Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Contratado: GUSTAVO DORNELES CALETTI. Espécie: Contrato
de Locação. Objeto: Locação de estacionamento para dois veículos do
CREA-RS, na cidade de Gravataí/RS. Processo: 2010000572. Valor
de R$ 100,00/mês. Vigência: 30 de outubro de 2011. Rubrica:
3132.99.00 Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani pelo
CREA-RS e GUSTAVO DORNELES CALETTI.
Contratado: 4º TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE.
Espécie: Aditivo Contratual de Prestação de Serviço. Objeto: Prestação de Serviços Notariais. Processo: 2010000016. Orçamento:
05/2010. Vigência: 03 de janeiro de 2012. Rubrica: 3132.08.00 Signatários: Eng° Civil Luiz Alcides Capoani pelo CREA-RS e Rubens
Remo Farina pelo 4º TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE.
Contratado: COPYSERV COPIAS E ENCADERNAÇÕES LTDA.
Espécie: Aditivo contratual de prestação de serviços. Objeto: Serviços
de impressão de cartões de visita e convites. Processo: 2009032812.
Ref.: Pregão Eletrônico nº 14/2009. Vigência: 09 de dezembro de
2010 a 08 de dezembro de 2011. Rubrica: 3132.11.00 Signatários:
Eng° Civil Luiz Alcides Capoani pelo CREA-RS e Leandro Xavier
Bai pela COPYSERV COPIAS E ENCADERNAÇÕES LTDA.
Contratado: PHAMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: Aditivo Contratual de Prestação de Serviço. Objeto: Serviços de manutenção de aparelhos fax-simile. Valor de R$ 24,43 por aparelho.
Processo: 2006034668. Orçamento nº 216/2006. Vigência: 16 de outubro de 2011. Rubrica: 3132.08.00 Signatários: Eng° Civil Luiz
Alcides Capoani pelo CREA-RS e PHAMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ALPINIA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINS LTDA ME. PROCESSO: 34.622/05. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de jardinagem na Sede do Conselho. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Primeira - Das
Partes, Alteração da Cláusula Vigésima - Da Vigência e Cláusula
Quinta - Do Preço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 e Art. 57 da Lei n.° 8.666/93.
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. PROCESSO: 17.940/2006. LOCADOR: LUIZ TODERATTI. OBJETO DO
CONTRATO: Locação de imóvel para a sede da Inspetoria Regional
do CREA/SC de Chapecó/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2010. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei n.°
8.666/93.
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. PROCESSO Nº 227.099/2008. LOCADOR: LUIZ TODERATTI. OBJETO DO
CONTRATO: Locação de imóvel para a sede da Inspetoria Regional
do CREA/SC de Chapecó/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo e Cláusula Quinta - Do
Preço. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010. EMBASAMENTO
LEGAL: Art. 65 da Lei n.° 8.666/93.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO
CONTRATUAL: Fornecimento de serviço de acesso dedicado para a
rede internet. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência - DATA DA ASSINATURA:
29/12/2010. ORIGEM PROCESSO Nº 50.521/2009. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 e segs. da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
3
São Paulo, 3 de janeiro de 2011
201
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2010
5ª REGIÃO
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, CREA-SP torna público o resultado
da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 059/10 - Processo
Administrativo L-114/2010. Foi adjudicado o objeto do Pregão Eletrônico nº 059/10 à empresa Xepa da Armênia Restaurante Ltda. ME, pelo valor total de R$ 124.941,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
São Paulo, 6 de janeiro de 2011
WALDIR RONALDO RODRIGUES
Superintendente
Por Delegação de Competência
A Presidenta da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará a licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço, para seleção de empresa especializada na
administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos
com chip de identificação e/ou tarja magnética para o fornecimento
de auxílio alimentação e refeição. A Sessão Pública está prevista para
o dia 24 de janeiro de 2011, às 14:00 horas. O edital pode ser obtido
através do site www.crprj.org.br/licitacao.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DA BAHIA
CLAUDETE FRANCISCO DE SOUSA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
9ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
da Bahia torna pública a revogação do Pregão Eletrônico 15/2010,
que versa sobre a aquisição de Manequins e Equipamentos Médicos
de Treinamento para montagem do Núcleo de Educação Permanente
do CREMEB, por motivo de falta de interessados em apresentar
propostas para este processo licitatório.
Salvador, 6 de janeiro de 2011.
SANDRA DA SILVA ALMEIDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 1/2011, publicado no DOU nº 4, de 6-1-2011, Seção 3, pág. 199, no título, onde
se lê: Conselho Regional de Serviço Social - 3ª Região, leia-se:
Conselho Regional de Serviço Social - 9ª Região.
(p/Coejo)
.
Ineditoriais
ACADEMIA BRASILEIRA DE AUDIOLOGIA
AVISO DE ELEIÇÕES
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Limpeza, conservação, higienização e apoio administrativo
conforme especificações contidas no edital Nº 001/2011.Data de abertura do Pregão: 19/01/2011 as 10:00h(Horário de Brasília). Edital a
disposição no site www.bbmnet.com.br.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2011.
MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2010
TIPO: MENOR PREÇO
Processo Administrativo nº 031/2010. Pregão Eletrônico SRP nº
0001/2010. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª
Região, CNPJ 07.801.011/0001-10 Contratados: Laertes Antonio Pereira-ME, CNPJ 08.018.274/0001-10; Objeto: fornecimento dos cardápios II (R$ 8,49 por pessoa) e VI (R$ 6,80 por pessoa); e Reobote
Hotel e Restaurante Ltda., CNPJ 11.299.868/0001-50; Objeto: fornecimento dos cardápios I (R$ 8,47 por pessoa), III (R$ 7,40 por
pessoa), IV (R$ 7,41 por pessoa) e V (R$ 7,20 por pessoa). Elemento
de despesa: 3.1.32.24 Eventos; Vigência: período de 12 (doze) meses.
Amparo legal: art. 15, §3º, Lei 8.666/93.
Curitiba, 3º de janeiro de 2011.
LILI PURIM NIEHUES
Presidente do CRN-8ª Região
A Academia Brasileira de Audiologia (ABA), situada a Rua
Itapeva, 202 conj.61, CEP: 01332-000, São Paulo - SP, através de seu
Conselho Eleitoral, convoca seus associados para as eleições das
Secretarias Regionais para o período de maio de 2013 a maio de
2015. A votação será realizada no dia 19 de abril de 2011, na sede da
ABA transferida para o local de realização do XXVI Encontro Internacional de Audiologia, em Maceió, Alagoas. A inscrição é individual e deverá ocorrer até o dia 16 de fevereiro de 2011. Cada
candidato deverá concorrer a uma das 5 vagas e só poderá concorrer
à vaga referente à Secretaria da região em que reside. Poderão ser
candidatos os Membros Titulares com título de Mestre ou Doutor que
estejam no gozo dos direitos sociais de associado da ABA. O registro
das candidaturas deverá ocorrer através de requerimento, em duas
vias, endereçado ao Presidente do Conselho Eleitoral e assinado pelo
candidato. Deverá ainda conter a qualificação do candidato e sua
proposta para a atuação da Secretaria de sua região. O registro dos
candidatos deverá ser efetuado na secretaria da ABA das 9:00 às
12:00hs e das 14:00 às 18:00hs com a Srª. Marli. Será vetada a
inscrição de um mesmo candidato para diferentes Secretarias ou como
membro de chapa candidata à diretoria. Nos 10 dias subseqüentes o
Conselho Eleitoral fará a publicação dos candidatos inscritos e suas
propostas em Diário Oficial da União e no site da ABA. O candidato
que não cumprir os requisitos supracitados poderá ter seu registro
impugnado em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Eleitoral até 72 (setenta e duas) horas após a publicação, o qual terá 48
horas para apresentar sua decisão. A impugnação versará exclusivamente sobre as causas da inelegibilidade previstas no Regimento
Eleitoral. Se indeferido, o processo será arquivado e o requerente
comunicado. Caso o pedido seja deferido, o candidato será notificado
para que apresente sua defesa nas 72 horas subseqüentes, que será
analisada pelo Conselho Eleitoral no prazo de 48 horas, comunicando,
então, o resultado aos interessados.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
São Paulo, 24 de dezembro de 2010.
MARIA ANGELINA NARDI MARTINEZ
Presidente do Conselho Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
ALESSANDRA GIANNELLA SAMELLI
Conselheira
PROC. Nº 139/2011 - pelo critério de menor preço total. Objeto:
prestação de serviços de segurança/vigilância. Abertura: 18/01/2011
às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na Av.
Paulista, 688 - 7º andar das 08:00 às 12:00h. e das 13:00 às 17:00h.
ou no site www.crosp.org.br. Informações pelo fone (11) 3549.5500 ramal 5511 - licitações ou e-mail: [email protected].
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2010
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, CREA-SP, torna público o resultado
da Licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 066/10 - Processo
Administrativo L-123/2010. Foram adjudicados os objetos da licitação para as seguintes empresas: Lote 01 - Rita de Cássia Costa
Confecções - ME, no valor total de R$ 3.380,00; Lotes 2 e 3 Wellington Duarte Gimenez - ME, nos valores totais de: R$ 4.890,00
e R$ 3.500,00 respectivamente.
ISSN 1677-7069
São Paulo, 6 de janeiro de 2011.
LOURENÇO OLIVA NETO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Locação das salas 302 e 303 para o Escritório Setorial de
Uberlândia. Partes: Conselho Regional.de Psicologia-4ª Região (MG)
e Fábio Augusto Zorzi Zordan - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de
Licitação - Vigência: 12/12/2010 a 12/12/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700201
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE 02/2010
Nº Processo 036/2010. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA Contratado: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ - 10.243.854/0001-52 Objeto: Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo. Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Decreto
3555/00 e Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2010 a 26/12/2011. Valor: R$
17.514,99 (Dezessete mil quinhentos e quatorze reais e noventa e
nove centavos). Data de Assinatura: 27/12/2010.
PE 05/2010
Nº Processo 034/2010. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA Contratado: RV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ 10.333.675/0001-06 Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. Fundamento Legal: Decreto 5450/05, Decreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
3555/00 e Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2010 a 26/12/2011. Valor: R$
29.249,15 (Vinte e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e
quinze centavos). Data de Assinatura: 27/12/2010.
PE 09/2010
Nº Processo 079/2010. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA Contratado: SUMMER VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 05.395.820/0001-43 Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Fundamento Legal:
Decreto 5450/05, Decreto 3555/00 e Lei 8666/93. Vigência:
16/12/2010 a 15/12/2010. Valor: R$ 1.662.237,50 (hum milhão seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta
centavos) estimado. Percentual de 13,65 % (treze vírgula setenta e
cinco por cento) de desconto a ser concedido em cada bilhete emitido
a favor do IMPA. Data de Assinatura: 16/12/2010.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNANBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Processo 1242/2010. Objeto: aquisição de moveis para o Instituto de
Laticinios do Agreste. Entrega de propostas de 10 a 24.01.2011.
Abertura das propostas: 24.01.2011, às 09:00hs. Inicio da disputa:
25.01.2011, às 09:30hs. O edital com seus anexos, na íntegra, poderão
ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br, ou pessoalmente na
CEL-ITEP/OS, no endereço: Av. Prof. Luiz Freire, 700, Cidade Universitária, Recife-PE, fone 81 3183.4249, de segunda a sexta, no
horário das 9:00 às 17:00hs, a partir desta publicação.
MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE AZEVEDO
Pregoeira
FREDERICO CAVALCANTI MONTENEGRO
Diretor-Presidente do ITEP/OS
ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
EXTRATO DE CONTRATO
Licitação Convite nº03/2010, Processo 25000.215044/2007-48, com o
Ministério da Saúde. Contratante: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS
IRMÃ DULCE. CNPJ nº:15.178.551/0001-17. Contratado: MP ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº:04.750.217/000170. Objeto: Reforma da Unidade de Dermatologia/ AOSID. Valor
total: R$100.000,00. Data da assinatura: 29/12/2010. Assinatura pela
contratante: Maria Rita de Souza Britto Lopes Pontes, Superintendente. Assinatura pelo contratado: Adriano Reis Miranda.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Fabiana Machado de Andrade, quinta classificação, inscrição nº 4000125, para início do treinamento do Processo de Seleção
Pública nº 40/2005, cargo Técnico em Materiais e Finanças, edital
publicado no D.O.U. em 21/10/2005.
VERA LÚCIA LAWISCH
Resp. p/ Centro
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EF - 2010 - Andressa Ribeiro dos Santos, Iago
Alves de Souza, Ingride Rocha Silva, Jucinete Lima Morais, Gladson
Alberto dos Santos, Lorena de Souza Pires, Tarcísio Casado Nogueira. EM - 2003 - Celito Jose Simioni. EM - 2007 - Edmario
Muniz. EM - 2008 - Rafael Jesus Felismino de Mello. EM - 2009 Angela da Gloria Zottolo, Antonia Helena Gomes Souza, Jayme
Szerman, Julio Cesar Recalde, Luiza Quirino Possani, Rafael Linhares Batista, Thais Bertão Reis. EM - 2010 -l Ademilson Jose de
Souza, Adiel Silva Santos Junior, Adielson Vieira Machado, Adriele
Carla de Souza, Alair de Souza Lopes, Alcides Graciano Neto, Aldiney Alves de Souza, Alerandro Soares, Alessandra de Castro Lampira Souza, Alessandro Monteiro, Alex Brasil Andrade do Nascimento, Alexandre da Silva e Silva, Aline Alcântara Pereira, Aline
Cabral dos Santos, Aline Priscila Ferreira de Aquino, Alyckson Rufino Pinto, Ananias de Aguiar Mattos, Anderson Pereira Pinto, Anderson Silva, André Machado Moro, Andréa Ferreira Soares, Andreia
Campos Cardoso, Angelica Menez Duarte, Antonio Luiz Prates Junior, Aquiles da Silva Loiola, Augusto Aguilar de Amaral, Basileu
Ferreira dos Santos, Bernardo Arão Santos da Silva, Brunno Brunelli,
Bruno Onório Patuzzo , Carliani Matos Pinheiro, Carlos Eduardo
Nunes dos Santos, Carlos Jose de Amorim, Carlos Nazaré de Jesus,
Claudiana dos Santos Caldeira , Claudio Bernardo, Cleber Soares
Paulino, Clece Monica Araujo da Silva, Cleide Pires Correa Lobo,
Cleiton Antonio Nobre, Cleiton da Silva Vaz, Clesio Brito Sacramento, Cristiane Fernandes Soares, Daiane Dálete Soares, Dalva Carlos, Daniel Barcelos Môsca, Daniele Rodrigues Ferreira, Denilson
Antonio de Oliveira, Denismar Silva Eggert, Deyse Silva de Almeida,
Diego de Oliveira Ferreira, Diego dos Santos Antonia, Douglas Ferreira Lima, Edilson Kapisch Junior, Edilson Rodrigues Ferreira, Edineia Tavares Rodrigues, Edson Campos Dias, Edson Ferreira Rocha,
Edson Gonçalves de Almeida Junior, Eduardo Campos da Silva,
Eduardo Claudio de Castro Vaz, Eduardo Pereira Bittencourt, Edvaldo
Pereira dos Santos, Elianete Maria Alves Furtado, Elias Raulino Rodrigues, Eliene Lopes Batista, Elieser Correia Rainha, Elis de Souza
Mattos, Emerson Figueredo, Emerson Guimaraes Soares, Emerson
Rodrigues Rocha, Estefânia de Oliveira Mesquita Machado da Silva,
Eunice Jordao Barreto Porto, Evandro de Souza, Evandro Santos
Custodio, Ezequiele Rocha Santos, Felipe Santana Vasconcelos, Felype Araujo Silva, Fernando dos Santos Fernandes, Fernando Gomes
de Souza, Filipe da Silva Silveira, Flavia Mattos Ferreira, Flavio dos
Santos Souza, Franco Caperochipi, Geancarlos Barros Accioli Lopes,
Geciel Jose Junior, Gedeone da Silva Faria, Genilda Batista de Andrade, Geovane da Silva Santos, Gerçonia Maria Pereira de Oliveira,
Gerson Batista da Silva, Gilberto de Abreu Viana, Gilmar Alves de
Oliveira, Gilmar Alves Ferreira, Gilza Rodrigues Silva de Almeida,
Glece Monica Araujo da Silva, Gloria Fatima Bahri Salgado, Handerson Henke, Héctor Dalbert Duborgel, Helcio Moreira da Silva,
Idalice Coqueiro, Idalina Maria Vieira, Irnaas Martins, Isabel Cristina
da Rocha Melotti, Isabela Pereira Silveira, Izaias de Jesus Silva,
Janaina Monteiro, Jéssica Ferreira da Silva, Jhynes Dayna Dias Oliveira de Lima, João Miguel de Almeida Miranda, João Miguel de
Almeida Miranda, João Paulo Machado Moro, Joao Silvestre dos
Santos Silva, Joarme Gumieiro, Jonatas Pessôa Machado, Jorge Domingos Cabral, Jorge Luiz Chagas da Silva Filho, Jorge Ramos Bomfim Ribeiro, Jorgival Jose de Albuquerque, José Carlos da Silva, Jose
Carlos Nascimento Santos, Jose Claudio Alves Gomes, Jose Eduardo
da Cruz Arruda, Jose Eduardo de Miranda Netto, José Humberto
Fávaro de Marchi, Jose Osvaldo Ribeiro Filho, José Raimundo da
Silva Junior, Jose Raimundo Pinheiro da Silva, Jose Ricardo Demuner Nascimento, Jose Roberto da Silva, José Roberto da Silva
Santos, Jose Teodoro dos Santos Filho , Jucelia Silva, Karina Izumi
Maejima, Keila Rosa do Nascimento Silva, Kelly Cristina Silva Souza, Keylla Thais Araujo Vieira de Sousa, Laura Pazulim, Laurice
Silveira Bitencourt Freitas, Leandro Caetano Pereira, Leandro de Souza Pereira, Leandro Gon Pereira, Leandro Ramos de Amaral, Leonardo Azevedo dos Santos, Leonardo de Azevedo, Leonardo Gomes
Ricardo, Leonardo Jose de Alcantara Toledo, Leonardo Nunes Santana, Lilian Kelle Campos de Souza Machado, Lincoln Molina Uehara, Lorraine Lima Ferreira, Luana de Almeida Cabral, Lucas Corti de
Almeida, Lucas de Almeida Guedes, Lucas Ferreira Luz, Lucas Pandolfi Bandeira, Lucelane de Oliveira Dias, Lúcia Gercilia de Oliveira
Brito, Luciane Soares da Silva, Luciane Souza Santos, Lucimar Mendes de Freitas, Ludmylla Magenski, Luiz Carlos Pinheiro, Luiz
Eduardo de Souza Goulart, Luiz Flavio Gomes Oliveira Yamada,
Lurriker de Lyrio Dalmaschio , Luzinete de Moraes Jubini, Magno
Batista Rezende, Manoel Neves Pereira, Marcelo Ferreira da Silva,
Marcia Cristina Fiaux Jordão, Marcio Souza Santos, Marco Antonio
de Oliveira Souza, Marco Antonio Lopes, Marcos Henrique Rodrigues, Marcos Junior do Couto Soeiro, Marcos Rocha, Margareth
Lazzarini Giacomin, Maria Aparecida da Silva Kuhn, Maria de Fatima da Silva de Carvalho, Maria José de Arruda Germano da Silva,
Maria Jose Flor Cavalcante, Maria Jose Santos Andrade , Maria
Luciana Lima da Silva, Mariney da Silva Barbosa, Mario Celso
Pupin, Mariza Izidoria de Oliveira, Marley Moreira Braga, Matheus
de Oliveira, Matheus Luiz Miranda Pereira, Mattheus Silva Felix,
Maurizio Zucatelli de Melo, Mauro Antonio da Silva, Miqueias Nunes de Mattos, Moises Leandro do Vale, Monica Lopes Nunes, Natalia Fernandes de Souza, Natalina Maria de Amorim Couto, Nayla
Bosque Elias, Nelson Diniz, Nelson Zanin, Neusa de Abreu Viana,
Nilceia Maria da Matta de Menezes, Nilcemar Ferreira Rocha, Nilson
Pereira França, Nivaldo Bezerra Galdino, Nubia Mirian Santos de
Carvalho, Oséas Pires da Silva, Osvaldo Santos Cruz, Otávio Augusto
Santiago do Nascimento, Pablo Aurino Ramos Araujo, Pablo Barbosa
Gomes, Patricia Fonseca Coelho, Patrik Fernandes Romao, Paula
Poncio Borges, Paulo Cesar Santana Junior, Paulo Costa de Almeida,
Paulo Henrique Tonon Pereira, Paulo Silvestre Pereira Guimarães,
Paulo Vinicius Frazão, Pedro Henrique Costalonga Gumiero, Pedro
Henrique Trindade, Phelippe Gallo Dias, Phelippe Gallo Dias, Rafael
Alvarez da Cunha, Rafael Linhares Batista, Rainier Peixoto Oliveira,
Ramon de Souza Moares Luiz, Reginalda Pereira, Reginaldo Nascimento da Silva, Renan Pereira do Amaral, Renan Ribeiro Souza,
Renan Rodrigues de Oliveira, Rendrei da Silva Alves, Rodrigo Vitorino de Almeida, Rogerio da Cruz Amaral, Rogerio Florentino de
Oliveira, Romildo Ferreira dos Santos, Romulo da Silva Oliveira,
Ronaldo da Silva, Ronie Souza Oliveira, Ronilson Melo Correa, Rosiele Porto Alves, Rosiene Siller Lahass Saibel, Rubem Dias de Souza Filho, Sandro Batista dos Santos, Sandson Thiago Ramos Dias
Ferreira, Saulo Domingos Ribeiro, Scheyla Pinto Netto, Sebastião
Agostinho Marcelino, Sebastião Francisco da Silva, Selvino da Silva
Teixeira, Sergio Ricardo Santos Miranda, Sidney da Silva Rodrigues,
Sidney da Silva Rodrigues, Solimar Marciano da Silva Junior, Suely
Vieira de Oliveira Araujo, Thiago de Almeida Porto, Thiago de Oliveira Souza, Thiago Falcão Gon, Valdeni Pereira de Jesus, Valkiria
Possmoser, Vanderlei da Silva, Vando Pereira Cardoso, Vanessa Matias da Silva, Veronica Rodrigues Oliveira de Lima, Victor Caetano
Maciel, Victor Costa Santana, Vitor Manoel Coelho Nery, Wahyne
Leite Pagehu, Wallace Carlos Souza, Wanderleia Negrelli Guzzo,
Wanderley Benedito Ferreira Bezerra, Welington Vieira da Silva,
Wender Mariano, Wesley Auer Lourenço, Wesley Moreira de Souza,
Wildson Antonio Rodrigues, William Barros de Freitas, Wilson Martins Filho, Yone Borges de Paulo.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
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Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO
E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2010
O CETRA, torna público o resultado final do Pregão Presencial N.º 13/2010, processo n.º 2010.12.10.01, cujo objeto é aquisição de material de construção para 750 cisternas de placa nos
municípios de Lavras da Mangabeira, Uruburetama, Baixio e Itapipoca/CE. As empresas: CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA CNPJ N.º -04.210.378/0001-70 no valor de R$ 709.830,00 (setecentos
e nove mil oitocentos e trinta reais), vencedora dos lotes 01; 02; 03;
07; 08 e 09 - ALIMAXX COMERCIAL LTDA - CNPJ
11.076.534/0001-18 no valor de R$ 118.250,00 (cento e dezoito mil
duzentos e cinqüenta reais), vencedora dos lotes 04; 05 e 06 e FAMERT - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.º
05.013.838/0001-33 no valor de R$ 59.125,00 (cinqüenta e nove mil
cento e vinte e cinco reais), vencedora dos lotes 10; 11 e 12.
Fortaleza, 6 de janeiro de 2011.
MARIA SELMA RODRIGUES
Pregoeira
COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Companhia Docas de Imbituba - CDI dá publicidade que
irá promover licitação, na modalidade Concorrência, do tipo maior
oferta, para o arrendamento de área no Porto de Imbituba, visando à
exploração comercial e ampliação do atual Terminal de Fertilizantes e
à implantação, em etapas sucessivas, do Terminal de Ração Animal,
constituindo estas áreas e instalações, em conjunto, o TERMINAL
DE FERTILIZANTES E DE RAÇÃO ANIMAL DO PORTO DE
IMBITUBA. O contrato de arrendamento será pelo prazo de 25 anos,
prorrogável por igual período, tendo a União Federal como interveniente garantidora do prazo do arrendamento. O recebimento dos
envelopes, e sua abertura, será no dia 23/02/2011, às 9h00min, na
sede da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE IMBITUBA, situada na
Avenida Getúlio Vargas s/nº, Imbituba - SC, onde o edital poderá ser
obtido, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e de
14h30min às 17h30min, pelo preço de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos junto ao
Presidente da Comissão Especial de Licitação, por carta, pelo correio
eletrônico [email protected], através do telefone 0 XX 48 - 3255
0080, ramal 8927, ou telefax 0 XX 48 - 3255 0701, no horário
acima.
Imbituba-SC, 6 de janeiro de 2011.
JEZIEL PAMATO DE SOUZA
Administrador do Porto de Imbituba
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE
PARACAMBI, PAULO DE FRONTIN, MENDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais Intermunicipal dos Municípios de Paracambi,
Paulo de Frontin, Mendes, convoca todos os membros da categoria
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, assalariados rurais, empregados permanentes, safristas eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura,
extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas e aposentados rurais
dos municípios acima citados, para Assembléia Geral de Fundação, a
ser realizada às 14:00h em primeira chamada, ou às 14:30h em
segunda chamada com os presentes, no dia 22 de janeiro de 2011, na
Estrada Paracambi, nº 831-Galpão Agrícola-Paracambi-RJ, que irá
tratar da seguinte ordem do dia: 1-Aprovação da Fundação do Sindicato Intermunicipal de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos
Municípios de Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes; 2-Aprovação do
Estatuto do Sindicato; 3-Eleição da Diretoria; 4-Aprovação das Atas
de Posse e Diretoria.
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2011.
BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA
Coordenador da Comissão
CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE
CNPJ: 06.226.808/0001-78
AVISOS DE LICENÇA
Localizado no endereço Praia do Flamengo, nº 200/20º andar, no bairro Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação nº 982/2010,
expedida em 17/12/2010 e válida por 6 anos, relativa à Modernização
do Ponto de Entrega Araçás, situado no Município de mesmo nome,
no Estado da Bahia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
3
Localizado no endereço Praia do Flamengo, nº 200/20º andar, no bairro Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação nº 980/2010,
expedida em 15/12/2010 e válida por 6 anos, relativa ao Ponto de
Entrega de São Miguel dos Campos, situado no Município de mesmo
nome, no Estado de Alagoas.
CELSO LUIZ SILVA PEREIRA DE SOUZA
Diretor Técnico-Operacional da Transportadora
Associada de Gás S.A.
CONSTRUTORA BETER S.A
Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 61.192.373/0001-04
NIRE 35.300.020.421
ATA DE REUNIÃO DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Dia, hora e local: Realizada em 12 de novembro de 2010, às
15:00 horas, na sede da companhia, na Avenida Engenheiro Heitor
Eiras Garcia, nº 3270, Jardim Raposo Tavares, Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo. Convocação e Presença: Atendidas as formalidades de convocação, compareceram os Srs. Conselheiros: Arlindo Antonio Stocco, Alberto José Aulicino Neto e Antonio Marcelo
Guarizo. Mesa: Presidiu a Mesa o Sr. Arlindo Stocco que convidou o
Sr. Alberto José Aulicino Neto para secretariá-lo. Ordem do dia: 1)
Eleição dos Membros da Diretoria Executiva da Companhia. Deliberações: A) Foram eleitos como Membros da Diretoria Executiva
da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, na forma do Estatuto
Social da Companhia, Sr. ALBERTO JOSE AULICINO NETO, brasileiro, casado, administrador hoteleiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.800.639 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
071073.308-96, residente e domiciliado na rua Manuel Antonio Pinto,
nº 1200, apt 124 A, cidade de São Paulo, SP, para o cargo de Diretor
Presidente com atribuição acumulada de Diretor de Relações com
Investidores; Sra. JULIANA ESTEVES SOARES, brasileira, solteira,
administradora de empresas, portadora de Cédula de Identidade nº
1.102.342 SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 584.967.261-34,
residente e domiciliada na QSA 15 casa 13, Taguatinga Sul, Distrito
Federal, para cargo de Diretora Administrativa com atribuição acumulada de Diretora Financeira. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada foi assinada por todos os conselheiros
presentes. Arlindo Antonio Stocco, Alberto José Aulicino Neto, Antonio Marcelo Guarizo. JUCESP nº 458.096/10-6 em 23.12.2010.
Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DA
REFORMA AGRÁRIA - CREHNOR CENTRAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÕES DE PREÇOS
O Coordenador Geral da CREHNOR CENTRAL homologa
os seguintes processos licitatórios nos termos do edital e seus anexos,
com extrato publicado no DOU em 23/12/2010, pg. 227:
007/2010 - A aquisição de material de expediente. Vencedora: JOSE VITOR BRUM, CNPJ 90.738.204/0004-60.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E
DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
PESQUISAS - FENACON
ISSN 1677-7069
203
008/2010 - Cursos de gestão compartilhada. Vencedora: Instituto Brasileiro para a Promoção da Participação e do Desenvolvimento - Instituto Participe, CNPJ 04.413.344/0001-83.
009/2010 - Serviços de apoio técnico nas regionais do fórum
da pesca. Vencedora: Instituto Brasileiro para a Promoção da Participação e do Desenvolvimento - Instituto Participe, CNPJ
04.413.344/0001-83.
Recursos: convênio 011/2009/MPA/ CREHNOR CENTRAL.
Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO - 2011 - 1º SEMESTRE CIVIL
JOSÉ ANTONIO SOARES, Coordenador do Curso Superior
de Bacharelado em Administração e presidente da Comissão Executiva do Processo Seletivo Unificado das Faculdades Integradas de
Itapetininga, nos termos da Portaria CA no. 032/10, no uso de suas
atribuições, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de 18
de agosto de 2010 publicado no DOU de 25/08/2010, Seção 3, página
165, incluindo-se o curso superior de tecnologia em Gestão de Segurança Privada (ciclo básico), duração de 5 semestres, com 50 vagas, ficando ratificados os demais termos do mesmo.
Itapetininga, 3 de janeiro de 2011.
JOSÉ ANTONIO SOARES
Presidente da Comissão do Processo Seletivo 2011
OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a
este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação.
CAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78 - Sl. 407 Boa Viagem, - Recife/PE, CEP: 51111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCON/PONTA GROSSA (CAMPOS GERAIS) (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua XV de Novembro, nº 301, Ed. Dr. Elyseu, 6º andar, salas 67/68, Ponta Grossa/PR, CEP: 84010-020; SESCON/RIO
DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-1) - Av. Passos, 120 - 7° Andar - Centro, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 20051-040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0)
- Rua Romualdo Galvão, nº 986, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.056-100; SESCAP/RONDÔNIA
(código sindical: 002.365.91126-3) - Avenida Carlos Gomes, 1223, Porto Shopping, sala 414, 4º andar
- Porto Velho/RO, CEP: 76801-123; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair
Alves dos Reis, nº 118, Jardim Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Juscelino Kubitschek, 410 - Bl. B - Sl. 306/8,
Joinville/SC, CEP: 89201-906; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257-2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical:
002.365.04999-5) - Rua Terêncio Sampaio, nº 309, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.025-700; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, nº 14, 2º andar,
centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420, SESCON/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) Quadra 206 Sul, Av. LO 05, Lote 19, sala 01, Plano Diretor Sul, Palmas/TO CEP: 77020-504;
SESCON/TUPÃ (código sindical: 002.365.90844-0) - Rua Carijós, nº 481, Centro, Tupã/SP, CEP:
17601-010; SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) - Rua Marechal Deodoro, nº 197,
Galeria, 1º andar, sala 2, Centro, Rio Branco/AC, CEP: 69.900-210; SESCON/BAIXADA SANTISTA
(código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11045002; SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Av. Irmã Serafina, 863 - Sl. 21/2 - Ed.
Sada Jorge - Centro, Campinas/SP, CEP: 13015-201.
Tabela para cálculo da contribuição sindical vigente a partir de 1º de janeiro de 2011
Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as
entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro
de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º do art. 580 da CLT).
Valor base: R$ 237,04
RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON:
Linha
Classe de Capital Social
Alíquota %
01
02
03
04
05
06
de
de
de
de
de
de
Contr. Mínima
0,8%
0,2%
0,1%
0,02%
Contr. Máxima
EDITAL DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2011
Pelo presente edital, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias
econômicas "empresas de serviços contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e
pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de
Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramentos, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo
com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do
Comércio - CNC - grupo terceiro, são NOTIFICADOS para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2011,
ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2011 ao respectivo Sindicato, conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo:
I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE
PESSOA JURÍDICA)
- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Con- - Escritórios de Serviços, Assessoria e Contábil
sultoria Contábil Autônomos
II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência
- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações
- Empresas e Escritórios de Consultoria
- Sociedade de Advogados
- Empresas e Escritórios de Administração
- Empresas e Escritórios de Organização e
Coordenação
- Empresas e Escritórios de Serviços
- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas
- Agências de Informações e Pesquisas
- Holdings Societárias e Fundos Mútuos
SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) - Rua Rivadávia Carnaúba, 880 Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código
sindical: 002.365.00000-7) - Rua Jovino de Noá, nº 1770, centro, Macapá/AP, CEP: 68.900-075;
SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Avenida Eduardo Ribeiro, nº 520, Br.
Centro, Ed Manaus Shopping Center, 17º andar CEP: 69010-000 Manaus/AM; SESCAP/BAHIA (código
sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antonio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/6 - Candeal de Brotas,
Salvador/BA, CEP: 40289-900; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de
Novembro, 759, Ed. Hering Shopping H, 4º andar, Sl. 403 a 405, Blumenau/SC, CEP: 89010-902;
SESCON/SERRA GAÚCHA (código sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical:
002.365.88157-7) - Av. Washington Soares, 1400 - Sl. 401 - Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60811341; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SHCS, Qd. 504, Bl. C - Lj.
60/64, Brasília/DF, CEP: 70331-535; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) Rua Neves Armond, nº 535, Bento Ferreira, Vitória/ES CEP: 29.050-705; SESCON/GOIÁS (código
sindical: 002.365.05474-3) - Rua 107, nº 23, Quadra F22, Lote 3, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Rua Felipe Schmidt,
303, Ed. Dias Velho, 9º andar - Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88010-903; SESCAP/LONDRINA
(código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Senador Souza Naves, 289, Ed. Euclides Machado - Sobreloja,
Londrina/PR, CEP: 86010-914; SESCAP/MARANHÃO (código sindical: 002.365.90023-7) - Av. dos
Holandeses, Quadra 09, nº 02, salas 02/01, Calhau, São Luís/MA, CEP: 65.071-380; SESCON/MATO
GROSSO DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - Avenida Mato Grosso, nº 2170, Jardim dos
Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79020-201; SESCON/MATO GROSSO (código sindical:
002.365.86025-1) - Avenida Miguel Sutil, 9170, Santa Rosa, Cuiabá/MT, CEP: 78.040-345; SESCON/MINAS GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Av. Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) - Av. Presidente Vargas, 640 - 5º andar - Sl. 01, Campina, Belém/PA, CEP: 66017-000; SESCON/PARAÍBA
(código sindical: 002.365.90755-0) - Rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, nº 335, sala 102, Bairro
Trincheiras, João Pessoa/PB, CEP: 58.011-130; SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) Rua Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700203
0,01 a 17.778,00
17.778,01 a 35.556,00
35.556,01 a 355.560,00
355.560,01 a 35.556.000,00
35.556.000,01 a 189.632.000,00
189.632.000,01 em diante
Parcela a
Adicionar (R$)
142,22
213,34
568,90
29.013,70
66.940,10
Notas:
1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior
a R$ 17.778,00, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 142,22, de
acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de
1982);
2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 189.632.000,00, recolherão a
Contribuição Sindical máxima de R$ 66.940,10, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT
(alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982);
3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 01 de março de 1991 e atualizado pela
mesma variação da UFIR, de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991,
observada a Resolução CNC/SICOMÉRCIO Nº 025/2010;
4. Data de recolhimento: - Empregadores: 31.JAN.2011; - Autônomos: 28.FEV.2011; - Para os
que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em
que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;
5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600
da CLT.
Brasília, 4 de janeiro de 2011.
VALDIR PIETROBON
Presidente da Federação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FIEMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA FIEMG N o- 1/2010
A FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerias, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase do processo licitatório
Concorrência FIEMG n.º 001/2010 cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de solução Outsourcing de
Impressão, compreendendo a locação de equipamentos, fornecimento
de todos os suprimentos e peças necessárias (EXCETO PAPEL),
cessão de direito de uso de software para monitoramento dos equipamentos e contabilização das impressões, servidor de impressão e
serviços técnicos de manutenção específicos, para atender as necessidades do Sistema FIEMG. EMPRESA VENCEDORA: CSI Service Ltda. CLASSIFICAÇÃO REMANESCENTE: 2.ª Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. EMPRESA DESCLASSIFICADA: Segmento Digital Comércio Ltda
VINÍCIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
CNPJ: 08.852.207/0001-04
AVISO DE LICENÇA
A Ferrous Resources do Brasil S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia - LP, referente à
unidade siderúrgica integrada para fabricação de produtos planos semi-acabados, com capacidade de produção de 8 milhões de toneladas
de placas por ano, a ser localizada no município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo. Foi determinado o Estudo de Impacto
Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente EIA/RIMA.Publique-se
CRISTIANO MONTEIRO PARREIRA
Superintendente Institucional de Meio Ambiente
e Patrimônio
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 001/2011, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para aluguel de 01 (um) veiculo
com motorista, para atendimento das atividades da Fiscalização das
Obras do Parque de Ciencias e Tecnologia do Guamá, pelo período de
02 (dois) meses" sendo tipo menor preço global a fim de atender ao
convênio 1991 SEDECT/UFPA/FADESP, conforme descrito no edital
com abertura prevista para o dia 21/01/2011 às 11:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA S. LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
os
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS N010770, 010771,
010772, 010776, 010786, 010810, 010827, 010903 E 010921
PROJETOS 36.05.05, 36.06.05, 36.05.02, 36.06.13, 36.06.08,
36.05.15 E 36.01.05 - Convênio Nº. 001/2006 - FAPEAM/UFAM/UNISOL.
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 138/2010. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.319.640/0001-21; ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA CNPJ: 10.855.056/0001-81; MEGATROL COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
07.426.047/0001-60; MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 84.499.755/0001-72; CAP - CENTRO DE ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS CNPJ:
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
04.353.272/0001-26 E JL CHAAR SIMÃO CNPJ: 10.183.465/000189. Objeto: "Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliário e
Material de Consumo de Informática para o Programa de Apoio a
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02;
8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de
Fornecimento: 15 (quinze) dias, a contar a partir da data de recebimento do Pedido de Compra. PC 010770 Valor Contratado: R$
1.450,00 (Hum mil e quatrocentos e cinqüenta reais), PC 010771
Valor Contratado R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais), PC
010772 Valor Contratado R$ 434,00 (Quatrocentos e trinta e quatro
reais), PC 010776 Valor Contratado R$ 2.000,00 (Dois mil reais), PC
010786 Valor Contratado R$ 1.410,00 (Hum mil e quatrocentos e dez
reais), PC 010810 Valor Contratado R$ 1.945,00 (Hum mil e novecentos e trinta e cinco reais), PC 010827 Valor Contratado R$
4.635,00 (Quatro mil e seiscentos e trinta e cinco reais), PC 010903
Valor Contratado R$ 1.240,00 (Hum mil e duzentos e quarenta reais)
e PC 010921 Valor Contratado R$ 1.304,00 (Hum mil e trezentos e
quatro reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 16/11/10,
22/11/10, 25/11/10, 30/11/10, 16/12/10 e 22/12/10.
Dispensa nº 01/11 - DL - Dispensa de Licitação - Processo
80697 - Base Legal: art. 24, XXI, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição
de Cadinhos para Forno de Fusão. Valor da Contratação: R$ 5.530,40
(cinco mil reais, quinhentos e trinta mil e quarenta centavos).
EDITAIS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados
e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº.
005/2010 para a "Contratação de Profissionais para Apoio ao Projeto
de Desenvolvimento Local Através de Incubação do CIPAR Associada ao Turismo de Base Comunitária Relacionada à Pesca Artesanal, na Mesorregião de Parintins e Formação de Cadastro de
Reserva", publicado no dia 06/12/2010, na seção 3, da página 296 do
DOU.
CARGO/NOME/NOTA FINAL/CLASSIFICAÇÃO.
AUX. ADMINISTRATIVO I
Antonio Mitsumasa Vieira Takita.......... Nota final: 9,33 Classificado;
AUX. ADMINISTRATIVO II
Geraldo de Macedo Pinheiro Neto..........Nota final: 9,1 Classificado;
Anny Letícia Perreira Coelho................. Nota final: 9,0 Classificado;
A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, instituição de direito privado, com sede na Av.
Tefé, 3285 - Japiim, em Manaus-AM, Inscrita no CNPJ/MF sob no
02.806.229/0001-, torna público para conhecimento dos interessados
e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº.
004/2010 para o "Preenchimento da vaga de Profissionais para Prestação dos Serviços Temporários na Área de Manutenção Predial e
Correlacionados a serem Executados nas Unidades da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM e Formação de Cadastro de Reserva",
publicado no dia 26/10/2010, na seção 3, da página 207 do DOU.
CARGO/NOME/NOTA FINAL/CLASSIFICAÇÃO.
ELETRICISTA
José Jorge Mendonça Lima.......... Nota final: 9,5 - Classificado;
Pedro Jorge Batista....................... Nota final: 8,6 - Classificado;
PEDREIRO
João Pingarilho Gomes..................Nota final: 9,0 - Classificado;
MARCENEIRO
Edmilton Menezes dos Santos....... Nota final: 9,7 - Classificado;
BOMBEIRO HIDRÁULICO
Claudenilton Ribeiro Zurra.......... Nota final: 9,0 - Classificado;
ARTÍFICE
Antonio de Almeida Figueiredo.... Nota final: 9,2 - Classificado;
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo: 682491011. Objeto: Aquisição de Rede de Nitrogênio Líquido e Gasoso para o prédio do CEBIME/UFSC. CONTRATANTE:
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: White Martins Gases Ind. Ltda. - CNPJ:
35.820.448/0107-94 - Valor: R$ 34.787,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais). Tendo como fundamento o parecer
jurídico e base legal as disposições do caput do Art. 25 da Lei nº.
8.666/93, conhecimento em 04/01/11, Profº. Jorge Mário Campagnolo
da UFSC, ratificação em 04/01/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na
qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 020/2011 para: "Aquisição de Bombas Centrífugas
e D'água para o Laboratório do Centro de Biotecnologia da Amazônia
- CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM. Data,
horário e local de Abertura do Certame: Dia 20/01/2011 às 14:00h, na
sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av.
Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h
- Telefone para Contato: (92) 2123-8373/ Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 6 de janeiro de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 201/2010
A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL,
empresa de direito privado, CNPJ/MF n° 02.806.229/0001-43, Inscrição Estadual ISENTA, Inscrição Municipal número 86.636-01,
com sede na Av. Tefé, 3285 - Japiim, nesta cidade de Manaus,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL 201/2010, e após o analise da
Coordenação do Projeto, vem através deste REVOGAR o referido
Pregão Presencial ante a alteração no prazo de fornecimento dos
equipamentos solicitados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700204
Manaus-AM, 6 de janeiro de 2010.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
São Carlos, 6 de janeiro de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Ref.: Processo Administrativo n.º 001/2011. OBJETO: Contratação de
profissionais que irão formar a equipe de pesquisa e execução para o
desenvolvimento no âmbito do Projeto "CINTED - LAPTOP EDUCACIONAL". CONTRATADOS: Adriana Ramos, CPF: 121.066.51821; Alanke Farias Pereira, CPF: 539.563.111-91; Alessandra Khoury
Costa, CPF: 181.719.528-01; Antonio Guilherme Rodrigues da Silva,
CPF: 410.240.011-72; Arlete Merlin, CPF: 269.778.648-18; Arthur
Luciano Mandalho, CPF: 178.838.838-01; Cilene Antonia Diniz,
CPF: 130.852.858-22; Cláudia Regina de Alencar Martins, CPF:
012.690.794-33; Diomar Cavalcante de Miranda Neto, CPF:
059.267.894-60; Elaine Harada Teixeira de Oliveira, CPF:
206.442.708-29; Elizabeth da Silva Moreira, CPF: 048.465.597-34;
Emerson Gomes Dantas, CPF: 011.839.014-70; Filomena de Fátima
de Sousa Santos, CPF: 276.064.651-34; Ivan Wallan Tertuliano, CPF:
292.013.028-51; Jane Carolina Jost de Oliveira, CPF: 383.163.74072; Josilene dos Santos Nascimento, CPF: 012.561.944-84; Juçara
dos Santos Ferreira Dias, CPF: 323.848.827-91; Julyana Santos Alencar, CPF: 046.361.064-40; Leandro da Silva Costa, CPF:
800.202.321-87; Leandro de Souza Vilante, CPF: 050.393.234-50;
Luiz Antonio Geraldo, CPF: 092.726.438-21; Marcelo Aparecido
Freitas Vieira, CPF: 168.951.468-06; Marlene Andrade de Farias,
CPF: 046.416.378-14; Marta da Rocha Silva, CPF: 266.091.058-80;
Osvaldo Barbosa Maia, CPF: 062.640.264-68; Rita de Cassia Traspadini de Oliveira, CPF: 599.751.997-04; Rosangela Martins Brito
Sousa, CPF: 431.261.623-04; Sidney Folote, CPF: 913.179.598-68;
Thiago Lins Vanderley, CPF: 067.708.324-61; Vitor Hugo Borba
Manzke, CPF: 219.863.470-87; Zoraide Oliveira Campos, CPF:
719.710.411-49. VALOR: R$ 980.682,00 .CONTRATANTE:
FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio 23078.029832/10-82. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso I, da Lei 8.666/93.
RECONHECIMENTO: em 14.12.2010 pelo Coordenador do Projeto
Rosa Maria Viccari. RATIFICAÇÃO em 05.01.2010 pelo Diretor
Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para
ampliação da Escola de Enfermagem da UFRGS, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital. ABERTURA:
às 15hs - 10.02.2011. LOCAL: Av. Bento Gonçalves, 9500 - Prédio
43.609 - Agronomia - Porto Alegre - RS. CÓPIAS DO EDITAL pela
internet: http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 6 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
PROCESSO: 303/10
OBJETO: Contratação de serviços de terceiros para manutenção em
um microscópio eletrônico de varredura.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, "caput" da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
FORNECEDORE: CARL ZEIS DO BRASIL LTDA
VALOR DA COMPRA: R$ 23.590,00 (Vinte e Três Mil Quinhentos
e Noventa Reais)
CONVÊNIOS: PETROBRAS/FAU/UFU, Nº. RISER.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CARTA-CONVITE N o- 2/2010
A Comissão Permanente de Licitações da Fundação de
Apoio Universitário faz saber a quem possa interessar que a Licitação
Carta Convite 002/2010, Processo: 281-2010 foi declarada deserta
devido à falta de propostas válidas.
CAROLINE MOREIRA CUNHA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 27/2010
3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que as Empresas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 027/10 Processo 191/10 foi: Para os Lotes 01 a 08 a
empresa Ricardo Faleiros de Andrade e para o Lote 09 a empresa DX Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.
o-
PREGÃO N 28/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que as Empresas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 028/10 Processo 192/10 foi: Para os Lotes 01 e 04 a
empresa Inovamax Teleinformática Ltda e para os Lotes 02 e 03 a
empresa Tafe Construções Civis Ltda-ME.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 91/2010
A FAPEX torna público o resultado final da Carta Convite
nº. 91/10, realizada no dia 27 de setembro de 2010 para o Projeto:
03.2210/01, cujo objeto é serviço técnico especializado de tradução
simples para a Escola Politécnica - UFBA/ENG, foi vencedora a
empresa LERSCH TRADUÇÕES SOCIEDADE CIVIL LTDA., ofertando o menor valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais)
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
o-
PREGÃO N 36/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que a Empresa vencedora do Pregão Eletrônico
Nº 036/10 Processo 225/10 foi: Para os Lotes 01 e 02 a empresa R A
Produtos Hidráulicos Ltda-EPP e para o Lote 03 a empresa João
Alberto de Souza Prado.
CAROLINE MOREIRA DA CUNHA
FFUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
DAS CÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Nova Data
A Fundação de Apoio ao Hospital das Clinicas da UFG,
torna público para conhecimento dos interessados, nova data de abertura da Tomada de Preço 01/2010, processo n.º 000252/10-52; Objeto: Contratação de empresa especializada em interpretação e teleconsultória de exames de retinografias e eletrocardiogramas, conforme Edital, que irá atender as necessidades do Projeto Telessaúde
Fase II FNS/MS. Data da nova abertura às 15h30min do dia
24/01/2011, na sala de reunião da Fundação de Apoio ao Hospital das
Clínicas da UFG. Edital e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no site da www.fundahc.ufg.br Maiores informações pelo
telefone 0xx62-3202-5355.
MAISA F. LIMA DA COSTA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 182/2010-AJ-UNISELVA
Processo: 2010/014599/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado:
03.372.237/0001-91 Contratado: L.M. Organização Hoteleira Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação
de espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia, no
município de Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil
reais) Datação Orçamentária: Projeto nº 3.12.53, com recursos provenientes do Contrato nº 103/FUFMT/2010 firmado entre a UFMT e
esta Fundação.
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 154/2010-AJ-UNISELVA
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: NOVA
ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:
67.774.679/0001-47 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a PRORROGAÇÃO da execução e vigência do referido Contrato para
mais 60 dias, perfazendo um prazo total de 150 dias após assinatura
do contrato Dotação Orçamentária: Projeto n° 3.55.29, com recursos
provenientes do Convênio firmado entre a FINEP, a UFMT e a
Fundação Uniselva sob o n°. 01.09.0531/00 - Ref. 0708/09 FNDCT/FINEP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2010
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no uso
das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que
após a realização da adjudicação por parte da pregoeira Carla Ataide de
Oliveira, fica HOMOLOGADO o processo com objeto: aquisição de
equipamentos para laboratório (microscópio, tubo de desenho, lente e
câmera digital para microscopia), considerando vencedoras as empresas:
Hoven Comercial Importadora e Exportadora Ltda, CNPJ:
69.092.765/0001-03, valor total R$ 128.500,00 mil reais; LLM Monteiro
ME, CNPJ: 11.122.093/0001-43, valor total R$ 2.529,00 mil reais.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 2010/047 - FBB. CONTRATADA: Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais CNPJ
57.752.206/0001-95 OBJETO: Implantação da metodologia do Guia
de Geração de Trabalho e Renda. FINALIDADE: Validação e/ou
aperfeiçoamento da metodologia do Guia GTR. FONTE: Recursos do
orçamento da Fundação Banco do Brasil - GERAR Recursos VALOR: 421.120,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e vinte reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 30.12.2010.
SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Jorge Alfredo Streit, Presidente, e pelo
Contratado: Silvio Angrisani Caccia Bava, Coordenador Geral.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: COOPERATIVA AGROSSILVIEXTRATIVISTA
EM BASE DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA LTDA - COPABASE. OBJETO: Desenvolvimento do projeto número 11.153 - BB Educar PDTIS Vale do
Urucuia (MG) - Burua, no âmbito do Programa BB Educar da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Alfabetização de jovens e
adultos em diversos municípios do Vale do Urucuia (MG). FONTE:
Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 240.809,58
(duzentos e quarenta mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 meses contados a partir da
data de assinatura do Convênio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB e BB: ELLYANDERSON PIO DA SILVA,
Gerente de Agência. Pela Convenente: PAULO ESTÁCIO DE FIGUEIREDO, Diretor Presidente, e JOSÉ CARLOS DA SILVA, Diretor Administrativo. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº
10.738 - Estação Digital Novo Horizonte D'Oeste, no âmbito do
Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Novo Horizonte
D'Oeste (RO) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ 44.079,45 (Quarenta e quatro mil e setenta e
nove reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO:
18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Jonathas Francisco Palmas, Gerente de Agência,
pela Convenente: Valdecir Cecatte, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA DO RIACHO FUNDO II.
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 9518 - Estação Digital
Riacho Fundo II, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação
digital em Riacho Fundo II (DF). FONTE: Convênio de Cooperação
Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do
Brasil e a LIGA DESPORTIVA DO RIACHO FUNDO II. VALOR:
R$ 42.696,90 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e
noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30 de junho de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Francisco
de Assis Araújo, Gerente de Agência, pela Convenente: Dilson de
Sousa Pimentel, presidente. Brasília (DF), 06/08/2010.
CONVENENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE JI-PARANÁ. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº
10.956 - Estação Digital Agricultura On-Line (RO), no âmbito do
Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Ji-Paraná (RO) .
FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$
42.719,60 (Quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO:
12 de agosto de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Josmar José
Braghini, Gerente de Agência, pela Convenente: Vitalina Ornedes de
Souza Figueiredo, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DA LINHA 80. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.033 Estação Digital Ouro Preto do Oeste, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Ouro Preto do Oeste (RO) .
FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700205
ISSN 1677-7069
205
49.938,68 (Quarenta e nove mil e novecentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 25 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB:
José Bernardo, Gerente de Agência, pela Convenente: Édio Fernandes
da Silva, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.057 - Estação Digital de São Cristovão, no
âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil.
FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em São Cristovão
(SE) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a
Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR:
R$ 43.330,80 (Quarenta e três mil, trezentos e trinta reais e oitenta
centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 25
de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Francisco Mariano Portella Neto, Gerente de Agência, pela Convenente: Adailton
Teles dos Santos, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO AÇÃO COMUNITÁRIA AÇÃO
SOCIAL SANTO ANTÔNIO. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto
nº 11.061 - Estação Digital de Propriá, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Propriá (SE) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco
do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 43.330,80
(Quarenta e três mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Walter Santana de Souza Filho, Gerente de Agência, pela Convenente: Irany Ataíde Silva,
Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA LAGE. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.089 - Estação Digital do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Inclusão Digital da
Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital no Rio de Janeiro (RJ) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o
Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 39.617,10 (Trinta e nove
mil, seiscentos e dezesete reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Huedson Luiz Neto da Silva, Gerente de
Agência, pela Convenente: Ariocy Nunes dos Santos Filho, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E REGIÃO - APRUMA. OBJETO:
Desenvolvimento do Projeto nº 11.103 - Estação Digital de Maracaí,
no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do
Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Maracaí (SP) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado
entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade.
VALOR: R$ 38.577,25 (Trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete
reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 22 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela
FBB: Carlos Tadao Sako, Gerente de Agência, pela Convenente:
Vanderlei Simeão, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.106 - Estação Digital em
São Mateus, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação
Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital
em São Mateus (SP) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira
celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ 40.966,00 (Quarenta mil, novecentos e sessenta e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 07 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Shirley Santos de Melo Lima, Gerente de Agência, pela Convenente:
Rafael de la Torre Vargas, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CHICO XAVIER. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.111 - Estação Digital de
Cacoal, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco
do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em
Cacoal (RO) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ 43.160,16 (Quarenta e três mil, cento e sessenta reais e dezeseis centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 19 de novembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela
FBB: Vagner Akinori Nakashima, Gerente de Agência, pela Convenente: Maria Aparecida Simões, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA FRIA. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto
nº 11.158 - Estação Digital de Conceição do Castelo, no âmbito do
Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Conceição do Castelo
(ES) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a
Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR:
R$ 40.264,95 (Quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 20 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB:
Jorge Luis do Amaral Torres, Gerente de Agência, pela Convenente:
Alendino Zucoloto, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: A.C.P (Associação da Casa Própria). OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.193 - Estação Digital de Sem Fronteiras, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco
do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em
Gurupi (TO) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira cele-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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206
3
ISSN 1677-7069
brado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ 39.505,52 (trinta e nove mil, quinhentos e
cinco reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO:
18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: VALDEMAR DO CARMO PEREIRA, Gerente
de Agência, pela Convenente: AGNALDO DO VALE FERREIRA,
Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: G.R.C.S. ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.238 - Estação Digital de Um Caso de Amor, no âmbito do Programa Inclusão
Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de
uma estação digital em São Paulo (SP) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o
Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 39.571,00 (Trinta e nove
mil, quinhentos e setenta e um reais). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18
(dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Pela FBB: RAUL GOMES PERRIN, Gerente de Agência, pela Convenente: ELAINE NUNES HUBERT, coordenadora. Brasília (DF).
CONVENENTE: SOLI ASSOCIAÇÃO UNIDOS NA LUTA PELA
IGUALDADE. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.239 Estação Digital Soli, no âmbito do Programa Inclusão Digital da
Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em São Paulo (SP). FONTE: Convênio de Cooperação
Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do
Brasil e a entidade. VALOR: R$ 39.951,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18
(dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Pela FBB: NELSON PELEGRINI JUNIOR, Gerente de Agência, pela
Convenente: ISABEL APARECIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: SOCIEDADE AMIGOS DA PEDREIRA VILA
PORTELA. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.240
- Estação Digital Regina Stella, no âmbito do Programa Inclusão
Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de
uma estação digital em São Paulo (SP). FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o
Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 36.045,00 (trinta e seis mil
e quarenta e cinco reais). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 30 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB:
ANTÔNIO SÉRGIO DUTRA, Gerente de Agência, pela Convenente
REGINA STELLA FERRAZ ANTÔNIO, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.250 - Estação Digital Conscienciarte,
no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco do
Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Uberlândia (MG) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ 45.932,98 (Quarenta e cinco mil novecentos e
trinta e dois reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Wander Roberto do Nascimento, Gerente de
Agência, pela Convenente: Marly Botelho Ulhoa, Presidente. Brasília
(DF).
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.252- Estação Digital Camilos, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação Banco
do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em
Meruoca (SP) FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ R$ 41.717,90 (Quarenta e um mil setecentos e
dezessete reais e noventa centavos), PRAZO DE EXECUÇÂO: 18
(dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS:
Pela FBB: Francisco Valdeci Vasconcelos, Gerente de Agência, pela
Convenente: Francisco Antônio Fonteles, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF BRACO
DO SUL. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.263
- Estação Digital Braço do Sul, no âmbito do Programa Inclusão
Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de
uma estação digital em SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação
Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$
38.562,95 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
noventa e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito)
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 30 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB:
PAULO HENRIQUE SABINO, Gerente de Agência, pela Convenente: GISLANEA PAZINATO GRUNEVALD, Presidente. Brasília
(DF).
CONVENENTE: Associação de Moradores Bairro da Grama. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 11.141 - Estação Digital Bairro
da Grama, no âmbito do Programa Inclusão Digital da Fundação
Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital
em Afonso Cláudio (ES) FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil
e a entidade. VALOR: R$ 37.514,95 (Trinta e sete mil quinhentos e
quatorze reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: GIOVANNI NODARI ZANDONADE, Gerente de Agência, pela Convenente: Gilberto Caliman Bragatto, Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ADEFLEX - Agência de Desenvolvimento Social
de Flexal I e Nova Canaã. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº
11.146 - Estação Digital de ADEFLEX, no âmbito do Programa
Inclusão Digital da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Implantação de uma estação digital em Cariacica (ES) . FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco
do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR: R$ 40.851,55
(Quarenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco
centavos). PRAZO DE EXECUÇÂO: 18 (dezoito) meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28
de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Henrique Silva
Rubens, Gerente de Agência, pela Convenente: Lúcia Maria Freire,
Presidente. Brasília (DF).
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO HUMANA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO COOPERFORTE.
OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Educação Financeira nº
11.097 - Brasília (DF) 2010, no âmbito do Programa Outros Projetos
de Educação da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Conceber
e desenvolver produtos que propiciem informações sobre planejamento financeiro individual e familiar adequadas ao público de interesse da Fundação Banco do Brasil e do Instituto Cooperforte.
FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR
TOTAL: R$ 265.554,89 (Duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE
EXECUÇÂO: 10 (dez) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 05 de novembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Gilson Rodrigues do Rosário, Gerente de
Agência, pela Convenente: José Rogaciário dos Santos, Presidente.
Brasília (DF), 05/01/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo 8.545 Convenente: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Objeto: Fortalecimento e Ampliação
da Rede de Parcerias Para A Responsabilidade Social e Combate à
Pobreza Prazo de Execução: Prorrogado para o período de 26.12.2008
a 30.03.2011 Assinatura do Aditivo: 30.12.2010
PROJETO Nº 10.602. CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento
Austentável e Apoio à Agricultura Familiar. OBJETO: inclusão de
modalidade de pagamento. TÍTULO: Projeto de Comercialização dos
PAIS no Entorno Sul do Distrito Federal. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18.05.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
14.12.2010.
PROJETO Nº 10.969. CONVENENTE: WWF - BRASIL. OBJETO:
alteração da quantidade de parcelas de adiantamento e seus respectivos valores. TÍTULO: Agua Brasil - Apoio às Ações Iniciais de
Planejamento e dos Projetos Socioambientais. ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 07.07.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.10.2010
PROJETO Nº 9.494. CONVENENTE: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL VALE DO SAUÍPE LTDA. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: COMERCIALIZAÇÃO DA COOPEVALES 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
PROJETO Nº 9.493. CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2011. TÍTULO: Fortalecimento Institucional do Consórcio das Bacias dos Rios Urucuia e Carinhanha.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.12.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.492. CONVENENTE: INSTITUTO BERIMBAU
CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.12.2011. TÍTULO: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO
INSTITUTO BERIMBAU - 2009. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.12.2009 a 30.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.482. CONVENENTE: SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.11.2012. TÍTULO: Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Mandiocultura no
Acre. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.11.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.476. CONVENENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO P.A. FRUTA D'ANTA LTDA. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 31.07.2010. TÍTULO: Unidade
de Beneficiamento de Derivados de Cana de Açúcar do P.A. Fruta
D'anta. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.464. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Plano Executivo da Coleta
Seletiva no Distrito Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a
30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.445. CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APICULTURA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 21.06.2011. TÍTULO: PNGEO - PROGRAMA
NACIONAL DE GEORREFERENCIAMENTO - PILOTOS 2009.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 21.12.2009 a 21.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 21.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21.12.2010
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Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PROJETO Nº 9.436. CONVENENTE: COOPERATIVA AGROSSILVIEXTRATIVISTA EM BASE DE AGRICULTURA FAMILIAR
SUSTENTÁVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.11.2011. TÍTULO: Fortalecimento Institucional da COPABASE e Central Veredas. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.11.2011 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.11.2010
PROJETO Nº 9.432. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO COOPERFORTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2011. TÍTULO: PROJETO MAZAROIO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.12.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.427. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PARA COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: Saneamento Básico Rural - FSB Distrito Federal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04.11.2010
PROJETO Nº 9.418. CONVENENTE: CENTRAL DE COOPERATIVAS COPACAJU LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.12.2011. TÍTULO: APOIO PARA A SUSTENTABILIDADE DA CENTRAL DE COOPERATIVAS COPACAJU LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.12.2011
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 29.12.2010
PROJETO Nº 9.416. CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
21.12.2011. TÍTULO: Projeto Estruturante de Implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
- Campus Arinos - Fase II. PRAZO DE EXECUÇÃO: 21.12.2009 a
21.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21.12.2010
PROJETO Nº 9.413. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS DO COCO BABAÇU DA MICRORREGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA PIAUIENSE. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Projeto de
Aproveitamento do Mesocarpo do Babaçu com Grupo de Mulheres
Quebradeiras de Coco do Aglomerado 3 do Território dos Cocais.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.412. CONVENENTE: COOPERATIVA DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA - COOPERACAJU. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA - FUNDO ROTATIVO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 29.12.2010
PROJETO Nº 9.407. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PRÓ-DESENVOLVIMENTO LINHARINHO. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 17.06.2011. TÍTULO: PROJETO QUILOMBOLA CONCEIÇÃO DA BARRA (ES).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 17.12.2009 a 17.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 17.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17.12.2010
PROJETO Nº 9.406. CONVENENTE: CENTRAL DE COOPERATIVAS APÍCOLAS DO SEMI-ÁRIDO. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Consolidação
da Gestão e Fortalecimento da Organização Social da Base - Casa
Apis. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.348. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE PIRIRICA - BAIRRO CASTELHANOS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 17.07.2011. TÍTULO: Quilombola Vale do Ribeira - SP. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 17.12.2009 a 17.07.2011 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 17.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
04.11.2010
PROJETO Nº 9.339. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DA LUZ - ABECAL. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: PROJETO
RECICLAGEM DE PAPEL E PAPELARIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.308. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO RURAL JUINENSE ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO:
Conclusão do Processo de Agroindustrialização da Produção de Palmito Cultivado por Agricultores Familiares de Juína. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 9.304. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RONDÔNIA. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 17.06.2011. TÍTULO: OPERÁRIAS
DA FLORESTA: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS APÍCOLAS.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 17.12.2009 a 17.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 17.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15.12.2010
PROJETO Nº 9.230. CONVENENTE: CENTRO DE ESTUDOS E
ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO - CEAAD.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DA REGIÃO DE SERRA DE SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
E FORTALECIMENTO DO CEAAD. PRAZO DE EXECUÇÃO:
30.12.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
30.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.12.2010
PROJETO Nº 9.219. CONVENENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: Projeto de Consolidação do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Rede Terra. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 31.07.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31.07.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
07.12.2010
PROJETO Nº 9.212. CONVENENTE: COOPERATIVA MISTA
AGROPECUARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SUDOESTE DA BAHIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Reforma Complementar de 18 Casas de Farinha. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01.10.2009 a
30.06.2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 01.10.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.211. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE PAPEL, APARAS E MATERIAIS
REAPROVEITÁVEIS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 23.06.2011. TÍTULO: Qualidade de Vida no Trabalho.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 23.12.2009 a 23.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 23.12.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.12.2010
PROJETO Nº 9.151. CONVENENTE: COOPERATIVA DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 23.06.2011.
TÍTULO: ARRANJO INSTITUCIONAL DA COOPERACAJU.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 23.07.2009 a 23.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 23.07.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.146. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.02.2012.
TÍTULO: RECICLAGEM COM CIDADANIA: AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO, SEGURO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM E MATERIAL DE
CONSUMO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 29.02.2012.
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 29.12.2010
PROJETO Nº 9.145. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DELMIRO GOLVEIA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.04.2011. TÍTULO: Desenvolvimento Social e Fortalecimento da Base Produtiva
da Ovinocaprinocultura do Alto Sertão de Alagoas: Construção (Obra
Civil), Capacitação e Planejamento de Sistema Logístico. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 30.04.2011. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 9.137. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE LAPINHA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Aquisição de Barco para Transporte
da Produção Vazanteira na Região do Médio Rio São Francisco:
Aquisição de um Barco e Equipamentos de Refrigeração. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
29.12.2010
PROJETO Nº 9.105. CONVENENTE: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE CAJUCULTORES DO ESTADO DO PIAUÍ. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.06.2011. TÍTULO: Apoio à Estruturação Profissional da Cocajupi: Contratação
de profissionais para garantir a continuidade e melhoria do sistema de
gestão da COCAJUPI. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26.06.2009 a
31.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.095. CONVENENTE: GRUPO AGROEXTRATIVISTAS DO CERRADO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.09.2011. TÍTULO: Construção de Unidades
deBeneficiamento Multiuso para Geração de Renda no Assentamento
Americana. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18.06.2009 a 30.09.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.12.2010
PROJETO Nº 9.086. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE TANCREDO NEVES - BA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 23.06.2011. TÍTULO:
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 23.06.2009 a 23.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 23.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.12.2010
PROJETO Nº 9.066. CONVENENTE: COOPERATIVA AGROSSILVIEXTRATIVISTA EM BASE DE AGRICULTURA FAMILIAR
SUSTENTAVEL E ECONOMIA SOLIDÁRIA LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 25.12.2012. TÍTULO: Projeto de Incubação da COPABASE e ANCORART. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08.06.2009 a 25.12.2012 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 08.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 9.062. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUPI. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 18.06.2011. TÍTULO: RECICLAR A DIGNIDADE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18.06.2009 a
18.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 18.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18.12.2010
PROJETO Nº 9.061. CONVENENTE: COOPERATIVA AGROSSILVIEXTRATIVISTA EM BASE DE AGRICULTURA FAMILIAR.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
25.01.2012. TÍTULO: PROJETO MOBILIZAÇÃO- MOVIMENTO
SACODE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS E
CONSULTORIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08.06.2009 a
3
25.01.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 9.060. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DA COLÔNIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.05.2011. TÍTULO:
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DOS GRUPOS VIDA E PRESERVAÇÃO E SABOR DO CERRADO DO ASSENTAMENTO COLÔNIA I:CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS, REFORMA DE CISTERNAS, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA AS ESTUFAS E EQUIPAMENTOS PARA A COZINHA INDUSTRIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24.06.2009 a
31.05.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 24.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27.12.2010
PROJETO Nº 9.032. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FORMOSA E REGIÃO. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Fortalecimento da Cadeia do Mel: aquisição de veículo e equipamentos apícolas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10.06.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.947. CONVENENTE: INSTITUTO AMBIENTAL
BRASIL SUSTENTÁVEL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.04.2011. TÍTULO: Delineamento e Construção do Plano de Ação do Programa Inclusão Produtiva Integrada e
Sustentável da Ovinocaprinocultura no Semiárido Brasileiro. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 04.06.2009 a 30.04.2011 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 04.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 8.876. CONVENENTE: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E IDÉIAS AMBIENTAIS. OBJETO: prorrogação do prazo
de execução do projeto até 31.03.2011. TÍTULO: ECOOIDEIA Sistema de Fossas Sépticas Biodigestoras na Vargem Bonita - DF:
KITS DE FOSSAS BIODIGESTORAS INSTALADOS NO ASSENTAMENTO VARGEM BONITA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
16.06.2009 a 31.03.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
16.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 08.11.2010
PROJETO Nº 8.592. CONVENENTE: COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
29.06.2011. TÍTULO: Apoio ao Fortalecimento e Desenvolvimento
Produtivo de Comunidade Quilombola (PE). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 29.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2010
PROJETO Nº 8.578. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CUNHA DO MARECHAL. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.05.2011. TÍTULO: Implantação de Agroindústria - Produção de Farinha e Derivados da Mandioca. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a
30.05.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.556. CONVENENTE: COOPERATIVA DE
AGROINDUSTRIA LTDA - COAGRIL. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA BASE PRODUTIVA DA CAPRINOCULTURA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
29.12.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.523. CONVENENTE: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER PI. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 31.12.2011. TÍTULO: ATER
Continuada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22.12.2008 a 31.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.521. CONVENENTE: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRABALHO COOPERANGEL. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: CENTRAL
DE BENEFICIAMENTO DE ÓLEO VEGETAL PARA TRANSFORMAÇÃO EM BIODIESEL. PRAZO DE EXECUÇÃO:
29.06.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.501. CONVENENTE: COOPERATIVA MISTA
AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SUDOESTE DA BAHIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 30.12.2011. TÍTULO: Construção de 01 Indústria para
Produção de Fécula de Mandioca - Desenvolvimento Sustentável e
Solidário da Cadeia Produtiva da Mandioca na Bahia". PRAZO DE
EXECUÇÃO: 30.12.2008 a 30.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
29.12.2010
PROJETO Nº 8.495. CONVENENTE: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 10.09.2011. TÍTULO: PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL PAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10.12.2008 a 10.09.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10.12.2010
PROJETO Nº 8.483. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Incubadora de Iniciativas de Empreendimentos Ecônomicos Solidários. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 03.12.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 03.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 8.474. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA BALSA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 15.08.2011. TÍTULO: FORTALECIMENTO DA REDE SOLIDÁRIA DE ARTESANATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15.12.2008 a 15.08.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
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ISSN 1677-7069
207
PROJETO Nº 8.466. CONVENENTE: COOPERATIVA DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DO LITORAL NORTE - COPEMAR-LN. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto
até 30.06.2011. TÍTULO: FOMENTO A PRODUÇÃO E EFICIÊNCIA DA PESCA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a
30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.464. CONVENENTE: COOPERATIVA DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DO LITORAL NORTE. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Gestão Eficiente para a Pesca Artesanal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.451. CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
31.06.2011. TÍTULO: RAÇÃO DE CAJU: TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO PRODUTIVO DE
RUMINANTES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a 31.06.2011
ASSINATURA DO CONVÊNIO: 31.12.2008. ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.450. CONVENENTE: COOPERATIVA DA CAJUCULTURA FAMILIAR DO NORDESTE DA BAHIA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO
DE CASTANHA DE CAJU NA REGIÃO DE RIBEIRA DO AMPARO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26.06.2009 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.446. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 02.06.2013. TÍTULO:
IMPLANTAÇÃO DE 210 UNIDADES DA TECNOLOGIA SOCIAL
PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DO SERGIPE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02.12.2008 a
02.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 02.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02.12.2010
PROJETO Nº 8.369. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
31.08.2011. TÍTULO: PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL EM RONDÔNIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06.10.2008 a 31.08.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
06.10.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.361. CONVENENTE: CENTRAL DE COOPERATIVAS DE CAJUCULTORES DO ESTADO DO PIAUÍ - COCAJUPI. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO
DE MATÉRIA-PRIMA PARA AS COOPERATIVAS SINGULARES.
MINI-FÁBRICAS DE CASTANHA DE CAJU ASSOCIADAS A
COCAJUPI. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15.10.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 15.10.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.335. CONVENENTE: AÇÃO RECICLAR COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
08.02.2011. TÍTULO: Recicla Poços - Projeto Caixa ODM. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 08.10.2008 a 08.02.2011 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 08.10.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
08.12.2010
PROJETO Nº 8.313. CONVENENTE: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA E APLICADA. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 31.01.2012. TÍTULO: ATIVIDADES PRODUTIVAS URBANAS: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19.09.2008 a 31.01.2012 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 19.09.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 8.305. CONVENENTE: CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CAA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: EMPÓRIO DO SERTÃO - APOIO A REDE DE COMERCIAÇIZAÇÃO DA AGRICULTURA SERTANEJA. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 19.09.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 19.09.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
15.12.2010
PROJETO Nº 8.255. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA UNIDOS PELA VIDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 28.06.2011. TÍTULO: Organização Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Velho. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.07.2008 a 28.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
28.07.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2010
PROJETO Nº 8.223. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO FRATERNA
AMIGOS DA PAZ. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 30.04.2011. TÍTULO: Central de Capacitação e Geração
de Trabalho e Renda. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.06.2008 a
30.04.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.06.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2010
PROJETO Nº 8.203. CONVENENTE: INSTITUTO BRASILEIRO
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, EDUCACIONAL E
ASSOCIATIVO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 27.05.2011. TÍTULO: Recicla Bairro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31.12.2008 a 27.05.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
31.12.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16.12.2010
PROJETO Nº 8.179. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO GORUTUBA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: ESTRUTURAÇÃO DA CADEIA DA MANDIOCA DO QUILOMBO DO GURUTUBA - DESENVOLVIMENTO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO E RAÇÃO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
PRAZO DE EXECUÇÃO: 13.06.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 13.06.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 7.654. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO GRANDE (MS). OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO: Plano de Desenvolvimento da Incubadora Municipal Zé Pereira. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.01.2008 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
28.01.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 7.579. CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE - FAPESE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 30.06.2011. TÍTULO:
Inclusão Social no Mundo do Trabalho. PRAZO DE EXECUÇÃO:
28.12.2007 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
28.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.12.2010
PROJETO Nº 7.557. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JUARINA - APPAJ. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: Geração de Renda - Mandioca, Raízes do Futuro - TO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26.12.2007 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 7.556. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BREJO
FUNDO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: Implantação da Casa de Farinha - Rio Sono
(TO). PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.12.2007 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 7.551. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO
CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.03.2012. TÍTULO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PROGRAMA
ÁGUA DOCE - ETAPA III. PRAZO DE EXECUÇÃO: 26.12.2007 a
31.03.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 7.539. CONVENENTE: AGÊNCIA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DAS REGIÕES DO MATO GRANDE NATAL. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: Apoio a Consolidação da Tilapiacultura do
Território do Mato Grande (RN). PRAZO DE EXECUÇÃO:
27.12.2007 a 30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
27.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21.12.2010
PROJETO Nº 7.537. CONVENENTE: FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS. OBJETO: prorrogação do
prazo de execução do projeto até 12.11.2011. TÍTULO: PROCESSAMENTO DOS RESÍDUOS DE COCO VERDE - REDUÇÃO DO
LIXO URBANO E AGREGAÇÃO DE VALOR AO PRODUTO E
AO TRABALHO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12.12.2007 a
12.11.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 12.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05.10.2010
PROJETO Nº 7.488. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO DE SAUÍPE. OBJETO: prorrogação do prazo de
execução do projeto até 31.05.2011. TÍTULO: Aperfeiçoamento da
Cadeia Produtiva do Artesanato no Litoral da Bahia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 13.12.2007 a 31.05.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 13.12.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
03.11.2010
PROJETO Nº 7.475. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO VELHO - RO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.03.2012. TÍTULO: UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA FAMILIAR EM RONDÔNIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 20.11.2007 a 31.03.2012 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 20.11.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 7.452. CONVENENTE: COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLÉ DO ROCHA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.05.2011. TÍTULO:
Estruturação da Casa de Mel da COOAPIL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 13.11.2007 a 31.05.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
13.11.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 7.365. CONVENENTE: COOPERATIVA DE PESCADORES E MARISQUEIRAS DO LITORAL NORTE. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 31.12.2011. TÍTULO: PESCA ARTESANAL - EFICIÊNCIA NA GESTÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03.10.2007 a 31.12.2011 ASSINATURA DO
CONVÊNIO: 03.10.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
30.12.2010
PROJETO Nº 7.227. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE ESCRAVOS E DOS QUILOMBOLAS DO POVOADO DE VELOSO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 31.12.2011. TÍTULO: CRIAÇÃO DE AVES CAIPIRAS MELHORADAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.06.2007 a
31.12.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.06.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
PROJETO Nº 6.485. CONVENENTE: CENTRO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CDT. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 26.06.2011. TÍTULO:
Incubadora Social e Solidária. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12.06.2007
a 26.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 12.06.2007. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23.12.2010
PROJETO Nº 6.479. CONVENENTE: FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRABALHO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
30.06.2011. TÍTULO: Incubação de Novas Incubadoras na Região
Nordeste - Setor I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 28.12.2006 a
30.06.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 28.12.2006. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.12.2010
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1329/2010 - FUNDEP/GECOM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Processo: 13296*03*007*1289. Objeto: Aquisição lancetas para punção projetada para coleta de sangue. Contratada: Hospitalar e Cientifica ltda - Valor R$ 5.512,00; Fundamento Legal: Inciso IV do art.
24 da Lei 8.666/93.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 07 0003. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Notebooks e Desktop. Abertura: 19/01/11 10h00.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 07 0004. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Servidor. Abertura: 19/01/11 - 10h00.
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 11 07 0005. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Servidor . Abertura: 19/01/11 - 10h00.
EDSON LORENZETTI
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10501/2011
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 010501/2011 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de hotel para a realização das sessões presenciais
de 2011 do Programa de Desenvolvimento Docente para Educadores
Médicos. Data limite de acolhimento de propostas: 20/01/2011. Horário: 09h. Data do Pregão: 20/01/2011. Horário: 10h. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoese.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 6 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS CENPES COMBICAT N o- 1/2010
Esta Fundação, após o julgamento de habilitação referente à
licitação supramencionada torna pública a seguinte decisão: Inabilitar
a empresa LINDE GASES LTDA., única participante deste certame,
por sua proposta não atender integralmente aos requisitos de "Habilitação" do Edital, especificamente ao que se refere o subitem
6.2.15.2.
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO
DE ARAXÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 652/2010 -CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica a anulação, com fundamento no art.
49 da Lei nº 8.666/93, do inteiro teor do Extrato de Anulação do
Pregão Eletrônico nº 652/2010 - CAMPUS 2010 (processo nº
14563.27.014.2379), referente à contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, com fulcro no art. 29 do Decreto nº
5.450/2005, no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e na Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da Fundação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fabricação, fornecimento e instalação de corimão,
guarda corpo, escada e alçapão em aço carbono. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 07/01/2011 às 08:00 horas do dia
21/01/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 673/2010 - CAMPUS 2000
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição pão e leite para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 07/01/2011 às 08:00 horas do dia 19/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Granito para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 07/01/2011 às 13:00 horas do dia 20/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 571/2010 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Andaime para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 07/01/2011 às 13:00 horas do dia 21/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 - GECOM
1° T.A nº. 02.001/2010 entre a Fundação Cultural Calmon Barreto de
Araxá e a empresa DA MATA ENGENHARIA LTDA, firmam aditamento do contrato, prorrogando o vencimento para 21/07/2011, com
conseqüente alteração contratual, passando o valor de R$ 656.694,43
(seiscentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais
e quarenta e três centavos) para R$ 871.421,26 (oitocentos e setenta
e um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos).
Data: 1 de dezembro de 2010.
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviços de reprografia e gráfica rápida. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 346249.
Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia
06/01/2011 até as 09:00 hs do dia 18/01/2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE EXTRATO Nº 42/2010 - SCO/FUNDEP
Objeto: Sondagem- Processos nº: 16046.01.091.42- Contratada: Arcos
Arquitetura e Construções Ltda.- Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.- Valor total: R$ 17.930,00 (Dezesete mil, novecentos e trinta reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Alumitemper Vidraçaria & Esquadrias Ltda. Pregão Eletrônico nº
519/2010 - SCO FUNDEP. Processo nº 13129.01.011.221/2010. Objeto: Fornecimento e instalação de espelho, vidro, visor, divisória e
porta pivotante, para a Obra do Hospital das Clínicas da UFMG.
Valor Contratado: R$ 29.200,00 (vinte nove mil e duzentos reais).
Prazo de Fornecimento: 15 (quinze) dias. Prazo de Vigência: 90
(noventa) dias. Data de assinatura: 29 de Dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700208
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição e assentamento de letreiro luminoso. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação
nº 346254. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs
do dia 07/01/2011 até as 09:00 hs do dia 19/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de mobiliário. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 346256. Data e hora para
recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 07/01/2011 até as
10:00 hs do dia 19/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio vídeo
(tela projeção) e informática. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 346259. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 07/01/2011 até as 13:00 hs do dia
19/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de material de escritório / expediente e cartuchos. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 346267. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 07/01/2011 até as 15:00 hs do dia
19/01/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: RONA
EDITORA LTDA, Valor R$ 49.900,00.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
3
Construções Eletromecânicas Ltda - lote 1 . Valor total do lote
R$81.000,00 (oitenta e um mil reais) e por atender ao solicitado no
Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais
praticados no mercado.
Uberaba-MG, 5 de janeiro de 2011.
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2010
CONTRATANTE: Fundação Jose Americo - FJA, CONTRATADO:
Nissan do Brasil Automóveis Ltda, CNJP N. 04.104.117/0001-76,
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Valor R$ 124.500,00.
Convênio FJA/UFPB/N. 240/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data Assinatura: 22/11/2010.
AVISO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A FJA - Fundação Jose Américo, Através da Comissão Especial de Licitação torna Publico a realização do certame em epigrafe,
que tem por objeto: Conclusão do Bloco de Salas de Aula de Rio
Tinto - UFPB - CAMPUS VI, conforme especificações contidas no
edital. Os envelopes de DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTAS DE PREÇOS serão recebidos às 09:00 horas do dia 21/01/2011, na sede da
FJA, a Av. Getulio Vargas, 125 - Centro - João Pessoa/PB, onde
também, poderá ser adquirida copia do Edital. Maiores informações e
esclarecimentos serão prestados aos interessados pelo telefone: (83)
3513-3511.
João Pessoa, 6 de janeiro de 2011.
ISABELLA DUARTE GOUVÊA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1699/2010, Termo de Contrato nº 2010/0743/007. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Charis Comércio e Representação Ltda. Objeto aquisição de equipamento, no valor de US$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta dólares),
em conformidade ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
026/2010. Data: 5/01/2011.
RESULTADO DE JUGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 13/2010
A Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento da Documentação/Proposta da Concorrência Internacional nº
013/2010, Processo 1543/2010. Após a Habilitação das Empresas,
análise e julgamento das Propostas, na qual sagrou-se vencedora a
Empresa ALTEC EQUIPMENT INC que apresentou em sua proposta
o valor de US$ 17,510.00 (dezessete mil e quinhentos e dez dólares)
para o Lote 01 e 02, conforme consta nos autos.
Florianópolis-SC, 28 de dezembro de 2010.
SERGIO VIEIRA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação de Importação EPU 09020
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório: FAPEMIG PROJETO
APQ - 00135/08, PROCESSO 269/09 - PROF. DR. ANDRE LUIZ
PEDROSA. IMPORTAÇÃO. Em favor de: BIO-RAD LABORATORIES. VALOR: 6.693,00 (seis mil seiscentos e noventa e três dólares). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Data: 25 de março de 2009.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
EPU 09039
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório: FAPEMIG PROJETO
CDS - APQ -01712/08, PROCESSO 281/09 - PROF. DR. JAVIER
EMILIO LAZO CHICA. IMPORTAÇÃO. Em favor de: LGC
SCIENTIFIC SUPPLY. VALOR: 4.620,00 (quatro mil seiscentos e
vinte dólares). Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações. Data: 1 julho de 2009.
Processo de Dispensa de Licitação de Importação EPU 240010
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório: FAPEMIG PROJETO
APQ - 02170/2008, PROCESSO 274/09 - PROFA. DRA. ADILHA
MISSON RUA MICHELETTI. IMPORTAÇÃO. Em favor de: MC
OLIVER TRADE CORPORATION. VALOR: 5.164,00 (cinco mil
cento e sessenta e quatro mil dólares). Fundamentação legal: inciso
XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data: 22 de junho
de 2009.
DESPACHO
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº. 104/2010, tendo como objeto, pelo
menor preço, para aquisição e instalação de 02(dois) elevadores tipo
monta carga com capacidade para 200 Kg de carga para o Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
conforme constante no ANEXO I que acompanha o edital, e tendo a
sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa DWA
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2010
Referência: Pregão Eletrônico n.º 086/2010 - FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa
e Cultura - FUNPEC e a empresa PIRÂMIDE EVENTOS E CONGRESSOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em
realização de eventos e correlatos, tais como: exposições, seminários,
encontros, coffe-breaks, serviço de Buffet e hospedagens. Pregão Eletrônico n.º 086/2010 - Sistema de Registro de Preços - FUNPEC, do
Tipo Menor Preço por lote. Valor: R$ 1.508.900,00 (um milhão,
quinhentos e oito mil, e novecentos reais). O contrato entra em vigor
a partir da data de sua assinatura. A CONTRATADA deverá disponibilizar toda a infra-estrutura, e prestar todos os serviços contratados, em data previamente combinada e programada com a FUNPEC, consumando-se a obrigação por parte da contratada a partir do
recebimento da Nota de Empenho emitido pela FUNPEC, o qual
deverá ser expedido com antecedência mínima de 05 (cinco) dias,
contados da efetiva execução dos serviços. Assinaram em 03 de
janeiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins, Superintendente da
FUNPEC, pela contratante, e o Representante da Empresa, Sr. Marcos
Vinicius Da Silva Menezes, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 86/2010
Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC;
Pregão Eletrônico Nº. 086/2010. Objeto: Registro de Preços para
Eventual contratação de empresa especializada em realização de
eventos e correlatos, tais como: exposições, seminários, encontros,
coffe-breaks, serviço de Buffet e hospedagens. Considerando tratar-se
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço
Global, para sistema de registro de preços, tornamos público o extrato
da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo
seu valor registrado da seguinte forma: PIRÂMIDE EVENTOS E
CONGRESSOS LTDA., com valor total do lote em R$ 1.508.900,00,
e detalhado por item da seguinte forma: item 01: R$ 119,00; item 02:
R$ 250,00; item 03: R$ 380,00; item 04: R$ 1.058,00; item 05: R$
1.599,00; item 06: R$ 650,00; item 07: R$ 80,00; item 08: R$ 50,00;
item 09: R$ 35,00; item 10: R$ 78,00; item 11: R$ 11,00; item 12: R$
11,00; item 13: R$ 103,00; item 14: R$ 128,00; item 15: R$ 19,00;
item 16: R$ 32,00; item 17: R$ 40,00; item 18: R$ 69,00; item 19:
R$ 75,00; item 20: R$ 500,00; item 21: R$ 180,00; item 22: R$
240,00; item 23: R$ 35,00; item 24: R$ 7,00; item 25: R$ 20,00; item
26: R$ 11,00; item 27: R$ 13,00; item 28: R$ 18,00; item 29: R$
25,00; item 30: R$ 120,00; item 31: R$ 120,00; item 32: R$ 195,00;
item 33: R$ 219,00; item 34: R$ 219,00; item 35: R$ 255,00; item
36: R$ 325,00; item 37: R$ 375,00. Data da assinatura da Ata:
03/01/2011. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi
objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
209
ISSN 1677-7069
registrado da seguinte forma: MANANCIAL REOBOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 1: R$ 16,80 (valor unitário),
Item 2: R$ 17,90 (valor unitário), Item 3: R$ 30,00 (valor unitário),
Item 4: R$ 59,00 (valor unitário), Item 5: R$ 149,00 (valor unitário)
e Item 6: R$ 300,00 (valor unitário); DF DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS LTDA - Item 7: R$ 9,44 (valor unitário) e Item 8: R$ 9,46
(valor unitário); MHE COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - Item 9: R$ 0,10 (valor unitário) e Item 10: R$ 0,63
(valor unitário). Assinatura da Ata: 07/12/2010. Vigência da ata: 12
(doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites
www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- CV/0033/2010-4
Objeto: Serviço de Usinagem. Apresentação das propostas e abertura
dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 18 de
janeiro de 2011, às 10h00. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,
Cidade Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido no
endereço acima ou solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através do
telefone (11) 3817.7328 ou do e-mail [email protected].
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA/RJ - FUNDARJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2011
Objeto: Aquisição de Gelo Rígido Reutilizável.
Processo nº: 051/2010
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 19/01/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 19/01/2011 - às 14:00 horas
Estimativa: R$ 12.398,40
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens
aéreas, para o Projeto Implementação do Programa de Formação
Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL no Estado do Maranhão, no âmbito do Contrato nº
007.014.017/2010 UFMA/FSADU, a ser realizado no dia 20/01/2011
às 09:30 hrs. Informações disponíveis nos sites: www.licitacoese.com.br e www.fsadu.org.br.
São Luís, 6 de janeiro de 2011.
SHIRLEY SILVA SARAIVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ - FUNPAR
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o- 1274/10
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: Agilent Technologies Brasil Ltda..
CNPJ/MF nº 03.290.250/0001-00 OBJETO: Treinamento Operacional
em Absorção Atômica. VALOR TOTAL: R$ 5.996,64 (cinco mil
novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).
AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais
alterações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José
Steiner Neto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 109/2010
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n o- 978/10
CONTRATANTE: Fundação da Universidade Federal do Paraná FUNPAR CONTRATADA: Pensalab Equipamentos Industriais S.A.
CNPJ/MF nº 01.382.559/0001-96 OBJETO: Serviços Técnico-Especializados de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos.
VALOR TOTAL: R$ 39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC;
Pregão Eletrônico Nº. 109/2010. Objeto: Registro de Preços para
Eventual aquisição de Materiais de Expediente, como pen drive, papel
de ofício e capas para Cd's. Considerando tratar-se de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item, para sistema de registro de preços, tornamos público o extrato da Ata de
Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1274/10
CONTRATADA: Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda.
CNPJ/MF nº 07.748.837/0001-62 OBJETO: Serviços Técnico-Especializados de Calibração de Equipamentos. VALOR TOTAL: R$
7.027,08 (sete mil e vinte e sete reais e oito centavos). AMPARO
LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais alterações.
SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Steiner Neto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700209
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.268/10-FUNPAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 1.268/10, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Licenças - VALOR MÁXIMO: R$ 4.267,17
- DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/01/11
-HORARIO: 14h00min - DATA DO PREGÃO: 20/01/11 - HORÁRIO: 15h00minh.
O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 / 7397.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010-FIOTEC
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.271/10-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 1.271/10, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Microcomputador ALL IN ONE- Lote 01.
VALOR MÁXIMO: R$ 6.135,12 - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/01/11 HORARIO: 08h30min - DATA DO PREGÃO: 20/01/11 HORÁRIO: 09h30minh.
O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 / 7397.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.310/10-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO
de nº 1.310/10, o qual será regido pelo disposto na lei 10.520/02,
decretos 3.555/00, 5.450/05 e 3.784/01.
OBJETO - Aquisição de Microcomputador ALL IN ONE- Lote 01.
VALOR MÁXIMO: R$ 17.497,00 - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/01/11 - HORARIO: 08h30min DATA DO PREGÃO: 21/01/11 HORÁRIO: 09h30minh.
O Edital esta à disposição no site www.licitacoes-e.com.br.
Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7464 / 7397.
FABIO MIRANDA BORGES
Pregoeiro
O Diretor da Fiotec, torna público que a licitação de Nº
039/2010 realizada 28/12/2010 às 10:00 foi DESERTA. Objeto: Aquisição de Ar Condicionado e Prestação de Serviço de Instalação.
ADOLFO HORÁCIO CHORNY
Diretor Executivo
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
de empresa especializada para o fornecimento de controladores de processo
para o Laboratório de Uso Comum da Pré-Incubadora de Empresas GenePetro, para uma Micro-Usina de Produção de Biodiesel e para uma Unidade
de Craqueamento Térmico de Triglicerídeos, ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da empresa SOFTLLUTION TECNOLOGIA EM CONTROLE
AVANÇADO LTDA (CNPJ 10.660.455/0001-97), que apresentou a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
Blumenau, 17 de dezembro de 2010.
CHARLES SCHWANKE
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 346.107
RETIFICAÇÃO
No aviso de inexigibilidade publicado no DOU de
14/12/2010 fl. 257, onde se lê: Valor total R$ 499.773,82, leia-se:
Valor Total: R$ 714.803,25.
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
GRADE CURRICULAR
O Instituto Superior de Educação mantida pela Fundação Visconde de Cairu, no uso de suas atribuições, vem publicar alteração na
matriz curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia, nas disciplinas
a seguir, a partir do primeiro semestre letivo de 2011, em conformidade
com a Resolução CNE/CES no 2, de 26 de junho de 2008: Pedagogia
Organizacional muda para o 5º semestre; Arte e Educação muda para o
4º semestre; Ética e Cidadania na Educação, muda para o 5º semestre. As
demais disciplinas ficam mantidas nos semestres já relatados
Salvador, 5 de janeiro de 2011.
JANETE MACIEL VIRGÍLIO
Diretora do Instituto
INSTITUTO GENE BLUMENAU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2010/GENE-PETRO
Convênio 01.08.0115.00
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Gene-Blumenau, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve: HOMOLOGAR a
licitação na modalidade convite, tipo "menor preço", destinado a contratação
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 346107,
tendo como objeto a Contratação de Serviço de Portaria, Limpeza e
Conservação para o Centro Operativo de São Luís/MA. Envio das
propostas eletrônicas até o dia 20/01/2011 às 10h00 e sua abertura
ocorrerá no dia 20/01/2011 às 10h30. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone: (11) 3703-2169 ou pelo fax (11) 3703-2350.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 346.214
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 346214,
tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de alimentação aos empregados lotados no Centro Operativo de Mataripe/BA. Envio das propostas eletrônicas até o dia 20/01/2011 às
09h45 e sua abertura ocorrerá no dia 20/01/2011 às 09h45. O Edital
está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2793 ou pelo fax (11)
3703-2350.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 345.125
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 345125,
tendo como objeto a contratação de serviços de Alimentação para o
Centro Operativo de Cuiabá/MT. Envio das propostas eletrônicas até
o dia 19/01/2011 às 10h00 e sua abertura ocorrerá no dia 19/01/2011
às 10h30. O Edital está à disposição dos interessados pelo site
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 37032169 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído, no DOU nº 4, de 6-1-2011, Seção 3, pág. 202, com incorreção.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700210
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Instrumento: Termo de Contrato de Cessão de uso. Objeto: cessão de
uso mediante pagamento mensal à Cessionária, de uma sala, localizada na Sede da Cedente. Cedente: CREA/RO. Cessionário: Caixa/RO. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
10/08/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data: 4 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2010
Instrumento: Termo de Contrato nº 069/10. Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza da Caixa/AL. Contratada: C.V. da
Silva Limpeza-ME.. Data de assinatura: 14 de dezembro de 2010.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data: 5 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 71/2010
Instrumento: Termo de Contrato nº 071/10. Objeto: prestação de serviços de remessa expressa e recebimento de cargas e encomendas na
modalidade porta a porta. Contratada: Encomendas e Transporte de
Cargas Pontual Ltda.. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2011.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data: 4 de janeiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 20/01/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E CESSÃO
DE DEPÓSITOS EM COMODATO PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo poderá ser obtido através do site
www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294
e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2010.
JULIANA MARIA MANDARINO DE
ALBUQUERQUE
Pregoeira
UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL No- 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2011
CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO
PROJETO 914BRA4010
Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)
área(s) de Gestão Científica de Tratamento Documental, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na página do Museu do Índio,
www.museudoindio.org.br
Os currículos deverão ser enviados do dia 07/01/2011 até o
dia 14/01/2011 para o endereço Rua das Palmeiras, 55 Botafogo Rio
de Janeiro, RJ - CEP 22270-070. O processo de seleção dos candidatos consistirá de análise do CV e entrevista visando avaliação da
capacidade técnica para os trabalhos a serem desenvolvidos.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
3
matrícula, no 1o semestre de 2011, com bolsa de estudo integral, nas
vagas remanescentes do 1o período dos Cursos de Licenciatura e de
Bacharelado da Pontifícia Universidade Católica de Campinas especificadas no Art. 5o, mediante a avaliação de conhecimentos (habilidades e competências) comuns às diversas modalidades do Ensino
Médio. Parágrafo Único. Considera-se em situação de carência socioeconômica, para os fins do presente Processo Seletivo, o candidato
que atende aos seguintes requisitos: I. renda per capita familiar que
não exceda o valor de até 1 (um) e 1/2 (meio) salário mínimo; II.
apresente patrimônio compatível com a renda mensal per capita familiar referida; III. seja brasileiro e não tenha concluído outra graduação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Art. 2o Este Processo Seletivo é aberto aos concluintes do Ensino Médio, que
tenham participado ou não do Processo Seletivo - Vestibular 2011.
Parágrafo Único. A conclusão do Ensino Médio constitui requisito
Data Início
22/12/2010
Data Término
-
04/01/2011
17/01/2011
19/01/2011
-
22/01/2011
31/01/2011
-
01/02/2011
07/02/2011
02/02/2011
18/02/2011
18/02/2011
-
21/02/2011
22/02/2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
CAMPINAS
EDITAL DE 6 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SOCIAL 2011
A Reitora, no uso das atribuições a ela conferidas pelo Estatuto da PUC-Campinas e de acordo com as disposições da Lei nº
9394/96, (art. 44, II); e das Portarias MEC nº 140/2007 (art. 32, § 3o)
e nº 391/02; torna público as Normas do Processo Seletivo Social de
Candidatos aos Cursos de Licenciatura e Bacharelado da PUC-Campinas - 1o semestre de 2011. Com o objetivo de incentivar a formação
de docentes para atuar na educação básica e, dessa forma, reduzir o
déficit nacional de professores nesse nível de ensino, e também, com
o objetivo de incentivar a formação de profissionais para atuar nas
várias áreas de conhecimento, a Pontifícia Universidade Católica de
Campinas (PUC-Campinas), por meio deste Edital, torna públicos os
procedimentos, critérios e normas do Processo Seletivo Social específico para fins de ingresso de candidatos em situação de carência
socioeconômica em seus Cursos de Licenciatura e Bacharelado, com
bolsa de estudo integral, no 1o semestre de 2011. Art. 1o - O presente
Processo Seletivo - Social 2011 tem por objetivo a seleção e classificação de candidatos em situação de carência socioeconômica, à
para a efetivação da matrícula. Art. 3o - A admissão aos Cursos
relacionados no parágrafo 4o será feita obedecendo a seguinte ordem
de prioridade: I. Convocação de candidatos em situação de carência
socioeconômica, que tenham sido classificados no Processo Seletivo Vestibular - 2011, observada a ordem de classificação obtida na sua
Prova Geral; II. Caso remanesçam vagas, convocação de candidatos
em situação de carência socioeconômica, que não participaram ou não
foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular 2011, observada
a ordem de classificação obtida na Prova Escrita deste Processo
Seletivo. Capítulo I - Do Calendário Geral - Art. 4o - O Calendário
Geral do Processo Seletivo de que trata o presente Edital, é o que
segue:
Evento
Local
Internet - site:
www.puc-campinas.edu.br/
Requerimento de Inscrição
Internet - site:
www.puc-campinas.edu.br/
Divulgação dos locais de prova
Internet - site:
www.puc-campinas.edu.br/
09 às 13 horas
Prova Escrita
Campus I
Após 18 h
Publicação do Resultado da Prova Escrita e da Lis- Internet - site:
www.puc-campinas.edu.br/
ta de Classificação; e
Convocação de candidatos pré-selecionados
Agendamento de Entrevistas - Comprovação das
Internet - site:
informações socioeconômicas
www.puc-campinas.edu.br/
Entrevistas - Comprovação das informações socioe- Núcleo de Atenção Solidária - Atendimento ao Aluno (Campus I,
conômicas
acesso pelo Portão 4)
Após 18 h
Publicação da Lista de Candidatos convocados à
Internet - site:
Matrícula, beneficiados por bolsa de estudos
www.puc-campinas.edu.br.
09 às 12 e das 13 às 17 Assinatura do termo de Concessão de Bolsa de Es- Secretaria Geral - Prédio Administrativo - sala A02
horas
tudo e Pré-Matrícula
Publicação de Edital
Capítulo II - Das Vagas - Art. 5o - Será oferecida a quantidade de vagas remanescentes abaixo indicada, observando-se, cumulativamente, o curso e o turno:
Cursos
Administração
Artes Visuais
Biblioteconomia
Ciências Biológicas
Informações Adicionais
Licenciado e/ou Bacharel
em Ciências Sociais
Licenciado e/ou Bacharel
em Educação Física
Educação Física
Enfermagem
Engenharia de
Telecomunicações
Filosofia
Fonoaudiologia
Geografia
História
Letras:
Português/Inglês
Matemática
Grau Conferido
Linha de Formação Específica Bacharel em Administraem Logística e Serviços (*)
ção
Ênfase em Design (*)
Licenciado e/ou Bacharel
em Artes Visuais
Bacharel em Biblioteconomia
Licenciado e/ou Bacharel
em Ciências Biológicas
Ciências Sociais
Pedagogia
JOSÉ CARLOS LEVINHO
Diretor do Projeto 914BRA4010
Horário
Após 18 h
211
ISSN 1677-7069
7º e 8º períodos - estágios
supervisionados nos turnos matutino, vespertino e noturno
Enfermeiro
Engenheiro de
Telecomunicações
Ênfase em Ética (*)
Licenciado em Filosofia
7º e 8º períodos - estágios su- Bacharel em Fonoaudiopervisionados nos turnos matulogia
tino e vespertino
Ênfase em Gestão Territorial e Licenciado e/ou Bacharel
Ambiental (*)
em Geografia
Licenciado e/ou Bacharel
em História
Licenciado e/ou Bacharel
em Letras
Ênfase em Informática
Educativa (*)
Licenciado em Matemática
Licenciado em Pedagogia
Serviço Social
Sistemas de Informação
Assistente Social
Bacharel em Sistema de
Informação
Teologia
Terapia Ocupacional
Bacharel em Teologia
Terapeuta
Ocupacional
Bacharel em Turismo
Turno
Vagas
Vagas por Duração dos Nº Decreto/ Data da PubliTurmas
Cursos em
Portaria
cação
Semestres
M
20
70
8
4275
N
8
60
8
2265
N
10
60
8
53994
Local de
Fun-cionamento
21/12/04
Conceitos
MEC
Enade
2008
-
03/08/04
-
Campus I
03/07/64
-
Campus I
Campus I
M
3
90
8
83471
22/05/79
4
Campus II
N
N
30
14
90
60
8
8
83471
15583
22/05/79
23/05/44
4
4
Campus II
Campus I
M
27
70
8
69022
09/08/71
-
Campus I
N
M
INT:
V/N
M
N
M
M
25
7
7
70
90
60
8
8
8
69022
79088
79088
09/08/71
05/01/77
05/01/77
-
Campus I
Campus II
Campus II
15
21
2
9
60
60
60
80
10
10
6
8
1696
1696
15583
81501
08/06/04
08/06/04
23/05/44
31/03/78
3
-
Campus I
Campus I
Campus I
Campus II
N
8
60
8
15583
16/05/44
4
Campus I
N
2
60
8
15583
23/05/44
3
Campus I
M
20
60
8
15583
16/05/44
4
Campus I
N
N
11
31
60
60
8
6
15583
357
16/05/44
27/05/81
4
2
Campus I
Campus I
M
N
N
M
6
16
13
10
60
60
70
65
8
8
8
8
15583
15583
40161
574
23/05/44
23/05/44
25/10/56
11/11/80
4
4
4
Campus
Campus
Campus
Campus
N
N
M
16
10
19
65
60
90
8
6
8
574
418
432
11/11/80
26/06/07
14/07/81
4
-
Campus I
Campus I
Campus II
I
I
I
I
Turismo
N
20
70
6
335
25/05/80
Campus I
TOTAL GERAL
380
Obs.: (*) As ênfases ou Linhas de Formação dos Cursos são indicadas apenas no Histórico Escolar
Turno: M = Matutino; N = Noturno; V = Vespertino.
Endereços, todos na cidade de Campinas: CAMPUS I - Rodovia Dom Pedro I, Km 136 - Pq. das Universidades - CEP 13086-900 e CAMPUS II - Av. John Boyd Dunlop, s/nº, Jd.
Ipaussurama - CEP 13059-900.
De acordo com o disposto na Portaria do Ministério da Educação Portaria nº 91 de 18 de janeiro de 2001, informamos que a PUC-Campinas é participante do Programa de
Financiamento Estudantil "FIES".
LEGENDA: ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
§ 1o - Eventuais novas vagas que surgirem no decorrer do
Processo Seletivo serão aproveitadas, com a convocação de candidatos, respeitada a ordem de classificação. § 2o - A Universidade
disponibilizará pela Internet, no endereço eletrônico www.puc-campinas.edu.br, informações relativas à oferta dos Cursos de Graduação.
§ 3o - As aulas e/ou atividades acadêmicas ocorrem de segunda-feira
a sexta-feira, nos turnos indicados no quadro acima e aos sábados,
nos turnos matutino e/ou vespertino, a depender das disciplinas em
que o aluno vier a se matricular. Capítulo III - Da Inscrição - Do
Requerimento de Inscrição - Art. 6o - A inscrição do candidato deve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700211
ser solicitada via Internet, no site www.puc-campinas.edu.br, mediante o preenchimento do Requerimento de Inscrição (dados pessoais
e socioeconômicos), respeitado o prazo previsto no Calendário Geral
(Art. 4o). § 1o - A inscrição é gratuita. § 2o - O Requerimento de
Inscrição deve ser feito para apenas um Curso e turno pretendidos,
dentre aqueles em que há vaga disponível, conforme o Art. 5o. § 3o Caso seja detectada mais de um Requerimento de Inscrição, será
considerado apenas o mais recente, sendo cancelados os demais, tornando-se nulos os atos deles decorrentes. Capítulo IV - Da Prova
Escrita - Art. 7o - A Prova Escrita, destinada aos candidatos que não
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
participaram ou não foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2011, com valor máximo de 100 (cem) pontos, será assim
composta: I. Dissertação, com valor máximo de 40 (quarenta) pontos;
II. Resumo, com valor máximo de 40 (quarenta) pontos; III. 10 (dez)
Questões Objetivas de Língua Portuguesa (interpretação de texto), de
múltipla escolha, com valor máximo de 20 (vinte) pontos. Parágrafo
Único. Constituem os objetivos da Prova Escrita: I. Na Dissertação,
espera-se que o candidato compreenda o problema apresentado na
proposta e elabore um texto (dissertativo) cuja tese esteja evidenciada
com clareza e devidamente fundamentada por sua argumentação; II.
No Resumo, espera-se que o candidato selecione as idéias básicas do
texto apresentado, apreendendo as relações entre elas. Deverá reapresentá-las, com suas próprias palavras, mantendo-se fiel ao seu
conteúdo e respeitando o padrão culto da linguagem; III. As Questões
Objetivas de múltipla escolha de Língua Portuguesa objetivam avaliar
a capacidade do candidato em interpretar textos apresentados e responder a questões de linguagem. Art. 8o - A Prova Escrita será
realizada na data indicada no Calendário Geral (Art. 4o), das 09 às 13
horas, no Campus I, nos prédios e salas a serem divulgados na data
indicada no citado Calendário. § 1o - A prova será realizada apenas na
cidade de Campinas - SP. § 2o - O candidato deverá chegar ao local
designado com uma hora de antecedência. § 3o - Não será permitida
a entrada de candidatos na respectiva sala de provas após o término
do sinal correspondente. § 4o - Não será permitida a saída do candidato do local de aplicação da Prova Escrita antes de decorridos 90
(noventa) minutos de seu início. § 5o - Não será autorizada, em
qualquer hipótese, a realização da Prova Escrita em datas, horários ou
locais diversos daqueles estabelecidos no caput. § 6o - Os candidatos
não poderão realizar a Prova Escrita portando livros, apostilas, pastas
ou similares; réguas de cálculo, máquina de calcular ou relógio com
esse dispositivo; corretivos líquidos ou similares; telefones celulares,
bips ou equipamentos semelhantes; chapéus, bonés ou similares; armas de qualquer tipo. § 7o - O candidato deverá portar, no dia da
prova, carteira de identidade original, comprovante de inscrição, lápis,
borracha e caneta esferográfica preta. Art. 9o - O candidato que
necessitar de condições especiais para a realização da Prova Escrita
deverá, obrigatoriamente, comunicar-se com a Coordenadoria de Ingresso Discente, pessoalmente ou por representante, no período das
inscrições ou no máximo no prazo de 1 (um) dia útil após o término
das inscrições, para que, previamente, seja conhecido cada caso e
estudada a possibilidade de oferecimento de melhores condições para
o seu bom desempenho. Na ausência ou extemporaneidade dessa
comunicação, a Universidade não se responsabilizará pelo atendimento às condições desejadas. § 1o - O candidato que se enquadrar no
caput do presente Artigo deve preencher a quadrícula correspondente
na Ficha de Inscrição. § 2o - Caberá à Coordenadoria de Ingresso
Discente analisar e avaliar cada pedido e, se for o caso, indicar
formas e locais de atendimento aos candidatos abrangidos pelas disposições deste Artigo. § 3o - Salvo o disposto nos parágrafos anteriores, não será permitido, a qualquer candidato, sob qualquer condição, a intermediação de outrem para a realização da Prova Escrita.
Art. 10 - Serão desclassificados os candidatos que: I. se ausentarem à
prova; II. obtiverem nota zero na Dissertação. Capítulo V - Da Classificação e da Pré-Seleção - Art. 11 - Observada a ordem de prioridade referida no Art. 3o, os candidatos serão classificados, por curso
e turno, observando-se os seguintes critérios: I. A classificação dos
candidatos classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2011 será
feita em ordem decrescente da pontuação obtida na Prova Geral do
referido processo; II. A classificação dos candidatos que não participaram ou não foram classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2011 será feita em ordem decrescente da pontuação obtida na
Prova Escrita, referida no Art. 7o. Art. 12 - Em caso de empate na
Prova Geral do Processo Seletivo - Vestibular - 2011 entre candidatos
terá prioridade: I. O candidato com a maior nota obtida na Redação;
II. Mantido o empate, o candidato com maior idade. Art. 13 - Em
caso de empate na Prova Escrita do Processo Seletivo Social entre
candidatos terá prioridade: I. O candidato com a maior nota obtida na
Dissertação; II. Mantido o empate, o candidato com a maior pontuação obtida no Resumo; III. Mantido o empate, o candidato com
maior idade. Art. 14 - Observada a ordem de classificação referida no
Art. 11, serão pré-selecionados candidatos até o limite de vagas previsto no Art. 5o, observada o seguinte critério: I. Primeiro, serão préselecionados os candidatos classificados no Processo Seletivo - Vestibular - 2011; II. Caso remanesçam vagas, serão pré-selecionados os
candidatos classificados na Prova Escrita deste Processo Seletivo. Art.
15 - O Resultado da Prova Escrita, a Lista de Classificação e a
Convocação dos Candidatos Pré-selecionados serão divulgados apenas na Internet, por meio do site www.puc-campinas.edu.br, na data
prevista no Calendário Geral (Art. 4o). Capítulo VI - Da Comprovação das Informações Prestadas - Art. 16 - No prazo indicado no
Calendário Geral (Art. 4o), os candidatos pré-selecionados devem
solicitar agendamento de entrevista no Núcleo de Atenção Solidária Atendimento ao Aluno (NAS), pela internet - site www.puc-campinas.edu.br. Art. 17 - Na data agendada, o candidato deve comparecer à entrevista, na sede do Núcleo de Atenção Solidária (NAS)
- localizado no Campus I da PUC-Campinas, acesso pelo portão 04 munido da seguinte documentação: I. ficha do candidato, devidamente preenchida (impressa da internet); e II. fotocópia e original dos
documentos obrigatórios referidos no Anexo I. § 1o - A fim de evitar
contratempos, o candidato deve providenciar a documentação referida
no Anexo I com antecedência. § 2o - Se constatada, a qualquer
momento, a necessidade de apresentação de outros documentos, o
Núcleo de Atenção Solidária - Atendimento ao Aluno (NAS) poderá
solicitá-los, indicando prazo para atendimento. § 3o - Entendendo
conveniente para a aferição da condição socioeconômica do candidato, o Núcleo de Atenção Solidária - Atendimento ao Aluno
(NAS) pode realizar visita domiciliar, sem comunicação prévia. Art.
18 - O candidato pré-selecionado será automaticamente desclassificado do processo de comprovação das informações prestadas nas
seguintes situações: I. Não realização do agendamento de horário para
entrevista com um assistente social, através do site www.puc-campinas.edu.br; II. Não comparecimento ao atendimento em horário e
local agendados. A tolerância máxima de espera será de 10 (dez)
minutos; III. Comparecimento ao horário e local agendados, sem os
originais e cópias dos documentos solicitado no Anexo I do Edital;
IV. Não comprovação do cumprimento dos requisitos socioeconômicos referidos no Art. 1o, parágrafo único; V. Caso sejam constatadas, a qualquer tempo, inverdades nas informações prestadas ou
irregularidade documental; VI. Não assinatura do Termo de Concessão de Bolsa de Estudo, no prazo fixado. Art. 19 - Em caso de
desclassificação de candidatos pré-selecionados, na forma do Art. 18,
serão convocados novos candidatos pré-selecionados, reclassificados
para comprovação de informações. Capítulo VII - Da Convocação
para a Matrícula - Art. 20 - A Relação dos candidatos convocados à
Matrícula, beneficiados com a bolsa de estudos, será divulgada na
data prevista no Calendário Geral (Art. 4o), nos seguintes locais: I. No
endereço eletrônico www.puc-campinas.edu.br; II. No Campus I da
Universidade, Rodovia Dom Pedro I, km 136, Parque das Universidades - Campinas - SP. Art. 21 - A matrícula dos convocados em
primeira chamada será realizada nos dias 21 e 22/02/2011 de acordo
com os procedimentos estabelecidos neste Edital. Parágrafo Único.
Observada rigorosamente a ordem de classificação, a PUC-Campinas
reserva-se o direito de fazer tantas convocações para matrícula quantas julgar necessárias para o preenchimento das vagas de seus cursos.
Art. 22 - A não entrega do Certificado de Conclusão do Ensino
Médio no ato da matrícula impossibilita a sua efetivação. Art. 23 - A
ausência do candidato convocado para matrícula nos prazos estabelecidos implicará perda de vaga.
Art. 24 - A Matrícula dos candidatos convocados na forma
do Art. 20 dispensa o pagamento da Pré-matrícula. Art. 25 - Os
candidatos que, atendendo às diferentes chamadas da Universidade,
efetuarem matrícula após o início do ano letivo, assumirão o ônus da
ausência nos dias letivos transcorridos. Art. 26 - O candidato convocado para matrícula que já estiver matriculado em algum curso da
Universidade, deverá comparecer para efetuar nova matrícula, recebendo um novo Registro Acadêmico (RA). Art. 27 - O candidato
convocado será desclassificado do Processo Seletivo, invalidando-se
todos os atos até então praticados, em caso de não cumprimento de
qualquer das providências indicadas para a matrícula, na data, horário, local e forma estabelecida. Capítulo VIII - Do Aproveitamento
dos Candidatos Não Beneficiados com Bolsa de Estudos no Processo
de Vagas Remanescentes - Art. 28 - Serão automaticamente aproveitados no Processo de Vagas Remanescentes do Processo Seletivo Vestibular 2011 os resultados acadêmicos obtidos neste Processo
Seletivo pelos candidatos classificados (vide Lista de Classificados)
não convocados na forma do Art. 20 para Matrícula, com bolsa de
estudo. § 1o Integram o rol de candidatos a que se refere o caput os
candidatos que, independentemente do atendimento aos critérios socioeconômicos previstos no Art. 1o, parágrafo único, não foram préselecionados ou que foram desclassificados do processo de comprovação das informações prestadas (Art. 18). § 2o - Os candidatos
referidos no caput concorrerão às vagas remanescentes do Processo
Seletivo 2011 na condição de pagante e com base unicamente no
critério de mérito acadêmico. § 3o - O Edital do Processo de Vagas
Remanescentes do Processo Seletivo - Vestibular 2011 será divulgado
em 20/01/2011. Capítulo IX - Das Disposições Finais - Art. 29 - É
vedada a vista ou revisão das Provas Escritas que compõem o presente Processo Seletivo. Art. 30 - As provas serão descartadas após
seis meses de sua realização. Art. 31 - Em todos os procedimentos
previstos no presente Edital deve haver absoluta observância das
datas, horários, locais e formas estabelecidas. Art. 32 - Os candidatos
não convocados e os convocados que não efetuarem a matrícula
poderão retirar sua documentação no Núcleo de Atenção Solidária até
29/04/2011. Após essa data, a documentação será incinerada. Art. 33
- A bolsa de estudos concedida nos termos do presente Processo
Seletivo Social é exclusiva para o Curso em que o candidato for
aprovado e matriculado, sendo intransferível para qualquer outro Curso de Graduação que o aluno porventura pretenda cursar nesta Universidade. Art. 34 - Os procedimentos e requisitos de manutenção da
bolsa estão disciplinados em documento normativo específico. Art. 35
- Salvo mediante autorização expressa da Reitoria, não haverá Processo Seletivo Social para qualquer Curso de Graduação e respectivo
turno quando o total de inscritos não for pelo menos igual a 50%
(cinquenta por cento) do total das vagas oferecidas no Curso/turno.
Parágrafo Único. Os candidatos abrangidos pelo caput deste artigo
poderão realizar nova opção. Art. 36 - Salvo com autorização expressa da Reitoria, não funcionará o período inicial de curso/turno se
o número de alunos nele matriculados não atingir 50% das vagas
oferecidas. Parágrafo Único. Aos alunos matriculados em cursos atingidos pela hipótese descrita neste artigo abrir-se-ão as seguintes alternativas: I - remanejamento interno para um dos cursos oferecidos
pela PUC-Campinas em que houver vagas neste Processo Seletivo; II
- transferência externa para outra Instituição de Ensino Superior. Art.
37 - Recursos ou reclamações somente serão apreciados se fundamentados e interpostos formalmente, por escrito, perante a Coordenadoria de Ingresso Discente (Prédio da Reitoria, Campus I). § 1o
- Os recursos ou reclamações devem ser protocolizados no horário
das 08h às 11h e das 13h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis
contados a partir da data da publicação do ato impugnado, incluindo
o sábado, se for o caso. § 2o - A Coordenadoria de Ingresso Discente
somente analisará recursos ou reclamações que versem diretamente
sobre a violação das presentes Normas. Art. 38 - Os casos omissos
serão resolvidos pela Coordenadoria de Ingresso Discente. De sua
decisão caberá recurso, devidamente fundamentado e por escrito à
Pró-Reitoria de Graduação, observando o prazo de 02 (dois) dias
úteis, incluindo o sábado, contados da data daquela decisão. Anexo I
- Formulário - Relação de Documentos - Informações Gerais: 01.
Neste formulário estão relacionados os documentos necessários para
serem apresentados, no momento do atendimento ao estudante, em
data e horário agendado no Núcleo de Atenção Solidária (NAS), além
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700212
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
de informações complementares. É Necessária sua Leitura, Impressão, Assinatura e Entrega no Momento da Entrevista. 02. A não
apresentação da referida documentação ou sua apresentação incompleta impossibilitará a Conclusão do parecer socioeconômico. Observação: deverão ser apresentados os originais e cópias de todos os
documentos. A via original será devolvida após a conferência, no
momento da entrevista. 03. A entrevista se fará na presença do estudante. As cópias dos documentos deverão ser rubricadas e servirão
de comprovante de entrega. Serão arquivadas como parte integrante
do prontuário do estudante no Núcleo de Atenção Solidária e, portanto, não serão devolvidas. Documentação (Do Estudante e dos
Componentes do Grupo Familiar) - 01. Comprovante de rendimentos
do estudante e dos componentes do grupo familiar: a) Assalariado
e/ou Servidor Público - os três últimos contracheques (hollerith), no
caso de renda fixa; e os seis últimos contracheques, quando houver
pagamento de comissão e hora-extra, e carteira profissional; b) Estagiário - último hollerith, contrato de estágio e carteira profissional;
c) Aposentado ou Pensionista - extrato de pagamento atualizado,
emitido pela Internet no endereço eletrônico http://www.mpas.gov.br
e carteira profissional; d) Trabalhador Autônomo ou Profissional Liberal - Decore (declaração comprobatória de percepção de rendimentos - emitido por contador, com rendimentos dos três últimos
meses, onde conste retirada de pró-labore e distribuição de lucros),
carteira profissional e extratos bancários dos últimos três meses, pelo
menos; e) Proprietário de Empresa - Declaração de Imposto de Renda
Pessoa Jurídica - IRPJ - Exercício 2010, DECORE (declaração comprobatória de percepção de rendimentos - emitido por contador, com
rendimentos dos três últimos meses, onde conste retirada de prólabore e distribuição de lucros), carteira profissional, extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da Pessoa Física e das
Pessoas Jurídicas vinculadas, contrato social ou instrumento equivalente e alterações contratuais, se houver; f) Atividade Informal carteira profissional, declaração de rendimentos, de próprio punho,
com firma reconhecida em cartório e extratos bancários dos últimos
três meses (a falsidade nos dados e informações constantes da declaração constitui crime previsto no Código Penal); g) Atividade
Rural - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ Exercício 2010, DECORE (declaração comprobatória de percepção
de rendimentos - emitido por contador, com rendimentos dos três
últimos meses, onde conste retirada de pró-labore e distribuição de
lucros), carteira profissional, extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da Pessoa Física e das Pessoas Jurídicas vinculadas;
h) Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e
Imóveis - Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos, extratos bancários dos três últimos meses, pelo menos.
i) Desempregado: Carteira Profissional (mesmo daqueles que nunca
exerceram atividade remunerada, do lar e com idade acima de 16
anos); rescisão de contrato de trabalho, guia de liberação de FGTS
(desempregados até 24 meses) e seguro desemprego, caso esteja recebendo; Servidor público, comprovante da exoneração. Observação:
da carteira profissional deverão ser feitas cópias das páginas da foto,
identificação, último contrato de trabalho e página subseqüente em
branco e observações, em anotações gerais, quando for o caso. 02.
Comprovação de rendimentos e de bens: a) Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Física - IRPF (formulário completo ou simplificado,
com recibo de entrega) de todos os declarantes do grupo familiar, dos
dois últimos anos; ISENTO da Declaração de Imposto de Renda.
Observação: consultar www.receita.fazenda.gov.br - cidadão - IRPF Extrato e Restituição 2010 e 2009 e Informe de Rendimento/2008, de
todos os declarantes do grupo familiar. b) Declaração de bens do
grupo familiar, com firma reconhecida em cartório. Imóveis: cópia da
folha de identificação do carnê do IPTU do ano vigente, com indicação do valor venal do imóvel e, em caso de propriedade rural,
ITR. Veículos: Caso o estudante ou algum componente do grupo
familiar seja proprietário de veículo, apresentar documento(s) de propriedade(s) e eventual comprovante de pagamento do financiamento.
03. Grupo Familiar: a) CPF e RG de todos os componentes do grupo
familiar; b) Certidão de nascimento ou casamento do estudante; c)
Certidão de nascimento dos irmãos solteiros menores de 18 anos; d)
Certidão de nascimento dos filhos; e) Em caso de estudante ou pais
separados: Certidão de Casamento, onde conste a averbação de separação judicial, formal de partilha ou termo de audiência, bem como,
comprovante de pagamento atualizado de pensão alimentícia; f) Atestado de óbito (pais ou cônjuge) e formal de partilha; g) Declaração de
outra situação conjugal, com firma reconhecida em cartório (estudante, pais e irmãos); h) Irmãos casados: certidão de casamento. 04.
Moradia: a) Recibo e contrato de locação e/ou financiamento (em
nome do estudante e/ou de seus pais); b) Comprovante de residência
no nome de cada membro do grupo familiar, quando maior de 18
anos, inclusive dos irmãos casados e irmãos não casados oficialmente,
residindo ou não com o grupo familiar; c) Recibo de pagamento do
condomínio (em nome do estudante e/ou de seus pais); d) Imóvel
cedido: IPTU e declaração de próprio punho firmada pelo cedente,
com firma reconhecida em cartório. 05. Agravantes: a) Laudo médico
atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do Art. 4º do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação alterada
pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença - CID, quando for o caso; b) Recibo de gastos (média mensal
ou relação de medicamentos com indicação de valor); c) Demais
documentos comprobatórios de outros agravantes. 06. Documentos
Complementares: Se constatada na entrevista, ou em qualquer momento, a necessidade de apresentação de outros documentos, o Núcleo de Atenção Solidária (NAS) poderá solicitá-los, indicando prazo
para atendimento. 07. Visita Domiciliar: Ao Núcleo de Atenção Solidária (NAS) reserva-se o direito de determinar a realização de visita
domiciliar, que fica desde já autorizada pelo estudante, com a assinatura deste documento. 08. Responsabilidade: A Universidade poderá cancelar, a qualquer tempo, o possível benefício concedido ao
estudante, se constatada a inverdade nas informações prestadas, ficando ainda o responsável pela falsa declaração sujeito às penalidades
previstas em lei.
ANGELA DE MENDONÇA ENGELBRECHT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
3
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
SINDICATO DO COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Processo 2814/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam pública a licitação em epígrafe, destinada à contratação de empresa para fornecimento de hardware, com garantia e
manutenção por 36 (trinta e seis) meses on site. Os envelopes A e B
serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia 20 de
janeiro de 2011, na rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala 09, bairro da
Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada a sessão pública. O edital
está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
O Presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e
Importação no Estado do Paraná, no uso de suas atribuição legais e
estatutárias, CONVOCA os associados, em dia com as obrigações
sindicais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que
se realizará no dia 20 de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da
entidade, à Rua Presidente Affonso Camargo, 849 na Cidade de
Curitiba no Estado do Paraná, em primeira convocação, ou uma hora
após em segunda convocação com qualquer número de presentes,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
A- Ratificação da Convocação e Ata da Assembléia Geral de
fundação da entidade.
B- Ratificação da Re-Ratificação da Fundação do Sindicato
com base territorial e ratificação da convocação e Ata da Assembléia
Geral de Alteração do Estatuto e alteração do endereço da sede do
Sindicato.
C- Ratificação da Convocação e Ata de alteração estatutária
e prorrogação de mandato
D- Outros assuntos de interesse da categoria.
Em 6 de janeiro de 2011.
CHRISTIANY FERREIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo 3633/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam pública a licitação em epígrafe, destinada à contratação de serviços de logística integrada, consistente no recebimento, armazenagem, controle de estoque, montagem, manuseio e
envio para postagens de kits, jornais, revistas, portfólios, correspondência, mala direta, materiais e encomendas diversas, incluindo o
fornecimento de tecnologia da informação, tratamento de devolução,
fragmentação de objetos, bem como coletas e entregas, visando o
atendimento a todas as unidades do SEBRAE-SP. Os envelopes A e B
serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do dia 18 de
janeiro de 2011, na rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala 09, bairro da
Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada a sessão pública. O edital
está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 6 de janeiro de 2011.
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SANTA CATARINA
Curitiba-PR 17 de dezembro de 2010.
ZULFIRO ANTONIO BOSIO
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, para a
Assembléia Geral Extraordinária, do próximo dia 11 de janeiro de
2011, terça-feira, às 10h e às 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar,
Centro - RJ, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da
Marinha Mercante - SINDMAR, que tenham vínculo empregatício
com a empresa FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, ou com a
GALÁXIA MARÍTIMA LTDA, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1º) Análise do processo de negociação; 2º) Autorização para a Diretoria assinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013; 3º) Autorização para efetuar o desconto assistencial.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2011.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro - Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
O SENAC - Departamento Regional em Santa Catarina, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fica prorrogado o prazo para apresentação dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta comercial conforme
determinado no Edital de Concorrência Nº 05/2010, Tipo Menor
Preço Global, publicado em 10/12/2010 para a data 24/01/2011. Fica
também alterado o Item 05.6 do edital, em seus subitens 05.6.1 e
05.6.2, como também o Anexo I do Edital que estão disponíveis para
consulta no Site do SENAC/SC www.sc.senac.br, e no setor de Licitações e Contratos da sede da Administração Regional/Senac/SC,
das 09 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas, de segunda a
sexta-feira.
Florianópolis, 6 de janeiro de 2011.
CLAUDIA MARILENE DA ROSA
Presidente da Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
Porto Alegre, 6 de janeiro de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
213
categorias presentes ou, não havendo quorum, em segunda convocação meio hora mais tarde, com qualquer número de trabalhadores
presentes para deliberar a seguinte pauta: a) Reforma estatutárias; b)
Alteração da denominação da entidade sindical para abranger as categorias acima elencadas; Com abrangência territorial em Afonso
Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira
do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré,
Amapá do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã,
Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do
Maranhão, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do
Gurupi, Bom Jardim, Bom Lugar, Brejo de Areia, Brejo, Buriti Bravo, Buriti, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari,
Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro
Novo do Maranhão, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Duque Bacelar,
Esperantinópolis,Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras,
Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador
Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire,
Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Itapecuru Mirim, Jatobá, Joselândia,
Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão,
Lima Campos, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte, Matões, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte,
Mirinzal, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do
Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri
Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção
de Pedras, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente
Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas,
Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa
Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, Santa Luzia, Santa Quitéria
do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do
Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São
Bento, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Francisco do
Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Soter,
São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São
Luís Gonzaga do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, São
Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Sucupira
do Riachão, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum,
Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana,
Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
São Luis-MA, 6 de janeiro de 2011.
LUÍS GONZAGA SÁ
SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS
DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS
E TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE BENS DE FRANCA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTÇÃO
DE PASSO FUNDO-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de
Franca, por meio de seu Presidente, convoca todos os condutores
autônomos de veículos rodoviários e transportadores rodoviários autônomos de bens dos municípios de Franca, Altinópolis, Batatais,
Brodósqui, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis,
Patrocínio Paulista, Rifaina, São Joaquim da Barra, São José da Bela
Vista, Pedregulho, Buritizal, Santo Antônio da Alegria e Miguelópolis
-todos municípios do Estado de São Paulo; para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na data de
29/01/2011, às 17 horas em 1ª convocação, e às 17:30 horas em 2ª e
última convocação, à Av. Major Elias Motta, nº 2271 EF - Jd. São
Luiz - Franca - SP, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: a) Ratificação da Fundação da entidade.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PASSO FUNDO, com representação legal de seu Presidente - CONVOCA a categoria profissional
dos trabalhadores que exerçam suas atividades nas indústrias do açúcar, água mineral, arroz, aveia, azeite, carnes (frangos, pesca, rês,
suínos e derivados), cervejas, condimentos, corantes, conservantes,
doces e conservas alimentícias, fumo, frio (sorvetes, gelo e congelados), imunização e tratamento de frutas e verduras, laticínios e
produtos derivados, mandioca, massas alimentícias e biscoitos, mate,
milho, óleos alimentícios, panificação e confeitaria, produtos de cacau
e balas, ração, refinação de sal, refrigerantes e bebidas em geral, soja,
temperos, torrefação e moagem de café, trigo e vinho, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que fará realizar em sua
sede social em Passo Fundo-RS, na Rua nº 1166, centro, no dia 21 de
janeiro de 2011, às 18h e 19h, em primeira e segunda chamada,
respectivamente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Promover ou não alteração estatutária; b) Promover ou não a extensão
de base territorial aos municípios de Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão, e 3) incluir ou não à sua representação nos municípios a ser anexados e no de Passo Fundo as categorias de trabalhadores convocadas
Franca, 6 de janeiro de 2011.
SIDNEY ALVES FERREIRA
Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-4/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a realização da
licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor
Preço", Nº 200-3-4/2011, cujo objeto é a Aquisição de kit's para
Desenvolvimento de aplicações JTAGS, com valor estimado em R$
10.950,00, CETA - SENAI na cidade de Porto Alegre/ RS que será
regido pela Lei Federal 8.666 de Licitações, publicada na data de 21
de junho de 1993. O recebimento das propostas, a abertura e os
lances ocorrerão no ambiente da Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 19 de janeiro de 2011. Os
requisitos para obtenção de senha e o Edital, estão a disposição
gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Dúvidas
através do e-mail [email protected], ou através do fone
(51) 3347-8666, ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito a
Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos, de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17 horas.
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de
Segurança e Vigilância do Estado do Maranhão, no uso das suas
atribuições legais e estatutárias, CONVOCA, todos os trabalhadores
Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância,
Transporte de Valores, Escoltas Armada ou Desarmada, Segurança
Pessoal, Serviços Orgânicos de Segurança e Vigilância Armada ou
Desarmada, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Segurança Eletrônica e Monitoramento do Estado do Maranhão/SindvigMa, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no próximo dia 24 de janeiro de 2011 (segunda-feira), as
8:00 horas, na Sede do Sindicato localizada na Rua dos Afogados, Nº
846, Centro nesta capital. O referido ato será realizado em primeira
convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700213
Passo Fundo, 6 de janeiro de 2011.
MIGUEL LUIS DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO
URUGUAI DE SC DE CONCÓRDIA-SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI DE SC de Concórdia-SC,
através de seu Presidente infra-assinado, convoca os trabalhadores da
categoria da agricultura familiar, nos termos da Lei 11.326/06, residentes e em atividade nos municípios de Concórdia, Arabutã, Alto
Bela Vista, Irani, Peritiba, Piratuba e Presidente Castelo Branco, a se
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGAS EM GERAL, PRODUTOS QUÍMICOS
E PETROQUÍMICOS DE CAMPOS - SINDICAMPOS
filiação do Sindicato à Federação; 3) ratificação de todos os atos já
praticados, com o fim de criação da entidade de grau superior, pelo
representante legal do Sindicato à época.
ISSN 1677-7069
reunirem em Assembléia Geral de Ratificação da Fundação conforme
a Lei 11.326/06, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2011, às
13h30min em primeira e segunda convocação, conforme o estatuto
social da entidade, no SINTRIAL, sito na Rua 29 de Julho, 455,
Centro, Concórdia-SC, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata do Congresso
de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
do Alto Uruguai de SC; 2. Aprovação da Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Alto Uruguai
de SC, nos termos da Lei 11.326/06; 3. Aprovação da diminuição da
base territorial, com a saída dos Municípios de Presidente Castelo
Branco, Piratuba e Irani para que seja constituído um Sindicato naquela base; 4. Apresentação, discussão e aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2011; 5. Atualização do valor das
anuidades sindicais, bem como formas de contribuição por pessoa; 6.
Definição e aprovação de Contribuição Extraordinária para exercício
2011; 7. Atualização das gratificações dos Diretores e dos valores das
diárias; 8. Aprovação de taxa de arquivamento e serviços previdenciários; 9. Vale alimentação para os funcionários do Sindicato 10.
Assuntos gerais de interesse da categoria da agricultura familiar.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, quites com o Sindicato, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada na sede da entidade, no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade
de Campos dos Goytacazes, na Av. Carlos Alberto Chebabe, nº 1249,
no Bairro Parque Guarus, no dia 10 de fevereiro de 2011, às 16 horas,
em primeira convocação, e às 16 horas e 30 minutos, em segunda e
última convocação, para deliberarem, nos termos da Portaria 186, de
10/04/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a seguinte
pauta: 1) ratificação da autorização para fundação da Federação do
Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA; 2) ratificação da filiação do Sindicato à Federação; 3)
ratificação de todos os atos já praticados, com o fim de criação da
entidade de grau superior, pelo representante legal do Sindicato à
época.
Concórdia, 23 de dezembro de 2010.
DECIO GRATNER
Coordenador-Geral
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DA PARAIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os associados do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba CNPJ 07883263/0001-35, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede do Sindicato, à Rua Miguel Couto 135 Ed Altamira sala 401 no dia
16/12/2010, Primeira convocação às 08:00 horas e segunda convocação as 09:00 horas para a ratificação de fundação.
João Pessoa, 6 de dezembro de 2010.
JOSÉ LUIZ SILVA DE ARRUDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
COMISSIONADOS, DE FUNÇÃO GRATIFICADA
E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS PODERES
EXECUTIVOS, LEGISLATIVOS E JUDICIÁRIOS
NO ESTADO DO PARANÁ - SINTRAFUCEP
Campos dos Goytacazes, 6 de janeiro de 2011.
D'JANIR SOARES DE AZEVÊDO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGAS E LOGISTICA DO SUL
FLUMINENSE - SULCARJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, quites com o Sindicato, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada na sede da entidade, no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade
de Barra Mansa, na Rua Francisco Vilela de Andrade Neto, nº 44,
sala 901, Empresarial William Schneider, no Centro, no dia 10 de
fevereiro de 2011, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15
horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, para deliberarem, nos termos da Portaria 186, de 10/04/2008, do Ministério do
Trabalho e Emprego, sobre a seguinte pauta: 1) ratificação da autorização para fundação da Federação do Transporte de Cargas do
Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA; 2) ratificação da
filiação do Sindicato à Federação; 3) ratificação de todos os atos já
praticados, com o fim de criação da entidade de grau superior, pelo
representante legal do Sindicato à época.
Barra Mansa, 6 de janeiro de 2011.
JOSÉ MARCIANO DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do SINTRAFUCEP - Sindicato dos Trabalhadores Comissionados, de Função Gratificada e de Função de Confiança dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários no Estado
do Paraná, buscando legalizar a entidade, com vistas ao cumprimento
da Portaria nº 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a categoria profissional dos trabalhadores e ex-trabalhadores que
possuam vinculo com o poder público exclusivamente comissionado
(trabalhadores comissionados), nos poderes Executivo e Legislativo
nas esferas Federal, Estadual e Municipal na base territorial do Estado
do Paraná, para Assembléia Geral de Re-ratificação de fundação á
realizar-se no dia 20 de janeiro de 2011 as 13:00 horas em primeira
convocação, ou às13:30 horas, em segunda convocação. A Assembléia ocorrerá na rua Vitória, 786, bairro Neva, na cidade de Cascavel
-PR. Haverá deliberação da categoria convocada sobre a seguinte
pauta: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato;2) Definição da categoria representada; 3) Ratificação e alteração do Estatuto Social; 4)
Remanejamento de cargos e Preenchimento de cargos da diretoria que
estiverem vagos.
Cascavel-PR, 4 de janeiro de 2010.
ANDERSON VIECELLI DELLA BETTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGAS DE NOVA FRIBURGO SETCANF
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE CARGAS E DE PASSAGEIROS URBANOS
DE TRÊS RIOS, PARAÍBA DO SUL, SAPUCAIA,
AREAL E COMENDADOR LEVY
GASPARIAN - SETC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, quites com o Sindicato, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada na sede da entidade, no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade
de Três Rios, na Rua Prefeito Walter Franklin, nº 149, apt. 2, no
Centro, no dia 10 de fevereiro de 2011, às 14 horas, em primeira
convocação, e às 14 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, para deliberarem, nos termos da Portaria 186, de
10/04/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a seguinte
pauta: 1) ratificação da autorização para fundação da Federação do
Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA; 2) ratificação da filiação do Sindicato à Federação; 3)
ratificação de todos os atos já praticados, com o fim de criação da
entidade de grau superior, pelo representante legal do Sindicato à
época.
Três Rios, 6 de janeiro de 2011.
PAULO CEZAR DE FREITAS Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, quites com o Sindicato, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada na sede da entidade, no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade
de Nova Friburgo, na Av. Alberto Braune, nº 99, sala 207, no Centro,
no dia 10 de fevereiro de 2011, às 16 horas, em primeira convocação,
e às 16 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, para
deliberarem, nos termos da Portaria 186, de 10/04/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a seguinte pauta: 1) ratificação
da autorização para fundação da Federação do Transporte de Cargas
do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA; 2) ratificação da
filiação do Sindicato à Federação; 3) ratificação de todos os atos já
praticados, com o fim de criação da entidade de grau superior, pelo
representante legal do Sindicato à época.
Nova Friburgo, 5 de janeiro de 2011.
ASSIS CORDEIRO GONÇALVES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS E LOGÍSTICA
DO RIO DE JANEIRO - SINDICARGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, quites com o Sindicato, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada na sede da entidade, no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade
do Rio de Janeiro, na Rua Jequiriçá, nº 167, no Bairro da Penha, no
dia 10 de fevereiro de 2011, às 16 horas, em primeira convocação, e
às 16 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, para
deliberarem, nos termos da Portaria 186, de 10/04/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre a seguinte pauta: 1) ratificação
da autorização para fundação da Federação do Transporte de Cargas
do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA; 2) ratificação da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700214
Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2011.
FRANCESCO CUPELLO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE CAPISTRANO - SINDCAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço
Público Municipal de Capistrano - SINDCAP CNPJ:
09.362.378/0001-00, vem com base na legislação em vigor (Portaria
MTE Nº 186/2008), convocar toda a categoria dos servidores públicos
municipais, na base territorial de Capistrano - CE, para a Assembléia
Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Capistrano - SINDCAP, que ocorrerá no dia 25 de Janeiro de 2011 às
16h no Salão Paroquial, situado á Rua: Padre Romualdo, 71, Centro,
Capistrano - Ce, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem
do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Alteração Estatutária; 3. Alteração de denominação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Capistrano
para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capistrano; 4.
Ratificação da Eleição da atual diretoria, eleição das novas secretarias
e remanejamento de cargos; 5. Ratificação da Filiação a FETAMCE e
a CUT; 6. Outras Deliberações relacionadas à ratificação da fundação
do sindicato.
Capistrano, 6 de janeiro de 2011.
EMILIO BEZERRA CUNHA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-228/2010
O Sistema Fiergs - torna público a todos os interessados, a
prorrogação do "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço",
nº 200-3-228/2010, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição
de UPGRADES CENTRAIS TELEFÔNICAS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O lançamento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 10:00 do dia
19/01/2011. O início da disputa de lances se dará às 14:00 do dia
19/01/2011. O Edital com todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 6 de janeiro de 2011.
LUCIANO BOSCAINI SOARES
Pregoeiro
SISTEMA FIRJAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 46/2010
Objeto: Serviços de Pesquisa Salarial e de Benefícios.
Disputa prorrogada para: 17/01/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SISTEMA FIEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 1/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do DRMG, através da
Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunicam aos interessados que promoverão licitação na modalidade de
Concorrência Corporativa n.º 001/2011, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de vigilância armada, para
atendimento às Unidades da FIEMG e SESI, denominadas "SICOOB
CREDIFIEMG" e Centro de Cultura "José Maria Barra", localizadas,
respectivamente, em Belo Horizonte e Uberaba - MG. O prazo de
entrega dos envelopes será até o dia 25/01/2011 às 09:00 horas. Os
interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com
a COPERLI, localizada na Rua Álvares Maciel, n.º 59, 8.º andar,
bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG., onde poderão obter
cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Maiores informações
poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A
CNPJ: 06.248.349/0001-23
AVISO DE LICENÇA
Localizada no endereço Praia do Flamengo, nº 200/20º andar, no bairro Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, torna público que
recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação Nº 989/2010,
expedida em 29/12/2010, válida por seis anos, referente ao Gasoduto
Pilar (AL) - Ipojuca (PE), que tem extensão aproximada de 187 km,
sendo sua faixa totalmente compartilhada com o Gasoduto GASALP,
contemplando também o sistema de Fibra Ótica.
CELSO LUIZ SILVA PEREIRA DE SOUZA
Diretor-Técnico-Operacional da Transportadora
VIVA COMUNIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Espécie: Termo de Contrato nº 040/2010. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa Sistema de Emergência Médica Móvel do
Rio de Janeiro Ltda., inscrita no CNPJ-MF nº 01.413.201/0001-83, na
qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prestação de serviços de remoção
de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Rocinha,
localizada na Estrada da Gávea, 577 - Curva do S, Rocinha, CEP
22.451-265 - Rio de Janeiro - RJ, através de Ambulâncias dos Tipos
B e D, referente a Área de Planejamento 2.1 (AP). 4. Fonte dos
recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no
dia 19/03/10. 6. Valor Global: R$ 268.800,00 (Duzentos e sessenta e
oito mil e oitocentos reais). 7. Prazo de vigência: 06 meses. 8. Data
de Assinatura: 09/09/2010.
1. Espécie: Termo de Contrato nº 053/2010. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, e serviços de
copeiragem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde do PSF
MORRO UNIÃO, localizada na Rua da Jaqueira, s/n° - bairro Coelho
Neto - CEP 21510-290, referente à Área de Planejamento 3.3 (AP),
no município do Rio de Janeiro/RJ, PSF FELIPE CARDOSO (IASERJ), localizada na Av. Nossa Senhora da Penha, 42 - bairro Penha
- CEP 21.070-390 e P.S. NAGIB JORGE FARAH, localizada na
Praça do Soldado Michel Sheib, s/nº - bairro Jardim América - CEP
21040-780, ambos referentes à Área de Planejamento 3.1 (AP), no
município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de
Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva
Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições
de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OS Viva Comunidade,
publicado no D.O. Municio do RJ no dia 19/03/10. 6. Valor Global:
R$ 170.630,88 (Cento e setenta mil, seiscentos e trinta reais e oitenta
e oito centavos). 7. Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 04/11/2010.
1. Espécie: Termo de Contrato nº 067/2010. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita no
CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação no Almoxarifado Central da Viva Comunidade, localizado na Rua João Machado, 121 - Irajá - CEP 21.361-490 - Rio de Janeiro - RJ. 4. Fonte
dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no
dia 19/03/10. 6. Valor Global: R$ 47.398,80 (Quarenta e sete mil,
trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). 7. Prazo de
vigência: 06 meses. 8. Data de Assinatura: 27/12/2010.
1. Espécie: Termo de Contrato. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita
no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de Contratante e Renato da Silveira Monteiro, inscrita no CPF nº 078.421.677-02, na
qualidade de Contratada. 3. Objeto: a locação de um equipamento de
ultrasonografia marca: ATL, modelo: Utlramark 9, com os seguintes
acessórios: Uma Sonda Endocavitaria; uma Sonda Linear; uma Sonda
Convexa e uma Printer P/B (marca Sony) que será entregue nas
condições descritas no auto de vistoria, e que se encontram também
em perfeito estado de funcionamento, a ser instalado no PSF Felipe
Cardoso, na Área de Planejamento 3.1 (AP), no município do Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a OSS Viva Comunidade.
5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado
no Diário Oficial Município do Rio de Janeiro no dia 19/03/10. 6.
Valor Global: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). 7. Prazo de
vigência: 30 dias. 8. Data de Assinatura: 08/12/2010.
3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços
de limpeza e conservação, na unidade de saúde do PSF Família
Rodrigo Roig, referente à Área de Planejamento 3.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de
Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva
Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições
de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia 19/03/10. 6. Valor
Global: R$ 21.996,08 (Vinte e um mil, novecentos e noventa e seis
reais e oito centavos). 7. Prazo de prorrogação: 04 meses. 8. Data de
Assinatura: 03/10/2010.
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços
de limpeza e conservação, nas unidades de saúde dos PSF Santa
Marta e PSF Pavão-Pavaozinho, referentes à Área de Planejamento
2.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos:
Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da
OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia
19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 67.771,16 (Sessenta e sete
mil, setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). 7. Prazo de
prorrogação: 04 meses. 8. Data de Assinatura: 01/10/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços
de limpeza e conservação, na unidade de saúde do PSF Dr. Rodolpho
Perisse Vidigal e PSF Vila Canoas, referentes à Área de Planejamento
2.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos:
Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da
OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia
19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 23.578,65 (vinte e três mil,
quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). 8. Prazo
de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 15/12/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Sunset Vigilância e Segurança Ltda.,
inscrita no CNPJ n.º 07.958.568/0001-69, na qualidade de Contratada.
3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos serviços integrados
de vigilância patrimonial armada e eletrônica a serem executados nas
dependências do Almoxarifado Central da VIVA COMUNIDADE,
localizada na Rua da Cevada nº 69 e 69-A, Centro Empresarial São
Sebastião, Penha Circular, CEP 21.011-080 - Rio de Janeiro/RJ. 4.
Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde
e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação
Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras
e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do
RJ no dia 19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 102.333,60
(Cento e dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
7. Prazo de vigência: 05 meses. 8. Data de Assinatura: 11/10/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ n.º 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de
limpeza e conservação, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA
Rocinha, Unidade de Saúde da Família Maria do Socorro e Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS Maria do Socorro), e a inclusão da
Unidade PS Dr. Albert Sabin, localizada na Estrada da Gávea, 250 bairro Rocinha - CEP 20.531-420, referente à Área de Planejamento
2.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos:
Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da
OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia
19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 237.053,40 (duzentos e
trinta e sete mil, cinqüenta e três reais e quarenta centavos). 7. Prazo
de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 09/11/2010.
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ n.º 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços
de limpeza e conservação, nas unidades de saúde do PSF CLÍNICA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA ZILDA ARNS e CAPS - Centro de
Atendimento Psicossocial, referente à Área de Planejamento 3.1 (AP),
no município do Rio de Janeiro. Fonte dos recursos: Contrato de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700215
ISSN 1677-7069
215
Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva
Comunidade. 4. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições
de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municipio do RJ no dia 19/03/10. 5. Valor
Global do Aditivo: R$ 106.209,39 (Cento e seis mil, duzentos e nove
reais e trinta e nove centavos). 6. Prazo de prorrogação: 03 meses. 7.
Data de Assinatura: 02/10/2010.
1. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ n.º 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços
de limpeza e conservação, nas unidades de saúde do PSF CLÍNICA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA ZILDA ARNS e CAPS - Centro de
Atendimento Psicossocial, referente à Área de Planejamento 3.1 (AP),
no município do Rio de Janeiro. Fonte dos recursos: Contrato de
Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva
Comunidade. 4. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições
de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municipio do RJ no dia 19/03/10. 5. Valor
Global do Aditivo: R$ 70.806,26 (Setenta mil oitocentos e seis reais
e vinte e seis centavos)). 6. Prazo de prorrogação: 02 meses. 7. Data
de Assinatura: 29/12/2010.
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa TX Comércio de Produtos Médicos Ltda.,
inscrita no CNPJ-MF nº 32.280.604/0001-25, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação
dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos
e Aparelhos Odontológicos para os Serviços de Odontologia das
Unidades de Saúde Ambulatorial das Áreas de Planejamento 3.3, 3.1
e 2.1 (AP´s), no município do Rio de Janeiro/RJ, a inclusão da
Unidade de Saúde de Atenção Primária à Saúde PSF Augusto Boal,
localizado na Rua Guilherme Maxwel, 107 - bairro Ramos - CEP
21040-211 - Rio de Janeiro/RJ, referente à Área de Planejamento 3.1
(AP), e a alteração do quantitativos de equipamentos adontológicos
das seguintes Unidades de Saúde: PSF FELIPE CARDOSO (IASERJ), passou de 04 (quatro) para 05 (cinco) equipamentos, referente
à Área de Planejamento 3.1 (AP), e PS DR. ALBERT SABIN, referente à Área de Planejamento 2.1 (AP), passou de 01 (um) para 02
(dois) equipamentos. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a OSS
Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva
Comunidade, publicado no Diário Oficial Município do Rio de Janeiro no dia 19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 75.744,00
(Setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e quatro reais). 7. Data de
Assinatura: 02/11/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ-MF nº 42.407.445/0001-30, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de
serviços de limpeza e conservação nas Dependências do Centro de
Cidadania Rinaldo De Lamare, na qual faz parte a Unidade de Atenção Primaria à Saúde PSF Rinaldo De Lamare, (Térreo / 6º andar /
15ª andar), localizada na Av. Niemeyer, 776 - Bairro São Conrado CEP 22.450-221, referente à Área de Planejamento 2.1 (AP), no
município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de
Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a OSS
Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva
Comunidade, publicado no Diário Oficial Município do Rio de Janeiro no dia 19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 104.000,00
(Cento e quatro mil reais). 7. Prazo de vigência: 02 meses. 8. Data de
Assinatura: 29/12/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Aumento do efetivo na Unidade de Atenção Primária à Saúde
PSF FELIPE CARDOSO, localizada na Av. Nossa Senhora da Penha,
42 - bairro Penha - CEP 21.070-390, referente à Área de Planejamento 3.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos
recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no
dia 19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 29.526,12 (vinte e nove
mil, quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos). 7. Prazo de
vigência: 02 meses. 8. Data de Assinatura: 03/12/2010.
RETIFICAÇÃO
No extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010,
publicado no DOU de 26/11/2010, Seção 3, pág. 191, aonde se lê: 6.
Valor Global: R$ 150.778,50 (cento e cinqüenta mil, setecentos e
setenta e oito reais e cinqüenta centavos). Leia-se: 6. Valor Global do
Aditivo: R$ 9.994,49 (nove mil, novecentos e noventa e quatro reais
e quarenta e nove centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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216
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 32/2010 - CEL 01 - SEAPROF
Objeto: Serviços de instalação elétrica na Usina de Beneficiamento da
Castanha do Brasil, localizada no municipio de Brasiléia.
Fonte de Recursos: 500 (BIRD)
Retirada do Edital: 07/01 à 07/02/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 08/02/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da CEL 01
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/2010 - CPL 02 - FUNTAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa para prestação de
serviços de roço mecanizado envolvendo a limpeza de áreas a ser
realizada na fabrica de preservativos masculinos Xapuri, situada na
estrada da borracha, Km 06, municipio de Xapuri a 186 km de Rio
Branco e 06 quilômetros da cidade de Xapuri, Estado do Acre.
Propostas: Serão recebidas até as 11h30min (horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de janeiro de 2011, através do site
www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às
18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO SRP N o- 228/2010 - CPL 02 - SEE
PREGÃO ELETÔNICO N o- 186/2010
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física, para prestação de
serviços de transporte terrestre.
Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio).
Retirada do Edital: 10/01/2011 à 19/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/01/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Objeto: Aquisição de equipamentos (cadeira de rodas e cadeira de
banho) Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 07/01/2011 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas,
300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
07/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 19/01/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/2010 - CPL 01 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de um Profissional (Assistente Social),
para realizar capacitações de profissionais para implantação da Rede
Assistencial para mulheres e adolescentes em situação de violência
domestica e sexual.
Propostas: Serão recebidas até as 11h30min (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2011, através do site
www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às
18hs (horário local).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 186/2010
CPL 01 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (cadeiras de
rodas e cadeiras de banho).
Propostas: Serão recebidas até as 11h30min (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de janeiro de 2011, através do site
www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às
18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 177/2010 - CPL 02 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados aos
pacientes que realizam tratamento na rede Hospitalar do Estado.
Propostas: Serão recebidas até as 11h30min (horário de Brasília) do dia 21 de janeiro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de janeiro de 2011, através do site
www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às
18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 176/2010 - CPL 02 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de veículos (motocicletas, utilitários e caminhonete).
Propostas: Serão recebidas até as 11h30min (horário de Brasília) do dia 19 de janeiro de 2011, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de janeiro de 2011, através do site
www.comprasnet.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio
Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às
18hs (horário local).
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/2010
Objeto: Aquisição de animass para cria: Matrizes ovinas deslanadas
caracterizadas da raça Santa Ines e reprodutores de ovinos caracterizados da raça DORPER ou White Dorper. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 07/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Getulio Vargas, nº 300 Centro - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/01/2011 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 06/01/2011) 925307-02017-2010NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 176/2010
Objeto: Aquisição de veículos Motocicletas utilitários Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 07/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas n 300 Centro - RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
19/01/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2011) 925307-02017-2010NE600300
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 177/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 07/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC
. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/01/2011 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
(SIDEC - 06/01/2011) 925307-02017-2010NE600300
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700216
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 114/2010 - CPL 03 - SEAPROF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 10/01/2011 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 240 Pág.
228, Diário Oficial do Estado Nº. 10.441 Pág. 106 e no Jornal A
Gazeta todos do dia 16/12/2010, e no site: www.licitacao.ac.gov.br,
por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 6 de Janeiro de 2011.
WAGNER ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 125/2010 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de fechamento de 4.649,32m, com mourões de concreto armado pré moldado e tela de alambrado h= 3,00m da ZPE, localizado no município de Senador Guiomard - Acre.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada V. M.
CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª colocada CONSDUTRA CONSTRUTORA DUTRA LTDA; 3ª colocada ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA; 4ª colocada MAV CONSTRUÇÕES LTDA e DESCLASSIFICOU a proposta de preços da empresa: GAMA CONS. COM. E
REPRESENTAÇÕES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o
art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco)
dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão,
querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT a pedido da SEOP,
para Homologação e Adjudicação em nome da empresa classificada
em 1º lugar: V. M. CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de
R$ 760.713,59.
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente - CPL 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 4.09.147A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual em função da adição e supressão de
serviços e quantitativos gerando um acréscimo financeiro de R$
246.413,16 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais
e dezesseis centavos) ao valor global do Contrato nº 4.09.147A, em
conformidade com o processo administrativo nº 003.523/2010. Data:
08 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE
SOUZA, pela contratada.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 4.09.021A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAV
CONSTRUTORA LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha orçamentária dada em função da adição e supressão de serviços que gerou um acréscimo financeiro de R$
48.123,50 (quarenta e oito mil cento e vinte e três reais e cinqüenta
centavos) ao valor inicial do contrato, em conformidade com o processo administrativo nº 003.511/10. Data: 05 de novembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 6 de janeiro de 2011
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2010
- CPL 01 e ADJUDICO o objeto ora licitado em favor do licitante:
IPIRANGA ASFALTOS S/A, no lote único com o valor total de R$
1.467.996,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais).
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100674 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (dispositivo coletor de urina e fezes, dispositivo para incontinência urinária e outros)
para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
20/01/2011 às 15:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2011
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20100007 - CEGÁS
Menor Preço
Objeto: Licitação do tipo menor preço para contratação dos serviços
de projeto, fornecimento, construção, montagem e testes de 135 Conjuntos de Regulagem e Medição (CRMs), Para atender a clientes
diversos do segmento residencial.
A Comissão Especial de Licitação 02, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida TOMADA DE PREÇOS que após análise dos
documentos de habilitação e embasada no Parecer Técnico da CEGÁS, a Comissão declara HABILITADA a VM ENGENHARIA LTDA.-EPP, por cumprir as exigências da Tomada de Preços supra e
INABILITADA a empresa COMAP DO BRASIL LTDA. pelas razões expostas na ata datada de 05/01/2011 disponível no site :
www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista ao
processo.
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2011
IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
Presidente da Comissão Especial de Licitação 02
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20100608 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial acima citado,
cujo objeto é serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da nas Áreas de
Condução de Veículos e Administrativas da Contratante, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José
Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar Edson Queiroz, no dia 20/01/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2011
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100648 - SESA
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de construção destinado às unidades de negócio e serviço da capital e interior, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/01/2011 às 09:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 4 de janeiro de 2011
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
São Luis-MA, 3 de janeiro de 2011.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS
Presidente da PRL/CAEMA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2010
Objeto: aquisição de equipamentos para laboratório, conforme especificações e condições constantes do edital. Devido a retificações
no edital, publicado no DOU de 28/12/10, Seção 3, pag.178, informamos nova abertura das propostas comerciais e sessão para lances que ocorrerão no dia 19/01/2011 com início previsto para às
09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis na Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG ou pelo site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos
telefones (31) 348995041 - 34895040
SÉRGIO LUIZ
p/Compras EPAMIG
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 263/2010
Processo Nº 3051002 / 319 / 2010
Objeto: Aquisição de Sistema de Irrigação, tipo Pivô Central, para
Fazenda Experimental de Sertãozinho - FEST / URETP / EPAMIG,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
da sessão de pregão ocorrerá no dia 19/01/2011, às 09:00hs. Edital e
anexos se encontram disponíveis na EPAMIG, localizada na Av. José
Candido da Silveira, nº1647, Cidade Nova/Bhte, ou no site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31) 3489-5039 e e-mail [email protected]
RECURSO: 80/00/CONVÊNIO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a)
Sr(a). Renata Cheim, Autoridade Competente da Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo
201000016003612, Pregão nº. 263/2010.
Item nº.: 1 - LOTE I - MICROCOMPUTADORES
ADJUDICADO
Homologado à empresa: 45.170.289/0001-25 - DARUMA TELECOMUNICÇÕES E INFORMÁTICA S/A
Valor Total: R$ 80.160,00
ITEM Nº. 1
Produto/Serviço: MICROCOMPUTADOR
Valor Unitário: R$ 2.505,00
Valor Total R$ 80.160,00
LOTE Nº. 2 - LOTE II - NOTEBOOKS
Situação: FRACASSADO
ITEM Nº. 1
Produto/serviço: MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK
RENATA CHEIM
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO - CAEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 72/2010 - CAEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 4295/2010
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão CAEMA torna público que foi classificada, na licitação em epígrafe,
a proposta do CONSÓRCIO PROÁGUA constituído pelas empresas
TARGINO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e INTERCON
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
equipamentos ortopédicos e hospitalares, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
24/01/2011 às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2011
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
2.644.472,36 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), ficando aberto
o prazo recursal, a partir desta publicação no Diário Oficial do Estado
e no Diário Oficial da União, o que ocorrer por último, encontrandose o processo à disposição dos interessados nesta PRL.
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100289- CAGECE
217
ISSN 1677-7069
- Processo Nº 3051002 / 335 / 2010
Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização de Grandes Formatos
(scanner), câmera fotográfica com GPS e Estação Total para EPAMIG/Sede, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura da sessão de pregão ocorrerá no dia 20/01/2011, às 09:00hs.
Edital e anexos se encontram disponíveis na EPAMIG, localizada na
Av. José Candido da Silveira, nº1647, Cidade Nova/Bhte, ou no site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do telefone (31) 3489-5039 e e-mail [email protected]
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.399/2010
Objeto: Aquisição de Veículos. Recurso: Caixa Econômica Federal.
Limite de Acolhimento de Propostas: 20/01/11 as 09h. Data da Disputa de Preços: 20/01/11 as 15h por meio de sistema eletrônico no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 329.791,70.
Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 /
3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 3330-3200, ou no
site acima mencionado.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviço de Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 94/2010
O Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, neste ato, representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos termos do que
dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 117/2010, Pregão, na forma presencial,
nº 61/2010, torna público o registro do preço a seguir relacionado para possível aquisição de milho em grão.
Registram-se os seguintes preços:
AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 06.987.725/0001-00, vencedora do Lote I:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20100675 - SESA
LOTE
ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO
QUANT
UNID
OBJETO: Aquisição por contrato de fornecimento, de material médico-hospitalar (microesferas para embolização, microesferas para
quimioembolização e outros), em consignação, para o Hospital Geral
de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 21/01/2011 às 10:00 horas
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
01
Milho em grãos para alimentação animal com objetivo de complementar o arraçoamento dos rebanhos leiteiros do IPA, a ser entregue nas Estações
Experimentais de Itambé, Caruaru, São Bento do Una, Arcoverde, Sertânia e Serra
talhada.
4.000
Saco c/ 60kg.
Preço Max. Total Admitido por Saco
em (R$)
43,10
As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis na página eletrônica www.sad.pe.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700217
Recife, 6 de janeiro de 2011.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Diretor-Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação - Concorrência nº 039/2010 DCA/CEL - publicado no DOU de 13-12-2010, Seção 03, pág. 223,
onde se lê: 28 de janeiro de 2010, leia-se: 28 de janeiro de 2011.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2010
A CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº 032/2010. Objeto: conclusão das obras de
construção de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais e respectiva
infraestrutura, sendo 25 (vinte e cinco) do Tipo RJ-2Q-GD-45 com
sacada com radier para acréscimo de um quarto e 01 (uma) U.H. do
Tipo RJ.SQ.I.1.41 (afastada da divisa), adaptada para portadores de
necessidades especiais (PNE), compreendendo: terraplenagem, água
potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais, serviços
preliminares, projeto executivo e administração local, na Rua Viúva
Bastos, n/sº - Poaia - Município de Paty do Alferes - RJ, conforme
detalhamento no Projeto Básico aprovado. Processo nº E-19/103.837/2010 Data e horário: 26/01/2011, às 11 horas. Local: Rua da
Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Estimativa: R$
1.280.242,50 O Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias
úteis, das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas, e aquisição
mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia
25/01/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, - Rio de Janeiro,
RJ - Serviço de Licitação.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2011
LUIZ ARMANDO DE MATTOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SABESP CSO N o- 57053/10
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Concorrência SABESP CSO nº 57053/10 Execução de obras do Lote 5 do Sistema Produtor de Água MambúBranco da Região Metropolitana da Baixada Santista - 1ª Fase que
compreende: Adutora de Água Tratada entre Suarão - Solemar, Solemar - Melvi e Interligação com o Reservatório Solemar. Edital
disponível para download a partir de 07/01/11 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Receb. das Propostas e Doc. Habilitação:
11/02/11, às 09:00 h, Auditório de Licitações 1, à Av. do Estado, 561
- Ponte Pequena - São Paulo/SP
São Paulo-SP, 6 de janeiro de 2011
MARCELO SALLES H. DE FREITAS
Diretor de Tecnologia, Empr. e Meio Ambiente
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 262/2009
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Presencial nº 0262/2009
A Pregoeira Designada: Anna Lúcia Martins Gomes - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviçode Reforma
do Sistema de Água Purificada do Prédio 02 - Realização da Sessão:
seria dia 06/01/2011 às 08:30 horas, fica redesignada para o dia
19/01/2011 às 08:30 horas, por conveniência e oportunidade administrativa.
As demais condições editalícias permanecem inalteradasCusto do Edital: R$ 20,00 - EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de
Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11)
2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes
interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br e adquiri-lo no setor de Licitação
da FURP
ROSANGELA AP. S. DEMARI
Chefe de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2010
Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, bem como a Lei Estadual nº 5.280 de 29 de
novembro de 2004 e os Decretos Estaduais nºs. 22.619 e 22.620, de
18 de dezembro de 2003 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Objeto: Fornecimento de
tubulações, conexões e válvulas em ferro fundido, para ampliação da
capacidade dos centros de reservação R-5 e R-6, em Aracaju-SE.
Encerramento do recebimento das propostas: até às 09:15 horas do
dia 20 de janeiro de 2011. abertura das propostas: dia 20 de janeiro de
2011 às 09:15horas. início da sessão de disputa de preços: dia 20 de
janeiro de 2011 às 09:30 horas. Referência de tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e,
dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Formalização de consultas e edital:
www.bb.com.br, www.licitações-e.com.br, www.deso-se.com.br. Pregoeira : Maíra - Telefone: (0xx79) 3226-1138 - Telefax: (0xx79)
3226-1138 - Endereço: Rua Campo do Brito n° 331 - Bairro 13 de
Julho - CEP: 49.020-380 - Aracaju/SE - Sala anexa a Comissão
Permanente de Licitação - CPL/DESO. Observação: O texto do Edital
também estará disponível no endereço da DESO acima citado, para
consultas.
MAÍRA REIS FERREIRA
Pregoeira
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRONESE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2010.
SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
PESSOA JURÍDICA)
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7595-BR. Contrata Empresa de
Consultoria (Pessoa Jurídica) pela Modalidade Seleção Baseada nas
Qualificações do Consultor (SQC), com o seguinte perfil: OBJETO:
Auditoria Externa Independente correspondente ao exercício
2009/2010 (17/07/2010 a 31/12/2010), conforme Termo de Referência
nº 04/2010 disponibilizado no site www.pronese.se.gov.br. QUALIFICAÇÕES: Experiência comprovada em apresentações de trabalhos
e/ou projetos, em contratos de natureza similar; notória especialização
de outros trabalhos e documentos desenvolvidos pela proponente e
conhecimento de programas especiais junto ao BIRD. ATRIBUIÇÕES: Análise da situação financeira no período auditado; das normas e procedimentos de licitação utilizados pelo Projeto; da adequação dos controles internos e conformidade com o Acordo de
Empréstimo nº 7595-BR e das leis e regulamentos aplicáveis, bem
como apresentar relatórios, conforme o Termo de Referência nº
04/2010. LOCAL DE TRABALHO: Sede da Empresa de Consultoria
Contratada e/ou escritório de apoio em Aracaju-SE. DURAÇÃO DO
CONTRATO: 60 (sessenta) dias. AS EMPRESAS INTERESSADAS
DEVERÃO ENVIAR AS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE E
PORTFÓLIOS (catálogos, folhetos, descrição de serviços similares
realizados, experiência em condições semelhantes, pessoal adequado
e disponível para execução dos serviços, etc.) para a Empresa de
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe - PRONESE,
situada na Rua Vila Cristina, 1.051, Aracaju-SE, CEP 49020-150.
Att.: Comissão Permanente de Licitação - CPL, até o dia 24 de
janeiro de 2011. Maiores informações pelo Tel.: (79) 3179-5065, na
sala da CPL, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail:
[email protected].
Aracaju-SE, 6 de janeiro de 2011.
TÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA MACHADO DANTAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010
Repetição
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público a abertura da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, sob o nº 02/2010,
cujo objeto é a aquisição de 14 (quatorze Impressoras Multifuncionais
para este Tribunal. O Recebimento das propostas terá início em
06/01/2011. A abertura das propostas será em 24/01/2011, às 09h30
min (horário de Brasília). O início da disputa de preços ocorrerá em
24/01/2011, às 10h00 min (horário de Brasília).Os requisitos para
obtenção de senha e o Edital estão à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas e esclarecimentos através do e-mail:
[email protected], ou através do telefone (79) 3216-4368 ou 32164350, ou diretamente na sede do Tribunal de Contas do Estado de
Sergipe, no endereço: Avenida Conselheiro João Evangelista Maciel
Porto, s/nº - Centro Administrativo Governador "Augusto Franco" Aracaju - Sergipe - CEP: 49.081-020, de segunda a sexta-feira, no
horário das 8h00 às 12h00.
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Base legal:
Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº
10.520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700218
Aracaju, 3 de janeiro de 2011
JANAELSON DE SOUZA ALMEIDA
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Armário, Estante, Filmadora e Outros); DATA DE ABERTURA: 20 de
janeiro de 2011; HORA: 14:30 min. (quatorze horas e trinta minutos);
EDITAL DISPONÍVEL: 10 de janeiro de 2011 à 19 de janeiro de
2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL:
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de
07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL
I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP
69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de Limpeza de mata ciliar, desobstrução de 2,8
km do curso d'água do Igarapé Fundo no perímetro Urbano do Município de Rio Branco e realizar abertura de 13.000 covas medindo
40x40 cm diâmetro; DATA DE ABERTURA: 21 de janeiro de 2011;
HORA: 08:30 min. (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 10 de janeiro de 2011 à 20 de janeiro de 2011; TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93 INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2011.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro CEL I
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO URBANA - SMDGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
13 TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO UEM-005/07
CONTRATANTE: Município de Rio Branco, através UEM vinculada
à Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Gestão Urbana - SMDGU.
CONTRATADO: ALCINETHE DAMASCENO - ME
DO PRAZO - O prazo para vigência do contrato fica prorrogado por
mais 6 (seis) meses contados a partir do dia 11 de Janeiro de 2011.
SIGNATÁRIOS: José Otávio Francisco Parreira - Secretário da SMDGU; Alcinethe Maria Cavalcante Damasceno (Contratada). DATA DE
ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2010.
18 o- TERMO ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO 001/03
CONTRATANTE: Município de Rio Branco, Através da UEM vinculada à Secretaria Mun. de Desenvolvimento e Gestão Urbana SMDGU. CONTRATADO: CONSÓRCIO HABITAR RIO BRANCO: ETENGE - Empresa de Eng. em Eletricidade Ltda, ADINN
Constr. e Repres. Ltda e SEC - Serv. de Eng. e Constr. Ltda. DO
PRAZO: O prazo para a vigência do contrato fica prorrogado por
mais 6 (seis) meses contados a partir do dia 25 de Dezembro de 2010.
SIGNATÁRIOS: José Otávio Francisco Parreira - Secretário da SMDGU; Sergio Tsuyoshi Murata - representante do CONSÓRCIO HABITAR RIO BRANCO, tendo a empresa ETENGE como líder. DATA
DE ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2010.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Material Odontológico. Tipo: Menor preço por Lote. DATA/HORA/LOCAL: 25/01/2011 às 10h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL,
localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do Centro, 57.890-000,
Ibateguara (AL) - Alagoas - OBTENÇÃO DO EDITAL: no mesmo
endereço acima referido na Sala da Comissão Permanente de Licitações.
Ibateguara-AL, 6 de janeiro de 2011.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2
AO CONTRATO N o- 05/2009-TP/S.M.A.S/S.M.I.E.
Processo: Tomada de Preços nº 05/2009; Partes: Município de Junqueiro/AL e COTENGE - COTRIM ENGENHARIA LTDA.; Fundamento Legal: Considerações do artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Quinta, Parágrafo
Quarto do Contrato nº 05/2009-TP/S.M.A.S/S.M.I.E.; Do Prazo: Fica
acrescida em 90 (noventa) dias a vigência contratual, contada a partir
da data subseqüente à vigência do Contrato nº 05/2009TP/S.M.A.S/S.M.I.E. leia-se 30/12/2010; Celebração: 15/12/2010;
Signatários: Fernando Soares Pereira e Roberto de Albuquerque Cotrim Júnior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo Administrativo nº 002/2011.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Merenda Escolar Tipo: Menor Preço por lote - dia 19 de janeiro de 2011, às 14:00
horas. Local: na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Luiz Novaes Tavares, centro, 60, TRAIPU/AL. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 08 hs às 12:00 hs.
Traipu-AL, 5 de janeiro de 2011.
MARTHA GABRIELA VIEIRA VASCONCELOS
Pregoeiro.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 11113/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana. Contratado: M. M.
SANTOS LTDA - CNPJ:.07354397/0001-69. Objeto: curso de associativismo. Preço: a contratante pagará a contratada o valor dos
serviços no total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Dotação: as
classificações das despesas correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária para os exercícios de 2010 na Prefeitura municipal de
Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEMINF - PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2048, Elemento de Despesa
33.90.39, Fonte 055.
CONTRATO N.º 11114/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana. Contratado: RAIMUNDO CASTRO IGREJA - CPF: 559.288.112-68. Objeto: serviços de
pessoas físicas (monitor) - oficina de manifestações culturais quilombola - batuque e marabaixo. Preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços no total de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária para os exercícios de 2010 na Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEMINF - PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2048, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte 055.
CONTRATO N.º 11115/2010-PMS
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana. Contratado: M. M.
SANTOS LTDA - CNPJ: 07354397/0001-69. Objeto: serviços de
pessoas jurídica (serigrafia). Preço: a contratante pagará a contratada
o valor dos serviços no total de R$ 630,00 (seissentos e trinta reais),
Dotação: as classificações das despesas correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária para os exercícios de 2010 na Prefeitura municipal de Santana, alocados na Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEMINF - PMS; PROGRAMA (AÇÃO) 2048, Elemento de
Despesa 33.90.39, Fonte 055.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
Justificativa N o- 009/2010-PMS - Ref/Proc. N° 9175/2010-PMS
Assunto: Dispensa de Licitação (Contratação Direta)
Interessado: SEMDUR/PMS
Objeto: locação de veiculo para o plano habitacional de interresse
social. Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO
(AÇÃO) 2059; ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39; FONTE: 020.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vencedor: S. L. Abol El Hosson,
CNPJ: 10.748.132/0001-50. A contratação e, comento, encontra abrigo mo art. 24, I da Lei 8.666/93.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
3
CONTRATO N° 13/2010
Contrato de Obras e Serviços, celebrado entre o Município de Itamarati representado pelo Sr.Prefeito João Medeiros Campelo e a empresa B.C.E. Empreendimentos Ltda - ME; Data da Assinatura:
21/12/10; Objeto: Execução de Obras e Serviços na "Construção de
Centro de Convivência do Idoso"; Valor: R$ 306.378,65 (trezentos e
seis mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos);
Fonte 35; Fundamento do Ato: Tomada de Preços nº013/2010CML.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Juruá/Am, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, Licitação na modalidade
de Tomada de Preços nº 001/2011, tipo menor preço, tendo como
objeto: Construção de escola, no âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA, no Município de Juruá: Data da entrega
das Propostas de Preços: 25/01/2011 às 09:00 horas. Os interessados
poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Geral de Licitação, sito
à Rua Francisco de Paula, nº 98 - Centro, mediante o pagamento de
R$ 200,00 (Duzentos Reais).
Juruá-AM, 6 de janeiro de 2011.
PAULO AFONSO P. DOS SANTOS
Presidente da CGL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL
E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2010
Contrato nº 010/2010 celebrado em 30/12/10. Contratantes: Instituto
Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB e a
empresa Direcional Engenharia S/A. Objeto: Execução da Obra de
Construção de 330 Unidades Habitacionais pelo Programa Operações
Coletivas Pulverizadas, em Manaus/AM. Valor Global: R$
4.950.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste
Contrato correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: 56.201 Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB - 15.451.1048.4039 - Planejamento e Geoprocessamento Urbano - F - 02240466 - Termo de Cooperação e Parceria CEF/PMM/IMPLURB - 33.90.39 - Outros Serv. Terc. P. Jurídica 56.900 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano 15.451.1070.4047 - Gestão do Desenvolvimento Urbano e Ambiental
- F - 06110374 - Recursos Próprios do FMDU - 33.90.39 - Serviços
Técnicos Profissionais, sob as Notas de Empenhos nº.
2010/NE/00593, com o valor de R$ 2.970.000,00 e 2010/NE/00594,
com o valor de R$ 1.980.000,00, datadas de 27/12/2010 - Termo de
Cooperação e Parceria datado de 06.05.2009. (Prefeitura de Manaus e
Caixa Econômica Federal). Prazo: O prazo máximo para completa
execução das obras e serviços contratados será de 360 dias corridos,
sendo que o início da contagem dar-se-á com o recebimento pela
Contratada da Ordem de Serviço respectiva, o que por sua vez, está
condicionada à publicação do Extrato deste Termo de Contrato no
Diário Oficial do Município.
O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - IMPLURB, torna público a Homologação da Licitação em
epígrafe - Processo Licitatório nº 2010/796/824/06264. Objeto: Revitalização da Praça XV de Novembro, localizada na Praça da Matriz
de Nossa Senhora da Conceição-Centro, Manaus/AM. O IMPLURB
resolve homologar o Resultado apontado pela Comissão de Licitação
e Adjudicar o objeto acima referido à empresa Pafil Engenharia
Ltda.-EPP, CNPJ: 04.710.867/0001-91, vencedora pelo critério "menor preço global", com o valor de R$ 1.034.952,53.
CONTRATO N° 11/2010
Contrato de Obras e Serviços, celebrado entre o Município de Itamarati representado pelo Sr.Prefeito João Medeiros Campelo e a empresa B.C.E. Empreendimentos Ltda - ME; Data da Assinatura:
21/12/10; Objeto: Execução de Obras e Serviços na "Construção de
Ginásio Coberto"; Valor: R$ 795.658,50 (setecentos e noventa e cinco
mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Fonte
26; Fundamento do Ato: Tomada de Preços nº011/2010-CML.
CONTRATO N° 12/2010
Contrato de Obras e Serviços, celebrado entre o Município de Itamarati representado pelo Sr.Prefeito João Medeiros Campelo e a empresa B.C.E. Empreendimentos Ltda - ME; Data da Assinatura:
21/12/10; Objeto: Execução de Obras e Serviços na "Construção de
Calçada, Meio Fio e Sarjeta"; Valor: R$ 150.412,50 (cento e cinquenta mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos); Fonte 33;
Fundamento do Ato: Tomada de Preços nº012/2010-CML.
Manaus-AM, 28 de dezembro de 2010.
MANOEL HENRIQUE RIBEIRO
Diretor-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Referência: Processo Administrativo n° 1756/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os
regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/1993, CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução dos
procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993. CONSIDERANDO a ocorrência de erro insanável detectado após a contratação da empresa vencedora do certame licitatório; resolve:
I - ANULAR o certame licitatório modalidade tomada de
preços nº 008/2010, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de construção de calçada, meio-fio e sarjeta, bem
como o CONTRATO n° 123/2010 firmado com a empresa conunto construções e serviços;
Presidente Figueiredo, 29 de dezembro de 2010.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700219
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011
O Município de Cairu, sito à Praça Marechal Deodoro, nº 03,
Centro - Cairu - BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.235.907/0001-44,
nos termos do Art. 26, caput, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 001/2011, recomendada com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, em favor das empresas: IBERKON
INVEST CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.150.640/0001-90, para execução do cais de
proteção de Cova da Onça (São Sebastião), Ilha de Boipeba, Arquipélago de Cairu - Bahia, com um valor global de R$1.736.105,22
(hum milhão, setecentos e trinta e seis mil, cento e cinco reais e vinte
e dois centavos) e SP AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº
09.146.581/0001-49, para execução de limpeza e desassoreamento do
canal do Rio Jacaré, Distrito de Gamboa do Morro, Ilha de Tinharé,
Arquipélago de Cairu - Bahia, com um valor global de R$316.101,34
(trezentos e dezesseis mil, cento e um reis e trinta e quatro centavos).
Cairu - BA, 5 de janeiro de 2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011
O Município de Cairu, sito à Praça Marechal Deodoro, nº 03,
Centro - Cairu - BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.235.907/0001-44,
nos termos do Art. 26, caput, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 002/2011, recomendada com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, em favor da empresa CM OFFICE
CARAVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº.
03.015.424/0001-18, para execução de obras de contenção de encostas na Rua Nilo Peçanha na sede do Arquipélago de Cairu - Bahia,
com um valor global de R$148.159,19 (cento e quarenta e oito mil,
cento e cinqüenta e nove reais e dezenove centavos).
Cairu - BA, 6 de janeiro de 2011.
HILDÉCIO ANTONIO MEIRELES FILHO
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 19 de janeiro de 2011, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 001/2011, objetivando contratar empresa do ramo para fornecimento de materiais de construção, elétrico
e hidráulico e ferramentas diversas para atender as necessidades de
várias secretarias deste município. Informações Tel: (77) 3621-2424.
Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site
www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 6 de janeiro de 2011.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E oADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N - 117/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 10/2010
Contrato de Obras e Serviços, celebrado entre o Município de Itamarati representado pelo Sr.Prefeito João Medeiros Campelo e a empresa B.C.E. Empreendimentos Ltda - ME; Data da Assinatura:
21/12/10; Objeto: Execução de Obras e Serviços na "Construção de
Habitação Popular"; Valor: R$ 902.868,83 (novecentos e dois mil
oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); Fonte 25;
Fundamento do Ato: Tomada de Preços nº010/2010-CML.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Educação. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para á Aquisição de Imobiliários para as Escolas
do Ensino Fundamental, de Acordo com o Programa Pró - Infância.
Local e data do recebimento das propostas, documentos relativos à
habilitação e início da abertura dos envelopes: DATA: 13 de Janeiro
de 2011.HORA: 10 horas.
Dotação orçamentária:
02.050
2009
4490.52.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O licitante poderá adquirir informações na sede da Prefeitura
Municipal de ITAMBÉ, situada à Praça Ozório Ferraz, 01, Centro,
Itambé - BA.
Itambé - BA, 4 de janeiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa, para Prestação de serviços referentes á Construção de uma Quadra Poliesportiva na sede do Município de Itambé - BA. DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de janeiro de
2011. HORÁRIO:10 (dez) horas. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Itambé situada à Praça Osório Ferraz, 01, Centro, Itambé Bahia, Tel. (77) 3432-1112.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
ITAMBÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto o
processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, do regime de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
execução EMPREITADA INTEGRAL. A presente licitação será realizada às 10 horas do dia 28 de janeiro de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal situada à Praça Osório Ferraz, 01, Centro, Itambé - Bahia,
com o objetivo de receber propostas para. Contratação de empresa,
para Prestação de serviços referentes á Construção de uma Quadra
Poliesportiva na sede do Município de Itambé - BA.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Pavimentação e Drenagem de vias públicas no Bairro Felipe Achy(Rua Jovelino Machado - 2.040m², Rua Capitão Veloso 1.270m², Rua Brasília - 570m² e a Rua Domício Teixeira - 1.620m²),
no Município de Itambé - Bahia. DATA DA REALIZAÇÃO: 01 de
fevereiro de 2011. HORÁRIO:10 (dez) horas. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Itambé situada à Praça Osório Ferraz, 01, Centro, Itambé - Bahia, Tel. (77) 3432-1112.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
ITAMBÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto o
processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, do regime de
execução EMPREITADA INTEGRAL. A presente licitação será realizada às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Praça Osório Ferraz, 01, Centro, Itambé - Bahia, com o objetivo de receber propostas para Pavimentação e
Drenagem de vias públicas no Bairro Felipe Achy(Rua Jovelino Machado - 2.040m², Rua Capitão Veloso - 1.270m², Rua Brasília - 570m²
e a Rua Domício Teixeira - 1.620m²), no Município de Itambé Bahia.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÂO: Execução indireta, na modalidade de
empreitada integral, de forma contínua.
OBJETO: Contratação de empresa, para Prestação de serviços referentes á Construção de escola(s), no âmbito do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 03 de
FEVEREIRO de 2011. HORÁRIO:10 (dez) horas. LOCAL: Sede da
Prefeitura Municipal de Itambé situada à Praça Osório Ferraz, 01,
Centro, Itambé - Bahia, Tel. (77) 3432-1112.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
ITAMBÉ - BA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto o
processo de licitação na modalidade Tomada de Preços, do regime de
execução EMPREITADA INTEGRAL. A presente licitação será realizada às 10 horas do dia 03 de fevereiro de 2011, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Praça Osório Ferraz, 01, Centro, Itambé - Bahia, com o objetivo de receber propostas para Prestação de
serviços referentes á Construção de escola(s), no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos.
Itambé - BA, 6 de janeiro de 2011.
MOACIR SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 029/2011
Tomada de Preços nº 002/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras de drenagem
profunda de águas pluviais e pavimentação em paralelepípedos Convênio com o Ministério da Integração Nacional - Lote 01. Contratada - STRUTURA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ nº
07.102.206/0001-71. representado pelo Sr. Ricardo Kirdeika Martins Valor Estimado - R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil
reais).
Contrato nº 030/2011 - Tomada de Preços nº 002/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras de pavimentação em paralelepípedos - Convênio com o Ministério das Cidades - Lote 02. Contratada - STRUTURA ENGENHARIA LTDA,
Inscrita no CNPJ nº 07.102.206/0001-71. representado pelo Sr. Ricardo Kirdeika Martins - Valor Estimado - R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). Iuiú, 04 de Janeiro de 2011.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 28 de dezembro de 2010
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após
analisar os autos do processo administrativo que resultou na Tomada
de Preço n° 002/2010 e por tudo que foi apresentado, HOMOLOGO
a presente Licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e
determino a contratação Empresa: STRUTURA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ nº 07.102.206/0001-71, com sede Rua Armindo Dias Moreira, 215, bairro São Francisco, Guanambi-BA, visando a Contratação de Empresa Construtora, para a execução de
obras de drenagem profunda de águas pluviais e pavimentação em
paralelepípedos - Convênio com o Ministério da Integração Nacional
e Obras de pavimentação em paralelepípedos - Convênio com o
Ministério das Cidades, pelo valor global de R$ 1.098.000,00 (um
milhão e noventa e oito mil reais) sendo que o Lote I no valor de R$
689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), e o Lote II com o
valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais)
REINALDO BARBOSA DE GÓES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÃO PRESENCIAL N3 E 4/2011
PP-003/2011
PA nº 007/2011 - OBJ: Aquisição de 600 (seiscentos) conjuntos préescolares compostos de mesa e cadeira - SEDUC - Abertura:
20/01/2011 às 10:30 horas.
PP-004/2011
PA nº 008/2011 - OBJ: Aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e
diesel) para atender as necessidades das Secretarias municipais SEAF - Abertura: 20/01/2011 às 15 horas. Editais - Fone: 3612-3652
das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro - BA, 6 de janeiro de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA, comunica aos interessados na Licitação, Processo Administrativo nº 0100/2010, Modalidade: Tomda de Preço nº 008/2010, marcada para o dia
03/01/2011, horário 10:00hs, Objeto: Fornecimento de Combustiveis
da Frota de Veiculos da Prefeitura. Informações: O certame em referência foi declarada DESERTA, tendo em vista que não compareceu
nenhuma empresa, outras informações complementares encontram-se
registradas na ATA na sala da Comissão Permanente de Licitação a
disposição de qualquer interessado.
Marcionilio Souza-BA, 6 de janeiro de 2011.
HERBERTT SANTOS BRAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitações designada pelo decreto n o- 177 de 16 de abril de 2010 do Município de Nova Fátima Bahia, comunica aos interessados que fará realizar no dia 24 de
janeiro de 2011, às 10:00 hs, na sede da Prefeitura, situada na Praça
Eleil Martins, s/n - centro, Nova Fátima-Bahia. Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2011, menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa de Prestação de Serviços de Mão
de Obra na Construção Civil para execução de Obras como Construção e Reforma de Escolas, Unidades de Saúde, Quadra Poliesportiva, Casas Populares, Praças e Pavimentação de Vias Publicas
dentre outras, quando serão recebidas as propostas e documentos de
habilitação, nos termos do Edital e seus anexos, que poderá ser
adquirido na Sala de Licitações, de segunda a sexta feira, no horário
comercial, até 03 (três) dias úteis anterior a data da realização da
licitação, informações pelo Tel.: (75) 3234 - 1014. Nova Fátima Ba.
Nova Fátima - BA, 6 de janeiro de 2011.
CLAUDIA DE ALMEIDA LACERDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público que estará recebendo, em sessão única, às 09h00min do dia 19
de janeiro de 2011, na Câmara de Vereadores deste Município, situada à Avenida Engenheiro Antonio Leite do Vale, centro, Oliveira
dos Brejinhos - Bahia, documentação e proposta de preços para a
aquisição de materiais diversos (limpeza e escritório) destinados às
Escolas da Rede Municipal de Ensino. O Edital completo, anexos e
demais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal.
Oliveira dos Brejinhos-BA, 6 de janeiro de 2010.
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Presidente da Comissão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700220
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA
DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010.TP.
O presidente da CPL torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Processo Administrativo: 255.2010. Modalidade:
Tomada de Preço nº. 008.2010.TP. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no
município de Ribeira do Pombal. Sessão de Abertura: 24/01/2011 às
08:00 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeira
do Pombal, sediada na Praça José Domingos Ferreira de Brito, s/n Centro - R. do Pombal Bahia. Informações: Outras informações
poderão ser obtidas das junto ao Pregoeiro Oficial ou equipe de
apoio, pelo telefone 75 3276-1688.
Ribeira do Pombal - BA, 5 de janeiro de 2011.
JEFERSON SANTOS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A Comissão de Licitação da CTS, designada pela Portaria nº
52/2010, torna público, para conhecimento dos interessados, a seguinte licitação: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2011; TIPO: Menor preço global, Lote Único; PROCESSO: 085/2010; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Ferramentas, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de
Referência, do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
20/01/2011 até às 9:30 h de 24/01/2011; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2011 às 9:30 h; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO:
24/01/2011 às 10:00 h; O Edital do pregão eletrônico encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 6 de janeiro de 2011.
ANA CLAUDIA COUTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
os
TOMADAS DE PREÇOS N62, 64, 65 E 66/2010
TOMADA DE PREÇO 0062/2010. Vencedor: SAF CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA. - R$ 429.061,35. Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Pavimentação de ruas no Bairro Tombador; Data do
Julgamento; 10/11/2010; Data da Homologação: 03/01/2011;
TOMADA DE PREÇO 0064/2010. Vencedor: SAF CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA. - R$ 214.743,59. Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Pavimentação de ruas no Bairro Bela Vista; Data do
Julgamento; 12/11/2010; Data da Homologação: 03/01/2011;
TOMADA DE PREÇO 0065/2010. Vencedor: SAF CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA. - R$ 434.873,53. Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: construção de praça no Bairro Tombador; Data do
Julgamento; 12/11/2010; Data da Homologação: 03/01/2011;
TOMADA DE PREÇO 0066/2010. Vencedor: SAF CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA. - R$ 163.514,20. Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: construção de uma quadra poliesportiva no povoado
de Itapera; Data do Julgamento; 12/11/2010; Data da Homologação:
03/01/2011;
Sento Sé - BA, 4 de janeiro de 2011.
RICARDO ALVES DE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010
Repetição
OBJETO: aquisição de pneus, câmaras, protetores e peças para a
manutenção do carro do gabinete do prefeito, da Moto da Sec. de
Administração, da viatura do serviço policial, dos carros e das motos
da Sec. de Educação, dos ônibus escolares, do carro do PSF, das
ambulâncias, do carro da sec. de saúde, dos poços artesianos, da
Patrol, do carro da Sec. de obras, carro e a moto da Sec. de Ação
Social e os veículos e máquinas terceirizadas desta prefeitura. A
presente repetição deve-se ao fato de não comparecer interessados
para a Presente Licitação. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de janeiro de 2011, as 09:00 horas na sede da Prefeitura
situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba.
O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.
Tanque Novo - BA, 6 de janeiro de 2011.
EUDES MATOS DIAS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Uauá, torna púbica, para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação, Pregão Presencial
n.º 008/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para
execução de serviços de recarga de tonner e cartuchos das impressoras, para manutenção de todas as Secretarias, que se realizará no
dia 19/01/2011, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, situado na
Praça Belarmino José Rodrigues, s/nº - Centro. Cópias do Edital e
seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 14:00h, de 2ª s. às 6ª s.
feiras.
Uauá - BA, 7 de janeiro de 2011.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 359/2010
Contratantes: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça e projeção
serviços de construção e terraplanagem ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual e da execução da obra de prestação de serviços por
igual período de mais 06 (seis) meses. Vigência: 22/12/2010 a
22/06/2011. Assinatura: 21/12/2010 Assinam: Lourivaldo Souza Filho
pela Contratante e Robertinho Lima Gonçalves pela Contratada. Contratante: Lourivaldo Souza Filho, Contratada: serviços de construção
e terraplanagem ltda.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão para Registro de Preços 16/2010.
Objeto: Aquisição de Ônibus Escolares, para Atender ao Programa
Caminho da Escola, conforme normas estabelecidas pelo FNDE, Item
02 - Ônibus Rural Reforçado Médio e Item 03 - Ônibus Rural Reforçado Grande - Quantidade: Item 02: 04 Unid. e Item 03: 01 Unid.
- VLR Unitário Item 02: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais). VLR Unitário Item 03: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil
reais). Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Aratuba - CNPJ
N° 07.387.525/0001-70. Contratado: Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos Ltda - CNPJ N° 06.020.318/0001-10. Data de
Assinatura. 06 de Janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.05.1
Torna público que se encontra a disposição dos interessados
o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.01.05.1, Sessão
Pública marcada para o dia 20/01/2011 às 09:00h, cujo Objeto é a
Aquisição de Produtos Alimentícios destinados ao PNAE de Carnaubal. O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 07:30 às
11:30h na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Presidente Médici 167 - Centro - Carnaubal - Ceará.
Carnaubal - CE, 6 de Janeiro de 2011.
JOSÉ VALFRIDO GONÇALVES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E COMBATE A FOME
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Assistência Social
e Combate a Fome.
Objeto: Aquisição de Material Permanente e Barracas para Feira de
interesse da Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome do
Município de Caucaia.
Contrrato n o- 20102672
Contratados: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
(20102672), Valor: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa
reais).
Contrato n o- 20102673
A. Costa Lima (20102673), Valor R$ 52.850,00 (Cinqüenta e dois mil
oitocentos e cinqüenta reais. Prazo: 90 (noventa) dias. Processo de
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 07.003/2010.
Signatários: Contratante: Carlos Edison Felicio de Araújo Costa Secretário de Assistência Social e Contratados: Miguel Rodolfo Leite
Filho, Filúvio Nocrato Filho. Data: 07 de Janeiro de 2011.
CONTRATO Nº 20102682
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Assistência Social
e Combate a Fome. Contratados: TOP Comércio Indústria de Confecções e Serviços Ltda, Valor: R$ 48.580,00 (Quarenta e oito mil
quinhentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Processo de
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 07.005/2010. Objeto: Aquisição de Blusas e Bolsas para Integrantes do Programa
Projovem Adolescentes e Uniformes para Feirantes atendendo as necessidades do Programa Feiras Populares do Governo Federal, de
3
interesse da Secretaria de Assistência Social e Combate a Fome do
Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Carlos Edison Felicio de Araújo Costa - Secretário de Assistência Social e Contratado:
TOP Comércio Indústria de Confecções e Serviços Ltda (Francisco de
Assis Cavalcante). Data: 07 de Janeiro de 2011.
o-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 07.004/2010
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Assistência Social.
Contratados: Francisco S. M dos Santos, nos lotes 1,3,4,5,7 com o
valor total de R$ 157.489,97 (Cento e Cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), Gerardo
Ribeiro Macêdo Filho, no lote 2 no valor de R$ 10.570,00 (Dez mil
quinhentos e setenta reais), Ômega Distribuidora Ltda, no lote 6 com
valor de R$ 28.300,00 (Vinte e oito mil e trezentos reais). Prazo: 12
meses. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº 07.004/2010. Objeto: Seleção de Empresa
para Registro de Preços de Material de Expediente, Material Educativo, Material Esportivo e Material de Construção de interesse da
Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Caucaia.
Signatários: Contratante: Carlos Edison Felicio de Araújo Costa Secretário de Assistência Social e Contratados: Francisco S. M. dos
Santos (Cosma Silva Oliveira), Gerardo Ribeiro Macêdo Filho - ME
(Gerardo Ribeiro Macedo Filho), Ômega Distribuidora de Produtos
Alimentícios (Miguel Rodolfo Leite Filho). Data: 07 de Janeiro de
2011.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20102709
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Desenvolvimento
Agrário. Contratado: Veneza Máquinas Comércio Ltda. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 21.380,00 (vinte e um mil, trezentos e oitenta reais).
Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
10.003/2010. Objeto: Aquisição de Máquinas/ Implementos Agrícolas
para Complementar a Patrulha Mecanizada com Recursos Depositados na Caixa Econômica Federal, conforme convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. Signatários: Contratante: Ivan Correia Sales - Secretário de Desenvolvimento
Agrário. Contratado: Alexandre Fernandes Gil. Data: 30 de Dezembro
de 2010.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20102678
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: F.A. de Almeida Varejista-ME. Prazo: 90 dias. Valor: R$
90.891,10 (noventa mil, oitocentos e noventa e um reais e dez centavos). Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº
08.015/2010. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para suprir as
necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do Município de
Caucaia. Signatários: Contratante: Antônia Cláudia de Paula Lima Secretária de Educação. Contratado: José Cleilson Lima da Rocha.
Data: 16 de Dezembro de 2010.
Contratante: Município de Caucaia - Secretaria de Educação. Contratado: TOP Comércio Indústria de Confecções e Serviços Ltda
(Contrato Nº 20102692), com o valor total de R$ 100.812,00 (cem
mil, oitocentos e doze reais); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda (Contrato Nº 20102693), com o valor total de R$
37.773,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta e três reais); Gerardo
Ribeiro Macedo Filho-ME (Contrato Nº 20102694) com o valor total
de R$ 22.643,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais);
Prohospital Comércio e Representações Holanda Ltda (Contrato Nº
20102695) com o valor total de R$ 16.799,50 (dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos) e MI de Oliveira Produtos Saneantes - ME (Contrato Nº 20102696) com o valor
total de R$ 97.299,00 (Noventa e sete mil, duzentos e noventa e nove
reais). Prazo: 90 dias. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão
Presencial Nº 08.016/2010. Objeto: Aquisição de Produtos Farmacêuticos, Higienização e Materiais de Cama, Mesa e Banho para
atender as necessidades das Creches e Pré-escola do Município de
Caucaia. Signatários: Contratante: Antônia Cláudia de Paula Lima Secretária de Educação. Contratados: Miguel Rodolfo Leite Filho
(Ômega); Jean Carlos Lima Cunha (Prohospital); Francisco Edir Carneiro (Top Comércio); Marcio Rodrigues de Oliveira (MI de Oliveira)
e Gerardo Macedo Ribeiro Filho (Gerardo Ribeiro). Data: 20 de
Dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS, URBANOS
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 22/10/TP
Contratante: Município de Crateús, com endereço à Rua Coronel Zezé,
Nº 1141, Centro, Crateús - CE, inscrito no CNPJ sob o Nº
07.982.036/0001-67. Contratada: Máster Engenharia Ltda, CNPJ Nº
07.727.109/0001-74. Objeto: Construção do Matadouro Público Municipal de Crateús. Valor Global: R$ 326.056,15 (trezentos e vinte e seis
mil, cinqüenta e seis reais e quinze centavos). Dotação: Nº
11.11.20.605.0467. 1.024.4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Tomada
de Preços Nº 22/10/TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas
demais alterações. Signatários: Secretaria de Negócios Rurais, Urbanos e
Meio Ambiente - Francisco Carlos Soares de Almeida - Secretário e Máster Engenharia Ltda - Alexandre Araújo Rocha - Sócio Proprietário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700221
ISSN 1677-7069
221
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISOS DE RESCISÃO
O Município de Eusébio comunica que ocorreu a inexecução
parcial do contrato da Concorrência Pública Nº 2006.09. 21.0001,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e a Empresa Êxito
Construções e Empreendimentos Ltda. O não cumpri-mento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos constituem motivos para a rescisão do contrato, conforme Art. 78, I, da Lei Nº
8.666/93. Foi o que ocorreu no presente caso. É facultado a apresentação de recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação deste ato, conforme previsto no Art. 109, e da Lei Nº
8.666/93.
O Município de Eusébio comunica que ocorreu a inexecução
parcial do contrato da Concorrência Pública Nº 2008.05. 20.0001,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e a Empresa G &
M Construções e Projetos Ltda. O não cumprimento de cláusulas
contratuais, especificações, projetos ou prazos constituem motivos
para a rescisão do contrato, conforme Art. 78, I, da Lei Nº 8.666/93.
Foi o que ocorreu no presente caso. É facultado a apresen-tação de
recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da intimação deste ato,
conforme previsto no Art. 109, e da Lei Nº 8.666/93.
Eusébio - CE, 6 de janeiro de 2011.
JOSÉ ALVES DA CUNHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SEGRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N.º2010.1506.01. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotações Orçamentárias: 06 01 15 451 0332
1004 0001 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação em
Pedra Tosca no Sítio Canabrava dos Ferreiras, Sítio Serrinha e Sede
do Município de Granjeiro. Vigência do Contrato:90( noventa) dias
Contratado: Alcance Assessoria Projetos e Construções LTDA. Assina pela Contratada : Claudenor Lopes Duarte. Assina pelo Contratante: Emanuel Clementino Grangeiro Valor: R$ 408.340,44(quatrocentos e oito mil trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2112.01/2010
Torna público que no Aviso de Concorrência Pública N°
2112.01/ 2010 - cujo Objeto é Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, para atender as Necessidades dos Alunos de Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Independên-cia.
A Presidente da Comissão de Licitação em conjunto com a
comissão decidiu como autoridade superior deferir sobre os recursos
interpostos pelas Empre-sas Fabrícia Maria Gomes Ferreira - ME e
Apice Construções, Incor-poradora e Serviços Ltda. Referidas decisões mantém a Desabilitação das Empresas Recorrentes por não
atendimentos aos requisitos do Edital N° 2112.01/2010 - Educação,
mantendo as decisões publicadas no DOU no dia 28.12.2010. Tal
decisão foi Homologada pelo Ordenador de Despesa Francisco Nemésio Cavalcante - Secretário de Educação. E em razão dos recursos
interpostos, fica marcada nova data de abertura dos Envelopes da
Proposta de Preços para o dia 14.01.2011 (quatorze de Janeiro de dois
mil e onze), às 10:00h (dez horas) na Sede da Comissão de Licitação
no Paço Municipal Alceu Vieira Coutinho, sito à Rua do Cruzeiro,
244 - Liberdade - Independência.
VHANESSA MENDES MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2011.01.07.08-PP-FME
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão, No 2011.01.07.08-PP-FME, do Tipo Menor Preço por Item,
cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Frete de Veículo, destinado ao Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino
Público deste Município. A realizar-se dia 24 de Janeiro de 2011 às
09:00hs. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Pentecoste - CE,
das 08:00 às 11:30h e nos sites: www.pentecoste.ce.gov.br. e
www.torreslicitacoes.com.br.
PREGÃO N o- 2011.01.07.09-PP-FMS
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão, No 2011.01.07.09-PP-FMS, do Tipo Menor Preço por Lote,
cujo Objeto e a Aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos Hospitalares, Materiais e Equipamentos Odontológicos e Materiais Fototerápico destinados a Manutenção dos Programas de Saúde
e do Hospital e Maternidade Regional do Vale do Curú neste Município. A realizar-se dia 25 de Janeiro de 2011 às 09:00hs. Maiores
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Pentecoste - CE, das 08:00 às
12:00h e nos sites: www.pentecoste.ce.gov.br. e www. torreslicitacoes.com.br.
PREGÃO N° 2011.01.07.04-PP-FME
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade
Pregão, N° 2011.01.07.04-PP-FME, do Tipo Menor Preço por Lote,
cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à
Manutenção do Programa de Alimentação de Escolas e Creches deste
Município. A realizar-se dia 21 de Janeiro de 2011 às 08:30hs. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Pentecoste - CE, das 08:00 às
11:30hs e nos sites: www.pentecoste.ce.gov.br e www.torreslicitacoes.com.br.
Pentecoste - CE, 6 de janeiro de 2011.
MARIA FABÍOLA ALVES PESSOA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.07.01
O Município de Solonópole, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Pregão Presencial Nº 2011.01.07.01, cujo Objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção das
Atividades dos Projetos e Programas vinculados a Secretaria da Ação
Social do Município de Solonópole, compreendendo: IGDBF - Cadastro Único, AABB Comunidade, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Centro de Convivência do Idoso, CRAS Atenção Integral a Família - PAIF, Projovem Adolescente, Casa do
Cidadão e Secretaria de Ação Social, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital,
com data de abertura para o dia 20 de Janeiro de 2011, às 08:00h, na
Sala da Comissão de Licitações, situada na Rua Dr. Queiroz Lima,
330 - Centro - Solonópole - CE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01.07.02
O Município de Solonópole, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Pregão Presencial Nº 2011.01.07.02, cujo Objeto é a
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Suprimentos de
Informática, destinados a Manutenção das Atividades dos Projetos e
Programas vinculados a Secretaria da Ação Social do Município de
Solonópole, compreendendo: IGDBF - Cadastro Único, Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, Centro de Convivência do
Idoso, CRAS - Atenção Integral a Família - PAIF, Projovem Adolescente, CREAS, Casa do Cidadão, Conselho Tutelar e Secretaria de
Ação Social, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência, constante dos Anexos do Edital, com data de abertura
para o dia 20 de Janeiro de 2011, às 14:00h, na Sala da Comissão de
Licitações, situada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - CE.
Solonópole - CE, 6 de janeiro de 2011.
ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Anchieta/ES torna público que realizará no
dia 26/01/2011, às 13:00 horas, em sua sede, à Rod. do Sol, 1620,
Vila Residencial Samarco, Anchieta/ES, Licitação na modalidade de
Tomada de Preços do tipo menor preço global, processo administrativo nº 21337/2010, objetivando a drenagem e pavimentação tipo
pavi-s das ruas Joaquim Silva Pereira (antiga Hugo Gomes) e Rua 1,
no bairro Anchieta, nesse município. Os envelopes poderão ser entregues até às 13:00 horas do mesmo dia.
Vr. global obra: R$ 360.210,04
Prazo de execução: 120 dias
Visita Técnica: 19/11/2011 às 14:00 horas. O CD com o
edital e seus anexos será entregue ao interessado após comprovação
de pagamento do setor de tributação no valor de 50,00.
Informações na CPL/OBRAS, nos dias úteis e no horário das
11:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (28) 3536-3528.
Anchieta-ES, 4 de janeiro de 2011
RENATA SANTOS DA COSTA
Presidente da CPL/OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
o menor valor global de R$ 98.829,64 (Noventa e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). A Ata de
abertura e julgamentos das propostas, bem como o processo licitatório
encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ibatiba - ES, 6 de janeiro 2011
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13:00 horas do dia 20/01/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral e gás GLP, através
de recarga e o fornecimento de vasilhame de água, em entregas
parceladas, a pedido da SEMDERMA, SEMARH, SEMOSI, SEMDES, SEMUS e SEME, de acordo com os procs. ns° 4259/10,
4269/10, 4290/10, 4306/10, 4488/10, 4487/10, 4578/10 e 4645/10,
conforme descrito no anexo I deste edital e demais especificações. O
Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao público
de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 6 de janeiro de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, de acordo com a Lei 8666/93 e Lei
10.520/02 e suas alterações, para contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos para Academia comunitária ao ar livre, tipo
menor preço global, cuja abertura dará às 9:30 horas do dia 27 de
Janeiro de 2011, na sede da Prefeitura situada na Av. Presidente
Vargas, 545, centro, neste Município. Maiores informações, poderão
ser obtidas no endereço acima e através do telefone 027 3758 2918,
no horário de 08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00
horas, bem como aquisição de Edital, na sede da Prefeitura.
Mantenópolis-ES, 6 de janeiro de 2011.
JOSÉ SILVÉRIO BARBOSA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, torna público que
fará realizar licitação para Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Alambrado e Vestiário do Campo de Futebol do Distrito de São José, tipo Menor Preço Global, de acordo com a Lei Nº
10.520 de 17 de Julho de 2002 e suas alterações, cuja abertura dará às
09:30 horas do dia 24 de Janeiro de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal situada na Av. Presidente Vargas, 545, centro, neste Município. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo telefone xx
(27) 3758-2918, bem como aquisição do Edital no endereço acima
citado no horário de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00
horas
Mantenópolis-ES, 6 de janeiro de 2011.
MAURA BENÍSIO CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, torna público
aos interessados que devido a impugnação do Edital, a CPL decidiu
pela exclusão da exigência do documento do item 5.2.1 letra "l" do
Edital (Certidão Negativa de Feitos Trabalhistas) da "TOMADA DE
PREÇOS" Nº 010/2010, contratação de empresa de Construção Civil
para realização de Drenagem e Calçamento de Vias Públicas no
município de Muniz Freire, conforme Contrato de Repasse nº
0281445-96/2008 que entre si celebram a União por intermédio do
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Muniz, fica determinada nova data para sua realização. Data de realização: 24/01/2011. Horário: 14h00min. Local:
Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, Rua Pedro Deps, nº 09,
Centro. A íntegra do Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Muniz Freire -ES, [email protected]
O Município de Ibatiba - ES através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento das propostas, referente ao edital supramencionado. Proposta Vencedora: IMG Construtora LTDA ME, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700222
Muniz Freire-ES, 5 de janeiro de 2011.
ANA PAULA FERREIRA
Presidente da CPL
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES,
através da CPL, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/11, para a Aquisição de Gêneros Alimenticios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda
Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº.
11.947/09 e Res. CD/FNDE nº. 038, de 16/07/09.
ABERTURA: 20/01/11, às 12:30 horas.
LOCAL: Sala de Licitações, 2º andar, PMVNI-ES.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - ES, Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada - Tel.: (28)
3546 1188, R. 210, das 12 às 18 horas.
ANTÔNIO GILMAR FURLAN
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 075/2010
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 075/10,
referente ao processo 025393/10, para a aquisição de combustível e
óleo lubrificante para a frota municipal, no valor de R$
1.122.856,00.
DALTON PERIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2009
Processos nº. 22700/2009 e 46982/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado: CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O prazo de execução e a vigência do Contrato fica aditado
em 12 (doze) meses. O valor contratual fica aditado em R$
2.453.872,73 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: 19.01 SEMINFRA-26.782.1900.1.137.000-Restauração
e Modernização da Rodovia Carlos Lindemberg - 4.4.90.51.000
Obras e Instalações - NR 748 - Fonte 001 e 19.01 SEMINFRA26.782.1900.1.137.000 -Restauração e Modernização da Rodovia
Carlos Lindemberg - 4.4.90.51.000 Obras e Instalações - NR 749 Fonte 040.
Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. I e IV combinado com o Art. 65, Inc
I, alínea "a" e "b", § 1º, Lei nº 8.666/93, consolidada.
Data da assinatura: 16/12/2010. Neucimar Ferreira Fraga - Prefeito
Municipal - Zacarias Carraretto - SEMINFRA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010
Processos nº. 37599/2009 e 48075/2010.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.
Objeto: O prazo de execução e vigência do Contrato fica aditado em
90 (noventa) dias. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. V, Lei nº 8.666/93,
consolidada. Data da assinatura: 29/11/2010. Neucimar Ferreira Fraga
-Prefeito Municipal - Bruno Rodrigues Lorenzutti - SEMTRAN
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 92/2010
Processo nº 821/2010, Contratante: Município de Cabeceiras, Estado
de Goiás; Contratado: Ouro Preto, Saneamento, Pavimentação e
Construção Ltda; Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de construção de calçadas em concreto desempenado, concreto estampado e meio fio a serem executados nas Ruas: Ribeiro dos Santos, Dos Machados, Francisco
Sebastião, Senador Ludovico e Salomão Felipe no Setor Centro, neste
Município de Cabeceiras, conforme especificações, plantas, memorial
descritivo, planilha de quantitativos e plano de trabalho do Contrato
de Repasse nº 307.494-62/2009-Ministério do Turismo/Caixa (Siconv
722.350/2009); Edital Tomada de Preços nº 004/2010; Valor: R$
260.968,61; Vigência: 120 dias a partir de 13/12/2010. Obra executada em parceria com a União por meio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de
Repasse nº 307.494-62/2009-Ministério do Turismo/Caixa e Data:
13/12/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREPREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras -GO, torna público
que fará realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de Janeiro de 2011, em
sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/n., Centro, neste
Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por lote, destinada a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e gás GLP, destinados a
Secretaria Municipal de Educação e Peti. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados e ou adquiridos, no endereço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
acima mencionado, no horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às
17:00h, ainda, pelo fone: 61 3636-1467.
Cabeceiras-GO, 5 de janeiro de 2011.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás, através da
Secretaria de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, torna público
que fará realizar no dia 27/01/2011, às 13h30min, na sede deste
Órgão, sito à Praça Adelino Paula de Oliveira, nº 116, Centro, Cachoeira Alta - GO - Cep: 75870-000, Licitação Pública, na modalidade "Pregão Presencial" Tipo Menor Preço Por Item/lote, Processo Licitatório Nº 2010.12.0040. Objetivando a aquisição de uma
pá carregadeira com pneus com no mínimo 127HP - nova. Edital e
informações junto ao pregoeiro, em horário de expediente, ou pelo
fone (64) 3654-2500 e e-mail: [email protected].
Cachoeira Alta-GO, 3 de janeiro de 2011.
RUYLON BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DE CONTRATO
Contrato nº. 091/09
Contratado: JK CONSTRUTORA LTDA EPP
Valor do Contrato: R$ 655.689,31 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos )
Objeto: contratação de empresa, no regime de Empreitada Global
para a construção de 32 (trinta e duas) moradias, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
de acordo com o Contrato de Repasse nº. 0247744-08/2007/Ministério das Cidades/Caixa e recursos próprios.
Vigência: 01/08/10 a 30/06/11
Dotação Orçamentária: 1648205061207 Construção de Habitações
Populares 20090248449051 Obras e Instalações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 15/2009
O MUNICÍPIO DE CAÇU, Estado de Goiás, entidade jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Izidoro Goulart, nº. 327, centro, na cidade de Caçu/GO, inscrita no CNPJ-MF sob
o nº. 01.164.292/0001-60, neste ato representado por seu titular legal,
o Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, torna público
que HOMOLOGOU o procedimento licitatório, modalidade CARTA
CONVITE nº. 015/09, para surtir os efeitos legais, possibilitando a
contratação de empresa, no regime de Empreitada Global para a
construção de 32 (trinta e duas) moradias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, de
acordo com o Contrato de Repasse nº. 0247744-08/2007/Ministério
das Cidades/Caixa.
Caçu-GO, 22 de setembro 2009.
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2010
Menor preço global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 036/2010,
cuja abertura dos trabalhos iniciaram-se na sessão do dia 14/12/2010,
ás 09:30h, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA HABILITADA:
1-Antares Construtora e Incorporadora Ltda.
2-José Maria de Macedo e Cia Ltda.
EMPRESA INABILITADA:
1- Construl Construtora Ltda.
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, o Edital
nº003/2011, que fará realizar no dia 17 de Janeiro de 2011, às
08h00min, na sede da Prefeitura Municipal sito à Praça dos Três
Poderes s/nº. - Centro, nesta cidade, Licitação na modalidade Pregão,
do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de 46.600 (quarenta e
seis e seiscentos) litros de gasolina; 17.500 (dezessete mil e qui-
223
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
nhentos) litros de Álcool e 232.100 (duzentos e trinta e dois mil e
cem) litros de óleo diesel, destinados à manutenção dos veículos e
máquinas rodoviárias pertencente à frota desta Prefeitura, que será
regido pela Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/ 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº.
8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. Maiores informações sobre o
fornecimento do edital poderão ser obtidas na sala de Licitações desta
Prefeitura, em horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**64
3655-0108.
A CPL informa às empresas participantes da Tomada de
Preços nº 039/2010 que a participante CLARA CONSTRUÇÕES
EMPREEDIMENTOS foi declarada vencedora do certame, assim,
intima as empresas licitantes para no prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2010-CPL
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, o Edital
nº005/2011, que fará realizar no dia 25 de Janeiro de 2011, às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal sito à Praça dos Três
Poderes s/nº. - Centro, nesta cidade, Licitação na modalidade Pregão,
do tipo Menor Preço por Km, objetivando a contração de Prestação
de Serviços de Transportes Escolar, em veículo com capacidade mínima para 08(oito) passageiros, destinados ao transporte de alunos da
Zona Rural, de todas as linhas do Município de Paranaiguara, constantes nos LOTES do Anexo I, que faz parte integrante deste Edital,
todos destinados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste município, que será regido pela Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21/06/1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Maiores informações sobre o fornecimento do edital poderão ser
obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de
expediente, ou pelo telefone 0**64 3655-0108
A CPL informa às empresas participantes da Tomada de
Preços nº 040/2010 que a participante CLARA CONSTRUÇÕES
EMPREEDIMENTOS foi declarada vencedora do certame, assim,
intima as empresas licitantes para no prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaiguara, Estado de Goiás,
torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital Nº
008/2011, previsto para o dia 26 de janeiro de 2011, às 09h00min, na
Sala de reunião da Comissão de Licitação no Teatro Municipal de
Paranaiguara GO, sito à Praça dos Três Poderes s/n, Centro, nesta
cidade, Pregão Presencial, modalidade Menor Preço por item, aquisição de medicamentos e materiais hospitalar para manutenção do
Fundo Municipal de Saúde, visando o fortalecimento do Sistema
Único de Saúde - SUS, cujo processo e julgamento serão realizados
de acordo com os preceitos da supra referida Lei, nos termos da Lei
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no
couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993. Modalidade Menor preço será por item, o Edital e o arquivo
eletrônico para preenchimento só poderá ser retirado na Sede da
Prefeitura Municipal, mediante cadastro da empresa solicitante e recolhimento de taxa no valor de R$ 15,00 (quinze reais), durante o
horário de expediente sendo das 08h00min as 11h00min e das
13h00min as 17h00min, não será fornecido edital por e-mail. Maiores
informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente, ou pelo telefone 0**64
3655-0100.
Paranaiguara-GO,. 3 de janeiro 2011.
CÉLIO BATISTA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851,
setor Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 09:00 horas do dia
24/01/2011, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de material
pedagógico e escritório, para consumo das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal, de São Miguel do Araguaia-Go, no
Exercício de 2011.
O Edital completo e outras informações estão à disposição
dos interessados no endereço acima, em horário de expediente ou
pelo telefone (62)3977-7111.
São Miguel do Araguaia, 5 de janeiro de 2011
ALVINO FRANCISCO DIAS
Pregoeiro
Goiânia-GO, 5 de janeiro de 2011.
RENOR JURITI SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
ISSN 1677-7069
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 010/2010
Objeto: Execução de projeto de pavimentação com AAUF de vias
urbanas, conforme o Contrato de Repasse 231.327-18/2007 , Data
Assitatura Contrato: 01/12/2010, Contratada: Fox Construções e Serviços Ltda CNPJ: 477.288.253-72 (VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 950.409,33).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700223
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2010-CPL
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 2º Termo Aditivo, contrato nº 097/2008, publicado no DOU de 06/01/2011, Seção 3, Pag. 223. Onde se lê:
Contrato nº 097/2009. Leia-se: Contrato nº 097/2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditivo nº 002/2010, Tomada de Preço 008/2009, Contrato
nº 004.164/2009, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorrogação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57 da
lei 8.666/93; Vigência: 02/05/2010 a 02/09/2010.
Termo de Aditivo nº 003/2010, Tomada de Preço 008/2009, Contrato
nº 164/2009, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Projetos,
Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorrogação do
prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57 da lei
8.666/93; Vigência: 02/09/2010 a 02/01/2010.
Termo de Aditivo nº 004/2011, Tomada de Preço 008/2009, Contrato
nº 164/2009, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Projetos,
Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorrogação do
prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57 da lei
8.666/93; Vigência: 02/01/2011 a 02/05/2011.
Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 016/2010 da Tomada de
preço nº 004.002/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada:
Artconstruções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda.
(CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19) Objeto: acréscimo de R$ 8.462,86
sobre o lote 01, supressão de R$ 15.148,46 sobre o lote 02 e acréscimo de R$ 6.685,60 sobre o lote 03. Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso I, "a" da Lei 8.666/93.
Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 039/2010 da Concorrência
nº 002/2010. Contratante: Município de Timon; Contratada: Cerrados
Engenharia e Incorporadora Ltda. (CNPJ: 02.725.914/0001-45). Objeto: prorrogação do prazo em 180 dias, conforme Art. 57, § 1º, inciso
II, da Lei 8.666/93; vigência: 19/12/2010 a 17/06/2011.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado da Tomada
de Preços 009/2010, Procedimento Licitatório nº. 032/2010. Empresa
vencedora: N.F.N. GUIMARÃES & CIA LTDA, CNPJ
10.199.401/0001-76, end. Av. Ministro João Alberto, 811, Qd. 44ª,
Lote 3, Setor Xavantina, na cidade de Nova Xavantina/MT. Valor: R$
294.800,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE
CAMPINÁPOLIS - MT. Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº.
0306504-65-2009/MISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.
Campinápolis-MT, 6 de janeiro de 2011.
WILSON GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
com data de abertura prevista para o dia 19 de Janeiro de 2011, ás
08:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral (carnes, hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios), material de copa e
cozinha, utensílios domésticos e material de limpeza e higiene, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.
O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente,
na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis nº 85, Bairro Centro, Setor Leste
- Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br;
Colider-MT, 6 de janeiro de 2011
VIVIENE C. GONÇALVES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato 074/2010
Contratado: Engebel Construção Civil Ltda. Data: 17/11/2010. Motivo Aditivo: Prorrogação de prazo. Prazo Aditivado: 20/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010.
O Pregoeiro Oficial Do Municipio De Rondolândia, nomeado através do Decreto nº 460 / GAB / PMR / 2010, de 06 de Janeiro
de 2010, Torna Público para todos os interessados que está instaurado
o procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº
026/2010, Objeto: "Aquisição de Patrulhas Agrícolas Mecanizadas e
Implementos", processado nos autos dos Processos Administrativos
Apensos de nº. 819/2010 - SEMAGRI e 847/SEMAGRI. Os interessados poderão retirar a integra deste Edital de Pregão Presencial
na sala da CPL na sede do Município de Rondolândia, Rua Mathilde
Klemz s/nº., Centro, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 ás 17:30
horas, de segunda a sexta - feira. A Sessão Pública para recebimento
das propostas ocorrerá ás 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 13
de Janeiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
A Comissão Permanente De Licitação, nomeada através do
Decreto nº 459 / GAB / PMR / 2010, de 06 de Janeiro de 2010, Torna
Público para todos os interessados que está instaurado o procedimento
licitatório sob a modalidade de Tomada De Preço Nº. 002/2010,
Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia com fornecimento de materiais e mão-de-obra destinado a
execução de "Obra do sistema de capitação e tratamento de água"
conforme TC/PAC - 125/07", processado nos autos do processo Administrativo de nº. 820/2010 - SEMUSA. Os interessados poderão
adquirir o Edital de Tomada de Preço na integra, na sala da CPL, sede
do Município de Rondolândia, Rua Mathilde Klemz s/nº., Centro, no
horário das 07:00 às 11:30 e 13:30 ás 17:30 horas, de segunda a sexta
- feira, pelo valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), mediante
depósito referenciado na conta corrente de nº. 19.326-7, Agencia:
0951-2 - Banco do Brasil. A Sessão Pública para recebimento das
propostas ocorrerá ás 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 01 de
Fevereiro de 2011.
Rondolândia - MT, 28 de dezembro de 2010.
EDIMAR RICARTE
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO XINGU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 33/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT.
Contratada: Agropastoril - Comércio De Produtos Agropecuários Ltda
- Epp, inscrita no Cnpj sob o número 01.361.211/0001-12. Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá seu prazo de entrega do
objeto licitado prorrogado de 31 de Dezembro de 2010 até 30 de
Junho de 2011. Da Origem: Contrato n.º.033/2010. Da Licitação:
Pregão Presencial n° 009/2010. Da Ratificação: As demais Cláusulas
do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Do Fundamento: Artigo 57 incisos
II, V e VI do §1° e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo N o- 1 ao Contrato Administrativo Nº 119/2010
PROC. ADM. Nº 496/2010;TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2010;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:ER-X CONSTRUÇÕES LTDA;OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 119/2010,
alterada pelo Aditivo 001, de 17.09.2010.Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 119/2010, a contar de
18.09.2010.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93.Maracaju-MS, 17 de setembro de 2010. NOME
ASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada:Ernani Blasco Bossay Xavier;
Termo aditivo n o- 1 ao Contrato Administrativo nº 130/2010
PROC. ADM. Nº 594/2010;TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2010;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME;OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do
Contrato Administrativo nº 130/2010.Fica prorrogado pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 130/2010, a contar de
29.12.2010.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93.Maracaju-MS, 28 de dezembro de 2010. NOME
ASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada:Robson Salviano Martinez
Termo aditivo n o- 1 ao Contrato Administrativo Nº 249/2009
PROC. ADM. Nº 4.038/2009;TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2009;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:LEONARDO ALBIERI CALDERON & CIA LTDA;OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 249/2009.Fica prorrogado pelo período de 06 (seis)
meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato
Administrativo nº 249/2009, a contar de 28.12.2010.FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Maracaju-MS, 17 de dezembro de 2010. NOME ASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada:Leonardo Albieri Calderon
Termo aditivo n o- 1 ao Contrato Administrativo nº 246/2009
PROC. ADM. Nº 3.939/2009;TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2009;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:AYACH ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME;OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 246/2009.Fica prorrogado pelo período de 07
(sete) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do
Contrato Administrativo nº 246/2009, a contar de 22.09.2010.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Maracaju-MS, 21 de setembro de 2010. NOME ASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada:Ibrahim
Ayach Neto
Termo aditivo n o- 1 ao Contrato Administrativo nº 127/2010
PROC. ADM. Nº 598/2010;TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2010;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:ER-X CONSTRUÇÕES LTDA;OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº
127/2010.Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo
de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo
nº 127/2010, a contar de 02.01.2011.FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 29 de
dezembro de 2010. NOMEASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da
Silva Vargas;Contratada:Ernani Blasco Bossay Xavier
o-
Termo aditivo n 2 ao contrato administrativo nº 119/2010
PROC. ADM. Nº 496/2010;TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2010;PARTES:Contratante:MUNICÍPIO
DE
MARACAJUMS;Contratada:ER-X CONSTRUÇÕES LTDA;OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 119/2010,
alterada pelo Aditivo 001, de 17.09.2010.Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula
Quarta do Contrato Administrativo nº 119/2010, a contar de
18.12.2010.FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, II c.c. § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93. Maracaju-MS, 17 de dezembro de 2010. NOME
ASSINANTES:Contratante:Celso Luiz da Silva Vargas;Contratada:Ernani Blasco Bossay Xavier
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo Administrativo Nº. 003/2.011
O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra
aberta a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:OBJETO:Seleção de proposta (s) visando a contratação de Empresa (s) para o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700224
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Fluídos, com entregas
fracionadas, que serão utilizados pelos veículos e máquinas que compõem a frota oficial do Município de Mundo Novo MS, durante o ano
de 2.011, de acordo com as descrições, especificações e quantitativos
constantes nos Anexos I e II, partes integrantes do Edital;EXECUÇÃO:- Direta;TIPO:- menor preço por item;DATA, HORÁRIO E
LOCAL:- A documentação e propostas deverão ser entregues até o
dia 21 de janeiro de 2.011, às 09h00min, no recinto do Departamento
de Material e Patrimônio, sito a Avenida Campo Grande nº. 200,
Bairro Centro, neste Município, onde os interessados poderão obter o
Edital contendo as especificações e bases da Licitação.
Mundo Novo MS, 4 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Administrativo Nº. 004/2.011
O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra
aberta a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:OBJETO:Contratação de Empresa (s) Especializada (s), visando a locação de
veículos para atender o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Mundo Novo MS,
durante o ano letivo de 2.011, de acordo com os itinerários, especificações e quantitativos, constantes nos Anexos I, II e VII, partes
integrantes do Edital;EXECUÇÃO:- O objeto deste contrato será realizado por execução indireta, sob regime de empreitada por preço
unitário;TIPO:- menor preço por item;DATA, HORÁRIO E LOCAL:A documentação e propostas deverão ser entregues até o dia 24 de
janeiro de 2.011, às 09h00min, no recinto do Departamento de Material e Patrimônio, sito a Avenida Campo Grande nº. 200, Bairro
Centro, neste Município, onde os interessados poderão obter o Edital
contendo as especificações e bases da Licitação.
Mundo Novo-MS, 5 de janeiro de 2.011.
GERSON LUIZ CONTINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, através
da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará
realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.
001/2011.TOMADA DE PREÇO N°.001/2011. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a Contratação de Empresa de Engenharia
para a execução da Pavimentação Asfálica na Rua: Tancredo Neves,
entre as Ruas Carlos Gomes e Rua dos Lírios, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 0255.678-74/2008/MCIDADES/CAIXA - programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, de acordo com o projeto completo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 24 de janeiro de 2011 às
09:00 horas . O Edital estará à disposição dos interessados mediante
o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Secretaria Municipal
de Administração e Finanças sito a Av: João Camargo Sobrinho n°.
130. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul, ou aquelas que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a
data fixada para o recebimento dos envelopes.
Novo Horizonte do Sul - MS, 6 de janeiro de 2011.
MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE GONZAGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL 03/10, CC 03/10. Objeto: Fornecimento de hidrômetros e outros.
Contratada: Elster Medição de Água S/A, contrato 04/10. Valor: R$
6.880,00; Vigência: até 31/12/2010.
PL 04/10, CC 04/10. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos.
Contratadas: HG Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda, contrato
05/10, valor: R$ 15.187,82; Comercial Souza - Fátima Pereira de
Souza - ME, contrato 06/10, valor: R$ 164,85; Comercial Moreira José Moreira Filho contrato 07/10, valor: R$ 3.981,88 Vigência: até
31/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG
torna público que no dia 25/01/2011, às 13h, estará realizando processo licitatório nº. 0004/2011, Pregão Presencial nº. 0002/2011, cujo
objeto é a seleção de empresa especializada para realizar o transporte
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
3
escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município
de Alto Jequitibá, no ano letivo de 2011. O edital na íntegra está
disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (33) 3343.1268.
DENISE FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º termo aditivo ao contrato 180/2009 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/12/11 - Valor:
R$103.234,12
1º termo aditivo ao contrato 182/2009 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/12/11 - Valor:
R$230.419,54
2º termo aditivo ao contrato 103/2010 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/12/11 - Valor:
R$389.181,59
2º termo aditivo ao contrato 112/2010 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/12/11 - Valor:
R$439.493,64
1º termo aditivo ao contrato 195/2010 da empresa Nordeste Minas
Construção Civil Ltda, em razão da prorrogação da vigência para
31/12/11 - Valor: R$149.024,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Processo Nº 001/2011
A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, através da Pregoeira,
torna Público a abertura do Processo de Licitação, na Modalidade de
Pregão Presencial nº 001/2011, para Aluguel de Trator de Esteira. O
recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de
habilitação, até as 11:00 horas do dia 19/01/2011. Informações pelo
telefone (33) 3532-9492 no setor de Licitações, no horário das 7:00 às
13:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo Nº 002/2011
A Prefeitura Municipal de Catuji/MG, através da Pregoeira,
torna Público a abertura do Processo de Licitação, Pregão Presencial
nº 002/2011, Tipo "Menor Preço", para Contratação de Seguro de 02
Ônibus Escolar do Programa Caminho da Escola. O recebimento e
abertura dos envelopes de propostas e documentação será até às 11:00
hs do dia 20/01/2011. Informações pelo telefone (33) 3532-9492,
segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às 13:00 horas.
THALITA SOARES DOERL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/11
A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o
Procedimento Licitatório nº. 002/2011 - Tomada de Preço nº.
001/2011, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica em PMF conforme contrato de repasse n°.
299765/57/2009/MCidades/CAIXA. Abertura da sessão: 24/01/2011
às 09h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da
Prefeitura. Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-1475.
PROCESSO Nº 009/11.
Objeto: contratação de 01 (um) ônibus com elevador, com capacidade
mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, ano de fabricação a partir de
2008, para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, no
horário matutino e vespertino, 01 (um) ônibus, com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, ano de fabricação a partir de
2008, para transportar alunos do ensino médio da zona rural e 1 (um)
veículo com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, ano de fabricação a partir de 2004, quatro portas, para transportar alunos com
necessidades especiais, da zona rural, utilizando Recursos Fundeb e
Feb40. Abertura dia 24.01.2011, às 14h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.
TOMADA DE PREÇO N 2/2011
A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG torna público o
Procedimento Licitatório nº. 003/2011 - Tomada de Preço nº.
002/2011, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação
asfáltica em PMF conforme contrato de repasse n°. 308318472009/MCidades/CAIXA. Abertura da sessão: 25/01/2011 às
09h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da
Prefeitura. Esclarecimentos pelo fone: (38) 3231-1475.
MARCELA RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
Torna público o Proc. n° 02/2011, Chamada Pública n°
01/2011, edital a disposição à Rua Messias N. da Silva, n° 500 Centro, de 08:00 as 16:00. Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros
- Agricultura familiar, destinados a merenda escolar para atender a
Secretaria Munic. de Educação. Abertura dia 19/01/2011, horário
sessão: 08:00. Capitão Andrade, 05/01/2011. Telefone (33) 32319124.
www.prefeituracapitaoandrade.com.br
CÉLIO B. RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Celebração de Contratos entre a Prefeitura Municipal de Catuji e a
seguintes empresas: Processo nº 040/2010, Gabriela Silva Santos,
objeto o fornecimento de refeições, valor: R$ 31.100,00. Processo
046/2010. FM Material de Construção, objeto: aquisição de material
de construção valor: R$ 184.238,40. Processo nº 047/2010 - Eletro
Moveis Tavares Gomes, objeto: aquisição de botijões de gás e utensílios, valor: R$ 41.900,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
O Município de Catuji/MG torna público a homologação da
licitação, Processo nº 040/2010, Pregão Presencial nº 004/2010, objeto: Fornecimento de Refeições. Data da homologação: 21 de dezembro de 2010. Vencedora: Gabriela Silva Santos, de todos os itens;
Valor: R$ 31.100,00. Processo nº 046/2010, Pregão Presencial nº
005/2010, objeto: Aquisição de material de construção. Data da homologação: 21 de dezembro de 2010. Vencedora: FM Material de
Construção, de todos os itens; Valor: R$ 184.238,40 . Processo nº
047/2010, Pregão Presencial nº 006/2010, objeto: Aquisição de botijões de gás e utensílios. Data da homologação: 23 de dezembro de
2010. Vencedora: Eletro Moveis Tavares Gomes; Valor: R$
41.900,00.
225
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
o-
ISSN 1677-7069
Coronel Fabriciano, 6 de janeiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial 001/2011, cujo objeto é a Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos padronizados para equipar a Escola de
Educação Infantil do PROINFANCIA, conforme Convenio n.º
702220/ 2010. Entrega e abertura dos envelopes dia 02/02/2011 até as
13:00 h. Informações e obtenção do edital na Prefeitura Municipal de
Cristais ou pelo telefone (35) 3835 - 2203.
Cristais, 6 de janeiro de 2011.
VINICIUS ALVES DA MATA MARTINS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço 002/2011, cujo objeto é a Contratação de
empresa para realizar a obra de Reforma e Revitalização da Praça José
Ferreira Filho. Cadastro até 01/02/2011 e entrega e abertura dos envelopes dia 04/02/2011 até as 13:00 h. Informações e obtenção do edital
na Prefeitura Municipal de Cristais ou pelo telefone (35) 3835 - 2203.
Cristais, 6 de janeiro de 2011.
MARIA ELIZABET SANTOS DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL
DE DENTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG torna público aos interessados, a Chamada Pública nº. 001/2011, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 11:00 horas do dia
28 de janeiro de 2011, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG. Maiores informações pelo fone (38)38459106. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura.
WALDIR PEREIRA SOARES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700225
Curral de Dentro-MG, 6 de janeiro de 2011.
SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 17/01/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 003/2011 na modalidade Pregão
Presencial 001/2011 - Objeto: Contratação de empresas para confecção de impressos gráficos; confecção de uniformes e fornecimento
de material de expediente e equipamentos de informática conforme
Convênio n° 457/2010 - SEDESE/CEDIF. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua
Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias
úteis, no horário de 09 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 18/01/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 004/2011 na modalidade Pregão
Presencial 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)35121101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 18/01/2011, às
13:00 horas o Processo Licitatório n° 005/2011 na modalidade Pregão
Presencial 003/2011 - Objeto: Aquisição de um caminhão com carroceria conforme Contrato de Repasse n° 0332197-88/2010/MAPA/CAIXA. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O município de Frei Gaspar, realizará no dia 19/01/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 006/2011 na modalidade Pregão
Presencial 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do
município com fornecimento de peças e acessórios. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)35121101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12 horas.
Frei Gaspar-MG, 4 de janeiro de 2011.
ROBISON MACHADO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 060/PMF/2010 - Pregão Presencial nº. 009/2010
- Convênio FUNASA. Objeto: Contratação de empresa para execução
do sistema hídrico Comunidade de Cambaúbas, que teve sua abertura
publicada no D.O.U. nº. 223 de 23/11/2010 - página 189 - Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia/MG - Contratado: BIOTEC ENGENHARIA LTDA - Valor
Global: R$ 64.184,55 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e quatro
reais e cinqüenta e cinco centavos). Dotações orçamentárias:
02.06.01.17.512.0021.2038.3.3.90.30.00
/02.06.01.17.512.0021.2038.4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESPORTE E LAZER
EDITAL DE 5 DE JANEIRO DE 2011
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
. O Município de Governador Valadares, através da Secretaria
Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SMCEL, torna pública a realização de Seleção Pública para contratação temporária de pessoal, nos
termos da Lei Municipal nº. 5.211/03, para atuar no Programa Segundo
Tempo, sendo 16 (dezesseis) vagas para a função de Coordenador de
Núcleo e 16 (dezesseis) vagas para a função de Monitor Esportivo, mediante as condições estabelecidas no respectivo Edital. Os interessados
em participar poderão retirar o Edital no endereço eletrônico do Município: www.valadares.mg.gov.br, ou ter acesso à leitura do mesmo na
sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG, no endereço:
Rua Marechal Floriano, nº. 905, Centro, Térreo (Quadro de Avisos Oficial do município) e na sede da SMCEL/Palácio da Cultura, no endereço:
Avenida Brasil, nº. 2920. Centro, Governador Valadares-MG (no quadro
de avisos localizado no andar térreo e no Departamento de Esportes localizado no 2º andar), em observância ao Art. 37 da Constituição da República de 1988. A seleção será realizada por Comissão nomeada pelo
Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer, em conformidade com
os critérios estabelecidos no Edital de Seleção. As inscrições serão realizadas no período de 12/01/2011 a 18/01/2011, exclusivamente no Departamento de Esportes da SMCEL (Avenida Brasil, nº. 2920 - 2º andar Centro - Governador Valadares - MG), no horário de 12h às 17h.
EDMILSON SOARES DOS SANTOS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
O Município de Governador Valadares (MG), torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar processo licitatório
Pregão Eletrônico nº. 004/2010, cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através do site www.bbnet.com.br, tendo por objeto a Aquisição de material esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL,
para atender o Programa 2º Tempo, conforme Anexo 01 deste edital.
A presente licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e
a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão
à conta de recursos oriundos de convênio entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e recursos próprios do
Município de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, para o exercício de 2010. O
recebimento das propostas será das 08:00 horas do dia 10/01/2011 até
às 18:00 horas do dia 20/01/2011; A abertura e análise das propostas
será de 12:00 às 17:00 do dia 21/01/2011. A disputa de preços terá
início, no dia 24/01/2011, a partir das 13hs00min, com os representantes das licitante devidamente credenciados e quantos se interessarem.
Governador Valadares, 5 de janeiro de 2011.
SUELY RODRIGUES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que
foi redesignado uma nova data para a abertura de procedimento de
Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Botijão de Gás 13kg cheio
para atender as Escolas Municipais e as diversas Secretarias, assim
como aos diversos Programas e Departamentos pertencentes às mesmas. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
20/01/2011, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIM
Presidente da CPL
Prorrogação do Contrato Administrativo PP nº. 001/2009
Termo Aditivo - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO - Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de locação de suporte ventilatório CPAP,
destinado à correção de distúrbios respiratórios e apnéia do sono, para
uso do Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião, MG - Prorrogação da vigência Contratual até
31/03/2011. Valor do Aditamento: R$ 324,00 - Valor Contratual: R$
2.916,00 - Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV, da Lei Federal nº.
8.666/93. - Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339039 Ficha 597. - Data: 30/12/2010.
Contrato Administrativo PP nº. 002/2009-A
Termo Aditivo - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SIÃO - Contratada: BENEDITO FARIA TURISMO LTDA.
ME. - Objeto: Prestação de serviços de transporte de pacientes do
Município de Monte Sião para hospitais e centros clínicos da cidade
de Campinas-SP, através de micro ônibus, para a Diretoria de Saúde
do Município de Monte Sião - MG. - Prorrogação da vigência Contratual até 30/12/2011. Valor do Aditamento: R$ 130.200,00. Valor
Contratual: R$ 390.600,00 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. - Dotação Orçamentária: 020801103020062151-339039 Ficha 576. - Data: 30/12/2010.
Prorrogação do Contrato Administrativo PP nº. 048/2010 - Termo
Aditivo - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO - Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio domiciliar, destinado à pacientes portadores de deficiência respiratória,
para uso do Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião, MG - Prorrogação da vigência Contratual até
31/03/2011. Valor do Aditamento: R$ 5.250,00 - Valor Contratual: R$
19.250,00 - Fundamento Legal: Art. 57, inc. IV, da Lei Federal nº.
8.666/93. - Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339039 Ficha 597. - Data: 30/12/2010.
Prorrogação do Contrato Administrativo nº. TP 014/2010 - Termo
Aditivo. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO - Contratado: SALATIEL CARLOS MARIANO - Objeto: Contratação de prestação de serviços de técnico em radiologia para o
Pronto Atendimento Municipal da Diretoria de Saúde da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Prorrogação da vigência Contratual
até 30/06/2011. Valor do Aditamento: R$ 22.914,00. Valor Contratual: R$ 45.828,00 - Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339036 Ficha 595 - Data: 30/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que
foi DESERTA a abertura de procedimento licitatório na sua forma
Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Botijão de Gás 13kg cheio
para atender as Escolas Municipais e as diversas Secretarias, assim
como aos diversos Programas e Departamentos pertencentes às mesmas. A sessão de lances e julgamento das propostas Seria realizada
no dia 06/01/2011, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas/MG, atendendo ao ofício 011/2011 da Secretaria Municipal de
Saúde/Compras, ao interesse público e a eficácia da licitação, torna
público a retificação no Anexo I - Termo de Referência e no anexo II
- Proposta de Preços do Edital Pregão Eletrônico 007/10 - aquisição
de equipamentos e mobiliários médicos e odontológicos para utilização das equipes de atenção primária de saúde, PROESF. As novas
datas ficam marcadas para: Limite acolhimento das propostas: Dia
21/01/2011 às 13(treze) horas; Abertura das propostas comerciais:
Dia 21/01/2011 às 13(treze) horas; Abertura da sessão do pregão
eletrônico: Dia 21/01/2011 às 14(quatorze) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
O edital deste pregão, encontra-se disponível nos sites
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9642/ 9840.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Administrativo nº. PP 001/2010-B.
Termo Aditivo. Contratada: JOSE CARLOS ODININO LABEGALINI & CIA LTDA. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos
para os veículos da frota da Prefeitura do Município de Monte Sião MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 22.586,00.
Valor Contratual: R$ 553.258,80. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c.c.
§ 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
0204022678200172094-339030 e 0205011545200612145-339030 Fichas 147 e 184. - Data: 27/12/2010 - Prazo: 31/12/2010.
Contrato Administrativo nº. PP 113/2010-A.
Termo Aditivo. Contratada: COMERCIAL FARAH LTDA. Objeto:
Fornecimento de mobiliário em geral para as Diretorias de Finanças e
Tesouraria, Promoção e Assistência Social, Educação e Esportes e
Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Município de Monte Sião MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 1.920,00.
Valor Contratual: R$ 23.592,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c.c.
§
1o
da
Lei
nº.
8.666/93.
Dotação
Orçamentária:
021010412200551058-449052 - Ficha 001. - Data: 27/12/2010 - Prazo: 31/01/2011.
Contrato Administrativo PP Nº. 050/2010 - Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: DEVA
VEICULOS LTDA. - Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão
basculante com caçamba, zero quilômetro, motor a diesel, com no
mínimo 170 cavalos, a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$
174.000,00 - Dotação Orçamentária: 021001.2060600341022-449052
- Ficha 744. - Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 30/12/2010.
Patos de Minas, 6 de janeiro de 2010.
JULIANA SILVA CAIXETA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Piranguinho/MG, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão presencial nº 001/2011, Contratação de empresa para fornecimento de motoniveladora zero km.
Contrato de repasse nº 2691.0332.532-41/2010/MAPA/CAIXA. Data
de julgamento: 24/01/2011. Edital e informações tel(35) 3644-1759.
ALEXANDRA R. MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 260-SMA/10.
Objeto: aquisição de microcomputadores, para o Cras (Centro de
Referência de Assistência Social) das Regiões Oeste, Leste, Central e
Sul para atender ao aplicativo do Cadastro Único (Cad Único), para a
descentralização da Gestão do Programa Bolsa Família, (c/c nº
29.948-0 Ag. 0309-3 Banco do Brasil, do IGD - Índice de Gestão
Descentralizado).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700226
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
O Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições legais, torna público que o processo
acima referido foi fracassado, tendo em vista que o valor encontra se acima do orçado pela Administração.
MARCELO FIGUEIREDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 224-SMA/10
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a apuração de
conveniência ao interesse público referente ao procedimento licitatório - Pregão nº 224-SMA/10, que tem por objeto a contratação de
empresa prestadora de serviço de moto-entrega para transporte e coleta de dados estatísticos, compras diversas, malotes e documentos
para a Secretaria Municipal de Saúde, resolve, com fundamento no
art. 49, da Lei nº 8.666/93, REVOGAR o presente processo licitatório
Poços de Caldas, 28 de dezembro de 2010.
MARCELO FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 279-SMA/2010
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.447/06, torna público que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2011,
às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 279-SMA/10, referente ao FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES (CARTEIRAS E
CADEIRAS) PARA USO DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 6 de janeiro de 2.011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade juntamente com o Fundo Municipal de Saúde X CONTRATADA: Empresa: Auto Posto Sady Alvarenga Ltda: Aquisição de combustíveis e
prestação de serviços de lavagem, para atender a frota municipal
durante o exercício de 2011. Valor: R$ 632.750,00. Data de Vigência:
03,/01/2011 a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. 088/2010-Dispensa 007/2010- Objeto: Aquis. Máq. Cost. Industrial -P. Ministerial n° 3.313/2009-Sr. Prefeito Ratifica favor de
Infolab Inform. Ltda- CNPJ 02.799.407/0001-56-Valor. R$2.250,00Data 20/12/2010
Proc. 088/2010-Dispensa 007/2010- Objeto: Aquis. Máq. Cost. Industrial-P. Ministerial n° 3.313/2009-CTR 106/2010-Signatários: Fábio L. F. Cordeiro(Prefeito) e Carlúcio P. Batista p/ Infolab Inform.
Ltda- CNPJ 02.799.407/0001-56-Valor. R$2.250,00-Data 27/12/2010
São João da Ponte-MG, 6 de Janeiro de 2010.
MARIA LUCÉLIA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Proc. 002/2011
A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG- torna
publico Pregão Presencial 001/2011-Aquis. Combust. e Lubrif-Credenciamento 24/01/2011-09:00.
São João da Ponte-MG, 6 de janeiro de 2010.
DÁRIO FABIANO BORGES
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso referente a Tomada de Preços n o- 16/2010, Proc.
076/2010, publicado no DOU de 29/11/2010, Seção 3, Pág. 234, onde
se lê: Data Ctr 22/10/2010, leia-se 10/11/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Licitações, situada na Pç. Nestor Daniel de Carvalho, 129, Centro, o
Edital de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 003/2011,
ABERTURA DIA 25/01/2011, às 13h, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios de primeira qualidade e Gás GLP para a E. M.
Cel. José Barbosa de Carvalho e E.M. de Edu. Infantil Aracy Fábris
de Carvalho deste município, no período de 06 meses letivos. O
Edital completo deverá ser obtido na CPL, no endereço acima mencionado, de seg.a sex., no horário de 11h30 as 17h30. Quaisquer
dúvidas contatar pelo fone-fax (35) 3645-1222 ou pelo e-mail [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Licitações situado na Pç. Nestor Daniel de Carvalho, 129, Centro, o
Edital de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 004/2011, abertura dia 26/01/2011, às 14h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (carteiras e mesas) PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL CEL. JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO E A
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARACY FÁBRIS DE CARVALHO. O Edital completo deverá ser obtido no
endereço acima mencionado, de seg. a sex., no horário de 11h30 as
17h30.Quaisquer dúvidas contatar pelo fone-fax (35) 3645-1222 ou
pelo e-mail [email protected]."
MARCELO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 921/2010
Tipo menor preço
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação
supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para fornecimento de
carne suína, tipo paleta, congelada, embalada a vácuo, peso de 5 kg
em cada embalagem, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.
O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia:24/01/2011, às 08:30 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 6 de janeiro de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITÃÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 928/2010
Tipo menor preço por item.
A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada, Objeto: Seleção e
contratação de empresa visando a aquisição de gêneros alimentícios
(açúcar, chá mate e café) para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Deverá ser apresentada até o dia 24/01/2011 , uma amostra de
cada produto para qual apresentará proposta, atendendo as exigências
do edital com a identificação da empresa proponente, na DAD Diretoria de Armazenagem e Distribuição, na Av. José Andraus Gassani, nº 5055 - frente, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, nesta
cidade, mediante termo de recebimento. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia: 27/01/2011, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 6 de janeiro de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-036/2010, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
para Secretaria de Saúde. Contrato nº. 180/2010 Contratada: BORGES E PUHL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.:
10.650.723/0001-90. OBJETO: Fornecimento de Material Técnico,
Material de Laboratório, Material Odontológico e Material e equipamentos hospitalares. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total
R$ 878.200,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais),
referente aos lotes nº. 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33 e 34
do edital, anexo I. Contrato nº. 181/2010 Contratada: R.C. ZAGALLO MARQUES - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.: 83.929.976/000170. OBJETO: fornecimento de Material de Raio X, Farmácia Básica,
Material Técnico, Controlados, Injetáveis e Soro. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 861.380,00 (oitocentos e
sessenta e um mil, trezentos e oitenta reais), referente aos lotes nº. 19,
27, 30, 31, 35, 36 e 37 do edital, anexo I. Contrato nº. 182/2010
3
Contratada: F. S. DA COSTA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n°.: 10.737.233/0001-25. OBJETO: fornecimento de material de
limpeza, gêneros alimentícios e material diversos. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 495.282,40 (quatrocentos e
noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais com quarenta
centavos), referente aos lotes nº. 01, 02 e 03 do edital, anexo I.
Contrato nº. 183/2010 Contratada: SANTANA & PEREIRA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 11.556.167/0001-50. OBJETO:
fornecimento de material de Material de Reforma e Construção. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), referente ao lote nº. 18 do edital,
anexo I. Contrato nº. 184/2010 Contratada: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.: 34.640.631/0001/97. OBJETO: fornecimento
de Material de Consumo (Oxigênio). Vigência: 03/01/2011 à
31/12/2011. Valor total R$ 169.745,66 (Cento e sessenta e nove mil,
setecentos e quarenta e cinco reais com sessenta e seis centavos),
referente ao lote nº. 16 do edital, anexo I. Contrato nº. 185/2010
Contratada: KERLLON M. DE OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n°.: 07.460.871/0001-37. OBJETO: fornecimento de Material e Equipamentos de Informática. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 23.850,00 (Vinte e três mil,
oitocentos e cinquenta reais), referente aos lotes nº. 11 e 13 do edital,
anexo I. Contrato nº. 186/2010 Contratada: E. D. DA SILVA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 06.335.854/0001-05.
OBJETO: fornecimento de Material e Equipamentos de Informática,
Material de Expediente e material permanente móveis e eletrodomésticos. Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$
378.600,00 (trezentos e setenta e oito mil, e seiscentos reais), referente aos lotes nº. 04, 09, 12, 14 e 15 do edital, anexo I. Contrato
nº. 187/2010 Contratada: PERFORM TREINAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 04.624.939/0002-69. OBJETO: fornecimento de Material e Equipamentos de Informática. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco
mil reais), referente ao lote nº. 10 do edital, anexo I. Contrato nº.
188/2010 Contratada: A. GOMES DE SOUZA REFRIGERAÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 08.940.228/0001-73. OBJETO: fornecimento de Material Permanente (central de ar e Ar condicionado).
Vigência: 03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 98.500,00 (Noventa e oito mil e quinhentos reais), referente ao lote nº. 17 do edital,
anexo I. Contrato nº. 189/2010 Contratada: CORTONEZI & OLIVEIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.: 06.539.294/000100. OBJETO: fornecimento de Material Gráfico. Vigência:
03/01/2011 à 31/12/2011. Valor total R$ 181.500,00 (cento e oitenta
e um mil e quinhentos reais), referente aos lotes nº. 05, 06, 07 e 08
do edital, anexo I. Data de assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e biodiesel comum) para veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Aurora
do Pará durante o ano de 2011. O edital e seus anexos no endereço
eletrônico www.cidadecompras.com.br a partir das 14:00 horas do dia
07/01/2011. Abertura dia 21/01/2010 as 14:00 horas.
Aurora do Para-PA, 6 de janeiro de 2011
ELIABE INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
227
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a publicação referente à Concorrência Pública nº. 001/2011CPL/PMB/SEHAB cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Social para as Obras de Infraestrutura da Estrada Nova Sub-Bacia III e IV - SEHAB, publicada
no DOU 6-1-2011, Seção 3, pág. 229, onde se lê: Local: Auditório da
CPL, sito à Rua Gaspar Viana nº. 833, Reduto, Belém-PA; leia-se:
Local: Auditório da CPL, sito à Avenida Nazaré nº. 361, Nazaré,
Belém-PA.
Belém-PA, 6 de janeiro de 2011.
PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA
Presidente da CPL - PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-SEMED
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar;
ABERTURA: 21/11/2011, às 11:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E
INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA,
das 08:00 às 14:00 horas; VALOR DO EDITAL: R$: 50,00.
Brasil Novo-PA, 6 de janeiro 2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa objetivando a Aquisição de Combustível,
óleos lubrificantes e filtros em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão comparecer
no endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do
edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de
Arrecadação Municipal no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta
reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº,
Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura
das propostas para o dia 24 de janeiro de 2011 as 13:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, Tipo Menor Preço por Item, que visa a
contratação de empresa objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer no
endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais).
Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á
sala da Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor
Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das
propostas para o dia 24 de janeiro de 2011 as 14:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
ESPÉCIE: Contrato de Financiamento e Repasse nº 295.198-08/10 Urbanização Sub-Bacia I e II da Estrada Nova. Partes: AGENTE
FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TOMADOR:
MUNICÍPIO DE BELÉM -, INTERVENIENTE ANUENTE AGENTE PROMOTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: Empréstimo no valor de R$ 70.015.000,00 (setenta
milhões, quinze mil reais), sob a forma de financiamento concedido
pela CAIXA, lastreado em recursos do FGTS, repassados pelo
AGENTE OPERADOR à CAIXA, equivalente a 95% (noventa e
cinco por cento), do valor do investimento de R$ 73.700.000,00
(setenta e três milhões e setecentos mil reais), nas condições estabelecidas no Programa Pró-Moradia e contrapartida do Tomador no
valor de R$3.685.000,00(três milhões seiscentos e oitenta e cinco mil
reais), equivalente a 5% do valor do investimento. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Operação de crédito encontra-se devidamente autorizada no âmbito do inciso I do artigo 9º - I da Resolução nº 2.827,
de 30/03/2001, com redação alterada pela Resolução nº 3.438, de
22/01/07, nº 3.466, de 29/06/2007, nº 3.529, de 18/01/2008 e nº
3.542, de 28/02/2008, todas do Conselho Monetário Nacional.O TOMADOR do presente financiamento encontra-se devidamente autorizado, quanto à sua capacidade de endividamento, conforme Ofício
STN nº 4749, de 14/09/2010. VALOR TOTAL: R$ 73.700.000,00
(setenta e três milhões e setecentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo
para a realização do primeiro desembolso de recursos do financiamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
presente instrumento, admitida prorrogação por, no máximo, igual
período, mediante solicitação formal do TOMADOR. DATA E ASSINATURAS: Belém-PA, em 30.11.2010. Assinam o presente instrumento Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional Pará.
Duciomar Gomes da Costa - Prefeito Municipal de Belém. Oswaldo
Gonzaga Santos - Secretário Municipal de Habitação. Testemunhas Ivan Rose dos Santos e Fernando Mendes Pereira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700227
ISSN 1677-7069
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os interessados deverão comparecer
no endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do
edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de
Arrecadação Municipal no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta
reais). Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº,
Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura
das propostas para o dia 24 de janeiro de 2011 as 15:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa conforme ordenamento do convênio nº
744129/2010 celebrado entre a Secretaria de estado de Transportes e
Prefeitura Municipal de Pau D'arco objetivando a recuperação de 37,7
km de Estradas Vicinais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados deverão comparecer no
endereço, dia e hora, tudo nos termos do Edital. Aquisição do edital
deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais).
Maiores informações a respeito do referido certame serão prestadas, á
sala da Comissão de Licitações, sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor
Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando prevista a abertura das
propostas para o dia 25 de janeiro de 2011 as 14:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa para Coleta de Lixo Urbano em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados
deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do
Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através
do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido
certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av.
Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando
prevista a abertura das propostas para o dia 25 de janeiro de 2011 as
15:00h.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
PREGÃO PRESENCIAL 11.25.1.201
Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário pick-up para atender às
necessidades da Vigilância Sanitária deste município.
PARTES:
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB.
Contratados: DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda.,
CNPJ: 35.503.721/0001-07.
VALOR: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de despesa 4490.52.00, com recurso de Convênios.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dais contados da expedição da Ordem de
Compra.
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa para Locação de Máquinas Pesadas em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores informações a respeito
do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,
sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 25 de janeiro de
2011 as 16:00h.
PREGÃO PRESENCIAL 11.26.1.201
Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para atender as necessidades do Programa IGDBF deste município.
PARTES:
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB.
Contratados: DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras Ltda.,
CNPJ: 35.503.721/0001-07.
VALOR: 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de despesa 4490.52.00, com recursos do Programa
IGDBF.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dais contados da expedição da Ordem de
Compra.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12.27.1.2010
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa para Locação de veículos de passeio em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco.
Os interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores informações a respeito
do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,
sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 26 de janeiro de
2011 as 14:00h.
Objeto: Aquisição por preço unitário, de Combustíveis, Óleos e Lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota e GLP (gás
liquefeito de petróleo) para abastecer as escolas, hospital e demais
repartições deste Município. O recebimento dos envelopes de habilitação e de proposta será no dia 24 de Janeiro de 2011, às 7:30h
(sete e trinta) hora, na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, s/n, Bairro Antão Gonçalves, Bom Sucesso, Paraíba . Editais, anexos e demais informações,
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 08:00 às 11:00h.
Bom Sucesso - PB, 6 de janeiro de 2011.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa para Locação de veículos utilitarios em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco. Os
interessados deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos
termos do Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através do Documento de Arrecadação Municipal no valor de
R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores informações a respeito
do referido certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações,
sito á Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h.
Estando prevista a abertura das propostas para o dia 26 de janeiro de
2011 as 15:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO, torna público a quem
interessar que está aberto o Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 009/2011, Tipo Menor Preço Global, que visa a
contratação de empresa para o Transporte Escolar em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados
deverão comparecer no endereço, dia e hora, tudo nos termos do
Edital. Aquisição do edital deverá ocorrer com recolhimento através
do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores informações a respeito do referido
certame serão prestadas, á sala da Comissão de Licitações, sito á Av.
Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, nesta, das 9:00h ás 14:00h. Estando
prevista a abertura das propostas para o dia 26 de janeiro de 2011 as
16:00h.
Pau D'arco - PA, 4 de janeiro de 2011.
VALDELICE RODRIGUES DIAS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Tipo: menor preço global. Objeto: Construção de uma Escola com
seis sala de aula na zona rural do município de Quatipuru. Entrega e
abertura dos envelopes contento os documentos de Habilitação e
Proposta: dia 24/01/2011 às 11:00h. Informações na PMQ/CPL, sito a
Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n - Centro. Valor do Edital: R$
150,00 (cento e cinquenta reais).
Em 6 de janeiro de 2011.
MANOEL PADILHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DE SANTA FÉ
PORTARIA N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2011
A Prefeita no uso das atribuições que lhes são conferidas
resolve constituir CPL, para tomar todas as medidas necessárias ao
processamento e julgamento das licitações que venham a ser executadas pelo município durante o exercício de 2011 composta da
seguinte forma, Francimagna Feitosa Pinto presidente cpf024755954-77, João Furtado de Figueiredo membro cpf-91866278487, Rosa Barbosa da Silva Oliveira membro cpf-188672194-72 funcionários públicos, a presidente da CPL será substituída em suas
ausências e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado para assessoramento designo Abílio Ferreira Lima Neto para funcionar como
secretário da referida comissão, servindo-lhes de título para posse e
exercício do cargo a presente portaria, art. 51-a habilitação preliminar
a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e
as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente
ou especial de no mínimo 3 (três) membros, sendo pelo menos 2
(dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da administração responsáveis pela licitação.
AALDERI DE OLIVEIRA CAJU
o-
PORTARIA N 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2011
A Prefeita do Município com sede na Avenida Prefeita Áurea Dias
de Almeida n° 228 Centro no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
atendimento às disposições resolve 1°designar João Furtado de Figueiredo,
Francimagna Feitosa pinto e Rosa Barbosa da Silva Oliveira para constituírem a equipe de apoio na qualidade de membros titulares para os procedimentos inerentes a realização de licitação na modalidade pregão 2°Designar
João Furtado de Figueiredo para exercer a atribuição de pregoeiro, 3° Esta
Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
AALDERI DE OLIVEIRA CAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação, em
favor da empresa MJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
03.386.284/0001-94, no valor global de R$ 115.669,15. Demais informações 83-3372-2481.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700228
Cuité - PB, 6 de janeiro de 2011.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2010
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação, em
favor da empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES,
CNPJ 07.526.979/0001-85, no valor global de R$ 433.069,68. Demais
informações 83-3372-2481.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação, em
favor da empresa JESSICA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME, CNPJ 07.133.729/0001-85, no valor global de R$ 181.741,00.
Demais informações 83-3372-2481.
Cuité - PB, 5 de janeiro de 2011.
MARCELO DA COSTA ALVES
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010
A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que
homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa MJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ
03.386.284/0001-94, no valor global de R$ 115.669,15. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.
Cuité - PB, 6 de janeiro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2010
A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que
homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, CNPJ
07.526.979/0001-85, no valor global de R$ 433.069,68. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010
A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que
homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa JESSICA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ
07.133.729/0001-85, no valor global de R$ 181.741,00. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93,
sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.
Cuité - PB, 5 de janeiro de 2010.
EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA
VENÂNCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 93/09
OBJETO: Constitui objeto do presente, ADITAMENTO ao contrato
nº 16/10 oriundo do Pregão Presencial 04/10, para prorrogar o prazo
constante na cláusula Terceira para 31 de janeiro de 2011, com base
no art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 18.01.2011
às 09:00 horas para locação de veículos para serem utilizados na
limpeza pública, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital,
para obter o edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais.
Mais informações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no
horário das 08:00 às 12:30 horas, de segunda a sexta.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 18.01.2011
às 10:00 horas para Contratação de profissionais com experiência na
área para prestar serviço de assessoria, conforme especificações no
Anexo I - Termo de Referência do Edital, para obter o edital será
cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações pelo
fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no horário das 08:00 às 12:30
horas, de segunda a sexta.
Itaporanga-PB, 5 de janeiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços, tipo menor preço, no dia 25/01/2011 às 9:00 hs, objetivando a execução de obras de construção de uma Barragem de
Terra no Sítio Pintado, no Município, conforme Convênio n.º
700917/2008 Ministério da Integração Nacional. O Edital e demais
informações no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47. Telefone:
(0xx83) 3266-1033, no horário das 08:00 às 12:00 hs até o dia
20/01/2011.
Em 6 de janeiro de 2011.
ANTONIO SOARES DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de janeiro
de 2011, ás 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Sousa, Situada a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27 - Centro Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços,
objetivando: contratação de empresa especializada, cujo critério de
seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para
a execução de obra para a execução de obra de Terraplanagem,
Pavimentação em paralelepípedo e Drenagem de águas pluviais de
diversas ruas na Zona urbana no Município de Sousa - PB conforme
especificações do edital e seus anexos. Os interessados poderão ler ou
retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00
horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado.
Sousa, 6 de janeiro de 2011.
EVERTON DANIEL P. SARMENTO
Presidente da CPL.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011/PMBJS
O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ: nº 01.612.443/0001-04, com sede na Avenida
Ipiranga 72, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná, torna público que
realizar-se -á até as 08:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2011,
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação Escolar, em atendimento
a lei Federal 11.947/2009 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO Nº
038/2009/FNDE, de 16 de julho de 2009. Informações sobre edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito Avenida
Ipiranga 72, centro, Bom Jesus do Sul - Paraná de segunda a sexta feira das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:30 horas ou pelo
fone: (46) 35481150
Bom Jesus do Sul-PR, 3 de janeiro de 2011.
JULIANA B. ANDREOLLA DAMBROS
Presidente da Comissão de Licitações
3
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 3 de janeiro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 04936.006672/2008-94
Partes: Outorgante Cedente:UNIÃO
Outorgado Cessionário: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO PR
Objeto: imóvel com área de terreno com 436,97m2 e área construída
de 304,40m2, localizado na rua Tenente Camargo, nº 2176, Colônia
Missões, lote nº 02-A, quadra nº 181, município de Francisco Beltrão,
estado do Paraná.
Encargo ao Outorgado Cessionário: Instalação da sede da Secretaria
Municipal de Ação Social e de uma APMI - Associação de Proteção
à Maternidade e Infância, no prazo de 12(doze) meses.
Vigência da outorga: 20(vinte) anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 003/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de raios-x para atender a Unidade de Pronto Atendimento 24hs e a Divisão de Apoio. Recursos:
PAB - Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 11 de janeiro de 2011 às 08h29m do dia 21 de janeiro de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 21 de janeiro de
2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia
21 de janeiro de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor
Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 004/2011 - ELETRÔNICO.
OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização para
atender as unidades de saúde. Recursos: FMS - Fundo Municipal de
Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 11 de janeiro de 2011 às 13h29m do dia 21 de janeiro de 2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 21 de janeiro de
2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00m do dia
21 de janeiro de 2011.
SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.br
PREGOEIRO: Peterson Aparecido Manys
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone
(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às
17h00m.
Guarapuava, 4 de janeiro de 2011.
MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de
Habitação de interesse social - PLHIS do município de Colombo e à
capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo XI), que integra o Edital.
Data: 20 de janeiro de 2011, Às 09:00 Horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- PG/SMGP-0291/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO PAL/SMGP 1008/2010.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de
limpeza e higiene pessoal. Comunicamos aos interessados que está
suspensa, por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório
acima referenciado. Os licitantes que retiraram o edital serão co-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700229
ISSN 1677-7069
229
municados das novas datas de entrega e abertura das propostas e
sessão pública, bem como das alterações, se porventura vierem a
ocorrer. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 33724406 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 6 de janeiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2011
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680
Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 20 de janeiro de 2011 às
08h30min. Abertura das Propostas: 20 de janeiro de 2011 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 4 de janeiro de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Mirador, Estado do Paraná, comunica através deste EDITAL aos interessados que até as 09:00 horas
do dia 25 de janeiro de 2011, estará recebendo propostas para Construção de Uma Unidade da Escola Infantil - Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA, através do Convênio FNDE N°.
701986/2010 para atender a Divisão de Educação Infantil deste Município de Mirador - Paraná.
O preço do Edital será de R$ 300,00 (trezentos reais), o qual
deverá ser recolhido junto a Divisão de Fiscalização e Tributos deste
Município de Mirador-Paraná. A documentação completa e demais
informações encontra-se à disposição no Paço Municipal, ou pelo
telefone (44) 3434-8000.
Mirador-Paraná, 6 de janeiro de 2011.
LUIZ WESSLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/2010
OBJETO: Aquisição de equipamentos do projeto apoio do desenvolvimento do setor agropecuário, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
TIPO: Menor Preço Unitário
VALOR MÁXIMO: R$ 35.048,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA E OITO REAIS)
DATA DA ABERTURA: 20/01/2011 - HORÁRIO: 09:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 943/2006.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do Telefone nº (41) 3420-2739 ou (41) 3420-6003.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 181/2010
REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2010
OBJETO: Aquisição de medicamentos de A A Z, constantes da Revista ABC Farma, edição nº 229 de setembro/2010, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde
TIPO: Menor Preço - Maior Desconto
VALOR MÁXIMO: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais)
DATA DA ABERTURA: 20/01/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do Telefone nº (41) 3420-6036.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 182/2010
REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2010
OBJETO: Aquisição de material de consumo - papel para ultrassonografia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
TIPO: Menor Preço
VALOR MÁXIMO: R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e
oitenta reais)
DATA DA ABERTURA: 21/01/2011 - HORÁRIO: 09:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do Telefone nº (41) 3420-6036.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 183/2010
REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2010
OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
TIPO: Menor Preço
VALOR MÁXIMO: R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos reais)
DATA DA ABERTURA: 21/01/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do Telefone nº (41) 3420-6036.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 184/2010
REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2010
OBJETO: Aquisição de material de consumo de laboratório, para uso
nas Unidades de Saúde do Município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde
TIPO: Menor Preço Unitário
VALOR MÁXIMO: R$ 523.084,00 (Quinhentos e vinte e três mil e
oitenta e quatro reais)
DATA DA ABERTURA: 24/01/2011 - HORÁRIO: 09:00 horas
Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto
Municipal N° 678/2005.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a),
na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através
do Telefone nº (41) 3420-6036.
Paranaguá, 5 de janeiro de 2011
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O Município de Porto Vitória, comunica que fica suprimido
o lote nº 02 do processo em epígrafe, prosseguindo o mesmo com lote
único, ou seja, recape de vias urbanas em CBUQ com área de
5.226,94m², em função desta alteração fica adiada a sessão de abertura da Tomada de Preços nº 06/2010 para o dia 01 de fevereiro de
2011.
Porto Vitória, 6 de janeiro de 2011.
WILSON KOCHINSKI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 345/2010-PMT
OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 345/2010,
cujo objeto é contratação de empresa para execução global (material
e mão de obra) dos serviços de melhoria da mobilidade urbana na
Avenida José João Muraro no trecho compreendido entre as Ruas São
João e Cascavel, neste Município de Toledo - PR, de acordo com
orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e Contrato de Repasse n° 0327490-43/2010 que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Toledo - PR, anexos ao processo
licitatório, em favor da empresa: GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA declarada vencedora com uma proposta no
valor global de R$ 877.717,44 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), adjudicando
em favor da mesma para que produza seus efeitos legais.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 08 de dezembro de 2010.
JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLOGIA.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010. Partes: Secretaria de Turismo,
Desenvolvimento Econômico e Tecnologia e a Empresa ICON INTERSEÇÃO CONSULTORIA LTDA. CONTRATO Nº: 253/2010.
Assinado em: 13/12/2010. Objeto: Execução dos Serviços e Elaboração de Projeto de Sinalização Turística do Município de OlindaPE, nos Moldes do Guia Brasileiro de Sinalização Turística. Valor
Global: R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura deste
contrato, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 57, 1º
da Lei 8.666/93. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Tupanatinga-PE, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011. Objeto: Aquisição Parcelada
de Combustíveis, Gás Butano, Graxa e Óleos Lubrificantes. As 10:00
horas do dia 18/01/2011. Informações e disponibilização do Edital no
Setor de Licitação de 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont,
57, Centro -
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 - SERMALI
OBJETO: aquisição de equipamentos eletrônicos e equipamentos de
informática, necessários ao desenvolv. de ativid. pertinentes ao Programa Vizinhança Solidária
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2011 às 09:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 às 14:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos Oliveira,
1101 - Centro, no horário compreendido das 08:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 4 de janeiro de 2011
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013/2010-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL
LTDA. OBJETO: execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de melhoria da mobilidade urbana na Avenida José João Muraro
no trecho compreendido entre as Ruas São João e Cascavel, neste
Município de Toledo - PR, de acordo com orçamento, cronograma
físico financeiro, projetos e Contrato de Repasse n° 0327490-43/2010
que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Toledo - PR. Valor Global: R$ 877.717,44 (oitocentos e
setenta e sete mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro
centavos). Contrato firmado em 29/12/2010, de acordo com as conclusões do edital de Tomada de Preços n.º 345/2010. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de dezembro de 2010.
Tupanatinga-PE, 5 de janeiro de 2011.
NATALIA DOS SANTOS SILVA MACÊDO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL. N o- 1/2011
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
adiada para o dia 10/02/2011, às 10:00 (dez) horas, tornando público
a disponibilidade do Edital a todos os interessados em participar do
certame. Recebimento dos envelopes habilitação/técnica/propostas: às
10:00 (dez) horas do dia 10/02/2011. Fonte de Recursos: 0100-Recursos Próprios e 0224 - Convênio MTur. Local dos eventos, retirada
do edital e informações: Rua Firmino Pires, 121, sala CL: fone fax (86) 3222-6546. Para retirada do Edital, apresentar depósito no valor
de R$ 40,00 (quarenta reais) Banco do Brasil, Agência n° 3791-5,
Conta n° 7557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina.OBS:
Não serão aceitas transferências via internet.
Teresina-PI, 6 de janeiro de 2011.
ERIKA DE BRITO MELLO
Presidente da Comissão
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 0006/2010
Processo Nº02325/2010 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN.CNPJ: nº:08.349.011/0001-93.CONTRATADA: HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TDA - EPP,
CNPJ:11.705.743/0001-83. -CNPJ/MF nº 07.684.127/0001-16. OBJETO: O presente contrato tem por objeto os serviços de OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 131 UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD), na zona rural do MUNICÍPIO DE APODI/RN. LEGALIDADE: Lei Federal n°s. 8.666/93. VALOR: R$ 536.090,23(quinhentos e trinta e seis mil, noventa reais e vinte e três centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão
custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o
Exercício de 2010. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá prazo de execução de
120(cento e vinte) dias a partir da autorização da ordem de serviço.
LOCAL E DATA: Apodi/RN, 06/12/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A PREFEITA MUNICIPAL DE APODI/RN, no uso de suas
atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Processo Administrativo n°02325/2010, Modalidade: Tomada
de Preço n°0006/2010, Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 131
UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD), na zona rural
deste município de Apodi/RN, CNPJ:11.705.743/0001-83, à HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TDA - EPP,
CNPJ:11.705.743/0001-83. VALOR: R$ 536.090,23(quinhentos e
trinta e seis mil, noventa reais e vinte e três centavos).
Apodi-RN, 6 de dezembro de 2010.
MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISTRATO
O Fundo Municipal de Assistência Social de TupanatingaPE, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Graxa e Óleos Lubrificantes. As
10:00 horas do dia 19/01/2011. Informações e disponibilização do
Edital no Setor de Licitação de 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos
Dumont, 57, Centro
DISTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RNCNPJnº08.349.011/0001-93 E C.G. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
(CONSTRUTORA COULLIER GALVÃO) CNPJ: 04.227.510/000157 .OBJETO: Distrato no Contrato de prestação de serviços decorrente da Tomada de Preço 0001/2010, processo nº00515/2010, celebrado em 26 de abril de 2010, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Apodi/RN.Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
79, inciso II. DATA: 23 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
O Fundo Municipal de Saúde de Tupanatinga-PE, através da
sua Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 01/2011. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Graxa e Óleos Lubrificantes. As 14:00 horas
do dia 19/01/2011. Informações e disponibilização do Edital no Setor
de Licitação de 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont, 57,
Centro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 124/2010
Tupanatinga-PE, 5 de janeiro de 2011.
NATALIA DOS SANTOS SILVA MACÊDO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 46/2010 - SEMPLAN
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
(OBRAS III) comunica que o recebimento dos envelopes habilitação/técnica/proposta, anteriormente datada para 06/01/2011, foi
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700230
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execução
de Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada na
Comunidade Rural Nova Esperança, Município do Assú/RN. A despesa decorrente da contratação correrá por conta de Contrato de
Repasse Nº 0306848-13/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL,
alocado no Orçamento-Geral do Município. O Prefeito Municipal do
Assu/RN, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo de licitação em epígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitante vencedora: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob o Nº 08.487.1796/0001-00; Valor Global R$ 143.018,45
(Cento e quarenta e três mil, dezoito reais e quarenta e cinco centavos).
Assú-RN, 6 de Janeiro de 2011.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luis Gomes-RN, torna público que a TOMADA DE PREÇOS N° 015/2010, objetivando a Execução de Obras de Serviços de
Construção da "Praça Da Juventude", no Sítio Cajueiro neste Município de Luís Gomes - RN, com Recursos do Contrato de Repasse
Nº 265.756-33/2008 - Ministério do Esporte e Lei Orçamentária
Anual - LOA., após a análise da documentação de Habilitação foram
HABILITADAS as empresas: PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, SERLIMPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA, R & B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA AQUÁRIOS LTDA, GTA CONSTRUÇÕES LTDA e VETOR PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES,
COMERCIO ESERVIÇOS LTDA. e INABILITADAS as empresas:
COVALE CONSTRUÇÕES DO VALE LTDA, IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, RCA CONSTRUÇÕES
LTDA, SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME,
EDIFICA - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA e CL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. Não havendo a interposição de
recurso, fica a abertura das propostas marcada para o dia 18 de
janeiro de 2011, às 10h:00, na sede da Prefeitura. - Contato: Jonhson
Batista - Fones: 0xx84 - 3382-2461 - 2124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luis Gomes-RN, torna público que a TOMADA DE PREÇOS N° 026/2010, objetivando a execução de obras de Serviços de
Construção de Duas Quadras de Esportes nos Sítios Pitombeira e
Baixio, Zona Rural do Município de Luís Gomes-RN, com Recursos
do Contrato de Repasse Nº 0309.027-41/2009 - Esporte e Lazer na
Cidade e Lei Orçamentária Anual - LOA., após a análise da documentação de Habilitação foram HABILITADAS as empresas:
PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, IBIÚNA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA e HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. e INABILITADAS as empresas:
VETOR PREMOLDADOS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERLIMPA CONSTRUÇÕES E SERV. DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA, CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA, CL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, PARALELO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ GOMES DE ABREU
SOBRINHO, VW CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, AP CONSTRUÇÕES LTDA ME, JALE CONSTRUTORA LTDA, PRISMA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA e EDIFICA - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA. Não havendo a interposição de recurso, fica a abertura das
propostas marcada para o dia 19 de janeiro de 2011, às 09h:00, na
sede da Prefeitura. - Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 33822461 - 2124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luis Gomes-RN, torna público que a TOMADA DE PREÇOS N° 027/2010, objetivando a execução de obras de Serviços de
Construção de 10 Unidades Habitacionais Visando à Execução da
Ação de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas
no Município de Luís Gomes - RN, com Recursos da Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA e Lei Orçamentária Anual-LOA., após
a análise da documentação de Habilitação foram HABILITADAS as
empresas: PROCONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA e HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. e INABILITADAS as empresas: VETOR PREMOLDADOS COMERCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, SERLIMPA CONSTRUÇÕES E SERV. DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA, CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA, CL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, PARALELO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ GOMES DE ABREU
SOBRINHO, VW CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, AP CONSTRUÇÕES LTDA ME, JALE CONSTRUTORA LTDA, PRISMA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, SÃO BENTO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., SERVCON CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA e EDIFICA - EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA. Não havendo a interposição de recurso, fica a abertura das
propostas marcada para o dia 19 de janeiro de 2011, às 11h:00, na
sede da Prefeitura. - Contato: Jonhson Batista - Fones: 0xx84 - 33822461 - 2124.
Em 6 de janeiro de 2011
LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
EXTRAO DO 2-o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N-o 25060001/2010
Inexigilibidade, Objeto: Contratação de empresa responsável por parte da programação artística das festividades do XXII Tradicional São
Pedro, com execução de shows em praça pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN. Contratada: E. J. da Costa
Almeida - ME. Origem dos Recursos: Convênio 741.700/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de
Riacho da Cruz/RN. Prorrogação da Vigência Contratual para o dia
30/04/2011. Data da Assinatura: 31/12/2010.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2011
Dispensa de licitação na forma do art. 24, inciso IV, da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratante: Prefeitura Municipal de Severiano Melo (CNPJ:
08.358.046/0001-99). Contratado(s): POSTO KURIÓ - Auto Posto
Kurió Ltda - CNPJ: 09.181.804/0001-09. Objeto: Fornecimento de
lubrificantes, gas GLP, filtros e combustíveis para a frota de veiculo
em tempo hábil para a conclusão do procedimento licitatório. Vigência: 05/01/2011 a 05/02/2011. Valor global R$: 30.303,60(Trinta
mil trezentos e três reais e sessenta centavos). Dotações: As despesas
correrão a conta das unidades orçamentárias vigentes na Lei Orçamentária Anual nº 408/2011, de 20/12/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE RN; Contratada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10; Objeto: Aquisição de
veiculo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola; objeto do Convenio n.º 700975/2010
celebrado com o Fundo Nacional de Educação FNDE; Valor: R$
198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS); Vigência: de
29/12/2010 a 08/11/2011; Data da Assinatura: 29/12/2010; Signatários: Pela
Contratante: MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA, Prefeita Municipal; Pela Contratada: ADRIANA CECCONELLO, Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20100049
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010-0001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
ANANIAS
CONTRATADO: HYTALO V F AMORIM ME
OBJETO: Contratação de Show artístico: AMAZAN & BANDA,
som e iluminação para o evento denominado REVEILLON 2010, dia
31 de dezembro de 2010 na cidade de Tenente Ananias. .
VALOR TOTAL.: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010 Atividade 2.010,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: 28 de Dezembro de 2010 a 31 de Dezembro de 2010
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL
A Comissão de Licitação do Município de TENENTE ANANIAS,
através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados na licitação nº
9/2010-0029, modalidade PREGÃO PRESENCIAL que em 13 de Dezembro
de 2010, data designada para apresentação da documentação de habilitação e
propostas, não acudiram interessados, sendo a licitação considerada deserta.
Tenente Ananias-RN, 23 de dezembro de 2010
ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
ISSN 1677-7069
231
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Neri Montepó, Prefeito Municipal de Campinas do Sul/RS,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação Mod. Tomada de
Preços, visando a execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica
Urbana de 2.229,40m2, na Rua Santos Dumont, no município de
Campinas do Sul/RS com liberação de recursos federais, com habilitação até as 17:00hs do dia 25/01/2011 e recebimento das propostas até às 15:00hs do dia 27/01/2011. Informações do Edital, Rua
Gal. Daltro Filho, 999, fone 54-3366-1455.
Campinas do Sul-RS, 6 de janeiro de 2011.
NERI MONTEPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: "PREGÃO PRESENCIAL 001/2011,"visando a aquisição
de combustiveis de acordo com as especificações anexas ao edital."Data: 19/01/2011 às 9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os
Editais podem ser obtidos, sem custos, através do endereço eletrônico: www.capaodocipo.rs.gov.br ou diretamente no Departamento de
Compras desta Prefeitura, fone (55)3611-1326.
Em 6 de janeiro de 2011.
ELSO ENGLEITNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 7/2011
Abertura: 24 de janeiro de 2011, às 14h
Objeto: Credenciamento de instituições para a prestação de serviços
de exame de estudo renal dinâmico aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS.
Caxias do Sul, 6 de janeiro de 2011.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 8/2011
Abertura: 24 de janeiro de 2011, às 16h
Objeto: Credenciamento de instituições para a prestação de serviços
especializados de diagnósticos aos usuários do Sistema Único de
Saúde - SUS.
Caxias do Sul, 6 de janeiro de 2011.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura de Anta Gorda/RS torna público a abertura da
Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de reforço alimentar para os participantes do Programa Segundo Tempo. Valor estimado: R$ 26.951,41. Data: 19/01/11, às 09h. Informações: O Edital poderá ser obtido no site: www.antagorda-rs.com.br,
ou diretamente no Deptº de Licitações, no Centro Administrativo
Municipal, à Rua Padre Hermínio Catelli, 659, Centro, de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h.
Abertura: 24 de janeiro de 2011, às 9h
Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global,
para a execução de obra de construção de hangar para o Projeto
Navegar (obras complementares).
Anta Gorda-RS, 5 de janeiro de 2011.
VANDERLEI ANTONIO MORESCO
Prefeito
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
Abertura: 08 de fevereiro de 2011, às 9h
Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços
unitários, para execução de obra de alargamento e pavimentação
asfáltica em CBUQ da Rua dos Torneadores - Fase 2.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
CONCORRÊNCIA N o- 10/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Abertura: 09 de fevereiro de 2011, às 9h
Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços
unitários, para execução de obra de construção da "Estação Principal
de Integração Imigrante" do transporte coletivo urbano de Caxias do
Sul.
Editais e outras informações poderão ser obtidas na Central
de Licitações - CENLIC, localizada no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, CEP 95020-460, fone
(54) 3218.6000, em horário de expediente (10h às 16h), ou pelo site
www.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações, no Link Consulta de
Licitações.
A APAE / ESCOLA ESPECIAL PONCHE VERDE torna pública a realização, através da Prefeitura de Cachoeira do Sul, a seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 01/2011 referente à aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares, de fisioterapia, fonoaudiologia,
tecnologia assistiva, etc.. Realização: início de acolhimento das propostas
07/01/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 07/02/2011 às
08:00, início dos lances 07/02/2011 às 08:30. Limite para impugnar o edital 03/02/2011 às 08:30. O Edital e cadastramento, na íntegra, encontramse a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700231
Cachoeira do Sul, 6 de janeiro de 2011.
JOÃO ASTOR SCHWERZ
Presidente da CPL
Caxias do Sul, 6 de janeiro de 2011.
EDSON JOÃO ADAMI MANO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura de Cerro Branco torna público o Edital em
epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE. Recebimento dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº 02 (Projeto de Venda) deverão ser entregues até o dia 27 de janeiro de 2011
às 15h. Cópia dos Editais na íntegra e informações poderão ser
obtidas na Prefeitura, Av. 12 de Maio, 370, fone (51) 37251200/1070, e-mail: [email protected], site ww.prefeituracerrobranco.com.br
CONTRATO Nº 03/2011. Termo de Compromisso Nº 0315/2010 Ministério da Integração Nacional. Contratada: Cooperativa de Mineração de Capitão Ltda. Objeto: Recuperação de 3700m² de pavimentação com blocos de concreto da Av. Herbert Arthur Biehl.
Valor global: R$ 63.492,00. Prazo: 30 dias. Origem: Tomada de
Preços nº 10-12/2010.
Cerro Branco-RS, 6 de janeiro de 2011.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
CONTRATO Nº 04/2011. Termo de Compromisso Nº 0315/2010 Ministério da Integração Nacional. Contratada: João Pedro Miranda
& Cia Ltda. Objeto: Construção de 03 pinguelas. Valor global: R$
176.825,85. Prazo: 60 dias. Origem: Tomada de Preços nº 1112/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura de Cerro Branco torna público o Edital em epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE. Recebimento dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº 02 (Projeto de Venda) deverão ser entregues até o dia 27 de janeiro de 2011
às 15h. Cópia dos Editais na íntegra e informações poderão ser obtidas
na Prefeitura, Av. 12 de Maio, 370, fone (51) 3725-1200/1070, e-mail:
[email protected], site ww.prefeituracerrobranco.com.br
Cerro Branco-RS, 6 de janeiro de 2011.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de Cerro Branco torna público a Licitação em
epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução da pavimentação das Ruas Antônia Heffel, José Adão Zart e Leopoldo Radtke,
com fornecimento de material e mão-de-obra. Recebimento dos envelopes (documentação e proposta): 28 de janeiro de 2011, às 15h.
Cerro Branco-RS, 6 de janeiro de 2011.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, torna público a realização
da seguinte licitação: Tomada de Preços n° 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações do Edital.
Abertura: 24/01/2011, às 09h. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos,
n°. 549, no site: www.doislajeadosrs.com.br ou pelo fone (54) 3471-1122.
Dois Lajeados-RS, 5 de janeiro de 2011.
VALNEI COVER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Fagundes Varela, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia 24 DE JANEIRO DE
2011, às 15 horas, estará realizando a Tomada de Preço nº 001/2011
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM PARTE DA RUA VILA FLORES NO MUNICÍPIO DE
FAGUNDES VARELA, conforme Convênio de repasse nº 029749985/MCIDADES/2009. Editais e maiores informações à disposição na
Prefeitura Municipal, Av. Alfredo Reali, 300, no horário das 8h ás
11h30min e 13h30min ás 16h, fone 54 3445 1066, ou pelo site
www.fagundesvarela.rs.gov.br
Fagundes Varela, 3 de janeiro de 2011.
CLAUDIA M. TOMÉ
Prefeita
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
Dispensa Por Justificativa n.º 68/2010 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública - Para execução dos serviços de confecção, impressão, emissão, postagem, recebimento e arrecadação de
carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISSQN, para o exercício
de 2011. Contratada: Banco do Brasil S.A; Valor: R$ 1,80 por recebimento de documento, totalizando R$ 207.360,00; Prazo: 12 meses; Data: 02.12.2010.
Dispensa Por Justificativa n.º 56/2010 - Objeto: a locação de um
imóvel situado à BR 392, Rodovia Santa Maria - São Sepé, com área
construída de 3.500 m.² e área total de 15.450 m.², na cidade de Santa
Maria. Contratada: Veículos Pozzobon Ltda; Valor: R$ 17.000,00
(mensal); Prazo: 36 meses (08.10.2010 a 07.10.2013); Data:
07.12.2010.
Pregão n.º 68/2010 - Objeto: aquisição de equipamentos de processamento de dados. Contratada: Daycomp Informática Ltda; Valor:
R$ 15.420,00; Prazo: 12 dias consecutivos do recebimento da nota de
empenho; Data: 24.11.2010.
Pregão n.º 68/2010 - Objeto: aquisição de equipamentos de processamento de dados. Contratada: I.Silveira & Cia Ltda; Valor: R$
85.800,00; Data: 24.11.2010.
Pregão n.º 68/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e
vídeo. Contratada: Infotoner Distribuidora de Informática e Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 181.600,00; Prazo: 12 dias consecutivos do
recebimento da nota de empenho; Data: 24.11.2010.
Pregão n.º 68/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. Contratada: Perfil Computacional Ltda; Valor:
R$ 609.250,00; Prazo: 12 dias consecutivos do recebimento da nota
de empenho; Data: 24.11.2010.
Pregão n.º 68/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda; Valor: R$ 28.200,00; Prazo: 12 dias
consecutivos do recebimento da nota de empenho; Data:
24.11.2010.
Dispensa por Justificativa n.º 74/2010 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Coronel Niederauer, n.º1255, na cidade de Santa
Maria. Contratada: Odilon Antonio Marcuzzo do Canto; Valor: R$
4.500,00 (mensal); Prazo: 12 meses (02.12.2010 e 1.º.12.2011); Data:
09.12.2010.
Pregão n.º 59/2010 - Objeto: Confecção de abrigos. Contratada: MaqMóveis, Móveis Escolares e Escritório Ltda; Valor: R$ 160.940,00;
Prazo: até 15 dias consecutivos, contados da data do recebimento da
nota de empenho; Data: 10.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Juailson Cezar de Siqueira; Valor: R$ 5.167,00; Prazo: 12 dias a contar do
recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Lanser
Comércio e Suprimento para Escritório Ltda; Valor: R$ 1.034,28;
Prazo: 12 dias a contar do recebimento da Nota de Empenho pela
contratada; Data: 15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Leo de
Oliveira Gonçalves Me; Valor: R$ 14.450,00; Prazo: 12 dias a contar
do recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Luis
Cesar Reis Me; Valor: R$ 16.855,00; Prazo: 12 dias a contar do
recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Paulinéia Lottermann Reis Me; Valor: R$ 18.217,20; Prazo: 12 dias a
contar do recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Premium Comercio de Equipamentos e Suprimentos Ltda; Valor: R$
14.306,00; Prazo: 12 dias a contar do recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data: 15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Santaço Indústria de Móveis de Aço Ltda; Valor: R$ 5.552,00; Prazo: 12
dias a contar do recebimento da Nota de Empenho pela contratada;
Data: 15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Tubularte Móveis Ltda; Valor: R$ 398,00; Prazo: 12 dias a contar do
recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Indústria e Comércio de Móveis Victor Ltda; Valor: R$ 9.512,00; Prazo: 12 dias a contar do recebimento da Nota de Empenho pela
contratada; Data: 15.12.2010.
Pregão n.º 41/2010 - Objeto: Contratação de empresa para o planejamento, divulgação e realização de concurso público para provimento de cargos pertencentes ao quadro de servidores públicos do
Município de Santa Maria. Contratada: Objetiva Concursos Ltda;
Valor: R$ 195.900,00; Data: 16.12.2010.
Pregão n.º 58/2010 - Objeto: Aquisição materiais permanentes - diversos. Contratada: Alci N. Becker & Cia Ltda; Valor: R$ 10.051,00;
Data: 20.12.2010.
Pregão n.º 58/2010 - Objeto: Aquisição materiais permanentes - diversos. Contratada: empresa Infotoner Distribuidora de Informática e
Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 1.047,00; Data: 20.12.2010.
Pregão n.º 58/2010 - Objeto: Aquisição materiais permanentes - diversos. Contratada: Paulinéia Lottermann Reis Me; Valor: R$
6.668,00; Data: 20.12.2010.
Pregão n.º 58/2010 - Objeto: Aquisição materiais permanentes - diversos. Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda; Valor: R$ 690,00; Data: 20.12.2010.
Pregão n.º 70/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente mobiliário e eletrodomésticos em geral. Contratada: Alci N. Becker &
Cia Ltda; Valor: R$ 27.353,00; Data: 21.12.2010.
Pregão n.º 70/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente mobiliário. Contratada: Bento Office Indústria de Móveis Ltda; Valor:
R$ 10.400,00; Data: 21.12.2010.
Pregão n.º 59/2010 - Objeto: Confecção de abrigos. Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda; Valor: R$
186.900,00; Prazo: até 15 dias consecutivos, contados da data do
recebimento da nota de empenho; Data: 10.12.2010.
Pregão n.º 70/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente eletrodomésticos em geral. Contratada: Infotoner Distribuidora de Informática e Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 16.085,00; Data:
21.12.2010.
Pregão n.º 59/2010 - Objeto: Confecção de abrigos, camisetas e
bolsas. Contratada: Rademacher & Aiofi Ltda; Valor: R$ 199.900,00;
Prazo: até 15 dias consecutivos, contados da data do recebimento da
nota de empenho; Data: 10.12.2010.
Pregão n.º 70/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente. Contratada: Paulinéia Lottermann Reis Me; Valor: R$ 59.924,00; Data:
21.12.2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
Pregão n.º 59/2010 - Objeto: Confecção de abrigos e camisetas.
Contratada: E.V. Saldanha & Cia. Ltda; Valor: R$ 79.988,00; Prazo:
até 15 dias consecutivos, contados da data do recebimento da nota de
empenho; Data: 10.12.2010.
O MUNICÍPIO DE HERVEIRAS, RS, torna público, para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento, classificação das propostas e adjudicação referente Pregão Presencial 011/2010
de menor preço global por item para aquisição de uma retro escavadeira
Hidráulica para Secretaria da Agricultura. O item 01 para empresa: Brasil
Máquinas e Equipamentos Pesados S.A. com o valor R$365.400,00.
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Alci
N. Becker & Cia. Ltda; Valor: R$ 54.383,00; Prazo: até 12 dias a
contar do recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
Herveiras, 6 de janeiro de 2011.
PAULO NARDELI GRASSEL
Prefeito
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Pregão n.º 67/2010 - Objeto: Mobiliário em Geral. Contratada: Bento
Office Indústria de Móveis Ltda; Valor: R$ 9.130,00; Prazo: 12 dias
a contar do recebimento da Nota de Empenho pela contratada; Data:
15.12.2010.
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pelo código 00032011010700232
Pregão n.º 70/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente. Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda;
Valor: R$ 982,00; Data: 21.12.2010.
Pregão n.º 70/2010 - Objeto: Aquisição de material permanente. Contratada: Rodai Indústria de Móveis Ltda; Valor: R$ 1.280,00; Data:
21.12.2010.
Pregão n.º 42/2010 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Contratada: Alci N. Becker & Cia Ltda; Valor: R$ 22.976,00; Data:
22.12.2010.
Pregão n.º 42/2010 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Contratada: Alf Comércio de Eletrodomésticos Ltda; Valor: R$
7.330,00; Data: 22.12.2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Pregão n.º 42/2010 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Contratada: Infotoner Distribuidora de Informática e Eletrônicos Ltda;
Valor: R$ 19.027,00; Data: 22.12.2010.
Pregão n.º 42/2010 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Contratada: Lanser Comércio e Suprimento para Escritório Ltda; Valor: R$ 11.078,00; Data: 22.12.2010.
Pregão n.º 42/2010 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda; Valor: R$ 1.146,00; Data: 22.12.2010.
Dispensa por Justificativa n.º 78/2010 - Objeto: locação de um imóvel
com área de 628,565 m2 , situado na Avenida Nossa Senhora das
Dores, n.º 384, Bairro Dores. Contratada: Escola Antônio Francisco
Lisbôa; Valor: R$ 4.000,00 (mensal); Data: 10.12.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2010: Objeto: Obra de revitalização
da Praça João Pedro Menna Barreto - etapa 01. Contratada: Betonart
Construção e Pavimentação Ltda. Valor: R$ 368.405,54; Prazo: 240
dias consecutivos. Data: 20.12.2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão nº 52/2010 - Objeto: fornecimento de equipamentos para o
processamento de dados. Contratada: Perfil Computacional Ltda. 1º
aditivo de Valor: R$ 50.940,00. Data: 03.12.2010.
Pregão nº 68/2010 - Objeto: fornecimento de equipamentos para o
processamento de dados. Contratada: Perfil Computacional Ltda. 1º
aditivo de Valor: R$ 14.100,00. Data: 03.12.2010.
Dispensa nº 36/2009 - Objeto: Locação de imóvel situado à Rua
Professor Teixeira, n.º1470, Bairro Fátima. Contratada: Lília Couto
Leães. 2º aditivo: A partir do dia 10.11.2010, a representação legal
estabelecida no contrato original, firmado em 25.08.2009 passa a ser
exercida diretamente pela Sr.ª Lília Couto Leães, proprietária do imóvel, sendo a mesma a responsável por todos os atos inerentes ao
contrato, ficando excluída da relação à antiga representante, a empresa Imobiliária Schneider. Data: 25.11.2010.
Pregão nº 40/2010 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva. Contratada: Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda. 1º
aditivo Lote nº 03: Readequação da Dotação Orçamentária terá validade a partir do dia 1.º de dezembro de 2010. Data: 24.11.2010.
3
Pregão nº 49/2009 - Objeto De prestação de serviços. Contratada:
Maciel Auditores e Consultores Ltda. 2º aditivo prazo e valor:
1º.01.2011 até 31.12.2011 e R$ 8.779,99 mensais. Data:
28.12.2010.
Pregão nº 67/2010 - Objeto Fornecimento. Contratada: Leo de Oliveira Gonçalves Me. 1º aditivo de valor: R$ 747,00. Data:
29.12.2010.
Pregão nº 67/2010 - Objeto Fornecimento. Contratada: Luis Cesar
Reis Me. 1º aditivo de valor: R$ 269,00. Data: 29.12.2010.
Pregão nº 67/2010 - Objeto Fornecimento. Contratada: Premium Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. 1º aditivo de valor: R$
283,00. Data: 29.12.2010.
Pregão nº 67/2010 - Objeto Fornecimento. Contratada: Indústria e
Comércio de Móveis Victor Ltda. 1º aditivo de valor: R$ 664,00.
Data: 29.12.2010.
Pregão nº 52/2007 - Objeto Prestação de Serviços. Contratada: Sulclean Serviços Ltda. 8º aditivo de retificação. Data: 28.12.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2009: Objeto: Reforma da Unidade de
Saúde Rubem Noal. Contratada: Del Engenharia Ltda. 1º aditivo de
Valor: Acréscimo R$ 107.132,37. Data: 07.12.2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2008 - Obra nº 02: Objeto: implantação da rede coletora de esgoto cloacal na Vila Lorenzi. Contratada:
Brita Pinhal Indústria e Comércio Ltda. 4º Aditivo de Valor: Supressão R$ 35.578,50. Data: 22.12.2010.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2010
Contratação de empresa especializada para manutenção de
estradas vicinais do município de Duas Barras, marcada para o dia
26/01/2011, às 13 hs, estimativa de R$ 658.476,92, Prédio Administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas
Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e
seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta
e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir de
10/01/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de prédios públicos do município de Duas Barras, marcada
para o dia 26/01/2011, às 15 hs, estimativa de R$ 718.601,50, Prédio
Administrativo da Prefeitura de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07,
Duas Barras, tel:022 - 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o
Edital e seus anexos encontra-se-à a disposição dos interessados para
consulta e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a
partir de 10/01/2011, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da
Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras RJ.
Duas Barras-RJ, 6 de janeiro de 2011.
JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
OBJETO: Credenciamento de Produtor Rural, Agricultor Familiar,
Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando posterior aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos
matriculados na Rede Pública de Ensino, em Conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.0482.2010
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua
Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas.
DATA / HORA: 20/01/2011 às 10:00 horas.
VANTOIL ALVES DE LIMA
Presidente da CPLMSO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
nos termos do art. 34, §1º da Lei Nº 8.666/93 torna público aos
interessados que está aberto o prazo junto à Superintendência de
Licitações (SUPEL), para atualização ou inscrição no Registro Cadastral com validade de um ano. Os interessados deverão apresentar
os documentos relacionados nos arts. 30 e 31 da Lei Nº 8.666/93 e
serão classificados por categoria. Maiores informações junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - RO. Endereço: Rua Anísio Serrão, n?
2.100, Bairro Centro. Telefone: (069) 3907-4073/4090. Das 07h30min
às 13h30min.
Cacoal-RO, 6 de janeiro de 2011.
NEDESON TACCONI
Superintendente da SUPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 123/2010
O MUNICÍPIO PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/000171, representada neste Ato pelo Senhor Augusto Tunes Plaça, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a
Licitação, Edital de Pregão Presencial nº 123/2010, cujo o objeto é
material didático pedagógico e outros, conforme edital e seus anexos,
a empresa: MARÍLIA DA SILVA GOMES & CIA LTDA,foi vencedora com valor total de R$ 8.371,40 (Oito mil, trezentos e setenta
e um reais e quarenta centavos).
Pimenta Bueno-RO, 30 de dezembro de 2010.
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2010: Objeto: execução das obras de
iluminação da Estrada do Perau. Contratada: Cristel Sistemas de Comunicação Ltda. 1º Aditivo de Prazo: 15 dias consecutivos
(16.12.2010 a 30.12.2010). Data: 28.12.2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 123/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2009: Objeto: Reforma da unidade de
Saúde Victor Hoffmann. Contratada: Construtora Nunes & Bohrer
Ltda. 1º Aditivo de Prazo: 60 dias consecutivos (03.01.2011 a
03.03.2011). Data: 28.12.2010.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura do Município de Pimenta
Bueno-RO, em conformidade com as Leis Federais n° 10.520/02 e n°
8.666/93, e nas disposições do Pregão Presencial nº 123/2010, cujo o
objeto é a aquisição de material didático pedagógico e outros, conforme edital e seus anexos, a empresa: MARÍLIA DA SILVA GOMES & CIA LTDA,foi vencedora com valor total de R$ 8.371,40
(Oito mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2009: Objeto: Ampliação da Unidade
de Saúde do PSF da Vila Lídia. Contratada: Construtora Nunes &
Bohrer Ltda. 1º Aditivo de Prazo: 60 dias consecutivos (07.12.2010 a
05.02.2011). Data: 28.12.2010.
233
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Pregão nº 52/2007 - Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Sulclean Serviços Ltda. 7º aditivo. Data: 09.12.2010.
Pregão nº 59/2009 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
Contratada: J.A. Gases Industriais e Medicinais. 1º aditivo prazo: 12
meses, a contar do dia 26.11.2010 até o dia 25.11.2011. Data:
14.12.2010.
ISSN 1677-7069
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pelo código 00032011010700233
Pimenta Bueno-RO, 27 de dezembro de 2010.
ANTÔNIO A. S. JUNIOR
Processo nº 0188/10-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira Substituta, nomeada pelo Decreto nº. 011/E-GPRE, ano 2010, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Adendo Retificador referente à descrição do item II do lote II do edital do
Pregão Eletrônico nº. 091/10, Processo nº 0188/10-SMSA. O Adendo
Esclarecedor nº. 01 à disposição dos interessados no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.boavista.rr.gov.br.
Boa Vista-RR, 6 de janeiro de 2011.
JOELMA PAES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Processo 0089/2010-SMDS
Objeto: Aquisição de material de consumo (fardamento), a fim de
atender às necessidades do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI.
Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2011 às 08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 19/01/2011 às 08h30min (Horário Local) no
local indicado no preâmbulo do Edital.
Início da Disputa: 19/01/2011 às 09h (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 4 de janeiro de 2011
HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0331/2010
SMEC - Pregão Presencial nº 0149/2010, tendo como objeto à contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, a fim de
atender as necessidades de Capacitação da Equipe de Coordenação do
Programa Segundo Tempo, tendo como vencedora do único Lote a
empresa MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, com
percentual de desconto de 3% (três por cento), no valor estimado de
R$ 10.677,00 (dez mil e seiscentos e setenta e sete reais).
STELA APARECDIDA DAMAS DA SILVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n°: 0714/2010-CL Objeto: "Execução de Obra de Pavimentação e recapeamento em diversas ruas e avenidas do município
-objeto do CR nº. 315.151- 92/2009/MCIDADES/CAIXA" Valor Global: R$ 3.696.448,16 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) Função
Programática: 0909 154510013 1.034 Categoria Econômica:
44.90.51.00 Vigência do contrato: 300 (trezentos) dias Partes Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO
ANAUA CONTRATADA: COEMA - PAISAGISMO, URBANISMO
E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura: 06/01/2011.
Processo n°: 0712/2010-CL Objeto: "Execução de Obra da 2ª Fase Construção de rede elétrica em média e baixa tensão incluindo
subestação trifásica de 75Kva e 112,5Kva, além de iluminação pública para atender o Conjunto Habitacional no município de São Luiz
- objeto do Convênio nº 723109/2009/MI" Valor Global: R$
355.737,24 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e trinta e
sete reais e vinte e quatro centavos) Função Programática: 0909
257520013 1.037 Categoria Econômica: 44.90.51.00 Vigência do
contrato: 210 (duzentos e dez) dias Partes Contratuais: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUA CONTRATADA:
A. F. F. DA SILVA Data da Assinatura: 27/12/2010.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá, através da
Comissão Permanente de Licitação, informa os interessados que teve
como vencedor da Concorrência Pública n° 006/2010 a empresa
COEMA - Paisagismo, Urbanismo e Serviços Ltda, com valor de R$
3.696.448,16 (três milhões seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).
São Luiz do Anauá-RR, 3 de janeiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá, através da
Comissão Permanente de Licitação, informa os interessados que teve
como vencedor da Tomada de Preços n° 008/2010 a empresa A. F. F.
DA SILVA, com valor de R$ 355.737,24 (Trezentos e cinqüenta e
cinco mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).
São Luiz do Anauá-RR, 21 de dezembro de 2010.
PAULO ROMÉRIO DE SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ
AVISO DE CHAMAMENTO N o- 2/2011
O Município de Campo Erê SC, torna público a todos os
interessados que estará recebendo propostas para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da agricultura familiar para alimentação
escolar, de acordo com a resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho
de 2009, e Lei nº 11.947/2009, até às 09:00 horas do dia 27 de
Janeiro de 2011, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
no Centro Administrativo Municipal, Rua 1º de maio 736, este edital
poderá ser adquirido na íntegra no Setor de Licitações em horário de
expediente no endereço acima citado, informações Tel.***(49)
36551238.
Campo Erê, 4 de janeiro de 2011.
ODILSON VICENTE DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato Nº. 019/FUNDER/2010;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA; CONTRATADA:
ANCS INFORMÁTICA LTDA EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Nº. 019/FUNDER/2010, que prevê o término
em 31/12/2010, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 31/12/2010, até
31/03/2011, base no Artigo 57, da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA:
30/12/2010; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz
-Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Anselma Ascari Alberton
Vieira - Representante Legal.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 01 ao
Contrato Nº. 020/FUNDER/2010; CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE IÇARA; CONTRATADA: ORLEANS INFORMÁTICA LTDA
EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº.
020/FUNDER/2010, que prevê o término em 31/12/2010, por mais 03
(três) meses, ou seja, de 31/12/2010, até 31/03/2011, base no Artigo
57, da Lei Nº. 8.666/93; ASSINATURA: 30/12/2010; SIGNATÁRIO:
pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz -Prefeito Municipal e pela
Empresa o Sr. Vaguinho Rosseti - Representante Legal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/FMS/2011
Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 18/01/2011 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.
Objeto: execução de exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade, para atendimento aos pacientes da assistência social da
Secretaria de Saúde do município de Içara/SC, conforme especificações constantes do Anexo II deste edital. Informações: Prefeitura
Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, Paço
Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48)
3431-3502 e 3431-3540/ e-mail: [email protected]
Içara-SC, 5 de janeiro de 2011.
GISELE P.FERREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
ADIERSON CARLOS BUSSOLARO - Prefeito Municipal de
Lindóia do Sul, SC, torna público que fará realizar, Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS na forma da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, para contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou
construção civil para construção de banheiros com área total de 50,40m²,
em regime de empreitada global (material e mão de obra), no Estádio
Municipal sob a arquibancada, situado à Rua Barão do Rio Branco neste
município , no dia 28 de janeiro de 2011, às 08:30 horas, com recebimento dos envelopes de documentos para as empresas não cadastradas
até o dia 25 de janeiro de 2011, às 08:15 horas e, com o recebimento dos
envelopes de documentos e propostas para as empresas cadastradas até
as 08:15 horas do dia 28 de janeiro de 2011, no setor de licitações,
situada na Rua Tamandaré, 98, junto ao Prédio da Prefeitura Municipal
de Lindóia do Sul, SC. Neste mesmo local, no horário de expediente, ou
pelo site www.lindoiadosul.sc.gov.br, poderá ser obtido a íntegra do edital, assim como, demais informações pelo telefone (0xx49) 3446.11.77.
Lindóia do Sul-SC, 6 de janeiro de 2011.
ADIERSON CARLOS BUSSOLARO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
A Prefeitura do Município de Barretos-SP,torna público a
Homologação/Adjudicação - CONCORRÊNCIA N.º 04/10, instaurada pelo processo administrativo nº. 11732/10- Objeto: Concessão de
Serviço Publico precedido de obras para operação, implantação e
exploração da Usina de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil
-URECC, abrangendo a execução dos serviços de instalação, monitoramento, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração, conforme proposta da empresa vencedora. Empresa vencedora:
Riomar Concreto e Argamassas Ltda inscrita sob o numero no CNPJ.
09.222.965/0001-01- Valor Global por tonelada: 8,95; Valor global
estimado: R$ 11.384.400,00.
Barretos, 6 de janeiro de 2011.
EMANOEL MARIANO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Acha-se aberta da Prefeitura Municipal de Brotas: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2.011 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (frutas, legumes e verduras) da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Encerramento: 10/02/2.011 ás
09:00 horas.
O EditaL, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito á Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br.
Brotas, 5 de janeiro de 2011.
ROSINEY CARDOSO
p/Administração de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que: PREGÃO
PRESENCIAL N.º 012/2010 - Cujo objeto é contratação de empresa
para a execução de transporte diário adaptado dos estudantes com
deficiências múltiplas, matriculados nas escolas rede de ensino do
município. Fica remarcada a sessão de realização do pregão para às
14h (quatorze horas) do dia 21/01/2011. Edital completo com as
novas condições, normas, requisitos, e outras informações, poderão
ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou pelos
telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos
www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br.
Estância Turística de Embu, 5 de janeiro de 2011.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16-A/2010
Repetição
Proc. Nº 1582/2010 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Rodoviários Permanentes para os itens Motoniveladora, Trator e Rolo
Compactador - às 09h00 do dia 20/01/2011
O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 20/01/2011, no endereço Rua
Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial, centro
de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a abertura das
propostas, conforme especificado no Processo nº 1582/2010 para repetição do Pregão Presencial nº 16/2010, para Aquisição dos objetos
supra.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Igaratá a um custo de R$ 15,00, ou mediante apresentação de CD,
Pendrive ou Disquete e ainda pode ser solicitado através do e-mail:
[email protected] das 12h00 às 18h00, de segunda a sextafeira.
Igaratá, 6 de janeiro de 2011.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Processo nº11/2011
A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que
se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2011,
do tipo menor preço global, objetivando a Aquisição de combustível,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700234
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
para a frota de veículos da Administração Pública Municipal. A
entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 25/01/11, até às 09:00
horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º
165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected], das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00
às 16:00 hs de segunda a sexta-feira.
Monte Castelo-SP, 6 de janeiro de 2011.
FRANCISCO SUARES DE LIMA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimeticios perecíveis e não perecíveis destinados para a merenda escolar
DATA: 19/01/2011
HORA: 09:00h
LOCAL: Prefeitura municipal de Ribeiropolis, Avenida Barão do Rio
Branco, 55
FONTE DE RECURSO: FNDE, Merenda Escolar -997
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801- Secretaria Municipal de Educação
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2.023- Alimentação Escolar e
Ensino Fundamental
ELEMENTO DE DESPESA 3390.30.00 - Material de Consumo
BASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PARECER JURÍDICO Nº 002/2011
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado
de Sergipe, no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas)
nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283 email:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Aquisição de um veiculo patrol motoniveladora
DATA: 20/01/2011
HORA: 09:00
LOCAL: Prefeitura Municipal de Ribeiropolis, Avenida Barão do Rio
Branco, 55
FONTE DE RECURSO: 025 -00 e CONTRATO DE REPASSE Nº
0324443-92/2010 MAPA/PRODESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701- Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0002.1.008 - Aquisição de equipamentos e mobiliarios e veiculos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
BASE LEGAL: Lei nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 e LEI Nº
8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
PARECER JURÍDICO Nº 003/2011
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Avenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado
de Sergipe, no período das 07:00h (sete horas) às 13:00h (treze horas)
nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283
Ribeirópolis-SE, 6 de janeiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DE LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, através Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento
das firmas interessadas, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 001/2011, na sede desta Prefeitura Municipal localizada à Praça
Antonio Dantas do Prado, 26, às 10hs00min, horário de Brasília do
dia 19 de Janeiro de 2011, para Aquisição de Combustíveis (Gasolina
e Óleo Diesel). Os interessados em adquirir o Edital devem dirigir ao
endereço acima. mato Final
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, através Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento
das firmas interessadas, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2011, na sede desta Prefeitura Municipal localizada à Praça
Antonio Dantas do Prado, 26, às 10hs00min, horário de Brasília do
dia 20 de Janeiro de 2011, para Aquisição de Medicamentos. Os
interessados em adquirir o Edital devem dirigir ao endereço acima.
Santa Rosa de Lima-SE, 6 de janeiro de 2011.
IRLA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº -065/2010
AVISOS DE RECISÃO AMIGÁVEL
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal jorge amado
contratado: antônio mendes lima
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 01/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 4.360,16 (quatro mil trezentos e sessenta reais e dezesseis
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE-Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins-CONTRATADA:M.A.A.FELIZARDO DE LIMA CONSTRUÇÃO
As partes supra identificadas fazem entre si e em comum acordo a
rescisão do contrato de prestação de serviços 31/2010 celebrado entre
as partes em 28/06/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de
engenharia para pavimentação em bloquetes de 1.000 m², construção
de 205 m de galerias m de águas pluviais DN-60 e 400 m de meio
com sarjeta na rua XV de Novembro na sede do município tendo
como base legal a Carta Convite 13/2010, nos termos da Lei n.º
8666/93 e parecer expedido pela Assessoria Jurídica do Município
Axixá do Tocantins-TO, 3 de janeiro de 2011.
Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE-Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins-CONTRATADA:Natal Construções Ltda.
As partes supra identificadas fazem entre si e em comum
acordo a rescisão do contrato de prestação de serviços 29/2010 celebrado entre as partes em 25/06/2010, cujo objeto é a prestação de
serviços de engenharia para construção/ampliação do estádio municipal na sede do município tendo como base legal a Tomada de
Preços 05/2010, nos termos da Lei n.º 8666/93 e parecer expedido
pela Assessoria Jurídica do Município
Axixá do Tocantins-TO, 6 de janeiro de 2011.
RUIDIARD DE SOUSA BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO N o- 34/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal cora coralina
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 220,50 (duzentos e vinte reais e cinquenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 62/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal joão beltrão
contratado: manoel dutra de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 572,10 (quinhentos e setenta e dois reais e dezcentavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 63/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal joão beltrão
contratado: antonio mendes lima
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 620,40 (seiscentos e vinte reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 64/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal joão beltrão
contratado: luzinete rocha da paixão
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 66/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal jorge amado
contratado: guilherme silva rego
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 01/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.284,16 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e
dezesseis centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natreza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 67/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal jorge amado
contratado: pedro olinto de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 01/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.148,64 ( hum mil cento e quarenta e oito reais e sessenta
e quatro centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 68/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal luiz nunes de oliveira
contratado: josé delmo mendes gonçalves
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 70/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal luiz nunes de oliveira
contratado: guilherme silva rego
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 71/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal luiz nunes de oliveira
contratado: manoel dutra de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 381,60 (trezentos e oitenta e um real e sessenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 72/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal luiz nunes de oliveira
contratado: maurinha vale santos
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700235
ISSN 1677-7069
235
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 73/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal marcos freire
contratado: guilherme silva rego
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 599,04 (quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 74/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal marcos freire
contratado: elisiário paula da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 69,00 (sessenta e nove reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natreza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 75/2010
ESPÉCIE: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA
contratante: escola municipal marcos freire
contratado: eurípedes maurício da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO N o- 76/2010
Espécie: Contrato de Chamada Pública
Contratante: Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares
Contratado: Sr. João Vieira de Oliveira
Objeto: Gêneros Alimentícios Para Atendimento da Merenda Escolar.
Vigência: 09/11/2010 A 24/12/2010
Valor: R$ 2.496,90 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e
noventa centavos)
Base Legal: Processo nº 34.121/2010 nos termos da Lei nº 11.947 de
16/07/2009 e Resolução Fnde nº 038.
Recursos: Prog. Alimentação Escolar - Pnae
Funcional Programatica: 12.306.0074.2391 Natureza da Despesa:
33.50.43 Fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO N o- 77/2010
Espécie: Contrato de Chamada Pública
Contratante: Escola Municipal Maria Júlia Amorim Soares
Contratado: Sr. Eurípedes Maurício da Silva
Objeto: Gêneros Alimentícios Para Atendimento da Merenda Escolar.
Vigência: 09/11/2010 A 24/12/2010
Valor: R$ 70,00 (setenta reais)
Base Legal: Processo nº 34.121/2010 nos termos da Lei nº 11.947 de
16/07/2009 e Resolução Fnde nº 038.
Recursos: Prog. Alimentação Escolar - Pnae
Funcional Programatica: 12.306.0074.2391 Natureza da Despesa:
33.50.43 Fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 78/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal maria rosa de castro sales
contratado: sr. joão vieira de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 970,15 (novecentos e setenta reais e quinze centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 79/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 86/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal mestre pacífico siqueira campos
contratado: francisco alberi rodrigues
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 94,00 (noventa e quatro reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monteiro lobato
contratado: antonio cicero siqueira da silva neto
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 80/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal mestre pacífico siqueira campos
contratado: eurípedes maurício gomes
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 758,72 (setecentos e cinquenta e oiro reais e setenta e dois
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 81/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monsenhor pedro pereira piagem
contratado: sr. francisco alberi rodrigues
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 256,16 (duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 82/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monsenhor pedro pereira piagem
contratado: sr. eurípedes maurício da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 112,00 (cento e doze reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 83/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monsenhor pedro pereira piagem
contratado: sr. jospe aires de toledo
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 08/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.280,28 (hum mil duzentos e oitenta reais e vinte e cinco
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 84/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monteiro lobato
contratado: joão vieira de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.659,90 (hum mil seiscentos e cinquenta e nove reais e
noventa centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 85/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monteiro lobato
contratado: guilherme silva rego
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 818,40 (oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 87/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal monteiro lobato
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 78,40 (setenta e oito reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 88/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipa l monteiro lobato
contratado: joão batista cardoso junior
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 89/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo leivas macalão
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência:04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 70,00 (setenta reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 90/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo leivas macalão
contratado: elisiario paula da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência:04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 6,00 (seis reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 91/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo leivas macalão
contratado: antonio cicero siqueira da silvaneto
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência:04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 114,21 (cento e quatorze reais e vinte e um centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 92/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo leivas macalão
contratado: manoel xavier da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.942,58 (hum mil novecentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e oito centavos)
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Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 93/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo leivas macalão
contratado: francisco alberi rodigues
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 63,42 (sessenta e três reais e quarenta e dois centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 94/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo leiva macalão
contratado: guilherme silva rego
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 471,60 (quatrocentos e setenta e um real e sessenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 95/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo freire
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência:03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 96/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo freire
contratado: elisiario paula da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 72,00 (setenta e dois reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 97/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal paulo freire
contratado: francisco alberi rodrigues
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 77,52 (setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 98/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal rosemir fernandes
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 05/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 298,20 (duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
237
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 99/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 105/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 111/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal santa bárbara
contratado: pedro de sousa morais
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor:r$7.425,44 (sete mil quatrocentos vinte cinco reais e quarenta
quatro centavos
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil aconchego
contratado: marinete quissiane lopes da luz
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 510,72 (quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantinho feliz
contratado: joão batista cardoso junior
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 177,60 (cento e setenta e sete reais e sessenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 100/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 106/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 112/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal santa barbara
contratado: domingos rodrigues carvalho
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 8.004,96 (oito mil e quatro reais e noventa e seis centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil amãmcio josé de moraes
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 87,36 (oitenta e sete reais e trinta e seis centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantinho feliz
contratado: pedro olinto de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 242,53 (duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 107/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 113/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantiga de ninar
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 84,24 (oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantinho feliz
contratado: elisiario paula da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 3,00 (três reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 108/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 116/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantiga de ninar
contratado: joão vieira de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 570,20 (quinhentos e setenta reais e vinte centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil da mamãe
contratado: luzinete rocha da paixão
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 709,80 (setecentos e nove reais e oitenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 109/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 117/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantinho feliz
contratado: erica adriana de melo
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 180,00 (cento e oitenta reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil da mamãe
contratado: joão batista cardoso junior
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 673,40 (seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 110/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 118/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantinho feliz
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil da mamãe
contratado: elisiario paula da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 101/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal santa barbara
contratado: erica adriana de melo
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 2.481,60 (dois mil quatrocentos e oitenta e um real e sessenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 102/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal santa barbara
contratado: jose delmo mendes gonçalves
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 856,80 (oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 103/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal santa barbara
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 414,40 (quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 104/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil aconchego
contratado: pedro olinto de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 50,10 (cinquenta reais e dez centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
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3
ISSN 1677-7069
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 119/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 125/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 131/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil fontes do saber
contratado: assunção pereira souza
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 577,92 (quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil sementes do amanhã
contratado: euripedes mauricio da silva
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 126,00 (cento e vinte e seis reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil fontes do saber
contratado: josé delmo mendes gonçalves
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 638,40 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 120/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil matheus henrique
contratado: maurinha vale santos
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.232,56 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta
e seis centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 121/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil matheus henrique
contratado: eliamar ferreira de paula
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 806,40 (oitocentos e seis reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 122/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil miudinhos
contratado: joão batista cardoso junior
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 88,80 (oitenta e oito reais e oitenta centavos
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 123/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 126/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil sementes do amanhã
contratado: manoel dutra de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 68,88 (sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 127/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil aconchego
contratado: raimundo da silvamota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 399,36 (trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 128/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil amãncio josé de moraes
contratado: erica adriana de melo
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12010
valor: r$ 94,08 (noventa e quatro reais e oito centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 129/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil recanto infantil
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 183,20 (cento e oitenta e três reais e vinte centavo)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil amãncio josé de moraes
contratado: assunção pereira de souza
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 212,52 (duzentos e doze reais e cinquenta e dois centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 124/2010
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 130/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil sementes do amanhã
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil cantiga de ninar
contratado: pedro olinto de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 96,70 (noventa e seis reais e setenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011010700238
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 132/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil miudinhos
contratado: manoel dutra de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 47,30 (quarenta e sete reais e trinta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 133/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil irmã maria custodia
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 74,00 (setenta e quatro reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 134/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil paraiso infantil
contratado: raimundo da silva mota miranda
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 16/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 546,00 (quinhentos quarenta e seis reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 135/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil paraiso infantil
contratado: assunção pereira souza
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 16/11/2010 a 24/12/20
valor: r$ 1.587,30 (hum mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 136/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil paraiso infantil
contratado: antonio cicero siqueira da silva neto
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 16/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 228,42 (duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 137/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil sonho encantado
contratado: pedro de sousa morais
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.625,08 (hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e oito
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 138/2010
Espécie: Contrato de Chamada Pública
Contratante: Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales
Contratado: Erica Adriana de Melo
Objeto: Gêneros Alimentícios para Atendimento da Merenda Escolar.
Vigência: 04/11/2010 A 24/12/2010
Valor: R$ 708,60 (setecentos e oito reais e sessenta centavos)
Base Legal: Processo Nº 34.121/2010 Nos Termos da Lei Nº 11.947
de 16/07/2009 e Resolução Fnde Nº 038.
Recursos: Prog. Alimentação Escolar - Pnae
Funcional Programatica: 12.306.0074.2391 Natureza da Despesa:
33.50.43 Fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 139/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal maria rosa de castro sales
contratado: guilherme silva rego
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.123,20 (hum mil cento e vinte e três reais e vinte centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 140/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal maria rosa de castro sales
contratado: pedro olinto de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 04/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 141/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal vinicius de moraes
contratado: antônio cicero siqueira da silva neto
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.400,13 (hum mil quatrocentos reais e treze centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 142/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal vinicius de moraes
contratado: josé aires de toledo
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
3
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 2.539,14 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e quatorze centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 144/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: associação ação social santa terezinha
contratado: francisco alberi rodrigues
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 154,56 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 146/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: associação ação social santa terezinha
contratado: domingos rodrigues carvalho
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência:03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 851,04 (oitocentos e cinquenta e um real e quatro centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 163/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: centro de educação infantil recanto infantil
contratado: pedro olinto de oliveira
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 77,84 (setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0069.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 164/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal vinicius de moraes
contratado: antônio da penha josé candido
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 3.825,60 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 165/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal vinicius de moraes
contratado: erica adriana de melo
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 2.584,00 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
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pelo código 00032011010700239
ISSN 1677-7069
239
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº 166/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal jorge amado
contratado: eurípedes maurício da silv
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 01/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº45/2010
espécie: contrato de chamada pública
contratante: escola municipal darcy ribeiro
contratado: eliamar ferreira de paula
objeto: gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar.
vigência: 03/11/2010 a 24/12/2010
valor: r$ 1.264,78 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos)
base legal: processo nº 34.121/2010 nos termos da lei nº 11.947 de
16/07/2009 e resolução fnde nº 038.
recursos: prog. alimentação escolar - pnae
funcional programatica: 12.306.0074.2391 natureza da despesa:
33.50.43 fonte: 020100199
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 23/2010
ESPÉCIE : CREDENCIAMENTO
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADA: INSTITUTO UROLÓGICO DE PALMAS LTDA
OBJETO: O presente Credenciamento tem por objeto, regulamentar a
prestação de serviços Especializados em Litotripsia Extracorpórea,
Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, Cateter Duplo J, Cistoscopia/Uretroscopia e Urodinâmica Completa.
VIGÊNCIA: O Credenciamento entrará em vigor a partir da assinatura e terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado nos limites estabelecidos na lei.
VALOR: O valor total estimado para execução deste instrumento é de
R$ 695.508,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e quinhentos e oito
reais)
BASE LEGAL: Processo N.º 40.293/2010 e Credenciamento n.º
23/2010, nos termos das Leis nº. 8080/90 e 8.666/93.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da seguinte dotação Orçamentária: Funcional Programática:
03.3200.10.302.0061.2299; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte:
0.410.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL N o- 1/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO
DE PROJETOS DE PESQUISA CONFORME PROGRAMA
DE VIOLÊNCIA E ACIDENTES DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio
da Diretoria de Vigilância em Saúde, no uso de suas atribuições
legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo de
projetos de pesquisa acerca das Violências e dos Acidentes, elaborados por estudantes de curso de graduação, pós-graduação Latusensu e Stricto-sensu, como parte dos projetos de Redução da Morbimortalidade por Violência Auto-infligida e por Acidentes de Trânsito.
Serão selecionados: Projetos sobre Acidentes de Trânsito: 04
(quatro). Projetos sobre Acidentes e Violências: 04 (quatro). Suplentes: 04 (quatro). Os projetos selecionados terão vigência de 1 (um)
ano. As inscrições para o processo seletivo de projetos de pesquisa
sobre Violências e Acidentes deverão ser efetuadas pessoalmente pelo
interessado, ou por procurador devidamente constituído, nos dias úteis
do período de 10/01/2011 a 11/03/2011, no horário das 14:00 às 18:00
horas, no seguinte endereço: Secretaria de Saúde de Palmas, Gerência
de Educação na Saúde, 103 Sul, Rua SO 07, Lote 03, Edifício Durval
Silva.
O Edital, na íntegra, está disponível no site www.palmas.to.gov.br.
SAMUEL BRAGA BONILHA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.