Projectos de Resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda
(X Legislatura)
14 projectos (última actualização 08/03/2006)
Tipo
Nº Leg. S.L.
Título
Data Autor
Publicação
1
Propõe a realização de um referendo sobre a
descriminalização da interrupção voluntária
da gravidez.
2005BE
03-16
[DAR II série
A 4 X/1 200504-02 (pág
107)]
X
1
Recomenda ao Governo a criação de uma
comissão que proceda à sistematização das
leis do trabalho.
2005BE
03-16
[DAR II série
A 4 X/1 200504-02 (pág 107
- 109)]
Projecto de
22 X
Resolução
1
Cria uma comissão eventual de
acompanhamento e valiação das medidas de
prevenção e combate à Seca 2005.
2005BE
04-19
[DAR II série
A 8 X/1 200504-22 (pág 34 36)]
1
Propõe ao Governo que crie um programa de
emergência para enfrentar a crise na industria 2005BE
têxtil, incluindo medidas especiais de apoio 05-12
aos trabalhadores desempregados.
[DAR II série
A 16 X/1 200505-20 (pág 21 23)]
1
Recomenda ao Governo que proceda a
medidas urgentes no sentido da
requalificação ambiental de todas as áreas
onde funcionaram explorações mineiras de
Urânio.
2005BE
05-19
[DAR II série
A 18 X/1 200505-27 (pág 26 27)]
1
Programa de Estabilidade e Crescimento
2005-2009
2005BE
06-14
[DAR II série
A 24 X/1 200506-17 (pág 22 23)]
1
Recomenda ao Governo a revogação do
Decreto-Lei n.º 18/2005, de 18 de Janeiro,
substituindo este diploma por um outro que
garanta a independência e isenção dos
serviços regionais de finanças da Região
Autónoma da Madeira e que impeça a
manipulação dos direitos dos trabalhadores.
2005BE
07-07
[DAR II série
A 36 X/1 200507-22 (pág 21 22)]
1
Recomenda ao Governo que proceda a
medidas urgentes no sentido de melhorar a
eficácia da coordenação das operações de
socorro e dos corpos de bombeiros.
2005BE
09-13
[DAR II série
A 49 X/1 200509-17 (pág 30 31)]
1
Recomenda ao Governo que proceda a
medidas urgentes no sentido de aumentar as
brigadas de vigilantes florestais nas matas e
florestas públicas.
2005BE
09-13
[DAR II série
A 49 X/1 200509-17 (pág 31 32)]
1
Recomenda ao Governo a suspensão da
Resolução do Conselho de Ministros n.º
2005141/2005, de 23 de Agosto e a retoma do
BE
09-29
processo de discussão pública com vista à
alteração do Regulamento do Plano de
Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
[DAR II série
A 55 X/1 200510-13 (pág 84 85)]
Projecto de
7
Resolução
Projecto de
8
Resolução
X
Projecto de
30 X
Resolução
Projecto de
34 X
Resolução
Projecto de
43 X
Resolução
Projecto de
52 X
Resolução
Projecto de
64 X
Resolução
Projecto de
65 X
Resolução
Projecto de
74 X
Resolução
1
1
Recomenda ao Governo medidas no sentido
de promover a saúde sexual e reprodutiva.
2005BE
09-28
[DAR II série
A 55 X/1 200510-13 (pág 85 87)]
Projecto de
95 X
Resolução
1
Recomenda ao Governo que proceda a
medidas urgentes no sentido de repor a
legalidade nas actividades de exploração de
pedreiras no interior e limites do Parque
Natural da Arrábida.
2006BE
01-18
[DAR II série
A 80 X/1 200601-26 (pág 27 29)]
Projecto de
98 X
Resolução
1
Recomenda ao Governo medidas imediatas
2006BE
sobre a situação dos moradores do bairro das
01-19
Amendoeiras, freguesia de Marvila - Lisboa.
[DAR II série
A 82 X/1 200602-02 (pág 28 29)]
1
Recomenda ao Governo a implementação de
2006BE
medidas no sentido de promover a paridade
03-07
entre mulheres e homens.
Projecto de
75 X
Resolução
Projecto de
113 X
Resolução
2