PLANO DE AÇÃO PARA PRODUÇÃO
E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC)
Departamento de
Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)
Brasília, 01 de novembro de 2011
Cronologia
2007
• Adesão do Brasil ao Processo de Marrakesh
• Mobilização
2008
• Instituída a Portaria nº 44/2008 que nomeia o Comitê Gestor Nacional de Produção e
Consumo Sustentáveis
• 1ª versão do Plano de Ação de PCS
2009
• Revisão do Plano de Ação, com inclusão de novas prioridades, pelo Comitê Gestor
• Revisão técnica de cada uma das prioridades do Plano de Ação por parte da equipe do
MMA e parceiros
2010
• Projeto de Cooperação Internacional – PNUMA
• Consulta Pública
2011
• Finalização do PPCS
• Aprovação pelo Comitê Gestor e publicação
Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis
Governo
Consumidore
s
Todos
somos
consumidores
Varejo
Fornecedores
Indústria
O ciclo virtuoso de produção e
consumo sustentáveis...
... terá início se motivado pelos
consumidores
O que é o “consumo sustentável”?
Os desafios relacionados ao consumo sustentável são:
•...;
• adotar padrões de produção e consumo que salvaguardem os direitos
humanos e o bem-estar da comunidade, bem como as capacidades
regenerativas da Terra e que garantam que as atividades econômicas em
todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma
equitativa e sustentável.
Dentre os princípios do consumo sustentável está o uso eficiente e
inteligente dos recursos naturais no intuito de assegurar os requisitos
básicos para a existência humana, a maior qualidade de vida, e equidade
social e desenvolvimento econômico.
Consumo sustentável envolve repensar as definições das necessidades e
desejos humanos.
Fonte: “Here and Now! Guidelines and recomendations “, UNEP e TF
Education for sustainable consumption
Estrutura
Seção I - Antecedentes e Contexto
Apresentação
Sumário
Capítulo 1 - Do que estamos falando
Capítulo 2 - Antecedentes e contexto
Seção II - Desenvolvendo o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis – PPCS
Capítulo 3 – Estratégia de desenvolvimento do PPCS
Capítulo 4 – Prioridades do Primeiro Ciclo 2012-2014
Capítulo 5 – Mecanismos de implementação
Capítulo 6 – Monitoramento
Seção III – Implementando o PPCS
Capítulo 7 – Ações do PPCS 2012-2014
Seção IV – Próximos passos
Capítulo 8 - Temas e ações para inclusão futura
Seção V – Referências
Missão e Princípios
A missão do PPCS é fomentar no País políticas, programas e ações que
visem ampliar as soluções dos problemas socioambientais por meio de
consumo e produção sustentáveis, consoante com as políticas nacionais
visando à erradicação da miséria e o desenvolvimento sustentável, com os
compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e as diretrizes do
Processo de Marrakesh.
Princípios:
Do desenvolvimento sustentável
Da responsabilidade compartilhada
Da liderança governamental por meio do exemplo
Da precaução
Da prevenção
Da participação da sociedade civil
Da cooperação
Da educação ambiental
Objetivos
Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação das
ações alinhadas ao conceito de PCS, compartilhando com nossos parceiros
nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade
no plano global.
Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento
das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a
sociedade brasileira.
Sinergias
Prioridades 1º Ciclo (2012-2014)
Varejo e consumo sustentáveis
Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P
Educação para o consumo sustentável
Aumento da reciclagem de resíduos sólidos
Compras públicas sustentáveis
Promoção de iniciativas de PCS em construções sustentáveis
Tipologia de ações
Pactos Setoriais
(PS)
Iniciativas
Voluntárias (IV)
Ações de
Parceria (AP)
Ações
Governamentais
(AG)
Forças-Tarefa
(FT)
Tipologia de ações
PS
IV
Pacto ABRAS
Pacto ABRE
AP
Compromisso com a Natureza
Programa Planeta mais Limpo
Pacto Conservadoras (freezers)
Sustentabilidade Ponta-aPonta
Campanha “Saco é um Saco”
Programa Resíduos Sólidos
Cadernos de Consumo
Sustentável
PROCEL Edifica
Cartilha “Construções
particulares e sustentáveis”
Programa Agricultura Familiar
A3P
FT
Força-Tarefa Construções
Sustentáveis
AG
Macrometas do Plano Consumo Sustentável
Aumentar em 50% o percentual de
“consumidores conscientes”
dentre os consumidores brasileiros
até 2014
Em 2010, o Instituto Akatu identificou que apenas 5% dos brasileiros podem ser considerados
„consumidores conscientes‟, segundo a metodologia que aplica nas pesquisas de série histórica
“O consumidor brasileiro e a sustentabilidade”.
O PPCS utilizará os resultados encontrados pela metodologia consagrada do Akatu para mensurar o alcance
de suas ações na mudança dos padrões de produção e consumo no Brasil.
Obrigada!
[email protected]
(61) 2028-1750
Para mais informações, acesse:
www.mma.gov.br/consumosustentavel