Estratégias da Agência de Desenvolvimento
Sustentável para Produção Orgânica do
Extrativismo no Amazonas
Fernando Guimarães
Outubro/2011
ZONA FRANCA VERDE
• Política estadual de interiorização do
desenvolvimento, como alternativa
econômica ao modelo do Pólo Industrial
de Manaus – PIM, com geração de
emprego, renda e conservação ambiental
FUNDAMENTOS:
 Geração de emprego e renda nas comunidades rurais;
 Uso sustentável dos recursos naturais;
 Integração setorial: agropecuário, florestal e pesqueiro.
Sistema Estadual de Produção Sustentável
Governo do Estado do Amazonas
Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável -SDS
CIGÁS - Companhia de
Gás do Amazonas
IPAAM – Instituto de
Proteção Ambiental do
Amazonas
ADS – Agência de
Desenvolvimento
Sustentável do
Amazonas
Secretaria de Estado da Produção
Rural -SEPROR
IDAM – Instituto de
Desenvolvimento
Agropecuário e
Florestal Sustentável
do Amazonas
CODESAV- Comissão
Estadual de Defesa
Sanitária Animal e
Vegetal
ORGANOGRAMA ADS
ORGANOGRAMA DNF/ADS
Diretoria de Negócios Florestais
Dep. de Neg.
de Produtos
Não-Madeireiros
Dep. de Neg.
de Produtos
Madeireiros
Gerência
de Produção
Madeireira
Gerência de
Certificação
Florestal
Gerência de
Comercialização
de
Produtos Florestais
Gerência de
Comercialização
de
Animais Silvestres
Gerência de
Produção
NãoMadeireiros
ADS e o Público-alvo:
Agente catalisador das negociações entre os produtores
rurais e extrativistas, suas associações e cooperativas e
os mercados consumidores privados e governamentais.
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR - PREME
PREME : Substituição de gêneros alimentícios importados por produtos
regionais, contribuindo para a interiorização do desenvolvimento e o
resgate de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR – PREME
RESUMO (2005 – 2011) - SEDUC E SEMED
Lei Nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009
PREME
UNID
SEDUC
SEMED*
Municípios fornecedores
№
Escolas beneficiadas
№
280
420
Alunos beneficiados
№
346.500
270.000
616.500
Produção adquirida
t
22.863
6.242
28.863
Cooperativas/Associações
№
Produtos incorporados no cardápio
№
Agroindústrias fornecedoras
№
46
46
Produtores beneficiários
№
11.654
11.654
Valor contratado
R$
* SEMED – 2007 A 2011
45
TOTAL
45
54
54
46
24
79.481.000
700
20.670.976
46
100.151.976
PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEDUC - 2011
Item
Produto
Item
Produto
Item
Produto
1
ABACAXI
16
COUVE
31
OVOS
2
ABÓBORA
17
DOCE DE FRUTA REGIONAL
32
PALMITO
3
AÇAÍ (POLPA)
18
FARINHA BRANCA
33
PICADINHO DE CARNE BOVINA
4
AÇÚCAR MASCAVO
19
FARINHA DE TAPIOCA
34
PIMENTA DE CHEIRO
5
ARROZ TIPO 1
20
FARINHA AMARELA
35
PIMENTÃO
6
BANANA IN NATURA
21
FEIJÃO DE METRO
36
POLPA DE FRUTAS
7
BANANA PACOVÃ
22
FEIJÃO DE PRAIA
37
PICADINHO DE PEIXE
8
BANANADA
23
GELÉIA
38
QUEIJO COALHO
9
BANANA PASSA
24
LARANJA
39
QUEIJO FRESCAL
10
BATATA CARÁ
25
LIMÃO
40
QUEIJO MUSSARELA
11
BATATA DOCE
26
MACAXEIRA
41
QUIABO
12
CARNE BOVINA EM TIRAS
27
MAMÃO
42
RAPADURINHA
13
CASTANHA-DO-BRASIL
28
MAXIXE
43
REPOLHO
14
CHARQUE
29
MELANCIA
44
TANGERINA
15
CHEIRO VERDE MISTO
30
MÚSCULO BOVINO
45
TOMATE
46
TEMPERO REGIONAL
Origem Extrativista
Produto Processado
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR – PREME/SEDUC
Resultados Alcançados
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Municípios Fornecedores (Nº.)
4
13
22
25
31
32
39
41
Coop. / Associações (Nº.)
--
7
27
22
41
45
54
60
Agroindústrias (Nº.)
--
10
25
35
37
39
46
48
Produtores (Nº.)
--
1.150
2.620
3.400
5.400
5.512
7.150
11.654
Produtos incorporados (Nº.)
8
20
31
37
39
42
44
46
Produção adquirida (t)
--
1.500
2.000
2.807
3.758
3.850
4.753
5.000
Escolas (Nº.)
--
186
220
248
260
280
280
290
Alunos (Nº.)
--
151.492
181.800
196.242
201.000
330.106
346.500
350.000
Recursos (milhões de R$)
--
2.517
6.000
11.199
13.016
13.479
16.870
16.400
PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEMED - 2011
Item
Produto
Item
Produto
1
ABACAXI
15
FEIJÃO DE METRO
2
ARROZ
16
FEIJÃO DE PRAIA
3
ABÓBORA
17
GELÉIA
4
BANANA PACOVÃ
18
LARANJA
5
BANANA IN NATURA
19
LIMÃO TAITI
6
BANANADA
20
MACAXEIRA IN NATURA
7
BATATA CARÁ
21
MELANCIA
8
BATATA DOCE
22
0V0
9
CASTANHA DO BRASIL
23
PICADINHO DE CARNE
10
CHARQUE
24
PICADINHO DE PEIXE
11
CHEIRO VERDE MISTO
25
PIMENTA DE CHEIRO
12
COUVE
26
RAPADURINHA
13
FARINHA DE MANDIOCA
27
SUCO CONCENTRADO ADOÇADO
14
FARINHA DE TAPIOCA
28
TANGERINA
Produtos Processados
Produtos de Origem Florestal
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR – PREME/SEMED
Resultados alcançados
2007
2008
2009
2010
2011
Municípios Fornecedores (Nº.)
25
31
32
39
45
Coop. / Associações (Nº.)
22
41
45
54
54
Agroindústrias (Nº.)
35
37
39
46
46
3.400
5.400
5.512
7.150
11.654
19
18
17
24
18
Produção adquirida (t)
787
1.264
1.524
1.902
765
Escolas (Nº.)
350
350
420
420
420
237.328
245.000
255.000
270.000
252.000
2.134.000
3.133.707
4.803.269
6.600.000
4.000.000
Produtores (Nº.)
Produtos incorporados (Nº.)
Alunos (Nº.)
Recursos (milhões de R$)
FORNECEDORES DE GÊNEROS REGIONAIS PARA O PREME 2011
Convênio 121 – SUFRAMA / Agência de
Desenvolvimento Sustentável - ADS
Apoio a Certificação de
Qualidade/Origem e
Comercialização de Produtos
Florestais Não Madeireiros no
Estado do Amazonas.
Meta 1 - Realizar serviços de adequação para certificação
orgânica e fairtrade do Cacau Nativo e Castanha-da-Amazônia nas
Calhas do Médio Amazonas (Itacoatiara e Urucurituba), Calha do
Madeira (Manicoré, Nova Olinda e Borba) e Calha do Solimões
adequação da cadeia produtiva das fibras de Juta e Malva para
certificação orgânica no município de Manacapuru.
Municípios Beneficiados pela Certificação Orgânica
Borba
Nova Olinda
Itacoatiara
Urucurituba
Manacapuru
Cacau
Cacau
Juta e Malva
Meta 2 - Realizar estudos referentes ao desenvolvimento de
critérios para certificação Fairtrade do Açaí, Buriti e Camu-camu.
Meta 3 - Realizar oficinas de capacitação em Certificação Orgânica
Fairtrade.
Meta 4 - Criar e produzir embalagens adequadas a comercialização
de produtos finais e seus respectivos matérias publicitários (folders,
banners , vídeo e cartilha).
Convênio 122 – MIN/SDS/ADS
Fortalecimento Arranjos
Produtivos Florestais Não
Madeireiros nos Municípios de
Pauini e Boca do Acre –
Mesorregião do Vale do Rio Acre
Meta - Fortalecer as cadeias produtivas de produtos florestais não
madeireiros (Castanha, Óleos Vegetais e Borracha), envolvendo
comunidades ribeirinhas, pequenos produtores e comunidades
indígenas;
Convênio 206 – MIN / SDS / ADS
Projeto de Fortalecimento a
Certificação dos Recursos
Florestais Madeireiros e Não
Madeireiros da Mesorregião do
Alto Solimões/Amazonas
Meta 1 - Oferecer ao mercado produtos extrativistas com garantia
da qualidade orgânica através da certificação de suas cadeias
produtivas;
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES
PROMOVE
Produção de mobiliário escolar
utilizando madeira manejada, com
valorização da mão-de-obra local e
geração de renda no interior.
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DOS MÓVEIS ESCOLARES – PROMOVE
Lei Nº 3.453 de 10 de dezembro de 2009
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
4
12
13
12
14
14
14
239
1.200
1.800
1.900
2.000
2.500
2.500
15.000
40.000
60.000
70.000
39.091
60.000
40.781
52
55
58
58
58
65
65
Quadros Brancos (Nº)
-
-
-
-
1.925
-
-
Preço Unitário - Quadros Brancos (R$)
-
-
-
179,50
179,50
-
-
Kit’s Escolares- Professor (Nº)
-
-
-
-
-
-
1.000
Preço Unitário - Kit´s Professor (R$)
-
-
-
-
-
-
240,00
Kit´s Escolares- Alunos (Nº)
-
-
-
-
-
14.000
6.960
Preço Unitário - Kit´s Alunos (R$)
-
-
-
-
-
145,00
145,00
780.000
2.200.000
3.480.000
4.060.000
2.622.815
5.930.000
3.900.000
Resultados alcançados
Municípios Fornecedores (Nº.)
Produtores (Nº.)
Carteiras Adquiridas (Nº.)
Preço Unitário das carteiras (R$)
Recursos aplicados (R$)
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES
PROMOVE
Ganhos com a Verticalização da Produção
Produto
Unid
Rendimento
Valor Unit. (R$)
TOTAL (R$)
Incremento%
Madeira em Tora
m³
2,1
45,00
94,50
-
Madeira em Prancha
m³
1,0
600,00
600,00
246,76
Carteira Escolar
und
43
65,00
2.795,00
2.420
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES
PROMOVE
 Faturamento com o Consumo de
madeiras manejadas de 2005 a
2010 para confecção de 305.321
carteiras = R$ 18.137.278,00
 Volume: 7.100 m³ de madeiras em
pranchas = R$ 4.260.000,00
PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES
PROMOVE
Requisitos para Credenciamento
FORNECEDORES
· PRODUTORES RURAIS
· ASSOCIAÇÕES
· COOPERATIVAS
· AGROINDÚSTRIAS
LIMITE /
FORNECEDOR
EM FUNÇÃO DA
CAPACIDADE E
QUALIDADE DA
PRODUÇÃO
DOCUMENTAÇÃO
•DECLARAÇÃO DO IDAM
•DECLARAÇÃO DA OCB
•CARTEIRA DE PRODUTOR (SEFAZ)
•ESTATUTO SOCIAL
•ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL
DIRETORIA
•BALANÇO PATRIMONIAL
•CERTIDÕES NEGATIVAS:
i.RFB
ii.INSS
iii.FGTS
iv.SEFAZ
v.SEFIN
MUNICÍPIOS FORNECEDORES DE MÓVEIS ESCOLARES 2011
Meta 2 – Consolidar Sistema de Monitoramento para certificação orgânica
e florestal das cadeias produtivas acompanhadas pela ADS
Certificadoras
Núcleo
Núcleo
ADS
Amostral 2
Monitoramento
Interno
Monitoramento
Externo
Amostral
1
Exemplo:
Associação
Produtores
Núcleos de Produção
Exemplo:
Unidade
de
Processamento
Comunidade
A Comunidade
B
Comunidade
F
Comunidade
C
Comunidade
Comunidade
D
E
de
Convênios - ADS
Nº
Convênio
Objeto
Indústria de Pré-beneficiamento de madeira para produção
de pisos PROMESO II
(Benjamin Constant , Atalaia do Norte, Tabatinga, Santo
Antônio do Içá)
Mesorregião do Alto Solimões
02 estufas de
secagem de
madeira 50 m³; 10
serrarias portáteis;
01 serra
multilâmina; 01
destopadeira.
Apoio à Certificação de Qualidade / Origem e
Comercialização de Produtos Florestais (Itacoatiara,
Manicoré, Nova Olinda, Borba, Urucurituba e Manacapuru)
Certificação
Orgânica
122
MIN/SDS/ADS
Fortalecimento APL da castanha, óleos vegetais e Borracha
(Boca do Acre e Pauini)
04 armazéns,
secadores solar,
embarcações,
radiofonia, usina
de óleo.
206
MIN/SDS/ADS
Fortalecimento a Certificação Florestal - madeira e
Orgânica – Cacau e Castanha
(Mesorregião do Alto Solimões)
Certificação
Florestal e
orgânica
237
MIN/SDS/ADS
121
SUFRAMA/ADS
CONTATOS
FONES:
E-MAIL:
[email protected]
(92) 4009-8400 (PABX)
(92) 4009-8471
(92) 4009-8421 (FAX)