociologia seja compreendida como disciplina do núcleo comum do currículo e que se faça um esforço de elaboração de propostas de conteúdos e de metodologias de ensino sintonizadas com os sentidos do Ensino Médio, da juventude e das escolas, ou seja, propostas adequadas aos propósitos de formação dos adolescentes, jovens e adultos que estarão no Ensino Médio nos próximos anos. Assim pode-se dizer que os autores deste documento observam que a necessidade do ensino de sociologia é tão fundamental, quanto as demais disciplinas, e que se exige estudos para a criação de métodos e o estabelecimento de conteúdos que devem ser abordados. Finalmente em 2006 é aprovado o Parecer 38/2006 que altera as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, tornando o ensino de Filosofia e de Sociologia, disciplinas obrigatórias na Educação Básica do Brasil. A Resolução nº 4, de 16 de agosto de 2006, alterou o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, incluindo a Filosofia e a Sociologia como disciplinas curriculares obrigatórias, e neste mesmo ano são publicadas as Orientações Curriculares para o Ensino Médio de Sociologia, aperfeiçoando o texto publicado em 2004. Em 2008 foi sancionada a Lei nº 11.684/08, que altera o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 de dezembro de 1996, e regulamenta a implantação da Filosofia e Sociologia nas três séries do Ensino Médio. Também surge a Resolução nº 01, de 15 de maio de 2009, ordenando que se conclua a efetivação dessa medida até 2011. Tais fatos ocorreram devido a constante luta da equipe que elaborou as Orientações curriculares do Ensino Médio, evidenciando a necessidade da presença da sociologia como Web Revista Diálogos & Confrontos Revista em Humanidades ISSN - 2317-1871 | VOL 01 – 1º Semestre – JAN – JUN 2012 disciplina, e sendo reafirmada por 35 um Parecer que Moraes apresenta ao Ministério da Educação e Cultura - MEC em 2005, no qual ele demonstra de início, que os DCNEM (1998) não cumpriam com as normatizações presente na LDB, ao não garantir o oferecimento dos conhecimentos de filosofia e sociologia nos currículos, sendo tais conhecimentos entendidos como temas transversais. Considerações A partir destes estudos realizados sobre a trajetória do ensino de sociologia no Brasil, podemos entendê-la como um constante processo que apresenta uma série de lutas e conquistas em sua construção. Tal fato é demonstrado pelos momentos históricos marcantes da sociedade brasileira destacando as constantes transformações sociais, principalmente com relação aos regimes políticos que o Brasil veio a possuir durante a sua história. Logo pode-se constatar que não só no ensino de sociologia, como também em toda a educação brasileira sofreu forte influencia com todo este processo. Referências bibliográficas ARON, Raymond: As Etapas do Pensamento Sociológico. Tradução: Sérgio Bath. 7ª Ed. São Paulo, SP. Martins Fontes, 2008. BOTTOMORE Tom B. Introdução à sociologia. Tradução: Waltensir Dutra, Patrick Burglin. 9ª Ed. Rio de Janeiro, RJ. TLC, 1987. BRASIL. Lei nº 9.394 20, de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília, DF, 1998. 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