DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
Ano XX
MARCIO BATISTA
HERCULANO:84558113234
11 de Novembro de 2013
Nº 3555 1
segunda-feira
11 de Novembro
de 2013
Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234
DN: cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Certa
Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento
Dados: 2013.11.11 09:52:52 -04'00'
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1835/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Djane Rodrigues de
Melo, para exercer o cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-3, de Coordenador de Saúde,
da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 05 de
novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Art. 1º Fica nomeado o senhor Marcelo de Moraes
Porciuncula, para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 05 de
novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1838/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
Art. 1º Fica nomeada a senhora Fernanda Carlos
Maia Suassuna, para exercer o cargo em comissão, Símbolo
CS-2, de Coordenador 2, da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 05 de
novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 1836/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora Luciane dos Santos
Paulino, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 05 de
novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1837/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1839/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados nos cargos em comissão da
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde,
os servidores constantes do anexo único, parte integrante e
inseparável deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
2
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1839/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
OCUPANTE
Alex Andrade de Lima
Elenilde Gomes dos Santos
Iderlene dos Santos Pereira
Zeilamar Magalhães Brito
SÍMBOLO
AS-11
AS-11
AS-11
AS-11
CARGO
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Setorial
Setorial
Setorial
Setorial
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 1840/P, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 62, II, combinado com o artigo
75, inciso I, “p”, da Lei Orgânica do Município, de 11 de
julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º, da Lei
Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada interinamente a senhora Micheli Gonzaga Morais, para responder pelo cargo em comissão de Nível de Atuação Operacional, Símbolo AO-5,
de Chefe da Divisão de Multas e Processamento de Dados,
cumulativamente com o cargo de Agente Público Municipal
4, ambos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e
Trânsito, no período de 01.11.13 a 30.11.13.
Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 01 de
novembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
11 de Novembro de 2013
lhe confere o Art. 62, II, combinado com o art. 75, inciso II,
alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de, 11 de julho de
1992,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento da senhora Maria Helena Veronese Rodrigues, Coordenadora Executiva do
PROCON, à cidade de Brasília-DF, nos dias 20 e 21 de novembro de 2013, para participar da VI Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON com o Sistema
Nacional do Consumidor – SNDC, no Centro Internacional de
Convenção do Brasil, sem ônus para o município.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 07
de novembro de 2013.
Edital de Concorrência nº. 012/2013
Processo n º 196/2013 – SMEC
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se
aberta à licitação acima identificada para recebimento dos
documentos de habilitação e propostas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA SERVIÇOS DE REFORMA EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 540/P DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições que
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Artur José Lima Cavalcante Filho
Consultor Geral
Marcello Guimarães Machado Freire
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Marco Tomich Buchmann
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais - SERI
Cremildes Duarte Ramos
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital - SEID
Arthur Henrique Brandão Machado
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Edgard Dias Magalhães
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Vista - FETEC
Marcelo de Lima Lopes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
Modalidade: Concorrência - Tipo de Licitação: Menor Preço
- Regime de Execução: Empreitada por preço global. Local:
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua
Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São
Francisco – Fone: (95) 3621-1756/1748 – Fax: (95)3621-6053
– CEP: 69.305-130 – Boa Vista – RR. Data e horário para
apresentação dos documentos de habilitação e propostas
de preços: 12/12/2013 às 09h:00min. Para aquisição do
presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no
valor de R$ 30,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças – SEPF ou de
depósito bancário em nome da empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista
– RR, Agência 3797-4, Conta n° 30.228-7, Banco do Brasil.
Por conseguinte, retirá-los na CPL, juntamente com o comprovante de pagamento do DAM ou DEPÓSITO BANCÁRIO,
a partir da data de publicação do aviso de licitação até o 3º
dia útil anterior a data de abertura da licitação, no horário
das 08h: 00min às 12h: 00min e 14h: 00min às 18h: 00min.
Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio
do e-mail: [email protected], juntamente
com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no
prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL,
nos dias e horários de expediente.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 084/2013
Processo 0147/2013-SMSA
11 de Novembro de 2013
3
no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09
de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário
de 08h às 12h e 14h às 18h, sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 098/2013 Registro de Preços
Processo 0159/2013-SMSA
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, para adequação da sala de estabilização do trauma
do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2013 às
10h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 10h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 22/11/2013 às 11h00min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e
na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 12h e 14h às
18h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
Elton de Azevedo Salvador
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro
designados pelo Decreto 144/13-GPRE, publicado no DOM
n° 3501, de 26/08/2013, torna público que o Pregão Eletrônico nº 084/2013, Processo 0147/2013-SMSA a licitação foi
DESERTA, marcando assim uma nova realização.
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços
com vistas a aquisição de equipamentos para implantação
da terceira fase do teste do pezinho para suprir as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio – HCS.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2013 às
10h00 no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 16h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 22/11/2013 às 17:00min (Horário
de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e
na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08:00 às 13:00 horas,
sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um
dispositivo eletrônico de armazenamento.
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro,
designado pelo Decreto 144/13-GPRE, publicado no DOM n°
3501, de 26/08/2013, comunica a quem interessar que após
análise da Impugnação ao Edital interposta pela empresa
M.L.H.L COMERCIAL, por tudo que consta nos autos, JULGO
IMPROCEDENTE. A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a
data de abertura da referida licitação permanece inalterada.
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 112/2013 – Registro de Preços
Processo 0112/2013-SMEC
Objeto: Formação de sistema de registro de preços
com vistas à aquisição de materiais de consumo (artes) para
atender as escolas da rede municipal de ensino.
Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2013 às
08h na CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 25/11/2013 às 14h30min
(Horário Local) no local supracitado.
Início da Disputa: 25/11/2013 às 15h00 (Horário Local) no local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 088/2013
Processo 0190/2013-SMEC
Felipe de Souza Menezes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EDITAL N° 006/2013
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Secretário Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando a realização do Concurso Público para
provimento de vagas e cadastro reserva, para os cargos de
Nível Médio com Formação Técnica e Nível Superior para
atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital n° 0001/2012 publicado no D.O.M. n°
3282 de 02 de outubro de 2012 e suas alterações;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
4
11 de Novembro de 2013
Considerando a homologação da classificação final,
conforme o Edital nº 003/2013, publicado no D.O.M. n° 3415,
de 22 de abril de 2013, e
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Considerando, ainda o que preceitua a Lei Complementar Municipal n° 003, publicada no D.O.M. nº 3101 de
09 de janeiro de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Boa Vista-RR, Lei n° 1406, publicada no D.O.M. n° 3161 de
09 de abril de 2012 e suas alterações.
ANEXO I DO EDITAL N º 006/2013
CONVOCA NESTA 3ª CHAMADA:
Os 132 (cento e trinta e dois) candidatos aprovados
na ordem classificatória de acordo com a relação nominal,
conforme anexo I parte integrante e inseparável deste Edital.
Os candidatos convocados deverão comparecer à
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, sito à Rua Coronel
Mora n° 418, Bairro: Centro, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir de 11 de novembro, no horário de
8h30 às 11h e de 14h30 às 17h, munidos dos documentos
(cópias autenticadas) e declarações (firma reconhecida)
constantes no anexo II.
1. DOCUMENTOS PESSOAIS-(cópias autenticadas):
•Documento oficial de identidade (expedido pelas
Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas,
Polícias Militares, Ordens ou Conselhos Federais, válidos
como identidade civil nacional);
•Cadastro de Pessoa Física (CPF);
•PIS/PASEP;
•Titulo Eleitoral e Certidão de Quitação Eleitoral
(Site: www.tre-rr.jus.br/);
•Certificado de Reservista ou de dispensa de Incorporação (apenas para os candidatos do sexo masculino);
•Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
•Certidão de Nascimento de filhos;
•Certificado e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para
cargo, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo
Ministério da Educação - MEC e Certificado de formação técnica exigida para o cargo (Nível Médio);
•Diploma e Histórico Escolar, devidamente registrado correspondente ao nível de escolaridade exigida para
cargo, fornecido por Instituição de Ensino credenciada pelo
Ministério da Educação - MEC (Nível Superior);
•Registro profissional no respectivo conselho de
classe e comprovante de pagamento da anuidade (todos os
cargos);
•Comprovante de Residência atualizado;
•Uma foto 3 x 4 (recente), e
•Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil.
2. CERTIDÕES NEGATIVAS DE ANTECEDENTES CÍVEIS
E CRIMINAIS (atualizados e originais)
•Justiça Federal (Site: www.jfrr.jus.br/);
•Polícia Técnica, e
•Fórum da localidade onde reside (Site: www.tjrr.jus.br/).
3. EXAMES MÉDICOS-(atualizados e originais):
•B.A.A.R;
•E.A.S;
•Glicose;
•Hemograma Completo;
•Parasitológico de Fezes;
•Sanidade Mental para o exercício das atribuições
do cargo, e
•VDRL.
O candidato que deixar de realizar a avaliação médica na data e horário estabelecido pela Administração Municipal por qualquer motivo, será considerado desistente e
não será contratado conforme o item 12 do Edital de lançamento.
Gabinete do Secretário, 08 de Novembro de 2013.
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
CATEGORIA FUNCIONAL: ANALISTA MUNICIPAL
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
INSC.
51649
4310
9253
67705
69109
70079
68679
69558
69243
51187
NOME
VIGNA VITÓRIA DE SOUSA LOURÊTO
TAMIRES MENDES ALMEIDA
SUELI DE OLIVEIRA PINTO
CRISTINE RODRIGUES BRITO
VIVIANE CAROLINA VIANA DOS SANTOS
PAULA MARIANA DA SILVA NASCIMENTO
TÂNIA MARIA CAVALCANTE LIMA DE ARAÚJO SILVA
MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA
NEIDE DA SILVA TAVARES
KEILA SILVA GOMES
TOTAL FINAL
54,5
54
54
54
53,75
53,5
53,25
53
52,25
52
ORD.
1
2
3
INSC.
73563
68322
70584
NOME
JULIO CESAR MORAES SANCHES
FERNANDA CORDEIRO GONÇALVES
GUILHERME HENRIQUE AOKI
ORD.
1
2
3
INSC.
57939
70491
69753
NOME
JULIANA CRISTINA FERREIRA
LUISA TAJUJA ROCHA
ANA ACACIA DE MATOS PEREIRA
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
INSC.
69731
56896
67490
74273
58258
70354
70020
23585
73333
73732
70964
5194
72783
58476
70367
74644
70831
69956
58890
71644
67968
74917
70436
67361
68196
74445
57102
NOME
ADAILTON ANUNCIAÇÃO RODRIGUES
JOSVALDO DA SILVA VIANA
OTONIEL PIRES NASCIMENTO JUNIOR
RODRIGO IVO MATOSO
VIVIAN DOS SANTOS SOUZA
RACHEL DE ANDRADE BACHA CARVALHO
ANDRÉ SAID QUEIROZ LOPES REZEK
PABLO ROCHA GUEDELHA
CARLOS ALFONSO VALDIVIA DELGADO
FLAVIA ALVES FARIA
KÁTIA CILENE ARAÚJO
LAURA DO NASCIMENTO DO AMARAL
AMÁLIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO
FRANCISCA CABRAL DOS SANTOS MOITA
LISA MARY PICKLER ALBANO
HALISSON ROCHA FRAGA
ROSSANA ALVES RIBEIRO
DERLANO BENTES CAPUCHO
CAMILA ALMEIDA DE ANDRADE
ELAINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA AMORIM
CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMES
MARCELA CAMPELO PEREIRA
TIAGO DE OLIVEIRA BEZERRA
ELYSEU CORDEIRO GALVÃO NETO
FÁBIO GONÇALVES FERNANDES NEVES
ANDREZA CRISTINI JANSEN
ARLANE DE OLIVEIRA VIANA
ORD.
INSC.
NOME
1
55029 TAMINE CHAVES GOMES
59
2
74168 LUCIANA PAIANI SOMME
59
3
58247 GEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
59
4
56788 DANIEL BERNARDINO ZANONA
59
5
69942 PATRÍCIA CARLOS PINHEIRO
59
6
67366 ARISTIDES SAMPAIO CAVALCANTE NETO
59
7
68829 AILTON DOS REIS MORAES
59
8
67426 GILIANE NASCIMENTO DA SILVA
58,25
9
70539 ROSILENE MARIA UCHÔA LACERDA
58
10
72140 CAROLINE DAMACENA DE SÁ
58
11
70007 PAULO SÉRGIO FERREIRA GAMA
58
12
72787 MARCIA VIVIANA MARTINEZ MARCANTH
58
13
72595 NAYARA FÉLIX VIEIRA
58
14
72571 FRANCISCA ANNE DE SOUZA RESUTTO
58
15
56884 MARIA EVANILDA ALVES EVANGELLSTA
58
16
69398 ALUSKA PAOLA MOREIRA NÓBREGA
58
17
70605 GABRIELLE ALMEIDA RODRIGUES
58
18
55974 VIVIAN ALVES DE AZEVEDO
58
19
72518 RUIVAN DA SILVA SANTOS
58
Cargo: BIOMÉDICO
TOTAL FINAL
58
56,25
56
Cargo: BIOQUIMICO
TOTAL FINAL
55
55
54
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA
TOTAL FINAL
57
57
57
57
57
56,75
56
56
56
55,25
55
55
55
54
54
54
54
54
54
54
53,75
53
53
53
53
53
53
Cargo: ENFERMEIRO
TOTAL FINAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
20
21
22
23
24
67612
71811
71787
73778
69148
WESLLEY DANNY DANTAS FORMIGA
MEREDIANE CRISTINA SIPERT
ADALGISA MARIA TIBURTINO CHAVES
MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA CRUZ
ANALICE ALVES DAMACENO
ORDEM
1
2
3
INSC.
67679
70732
69201
NOME
BRUNO DE FREITAS TELES
ELBA CAROLINE MORAES MENEZES
LEILLA MATOS EVANGELISTA
ORDEM
1
2
3
INSC.
23364
69762
72114
NOME
RODRIGO COUTINHO SILVEIRA
SUSI BENTO DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS
FRANCISCO DAS CHAGAS CORDEIRO
58
58
58
58
58
Cargo: FISIOTERAPEUTA
NOTA FINAL
55
55
55
Cargo: NUTRICIONISTA
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
67670
70097
57223
72797
50371
67643
73733
74789
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
NOTA FINAL
62
61,5
DECLARAÇÕES (Firma Reconhecida)
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSC.
53440
69022
68649
22700
55939
67494
19633
71094
43725
71188
38162
55754
29581
51180
60451
54038
51828
73076
74003
69618
3394
52489
35951
68206
30688
72829
71005
NOME
ALINE STEFANI DA SILVA CARVALHO DE SOUZA
MARINALVA SOUZA DE CASTRO
RARILCEMAR ANGELA AGUIAR DA SILVA
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
JOANA SOARES PEREIRA
RAQUEL MARQUES FLORENCIO
KEZIA DA CONCEIÇÃO COSTA
SILVANA BARBOSA BELFORTE
MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS ROST
JOELCIO DA SILVA DE SOUZA
PALMAXLANIA RAMERA SILVA LIMA
KELLEN PATRICIA MIGUEL LIMA
ELISENIA DE SOUSA
JOAO DA SILVA ROCHA
JOSÉ DE ARIMATHÉIA OLIVEIRA FERREIRA
RAIMUNDA EULÁLIA CARNEIRO DE BRITO
MAGNO SOUZA DA SILVA
ANDRESSA ALVES FERREIRA
MARIA DE JESUS FARIAS LIMA
MARIA JERLIANE DE SOUSA SILVA
FABIANA ALVES LIMA
RUTH CAROLINE PRILL BARROS
KATIA CILENE TAVARES DE LIMA
ROSANGELA VENANCIO FREITAS
WALDENETE DA SILVA
RITA YTHIARA COSTA SOUSA
CAMILA BATISTA BRANCO
NOTA FINAL
59
59
59
59
59
59
59
59
59
59
58,5
58,5
58,5
58,5
58,5
58,5
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
Cargo: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
ORDEM INSC. NOME
1
23061 SUELEN CRISTINA GONÇALVES DO NASCIMENTO
NOTA FINAL
64
Cargo: TÉCNICO EM PATOLOGIA
ORDEM INSC. NOME
1
68819 ELISANGELA SOUZA DA SILVA
2
48803 DEBORA DE MENEZES LIMA
NOTA FINAL
57,5
56
Cargo: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
ORDEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
INSC.
51961
20874
50648
57382
72333
15823
69563
73857
71328
56172
51390
70177
70213
67927
74186
73938
70342
71043
70813
NOME
LAURICE MENESES DO NASCIMENTO
JANISSE JACQUELINE FERRAIS SOUSA
RENAN ARAÚJO DE SOUSA
DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO
NATALIA ARAUJO VERAS
ELIZANGELA NASCIMENTO MONTEIRO
ARLEIDE GOMES DA SILVA
MARIA CATARINA MORAIS ROCHA
SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA
ERICA MOURA PINHO
LUCIENE BECKMAN LIMA
ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA
ROSELENE SILVA BASTOS
DALVINA PESSOA RIBAS
TANIA COSTA AZEVEDO
HUGO LEONARDO CLEFF DE MOURA
EDIANA OLIVEIRA DA SILVA
NILZILENE DA SILVA
ZENILDA EVANGELISTA RAMOS
60
59,5
59,5
59
59
59
59
59
NOTA FINAL
48
45,75
44,75
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO MUNICIPAL
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
RUTENILZA DA SILVA CORREIA
CLAUDIA SIMÃO FERREIRA
ANTONIA DOS SANTOS SOUZA
CLERISMAR DE AMORIM NASCIMENTO
JOZILENI FERREIRA DE SOUSA
MARIGENA LIMA DA SILVA
DIÊGO MACIEL DA SILVA
PATRÍCIA JUSTINO GOMES
Edimir Alvares Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
ANEXO II DO EDITAL N º 006/2013
Cargo: PSICÓLOGO
ORDEM INSC. NOME
1
16926 DANIELLA DE SOUZA ROCHA
2
67324 DANIELLE DOS SANTOS
11 de Novembro de 2013
5
NOTA FINAL
66
66
66
66
65
65
64
64
64
63,5
63,5
63
62
62
62
61
61
61
60,5
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE FUNCIONAL
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO(A):
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do Município
de Boa Vista, que não foi demitido (a) de cargo efetivo ou
destituído (a) de cargo em comissão dos órgãos ou entidades da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nos
últimos 5 (cinco) anos, pela prática das infrações previstas
no art. 132 da Lei Complementar Municipal nº 003/12 (lista
anexa).
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os efeitos legais.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2013.
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO É APOSENTADO OU
REFORMADO POR INVALIDEZ (Firma Reconhecida)
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO(A):
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do Município
de Boa Vista, que não percebe proventos de aposentadoria
decorrentes do art. 40 (ex-servidor público civil) ou dos arts.
42 e 142 (ex-servidor militar) da Constituição Federal, que
sejam inacumuláveis com o cargo em que tomará posse.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os efeitos legais.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2013.
Assinatura do Candidato
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES (Firma Reconhecida)
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO(A):
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do Município
de Boa Vista, de acordo com o disposto no art. 13, § 5º da
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
6
Lei Complementar Municipal nº 003/121, que os seguintes
bens integram o meu patrimônio:
A. NÃO POSSUIR BENS OU VALORES (
)
B. POSSUIR OS SEGUINTES BENS E VALORES:
VALOR
ESTIMADO
DESCRIÇÃO DO BEM
QUITADO
SIM/NÃO
11 de Novembro de 2013
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no
uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 1467/P,
de 26 de setembro de 2013, publicado no DOM n. 3525, de
27 de setembro de 2013;
Considerando os motivos exarados no expediente
da Empresa M3 RR PUBLICIDADE PRODUÇÃO LTDA. para o
atraso da entrega do material discriminado na Nota de Empenho n. 01087, datada de 27/09/2013;
Considerando a manifestação favorável do fiscal
responsável pelo recebimento do material mencionado,
designado pela SMOU/Portaria n. 029/2013, publicada no
DOM n. 3531, de 07/10/2013.
RESOLVE:
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os efeitos legais.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2013.
Assinatura do Candidato
Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as
responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado,
que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer
das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
(...) § 5º No ato da posse, o servidor apresentará declaração
de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou
função pública.
1
Art. 1º. Prorrogar o prazo de entrega do material objeto do Contrato n. 0223/2013/SMOU, Processo n.
033/1023 SMOU PL, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos,
a contar de 01/11/2013 até 15/12/2013, o qual se refere à
Recuperação e aquisição de placas de identificação, placas
tipo backlight e cavalete metálico para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 29 de outubro de 2013.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Marcelo Mauro Barboza Tenório
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES LEGAIS (Firma Reconhecida)
NOME:
CATEGORIA FUNCIONAL:
CARGO:
NACIONALIDADE:
RG:
SSP:
CPF:
RESIDENTE E DOMICILIADO(A):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
NATURALIDADE:
DECLARA, para fins de posse em cargo público do Município
de Boa Vista, que:
A. NÃO POSSUI DEPENDENTES LEGAIS ( )
B. RELAÇÃO DE DEPENDENTES:
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março
de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos
de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interessados, que recebeu recursos federais para serem aplicados nos seguintes objetos:
ITEM OBJETO
VALOR (R$)
01
CR. nº 313.436-71/2009 – Construção do Teatro Municipal - 2ª Etapa.
0,50
02
CV. nº 300.725-05/2009 – Construção de 02 Praças e Reforma da Praça Ayrton Senna.
38.220,00
03
CR. nº 369.314-81/2011 – Construção do Teatro Municipal - 3ª Etapa.
314.145,00
Cremildes Duarte Ramos
Secretária Extraordinária de Relações Institucionais
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
OBS: Especificar a data de nascimento do dependente e o motivo da dependência.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que surta os efeitos legais.
Boa Vista, _____ de _______________ de 2013.
Assinatura do Candidato
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SMOU/PORTARIA N. 036/2013
PORTARIA/PRESI/Nº 315/13
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do Art. 17 da Lei
1351/11, e
CONSIDERANDO a Portaria n.º174/13/GAB/EMHUR,
publicada no D.O.M n.º de 3434 de 20 de maio de 2013 que
criou a Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento de Loteamentos Urbanos na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista;
R E S O L V E:
ART. 1º - Destituir os membros da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento de Loteamentos
Urbanos na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Município de Boa Vista; designados na portaria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
nº. 174/13/GAB/EMHUR.
ART. 2º - Ficam designados para compor a Comissão, os servidores abaixo relacionados:
I – Antonio Ivalter Pires da Silva – Engenheiro Civil e
Agrimensor – Presidente;
II – Marjorie Brilhante Veloso – Assessora Especial
da Presidência – Membro.
ART. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de novembro de 2013.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI N°316/13
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o inciso XII do Art. 17 da Lei n° 1351/11.
RESOLVE:
Art 1° - Autorizar o deslocamento da senhora MARIA
INÊS DAMACENO DA SILVA, Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana da EMHUR, ao Estado de Brasília - DF, no
período de 13/11/13 a 25/10/13, com ônus limitado, para
participar da Coordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
Art 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Emhur, em 08 de novembro de 2013.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI N°317/13
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XI do Art. 17 da Lei
1351/11;
R E S O L V E:
ART. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias ao empregado de cargo em comissão ANTONIO BARTOLOMEU
NILFRAN MERCEDES DE AGUIAR, Apoio Operacional Técnico
“A”, matrícula 414, referente ao exercício 2012/2013, no período de 11/11/13 à 10/12/13.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 08 de novembro de 2013.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
11 de Novembro de 2013
7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3555
8
11 de Novembro de 2013
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre
Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo, Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara da Silva
Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos
Linhares, Sandro Cavalcante França.