O que é Etiquetagem de Edificações?
É uma forma de avaliar o desempenho energético de uma edificação, para que ela obedeça as normas
e regulamentos existentes, a fim de promover a eficiência energética, classificando-a em níveis.
O que é PBE Edifica?
Como uma Edificação é Avaliada?
O Programa Brasileiro de Etiquetagem
visa através da transparência do
O processo de etiquetagem é composto por duas etapas:
consumo energético de um produto, dar
- 1º Inspeção de Projeto da Edificação - Etapa realizada
ao consumidor outro atributo, além do
A
A
a partir do projeto da edificação: é nela que o nível de
preço, no momento da aquisição do mesmo.
eficiência energética da edificação é calculado.
Juntamente a isto, pretende estimular a
- 2º Inspeção da Edificação Construída - Etapa
competitividade industrial através de
onde é conferido se os itens inspecionados
inovações e desenvolvimentos tecnológicos
na etapa de projeto foram construídos.
que propiciam produtos cada vez mais
É nessa etapa que a Etiqueta de Edificação
eficientes.
A Etiquetagem de Edificações busca com o Construída é emitida.
mesmo intuito edificações mais eficientes
Porque é importante
energeticamente. Essa proposta atende ao
etiquetar edificações?
fato de que 48,5% do consumo de energia
elétrica do país destina-se a edificações
- Para informar o nível de eficiência
residenciais, comerciais e do poder público,
Serão Etiquetados
energética das edificações;
sendo grande parte dessa energia destinada
Edifícios Novos e Retrofits
- Diminuir o consumo de energia;
a sistemas que proporcionam melhor conforto
- Aprimorar o conforto térmico;
O nível A de Eficiência é obrigatório para
ao usuário como de iluminação e climatização.
- Incentivar as inovações tecnológicas
toda edificação nova ou que receba
eficientes;
qualquer reforma que altere seus sistemas
Quais Edifícios devem ser
- Garantir edificações energeticamente
de iluminação, condicionamento de ar ou
Etiquetados segundo o art.13 da
mais eficientes.
sua envoltória.
IN nº 2 de 4 de junho de 2014?
Edificações Novas já devem ser projetadas
Como obter a Etiqueta?
buscando a obtenção da ENCE de Projeto.
- Aqueles construídos ou adaptados com
Durante a execução é importante seguir o
recursos públicos federais;
- A obtenção da etiqueta é feita através de
projeto etiquetado para a obtenção da
- Com área construída igual ou superior
um Oraganismo de Inspeção Acreditado
ENCE de Edificação Construída.
a 500m²;
(OIA). Ele é o veículo entre o solicitante e
Para Edificações existentes, deve ser obtida
- Que possuam o valor igual ou superior ao
o Inmetro.
a ENCE de Edificação Construída em todos
CUB médio de uma edificação de 500m²
- A Relação destes organismos se encontra em:
os sistemas - envoltória, iluminação e
- Edificações públicas federais de
http://www.inmetro.gov.br/organismos/
condicionamento de ar - em que houver
administração direta, autárquica e
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alteração.
fundacional, tais como:
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HOSPITAIS
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MUSEUS
ESCOLAS
INSTITUIÇÕES DE PESQUISA
Um estudo do CB3E afirma que uma edificação pública de nível A pode ter o consumo (de energia) reduzido em até 30%
ao ano comparado com a mesma edificação de nível D.
Para maiores Informações e Auxílio de Dúvidas
Aquisição de Equipamentos
Informações gerais são encontradas no site do PBE Edifica
- www.pbeedifica.com.br.
Nele são encontrados regulamentos e manuais que normatizam a
etiqueta, inclusive o Manual para o Entendimento da Etiquetagem
de Edificações pelo Gestor Público.
Aparelhos e máquinas consumidores de energia, locados ou adquiridos
devem estar regulamentados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem
(PBE), possuindo o Nível A de Eficiência Energética.
Para a finalidade da etiqueta geral da edificação é importante que se
observe os pré-requisitos dos sistemas instalados ou alterados em retrofit,
pois estes orientam na escolha de produtos. Um exemplo disto é
dado pelo Sistema de Condicionamento de Ar, que especifica em seu
pré-requisito o tipo de tubulação mínima para a obtenção da etiqueta A.
O mesmo site possui um fórum, para pesquisa e esclarecimento
de dúvidas - http://pbeedifica.com.br/duvidas/forum
Além destes canais é possível consultar as Ouvidorias do Inmetro
<http://www.inmetro.gov.br /ouvidoria/index.asp> e do Procel Edifica
< [email protected]>.
centro brasileiro de eficiência
energética em edificações
, de
Para maiores esclarecimentos, conforme o Art. 13 da Instrução Normativa
nº 2, de 4 de junho de 2014 (Publicada em 05/06/2014), o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, disponibilizará um espaço específico
para o assunto no Portal Eletrônico de Contratações Públicas do Governo
Federal - Comprasnet.
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