CONTRATO DE AUTONOMIA 2014 / 2017 1. CONTEXTUALIZAÇÃO O Agrupamento de Escolas das Taipas, situado no concelho de Guimarães, foi constituído em julho de 2001 e está sediado na Escola Básica das Taipas. Abrange um território formado por seis freguesias, tendo os seguintes estabelecimentos de educação: - a Escola Básica da Charneca, a Escola Básica de Longos, a Escola Básica de Sande S. Lourenço, a Escola Básica de Sande S. Clemente, a Escola Básica de Sande S. Martinho e a Escola Básica das Taipas. A população escolar diminuiu cerca de 25% desde a constituição do Agrupamento em julho de 2001 e é constituída neste ano letivo por 1621 crianças/alunos, distribuídos por 71 turmas do pré-escolar ao 9ºano, incluindo uma turma de ensino vocacional e outra de percurso curricular alternativo. De outras nacionalidades são 18 (1%) alunos, 52 (3%) tem necessidades educativas especiais e 48% beneficiam de apoio socioeconómico. A educação e o ensino são assegurados por 127 professores/educadores, com grande experiência profissional, 92% dos quais pertencem aos quadros, sendo conhecedores da realidade do AET e possibilitando a continuidade pedagógica. Cerca de 50% permanecem na escola há mais de 10 anos. Os funcionários do AET, em número de 60, são um corpo estável e conhecedor do contexto comunitário. O parque escolar sofreu obras de renovação nos últimos anos e está em bom estado de conservação, exceto a escola sede que aguarda requalificação. Os índices de formação académica dos pais tem aumentado nos últimos anos, apesar disso ainda persistem 42% com escolaridade inferior ao 9ºano, havendo apenas 8% com curso superior. Os encarregados de educação distribuem-se por ocupações dos setores primário, secundário (cutelarias) e alguns do terciário. 2. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO INTERNA Os resultados da avaliação interna tem-se consolidado, desde há vários anos, em taxas de abandono escolar quase nulas e taxas de sucesso bem acima dos 90%. No ano letivo 2012/13 a taxa global de transição/aprovação situou-se nos 95%. De realçar também que 612 alunos (67%) transitaram sem qualquer nível negativo, sendo que, destes, 41 integram o quadro de mérito, obtendo 90% ou mais de resultados de nível 5, sem apresentar nenhum nível inferior a três. A taxa de insucesso em Português situou-se nos 12% e em Matemática nos 23%, sendo que, destes, 67 alunos (7%) tiveram negativa em ambas as disciplinas. Resultados Escolares do 1ºciclo Exame Frequência 2012/13 Taxa de sucesso 4ºano 3ºano 2ºano 1ºano 2012/13 Escola Nacion 48 49 57 57 2013/14 Escola Nacion 61,5 62,2 63,7 56,1 2013/14 92 Português 95 Matemática 94 Estudo do Meio 98 Português 95 Matemática 90 Estudo do Meio 98 96 Português 98 93 Matemática 97 Estudo do Meio 99 Português 99 Matemática 99 Estudo do Meio 100 94 98 86 84 91 99 99 95 99 Resultados Escolares do 2ºciclo Exame Frequência 6ºano 5ºano Taxa de sucesso 2012/13 2013/14 Escola Nacion Escola Nacion 85 53 52 55,3 57,9 91 81 51 49 48,6 47,3 Inglês 91 90 C. Naturais 97 93 HGP 97 81 Educação Física 99 100 Educação Musical 100 100 Educação Tecnológica 98 98 Educação Visual 98 99 2012/13 2013/14 Português 87 86 Matemática 85 76 Inglês 90 92 C. Naturais 97 94 HGP 97 90 Educação Física 100 100 Educação Musical 100 99 Educação Tecnológica 96 99 Educação Visual 96 100 Português 96 Matemática Resultados Escolares do 3ºciclo 8ºano 7ºano Taxa de sucesso 9ºano Exame Frequência 2012/13 2012/13 2013/14 Português 86 70 Matemática 80 75 Inglês 86 90 Francês 85 94 Espanhol 94 96 C. Naturais 92 80 Ciências Físico-Química 92 89 História 89 78 Geografia 89 90 Educação Física 98 100 Educação Tecnológica 99 93 Educação Visual 95 97 TIC 94 98 Português 88 86 Matemática 70 83 Inglês 89 89 Francês 96 95 Espanhol 92 100 C. Naturais 96 99 Ciências Físico-Química 93 94 História 89 86 Geografia 90 94 Educação Física 99 100 Educação Tecnológica 98 98 Educação Visual 96 98 TIC 99 99 Português 85 Matemática 2013/14 Escola Nacion Escola 88 44 48 54,3 58 78 37 44 51,5 Inglês 95 94 Francês 87 91 Espanhol 94 100 C. Naturais 87 95 Ciências Físico-Química 88 92 História 77 93 Geografia 95 94 Nacion Qualidade do sucesso (% de alunos sem qualquer nível negativo) 5ºano 6ºano 7ºano 8ºano 9ºano Global 2012/13 75% 78% 70% 69% 52% 67% 2013/14 69% 65% 61% 61% 64% 64% 3. RESULTADOS DA AUTOAVALIAÇÃO A equipa do Observatório da Qualidade (OQ) é responsável pelos mecanismos formais de autoavaliação do AET, sendo constituída por um docente de cada um dos departamentos curriculares, um elemento da Associação de Pais da E B das Taipas, um assistente operacional/técnico e o presidente da Associação de Estudantes. Elabora um quadro de planeamento assente em projetos de intervenção, propostas metodológicas e procedimentos; constrói instrumentos de trabalho; elabora documentos e relatórios que são apresentados à Comunidade Educativa. A recolha de informação é, na sua maioria, efetuada por inquérito e através da consulta de documentos; sempre que é pertinente também se utiliza a entrevista, individual ou em painel. Nos relatórios finais, o OQ engendra propostas para solucionar os aspetos que foram considerados mais débeis no AET. As sugestões de melhoria decorrem de um processo contínuo de profunda reflexão e discussão no grupo de trabalho e que são sendo sucessivamente partilhadas com o Conselho Pedagógico e a Comunidade Educativa. Todos os envolvidos podem aperfeiçoá-las no período reflexivo que se segue. Esta opção metodológica permite que, no final, se materializem eficazmente os diversos planos de melhoria. Numa fase posterior, o OQ acompanha o desenvolvimento destes planos através do preenchimento de uma checklist relativa ao grau de aplicação dos planos de melhoria; é através desta apropriação que constatamos o impacto na renovação das práticas profissionais ou avaliamos os processos de mudança e, por isso mesmo, a autoavaliação que efetuamos não se compagina com a simples observância de procedimentos administrativos, mas sustenta práticas bem estruturadas e consequentes com as grandes prioridades, inscritas no PE. Desde o primeiro ato autoavaliativo, em 2004/05, que os processos de avaliação interna têm vindo a ser cada vez mais sustentados por princípios de continuidade, estabilidade e melhoria contínua, beneficiando sempre da experiência acumulada nos ciclos precedentes. O OQ tem dirigido os seus processos autoavaliativos para as seguintes áreas: 2008/09 - Grau de conhecimento, utilização e rentabilização dos recursos educativos. 2009/10 - Elaboração de um trabalho de investigação “O caminho da excelência” em parceria com a Psicóloga dos SPO e com a supervisão científica do doutor Leandro Almeida da UM. 2010/11 - Padronização e aferição da conformidade dos instrumentos de avaliação face aos guiões/matrizes, elaborados por cada subdepartamento. 2011/12 - Qualidade dos apoios educativos prestados às aprendizagens. 2012/13 - Desenvolvimento dos clubes, oficinas e projetos do AET; Implementação e concretização da avaliação interna do AET. No final de cada ano letivo, conforme o estabelecido no artigo 6º da Lei 31/2002 e no RI do AET, o OQ elabora um relatório sobre o grau de concretização do PE e coadjuva na aplicação de inquéritos de autoavaliação das diversas estruturas de gestão e orientação educativa. 4. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA No ano letivo 2013/2014 o agrupamento foi submetido a avaliação externa tendo obtido os seguintes resultados: Resultados – BOM Prestação do Serviço Educativo – MUITO BOM Liderança e Gestão – MUITO BOM A equipa de avaliação realçou como pontos fortes do desempenho do agrupamento: - A manutenção do bom ambiente que se vive no Agrupamento, em resultado da ação intencional dos diretores de turma e do trabalho do Gabinete Disciplinar, nas questões da indisciplina, com resultados positivos; - A cultura de integração efetiva dos alunos com necessidades educativas especiais permanentes que participam, ativamente, de acordo com os seus perfis de funcionalidade, em toda a vida escolar; - O investimento na componente experimental, transversal à educação pré-escolar e ao ensino básico, decorrente do desenvolvimento do currículo em sala de aula e da oferta diversificada de atividades de enriquecimento e extracurriculares do plano anual; - A visão estratégica da liderança de topo assente numa cultura participativa e de corresponsabilização nos processos de gestão do Agrupamento; - A boa articulação com o meio, com expressão na adesão a um conjunto diversificado de parcerias e protocolos com impacto no serviço educativo prestado, o que tem contribuído para enriquecer a oferta formativa e a melhoria das aprendizagens; - A aposta em ações de formação em contexto de trabalho, em consonância com as áreas prioritárias do projeto educativo, que revertem para a melhoria do serviço educativo prestado. A equipa de avaliação identificou as seguintes áreas de melhoria: - O reforço da reflexão conducente à identificação dos fatores internos, designadamente ao nível das práticas de ensino, com vista à implementação de estratégias promotoras de mais e melhor sucesso; - O aprofundamento da articulação curricular, no sentido da conjugação de esforços dos intervenientes educativos, designadamente, na sequencialidade de conteúdos programáticos e de estratégias de diferenciação pedagógica, com vista à melhoria dos resultados nos 1º e 2ºciclos; - A monitorização regular das medidas de promoção do sucesso escolar e do seu impacto, em ordem à melhoria do desempenho dos alunos, particularmente em português e matemática; - A implementação de mecanismos de acompanhamento e de supervisão da atividade letiva em sala de aula, enquanto contributo para uma prática pedagógica autorregulada; - A definição de metas mensuráveis que facilitem a monitorização regular do projeto educativo e a avaliação das ações de melhoria e promovam uma ação pedagógica de excelência. 5. O CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO, na sua reunião ordinária de 21 de julho aprovou o plano de desenvolvimento da autonomia, materializado na aprovação prévia da minuta do contrato a celebrar. Assim: No âmbito do desenvolvimento do regime jurídico de autonomia da escola, consagrada pelo Decreto-Lei nº43/89, de 3 de fevereiro, e ao abrigo do Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de abril, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº137/2012, de 2 de julho, e pela Portaria nº265/2012, de 30 de agosto, e demais legislação aplicável, o Ministério de Educação e Ciência (MEC), através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Agrupamento de Escolas das Taipas celebram e acordam entre si o presente contrato de autonomia, que se rege pela regulação suprarreferida e ainda pelas cláusulas seguintes: Cláusula 1ª Objetivos Gerais Os objetivos gerais do contrato são: 1. Melhorar a operacionalização do Projeto Educativo do Agrupamento, otimizando um modelo pedagógico centrado num plano de ação que permita mais eficácia em termos de resultados escolares. 2. Garantir de forma coerente e sustentada uma progressiva qualificação das aprendizagens e dos percursos escolares dos alunos, com uma particular incidência em áreas estruturantes do conhecimento, como Português e Matemática. 3. Consolidar os mecanismos de regulação e de autoavaliação, analisando anualmente os dados resultantes do processo de monitorização dos percursos escolares dos alunos como instrumentos pedagógicos de melhoria contínua do Agrupamento. 4. Valorizar, a nível das aprendizagens, os bons desempenhos dos alunos através de projetos de excelência, de inovação e de eficácia. 5. Privilegiar na ação educativa a cultura, a dimensão ética e moral, o ambiente, a educação para a saúde, a segurança, o bem-estar e equilíbrio pessoal e interpessoal. 6. Construir planos de formação para os profissionais do Agrupamento conducentes à melhoria dos desempenhos. Cláusula 2ª Objetivos Operacionais Os objetivos operacionais são: 2.1 Manter a taxa de abandono escolar próxima dos 0%. 2.2 Reduzir, no prazo de vigência deste contrato, em 6% o insucesso, na avaliação externa, nas áreas estruturantes de Português e Matemática. 2.3 Manter a taxa global do sucesso escolar (transição e aprovação) acima dos 90%. 2.4 Diminuir em 5% ao ano o diferencial máximo entre os resultados da classificação interna e os resultados da classificação externa (4º, 6º e 9º anos). 2.5 Consolidar modelos alternativos que reforcem a diferenciação na aprendizagem, sobretudo junto dos alunos com necessidades específicas. 2.6 Garantir o apoio a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais, de forma sistematizada e permanente mediante o desenvolvimento de projetos inovadores e empreendedores. 2.7 Aumentar em 10% os alunos devidamente encaminhados para apoio na sala de estudo. 2.8 Dar mais expressão à valorização dos alunos que usufruam de planos de desenvolvimento e aprofundamento dos conhecimentos. 2.9 Adequar as ofertas educativas às reais necessidades e vontades de alunos e encarregados de educação, de forma a garantir a igualdade de oportunidades. 2.10 Criar projetos onde os alunos possam participar em iniciativas solidárias e / ou culturais, exercendo um cidadania ativa consequente. 2.11 Reforçar as competências em literacias aumentando o nº de alunos leitores. 2.12 Incentivar e reforçar os hábitos de pesquisa. 2.13 Diminuir em 5% ao ano o número de acidentes no recinto escolar, tomando como referente a média do último quadriénio; 2.14 Reduzir em 5% o número de ocorrências que justifiquem medidas disciplinares. 2.15 Reforçar práticas de ação pedagógica de partilha reflexiva. 2.16 Proporcionar aos docentes e não docentes ofertas formativas que vão de encontro às suas necessidades e de valorização profissional. 2.17 Manter o grau de satisfação dos encarregados de educação. 2.18 Consolidar parcerias com as instituições da comunidade. 2.19 Reforçar a ocupação diversificada dos tempos livres. 2.20 Implicar o OQ no acompanhamento e monitorização da gestão estratégica deste contrato. Cláusula 3ª Plano de ação estratégica Tendo em vista a concretização dos objetivos previstos nas cláusulas nº1 e 2, desenvolve-se o plano de ação estratégico, ANEXO I a este contrato. As atividades terão de ser operacionalizadas respeitando a legislação vigente e tendo em conta os recursos humanos existentes no Agrupamento e aqueles que vierem a ser autorizados no âmbito da celebração deste contrato. Cláusula 4ª Competências reconhecidas à escola Com o presente contrato, o Ministério da Educação e Ciência reconhece à escola as seguintes competências para o desenvolvimento da sua autonomia: 1. Contratar um técnico de mediação escolar para implementação das ações/estratégias previstas no plano de ação; 2. Definir regras de constituição de turmas; 3. Conceber, organizar e executar apoios à aprendizagem; 4. Definir critérios para a organização e gestão de recursos; 5. Gerar e aplicar receitas próprias, investindo-as em recursos e projetos que melhorem as condições de ensino e aprendizagem, em benefício dos alunos; 6. Ceder espaços, instalações ou equipamentos para a realização de iniciativas de caráter desportivo, cultural, cívico ou outro da comunidade 7. Estabelecer parcerias diversas em torno de projetos específicos com a Autarquia e com instituições da comunidade Cláusula 5ª Compromissos da escola Com vista a cumprir os objetivos gerais e operacionais constantes do presente contrato, a escola compromete-se e fica obrigada a: 1. Desenvolver o plano de ação estratégica de acordo com os objetivos definidos, de modo a alcançar as metas propostas. 2. Otimizar a ação educativa. 3. Gerir racionalmente o orçamento e os recursos humanos. 4. Promover a participação dos pais e encarregados de educação na vida da escola. 5. Promover a formação do pessoal docente, não docente, discente e pais e encarregados de educação, que responda às necessidades do Agrupamento. Cláusula 6ª Compromissos do Ministério da Educação e Ciência Pelo presente contrato, o Ministério da Educação e Ciência compromete-se e obriga-se a: 1. Contratar um psicólogo para reforçar a promoção do sucesso educativo e implementação das ações/estratégias previstas no plano de ação; 2. Autorizar a transferência dos ganhos de eficiência decorrentes de uma melhor gestão de recursos financeiros, para efeitos da oferta de formação vocacional, sem prejuízo do pedido de autorização por parte do Agrupamento de Escolas aos serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência; 3. Conceder à Direção o direito de definir o número de alunos e turmas a constituir no Agrupamento, de acordo com uma criteriosa gestão dos serviços, sem prejuízo da rede escolar que venha a ser definida pelo Ministério da Educação e Ciência; 4. Manter com a escola um relacionamento institucional aberto e colaborante, no quadro da delimitação de competências decorrentes da lei e do presente contrato. 5. Participar na Comissão de Acompanhamento prevista no artigo 9º da Portaria nº 265/2012, de 30 de agosto. Cláusula 7ª Duração do contrato 1. O presente contrato de autonomia vigorará até ao termo do ano letivo 2017/2018; 2. O presente contrato pode ser revisto e alterado a todo o tempo, por acordo entre as partes, respeitando o requisito previsto na alínea a) do artigo 6º da presente portaria. Cláusula 9ª Acompanhamento e monitorização A escola constituiu uma estrutura permanente de acompanhamento e monitorização formada pelo diretor e pelo Observatório da Qualidade que, nomeadamente, desenvolverá as seguintes competências: a) Monitorizar o cumprimento e a aplicação do presente contrato e acompanhar o desenvolvimento do processo; b) Monitorizar o processo de autoavaliação da escola; c) Produzir e divulgar o relatório anual de progresso; d) Constituir meio de interlocução com os serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência. Cláusula 10ª Casos omissos Todas as matérias não reguladas no presente contrato serão regidas pela lei geral aplicável. ANEXO I - PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA AÇÃO ESTRATÉGIAS 2.1 Manter a taxa de abandono escolar - Cursos vocacionais; - Percurso Curricular Alternativo próxima dos 0%. - Intervenção dos SPO 2.2 Reduzir, no prazo de vigência deste contrato, em 6% o insucesso nas áreas estruturantes de Português e Matemática. . 2.3 Manter a taxa global do sucesso escolar (transição e aprovação) acima dos 90%. . - Projeto “Matemática um gosto a descobrir” – (4ºano) - Sala de Estudo - Apoio ao Estudo - Assessorias - Apoio educativos - Plano Nacional de Leitura - Projetos e Clubes - Sala de Estudo - Apoios - Planos pedagógicos específicos - Criar na sala de estudo, o espaço “Prova +” facilitando a todos os alunos os melhores recursos de preparação para as provas finais de 6º e 9ºano. - Converter no último período, o tempo de OC e Apoio ao Estudo para Português e Matemática, com atividades de preparação para as provas finais do 4ºano e 6º anos. 2.4 Diminuir em 5% ao ano o diferencial máximo entre os resultados da classificação interna e os resultados da classificação externa (4º, 6º e 9º anos) - Criação de apoios/oficinas para alunos com nível médio e médio elevado . no sentido de aprenderem mais e melhor. RECURSOS/INTERVENIENTES Diretores de turma CALENDARIZAÇÃO Ao longo do ano letivo CPCJ Docentes Ao longo do ano letivo Conselho de Turma Todos os Docentes Ao longo do ano letivo Sala de Estudo Centro de recursos específicos Sala de aula Todos os docentes 3º Período 2.5 Consolidar modelos alternativos que reforcem a diferenciação na aprendizagem, sobretudo junto dos alunos com necessidades específicas. - Criação de grupos de homogeneidade relativa no 5º, 6º e 7º que beneficiem de apoios temporários focalizados, apoios estes que Equipas pedagógicas preencham, na totalidade, a dotação horária semanal da disciplina; - Atribuir na disciplina de Matemática mais um tempo de 45 minutos para suprir as dificuldades de aprendizagem; Sala da Educação Especial 2.6 Garantir o apoio a todos os alunos com Necessidades Educativas Especiais, de forma - Atividades promovidas pela Educação Especial: Docentes sistematizada e permanente mediante o -Parceria e desenvolvimento de projetos na construção de respostas SPO desenvolvimento de projetos inovadores e educativas diversificadas. Outras Entidades empreendedores. Ao longo do ano letivo Ao longo do ano letivo Coordenação da sala 2.7 Aumentar em 10% os alunos devidamente Fomentar planos de trabalho específico. encaminhados para apoio na sala de estudo. Docentes Ao longo do ano letivo DT Alunos 2.8 Dar mais expressão à valorização dos alunos, que desenvolvimento conhecimentos. usufruam e de planos aprofundamento - Criar aulas de desenvolvimento voluntário Alunos de plano de de - Fomentar o acesso a atividades científicas culturais e artísticas. desenvolvimento e Implicar os alunos de excelência em projetos de inovação e dos aprofundamento/ Docentes empreendedorismo. 2.9 Adequar as ofertas educativas às reais necessidades e vontades de alunos e - Oferta educativa (PCA) e Vocacional encarregados de educação, de forma a garantir - Projetos, clubes. a igualdade de oportunidades. 2.10 Criar projetos onde os alunos possam participar em iniciativas solidárias e / ou culturais, exercendo um cidadania ativa consequente. Conselho Pedagógico Horário Convencionado Ao longo do ano letivo Conselho Geral Associações de Beneficência, - Evento anual: campanhas solidariedade, defesa de património, defesa do Instituições, Associação de Pais, ambiente, dia do cidadão, defesa das minorias étnicas. Associação de Estudantes, Associações Cívicas e Culturais Comunidade Datas comemorativas Educativa,Empresas. BECRE 2.11 Reforçar as competências em literacias aumentando o nº de alunos leitores. Criação Registo Individual de Leitura (RIL) por aluno. Docentes de Português e do Ao longo do ano letivo 1ºciclo Criar, na BECRE e nas restantes BE do agrupamento áreas em destaque 2.12 Incentivar e reforçar os hábitos de com temáticas de apoio às atividades, seguindo as solicitações dos grupos Grupos disciplinares pesquisa disciplinares. 2.13 Diminuir em 5% ao ano o número de - Campanhas específicas. acidentes no recinto escolar, tomando como - Criação de brigadas de seguranças (1ºciclo). Clube de Proteção Civil Ao longo do ano letivo Ao longo do ano letivo Delegado de Turma referente a média do último quadriénio. Gabinete Disciplinar 2.14 Reduzir em 5% o número de ocorrências - Implicar Gabinete Disciplinar - Mediação Escolar que justifiquem medidas disciplinares. - Modalidade de apoio em Tutoria Tutores SPO Ao longo do ano letivo CPCJ E.E Associação de Estudantes 2.15 Reforçar práticas de ação pedagógica de - Organização de Seminários no final do ano subordinado a um tema. - Acompanhamento e partilha da atividade letiva em sala de aula. partilha reflexiva. Docentes do AET Por ano letivo CFFH 2.16 Proporcionar aos docentes e não docentes ofertas formativas que vão de Ações de formação no domínio científico e pedagógico. (Formação encontro às suas necessidades e de creditada e formação em contexto). valorização profissional. - Sessões/Debates: “ Pais atentos, melhor escola”: Manter a taxa de satisfação dos Atividades que envolvam temáticas sobre indisciplina, regras da sala de aula/escola, sala de estudo (como estudar?) encarregados de educação. - Edição/Divulgação deste espaço na página da escola. 2.17 Docentes (com nível de formação docente) Não Docentes De acordo com o calendário de propostas de formação. Docentes E.E/ Associação de Pais Gabinete Disciplinar Tutores Psicóloga CPCJ Início e ao longo do ano letivo Coordenação da sala de estudo DT Unidades de Saúde Familiar, Empresas, Escolas Profissionais, 2.18 Consolidar parcerias com as instituições Apoios e parcerias na: Educação para a saúde, Segurança, Ambiente Academias de Música, Teatro (Eco-Escolas), Expressão artística. da comunidade Oficina, Bombeiros Voluntários Ao longo letivo. do ano das Taipas Equipa de Alunos 2.19 Reforçar a ocupação diversificada dos Desporto escolar, Clubes , Oficinas e BECRE. Coordenadores e docentes dos tempos livres. Clubes Campeonatos ao longo do ano letivo 2.20 Implicar o OQ no acompanhamento e monitorização da gestão estratégica deste contrato. Equipa do OQ Inquéritos/relatórios de autoavaliação interna Comunidade Educativa Nos ciclos avaliativos