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Plano de Ação
ç p
para Produção
ç e Consumo
Sustentáveis
http://www.peixeurbano.com.br/convite/FSC
http://www
peixeurbano com br/convite/FSC
V
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental Ministério do Meio Ambiente
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APRESENTAÇÃO
O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis é um plano
Nacional que,
que alinhado às ações do Processo de Marrakech,
Marrakech visa fomentar
no Brasil um vigoroso e contínuo processo de mudanças e incentivos para
o desenvolvimento de padrões de produção e consumo sustentáveis.
Para alcançar o sucesso, o PPCS conta com o engajamento de todos os
setores da sociedade num esforço individual e coletivo dos governos, das
indústrias e empresas e da sociedade civil.
civil
O Plano tem o marco temporal de 3 anos (2010-2013), podendo ser
prorrogado.
prorrogado
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CRONOLOGIA
2007
• Adesão
Ad ã d
do B
Brasilil ao P
Processo d
de Marrakech;
M
k h
• Mobilização.
2008
• Instituída a Portaria nº 44/2008 que nomeia o Comitê Gestor
Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis;
• 1ª versão do Plano de Ação de PCS
PCS.
2009
2010
• Revisão do Plano de Ação,
ç , com inclusão de novas prioridades,
p
,
pelo Comitê Gestor;
• Revisão técnica de cada uma das prioridades do Plano de Ação
por p
p
parte da equipe
q p do MMA e p
parceiros.
• Projeto de Cooperação Internacional – PNUMA;
• Consulta Pública;
• Aprovação do Plano pelo Comitê Gestor e publicação.
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ESTRUTURA DO PLANO
1
1.
I t d ã
Introdução
2.
Histórico e Contextualização
3
3.
O Processo
P
de
d Elaboração
El b
ã d
do Pl
Plano (Comitê
(C i ê G
Gestor, 1ª versão
ã d
do PPCS
PPCS,
Conexão com o PNMC e PDP)
4.
Objetivos, Diretrizes e Prioridades
5.
Avanços do Brasil em PCS
6.
Estratégias e mecanismos de Implementação (consultas públicas,
Diálogos Setoriais, Projeto cooperação PNUMA, Programa Econormas e Rede
PYCS)
7.
Tipologias de Ações Contempladas no Plano (AG, AP, IV, PC e TF)
8.
Indicadores e mecanismos de Monitoramento
9.
Prioridades selecionadas pelo governo
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PRINCIPAIS DIRETRIZES I
•Identificação, valorização e explicitação das conexões entre as principais políticas,
programas e planos
l
nacionais
i
i afins
fi e outras
t
ações
õ existentes
i t t em ttodo
d oB
Brasil,
il
que por suas características possam vir a compor e enriquecer o PPCS,
aproveitando para evidenciar os principais fatores que as tornam exitosas;
•Envolvimento
Envolvimento amplo da sociedade brasileira no processo
processo, tanto por meio das
organizações já engajadas no Comitê Gestor e seus grupos de trabalho, quanto
por meio de outras organizações e redes que possam ser identificadas e
motivadas a participar;
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PRINCIPAIS DIRETRIZES II
•Observar a variedade e a diversidade de públicos, culturas regionais e de grupos
sociais dentro do próprio País
sociais,
País, bem como de interesses quanto ao engajamento
na temática do PCS, de modo a ser mais eficaz e o mais abrangente possível (em
termos de cobertura) nos seus programas, projetos e ações;
•Levar em conta os acordos internacionais assinados pelo Brasil, especialmente as
convenções da biodiversidade e do clima, bem como as demais que afetem direta
ou indiretamente
i di t
t as prioridades
i id d eleitas
l it pelo
l Pl
Plano d
de A
Ação.
ã
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CONEXÕES ENTRE PLANOS E POLÍTICAS
PNMC
PDP
PPCS
PNRS
AGENDA 21
OUTROS
Devido à transversalidade do
conceito de PCS, o Plano
fortalece as interfaces com
outros Planos e Políticas como
o Plano Nacional de Mudança do
Clima,, Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a Política de
Desenvolvimento Produtivo e a
Agenda
g
21 Brasileira.
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AVANÇOS DO BRASIL EM PCS (DESTAQUES)
•Campanhas de Consumo Consciente
•Compras
Compras Públicas Sustentáveis
•Estímulo às Cooperativas de Catadores
•Varejo
j Sustentável
•Selo Procel e PROCEL EDIFICA
•Construção Sustentável
•Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
•Política Nacional de Resíduos Sólidos
•Nota Verde
•Rotulagem Ambiental – COLIBRI (ABNT)
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PRIORIDADES DO PPCS
1) Varejo e consumo sustentável
2) Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P
3) Educação para o consumo sustentável
4) Aumento da reciclagem de resíduos sólidos
5) Compras públicas sustentáveis
6) Promoção de iniciativas de PCS em construção
7) Integração de políticas em PCS
8) Fortalecer uma articulação nacional em PCS
9) Inovação e difusão de tecnologias em PCS
10) Desenvolvimento de indicadores em PCS
11) Divulgação e capacitação em PCS
12) Agricultura e pecuária sustentáveis
13) Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis
14) Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia
15) Rotulagem e análise do ciclo de vida
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ESTRATÉGIAS
É
E MECANISMOS
DE IMPLEMENTAÇÃO
- Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável
- Consulta Pública – agosto/2010
- Diálogos setoriais
-Fórum
Fórum Anual de Produção e Consumo Sustentáveis
- Parcerias
-Projeto
P j t de
d Cooperação
C
ã PNUMA - Brasil
B
il
-Programa ECONORMAS – Mercosul
-Rede PyCS: Rede de Produção e Consumo Sustentáveis
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TIPOLOGIA DE AÇÕES CONTEMPLADAS
NO PPCS
Iniciativas Voluntárias
Voluntárias (IV)
Ações de ç
Parceria (AP)
Ações A
õ
Governamentais (AG)
Acordos ou Pactos (PC)
Tipologia Tipologia
de Ações PPCS
Forças‐Tarefas (FT)
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ESQUEMA OPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS
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PRIORIDADES SELECIONADAS PELO
GOVERNO BRASILEIRO (2010-2011)
•Varejo Sustentável
•Educação para o Consumo Sustentável
•A3P
•Compras
C
Públi
Públicas S
Sustentáveis
t tá i
•Aumento da Reciclagem de Resíduos
Sólidos
•Construções Sustentáveis
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RESULTADOS ESPERADOS
Mudança do atual
paradigma de PCS
Engajamento de todos
os atores
Fomentar dinâmicas
e ações em PCS
Desenvolvimento
Sustentável da Economia
d S
Sociedade
i d d
e da