Um movimento da sociedade brasileira para restaurar e
transformar seu bioma mais ameaçado
Fotos: Instituto Terra
SUMÁRIO
• A Mata Atlântica
• Um Pacto para transformar a Mata Atlântica
• Objetivos do Pacto
• O Pacto em movimento
• Ações planejadas e resultados esperados
• Resultados alcançados
ABRIL DE 2011
A MATA ATLÂNTICA
U M D O S B I O M AS M A I S R I C O S E AM E Ç A O D O S D O P L A N E T A
A Mata Atlântica é uma floresta majestosa e um insubstituível repositório de biodiversidade com cerca de
20 mil espécies de plantas, 936 de aves, 475 anfíbios, 306 répteis e 263 espécies de mamíferos. Em
comparação, a América do Norte conta com 17 mil espécies de plantas, enquanto o continente europeu,
apenas 12.500. Devido a esta excepcional diversidade biológica, ao alto nível de endemismo e,
infelizmente, a um cenário altamente ameaçado, a Mata Atlântica é considerada uma das cinco áreas
mais prioritárias para conservação do mundo. Além disso, é um bioma que exerce um papel fundamental
no abastecimento de água, ar puro e estabilidade climática e na geração de outros serviços ambientais
fundamentais para o bem estar de mais de 110 milhões de brasileiros.
A ocupação das áreas de Mata Atlântica na época da colonização e nos dias atuais.
Imagem e fotografia: Brasil, uma História e Clayton F. Lino
Tragicamente, durante os últimos 200 anos, a Mata Atlântica perdeu quase 90% de sua cobertura. As
paisagens altamente alteradas que vemos, principalmente, em torno dos grandes centros urbanos e
industriais do país tem sido moldadas por sucessivos ciclos de desenvolvimento econômico e social.
Alguns foram desastrosos, outros foram mais graduais, mas todos eles foram profundos e significativos
em relação à transformação da paisagem original.
Uma análise recente da dinâmica de fragmentação do bioma Mata
Atlântica mostra a gravidade da situação: em vez da floresta contínua,
que outrora existiu, agora existem milhares de pequenos fragmentos
florestais, quase sempre inferior a 50 hectares e que estão nas mãos
de proprietários privados. Menos de 3% dos remanescentes florestais
da Mata Atlântica está dentro de unidades de conservação de
proteção integral.
Área original (amarelo) and remanescentes (verde)
Neste cenário, a conservação em si não será suficiente. É preciso
restaurar o bioma de forma relativamente rápida e em larga escala. Existem grandes áreas que
precisam ser restauradas, bem como áreas onde a restauração é obrigatória. As reservas legais e as
áreas de preservação permanente (APPs) estão no âmbito estadual e federal. No Brasil, estas áreas
devem ser conservados ou restauradas para cumprir a legislação florestal brasileira e o novo
Regulamento Nacional Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA 429, de 28 fevereiro de 2011.
Para alcançar estes objetivos, o trabalho de restauração deve ser coletivo, integrado com as partes
interessadas e contar com uma sociedade plenamente informada e mobilizada para tal desafio. Este
espírito de cooperação e de mobilização é a essência do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.
A premissa básica do Pacto é que a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica depende de
estratégias de restauração amplas e efetivas, a fim de promover a preservação dos ciclos naturais e do
fluxo gênico, a enorme riqueza da biodiversidade nativa e os incontáveis serviços ambientais gerados
pelas florestas, como regulação climática, remoção de CO2 da atmosfera, proteção do solo e garantia
da qualidade e quantidade da água. Para assegurar sua existência para as gerações futuras e a
sobrevivência das espécies que ali vivem, devemos não só manter, mas também recuperar e
restabelecer, na medida do possível, os fragmentos isolados de Mata Atlântica, promovendo com isso
a conectividade e preservando a integridade da paisagem.
UM PACTO PARA TRANSFORMAR A MATA ATLÂNTICA
Inspirado por sua beleza e importância, e devido à urgência de salvar este bioma tão ameaçado, em
2006 surgiu a ideia de reunir esforços, integrá-los a um movimento sólido e coerente e, a partir daí,
criar sinergias entre todos os atores que trabalham com restauração florestal na Mata Atlântica.
Finalmente, após muito trabalho preliminar, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica foi lançado
oficialmente em dia 7 abril de 2009. Hoje, com apenas dois anos de existência, o Pacto conta com mais
de 170 membros, incluindo organizações governamentais, empresas privadas, ONGs nacionais e
internacionais e instituições de pesquisa.
O Pacto tem como visão integrar pessoas e instituições para restaurar a Mata Atlântica, em larga
escala, em paralelo com os esforços de conservação de seus remanescentes, promovendo
simultaneamente: (a) Conservação da Biodiversidade; (b) Geração de Trabalho e Renda; (c)
Manutenção e Pagamento por Serviços Ambientais; e (d) Adequação Legal das Atividades
Agropecuárias. A ambiciosa meta do Pacto é contribuir para a restauração de 15 milhões de
hectares de áreas degradadas na Mata Atlântica até 2050, sendo que serão definidas metas anuais,
assim como o monitoramento e disseminação dos resultados.
As ações de restauração inclui a condução do processo de regeneração natural desencadeado pelo
isolamento dessas áreas aos fatores de perturbação, possibilitando com isso, o aumento da cobertura
florestal da Mata Atlântica para pelo menos 30% do território original do bioma.
Durante o período de estudos e construção do movimento, a
estrutura de gestão do Pacto foi
formalizada. Atualmente, ele é constituído por um Conselho de Coordenação, Grupos de Trabalho
Temáticos e uma Secretaria Executiva. Durante este mesmo período, as organizações parceiras
criaram dois produtos chaves:
Estes produtos têm como objetivo
“REFERENCIAL DOS CONCEITOS
E AÇÕES DE RESTAURAÇÃO
FLORESTAL”
simplificar e ampliar o conhecimento
técnico e científico no que diz respeito
à restauração Florestal. Além disso,
em 2010 e 2011, os três primeiros
“MAPA DE ÁREAS POTENCIAIS PARA
RESTAURAÇÃO FLORESTAL”.
artigos produzidos por membros do
movimento
foram
publicados
revistas científicas internacionais.
ARTIGOS PUBLICAOS EM REVISTAS
CIENTÍFICAS INTERNACIONAIS
em
Com uma visão de longo prazo já estabelecida e com a capacidade instalada de oferecer conhecimentos
técnico e
científico, uma das prioridades do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica é o
estabelecimento de novas parcerias com organizações governamentais, empresas, ONGs e comunidade
científica nacional e internacional que ainda não estejam envolvidos ainda com a restauração florestal da
Mata Atlântica.
Para atingir estes objetivos, o Pacto visa fomentar uma ampla rede de associações, projetos, produtores
de sementes e mudas, bem como de comunidades e indivíduos comprometidos com a restauração do
ecossistema florestal. E ainda há muito a ser feito.
OS OBJETIVOS DO PACTO
1) Aumentar do valor da Mata Atlântica, por meio da conservação dos ecossistemas, recuperação
da biodiversidade, proteção de paisagens e provisão e manutenção de serviços ambientais;
2) Promover e expandir a economia local e regional, gerando emprego e renda, bem como novas
oportunidades de negócios e atividades empreendedoras;
3) Integrar e alavancar os esforços de restauração através do estabelecimento de parcerias
estratégicas, trabalhando com governos e proprietários de terras privadas para buscar soluções
e incentivos para o cumprimento do Código Florestal Brasileiro;
4) Capacitação e formação de mão de obra qualificada para garantir a qualidade das ações de
restauração;
5) Incentivar o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias para aumentar a escala e otimizar os
resultados da restauração, além de melhorar a qualidade dos atuais esforços, reduzindo os
custos e aumentando os benefícios para a fauna, flora e, também, para a sociedade;
6) Mobilizar recursos e investimentos para apoiar a restauração e alavancar o atual mercado de
serviços ambientais ligados à água, biodiversidade e carbono);
7) Acompanhar e monitorar os resultados e contribuir para a melhoria da qualidade da restauração
florestal no bioma Mata Atlântica e no resto do Brasil;
8) Criar modelos a serem compartilhados com toda a rede, além de buscar iniciativas semelhantes
no resto do mundo para também serem difundidas e replicadas.
O PACTO EM MOVIMENTO
Para a consolidação do Pacto, o movimento trabalha em cinco áreas-chave: Ciência e Tecnologia;
Pesquisa e Difusão do Conhecimento; Comunicação e Marketing, Políticas Públicas e Captação de
Recursos. Um grupo de trabalho (GT) foi estabelecido para cada uma dessas áreas, as quais estão
descritas abaixo:
O GT Técnico Científico tem por missão identificar e produzir as informações técnicas e científicas,
assim como profissionais e especialistas, para garantir uma restauração eficaz e sustentável;
O GT de Informação e Conhecimento é responsável por identificar lacunas, organizar, acompanhar e
sistematizar informações relacionadas às áreas potenciais para restauração florestal e ao
desenvolvimento de projetos de pagamentos por serviços ecossistêmicos;
O GT de Comunicação e Marketing é responsável pela elaboração e implementação das estratégias de
divulgação e comunicação, interna e externa, do “Pacto”;
O GT de Políticas Públicas tem por missão a articulação de atores para a melhoria,
proposição e implementação de legislações e outros instrumentos econômicos que contribuam
para o fortalecimento das ações de restauração florestal e de conservação dos remanescentes
de Mata Atlântica; e
O GT de Captação de Recursos é responsável pela organização e articulação junto à
potenciais patrocinadores, doadores e financiadores para viabilizar recursos a serem
aplicados diretamente pelos membros em projetos de restauração e para a operacionalização
do “Pacto”.
Progresso da restauração do ecossitema na Fazenda Bulcão, liderado pelo Instituto Terra
(Aimorés / Minas Gerais). Fotos: Coleção do Instituto Terra
1999
2004
2011
A estrutura institucional, as políticas e o procedimentos do movimento estão no Protocolo de Adesão do
Pacto, disponível no site
www.pactomataatlantica.org.br. A Secretaria Executiva do Pacto pela
Restauração da Mata Atlântica funciona na sede da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA/
UNESCO) e tem como representante jurídico a ONG Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica (IA-RBMA). Atualmente, ela conta com um secretário executivo, uma assessora de
comunicação, um assistente operacional, além de um apoio na área financeira. O Pacto conta também
com um coordenador-geral e um Conselho de Coordenação composto por 20 membros, que
representam toda a diversidade geográfica e institucional do movimento.
Curso de Capacitação em Restauração Florestal. Foto: Pedro H. S. Brancalion
AÇÔES PLANEJADAS E RESULTADOS ESPERADOS
1. IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2011-2013:
•
Aperfeiçoar os programas a serem criados pelo Pacto
•
Definir estratégias para trabalhar com os diversos públicos e atores, entre proprietários de terra,
empresas privadas, agências bilaterais e multilaterais como o Banco Mundial, Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), Agência
Americana para Desenvolvimento Internacional (USAID) etc.
•
Elaborar estratégias para a promoção de políticas públicas, modelos de negócios, capacitação e
treinamento, monitoramento e análise de projetos, além de uma maior articulação entre todas as
atividades.
•
Identificar potencialidades, fraquezas, oportunidades e desafios para a implementação da meta
do Pacto – alcançar 15 milhões de hectares de Mata Atlântica restaurados ou em fase de
restauração até 2050.
2.
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE
RECURSOS:
•
Elaborar plano de ação detalhado e desenvolvimento de estratégias.
•
Criar uma rede de colaboração visando aumentar a interação e a participação dos atuais e
novos membros do Pacto.
•
Captar de 2 a 4 milhões de reais para apoiar o sistema de gestão do Pacto, remunerar a
equipe operacional e promover o crescimento do movimento.
3.
MAPEAMENTO DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO
FLORESTAL, USANDO 3 CRITÉRIOS:
•
Econômico – áreas com baixo custo de oportunidade, potencial para gerar renda a partir do
manejo sustentável de áreas reflorestadas com espécies nativas para fins econômicos. Áreas
elegíveis para projetos de seqüestro de carbono, bacias hidrográficas críticas para o
fornecimento de água para as principais cidades e negócios.
•
Ambiental – conectividade e proximidade de remanescentes florestais, relevância ecológica
e produção e manutenção dos serviços ecossistêmicos.
•
Social – número de postos de trabalho gerados, oportunidades de geração de renda e
negócios através da cadeia produtiva da restauração florestal.
4.
APRIMORAMENTO DO WEBSITE E DO BANCO DE DADOS DO PACTO:
•
•
•
•
5.
Trabalhar com empresas experientes de webdesigner e construção de banco de dados para
finalizar o layout do site e aperfeiçoar o sistema de cadastro de iniciativas de restauração e
atualização das informações.
Consolidar o sistema de cadastramento de projetos online no site.
Traduzir o conteúdo do site e outros documentos do Pacto para o Inglês.
Criar um fluxo continuo de informações através da web para membros e públicos de interesse.
CADASTRAMENTO DE TODAS AS INICIATIVAS DE RESTAURAÇÃO NO
BANCO DE DADOS DO PACTO: PROJETOS GEO-REFERENCIADOS,
ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
E EXPERIÊNCIAS DOS PROJETOS E MEMBROS:
•
•
6.
Criar incentivos para que todos os membros cadastrem seus projetos e iniciativas de
restauração no banco de dados do Pacto e mantenham as informações atualizadas.
Buscar e sistematizar todas as experiências e as principais informações das diferentes
iniciativas cadastradas para divulgar aos membros do Pacto e a outros públicos de interesse.
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO
MARKETING PARA ATINGIR OS SEGUINTES OBJETIVOS:
•
•
•
7.
Disseminar a Missão, Metas e Objetivos do Pacto para seus membros, grupos de
relacionamento, pessoas interessadas, mídia nacional e internacional.
Desenvolver e fortalecer a imagem e a credibilidade do Pacto e torná-lo uma referência
nacional e internacional sobre restauração ecológica, bem como uma fonte de informação e
inspiração para outros trabalhos de restauração florestal no mundo.
Apoiar as atividades de comunicação desenvolvidas por cada Grupo de Trabalho (GT).
APOIAR
A
IMPLEMENTAÇÃO
DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
LEGISLAÇÕES DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS:
•
•
•
E
E
Identificação e divulgação das principais experiências nacionais e internacionais de Pagamento
por Serviços Ambientais (PSA) e avaliar o potencial de replicação dessas experiências no
bioma Mata Atlântica, no Brasil e em outros países tropicais.
Apoiar os governos federal, estaduais e municipais no desenvolvimento e implementação de
programas de PSA por meio do intercâmbio e difusão de experiências, capacitação,
publicações, assistência técnica e jurídica.
Incentivar o setor privado a participar e investir em projetos de restauração em larga escala no
bioma Mata Atlântica.
Generation of jobs and income through seed harvesting
Photo: Pedro H. S. Brancalion
RESULTADOS ALCANÇADOS
Após o lançamento público, em abril de 2009, o Pacto conquistou grande reconhecimento nacional e
também começou a atrair o interesse de organizações internacionais. Durante seus dois primeiros anos,
o Pacto foi representado em diversos eventos importantes, juntamente com muitas outras organizações
que trabalham para a proteção e recuperação da Mata Atlântica.
Nos últimos seis meses, as ações estratégicas para apoiar a consolidação do Pacto têm sido
concentradas em transformar a Mata Atlântica, gerando benefícios sociais, ambientais e econômicas
para milhões de pessoas e comunidades locais.
Os principais resultados gerados durante os 2 primeiros anos do Pacto estão a seguir:
1. SISTEMA DE CADASTRO ON LINE: O site já está disponível nas versões em Português
eInglês, fornecendonotíciasatualizadassobreo Pacto. O sistema de cadastro onlinetambém
estácompletoesendo usadopelos membrosdo Pactopara inserir suas iniciativas de restauração.
Mais de50projetos einiciativasjá foram cadastrados, somando quase 20 mil hectares de áreas em
processo de restauração florestal. Esteesforçonãosónos permitemapeareregistraras ações
derestauraçãoem
execuçãona
MataAtlântica,
como
também
contribui
paraentender
melhorondeestamosem termosdequalidade de restauração e recomposição, eondeos esforçossão
mais necessários e urgentes. A prioridade será dada para o cadastramento de projetos de
restauração em campo e a base de dados adquirida ajudará nos estudos de caso, pesquisas e
planos para futuro. Alémdas políticas públicas relevantesqueestão sendo implementadas
paraapoiara restauraçãoda MataAtlântica,será elaborado uma forma de avaliação e divulgação dos
resultados para os membrosdo Pactoe a sociedadeem geral.
2. ATUALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO DO PACTO :
A primeira
edição do livro “Referencial dos Conceitos e Ações de Restauração Florestal” contou com uma
tiragem inicial de mil exemplares que foram distribuídos nos primeiros seis meses. Recentemente,
a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo viabilizou a reimpressão de 3 mil
exemplares, do quais 1.300 foram distribuídos entre os novos membros e colaboradores do Pacto.
3.
AVALIAÇÃO PRELIMINAR DOS ATUAIS E FUTUROS PROJETOS DE
RESTAURAÇÃO DOS MEMBROS DO PACTO: A avaliação preliminar coletou e
sistematizou várias informações sobre o andamento dos principais projetos de restauração
desenvolvidos na Mata Atlântica, as metodologias e técnicas utilizadas para recuperar áreas
degradadas, e os custos gerados durante os últimos três anos. A avaliação também incluiu
informações sobre os projetos que os membros do Pacto e parceiros irão implementar nos
próximos dois anos. Os resultados da avaliação foram compilados e distribuídos entre os membros
do movimento e serão disponibilizadas no Sistema de Cadastro on-line.
4.
MOBILIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA PROJETOS
DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NA MATA ATLÂNTICA: O Banco Nacional de
Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) lançou em 2010 uma chamada para apresentação
de propostas para iniciativas e projetos de restauração florestal no bioma Mata Atlântica. Mais de
50 propostas foram apresentadas e 25 delas foram selecionadas e estão em vias de ser
implementados para restaurar 4 mil hectares de áreas degradadas. Várias organizações do Pacto
apresentaram propostas individuais e em grupos, e estarão recebendo recursos não
reembolsáveis para seus projetos. Esta foi a primeira vez que o BNDES decidiu apoiar projetos de
restauração da Mata Atlântica, e eles já estão trabalhando em uma segunda chamada com o apoio
técnico do Pacto. O Fundo Nacional para a Biodiversidade (FUNBIO) também lançou um convite à
apresentação de propostas para Projetos de Serviços Ambientais (PSA) na Mata Atlântica, com o
apoio do governo alemão e Ministério do Meio Ambiente. Outro esforço importante, em que os
diversos membros do Pacto e a Secretaria Executiva estão envolvidos, é a aprovação da
conversão da dívida externa entre o governo brasileiro e a Agência Americana para
Desenvolvimento Internacional (USAID). Para fechar este acordo, chamado de Tropical
ForestConservationAct(TFCA), o Pacto teve um papel fundamental na articulação junto ao
governo brasileiro para canalizar parte dos US$ 20 milhões para atividades de restauração do
bioma Mata Atlântica.
5.
IMPLEMENTAÇÃO
E
REPLICAÇÃO
DE
PROJETOS
INOVADORES
DE
RESTAURAÇÃO: Vários membros do Pacto estão trabalhando com agências governamentais,
ONGs e o setor privado para desenvolver programas capazez de atrair financiamento privado e
público para viabilizar a restauração em grande escala e em prioritárias da Mata Atlântica. Um
protocolo de monitoramento está sendo desenvolvido para avaliar os resultados desses esforços,
melhorar a qualidade dos esforços de restauração e divulgar os resultados para os governos, mídia e
sociedade.
Curso de Capacitação em Restauração Ecológica. Foto: Beto Mesquita
6.
PROMOÇÃO
DO
PACTO
EM
FÓRUNS
E
EVENTOS
NACIONAIS,
INTERNACIONAIS E JUNTO À COMUNIDADE CIENTÍFICA: Vários membros e
organizações do Pacto participaram de importantes eventos nacionais e internacionais.
Recentemente, um artigo científico escrito por vários membros do Pacto foi publicado no
RestorationEcology, uma das principais publicações internacional nesta área. Um dos objetivos
do movimento é demonstrar que, a restauração em larga escala e com qualidade na Mata
Atlântica além de proporcionar benefícios ambientais concretos, gera benefícios sociais e
econômicos.
O Pacto também serve como um exemplo de integração multi-setorial e
diversidade organizacional, unidas por um mesmo propósito – a geração de benefícios sociais,
econômicos e ambientais para milhões de pessoas e empresas através da restauração florestal.
Em agosto de 2011, o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica vai coordenar um simpósio da
Sociedade de Restauração Ecológica na 4ª Conferência Mundial, a ser realizada em Mérida, no
México. Três membros do movimento farão apresentações e participarão de uma mesa redonda
sobre "Qual o papel que a legislação deveria ter na restauração ecológica? Lições, debates e
desafios do Brasil ".
7.
ADESÃO DE NOVOS MEMBROS: Desde o lançamento oficial, mais de 100 novas
organizações aderiram ao Pacto. Entre eles estão diversas agências governamentais, empresas
privadas e ONGs nacionais e internacionais, que estão totalmente engajadas e comprometidas
em promover a restauração na Mata Atlântica. Um laboratório europeu de pesquisas ecológicas
e um jardim botânico de destaque nos EUA foram convidados a participar também.
Estes são apenas alguns exemplos do compromisso e do poder do Pacto pela Restauração da
Mata Atlântica de integrar e alavancar os esforços de restauração, criar e disseminar formas
inovadoras e estratégicas para viabilizar a restauração de 15 milhões de hectares de áreas
degradadas na Mata Atlântica até 2050. Estes esforços não só contribuem para proteger e
restaurar o patrimômio natural brasileiro, mas também oferece serviços ambientais fundamentais
para o bem estar de milhões de pessoas e ajudam a mitigar um dos maiores desafios do mundo,
as mudanças climáticas.
8.
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE
MONITORAMENTO: O Pacto realizou em março de 2011 uma Oficina de Monitoramento
de Projetos de Restauração Florestal. Durante os três dias que estiveram reunidos em
Campinas (SP), 80 especialistas em restauração florestal se reuniram para desenvolver um
protocolo de monitoramento baseado em indicadores sociais, ambientais, econômicos e de
gestão de projetos para avaliar, monitorar e melhorar as iniciativas e projetos de restauração
florestal. O protocolo já está sendo testado por alguns membrose, até no final de 2011, esperase que as principais iniciativas de restauração na Mata Atlântica estejam utilizando o protocolo
para melhorar a qualidade e a escala desses esforços.
Rua do Horto, 931 – Casa das Reservas da Biosfera
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